{
    "2013-07-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1527382": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00088365.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota do MPRJ, especificados nos itens 1 e 2 do Lote I do Pregão Presencial nº 001/2009, sem alteração do valor originalmente pactuado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 10/07/2013 e término em 10/07/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.455,50.\r\n\r\nDATA: 09.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01066114.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, referente a agosto/2012 (R$ 21.678,73), setembro/2012 (R$ 21.261,18), outubro/2012 (R$ 23.561,86), novembro/2012 (R$ 17.163,80), dezembro/2012 (R$ 1.104,66) e janeiro/2013 (R$ 447,30).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.217,53\r\n\r\nDATA: 03.07.2013.\r\n\r\nId: 1527382"
                    ],
                    "1527383": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de julho de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2013:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Leonardo Freire de Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n2. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de antiguidade); \r\n\r\n3. Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta (critério de merecimento); \r\n\r\n4. 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de antiguidade); \r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama (critério de merecimento); \r\n\r\n6. 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa (critério de antiguidade); \r\n\r\n7. Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Egberto Zimmermann (critério de merecimento); \r\n\r\n8. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda (critério de antiguidade); \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho (critério de merecimento); \r\n\r\n10. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante (critério de antiguidade); \r\n\r\n11. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Philipe Mello Figueiredo (critério de merecimento); \r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.845, de 02 de julho de 2013 (critério de antiguidade); \r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.846, de 02 de julho de 2013 (critério de merecimento). \r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00320174 - Proposta de criação dos Enunciados nº 41/13 e 42/12 e de alteração dos Enunciados nº 28/09 e 40/12, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00643649 - Proposta de criação de Enunciados do Conselho Superior do Ministério Público na área da Infância e da Juventude.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00107763 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00295537, nº 2010.00417157 e nº 2011.00037257) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 521 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00171684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): possível omissão de policiamento do 9º BPM;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00304550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 113 de 2009 - Assunto: possível falta de higiene no armazenamento de gêneros alimentícios ultilizados na merenda das escolas públicas de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00258360 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 332 de 2012 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00288001 - dois volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2012.00563159 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00368286 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2460981 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00637261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 367 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de deficiência na prestação de serviços pelo Corpo de Bombeiros de Três Rios;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01018416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 140 de 2010 - Parte(s): Jornal Diretriz;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01129194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 278 de 2012 (antigo IC nº 016 de 2010) - Assunto: Apurar a implantação de medidas de segurança contra incêndio e pânico, e poluição sonora do Carnaval de 2010 em Areal/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00012157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1384 de 2011 - Assunto: Averiguar possível irregularidade no repasse de verbas da CPTRANS à Guarda Municipal de Petrópolis;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00437454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 287 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na implantação de ponto de ônibus no perímetro do terminal rodoviário Dr. Hélio de Almeida Pinto, bem como, na Avenida Paulo Machado;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00685147 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2721865 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00849495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Assunto: apurar possível ausência de pavimentação de vias públicas no bairro de Javary, Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01241216 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 12484 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01302570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Churrascaria Planalto;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01333170 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 22978 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01340708 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 23410 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00093617 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00520003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 071 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas das Agulhas;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00983677 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí e Oscip Instituto Sorrindo Para a Vida;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01141274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): TER/RJ e Francisco Fortes;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01393981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 180 de 2012 - Assunto: apurar constitucionalidade de Lei Municipal de Duas Barras, referente aos cargos comissionados de Procurador Jurídico e de Sub-Procurador Jurídico;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00255415 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cassia Maria Teixeira;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00303577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 102 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual prática de apropriação indébita previdenciària pelo ex-Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.44530.00 - um volume principal, vinte e quatro anexos de caixa azul e quatro apensos (nº 2002.001.04319.00, nº 2003.001.20106.00, nº 2009.00045734 e nº 2000.001.17151.00 com quatro pastas pretas) - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2005 - Parte(s): FUNDEF;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 385 de 2006 - Parte(s): A ssociação de Moradores da Rua Lopes de Castro e Município de Petrópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00264929 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Martins de Aguiar e Banco Itaú S/A;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00324294 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13124 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00945720 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 - Parte(s): Rosicléia Chagas Mendonça;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00632214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Daiane da Silva Custódio);\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00140447 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Martins Feijó de Mello;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00316620 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 002 de 2013 - Parte(s): Ubiraci Cavalcanti;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000201 -Três volumes principais e quatro apensos (nº 2001.00000361, nº 2001.00000360 com três volumes, nº 2005.00002295 e nº 2005.00002296 com três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 255 de 2000 - Assunto: apurar cumprimento do TAC firmado entre o MPRJ e as sociedades empresárias Pring Empreendimentos Imobiliários S.A., LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda., Caiçara de Araruama Empreendimentos Ltda. E CITI Empreendimentos e Participações Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155706 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2007 (Parte(s): Paulo Vassalo) \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00163379 -quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7609 de 2007 - Parte(s): CEDAE e CBPO Engenharia LTDA e Carioca Christiani-Nelson Engenharia S/A;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00042830 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1148 de 2008 (Parte(s): Município de Petrópolis e CPTrans); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00205718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4163 de 2008 - Assunto: apurar notícia de irregularidade em publicidade veiculada na orla de Copacabana nos ombrelones dos restaurantes;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00295891 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 211 de 2008 - Parte(s): Ampla e Município de Araruama;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00322109 - um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00323567 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12528 de 2009 - Parte(s): MPF e Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00325161 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): COMLURB e IPLAN-Rio;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00329682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Luciano Ribeiro de Mendonça;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00057844 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1010 de 2005 (Parte(s): Luzilda Maria Carneiro Pereira);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00305583 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Saquarema e Empresa \"Movimento das Cores\";\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00516256 -Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Santos e Município de Itaboraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00992061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1367 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar localizado no bairro do Alto da Serra, bem como que a polícia estaria se omitindo em tomar providências;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01129256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 218 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Lobo e Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01070250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1121 de 2011 - Parte(s): Banco BVA S/A;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01115098 -Seis volumes principais e um apenso nº 2012.00259006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1597 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na distribuição de doações às vítimas das chuvas no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01170171 - um volume principal e um apenso nº 2011.01170169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01282589 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2011 - Assunto: Apurar a ausência de repasse dos valores correspondentes aos atendimentos realizados pela Clínica Fisiocenter, por parte do Município de Italva;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01340110 -Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás S.A.); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.01340151 -Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7947 de 2011 (Parte(s): Petrobrás S.A.); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01447626 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PROCON-RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00088133 - um volume principal e anexo I com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável e Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00300204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Rina Biscárdio da Costa e Tim Celular S.A.;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00413100 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar a suposta iconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 454/12 de Porto Real, o qual teri autorizado \"a criação de créditos suplementares para o exercício de 2012\";\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00436985 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Nina Celia Sieczko);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00484795 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2012 (Parte(s): Rosane Ferreira de Siqueira);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01020271 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - DD nº 120483 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01171674 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 843 de 2012 (Parte(s): Vanessa Alves Lordello);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01244173 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2012 (Parte(s): salão do American Club);\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00056835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2013 - Parte(s): Wagner Leite Brandão e site www.eshopdachina.com.br;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00173661 -Recurso Processo nº 2013.00356749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ramon Rincon;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00358228 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 (Parte(s): Elisangela Vieira Ferreira de Lyra);\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00463925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 2022 de 2009;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003011 -cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2002 - Assunto: Denúncias apresentadas por candidatos a concurso público realizado pela FENORTE/UENF/TECNORTE, que noticiam supostas irregularidades no certame;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001422 (um volume, um anexo e três apensos Processos nº 2001.00000326, 2004.00001423 e 2011.00667694) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1010 de 2004 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza e outro), \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 681 de 2005 - Parte(s): Hospital Luiz Palmier;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201068 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Transporte Urbano São Miguel de Resende, Centro da Vida Independente de Resende -CVI e Município de Resende;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317166 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Munícipio de Conceição de Macabu;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00589374 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Edilson Francioni Coelho; \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00315428 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14533 de 2010 - Parte(s): Geraldo Batista Queiroz;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00756390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 365 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ - Núcleo Mendes/ Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Delta Construções S.A. e DER/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00030523 -Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): ECO - Empresa de Consultoria e Organização de Sistema de Editoração Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00195903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1357 de 2011 - Assunto: Apurar suposta utilização de bem público para fins privados, por parte de conselheiro tutelar;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00691140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00778005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1495 de 2011 - Parte(s): Wagner Luiz Ferreira da Silva e Município de Petrópolis;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00825425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 466 de 2011 - Assunto: Notícia de ausência de conciliação bancária em relação aos saldos registrados no balanço patrimonial e financeiro do fundo, eis que a prestação de contas teria se limitado à apresentação de extratos avulsos à Corte;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01030698 - um volume principal e um apenso nº 2011.00664998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Empreiteira Braga de Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01144444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1631 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis e 26º Batalhão da Polícia Militar;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00484166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 043 de 2012 - Parte(s): Jorge Serfiotis;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00637601 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00044512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Valle Sul Serviços e Mineração LTDA e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00658088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): AEMERJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): M.A.S. de Caxias Materiais de Construção em Geral LTDA;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00895266 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Antônio Quirino;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01005284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): André Diniz da Silva, Roberto Fernandes Jales, João Gustavo Braga Xavier e Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00078424 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 049 de 2013 - Parte(s): Emerson de Oliveira Almeida;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00326023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 133 de 2013 - Parte(s): Luciano Paiva Silveira;\r\n\r\ne. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000374 -Três volumes principais, anexo IC 080/02 com três volumes e anexo IC 012/96 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 017 de 2004 - Parte(s): Centro de Primatologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 853 de 2006 - Parte(s): Concessionária Águas do Imperador;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172440 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 457 de 2009 - Assunto: apurar eventual desvio de recursos da Horta Municipal de Itaboraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00207552 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 530 de 2011 - Parte(s): Hospital São Lourenço;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Associação Viva Brasil - Funidção Progresso;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00308783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1308 de 2008 - Assunto: Notícia sobre deslizamento de construção em encosta localizada na Estrada das Arcas, Itaipava, em Petrópolis;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00441193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1522 de 2009 - Assunto: possível lançamento irregular de lixo à Rua Emílio Zaluar, próximo ao nº 491, Cremerie, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00308994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15685 de 2010 - Parte(s): Célia Ramos dos Santos e Hospital Municipal Francisco Silva Teles;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00315201 - dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14419 de 2010 - Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público na capacitação e fiscalização do desempenho dos policiais militares, causando riscos à segurança pública e à integridade física dos próprios policiais;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00316004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14645 de 2010 - Parte(s): Silas de Souza e Hospital Municipal Francisco Silva Teles;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00317341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14932 de 2010 - Parte(s): Nizete de Souza Lourenço e UPA 24 horas Manguinho;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00007040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 259 de 2010 - Assunto: Apurar notícia sobre deslizamento na Rua São Tomás de Aquino que interrompe o abastecimento de água na comunidade da Cocada, Retiro, em Petrópolis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00575363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar notícia sobre retirada de terra de um barranco para construção de uma casa, no Sítio dos Amigos, Loteamento Vale da Boa Esperança, Cuiabá, em Petrópolis;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00607238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 576 de 2011 - Parte(s): Cintra e Rezende Consultoria em Recursos Humanos;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00783294 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto: possíveis transtornos à população ocasionados por obras de pavimentação e saneamento na Estrada de Botafogo e no Morro da Pedreira, bairro Costa Barros;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00828128 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina Soares Purificação;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 - Parte(s): Estacionamento Sura Sue;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00077171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): CPTrans;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00229612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 018 de 2012 - Assunto: Apurar riscos de proliferação de vetores em razão de possíveis irregularidades na coleta de lixo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00252158 - um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00319364 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues Pimentel;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00259562 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00289458 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ione Reis;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00313424 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2012 - Parte(s): Wanda Castro de Amorim;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00615470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 141 de 2012 - Parte(s): Jeanete Rosina Bessa;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01236263 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): ONG Associação Nova Aliança;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01301268 - um volume e dois apensos Processos nº 2012.01562747 e 2012.01404366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no concurso realizado pela CBMERJ, em 2012, para o cargo de condutor e operador de viaturas;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01307694 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Ferraz e André Luiz Carvalho Ferraz;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01507854 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 124 de 2012 - Parte(s): Luci Freitas de Oliveira e outras;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01551392 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Roseléa Aparecida dos Santos Oliveira e Centro Educacional Souza Neves;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00174327 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00180581 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Biblioteca Municipal Euclides da Cunha;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00275130 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00321520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Jeferson Luis da Costa e CPTRANS;\r\n\r\nf. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000450 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 336 de 2008 (Parte(s): Município de Japeri);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00155975 - dois volumes e cinco anexos - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 399 de 2009 - Parte(s): Município de Maricá e Empresa White Martins;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200246 - dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00154740 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2343 de 2008 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00064432 -quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2009 - Parte(s): Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Parapeúna e Município de Valença;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00127825 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2004 - Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00240145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Parte(s): Adilson Farias da Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00259129 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 618 de 2009 - Parte(s): Poder Executivo do Município de Itaboraí;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323415 - dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12810 de 2009 - Parte(s): Adalberto Pacheco;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00441050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1459 de 2009 - Parte(s): Associação Beneficente dos Moradores e Amigos de Secretário e DER;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00091788 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2011 - Parte(s): Roberta Simões da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00227085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Arthur Bastos e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00840123 - um volume e um apenso nº 2011.00350830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Averiguação de possível peculato de uso, no que toca especificamente à utilização de viatura do 24º GBM (Irajá) para fins particulares;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00876973 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Allan Turnowski;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00408278 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Funcionários da CEDAE;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00574912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2009 - Assunto: Apurar denúncia de fraude no censo scolar por parte da Secretaria de Educação de Magé;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00610669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aldari Viana;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00760369 - um volume principal e um anexo com cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Poder Executivo do Município de Cordeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00783296 - um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Adiléia Gomes Campos e Ana Cláudia P. Sant'Ana;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00803997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Samuel Luiz Crispim e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01333485 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): ONG Viva Comunidade e Daiana Francisco da Silva;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01340139 -Três volumes principais - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Petrobrás e TCU;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00192070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Luiza Vieira;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00245475 - um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00404603, nº 2012.00259530, nº 2012.01463509 e nº 2012.01587074) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade decorrente da remarcação da data de prova do concurso para provimento de cargos DETRAN;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00321674 -três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Priscila Andrade e Faculdade de Direito La Salle de Niterói;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00535500 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar denúncia de que a direção do Colégio Estadual Professor Alfredo Balthazar da Silveira faz interferências indevidas na eleição para o Grêmio Estudantil;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00601520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Lilian Freitas Porfírio;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00651833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Hotel Village Icaraí;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00816334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível assoreamento do canal da Avenida Presidente Roosevelt, São Francisco, Niterói;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01058046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7033 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Barra Linda - AMALINDA;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01177836 - dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A e SERV-RIO Reparos Navais;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01375109 - um volume principal e oito volumes do Anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e MEC Editora LTDA;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00055780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00087874 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Transtornos sofridos por moradores e comerciantes da Rua dos Inválidos por conta de obra administrada pela Wtorres Construtora;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00131468 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a possíveis irregularidades na Resolução Seeduc 3700 que visa estabelecer normas e procedimentos de matrícula para ingresso de alunos nas unidades escolares da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2008;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00175115 - um volume principal, um apenso nº 2013.00073473 e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): UERJ;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00215537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7405 de 2013 - Parte(s): Mirian Melim e empresa Madel;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00284929 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Leandro Matieli;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00405214 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades referente a alienação do imóvel que abrigava o antigo Hotel Nacional;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1527383"
                    ],
                    "1527384": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça substitutos que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de agosto de 2013 serão oferecidos por meio do novo “Sistema Eletrônico de Designação”.\r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir da 0h do dia 16 de julho de 2013 até as 23h59min do dia 18 de julho de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do referido prazo, no link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe.\r\n\r\nId: 1527384"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1527381": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de junho de 2013, a servidora MARIA ALICE TOVAR BARRETO DE MELO AQUINO, matrícula nº 4948, da Assessoria de Recursos Constitucionais para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (Processo MPRJ 2013.00686549).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2013, a servidora FABIANA OLIVEIRA FRANCO LUSTOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3820, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Assessoria Executiva.\r\n\r\nId: 1527381"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1527385": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1527385"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1527386": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 026/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no próximo dia 22 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1527386"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1527247": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/07/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213611-3/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n20068/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n211576-1/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n20367/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n218683-7/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n22467/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n131228-5/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n19547/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n131228-5/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n19548/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n117634-8/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22046/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n112887-2/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22565/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n112604-8/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22603/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115118-0/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22683/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n115904-7/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22700/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n204701-5/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n20351/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n232231-2/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n22137/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n210872-8/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n22156/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n242912-2/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n22842/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1527247"
                    ],
                    "1526805": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 260/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.876-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA / CÂMARA DE SÃO GONÇALO / Recurso de Reconsideração interposto por ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.162-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/ PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1526805"
                    ],
                    "1527086": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 261/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.266-6/2003 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO / Recurso de Reconsideração interposto por ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA e por SALASSIER BERNARDO e por ADILSON GONÇALVES e por PEDRO CARAJILESCOV\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.909-4/2012 - PROMOÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA DE VARRE-SAI / Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.136-0/1999 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto por MARIA HELENA FAGUNDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.336-0/1998 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto por HELENA MARIA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.719-1/2009 - CONVÊNIO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.600-5/2001 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MANOEL PIRES\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.625-1/2010 - CONTRATO / DE COMPRAS / PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.357-2/2003 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO / Recurso de Reconsideração interposto por RENATO MARTINS VIANNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.727-5/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE SÃO GONÇALO / Recurso de Reconsideração interposto por JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.519-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU / Recurso de Revisão interposto por HILDA DE ASSIS PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.836-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.046-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU / Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.659-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS / Embargos de Declaração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, representado por seu advogado RAFAEL DA GAMA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.952-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE DE NOVA FRIBURGO / Embargos de Declaração interposto por JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.366-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / PREFEITURA DE QUISSAMÃ / Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.439-5/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Imputação de Débito a LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.978-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL / PREFEITURA DE VARRE-SAI / Imputação de Débito a SANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.249-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE NITERÓI / Imputação de Débito a JOSÉ ALAOR BOSCHETTI e a PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL e a MILTON CARLOS DA SILVA LOPES e a CELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS e a JOÃO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO e a FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO e a RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES e a JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO CUNHA e a JOSÉ VICENTE FILHO e a PAULO EDUARDO GOMES e a RICARDO CLEMENTE DAS NEVES e a RODRIGO NEVES BARRETO e a JOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\nId: 1527086"
                    ],
                    "1527225": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 262/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.126-6/2013 - SOLICITAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PREFEITURA DE SÃO GONÇALO / Recurso de Reconsideração interposto por NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nId: 1527225"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1527245": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.849 - Designa a Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, o Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, o Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Sessões, o Secretário-Geral da Secre taria-Geral de Planejamento, e o Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Informática, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Especial para avaliação de estágio probatório dos novos servidores, aprovados no IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1527245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1526828": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.777-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a a inexigibilidade de licitação a favor da Casa 10 Comunicação & Cultura Ltda., com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos do espetáculo musical “Tânia Malheiros canta Xangô e mestres da Mangueira”, a ser realizado no dia 31 de julho de 2013, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro de programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 039/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nId: 1526828"
                    ],
                    "1527258": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.438-9/13 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor da Sky Brasil Serviços Ltda, com fulcro no inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 19.795,20 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), para prestar os serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de 16 (dezesseis) pon tos de sinais de TV no Edifício-Sede e Edifício Anexo do TCE-RJ, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme minuta de contrato e proposta de fls. 218/220. A despesa correrá à conta do PT 0201.0103201372.003 e ND 3390.39.58\r\n\r\nId: 1527258"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1527357": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2804/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9953/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO , matrícula nº 417.296-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2805/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9954/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND, matrícula nº 409.427-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2787/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9555/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR SERGIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 418.128-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE TEODORO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/07/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2788/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9626/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WESLEN CORREIA MACHADO, matrícula nº 417.626-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/07/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2789/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9627/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR EDSON WANDER CABRAL DA CUNHA , matrícula nº 418.126-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de WESLEN CORREIA MACHADO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/07/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2791/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9812/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR PRISCILA GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 418.123-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Carlinhos Moutinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/07/2013.)\r\n\r\nId: 1527357"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1527358": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de julho de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE PARA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NA REGIÃO SERRANA, NO INÍCIO DO ANO DE 2011.\r\n\r\nEm 04 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\nagregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\nperceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\nreconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\nidentificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\nconhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\nexercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)___________________________, matrícula nº_________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capacidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30min às 17h30min\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a ALERJ e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30min às 17h30min, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e es toques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1527358"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "P2 OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 35.300.415.744\r\n\r\nAta das AGOEs realizadas em 30 de abril de 2012\r\n\r\nData e Horário: 30/4/2012, 18:30 hs. Local: Sede social. Mesa: Ivo Godoi Junior, Presidente, e Andre Franco Sales, Secretário. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1. Em AGO: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, Notas Explicativas e Relatório Anual da Administração, cuja publicação foi dispensada, nos termos do §6º do art. 176 da Lei nº 6.404/76; (ii) eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia.; e (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores, bem como eventual participação nos lucros. 2. Em AGE: (i) deliberar acerca da alteração da sede da Cia., com a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social. Deliberações To madas pela Unanimidade dos Presentes: 1. Em AGO: Quanto ao item (i): aprovadas por unanimidade a prestação de contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, tendo sido confirmada a não distribuição de dividendos em função dos resultados apurados nas demonstrações financeiras. Fica registrado o exercício da faculdade prevista no Art. 294, II, da Lei nº 6.404/76 quanto à dispensa da publicação dos documentos de que trata o Art. 133 da referida Lei. Quanto ao item (ii): foram reeleitos para compor o Conselho de Administração da Cia.: (a) o Sr. Ivo Godoi Junior, RG nº 9.271.390-SSP/SP e CPF/MF nº 022.574.108-31, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) o Sr. Otavio Lopes Castello Branco Neto, RG nº 6.000.700-X SSP/SP e CPF/MF nº 055.240.348-20, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (c) o Sr. Andre Franco Sales, RG nº 09.896.814-2 IFP/RJ e CPF/MF nº 277.990.458-50, para ocupar o car go de Conselheiro, todos residentes e domiciliados em SP/SP, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 2.055, 9º. Os Conselheiros, estando presentes, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil. O mandato dos Conselheiros ora reeleitos será unificado e expirará quando da AGO que examinar as demonstrações financeiras relativas ao encerramento do exercício de 2012, devendo os mencionados Conselheiros tomarem posse dentro de até 30 dias a contar desta data, mediante assinaturas do respectivo Termo no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia., e desde que atendidos os requisitos previstos nos Arts. 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. Quanto ao item (iii): no que diz respeito à remuneração global anual dos administradores, deliberaram os acionistas que a remuneração global estará limitada à quantia de R$ 4.000.000,00 ao ano. 2. Em AGE: Quanto ao item (i): foi aprovada a alteração da sede social para a Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 9º, conj. 92, sala J, Jardim Paulistano, em SP/SP e a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2º-A Cia. tem sua sede social e foro legal no município de SP/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 2.055, 9º, conj. 92, sala J, Jardim Paulistano, podendo abrir filiais, agências, escritórios e estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior por deliberação do Conselho de Administração”. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 30/4/2012. Ivo Godoi Junior-Presidente e Andre Franco Sales-Secretário. Acionistas: P2 Brasil Infraestrutura-Fundo de Investimento em Participações, p. P2 Gestão de Recursos Ltda., p. Ivo Godoi Junior e Felipe Andrade Pinto. Ivo Godoi Junior. Jucesp nº 291.752/12-3 em 06/07/2012. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1527030"
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                "1527204": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "P2 Offshore S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 20 de Julho de 2011\r\n\r\nData, Horário e Local: 20/7/11, às 12hs, na sede. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Ivo Godoi Júnior; Secretário: Andre Franco Sales. Ordem do Dia: eleição dos membros da Diretoria. Deliberação Tomada Por Unanimidade: Foram eleitos para compor a Diretoria da Cia.: (a) Andre Franco Sales, RG nº 09.896.814-2 IFP/RJ, CPF/MF nº 277.990.458-50; e (b) Guilherme Teixeira Caixeta, RG nº M-8136116 e CPF/MF nº 034.763.946-11, ambos para os cargos de Diretores, sem designação específica. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam ter conhecimento das disposições do art. 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, bem como declaram, para os devidos fins, sob as penas da lei, não se encontrarem impedidos de exercer a administração da Cia. por força de lei especial, não estarem condenados ou se encontrarem sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Assim sendo, os membros da Diretoria ora eleitos, após o cumprimento das formalidades legais, foram investidos imediatamente em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, nos termos do Art. 149 da Lei das S.A., todos com mandato de 2 anos a contar da data desta RCA ou até a 1ª RCA após a AGO que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012, o que ocorrer primeiro. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais. SP, 20/07/2011. Mesa: Ivo Godoi Júnior - Presidente da Mesa; Andre Franco Sales - Secretário da Mesa. Conselheiros: Ivo Godoi Júnior; Otavio Lopes Castello Branco Neto; André Franco Sales. Jucesp nº 445.927/11-2 em 08/11/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1526724"
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                "1527271": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ n° 30.094.114/0001-09 NIRE 33.3.0026914-2 (\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2013: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, 511, 4º andar, Comp. 401 - parte, Centro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por meio da publicação de editais, conforme o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n5 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme Livro de Presença assinado. 3. MESA: Roberto Martins de Souza - Presidente da Mesa, nos termos do §4º do Art. 6e do Estatuto Social da Companhia; e Fernando Gomes Labanca - Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação da proposta de (i) emissão de 300 (trezentas) debêntures da 1ª (primeira) emissão da Companhia, todas nominativas e escriturais, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, na Data de Emissão (conforme definida abaixo), o valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), que serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"); e (II) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação (i) acima. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Foram aprovadas, pelos acionistas presentes, as seguintes matérias: (i) aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476, as quais terão as seguintes características e condições (\"Emissão\", \"Oferta Restrita\" e \"Debêntures\", respectivamente): (a) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definida abaixo). (b) Emissão e Série: A presente Emissão constitui a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia e será realizada em série única. (c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 300 (trezentas) Debêntures. (d) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 26 de junho de 2013 (\"Data de Emissão\"). (e) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), observado o disposto no inciso li do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Valor Nominal Unitário\"). (f) Forma, Conversibilidade, Permutabilidade e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão da forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados, não conversíveis em ações de emissão da Companhia e não permutáveis em ações de outras sociedades. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures. (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou fidejussória, ou qualquer segregação de bens da Companhia em particular para garantir os debenturistas em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão, e não conferindo qualquer privilégio especial ou geral aos debenturistas. (h) Prazo de Vencimento: O vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 23 de dezembro de 2013, ressalvados os eventos de vencimento antecipado, de Resgate Antecipado Obrigatório (conforme definido abaixo) ou de resgate antecipado em decorrência da indisponibilidade da Taxa Dl (\"Data de Vencimento\"). (i) Amortização e Pagamento da Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Debêntures e a Remuneração (conforme abaixo definida) serão integralmente pagos na Data de Vencimento, ressalvada a hipótese de declaração de vencimento antecipado das Debêntures, de Resgate Antecipado Obrigatório ou de resgate antecipado das Debêntures por indisponibilidade da Taxa Dl (conforme abaixo definido). (j) Remuneração: A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a juros correspondentes a 113,80% (cento e treze inteiros e oitenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Dl - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo (\"Taxa Dl\"), base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP (conforme abaixo definido), no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, na Data de Vencimento. (k) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures, no dia útil subsequente a data da liquidação financeira de oferta pública de debêntures de sua segunda emissão, a ser realizada nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, (\"Resgate Antecipado Obrigatório\" e \"Data do Resgate Antecipado Obrigatório\", respectivamente). Não haverá resgate antecipado parcial das Debêntures. O valor a ser pago aos Debenturistas a título de Resgate Antecipado Obrigatório será equivalente ao Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data do Resgate Antecipado Obrigatório. (l) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: O preço de subscrição das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva integralização, observado o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução CVM 476. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com os procedimentos do MDA (conforme abaixo definido) pela CETIP. (m) Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição pública no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (n) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme. O público alvo da Emissão será composto por investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476. O plano de distribuição seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. (o) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para a aquisição de participação no capital das sociedades Seller MNT Magazine Ltda., Seller Magazine Ltda., Seller P.P.F. Tecidos Ltda., Depósito de Tecidos Fatex Ltda. e Seller Fatex Magazine Ltda. (\"Aquisição\"). Somente na hipótese da Aquisição não ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE ou as condições precedentes previstas no contrato de aquisição não se verifiquem, a Emissora, poderá, alternativamente, utilizar os recursos obtidos com a Emissão para financiar seu capital de giro. (p) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas com o imediato pagamento, pela Emissora, do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido da respectiva Remuneração, calculados pro rata temporis a partir da Data de Emissão até a Data de Vencimento, na ocorrência de quaisquer dos eventos de inadimplemento a serem definidos na Escritura de Emissão com base nas práticas usuais de mercado entre a Companhia e os coordenadores. (q) Forma e Local de Pagamento: Os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (a) na sede da Emissora ou (b) conforme o caso, peio banco liquidante. (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação (i) acima, tais como, (a) a contratação do coordenador líder, outras instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e demais prestadores de serviços para efetivação da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando, ao assessor legal, o banco liquidante e o escriturador mandatário; (b) celebrar a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição e quaisquer outros documentos relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures; e (c) estabelecer condições adicionais, praticar todos os atos necessários e firmar todos os documentos requeridos para efetivação da deliberação prevista no item (i) acima, 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Roberto Martins de Souza (Presidente), Fernando Gomes Labanca (Secretário). Acionistas: BTG Equity Investments LLC, BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações, Fundo de Investimento em Participações PPN, Harpia Omega Participações S.A., José Laênio de Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Denize Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, José Marcelo Barros Torres, Julio Machado Correia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Alayde Machado Lamoglia, Omar Domingues Gouvêa, Saulo Domingues Gouvêa, Maria Lucia Domingues Gouvêa, José de Castro Freitas, Glycia de Freitas Moraes, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Dirceu Fernandes Machado, Maria Nysea Machado Correia, Rosane Machado Lamoglia, Alais Machado Lamoglia e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda, Elizabeth Machado de Azevedo, Lauren Fontes Machado, Livia Fontes Machado. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Niterói, 5 de julho de 2013. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002493918 em 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1527271"
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                "1526943": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13 de Maio de 2013 - 1. Data, Hora e Local: Realizada em segunda convocação aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2013, às 10h00, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: (1) os editais de 1ª convocação foram publicados, em conformidade com o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 11, 12 e 15 de abril de 2013, nas páginas 38, 45-46 e 54-55, respectivamente, e nos jornais \"Valor Econômico - Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 11, 12 e 15 de março de 2013, nas páginas E4, E6 e E3, respectivamente, e \"Valor Econômico - São Paulo\", nas edições dos dias 11, 12 e 15 de abril de 2013, nas páginas E9, E6 e E3, respectivamente; e (2) os editais de 2ª convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 2, 3 e 6 de maio de 2013, nas páginas 18, 25 e 10, respectivamente, e nos jornais \"Valor Econômico - Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 2, 3 e 6 de maio de 2013, nas páginas E6, E2 e E2, respectivamente, e \"Valor Econômico - São Paulo\", nas edições dos dias 2, 3 e 6 de maio de 2013, nas páginas E2, E2 e E2, respectivamente. 3. Presença: Presentes acionistas representando 38,9026% do capital social total e com direito a voto, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Presentes, também, o representante da administração, Sr. Carlos Augusto Leone Piani. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia, em segunda convocação, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (1) alterar o artigo 7º do estatuto social da Companhia para contemplar o aumento de capital aprovado, realizado e homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do capital autorizado, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012; (2) reformular os cargos, funções e competências e aumentar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, passando o referido limite máximo dos atuais 8 (oito) para 10 (dez) membros, com a consequente reforma do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia; e (3) consolidar o estatuto social da Companhia contemplando as alterações previstas nos itens (1) e (2) acima. 6. Deliberações: Instalada a assembleia geral em segunda convocação e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, após o exame, discussão e votação das matérias, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações de votos contrários, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Companhia, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações de votos contrários, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Companhia, a alteração do artigo 7º do estatuto social da Companhia de forma a contemplar o aumento de capital aprovado, realizado e homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do capital autorizado, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 7º - Capital. O capital social da Companhia é de R$ 4.960.079.848,04 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.339.547-923 (um bilhão, trezentos e trinta e nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e novecentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. §2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação(ões) do Conselho de Administração, em emissão(ões) que somem, excluídos os aumentos deliberados em assembleia geral, até o limite de 1.080.000.000 (um bilhão e oitenta milhões) ações ordinárias. Referido limite considera todos os aumentos de capital realizados dentro do capital autorizado da Companhia, desde a constituição da Companhia, incluindo todos os aumentos de capital deliberados pelo Conselho de Administração. A(s) deliberação(ões) do Conselho de Administração que aprovar(em) tais emissões de ações fixará(ão) as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço, forma e as condições de integralização. §3º - Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Planos de Compra de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas. §5º - Emissões sem Direito de Preferência. Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §6º - Escrituração de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"). §7º - Acionista Omisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada\". 6.2.1. Consignar que a alteração do artigo 7º do estatuto social aprovada no item 6.2 acima tem como finalidade apenas adequar a cifra do capital social e o número de ações emitidas constantes do estatuto social ao valor atual do capital social e ao número de ações efetivamente emitidas por deliberação do Conselho de Administração, consoante autorização estatutária. Desse modo, a deliberação acima não é, e não deve ser interpretada como, aumento do capital social da Companhia, mas apenas alteração da redação do referido dispositivo estatutário. 6.3. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações de votos contrários, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Companhia, a proposta apresentada pela administração para reformular os cargos, funções e competências e aumentar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de modo que a Diretoria da Companhia passe a ser composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Operações, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Gente e Gestão, o Diretor de Serviços Compartilhados, e o Diretor Jurídico, os quais terão as competências que lhes forem atribuídas no Estatuto Social, e até três Diretores sem designação específica, cujas competências serão atribuídas pelo Conselho de Administração, sendo permitida a cumulação de funções por um mesmo Diretor. 6.3.1. Em função da deliberação aprovada no item 6.3 acima, o artigo 17 do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 17 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Operações, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Gente e Gestão, o Diretor de Serviços Compartilhados e o Diretor Jurídico, os quais terão as competências que lhes forem atribuídas no presente Estatuto Social, e até três Diretores sem designação específica, cujas competências serão atribuídas pelo Conselho de Administração, sendo permitida a cumulação de funções por um mesmo Diretor. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição, mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração o plano de negócios e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia; (c) estabelecer os critérios e elaborar as propostas para as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (d) supervisionar todas as atividades da Companhia; (d) coordenar as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões, sempre que necessários; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Ao Diretor Vice-Presidente Financeiro compete: (a) a administração financeira da Companhia e de suas controladas; (b) a administração das seguintes áreas da Companhia e de suas sociedades controladas: controladoria, contabilidade e gestão tributária e fiscal; (c) a gestão do endividamento e capitalização da Companhia; (d) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e de suas sociedades controladas; (e) administrar a área de tesouraria da Companhia e das sociedades controladas; e (f) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e as sociedades controladas participem; e (g) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo toda e qualquer atividade de competência do Diretor Presidente que se faça necessária aos interesses sociais, conforme previsto neste Estatuto. §7º - Diretor Vice-Presidente de Operações. Ao Diretor Vice-Presidente de Operações compete: (a) planejamento, execução e controle da compra de terrenos e lançamentos (b) execução das diretrizes e políticas de marketing e vendas; (b) gestão comercial de parcerias celebradas com terceiros; (c) planejamento, controle, elaboração de orçamentos, coordenação de projetos e execução das obras; e (d) gestão da área de urbanismo. §8º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) divulgar e comunicar à CMV e à BM&FBOVESPA, sempre que se fizer necessário, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. §9º - Diretor de Gente e Gestão. Ao Diretor de Gente e Gestão compete: (a) Definir políticas, diretrizes e processos relacionados a Recursos Humanos e Gestão dos colaboradores da Companhia e de suas sociedades controladas; (b) garantir que as políticas e os processos de remuneração da Companhia, para remuneração fixa, variável e de longo prazo sejam competitivos; (c) realizar a gestão de benefícios da Companhia e de suas sociedades controladas; (d) gerir as relações sindicais e trabalhistas em conexão com os colaboradores da Companhia e sociedades controladas; (e) elaborar e disponibilizar aos colaboradores programas de capacitação, desenvolvimento e retenção de pessoas; (f) disseminar cultura organizacional, com processo de comunicação interna e engajamento de todos os colaboradores; e (g) oferecer sistemas de gestão com base em desenho de processos, acompanhamento de indicadores e gestão da rotina, a fim de apoiar o atingimento de objetivos das áreas. §10º - Diretor de Serviços Compartilhados. Compete ao Diretor de Serviços Compartilhados as seguintes funções: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao atendimento aos clientes da Companhia e de suas controladas; (b) coordenar e executar as atividades relativas ao departamento de pessoal da Companhia e de suas controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da informação e Telecomunicações; (d) coordenar e executar as atividades de contas a receber, contas a pagar, tesouraria, contábil e fiscal; e (e) formular, coordenar e executar as atividades administrativas da Companhia e de suas controladas. §11º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e de suas controladas; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de companhias abertas; (c) coordenar a elaboração e revisão dos contratos da Companhia e de suas controladas; (d) acompanhar e representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas; e (e) acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais atividades sujeitas a regulamentação pela CVM\". 6.4. Aprovar, por maioria de votos, desconsideradas as abstenções, ficando as manifestações de votos contrários, devidamente autenticadas pela mesa, arquivadas na sede Companhia, a consolidação do estatuto social da Companhia de maneira a contemplar a alteração do artigo 7º e a alteração do artigo 17, conforme deliberado nos itens acima, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretário. JUCERJA nº 00002478499 em 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1526943"
                ],
                "1526725": [
                    "V - Ata",
                    "Oceana Offshore S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26/2/2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 26/2/2013, 14hs, na sede. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Ivo Godoi Junior, Presidente; e Andre Franco Sales, Secretário. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a homologação do aumento do capital social, conforme proposta realizada na AGE de 30/11/2012, devidamente arquivada na JUCERJA nº 00002418098, em 06/12/2012. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após verificar a subscrição da totalidade das ações representativas do aumento do capital social proposto, o acionista aprovou a homologação do aumento do capital da Cia., que passará de R$ 52.255.479,48, para R$ 474.551.151,80, com um aumento efetivo, portanto, de R$ 422.295.672,32, mediante a emissão de 329.918.494 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às anteriormente existentes. O preço de emissão das novas ações foi fixado no valor de R$ 1,28 utilizando-se o critério previsto no Art. 170, § 1º, II, da Lei das S.A. O aumento de capital ora homologado será totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante chamadas da administração, e em qualquer caso até 15/12/2014, tendo sido integralmente subscrito da seguinte forma: (a) 234.375.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, foram integralmente subscritas pelo acionista P2 Brasil Infraestrutura - FIP, conforme boletim de subscrição que integra a presente ata como Anexo I; e (b) 95.543.494 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, foram integralmente subscritas, com a anuência do acionista da Cia., que cedeu expressamente seu direito de preferência, pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que ora ingressa na Cia., conforme boletim de subscrição que integra a presente ata como Anexo II. Em decorrência das deliberações acima, o Art. 4º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Capital Social - Art. 4º-O capital social subscrito é de R$ 474.551.151,80, dividido em 382.173.973 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais. Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Andre Franco Sales. Acionista: P2 Brasil Infraestrutura-Fundo de Investimento em Participações, p. P2 Gestão de Recursos Ltda., p. Ivo Godoi Junior e Andre Franco Sales. Rio de Janeiro, 26/2/2013. Ivo Godoi Junior-Presidente e Andre Franco Sales-Secretário. Jucerja nº 2456048, em 03/04/2013. Valéria G.M. Serra-Secr. Geral.\r\n\r\nId: ‘1526725"
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                "1526853": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2013, às 9:00hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho, ao final assinados, bem como o Sr. Alan Kardec de Melo Ferreira. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) Rerratificação da deliberação de 18 de fevereiro de 2013, que apreciou as Demonstrações Financeiras de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou as demonstrações financeiras de 2012 com os impactos do estorno da mais-valia decorrente da aquisição da Companhia, conforme deliberado pelo Colegiado da CVM em 24 de abril de 2013. Os membros do Conselho autorizaram a republicação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, na forma e nas condições do parecer dos auditores independentes. VII. ENCERRAMENTO: Os materiais pertinentes às matérias deliberadas foram previamente encaminhados aos Senhores Conselheiros e integram a presente ata como seus anexos, ficando arquivados na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pela Secretária. (a.a) José Augusto da Gama Figueira - Presidente da Mesa; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. José Augusto da Gama Figueira, João Carlos de Almeida Gaspar, Armando Galhardo N. Guerra Junior, Rafael Cardoso Cordeiro, José Valdir Ribeiro dos Reis, Alexandre Jereissati Legey, Carlos Augusto Borges, Cristiano Yazbek Pereira, Shakhaf Wine, Carlos Fernando Costa, Fernando Magalhães Portella, Renato Torres de Faria, Zeinal Abedin Mahomed Bava, Sergio Franklin Quintella, Pedro Jereissati, Fernando Marques dos Santos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2474821 e data de 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/04/2013\r\n\r\n307232 2 -02\r\n\r\nId: 1526853"
                ],
                "1526820": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.972.254/0001-83 NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 6/3/13. Data, Hora e Local: Aos 6/3/13, às 11:30h, na sede social da Usimeca - Indústria Mecânica S.A. (a \"Cia\"), localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rod. Presidente Dutra, km 181, (parte), Posse. Convocação: A convocação foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do CA. Presença: Presente a totalidade dos membros do CA, conforme assinaturas apostas na presente ata. Composição da Mesa: Presidente: Sr. César Moreira Filho. Secretário: Sr. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1.Reelege os seguintes indivíduos para o cargo de Diretoria da Cia, com mandato de 3 anos, permanecendo vago o cargo de Dir. Financeiro da Cia e agora também, o cargo de Dir. Industrial. (i)Cesar Moreira, Brasileiro, casado, engenheiro, CI-CREA-RJ nº06820/D, CPF nº006.591.347-72, residente e domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, na Av. Atlântica 2.016/801, para o cargo de Dir. Presidente e (ii)Marcelo Maia Porto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI-CREA-RJ nº83-1-06094-9, CPF nº787.945.877-87, residente e domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, na R. Breno Guimarães, 122; que deixa o cargo de Dir. Industrial para assumir o Cargo de Dir. Executivo em substituição ao Dir. Cesar Moreira Filho, que deixou o cargo de Dir. Executivo para assumir o Cargo de Presidente do CA; 2.Elege o seguinte indivíduo para o cargo de Diretoria da Cia, com mandato de 3 anos: (i)Luiz Carlos Blumer Dias JR., brasileiro, casado, Engenheiro, CI-CREA-RJ, RJ-53.258/D, CPF nº757.253.987-49, residente e domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, na R. Osório Duque Estrada, 74/501/Bl 2, para o cargo de Diretor. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que (i)não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii)que não foram declarados inabilitados pela CVM; (iii)possuem reputação ilibada; (iv)não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas como concorrentes no mercado da Cia; e (v)não têm interesse conflitante com o da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão, e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de RCA da Cia. NI, 6/3/13. César Moreira Filho-Presidente; Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos-Secretário. César Moreira; César Moreira Filho; Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos; Ramon Roca Enrich; Mike Molesworth; Miguel Herrera-Lasso Jimenez. Jucerja nº 2472988 em 20/5/13.\r\n\r\nRCA - 05/03/2013\r\n\r\n306989-02\r\n\r\nId: 1526820"
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                "1526814": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.972.254/0001-83 NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta da AGE, realizada no dia 6/3/13. Lavrada sob a forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6.404, de 15/12/76. Data, Hora e Local: No dia 6/3/13, às 10h, na sede social da Usimeca - Indústria Mecânica S.A. (a \"Cia\"), na Cidade de Nova Iguaçu/RJ na Rod. Presidente Dutra, km 181, Posse. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Sr. Cesar Moreira - Presidente; e Sr. Cesar Moreira Filho-Secretário. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1.Reelege para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na JUCERJA nº 1755813 em 13-12-07 e publicado no D.O. RJ em 16/1/08, os Srs. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira; Ramon Roca Enrich, Mike Molesworth; 2.Elege para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na JUCERJA nº 1755813 em 13-12-07 e publicado no D.O. RJ em 16/1/08, o conselheiro Miguel Herrera-Lasso Jiménez, em substituição a Conselheira Maria Felicia Faust Bocayuva Cunha; e 3.Elege o Conselheiro Cesar Moreira Filho para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na JUCERJA nº 1755813 em 13-12-07 e publicado no D.O. RJ em 16/1/08. Declaração de desimpedimento: Os membros do Conselho de Administração ora reeleito/eleitos declaram, sob as penas da lei, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que (i)não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii)que não foram declarados inabilitados pela CVM; (iii)possuem reputação ilibada; (iv)não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas como concorrentes no mercado da Cia; e (v)não têm interesse conflitante com o da Cia. Encerramento: Lida e aprovada, a ata, que se achava lavrada em livro próprio, foi assinada pelos integrantes da mesa e por todos os acionistas da Cia, a saber: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Cesar Moreira Filho e Karumbe Grupo de Inversiones S.L.; Cesar Moreira-Presidente e Cesar Moreira Filho-Secretário. Conselho de Administração: Cesar Moreira Filho, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Ramon Roca Enrich, Mike Molesworth e Miguel Herrera-Lasso Jiménez. A presente é cópia fiel da ata da AGE de Usimeca-Indústria Mecânica S.A. NI/RJ,6/3/13. Cesar Moreira-Presidente. Cesar Moreira Filho-Secretário. Jucerja nº 2483710 em 12/6/13.\r\n\r\nAGE - 06/03/2013\r\n\r\n309257-02\r\n\r\nId: 1526814"
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                "1526836": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 4 (quatro) dias do mês de junho de 2013, às 9:30h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho, ao final assinados. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) eleição do Diretor Presidente e (2) alteração na Presidência do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, os senhores conselheiros, por unanimidade, decidiram eleger para ocupar a posição de Diretor Presidente da Companhia o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em complementação de mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, o qual tomará posse do cargo e assumirá suas funções imediatamente após a obtenção do visto permanente no Brasil. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. Passando ao item (2) da Ordem do Dia, ficou registrado o encerramento da licença concedida em 22 de janeiro de 2013 ao conselheiro José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha que, a partir da presente data, reassume a Presidência deste Conselho de Administração, se afastando da posição de Diretor Presidente da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pelo Secretário. (a.a) José Augusto da Gama Figueira; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Alexandre Jereissati Legey; Carlos Augusto Borges; Cristiano Yazbek Pereira; Shakhaf Wine; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Luis Miguel da Fonseca P. de Melo (Supl.); Sergio Franklin Quintella; Pedro Jereissati; Fernando Marques dos Santos; Carlos Fernando Costa; José Valdir Ribeiro dos Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2013. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2480328 e data de 07/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 04/06/2013\r\n\r\n307780-02\r\n\r\nId: 1526836"
                ],
                "1526829": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA-USINA MECÂNICA CARIOCA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.757.561/0001-09\r\n\r\nAta Única da AGO, realizada no dia 26/4/13. Local, Data, e Hora: Na sede da Cia, à Rod. Presidente Dutra, KM 181, Posse, 1º Distrito de NI/RJ, no dia 26/4/13 às 10h. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia., nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos-Presidente; e Sr. César Moreira-Secretário: Deliberações: (Todas tomadas por unanimidade): Mesa Diretora: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos. Secretário: Cesar Moreira. Passando aos assuntos da Ordem do Dia, a AGO, deliberou: 1)Prorrogar para 31/5/13 o relatório da Dir., o Balanço Patrimonial e seus anexos referentes ao exercício Financeiro encerrado em 31-12-12, tendo em vista o processo de auditoria interna que se encontra em fase de conclusão. 2)Eleger a Dir. para o Biênio 2013/2014, com mandato até a realização da AGO de 04/2015. 3)Assuntos de Interesse Geral: Passando ao Item 2, da Ordem do Dia , a Assembléia passou à Eleição da Dir., tendo sido reeleitos; com exceção do Cargo de Dir. Presidente, todos os seus antigos membros a saber: Dir. Comercial: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, brasileiro, casado, industrial, domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, residente à Av. Portugal. 80/201, Urca, CI nº1.053.468-IFP, exp. em 12-10-55 e CPF nº007.475.217-00.- Dir. Industrial: Cesar Moreira, brasileiro, casado, Engenheiro, domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, residente à Av. Atlântica. 2.016/801, Copacabana, CI nº6.820-D-CREA-5ª Região, exp. em 18-12-70 e CPF nº006.591.347-72, Dir. Administrativo: Cesar Moreira Filho, brasileiro, separado judicialmente, Administrador de Empresas, domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, residente à R. Rainha Guilhermina. 34/201, Leblon, CI nº20-20175-3-CRA-7ª Região, exp. em 19-8-92 e CPF nº758.261.867-04 e Dir. Adjunto: Marcelo Maia Porto, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, domiciliado na Ilha do Governador, neste Estado, Residente à R. Breno Guimarães, 122, CI nº04416267-5-IFP; CREA/RJ nº83-1-06094-9 e CPF nº787.945.877-87, os quais, após assinarem os respectivos Termos de Posse, reassumiram seus cargos. Passando ao Item 3., que trata de Assuntos de Interesse Geral, a AGO deliberou: a)Que o Capital Social permanecerá em R$ 100.000,00, dividido em 100.000 Ações ON, no valor de R$ 1,00 cada uma, conforme AGE de 31-8-07, registrada na JUCERJA nº1732231 em 10-9-07. b)Que Continuará vago o cargo de Dir. Presidente até ulterior deliberação de futura A. Geral, conforme determinado pela A. Geral de 19-05-95, registrada sob o nº734.859 em 02-06-95. c)A assembléia fixou os honorários mensais para cada Diretor, a partir de 02-05-13 em até R$ 10.000,00, reajustável a critério da Diretoria. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, nos termos do artigo 147 da Lei nº6.404/76, que (i)não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii)que não foram declarados inabilitados pela CVM; (iii)possuem reputação ilibada; (iv)não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas como concorrentes no mercado da Cia; e (v)não têm interesse conflitante com o da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, o que foi feito por mim, César Moreira, Secretário, no Livro Próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta Ata lida, achada certa e assinada pelos acionistas presentes, com a recomendação de que fossem datilografadas em 3 vias, de igual teor para os fins legais. NI, 26/4/13. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Cesar Moreira Filho e Marcelo Maia Porto, A presente Ata confere com o Original lavrado no Livro de Atas nº. 2. Cesar Moreira - Secretário. Jucerja nº 2469027 em 9/5/13.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n306816-02\r\n\r\nId: 1526829"
                ],
                "1526937": [
                    "V - Ata",
                    "CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.659.193/0001-85 - NIRE 33.3.0028128-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de junho de 2013, lavrada nos termos do art. 130 § 1º, da Lei nº 6.404/76 - Data e Local: 27 de junho de 2013, às 15 horas, na sede social Companhia, situada na Rua da Quitanda, nº 86, sala 401 (parte), Centro, Cep 20091-902, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Gustavo Maia do Nascimento - Presidente; Cláudio Roberto Mazza Marques - Secretário. (i) Ordem do Dia: Aprovar o penhor de direitos creditórios imobiliários de titularidade da Sociedade em favor da Caixa Econômica Federal. (ii) Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: a efetivação de penhor de direitos creditórios sobre recebíveis imobiliários de titularidade da Sociedade em favor da Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, a fim de garantir as obrigações assumidas pela PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações em Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), emitida em favor da referida instituição. A administração da Sociedade fica desde já autorizada a praticar todos os atos necessários para executar a deliberação aqui aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo período de tempo necessário à lavratura desta ata e, reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada. Assinaturas: Presidente:- Gustavo Maia do Nascimento; Secretário: Cláudio Roberto Mazza Marques, Acionistas: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações; PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Cópia fiel extraída do Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia. Cláudio Roberto Mazza Marques - Secretário. Gustavo Maia do Nascimento - Presidente. JUCERJA nº 00002492053 em 05/07/2013. Protocolo: 00-2013264524-6 de 03/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1526937"
                ],
                "1527124": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2013. Em 28.03.2013, às 16 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, convivente em união estável, economista, portador da cédula de ident. nº 02.573.220-7 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores, nº 97; e (ii) Membros: Sergio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de ident. nº 02.237.299-9 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 208.606.097-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária, nº 60, 9º andar; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 28.543.042-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05. II. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 28.03.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2494478 em 11.07.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 28/03/2013\r\n\r\n309463-02\r\n\r\nId: 1527124"
                ],
                "1526850": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (1) DA ATA DA 27ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2013. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (1) da Ordem do Dia da Ata da 27ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 15 de maio de 2013, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, foi registrado o recebimento, em 02/05/2013, da renúncia do Sr. João Carlos de Almeida Gaspar ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, assumindo automaticamente seu suplente, Sr. Antonio Cardoso dos Santos, na forma do art. 26 do Estatuto Social da Companhia, a posição de membro efetivo do Conselho de Administração, em complementação de mandato, até a primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, permanecendo vaga a sua suplência até posterior deliberação.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Augusto da Gama Figueira; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Rafael Cardoso Cordeiro; Carlos Augusto Borges; Cristiano Yazbek Pereira; Fernando Marques dos Santos; Bruno Gonçalves Siqueira (Supl.); Carlos Fernando Costa; José Valdir Ribeiro dos Reis. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2474179 e data de 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/05/2013\r\n\r\n307237 1- 02\r\n\r\nId: 1526850"
                ],
                "1526885": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82-NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAGE. Data, Hora e Local: Em 15/04/2013, às 10h, na sede na Rua Lauro Muller, 116, 1305/1306, RJ-RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presid.: Alcir Bourbon Cabral. Secret.: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Aceitar a renúncia, como Presidente do Cons. de Administração, do Sr. Francisco Matos dos Santos, brasileiro, militar reformado, CI 75.012, expedida pelo Ministério da Marinha, CPF 059.523.687-19, permanecendo o mesmo como membro do Conselho de Administração. 2. Nomear como Presidente do Conselho de Administração, com efeitos imediatos, o Sr. Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, engenheiro naval, CI 01.816.190-1-IFP, CPF 044.156.397-04; o qual em suas faltas e impedimentos eventuais designará o seu substituto. 3. Retificação da deliberação tomada, constante na Ata da AGE em 13/04/2012, às 10h, registrada na Jucerja nº 2328008 em 17/05/2012, para fins de constar que onde se lê: “Aprovação da distribuição dos honorários globais do Conselho de Administração para o ano de 2012 em até R$ 80.000,00.”, deverá ler-se: “Aprovação da distribuição dos honorários globais do Conselho de Administração para o período iniciado em 16/04/2012 e a terminar em 15/04/2013 em até R$ 80.000,00 e em até R$ 500.000,00 para o período a iniciar em 16/04/2013 e a terminar em 15/04/2014”. 4. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais deliberações aprovadas na Ata da AGE em 13/04/2012 não alteradas por este instrumento. Encerramento, Lavratura Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RJ, 15/04/2013. Jucerja nº 2489173 em 28/06/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1526885"
                ],
                "1526931": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de Junho de 2013 - 1. Data e Hora e Local: Realizada no dia 28 de junho de 2013, às 15h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani. 3. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração em 21 de junho de 2013, nos termos do artigo 14 do estatuto social da Companhia. 4. Presença: Compareceram os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior, e Pedro Luiz Cerize. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) Aprovação da composição da Diretoria da Companhia; (b) Aprovação de transações com partes relacionadas; (c) Aprovação da emissão de Cédula de Crédito Bancário em favor da Caixa Econômica Federal, nos termos do Art. 15, letra \"j\", do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1 Eleger, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações, o Sr. Antonio Fernando Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 10924633 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.021.408-37, para o cargo de Diretora de Gente e Gestão, a Sra. Luciana Domagala, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade RG nº 705.990.839-7 SSP/RS, inscrita no CPF/MF sob o nº 737.804.720-15, para o cargo de Diretor de Serviços Compartilhados, o Sr. Valdir Gomes Barbosa Sobrinho, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 980.612-85 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 357.500.903-10, e para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Natalia Maria Fernandes Pires, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 12.295.601-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 157.684.288-60. Todos os membros são eleitos para cumpriram mandato que se extinguirá na mesma data de término dos mandatos dos direitos, qual seja 29 de agosto de 2014. 6.2 Os Srs. Antonio Fernando Guedes, Valdir Gomes Barbosa Sobrinho e as Sras. Luciana Domagala e Natalia Maria Fernandes Pires foram desde logo investidos nos respectivos cargos e assinaram: (i) declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; (ii) Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante no Anexo A do Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) Termo de Posse lavrado em livro próprio da Companhia. 6.3 Em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos Augusto Leone Piani como Diretor Presidente; Marco Racy Kheirallah como Diretor Vice-Presidente Financeiro; Antonio Fernando Guedes como Diretor Vice Presidente de Operações; Guido Prestes Lemos como Diretor de Relações com Investidores; Luciana Domagala como Diretora de Gente e Gestão; Valdir Gomes Barbosa Sobrinho como Diretor de Serviços Compartilhados; e Natalia Maria Fernandes Pires como Diretora Jurídica. 6.4 Após analisar e verificar que as propostas apresentadas por partes relacionadas se encontravam em condições equivalentes às apresentadas por terceiros não relacionados, aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, nos termos do Art. 15, letra \"o\", do Estatuto Social da Companhia, transações com empresas consideradas partes relacionadas, atuantes nos ramos de seguros e revestimentos para construção civil. Todas as propostas analisadas pelo Conselho de Administração da Companhia permanecem arquivadas na sede da Companhia. 6.6 Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, nos termos do Art. 15, letra \"j\" do Estatuto Social da Companhia, a emissão de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), em favor da Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, em decorrência de empréstimo contratado. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: (aa) Gilberto Sayão da Silva - Presidente; (aa) Carlos Augusto Leone Piani - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: (aa) Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior, e Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. Sr. Carlos Augusto Leone Piani - Secretário. JUCERJA nº 00002492623 em 08/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1526931"
                ],
                "1526726": [
                    "V - Ata",
                    "Oceana Offshore S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/11/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 30/11/12, 10hs, na sede. Mesa: Ivo Godoi Junior, Presidente; e Andre Franco Sales, Secretário. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) proposta de aumento do capital social mediante a emissão de novas ações ordinárias; e (ii) reformulação e consolidação do Estatuto Social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) O acionista aprovou a proposta de aumento do capital social da Cia., de R$ 52.255.479,48, para até R$ 474.551.151,80, com um aumento de até R$ 422.295.672,32, mediante a emissão de até 329.918.494 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às anteriormente existentes. O preço de emissão das novas ações foi fixado no valor de R$ 1,28 utilizando-se o critério previsto no do art. 170, § 1º, I da Lei das S.A. O acionista da Cia. cede expressamente seu direito de preferência na subscrição do montante de até 95.543.494 ações emitidas em função do aumento do capital à BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com sede em Brasília/DF e escritório no RJ/RJ, Av. República do Chile, 100, parte, CNPJ/MF nº 00.383.281/0001-09. As ações representantes do aumento de capital ora proposto poderão ser subscritas em até 90 dias a contar da presente data, mediante a assinatura dos correspondentes boletins de subscrição. Ao término deste prazo, a assembleia geral deverá homologar o valor final do capital social e o número de ações emitidas, e quaisquer outras condições para a implementação do aumento do capital ora aprovado, com a correspondente alteração da cláusula do capital social no Estatuto Social. A integralização das ações subscritas deverá ser realizada em moeda corrente nacional e mediante chamadas da administração, até 15/12/14; (ii) Foi aprovada a reforma do Estatuto Social para refletir a nova estrutura de governança corporativa da Cia. além de outros ajustes. O estatuto social reformado e consolidado da Cia. passará a ter a redação constante no Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 30/11/12. Mesa: Presidente-Ivo Godoi Junior; Secretário-Andre Franco Sales. Acionista: P2 Brasil Infraestrutura - Fundo de Investimento em Participações, p. P2 Gestão de Recursos Ltda. Ivo Godoi Junior-Pres. e Andre Franco Sales-Secr. Jucerja nº 2418098, em 06/12/2012. Valéria G.M. Serra-Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1526726"
                ],
                "1526915": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 06/A/2013. Data e Hora: 19/6/13, 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Edgar da Silva Ramos; Secretário: Francisco Carlos Gomes, e com a presença de: David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, abstendo-se os legalmente impedidos de votar, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede. Deliberações: 1. Deliberação sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 2º trimestre de 2013: Com base no art. 74, do Estatuto Social da Cia., o Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros os valores apurados para pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), relativos ao 2º trimestre de 2013, no montante de R$ 17.812.308,54, que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0687080987 por ação ordinária de emissão da Cia. (“Ação”), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0584018839. Valor total bruto: R$ 17.812.308,54. Valor bruto por ação: R$ 0,0687080987. Valor líquido por ação (1): R$ 0,0584018839. Data do pagamento: 08/7/13. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 21/6/13 (record date); As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 24/6/13 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor-Presidente Interino a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 8/7/13. 2. Aprovação do 3º Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa III”): O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos Conselheiros os termos do 3º Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa III”), vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em AGE realizada em 13/9/12 (“Plano 2012”), através do qual serão outorgadas 17.500 opções de compra de ações em 19/6/13. Após tais esclarecimentos e exame do “Programa III”, os Conselheiros decidiram por sua aprovação. Além dos itens acima, tendo em vista a deliberação tomada na última reunião realizada em 8/5/13, e que o processo de eleição do novo Diretor-Presidente ainda encontra-se em fase de conclusão, o Conselho ratificou a delegação de poderes ao Sr. Francisco Carlos Gomes para atuar como Diretor-Presidente até que ocorra a eleição e a posse de um novo Diretor-Presidente. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da Ata. SP, 19/6/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002490067 em 2/7/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1526915"
                ],
                "1527183": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE nº 3330026808-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: 29/05/13, às 10h, na sede social da Cia situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, considerando a presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araújo. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 5.1. Consignar a renúncia, a partir de 31/05/13, do Sr. Pedro Orsini Machado ao cargo de Diretor Presidente da Cia, mediante assinatura de Termo de Renúncia (Anexo I). O Sr. Pedro Orsini Machado, neste ato, outorga à Cia, e dela recebe, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que ocupou cargo na administração da Cia. 5.2. O Conselho de Administração, neste ato, agradece ao Sr. Pedro Orsini Machado pelos inestimáveis serviços prestados à Cia, notadamente quanto ao seu empenho, empreendedorismo e dedicação, que muito contribuíram para o desenvolvimento do Aeroporto e da região. 5.3. Em razão da renúncia ora consignada, os membros do Conselho de Administração da Cia elegem para o cargo de Diretor Presidente da Cia, o Sr. Kleber Almada Meira, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 08424095-1, CPF nº 005.900.577-74, residente e domiciliado na Av. Via Parque da Lagoa, 3715, bl. 01, apto 406, CEP 22775-050, Barra da Tijuca, RJ/RJ, com mandato até 30/01/15. O Sr. Kleber Almada Meira tomará posse do cargo, para o qual foi eleito, em 03/06/13, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse (Anexo II). 5.4. O Diretor ora eleito declara, desde logo, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, em conformidade com o disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/1976. 5.5. Consignar a composição da atual Diretoria, após as alterações aprovadas acima: (i) Diretor Presidente: Sr. Kleber Almada Meira; (ii) Diretores Executivos: Sr. Ronaldo Borges e Sr. José Alfredo de Freitas, todos com mandato até 30/01/15. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, a presente ata. Cabo Frio, 29/05/13. 7. Assinaturas: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araújo - Presidente; José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucerja nº 2492681 em 08/07/2013. \r\n\r\nRCA - 29/05/2013\r\n\r\n309382-02\r\n\r\nId: 1527183"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1526920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VARCO INTERNACIONAL DO BRASIL\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.658.090/0001-02\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nVARCO INTERNACIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé, através do processo n° 80473/2013, a renovação da Licença LO - Licença de Operação, para Serviço de Inspeção e Recuperação de Equipamentos de Perfuração na localidade de Rodovia Amaral Peixoto, n° 8.500, Imboassica, Macaé /RJ - CEP: 27925-290.\r\n\r\nId: 1526920"
                        ],
                        "1526282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.241.226/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023724, com validade até 08 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, para uso direto na construção civil, em área de 9,68 ha, conforme processo n. 890.557/2006 do DNPM, na RETA DOS 400, S/N, LOTES 357 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/504885/2009) \r\n\r\nId: 1526282"
                        ],
                        "1527181": [
                            "V - Convocação",
                            "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03. 233.179/0001-15 - NIRE Nº 33.3.0028491-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de Emissora da 1ª Emissão de Debêntures Simples, convoca os Srs. Debenturistas para se reunirem em AGD a ser realizada em 29/07/13, às 15 hs, em 1ª convocação, com a presença de debenturistas que representem metade, no mínimo, das debêntures em circulação, e às 15:30 hs, em 2ª convocação, com a presença de qualquer número de debenturistas, na sede da Emissora, localizada na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 203, 204 e 205, Barra da Tijuca, RJ, para Deliberar sobre a seguinte. Ordem do Dia: 1. Proposta de modificação do Item 1. da Cláusula 4ª do Instrumento Particular de Escritura de 1ª Emissão de Debêntures Simples de emissão da Cia., conforme segue: \"Para todos os efeitos legais, a data da emissão das Debêntures Simples será a data de registro da presente Escritura na Jucerja e o seu vencimento em 120 meses a contar dessa data\". Os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Cia. RJ, 16/07/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1527181"
                        ],
                        "1518078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nCOMERCIO E EXPLORAÇÃO DE\r\n\r\nMINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.453.995/0002-41\r\n\r\nDOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023467, com validade até 12 de junho de 2016, para a atividade de extração mineral de areola em cava seca, com área total de intervenção de 43,01 hectares, inseridos na poligonal DNPM 890.601/2009, na RODOVIA RJ 138, S/Nº - FAZENDA GUARARU, - JACARÉ, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/500388/2010).\r\n\r\nId: 1518078"
                        ],
                        "1526848": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.525.684/0001-50\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Rosane Marçolla D'Avila, brasileira, divorciada, Engenheira e Securitária, portadora do documento de identidade RG nº 05372095-9 IFPRJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 785.076.267-34, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Rio Branco nº 1, sala 1.711, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Declara sua intenção de exercer o cargo de Diretora na Essor Seguros S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece ainda que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Rosane Marçolla D'Avila.\r\n\r\nId: 1526848"
                        ],
                        "1527301": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de julho de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para ratificar a titularidade de determinados imóveis da Companhia, com vistas à regularização e atualização do registro de tais imóveis perante as respectivas matriculas dos competentes Cartórios de Registro Geral de Imóveis. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, com a Sra. Stela Fabianne Lins, no endereço eletrônico slins@amil.com.br ou por telefone (21) 3805-4408, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Duque de Caxias, 16 de julho de 2013. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1527301"
                        ],
                        "1526277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023678, com validade até 04 de julho de 2015, para realizar as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada para vazão de 200 L/s visando beneficiar 33.630 habitantes no Município de Bom Jesus de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, na RUA JOÃO LUIS SOUZA SN - CARABUÇU, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n° E-07/509787/2011) \r\n\r\nId: 1526277. Por ofício"
                        ],
                        "1527237": [
                            "V - Convocação",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.735/0001-09 NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO - Ficam os Srs Acionistas da PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A convidados para a AGO, que se realizará no dia 26/07/2013, na sede da companhia, às 10hs, na Rua da Ajuda, 35 - Sl 1201, Centro, RJ/RJ, a fim de: I - Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a AGO de 2015; III - Eleger os membros do Conselho de Administração, com mandato até AGO de 2015, IV - fixar remuneração Global anual do Conselho de Administração e Diretoria; e V - assuntos de interesse geral. Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente.\r\n\r\nId: 1527237"
                        ],
                        "1517392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 48.246.920/0006-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023208, com validade até 21 de junho de 2017, para operar canteiro de obras destinado à construção das unidades bacias de águas contaminadas (U-5331), casa de apoio (U-8601), ODB'S (U-6100) e malha de aterramento (U-0000), dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na 4º LOTE DE CANTEIROS(V-8601,T1017, BAC -100, ODB-100.1,ODB-300.1,ODB-300.2), ESTRADA VARGEM GRANDE - LOTE 117 - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/510639/2012) \r\n\r\nId: 1517392"
                        ],
                        "1526798": [
                            "V - Convocação",
                            "UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.929.354/0001-34\r\n\r\nNIRE nº 33.30016136-8\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO DE AGO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. Outrossim, ficam convidados os Srs. Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinaria que será realizada na sede social da Empresa, em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, no dia 30 de Agosto de 2013, às 9:00 horas para tratar da seguinte ordem do dia: a)Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 ; b)Eleição de Diretoria; c)Assuntos de interesse geral. São Fidelis/RJ, 16 de Julho de 2013. Marcus Vinicius de Abreu Elias-Presidente.\r\n\r\nId: 1526798"
                        ],
                        "1526946": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00h do dia 30 de julho de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 3) Assuntos de interesse geral. - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 11 de julho de 2013 - Erika Worobjow Almeida - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1526946"
                        ],
                        "1525508": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.517.122/0001-10 - NIRE Nº 33.3.001.631-82\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua da Conceição nº. 105, sala 1406, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: apreciação e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2013. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n309243-02\r\n\r\nId: 1525508"
                        ],
                        "1527214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.757113/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nErrata: onde se lê 18 de junho leia-se 18 de julho. Matéria publicada em 08/07 Pág. 15. \r\n\r\nId: 1527214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1524016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0001-20 \r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2012: Ensino Médio: Amanda Oliveira de Almeida; Ana Carolina Pinto Souza; Brian Lima Dinarth de Moraes; Caio Araújo de Carvalho; Daniella Araujo Pereira de Carvalho; Douglas Neumann de Caeres; Eduardo de Araujo Sá; Eduardo Moreira de Souza Junior; Fernanda Domingues Matos; Iago do Carmo Rodrigues Gaspar; Ingrid Cristina da Costa Diogenes; Isabela Costa da Silva Lourenço; Isabelle Vasconcelos Kalinka; Jean de Oliveira Jacudi; Jonathan William de Souza Monteiro; Jorge Felipe Nunes da Cunha; Leticia Farias Arantes; Linda Inês Lukombo João; Lucas de Souza Terra Pereira; Lucas Ribeiro Franco; Marcos da Silva Ferreira Junior; Matheus Marques Cantini; Mayara dos Santos Silva; Natália dos Santos Esteves; Rafael de Araujo Sá; Rafaelle Cristini Rocha e Silva; Raphael Barbosa Redon; Renan Pinheiro Vieira da Silva; Rodolpho Mettri Bruno; Simba João Pedro Junior; Tábatha Rocha Diniz; Thayná Soares de Abreu da Silva; Thiago Rodrigues de Oliveira; Ygor Murito Bellinello Soares. Publicamos 2ª via dos concluintes 2º Grau - Ano letivo 1979 com habilitação Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Marly Rocha Chaves; Técnico de Contabilidade: Marcio Antonio Moreira. Retificação: Na publicação D.O. fls 4 parte V de 25/01/1994, onde se lê: Joseline Carneiro Barroso, leia-se: Josilene Carneiro Barroso, concluinte curso de 2º Grau - Técnico de Contabilidade - 1993; Na publicação D.O. fls 20 parte V de 01/11/1990 onde se lê: André Luiz Souza Moraes, leia-se: André Luís de Souza Moraes - concluinte 2º Grau - Orientação para o Trabalho - 1989. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC /RJ; Claudia Regina Alves Queiroz - Secretária - Reg. 1267/92 SEEC. Fernanda Fidelis Rizzo - Professora Inspetora Escolar - Mat. 09426685. \r\n\r\nId: 1524016"
                    ],
                    "1523743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantida pela Labest Escola Técnica, situada na Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Enfermagem ano 2013:T.103- Sara Carlota Sternberg.T.106- Maria Cristina de Oliveira Cunha.T.109- Cintia de Souza Vianna, Jéssica de Amorim Paula, Karina Coelho de Oliveira Cartano, Leticia Pedro da Costa, Luciane Gonçalves Gouvêa Dutra, Maria Aparecida dos Anjos Oliveira, Rosimere Gouveia Gomes de Souza.T.110- Amanda Oliveira de Aguiar, Ana Beatriz Francisco da Silva, Ana Maria Porto Gama Kling, André Luiz de Paula Martins Junior, Elzira Aparecida da Silva Ramos, Fatima Miranda de Faria, Isabel Cristina de Freitas Ferreira Evaristo, Ivete Aparecida Zeferino dos Prazeres, Janaina da Conceição Barbosa da Silva, Livia dos Santos Oliveira, Lucia de Fatima Rodrigues Barbosa, Luciana Coelho Caetano Claudio, Luzerliliam Antunes Dias, Marilda Santana Cezario Costa, Pedro Michaeli Vieira, Priscila Francisco Soares, Renan Pereira Campos, Robson de Araujo Mattos Junior.Técnico.em Radiologia ano 2012:T.103- Ana Claudia dos Santos Oliveira.Ano 2013: T104- Claudiléa Goulart Borré, Gisella Breguez Severiano, Isabele Burger Gall, Josiane Hecari Natalino, Lailson Corrêa Santos, Luciane Hecari Natalino de Carvalho, Luciane Vasconcelos de Aquino, Michele Martins Serpa, Rosilene Canuto Ramos, Simone Cristina Silverio Coelho, Suzana Gonçalves Lima, Thamires Lima Batista Fragoso da Silva,Thiago da Costa Bento .T.105-Dayane de Freitas Cardoso, Francisco Honorio Silva, Joice Cristina Conceição de Lima Pinto, Juliana da Rocha Silva, Juliana de Oliveira Soares, Juliana Sampaio Vieira, Lorena Coelho Gonçalves, Marcelo Caldara, Mariane Eugenia Vilarino Britto, Rômulo de Assumpção Milagre, Salvador José da Costa Soares Junior, Silvana Molter Faria, Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano 2013- Andressa Luiza de Souza Carlos, Carla Thereza Ribeiro Lopes, Fabio Silva Macedo, Guilherme Antonio Goebel Kling, Lucia Helena Vidal, Maria Pedro Amaro da Silva, Reginaldo Barros Menezes, Ruth Francisco Gomes. Diretora Pedagógica- Adriana de Oliveira Pereira- Reg. 19263409/2009. Secretária Escolar- Marcia Cristina Nogueira Braz- Reg- 8425/83- DAT.\r\n\r\nId: 1523743"
                    ],
                    "1516739": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nrelaçÃo dos alunos concluintes da 3ª série do ensino médio no ano de 2010. Jessica Tamires Azevedo Rocha, 2012 Adriana Cristhine da Costa Dias, Adriano Baggio Nardes, Alex Raposo de Souza, Amanda de Almeida Soares, Ana Gabriela Ribas Assis, Ariel Rodrigues Delfino, Bárbara da Graça Antunes, Bárbara Grespan Alves, Bianca Conceição Moitinho de Oliveira, Bruno Rodrigues Guzela, Caio Cavalcante de Aguiar, Camila Maria da Fonseca, Carolina Souza da Silva, Clara Mayrink Silva, Clara Soares de Oliveira Cebreiro, Deborah Karoline de Andrade Vital, Dhalyn de Oliveira Lima Santos, Eugênio Cézar Vieira de Souza Junior, Filipe Moreira Bayde, Gabriela Oliveira Tosta, Gian Souza Garcia, Giovan Carvalho da Paixão, Guilherme Costa Brandão Santoro, Hygor Leopoldo Moitinho Marques, Janaína da Silva Moreira, Jéssica Crespo Braz, Jéssica dos Santos Gonçalves, Juliana Santarelli Monteiro de Castro, Júlio Cesar Batista Amaral, Karen Cristina Dias Vieira, Karolinne Santos Monteiro de Castro, Katarine Alcantara Alves, Kevin Souza da Silva, Layanne Rodrigues da Silva, Leonardo da Costa Benfica, Leonardo Eczetes Teixeira, Leonardo Rocha Ferreira, Leticia da Silva de Andrade Carvalho, Letícia de Souza Linhares, Luana Frizzera Caputo, Lucas Baptista dos Santos Fernandes, Luiz Fellipe Ribeiro Bergara, Marcela de Oliveira Baptista, Marcelo Ventura de Araujo, Marco Antonio Chaves Pedroso, Marcos Eduardo Lopes Pereira, Maria Carolina de Mendonça Braz, Mariana de Mello Veiga, Matheus Emmanoel Neves Marques, Matheus Gonçalves Medeiros, Matheus Henrique Amaral da Costa, Michele Azevedo de Farias, Moacir Silveira dos Santos Junior, Orlani Calmon Reis, Paulo Henrique Piumato Pinna Taveira, Rafaella François Nunes, Rayssa dos Santos Figueiredo, Renata Lassaval de Jesus, Renata Pacheco de Araujo, Rogerio Figueiredo Bezerra Junior, Samuel Vieira Francisco, Tális Ori Moncada Velloso, Thaiane Paula Cardoso Nunes Azevedo, Thaís Cristina da Silva Leopoldo, Victor da Cruz Lessa Clarindo, Yasmin Christina de Araujo Pereira, Yuri de Souza Dias. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. nº 9503233/ DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ, Profa. Inspetora Lucilene Drumond Ribeiro - Matr.nº 967.301-3 Metro III. \r\n\r\nId: 1516739"
                    ],
                    "1524026": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0012-83 \r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2012: Ensino Médio: Aline Patrícia Conti Almeida; André Alves Gaspar Lyra; Bruno Matheus Tomaz Fragozo da Silva; Cinara Lima Oliveira; Felipe Douglas de Souto Senna; Guilherme Scherr de Souza Bruno; Gustavo Cezar de França Pontes; José Lucas do Amaral Neves; Marcele Costa de Oliveira; Mary Ellen Lourenço Soares; Thamirys Brito de Carvalho; Técnico em Informática: Aline Patrícia Conti Almeida; Bruno Matheus Tomaz Fragozo da Silva; Guilherme Scherr de Souza Bruno; Mary Ellen Lourenço Soares; Thamirys Brito de Carvalho. Ensino Médio - Técnico em Eletrônica - Ano 1982: José Manuel Negreira Souto.Retificação na publicação feita em 01/11/90, pág. 22: onde se lê Rose Lucia Souza de Mello, leia-se Rose Lúcia Sousa de Mello.Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC/RJ; Andréa Diniz - Secretária - Reg.nº E-03/755.129/99/SEE. \r\n\r\nId: 1524026"
                    ],
                    "1523358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL\r\n\r\nCNPJ 29.719.127/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2012: Alan Brito Mothe Ferreira, Amanda da Silva Domingos, Arthur de Farias Barros Rodrigues, Caroline Oliveira Lopes, Cristiane da Costa Cavalcante, Daniela Melo do Nascimento, Filipe Elias Brum, Gabriel Silva Paiva, Giovanni Ferreira Coccaro, Isabelle Silva Chantre, Juliana Franco de Barros, Juliana Guimarães Medeiros, Kerollyn de Oliveira Carvalho, Lorrayne Duarte Mascarenha, Lucas Oliveira Mendes, Luiz Fernando da Silva Ribeiro, Patrick Cordeiro Diniz, Rômulo Ferreira dos Santos, Vitor Souza de Figueiredo Lopes, Willian Carvalho de Souza, Yasmim Rosa Valle da Silva. Ensino Médio e Curso Normal: Beatriz Silverio Pereira, Juliana Viana Braga, Paula Caroline Narciso Lemos. Técnico em Informática: Daylon Hotz Toledo Serpa, Marcos Antonio da Silva Viana Júnior, Maycon Machado da Conceição Soares, Nathália Vasconcellos Medina, Tiago Gonçalves Barreto, Wesley Siqueira Rodrigues. Técnico em Administração: Ana Carolina de Souza Bek, Ariane da Conceição Pacheco, Gabriella de Azevedo Moraes, Glenda Karen Santos Bravo, Paola Lemos Nunes, Pedro Fernandes Freitas, Rebeca Oliveira de Amorim, Thays Sôares Carvalho. 2º grau e Técnico em Contabilidade 2000: Andressa de Oliveira Andrade. 2º grau e Técnico em Administração 1999: Fabiana Trajano Carvalho. Assistente de Administração 1976: Sandra Maria Moraes.\r\n\r\nId: 1523358"
                    ],
                    "1514349": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MARECHAL RONDON - CNEC\r\n\r\nCNPJ Nº 33621384/1071-85\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Marechal Rondon, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Av. Amaral Peixoto, nº 02, Município de Mendes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2012: 01- Alberto Ermida da Silva Junior 02- Amanda Tobias Alves dos Santos 03- Caio Soares Moreira 04- Caroline Pinto Fonseca 05- Gabriela Rosa Machado 06- Graziella Morra Barbosa Silva 07- Helena de Paiva Rodrigues de Matos 08- Heloysa de Lemos Gonçalves 09- Hugo Rangell Clementino da Silva 10- Isabella de Souza Ribeiro 11- Juliana de Castro Varanda 12- Kétonny Soares Brum 13- Laila Gianini Ribeiro 14- Luiz Carlos José Cristino Junior 15- Philipe Muniz Malheiros Siqueira 16- Priscila Maria Luz dos Santos de Magalhães 17- Raphael Rodrigues Freire 18- Ricardo de Souza Ramos 19- Ruan Fillipe Costa de Souza Loyola 20- Thayná Paschoal de Souza Lins. Diretora - Maristela de Carvalho Souza Oliveira - Reg. 13.787/89 MEC; Secretária - Marly Firme Gomes - Reg. 2414/89.\r\n\r\nId: 1514349"
                    ],
                    "1526132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2011. Lívia Cardoso Surur Martins - 2013. Diêisson Carlos Lopes Azeredo, Luiz Claudio Matos da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2012. Maria Aparecida Ribeiro de Lima - 2012. Ana Lucia Monteiro Santana, Denisiana da Silva Lima Lopes, Flávia Gomes de Oliveira, Irlene Carvalho da Conceição dos Santos, Olienes Gomes da Silva Pereira, Rita de Cássia de Souza Vicente Gomes, Shirlei Moreira de Sousa Braga, Vera Lucia dos Santos. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2012. Edilane Carneiro de Souza Martins, Luciana dos Santos Wagner Peixoto. - Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professora Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - Mat: 09424565.\r\n\r\nId: 1526132"
                    ],
                    "1516922": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2009 - Eleomar Thadeu Lopes, Haroldo Braga da Silva, Rivaldo Boechat da Silva, Washington José Pinto de Souza - 2º Semestre/2010 - José Luiz de Abreu - 1º Semestre/2011 - Gabriel Mota Silva - 2ºSemestre/2011 - Johann Maurer Sant'Ana , Josenilton dos Santos Gomes, Raphael Torres Homem da Silva, 1º Semestre/2012 - Fabricio Areias de Oliveira, Francisco de Souza Bastos, Francileia Schott Carriello, Gerson Martins Junior, Joelma Lemos Ribeiro Calestro, Marcos Vinícius Pereira Verly, Maria Solange Pires de Souza, Matheus da Cunha Ornellas, Nilson Corrêa da Silva, Simone Conceição Coelho, Wallace Bento Rangel - 2º Semestre/2012 - Dilcemar dos Passos da Rosa, Felipe Damião Carvalho Pereira, Francisco Carlos de Moura, Marcos Felipe Layola Portella, Maria Marli Gonçalves da Roza Dutra, Saulo Amorim Ribeiro, Tariky José dos Santos Duarte, Zilar da Silva Pessanha Portes - Diretora: Simone Mertz Ghizi - Reg.25.579 . Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nId: 1516922"
                    ],
                    "1523545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROMAR\r\n\r\nC.N.P.J.: 27.786.045/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA \r\n\r\n1oSemestre/2008: William Thomaz da Silva Marques. \r\n\r\n2oSemestre/2007: Marcelo Tavares Barbosa. \r\n\r\nId: 1523545"
                    ],
                    "1523334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Edificações - 2011: Adriana de Avila dos Santos, Diego Gonçalves Rosa, Rafael Corrêa Batista, Samuel da Silva Xavier. - 2012: Paulo Jesus Alves. - Técnico em Eletrotécnica - 2010: Joel dos Santos Lopes da Silva. - 2012: Edemilson Santos Airosa. \r\n\r\nId: 1523334"
                    ],
                    "1516128": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO COPERNICO.\r\n\r\nCNPJ Nº 07725515/0001-06\r\n\r\nConcluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio: 2008/2:Débora Batista dos Santos 2009/2: Gabriela Mota Serqueira, Guilherme Moreira da Silva 2011/1:Leoni Figueiredo de Araújo Costa, Solange José de Souza 2011/2:Douglas Coutinho de Araújo, Maria Margarete de Macena Araújo 2012/1: Anna Beatriz Mendes do Nascimento Gonçalves, Kaique Pinheiro Veras da Cunha 2012/2:Aldelina Rodrigues Cunha, Dryelle Cristina Faustino Lins, Fábio Correia de Moraes, Fernanda Simões Smanio, Izaque Ribeiro Alves Junior, Luana Rodrigues da Purificação, Natália Jennifer Barroso dos Santos; Ensino Médio 2008: Joice Valentim dos Santos 2010: Allan Pereira da Silva, Ana Quézia do Amaral Cardoso, Sarah Juliana Carvalho Ximenes 2012: Felipe Nascimento da Silva, Lucas Vital Celestino Antônio. Diretora: Marcia Marques dos Anjos - Proc. E03/10203066/08, Secretária: Priscilla Jatobá Moura - Proc. E03/10203066/08. \r\n\r\nId: 1516128"
                    ],
                    "1524709": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE VILA VALQUEIRE\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0008-87\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Vila Valqueire, mantido pelo Elite Vila Valqueire Ensino Médio SA, situado na Avenida Jambeiro, nº641-Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio em: 2010 Camilla Augusto de Mello Maddalena; 2011 Nathália Moreira; 2012 Davi Rocha Gonçalves. Retificação: Publicação D.O. de 25/04/2013, pág.126, onde se lê Anna Caroline Lima de Nascimento, leia-se Anna Caroline Lima do Nascimento, onde se lê Daniel Gomes de Lima Freira Junior, leia-se Daniel Gomes de Lima Freire Junior, Secretária Escolar: Josilene da Silva Monteiro - Reg. nº 74 - Lv 01 - Fl 73 - Ceviw. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ.\r\n\r\nId: 1524709"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1526910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para realização e produção da V Exposição Ecológica musical de Comendador Levy Gasparian (ECOLEVY 2013).\r\n\r\nTipo: Menor preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 26 de julho de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nJoão R. F. Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1526910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1526990": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 023/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/128.376\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS. A Concorrência Pública se realizará no dia 19 de AGOSTO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1526990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526991": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 024/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/128.380\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE. A Concorrência Pública se realizará no dia 20 de AGOSTO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1526991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1527179": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1699a DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n267\r\n\r\n102.9.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n62\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n70\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n76\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n84\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitido no D.O. de 09 de julho de 2013\r\n\r\nId: 1527179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1526584": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 064/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de julho de 2013, às 09h30m na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de material gráfico. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 065/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de julho de 2013, às 11h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria e hospedagem. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 066/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de julho de 2013, às 13h30m na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em confecção de camisas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 067/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de julho de 2013, às 15h30m na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rodeios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de julho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de julho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1526584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526649": [
                            "IV - Despachos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Ata\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2013\r\n\r\nEncontram-se disponibilizadas no site WWW.saaetri.com.br, as atas de registro de preço originadas do Pregão Presencial 002/ 2013, processo 0574/2013, havido em 22/03/2013 e homologado em 16/04/2013.\r\n\r\nTERMO DE ADITAMENTO AO ITEM 01, DA ATA Nº 001/2013\r\n\r\n001/2013: TIGRE TUBOS E CONEXÕES, CNPJ: 84.684.455/0001-63, PABX(47) 3441-5463, E-MAIL: licitacoes@tigre.com Sérgio Trindade / Áurea Belli\r\n\r\nOBJETO: acréscimo da quantidade de 87 (OITENTA E SETE) tubos ½”, rosca, PVC com 06 metros, branco, em conformidade com a NBR 5648/99, ao preço de R$ 8,93 (oito reais e noventa e três centavos) a vara de cano com 06 metros. Esse acréscimo sobre a quantidade contratada é equivalente a 24,85% e está fundamentado nos termos do art. 65, §1º, da Lei Geral das Licitações e Contratos com a Administração Pública (Lei nº 8666/93), com vistas à manutenção de preços e condições mais vantajosas para administração Pública.\r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1526649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 014/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de veículos e motocicletas. Data/Hora/Local: 31/07/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital está disponível no site.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1526650. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1526765": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 041/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará a licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Urnas Mortuárias.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02 de Agosto de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.509,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 042/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (massa Asfáltica).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02 de Agosto de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 260.000,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 043/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabo de cobre, base para rele, lâmpadas, disjuntor, reator, Luminária e etc...\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02 de Agosto de 2013 às 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.724,22\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1526765. Empenho"
                        ],
                        "1526696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados na licitação Tomada de Preços nº. 017/2013/FMS/SMS/PMVR a alteração da descrição do item 8 do Anexo I do edital. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº. 8.666/93, fica a data da licitação adiada para o dia 02 de agosto de 2013, às 10h:00min. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital. Retirada do edital www.portalvr.com. (Edson da Silva Alvarenga CPL/FMS/SMS/PMVR) \r\n\r\nId: 1526696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1526787": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 125/2013\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)*\r\n\r\nDispõe sobre a instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a criação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável o recebimento do acervo processual das Varas do Trabalho de Nova Friburgo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da alteração do mobiliário e da instalação de novos equipamentos,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, a partir do dia 12 de julho de 2013, a separação dos autos em que conste a prestação de serviços pelo trabalhador nos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, ficando suspensos os prazos relativos aos referidos processos até 22 de julho de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Os processos trabalhistas existentes nas Varas do Trabalho de Nova Friburgo, referentes à jurisdição dos municípios listados no caput deste artigo, que se encontrem na fase de conhecimento, sem que a sentença tenha sido proferida, serão remetidos para o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir do dia 16 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido, na sede das Varas do Trabalho de Nova Friburgo, até o dia 19 de julho de 2013, o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiências já designadas, com relação aos processos de que trata o parágrafo único do artigo 1º deste Ato.\r\n\r\nParágrafo único. As audiências com data posterior ao dia 19 de julho de 2013 deverão ser redesignadas, dando-se ciência às partes.\r\n\r\nArt. 3º A partir de 23 de julho de 2013, as audiências e o atendimento ao público passarão a ser realizados na sede do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo, com relação aos processos de que trata o artigo 1º deste Ato. \r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado por erro material.\r\n\r\nId: 1526787"
                        ],
                        "1526789": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 130/2013 \r\n\r\nDispõe sobre a alocação de funções comissionadas no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 4, de 16 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o padrão de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 125, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocorrerá no dia 19 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, a partir da data de instalação, as funções comissionadas adidas à Secretaria-Geral da Presidência, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - 1 (uma) função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6; \r\n\r\nII - 1 (uma) função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5;\r\n\r\nIII - 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo III da Resolução Administrativa nº 6, de 21 fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2013, fica alterado de acordo com as modificações deste Ato.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1526789"
                        ],
                        "1526788": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 132/2013\r\n\r\nDispõe sobre a instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo, será instalado no dia 19 de julho de 2013, no imóvel localizado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo será iniciado em 23 de julho de 2013, tendo em vista o que dispõe o Ato nº 125, de 8 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1526788"
                        ],
                        "1526925": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1543/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO MATTOS DE ALMEIDA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Implementação - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1544/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, JOSEMAR DIAS FERREIRA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Implementação - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1545/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ SERPA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Qualidade - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1546/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARQUES PINTO, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Qualidade - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1553/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR, da função comissionada de Secretário Especializado- FC-2, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual para lotá-lo na Divisão de Conciliação - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3, da Divisão de Conciliação, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nº 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1554/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSINEA FRANCISCO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1555/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DULCE CARIOCA DE OLIVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na vacância do cargo e impedimento do substituto antes designado, no dia 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1526925"
                        ],
                        "1527049": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1552/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6868-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CARLA VILLAÇA EXEL PITTA DE AMORIM, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"C\", Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art.62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pelo art.3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1527049"
                        ],
                        "1526987": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00339-2013-000-01-00-3, de JOANNA D’ARC DA MOTTA SANTOS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-representante temporário inativo Sr. Jonas Teixeira Rodrigues: “Indefiro o pedido de fls. 03, considerando que os documentos anexados aos presentes autos não se configuram aptos a firmar o convencimento da Administração quanto à existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, I, “c” da Lei nº 8.112/90. À Secretaria de Admnistração de Pessoal, para as providências cabíveis”;\r\n\r\n10.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-18554-2012-000-01-00-0, de RENATA VIEIRA GENOUD e MORGANA GALVÃO FERREIRA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Tribunal RENATA VIEIRA GENOUD, com cargo idêntico do TRT da 24ª Região ocupado pela servidora MORGANA GALVÃO FERREIRA. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n12.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-1077/94, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 07608-2013-000-01-00-2, de CLEBER PAIVA GUIMARÃES. Assunto:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo CLEBER PAIVA GUIMARÃES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 10/12/2010, data do diagnóstico histopatológico, conforme destacado na Ata da Junta Médica Oficial acostada às fls. 12 dos presentes autos, havendo necessidade de reavaliações ao término de cinco anos a contar da mencionada data. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1526987"
                        ],
                        "1527050": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.7.2013, no Processo TRT-PA 6868-2013-000-01-00-0, de CARLA VILLAÇA EXEL PITTA DE AMORIM. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1527050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1527043": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 545-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Ordinárias nas 49ª e 50ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 17 de julho de 2013.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527043"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1526554": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Carlos Oliveira Santos Júnior\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15 a 16/07/2013\r\n\r\nTreinamento do \"Módulo Extrator de Dados\" p/ integração Pje-JT/e-Gestão\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n15 a 19/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1526554"
                        ],
                        "1527012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda-3ªVT\r\n\r\n2,3/julho.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna-1ª VT\r\n\r\n8 a 10, 23 a 26/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-1ªVT\r\n\r\n15 a 17; 30/julho a 2/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-2ªVT\r\n\r\n2a4,9a12,15a18, 23a25;30/julho a 2/ago\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio-2ª VT; VT-Araruama\r\n\r\n13,14/junho;24,25/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCelio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-Petrópolis;2ª-Cabo Frio\r\n\r\n2a5,8a12,15a19,23,24,25,26,29,30,31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPav/Rio das Ostras\r\n\r\n2,3,8a11,15a18,22a25,29/julhoa 1º/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-B. Mansa; 1ª VT-V. Redonda\r\n\r\n4; 8a11;15,16;22a25;29/julho a 1°/agosto;\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,5\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n9a11/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Resende Gutierrez\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis - 1ªVT\r\n\r\n11,12/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende-1ªVT\r\n\r\n13,14, 26a28/junho; 4, 11,18/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-1ªVT\r\n\r\n4,5,6,10,11,12,13,14,18,19,25,26,27,28/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé-1ªVT\r\n\r\n1a5,8a12, 15a20,22a25/julho, 30/julho a 2/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n21,5\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis-1ªVT\r\n\r\n30/junho a 2/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ªVT-B. Piraí; PAV/Valença; PAV/Miguel Pereira\r\n\r\n3,10,17,24; 8,9,15, 16,22,23,29,30; 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRenata Andrino Ança de Sant'anna Reis\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/NF\r\n\r\n6,7/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ªVT-Petrópolis\r\n\r\n3a6,10a13,17,18,19,24,25,26,27/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ªVT-Petrópolis\r\n\r\n1a4,8a11,15a18,22a25,29a31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,5\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende-VT\r\n\r\n3,5,10,12,17,19,24,25/junho.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende-VT\r\n\r\n1,3,8,10,15,17,22,24,29,31/julho.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio-2ªVT\r\n\r\n3a4,9a11,15a18,22a25,29a31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nSergio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/BP e PAV-Valença\r\n\r\n3,4,5,10,12,17,18,19,24,25/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nV. Redonda - 3ªVT\r\n\r\n9a11, 14a16/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1527012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1526988": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-6924-2013-000-01-00-7, de ILTON LIMA PEDREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 do TRT - 1ª Região, defiro a averbação de 1873 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-7134-2013-000-01-00-9, de FRANCINE BIANCHI SEIXAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013 defiro a averbação de 3.787 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como a averbação de 2.513 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 695/93, de MARCOS DOS SANTOS LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbados de 3.523 dias para 3.536 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. No que tange aos anuênios, considerando que não há alterações a serem efetuadas na remuneração do interessado, uma vez que está recebendo de forma correta 10% (dez por cento) a título da referida vantagem, dê-se ciência ao servidor, procedendo-se ao envio de e-mail corporativo, nos termos do Ato 31/2008. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1526988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1527025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017939-24.2012.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por maioria, julgar procedente o conflito negativo de competência suscitado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1527025"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1526513": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0017029-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zerk Aparelhos de Precisão Ltda \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauricio Botelho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zerk Aparelhos de Precisão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original da respectiva Guia de Recolhimento da União no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526513"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1526562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207700-16.2008.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1526562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1526865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0007551-62.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Ines Pinto de Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Camil Alimentos S. A. Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Ines Pinto de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102:\"Vistos etc. Considerando que a impetrante alega que no momento não possui meios de arcar com o pagamento das custas processuais sem o prejuízo de seu sustento e de sua família, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça nestes autos.... Intime-se a impetrante do inteiro teor da presente decisão...(a) Desembargadora Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1527082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007894-58.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Adriana dos Santos Leite Rocha ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S.A. e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1527082"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1527077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FRANCISCO PEREZ ALCADE, Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: JESUS FUENTES PEREZ, Réu: HIGHLY CONFECCLOES LTDA, Réu: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Vivian de Souza Campos (OAB: RJ 137639 - E)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUELA PEREZ ALCADE, Réu: PARKING VEICULOS LTDA, Réu: SANDRA DESIREE FUENTZ, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI, Réu SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Réu VALENTIM RODRIGUES DA TORRE, Réu ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUFINO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAC TRANSPORTE INTERMODAL LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHO, Réu: GPT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Gabriella dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinotage Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Michele Viegas Gordilho (OAB: RJ 124888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Gabriella dos Santos, Réu Pinotage Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0051700-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Antonia Moura Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rocha Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paola Rocha Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos, Réu Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar dos Santos, Réu Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Aut SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Andrade [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. - Opção [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. - Opção, Aut Simone Santana Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0007700-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Bras Rio Alimentos Ltda., Aut Renato Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Oliveira Alves [Adv. João Pedro da Silva (OAB: RJ 18877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Dry Clean Lavanderia Ltda. ME [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judivan Oliveira Alves, Réu Tijuca Dry Clean Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1527077"
                            ],
                            "1527076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivan da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0082600-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valenca Ltda., Aut Rosimar Ferreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0036200-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO VIANA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA CONSTRUTORA LTDA, Aut JOSE CLAUDIO VIANA, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Marcelino da Silva, Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000302-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Antunes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Antunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000855-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nery de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caroline Nery de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rafael Gomes Brito \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000764-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Nilton Costa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Figueiredo , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001744-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Almeida de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Juarez Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001143-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Lins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Thiago Gonçalves Lins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1527076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1526045": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Ebgte Ebgdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte VIVO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIVO SA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Suzane Ferreira Burity [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ivoneide Maria de Oliveira Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A.Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Protege S.A.Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A.Serviços Especiais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Mendonça Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula de Mendonça Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Paula de Mendonça Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgte: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Ebgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Ebgdo: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SINDIREFEIÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Marcela Aragão Moratti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato , Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato . \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Rcte: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Rcdo: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio de Paula Coelho Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Ebgdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Avon Cosmeticos Ltda., Ebgte ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Avon Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER. \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Denise Ribas Estrella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Denise Ribas Estrella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise Ribas Estrella. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fátima Helena Azevedo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fátima Helena Azevedo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fátima Helena Azevedo de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Maria de Freitas Amaral, Rcdo Rcte Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hospital Amparo Feminino de 1912. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria de Freitas Amaral. \r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Germana Gomes Magalhães, Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgte Ebgdo Valéria Mauro Braga, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valéria Mauro Braga. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1526045"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jailson Dias Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Ebgte: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Arthur Maiorano Filho, Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arthur Maiorano Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Marques Benedito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-05.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima de Oliveira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adir Gediao [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda., Rcdo: Águas de Niterói S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio Gaspar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Antonio Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano do Carmo Leite [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano do Carmo Leite \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Agte: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nEbgdo: LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Ebgdo: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-41.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Pedro de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa , Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CID\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wania Bruck Pecanha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasilcenter Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1526046"
                        ],
                        "1526047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Leonardo Souza Justino da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Leonardo Souza Justino da Silva , Rcdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Douglas Leonardo Souza Justino da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Ebgte: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Teresa Cristina Ferraz de Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teresa Cristina Ferraz de Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jacques Taublib [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacques Taublib [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bremen Comercio de Veiculos Ltda., Rcdo Rcte Jacques Taublib\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bremen Comercio de Veiculos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jacques Taublib. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Euzi Sant Ana de Oliveira, Ebgte Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Euzi Sant Ana de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Odir Edson de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Odir Edson de Andrade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Ebgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros . \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgte: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Ebgdo Vasthi Esther Van Sluijs \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vasthi Esther Van Sluijs . \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Pepsico do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Pepsico do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri. \r\n\r\nId: 1526047"
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                        "1526048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Bueno [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Aldacir Antonio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldacir Antonio Moreira Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Rcdo Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Rcdo: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Teletech Brasil serviços Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Teletech Brasil serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Heraldo Luiz Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heraldo Luiz Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-58.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Kleber Heitor de Farias [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Golfinho Operações Marítimas Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kleber Heitor de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alberto dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Agdo: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Arruda de Faria e Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Netto Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Rcte: Instituto de Desenvolvimento Municipal\r\n\r\nRcdo: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Rcdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Rcdo: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clariant S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Galvão Engenharia SA [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Galvão Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gleice Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Agdo: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Ebgdo: Silvania do Carmo Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1526048"
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                        "1526701": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurelio Francisco Ramos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurelio Francisco Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: CGG Do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CGG Do Brasil Participações Ltda., Agdo Veritas do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alexandre da Silva Nassife [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Alexandre da Silva Nassife \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Livramento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Agdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agdo Robson da Silva Livramento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Paulo Roberto Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deoclecio Lima Barbosa, Agdo Paulo Roberto Castelões\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Costa Laurindo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Costa Laurindo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosano Pereira Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Pietran do Couto Seabra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Burd [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Cabral [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELLA DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Galdino Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Galdino Pereira , Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Falconeri de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-59.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Santos da Silva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Martins Diirr [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Agdo Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Agdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Agdo Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Monteiro Marcelino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Fernando Monteiro Marcelino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Agdo José Maria Lyra da Silva , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Abril, Agdo Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Jorge Chagas Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elziria Pinto de Carvalho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Postalis-Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Postalis-Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martha Gonçalves Dutra [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha Gonçalves Dutra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Agdo Mauricio Andre da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Magno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1526701"
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Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everardo Rubens Alves Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Figueiredo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcemir Dias de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinei Alves da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosinei Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Salvador Menezes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Agte: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 126019 - E)], Agdo: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Luiz Dias Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Alves Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vicente Ferreira Pinto [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Vicente Ferreira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Henrique Lohse, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juvenal Nunes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Agdo Marcelo Torres Stelling\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-79.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Carlos Roberto do Nascimento Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto do Nascimento Soares , Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-31.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-21.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane de Cássia Soares Silveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Cássia Soares Silveira, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Brasilcap Capitalização S.A., Agdo Agte Jaqueline Gonzales dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izaura Gonzalez Andriolo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Agdo: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Coelho da Silva , Agdo Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38 [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Agdo: Manoel José do Amaral Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38, Agdo Manoel José do Amaral Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carcy Teixeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002335-32.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio de Souza Moura [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1526702"
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                            "1527028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Regina Paes da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527028"
                            ],
                            "1526583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalmo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-73.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Rcdo: Natal Sireno [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Silva Camarinho [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]Destinatário(s): Rcte Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl.108 a 115. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Assumpção de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Ebgdo: Sonia Maria Fonseca Teixeira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Maria Fonseca Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526583"
                            ],
                            "1527116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nRcdo: Evanildo Henriques Santiago , My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/94: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1527116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1526874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Helio Mauricio Arantes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Helio Mauricio Arantes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para definir o divisor de 150 para apuração do salário hora, bem como para determinar a adoção dos critérios delineados na Súmula nº 368, do c. TST, no cálculo, retenção e recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, consoante fundamentação. Negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Naira de Oliveira Miranda ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela CSU CARDSYSTEM S.A., salvo quanto a ilegitimidade passiva ad causam da TIM CELULARES S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000473-52.2012.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: GOTHAM BAR E RESTAURANTE LTDA A/C Sócio CÉSAR BARCELLOS SCHELK ( Davi Brito Goulart RJ40085D), - Agravado : Marcelo Faria Barbeito ( Bruno Farias RJ127705D ), W LIMA REIS ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CKLS Serviços Ltda ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Recorrido: Rodrigo de Alcantara Neves ( Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joabe Batista Pereira (Márcio Libório Lopes de Noronha RJ116679D), - Recorrido : Volta Redonda Futebol Clube (Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à gratuidade de justiça. Quanto aos demais aspectos, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 3.400,00 e à condenação em R$ 170.000,00, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000795-29.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luciana Viana Machado de Oliveira ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido : Karla Santos do Canto ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Request IT Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (Napoleão Casado Filho SP249345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Helcio Oliveira da Silva (Wagner Peixoto Passos RJ81326D), - Recorrido: Toesa Service S.A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo para determinar a retificação da CTPS do reclamante, na função de motorista de ambulância, deferindo-lhe as diferenças salariais postuladas, consoante convenção coletiva invocada na inicial (pedido “a”, a fls. 4, da inicial). Invertidos os ônus da sucumbência. Rearbitrar os valores das custas e condenação, respectivamente de R$ 40,00 e R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Globosat Programadora Ltda ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Elton Barbosa Rocha Sampaio ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. (Camila Gonzalez Gullo RJ155842D), - Recorrido: Marcelle Teixeira Spelta ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Oséias Tavares de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções. Condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar indenização à parte contrária correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da causa, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitrar os valores relativos às custas, em R$ 300,00, e à condenação em R$ 15.000,00. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vitor Souza Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vitor Souza Silva (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2002.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : PADARIA CONFEITARIA PRINCESINHA DA VILA NORMA (Claudia Ramalho Lima RJ74015D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fabiana dos Santos Martins Pessanha ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0381100-28.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda ao cálculo de apuração do valor atualizado devido pela agravante de contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526874"
                            ],
                            "1526883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Wallace Fernandes da Silva (Claudio de Souza RJ74719D ), MAPA CONSTRUÇÕES LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO MÁRIO, ALVES DE ASSIS Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Luiz Carlos Carola ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto as contribuições previdenciárias, fiscais e deduções, por ausência de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001755-88.2011.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Posto Thayluan Ltda (Renato Alves Silva RJ84284D), - Agravado: Coopetraerj ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D), Eric Lazaro Tavares (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0002421-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cesar Araujo Falleiro (Iracema Cordeiro Reis RJ90921D), Olney Peixoto Neto ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), José Roberto Freres de Souza ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Anderson de Castro Moreira ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Fabio Henrique Mendes ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Rodrigo Nunes Chaves ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Geraldo Gonzalez Bruno ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Wagner Pinto Coelho Nascimento ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Marcel Leoni das Neves ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D), - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Bruno Silva de Andrade ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF (Carlos Honório Neves Martins RJ34843D ), - Agravado: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para acrescer à execução a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526883"
                            ],
                            "1526911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-15.2013.5.01.0058 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Elisabeth Fornazelli Leal Franca ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo agravante, apenas para corrigir o erro material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Embargado : Antonio da Costa Pereira (Marcelo Coelho de Moraes RJ132024D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de indenização correspondente a 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, por embargos protelatórios, bem como ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, como permite o art. 18, do CPC, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transurb S.A. (Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Marcelo da Silva Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido : Marcelo da Silva Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D), - por unanimidade, conhecer dos recurso interpostos pelas partes, salvo com relação ao da reclamada no que tange à natureza jurídica do intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a multa imposta na decisão dos embargos de declaração e determinar a dedução dos valores alusivos à indenização compensatória da pausa intrajornada não concedida; e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para reconhecer a natureza salarial das horas já deferidas na sentença pela não observância dos intervalos intrajornada e interjornadas, condenando a ré ao pagamento das integrações postulas no cálculo do repouso semanal remunerado, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário integral e proporcional, FGTS, tudo na forma da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nery Estable Moreira Junior (Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da participação de resultados, prevista na cláusula 5ª do “PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - 2009 TNL CONTAX e SINTTEL RIO DE JANEIRO” ,tudo na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 4,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D), - Recorrido: José Antonio Xavier dos Santos ( Mauro Victor Simas RJ70259D), Elofort Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Carlos Barbosa ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Recorrido : Sergio´s Esquadrias de Alumínio Ltda-ME ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SEBASTIAO REINALDO FERREIRA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado: CONSTRUTORA IKAL LTDA (João Baptista Araujo Moreira RJ1040D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela credora e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastada a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, conforme entendido de direito perante o MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Rafael Oliveira Santos ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Lider Signature S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado: Breno Agra da Silveira (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Jovenilia Andrade Silva ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Rede Economia de Supermercados - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526911"
                            ],
                            "1526899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Wallace Fernandes da Silva , MAPA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.166/169, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Luiz Carlos Carola, MÁRIO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.161/164, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Bruno Silva de Andrade, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 794/797, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526899"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jovenilia Andrade Silva\r\n\r\nRcdo: Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rede Economia de Supermercados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526903"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                            "1526572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CLUB MED BRASIL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO ( Flavio Abrahao Nacle SP19964D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, em parte, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, e a consequente exclusão dos juros apurados às fls. 1.016./1.017.\r\n\r\nProcesso: 0122900-16.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0307300-67.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), MARCELO ALCANTARA GUIMARAES ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0247600-89.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MANOEL DA SILVA CRUZ ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : MANOEL DA SILVA CRUZ ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença de primeiro grau e determinar o cômputo dos reflexos das diferenças de horas extras em gratificação de férias e no abono de férias, conforme fundamentação. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo reclamante compareceu Dr.Luiz Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela reclamada Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Diana Francisca de Faria ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares das rés, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela PETROS compareceu Dra. Paula de Cássia da Silva Cruz (OAB166024), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), Renato José da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª ré, na forma do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526572"
                            ],
                            "1526986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001712-27.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rosilene Kattia de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ88770D) - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças que o formaram, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1024300-21.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRAGA ( Walter Maciel Bretas RJ23578D ), JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pela ré, em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-38.1994.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Mario ManelaTracthor Participações Ltda.PAULO FIALHO DE SOUZA ( Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D ), PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101000-59.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, e por tratar-se de medida meramente protelatoria aplica-se a multa de 1% (um por cento), prevista no artigo 538 do CPC. Pela agravada compareceu Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.1995.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pelo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Monica dos Santos Menezes ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pelo réu, em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Simone Venancio de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e excluir da base de cálculo das horas extras, apenas, a parcela ¿RR (Rem. por resultado)¿, face à ausência de habitualidade, mantendo as demais verbas: ¿Prêmio¿ (campanha/produção/galeria), RSR s/ R. Variável e RP(Rem. Peformance), conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001014-64.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Artidônio Chamas Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO J.P. MORGAN S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2012.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante :Josivando Cardoso da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado : FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA ( Jose Barbosa Filho RJ75892D ), HENRIQUE MACHADO CORDENIZ - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Danielle Lisboa Novaes de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância (CEFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargado : Fernando Henrique Silva Pascoa ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer e no mérito ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração apenas para prestar os esclarecimentos devidos, sem qualquer efeito modificativo do julgado..\r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Translitoranea Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Luis Fernando Souza da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Glaucia Aguiar Caveari ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Envie-se cópia do acórdão ao MPT e DRT para providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1526898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000790-43.2011.5.01.0002 – ED \r\n\r\nEbgte: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, às fls. 364/365 dos autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, na Av. Pres.Antonio Carlos nº 251 - 5º andar, conforme o teor: \"J. Vista à parte contrária. Rio, 11-07-2013 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nId: 1526898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1527132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 -D)], Rcdo: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 331-332.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527132"
                            ],
                            "1527064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rozimar Silva dos Santos ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento de indenização substitutiva ao período estabilitário, com recebimento de salários desde o desligamento até 31.08.10 e seus reflexos em décimo terceiro salário e férias + 1/3, conforme pretendido na inicial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá a ré comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), FABIO TENORIO DO NASCIMENTO ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a exclusão da contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Michel Viana de Moura ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar à ré ao pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 6.500,00. Custas de R$ 130,00, sobre o valor da condenação, que ora é rearbritado, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre danos morais. Sobre a indenização do dano moral deve incidir correção monetária e juros a partir da data do arbitramento, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jackson dos Santos ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rosa Viva ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja realizada a perícia, as expensas do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jéssica Bier Gomes Brauns ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e manter a decisão de origem pelos seus próprios fundamentos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo LtdaTranslitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve LtdaTransportes Zona Oeste Ltda - Agravado : Viação Top Rio LtdaViação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Marco Antonio de Medeiros ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Breda Rio Transportes LtdaCity Rio Rotas Turísticas LtdaCity Rio Agência de Turismo LtdaViação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de interesse, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelas executadas.\r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paulo da Cunha Paiva RJ17125D ), - Agravado : Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para afastar a intempestividade e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ana Karoline Pinto Duarte ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001653-27.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante para, isentando-a do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2013.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Transportes Dalçoquio Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Agravado : Eloir Alexandre Rangel ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Altair dos Santos ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo 2º executado.\r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Neuza Amaral Souza ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao benefício de ordem, conhecer quanto aos juros e, no mérito, negar-lhe provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Euller Elias de Carvalho ( Rafael Tallarico MG83180D ), - Recorrido : Clube Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e afastar a prescrição extintiva reconhecida no juízo a quo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade de litigância de má-fé, aplicada pelo juízo em face do reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000743-85.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Recorrido : Nadson Blenner de Amorim Rodrigues ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCELO CAVALCANTE LEAL ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para que seja excluído da condenação o valor referente às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - Recorrido : Marcio Cesar da Silva Cardozo ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joana Cláudia Lopes Aragão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joana Cláudia Lopes Aragão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir o pagamento de 10 minutos com acréscimo de 50% a título de extras, por dia trabalhado, de segunda a sexta-feira, bem como projeções nas férias + 1/3, 13º, FGTS e RSR; e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de horas extras em decorrência de intervalo intrajornada, bem como pela não concessão do intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384, da CLT, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT.. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A. ( Carlos Zucolotto Junior PR15717D ), - Recorrido : Carly Fernandes Pereira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar que nos feriados o labor se dava até às 17h45min, e declarar idônea a hora de início da jornada, nos sábados e feriados em que há registro no controle de ponto. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Marcia dos Santos Lima Pacheco ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Lima Pacheco ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à questão dos juros de mora e prescrição trintenária do FGTS, suscitadas no apelo da ré, por falta de interesse processual, bem como em relação ao dano moral, apresentado no apelo da autora, por falta de dialeticidade recursal; rejeitar a preliminar de coisa julgada e prescrição total renovadas pela demandada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que acolhia a preliminar de coisa julgada e julgava extinto o processo com julgamento do mérito. Mantidas as custas e o valor da causa arbitrados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ligia Cavalcanti Vieira ( Paulo Vitor Flores Macedo RJ165753D ), - Recorrido : Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Tim Celular do Brasil S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento das horas extras além da 180ª mensal, conforme pedido no item ¿j¿ de fl. 14, laboradas no período de vigência da norma coletiva, e reflexos em 13º salário, em férias+1/3, em FGTS+40%, em aviso prévio indenizado, e em RSR, referentes ao período de vigência da norma coletiva. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adalberto Sousa Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento de diferenças de férias vencidas do segundo contrato de trabalho, pela integração das horas extras pelo intervalo intrajornada suprimido e dos valores pagos ¿por fora¿, e a diferença de saldo de salário no valor de R45,40. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adriana Luzia Ferreira Henriques ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Adriana Luzia Ferreira Henriques ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edemar Vitorino da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminar de incompetência absoluta, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de 01.09.2007, com base no reajuste de 2,32%; a partir de 01.09.2008, com base no reajuste de 3,72%; e observando o reajuste de 3,45%, a partir de 01.09.2009; respeitadas as datas base, a fórmula, teto e limites previstos no Regulamento, não podendo ultrapassar, em nenhuma hipóteses valor recebido pelos ativos, sob pena de quebrar a paridade. Autorizada a dedução das correspondentes contribuições à PETROS, ante a paridade garantida pelo art. 202 da CRFB, bem como a dedução do valor recebido a título de repactuação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. As custas já pagas pelo autor devem ser incluídas no valor da execução, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, afastar a prescrição total declarada pelo juízo a quo, declarar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 13.12.2006 e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para condenar o réu ao pagamento de diferenças de anuênios a partir de 13.12.2006, com reflexos em trezenos e férias + 1/3, inclusive quando convertidas em abono (artigo 143 da CLT), integrais e proporcionais e FGTS, bem como para determinar o recálculo da complementação de aposentadoria da autora, considerando-se as diferenças de anuênios ora deferidas e que seja observada a fórmula de cálculo instituída na norma estatutária em vigor na data de seu desligamento, com recolhimento das contribuições pessoais e patronais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência, devendo as custas serem ressarcidas à autora, pela reclamada, ora sucumbente. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá o réu comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0404500-79.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), MARCIA KLAIN VICTOR ( Marcello Lima RJ74166D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Douglas Pospiesz de Oliveira RJ86304D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que os juros de mora e multa sejam computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0175300-36.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Consórcio Due Fatto ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), Jordeci Barbosa e Souza ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudio Melo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Manoel Francisco Matias ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tiago Augusto da Costa ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norte Shopping ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 211/213, diante do afastamento da confissão ficta do autor, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Moyses Amaral Seara ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remuneração das horas extras realizadas a partir de 01.05.2010 até a extinção contratual, assim consideradas as que ultrapassarem os limites de seis horas diárias e trinta e seis semanais, com reflexos em DSR, décimo terceiro salários, FGTS + 40% e férias + 1/3, observando-se a evolução salarial do obreiro, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 180 e os adicionais de 50% (para o sobrelabor realizado de segunda-feira a sábado) e 100% (para as horas extras realizadas aos domingos e feriados), bem como para deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% da condenação em favor do sindicato assistente. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá o réu comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução..\r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ), - Agravado : Jose de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Milvar José Filho ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0192600-46.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : NITOLE E CIA LTDA ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - Agravado : INEZIL GONCALVES ROCHA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada\r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Fernando Fonte Siqueira ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Christian Gentil SP221345D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias, conhecer nos demais e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), Rosangela da Silva Soares ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Rui Berford Dias RJ18238D ), LUIZ ALVES DA SILVA ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tiago de Moura Caldeira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras realizadas durante todo o período imprescrito, assim consideradas as que ultrapassarem os limites de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, observando-se a evolução salarial do autor, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220 e os adicionais de 80% (para labor de segunda a sábado) e 90% (para labor nos domingos, feriados e folgas), bem como a incidência da Súmula 340, do TST, além de reflexos em DSR, de FGTS, de décimo terceiro e férias + 1/3, integrais e proporcionais, de todo o período imprescrito, autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá o réu comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000591-43.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo do Nascimento ( Karine Ferraz Vieira RJ112323D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Willian Wallace Soares da Silva Costa ( Michelle Pessanha Siqueira RJ149252D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da penalidade prevista no artigo 477, da CLT, no valor de R$ 660,00, bem como ao recebimento de diferenças de FGTS pela irregularidade de seu recolhimento. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a multa do art. 477 da CLT. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá o réu comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Luis da Silva ( Jose Carlos de Oliveira RJ38977D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de 30 minutos por dia trabalhado correspondentes à não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%; além da incidência no 13º salário, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS + 40%, no repouso semanal remunerado e no aviso prévio; no período de 18.12.2002 a 24.10.2004. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que daria a hora integral.\r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Sergio de Andrade Marçal ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras deferidas e projeções respectivas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A.Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Recorrido : Andre Felipe Cavalcante Godinho ( Marione Vieira Amaral RJ168829D ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e o pedido de sobrestamento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : RENATA LIMA CARVALHO PEREIRA AZEVEDO (inventariante) ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - Agravado : GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o desbloqueio do valor de fl. 115 à executada, devendo os autos retornarem à vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mario Rodrigues de Freitas ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, vencido o relator que o provia também no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001623-31.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valter Jorge de Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logistica e Distribuição Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Lan Transporte e Logistica Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a unicidade contratual, determinando a retificação na CTPS do reclamante, a ser procedida pela 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por vício na representação, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a projeção das diferenças do adicional de risco nas horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1527064"
                            ],
                            "1527087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Osmundo de Lima Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar todas as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, com ressalva de entendimento do Juiz Leonardo Pacheco. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), Luiz Augusto Benedito ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à responsabilidade solidária do OGMO, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a pensão mensal para R$ 1.542,50; reduzir a indenização por danos morais para R$ 37.020,00; e reduzir a indenização por dano estético para R$ 21.000,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527087"
                            ],
                            "1527143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joseane Silva dos Santos ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de horas extras excedentes à 8ª diária, de segunda a sexta-feira, demonstradas às fls. 30/31, excluída uma hora de intervalo, com reflexos em 13º salário, das férias+1/3, FGTS+40% e RSR, tudo limitado aos cálculos apresentados pelo autor. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, determinando o recolhimento daquelas pela ré. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1527143"
                            ],
                            "1527073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nRcdo: Mario Rodrigues de Freitas, Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1526919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gustavo Julio da Silva Correa ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), Centro Integrado de Apoio Profissional - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526919"
                            ],
                            "1526924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gustavo Julio da Silva Correa , Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/186: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator\" Rio de Janeiro, 26 de junho de 2013 - (a) Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1526939": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dejanete Pereira do Nascimento, Agdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 12: \"...não conheço do agravo de instrumento,por insuficiência de traslado\" .\r\n\r\nId: 1526939"
                            ],
                            "1526940": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 105/107 .”...nego seguimento aos recursos, por inadmissíveis”.\r\n\r\nId: 1526940"
                            ],
                            "1526731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos de Jesus Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , - Por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto do redator designado. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ely da Silva Recreio ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda , - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, Desembargador José Antônio Piton.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526731"
                            ],
                            "1526732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ely da Silva Recreio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/218 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526732"
                            ],
                            "1526733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos de Jesus Soares \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163/166 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1527121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Angela Fiorêncio Soares da Cunha e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000034-88.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Americo Candido Teixeira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-10.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Arnaldo de Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Arnaldo de Carvalho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n3 - 0000099-29.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Rodrigo Jesus Pereira ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-73.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvana dos Santos Flôr ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n5 - 0000124-46.2011.5.01.0033 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Cynara Correia Antunes ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ 101447 D ).\r\n\r\n6 - 0000172-75.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luis Carlos Cesario Ignácio ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000235-03.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Bonfim de Azevedo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Bonfim de Azevedo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n8 - 0000268-56.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n9 - 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Cristina de Souza ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda(edital) , Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ).\r\n\r\n10 - 0000393-92.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Paulo Oliveira da Silva ( Adv. Manoel Cardoso Filho RJ 46102 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n11 - 0000398-19.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: New Chiffon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Juliana Luiza Coutinho das Dores ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ).\r\n\r\n12 - 0000430-21.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcos Vinícius Manhães da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Vinícius Manhães da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n13 - 0000460-37.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marden Novaes Felipe ( Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy RJ 157767 D ) - Recorrido: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ).\r\n\r\n14 - 0000496-27.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Helio Batista Seixas de Souza ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Helio Batista Seixas de Souza ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n15 - 0000570-52.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Claudemiro dos Santos ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n16 - 0000630-79.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n17 - 0000632-66.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Agravado: Luiz Batista dos Santos Filho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Eng-rope Engenharia Ltda(s/adv nos autos).\r\n\r\n18 - 0000687-88.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gilberto dos Santos Amorim ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n19 - 0000704-26.2012.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cristina dos Santos Verdam Ferreira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Agravado: IES - Instituto Educacional Santana Ltda – ME (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n20 - 0000713-78.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Antonio Raimundo da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n21 - 0000717-20.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Felipe Inacio dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Felipe Inacio dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n22 - 0000742-87.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Alonso Taves ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n23 - 0000762-73.2010.5.01.0014 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Teixeira da Costa ( Adv. Otilia Almeida Barros Netta RJ 126794 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0000768-45.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria Rosa de Souza Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa OAB/RJ 167658 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda.(edital).\r\n\r\n25 - 0000856-24.2011.5.01.0034 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Helen da Silva Conceição ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Helen da Silva Conceição ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n26 - 0000868-65.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Helaine Ferreira Lima ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/ adv. nos autos), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n27 - 0000911-07.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Anderson de Araujo Moreira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n28 - 0000944-58.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Miguel da Silva ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: RS Eventos e Gastronomia Ltda ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n29 - 0000968-65.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Fernando Babo Altomar ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n30 - 0000983-06.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Souza Dias ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Luciano Souza Dias ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n31 - 0001024-02.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Claudio da Silva Teixeira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0001034-76.2012.5.01.0247 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Douglas dos Santos Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Douglas dos Santos Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista RJ 111776 D ).\r\n\r\n33 - 0001035-22.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: DROGAPLUS (edital).\r\n\r\n34 - 0001071-47.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilberto Marques ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ).\r\n\r\n35 - 0001077-82.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Alberto Teixeira Dias OAB/RJ 5775 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Claudia de Castilho Pickler ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Alberto Teixeira Dias OAB/RJ 5775 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n36 - 0001080-65.2010.5.01.0205 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Locadora de Maquinas Tinco Ltda ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n37 - 0001083-47.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Milton Diogo de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Milton Diogo de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0001104-41.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n39 - 0001108-95.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mario Souza Sampaio ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n40 - 0001114-59.2012.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maria Helena Sadler Veiga ( Adv. Fabio Gusmao Baptista RJ 52253 D ) - Agravado: Alcenir do Rosario Moreira ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n41 - 0001118-41.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. ( Adv. Aline Giudice Cardoso RJ 83646 D ) - Recorrido: Renata Oliveira de Medeiros ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n42 - 0001178-03.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Marcelo Assumpção ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n43 - 0001208-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcos Andre Nunes Salgado ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Forte Terceirizações SC Ltda (edital).\r\n\r\n44 - 0001209-45.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Jorge Soares Salino ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n45 - 0001235-02.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Oseas Alves de Souza ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Isabella Coitinho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n46 - 0001270-48.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Alberto Guedes da Silva ( Adv. Roberto Fer reira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Minimercado Recreio do Laranjal ME ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n47 - 0001287-21.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n48 - 0001291-16.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Eduardo Moreira de Azeredo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0001309-69.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Anderson Silva Barboza ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n50 - 0001323-87.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosângela dos Santos ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ).\r\n\r\n51 - 0001331-17.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Florivaldo Pinto da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n52 - 0001346-75.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Inajá Lemos Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho RJ 104348 D ).\r\n\r\n53 - 0001362-20.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valéria Fernandes da Silva Braga ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria de Lourdes Cerqueira Borges ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001413-37.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Fernando Cabral Barros (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues OAB/RJ 70232 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Renata Cotrim Nacif s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n55 - 0001438-42.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Acácio Inácio Linhares ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Acácio Inácio Linhares ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n56 - 0001488-70.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Armendes ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n57 - 0001515-87.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n58 - 0001535-64.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Limitada ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Monteiro Rocha ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n59 - 0001567-13.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora do Município Eliza Grinsztejn OAB/RJ 67500 D) - Recorrido: Michelle da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n60 - 0001571-08.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daiane Temoteo dos Santos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ 95498 D ).\r\n\r\n61 - 0001635-10.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios ( Adv. Leonardo da Fonseca Silva RJ 168956 D ) - Recorrido: Clínica de Repouso de Três Rios ( Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ 142296 D ).\r\n\r\n62 - 0001809-80.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SALLES e OUTROS (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz OAB/RJ 113873 D) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n63 - 0001844-93.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lívia da Silva Paiva ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n64 - 0002080-26.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Robson Franklin da Silva Tavares ( Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ 127831 D ).\r\n\r\n65 - 0002100-28.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DIOGENES DO AMARAL CASTRO ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0002138-55.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Auxiliadora Gomes Ribeiro ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Paes de Queiroz ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n67 - 0002186-54.2011.5.01.0261 – RO (SUM) - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME.(s/ adv. nos autos)\r\n\r\n68 - 0002207-75.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Nilton Silva do Nascimento ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n69 - 0002476-03.2012.5.01.0207 – RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Dias ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n70 - 0004200-10.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Sergio Roberto Boeing ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Sergio Roberto Boeing ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n71 - 0012800-85.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0013400-92.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Agravado: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n73 - 0016600-81.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Campos Lustosa ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Alexandre Campos Lustosa ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n74 - 0019000-37.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Marcio Dias Mendonca GO 18270 D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n75 - 0027400-76.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Pereira da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viacao Santa Sofia Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n76 - 0027900-86.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ), SPA MARIA BONITA ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ).\r\n\r\n77 - 0037800-74.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria da Penha Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Maria da Penha Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n78 - 0042500-14.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), José Francisco de Lima ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Piauí Prestadora de Serviços Ltda (s/ adv. nos autos), José Francisco de Lima ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. ( Adv. Francisco das Chagas Morais RJ 75360 D ).\r\n\r\n79 - 0045800-78.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Reinaldo dos Prazeres Galvao ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n80 - 0047700-88.2005.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Mailton de Jesus Ignacio ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n81 - 0048800-67.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Roberto Bonfim de Paula ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n82 - 0050700-71.2005.5.01.0027 – AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALMIR ROSA BORRET ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Agravado: Ismael Jose dos Santos ( Adv. Severina de Souza Balestieri RJ 44252 D ).\r\n\r\n83 - 0052000-51.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Ligia Queijo de Moraes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Ligia Queijo de Moraes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n84 - 0053900-60.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. ( Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D ).\r\n\r\n85 - 0057000-11.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Junio Marcio Pereira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n86 - 0072000-36.2008.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Joel de Oliveira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n87 - 0072400-10.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson Mello dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n88 - 0073000-71.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: CLEANIR DA CRUZ SILVA ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n89 - 0073400-27.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n90 - 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Waldir da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Waldir da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0081200-56.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Arnaldo Valério Gomes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n92 - 0083700-42.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: M Agostini S.A. ( Adv. Ronalt de Oliveira Leite RJ 72034 D ) - Recorrido: Gilmar da Costa Monteiro ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n93 - 0088500-21.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rosana Silva Amaral ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0091400-49.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Reis da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n95 - 0096500-14.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Betson Luiz dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n96 - 0097900-43.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gabieli Gomes de Carvalho ( Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ 121810 D ) - Agravado: Multconsult Cooperativa Ltda. ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Maxwell da Silva Miranda RJ 110746 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n97 - 0100600-54.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0107100-77.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: R R Guerra Instalações Comerciais Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Fernanda da Costa Bastos ( Adv. Sergio Silva Rangel RJ 61121 D ), Jussara da Costa Bastos ( Adv. Sergio Silva Rangel RJ 61121 D ), Ivaldete da Costa Bastos ( Adv. Sergio Silva Rangel RJ 61121 D ).\r\n\r\n99 - 0127600-90.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria das Graças Ribeiro de Barros ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: Lawrence Willian Clayton ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n100 - 0128500-39.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Pereira de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0132100-28.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciene Inez de Oliveira Costa (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793D) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Waldir Zagaglia s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0132400-09.2009.5.01.0034 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: Jerônimo de Miranda Pordeus ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n103 - 0132800-61.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MYRTA SIMONI OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Paulo Barreto Barreiros de Freitas RJ 52195 D).\r\n\r\n104 - 0132900-02.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n105 - 0135200-46.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS ( Adv. Rosana Alves Cully Gama Lobo RJ 82656 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA ( Adv. Joao Mateus Peres RJ 57391 D ), ISMAR MORENO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), FASTDEL SERVICOS LTDA ( Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde RJ 136863 D ).\r\n\r\n106 - 0142700-80.2000.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LEANDRO GOMES DA SILVA ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n107 - 0153600-79.2009.5.01.0064 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Eleci Gonçalves Junior ( Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ 82469 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n108 - 0155000-45.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Julio Cesar da Silva Canoza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n109 - 0156900-90.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Borges da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n110 - 0157200-04.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Eduardo Gomes dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n111 - 0157300-25.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: Rodrigo de Andrade Crespo ( Adv. Joao Fidelis Guimaraes RJ 54067 D ), Sergio Luis da Silva Coelho ( Adv. Joao Fidelis Guimaraes RJ 54067 D ), Paulo Alexandre Ferreira Santos ( Adv. Joao Fidelis Guimaraes RJ 54067 D ), Alisson Luiz de Moura ( Adv. Joao Fidelis Guimaraes RJ 54067 D ).\r\n\r\n112 - 0158100-33.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Tatiana Mesquita Pires ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(edital).\r\n\r\n113 - 0169100-08.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Henrique Passos da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n114 - 0173900-13.1989.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, CLAUDIA ELIZA R. ALVES, LIDA M. DE SOUZA, ANTONIO R. FILHO, VERA LUCIA DEXHEIMER, LEILA M. A. DA SILVA, MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, ZELIA MANSUR MORGADO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), YOLANDA V. DE A. BRITO, RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, ROSA MARIA DE F. SIMAO, IRACY D. DE OLIVEIRA.\r\n\r\n115 - 0176500-15.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n116 - 0178300-96.2000.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n117 - 0199000-97.1995.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), MARILDA LOPES DA SILVA ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n118 - 0224000-96.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: IRENE PORTO SANTOS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), IVAN THADEU DE MELLO ( Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu RJ 79400 D ), ANDREA PENHA DE LIMA ( Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu RJ 79400 D ), SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES ( Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu RJ 79400 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.08.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1527121"
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                        "1527122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Souza \r\n\r\nRcdo: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Marcos Andre Nunes Salgado , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.08.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000768-45.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rosa de Souza Oliveira\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nRcdo: DROGAPLUS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DROGAPLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.08.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/08/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527122"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000569-36.2012.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO MARQUÊS DA SILVA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - EMBARGADO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira - OAB/RJ-145.281): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão apontada e enfrentar o tópico específico, mas sem emprestar efeito modificativo ao julgado, pois rejeitada a pretensão de integração do 14º salário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000887-20.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles - OAB/RJ-131.101) - EMBARGADOS: LÚCIO MAURO DE SOUZA (Adv. Marcelo Suita da Silva - OAB/RJ-126.084) - GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para sanar obscuridade em relação à multa pelo descumprimento de obrigação de fazer (anotações na CTPS), negando provimento ao recurso nessa questão, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001002-30.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA NEUZETE ARAÚJO ALCANTARA DE SÁ (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro - OAB/RJ-77.911) - EMBARGADOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar - OAB/RJ-76.595) - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ-52.015): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001811-41.2010.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CANTINA DO MIMOS SÃO FRANCISCO LTDA - ME (Adv. Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ-89.672) - EMBARGADO: JOEL RIBEIRO DE SOUZA (Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes - OAB/RJ-141.603): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001997-16.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza - OAB/RJ-10.107) - EMBARGADO: MARCELO CHAGAS FERREIRA (Adv. Bruno Falcão do Amaral - OAB/RJ-117.903): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0056500-63.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ CARDOSO DOS SANTOS (Adv. Izaquiel Kopersztych - OAB/RJ-90.135) - EMBARGADOS: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WINSTON CHURCHIL (Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes - OAB/RJ-72.187) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DE COPACABANA : - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0127000-31.2006.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CRISTIANE PRADO PEIXOTO (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - CSU CARDSYSTEM S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - EMBARGADAS: TIM CELULAR S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740/A) - CRISTIANE PRADO PEIXOTO (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - CSU CARDSYSTEM S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e da primeira ré; no mérito, rejeitar os embargos da primeira reclamada, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa; dar provimento aos embargos da autora, apenas para prestar esclarecimentos, conforme fundamentação supra, sem, contudo, alterar o resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso 0140400-31.2007.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDEZIO BIANCHINI GASPAR (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153100-23.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WALDIR DE SOUZA FILHO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) - EMBARGADA: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima - OAB/SP-47.712): - ...por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, esclarecer que também foi deferido o pedido de devolução do desconto sob a rubrica “Desc.2. - Art. 462\" feito no termo rescisório (letra “m” de fl. 04), emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0174500-38.2003.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman - OAB/RJ-73.386) - EMBARGADAS: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO (Adv. Carlos Artur Paulon - OAB/RJ-3.084) - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para prestar esclarecimento quanto ao tema relacionado à incompetência absoluta, sem, todavia, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso 0000211-57.2012.5.01.0068 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PAN 2007 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Natanael Corrêa da Silva - OAB/RJ-160.779) - EMBARGADO: ALEXANDRE RODRIGUES (Adv. Luiz Pacheco - OAB/RJ-80.006): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000783-35.2012.5.01.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DALVINO CARDOSO FILHO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Alexandre Baptista Correia - OAB/RJ-102.465): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1525717"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000584-97.2011.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÁSSIA CRISTINA DA SILVA GRAÇA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851) - RECORRIDA: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para: - julgar procedente o pedido de integração da quantia de R$ 350,00, pagos “por fora” em decorrência do denominado “serviço de cédula”, ao cálculo das verbas contratuais e rescisórias, conforme pleiteado na letra “a” do rol de fls. 11/12; - deferir o pagamento do adicional de 50% sobre a importância de R$ 350,00, durante o período imprescrito (de 13/05/2006 até o distrato), registrando-se que a atualização monetária desta parcela terá início na data da rescisão contratual; - determinar que seja observada a jornada de trabalho apontada na inicial (quanto às atividades “normais”), ou seja, de segunda a sexta-feira, das 20:00h às 08:00h, com 1 hora de intervalo, além de 2 domingos por mês, das 08:00h às 14:00h (fl. 06), nos períodos em que a ré deixou de acostar aos autos os controles de jornada, no cálculo das horas extras deferidas em primeiro grau. Deferidas parcelas pecuniárias à parte autora, cumpre retificar os valores arbitrados à condenação para, respectivamente, R$ 15.000,00 e R$ 300,00. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000628-83.2011.5.01.0055 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDO: VALMIR ALVES MONTEIRO (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos e, por conseguinte, revogar a tutela antecipada, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000650-68.2011.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti - OAB/RJ-138.140/A) - MARCOS AURÉLIO FRANÇA DE OLIVEIRA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: - acrescentar à condenação o pagamento de horas extras (do período relativo ao trabalho externo, aqui desconstituido), esclarecendo que as horas suplementares deverão ser apuradas com base na jornada de 08h30min às 19h30min, com 30 minutos de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, sendo consideradas como extras as horas excedentes ao módulo de oito horas diárias. As horas extras em questão deverão ser acrescidas do adicional de 50%; - deferir os reflexos das horas extras em evidência nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e repousos semanais remunerados; - julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Rui da Fonseca Liporagi, bem assim os consectários respectivos. Deferidas parcelas pecuniárias à parte autora, cumpre retificar os valores arbitrados à condenação para, respectivamente, R$ 15.000,00 e R$ 300,00. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive no tocante à prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000696-35.2012.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: VANIA MARIA DO NASCIMENTO CASTILHO (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ-83.027) - TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional arguida pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos para: a) excluir a condenação de ambas as partes em multa por litigância de má-fé, com indenização de 10%; b) deferir à reclamante a gratuidade de justiça; c) julgar procedente o pedido de devolução dos valores suprimidos dos salários da reclamante a título de vale e/ou adiantamento salarial; d) deferir as deduções das dobras apenas em relação aos valores que estejam efetivamente documentados nos autos. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000825-19.2012.5.01.0050 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDOS: ROBERTO MACHADO VIEIRA (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) - MAURI GERHARDT (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) - ALTAMIRO ALCÂNTARA BESERRA DE LIMA (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001407-45.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - RECORRIDOS: JOÃO ALVES DOMINGOS (Adv. Ligia Costa Tavares - OAB/RJ-54.200) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Inverto o ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103700-10.2005.5.01.0019 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - RECORRIDO: AUGUSTO CESAR VELOSO PEREIRA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos; (2) reduzir para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por danos morais; (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos estéticos e (4) limitar o pagamento de pensão mensal do período em que o autor gozou benefício previdenciário após o acidente de trabalho, bem como limitála à diferença entre o valor pago pela Previdência Social e o valor do salário do cargo do reclamante, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0170500-13.2006.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - OSCAR MACEDO DA SILVA JÚNIOR (Adv. Carolina Souza de Moraes - OAB/RJ-122.744): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para: 1) deferir a utilização do divisor 200, para calcular o valor do salário-hora a ser utilizado para fim de apuração do valor da hora extra. 2) estabelecer que o pagamento dos honorários periciais ficará a cargo da reclamada. 3) deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1525033"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Embargado: Iara da Silva Nascimento (Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000127-23.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda. (Douglas Resende Moreira RJ86724D), - Recorrido : Jennifer de Jesus Ferreira (Patricia Avalone Vianna RJ74123D),- por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, em conhecer do recurso ordinário interposto por BAZAR E LANCHES O GULOSO DE BONSUCESSO LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar horas extras e reflexos, devolução dos descontos a título de ”TROCO ANTERIOR”, cominação do artigo 477, § 8º da CLT e honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza (Armando Silva de Souza RJ38691D), - Recorrido: Protex Segurança Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade., em conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), Paulo Cesar de Lima (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - Recorrido: Paulo Cesar de Lima (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), TNL PCS S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, em não conhecer dos recursos ordinários principal e adesivo interpostos por PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e PAULO CESAR DE LIMA, por irregularidade de representação no principal.\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Jean Carlos Victorino Miguel (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001434-08.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : Ronaldo Lanceiro (Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOCKEY CLUB BRASILEIRO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Luciana Mendes Ribeiro Santana (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), - Embargado: Alusa Engenharia Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Intertechma Tecnologia Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por LUCIANA MENDES RIBEIRO SANTANA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D), - Embargado: FERNANDO CESAR SCARANO (Gloria Costa RJ49432D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Fernando Ribeiro da Silva Filho (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por FERNANDO RIBEIRO DA SILVA FILHO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Fabiano Canabarro Moreira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado : OS MESMOS - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por FABIANO CANABARRO MOREIRA, BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e acolhê-los, para prestar esclarecimento e suprir omissões, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação do voto da Relatora ao acórdão a folhas 848/868.\r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. (Maria Lucia Sefrin dos Santos RS13531D), - Embargado: Michelle Maura de Paula Machado Moreira (Bianca Moraes Bianco RJ100908D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. e acolhê-los, para prestar esclarecimentos, agregando a fundamentação do voto da Relatora ao acórdão a folhas 862/873.\r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Condominio Nova Ipanema (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Embargado : Pedro Pereira Lima (Aline Franca Cruz RJ133859D),- por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO NOVA IPANEMA e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Paulo Roberto Nascimento da Silva (Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Renato Leite Bertu (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D),- Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSE RENATO LEITE BERTU e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1527047"
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                            "1526764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fabio de Assis Fernandes ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - Agravado : Atlas Copco Brasil Ltda. ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Charles Guimarães Pimentel ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Logistech Energia Engenharia e Logística LtdaProvider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Una Medeiros Assumpção ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), São Paulo Alpargatas S.A. ( Michel Olivier Giraudeau SP112500D ), - Embargado : Una Medeiros Assumpção ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar contradição quanto ao valor arbitrado à indenização por danos morais, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do julgado regional de fls. 510/512v.\r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Intercontinental Hoteleira Ltda. ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Jair Lima Ferreira ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : Intercontinental Hoteleira Ltda. ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, conhecer de ambos o embargos, rejeitar os opostos por INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA e acolher os opostos por JAIR LIMA FERREIRA a fim de que nova certidão de julgamento seja lavrada, observando-se o v. Acórdão de fls. 391/393, cujo teor deverá ser objeto de nova publicação, dando-se ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Renato Adriano Jacó de Morais ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, em conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001444-08.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Arplan Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Antonio Marcos Barbosa de Oliveira ( Valdir Borges RJ82127D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por ARPLAM PLÁSTICOS LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), Euzébio Teixeira Cabral ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SALÃO DE CABELEIREIRO ED LUY LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : JOSÉ LUIZ DO LAGO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : JUAREZ DOS SANTOS ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Roberio Bezerra do Nascimento ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, em conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, ao qual deverá ser acrescido o seguinte parágrafo: ¿Quanto à alegação de que seria indevida a condenação ao pagamento de saldo de salário e férias relativas ao período de 2008/2009, em razão da procedência da ação de consignação em pagamento, registro que já houve autorização na sentença recorrida para a dedução dos valores já recebidos, conforme se verifica a fls. 444.\"\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1526764"
                            ],
                            "1526763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/07/2013\r\n\r\nGsb. Juíza Mônica Batista Vieira puglia\r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nEbgdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 759/760\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1526763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1525625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Aparecida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Aparecida Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fll.206: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 10/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fll.450: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 10/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ailton Lopes de Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fll.1069: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Rio, 10/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1525625"
                            ],
                            "1527096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Davi Pereira Rios ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0162100-80.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Fernandes Martins de Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Enio Rodrigues de Lima SP51302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não conhecimento do recurso ordinário do reclamante, quanto à alegação de haver sido considerado inapto para a função por meio de exame médico demissional, em face da preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Fidélis/RJ ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), - Recorrido : Rumenique Ferreira da Silva ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), Instituto de Promoção da Saude e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1527096"
                            ],
                            "1525611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Célia Dias Pereira Alexandre ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Jorge Luiz da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jorge Luiz da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Compel). Tampouco conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao requerimento de exclusão do pagamento de vantagem pessoal e indenização pela não concessão de plano de saúde, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento àquele do autor para: (1) deferir o pagamento de diferenças salariais, devendo ser observado, para tanto, o salário previsto para o primeiro nível do cargo de Eletricista de Linhas e Redes II na data de admissão do autor, aplicando-se, a partir de então, os índices de reajuste salarial praticados pela primeira ré, conforme for apurado em liquidação de sentença, acrescidos os respectivos reflexos legais (trezenos, adicional de periculosidade, horas extras, férias mais 1/3, RSR, FGTS e verbas rescisórias); (2) majorar a condenação referente ao pagamento das horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada a uma hora diária, com acréscimo de 50% e (3) fazer constar como data do término do contrato de trabalho do reclamante o dia 07/04/2011. Custas de R$ 600,00 pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandro Ferreira Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Robson Martins Francisco ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de R$ 5.000,00 a título de ressarcimento por danos morais. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2010.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Boanerges da Silva Cardoso ( Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ128684D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário, no tocante aos honorários advocatícios e conhecer, quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Souza Zamba ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Vitor Pessoa Cabral ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Vitor Pessoa Cabral ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para declarar a nulidade da jornada variável fixada e deferir ao autor o pagamento das horas extras laboradas além da 4ª diária, de acordo a jornada afirmada na inicial, nos períodos em que não houve juntada dos controles de ponto pela reclamada (de 01/03/2005 a 30/04/2005, 01/07/2005 a 31/08/2005, 01/07/2006 a 30/07/2006, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/05/2008 a 30/04/2010).\r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adilson Antonio da Costa ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eric Motte Mascarenhas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eric Motte Mascarenhas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para (1) sanar a contradição apontada pelas partes, passando o dispositivo a contar com a seguinte redação: “...DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça e, ao da reclamada para julgar improcedente o pedido contido na alínea 'd' do rol de fl. 8” e (2) sanar a omissão apontada pelo autor e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de determinar a apuração de horas extras a partir da 8ª diária e 40ª semanal, dando-se parcial provimento ao apelo do reclamante quanto a esse aspecto, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2006.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCondominio do Edificio Dom Victor - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Condominio do Edificio Dom Victor ( Sito Kowsmann RJ62723D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos. No mérito, rejeitar os embargos da União Federal e acolher parcialmente os embargos do Condomínio agravante, apenas para prestar esclarecimentos, sanando a omissão, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1525611"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: JORGE MARTINS DOS SANTOS (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar a contradição, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargado: MÁRIO CARLOS DE ALMEIDA (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF; para no mérito, dar-lhes provimento, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - Embargado: RENATA ROCHA DE AZEVEDO E MELLO (Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: NEUZA NUNES MARTINS (Espólio de) (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Embargado: ASSOCIAÇÃO AMIGA DA GENTE (Monica Nicacio Mendes RJ74191D), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: ADRIANA DE VASCONCELLOS PERRONI (Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D), - Embargado: EDITORA E CURSOS LIVRE NOVA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: CELIO ARAGÃO DE SOUSA (Andrea Portes Faria RJ131831D), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, sanando a omissão existente no acórdão embargado, negar provimento ao recurso quanto aos descontos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: CÉLIO CARVALHOSA MOREIRA JÚNIOR (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração apenas para corrigir erro material, excluindo-se a expressão ¿pagamento de diferenças decorrentes do piso salarial reconhecido, no tópico relativo às horas extras no recurso da reclamada, à fl. 379-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: ILSON MARTINS (Andrea Portes Faria RJ131831D), - Embargado: AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento para prestar os esclarecimentos necessários a uma completa prestação jurisdicional, que passam a fazer parte integrante do acórdão embargado, sem que lhe seja imprimido qualquer efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. (Nilson Baiao Goncalves RJ49119D), - Embargado: RAPHAEL DOS SANTOS MARTINS (Andre Andrade Viz RJ57863D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: S/C SANTA CECÍLIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D), - Embargado: MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL PORTAL (Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante: CARLOS ALBERTO DA COSTA (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: CARLOS ALBERTO DA COSTA (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, dar provimento a ambos os embargos de declaração opostos para corrigir o erro material contido no dispositivo do acórdão de fls. 336-338, substituindo-o para: ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso e afastar a prescrição pronunciada pelo 1º grau. Por depender a matéria discutida de exame de provas, determinar o retorno dos autos à instância originária para prosseguir no exame da questão meritória propriamente dita, com reabertura da instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fatima Vargas Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1526799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1527141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054100-36.2006.5.01.0261 - ED Ebgte: Jose Rubens Batista de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)Ebgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]Destinatário(s): Ebgte Jose Rubens Batista de Carvalho Ter ciencia de despacho: \"1- Defiro a desistência dos Embargos de Declaração; 2 - Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio da ré, con forme petição as fls. 324 e procuração as fls. 37. Rio de Janeiro 09 de julho de 2013. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira \"\r\n\r\nId: 1527141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1527001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Denise Rangel Santos ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de manutenção da recorrida em cargo de nível superior, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, invertido o ônus da sucumbência. Presente pelo réu, Dr. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB/RJ 130905).\r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Kelly Cristina Silva do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA Kelly Cristina Silva do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, exceto quanto aos tópicos ¿cota previdenciária¿, ¿expedição de ofícios, ¿dos feriados¿, ¿parcelas que compõem a multa do artigo 467 da CLT¿ e ¿diferenças salariais¿, bem como o da 2ª Ré, exceto quanto as matérias de ¿indenização por danos morais¿ e ¿honorários advocatícios¿ e, no mérito, negar provimento ao da Autora e dar parcial provimento ao da 2ª Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o item 25 do pedido, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao apelo da autora para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o BANCO BRADESCO, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para proferimento de nova sentença, ficando prejudicado o apelo da 2ª ré. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Embargado : Mendays Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - Embargado : Estaleiro Enavi Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.Kleber Thiago Gonçalves Carneiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2000.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gil Sérgio de Oliveira ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - Embargado : JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), G Comex Oleo e Gás Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), GAMB Segurança e Vigilancia Ltda.Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1527001"
                            ],
                            "1527000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acordão de fl. 648/651 .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., G Comex Oleo e Gás Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 545. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2000.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEbgdo: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão conforme fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão conforme fls. 264/265 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Estaleiro Enavi Ltda., Kleber Thiago Gonçalves Carneiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão conforme fls; 149/150 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1526864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000145-93.2013.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Agdo: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda., considerando que a mesma mudou-se do endereço fornecido na petição protocolada em 31/05/2013 (Rua General Roca, nº 935/sala 301, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.521-070)., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1526734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª T U R M A\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 200/201: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1526734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1526942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000188-96.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio SImões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Douglas Roberto de Brito Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1526942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1526930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcos Valério de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Marcos Valério de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico ¿Da Pré Contratação de Horas Extras - Violação a Súmula 199, do C. TST¿ do recurso do reclamante, por ausência de fundamentação, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de desconto indevido e para que as faltas nos meses acima citados sejam consideradas como de efetivo exercício para apuração das horas extras e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para aplicar a Súmula 381 do C. TST na liquidação do julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Augusto Moreira de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Augusto Moreira de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, DAR PARCIAL provimento tanto ao recurso interposto pelo reclamante quanto pela reclamada, para acrescentar à condenação as repercussões do pagamento do intervalo intrajornada nas verbas salariais e para afastar a jornada como fixada na sentença, condenando a ré ao pagamento de 15 minutos diários, como extras, observando-se os adicionais e reflexos deferidos da sentença de 1º grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudia Sá da Rosa dos Santos ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro ( Raquel de Menezes Magalhães RJ160708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, deferindo o pagamento das horas extras, com a integração pela média diária aos repousos semanais remunerados e pela média mensal ao FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leo nardo Pacheco - Recorrente : Industria Caseira de Doces Helena Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), Neide de Souza dos Santos ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Recorrido : Neide de Souza dos Santos ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), Industria Caseira de Doces Helena Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR provimento ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento dos salários do período de estabilidade provisória, férias integrais do período aquisitivo 2011/2012 (12/12), 13º salário proporcional de 2012 (4/12) e FGTS (incluída a multa compensatória de 40%) e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 13.000,00 (treze mil reais), equivalentes a, mais ou menos, vinte salários da reclamante, elevando-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Orlando Correia da Silva ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-98.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Anna Maria Fonseca Santos ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto, por ausência de instrumento procuratório do subscritor do recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-61.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dayan Guimaraes e Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordináinterposto por Dayan Guimarãe Silva e, no mé, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Marcelo de Faria Carvalho ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jefferson de Oliveira Coelho ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Huriquine Teixeira de Oliveira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526930"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001244-78.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ana Carolina Teodoro Quirino ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Gustavo de Souza Freitas Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Dauro Afonso Otero Cortes Salvio ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), - Embargado : Empresa de Correios e Telegrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wilson de Barros Lima Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Wilson de Barros Lima Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Colhidos os votos dos Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, constante do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação a verba honorária e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Autor, para deferir reparação moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a indenização pelo uso indevido da imagem, fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que fixava em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a indenização por dano moral. Ficou vencido, ainda, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento parcial mais amplo ao recurso do Autor para deferir diferenças salariais pelo acúmulo de funções, ficando vencido também quanto aos valores das indenizações, uma vez que fixava em R$ 10.000,00 (dez mil reais), aquela por danos morais e, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a referente ao uso da imagem.\r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Elizelma Maria Ventura Malicia ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Lobo e Silva Neto ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Colhido o voto de vista da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CTPS do autor para operador de telemarketing, deferir as diferenças salariais e reflexos postulados, diferenças de bilhete refeição e indenização adicional do art. 9º, das Leis 6.708/79 e 7.238/84, deferir horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados não concedidos pela ré e reflexos postulados e para arbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 40.000,00. Custas no importe de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Esteve presente o Dr. Fabio Rodrigues Alves da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526424"
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                            "1526914": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), Francis Leonardo Guilera Salgado ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Francis Leonardo Guilera Salgado ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré, a 2ª subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para conceder o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Airton Costa ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Recorrido : Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), Olga Maria Braga de Moura ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Olga Maria Braga de Moura ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município Reclamado, para excluir da condenação os depósitos do FGTS referentes ao período compreendido entre 01/04/1991 e 31/12/1992, pois a reclamante prestava serviços para o Município de Piraí e não para o reclamado, e negar provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Mario Dias de Souza ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/ABanco Bradesco S/A ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher o pedido de pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Felipe de Olivera RJ159937D ), Caixa Econômica Feseral - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente ação e declinar da competência para a Justiça Comum, para onde os autos deverão ser remetidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Caroline da Paz Estevez de Oliveira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Erika Batista Vasques da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Erika Batista Vasques da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, negar provimento ao recurso da exequente e dar provimento ao recurso do Executado para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sinara Santos Fernandes ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pela recorrida, a Dra. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia.\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : ODILON GANDRA CARDOSO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOSE CARDOSO VITORINO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), EDSON JOSE DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), ARI CONCEICAO FILHO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), NILTON SANTOS DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOAO LUIZ DE ANDRADE ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), ANTONIO AMORIM SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), AGNELO INACIO FILHO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), JORGE ALVES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), VANDERLEI DOS REIS ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOAO FIGUEIRA DE SA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOVINO TEODORO DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JAIR VILELA SOARES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), LENILSON BRAGA DE ARAUJO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), MARIO JOSE DE MORAES FREITAS ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), HONORIO PEREIRA DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), VALDELI OLIVEIRA DA SILVA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JORCEM RANGEL FILHO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526914"
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                            "1527072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart LtdaRúbia Tersa da Silva Moreira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção do tópico relativo à limitação da responsabilidade do tomador de serviços, sob pena de supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença por julgamento extra petita e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para novo julgamento, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1527072"
                            ],
                            "1527027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcdo: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 – D)],Rcte Banco Santander [Adv.Ricardo Lopes Moreira(OAB: RJ 124061 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Eunice Lopes Theodoro Barbosa \r\n\r\nPor cautela, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos ora juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1527027"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1526941": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Motovax Cargo Express Ltda., Ebgdo: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Ebgdo: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mariana Chagas Machado, Ebgte Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 165: \"...não conheço dos embargos de declaração, por intempestivos\" .\r\n\r\nId: 1526941"
                            ],
                            "1526989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ibeu ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Lecy Ramos ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Piton, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Evaldo Teixeira Lemos Filho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego com a Ré, que deverá anotar a CTPS no período de 10.01.2006 a 25.02.2012, tendo como maior remuneração R$ 30.000,00 e condená-la, ainda, ao aviso-prévio, 13ºs salários integrais e proporcional, FGTS de todo o período e respectiva multa de 40%, férias em dobro de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, simples de 2011/2012, e proporcionais (02/12) de 2012, acrescidas de 1/3, a entregar das guias relativas ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento em espécie, e à multa do artigo 477, §8º, da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Piton, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que deferiam também a multa do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Douglas da Silva Gomes ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão referente às penalidades do artigo 372 do CPC, por inexistir na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que, na liquidação sejam deduzidos os valores pagos referentes aos feriados, constantes nos recibos salariais, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Piton que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526989"
                            ],
                            "1526938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001027-98.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: José Heitor de Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Heitor de Azevedo, Rcdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão da presente ação, conforme, requerido, nos termos do artigo 104, do Código de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nId: 1526938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1524576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR PROVIMENTO ao agravo para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação das razões de fls. 802/804 e prolação de nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), - Embargado : Use Cooperativa de Trabalho ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), Flavio Corsini Vieira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001134-93.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Roberto da Silva Nepomuceno ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela executada. Presente o Dr. Raphael Praça.\r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Marcos Antonio Valdrez ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente Dra. Olímpia C. de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0002107-03.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Helenilson Inacio da Silva Filho ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto à supressão de dias laborados, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento em relação à aplicação das sanções do art. 359 do CPC, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita; condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias, com acréscimo de 50% em relação à hora normal, que ultrapassarem à 7ª diária e 42ª semanal (convenção coletiva), e para os domingos e feriados em dobro, sem prejuízo da remuneração do repouso semanal remunerado, conforme pedido ¿e¿ de fl. 13; aos dias de repouso não usufruído, em dobro, nos termos do pedido ¿j¿; pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, e consequente repercussão nas parcelas salariais e resilitórias; e pagamento de um dia de trabalho. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Autoriza-se a dedução de valores já pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Vladimir Silva de Farias ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Agravado : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de instrumento interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, determinando o destrancamento, bem como o regular processamento do recurso. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1524576"
                            ],
                            "1526086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido : Cláudio Eduardo Fernandes Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação ao pagamento das diferenças salariais relativas aos meses de fevereiro de 2008 e outubro de 2010, pelo atraso na concessão da progressão por antiguidade relativa ao ano de 2008, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, abono pecuniário, anuênio, contribuição para a previdência (postalis) e depósitos de FGTS, respeitando o prazo prescricional fixado, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir da condenação a promoção por antiguidade do ano de 2008, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Carlos Alberto Batista de Sena ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jefferson Menezes Pecanha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material havido no julgado, para que onde se lê: ¿a quitação das verbas rescisórias se deu em 20 de outubro¿, leia-se : ¿a quitação das verbas rescisórias se deu em 29 de outubro¿.\r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fabiana Santos da Conceição Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fabiana Santos da Conceição Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora e acolher os da parte ré para, sem lhes efeito modificativo, corrigir o erro material e a contradição apontados, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Olienes Gomes da Silva Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento para, reformando a r. sentença, afastar a incompetência pronunciada pelo MM. Juízo a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja prolatada nova decisão, com julgamento do meritum causae como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GEREMIAS FAUSTINO GALDINO ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Agravado : EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para, reformando a r. decisão agravada, determinar que sejam refeitos os cálculos do quantum debeatur com rigorosa observância do que restou fixado na r. sentença de fls. 112/113 no que tange ao índice de reajustamento e à periodicidade.\r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : José Reinaldo Lares Batista ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008679-20.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Orlando da Silva Campos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela requerente.\r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Associacao Universitária Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Por Unanimidade, acolher em parte a preliminar arguida em contraminuta e conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada, para rejeitar a arguição de nulidade por suposta negativa de prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1526576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido : Júlio Sérgio Bastos Dias (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por falta de prestação jurisdicional completa e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526576"
                            ],
                            "1526579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ALESSANDRA MOURA TABOSA (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602D)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 274/275 e para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de petição de fls. 280/286. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1526727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Couto Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, se assim quiser, conforme despacho de fl.389 .\r\n\r\nId: 1526727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1526981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ivanir Eulália Dias Baptista ( Laert Pereira RJ120012D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Carlos Barbosa ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, em razão da preclusão e inovação.\r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandre Borges ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1526981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1526416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630/633 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1526416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1527031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Recorrido : Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 1266, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, como entender de direito o juízo de primeira instância. Esteve presente ao julgamento, pelo Autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cantina da Sorte Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Recorrido : Cantina da Sorte Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para reduzir para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização por danos morais; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO ADESIVO DO AUTOR. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. MET. MEC. MAT. EL. INF. BM. VR. RES. IT. PR. PIN. e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição e reconhecer ao substituído Carlos Alberto Cardoso de Souza o direito ao pagamento das diferenças de PLR, referente aos exercícios financeiros de 1997, 1998 e 1999. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio.\r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Thiago Azeredo Rangel ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, mas, reconhecendo julgamento extra petita, declarar prejudicada a análise do mérito e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que profira nova sentença, observando estritamente os limites da lide: A) a validade incontroversa do contrato de trabalho; B) os títulos resilitórios e C) a responsabilidade subsidiária do segundo réu. Remeta-se ofício à corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de MacaéFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMLuciano Barbosa Curty ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Municipio de MacaéFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMLuciano Barbosa Curty ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da segunda ré, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para afastar a condenação solidária, declarando que a primeira ré é responsável principal pelos créditos devidos e a segunda é subsidiariamente responsável, adequando a condenação aos limites impostos à lide na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : CLASSIC RIO HOTEL LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante para determinar que a atualização monetária e os juros de mora sejam contados da data da homologação dos cálculos até a data do efetivo pagamento, com a expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ ( Rosinete de Oliveira Clemente RJ92167D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente para deferir a incorporação da gratificação de função no valor de R$ 2.478,58. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adenir Soares Reis ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Recauchutadora Nova Itaipava Ltda ( Jose Nilton Silveira RJ94127D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Andre Luis Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Michele Gonçalves Ramos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Don Silva Roupas e Calçados Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de férias proporcionais de 2007/2008 (4/12 avos), acrescidas do terço constitucional, bem como da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kleyton Silva Rangel de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Credicard Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kleyton Silva Rangel de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Credicard Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, com exceção do recurso do autor quanto ao tema \"horas extras excedentes a 6ª diária\", por ausência de sucumbência; acolher parcialmente a preliminar de nulidade arguída por CONTAX, para excluir da condenação: (a) o enquadramento do autor na categoria dos bancários; e (b) o pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para, reconhecendo o seu enquadramento na categoria dos financiários, condenar as rés no pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias, bem assim os reajustes salariais previstos nas normas coletivas; (b) auxílio-refeição e ajuda alimentação (Cláusula 4.4, CCT 2005/06 - fl.53; 2006/07, fls.74/75; 2007/08, fl.94; 2008/09, fls. 117/118); (c) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 30 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas - cláusula 4.7.1; (d) Participação nos Lucros e Resultados de 2005/2006; 2006/07; 2007/08; 2008/09; e proporcional de 2009/2010, conforme disposto na Cláusula II, à fl. 154 (CCT Aditiva, fls.69, 88, 100, e 153/154); (e) Indenização adicional (Cláusula 4.7.15, fl. 145); (f) indenização relativa à Assistência Médica e Hospitalar relativa a 60 dias após a dispensa (Cláusula 4.7.15, fl. 125); por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do BANCO CITICARD, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos ordinários da CONTAX e do BANCO CITIBANK, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST; (f) ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI1 do C. TST; e (f) o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3, fl. 142. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas de R$ 340,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fabiana Olegário ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fabiana Olegário ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa, nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada para: (a) reconhecer que a dispensa da autora ocorreu na data seguinte à alta previdenciária - 29/09/2009, data que deverá ser anotada em sua CTPS; (b) excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários do período de 12/02/2008 a 28/09/2009, bem assim os reflexos; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flavio Coutinho Gloria ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de horas extraordinárias, com base na jornada de trabalho declinada pelo autor na inicial (fls. 83), de 8 :00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira e sábados das 8:00 às 16 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso e nos feirões de carro, três vezes ao ano, de 8:00 às 17 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser consideradas como extraordinárias as horas que excedem ao módulo diário de oito horas. Divisor a ser utilizado 200 e reflexos nos repousos semanais remunerados, inclusive, sábados, anuênios, férias vencidas e 13ºos salários e FGTS e repercussão nas verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João dos Santos Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Voldac Indústria e Comércio S.A. ( Andre Menezes Bittencourt RJ116802D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1527031"
                            ],
                            "1526944": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Dantas de Farias [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Dantas de Farias , Agdo Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Silva de Santana, Rcte Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2011.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Baptista Lima [Adv. Jaline Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 134122 - D)], Agdo: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Baptista Lima, Agdo BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, Agte EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0001615-22.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 347/349.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526944"
                            ],
                            "1526870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Crisciullo\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração fls. 113/115, face a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1526854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Rcdo: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Societe Air France \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 140/144, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls. 303/323, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.552:\"Ante o caráter modificativo que o autor pretende impingir aos embargos de declaração, à parte contária para manifestação...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526854"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1525795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuziana Pereira dos Santos - Embargado : Luziana Pereira dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Priscila Gouveia Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do Município para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral e levantar o bloqueio de crédito determinado pelo Juízo de origem; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º ,da CLT, e fixando-se as custas em R$ 250,00, pela ré. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria José da Silva Rodrigues ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exmª Desembargadora do Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcelo Guedes Lei ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcelo Guedes Lei ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do exequente e dar parcial provimento ao da executada para, reformando a decisão agravada, determinar o refazimento do cálculo da gratificação semestral, a qual deverá corresponder mensalmente a um sexto do salário base do demandante, acrescido da gratificação de função e do Adicional de Tempo de Serviço ou anuênio, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Monica Puglia em relação ao fato gerador. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000603-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mariane dos Reis da Conceição ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª ré (Município), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001953-54.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscilla Christina Gama da Mota ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, declarando a nulidade da sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem com a citação do reclamado e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bruno Cesar Cardoso Maria ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária que foi imputada à segunda ré (ANP) na decisão de primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001151-18.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luan de Lima Pereira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1) determinar a retificação da CTPS do autor a fim de que passe a constar a data de admissão de 12.09.2001, e acrescer à condenação o pagamento dos dias laborados no período de 12.09.2011(data do início da prestação de serviços) até 03.10.2011(data anotada na CTPS do autor), sendo devidas as diferenças de 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 40%, bem assim o reembolso das despesas de transporte relativas ao período sem registro, conforme pleiteados nos itens \"d\", \"e\", \"f\", \"g\" e \"h\" do libelo; 2) à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte ao longo do período contratual, considerando-se a utilização diária do montante de R$ 10,00, a ser apurada em liquidação de sentença, ocasião em que a ré deverá apresentar todos os demonstrativos de recarga do referido cartão, sob pena de não o fazendo, pagar ao autor os valores postulados no libelo; 3) deferir ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 500,00, pela ré. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000938-68.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nara Maria Silva Araújo Goulart ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Natália Cristina Santana Silva ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária do Município de Duque de Caxias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcele Aparecida Telles de Brito ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Shirley Martins Haga ( Maria Neide da Costa Ramos RJ77173D ), - Recorrido : Assistência Dentária Iguaçu Dente Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Dionísio Francisco Vettoraci ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que, no cálculo dos juros e da multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias, considere-se como ocorrido o fato gerador com prestação do serviço, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Juíza Monica Puglia. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luiz Euripedes Silva Lopes ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE a/c Procuradoria Geral do Municipio de Campos de GoytacazesLuiz Euripedes Silva Lopes ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - inicialmente, determinou a Relatora a retificação da autuação para fazer constar somente o recurso do autor. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Catia Aparecida de Almeida Martins ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar subsidiariamente a 3ª reclamada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) ao adimplemento das parcelas deferidas na presente, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 310,00, pelas rés. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Osmarina Carlos Alves ( Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ134889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), Rebecca Salles Rosa ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio José da Silveira Guimarães ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré à entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva do benefício e para que o cálculo da correção monetária observe a Súmula 381, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1525795"
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                            "1526252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bruno Gonçalves Bastos (Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Embargado : MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. ( Elizandra Iezze RJ135616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1526252"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcos Almeida da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento face a inobservância do princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário interposto pelo reclamante pela perda de seu objeto, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Antônio Augusto de Aquino e Castro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Roberto dos Santos ( Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ90658D ), - Recorrido : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jurandy Matias da Silva ( João Gonçalves Gomes Filho RJ161516D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir uma hora extra diária, a título de supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos termos da Súmula 437, do Colendo TST, com reflexos no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%, apenas no período de 04.08.2010 a 31.10.11, nos dias efetivamente laborados, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Francisco da Cunha ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os salários e seus consectários legais desde a dispensa até a data da sua aposentadoria, ou seja, em 08/05/2012, e honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas passaram a ser de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leandro Luzardo Sabajes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Sustentou oralmente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Willian de Souza Martins ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Paulo César Prado Ferreira da Gama ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas novamente, conforme se entender de direito, as matérias veiculadas nos embargos de declaração de fls. 510/512, opostos pelo reclamante, ora recorrente, ficando prejudicada a apreciação de tudo quanto o mais aduzido nas razões recursais, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente o Dr. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526691"
                            ],
                            "1527063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Marcos dos Santos Barbosa ME ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : Eduardo Germano da Silva Gomes ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001730-48.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Marco Antonio dos Santos Silva (Raquel Campio Pinha RJ 133356D) - Agravado : Auto Posto do Trabalho XII Ltda. Rede Forza ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Agravado : ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), MIRIAM BARON ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Esteve presente o Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, determinar a baixa dos autos para apuração das diferenças devidas a título da gratificação de função do período de dezembro de 2008 a junho de 2011, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Vivian das Dores Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ricardo Batista Candido ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por maioria, não conhecer o agravo de petição, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Rogerio Dutra Guimarães ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e,, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Rose Rodrigues de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de 1º grau. Esteve presente o Dr. Rodrigo Badim, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Roberto Carlos Ferreira Bonfim ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, ficando mantida a decisão de 1º grau, para que os juros de mora sejam computados até o efetivo pagamento do quantum debeatur em sua totalidade.\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), ROBSON PINTO ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, refeitos os cálculos de liquidação, sejam observados, como base de cálculo do FGTS quanto aos meses de janeiro, fevereiro, julho, agosto e setembro de 2005, apenas os valores lançados na coluna intitulada ¿SUBTOTAL¿ da planilha apresentada pelo exequente (fls. 168), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : RUBENS ROCHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Agravado : RUBENS ROCHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por não observado o princípio da dialeticidade e conhecer o interposto pela executada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : RENATO MAIMERE PIERATTI ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer o agravos de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, determinando que sejam refeitos os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, excluindo-se a que compete ao empregado segurado e para que a incidência dos juros e multa observe a data do pagamento do crédito acordado, como já observado pela agravante, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : RUBENS MARIO COUTO CALAZANS ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos e determinando a baixa dos autos para apreciação e julgamento, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que sejam refeitos os cálculos para exclusão das contribuições previdenciárias da base de cálculo dos juros, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : VANDERLEI COSTA MATEUS ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1527063"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Agravado : E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos de Oliveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judciário\r\n\r\nId: 1527065"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Priscilla Santos Pasten Trivick RJ148099D ), Alessandro Tavares Fontes ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1526999"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciano dos Santos ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos a Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando-se as partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Det Norske Veritas Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Paulo de Souza ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Churrascaria Candelabro Ltda-ME ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária resultante da supressão do intervalo intrajornada, no interregno de 01/02/2010 a 01/07/2010, e reflexos sobre repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.Manter os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3° do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da verba deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Raphael Rocha Martins ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às contribuições previdenciária e fiscal, à míngua de interesse; no mérito, dou parcial provimento ao apelo para expungir da condenação a verba honorária advocatícia. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001212-79.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jossiane Medeiros Adão ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria de Lourdes Schottz ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Maria de Lourdes Schottz ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição; no mérito, negar provimento ao apelo do 2º réu e prover o da trabalhadora, determinando que os juros sejam computados no percentual de 1% ao mês, de forma simples, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Robson dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000956-96.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Iara Lucia Carneiro Dias ( Silvano da Silva Lopes RJ152861D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação ao art. 128 do CPC; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-22.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Iguassu da Costa Pinto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeito a preliminar de nulidade do julgado, à míngua dos requisitos formais do art. 458 do CPC; no mérito, dou parcial provimento ao apelo para, afastando a pronúncia da prescrição total, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da parcela “Dif. Sal. D. Jud. - Cód. 109\", com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias, natalinas, adicional de tempo de serviço, GENU, adicional da GENU, adicional de tempo de chefia, incorporação de chefia e FGTS, observada a prescrição das parcelas anteriores a 14/08/2007. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência e mantenho os valores fixados na origem. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526317"
                            ],
                            "1526429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José Cardoso ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - Agravado : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), Ana Claudia Oliveira de Freitas ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Por unanimidade, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental. Vencido o Exmo. Desembargador Relator, que dava provimento parcial ao recurso para, reformando a decisão de origem, determinar a liberação do fundo de previdência complementar privada do bloqueio, além da devolução dos valores arrecadados.\r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Flávio de Oliveira Feitosa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário patronal interposto, pronunciando a carência de ação, por falta de interesse de agir, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eaton Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Jorge Luis dos Santos ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Davidian Calazans Silva ( Luiz Issa Hiar RJ1547B ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido, concedendo gratuidade de justiça ao trabalhador e condenando a ré ao pagamento do adicional de risco de 40% sobre o salário-hora, com reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, invertendo o ônus da sucumbência, Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e a salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Fabio Carraro GO11818D ), Gilson Carlos de Carvalho Cabral ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Justino de Mesquita ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de prescrição total, suscitada pela ré em contrarrazões; no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao trabalhador as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, a partir de janeiro de 2007, e respectivos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, adicional de triênios e horas extraordinárias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Engetécnica ( Paulo William Muller RJ39485D ), - Recorrido : Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), Ivan Carneiro de Albuquerque ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, denunciação da lide, inobservância da inicial substitutiva e nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, dar provimento parcial ao apelo para autorizar a dedução previdenciária e a retenção fiscal incidentes sobre o crédito obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo de Almeida Alves RJ157952D ), - Recorrido : Maria Crisitna Cardoso Moraes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Karina Mandetta Medeiros ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : G L F Cursos de Idiomas Ltda ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, provê-lo parcialmente para condenar as rés - a segunda, subsidiariamente - no pagamento de sete horas extraordinárias mensais (3h30 por trajeto) durante todo o pacto laboral, a título de horas in itinere; horas suplementares do período sem anotação da CTPS (09/06/2008 a 28/07/2008), nos mesmos moldes deferidos na origem para os dias de treinamento; e reflexos destas e das extraordinárias já deferidas em sentença quanto as avaliações - todas integradas pelo adicional noturno e de periculosidade, constantes dos contracheques -, sobre o repouso semanal remunerado, e de ambos sobre aviso prévio indenizado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além das verbas resilitórias, reembolso dos descontos salariais efetuados pelo curso de salvatagem e indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, a teor da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n.1.127/11 da Receita Federal. Atribuir a causa o valor de R$ 20.000,00, fixando custas de R$ 400,00 as expensas das rés. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias e natalinas, sendo de índole indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Fernando José da Cruz ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001229-74.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nilton dos Santos Pedra ( Rodrigo de Moraes Filomeno RJ152225D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Fernando José da Cruz \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1526429"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 33/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOARES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Cristina dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTer vista o autor por cinco dias da petição de fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu Ventapane dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu Ventapane dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares Flausino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Soares Flausino \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 815, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria Soares Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo\r\n\r\nTer ciência da documentação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Feliciano Baptista [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Feliciano Baptista , Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rodrigues [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/07/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 19/07/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como a entrega das guias, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Senna da Silva Santos [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 -D)]\r\n\r\nRéu: JR Papelaria Center 2009 Artigos para Escritório e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Senna da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Lima Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Lenilson de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira Ribeiro , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério da Saúde A/C Procuradoria Geral do Estado, Réu: Hospital Geral do Andaraí A/C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130/131. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meira do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Meira do Nascimento, Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aleixo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-56.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Paulo de Campos (OAB: SP 91570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO DE FARIA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nContraminutar o Agravo dede petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-43.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Gomes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. , Réu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Heloisa da Silva Santos, Réu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p Severina Faustino dos Santos, Réu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. n/p William Ulisses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes de Oliveira [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Aut Renato Moraes de Oliveira \r\n\r\nDizer as partes em cinco dias sucessivos, se pretendem outras provas, sendo testemunhal, com indicação de rol, na forma do artigo 825 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz da Silva [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Transportes Agex Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda., Réu Transportes Agex Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Junger [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Vianna [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu MWM Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-76.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: L.T.M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Réu: Maria Helena Grossi Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vistas da manifestação do banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES BARBOSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut SIDNEI GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Aut Robson dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Maria Horacio e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\nFica a parte intimada a apresentar novos cálculos, retificados na forma da promoção de fls 285, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista , Aut Jurandir Mário Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Souza [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho de Souza\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes e Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos,permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001743-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marciano do Carmo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marciano do Carmo \r\n\r\nCaso queira, manifestar-se sobre a devolução das notificações das testemunhas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sobral Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sobral Ferreira Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLARA SILBERSTEIL ABREU\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000751-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santos Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.S. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.S., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Candido Braz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wilson Candido Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do MTE, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Camilo de Souza [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Camilo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha, caso queira, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosane dos Santos Silva, Réu Wall Mart Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-46.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, Egdo: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA, Egte JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mespollet Policarpo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a providenciar o comparecimento ao MTE e habilitação no seguro desemprego, dando ciência a este Juízo quanto as providências \r\n\r\nId: 1524628"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0024600-21.2009.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: GEORGES KHOURY FILHO,WILLIAM GEORGES KHOURY,ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGES KHOURY FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.542,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-43.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Arimax de Sousa Guedes \r\n\r\nExecutado: Consbrasil Construção e Reformas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.344,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-98.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidneia Gomes Dias\r\n\r\nExecutado: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA e ARIDES GARCIA DE LUNA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.593,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524626"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Alberiz\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Temoteo de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilio Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 19/07/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como proceder à entrega das guias,devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524627"
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Moraes da Conceição [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Santana [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pregacao Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)], Réu: EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu: MIRIAM LIMA DA SILVA, Réu: EVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira Novato [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Ferreira Novato, Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 422,15, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Ferreira Costa, Réu Caixa Economica Federal, Aut Zilda Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.071,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0016100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gilson dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro Jesus Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gilson dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS NEVES SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.419,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Merenço de Lira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francisco Antônio Merenço de Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.368,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0023800-29.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes Eugenio [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes Eugenio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Masaaki Ono, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 439.610,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves de Araujo Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves de Araujo Pedro\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.614,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo ora requerido para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.144,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro de Lima [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Corrêa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Corrêa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.188,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIUZA ALVES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: CLAUDIA VIEIRA DE MORAES, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIUZA ALVES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE , Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 493/495, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nVista fl. 258, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A. , Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.653,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson da Silva Teixeira , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.341,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 324.962,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha \r\n\r\nVista de fls. 289/292, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marcielem de Jesus dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira \r\n\r\nVista fls. 276/284, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Almeida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Martins de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da agência do Banco Itaú para que seja expedido ofício solicitando o desbloqueio de valores, tendo em vista a impossibilidade deste Juízo em proceder nova ordem neste sentido através do BACENJUD por já decorrido o prazo previsto para tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Carvalho Nunes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela do Nascimento Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 636, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Edyr de Moraes Castro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal , Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edyr de Moraes Castro \r\n\r\nApresentar endreço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Araci Meireles Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Araci Meireles Martins \r\n\r\nContraminutar o agravo, bem como contrarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo, bem como contrarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS, bem como para vir comprovar seu recolhimento, em dez dias, sob pena de execuação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Pereira dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 168.209,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado retro, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Silva Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Thamiris Silva Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Cardoso de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 317, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Gomes Maduro \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 300,00, para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues da Costa [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barboza da Silva [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barboza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Cgto: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários pericais em 5 dias, sob pena de perda de prova. Fica autorizado o parcelamento do valor em até 10 vezes, ficando ciente o reclamante que o laudo só será produzido após integralizado o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Jatocret S.A., Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nAtenda a promoção de fl. 173. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Villas Bôas Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens a penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demosntrativo em apartado, deverá vir com cópia para o reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Jose de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elizia Rezende [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SILVERIO JOSE NERY DE A. PUCU, Réu: JOSIELMA DE S. BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elizia Rezende\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BVA Consultoria Imobiliaria e Participacoes Ltda. - Top Facil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução feito foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Aut Juliana Moreira de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1522617"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0000500-48.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio),RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-83.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Oliveira Lourenco\r\n\r\nExecutado: EDMARTA CORREA DE SOUZA ,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. ME,FELIPE ALVES DE SOUZA,JAYSON RICARDO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMARTA CORREA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.669,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-04.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Costa Rodrigues da Silva (sócio),Fluwest JLM Indústria e Comércio Ltda. - Brotoejol,Jorge Luis de Lacerda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Costa Rodrigues da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.387,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis de Lacerda (sócio),Fluwest JLM Indústria e Comércio Ltda. - Brotoejol,Jorge Luis de Lacerda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis de Lacerda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.387,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522618"
                            ],
                            "1522616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Merenço de Lira\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.368,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.614,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE SERVICO DE BUFFET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m 3M DE MINAS RESTAURANTE SERVICO DE BUFFET LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.892,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do débito em 15 dias, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522616"
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes da Cruz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Luis Claudio Gomes da Cruz , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.177, que rejeita os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho de Pontes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho de Pontes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fs. 524, que REJEITA os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fontenele\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada ou endereços dos sócios, ou mesmo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmed Nejjar [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Soben Jóias Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmed Nejjar, Réu Soben Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.202/204, que ACOLHE os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina da Silva de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.80, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.74 \r\n\r\nProcesso: 0203900-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CUNHA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO MAQUINAS PERFECTA CURITIBA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA COMERCIO MAQUINAS PERFECTA CURITIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Machado Teixeira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargsdky Tanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Machado Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 65 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BORGES LUIZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BORGES LUIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.523: Fornecer o endereço correto do Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Rosario Flor [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreeendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.258, que defere o prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delço Oliveira de Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.163, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.204, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Libano Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.96, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme José Baptista\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.57, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência dos depósitos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves de Castilho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Solimar Alves de Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Machado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.47, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nCiência do bem penhora através do auto de penhora e avaliação de fls.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000360-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25: Comprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária em R$ 1.550,00 e das custas constantes em fl.22, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1526633"
                            ],
                            "1526632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Cabral dos Santos Filho, Severino Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.54: Pgar o crédito do autor, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido , apresentar os valores devidos da cota previdenciária e comprovar custas, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526632"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELIX DE AGUIAR [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELIX DE AGUIAR, Réu LINK ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos previdenciários de fls.115, no valor de R$ 3.328,26, devendo a Telemar Norte Leste S/A comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Machado [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas Machado, Réu TMKT Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos a Execução opostos pelo réu. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar de Barros Guimarães [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda., Aut Mozar de Barros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013,ÀS 09 H 10 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamir da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamir da Silva , Réu Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu Club Med Brasil S.A., Réu Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013,ÀS 11 H 00 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Macedo de Almeida [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Macedo de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls.50/51, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SANDRA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 277, no valor bruto de R$ 42.099,09, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 40.383,85, atualizado até 21/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.012,37.IRRF, no valor de R$ 702,87. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Vila Nova [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro Vila Nova, Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho , Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013, às 09 H 40 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratorios opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Oliveira [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Oliveira, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013,ÀS 10 h 00 MIN. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido José da Conceição, Réu Tansportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que REJEITOU os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Pinheiro \r\n\r\nTer ciencia de que diante da decisão do STF que reconheceu a incompetencia desta Justiça Especial para julgar processos decorrentes de contrato de previdencia privada, os autos da presente ação trabalhista serão remetidos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido Barbosa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001643-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Matamoros de Almeida [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Matamoros de Almeida, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013,ÀS 10 H 10 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CERQUEIRA DE MORAES, Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou IMPROCEDENTES os Embargos a Execuçao. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nTer ciencia da decisao que NÃO CONHECEU os embargos a execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2013, ÀS 09 h 20 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos da diferença ainda devida, de acordo com a decisão de fls.583 e 583-verso, quais sejam: 13º salário proporcional de 1997 à razão de 9/12 avos; integração do ATS na base de cálculo das horas extras e FGTS sobre 13º salário, ATS e verbas rescisórias. Ademais, deverá incluir em seus cálculos os valores devidos ao INSS, vez que ainda não liberados. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Vila Nova [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro Vila Nova, Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho , Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.46, A SEGUIR TRANSCRITA: \"VISTOS,ETC. O AUTOR PRODUZIU OS ELEMENTOS DE QUE DISPUNHA E O RÉU NÃO SE MANIFESTOU, APRESENTANDO OS ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURAÇÃO POR MEIO DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 06.05.2013.\r\n\r\nISTO POSTO, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DOS ARTIGOS 1064 E 1065 DO CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO.\r\n\r\nAPÓS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.\"\r\n\r\nRIO DE JANEIRO,18 DE JUNHO DE 2013 . ASS.JUIZA TITULAR. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dalgas Rocha de Araujo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dalgas Rocha de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 42, no valor bruto de R$ 78.670,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 67.956,62, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 10.713,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos a Execuçao. \r\n\r\nId: 1527048"
                            ],
                            "1527094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RANGEL VELASCO [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Aut: CRISTINA VELASCO RABELLO [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)], Aut: VIVIANE VELASCO RABELLO [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CRISTINA VELASCO RABELLO, Aut MARIA AUXILIADORA RANGEL VELASCO, Aut VIVIANE VELASCO RABELLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.214/219, no valor bruto de R$ 25.988,82, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.074,46, atualizado até31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.914,36. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1527094"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 15-07-2013 nº 176-2013\r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. , Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Barenboim , Aut Roberto de Araújo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes da Silva, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Jorge de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Jorge de Oliveira, Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1526639"
                            ],
                            "1526638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15-07-2013 nº 25-2013\r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526638"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Celso da Costa Sousa , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 453/454, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9,164,90, cota previdenciária de R$ 1.757,10 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Edna de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417/425, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.587,49, e da cota previdenciaria de R$ 2.445,44. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: MARCELO DA SILVA ARAÚJO, Réu: MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Moraes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Aut Paulo Henrique de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/211, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.031,40, cota previdenciária de R$ 2.147,60 e das custas processuais de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Paula \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Amarante de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Jeová Amarante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao crédito do autor de R$ 515,02, sem incidência de cota previdenciária e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Artica Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Roque de Brito do Nascimento [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serv. de Cons. e Dec. Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A. , Réu Markarservice Comércio e Serv. de Cons. e Dec. Ltda., Aut Rosineide Roque de Brito do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151/152, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.808,05, e da cota previdenciaria de R$ 219,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Gaudioso Durão [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gaudioso Durão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Neri\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS MESMO QUE DE FORMA PARCELADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Ferreira de Aragão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA)\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 375, EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE NAO HA PRESCRICAO INTERCORRENTE A PRONUNCIAR, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O PAGAMENTO DO CREDITO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colina do Retiro \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE , EQUIVALENTE A 18.629,40 IDTRs, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Silva [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)], Réu: Safira II Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz de Paulo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz de Paulo \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, INDICANDO O ENDEREÇO ATUAL DO REU,NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 295/297, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 69.533,78, e da cota previdenciaria de R$ 10.900,03. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O DESPACHO DE FLS 106, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, INDICANDO O ENDEREÇO ATUAL DO REU, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-64.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Vilela Bretas Sacramento [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Vilela Bretas Sacramento\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 08 EM QUE O JUIZO NAO CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR, DEVENDO ESTE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura da Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Ricardo Villas Saraiva, Réu: Alex Fábio Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura da Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nCIENCIA DO VALOR DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO PELO SETOR DE CALCULOS NO EQUIVALENTE A 5.248.594,17 TRs, DEVENDO A RE EFETUAR O DEPOSITO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE POR INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU PEDIDO UMA VEZ QUE O SOCIO JA FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, INFORMANDO O CNPJ DA RE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenani Cristina Torrão de Arruda [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Amaralto Center Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenani Cristina Torrão de Arruda \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A EMENDA DA PETICAO INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Severina da Conceição \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues Nogueira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Cruz , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 484/486, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 28.948,27 + R$ 2.542,98 (FGTS A DEPOSITAR), e da cota previdenciaria de R$ 7.351,46. H DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 379, NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00, SENDO O VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.664,29, CONFORME CONSULTA DEPOSITOS RECURSAIS – CAIXA – TRT 1a REGIAO, ORA JUNTADA AOS AUTOS, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 379. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Tania Maria do Valle Gomes de Castro, Réu: José Haroldo Sena de Oliveira, Réu: LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVEM, AS RES, A IMPLEMENTACAO DA SUPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA, CUMPRINDO, ASSIM, O ACORDAO DE FLS 634/646. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, , INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 625. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados aos autos pela re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos de Brito [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos de Brito \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 65. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-77.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana Júnior [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Viana Júnior \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela re MORADA INVESTIMENTOS, e terminando , CONCOMITANTEMENTE, quanto as demais res eis que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benigno Machado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Candido Leite [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda., Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230/234, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.460,95 (já incluido nesta quantia o valor do FGTS a ser depositado de R$ 2.853,68), e da cota previdenciaria de R$ 8.849,03. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIMENTO DE LIBERACAO DE DEPOSITO RECURSAL PORQUE O DEPOSITO RECURSAL FOI LIBERADO ANTES DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATRAVES DO ALVARA DE FLS 205. PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gaspar Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao do autor em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanlay Souto Maior Pereira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu: Meg Indústria Equipamentos, Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanlay Souto Maior Pereira\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR AS FLS 286 VISTO QUE O MESMO NAO E BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pereira Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Amorim Esposito [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dallio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Dallio, Aut Patricia de Amorim Esposito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Seixas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Seixas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Sousa Damasceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Sousa Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Almeida Ribolho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José Tavares Rabelo de Albuquerque [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Ailton Bernardo da Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Benoni Brandão Gaspar [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Carlos Eugenio Gomes Farias [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Carlos Ferreira Silvestre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Celso Nunes da Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Edison da Costa Alves [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Eliana Barros Xavier [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Fanny Feldman Schneider [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Fernando de Britto Dantas [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)], Réu: Amil Assistênica Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bernardo da Silva , Réu Amil Assistênica Médica Internacional Ltda., Aut Benoni Brandão Gaspar, Aut Carlos Eugenio Gomes Farias, Aut Carlos Ferreira Silvestre, Aut Celso Nunes da Silva, Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Edison da Costa Alves, Aut Eliana Barros Xavier , Aut Fanny Feldman Schneider, Aut Fernando de Britto Dantas, Aut Humberto José Tavares Rabelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto a segunda re (artigo 267, IV, do CPC), diante da ausencia de interesse de agir, rejeitada a preliminar de incompetencia e julgado improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi, Réu: MARCOS WAGNER BISPO DOS SANTOS [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 151 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queslei de Veras da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queslei de Veras da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO (PERICULOSIDADE) DE FORMA PARCELADA, MENSALMENTE, CONFORME SUA POSSIBILIDADE FINANCEIRA, SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1523558"
                            ],
                            "1523559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-87.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocidalva Lima Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Corte Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: Paulo da Silva Barros [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocidalva Lima Alves\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219100-47.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amorim da Conceicao\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA TERCEIRA RE, SELECT, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1523559"
                            ],
                            "1523556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Marcus Henrique Januário, Maria Izabel Januário, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523556"
                            ],
                            "1523557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., ABB Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 295/297, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 69.533,78, e da cota previdenciaria de R$ 10.900,03. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Tavares (sócio 4ªrda), Luciana de Andrade Benevides (sócia 4ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora as fls 132/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Paulo Cesar Venturieri, DJALMA FERREIRA DA SILVA , Guilherme Soares Bandeira (sócio), Gláucia Fraga Bandeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Soares Bandeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, GUILHERME SOARES BANDEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.448,76. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO,DO AUTOR NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA E LIQUIDA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia da reclamada, MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 1.588,30, equivalentes a 128.157,96 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523557"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000018-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Dias Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Luz Ltda. [Adv. Flávio Amaro Feitoza (OAB: RJ 174266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Dias Pinto , Réu Real Luz Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda., Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenji Akinor Iqueda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Lethicia e Luanna Comercio e Importacao de Produtos Eletronicos e Informatica Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Akinor Iqueda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execução. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Lobo de Almeida, Réu Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento Santos [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bento Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Luiz Sergio Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TT Participações S.A., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Gestão de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves e Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Brum [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Gelsomina Pascale da Costa , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES DIAS [Adv. Julio Cezar de Queiroz (OAB: RJ 104601 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 230 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osorio Sarmento Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. conforme despacho de fls 503 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001465-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: INFO STOCK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG - SOCIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLANDINA FARIAS DIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLANDINA FARIAS DIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 322 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANTONIO F. RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ARMANDO LEITAO MENDES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: DANNIZIO SEMERADO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DA FONSECA RAMOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JULIO SZALAY FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA SOUZA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ELVIRA MARIA ROSSI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO W.LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA NISTICO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA BOLTSHAUSER [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARCOS DINIZ PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: NEI MOREIRA FRANCHINI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO EDGAR SEVERIANO LIMA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RONALDO MARTINS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE ABBADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SION CHRITY [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: TARCISIO AURELIANO MONTEIRO TAVARES BASTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MILTON JORGE GOSLING THIN E SILVA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: OSWALDO DE SOUSA CALAZANS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DINIZ PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2130 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0282800-14.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREA GUISI BRUN [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FATIMA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDA MARIA G.GADELHA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: FERNANDO FIGUEIRA MACHADO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: JANINE DA FRAGA GOULART [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GERALDO MAGELA A. RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GERALDO MAJELLA ABRITTA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO COELHO FILHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: JOAO NOREDI VELHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: JOAO OLINTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GILBERTO MACHADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: JUSSARA FIDELIS C BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: JOSE AMERICO C DE O JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GLORIA MARIA GOMES LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: ETIENE DE MELO PINTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: HELCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: EVER SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: CARLOS ESTEVAO R. DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIA CELESTE B EVANGELHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LEILA MARIA DECARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LERRY MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LETICIA REGINA H. CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO RAMOS DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LUIZ PARMA DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: LUCIA MARGARIDA P. EVANGELISTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARIA JOSE PINA PEREIRA BATISTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARIA ESTER MARQUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARIA CRISTINA T DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARIA LETICIA P DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARIO EMILIO F.MOURA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BASTOS NEVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARCO VENICIO CYSNEIROS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MONICA ZACARON SALLES DO CARMO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: NILTON SIAS MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: PEDRO FIGUEIRAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO TRISTAO MACHADO (LAUDO) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA MOTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON SILVA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROGERIO DUSCABLE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELIA MARIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA VEIGA ESTEVES DE MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE PAULO MAIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: SIZENANDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: SOALI PIRES COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TELMA GOMES GALVAO DE ASSIS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: VALDIR LIMA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OLDAIR MONTEIRO BRAZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: VERA LUCIA MARQUES LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: ORLANDO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: ZENE MARIA S ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCELIO DE SOUZA BARROS, Aut CARLOS ESTEVAO R. DE ALMEIDA, Aut CESAR AUGUSTO DE PAULO MAIA, Aut CLAUDIA CELESTE B EVANGELHO, Aut ETIENE DE MELO PINTO, Aut EVER SEVERINO OLIVEIRA, Aut FATIMA DA CONCEICAO DA SILVA, Aut FERNANDA MARIA G.GADELHA, Aut FERNANDO SOARES DOS SANTOS, Aut HELCIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut JOAO FRANCISCO COELHO FILHO, Aut JOAO NOREDI VELHO, Aut JOAO OLINTO PEREIRA DE JESUS, Aut JOSE AMERICO C DE O JUNIOR, Aut LERRY MENDONCA DOS SANTOS, Aut LETICIA REGINA H. CORDEIRO, Aut LUCIA MARGARIDA P. EVANGELISTA, Aut MARIA LETICIA P DA SILVA, Aut MONICA ZACARON SALLES DO CARMO, Aut ORLANDO CARLOS DE CARVALHO, Aut PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, Aut ROBERTO FERNANDES CORREA, Aut ROGERIO DUSCABLE TEIXEIRA, Aut RUBENS DA SILVA MOTA, Aut SILVIA VEIGA ESTEVES DE MENDONCA, Aut SOALI PIRES COELHO, Aut TELMA GOMES GALVAO DE ASSIS, Aut VERA LUCIA MARQUES LUCAS, Aut ZENE MARIA S ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Pereira, Réu Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Pereira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Santos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Pereira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. Ciencia ainda da devolução da notificação da re. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000307-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceição de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceição de Souza , Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF AIPIM RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEF AIPIM RESTAURANTE LTDA, Aut Luiz Joamir Saraiva dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 31/07/2013, às 10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coronha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Coronha\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1521189"
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                            "1521190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 292 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina, Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina, Bogari e Engenheiro Marques Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues Vieira [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues Vieira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Magalhães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Frias [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Frias, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda-ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Vitória \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Manuel Morais da Camara Jardim [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Manuel Morais da Camara Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilse de Oliveira Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mesquita Andrade Moreira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartier Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mesquita Andrade Moreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIR ANTONIO DA ROSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE), Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO PEREIRA CAPETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazégio Alimentos Ltda., Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ de Souza Reis Lnchonete ME [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ de Souza Reis Lnchonete ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000917-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Antunes Rocha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Antunes Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 75 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Giugni Coutinho Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 15 dias\r\n\r\nId: 1521190"
                            ],
                            "1521192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2013\r\n\r\n0148800-23.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETH ROSE ESTRELLA\r\n\r\nExecutado: UNI ESCOLA DE IDIOMAS BANGU LTDA,SORAIA DE OLIVEIRA CASARES,EMERSON SILVA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNI ESCOLA DE IDIOMAS BANGU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.592,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521192"
                            ],
                            "1521191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Subempreiteira Carvalho e Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação ao MUNICIPIO e PROCEDENTE EM PARTE em relação as demais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME, Joao Jose das Neves, Hilda Beserra Araujo, Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nfica m Francisco de Assis de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores parciais ao exte e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ VIANNA, INSS\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, FERNANDO GUALBERTO, EDEM LUIZ SILVESTRE, EDSON SILVESTRE VIEIRA, ITD TRANSPORTES LTDA, IZILDA APARECIDA DE GUZZI, Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Devisate, EDEM LUIZ SILVESTRE, EDSON SILVESTRE VIEIRA, EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, FERNANDO GUALBERTO, ITD TRANSPORTES LTDA, IZILDA APARECIDA DE GUZZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521191"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-18.1981.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ARTUR ULYSSES DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ULYSSES DE CARVALHO, Aut MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL, Aut MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que nao ha valor devido pela rda, tendo em vista que o valor efetivamente recebido é superior ao valor devido ate a data do recebimento, considerando a incidencia de juros de 6% a partir de 22/01/2007. ,\r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santana Louredo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella - Bebidas Litoral Ltda., Réu: Jorge Ozorio Moreira, Réu: Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santana Louredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 640, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ROSA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Osmar Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 19/07/2013, às 15,00 horas para a entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls 357/358. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINETE DA SILVA THOMAZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Free Lancer Ltda ME, Réu: GENARIO LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAMARGO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINETE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 272. ,\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldir José de Almeida\r\n\r\nA 1a rda para apresentar calculos de liquidaçao e o autor para informar acerca do cumprimento da obrigaçao pela 2a rda e a apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados pelas rdas no prazo de 20 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira do Céu Magalhães Bassani [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pine Lake São Paulo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Otávio Piva de Albuquerque [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira do Céu Magalhães Bassani\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias, observados os parametros de fls 419. ,\r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nDar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 6.100,00 de que devera adiantar a quantia de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lins \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lemos Carlos de Lima [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lemos Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 492, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. ME, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1523797"
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                            "1523796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores., nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SIT Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram levantadas as penhoras de fls 193/194 e 286. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523796"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luis Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Lima , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes,, condenando a embargante ao pagamento de multa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Oliveira Monteiro [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Leila de Souza Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Coelho, Réu Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Ribeiro, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pinto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Fidelis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Fidelis , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Freitas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços ltda. [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)], Réu: Donner Rio Serviços ME [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Debora Santos de Freitas, Réu Donner Rio Serviços ME , Réu Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Laranjeiras de Barros, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a. ré foram julgados improcedentes o os da 2a. ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Leite da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junger de Almeida Martins [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcio Junger de Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Henriques Lanchonete e Bazar ME, Aut Tatiana Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Lima Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Danilo de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Fernanda Franco Lopes de Lima, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da executada foram julgados improcedentes e procedente em parte a impugnação do autor . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno da Fonseca Paiva , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Charlie Camara Machado Torres, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Cavalcanti [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Delano Cavalcanti, Réu Siemens Enterprise Communications\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1526473"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Viana Goulart\r\n\r\nRéu: Vedax Teleserviços S.A., CLARO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vedax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 48 h da citação, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rosário do Carmo\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 48 h da citação, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirza Isabelle Silva de Queiroz \r\n\r\nRéu: Livretel Serviços Empresariais Ltda. ME, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livretel Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526498"
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                                "Processo: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 37, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Lucia de Jesus Cerqueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Braga Sandes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Lucia de Jesus Cerqueira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 26/31, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento Costa [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Viva Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nascimento Costa \r\n\r\nDizer se a quantia acordada no item 1 do termo de conciliação foi paga integralmente, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bento Maranhão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Bento Maranhão \r\n\r\nTer vista de fls. 70/73 .\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santiago Martins [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santiago Martins \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos de fl. 44, inclusive comprovando o real valor recebido através do alvará de fl. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0001329-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Monteiro de Uzêda [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Monteiro de Uzêda \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, conforme último parágrafo da decisão de fls. 498 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação de resposta ao recurso interposto, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001297-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Oliveira Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 125/130 .\r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Jackson Seixas Marinho [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Jackson Seixas Marinho \r\n\r\nTer vista de fls. 44/62, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença relativa ao crédito previdenciário considerando o recolhimento comprovado e o bloqueio à fl. 98. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000990-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio de Aguiar Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio de Aguiar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Rda, apontando eventuais diferenças, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Pinto Medina [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Pinto Medina, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 109/116, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Viana da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capal Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Viana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canuto Neto [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfaplaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canuto Neto\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moisés de Souza Ramalho [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moisés de Souza Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: WALMIR CORREA DA ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agte: EDMAR M EMMERICK [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Pereira de Castilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VANDO AQUINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266: \"...POSTO ISSO, esta 14a. VT/RJ conhece e acolhe os embargos opostos, sem efeito infringente, para acrescer aos fundamentos da decisão o acima destacado. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0001079-37.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Susana da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Suellen Susana da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/13 às 11:30 horas para efetuar a baixa na CTPS da autora, conforme determinado na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0148700-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moises Furtado Prado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000045-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Barbosa [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Barbosa\r\n\r\nComprovar o saque do FGTS realizado por meio do alvará expedido, à fl. 42, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 539/540 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 464/468v. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Guzman Lugones Junior [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa por um ano, com fulcro na Lei no. 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 610, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados pelo perito, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da autora .\r\n\r\nId: 1526293"
                            ],
                            "1526292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 30: \"1. Homologo os cálculos de fls. 29, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Max Serviços em Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Max Serviços em Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/34: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamada a anotar a baixa na CTPS do autor com data de 30/08/2975, sob pena de ser procedida pela secretaria da Vara... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526292"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001801-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Reis de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Reis de Menezes, Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do item 6.4 da inicial foi extinto sem julgamento do mérito, bem como apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000882-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Gomes de Lima [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Belfort \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao, Réu: Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Melo Moura [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Grupo Advento Engenharia de Infra Estrutura , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Melo Moura \r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000078-40.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecções Artesanais Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecções Artesanais Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Borges [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Espaco 10 Concelados Ltda., Réu: Maison Congele Ltda., Réu: Maison Sougeler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 289. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desktop Programacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Gilberto de Souza Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001355-62.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 84 bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sena Lima [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., Réu Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Réu Laride Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1526869"
                            ],
                            "1526867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0000532-25.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526867"
                            ],
                            "1526868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano \r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Herval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Madalena Bahia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526868"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Anthero Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuneypson Bessa Batista da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Tuneypson Bessa Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARIS IABRUDI E RICARDO SOARES BRAGA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARIS IABRUDI E RICARDO SOARES BRAGA, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n° 514/2013 e 515/2013 \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Souza da Silva\r\n\r\nConstestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Fernanda de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Fernanda de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288 \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Rocha Pessoa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Rocha Pessoa \r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo da Silva \r\n\r\nvistas ao reclamante. \r\n\r\nId: 1526257"
                            ],
                            "1526258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosentino [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Britto Lopes [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nId: 1526258"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center , Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença líquida devida ao reclamante, em 5 dias, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566/570. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Roberto Machado Silva , Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.84 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damião Carrilho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valência e Sevilha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valência e Sevilha, Aut Moisés Damião Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Bittencourt Quintanilha [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Ruben Bittencourt Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Helmuth de Souza Cavalheiro [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia em Informática Ltda., Aut Evandro Helmuth de Souza Cavalheiro , Réu Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Viana , Réu Vittal Construções e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damião Carrilho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valência e Sevilha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valência e Sevilha, Aut Moisés Damião Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME, Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Alves Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Réu: Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos , Réu Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Menezes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Cristiane Duarte Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1526590"
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                            "1526587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0106500-05.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Inocêncio da Fonseca Lopes,Jose Soares Bezerra,RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA.,Joao Simao de Melo,Marcelo de Souza Volpi,Antônio Augusto da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Inocêncio da Fonseca Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.589,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526587"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia dos Santos \r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ahnidras Pinturas Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526588"
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                            "1526589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,.\r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CBC Climatização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526589"
                            ],
                            "1527090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de setembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 01 (primeiro) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0167200.63.1999.5.01.0018 - RTE: JORGE ANTONIO DA SILVA, HELVECIO GERALDO MARRIEL, LUIZ CARLOS GOMES RAMOS, LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ (Adv. Jorge Said Cury OAB/RJ50033-D) RDO: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606-D). BENS: UM VAGAO DE TREM ELETRICO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, FABRICACAO COREANA, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.000.000,00 (tres milhoes de reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.327 e encontram-se na Rua da America, 210, Santo Cristo - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000150.21.2013.5.01.0018 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. BENS: UM VENTILADOR PULMONAR BIRD, MODELO 6400ST. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.10 e encontram-se na Av. das Americas,3120 Barra da Tijuca - RJ. \r\n\r\nPROC: 0117900.20.2008.5.01.0018 - RTE: ELISANGELA GRANGEIRO ARAGAO (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado OAB/RJ 59986-D) RDO: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A (Adv. Luiz Carlos Magnot de Oliveira OAB/RJ52566-D) BENS: 1) UM MESA CIRURGICA TAMANHO UNIVERSAL MOVIMENTO LONGITUDINAL, No SERIE MI-300IE-B, NO ESTADO R$ 30.000,00. 2) UM TUBO DE RAIO X DE ANADO GIRATORIO COM ISOLADORES CERAMICOS, NO ESTADO R$ 30.000,00. 3) UM FOCO AXIAL, DE SERIE AXL55815, NO ESTADO R$ 15.000,00. 4) UMA AUTOCLAVE MODELO STATIM 5000, NO ESTADO R$ 9.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.149 e encontram-se na Av. das Americas,3250 Barra da Tijuca - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1527090"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-76.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nGiovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-67.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: RJ 175869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527099"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-88.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-97.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-38.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nClayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-35.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523456"
                            ],
                            "1523457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000243-31.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-63.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001540-73.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523457"
                            ],
                            "1523458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-97.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-73.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/07/2013 Doc 160\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Robson Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi constatado erro material na sentença, tendo sido retificado de ofício. Retificada a sentença para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial... \r\n\r\nId: 1526674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nJoao Tancredo (OAB: RJ 61838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-85.2011.5.01.0027 - Protes - Carga: Paulo Victor Meirelles Gomes de Sá (OAB: RJ 168815 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-24.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-67.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniela Rogerio Mendes (OAB: RJ 169949 E)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-52.2004.5.01.0027 - RTSum - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-97.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-75.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-50.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-56.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nRosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nRicardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-17.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 D)\r\n\r\nTerezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nEduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-57.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sonia Fatima dos Anjos Vidal (OAB: RJ 73689 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Hellen Curitiba de Lima (OAB: RJ 171845 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-54.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-48.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-67.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Cleide Alves da Silva (OAB: RJ 170559 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nDeolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-76.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 D)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-58.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-89.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-07.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-33.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nEliana Delorme (OAB: RJ 127256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-95.2011.5.01.0027 - Alvará - Carga: Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-92.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Juliana Batista de Freitas (OAB: RJ 187920 E)\r\n\r\nErika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum - Carga: Jorgeane Gomes de Matos (OAB: RJ 176673 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-40.2010.5.01.0027 - CartPrec - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-42.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-51.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-96.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-15.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nMario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nEdson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-78.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nAna Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-84.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJoao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-18.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-14.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diego Douglas Lacerda Freire (OAB: RJ 190961 E)\r\n\r\nNormando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-73.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-87.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-75.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nDanielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-65.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jucilene da Conceição Vieira (OAB: RJ 182346 E)\r\n\r\nClaudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-12.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-02.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-80.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-71.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-45.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nWalter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Filardy Curi (OAB: RJ 141475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526676"
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                            "1526677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-18.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Fernandes Pinto (OAB: RJ 445 B)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-59.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-30.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nMarcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-26.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526677"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição de Brito [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat , Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Aut Rogério da Conceição de Brito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-49.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim , Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Baiense [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Baiense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da Segunda Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Magalhães Lauriano [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Magalhães Lauriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Salviano da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional de Câncer - Inca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Salviano da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e o das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Almeida do Nascimento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Pumar Cantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Alcebiades da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Alcebiades da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda, Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda, Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gomes da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva , Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.113,95 ou 1.541.470,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Soares [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. EPP [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da nova data da audiência em 08/08/13, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Santiago [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros Santiago, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Aut: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE), Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Aut: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE), Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LINHARES TEIXEIRA, Aut MURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao aprsentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nAo autor para contraminutar o agravo de petição e às partes para ciência da decisão de fl. 208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1526108"
                            ],
                            "1526110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526110"
                            ],
                            "1526109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526109"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa Borges [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Alberto Ahmed , Réu: Aziz Ahmed (socio), Réu: Ricardo Menescal Ahmed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL DA SILVA RANGEL [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA , Cgto DANIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 215 e que o juízo encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmalemos do Leblon Ltda., Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Machado Rego [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza Machado Rego \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Gomes de Abreu [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Gomes de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 346, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Ribeiro Borges de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Valéria Gomes da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Valéria Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 30/07/2013, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech, Réu Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações, Réu Ticketronics\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIGINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Batista [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais , Réu: Wallace Leal França (Sócio), Réu: Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maria Batista \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Furtado Pena Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Apad Apoio Empresarial S/S Ltda. , Réu: Cahu Technologies Soluções Ltda., Réu: Cahu Consultoria Empresarial S/S Ltda., Réu: CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP , Réu: HHSP Serviços de Contabilidade Ltda. EPP , Réu: Planus Barra Contabilidade Ltda., Réu: Planus RH Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Contabilidade Gerencial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSOMAR VIANA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleandro de Assis Maria\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVenha a Ré para vir com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as promoções da contadoria, bem como o despacho de fl. 278. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Fica ciente a Ré de que será designada perícia contábil às suas expensas em caso de não apresentação da conta de valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana das Chagas Wakim\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 877, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara da Silva Negreiros Botelho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara da Silva Negreiros Botelho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA, Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 159.906,96, equivalente a 12.893.746,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE MOURA CORREA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CLEIDE DE MOURA CORREA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Julio Matheus da Costa , Réu: Pedro Edurado Velloso Prado , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: João Carlos de Carvalho Filho , Réu: Patrícia Maria Alves Basilio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Minas Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ARCONDICIONADO LTDA ME, Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 14 RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, Réu: Ana Paula Igreja das Fontes (Socia), Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES CORREA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marta Valéria da Silva Majevski\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SAMPAIO FERREIRA [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, observando as promoções da contadoria de fls. 756 e 798, nos termos do art. 879 da CLT, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciados pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Martins de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciados pela 1ª Ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Freitas de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara para retirar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, anexadas à fl. 33, bem como apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos do Carmo Silva [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, devendo fornecer o correto endereço da 2ª reclamada no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SIDNEY GOMES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR SIDNEY GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá promover e comprovar nos autos o retorno dos dependentes excluídos do plano de saúde, sob pena de pagar multa diária de 1/30 de salário mínimo por dia de atraso, bem como o pagamento dos honorários assistenciais, nos termos da r. sentença de fls. 276/279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MB2 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB2 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 109, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza \r\n\r\nTomar ciencia que o substabelecimento anexado a petição protocolizada em 10/01/2013 foi anexada a contracapa dos autos, uma vez não ser possível o susbtabelecimento sem reserva a estagiário, devendo regularizar a representação processual no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos do Rego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda., Aut Ney Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataanderson Rodrigues de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Marcelo Cordeiro da Silva com o motivo \"mudou-se\",no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FIDELIS DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido pelo autor às fls. 146/147, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda., Aut Orlando da Silva Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi designado o dia 21/08/2013, às 14h para a oitiva da testemunha Luciana Ruys dos Santos na 5ª Vara do Trabalho de Joinville \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar a certidão de fl. 448 devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Metropolitan Transports S.A., Aut Rafael Neri da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.497,59 equivalente a 765.817,20 IDTRs, sendo R$ 6.966,24 de crédito líquido autoral, R$ 1.531,35 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 1.000,00 de custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Sousa , Réu José Eduardo Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.348,75 equivalente a 3.253.432,94 IDTRs, sendo R$ 38.952,53 de crédito líquido autoral, R$ 996,22 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lapa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Haroldo Gomes Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Guimarães Rijo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Guimarães Rijo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. (Massa Falida de), Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO, Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 317, ante a preclusão do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Robson Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva, Réu Serrasoft Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloísio Vasconcelos Braga , Exdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fátima Ernestino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Cruzado Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Cruzado Ltda., Aut Vanda Fátima Ernestino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA AUTORA foram julgados improcedentes E PROCEDENTES os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marinho Daudt de Lima, Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira, Réu Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silva, Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 82.670,92 equivalente a 6.665.988,28 IDTRs, sendo tal valor de crédito líquido do reclamante isento de IRRF, conforme fl. 346, computados os juros até a data da quebra da ré em 05/08/2011. \r\n\r\nId: 1526947"
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                            "1526951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial, Réu Banco Itau, Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de 1º grau a fim de que seja verificado se houve a declaração da prescrição, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes Pragana\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR ABI HAILA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIR ABI HAILA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PACHECO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Sidney Alexandre de Lima , Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira , Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CONCEICAO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO, OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Opportrans Concessão Metroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE PEREIRA DE CASTRO, Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1526951"
                            ],
                            "1526948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barreto de Carvalho\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Oeste Reboque Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526948"
                            ],
                            "1526949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526949"
                            ],
                            "1526950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comunicare Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526950"
                            ],
                            "1526712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0194700-15.1992.5.01.0030 - Rte. ANA CRISTINA PEREIRA PEIXOTO (Adv. Hilma Coelho Van Leuven - OAB/RJ: 032720/D) Rdo. LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Volkswagen modelo Fox 1.6 GII, cor prata, 4 portas, placa HNK-8632, ano 2010, modelo 2011, chassi 9BWAB0573B4022999, RENAVAM 213173425, avaliado em R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Floresta do Sul, 04/101, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0113500-97.2003.5.01.0030 - Agte. AILTON SOUZA DOS SANTOS (Adv. Aristides Claro Gomes - OAB/RJ: 077998/D) Agdo. CACHO D'OURO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA (Adv. Waldinar Gonçalves Pinto Junior - OAB/RJ: 078803/D) - Bem(ns): 1) Três equipamentos de refrigeração, para uso acoplado em câmaras frigoríficas, compostos por um conjunto de compressor, condensador, filtro e outros itens de refrigeração, tendo um equipamento com a seguinte identificação: marca Danfoss, modelo HEMO64BZOQ Compact Line, n. serie QUH180030912, e os outros dois equipamentos similares, sem identificação aparente, em estado de uso, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 19001, Box 42, Ceasa, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165400-13.1989.5.01.0030 - Rte. RONALDO BARCELOS VIEIRA (Adv. Rosimeri Alves Trintin - OAB/RJ: 133278/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática do tipo/modelo Switch 3COM, 4.500, com 48 portas, 10/100/1000, série n. JEDF95L39C00, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0143900-21.2008.5.01.0030 - Rte. MAURO NUNES CORREA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ: 072810/D) Rdo. RODEJA TERMO CONEXÕES LTDA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ: 084964/D) - Bem(ns): 1) Quinhentos e vinte e dois metros lineares de porta palets de aço, montados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.003,00 (seis mil e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Rufino, 585, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127300-47.1993.5.01.0030 - Rte. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA (Adv. Affonso Penna Leite Junior - OAB/RJ: 035892/D) Rdo. PAES MENDONÇA S/A (Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnamdorf - OAB/RJ: 049641/D), Terceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar, 220V, marca Springer Mini Maxi, 12.000 Btus, em uso e em aparente regular estado, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Antonio Carlos, 615, sala 504, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121200-66.1999.5.01.0030 - Rte. CARLOS ROBERTO COELHO FELIX (Adv. Enir Klen do Nascimento - OAB/RJ: 072911/D) Rdo. SORVETERIA K FRI BOM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um televisor 40”, marca Samsung, em LCD, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Dez freezers horizontai, marca Ártico, com duas portas, avaliados em R$ 10.000,00; 3) Um conjunto de três módulos de salão de vidro, com duas prateleiras cada, em uso, bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 4) Dez conjuntos de mesa com duas cadeiras, sendo as cadeiras em padrão cerejeira e as mesas com tampo azul, em uso, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Três tinas de 240 litros, em aço inox, sem marca aparente, no estado, avaliadas em R$ 6.600,00; 6) Uma máquina para empacotar picolés, marca Rodopac, n. serie 4329, modelo RD300, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Goiás, 612/616, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001151-10.2010.5.01.0030 - Rte. REBECA DE MELO LOBO (Adv. Osman da Silva Duarte - OAB/RJ: 043448/D) Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTDA - Bem(ns): 1) Sete microcomputadores com processador AMD, 2,01Ghz, 960Mb de memória RAM, sistema operacional Microsoft Windows XP Professional 2002, todos com teclado, caixas de som e mouse ótico, monitor LCD da marca Samsung, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Felipe Cardoso, 4251, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108900-67.2002.5.01.0030 - Rte. ADRIANA PEREIRA DUARTE (Adv. Andre Silva Marques - OAB/RJ: 103176/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Leonardo Kacelnik - OAB/RJ: 051800/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis longarinas compostas de três poltronas em tecido azul, com braços e mesa de apoio, armação e pés em ferro, aparentando regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094400-83.2008.5.01.0030 - Rte. SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 089155/D) - Bem(ns): 1) Sete aparelhos de ar condicionado Cônsul Air Máster de 10.000 Btus, avaliados em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 394/400, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080300-02.2003.5.01.0030 - Rte. ANDREA GONÇALVES DA SILVA (Adv. Vagner Braga Couto - OAB/RJ: 076555/D) Rdo. COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS EMPRESARIAIS COOPSEM E OUTRO(S) (Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 118658/D) - Bem(ns): 1) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com duas portas corrediças, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Vinte mesas para atendimento Telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, em fórmica cor cinza, com duas gavetas, no estado, avaliadas em R$ 1.480,00; 4) Quatro bancadas, 4 lugares cada, em madeira cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e três arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 575,00; 6) Uma mesa para reunião, em madeira escura, retangular, dez lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Trinta e cinco calculadoras, elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 525,00; 8) Cinco máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 9) Vinte e uma cadeiras, com braços e rodas, estofadas em tecido cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 10) Quinze cadeiras em curvim na cor cinza, fixas, sem apoio para braços, no estado, avaliadas em R$ 225,00; 11) Vinte cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 12) Cinco arquivos para pastas, em madeira, com duas portas, no estado, avaliados em R$ 200,00; 13) Dois aparelhos de Fax marca Xerox 7220, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00; 14) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 15) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 16) Três máquinas de datilografia, eletrônicas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 17) Um aparelho de Fax RCE Dawoo Tecnology, funcionando, no estado, avaliado em R$ 50,00; 18) Uma geladeira 275 litros, Cônsul modelo Contest, cor bege, funcionando, no estado, avaliada em R$ 80,00; 19) Uma mesa redonda, 4 lugares, em madeira cor cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 20) Dezesseis cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, estofados em curvim cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 21) Nove cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 22) Quatro cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor preta, no estado, avaliadas em R$ 80,00; 23) Seis cadeiras fixas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 24) Oito mesas em cerejeira, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 480,00; 25) Quatro mesas em cerejeira, com 6 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 26) Seis mesas em fórmica escura, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 27) Onze cadeiras fixas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 28) Onze cadeiras giratórias, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 29) Oito cadeiras giratórias, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor preta, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 30) Cinco cadeiras fixas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cores azul e vermelho, no estado, avaliadas em R$ 100,00; 31) Três poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 32) Dez poltronas fixas, sem apoio para braços, estofadas em curvim cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 33) Uma poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, estofada em curvim cor preta, no estado, avaliada em R$ 60,00; 34) Uma mesa grande em cerejeira, com detalhes em curvim preto, com 6 gavetas, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 35) Uma mesa grande em cerejeira, com 6 gavetas, tampo em mármore cinza, no estado, avaliada em R$ 120,00; 36) Uma mesa grande em jacarandá, com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 150,00; 37) Uma mesa em cerejeira, em “L”, com 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 50,00; 38) Dez microcomputadores P233 MMX, 32Mb de memória, todos com monitores color 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 39) Cinco impressoras HP, sendo 4 modelo 695C e uma 692C, todas funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075300-70.1993.5.01.0030 - Rte. JAQUELINE MESQUITA DAMIANI (Adv. Wilton de Carvalho Filho - OAB/RJ: 074165/D) Rdo. JARDIM DE INFÂNCIA TAGARELA CENTRO EXP DE EDUCAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP Laserjet M1005 MFP, multifuncional, n. serie BRES72J04D, em bom estado, em uso, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 956, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000620-84.2011.5.01.0030 - Rte. MICHELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv. João Carlos Malafaia de Azevedo - OAB/RJ: 121229/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Um cardioscópio da S/VI, modelo DX2022/ERT/SP02, funcionando, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000545-45.2011.5.01.0030 - Rte. MURILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial denominada empilhadeira de carga (pallets), marca Ameise, tipo ETV15G115570P0, ano 1995, serie nº 787849811, com capacidade de 1600Kg, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0049700-95.2003.5.01.0030 - Agte. FERNANDA DO CARMO ARAGÃO (Adv. Rosana Paula Rufino Alves - OAB/RJ: 045683/D) Agdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ: 076116/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, modelo split nº MHH2SP1681, serie nº 0108-45938, marca Source, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000787-67.2012.5.01.0030 - Exte. CLAUDIA MATTA MACHADO ROMANELI Exdo. ELLOS PRESTADORA DE SERVIÇOS E GESTÃO COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e um microcomputadores Flex Core, com os respectivos teclados, mouses, monitores de vídeo, marcas Samsung Syncmaster 732 e LG Flatron E1941, avaliados em R$ 42.000,00; 2) Quatro sistemas condicionadores de ar marca York, com os respectivos aparelhos tipo split, avaliados em R$ 12.000,00; 3) Quatorze baias de trabalho, com divisórias e cada qual com mesa secretária, com base em metal e tampo em melamina cinza, com cadeira secretária giratória com rodízios, assento e encosto revestidos em tecido na cor preto, e cadeiras fixas com assento e encosto revestido em tecido na cor preta, avaliados em R$ 16.800,00. Total da Avaliação: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156200-78.2009.5.01.0030 - Rte. LEILA MENDES DOS SANTOS (Adv. Ailton Baltazar da Silva - OAB/RJ: 112176/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICO REALENGO - Bem(ns): 1) Um conjunto de cadeiras tipo longarina, com três lugares, para salas de espera e auditório, com assentos em plástico e estrutura em ferro, estado de uso, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099800-78.2008.5.01.0030 - Rte. MAURIANE ALVES DA SILVA (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ: 23769/D) Rdo. CONFEITARIA LUA DA NATA LTDA - DOCE DELICIA - Bem(ns): 1) Dois balcões refrigerados em aço inox, com cuba para três compartimentos, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2) Dois fogões industriais, com quatro bocas em aço inox, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) Dois sistemas de exaustão com duas cotas em aço inox, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 4) Um fogão industrial com duas bocas, no estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 5) Uma cafeteira industrial da marca Rancilio, cor vermelha, em bom estado , avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 6) Um aparelho de ar condicionado split de teto, no estado , funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Total da Avaliação R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aníbal de Mendonça, 55, loja C e D, Ipanema/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0157900-60.2007.5.01.0030 - Rte. MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1)Dez nobreak SMS 2200 va bivolt, cada um avaliado em R$ 1.600,00 , totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 2) Seis impressoras Epson Fx 2190, cada uma avaliada em R$ 2.140,00, totalizando R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais); 3) Dez condicionadores de ar Springer Minimax 17,5K, 220V, MCA 175, cada um avaliado em R$ 1.220,00, totalizando em R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); 4) Nove condicionadores de ar tipo janela, Springer ZCA305BB, cada um avaliado em R$ 1.900,00, totalizando R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); 5) Vinte microcomputadores processador Intel Core i5 - 760, 2GB, placa mãe Intel DH55HC, adaptador pci sinal hard desk 500 GB, DVD RW, gabinete Cooler máster elite 335, kit Microsoft, desktop, teclado, mouse,estabilizador SMS 500 VA, monitor Samsung, Led 18,5, Windows 7 profissional, 32bit, placa de vídeo XHC - HD 55TX, memória 4GBDDR3 1333, kingston, avaliados em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Total da Avaliação R$ 102.140,00 (cento e dois mil cento e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-29.2002.5.01.0030 - Rte. GIOVANI SERGIO PEREIRA (Adv. Francisco Soares Lima - OAB/RJ: 064863/D) Rdo. MASSA FALIDA DE COTA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ: 087957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Ecosport XLS 1.6 Flex, ano 2006, modelo 2007, placa KZY-5978, chassi 9BFZE12P778776085, cor prata, RENAVAM 893662666, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Grajaú, 87/102, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141700-41.2008.5.01.0030 - Rte. LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 48115/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luíza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Doze microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado R$ 700,00 cada, totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001151-73.2011.5.01.0030 - Rte. CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S.A - Bem(ns): 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG modelo GTA, com potencia de 360/325 KVA, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134400-62.2007.5.01.0030 - Rte. ELCIO PEREIRA (Adv. Regina Célia Barreiros Vasconcelos - OAB/RJ: 79210/D) Rdo. CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA. ME (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 98795/D) - Bem(ns): 1) Três mesas retangulares com tampo em granito, medindo aproximadamente 0,67 x 1,00, pés em ferro, com bastante desgaste e arranhões, avaliada R$ 150,00 a unidade, totalizando em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ataulfo de Paiva, 1228 A, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035500-10.2008.5.01.0030 - Rte. JOSÉ EVERALDO DA SILVA (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ: 23769/D) Rdo. WG 244 SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONASA ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Ar condicionado Split Confre 18.000 Btus, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2) Ar condicionado 7500 btus, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 3) Ar condicionado Eletrolux 9.000 btus split, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 4) Ar condicionado LG Art. Cool. 7500 btus split, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 5) Tv tela plana 32 Samsung, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 6) Tv tela plana ADC 32, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 7) Nove monitores ADC, avaliado R$ 150,00 cada, totalizando R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais); 8) Quatro monitores Samsung, avaliado R$ 150,00 cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 9) Dez estações de trabalho em L, avaliada R$ 350,00 cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 10) Impressora HP deskjet 9800, avaliada R$ 500,00 (quinhentos reais); 11) Computador XPC, avaliado R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais); 12) Dois computadores Obex, avaliado R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 13) Computador Icc, avaliado R$ 800,00 (oitocentos reais); 14) Computador Ccc, avaliado R$ 800,00 (oitocentos reais); 15) Teclado sem fio Logitech K760, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 16) Dez cadeiras tipo sercretaria, avaliada R$ 120,00 cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 17)Base de mesa de madeira e tampo de vidro (1m de diâmetro), avaliada R$ 500,00 (quinhentos reais); 18) Mesa diretor, avaliada R$ 500,00 (quinhentos reais); 19) Mesa de reunião, avaliada R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 20) cadeira tipo presidente, avaliada R$ 500,00 (quinhentos reais); 21) Oito cadeiras, tipo de reunião, avaliada R$ 300,00 cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Total da Avaliação R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Leite Mendes, 01/303, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0046200-11.2009.5.01.0030 - Rte. FRANCISCO JOSÉ MALAQUIAS (Adv. Willian da Silva João - OAB/RJ: 123315/D) Rdo. AMADEU SAMPAIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW kombi 1982/82, placa KTL 0995, cor branca, Renavam 313219885, bom estado, em uso, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Melgaço, 744, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001078-67.2012.5.01.0030 - Rte. TATIANE BRITO CANGUSSU Rdo. DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA - Bem(ns): 1) Um minilab NORITSU - QSS1401, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) Um minilab/reveladora NORITSU - QSF430L3, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 3) Dois terminais de auto atendimento, “mitsubishi eletric”, “digital photo service”, regular estado de conservação, em uso, sendo a unidade R$ 7.000,00, totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 4) Uma cabine para fotos 3x4, com câmera digital, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); 5) Um scanner, Epson Perfection 1670, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 6) Duas impressoras de fotos coloridas, Mitsubishi ,CP9500DW-S, regular estado de conservação, em uso, avaliado R$ 4.100,00 a unidade, totalizando R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); 7) Uma Tv Lg cinemaster closed caption, nº de série 904AZ08448, aparentemente 14 polegadas, caixa preta, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); 8) Um monitor LCD, Samsung, sincmaster 153V, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 9) Uma impressora HP laser jet 1020, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 10) Uma mesa de escritório, sem gavetas, na cor azul e cinza, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 11) Um gaveteiro com duas gavetas simples e uma gaveta para pastas suspensa, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 12) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, sem marca visível, de aparentemente 12.000 btus (a considerar pelo tamanho, sem indicação exposta), branco, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 13) Cinco arquivos em aço, cor cinza, regular estado de conservação, de quatro gavetas para pasta suspensa, puxadores em bom estado, avaliada a unidade R$ 235,00, totalizando R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais); 14) Duas cadeiras com rodinhas, assento e encosto na cor laranja, sem revestimento, estrutura na cor cinza, bom estado de conservação, avaliada a unidade R$ 125,00, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 15) Um computador completo na cor bege, composto de um monitor LCD, “sincmaster 153V, teclado, mouse, CPU, com windows XP 2002, AMD SEMPRON 2600+, 1.60Ghz, 992 MB de RAM, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 16) Um computador completo, cor preta, composto de um monitor comum Samsung, teclado, mouse, CPU, Intel Pentium 4, 3.06Ghz, 2.00 GB de RAM, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 17) Um computador completo composto de um monitor LCD, “sincmaster 153V”, teclado, positivo, mouse, CPU com leitor CD e DVD, com AMD SEMPRON 3200+, 74,5 GB, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 18) Um computador completo composto por monitor LCD “sincmaster 153V”, teclado, mouse, com CPU, com leitor CD/DVD, AMD ATHLON MP1500+, 1.33 Ghz, 224 MB de RAM, regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Total da Avaliação R$ 35.260,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 316, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013300-48.2004.5.01.0030 - Rte. PERY DE ARAUJO COTTA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. José Perez de Resende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem(ns): 1) Dez nobreak SMS 2200 VA bivolt, em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 1.600,00, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 2) Quatro Tv LCD 40, Sony Bravim, KLV 40m 400 A, funcionando, em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 2.850,00, totalizando R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais). Total da Avaliação R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000099-42.2011.5.01.0030 - Rte. DINAILDE RIBEIRO ANDRADE (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSITENCIA MÉDICA S.A - Bem(ns): 1) Dois cardioscópios de s/ Vi, modelo/série Dx 2021D-C, no estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 2) Um cardioscópio de s/ Vi, modelo/série Dx 2010/Ibp, no estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Total da Avaliação R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0007000-36.2005.5.01.0030 - Rte. PAULA MARIA DE CASTRO PORTUGAL (Adv. José Raimundo Frazão Filho - OAB/RJ: 97391/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 45243/D) - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras acolchoadas, de cor vermelha, com braços, todos em bom estado de conservação, avaliada R$ 50,00 cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontim, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000002-76.2010.5.01.0030 - Rte. ANDRE MANOEL FREITAS QUIRINO (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 52811/D) Rdo. CBA INDÚSTRIA ÓTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno Tempera, marca Trent Electric Furnace, KW 18volts, Temp. FAH 1850, size 15x12x30, nº 62447, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brigadeiro Dias da Costa, 115, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047200-46.2009.5.01.0030 - Rte. FRANCISCA FRANCELINE FARIAS PERES (Adv. José Carlos Oliveira da Silva - OAB/RJ: 49394/D) Rdo. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - Bem(ns): 1) Um forno para cerâmica, marca EDG Alumini, todo em ferro, estado de uso, cor cinza, sem número de série aparente, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2) Um forno EDG, em ferro e aço, estado de uso, sem número de série aparente, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 3) Uma fotoporilizadora EDG - luz, estado de usos, sem número de série aparente, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 4) Uma inclusora a vácuo, marca EDG Turbo, em ferro, estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 5) Um trijato EDG profissional, em ferro, estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 6) Um forno de polimento sem marca aparente, estado de uso, avaliado R$ 100,00 (cem reais); 7) Uma plastificadora, sem marca, em ferro, cor preta, estado de uso,legadas, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 8) Um cortador de gesso com motor, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 9) Um balão de oxigênio com regulador Famabrás, estado de uso, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 10) Uma Coifa em ferro verde, com motor Eberle, estado de uso, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 11) Armário em madeira compassada revestida em fórmica, cor azul e branco, com gavetas pequenas e uma grande, estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 12) Um armário com bancada em madeira compassada revestida em fórmica, cor branco, azul e cinza, gavetas pequenas e uma grande, bancada mede 1,21 aproximadamente, estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 13) Um armário com bancada em madeira compassada revestida em fórmica, com cinco gavetas pequenas e duas gavetas grandes e duas portas, estado de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 14) Um armário com bancada em madeira compassada revestida em fórmica, cor branca e azul, com dez gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 15) Seis cadeiras giratórias tipo secretária, assento e encosto em madeira, regular estado, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais); 16) Um ar condicionado tipo split marca Komaco mod. Kos12F6 - G2, refrigerador R22, nº de denir 11603599/061100270, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Total da Avaliação R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas 500, bloco 04, s/l 205, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1526712"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0157500-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pinto Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pinto Anastácio\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia, Exdo: Erica Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1288/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ Ré para regularizar a sua representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1281 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Nunes da Costa de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Nunes da Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 06/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS(fls. 80/82) e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente sobre os Embargos de Declaração da executada, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Marques de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para complementar o depósito (160.842,6128 IDTRS) em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Teixeira \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NÃO ALCANÇA O MONTANTE EM EXECUÇÃO, DE FORMA QUE, POR NÃO ESTAR O JUÍZO GARANTIDO, TEM-SE POR AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE CONHECIMENTO PREVISTOS NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nÀs partes e seus advogados para informarem os dados requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiran da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.1286/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Travaglia [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Travaglia \r\n\r\nAo Reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, em dez dias, nos moldes definidos na ata de audiência de fls. 813/814. Tendo em vista que os honorários periciais , apresentados pela perita nomeada, foram homologados , eis que compatíveis com o labor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Dornelles \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1287/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 138/139, POR CONTRARIAREM À SÚMULA 12 DESTE. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nAo reclamada para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. Tendo em vista a reiterada inércia do autor nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida de gratuidade de justiça, conforme o despacho e fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Félix Bomfim [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Bomfim \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1289/20113 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 06/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias para saque do FGTS . \r\n\r\nId: 1526643"
                            ],
                            "1527084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a pretensão requerida pelo reclamante , salientando-se que, na Justiça do Trabalho, a norma legal a ser aplicada quanto à gratuidade de justiça é a Lei nº 5584/70, conforme o despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Réu C e C Thechnologies do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Tatiana de Oliveira Martins Ferreira (OAB: RJ 107663 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA, Réu: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Réu: Ricardo Fiuza Diz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu Ricardo Fiuza Diz, Aut ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, bem como dos valores já apurados pela contadoria às fls. 300/3003. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda ME, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Alves \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques de Matos [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques de Matos\r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais, podendo o valor ser parcelado em até 4 vezes, conforme determinado na ata de audiência de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada (PREVI) para dizer se desiste da prova pericial requerida, conforme determinado no despacho de fls. 820-v, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância São José\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do DEFERIMENTO do prazo de 20 dias, para a apresentação de cálculos, observando-se os parâmetros fixados às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Amancio de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Amancio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1527084"
                            ],
                            "1526644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva \r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VA da Silva Subempreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 138/139, POR CONTRARIAREM À SÚMULA 12 DESTE. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivane de Miranda \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Oscar Artur Cardona Zanier, Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar Artur Cardona Zanier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526644"
                            ],
                            "1527091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Ricardo Fiuza Diz, Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pereira Fiuza, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, bem como dos valores já apurados pela contadoria às fls. 300/3003. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527091"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elton Matheus Dantas Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141. Não conhecidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Saboia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio da Silva Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/241v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.804,34, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 90.217,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669, inclusive para efetuar o pagamento do valor devido, apurado na planilha à fl. 663, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Fátima Ariosi [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura- SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Fátima Ariosi , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura- SUESC \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renata de Oliveira Cipiniuk\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1167. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Viana Lisboa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Viana Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Domingues [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 399,35, calculadas sobre R$ 19.967,40, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Sanson , Réu Guardian do Brasil Porto Real , Réu Transportes Sousa Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Aut Patricia Pezzino Robalinho, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO, Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1104/1106: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Metta Up Serviços Gerais Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoir Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idoir Silva do Nascimento, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/99: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 640,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 32.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Nazareth Mattos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nancy Borges Nazareth Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 689. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/409: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1526159"
                            ],
                            "1526158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lucia Dias Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá a ré responder aos termos da\r\n\r\nação trabalhista que lhe move o autor acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissao\r\n\r\nquanto à matéria de fato. A ré deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526158"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Caldas Porto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Caldas Porto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito da Silva , Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias, inciando-se pelo autor que deverá, no mesmo prazo, manifestar-se, ainda, sobre o parecer técnico da Reclamada datado de 10/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lopes Leiroz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Walmir Lopes Leiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 200 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.600.358,82TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcelo Santos da Costa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseney Peres Ramos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseney Peres Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DANIEL FREIRE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.444 para fixar o principal devido ao reclamante, em 133.261.214,82TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 132.797.497,51 IDTRs que, somado à cota previdenciária, totaliza o montante de R$ 1.650.117,01, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Antonio Borges Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nTer ciência que o Agravo de Petição não foi conhecido, nos termos do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luis de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamentos Meia Lua Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenciamentos Meia Lua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito por 30 dias, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda., Aut Wendel Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José Campos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva , Réu: Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Farias Lopes, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sa Barreto Carceler [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Orlando Rebelo Melo, Réu: Luiz Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Francisco Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marques de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda., Aut Jorge Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes de Oliveira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. (Esgotados meios de execução) \r\n\r\nProcesso: 0000837-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Jales [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Jales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Peixoto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento Peixoto, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Simões [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: Açucena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nunes Simões\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci dos Santos Trindade [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ciacaglia Fretz [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ciacaglia Fretz, Aut Neci dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Expedição de Alvará/Deferido parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cruz Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cruz Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0939/2013 - BB \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Corporativa - Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Costa , Réu Comercial Corporativa - Senac, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Enrique Junqueira Pereira (OAB: SP 185467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, Réu Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à liquidação foi julgada improcedente e Tomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva Júnior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Proenfi Profissionais de Enfermagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza de Oliveira, Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bueno da Silva [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping, Aut Luiz Cláudio Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PACHECO PINTO [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut IVAN JOSE PACHECO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 147. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1526882"
                            ],
                            "1526881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1750 carteiras escolares, em ferro e madeira, revestidas em fórmica branca ou material similar, em bom estado, em uso. avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viuva Dantas, 386 Campo Grande, Rio de Janeiro, 23052-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena Adv.: Claudinei Gonzaga OAB.: RJ 88201 D\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. Adv.: Jose Espedito de Souza Pereira OAB.: RJ 58244 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29.385 caixas de refresco mate adoçado da marca MateCamp, contendo cada caixa 12 copos de 285 ml, avalaida cada caixa em R$ 6,50. avaliado em 191.002,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23042-212 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 191.002,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526881"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Vilma Guedes de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368, que considerou prejudicado o requerimento de fls.359/361 da Ré, bem como determinou que as partes informem ao Juízo se o acordo foi integralmente quitado, devendo, ainda, a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários homologados, no valor de R$ 18.066,28, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VIEIRA CAMPOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Fabiano Silva Cerossimo, Réu: Julio da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval de Andrade Vitoria, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2013, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisados por seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Ennes Allão \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Alves do Nascimento [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo, Aut Vanda Maria da Silva Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1152/1159, devendo as partes se manifetarem sobre esses dcocumentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nVir em 10dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tomas de Aquino Tinoco Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/227, que fixou o principal em R$ 9.873,19, equivalente a 796.102,77 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.225, suficiente para o pagamento do valor acima discriminado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz da Cruz [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz da Cruz, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/08/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Botelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 720, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezidio Gomes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Friedrich Dresen [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezidio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.141), bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURONILSON LINHARES [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATTORIA GAMBINO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURONILSON LINHARES, Réu TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/220, que fixou o principal em R$ 75.518,63, equivalente a 6.089.279,06 TR, referente ao crédito do rte. Que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.215/216, no valor atualizado de R$ 13.946,54, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 61.572,09, equivalente a 4.964.730,40 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.863,99, equivalente a 714.729,19 TR + custas de execução no valor de R$ 55,35 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Arruda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Viviane Pereira de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/134, que fixou o principal em R$ 2.234,99, equivalente a 180.213,52 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 132, suficiente para quitar o valor acima discriminado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/193, que fixou o principal em R$ 180.514,84, equivalente a 14.557.461,02 TR, referente ao crédito do rte + FGTS para depósito, discriminado a fls. 193 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 42.090,53, equivalente a 3.394.353,93 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o autor, pelo depóasito recursal, cujo valor é infefrior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 906/2013 e 907/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Rodrigo Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/0/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a entrega da guia complementar no código 01. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Jardim de Medeiros\r\n\r\nComparecer o Autor à audiência no dia 16/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que o Autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O Reclamante deverá ser avisado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado de Sagres\r\n\r\nComparecer o Reclamado à audiência no dia 16/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que o Reclamado deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O Reclamado deverá ser avisado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis, Réu Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT SOUCY 22 SALAO CABEL COSMETICOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES BATUCA LAVADINHO, Réu: Saint Soucy 22 n/p Gesuita Loureiro Wild, Réu: Gesuita Loureiro Wild, Réu: Mirian Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Constantino Chagas, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência das homologação dos cálculos de fls.600, que fixou o principal em R$ 23.459,95, equivalente a 1.891.641,32 TR. Que Convolou em penhora o depósito recursal de fls. 599, no valor atualizado de R$ 8.184,56, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 15.275,39, equivalente a 1.231.697,56 TR, referente ao crédito do rte, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nDecorrido o prazo, será expedido alvará ao rte pelo depósito recursal, tendo em vista o valor inequivocamente inferior ao crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza de Oliveira \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclarecer o pedido de expedição de ofício ao Detran, uma vez que os sócios indicados a fls. 85 não constam do polo passivo da demanada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 363 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 471/474, que fixou o principal em R$ 68.093,87, equivalente a 5.490.599,83 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 475/476, no valor atualizado de R$ 18.415,26, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 49.678,61, equivalente a 4.005.725,74 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito, discriminados às fls. 472/474 + INSS (reclamante + reclamada) R$ 9.457,79, equivalente a 762.608,06 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 55,35, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nDecorrido o prazo para pagamento, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal, tendo em vista que o valor depositado é inequivocamente inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lacerda Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lacerda Coelho\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Aut Flavio Alves da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, será expedido alvará para o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaôr Côrtes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaôr Côrtes Filho\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos relativos ao INSS, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-07.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Teixeira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza Nicolau [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza Nicolau, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Pessoa , Réu RMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Sousa [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Sousa , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANDIR TRAJANO\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 14/08/2013, às 12:00 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000396-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará, bem como vir, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesinha da Água Branca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.59 do Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sales [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sales, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Roberto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS ANJOS SANTANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS ANJOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela UFRJ foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Gomes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.87/87-verso, que indeferiu a exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Weltem [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Weltem\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1527136"
                            ],
                            "1527135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS ANJOS SANTANA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela UFRJ foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527135"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Marins Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Jorge Luiz Nascimento da Fonseca, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentem Contrarrazões recíprocas ao recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8(oito) dias. ROs da 1ª e 3ª rés negados, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Mello Noronha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Mello Noronha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da justiça do trabalho. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. , Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN KID S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Réu: OLIVAR FACO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Correa [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vigs [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFERESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Correa, Réu Vip Vigs\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Jesus da Costa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: L F A Rodrigues Promoções de Vendas Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Jesus da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Livarju Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ShopServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Livarju Gomes Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/08/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/2013, às 10:15 horas, p/ anotação (pela secretaria da 36ªVT) da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Euclides de Oliveira Linhares [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides de Oliveira Linhares\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATTO , Réu: HERCULANO PINTO GOMES FILHO, Réu: EDUARDO PINTO GOMES, Réu: LEANDRO SERGIO PEDERSOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTraga aos autos cópia do RGI dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.544. (Discordância do parcelamento). \r\n\r\nProcesso: 0182100-55.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Borges da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: União Federal, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Borges da Silva, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.290/291. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peçanha Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Peçanha Machado \r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas em 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Estevão Tomaz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A.- Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Estevão Tomaz\r\n\r\nFornecer os endereços das testemunhas em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.102/104. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA DUNCAN MOREIRA LIMA (SOCIA), Réu: EVERARDO LUIZ NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VELLOSO WANDECK\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE SIQUEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará, bem como para comprovar os valoes recebidos, para o cálculo correto da multa de 40% sobre o FGTS e a retificação de seus cálculos em 15 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com exitinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Mello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Mello , Réu Studio Comunicação Visual S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 10/10/2013 às 08:00 horas, na 5ª VT/ Duque de Caxias-RJ, nos autos da CPI 0011318-41.2013.501.0205. Testemunha intimada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria River, Aut José Willams Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Herica Nunes da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel-Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Nunes da Silva, Réu Tel-Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rosa da Conceição de Vasconcelos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rosa da Conceição de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A CALL CENTER LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Antonio Valentim Rebelo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine Lima de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus , Aut Nathalia Cristine Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-55.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Anorato dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avatar [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Anorato dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Avatar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Aut Rita de Cássia de Carvalho Collares \r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 21/01/2014 às 11:15 horas, na 21ªVT/BH, nos autos da CP 00034/12, processo 01326-69.2013.503.0021. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Espírito Santo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias sucessivos com intervalo de 10 dias, começando pela Telesoluções. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha , Réu M Gold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.172/176. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CAMILO COLA, Réu: CAMILO COLA FILHO, Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222300-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: S.A - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.589. \r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVELYSE LEMOS BORGES, Réu: ISABEL OLIVEIRA NARINO, Réu: PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS, Réu: ROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.262. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valva Mostacada [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.41, relativa as multas. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Assis [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino das Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Assis\r\n\r\nVenha o autor a secretaria para a retirada das guias acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina da Silva Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-89.2006.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Jose Rogerio Peixoto Campos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rogerio Peixoto Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara a fim de retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Bernabe [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: LSA Serv Especializados Ltda N/P Socia FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Bernabe\r\n\r\nIndicar o endereço para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: OSWALDO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-90.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes dos Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME , Aut Edmilson Menezes dos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Farias Zaram [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Coorporativa [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Farias Zaram\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Neves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 10 (dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Impressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0001372-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1526794"
                            ],
                            "1526817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Aparecido Pimenta\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar, Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526817"
                            ],
                            "1527026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E), Ludmila /Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527026"
                            ],
                            "1526721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos por intempestivos. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise , DEISE DE SOUZA SOARES, SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE DE SOUZA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2013, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526721"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Robson, devendo irequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Oliveira Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 62/76. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Joaquim Carpenter [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Dilson da Silva de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Carpenter, Aut Leila Peixoto Capella, Réu Veterinaria Baby Dog s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 719/720, sendo a autora da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos, Réu SLN Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Campbell [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Barros Campbell\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 582/583 que, JULGOU PROCEDENTES dos embargos de declaração do autor e julgou IMPROCEDENTES os Embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho, Réu PROSEGUR BRASIL S.A., Réu Trasportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Ciente a autora da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 620. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Duarte, Réu MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 79. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 390/396. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de folhas 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da empresa Sultan Investimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que, julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 525/536. \r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enviserv Segurança S.C. Ltda. , Aut Marcelo do Desterro, Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 189. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Fabio de Alencar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 976/983. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência marcada para o dia 14/11/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudencio de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudencio de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 89/94. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nPara ciência da devolução dos ofícios de folhas 430/431, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: MARCO AURELIO ALVES MIRANDA [Adv. Marilda Teles Massa Gomes (OAB: RJ 139759 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge Luis Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Alayde Guimarães Montello [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Marco Aurélio Borges Moura [Adv. Marilda Teles Massa Gomes (OAB: RJ 100431 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rosa Chamma Ltda., Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163/164, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Rangel [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Rangel \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Sergio Raul Fernandes Salgado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 881/882, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. E ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000678-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Sobreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, como determinado no termo de conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Wergner Pinto [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Wergner Pinto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 271, sendo a ré, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000486-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Morais da Silveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Sucos Health Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Sucos Health Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 3 do termo de conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara juntar carta de preposto e substabelecimento e a comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Mário Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Lupércio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 253 e de que será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor e do ofício do BB. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Roberto de Castro Júnior, Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Braga\r\n\r\nVista ao excipiente/exequente por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1045/2013. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 185, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME, Aut Renato da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Almeida Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-14.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Assis [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Montreal [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Assis , Réu Condomínio do Edifício Quartier Montreal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268/271, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Teixeira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Acalanto Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Acalanto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildison Jose da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) \r\n\r\nTer vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação), Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 787/788. \r\n\r\nProcesso: 0001353-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Geraldo Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores descritos às fls. 1102 e 1103, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Soares Guedes de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Juliana Dias dos Santos Lepre \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Edson Carmo Duarte [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Carmo Duarte, Réu Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0000089-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves da Silva \r\n\r\nPara manifestar-se sobre as petições da reclamada comprovando o pagamento das parcelas restantes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete de Lima Moreira , Exdo Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Luzia dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1073/2013. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 256: nada a deferir, por inviabilizar o acesso das pessoas, inclusive com necessidades especiais (idosos e deficientes físicos). \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Motta Pereira Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Tavares da Conceição [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene Tavares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut YVONE VENTAPANE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1091, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Melo de Albuquerque [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo , Aut Haendel Melo de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 379., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 229, sendo a autora para ciência da expedição do alvará nº 1078/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineide Costa da Silva \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação e tomar ciência da homologação de folhas 604/606. \r\n\r\nProcesso: 0000758-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Trisciuzzi, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1526823"
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                            "1526824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Júlio César Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0230900-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LAGES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LAGES\r\n\r\nPara informar se habilitou na falência da ré, e caso positivo, se já recebeu seu crédito, caso contrário, deverá indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Amares\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPara juntar a certidão de trânsito em julgado da sentença que decretou sua falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rocha Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1526824"
                            ],
                            "1526821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0023400-40.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Enyr Alves Coutinho,DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA,João de Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Enyr Alves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526821"
                            ],
                            "1526822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda., Joaquim Carpenter, Dilson da Silva de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson da Silva de Souza Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 719/720. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda., Mário Manela, PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de folhas 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526822"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES PASSOS\r\n\r\nFica o autor intimado a dar cumprimento à determinação da contadoria, conforme despacho de fl. 209. \r\n\r\nId: 1527128"
                            ],
                            "1527129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-76.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Hildson Batista Dutra\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 48h, nos termos da ata de fl.86/87. \r\n\r\nId: 1527129"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Aut Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PEROLA LTDA, Réu: Bruna Licurgo da Silva , Réu: Ailton de Oliveira, Réu: F.T.C. S/A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: JORGE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T.C. S/A, Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES GARCIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTIARIO LTDA, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Florencio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Marinalva Florencio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 9:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Andrade de Oliveira , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leonardo José Bittencourt de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26082013 , às 10:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Meriam Cruz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 , às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda., Aut Tatiana Lucia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leudilene Farias Sota [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudilene Farias Sota , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joacyr Nacif Melik Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Mauro César Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marins de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vera Lucia Marins de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves , Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Pereira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Carvalho Pereira, Réu Ranael Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Ricardo Brito [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Ricardo Brito , Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 , às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda RJ, Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 , às 10:35 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia26/08/2013, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda RJ, Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 , às 10:35 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0050000-79.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Robles Ferreira de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Robles Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls.81, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.369/370 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , no prazo de 20 dias, atentando para as determinações do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fabiano da Silva Fernandes [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Souza Bezerra [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno de Anchieta Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno de Anchieta Móveis e Utilidades do Lar EPP\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bairral [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da petição de fls. 224, devendo se manifetar no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos , discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Simas \r\n\r\nCiência da sentença de fls81/83, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApontar o correto cálculo do Imposto de Renda, de acordo com o disposto no art. 12-A da lei 7713/1988...no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 , às 11 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgina Mello da Conceição [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu, Aut Jeorgina Mello da Conceição\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.53/55 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE\r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nComprove o pagamento da 2• parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 220,00, sob pena de perda desta prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.352/353 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sanches [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lino Sanches , Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147. Prazo de 10 dias para vista do documento e manifestação...após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Adriano Gonçalves deAraújo, devendo trazê-la independente de intimação sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Eduardo Pereira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Eduardo Pereira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, encaminhado à testemunha Luiz André Francisco, devendo trazê-la `a audiência independente de notificação sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LOPES, Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO, Aut AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH, Aut JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Aut LUIZ ANTONIO CALIXTO, Aut OSVALDO DE BOMFIM, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO, Aut ROBSON FONSECA FERRAZ, Aut WARREN MARANHAO MASSI\r\n\r\n\"...com base nos cálculos de fls. 2050/2205, de acordo com a legislação tributária vigente no ano base de 2006, forneça o valor da cota fiscal devida por cada autor, no prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Sant Anna Junior [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Sant Anna Junior\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-41.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva de Oliveira [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA), Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 271/274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Felintro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Felintro da Silva \r\n\r\nInformar o endereço e número da indentidade de Alessandra Santos do Nascimento e Silvana Soares da Costa, em 5 dias, a fim de possibilitar a liberação do crédito, em observância aos termos da décima cláusula do acordo de fls. 566/567. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Sérgio de Sousa Pinto Júnior\r\n\r\nCiência da decisão de fls189/190. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moreira Mendoza\r\n\r\n\"Acolho o pedido de parcelamento dos honorários periciais...depositar a primeira parcela, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1526809"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Custodio [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Wanderley, Réu: Maria do Carmo Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Custodio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.157, E NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cabral Toste [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 383/388, NO VALOR DE R$ 85.680,45.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Barbosa Ramos [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRI BUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Edna Celia de Moraes Cruz, Réu: REGINA FÁTIMA DE JESUS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Automação Ltda., Aut Luiz Felipe Rocha Torres, Réu Nasa Óleo e Gás Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 347/350 \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jackson Rodrigues Santana, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117/122 \r\n\r\nProcesso: 0103900-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MENDES DE JESUS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SIMOES GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MENDES DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PORTELA GOMES [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS PORTELA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Lopes de Sousa [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Lopes de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A, Aut MANOEL ALVES GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO DE FLS. 1049; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 29444,25 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinoda Industria de Roupas S.A., Réu: FLAVIO LUSTMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO JORGE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcineia Martins Marinho, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.164 E, INDICAR EM 05 DIAS DERRADEIROS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE TEIXEIRA DANTAS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: Luiz Carlos Goncalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE TEIXEIRA DANTAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valderez Fernandes da Silva, Réu: SULAMERICA ESTUDIOS GRAFICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Butinholo Ferreira de Matos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Butinholo Ferreira de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 541/562 NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 10. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALICE PORCINO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho, Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALICE PORCINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 451; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Letícia Lacerda Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 1490/ 1492 ; PRAZO 10 DIAS COMUNS \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Soares de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Soares de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOR EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS ( fls. 107) \r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Vasconcellos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Máximus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 70; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noali Solange Mendez Morales [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noali Solange Mendez Morales \r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS.342/344 \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Gold Buster Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Gold Buster Ltda.\r\n\r\nEFETUAR PAGAMENTO DA MULTA DETERMINADA NA SENTENÇA DE FLS.99/100. \r\n\r\nProcesso: 0164600-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- massa falida de a/c administrador Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto\r\n\r\nDE-SE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO TECNICO E EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Cgte: HENRIQUE PEREIRA NETO , Cgte: WALTER FREIRE DE NOVAES JUNIOR \r\n\r\nCgto: JUSSARA MAC DOWEL [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Cgto: HENRIQUE PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO TECNICO E EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA ME \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes Calixto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Confevest Ind e Com Ltda, Réu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, Réu: Celia Zaborowysky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernandes Calixto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.288. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge dos Santos Homem [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Rocha Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): DANIEL DE MORAES REGO F COELHO OAB RJ 152134\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO DE FLS. 791\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000153-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1521909"
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                            "1521908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO\r\n\r\nRéu: RESIDENCIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESIDENCIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, OBSERVADA A PLANILHA TRAZIDA AOS AUTOS PELO INSS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda, Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Ginasio Governador Ltda, Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 29444,25 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados, Ricardo Derenusson Franco, Sylvanna Gomes de Mendonça, Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, Luiz Edundo Cardoso Barbosa, Marcus Rivello Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Edundo Cardoso Barbosa, Marcus Rivello Machado, Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, Ricardo Derenusson Franco, Sylvanna Gomes de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10733,52 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Luiz Eduardo Fairbanks, Paulo Roberto Vieira Rocha, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345,58 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI, Alber Antonio Ganimi Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alber Antonio Ganimi Filho, EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 20416,10 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros \r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., ANTONIO CESAR CHAYIN, WAGNER CANAZARO DARGMAM\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR CHAYIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda., ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, SILVANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, SILVANA DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 199/200 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 37.692,91 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 113 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16.650,87 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521908"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jurema Amatuzo Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE SOUZA GUERREIRO SARQUIS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior , Réu: Marcelo de Carvalho Fragali \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte, para homologar o cálculo apresentado pela embargante à fl. 1062. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-92.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Leandro de Souza Nobre [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leandro de Souza Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Rodrigues da Silva Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOMIL COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Ribeiro Lira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rosa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001620-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construções e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Guterman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Simone Araujo Guterman\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 337. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Pereira [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino César leite Costa e Silva, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30/07/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Conceição de Carvalho Costa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Figueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Figueira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Bastos Vieira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que declarou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001757-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Ribeiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/47. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 433.\r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cruz Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus , Réu: Jorge Fernando de Jesus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Fernando de Jesus , Aut PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira da Luz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nogueira da Luz , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB 1970 Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier de Sousa, Réu RFB 1970 Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramalho de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HM Eletro Tijuca [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Eletro Tijuca , Réu HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. , Aut Tatiana Ramalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo ao FGTS do autor, como determinado às fls. 478, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Castro [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Castro, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, já que apresentados por advogado não constituído nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1526923"
                            ],
                            "1526921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Valentim \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os con troles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526921"
                            ],
                            "1526922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nPelo presente fica m Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 06/08/2013, às 16:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Angelica Maria Pereira de Jesus , Jorge Fernando de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 713. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526922"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Réu: Ângelo dos Anjos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 218, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-47.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM EMPR ORGAOS PUB PROC DADOS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para liberação dos depósitos de fls. 207, 345 e 431, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., Réu: AILTON PESSANHA DA SILVA, Réu: TANIA LUCIA PITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 183, em 5 dias, devendo informar no mesmo prazo se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque\r\n\r\nTer vista da petição de fls 1.876, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS: 285, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Aguiar Dantas [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Villela\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARNEIRO MOTTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CARNEIRO MOTTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ioly Martins Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ioly Martins Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 64, no prazo de 05 dias, sendo a reclamada, inclusive, do teor do despacho de fls 65, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Lima e Souza [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnóbio Lima [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arnóbio Lima\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 124.980,85 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernades Figueredo [Adv. Jefferson Paulo Correa (OAB: RJ 178121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernades Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128, que julga procedente em parte os Embargos de Declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Antônio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Calçados Pérola Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)], Réu: Dinorah Trancoso dos Santos, Réu: Mario Lúcio dos Santos, Réu: Averaldo Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Calçados Pérola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor equivalente a 35.677,86 IDTRs e das custas de R$ 432,73, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos e/ou leilão dos bens mantidos sob constrição judicial às fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinto Tribunal Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: LUIZ MACIEL ITALIANO, Réu: Roberto Teixeira da Silva , Réu: Claudete Amâncio Santana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 415, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Farias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL LXVIII Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 142.432,21 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA DE ASSIS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATUAL CONS EMP IMOBILIARIOS SC, Réu: Dionisio Santarelli, Réu: Jose Soares, Réu: Jesus de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referido, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 232, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização e diferença devida de fls. 144/149. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bento [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Viviane da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48 e da garantia do Juízo, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DO CARMO CARVALHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUMILUX METALURGICA LTDA, Réu: Luis Jose Aires Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Angela Grandis Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\nComparecer a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Farias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL LXVIII Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 142.432,20 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Andrea Oliveira de Almeida Luz [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia M e N Manipulação e Nutrição Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 225.771,86 IDTRs e das custas de R$ 250,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit , Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Réu Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , Réu Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-05.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa, Réu: Rafael Farias Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Pantaleão\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento da dívida previdenciária, conforme noticiado às fls 393, no prazo de 30 dias, sob pena de execução dos valores respectivos atravé de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Kirszenblatt\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rosa \r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farani [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Márcia Martinez Pereira Louzada Gomes, Réu: Ivalmir Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farani\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal, acauteladas na Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Conrado\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 387-verso, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas Vasconcellos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela 2ª reclamada e a impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aristóteles de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1527117"
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                            "1527120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Fatima Silva da Graça\r\n\r\nRéu: Curso Helvecio Pimental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Helvecio Pimental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527120"
                            ],
                            "1527119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-86.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527119"
                            ],
                            "1527118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonça\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 885/886, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Geral Riviera Dei Fiori, Antonio Eloy de Sá, Rafael Oliveira de Sá, MYRIAN AMANDA LOPES, DIEGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos José Rodrigues Junior, Kamila lopes do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Ricardo Terra Teixeira , Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernades Figueredo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128, que julga procedente em parte os Embargos de Declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Gilberto Moyses da Silva, Washington Moyses da Silva, ROSILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teófilo Pereira\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda. , BIANCA CORREA, IVO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA CORREA, IVO AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 96/96 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda, Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Benedita de Souza, Deci Manhaes da Silva, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Ismael de Oliveira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Deci Manhaes da Silva, Ismael de Oliveira Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527118"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Unissex Beleza Rio Ltda. [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Unissex Beleza Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor acordado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Express Transportes Ltda, Réu Di Biazzi Transportes Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emilio Fernandes Guimarães [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Emilio Fernandes Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - FRB, Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Helena Pita da Costa Maffei [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Bahia [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: LHB Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Bahia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 09/08/13, às 15:00 h, para as anotações na CTPS e entrega de guias TRCD e CD. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001373-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçales de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçales de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/13. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Inácio da Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Inácio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Guimarães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Eolika Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Martins \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nAtender corretamente à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 01/08/2013, às 10:30 h, para as anotações/retificações na CTPS. Fica ciente o autor que o seu prazo para apresentar seus cálculos de liquidação iniciará na data acima designada, devendo apresentar, também, os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/08/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, obser vando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaldo Silvestre da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 01/08/2013, às 11:30 h, para as anotações/retificações na CTPS do autor, devendo a reclamada comprovar os depósitos do FGTS na conta vinculada do autor de todo o período contratual, sob pena de execução direta. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 399. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141700-61.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DENA IND COM REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petição do leiloeiro de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Michail Teixeira Laranja [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Michail Teixeira Laranja , Réu Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/08/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ozório [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ozório , Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/08/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-83.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarides de Oliveira Francisco [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cyrino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarides de Oliveira Francisco\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 45 e fornecer os dados solicitados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Tecnologia Em Construção Civil , Réu: Even Construtora Incorpora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlei Ribeiro de Almeida Balduino [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do nº do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva da Cruz [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva da Cruz , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nNegado segmento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Eloi Freire [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Eloi Freire \r\n\r\nTer vistas da petição do leiloeiro de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo de Paula [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Tubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do nº do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 02/08/2013, às 16:00 h, para as anotações/retificações na CTPS do autor e entrega de guias TRCT e CD. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galindo Lopes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Anna Caterina da Ilha Ltda., Réu: Drogaria Luquinhas Baby Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Luquinhas Baby Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre as verbas salariais, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino\r\n\r\nTer vistas da petição do leiloeiro de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gloria Vieira Lima [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraya Castro Barbieri [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoraya Castro Barbieri\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS referido no item 8 do Termo de Acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-53.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edijane Francisca da Silva [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice s Gourmet Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice s Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 90,28, calculadas sobre R$ 4.513,87, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 09/08/2013, às 16:00 h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/07/2013, às 11:00 h, para a entrega de guias do FGTS e CD/SD. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Manoel de Azevedo Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Rio Filme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Manoel de Azevedo Martins, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Rio Filme\r\n\r\nNotifique-se as partes para ciência dos cálculos de fls. 447, sendo as reclamadas ao pagamento de seus respectivos débitos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Francisco da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber as guias\r\n\r\nCD e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Florentino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Teixeira Monteiro [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Teixeira Monteiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 8 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria , Réu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos , Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ramos Pio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Vania Cristina Ramos Pio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alhadas Gomes [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alhadas Gomes, Réu Quip S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Maria José de Oliveira Vieira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leitão Barbosa, Réu Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/08/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Eunice Beltrão Mares Guia [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Eunice Beltrão Mares Guia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do nº do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz de Freitas Coelho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Cordeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos, devendo pagar o crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução nos termos do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA COSTA BERNARDO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA COSTA BERNARDO\r\n\r\nFoca o autor intimado para que querento providenciar cópia integral dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTer vistas da petição do leiloeiro de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MONTEIRO PERES [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 246, 251, 252 e 254 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 112. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-36.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 829. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Falcão [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Porto Logística Internacional Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Porto Logística Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. PRAZO COMUM \r\n\r\nId: 1525042"
                            ],
                            "1525040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0059400-13.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio) e Outros\r\n\r\nExecutado: Osni Lima Pereira,SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado César de Paula Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.493,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-74.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nExecutado: PAULISCAR ADMINISTRACAO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lucy Domingues Espinheira e Waldyr do Rosário Ribeiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.237,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, em caso de silêncio haverá inclusão no polo passivo como devedores derivados e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0056900-17.2008.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: Edson Firmino da Silva \r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-15.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA,ELGIM MAQUINAS SA,CUISINE S/C LTDA,WILSON CHAMA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Aparecida de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.895,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-50.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Eliane Apolinaro da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.235,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-41.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Silva de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.,Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Oliveira Maggia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-57.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Rodrigues de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525040"
                            ],
                            "1525041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525041"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Carmine Bruno , Egdo: Giulio Bruno , Egdo: Emílio Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Egte W & R Nascimento Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto os bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tellini [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jairo Tellini \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 435. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marques [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Marques\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-39.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGO SALVADO PAIS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a guia em referência encontra-se zerada, conforme fl. 192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz Faro [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Cruz Faro \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: TADEU JORGE ALVES RODRIGUES [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA, Réu: SACA SOCIEDADE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: SOCIO ANTONIO DOS SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JORGE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Antonio da Silva Soares [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: Antônio Venancio de Souza, Réu: Roberto Kelis Junior , Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DE LIMA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ORIENTE LTDA ME [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Isabel Feres Moreira, Réu: Maria Madalena Feres Tanus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Araújo Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende embargar, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Sousa Morais [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Maria Silva Vieira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Sousa Morais\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da cota previdenciária recolhida a fl. 43 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.233/233-verso, sendo o total devido R$ 415,14 ou 33.473,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ADIL MOHAMED EL GILANY [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANGELA DE MATOS FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: DANIELE OZORIO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PATRICIA ALMEIDA DE BARROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL MOHAMED EL GILANY, Aut ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA, Aut ANGELA DE MATOS FERNANDES, Aut CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA, Aut DANIELE OZORIO DA SILVA, Aut PATRICIA ALMEIDA DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS, Aut RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Aut VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Venturelli Ferrer [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Venturelli Ferrer\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)], Réu: GILSON CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)], Réu: GILMARA ALVES GRAVEL [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMARA ALVES GRAVEL, Réu GILSON CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, Aut Heriberto Soares Ferreira, Réu Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Maria Pinto Perrone [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Giss Grupo Integrado Souza e Sequeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução em 05 dias sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129800-05.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE MELLO VILLACA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS N SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO (SOCIO), Réu: CARLOS BARCANTT LISBOA (SOCIO), Réu: ALVARO ZURLI FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE MELLO VILLACA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Campos de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Regini Gavinho [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: Optika Sistemas para Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Regini Gavinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Egte: Andressa Queiroz da Silva (sócia) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Egdo: Tatiana de Souza Balbino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Egdo: Albertina Moura Peres (sócia), Egdo: Daniele Fonseca da Silva (sócia), Egdo: Marcela Bastos Vieira (sócia), Egdo: Marcia Peres de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Egdo Tatiana de Souza Balbino \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO SANTANA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROSIVAN FALBO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira de Castro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: SÓCIO Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda), Réu: SÓCIO Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: SÓCIO Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatã Rogger da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatã Rogger da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marinete Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Dias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)], Réu: Avanço Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanço Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Engenharia Ltda., Aut Marcos de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio de fl.44/44-verso. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. , Réu: Glockner Franshising Participações Ltda., Réu: Guy Carpenter & Company Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIA ANA LUCIA PERRONE, Réu: SOCIO CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto Pinto \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME., Réu: Hildo Pugliese de Oliveira Filho (socio), Réu: Patricia Alves da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Benedito\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Contestar os embargos à execução de fl.732/735. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Felix de Sousa Pinto [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Felix de Sousa Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido às fl.363, devendo pagar a 1ª parcela em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso da Silveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Afonso da Silveira\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS (Sócio), Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio), Réu: PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sampaio de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Arcanjo da Silva [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Reis Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de ser extraída Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINO PEIXOTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ETIPREMIX ADESIVOS LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDINO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Juízo deprecado, às fl.191/198. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p José Angelo de Paula Soares , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Flávia de Oliveira Amorim , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-36.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.160/162, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105, a qual não não recebeu o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silveira Goulart [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Elias Azulay [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)], Réu: Messody Levy Azulay [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Nelson Azulay [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., Réu Elias Azulay, Réu Messody Levy Azulay, Réu Nelson Azulay, Aut Vera Lucia Silveira Goulart\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mathias de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Teatro Agildo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-34.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO SCHEINER DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SOLUTION WIRELESS MDL DO BRASIL LTDA, Réu: Polsatcom Sistemas de Segurança Ltda n/p JOÃO RAIMUNDO ARAÚJO CANÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CONCEICAO SCHEINER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes de Lima \r\n\r\nInformar o atual endereço do autor, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MUNIZ DE BARROS [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SALECEL COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: AZIRAM COMERCIO LTDA, Réu: Deliane Barbosa Picoto , Réu: Mônica Cristina Moraes , Réu: Edio Faria de Souza , Réu: Jorge Abas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MUNIZ DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos (socio), Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Réu: Maria Aparecida Faria Monteza (socia), Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1525289"
                            ],
                            "1525287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0162400-40.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nExecutado: Max Car Maximo em Tecnologia,Luciano Luiz Di Carlantonio Teixeira,Luciene de Lima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Luiz Di Carlantonio Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.536,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525287"
                            ],
                            "1525288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 435 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acácio dos Santos (socio), Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Maria Aparecida Faria Monteza (socia), Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Ivan Marcio Rebello Faria (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Geraldo Acácio dos Santos (socio), Ivan Marcio Rebello Faria (socio), Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Maria Aparecida Faria Monteza (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Sheila dos Santos Silva, (Sócia) Nathalia Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Nathalia Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo bem como efetuar o pagamento devido sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0153400-26.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA ALMEIDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora parcial e, querendo embargar, deverá garantir o Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-47.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA, Licinio Carriço (sócio), Manuel da Costa Pereira (sócio), Solange da Silva Ceciliana (sócio), Leandro Celiliano Rebolho (sócio), Marcelo Pimentel Pereira (sócio), Elisabeth Pimentel Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabeth Pimentel Pereira (sócia), Marcelo Pimentel Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A., MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, MICHELLE DE CARVALHO MACHADO LIMA, AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, MICHELLE DE CARVALHO MACHADO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 26.504,93 ou 2.138.649,91IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.976,13 ou 320.828,99 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 494,00 OU 39.860,25 \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Antonio da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, ROBERTO KELIS JUNIOR , Antônio Venancio de Souza, Roberto Kelis Junior , José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Venancio de Souza, HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, José Ernesto de Medeiros Mendonça, Roberto Kelis Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo do crédito previdenciário \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525288"
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                            "1526816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo bem como para contra minutar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIA RODRIGUES ESTEVES [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389. Segue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 3.717,23, FGTS a depositar no valor de R$ 220,55 e cota previdenciária no valor de R$ 941,20. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Alcantara [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Alcantara \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Ribeiro Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados - EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Ribeiro Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA, Réu: Motomu Fudihala , Réu: Missako Fiduhala, Réu: Valdeci Barbosa de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FIGUEIREDO LOPES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Lourenço Borges Batista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França Botelho [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do crédito remanescente líquido ao autor, no valor de R$ 932,75, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA ZONA OESTE (ACAZO) [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)], Réu: Wilson Jose da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Exdo: Camilo da Costa Morado, Exdo: João da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL TENORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gama de Matos [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gama de Matos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"Homologo os cálculos de fls. 25/33, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.746,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 793,51 e das custas no valor de R$ 570,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1526816"
                            ],
                            "1526978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Freitas Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME, Réu: Nilza dos Santos Reis, Réu: Antonio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 147 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Dotte \r\n\r\nAo autor para conferência de valores. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexia Salão de Beleza Ltda. - Pippo Coiffeur [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexia Salão de Beleza Ltda. - Pippo Coiffeur\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Soares, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Costa de Paiva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Costa de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver no prazo de 10 dias o valor de R$ 233,01 recebido o maior no alvará 0508/2013, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho S/A LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-19.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Araújo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1526978"
                            ],
                            "1527036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Ramos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Ramos de Souza , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 100,00, 1% do valor da causa de R$ 10.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Moreira da Costa, Réu Teleserv Rio Telefônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Furtado, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Silva de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Silva de Oliveira, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 333,65, 1% do valor da causa de R$ 33.365,72, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1527036"
                            ],
                            "1527127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 655, sendo o autor para depositar nos autos o valor recebido em excesso (R$ 10.780,93), conforme o determinado às fls. 639, parte final. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Atacadão 26 Ltda - ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar do Atacadão 26 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosineide Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201: \"Homologo os cálculos de fls. 190/200, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 179,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.050,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA COMERCIO DISTRIBUIDORA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: João Francisco Brandão Vieira, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA, Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves, Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"Homologo os cálculos de fls. 97/106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 753,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 231,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber dos Santos Gomes [Adv. Regina Cláudia Borges Gomes (OAB: RJ 115815 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Industria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Quarter Deck Industria e Comércio Ltda., Réu: NEW TECHNICAL TREND´S PROJETOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauber dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: União Social Camiliana [Adv. Ana Maria Pedreira (OAB: SP 134362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu União Social Camiliana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julga dos, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 260,00, 1% do valor da causa de R$ 26.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro (sucessor da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Andrade\r\n\r\nInforme o autor quanto ao encerramento do processo de falência da ré, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Augusto Azevedo [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorenzon, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 876: \"Homologo os cálculos de fls. 861/875, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 197.962,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.744,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Pedro\r\n\r\nInforme o autor quanto ao encerramento da falência comprovando, documentalmente, se for o caso, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nInforme o autor quanto ao encerramento da falência, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastiao [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastiao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1527127"
                            ],
                            "1526977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME, Nilza dos Santos Reis, Antonio dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 147 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Massa Russo \r\n\r\nRéu: Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 46 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526977"
                            ],
                            "1527126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valo da condenação arbitrada em R$ 50.000,00, na forma do art. 789, § 2º da CLT, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527126"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PACHECO FERREIRA, Aut Edna Paes de Lima, Aut ERALDO SIQUEIRA, Aut FRANCISCO DIAS GOMES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUCINIO PEQUENO DA SILVA, Aut MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2356/2357, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Evangelista de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Evangelista de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Aut Walter Luiz Braga Norys \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 630/631, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira de Araujo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001368-04.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Caetano Dias [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Caetano Dias , Réu SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 46, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000074-77.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Araujo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Araujo , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Viana , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 385/386, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1526680"
                            ],
                            "1526246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE JORGE COSTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT IMPORT AND EXPORT INC, Réu: Antônio C. Pisciottano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE JORGE COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 340, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 143, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Dias [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dantas da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Amelia Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 257, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 612, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 399, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO AMARAL MOREIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JAIR MUNIZ GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JARDEL DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCELO CAROLINO DE SANTANA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MAURO SILVA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: PENHA CONCEICAO LIMA GOES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WELINGTON GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idefonso dos Santos (socio rda), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio rda), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO AMARAL MOREIRA, Aut JAIR MUNIZ GOMES, Aut JARDEL DOS SANTOS AGUIAR, Aut LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA, Aut MARCELO CAROLINO DE SANTANA, Aut MAURO SILVA DE SOUZA, Aut OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO, Aut PENHA CONCEICAO LIMA GOES, Aut RENATO DE ALMEIDA, Aut WELINGTON GOUVEIA LISBOA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 125, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 - Ltda-Me [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: ALESSANDRO LIMA RABELO, Réu: JORGE AUGUSTO DE CASTRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 136, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1526246"
                            ],
                            "1526418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Sardinha de Araújo [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sardinha de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nCiência do teor da certidao de fls. 267, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Aérea Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço das testemunhas, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz (sócio da 2ª reclamada), Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado (sócio da 2ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 331, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Araújo da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 260/271, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000514-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva Peres [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E.P. de Mangueira , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva Peres \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos da Silva, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317. Apresentar as cópias mencionadas na decisão de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: Luciana Gorgulho Jordão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Gorgulho Jordão , Réu PANI E GRANO LTDA, Aut RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos do autor pelo prazo de 10 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os endereços das testemunhas de fls. 834/835. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: Dan-Hebert Enhenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 107, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao BAtista Santana dos Santos, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Freitas [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do deposito comprovado às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2011.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Edward Bankowski, Réu: Valter da Costa Jacaranda, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 72/85. \r\n\r\nId: 1526418"
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                            "1526466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-65.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GUIMARAES SANTIAGO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio rda), Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 323, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abrantes Bonnet\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 112, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAAMA DE LUNA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins (socio rda), Réu: Priscila Servula Justo [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: Ricardo Bettini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nCiência sobre a certidao fl. 190 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 270, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: GLADY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA , Réu: Neiva Duarte Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1526466"
                            ],
                            "1526679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Junior [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: 13 Serviços Gerais [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 13 Serviços Gerais , Aut Jose Francisco da Silva Junior , Réu Serv Baby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Costa [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 36 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro da Caixa d Água [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Morro da Caixa d Água\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento da diferença das custas devidas no importe de R$ 4.800,00. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Atayde [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA SALES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISQUEIRA GALETO S LTDA ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damsceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA SALES, Réu PETISQUEIRA GALETO S LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Cristina de Oliveira Xavier , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO, mauricio goncalves rubinstein, Réu Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Aut Valdemar Araújo Leandro \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.137 , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1526679"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Murilo Calixto Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1526719"
                            ],
                            "1526678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto \r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526678"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Alberto Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 283)\r\n\r\nProcesso: 0012200-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barbosa [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda., Réu: LUIS ANTONIO NOLETO BARBOSA, Réu: ORLANDO DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Cabrial Teixeira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Cabrial Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 64) \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Siston Riguetti [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Siston Riguetti\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 64) \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Rocha [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 42/44)\r\n\r\nProcesso: 0000170-83.2013.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEANDRO FREIRE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Door Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nilton Ferreira dos Santos , Réu: Wenes Azevedo dos Santos , Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, às fls. 5/6. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.559,52 .\r\n\r\nProcesso: 0000160-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Viegas Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Viegas Ribeiro \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha com o pagamento. (fls. 379) \r\n\r\nProcesso: 0000366-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 252/258)\r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Evaristo de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 61). \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o valor da avaliação do veículo penhorado não garantir o Juízo, indique meios de prosseguir com a execução (fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda., Aut Uilson Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 204/206, em 5 dias (fls. 207). \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Castro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 295) \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RAUL PARREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 241). \r\n\r\nProcesso: 0001128-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 382/400)\r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden, Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 391/415, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 99)\r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, ?˜1º e 4?˜º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 109) \r\n\r\nProcesso: 0011300-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Fernandes [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED-ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR E SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA, Réu: Roberto Tinoco Lazaron, Réu: Osmar Creuz, Réu: Ednalda Gouveia de Araújo Ferreira, Réu: Adelino de Jesus Ferreira, Réu: Antônio Carlos Campos Moreira, Réu: José Paulo B. Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista do recolhimento fiscal de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trestini [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, às fls. 173v. \r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 744)\r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carlota [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carlota\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 244). \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA PRADAL [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Réu: CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA PRADAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 360). \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 641). \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MIRANDA PORTUGAL\r\n\r\nTer vista da petição da ré, às fls. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Reimol\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 118) \r\n\r\nProcesso: 0001545-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Silva, Réu Eletromar Ltda., Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 312/314).\r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Claudino Matos [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)]\r\n\r\nRéu: Claude Jeanine Madeleine Delettre [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claude Jeanine Madeleine Delettre , Aut Uanderson Claudino Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 127/130)\r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 234) \r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo de 5 dias (fls. 76/77) \r\n\r\nId: 1526445"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526468"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Campelo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Campelo da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boticário Franchising [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Água Viva Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Quasar Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Amphora Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Viva Cosméticos Ltda., Réu Amphora Cosméticos Ltda., Réu Malbec Comércio de Cosméticos Ltda., Réu O Boticário Franchising , Réu Quasar Cosméticos Ltda., Réu Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda., Aut Tatiana Neves , Réu Zaad Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Sena Costa [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Sena Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Fátima Rocha e Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que manteve a multa por litigância de má-fé e ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001244-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Sousa [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Réu: Laer Engenharia e Arquitetura [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Aut Willian da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 65/69. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL, Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a deserção do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Campos Bastos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Campos Bastos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Caren Silveira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos de Sousa, Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o Recurso Ordinário é deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇAO ANDORINHA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000079-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fortunato da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutico Consultoria Ltda. [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)], Réu: SB Náutico Consultoria Ltda. A/C Sergio Faria Coelho de Souza [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)], Réu: SB Náutico Consultoria Ltda. A/C Rossana de Oliveira Paes, Réu: SB Náutico Consultoria Ltda. A/C Rafael de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fortunato da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Braga [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Lemos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Lemos , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas S/A (AmBev)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Cruz Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mariana Ferreira da Cruz Lima \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Campista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo Paes Campista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e os opostos pela ré PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. , Aut João Batista Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A., Réu Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. , Aut Valdir Maciel de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 1ª ré foram julgados PROCEDENTES e os opostos pela 2ª ré foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical), Aut Paulo Henrique Manhães do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lucio Monteiro Coelho [Adv. Julio Cezar Felipe de Carvalho (OAB: RJ 174625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Cgto Flavio Lucio Monteiro Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada PROCEDENTE e o pedido do consignatário IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES e IMPROCEDENTES a impugnação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Terra dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Terra dos Santos , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Corte Real [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz dos Santos Corte Real\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Carmo Santos Negrão, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques Zampirolli Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques Zampirolli Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-77.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Roney Marcos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Peixoto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Augusta Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTE, bem como de que o alvará à parte autora será expedido independentemente do transito em julgado pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior , Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior , Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cinilha de Azevedo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecado Doceria Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecado Doceria Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Magalhães \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomide Xavier [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Célia Cristina Gomide Xavier, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada nao foram conhecidos e os Embargos de Declaração opostos pela reclamante foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco Graffitti [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Domingues [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Domingues\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, à parte autora para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sloma Shor [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Spread Teleinformática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000110-04.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia da Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Silva de Melo [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Gilson Antônio Rispoli da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Antônio Rispoli da Silva , Aut José Agostinho de França Filho \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Mota\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Silva dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Nô Seara Cordeiro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Nô Seara Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0054400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Hippolyte de Barral Fernandes [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Freitas Fontella Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizarraga de Abreu [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maxwell Lizarraga de Abreu , Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Victorino Borges Gomes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guzo de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guzo de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Magalhães Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Magalhães Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Renato Barbosa de Amorim\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001418-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Sampaio [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moura Sampaio\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-82.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meireles dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meireles dos Santos\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME , Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa , Réu: Manuel Henrique da Costa , Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Só Fresquinha de Realengo Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Só Fresquinha de Realengo Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1524917"
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                            "1524918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166400-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA BRAZ [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Henry Noyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONSECA BRAZ\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nVenha a patrona regularizar sua representação nos autos, vez que nao consta procuração ou substabelecimento, bem como opor sua assinatura na petição de fls. 91/92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA LIMA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BATISTA LIMA, Réu UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1524918"
                            ],
                            "1524919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0030500-84.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PAULO AQUINO LEAL\r\n\r\nExecutado: Ruth Jakob Hummel,RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Jakob Hummel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.234,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-68.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Transportadora Mattos Ltda.,Regina Gonçalves de Mattos,Vilma Rosane Santos Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Regina Gonçalves de Mattos,Vilma Rosane Santos Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Rosane Santos Mattos,Regina Gonçalves de Mattos,Vilma Rosane Santos Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Rosane Santos Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos,Vilma Rosane Santos Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves de Mattos,Regina Gonçalves de Mattos,Vilma Rosane Santos Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-84.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Rodrigues Sampaio\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524919"
                            ],
                            "1524916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524916"
                            ],
                            "1524920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524920"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029900-74.2006.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias Batista de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029700-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAN ESPINOLA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND E COM DE PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAN ESPINOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Clesio do Carmo Barsante, Réu: Omninvest do Brasil Participacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE FLAMBOYANT FLORES E PLANTAS [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)], Réu: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027200-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-66.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA REIS GONCALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VOCATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA REIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO DA ROCHA BARCELOS [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO DA ROCHA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044000-20.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE MENDONCA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MARIA BERNADETE OLINDA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE OLINDA, Aut SILVIA CRISTINA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NEUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique de Castro Belfort Neto (OAB: RJ 67609 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO COUTO (ESPOLIO DE) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO COUTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-25.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DA CRUZ [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira De Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Sebastiao Ribeiro de Barros (OAB: RJ 43966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Cabe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE MATTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA MACHADO [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO HENRIQUE DE VASCONCELOS [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, Réu: L E M ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA A/C SOC CAROLINA P. MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCELO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOURA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Rosa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARRETO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PAUL COM CERAMICA ART VESTUARIO LTDA, Réu: Ivonete Ribeiro Garcia, Réu: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SALES DA SILVA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CLAUDIO DA SILVA BONFIM [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET DOOR PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CLAUDIO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Claudiano Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Claudiano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MACHADO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: H LAUFER E CIA LTDA, Réu: CAPRICCI MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILDA ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILDA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JUNGER PEDRINHA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA, Réu: Ney Freire de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA JUNGER PEDRINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Damasceno da Hora [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063300-84.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060000-27.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA GALVAO [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-11.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONS PES LTDA, Réu: EMBRAT EMPR BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: Pedro Jarbas Merlo, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO VITAL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ana Maria de Aquino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FELISBERTA PORTO DA MATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MATA DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELISBERTA PORTO DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA MOUTINHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALFLEX VIDROS BOXES ESPELHOS MOLD LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ARAUJO DOS REIS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-81.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE NEVES DA SILVA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nId: 1523885"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-54.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Ferreira \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes (reclamante) e rejeitados (reclamada). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vinicius Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vinicius Cruz, Réu Sociedade Civil Rio II\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Sergio Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Fernandes Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Cred. Cobranca Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Multicred - Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Cred. Cobranca Telemarketing, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wellington Luiz Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Aut Rafael Guimarães Vieites Novaes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter, Aut Nilda de Carvalho Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-81.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda., Aut Tiago Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte (reclamada) e rejeitados (reclamante). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1526411"
                            ],
                            "1526783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Elaine Cristina Venancio\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177500-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA FREIRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERREIRA FREIRE\r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: Anna Thereza Assed Vianna, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Rachel da Rosa Alcantara Namen, Réu: Marcelo Coelho da Paz Fonseca, Réu: Sergio Ricardo Aleixo do Nascimento, Réu: Alessandra Ebrienos Ungaro, Réu: Joaquim de Lima FIlho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim de Lima FIlho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1212: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 1111/1124, atualizados às fls. 1211, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 655.741,14 correspondentes a 52.874.248 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 655.741,14 equivalentes a 52.874.248 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nCustas: Já recolhidas \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacy Araidna Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgacy Araidna Marques\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Franca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Franca\r\n\r\nAo rte para que venha com o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-27.2011.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Car Box Auto Center Ltda., Exdo: José Luis Rocha Ribeiro, Exdo: Daisy Fortuna de Azevedo Ribeiro, Exdo: Manuel Grana Gomez [Adv. Wilton Carlos Santino (OAB: RJ 89864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel Grana Gomez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: Comprovar o recolhimento das parcelas restantes, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira de Sa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pereira de Sa\r\n\r\nDefiro o desarquivamento: Ao autor para que tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut OSVALDO DE MOURA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 954: \"Homologo os cálculos fls. 947/953, atualizados até 30/06/2013, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 232.770,83 correspondentes a 18.768.965,19 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 222.218,61 equivalentes a 17.918.109 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 10.352,22 equivalentes a 834.728,54 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 200,00. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Entretanto, tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 850 e 898, atualizados às fls. 949/950, no valor total de R$ 18.968,38, ora convolados em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 213.802,42, equivalentes a 17.239.491,53 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 213.802,45, equivalentes a 17.239.491,53 IDTRs, observando-se a que os depósitos recursais de fls. 850 e 898, atualizados às fls. 949/950, foram convolados em penhora, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Luiz Jordino [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Minenique Gonçalves Rego Junior, Réu: Irene cabral Rego, Réu: Claudio Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Luiz Jordino\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000567-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Antunes Diniz Perrone [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Candorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Antunes Diniz Perrone \r\n\r\nAo rte para ciência do despacho de fls. 127 e para que promova, querendo, a regularização da representação no juìzo compentente ( inventário /habilitação, no prazo de 60 dias, de tudo dando ciencia a este juìzo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sylla [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sylla , Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Homologo os cálculos fls. 97/99, atualizados às fls. 97/99, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.761,42 correspondentes a 142.028,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.607,42 equivalentes a 129.610,79 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 124,00 equivalentes a 442.328,09 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 30,00. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1526783"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-47.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Bezerra [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nDeverão comprovar nos autos a incorporação na aposentadoria das diferenças entre os reajustes concedidos pela 2ªRé e os reajustes decorrentes da progressão de nível a que teria o autor se na ativa estivesse, os cálculos de liquidação dos valores devidos até à data da incorporação e respectivo depósito. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Teixeira de Oliveira [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Rafael Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/08/2013, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidades fixados às fls.384/385. \r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 6ª e última parcela do crédito do autor bem como do recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 879,19 e das custas no importe de R$ 214,42, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas, ou informar a impossibilidade, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução, com a consequente devolução à Ré do depósito recursal presente à fl.248-verso e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacões - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. n/p do representate Luiz Simantob [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacões - CCN\r\n\r\nTer ciência de que o juízo decidiu por adequado o cálculo de fls.1092 à decisão de fls.1199/1201, devendo dizer se desiste do AI nº 0001453-54.2012.5.01.0067, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 29, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71, Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Martins Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 321, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33, Réu Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 618/630, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1526030"
                            ],
                            "1526029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Elenir Almeida da Gama, Mauricio Scalet Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Scalet Soeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Campinas\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 11.134,32 (897.791,85 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526029"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls.197/8. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 117, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 283, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 171,v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 e 67, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Magalhães Pinheiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 68.282,28 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me, Réu: NET RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 112,v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139 e 140,v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Alvarenga Faria [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA.\r\n\r\nVir, EM QUINZE DIAS, com a diferença devida no valor R$ 4.867,59, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl.234, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 325,v,326,v,328,v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 117, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido e vir com meios efetivos para prosseguir com a execução.Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 01.08.2013 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-61.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Batista [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Bruno dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.852.672,25 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 162,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 470. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 164 - \"1. Observe-se, quando da atualização do crédito do Rte., que fica paralisada a contagem de juros de mora de 11.07.2013 até a data do protocolo da petição que atender o determinado à fl. 162, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. 2. Aguarde-se pelo prazo de dois anos. 3. Decorridos in albis, à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 59. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D´Arc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fls. 162/163, bem como para indicar meios de prosseguimento com a execução, eis que a penhora não foi suficiente para garantia da totalidade do débito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 113, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1525800"
                            ],
                            "1525799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário, prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525799"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Veiga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Veiga, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Khamal da Silva Dias [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Khamal da Silva Dias \r\n\r\nDar início à fase liquidatória, apresentando, em 60 dias, sob as penas do art.40 da Lei 6830/80, os cálculo atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, observando, ainda, as deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 66/71. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Faustino\r\n\r\nDar início à fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, sob as penas do art.40 da Lei 6830/80, os cálculo atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, observando, ainda, as deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-14.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guilhermina dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Camisão Moura [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guilhermina dos Santos , Réu Sônia Maria Camisão Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Costa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Aut Rodrigo de Castro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva Teixeira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinaários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thiago de Souza [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP [Adv. Diogo Benamor Ferreira (OAB: RJ 162442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.88 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-04.2012.5.01.0074 - IAFG\r\n\r\nRqte: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vera Lúcia Esteves Borgeth Teixeira [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyara Karina de Novaes Calheiros [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyara Karina de Novaes Calheiros \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gantus Jasmin [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Coelho Movéis e Decoração, Aut Elias Dias\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.125-128 , ATUALIZADOS A F. 131, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.888,52, EQUIVALENTE A 2.087.464,02 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Souza Cristiano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: El Elion Serviços de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Souza Cristiano\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leopoldino Gremião [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Goulart da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zannoubia Padaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Goulart da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.64-66 , ATUALIZADOS A F.68 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 5.390,58, EQUIVALENTE A 434.657,59 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 4.888,18, EQUIVALENTE A 394.147,67 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 502,40, EQUIVALENTE A 40.509,92 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A, Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.107 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 9.108,76, EQUIVALENTE A 734.464,80 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.920,66, EQUIVALENTE A 638.665,04 IDTR; VALOR DEVIDO AO SINDICATO ASSISTENTE: R$ 1.188,10, EQUIVALENTE A 95.799,76 IDTR; À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Kiriale Ribeiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nTI: Total Dry Ltda - NP sócio Tomília Xavier Total Dry ltda. - NP Ronaldo Sousa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.31-38 , ATUALIZADOS A F.61-62 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 45.656,25, EQUIVALENTE A 3.681.391,56 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto, Aut Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100, que determinou o sobrestamento do feito por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001328-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marciana Mota [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marciana Mota , Réu LTN Confecções Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 75-84, ATUALIZADOS A F 86. , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 1.864,57, EQUIVALENTE A 150.345,52 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.569,10, EQUIVALENTE A 126.520,94 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 295,47, EQUIVALENTE A 23.824,58 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florença [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Florença , Aut Iracema Charles Barbosa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.143-153 , ATUALIZADOS A F.155-157 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.910,42, EQUIVALENTE A 1.605.433,04 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.42-45 , ATUALIZADOS A F. 56, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.354,81, EQUIVALENTE A 673.671,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.263,56, EQUIVALENTE A 666.314,03 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 91,25, EQUIVALENTE A 7.357,74 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Ferreira de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde Ferreira de Morais, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-39.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Mobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Mobiliários e Participações Ltda., Aut Tatiana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1525681"
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                            "1525680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Giuliana Twardowski Soares Pinto, Ronaldo Feital Soares Pinto, Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares\r\n\r\nRéu: BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000397-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manuel Junior\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Dinis Soeiro Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes \r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Berniz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Goulart da Silva \r\n\r\nRéu: Zannoubia Padaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zannoubia Padaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.64-66 , ATUALIZADOS A F.68 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 5.390,58, EQUIVALENTE A 434.657,59 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 4.888,18, EQUIVALENTE A 394.147,67 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 502,40, EQUIVALENTE A 40.509,92 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Crisostomo Santagueda\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques , CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.42-45 , ATUALIZADOS A F. 56, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.354,81, EQUIVALENTE A 673.671,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.263,56, EQUIVALENTE A 666.314,03 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 91,25, EQUIVALENTE A 7.357,74 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acimetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Total Dry Ltda - NP sócio Tomília Xavier \r\n\r\nTotal Dry ltda. - NP Ronaldo Sousa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Total Dry Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.31-38 , ATUALIZADOS A F.61-62 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 45.656,25, EQUIVALENTE A 3.681.391,56 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525680"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-40.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Costa de Paula Pires [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Costa de Paula Pires\r\n\r\nVista por 10 dias para que indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001242-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai da Loura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias, com vista ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Sabino da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Sabino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada (DX3), em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000036-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fiúza Lins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Cortume Carioca (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fiúza Lins \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl 58 \r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gonçalves de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)], Réu: Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda., Réu Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000191-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 838 \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência das transferências realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109/112 \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano de Sousa Francisco, Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Pimentel Neto [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Réu Drogaria Onofre, Réu Intelig Telecomunicacoes, Aut Joao da Costa Pimentel Neto, Réu Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 498 \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Pires Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106/108 \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Paulo Sergio Teixeira Pinheiro, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309/311 \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Amaral de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut José Antonio do Amaral de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para amnifestações por 10 dias sucessivos, a começar pela autora, prazo em que também deverão apresentar quesitos e assitentes técnicos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156/158 \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Castro Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimarbet Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Castro Lima , Réu Vimarbet Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32 \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001635-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pinheiro dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Evangelista da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Ricardo Bacelar de Almeida (OAB: RJ 123767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu Itaú Unibanco Holding S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mateus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mateus \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado por meio dos alvarás 296/10, 728/11 e 729/11. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença ora juntada e manifestar-se, em especial quanto à eficácia da decisão, facer o depósito a que estava condicionado. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 350/351 \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial, Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001047-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gouvêa de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001052-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Mattos Junior [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Mattos Junior , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues Machareth [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues Machareth \r\n\r\nTomar ciência da resposta do email para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Maia [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO GRIFO CARPINTEIRO, Réu: ANTONIO FERNANDES CARPINTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Maia \r\n\r\nVista para viabilizar o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-85.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Tereza Damasceno [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tereza Damasceno , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nÀs partes para manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Ferreira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nVista para viabilizar o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barreto de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barreto de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correa Cidade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa Cidade, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-82.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Ivana Pereira Azambuja [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ivana Pereira Azambuja \r\n\r\nPara manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados à título de FGTS, em 10 dias, sob pena de se considerar pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosênio da Silva Mota [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Materiais de Construção Ltda., Aut Rosênio da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54/55 \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enoch Gonçalves Coelho , Cgte Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Aut Valentim Rodrigues Fernandes \r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a iniciar pelo autor, conforme decisão de fl. 1241 \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Correia de Oliveira, Réu Wrc Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000122-76.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Xavier Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paesb Prestação de Serviços Ltda. EPP, Réu: Teatro Glaci Rocha - Funarje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Xavier Leite\r\n\r\nInforme a correta representação do segundo réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislei Ávila de Medeiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislei Ávila de Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada DBA, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1526936"
                            ],
                            "1526934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Glicério \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526934"
                            ],
                            "1526935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156/158 \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. , Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução, no BNDT e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000577-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marinho de Alcântara Júnior\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução, no BNDT e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Torres \r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Luiz da Costa, Ronaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de sua nomeação como fiel depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/092013, ÀS 14:00 HORAS, PARA A BAIXA NA CTPS DA AUTORA (FL. 97), FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER A BAIXA NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, COM A ANUÊNCIA DA RECLAMANTE. (DESPACHO FL. 173-VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526935"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 93, 97, 140, 143 e 144. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Pires [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 (cinco) dias, com as guias de FGTS nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Ferreira Garcia, Exte Joércio Mendes Greca, Exte Julio Cesar Cassano\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias, sobre a petição da ré as fls. 742 e demais. \r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demosthenes Cesar Staudinger [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demosthenes Cesar Staudinger , Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu IABAS foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia, Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico , Aut Marcello Ferreira Miniguini, Réu Ongoing Participações Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro das Neves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entender devidos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Barros de Brito\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem penhorado, e 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Amrv Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY People It Consultoria em Informática Ltda. , Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha , Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor, pelo 1º réu e pelo 3º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cezar Schmidt [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134, por 05 cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Danieli Torres Freitas [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Sac de Campo Grande - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Danieli Torres Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o valor do IR de R$ 17.066,80, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl. 597. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias para formação da CPI, para oitiva da testemunha Sra. Jara de Freitas Pereira, bem como seus quesitos, em 10 (dez) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira da Silva Brito [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nogueira da Silva Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pestana da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para oitiva das testemunhas da ata de fls. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, quesitos quanto às testemunhas arroladas pela 1ª ré, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001337-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 48 e 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Telemar foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Souza da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Souza da Silva \r\n\r\nDizer se cumprido integralmente o acoro firmado nos presentes autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1526880"
                            ],
                            "1526878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0138800-41.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações LTDA,Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.595,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-65.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Marino Duarte Ferreira,Estamparia Sucesso S/C Ltda.,Mauro da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marino Duarte Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.711,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-95.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaildo Souto da Cruz\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.,Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-03.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermes Lessa Moraes \r\n\r\nExecutado: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.,Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.779,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-25.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maykel Sullyvan Barreto Cardoso \r\n\r\nExecutado: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.375,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-73.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Robertanea Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526878"
                            ],
                            "1526879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001663-75.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Robson da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0245/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castro \r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GV Construções e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/07/2013, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré, conforme determinado em senteça as fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Venancio dos Reis \r\n\r\nRéu: Mecanica Felix Limitada, Mecanica de Tornos América Ltda., João Félix Rodrigues, Helcy Nunes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m João Félix Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 167 e 168. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas de Oliveira Clemente\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tegma Logística Integrada S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526879"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes da Silva, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 24/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2010.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luciene dos Santos Fernandes de Biase [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprograficos\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luciene dos Santos Fernandes de Biase\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte contrária, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosamaria Portella\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira da Mota [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira da Mota \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396 dos autos. Ante o teor do art. 831, parágrafo único da CLT, indeferimento do requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Compositores , Aut Victor Lucio Marques Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva e Sousa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 381 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima, Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 680 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado de Azevedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Mapuama Produtos Alimenticíos Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nDepósito de fls. 75 convolado em penhora. Venha a reclamada, em 15 dias, com o valor da diferença devida, considerando-se o extrato analítico da conta vinculada da parte autora de fls. 120/121, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. , Aut João Camilo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 24/07/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Encanamento Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro, Réu Padaria Rainha do Encanamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 24/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Calixto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Calixto\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 31/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Mudesto Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Fabio de Jesus Ribeiro, Réu: Luciano Alves Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurnaildo da Silva Marques [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurnaildo da Silva Marques\r\n\r\nO reclamante, para ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por extemporâneo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Serviços Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Lucia Barbosa Sansão Soares, Réu: Jose Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259 dos autos, no prazo de 05 (oito) dias. Homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda, Réu: Cleber Luiz da Costa, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Martins\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-84.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Risonete de Lima Andrade [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risonete de Lima Andrade\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. , Réu: Ivan Luiz Rocha Neves, Réu: Alan Carlo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araújo da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Pagar, em 15 dias, o valor da condenação e das custas porventura devidas, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOAO CRISTO COHEN, Réu: MARIA JOSE SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. Pagar o quantum devido, incluindo a multa do art. 375-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Silvana dos Santos Louro, Réu: Joel Ribeiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela segunda reclamada, considerando-se o determinado no Acórdão de fls. 637/651 e a manifestação da autora de fls. 903/904 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Campos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. n/p Representante Roberto Freitas, Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, pagar o crédito exequendo, multa do art. 475-J do CPC e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei dos Santos Gonçalves [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Promotora de Venda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 07/08//2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, pagar o crédito exequendo, multa do art. 475-J do CPC e custas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, pagar o crédito exequendo, multa do art. 475-J do CPC e custas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1526683"
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                            "1526681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0000312-98.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda - ME,Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,69, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-81.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinésio Madeira Júnior \r\n\r\nExecutado: Ieda Gomes Carvalho,Egil Serviços Técnicos Ltda-EPP,Elias de Anchieta Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda Gomes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias de Anchieta Xavier,Egil Serviços Técnicos Ltda-EPP,Elias de Anchieta Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Anchieta Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526681"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. Venha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487. Venha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSMV Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. Venha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon, Condominio do Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526682"
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                            "1526549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Ventura Rocha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciana Brasil Ventura Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André \r\n\r\nInformar o reclamante se aceita os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE CRISTINA FARIA, Aut MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000846-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1526549"
                            ],
                            "1526547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2013\r\n\r\n0000436-41.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Pereira \r\n\r\nExecutado: Sonia Batista da Cruz,Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Ismael Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Batista da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Ismael Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hocler Interamericano de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael Pereira Fernandes,Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Ismael Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.590,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-89.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Rodrigues Pereira \r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.160,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-90.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nExecutado: Wellington Alessandro da Silva-sócio,Moto Velox Expresso 708 Ltda.,Helcio Martins da Silva-sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Alessandro da Silva-sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helcio Martins da Silva-sócio,Moto Velox Expresso 708 Ltda.,Helcio Martins da Silva-sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Martins da Silva-sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-28.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Alves & Simões Ltda - ME,Aline Oliveira Simões ,Marcos Paulo Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Alves & Simões Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.669,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-71.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renê Pereira \r\n\r\nExecutado: Ismael Pereira Fernandes,Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Sonia Batista da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.880,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Batista da Cruz,Hocler Interamericano de Serviços Ltda.,Sonia Batista da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Batista da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.880,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-15.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nExecutado: Claudio Rocha Matos Paula - sóc,Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME,Rosangela Maria Paiva Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rocha Matos Paula - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Paiva Silva - sóc,Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME,Rosangela Maria Paiva Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Paiva Silva - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-29.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Claudia Padua Machado e Machado - sóc,Onyayra Comércio de Conveniência Ltda.,Leandro Pereira da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Padua Machado e Machado - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Pereira da Silva - sóc,Onyayra Comércio de Conveniência Ltda.,Leandro Pereira da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Pereira da Silva - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000141-72.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida - sóc,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME,Paulo Márcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.814,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-36.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Marques de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim - sóc,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Geral de Bonsucesso,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 991,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Geral de Bonsucesso,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 991,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526547"
                            ],
                            "1526550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sonilza Correia de Andrade - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 1.518,05, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Deolinda Carvalho Borges - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 9.000,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, cujo resultado foi improcedente. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato \r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 24.810,12, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526550"
                            ],
                            "1526548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-36.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-71.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nLeonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-78.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-09.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Natalia Cataldo Colombo (OAB: RJ 185743 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526548"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1524326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001286-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Candido , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Alves de Medeiros, Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 08/08/2013, as 12:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência de que foi expedido alvará judicial, bem como a reclamada tomar ciência da petição de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Marcio Teixeira Ferreira, Réu: Vera Lucia Teixeira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes, Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 09/08/2013, as 14:30h, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda ao registro na CTPS do autor, conforme termo de acordo de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1386 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nInformar outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva , Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos a folhas 328/329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nInformar que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Kelly Pontes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Cabeleireiro e Estética [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Kelly Pontes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro da Silva Souza Junior [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro da Silva Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha , Réu Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello \r\n\r\nComparecer no dia 07/08/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor, com data de 08/03/2010, conforme determinado na sentença a fls. 117, bem como para que comprove o depósito dos valores devidos a título de diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%, de acordo com a determinação da sentença (fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/131, no valor de R$ 3.404,38, equivalentes a 274.504,71 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nComparecer no dia 08/08/2013, as 12:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, bem como a retificação da remuneração. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de), Réu Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Crespo Sandes [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor apurado, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula dos Santos Moreira [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial, Aut Úrsula dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 504/505, no valor de R$ 18.463,12, equivalentes a 1.488.733,18 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento da diferença devida no valor de R$ 3.632,67 equivalentes a 292.912,38 IDTR, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000966-42.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Campos Filho [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Campos Filho \r\n\r\nComparecer no dia 05/08/2013, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 \"rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nComparecer no dia 09/08/2013, as 16h, para que a secretaria desta Vara, proceda à baixa na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 07/08/2013, as 15h, para que a secretaria desta Vara, proceda à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar memória de cálculo e ficha de registro do empregado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nId: 1524326"
                            ],
                            "1524325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524325"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moraes Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moraes Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quip S.A., Réu Rolls-Royce Brasil Ltda., Réu Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Teixeira da Silva, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Jose Santos do Rego Barros, Réu Alto Publicidade e Produções Ltda., Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandrino Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandrino Alves, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-21.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Romualdo de Carvalho [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Blat de Oliveira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Blat de Oliveira , Aut Leandro Romualdo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Barbosa, Réu Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.339 , no total de R$ 51,56 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvara para levantamento do FGTS, devendo o autor comprovar o valor sacado em 10 dias, a fim de possibilitar a apuração de eventual diferença em execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da apuração e atualização do saldo devedor no importe de R$ 2.209,58, nos termos da promoção de fls. 428. Devendo o reclamante atentar que não foi observada a medida judicial cabíbel à impugnação dos valores devidos a título de cota previdenciária, restando imutável o decisum de fl. 424. Decorrido o prazo serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000245-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: M H MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MÁRIO LÚCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Freitas \r\n\r\nPara ciência de que integralizado o crédito exequendo,para fins do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella da Annunciação \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 12.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, consoante o teor do despacho de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão , Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência à Prossegur que de que expedido alvará conforme fl 168. Ao autor para ciência de que infrutífero o acionamento do convênio Bacen -jud em face do réu Transportadora Ourique Ltda, devendo indicar meios factíveis que permitam o prosseguimenyo da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Victorino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo saldo remanescente do depósito recursal, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço correto do 2º Ofício de Registro de Imóveis para encaminhamento do ofício sobre a certidão de õnus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor pelo depósito recursal, devendo a reclamada pagar a diferença de R$ 29.620,72, em 03 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ilário de Souza [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ilário de Souza, Réu SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que integralizado o crédito exequendo, para fins do art. 884 da CLT, ficando a ré ciente, ainda, que que subtraído o valor de R$ 200,00 de seus ativos financeiros, referente às custas judiciais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no valor de R$ 63,46, bem como de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, devendo indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição dos alvarás fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda., Aut Wendel Alves de Souza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 116, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Santos Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventina Santos Oliveira\r\n\r\nProvidenciar o endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reila dos Santos Campos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais, Industria e Comercio Ltda, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: WALTER LUIZ DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reila dos Santos Campos\r\n\r\nHomologado a apuração e atualização do saldo devedor no importe de R$ 12.512,80. Devendo o reclamante fornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Observa a parte autora que caso pretenda que a penhora recaia sobre os bens imóveis descritos no petitório de fls. 145, deverá comprovar documentalmente a propriedade dos referenciados bens. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nVista às partes acerca dos documentos de fls. 492/621. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Associação de Moradores da Amorbel [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Amorbel , Réu CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Itamar Firmino , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica , Réu Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício encaminhado à autoridade policial, conforme determinado na ata de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls191/214, conforme determinado na ata de fl.s 168 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente apurado á fl. 146, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Chaves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Paulo [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Paulo \r\n\r\nMantido o despacho de fl. 81, pelos seus fundamentos. Ademais, ao contrário de que alega a reclamante, o indeferimento do auxílio-doença pelo Órgão Previdenciário se deve pela \"não constatação de incapacidade laborativa\", e não pela perda da qualidade de segurada. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos nos valores e termos da promoção da Contadoria, fixando a condenação em R$ 152.974,26, sendo a reclamada ao pagamento da condenação, em 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Geraldo Pereira de Souza [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Geraldo Pereira de Souza, Réu Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que integralizado o crédito exequendo, para fins do art. 884 da CLT, ficando a ré ciente, ainda, que que subtraído o QUANTUM DEBEATUR de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0100500-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Neto , Réu Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta de conciliação, devendo as partes: COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 82ª VT/RIO DE JANEIRO NO DIA 10/09/2013 ÀS 09:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose de Oliveira Souza [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose de Oliveira Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará pelo valor do depósito recursal, inclusive, para ciência do inteiro teor do despacho de fl. 106. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 371,08, em 03 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta à consulta ao convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Marinho Travanca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Marinho Travanca\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao convênio RENAJUD, bem como para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias, bem como fornecer endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Flávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi incluído na pauta de Audiência Especial de Conciliação, conforme requerido pela ré, devendo as partes: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTA 82ª VT/RJ NO DIA 03/09/2013 ÀS 09:40 MIN. \r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Brown Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Brown Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo mediante o convênio RENAJUD, bem como para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi incluído em pauta de conciliação devendo as partes: COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 82ª VT/RJ NO DIA 03/09/2013 ÀS 09h45MIN. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Rocha [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número da ACP (ConPag) distribuída para a 76ª VT/RJ, a fim de viabilizar a expedição de ofício a esse Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Patricia Moita Reis , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nAs partes para requererem o que for do seu interesse, em 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jardim Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocil Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocil Comércio e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, conforme item 6 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Argolo [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 D)]\r\n\r\nRéu: Cinocred Central de Informações e Orientação ao Crédito Ltda. EPP [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Argolo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição da ré, requerendo o benefício do parcelamento da dívida, nos moldes do Artigo 754-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2012.5.01.0082 – ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Luis Hungaro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75,verso, e indicar meios factíveis e efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1526654"
                            ],
                            "1526651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar , Réu: Edson José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da certidão de fls. 140, bem como indicar meios efetivos para prosseguimeno da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 102 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. , Aut Luiz Carlos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Sousa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcolor Eletrônica Ltda. ME [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teodoro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da certidão de fls. 30, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará, bem como para requererem o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora o depósito recursal de fl. 69. Deverá a executada efetuar o pagamento do remanescente apurado, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2013.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Pereira Farias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 300/303 , sendo as rés ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls .310. \r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2013.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Agdo: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda, Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Acioly [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Acioly, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 678/711, sendo a RECLAMADA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 715. \r\n\r\nProcesso: 0001540-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Tico Tica Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Autorizado o desentranhamento da documentação trazida com a petição inicial, à exceção do instrumento de mandato.\r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Soservi [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade , Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor (fl.1018), bem como as partes deverão requerer o que entenderem de direito no prazo de 20 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para requererem o que for de seu interesse , em 10 dias. Silentes, será devolvido à ré o depósito de fls. 124,verso. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Branco de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000310-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Guedes Cavalcante [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda., Aut Sheila Guedes Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da certidão de fls. 100, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Joselia Candida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS os embargos de declaração interpostos pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gonçalves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista. Cumprida a determinação, srá oficiada a 26ª VT/RJ, como requerido. \r\n\r\nId: 1526651"
                            ],
                            "1526653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0137100-15.2008.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO,Jufer Construções Ltda.,Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.,JOSE GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO,Jufer Construções Ltda.,Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.,JOSE GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-66.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nExecutado: Eunezio Vieira Fraga,Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.,Gersio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Eunezio Vieira Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gersio Soares ,Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.,Gersio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Gersio Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-63.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuselina Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Thiago Araújo de Mesquita,Maria Anaide Araújo de Mesquita,Alexandre Bastos de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Araújo de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Bastos de Mesquita,Maria Anaide Araújo de Mesquita,Alexandre Bastos de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Bastos de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Anaide Araújo de Mesquita,Maria Anaide Araújo de Mesquita,Alexandre Bastos de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Anaide Araújo de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-88.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alves de Barros \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.502,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526653"
                            ],
                            "1526652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Martins \r\n\r\nRéu: HR Sinografia \r\n\r\nPelo presente fica m HR Sinografia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526652"
                            ],
                            "1526655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o próximo dia 05/11/2013 , às 10:10 horas. Fica ciente, assim, da nova data designada para a realização da audiência, mantidas todas as determinações anteriores, inclusive de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1526968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-47.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO ELIAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Lobo [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)], Réu: Regina Aparecida Salles Arakaki [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Lobo, Réu Regina Aparecida Salles Arakaki\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Melo Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Melo Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 63 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA DOS SANTOS MELO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo deferido em Ata tem início no dia 17/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTO GALO S/A, Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1526968"
                            ],
                            "1526966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0001557-82.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURO ALVES,DROGRARIA JM MONSUABA LTDA,GILDA DOS SANTOS ALVES,FERNANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA DOS SANTOS ALVES,DROGRARIA JM MONSUABA LTDA,GILDA DOS SANTOS ALVES,FERNANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DOS SANTOS ALVES,DROGRARIA JM MONSUABA LTDA,GILDA DOS SANTOS ALVES,FERNANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526966"
                            ],
                            "1526967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rumão Filho\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS Multiperfil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 da Cautelar Inominada em apenso foi convolado em penhora para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 07/10/2013, às 15:00 horas para o\r\n\r\ncumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato\r\n\r\ncontínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os\r\n\r\nvalores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis,\r\n\r\nsucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.564,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar as contas do autor e vir com seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1519570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Manhaes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macae Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-Me, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda , Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Manhaes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves Ribeiro [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Barreto dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cabral da Silva [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Vieira de Vasconcelos (Campos Shopping)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/08/2013 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson das Dores [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes Laurindo [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000607-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Monteiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo e Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo e Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Oliveira de Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Oliveira de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Barreto dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, as 1020 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá ´restar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000545-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maria do Nascimento [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Defante Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Defante Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joilson Crespo da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joilson Crespo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001127-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cabral Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvadora Alves Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Alves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeise Santos de Matos Pacheco [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeise Santos de Matos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Tavares da Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, as 1020 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá ´restar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Manhães [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1519570"
                            ],
                            "1518749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Oliveira da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho honologatório de fls. 197 e do defls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Gonçalves do Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ila Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Gonçalves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Eduardo Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Eduardo Reis da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré.l \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altoermes Elias [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altoermes Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001406-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: How Pao Hung [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut How Pao Hung\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Rodrigues Menezes Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ki Delicia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rodrigues Menezes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002534-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/08/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Rocha [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira Abreu-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragaegm e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1518749"
                            ],
                            "1518750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259600-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Teles da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000797-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Conceição Barcelos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Menezes Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Conceição Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana de Oliveira Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana de Oliveira Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Barreto dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Barreto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rosário Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)], Réu: Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda. [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda., Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rangel de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rangel de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002739-04.2012.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de instrumento, devendo apresentar contra-razões ao mesmo, bem como ao RO nos autos principais, na forma do disposto na lei 9.756/98 e Instrução Normativa n. 16 do C. TST, alterada pelo ato GDGJ.GP N. 162/2003 . \r\n\r\nProcesso: 0000974-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Pessanha Santos Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pessanha Santos Ribeiro\r\n\r\nVor cp, seis cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 39. \r\n\r\nId: 1518750"
                            ],
                            "1518751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. (Unidade ed Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Lirio de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreend Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Lirio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0268000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Silveira Belo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Stradivares P Sao Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silveira Belo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salvadora Guedes dos Santos [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assist Baixada Goitaca Mantenedora do Centro Ed Crianca Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salvadora Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0310000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Silva Teixeira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Silva Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccoes do Vestuario, Réu: Antônio Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, com fundamento no art. 267, III c/c 794, III e 598 , todos do CPC, com aplicação subsidiária á Justiça do Trabalho, por força do contido no art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283600-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Nicácio da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0314700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Filho [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Fernandes Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Filho\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1518751"
                            ],
                            "1518752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SERGIO MAURÍCIO DA SILVA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sergio Maurício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do sr. perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241100-34.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA\r\n\r\nManifestar-se contra a impugnação à execução de fls. 350/383. \r\n\r\nProcesso: 0000779-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Robson Guedes de Assis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Robson Guedes de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0196400-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da exeucção, ciente de que, caso queira que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá trazer aos autos certidão de ônus reias do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0320200-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)], Réu: Jose Pereira Brito, Réu: Leda Cristina Soares Viana, Réu: Max Alves Pacheco Neto, Réu: Michael Leite Oliveira, Réu: Rodgers Williams Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 474,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187800-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea de Souza Soares [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)], Réu: PAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA, Réu: FERNANDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM E ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, no valor de R$ 777,10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Cunha, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/07/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação , no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR LEITE MARQUES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)], Réu: Fatima Cristina Estefan da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Zani Pinto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa, n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nId: 1518752"
                            ],
                            "1518753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreend Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Rangel Machado [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias,conforme homologação de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0187200-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Consultoria Empresarial Ltda, Réu Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA - em Recuperação Judicial, Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito do FGTS relativo ao mês de março/2008, deferido na r. sentença de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0230200-55.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES HEITOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: NOÉLIA PAES DA SILVA, Réu: SÉRGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, Réu: LUÍS SÉRGIO PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: FÁTIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES HEITOR\r\n\r\nProvidenciar o Registro da penhora efetivada sobre o bem da executada, na forma da cópia do auto de penhora, no que concerne às despesas relativas ao referido registro. \r\n\r\nProcesso: 0000765-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vilma Braga de Carvalho Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vilma Braga de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy Nascimento de Queiroz Barreto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Nascimento de Queiroz Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000764-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Chagas [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Leal de Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Almeida da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54. \r\n\r\nId: 1518753"
                            ],
                            "1518754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Menezes Alvares (Restaurante Espaco Gourmet) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ci|ência da homologação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001432-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nRetificarem seus cálculos com base no extrato da Caixa e no documento de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Henriques Moreira [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto [Adv. Marco Antonio Gomes (OAB: RJ 57363 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A, Réu Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda. na pessoa do sócio João Febrônio de Oliveira Neto, Aut Luis Antonio Henriques Moreira\r\n\r\nTrazerem as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valeria da Silva Viveiros [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Valeria da Silva Viveiros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nAnte a possibilidade de responsabilizar os sócios da rda pelo valor devido, vir o autor com nomes, endereços e CFs dos responsáveis da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1518754"
                            ],
                            "1518755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PINHEIRO LIMA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\"´ [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca, Réu: R. C. V. Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PINHEIRO LIMA\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eduardo Cunha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eduardo Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Soares Barreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Soares Barreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siqueira dos Santos [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Farma Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO, Réu VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 10h45, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira do Rosário [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: SÉRGIO QUEIROZ SARTORI, Réu: DANIEL QUEIROZ SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins de direito, do bloqueio efetuado, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora e será liberado ao autor para pagamento de parte do que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 315 a 321. \r\n\r\nProcesso: 0028400-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO COSTA DA CRUZ [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, devendo ficar ciente de que deverá complementar o valor devido, considerando o saldo da conta recursal e ainda que o seu valor atualizado será liberado para pagamento de parte do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1518755"
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                            "1518756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilah Cristina de Lontra Costa Souza Gomes [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilah Cristina de Lontra Costa Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson Peixoto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Barreiros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Barreiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075600-18.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA COSTA LOPES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Aut: MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCINHA CRIACOES, Réu: REGINA MARCIA RANGEL VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA COSTA LOPES, Aut MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000744-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington Silva Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Danuza Gomes Ribeiro de Andrade [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Danuza Gomes Ribeiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Costa [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Rodrigues [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000743-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Iara Ribeiro Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda , Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda ( UH Saude), Réu: Laboratorio de Pesquisa Clinicas Ltda (Laboratorio Plinio Bacelar), Réu: L. P. B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos LTDA, Réu: PRÓ DIAGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Iara Ribeiro Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1a VT/CG, bem como das medidas infrutíferas adotadas para execução dos executados, devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda., Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/08/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0271600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Justiniano Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Justiniano Ferreira \r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva, Réu Santa Barbara Engenharia S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 10h35, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000747-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca Lopes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Santhe Indústria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Móveis Escolares Santhé Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cruz Filho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Cruz Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Soares Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Luiz Rosa Maciel, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/08/2013, às 10h50, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0261600-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Faes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Faes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 164 por 05 dias. \r\n\r\nId: 1518756"
                            ],
                            "1518757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termoa do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Alexandra Monteiro Ferreira (OAB: RJ 171527 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nVir a parte autora com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria, devendo, na oportunidade proceder à juntada do extrato analítico da conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-68.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA SOARES AREAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0002139-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Pereira da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h10, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabel Batista de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabel Batista de Souza Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0320600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Melo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Melo Ferreira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Souza Rangel [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Réu: NILTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria de Souza Rangel\r\n\r\nAnte a informação dos correios ¨falecido¨¨ tomar ciência , devendo regularizar o polo passivo da ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paes Jose\r\n\r\nTer vistas para vir com a adequação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moulin Valencia [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moulin Valencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h18, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Soares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h14, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Damasceno Coelho [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Germana Goular Garcia [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Goular Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h17, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Souza Moraes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h15, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Rodrigues [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Rodrigues\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002935-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Baltazar [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Baltazar\r\n\r\nRetificar seus cálculos com base no extrato no extrato da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henriques Lopes Castilho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneu Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Jose Manoel Pedroso da Silva, Réu: Christiaeny Teixeira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henriques Lopes Castilho, Réu Pratipneu Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Constantino Azeredo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Constantino Azeredo\r\n\r\nVir com as informções necessárias acerca do inventário do espólio de Claudemir de Siqueira em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1518757"
                            ],
                            "1519571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.A.P. dos Santos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h12, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robecildo Pessanha Vieira Pessanha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robecildo Pessanha Vieira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h19, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Dias Cardoso [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h22, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Pessanha Valleta [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçads Ltda -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pessanha Valleta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h21, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Manhães da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h20, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001390-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediana Maria da Silva Crespo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebratest Brasil Fundações Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Maria da Silva Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/20113, às 09h27, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h28, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fernandes de Siqueira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Fernandes de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h26, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001381-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h25, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lopes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h24, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1519571"
                            ],
                            "1519572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suélen Benevides da Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Estética & Depilação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Benevides da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h23, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes da Conceição [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h33, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Sales Aires [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda ME (Posto Nova Era)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sales Aires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h30, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Xavier [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h29, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Cassiano Machado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Cassiano Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h32, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-34.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Menezes Cardoso Junior [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Menezes Cardoso Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h31, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Queiroz Ribeiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Paes Padaria e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Queiroz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h37, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Lódio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho Rangel (Everest Refrigeração)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Lódio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h36, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001462-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Nogueira Miranda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Nogueira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h34, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A - Filial 77\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 09h35, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1519572"
                            ],
                            "1519573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-15.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Benvindo Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO EM 48 H CONF FLS 23. \r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Inácio Luiza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Inácio Luiza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001372-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Rodrigues [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde(Fundação Dr. João Barcelos Martins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001283-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos Lima [Adv. Érika Peixoto Silveira Bragança (OAB: RJ 161287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Venancio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mota Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 162/187. \r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPÓSITO EM 48 H CONF FLS 21 . \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias,seus cálculos, observando o disposto ás fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Rezende [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Incorporadora Vila Lenoir Dias Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aurelio Durce [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurelio Durce\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1519573"
                            ],
                            "1519575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Aguiar Vieira [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paraiso da Criança Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Aguiar Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0221800-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir com os esclarecimentos/documentos solicitados pelo perito, a fim de viabilizar a liquidação do feito, ou ainda, trazer, em 10 dias, os cálculos do que entende devido, devendo ainda ter ciência da manifestação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001062-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar da Silva Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0228400-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte da Silva Junior [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte da Silva Junior\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls. 172, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Marcelino Magalhães [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marcelino Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maisa de Sousa Santiago Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Sousa Santiago Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor , do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0197100-36.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO YUCIF MAIA [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sinflorio Ferreira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sinflorio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Peixoto Ribeiro Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasil Juventude Sem Limites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Peixoto Ribeiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1519575"
                            ],
                            "1519574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-44.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Salvador Rangel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Avenida Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. .ADV/CSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA CONF FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quésia da Silva Espírito Santo [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinitextil Comércio do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Silva Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001018-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro Paiva [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001028-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Tinoco Sales [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Tinoco Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Souza\r\n\r\nAcompanhar o oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diullita Geise Correa de Mendonça [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diullita Geise Correa de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porfiro Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Correa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1519574"
                            ],
                            "1519576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Eraldes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001007-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubson Felipe [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001007-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubson Felipe [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES ESCAFURA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES ESCAFURA\r\n\r\nTomar ciência da retificação e atualização dos cálculos, fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lopes Giannini [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Jairo Lopes Giannini\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias preclusivos acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcao, Réu: Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, que será efetuada pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001066-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Etelvina dos Santos Oliveira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Etelvina dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005200-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anjerimar Pereira de Carvalho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anjerimar Pereira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando os parâmetros da sentença, bem como observando o acórdão proferido. \r\n\r\nId: 1519576"
                            ],
                            "1519577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlon Belmiro Cruz [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Belmiro Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Abreu Torres [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Abreu Torres\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Domingues [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Barros Valdez\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmea de Jesus de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Restaurante e Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmea de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002282-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão Vitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense (IFF Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação, vir com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsa Cordeiro Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nRetificarem seus cálculos abatendo-se os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda, Réu: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardozo Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardozo Martins\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Souza de Abreu [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Souza de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1519577"
                            ],
                            "1519578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi da Penha Carvalho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Areas [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular, Réu: MED comércio de material de construção A/C SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Areas\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada a rda, vir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001204-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Tamporarios Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Mota [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gomes Mota\r\n\r\nTomar cîência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001439-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gomes Amorim [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Cristina Farias Araújo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Cristina Farias Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Manhães [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite de Castro Ferreira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.231/386. \r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Freitas Neves de Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Leila Freitas Neves de Souza\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1519578"
                            ],
                            "1519579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-55.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pacheco Andrade [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO DE ALMEIDA AZEVEDO, Réu: LUIS GUSTAVO CORREIA DE AZEVEDO, Réu: LUIZ MARCELO CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nDar ciência ao Sr. Luiz Marcelo Correia de Azevedo do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Nogueira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barros de Brito [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nVir em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor na presente peça no sentido de possibilitar a liquidação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos Ltda, Réu: André Luiz Pinto de Souza, Réu: Antônio Augusto Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0175100-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lacerda de Jesus [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda RJ ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lacerda de Jesus\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-61.2012.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nVir retirar os autos. \r\n\r\nId: 1519579"
                            ],
                            "1519580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-45.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes Azevedo [Adv. Irene Estella Lobato (OAB: RJ 117577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Pereira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução, ciente de que o pagamento deverá ser efetuado em guia própria,DARF. \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2013.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gustavo Ramos Lima [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Ramos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Gonçalves Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Gonçalves Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos com base na informação da contadoria e no extrato da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Terra da Silva [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverton Nunes de Souza [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Terra da Silva\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado de Souza [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Monica Azevedo Manhaes (OAB: RJ 142348 - D)], Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Machado de Souza\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maarco Antônio Gallito [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maarco Antônio Gallito\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, devendo informar, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 80, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Belem de Souza Junior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Belem de Souza Junior\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003109-51.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Macário dos Santos\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUHERPIO GOMES DE AZEREDO - Espolio de [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE PANIFICACAO LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUHERPIO GOMES DE AZEREDO - Espolio de\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão á disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1519580"
                            ],
                            "1519582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Souza Azeredo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimento - MASSA FALIDA [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GIACOMO TAMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Souza Azeredo\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão á disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 796/797 e 799. \r\n\r\nProcesso: 0292500-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rocha de Maciel [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - MASSA FALIDA, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM LTDA – MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rocha de Maciel\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Atilano Moura Pessoa [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Moura Pessoa\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues \r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciário, fiscal e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bichara [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bichara\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito da petição de fls. 164, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicácio Lopes [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL AGRICOLA LTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicácio Lopes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias , ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1519582"
                            ],
                            "1519583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A , Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO TAVARES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: A ALMEIDA CALCADOS ME [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVANIO ALMEIDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO TAVARES\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Amaral Carvalho [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Rj [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Amaral Carvalho\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF de fls. 202, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640, bem como de que deverá, querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Machado Bernardo\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Macedo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001361-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Martins Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Hidráulica Ltda, Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nOferecer contra-razões ao RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Bastos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana Bastos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1519583"
                            ],
                            "1519584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242800-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARINETE PAULA GABRIEL, Réu: ELIZABETH PAULA GABRIEL DE ARAÚJO, Réu: ELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: MARGARETH PAULA GABRIEL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEIXOTO\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da União. \r\n\r\nProcesso: 0002149-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vicente de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Vicente de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA PEREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: Fatima Cristina Paes da Silva, Réu: Noelia Paes da Silva, Réu: Sergio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias,ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wellington Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pereira\r\n\r\nVir retirar a Cerrtidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Felizardo Celestino\r\n\r\nVir em 10 dias, com o valor de R$ 500,00, à título de adiantamento dos honorários periciais, ciente de que poderá efetuar o depósito de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques & Barcelos Ltda. [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)], Réu: Nilson José Siqueira Barcelos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1519584"
                            ],
                            "1519585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 76/77) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente que o não comparecimento da rda autoriza a secretaria a realizar a devida anotação. A rda deverá entregar, na mesma data, as guias para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-69.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Julio Viveiros de Alvarenga [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-51.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nVir retirar a Certiodão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, o autor trará seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001754-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Fernandes Pessanha Bastos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Fernandes Pessanha Bastos\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre da Silva Alves [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Rangel Domingues [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Rangel Domingues\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos, ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1519585"
                            ],
                            "1519586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Alves Terra\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL SOUZA PINTO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL SOUZA PINTO FILHO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestarem-se , no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO JOSE DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTer vistsas para manifestação quanto à promoção da contadoria, de fls. 516, pelo razo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Rosa de Araujo - Espolio de [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel Rosa de Araujo - Espolio de\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 525, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pierre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pierre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Tomar ciência de que, no caso de omissão será fixada multa no importe de R$ 5.000,00 . A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0262600-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy da Cruz Peixoto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy da Cruz Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1519586"
                            ],
                            "1519588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0229500-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE PINTO RABELO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurena Azevedo da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio de Barros Tome Machado, Réu: Central de Negocios Gráfica e Editora, Réu: MARCUS ANTONIO BARROS TOME MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurena Azevedo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os diocumentos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Andrade [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Réu: NILTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Alcantara Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Pope\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alcantara Freitas\r\n\r\nIndicar nos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON DO AMARAL MEIRELES [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut JACSON DO AMARAL MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 242:¨¨Ante o valor bloqueado nos autos, tenho por garantido o Juízo para fins de embargos.¨¨ \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 243. \r\n\r\nId: 1519588"
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                            "1521187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/08/2013 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1521187"
                            ],
                            "1523214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirair Lima dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Réu Santa Bárbara Engenharia S.A., Aut Ubirair Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 1435 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construções Ltda., Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: FERNANDA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pessanha Areas [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Pessanha Areas , Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 1440 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Vasconcellos Cardoso [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Vasconcellos Cardoso, Réu Odilon de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/08/2013, às 1430h nesta Vara do Trabalho. ADV/RDO - Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Borges Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523214"
                            ],
                            "1524776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-14.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP Campos dos Goytacazes para acompanhar a diligência de citação ao consignatário, devendo ainda regularizar nos autos sua representação. \r\n\r\nId: 1524776"
                            ],
                            "1519590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002481-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519590"
                            ],
                            "1521188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , Banco Itau S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521188"
                            ],
                            "1518748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria de fls. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518748"
                            ],
                            "1519589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000663-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pierre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2013 às 14:00 hs para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor, e que, no caso de omissão será fixada multa no importe de R$ 5.000,00 . A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519589"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1527013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Analia Barra Julião\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda, Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Acciona Infraestruturas S.A., Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildilmar Lopes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José da Silva [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental), Réu: Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Lemos de Souza [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J. Batista ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001662-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: IMBEG [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos J Batista ME, Réu IMBEG, Réu J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço, Aut Robson Menezes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001615-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faria Parreiras Alcântara de Meireles [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Livres Amigos do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Faria Parreiras Alcântara de Meireles\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de homologação do acordo- fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002324-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Leal Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Leal Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha Sá [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio de Campos dos Goytacazes), Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha Sá, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: William Soares de Azeredo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda, Aut William Soares de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Barboza Ferreira [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Barboza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéia Luiz de Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéia Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartholomeu Lysandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Batista Maciel [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce, Réu: Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Batista Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Filial 1), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Gomes [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)], Aut: Leandro Azevedo Gomes [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)], Aut: Aldeir Monteiro Resende [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)], Aut: Paulo Sergio Pacheco de Queiroz [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Verde Cond Agricola e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Monteiro Resende, Aut Leandro Azevedo Gomes, Aut Paulo Sergio Pacheco de Queiroz, Aut Ronaldo de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Araujo da Conceição [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.N. Sportwear Artigos do Vestuario Ltda-APP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Araujo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor-Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Lucia Pessanha de Souza [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lucia Pessanha de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pessanha Rangel [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M Santos Aguários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pessanha Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes e Viana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Teixeira Motta [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Teixeira Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Polidoro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Promoções Eventos e Merchandising Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro Polidoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar os cálculos de FGTS, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, Réu: UNIÃO HOSPITALAR - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor de Souza Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido em relação ao FGTS para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. . \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PERES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldmar Magalhães de Louredo [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldmar Magalhães de Louredo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1527013"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marciano de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlife Assistência Internacional [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlife Assistência Internacional, Aut Leandro Marciano de Souza\r\n\r\nEm retificação à Publicação anterior : Tomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE . Custas R$ 500,00 pela rte, dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Pereira, Réu Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1600,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1527061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda. EPP, Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ksun Indústria de Tintas Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001947-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vieira , Réu Hope Consultoria de Recurusos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1069/2013 o sindicato assistente nº1067/2013 e o Rte. nº1066/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos Viana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras LTDA - ME, Réu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: ALFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1057/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 12:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002132-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Madeira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda. EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Madeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002472-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 12:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1070/2013 e nº1071/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda, Réu: Copagás Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001716-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva, Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1083/2013 e a Rda. dos de nº1088/2013 e nº1087/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000784-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes de Alvarenga [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº929/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001937-46.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoerk da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoerk da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 12:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1525781"
                            ],
                            "1525782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002035-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Xavier [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Xavier\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1114/2013 e nº115/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e o Rte. da expedição de alvará de nº104/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência a Rte. da expedição de alvará de nº1058/2013 e a Rda. nº1059/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Sarres [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Sarres \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1098/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001977-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira Soares [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1102/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Constantino dos Santos Porto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Constantino dos Santos Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1063/2013 e nº1064/2013 e a Rda. nº1065/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001906-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Crizanto Loureiro [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Crizanto Loureiro \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº100/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de alvará de nº1099/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002038-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima da Fonseca [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1117/2013 e nº1118/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002002-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide de Souza Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência o patrono do Rte. da expedição de alvará de nº1107/2013 e o Rte. nº1106/2013 , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir de Paula Freitas [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)], Réu: MAURÍLIO LOURENÇO GOMES, Réu: FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonir de Paula Freitas\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1077/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002004-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Silva Ferreira Mattos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Silva Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1112/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002037-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu patrono da expedição de alvará de nº1089/2013 e nº1090/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1100/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001993-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souto dos Anjos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência o Rte., da expedição de alvará de nº1104/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Mauricio Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1096/2013 e o Rte. nº1094/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002003-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santiago de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1109/2013 o seu patrono nº1110/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bomfim de Souza [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bomfim de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1074/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1525782"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000007-53.2013.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: CASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nEgdo: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Abel Soares Xavier, Egte CASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 13, que extinguiu os presentes Embargos de Terceiro sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, CPC. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/92, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002479-61.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivan Silva Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rosivan Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, que acolheu EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcom Petróleo Ltda., Réu Fera Lubrificantes Ltda., Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu TM Distribuidora de Petróleo Ltda., Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/08/2013 ÀS 15:50 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mota Machado [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcela Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 732/734, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Raymundo Magalhães Dorea\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/09/13 ÀS 10:30 horas NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marco Antonio Inocêncio de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 197. SENDO A RÉ INTIMADA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 39.597,96, MAIS COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.498,25, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Carlos Abreu da Silva, Réu Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/229, que acolheu PARCIALMENTE os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Balbino Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Balbino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/101, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles de Aquino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Aut Rogério Teles de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 64, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/45, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, e da decisão de fls. 49/50, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alexandre Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda., Aut Cristiane Alexandre Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2013, às 15:00 h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Hermano, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/138, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino de Oliveira Esteves Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Jorge Rocha de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/09/2013 ÀS 09:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208700-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Armando da Conceição Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Renato Bispo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva, Aut Armando da Conceição Cruz, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Renato Bispo dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FLS 411, SENDO DEVIDOS A CADA AUTOR O VALOR DE R$ 14.491,99 EQUIVALENTE A 1.168.592,82 IDTRS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 2.218,11, EQUIVALENTE A 178852,43 IDTRS, POR CADA AUTOR. .COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.099,65, EQUIVALENTE A 88.667,87 IDTRS QUE DEVERA SER COMPROVADA ATRAVÉS DE RECOLHIMENTO EM GUIA PROPRIA (GUIA GPS, CODIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU COPI AUTENTICADA, POR CADA AUTOR. A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORARIOS ADVOCATICIOS E COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL, ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Anselmo Lopes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA FICA INTIMADA PARA PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE SUPRA, NO VALOR DE R$ 2.340,96, EM 5 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475J D CPC SOBRE O VALOR PRINCIPAL TOTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Luis Alves de Freitas , Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1235 a 246, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha , Réu Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/106, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de flS. 105/111, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000356-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gilbert Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gilbert Araujo , Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2013, às 14:30 h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/91, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria de Fátima Storino de Barros , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/186, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002128-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Domingues Fernandes [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Ricardo Domingues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de flS. 65/74, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000399-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Luz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Luz\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, extrato da referida conta a partir de Outubro de 2011, período no qual a ré teria deixado de depositar a parcela do acordo, sob pena de considerar efetuado corretamente o depósito, bem como tomar ciência do despacho da fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ribeiro da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de flS. 224/232, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende de Almeida (espólio de), Réu Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2791-2196 ou 9987-0918, email: danilo.esteves@terra.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva, Réu Antônio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 01/08/2013, às 15h, no hall de elevadores da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Av. Rua Brigadeiro Lima e Silva, 1.576, 4º andar, Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Aut Paulo Marcos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.164/165 , que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001993-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Araújo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1526658"
                            ],
                            "1526657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de flS. 100/106, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/111, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526657"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1527140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge de Lima Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge de Lima Soares, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeronimo de Santana [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Euder José Ferreira, Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeronimo de Santana\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda acauteladas na secertaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Deguineli Margarida [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de expedição de oficio ao orgao fiscalizador e execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA., Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nConsiderando as certidões negativas nos mandados, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santana \r\n\r\nÀ vista das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição do executado de fls. 625/628, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trindade de Assis [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo vir com os atos constitutivos da ré, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Louzada [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Louzada\r\n\r\nÀ vistra das declarações de renda acauteladas na secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joelson Alves Pires, Réu: Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis.\r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nComprove nos autos os valores efetivamente recebidos pelos alvarás 401/2008, 667/2008, 752/2012 e 86/2013, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Nunes das Chagas\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nTomar ciência da liberação do gravame do bem imovel.\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 575, fixando os créditos em R$ 54.258,04, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001907-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Moraes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, devendo apresentar seus calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Rocha da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao interposto pela executada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002121-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Schuab Santana [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Schuab Santana\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda acauteladas na secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Bient Instalações de Ar Condicionados Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Celso da Costa da Silveira, Réu: Luciana Castro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Oliveira , Réu Ar Bient Instalações de Ar Condicionados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guimarães de Assis, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/08/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, FERNANDO BASSAN, (fbassan@globo.com), 7849-9067, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver.\r\n\r\nId: 1527140"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0267500-41.2005.5.01.0206 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Goncalves Leonardo\r\n\r\nExecutado: Edna Moraes Neto,EMN Transportes de Agua Potavel ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Moraes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.033,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-49.2007.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Geober Gomes das Graças Junior,Formula Nossa Farmacia Com Manipulacao Ltda.,Sebastião Ribeiro de Barros,Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna,Fabiano Arcanjo Magalhaes,Helio dos Santos Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Geober Gomes das Graças Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.742,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Ribeiro de Barros,Formula Nossa Farmacia Com Manipulacao Ltda.,Sebastião Ribeiro de Barros,Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna,Fabiano Arcanjo Magalhaes,Helio dos Santos Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Ribeiro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.742,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-45.1995.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.105,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.105,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527133"
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                            "1527144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527144"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, sendo este na ordem processual, com permeio de 05 dias uteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527149"
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                        "Atos": {
                            "1526811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)], Réu: Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Aut Dulce da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683: Impugnação aos cálculos de liquidação julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy França , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DAUD [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES BELCHOR, Réu: BRUNO BELCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DAUD, Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME, Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1526811"
                            ],
                            "1526993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0000227-16.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Damiana da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Drogaria Hiperfarma Ltda,Pedro Barenboin,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.770,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0000237-26.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Mario de Araujo\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-69.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.372,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0001080-25.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Barros Jesus \r\n\r\nExecutado: Rafael Stevan Noel,Decor Center Móveis de Caxias ,Nilton Cesar Noel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Stevan Noel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.618,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526993"
                            ],
                            "1526813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCgto: Genival Nascimento Ramos (Espólio de), Claudia dos Santos Ramos representada pela genitora Rosana Lima dos Santos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Genival dos Santos Ramos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Rosa Maria Lima dos Santos (Espólio de Genival Nascimento Ramos)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosa Maria Lima dos Santos (Espólio de Genival Nascimento Ramos), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526813"
                            ],
                            "1526812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683: Impugnação aos cálculos de liquidação julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526812"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0667/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Souza Macena [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construções Ltda, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.97, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 13.451,78, equivalente a 1.084.654,8932 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0616/2013 ao BB Agência Itaguaí. Retirar os anexos relativos a este processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Moraes do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Anjos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0619/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204400-21.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ELISEU DA SILVA MEDINA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Marcelo Antonio Marquete (OAB: PR 42573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISEU DA SILVA MEDINA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0648/2013 à CEF e 0647/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDepois de cumprida a obrigação de fazer, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos acima terão início no primeiro dia útil seguinte ao do designado para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/07/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0228200-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Felix [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0612/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0630/2013 e 0631/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002470-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bicalho Serviços Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cristiano de Oliveira\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fl.29, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv Ltda, Aut Marcia da Conceição Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0264100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0669/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0633/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0603/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no dia seguinte ao dia designado para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/07/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Caetano [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda (massa falida de), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0662/2013 à CEF e 0661/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0255000-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Souza Lopes [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Lopes\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DA SILVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0617/2013 ao BB Agência Itaguaí. Retirar os anexos relativos a este processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-21.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ELISEU DA SILVA MEDINA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Marcelo Antonio Marquete (OAB: PR 42573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0649/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0626/2013 à CEF e 0627/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. R. Guedes Marmoaria M.E.\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Soares da Gama [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Soares da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0628/2013 à CEF e 0629/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0644/2013, 0645/2013 e 0646/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1519200"
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                                "Processo: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Cabral [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: So Moraes Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.342,72, equivalentes a 350.165,69 IDTRs, conforme planilha de fls.52 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Marcos Pereira\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição dos Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Juarez Gomes de Araújo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.165/168, que apuraram a executar o valor de R$ 18.056,40, equivalente a 1.455.938,20 IDTRs e R$ 226,46, equivalente a 18.260,11 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 121, devendo promover a habilitação incidental dos sucessores do autor/falecido, acostando aos presentes autos a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comercio de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Anderson da Penha de Sousa, Réu: Sidnei Joao Torkst Ferreira, Réu: Oziris Sampaio Aragao, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP Comercio de Calcados Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, ainda devido, no importe de R$ 7.816,83, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Xavier de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Xavier de Carvalho \r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Bezerril [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Bezerril \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0006300-09.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PADELA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio São Francisco Xavier Ltda , Réu: Gilse Braga, Réu: Espolio de Gilson Braga, Réu: Missae Hatakeiam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PADELA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 188/192, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0033200-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)], Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wender de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Daniele Batista Vicente, Réu: Marcio Henrique Monteiro da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE, Réu Carioca Locacoes e Servicos Ltda, Réu Marcio Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Braga Marçal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda, Aut Edirlene Braga Marçal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.596,68 , equivalentes a 531.908,82 IDTRs, conforme planilha de fls.221 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca , Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva, Aut Maria Sebastiana da Silva Miranda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás de fls.358/359, bem como de que deverá regularizar sua representação e contraminutar Agravo de Petição interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shiratori Teixeira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Custódio [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda - EPP - em Recuperação Judicial [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Edison Roberto Arnaud, Réu: Rosana Pecanha Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira Custódio\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habililitação na recuperação judicial, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Machado Borges [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Machado Borges, Réu Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Régis Fernandes da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 129.959,81 , equivalentes a 10.479.024,18 IDTRs, conforme planilha de fls. 391, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1526325"
                            ],
                            "1526391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.927,16 , equivalentes a 639.189,16 IDTRs, conforme planilha de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nFornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, observando-se as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda , Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, devendo as partes comparecem à Secretaria no dia 29.07.2013 às 10 h para entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fl. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 102 que indeferiu o pedido de nulidade processual e suspensão da execução. Concedido à ré o prazo de mais 15 (quinze) dias, para o depósito do valor total da execução, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475 - J do CPC e penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans, Réu SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Basílio Ltda (ME) [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência da prescrição intercorrente, nos termos da decisão de fls. 153, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 10 dias, observando-se a daterminação de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus Alcântara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilde Moreira da Motta Ribeiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus Alcântara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1526391"
                            ],
                            "1526324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Merkatudo Comestíveis Ltda, Simone Ferreira da Silva , Manuel Gonçaves\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Gonçaves, Simone Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 152,. que homologou os cálculos de fls. 140/144, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 17.696,20, equivalentes a 1.461.044,48 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.150,52, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1526471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 148/154, fixando o quantum debeatur em R$ 6.679,85, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perisse Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhom Waine Nogueira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos de fls. 76/79, fixando o quantum debeatur em R$ 4.649,33, atualizado até 20/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 81,46 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilcimélia Louro Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Maria Adilcimélia Louro Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/08/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Oliveira Lugao [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SHEILA BATALHA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Carneiro de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Marly Ferreira Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/08/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Rodrigues, Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 05/08/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Lopes Bretas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Hudson José Lopes Bretas\r\n\r\nTomar ciência da destituição do antigo perito, e da consequente nomeação do Dr. Danilo Pinto Bastos, para atuar como perito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1096/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mauro Moura Colombo [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mauro Moura Colombo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, que julgou homologou os cálculos de fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Paula Ramos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Paula Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149, que julgou homologou os cálculos de fls. 142/148. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Bastos dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172, que julgou homologou os cálculos de fls. 146/171. \r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Melo [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165, que homologou os cálculos de fls. 157/164. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que homologou os cálculos de fls. 95/106. \r\n\r\nProcesso: 0001039-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 que homologou os cálculos de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tibério de Souza Carriço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353, que homologou os cálculos de fls. 346/352. \r\n\r\nProcesso: 0000063-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Moreira Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73, que homologou os cálculos de fls. 60/72. \r\n\r\nProcesso: 0001041-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Manhães Tavares Zanon [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Manhães Tavares Zanon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, que homologou os cálculos de fls. 36/41. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178, que homologou os cálculos de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Marçal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Marçal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que homologou os cálculos de fls. 62/74. \r\n\r\nProcesso: 0000672-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Marques Junior [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Coelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que homologou os cálculos de fls. 49/53. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265, que homologou os cálculos de fls. 260/264. \r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121, que homologou os cálculos de fls. 106/120. \r\n\r\nProcesso: 0000272-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mattos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mattos Eccard\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, que homologou os cálculos de fls. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, que homologou os cálculos de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Gomes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195, que homologou os cálculos de fls. 182/187. \r\n\r\nProcesso: 0000508-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Campos Souto [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Campos Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que homologou os cálculos de fls. 193/201. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Henriques Cerqueira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Henriques Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, que homologou os cálculos de fls. 148/156. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Jacinto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que homologou os cálculos de fls. 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Escafura Rangel Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Escafura Rangel Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Ferreira Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Ferreira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Machado de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Machado de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlivia Rocha Pontes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlivia Rocha Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da manifestação de fl. 543 e dos cálculos e fls. 544-545. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA ME [Adv. Victor Santos Carneiro (OAB: RJ 174185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA MARIANO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1346/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0762/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gésio Ramos Ragoso [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviçios Ltda [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Serviçios Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001341-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizia Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizia Oliveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Munic. de Itaperuna). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Miguel Henrique de Oliveira, representado pelo Marcelo de Oliveira Santana, Aut: Nicolly Henriqe de Oliveira, representada pelo Marcelo de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santana, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Casa e Video). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1219/2013, 1220/2013 e 1221/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira Manco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira Manco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias ou se manifestar no mesmo prazo, explicitando ao Juízo os motivos de não o fazê-lo, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIA HELENA VAZ SILVA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1012/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.182, que homologou os cálculos de fls. 1175/1181, fixando o quantum debeatur em R$ 466.911,87, atualizado até 31/03/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 396, que homologou os cálculos de fls. 384/394, fixando o quantum debeatur em R$ 29.217,65, atualizado até 10/04/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tostes Bereta\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1352/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Constâncio [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Constâncio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001356-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva Amorim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Bom Jesus do Itabapoana), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Bittencourt [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Duarte Detoni, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Givaldo Evangelista dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174, que homologou os cálculos de fls. 157/173. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Valdeci Medeiros Brum\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santaroni Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que homologou os cálculos de fls. 195/215. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, que homologou os cálculos de fls. 99/113. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Marques Viana [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Marques Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142, que homologou os cálculos de fls. 127/141. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Braz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fl.39 que determinou a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 200,00 pela RECLAMANTE dispensada. Defere-se desde logo o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exeto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Vargas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Vargas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 100/114. \r\n\r\nProcesso: 0001325-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Garcia Laurindo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Garcia Laurindo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 90/104. \r\n\r\nProcesso: 0000101-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fernandes da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fls. 128/129, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Correa Cardoso [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Correa Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fls. 170/171, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino Roberto [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino Roberto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fls. 152/153, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000333-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello Ramalho [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Flavio Mello Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que: \"Considerando que o dia 20/07/2013, será sábado, fica a leitura de sentença REMARCADA, para o dia 22/07/2013 às 17:01 horas. Ficam assim as partes cientes da nova data da leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 95/109. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Barsani [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Barsani\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 165, que homologou os cálculos de fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0035400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Tupini Carneiro Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Tupini Carneiro Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos de fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Damasceno Raimundo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Damasceno Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. Custas dispensadas. Foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, execto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 115/128. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Suzano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus Suzano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255 que homologou os cálculos de fls. 250/254. \r\n\r\nId: 1526471"
                            ],
                            "1526470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0090400-51.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAMPOS COSTA\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Pádua Ltda., Zuleica Muniz de Souza Mota (Socia Rda), Adriana Rezende Roiz, Kíssila Muniz de Souza, Mara Suely Vaz Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Suely Vaz Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido (R$ 1.102,73), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1526472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandra Pereira de Souza\r\n\r\nVistos etc. Tendo em vista que o endereço informado às fls.546 é o mesmo contido no mandado de fls.530/531, cuja certidão atestou a não localização da testemunha bem como o fato de a mesma ser desconhecida na localidade, notifique-se a parte interessada, a fim de informar novo endereço, para fins de intimação da testemunha Estela Moreira Ramos, em 5 dias improrrogáveis, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de perda da prova. Na oportunidade, deverá a Reclamante esclarecer se pretende acompanhar a diligência juntamente com o Oficial de Justiça, sob as mesmas penas. FLS.561 \r\n\r\nId: 1526472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1527088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Souza , Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013, as 12h50min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013, as 12h35min, é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Sá Rêgo da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sá Rêgo da Silva , Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.de que o juízo se encontra garantido e da homologação dos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rangoni Material de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José da Costa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\n1)A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda., Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013, as 12h25min, é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira da Silva , Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 06.11.2013, às 13h10min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi, Réu Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 01.08.2013 ÀS 11HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 33/36, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira da Silva Filho [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teixeira da Silva Filho , Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013, as 12h40min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA MOTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA CHAMARIZ LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA MOTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\n1)A audiência dia 06.11.2013 as 12h20min, é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvara para o reclamante e reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nAguarda CP PJE enviada para 53aVT/RJ, numero:0010487.61.2013.501.0053, com audiencia para oitiva da testemunha marcada para 26.08.2013, as 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Clara da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Vera Lucia Clara da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em face do primeiro reclamado e Improcedente em face do segundo (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0340500-91.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME , Réu: NAIR NOGUEIRA DOS REIS , Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com os numeros dos CPF's dos executados par viabilizar a consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora o saldo de fls 251. \r\n\r\nId: 1527088"
                            ],
                            "1527089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0027300-85.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nExecutado: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME,Paulo Cesar de Morais Amaral,Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.366,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Morais Amaral,Paulo Cesar de Morais Amaral,Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Morais Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.366,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Tavares de Morais Amaral,Paulo Cesar de Morais Amaral,Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Tavares de Morais Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.366,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1526612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-78.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: WANESSA DE PAULA [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAC - CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA DE PAULA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/08/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:40 horas. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmo da Costa Góes [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmo da Costa Góes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI BAHIA FERREIRA DA MOTTA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: GIB`S LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI BAHIA FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/08/2013, às 11:08 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ÓTICA CARVALHO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA COSTA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCiência da peticao do autor juntada aos autos, com os dados corretos da conta corrente do patrono da reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILLÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA GOMES [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVESI BARRETO BAR E MERCEARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-70.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO BELMON SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BELMON SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/08/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 , às 11:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LONTRA SANCHES LINO MORAES [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: PEC - COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LONTRA SANCHES LINO MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Ltda. ME - Mac Laren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:08 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho para pauta especial para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001033-71.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDETE PEREIRA , Réu: ADILSON PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/08/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILY LIMA LACERDA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILY LIMA LACERDA \r\n\r\nCOMPARECER à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2013, ÀS 12:05 HORAS.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MOACIR MESQUITA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MOACIR MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2013, ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-68.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE CAMARA SOUZA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE CAMARA SOUZA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/08/2013 , às 11:05horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU ELIAS PEREIRA CAETANO [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEU ELIAS PEREIRA CAETANO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 , às 11:02 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1526612"
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                            "1526613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRISON BOECHAT [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRISON BOECHAT\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/08/2013, às11:02 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULI ANE MARINHO [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIO DÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULI ANE MARINHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/08/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL HENRIQUE DA MOTTA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL HENRIQUE DA MOTTA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, DEVENDOO AUTOR FORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MURILO DA SILVA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MURILO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/08/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001036-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSÉ MARQUESDA SILVA [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nRéu: W. K. A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSÉ MARQUESDA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2013, às 11:02 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS REGO FIGUEIREDO [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CABRAL CABELEIREIRO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE JESUS REGO FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/08/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/08/2013 , às 11:02 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MENDES FEITOSA [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MENDES FEITOSA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/08/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azevedo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBÚRCIO JOSÉ HILÁRIO NETO [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIBÚRCIO JOSÉ HILÁRIO NETO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES PERES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/07/2013 as 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. INDEFERIDO, POR ORA, A MEDIDA INIBITÓRIA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE JACQUES VENTURA [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VIAMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE JACQUES VENTURA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: JL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. NÃO ACOLHIDO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINHEIRO SOUZA [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS, Réu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/08/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2013, às 11:02 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Arruda [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda ME, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanderlei Lemos Arruda, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE FREITAS LUNA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE FREITAS LUNA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/08/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA CORRÊA [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENG. E COM. LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBÁ DE SOUZA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBÁ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/08/2013, às 11:20 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1526613"
                            ],
                            "1526614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526614"
                            ],
                            "1526616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.08.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho,44 Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001483-48.2012.5.01.0501 - Exte. WILSON FELIX (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro - OAB/RJ: 059016/D) Exdo. RECITEK PLÁSTICOS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Francisco Veltri Cascardo - OAB/RJ: 036343/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM, modelo Celta 4p Spirit, ano 2009, modelo 2010, na cor verde, placa KZK-1926/Nilópolis, chassi 9BGRX4810AG252644, funcionando, em uso e em aparente bom estado, equipado com extintor, triângulo, pneu sobressalente, chave de roda e macaco, avaliado em R$ 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Pessoa, 2322, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MMª. Juiza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.09.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho,44 Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000947-71.2011.5.01.0501 - Rte. MONIQUE DA SILVA PONTES (Adv. João de Barros Lima Neto - OAB/RJ: 106933/D) Rdo. JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA E MARIA DE FATIMA LEAL - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Hyundai H100 SPEL, ano fabricação 1996, cor cinza, quatro portas e 15 lugares, placa LBP-9493, chassi KMJRD37APTU317309, cor prata, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernando Mendes, 1380, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juiza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.09.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho,44 Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0140600-30.2007.5.01.0501 - Rte. ANA SUELY MARTINS DE MORAES (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 074412/D) Rdo. FIOS BELO'S CABELEIREIRO UNISSEX LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar da marca Comfee, modelo MSM-24CR, split, 24.000 Btus, na cor branca, com controle remoto, funcionando, em uso e no estado, avaliado em R$ 1,780,00; 2) Um lavatório para salão de cabeleireiro, modelo italiano, na cor preta, em uso e no estado, avaliado em R$ 450,00; 3) Um lavatório para salão de cabeleireiro, modelo italiano, na cor preta, com base na cor branca, faltando a torneira e o chuveirinho, em uso e no estado, avaliado em R$ 365,00; 4) Uma cadeira hidráulica, com encosto de cabeça, para salão de cabeleireiro, na cor preta com base prateada, funcionando, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 357,00. Total da Avaliação: R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Evangelista de Carvalho, 1570, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.09.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho,44 Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0080100-03.2004.5.01.0501 - Agte. ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB/RJ: 039571/D) Agdo. ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Hyundai H100 SPEL, ano fabricação 1996, placa LBP-9493, chassi KMJRD37APTU317309, cor prata, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernandes, 1360, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526616"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Paulina da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Var. de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocopa Comércio Var. de Quadros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: CANDIDO JOSÉ DA ROCHA CABRAL, Réu: MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Réu: LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva Mororo\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111), Réu: Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112), Réu: Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113), Réu: Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Abreu [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Abreu\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sallum Monteiro Bravo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sallum Monteiro Bravo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foi/foram convolado(s) em penhora, para garantia da execução no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nForneça a parte o número do PIS do(a) autor(a) visando à expedição de ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Teixeira Gomes [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Teixeira Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Oliveira Silveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Oliveira Silveira \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito, bem como ter vista de fls. 12/13. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mota Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mota Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes(sócio), Réu: Ângela Maria Bapstista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Cooptraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA, Réu: MARIA ISABEL PEREIRA BARRETO, Réu: EDUARDO PEREIRA b. DA LUZ MOREIRA, Réu: WAGNER SILVEIRA FALCÃO, Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO, Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Nilson Peçanha, Réu Novo Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que serão liberados os créditos do Reclamante e custas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o recurso por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como de que será liberado por alvará o valor líquido incontroverso apontado às fls. 241. O Agravado deverá contra-minutar o agravo de petição interposto pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA COMPITER CLUB LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Antonio Cesar Gomes do Nazareno (fl 98), Réu: Rose Mary Nogueira de Oliveira (fl 99)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s), conforme decisão de fl. 140 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000254-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sodré Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sônia Sodré Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios propostos pela Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios propostos pelo Reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Querino Iglesias\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fortunato Belmonte [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fortunato Belmonte\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Figueiredo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Souza Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Ferreira , Aut Mariene Figueiredo Furtado\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Antunes [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda., Aut Sidney Pereira Antunes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria da Silveira, Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nCiência de que serão liberados os créditos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda , Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o recurso por preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como de que será liberado, por alvará, o valor incontroverso apontado à fl. 335. Deverá o Agravado contra-minutar o agravo de petição interposto pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Socia: Denia Soares Menezes (fl 64), Réu: Socia: Jozinete Correia dos Santos (fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL (N/P MARIA CANTALEGO CABRAL) [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL, Aut ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL (N/P MARIA CANTALEGO CABRAL) \r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o depósito de 20% das cotas condominiais a partir de fevereiro/2013, sob pena de execução integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Du Rocher Carvalho e Silva [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom 3 Serviços Produções e Eventos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom 3 Serviços Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Torquilho\r\n\r\nAo RTE: Contra minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Costa Guilherme, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Katiana Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda., Réu: Alair Freitas Lopes, Réu: Luiza Elena Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nVista ao Exequente, mantendo-se o sigilo endoprocessual, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, Réu: Jose Carlos P. de Lima (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas\r\n\r\nVista ao Exequente, mantendo-se o sigilo endoprocessual, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva - N/P INVENTARIANTE SIMONE CARVALHO DA SILVA, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de)\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 173 verso (endereço para fins de citação do 1º RDO), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Carlotto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bastos dos Reis , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os RECURSOS ORDINARIOS interpostos pelos RECLAMADOS, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Silva dos Santos Junior [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Rosane Costa [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Jean Richard da Costa e Silva, Réu: 416 JB Car Ltda Me [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 416 JB Car Ltda Me, Réu Jaqueline Rosane Costa\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da 3ª parcela e as custas de R$ 1. 60,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozy Teixeira de Castro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozy Teixeira de Castro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Josiane Pereira Monteiro \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda., Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO interposto pelo RECLAMADO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086100-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FARIA BRAZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araújo Pinheiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vargas Ltda. [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Vargas Ltda., Aut Maria Lucia de Araújo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: ALVARO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARIA APRECIDA SOARES DA COSTA, Réu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ\r\n\r\nVista ao Exequente, mantendo-se o sigilo endoprocessual, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.1991.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: DJALMA FARCHAC CALHAU [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)], Agte: ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, Agte ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.1996.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO GOMES ROSA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO GOMES ROSA\r\n\r\nTer vista dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA. \r\n\r\nVenha o autor com meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nCiência de que, ante a promoção da contadoria de fl. 680 verso, ficam mantidos os cálculos homologados a fl. 660 verso. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA, Réu: ROBERTO PAZ FIGUEROA [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL LOPES LAGO\r\n\r\nJuntar certidão de ônus atualizada sobre o imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jonathan Figueira Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jonathan Figueira Ramos\r\n\r\nPara ciência do INDEFERIMENTO do seu requerimento, bem como do deferimento de prazo complementar de 10 dias para indicar o atual endereço. Vide despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1524191"
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                                "Processo: 0001015-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azeredo Neves [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Antonio Azeredo Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: BEMVINDO FERNANDES COSTA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut BEMVINDO FERNANDES COSTA, Aut EDSON BARBOSA DE ANDRADE, Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Batista da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Garcia Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diogo Mariano de Sá [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chacara San Francisco, Aut Pedro Diogo Mariano de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1526648"
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                            "1524190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2013\r\n\r\n0015900-49.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BASTOS DA COSTA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,Pendotiba Imobiliaria Ltda.,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,ADEMAR LIBERATO,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BASTOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMAR LIBERATO,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,Pendotiba Imobiliaria Ltda.,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,ADEMAR LIBERATO,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR LIBERATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-06.1984.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELITE DA SILVA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: Nereilson Ferreira Pacheco,AGA COMERCIO LTDA ,NEREILSON FREIRE PACHECO,Nivaldo Ferreira Pacheco,Neilton Ferreira Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Nereilson Ferreira Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Ferreira Pacheco,AGA COMERCIO LTDA ,NEREILSON FREIRE PACHECO,Nivaldo Ferreira Pacheco,Neilton Ferreira Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Ferreira Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-46.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Pereira Carvalho\r\n\r\nExecutado: LÍVIA ROSEIRO DA SILVA COSTA (SÓCIA),Ingá Fotografia Ltda.,REGINA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LÍVIA ROSEIRO DA SILVA COSTA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.649,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1524190"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1525578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0439900-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sayao Garcia [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Construcoes Ltda ME, Réu: Condominio Presidente Peixoto de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sayao Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.205 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301300-17.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNUL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.177 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362000-03.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Formaggeri ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu J P Formaggeri ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.393 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loacir Vagner Wosnes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. , Aut Loacir Vagner Wosnes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/08/2013 às 09:20 horas para a audiencia de inquiriçao das testemunhas na 74a.VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecora S/A - Empresa de Construcao e Recuperacao de Ativos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nIndicar os bens livres da pessoa jurídica executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000144-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Silva Lima [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Silva Lima \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nProceder a incorporação da gratificação de função na folha de pagamento da exequente, observando os parâmetros definidos em sentença. Prazo de 30 dias, devendo comprovar a referida incorporação, bem como a data em que realizada, permanecendo esta como limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR GAMA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELEIR GAMA\r\n\r\nDar início à restauração do 1o. volume, juntando cópias que entenderem necessárias. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cavalcante Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gutierrez da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Produtos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gutierrez da Conceição\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos em conformidade com os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Mage de Sousa [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Moacir Mage de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao atualizados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.755 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002068-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Xavier Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Xavier Soares, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Consevação e Limpeza Ltda., Réu: Rede Economia Itaipú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roque da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203900-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Filantropica Bem-me-quer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar nos autos o momento em que foi deferido o levantamento do FGTS. \r\n\r\nId: 1525578"
                            ],
                            "1525576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2013\r\n\r\n0123000-62.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nExecutado: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Marcia Barata da Cruz Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-62.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGNO DE AMARANTE E SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-21.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULA DENIZE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-59.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Peixoto dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Adolfo Pires Valentim,Air W Ar Condicionado Ltda.,Maria José Valentim Willi\r\n\r\nPelo presente fica citado João Adolfo Pires Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.016,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Valentim Willi,Air W Ar Condicionado Ltda.,Maria José Valentim Willi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Valentim Willi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.016,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Air W Ar Condicionado Ltda.,Air W Ar Condicionado Ltda.,Maria José Valentim Willi\r\n\r\nPelo presente fica citado Air W Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.016,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-38.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariane Garcia Limoeiro\r\n\r\nExecutado: Dom Chopp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Chopp Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.957,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-36.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZULEICA MARIA BRUM\r\n\r\nExecutado: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS,Clínica Infantil Albert Sabin Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.723,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-26.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LA SANTE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LA SANTE LABORATORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.691,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001418-22.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA,Atlantic Industrial de Conservas S A,LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615.966,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atlantic Industrial de Conservas S A,Atlantic Industrial de Conservas S A,LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Atlantic Industrial de Conservas S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615.966,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,Atlantic Industrial de Conservas S A,LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615.966,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-07.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Aureliano da Silva\r\n\r\nExecutado: Mar e Car de Niteroi Com. Inter. e Log Empres. Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar e Car de Niteroi Com. Inter. e Log Empres. Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-93.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: COSME FERREIRA ORNELAS\r\n\r\nExecutado: ADACIL DA COSTA,L & PREST SERVICE LTDA,ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADACIL DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.554,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L & PREST SERVICE LTDA,L & PREST SERVICE LTDA,ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado L & PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.554,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-42.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AL CAPONE PIZZARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-10.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Oliveira Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-83.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIONEY SOARES PLACIDO\r\n\r\nExecutado: Flavia da Camara Castilho,Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME,Patricia da Camara Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia da Camara Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.360,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia da Camara Castilho,Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME,Patricia da Camara Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia da Camara Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.360,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME,Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME,Patricia da Camara Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.360,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-44.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudio José da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vig Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.095,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000870-60.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderson Nascimento Rita\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Nascimento Rita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-58.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLENE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.813,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-23.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete de Andrade Brandão \r\n\r\nExecutado: Haissa Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Haissa Móveis e Decorações Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-33.2011.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construção New Kid Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Materiais de Construção New Kid Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.972,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-97.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Luzo Rodrigues Filho \r\n\r\nExecutado: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.949,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-67.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMILTON LOPES DA PENHA\r\n\r\nExecutado: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.233,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-71.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-06.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUSA BALBINO\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,CEMITERIO PARQUE DA COLINA NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.845,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-38.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBSON LOPES DA COSTA,Pmc Projetos Metalurgica e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-57.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Mesquita da Costa\r\n\r\nExecutado: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.753,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-67.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE BELLAS DE ROMARIZ\r\n\r\nExecutado: Maria Clara de Castro Vale,Sociedade Educacional Icaraí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.029,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-63.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Paço Fonseca\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-72.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROQUE MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SUELY DE SOUZA MELO,BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA LTDA,JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.431,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO,BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA LTDA,JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.431,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-81.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nExecutado: Adeir Guimaraes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeir Guimaraes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000308-85.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Freitas Neves\r\n\r\nExecutado: G.A.C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G.A.C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.348,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-44.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Luiza Teixeira\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Alto Astral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Alto Astral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-52.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio 2000 Centro de Estetica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.520,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-54.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RICARDO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos,R.C. Service Prest S/C Ltda,CONDOMINIO EDSON JONES DE SANTANA,Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,R.C. Service Prest S/C Ltda,CONDOMINIO EDSON JONES DE SANTANA,Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-70.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeri Barcellos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES,Tanganikka Moda Praia Ltda.,Maurício Sávio Lopes de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525576"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão alegada às fls.229/231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopez da Costa\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Comunidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Saturnino Duarte\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525577"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/07/13\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edervan Espíndola Maçulo [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edervan Espíndola Maçulo, Réu LSX Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 30/09/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Industrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A. , Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Industrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar manifestações, em 20 dias, cf ata de fls. 1485. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Monteiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda., Aut Ricardo José Rodrigues Monteiro\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 11/09/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelo Coutinho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., Aut Tatiana Barcelo Coutinho\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 30/09/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002321-26.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Torre Seller Center Niteroi Shopping, Cgto Elizangela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-79.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Oceanica Material de Construção Ltda. [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Oceanica Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000594-52.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Silva de Oliveira Baia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios cabíveis para a citação, em 30 dias, sob onus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, o autor deve apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ, Réu Tio Sam \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loureiro Vignoli Dias [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda,, Aut Thiago Loureiro Vignoli Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa da Costa Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Marinéa da Costa Santos, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Queli da Silva Delgado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro Veras [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Celio Ribeiro Veras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda., Aut Roberto Mororó da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002005-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Thais Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/09/13 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisete dos Santos Silva\r\n\r\nEmbargos a execução não conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001923-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelita de Oliveira , Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Platner Cezario [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. , Aut Jorge Elias Platner Cezario \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 24/09/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência da audiência no dia04/09/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002216-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Claudio Carvalho de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-23.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Dias dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002178-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana de Jesus Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana de Jesus Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 24/09/13 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda. ME , Aut Kelly Alcantara de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Garcia de Cerqueira [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Garcia de Cerqueira, Réu MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Tom Ltda. [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Mattos , Réu Petisco do Tom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilor de Souza Junior [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 31 Videoke Bar [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilor de Souza Junior, Réu Pier 31 Videoke Bar\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 14/08/13, a partir das 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 28/08/13, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2012.5.01.0245 - Interdito\r\n\r\nRqte: UTC Engenaria S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Carvalho Martins , Rqdo: José Batista da Silva Junior [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Rqdo: Maria de Lourdes Rodrigues , Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí - STIMMMENI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Batista da Silva Junior , Rqte UTC Engenaria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2013.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laura Maria de Paula [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Ronaldo Manhães Rocha, Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria de Paula, Réu Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 14/08/13, a partir de 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 28/08/13, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Vieira Pontes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.380/382 \r\n\r\nProcesso: 0000718-35.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Diniz [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: GVPV Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVPV Bar e Restaurante Ltda., Aut Michele Soares Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rezende Vassallo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rezende Vassallo \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Figueiredo Canellas [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: Geova Com. de Relógios, Jóias e Art. para Presente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Figueiredo Canellas\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/13 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Vieira Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cylmara Pereira da Silveira Buscão [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cylmara Pereira da Silveira Buscão , Aut Ildete Vieira Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Godinho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação, Aut Jefferson Cardoso Godinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/13 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/09/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Ferreira Torres [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niterói Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Ferreira Torres\r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/09/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves de Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Josiel Gonçalves de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.357/360 \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional Durvalina Knupp Ltda., Aut Euzima Eufrasio Albertino\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.139, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Dias de Oliveira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Dias de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPartes: ciência do despacho de fls.263. Autor: expedidos alvarás nº 0312/2013 e 0314/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000499-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iane Rodrigues Rocha Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar as custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.196. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David Caldas Amador [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Brites\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000454-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia\r\n\r\nManifestar sobre ofício da RFederal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza Faria [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Tavares Considera [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Tavares Considera\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/07/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Soares da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Soares da Rocha \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Dutra \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá Gravano Conceição [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ibitiporã [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ibitiporã \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Bruno Mendes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Justina Bulhoes Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: SÉRGIO MURILO DA COSTA PAIVA, Réu: João Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Bruno Mendes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0184500-89.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luis Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre o resultado das pesquisas, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Castro [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Castro , Réu Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place \r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.117. Autor: expedidos alvarás nº 0378/2013 e 0380/2013 \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Réu: Candido José da Rocha Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPartes: ciência do despacho de fls.456. Autora: expedido alvará nº 0464/2013 \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Beirão [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Beirão\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Machado de Brito [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lopes da Cunha [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lopes da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Bispo Santana [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Afonso Leite Seixas [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Afonso Leite Seixas , Aut Maria José Bispo Santana \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/07/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Erineldo de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Neusa Teixeira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Routi Louge Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Chaves de Melo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Chaves de Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 15 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skina do Paulinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Corleone Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001858-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Encrenage Trindade [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Encrenage Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alessandro Castro Dias da Costa [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alessandro Castro Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Lima Dias [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Batista da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002043-79.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Brasilia Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002312-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Loa Williams Schonferder [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lomelino Petrilo de Paula, Réu Loa Williams Schonferder\r\n\r\nCiência da decisão de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felinto da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002369-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Digital Impressões e Serviços Ltda. - ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Digital Impressões e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nExpedido alvará nº0323/2013 \r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Gran Tempero Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Cabral\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Aut: Renata Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Filgueira Maia, Aut Renata Filgueira Maia\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, fls. 191. Manifestar sobe a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jefferson Morans de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Luzzi Godinho Marins [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Motta [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Motta\r\n\r\nExpedido alvará nº 0357/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Borges Advogados Associados [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça de Queiroz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., Réu: THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freitas \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 172 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curi Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Murta [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: Alessandra Conde Eliseo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Murta\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelinni Nunes Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Marques de Mesquita [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Niteriense Tintas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Joyce Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Niteriense Tintas Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Lana Sampaio [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. , Réu: Nelita Gonçalves da Silva, Réu: José Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Lana Sampaio \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Carvalho \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura\r\n\r\nExpedido alvará nº 0297/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madali do Nascimento Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales Coitinho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Sergio Gomes da Matta, Réu: Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales Coitinho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002035-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suami Oliveira Bichara [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda. , Aut Suami Oliveira Bichara \r\n\r\nCiência da decisão de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Lima [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Firme Maciel (Espólio de) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Lima\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Inocencio [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Inocencio \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 130 \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Samara Baborsa da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Beauclair dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos , Réu: CORPORE - Centro de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Beauclair dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreley da Conceição Werner [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar - Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar - Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elvira de Souza [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1526857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0001428-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario da Costa Gil [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Cezario da Costa Gil\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Juvenal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Gonçalves Mello [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Juvenal\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Carlos de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosário dos Reis [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA APARECIDA SOUTO BORGES [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosário dos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de depósito trazidos aos autos, devendo manifestar-se em 5 dias. No silêncio, presume-se cumprido o ajuste e serão liberados os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Bruno Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 572, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 523, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 1.935,27. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira Barboza , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram PROVIDOS. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\nAo autor para apresentação de suas contas, à vista dos valores devidos ao empregado posicionado no nível 5. \r\n\r\nProcesso: 0002274-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Ricardo Corrêa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES e os da reclamada foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A. \r\n\r\nVenha a embargante com a garantia do Juízo, em 48 horas, improrrogáveis, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda (NP/sócio Andre Velasques Medeiros). [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda (NP/sócio Andre Velasques Medeiros)., Aut Robson Pereira de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Cardozo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Cardozo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco Moisinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Francisco Moisinho \r\n\r\nEsclareça a parte autora, documentalmente, os dias em que foram efetuados os pagamentos e a forma. \r\n\r\nProcesso: 0001415-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fonseca de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MED Fisio Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fonseca de Carvalho, Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A., Réu MED Fisio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Madruga Lemes dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madruga Lemes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com procuração com poderes para dar e receber quitação, eis que na procuração de fls. 06, não constam taís poderes. \r\n\r\nProcesso: 0192500-38.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnica em Construcoes Almeida Nascimento Ltda (NP/sócio Leonardo do Nascimento Costa), Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, venha o exequente com os meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Darke Vitório Manso Alves [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darke Vitório Manso Alves \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo da guia de fls. 973 para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Hospital do Coração de Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Marins da Silva Gomes [Adv. Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 - E)]\r\n\r\nRéu: RJR Ensino de Idiomas Limitada [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Marins da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39 e documentos seguintes, em 5 dias. Presumindo-se, no silêncio, sendo o valor bloqueado devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nEsclareça a embargante, uma vez que os valores executados decorrem da planilha trazida aos autos pela própria (fls. 70/73) que é idêntica à ora apresentada. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zito de Oliveira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Zito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 395, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 296, remanescendo um crédito do autor, correspondente a R$ 2.617,96. \r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Jose Genevaldo Gode (sócio), Réu: Asemar Pereira Freire (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nInformar meios hábeis de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 519, devendo manifestar-se .\r\n\r\nId: 1526201"
                            ],
                            "1526203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2013\r\n\r\n0192500-38.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nExecutado: Tecnica em Construcoes Almeida Nascimento Ltda (NP/sócio Leonardo do Nascimento Costa),Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnica em Construcoes Almeida Nascimento Ltda (NP/sócio Leonardo do Nascimento Costa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.793,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-20.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcilene Lins do Nascimento (Sócio),Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.,Carla Macedo Cunha da Silva,Jaqueline Macedo da Cunha Silva Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcilene Lins do Nascimento (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.176,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-46.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nExecutado: GISELE TUDREJ,Gisele Tudrej\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE TUDREJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-81.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubem Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda.,Sajoma Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.634,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sajoma Industria e Comércio de Roupas Ltda,Sajoma Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sajoma Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.634,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002135-22.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina da Silva Menezes \r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Ferraiolo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Ferraiolo Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526203"
                            ],
                            "1526202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denisson Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526202"
                            ],
                            "1526204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME, Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME A/C SERGIO ANTONIO PESSOA DE LIMA, Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOABE RANGEL IZIDRO DE LIMA, Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME A/C Sócia Regina Celles Rangel de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1527115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Macuco\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva da Silva Garcia\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do desbloqueio requerido; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Raimundo\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Aut: ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada à fl. 239 (R$ 99,20), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOZO RODRIGUES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, conforme decisão homologatória de fl. 237, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores fixados na decisão homologatória de fl. 387, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GLORIA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Venturino da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83/86, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 87/90, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Milenko Stanislav Ivandic Vidal [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wermelinger Confecção e Comércio Ltda. ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milenko Stanislav Ivandic Vidal, Rqdo Wermelinger Confecção e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2013, às 08:30 horas, para apreciação e homologação do acordo, incumbindo aos advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERSURA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERSURA\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estigarribia [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Anderson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estigarribia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/08/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rozas Soares [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAT Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rozas Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000689-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Silva Dias Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Silva Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/08/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lemos Materiais de Construção Ltda. ME , Réu: Nova Destak Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Byanca Oliveira Sathler [Adv. Rodrigo Carletto da Silveira (OAB: RJ 143282 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byanca Oliveira Sathler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/08/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Lourenço Cherede [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Lourenço Cherede\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/08/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Pereira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Herman Facon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 75/78, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: FREECOM CABLE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, Réu: Junia Glaura Machado Floret, Réu: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 90/93, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisse Aparecida Moreira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 95/98, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DEMERVAL DE SOUZA DELGADO, Aut: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS, Aut: SALIM DE CARVALHO HABIB\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1230/1234, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME, Réu: DULCILEIA DA ROSA, Réu: GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF da reclamante para ensejar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 86/89, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis Corrêa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis Corrêa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, com observância dos parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos estarão disponíveis em cartório, por 30 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RALPH DUTRA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SELMA BRUM COUTINHO CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WOMER JOSE CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edith Pacheco Veiga [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Kateco Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Pacheco Veiga\r\n\r\nVir com os dados que viabilizem a penhora de crédito em mãos de terceiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, com observância dos parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edith Pacheco Veiga [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Kateco Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Kateco Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 19.000,00 fixadas na decisão dos embargos de terceiro; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Pires Senhorinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Pires Senhorinho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, com observância dos parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Marina da Costa Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marly Paes Leme Monteiro da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marly Paes Leme Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Reis \r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Baltazar [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de tecido, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Baltazar\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a habilitação requerida, devendo o exequente indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos pela reclamada como garantia do Juízo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson de oliveira Rosa, Réu: Hilda de Oliveira Rosa, Réu: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a penhora sobre os ativos financeiros, conforme fl. 266. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de novo leilão, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir João de Barros [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir João de Barros \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, observando-se os parâmetros fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-21.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Acario Estanislau [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Acario Estanislau\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, observando-se os parâmetros fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-73.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Doledo Lopes [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Doledo Lopes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, observando-se os parâmetros fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Folly [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Folly , Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Guilherme, Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Macuco, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000633-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André Cruz [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André Cruz , Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Siqueira Hoelz [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Rozelene Siqueira Hoelz\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espíndola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Guerra Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que este processo foi retirado de pauta, em razão da criação do Posto Avançado de Cantagalo (para onde serão remetidos os autos), pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1527115"
                            ],
                            "1527113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0000308-57.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Ramiro Carlos Pozzi,Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES,Jansen do Couto Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Carlos Pozzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.606,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jansen do Couto Esteves,Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES,Jansen do Couto Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jansen do Couto Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.606,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-98.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ\r\n\r\nExecutado: Inês Maria de Mello Barros,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA,Betty Rodrigues Bento de Mello,Fernando João Rodrigues de Barro,Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citada Inês Maria de Mello Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.197,90, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando João Rodrigues de Barro,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA,Betty Rodrigues Bento de Mello,Fernando João Rodrigues de Barro,Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando João Rodrigues de Barro, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.197,20, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-21.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jandui Farias de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA,Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME,RICARDO DE CASTRO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.225,00, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527113"
                            ],
                            "1527114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: SARA ROSA GOMES\r\n\r\nAgdo: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Lindenberg Sardinha Meira, Eder Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Eder Benevides Pereira, HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Lindenberg Sardinha Meira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, conforme fl. 387.\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica intimado Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527114"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1527097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete de Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete de Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emersom Martins Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emersom Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Sardeau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 10 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neolene Soares Hilario\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 24/07/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Silva Dutra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Letícia Dutra Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Lenita Barreto Costa Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Silva Dutra, Aut Lenita Barreto Costa Ponce, Aut Letícia Dutra Ponce\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 29/07/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 29/07/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Salgado Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Pires [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Pires\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 04/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Abreu Mesquita [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Abreu Mesquita \r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 10/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000656-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Ferro Poubel [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Ferro Poubel\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 04/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caldeira Silva [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Maria das Graças Caldeira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz de Almeida [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 05/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000566-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.G. Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 10/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 31/07/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida Fackin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida Fackin\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000537-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Ramão da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ramão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo Troes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos Peres [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos Peres\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo foi desmarcada e será oportunamente redesignada para que seja realizada no Posto Avançado de Cantagalo, conforme Ato nº 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boquipani \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 05/09/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 23/07/2013, devendo aguardar nova designação de pauta pelo Juízo do Posto Avançado de Cantagalo, onde será realizada a audiência, nos termos do Ato nº 0125/2013 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, informando-se que a remarcação e a realização da audiência será pelo Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nId: 1527097"
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                                "Processo: 0000612-79.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz Souza [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cruz Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.58/61 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Alencar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001604-40.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HF de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001894-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Morgado de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Morgado de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1526708"
                            ],
                            "1526703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edmundo Rodrigues Contabilidade [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Lopes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edmundo Rodrigues Contabilidade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Castro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claudete Cassoli de Paiva Bazar ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DS Santos Tecnologias de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Oliveira Pinho [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda., Cgto Marcos de Oliveira Pinho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Réu: Elson Barbosa Fiuza [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Barbosa Fiuza, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1526703"
                            ],
                            "1526955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002227-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hevanio Faustino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut José Hevanio Faustino da Silva , Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração de folha 100. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Araujo [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados , Aut Orlando Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 09.10.2013 às 11:35, bem como do prazo de 5 dias para o réu se manifestar sobre o requerido liminarmente pelo autor, conforme despacho de folha 74v. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alami Biondine da Paz [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alami Biondine da Paz, Réu Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.80/84 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira, Réu JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.95/98 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES ESTRELA DO IGUACU [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES ESTRELA DO IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do débito previdenciário, conforme despacho de folha 229. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.142/146 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a penhora de fls. 141/145 , pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira da Silva Neto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira da Silva Neto, Réu Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.107/112 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.106/1112 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cristina Gonçalves de Aguiar [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cristina Gonçalves de Aguiar , Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.95/104, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viegas Mateus \r\n\r\nRéu: Jeofer Serralheria Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeofer Serralheria Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.97/101 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Borges [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Comunicação da Baixada Ltda. [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Borges, Réu Panorama Comunicação da Baixada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.45/51 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.305309 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 178139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Aut Marcelo dos Santos, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.239/247, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Barros Coll [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Letícia de Barros Coll\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.117/121 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez & Vieira Informática, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folha 370 que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 339/340, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Egdo: ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS ROCHA RODRIGUES, Egdo EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Egte VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 35/36 que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro de Almeida [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Valéria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.92/95 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de folha 186 \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima da Rocha [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas , Aut Fabio Lima da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.50/55 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1526955"
                            ],
                            "1526956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendonça Diniz [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendonça Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme consulta ao demonstrativo dos créditos disponibilizados a este juízo pela 2ª Vara de Fazenda Pública, referente à ré, COOPSAUDE, vem informar que já consta em tal demonstrativo a habilitação dos créditos do autor do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0002226-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.32/35, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguillera Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguillera Melo\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 24, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 57, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Castro [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste 10 J B J Com Varejo de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 23, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Aut Bruno de Almeida Ribeiro, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.401/406 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Bezerra Vieira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME, Réu: Living Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Bezerra Vieira\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 23, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristine da Conceição Lima [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coohgil Coop Habitacional Grupo de Imóveis Livres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristine da Conceição Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.48/51 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA CUNHA [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 Construcoes eletricas Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de folha 212 em penhora, bem como deverá se mainifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 223. \r\n\r\nProcesso: 0073500-42.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos [Adv. Vanda Martins Netto (OAB: RJ 63557 - D)]\r\n\r\nRéu: E. HENRIQUE CAMPOS FILHO [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MARTINS [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 48 horas o montante de R$ 10.225,77, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zacarias dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda., Aut Joao Zacarias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás números 334/2013 e 235/2013. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nunes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 105/107, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1526956"
                            ],
                            "1526953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0103300-95.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely de Abreu\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,WELLINGTON GUIMARÃES MATOS,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.166,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,WELLINGTON GUIMARÃES MATOS,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.166,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON GUIMARÃES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,WELLINGTON GUIMARÃES MATOS,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON GUIMARÃES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.166,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,WELLINGTON GUIMARÃES MATOS,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.166,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-80.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYNTHIA PIRES KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTIGOMES,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.721,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272400-10.1991.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR ALVES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Soares Pereira ,José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Soares Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.362,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Henrique Soares Pereira,José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.362,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-07.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACILENE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Clebio Lopes Pereira,Ney Simoes \r\n\r\nPelo presente fica citado Clebio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.442,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526953"
                            ],
                            "1526709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526709"
                            ],
                            "1526954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES COELHO MARINHO\r\n\r\nRéu: PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA, CLAUDILEI GANDRA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar ao autor as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526954"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1526826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza Cipriano de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.584,72, equivalente a 1821069,352277 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.410,86, equivalente a 1887683,338843 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.740,52, equivalente a 785405,462066 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0148600-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Israel dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 92.505,04 , equivalente a 7420559,752941 IDTR's, atualizado até 20/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002014-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Picoro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 94.281,86 , equivalente a 7603277,699643 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002080-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranmison Paredes de Moura [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.220,33, atualizado até 22/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 128.051,18, equivalente a 10326574,818390 IDTR's, atualizado até 30/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.723,80, equivalente a 1509752,537918, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001184-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.548,44, atualizado até 28/02/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares do Nascimento Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.399,91, equivalente a 2531862,859723 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1526826"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1526497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lourenço Silva de Lima , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos Bulcão [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimpe Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos Bulcão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0203900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Chrispim [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauçu CODENI, Aut Vagner Martins Chrispim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Nascimento Neto [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo do Nascimento Neto\r\n\r\nTer vista do email, juntado às fls. 159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001936-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 68/85. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Xavier [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: F E E Diesel Auto Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Valor fixado em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mamede Leite [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Correa Junior [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Correa Junior \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 225. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lavinas [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lavinas\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Fiuza da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Fiuza da Silva, Aut Sineide Fiuza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Dias Valentino\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes de Santana [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimalen Comércio de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimalen Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Silva de Sá [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Silva de Sá , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, ciente da suspensão da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Sousa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTer vista dos valores recebidos pelo autor a título de FGTS, às fls. 421. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva Luduvice [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Alves de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Japosso Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japosso Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Paula de Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Paula de Araujo Silva, Réu R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade, oposta pela Ré às fls. 182/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ribeiro de Miranda [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Brito Magalhaes Ferreira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein, Aut Priscila de Brito Magalhaes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002082-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC Divina Pizza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonca Monteiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellyss-Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mendonca Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose e Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda. [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda., Aut Leonardo Jose e Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.167, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Silva Diniz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B Baules Eventos e Pomoções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Silva Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Giolo [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: LBS 31 Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBS 31 Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Almeida [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1526497"
                            ],
                            "1526496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Data da audiência: 30/09/2013 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonca Monteiro\r\n\r\nRéu: Ellyss-Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ellyss-Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1527033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Tavares da Silva [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Cesar da Rosa Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Cesar da Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: REGINA DE SA XAVIER DE MORAES, Réu: ARGENARIO XAVIER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0724 /2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Serqueira Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Serqueira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-84.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)], Réu: JOSE ISRAEL RIAL DELGADO, Réu: EVANDRO FRANCISCO CATALDO, Réu: Ilze Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIANO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0727/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSS PAULO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: Maria Cristina Lara de Albuquerque, Réu: Waldir de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSS PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0726/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MEDEIROS DE MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA MACHADO [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA MACHADO, Aut PATRICIA MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\nApresentar petição conjunta ou vir independentemente de pauta designada para análise dos termos do acordo e possível homologação, cientes de que decorrido o prazo de 15 dias, o bem penhorado ás fls.238 será levado à Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA RODRIGUES ADORNO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUECEL JEANS LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Janaina de Fatima Martins Mayworm, Réu: Jorge Alexandre Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA RODRIGUES ADORNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0725 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Maria Fatima dos Santos\r\n\r\nCi~encia dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0712/2013, 0713/2013 e 0714 /2013, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE FREITAS CAMPOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0728 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-76.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR SCHIMEL [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SCHIMEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0723/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clezio Moreira Da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Moreira Da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0718 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Maria de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: David de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: Elton de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut David de Oliveira Romão, Aut Elton de Oliveira Romão, Aut Jovelina Maria de Oliveira Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0721/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ramos dos Santos Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Jessica Ramos dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0702 e 0703 /2013 para o autor (Banco do Brasil) e nº 704/2013 para o réu (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SANTIAGO PEREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0699 e 700 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0722 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denner Martins Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denner Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0706 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 30 dias para informar data e valor recebido, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina Oliveira de Almeida, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.199 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Anesclar da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Anesclar da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.365 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastiao da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDiante da proposta apresentada, comparecer em dia de audiência para fins de análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Muller Santana [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muller Santana\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Misael Goncalves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Misael Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0707/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bastos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecçoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bastos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES TOSTES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JADIR MIGUEL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Harlei Inácio de Loiola [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Harlei Inácio de Loiola, Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31.07.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Trasportes - CPTRANS, Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0705/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: P Q P MODAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JERUSA ALVES SCARDIM SEDAN [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut P Q P MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0701 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-60.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DOS SANTOS MALHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0711/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise da Silva Leite [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Modas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h35 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mourão Kaippert [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoplast Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mourão Kaippert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h30 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0189200-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Azevedo Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.330/332. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim José Bueno [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h15 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000336-68.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Natanael Ataide [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Natanael Ataide\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h05 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Pereira Jeronymo [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartholomeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Pereira Jeronymo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h25 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tereza de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tereza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h20 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h10 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise da Silva Leite [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Modas Ltda EPP [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Modas Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2013 às 14h35 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Pereira Jeronymo [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartholomeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Pereira Jeronymo\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tereza de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tereza de Souza\r\n\r\nFornecer, em no máximo 05 dias, o correto e atual endereço da primeira ré (Qualy). \r\n\r\nProcesso: 0001024-30.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE AUGUSTO CAPUTO ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)], Egte: LIGIA MAURICIO ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nEgdo: NIVALDO HIAT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: Alexandre Vellasco Pereira [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Vellasco Pereira, Egte JOSE AUGUSTO CAPUTO ITABAIANA DE OLIVEIRA, Egte LIGIA MAURICIO ITABAIANA DE OLIVEIRA, Egdo NIVALDO HIAT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/31, que não conheceu dos embargos de terceiros por intempestivos. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nId: 1527033"
                            ],
                            "1527032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0156600-60.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva\r\n\r\nExecutado: Abec II Centro de Ensino Fundamental e Medio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527032"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1526888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO DE CARVALHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o rte o seu CPF para fins de possibilitar a transferência de valores.\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se na CEF o alvará nº 1451/2012 expedido a seu favor em 26/10/2012, devendo informar a data do recebimento e o valor efetivamente recebido, com vistas à apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observando o parâmetros de fls. 533..\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada a fls. 164, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIENCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse e manifestar-se, em 10 dias preclusivo, haja vista o recolhimento comprovado e o teor do V Acordão de fls. 609/611, conforme despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIENCIA A RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Toneli de Souza, Aut Maria Inez Toneli, Réu Nilton Setta\r\n\r\nTer vista das respostas de fls. 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIENCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 332 e documentos que o acompanharam. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas da Silva Cardozo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDS Oficina de Modas Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRDS Oficina de Modas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nItomar ciência da decisão de fls. 111 e indicar , no prazo de um ano os meios efetivos para o prosseguimento da demanda \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Dardes Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/2013 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIENCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta de fls. 226/228 para que requeira o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARQUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nInformar a rte no prazo de 30 dias o nº do seu CPF para fins de expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0095300-31.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos , no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIAS MOLTER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Miguel Gustavo Loero, Réu: Fernando José D´Ângelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 130 podendo dispor livremente dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001027-79.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o RO no processo principal. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nIndica meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1526888"
                            ],
                            "1526889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE CORREA\r\n\r\nEsclareça a procuradora da rte a informação de fls. 121/122 com relação ao CPF informado, haja vista tratar-se de seu próprio e não de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS GUEDUAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 490/491, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MULLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MULLER\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 242, devendo fornecer o atual endereço da co-proprietária do imóvel penhorado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA 1714/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pedro da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA PIRES DE CASTRO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PIRES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 e indicar , no prazo de um ano os meios efetivos para o prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUSSEL JERONIMO\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução em face da primeira ré, eis que o crédito que ora se executa é referente à multa de 1% que lhe foi aplicada na decisão de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Bras Henrique [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, R$ 3.611,86. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira Boaventura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 370 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-24.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA COSTA LIMA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263. Extinta a execução nos termos do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, devendo fornecer cópias, sendo certo que a habilitação deverá ser procedida juntamente com o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CLEMENTE DA FONSECA, Réu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o rte no prazo improrrogável de 30 dias o valor efetivamente recebido através do alvará 1503/2012, sob pena de indeferimento do requerimento de fls. 424.\r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nInformar o rte no prazo de 30 dias o nº do seu CPF para fins de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Magda Cristina de Almeida, Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir em trinta dias com atual endereço da executada Lydia Kuster. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PIRES\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva, Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 236, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pio XII\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 e indicar no prazo de um ano os meios efetivos para o prosseguimento da demanda \r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Andrade Morsch Domingues [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Andrade Morsch Domingues\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1526889"
                            ],
                            "1526890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, devendo fornecer cópias, sendo certo que a habilitação deverá ser procedida juntamente com o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 373, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0168200-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Azevedo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Azevedo dos Santos\r\n\r\nProceder a habilitação de sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176000-96.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano, os meios efetivos para o prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0199000-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0208600-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: HAROLDO LUCIANO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: LUZANIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO, Aut HAROLDO LUCIANO DA SILVA, Aut JORGE LUIS NEVES DE LIMA, Aut LUZANIR SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Tatiana Marchiori Boller Garcia, Réu: Naylor Alberto Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor.Outrossim, tomar ciência de que , deverá vir no prazo de 01 ano com os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 212/213 para requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ZACHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS NOVA SAMAMBAIA LTDA, Réu: JAIRO SANTOS DE ABREU, Réu: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ZACHER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar , no prazo de10 dias os meios efetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 93 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Camargo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Birman (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 321,70 que devem ser recolhidas em GRU \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCELINO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: ANGELA DOS SANTOS BARROS, Réu: REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nInformar o rte no prazo improrrogável de 30 dias o nº do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0195300-44.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 99, 56 que deverão ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nDeverá o Rte informar seu CPF, bem como o da Rda , valendo o silêncio como informação de renúncia ao seu crédito, na forma do art. 794, II do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Fátima Lucas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Jesus Viveiros Christo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Fátima Lucas\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA, Réu: Monica Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0191700-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento de fls, 183, bem como ter ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição por entender o Juízo inaplicavel o recurso em caso de indeferimentro de meros atos ordinatórios na execução, ou diligência que ja tenham sido praticadas anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1526890"
                            ],
                            "1526891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Marciano Gonçalves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Ryan Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Vitor Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Dane Keese ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Marciano Gonçalves, Aut Ryan Marciano Viana da Silva, Aut Vitor Marciano Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.58, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046800-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Debora Fernanda Bessa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Dioneia Maria Melandri Bessa [Adv. Sergio Pedro da Silva (OAB: RJ 115300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.264 para quitação dos emolumentos devidos ao Cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista por cinco dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Ribeiro, Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 573, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 573 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvara a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0223600-84.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA MARIA LUCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA MARIA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARQUES [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Aut: PEDRO MAURICIO CAVALCANTI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BOTELHO DE MELLO, Aut JOSE RAIMUNDO MARQUES, Aut PEDRO MAURICIO CAVALCANTI\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das planulhas de fls.231/235. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Araújo Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/08/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAGNA REGINA CLAVELAND [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar as placas dos veículos gravados com a restrição determinada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA SILVA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE VITA FRAGA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer em trinta dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE MARTINS [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE MARTINS\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MELO BORDONI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE MELO BORDONI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos extratos apresentados pela Caixa Econômica às fls.295/309, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado às fls.285, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 219, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS HAMMES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA, Réu JOSÉ LUÍS HAMMES\r\n\r\nComplementar o valor da execução, ciente de que sua inércia importará em renúncia a oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores de fls.144/145 e 161 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 525/2013, bem como a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro, Réu: Marize Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.320 e seguintes para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud, para que venha, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.257, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Antônio Pacheco Paiva, Réu: Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em dez dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nId: 1526891"
                            ],
                            "1526892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jocilene do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.305, para que requeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0021900-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Cláudio Araújo Soares, Réu: Paulo da Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS ARAUJO\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.234 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Glória Marta Rezende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Glória Marta Rezende\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da demanda, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Batatas Ltda n/p sócia Elieth Tavares de Carvalho [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto das Batatas Ltda n/p sócia Elieth Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor recebido, haja vista que o alvará nº 508/2013 determinou o pagamento de acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI LUIZ DA SILVA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO VILLA EBOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o andamento de fls.81/90, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/08/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Baltar de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: F.B.F Informática Com Loc. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Baltar de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/2013 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nInforme a pessoa jurídica para quem trabalho o reclamado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evaldo Luis Casamasso e Outros, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino S/C\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 152, em 5 dias, valendo o silêncio como informação de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Raquel Medeiros Martins Cruzick, Réu: Sergio Toraldo Cruzick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira, Réu Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira de Queiroz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO), Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Réu: TEREZA CRISTINA SILVEIRA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o andamento do feito por um ano, aguardando-se iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 748/2013. \r\n\r\nId: 1526892"
                            ],
                            "1526886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0109900-04.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA GUALBERTO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,RUBENS MACHADO,WILLIAM COELHO TEIXEIRA,MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.517,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001537-97.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.890,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-81.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nExecutado: Felipe Vicente Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Vicente Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-02.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda,GABRIELA CRUZ DA MOTA MENDES LEAL GASTÃO,MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.563,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-74.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN,PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP DE SEGURANCA LTDA,CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224800-24.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alice Leia Santiago da Silva,ACOUGUE SAO MATHEUS LTDA ME,Nilo Antonio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Leia Santiago da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.321,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-31.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA MARIA SABINO\r\n\r\nExecutado: MASSAS FATELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSAS FATELI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.086,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-47.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nExecutado: Felippe Braz Marques,J. M. R. L. Jeans Ltda.,Paulo Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felippe Braz Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.338,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526886"
                            ],
                            "1526887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 219, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA, Carlos Alberto Pena, Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Maria Santana Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.182, bem assim de sua nomeação como fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Habit´s Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/08/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Diva Soares Meres, Laura Maria Soares Meres, Maria Lucia de Carvalho Meres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens passíveis de constrição em cinco dias, sob pena de arcarem com seu patrimônio pessoal, com inclusão no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA, JOSÉ LUÍS HAMMES, ADENIR PETTERSEN XAVIER, ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, ciente de que sua inércia importará em renúncia a oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores de fls.144/145 e 161 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 93 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ, Réu EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Melo Morais [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejanil Barão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Melo Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/112013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Roberto dos Santos Júnior [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: PSA Peugeot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 15:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000252-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. , Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vitória do Nascimento [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vitória do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000251-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Timoteo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções RH Ltda., Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Timoteo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-43.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Isac Cabral dos Santos [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Rqdo: SASAMAN - Serviço de Ação Social da Academia Militar das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isac Cabral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2013, às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002229-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Borges de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Resende Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Aut Roni Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05/11/2013, às 15:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1526552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-71.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nDiga se há decisão na ação que move contra o INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha da Luz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. E. Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cunha da Luz \r\n\r\nDiga se recebeu integralmente o acordo de fls.74, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maciel Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adao Vieira da Fonseca\r\n\r\nDiligencie a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Magno Drumond Candoso [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante Choperia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Drumond Candoso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Rabello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nTendo em vista as consultas infrutíferas aos convênios, indique meios de prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecilia Meirelles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira \r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Porto Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002203-47.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Carmo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. da Silva Empreiteira , Réu: Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco Henriques \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002062-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rabelo (Espólio de) [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda - Super Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercado Ltda - Super Market, Aut José Geraldo Rabelo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Esteves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Confeccao e Comercio de Roupas n/p Jaqueline Alves da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: Jaqueline Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esteves da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 08 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pimenta dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Brasco Logistica Offshore [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, referentes ao Agravo de Instrumento em apenso. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento da última parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Souza Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 648, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Bessa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 54. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agnaldo Pinho Gomes Madeireira ME [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos William Alves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agnaldo Pinho Gomes Madeireira ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Brito de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mafra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Leão de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Leão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.044,97 equivalente a 7.741.10,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 2.925,28 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Oliveira Leite Monteiro\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Cordeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que deverá diligenciar o andamento do feito, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Cruz Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação da Cruz Paula \r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 16, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., Réu: RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Regina Alves dos Reis [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Regina Alves dos Reis \r\n\r\nCompareçam as partes a Secretaria desta Vara em dia e hora de audiência para homologação da avença, independentemente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beatris Rodrigues Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Vieira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Administração de Móveis Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 07 e 08, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Nascimento de Moraes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Macro Action Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Nascimento de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001891-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Torres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M s Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)], Réu: Hanga Bay Confecções Ltda. [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M s Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. , Réu Hanga Bay Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 229, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002068-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Planet Farma Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Mendonça\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 24/28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-40.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o recolhimento das contribuições sindicais, conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002250-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabia Maria de Azevedo Furtado [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabia Maria de Azevedo Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Gilberto da Silva Costa Junior [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura, Réu Gilberto da Silva Costa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A., Aut Paola Danielle Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a ré proceder a juntada aos autos da carta de preposição, a fim de regularizar sua representação processual, sob as penas do artigo 13, inciso II do CPC.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Luciano de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luciano de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira Lopes Felicio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nAo excepto fls. 166/179, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Izidorio Leal [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido em relação a última parcela com multa dos honorários advocatícios. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciber Rodrigues de Moraes [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Pereira Filho Comércio Veículos ME - Anabi Veículos [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Pereira Filho Comércio Veículos ME - Anabi Veículos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alcantara da Silva [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 567/589, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: C.P.D.M. - Centro de Pesquisas e Diagnosticos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito do autor referente ao acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de habilitação na falência, em 30 dias. Decorrido esse prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002055-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelino Vidal [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. A/C Thais Renata Ferreira Serbija, Réu: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 06/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1526916"
                            ],
                            "1526917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001956-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Gideão Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gideão Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Cordeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstra tivo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1526913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nApresentar seus quesitos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1526913"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1526965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 108/114. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca das fls 181/243 e requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Brito [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista de fls 143/147, no przo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damázio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Karla Gama de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 83/84, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nVista de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL UTILIDADES MODERNAS LIMITADA, Réu: Lourenço Deusdedith da Silva, Réu: Socrates Lucio da Silva, Réu: Sergio Lucio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspenso pelo prazo máximo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes G. M. A de Cargas Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. '\r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Leite [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Alto Participações e Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Alto Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 §2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1526965"
                            ],
                            "1526972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves da Costa [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves da Costa\r\n\r\nIndicar o correto endereço dos seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao adequivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ramos Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 174, no prazo de 05 dias, uma vez que já houve citação nos endereços indicados, conforme fls 109/113. Sendo que foram encontradas empresas diversas das que foram apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-45.1996.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DEGLI SPORTI, Aut: CLAUDETE LEAL DE LIMA, Aut: LINDOLFO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA PENHA M BARBOSA, Aut: MARIA DE LOURDES DE O MENDES, Aut: MARCOS ELIAS DE PAULA, Aut: MAURA CICERA TOMAZ, Aut: NEUZA DE OLIVEIRA MARQUES, Aut: VANIA PRADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GINÁSIO VITORIA LTDA, Réu: Luidiner Nunes Gavazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J\r\n\r\nVista de fls 389/392. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametrosda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, fls 132. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Vanessa Telesda Silva, Réu: Maria das Graças Pereira da Silva, Réu: Exell Telefonia Celular Vendas e Serviços Ltda. AM (nome fantasia Exell 98)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nVista do despacho de fls 204. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da nova data da perícia para o dia 17/07/2013 às 10:00h - Contato do Perito tel. 8887-0412/ (peritoabelcarneiro@ig.com.br) \r\n\r\nProcesso: 0002044-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marco Antônio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nova data da perícia para o dia 18/07/2013 às 8:00h. contato do perito tel. 8887.0412 (peritoabelcarneiro@ig.com.br) \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ellen da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluais Moda Inteligente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ellen da Silva Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria deste juízo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nId: 1526972"
                            ],
                            "1526976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-48.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DANTAS PINTO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: DENISE DA SILVA FERREIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DANTAS PINTO, Aut DENISE DA SILVA FERREIRA, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0064700-30.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goncalves Tavares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Goncalves Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. '\r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2009.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nVista de fls 319/324, inclusive quanto aos documentos requeridos pelo Parquet, sob pena de ser calculada a multa com base nas relações anexadas ao auto de infração. \r\n\r\nProcesso: 0002019-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Mello Correia [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Mello Correia, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu Pessanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu Pessanha, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI HILDEFONSO BARBOSA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZI HILDEFONSO BARBOSA\r\n\r\nTrazer o nº completo de do PIS/PASEP do autor para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME, Réu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME , Réu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar a empresa de telefonia para as quais serão expedidos os ofícios, sbendo-se desde já que serão expedidos para obtenção dos endereços de Carlos Augusto Goems, Miguel Kussama Junior, Divo Velença da Silva Filho e Éneas Gonçalves da Costa, uma vez que os demais participaram do quadro societários em período em que a autora não laborava para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001752-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas referentes à pensão alimentícia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira, Réu YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141-133/136. deverá a ré depositar o valor de R$ R412.116,85 além de R$ 1.110,17 de contribuição previdenciária e R$ 340,00 de custas, no prazo de 48 hora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevides Nunes Garcia [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevides Nunes Garcia\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária no valor de R$ 767,34 além de R$ 147,94 de custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME (nome fantasia Passarela das Modas) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paulo Roberto de Vasconcelos, Réu: Durval Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander Liberio da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Liberio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/115. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Waldiney José do Nascimento, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.983,99..``A RÉ : COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli Pedrosa de Freitas [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Morelat Comercio e Transporte Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josinaldo Helio da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli Pedrosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado pelo prazo de 12 meses, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista França de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nRetirar o pen drive que está acautelado na secretaria da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nVista de fls 383/386. Indicar meios para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME, Aut RONALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApresentarem os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. À ré : COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Réu: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Réu: NIVALDO MAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nVista das declarações, respeitando-se o sigilo fiscal, bem como para indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob os termos do art 40 da LEF. \r\n\r\nId: 1526976"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundaçao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Mara Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:36 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000838-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro da Silva. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de Azevedo (Mega Açai Burger).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Way de Teresopolis Serviços Automotivos LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Araújo da Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1526636"
                            ],
                            "1526637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-78.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Moreno da Silva. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreno da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barrozo de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresopolis Comercio de Plantas e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barrozo de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sias Arueira [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sias Arueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1526637"
                            ],
                            "1526963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis da Costa Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roselis da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 601, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)], Réu: EMILIA ROSA DA COSTA CHAVES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene José de Siqueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Service Refeições LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene José de Siqueira.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados \r\n\r\nId: 1526963"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, já que a penhora referida às fls. 150 não está aperfeiçoada por falta de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000276-88.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amâncio Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nUma vez que não há identificação de sócios para que se desconsidere a personalidade jurídica da empresa, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Encontros de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Vigilância Ltda [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Araujo de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antunes [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Valle\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirada do mandado de entrega, no prazo de 5 dias, ciente de que na omissão o feito será arquivado no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLEI MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI MARQUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud às fls. 399. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0227000-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marques S. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vieira de Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda - ME [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vieira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, inclusive com a remoção do bem, caso em que assumirá por si mesmo o depósito e custeará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0220000-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCIDES CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO CRISPIM DOS SANTOS NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIANA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: IRANI CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SALVADOR CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HOMERO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcos Jorge Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME, Réu: Jeane Machado, Réu: Solange Sanches\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vantine [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vantine\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000477-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto de Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias, ciente de que na omissão o feito prosseguirá sem a realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Figueiredo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Favero , Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda., Réu: CERAMICA VAZ LIMITADA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Suleni da Silva Andrade Coelho, Réu: Alcemir da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues Moreira\r\n\r\nViabilizar a prova técnica, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Margareth Gil Rocha Vitor Cerdeira Rocha Franklin União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 637/637v. que acolheu em parte a impugnação aos cálculos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiane da Silva Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane da Silva Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Guimarães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut Luiz Carlos de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, ficar ciente de que o depósito recursal de fls. 223 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-72.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goulart [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Antônio Sebastião da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: João Godofredo Guimarães [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joel Felipe Júlio [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Espólio de José Duarte Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria Câmara Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria Lucia Lima [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Nelson do Nascimento [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Pedro Inez Filho [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goulart\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Kloh Banger [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi - Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Kloh Banger\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PAES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ZEBRINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sônia Maria Santos de Oliveira, Réu: Antônio Barcos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PAES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). às fls. 272/274. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANALIRIO HOLMANN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANALIRIO HOLMANN\r\n\r\nIndicar, especificadamente, as providências que pretende em face dos devedores solidários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, CD/SD e a chave de conectividade, no prazo de 5 dias, sob pena de responder pecuniariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Felipe dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos de Três Rios Ltda. - ME [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)], Réu: Essencial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos de Três Rios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 44/46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Danilo de Toledo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Wellington Danilo de Toledo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls. 49/52v., devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Azevedo Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Azevedo Silva, Réu JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 26/07/2013, às 10:00 horas, bem como proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da sentença. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-81.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CRISPIM PRIMO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Thompson [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia Aguiar da Rocha Ferreira [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Thompson\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCO AURELIO CANDIDO DA CUNHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VINICIUS AURELIO SIMAO DE CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut MARCO AURELIO CANDIDO DA CUNHA, Aut ROBERTO LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Aut VINICIUS AURELIO SIMAO DE CAMPOS, Aut WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 855. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tenente Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tenente Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Garcia Azevedo [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 87/88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludinéia Tavares [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludinéia Tavares\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, o contrato de honorários advocatícios que celebrou com a autora, bem como o recibo de seu pagamento, nos termos da sentença de fls. 65v. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Bretas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1526555"
                            ],
                            "1526556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 217/227. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Leite da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERBOX Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 e manifestar-se nos autos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça, indique meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES REZENDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR MARQUES REZENDE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fls. 311 (verso). Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA, Aut JORGE CAMARGO, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 511/540. Prazo comum:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santana [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 98/100. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Garcia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 65/77. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José Pereira de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson José Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 85/87. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 1526556"
                            ],
                            "1526560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2013\r\n\r\n0149400-29.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nExecutado: FABIANO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO JOSE DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001177-27.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Raiane de Souza Sanabio\r\n\r\nExecutado: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.810,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-16.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nExecutado: Liceu Sul Fluminense Ltda.,Fernando Castanheira de Freitas,Francisco Carlos Passos da Silva,João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526560"
                            ],
                            "1526557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Igreja da Silva\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Francisco Javier marco Jimenez, Herminio Marins lozano, Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Silva, União Federal\r\n\r\nRéu: Ricardo Abdu de Lourenço, Mestre Tai Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Abdu de Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora de valores registrada a fls. 80, Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-72.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Paraíba Ltda.\r\n\r\nCgto: Sivanil das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Sivanil das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Três Rios, munido de sua CTPS para que seja procedida a devida baixa.\r\n\r\nPrazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: LEMEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AUGUSTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Borges Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ad-Lider embalagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Henrique Borges Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.129, que declarou a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF, diante do abandono de causa pelo autor por mais de 2 anos .\r\n\r\nProcesso: 0027800-02.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mônica de Carvalho Teixeira, Jorge Carlos Pedro, Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Rabello Santos\r\n\r\nRéu: Bianca Andréa James\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Andréa James, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1526314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-09.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Car Auto Center 77 Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nCgto: Jander Marlon Silva , Cgto: Adalberto Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Car Auto Center 77 Ltda. ME\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000832-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monção Cordeiro [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Monção Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial ,no prazo de 10 dias, sucessivos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Cabral [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Koga e Koga e Cia Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koga e Koga e Cia Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Cabral\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0186000-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sérgio Nunes de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0217600-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Haroldo do Nascimento Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior, Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1526314"
                            ],
                            "1526400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000852-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Araújo [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Vinícius Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 169457 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda., Réu: Vanessa Barroso de Abreu Vieira, Réu: Demétrius Vieira, Réu: Rodrigo Moreira Simões, Réu: V V A Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vinícius Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000856-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleandro Vargas Ribeiro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleandro Vargas Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Augusta Leal [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Augusta Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Miranda da Silva Pedro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Miranda da Silva Pedro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000869-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Ricardo da Silva [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Ricardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000854-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amante Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amante Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000855-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000859-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silverio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Fortes Silverio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000851-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistema Promoção Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000858-72.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Jacob Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Jacob Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as par tes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1526400"
                            ],
                            "1526401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffeson Gomes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffeson Gomes , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1526401"
                            ],
                            "1526750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-86.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1526750"
                            ],
                            "1526313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526313"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1526964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fraga Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Curuma Lanches [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curuma Lanches\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Claudia Santos Liodoro [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Joana Claudia Santos Liodoro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fonseca Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro - (Espólio de) - A/C DE JOÃO BATISTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fonseca Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Duarte Ribas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Braga Serviços de Analise de Crédito Ltda., Réu: Walber Vital Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Duarte Ribas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. ‘359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1526964"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1527342": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.297 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as solenidades que serão realizadas no Município do Rio de Janeiro por ocasião da JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, com a presença do Papa Francisco; e\r\n\r\n- os feriados estabelecidos através da Lei Municipal nº 5.591, de 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Não haverá expediente, tendo em vista o feriado previsto na Lei Municipal nº 5.591, de 11 de junho de 2013, da Cidade do Rio de Janeiro, nas repartições públicas estaduais situadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias e horários a seguir mencionados:\r\n\r\n- dia 23 de julho de 2013 - a partir das 16:00 h;\r\n\r\n- dias 25 e 26 de julho de 2013; e\r\n\r\n- dia 29 de julho de 2013 - até 12:00 h.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1527342"
                    ],
                    "1527314": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nDECRETO Nº 44.272 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM TAIS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nArt. 3º-\r\n\r\nOnde se lê: ... exigidos na Lei nº 6.043/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... exigidos na Lei nº 6470/2013...\r\n\r\nArt. 9º- \r\n\r\nOnde se lê:... na Lei nº 6470 ...\r\n\r\nLeia-se: ... na Lei nº 6470/2013 ...\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 20\r\n\r\nOnde se lê: ... do art. XX ...\r\n\r\nLeia-se: ... do art. 16 ...\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 33-\r\n\r\nOnde se lê: ... na Lei nº XXXX ...\r\n\r\nLeia-se: ... na Lei nº 6470/2013 ...\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 48-\r\n\r\nOnde se lê: ... da Lei nº 6.043/2011 ...\r\n\r\nLeia-se: ... da Lei nº 6470/2013 ...\r\n\r\nPÁGINA 04- 3ª COLUNA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.272 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEnvelope 2 - Da Habilitação técnica:\r\n\r\n1-\r\n\r\ne)\r\n\r\nOnde se lê: ... da Lei nº 6.043/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... da Lei nº 6470/2013.\r\n\r\n3-\r\n\r\na)\r\n\r\nOnde se lê: ... art. XX da Lei nº XXXX, de 2013.\r\n\r\nLeia-se: ... art. 14 da Lei nº 6470/2013.\r\n\r\nId: 1527314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1527387": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PRODERJ Nº 70\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/2356/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento de software para o controle de atos, funções e gratificações dos funcionários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: julho a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n346.040,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1527387"
                    ],
                    "1527389": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARCELO AFONSO AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 4333148-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MENEGASSI MEILHAC, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006426-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Afonso Azevedo Pinto, ID Funcional nº 4333148-3. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006193-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, EDILSON DA SILVA GONÇALVES NETO, matrícula nº 0048797-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, LUCAS CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0048998-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, AYANNE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0049015-1, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, CARLOS EDUARDO SANTOS GALLOIS, matrícula nº 0048732-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, IOLANDA PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, matrícula nº 0048885-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, JOÃO MARCELO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0048658-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARIA DA GLÓRIA SILVA, matrícula nº 0048626-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARISETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0048737-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON DA SILVA GONÇALVES NETO, matrícula nº 0048797-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Zenaide de Oliveira, matrícula nº 0811910-9. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0048658-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucivânia de Araujo Costa, matrícula nº 048796-7. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR AYANNE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0049015-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanessa Domingos Bahia, matrícula nº 0048729-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, matrícula nº 0048885-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriela Coutinho Braga. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SANTOS GALLOIS, matrícula nº 0048732-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Sousa dos Santos. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0048998-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marisete Ribeiro Guimarães, matrícula nº 0048737-1. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA SILVA, matrícula nº 0048626-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josiane de Souza Cardoso, matrícula nº 0811916-6. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARISETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0048737-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Iolanda Prudêncio de Araújo, matrícula nº 0048885-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARCIEL GUELERE do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/176/2013.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista. Processo nº E-21/0186/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ELIAS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 040421-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089711/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº4408142-1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/001/845/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, ID Funcional nº 0606847-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1860/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, JEAN TELES MARTINS, ID Funcional nº 5011582-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1860/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1865/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que nomeou RAFAEL CARDOSO CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1865/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANA DA SILVA JUSTINO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Chirla Sueli Santos Lima, ID Funcional nº 179665-5. Processo nº E-23/001/1735/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA ANDREA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro, ID Funcional nº 179594-7. Processo nº E-23/001/1735/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, ID Funcional nº 0606847-2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Silvana Coelho Vieira, ID Funcional nº 5012225-8. Processo nº E-28/001/62/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, SILVANA COELHO VIEIRA, ID Funcional nº 5012225-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/60/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Mara Costa Barbosa, ID Funcional nº 5003225-9. Processo nº E-24/001/53/2013. \r\n\r\nATO DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2013, RITA DE CÁSSIA MELO GUIMARÃES, ID Funcional nº 4319232-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4461/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/07/2013.\r\n\r\nId: 1527389"
                    ],
                    "1527343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/788/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/800/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as pro vidências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/801/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1527343"
                    ],
                    "1527306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso Administrativo 05/JOÃO/FONSECA/10666/2012 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por JOÃO DA FONSECA E SILVA ELIA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo 05/JOÃO/FONSECA/10666/2012, cujos termos adoto como razão de decidir.\r\n\r\nId: 1527306"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526801": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA MAIA LTDA - ME, registro DH AB/763, com endereço funcional na Rua Celita Melo de Abreu, 50, Loja A, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25536/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME \r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/25536/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/23489/2013.\r\n\r\nId: 1526801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526802": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor THIAGO RIBEIRO DA SILVA, mediante o Processo nº E-12/489051/2007, referente ao CPF nº 109.023.137-70. Processo nº E-12/066/35373/2013.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBSON LUIS GOMES, mediante o Processo nº E-12/503725/2008, referente ao CPF nº 010.585.937-06. Processo nº E-12/064/10786/2013.\r\n\r\nId: 1526802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526800": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR LUCIANA TERESA MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 15 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1526800"
                        ],
                        "1526695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/172/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor ARANY GUIMARÃES ORTIZ, matrícula 291.541-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 21/11/11 a 20/11/12, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1207/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor SÉRGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA, matrícula 291.982-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 06/12/11 a 05/12/12, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1332/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 826,93 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), em favor do servidor ANTONIO FERNANDES DE CASTRO, matrícula 293.049-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 09/05/11 a 08/05/12, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1526695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA LAIS HELENA MARTINELLI BARBOSA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.246-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/1417/2013. \r\n\r\nAPOSENTA SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.982-7 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/006/54/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1736/2013 - ANTONIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.298-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério Exército, no período de 04/06/79 a 31/05/80, totalizando 363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/688/2013 - Defiro o abono de permanência, do servidor PAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.296/2013 - Defiro o abono de permanência da servidora BEATRIZ CASTRO DE ABREU, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1139/2013 - MARCIO MATHIAS QUINTELLA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.728-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/88 a 29/07/96, 02/09/96 a 29/11/96, 02/01/97 a 05/02/98, 06/02/98 a 29/10/99, 01/02/00 a 08/02/01, 01/06/01 a 30/11/02, 01/04/04 a 30/04/04, 03/05/04 a 09/01/08, 21/07/08 a 26/08/08, totalizando 6.231 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/407.064/1988 - JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.565-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1526819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1526782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\n*PROCESSOS Nº E-15/001.769/2013 e N° E-15/001.771/2013 - RA TIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base nos Pareceres AJUR/SEGOV n° 021/2013 - CMA e n° 022/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2013.\r\n\r\nId: 1526782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1526803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 953 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n8.3.0.0.00.00\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Amortização de Empréstimos\r\n\r\nRegistra o valor total da receita intraorçamentária relativa à Amortização de Empréstimos concedidos em títulos e contratos.\r\n\r\n8.3.0.0.99.00\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Amortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\nRegistra o valor total da receita intraorçamentária proveniente de pagamento de parcelas de outros empréstimos, financiamento e refinanciamentos.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.6.2.0.00.00\r\n\r\nTransferências à União\r\n\r\nDespesas orçamentárias realizadas pelos Estados, Municípios ou pelo Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros à União, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\n\r\n4.6.9.1.00.00\r\n\r\nAplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nDespesas orçamentárias de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e \r\n\r\nserviços, pagamentos de impostos, \r\n\r\ntaxas e contribuições, além de outras operações, quando o recebedor também for do órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\n\r\n4.6.9.1.93.00\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nDespesas orçamentárias com indenizações, exclusive as trabalhistas, e restituições, devidas por órgãos e entidades a qualquer título, inclusive devolução de \r\n\r\nreceitas quando não for possível efetuar essa devolução mediante a compensação com a receita correspondente, bem como outras despesas de natureza indenizatória não classificadas em elementos de despesas específicos.\r\n\r\n4.6.9.1.93.01\r\n\r\nIndenização Relativa à Amortização da Dívida Interna\r\n\r\nIndenizações devidas por órgãos e entidades relativas a Amortização da Dívida Interna.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1526803"
                    ],
                    "1526818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2202/2012 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1526818"
                    ],
                    "1526738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1547/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso “Gestão de Patrimônio no Serviço Público”, em favor da empresa Licidata Cursos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1526738"
                    ],
                    "1526901": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3245/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...GILBERTO MAIMONE FAIXÃO.\r\n\r\nLeia-se: ...GILBERTO MAIMONE PAIXÃO.\r\n\r\nId: 1526901"
                    ],
                    "1526396": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCLAIDE APARECIDA DA SILVA, matrícula 938.461-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/010/1494/2013.\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA, matrícula 965.479-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/013/443/2013.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, Identidade Funcional 43252818, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, 16 horas, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/008/1488/2013.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, matrícula 941.071-3 do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/001/4717/2013.\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula 951.693-1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/010/1531/2013.\r\n\r\nVIRGINIA RIANI MURDOCCO, matrícula 971.066-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/015/1860/2013.\r\n\r\nROSILENE FERREIRA INTRONNO NOVAES, matrícula 960.382-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/015/1630/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar os assentamentos funcionais:\r\n\r\nANISETE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 279.018-6, do cargo de Merendeira II, com validade a contar de 31.01.1994. Proc. nº E-03/001/5158/2013.\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula 804.140-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 01.10.1995. Proc. nº E-03/007/825/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor DANIELA AIRES LEMES, matrícula 867.478-0, do cargo de Fisioterapeuta, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-08/003/3310/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO KHADDOUR, matrícula 888.603-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-09/631/1202/2012.\r\n\r\nEDUARDO DRUMMOND SMITH, matrícula 959.275-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-09/7476/1702/2012.\r\n\r\nROBERTO VINICIUS DE MENEZES WANDERLEY, matrícula 959.391-4, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-09/7850/1702/2012.\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO, matrícula 965.776-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.05.2011. Proc. nº E-09/5254/1702/2011.\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE, matrícula 870.912-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-09/7621/1702/2012. \r\n\r\nId: 1526396"
                    ],
                    "1526397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIGOR BORHER, matrícula 940.185-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/002/1102/2013.\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA, matrícula 973.480-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/005/1185/2013.\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO, matrícula 940.185-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2013. Proc. nº E-03/004/2072/2013.\r\n\r\nFERNANDA QUIRINO DURAN, matrícula 951.316-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.859/2011.\r\n\r\nALINE SANT'ANA RIBEIRO, matrícula 920.462-9, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/005/1112/2013.\r\n\r\nFABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA, Identidade Funcional 5687314, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2013. Proc. nº E-03/010/1607/2013.\r\n\r\nADRIANA MACHADO PENNA, matrícula 916.359-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/002/1512/2013.\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA, matrícula 973.227-2, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/002/1868/2013.\r\n\r\nEDSON FIGUEIREDO AGUIAR, matrícula 916.222-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/002/772/2013.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORREA, matrícula 973.225-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-03/005/1283/2013.\r\n\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA, matrícula 974.419-4, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-03/016/1890/2013.\r\n\r\nELIZA REYMÃO BESSA DE OLIVEIRA, matrícula 964.488-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-03/014/1506/2013.\r\n\r\nEMILIA AMARAL DE CARVALHO, matrícula 840.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/004/2227/2013.\r\n\r\nEDESIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 916.216-5, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/002/577/2013.\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL, matrícula 961.537-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/004/2386/2013.\r\n\r\nRUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 927.162-8, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10.100.472/2010.\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES TORRES, matrícula 950.069-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/1.101/2010.\r\n\r\nGLAUCIANA AVILA, matrícula 961.002-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E-03/011/1168/2013.\r\n\r\nFABIO MORAES DA COSTA, matrícula 945.588-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/011/1348/2013.\r\n\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA, Identidade Funcional 43744842, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.2013. Proc. nº E-03/011/1229/2013.\r\n\r\nFABIO SALGADO ARAUJO, Identidade Funcional 43639801, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/010/544/2013.\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO, matrícula 951.927-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/013/1034/2013.\r\n\r\nORCINA ALVES FERREIRA, matrícula 274.456-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/005/1205/2013.\r\n\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO, Identidade Funcional 50106481, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-03/002/1424/2013.\r\n\r\nFABIOLA PITANGA LOUZADA, matrícula 935.829-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/005/1174/2013.\r\n\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM, Identidade Funcional 44142706, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/005/1078/2013.\r\n\r\nROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50098829, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/005/1129/2013.\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES, Identidade Funcional 43915531, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/014/1119/2013.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE, matrícula 957.974-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/005/1271/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, o servidor BASSE SILBER, matrícula 127.896, do cargo de Oficial de Administração, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.07.1975, para regularizar os assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/3251/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor LEANDRO FALCÃO RIBEIRO, matrícula 871.763-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7574/1702/2012.\r\n\r\nId: 1526397"
                    ],
                    "1526398": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nATO DE 11.01.2013 - D.O. de 16.01.2013 - SIDNEY MARTINS FERNANDES, matrícula 964.449-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.004.688/2012, fica alterado para SIDNEY MARTINS FERNANDES, o nome do servidor da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1526398"
                    ],
                    "1526489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33273/2006 - JOSÉ AMARO PEIXOTO, Professor I - Contabilidade, matrícula 0225104-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0803931-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810057/2010 - MAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY, Professor Docente I, ID Funcional 43269443 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400317/2008 - ANDREZA ZACARIAS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43237436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 47724 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8614139/2012 - HELEN DE SOUZA MATTOS COVAS, Professor Docente II, ID Funcional 39547221 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170.134-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2400/2013 - MARIA ANGELA CARDOZO DOS SANTOS TAVARES, Professor Docente II, ID Funcional 37716751 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 015434 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800479/2011 - ROSANE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43747965 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.200/2008 - IVANISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 36371459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002674/2010 - MARCOS LINHARES MOUREN, Professor Docente I, ID Funcional 43286267 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242164-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810207/2004 - EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Professor Docente II, ID Funcional 34429352 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5072/2010 - LUÍS SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional 33642842 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/169524-6 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54537/2008 - JORGE LUIZ MARINHO, Soldado, ID Funcional 9490850 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos, porém lhe é proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o Art. 40 da Constituição Federal. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1526489"
                    ],
                    "1526395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/44.984/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NORBERTO LOURENÇO RELVAS, matrícula 132.153-8, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.022/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NEY JOSE BENTIM SOARES, matrícula 193.719-2, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.066/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NELIO MOREIRA MEDEIROS, matrícula 181.634-7, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.395/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor AMERICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA, matrícula 1.965-3, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.164/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor DELCI GONÇALVES FONTES, matrícula 176.547-8, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9.551/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor OSMAR DE MOURA MENEZES, matrícula 174.228-7, Oficial de Cartório Policial, 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.150/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor DILSON FERNANDEZ VALENTE, matrícula 176.376-2, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/67.340/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor NELY DE FREITAS, matrícula 145.983-3, Técnico de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.012/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matrícula 184.010-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1530/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO FARIA, matrícula 193.764-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/145.550/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO-MOR, matrícula 268.086-6, Auxiliar de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1069/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NILSON GASPAR DA SILVA, matrícula 269.364-6, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202.753/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, matrícula 08/106.289-5, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7395/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ORMELY FONSECA, matrícula 92.647-7, Professor Docente I, D, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/685/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor OSMARINA PAIS DA COSTA, matrícula 193.676-4, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100.114/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor\r\n\r\nORLANDO DIAS, matrícula 6077-2, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.463/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor NILO DA CUNHA SANTOS, matrícula 13/6463-4, Artífice de Mecânica, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.237/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor DARIO FERES DALUL, matrícula 100.186-9, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.077/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NILSON MORAIS DE MOURA, matrícula 615.378-7, Trabalhador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.160/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor NILVA LOPES PEREIRA, matrícula 40.475-6, Professor Assistente de Administração Educacional I, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0473/2588/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor DINALDO CARNEIRO DE MACEDO, matrícula 109.477-4, Coronel PM, do Quadro da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.658/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor DANILO AUGUSTO CAETANO DA HORA, matrícula 56.875-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.310/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor DEISE LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula 13/70413, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205.130/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor DELY MARIA DE MENEZES DUARTE, matrícula 08/104105-5, Assistente Social, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.681/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, matrícula 29/3021-2, Músico Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/161/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSE MARQUES DA CRUZ, matrícula 1.145.421-2, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1526395"
                    ],
                    "1526407": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-18/7450556/2002\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-18/450556/2002\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/813258/2009\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/813528/2009\r\n\r\nId: 1526407"
                    ],
                    "1526477": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, Identidade Funcional nº. 08768528, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. ANDREA PINTO COSTA, Identidade Funcional nº. 39246353, com validade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1526477"
                    ],
                    "1526900": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5499828, Enfermeiro, matrícula 297.376-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.972/2003.\r\n\r\nId: 1526900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/546/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.571/0001-90, LOTE 1 no valor de R$ 29.888,80 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), LOTE 2 no valor de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338626/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/12 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA SENHOR DOS PASSOS, 69 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.030.206/0001-13 representada por seu sócio Marcelo Máximino Assemany, portador do CPF nº 020.953.967-40 , que aceitou pagar o valor de R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1526716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 16/08/2012. Proc. nº E-01/302295/2012.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARMANDINA DOS ANJOS CARVALHO, com validade a contar de 06/12/2004. Proc. nº E-01/009/112/2013.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMAN, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/049/007/2013.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA MARA DA VEIGA PEREIRA, LETICIA DA VEIGA PEIXOTO PEREIRA e MAYRA DA VEIGA PEIXOTO PEREIRA, com validade a contar de 17/10/2012. Proc. nº E-01/302573/2012.\r\n\r\nId: 1526715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732972/1992 - LEONICIO BENTES DE SOUSA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705669/1985 - CARLOS EDUARDO BARROS DE CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718540/1994 - JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732673/1985 - JURANDY DE SOUZA MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702886/1993 - WLADMIR FERNANDES DE ALMEIDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/311995/1976 - JOÃO COLIMERIO. \r\n\r\nId: 1526714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320365/1971 - JOFFRE CHEDID - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727075/1984 - JOÃO MENEZES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701227/1991 - ABILIO ALVES CARDOSO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706328/1995 - JOSE BOLSHAW SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721206/1997 - JOSE GASPAR NUNES GOUVEIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/3763-A/2005 - CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSMANN.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10300433/2010 - C. E. LIONS CLUBE.\r\n\r\nId: 1526713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10279/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 321/2013, referente a DENISE ALVES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/614/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2013, referente a ANA PAULA FARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/712/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2013, referente a KÁTIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/795/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2013, referente a MARIA ZENAIDE RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6440/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 293/2013, referente a WAGNER PRADO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/123/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2013, referente a MARIO CESAR LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9677/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 224/2013, referente a CREUZA STEPHEN FIGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2005/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 299/2013, referente a MARILDA DE REZENDE PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/172056/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 556/2012, referente a CELSO BRANCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3672/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 242/2012, referente a ARMANDO SERGIO MERCADANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/448/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2013, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601234/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2010, referente a RAIMUNDO XIMENES FURTADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3894/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 270/2013, referente a PÁTRICIA ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9175/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 276/2013, referente a MONIQUE WERMUTH FIGUEIRAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/148067/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 300/2013, referente a MARIZE SANTOS VIEIRA.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13271/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 306/2013, referente a RUTH BITENCOURT RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5928/2012 - HOMOLOGO A Certidão nº 272/2013, referente a IGNÁCIO CESAR DE BULHÕES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2159/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 209/2013, referente a ZILA MORAES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/558/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 564/2013, referente a MÁRIO CÉSAR MACHADO MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608062/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2013, referente a RACHEL MAGARINOS TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602202/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2013, referente a FATIMA DOS SANTOS ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11003450/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 85/2013, referente a CARMEM DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4099/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 467/2013, referente a JORGE MAURÍCIO MENDES DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1526717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1526438": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 23 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do art. 1º da IN AGE nº 12/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto não forem preenchidos os cargos de Coordenador Setorial I e Coordenador Setorial II, ficam designados os ocupantes dos cargos de simbologia DAS-8 e DAS-7, da Auditoria Geral do Estado que atuem e respondam pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs da Administração Direta, para subscreverem os Certificados de Auditoria na forma estabelecida no caput.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1526438"
                    ],
                    "1526692": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 923 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/017.114/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 072/2013, celebrado com a empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/017.114/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1526692"
                    ],
                    "1526693": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 924 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.313/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Esther Parrini Hoffman, ID 619448-6, Marcia Valéria de Miranda, ID 2823116-3 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 066/2013, celebrado com a empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.313/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1526693"
                    ],
                    "1526710": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nREMOVE RENATA GUEDES RAMOS, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4417070-0, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializa ITD, da Inspetoria de Especializada da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 25/06/2013. Processo nº E-04/055/545/2013.\r\n\r\nREMOVE LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice III, Id. Funcional nº 1944863-5, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 04/07/2013. Processo nº E-04/055/561/2013.\r\n\r\nREMOVE JORGE REIS, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1945493-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, ITD, da Inspetoria de Especializada da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/478/2013.\r\n\r\nId: 1526710"
                    ],
                    "1526428": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.533/1999 - DAYSE DO ESPÍRITO SANTOS PINTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943985-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/08/2004 a 03/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/010/2013 - LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322947-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/02/2008 a 24/02/2013. \r\n\r\nId: 1526428"
                    ],
                    "1526862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.342. - Processo nº E-04/053.361/2009. - Inscrição Estadual nº 81.380.023. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.943. - EMENTA: ICMS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - SÉRIE 10 - AUSÊNCIA DE AIDF. O contribuinte imprimiu e utilizou documentos fiscais para acobertar o fornecimento de energia elétrica em situações específicas isentas do ICMS, sem autorização do fisco estadual (AIDF). Entretanto, os documentos foram devidamente escriturados nos Livros fiscais. Convolada a multa reclamada na inicial para a prevista no art. 59, inciso XXXII, da Lei nº 2657/96. Recurso provido parcialmente. \r\n\r\nId: 1526862"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526413": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1197 DE 12 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nREVOGA PODERES AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Of. 033/SMF/13 da Secretaria Municipal de Fazenda de Barra do Piraí, \r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Piraí - Processo nº E-11/50.743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida ao servidor do Município de Barra do Piraí, THIAGO ALVES MARQUES, matrícula nº 7114, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1526413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526699": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/065/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2013, objeto do processo nº E-006/065/2013. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1526699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526698": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/065/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 4490.52.01 e 3390.39.71, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2013, às fls. 200/202, adjudico à empresa Mister Air Refrigeração Ltda - ME, o objeto no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1526698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.613/2013 - RATIFICO a despesa, no valor estimado de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1526858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/630/2013 - RATIFICO a despesa, no valor estimado de R$ 2.400,01 (dois mil quatrocentos reais e um centavo), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1526859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/837/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em favor da CARTEL PAPELARIA LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979, para fazer face à despesa de aquisição de pacotes de papel verge plus.\r\n\r\nId: 1526728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1527379": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEHAB Nº 343\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-19/003/1194/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 426 unidades habitacionais e infraestrutura, beneficiando 1.704 famílias, no Bairro Habitat - Município de Três Rios/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante:\r\n\r\nUO: 1971 - COMPANHIA ESTAUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - COMPANHIA ESTAUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3462\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n12.861.526,69\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEHAB Nº 344 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-19/003/1194/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação de unidades habitacionais nos Conjuntos Aerobitas - Ilha do Governador e Merk -Bandeirantes - Jacarepaguá, conforme anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\nUO: 1971 - COMPANHIA ESTAUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUG: 197100 - COMPANHIA ESTAUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n17.372.460,43\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRecuperação de conjuntos Habitacionais - CEHAB-RJ\r\n\r\nCONJUNTO AEROBITAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nE-19/003/1194/2013\r\n\r\n9.460.810,87\r\n\r\nCONJUNTO MERK - BANDEIRANTES -JACAREPAGUÁ\r\n\r\nE-19/003/1194/2013\r\n\r\n7.911.649,56 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.372.460,43\r\n\r\nId: 1527379"
                    ],
                    "1526759": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 961 DE 15 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/003.123/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - ID 5550149\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - matr. 443.687-6\r\n\r\nCaio Cesar Borges Belico - matr. 19.503-8\r\n\r\nRafael Carvalho de Oliveira Santos - matr. 17.055-4.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Acei tação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1526759"
                    ],
                    "1527067": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 962 DE 15 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/003.210/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar à execução de obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Id funcional 890644-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1527067"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.981/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 10/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 16/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 04 de junho de 2013 e a 2ª sessão em 02 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.459.946,08.\r\n\r\nId: 1526200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526284": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002116/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.06.2013, do servidor AROLDO FRANCISCO XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/36186. \r\n\r\nId: 1526284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9315140\r\n\r\n2º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n9309589\r\n\r\n1º\r\n\r\nADVOGADO (DEFICIENTE)\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1526842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n767291\r\n\r\n27º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA ADRIANO\r\n\r\n713324\r\n\r\n52º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1526839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n\r\n777437\r\n\r\n87º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1526840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NA FASE POSTERIOR DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n9300335\r\n\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1526841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n9306665\r\n\r\n22º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLALIE MARIANO NERES\r\n\r\n9308500\r\n\r\n23º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1526843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526437": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.139/2013- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1526437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1526479": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 705 DE 11 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 30.02.2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981.\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 39.128) MAURÍCIO SANTOS DE MORAES, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de abril de 2013;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 40.526) LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2013;\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 40.530) GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de maio de 2013;\r\n\r\nd) O Coronel PM (RG- 40.537) RICARDO QUEMENTO LOBASSO, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de julho de 2013;\r\n\r\ne) O Coronel PM (RG- 40.521) JOSÉ ARTUR SAMAHA DE CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de julho de 2013;\r\n\r\nf) O Tenente-Coronel PM Médico (RG- 53.767) MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 17 de maio de 2013;\r\n\r\ng) O Major PM (RG- 66.451) MARCIO PEREIRA DO COUTO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2013;\r\n\r\nh) O Major PM (RG- 67.805) MARCELO DE CASTRO CORBAGE, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de abril de 2013;\r\n\r\ni) O Major PM (RG- 67.812) ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de abril de 2013;\r\n\r\nj) O Major PM (RG- 58.798) MARIO MARCELO DIAS BRASIL, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de abril de 2013;\r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 68.335) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de abril de 2013;\r\n\r\nl) O Capitão PM (RG- 71.121) ANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELLO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2013; e\r\n\r\nm) O 1º Tenente PM (RG- 41.828) ROBSON LIMA DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por terem incidido no § 2º Art. 1º, da Lei nº 5.919/11, a contar de 21 de abril de 2013:\r\n\r\na) Os Coronéis PM (RG- 36.195) PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, (RG- 43.612) MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, (RG- 47.986) JOÃO DE OLIVEIRA MORAES, e (RG- 40.522) RICARDO DE BRITO CASTRO, todos do QOMP/Q-I; e\r\n\r\nb) O Coronel PM Médico (RG- 53.756) CARLOS JOSÉ BARBOSA CAMPOS, do QOS/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por terem incidido no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08, a contar de 21 de abril de 2013:\r\n\r\n- Os Coronéis PM (RG- 31.133) CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, e (RG- 39.118) ANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO, ambos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08, a contar de 21 de abril de 2012.\r\n\r\n- O Major PM (RG- 35.844) SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA, do QOA/Q-I. \r\n\r\nV - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no dispositivo previsto no inciso I do Art. 96, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93, a contar de 01 de junho de 2013:\r\n\r\n- O Capitão PM (RG- 29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, do QOA/Q-I. \r\n\r\nVI - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 31.134) MARCOS ALVES DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 14 de maio de 2013;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 39.124) ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 24 de abril de 2013;\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 39.129) VALÉRIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de maio de 2013;\r\n\r\nd) O Major PM (RG- 43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, do QOA/Q-I, a contar de 20 de maio de 2013;\r\n\r\ne) O Major PM (RG- 40.594) OCTAVIANO FERREIRA MOURA, do QOA/Q-I, a contar de 22 de maio de 2013;\r\n\r\nf) O Capitão PM (RG- 36.931) NELSON FRAGA NOGUEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 12 de abril de 2013;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG- 37.534) MARCO ANTÔNIO PEREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 02 de maio de 2013;\r\n\r\nh) O Capitão PM (RG- 42.885) JOSÉ GOMES DE PAIVA, do QOA/Q-I, a contar de 02 de maio de 2013;\r\n\r\ni) O Capitão PM (RG- 36.256) ELIANE DE SOUZA PINTO, do QOA/Q-I, a contar de 02 de maio de 2013;\r\n\r\nj) O Capitão PM (RG- 35.677) ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 22 de maio de 2013;\r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 39.227) JANES ERALDO DO NASCIMENTO, do QOA/Q-I, a contar de 24 de maio de 2013;\r\n\r\nl) O 1º Tenente PM (RG- 41.900) JOÃO CARLOS DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de abril de 2013; e\r\n\r\nm) O 2º Tenente PM (RG- 36.766) ALMIR CARLOS DA FONSECA, do QOA/Q-I, a contar de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nVII - de acordo com o Art. 80, inciso II e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 0l (um) ano contínuo de licença para tratar de saúde própria, a contar de 01 de fevereiro de 2013:\r\n\r\n- O Major PM Médico (RG- 60.697) MARIA LÚCIA SOARES DE CARVALHO, do QOS/Q-I.\r\n\r\nVIII - de acordo com o Art. 80, inciso III e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular, a contar de 07 de março de 2013:\r\n\r\n- O Capitão PM Médico (RG-76.731) GISELLE MELO PACHECO DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I.\r\n\r\nVIII - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG- 43.622) CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de abril de 2013;\r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM (RG- 50.955) WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 26 de abril de 2013;\r\n\r\nc) O Major PM (RG- 60.875) FABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de maio de 2013;\r\n\r\nd) O Major PM (RG- 65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 26 de abril de 2013; e\r\n\r\ne) O 1º Tenente PM (RG- 44.779) RENATO DA CONCEIÇÃO, do QOA/Q-I, a contar de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por terem incidido no Art. 96, inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08, a contar de 18 de abril de 2012:\r\n\r\n- O Major PM (RG- 39.161) MARLI DE SOUZA, do QOA/Q-I.\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, a contar de 08 de abril de 2013:\r\n\r\n- O Major PM (RG- 36.642) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO, do QOA/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto, a contar de 11 de abril de 2013:\r\n\r\n- O Capitão PM (RG- 43.639) EDMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, do QOA/Q-I.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Major PM Médico (RG- 76.570) EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 08 de abril de 2013;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 60.925) MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHRODER, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de abril de 2013;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG- 36.418) UBIRATAN SANTOS VIANA, do QOA/Q-I, a contar de 17 de abril de 2013;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG- 77.345) ALEXANDRE SILVA FRUGONI DE SOUZA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2013; e\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG- 80.947) GABRIEL WAGNER ROSELLA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1526479"
                    ],
                    "1527331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 706 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, A COORDENADORIA ESPECIALIZADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92 de 06 de maio de 1975, e o que consta do processo nº E-09/098/01/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, por transformação do Centro de Comunicações e Informática, sem aumento de despesa, a Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A CETIC é considerada para todos os fins Unidade Especializada e integra o Comando Geral como Órgão de Direção Geral, observadas as prescrições previstas no inciso I do art. 9º e no art. 10 do Decreto-Lei nº 092, de 06 de maio de 1975, incumbindo-se basicamente de coordenar, planejar, formular, normatizar, orientar, integrar, fiscalizar, controlar e manter os sistemas e atividades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Comande Geral expedir atos definindo outras atribuições para a CETIC.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência do disposto no art. 1º desta Resolução ficam transferidos para a Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC) os recursos humanos e logísticos alocados no Centro de Comunicações e Informática (CCI).\r\n\r\n§ 1º- Em obediência às normas vigentes e ao constante desta Resolução, caberá ao Comandante Geral expedir ato aprovando o Regimento Interno, indicando locais de aquartelamento, distribuindo viaturas, equipamentos e materiais.\r\n\r\n§ 2º - A CETIC, na forma da legislação em vigor, poderá classificar nos seus quadros pessoal civil, ou desenvolver atividades com empresas de prestação de serviços de natureza técnica ou administrativa.\r\n\r\nArt. 4º - Fica aprovado o Organograma Básico e Brasão da OPM, para todos os fins de direito, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas formas dos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1527331"
                    ],
                    "1526291": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 28.830) AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/108/000024/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 1/10.739) VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1120/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 29.175) MAURO SERGIO DA SILVA REIS, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/47/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.097) ROMILSON GONZAGA BELLO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/118/2013.\r\n\r\nId: 1526291"
                    ],
                    "1526760": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nOFICIO GTES/SPMSO Nº 3387/2012 - NELSON TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, matr. 145.207-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 956,10 (novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nOFICIO GTES/SPMSO Nº 3413/2012. - SERGIO RENATO VIANA BRAZ, matr. 852.622-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 2742/2012. - UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, matr. 852.645-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 1.279,65 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 2702/2012. - JOSÉ HENRIQUE DE BARCELOS, matr. 269.890-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 717,08 (setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1526760"
                    ],
                    "1526539": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/07/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0036/2013 - Ivanete Fernanda de Araujo, matr. nº. 815.859-4 IDF 3.000.627-9 - períodos base: 08/12/95 a 05/12/00, 06/12/00 a 04/12/05 e 05/12/05 a 03/12/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00187/1222/2007 - José Francisco Rosa Borges, matr. nº. 288.744-6, IDF 2.987.453-0 - períodos base: 31/10/07 a 28/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1378/1243/2012- Jorge Luis Borba Corrêa, matr. nº.258.569-3, IDF 2.926.027-2 - períodos base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1838/1202/2012 - Luiz Fernando de Paula Filho , matr. nº. 0.871.840-5, IDF 565.642-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178597/1540/2012 - Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves, matr. nº. 806.587-2, IDF 3.232.737-4 - períodos base: 22/06/93 a 20/06/98, 21/06/98 a 19/06/03 e 20/06/03 a 17/06/08 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0797/1098/2011 - Roberto Andrade Silva, matr. nº 264.072-0, IDF 2.939.974-2- períodos base: 15/04/00 a 13/04/05 e 14/04/05 a 12/04/10 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069171/1027/2012 - Ricardo Rodrigues dos Santos, matr. nº 809.412-0, IDF 2.981.406-5- períodos base: 04/08/04 a 02/08/09= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3602/2013 - Sérgio Pitkowski, matr. nº 265.592-6, IDF 2.979.453-6- períodos base: 10/06/2008 a 08/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3393/2013 - Fabio Irani Juliano, matr. nº 889.013-9, IDF 571.278-5 - períodos base: 20/02/08 a 17/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/13\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/13\r\n\r\nProc. nº E-09/28685/1076/2012\r\n\r\nOnde se lê: André Luiz da Silva\r\n\r\nLeia-se: André Luiz da Silva Medeiros\r\n\r\nId: 1526539"
                    ],
                    "1525228": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/364/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 031/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, no valor de R$ 23.005.199,81 (vinte e três milhões cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\n\r\nId: 1525228"
                    ],
                    "1525227": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/364/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, no valor de R$ 23.005.199,81 (vinte e três milhões cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\n\r\nId: 1525227"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1526425": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 494 DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/901.038/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda se faz necessário a continuidade dos trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de detalhes apresentados a serem analisados e a necessidade de apuração fática criteriosa da matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que se expira no dia 13 o prazo de vigência estabelecida pela Resolução SEAP Nº492 DE 10 DE JUNHO DE 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido, no artigo 2º da Resolução SEAP Nº462 DE 10 DE JUNHO DE 2013, que estabelece a criação da Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 031/2011 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1526425"
                    ],
                    "1526434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº495 DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.170/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda se faz necessário a continuidade dos trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de detalhes apresentados a serem analisados e a necessidade de apuração fática criteriosa da matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que se expira no dia 10 o prazo de vigência estabelecida pela Resolução SEAP Nº489 DE 16 DE MAIO DE 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido, no artigo 2º da Resolução SEAP Nº489 DE 16 DE MAIO DE 2013, que estabelece a criação da Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 022/2010 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1526434"
                    ],
                    "1526439": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 496 DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/935.028/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda se faz necessário a continuidade dos trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de detalhes apresentados a serem analisados e a necessidade de apuração fática criteriosa da matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que se expira no dia 10 o prazo de vigência estabelecida pela Resolução SEAP Nº490 DE 06 DE JUNHO DE 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução SEAP Nº490 DE 06 DE JUNHO DE 2013, que estabelece a criação da Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 066/2009 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1526439"
                    ],
                    "1526444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº497 DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CONCLUSIVO DO CONTRATO SEAP Nº 027/2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.281/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão para Elaboração de Laudo Conclusivo dos Serviços prestados e ainda de possíveis débitos e créditos no Contrato SEAP nº027/2010, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- APRÍGIO DE FREITAS NETO, Superintendente de Engenharia, Identidade Funcional nº4321783-4;\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO DO MONTE SILVA, Identidade Funcional nº4346414-9;\r\n\r\n- LUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Diretor da Divisão de Obras e Instalações de Niterói e Interior, Identidade Funcional nº1964127-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do referido laudo, podendo ser prorrogado, sob prévia justificativa e havendo real interesse público. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1526444"
                    ],
                    "1526455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 498 DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.136/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda se faz necessário a continuidade dos trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de detalhes apresentados a serem analisados e a necessidade de apuração fática criteriosa da matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que se expira no dia 13 o prazo de vigência estabelecida pela Resolução SEAP Nº491 DE 13 DE JUNHO DE 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução SEAP Nº491 DE 13 DE JUNHO DE 2013, que estabelece a criação da Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 027/2011 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1526455"
                    ],
                    "1526504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.239/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO POR ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.237/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.241/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.238/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por SILVANA DA SILVA RODRIGUES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.236/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.231/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 12/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.232/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por CARLOS HENRIQUE DE DEUS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 14/16.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.161/2012 - DEFIRO O REQUERIDO por TERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 22/23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.510/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 18/21.\r\n\r\nId: 1526504"
                    ],
                    "1526233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JR, ISAP, ID 42699924. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.102/2013.\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.170/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 931.698-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.134/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID nº 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.243/2013.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 816.926-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.258/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.72/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.117/2013.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO CORREIA ALVES EVEN DE ARAUJO, matricula nº 860.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.065/2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO MARTINS ABREU, matricula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.077/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, ID 20106149 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.48/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, ID 20106149 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.49/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.149/2013.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.154/2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.005-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.171/2013.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.174/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.088/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.089/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.090/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.192/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.143/2013.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.144/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.145/2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.148/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 967.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.129/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID nº 42190371. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.43/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.171/2013.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ISAP, matrícula nº 931.067-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.181/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.80/2013. \r\n\r\nId: 1526233"
                    ],
                    "1526238": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Comissão de servidores: PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, ULISSES ELESBÃO GOMES MELLO, ID 43380000 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA ISAP, ID nº 41961641, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.008/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 257.070-3, em substituição ao servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, matricula 822.449-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.129/2011. \r\n\r\nId: 1526238"
                    ],
                    "1526234": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19667523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.45/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.108/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.151/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.121/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº43546676, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.224/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PEREIRA SILVA, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.85/2013.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.87/2013.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.89/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D´ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.101/2013. \r\n\r\nId: 1526234"
                    ],
                    "1526235": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854 e WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, ID 41962559 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.133/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.116/2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.120/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, ISAP, IDF 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.63/2013.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C.C. DE ALBUQUERQUE, ISAP, IDF43377335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.82/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO VIEITAS DA FONSECA, matrícula nº 937.072-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.89/2013.\r\n\r\nId: 1526235"
                    ],
                    "1526237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ID 50097113, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.122/2012. \r\n\r\nId: 1526237"
                    ],
                    "1526241": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de10/06/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, referente a instauração da Sindicância nº E-21/070.129/13.\r\n\r\nId: 1526241"
                    ],
                    "1526240": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/999.396/2011, como Defensor Dativo o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID nº 50008480, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1526240"
                    ],
                    "1526239": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.106/2013, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP ID 5002885-5, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1526239"
                    ],
                    "1526232": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.163/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2013. \r\n\r\nId: 1526232"
                    ],
                    "1526236": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.07.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.135/2013. \r\n\r\nId: 1526236"
                    ],
                    "1526242": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.07.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/021.208/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 5008480, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/021.261/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1526242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1526607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 675 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO OBJETO MOTIVADOR DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SES Nº 321/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5º da Resolução SES nº 321, de 02 de maio de 2012, que estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Município de Macuco,\r\n\r\n- que era única finalidade do citado incentivo financeiro a aplicação para reforma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial, nos moldes de Policlínica, no Município de Macuco,\r\n\r\n- a necessidade de fiscalização da aplicação e da devida adequação dos recursos financeiros transferidos na prestação de contas pelo Município de Macuco, e\r\n\r\n- o disposto no processo nº E - 08/90023/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão com a incumbência de fiscalizar a consecução do objeto do incentivo financeiro instituído pela da Resolução SES n.º 321/2012, sendo este a reforma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial, nos moldes de Policlínica, no Município de Macuco.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nAlcir Pereira Sampaio, Id. Funcional nº 5008844-6,\r\n\r\nPaula Cristine Seabra Siggelkow, Id. Funcional nº 5009087-9,\r\n\r\nRafael Luiz Teixeira Souza, Id. Funcional nº 5009169-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão, com base na prestação de contas, fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma da Resolução SES nº 321, de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Caso a Comissão de Fiscalização constate que o valor transferido ao Município tenha sido utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º da Resolução SES nº 321, de 02 de maio de 2012, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente. \r\n\r\nArt. 5º - Comissão de Fiscalização deverá formular relatório conclusivo, informando sobre o cumprimento do objeto e/ou metas pactuadas, para a posterior apreciação da Assessoria de Revisão e Tomada de Contas da COSEC - SAÚDE.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Fiscalização atuará sob a presidência do servidor Alcir Pereira Sampaio, Id. Funcional nº 5008844-6.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1526607"
                    ],
                    "1526598": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 674 DE 12 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nREDEFINE A RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde;\r\n\r\n- a necessidade de atualização da relação de Doenças de Notificação Compulsória - DNC para adequação à necessidade de saúde do estado;\r\n\r\n- o aumento de casos de Esporotricose observado nos últimos anos no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de monitoramento da varicela, que é uma doença infecciosa viral aguda; \r\n\r\n- que o controle de algumas doenças de transmissão respiratória necessita de conhecimento imediato de cada caso para desencadeamento das medidas de controle;\r\n\r\n- a Portaria Nº 777/GM de 28 de abril de 2004, que dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n- que a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), disposta na Portaria nº 1.679/GM, de 19 de setembro de 2002, é estratégia prioritária da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS;\r\n\r\n- a necessidade da disponibilidade de informação consistente e ágil sobre a situação da produção, perfil dos trabalhadores e ocorrência de agravos relacionados ao trabalho para orientar as ações de saúde, a intervenção nos ambientes e condições de trabalho, subsidiando o controle social;\r\n\r\n- a Portaria MS/GM Nº 3.120, de 1º de julho de 1998, que, em seu art. 1º aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes; e\r\n\r\n- a necessidade de dimensionar e incluir agravos de relevância, não contemplados nas DNC do MS, tais como: Acidentes de trabalho simples, Disfonia Ocupacional, Asma Ocupacional e Dorsopatias Ocupacionais nas DNC do estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adotar, na forma do Anexo I, II e III a esta Resolução a Lista de Notificação Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência no Estado do Rio de Janeiro, em toda a rede de saúde, pública e privada.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I se refere a todas as doenças, agravos e eventos que devem ser notificados semanalmente ou em até 24h, estes estão destacados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos de suspeita ou confirmação de Esporotricose Humana e Varicela, deverão ser notificados e registrados, semanalmente, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, através do Boletim Individual de Notificação.\r\n\r\n§ 1º - Os casos de suspeita ou confirmação de Varicela, deverão ser investigados, em 30 dias, conforme ficha no Anexo IV, e encaminhadas para a Gerência de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Respiratória - SES/SVS/GDITR, através do e-mail: varicela@saude.rj.gov.br, fax: (21) 2333-3859 e/ou endereço: Rua México, 128 - 4º andar, sala 410, centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-142; nas seguintes situações: \r\n\r\n1- recém-nascido de mãe que teve varicela na gestação ou até 48 horas depois do parto,\r\n\r\n2 - varicela com complicação e/ou hospitalização,\r\n\r\n3 - óbitos.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos de suspeita ou confirmação de Acidente de Trabalho Grave e Fatal, do Anexo II (CID X - Y. 96), deverão ser investigados, em 30 dias, conforme ficha no Anexo V, e encaminhadas para Divisão de Saúde do Trabalhador - SES/SVS/DSTRAB, através do e-mail: pstrab@saude.rj.gov.br, fax: (21) 2333-3725 e/ou endereço: Rua México, 128 - 4º andar, sala 417 centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-142, nas seguintes situações:\r\n\r\n1 - acidente de trabalho com mutilações; quando ocasiona lesões, tipo: amputações, poli traumatismos, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálicos, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais, eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto que resultem em internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho; \r\n\r\n2 - acidente de trabalho em crianças e adolescentes;\r\n\r\n3 - acidente de trabalho fatal. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos de suspeita ou confirmação de Acidentes de trabalho simples, Disfonia ocupacional, Asma ocupacional e as Dorsopatias ocupacionais deverão ser notificados e registrados, semanalmente, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, através da Ficha de Notificação Individual para tais agravos, no Anexo III, ou seja, em Rede Sentinela.\r\n\r\nArt. 6º - Destaca-se que Difteria, Doença Meningocócica, Meningite de qualquer etiologia, Paralisia Flácida Aguda em Menores de 15 anos, Sífilis Congênita, Acidente de Trabalho (CID X -Y.96) em crianças e adolescentes, com mutilações e fatal, são Agravos de Notificação Compulsória IMEDIATA no Estado do Rio de Janeiro, além dos demais agravos contidos no Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - Os gestores municipais do SUS poderão incluir outras doenças e agravos no elenco das DNC, em seu município, de acordo com o quadro epidemiológico.\r\n\r\nArt. 8º - Revogar a Resolução SES Nº 2075 de 20 de junho de 2003, que redefine a relação de doenças de notificação compulsória no âmbito do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLista de Notificação Compulsória \r\n\r\n1. Acidentes por animais peçonhentos;\r\n\r\n2. Atendimento antirrábico;\r\n\r\n3. Botulismo;\r\n\r\n4. Carbúnculo ou Antraz;\r\n\r\n5. Cólera;\r\n\r\n6. Coqueluche;\r\n\r\n7. Dengue;\r\n\r\n8. Difteria;\r\n\r\n9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;\r\n\r\n10. Doença Meningocócica e outras Meningites;\r\n\r\n11. Doenças de Chagas Aguda;\r\n\r\n12. Esporotricose Humana *\r\n\r\n13. Esquistossomose;\r\n\r\n14. Eventos Adversos Pós-Vacinação;\r\n\r\n15. Febre Amarela;\r\n\r\n16. Febre do Nilo Ocidental;\r\n\r\n17. Febre Maculosa;\r\n\r\n18. Febre Tifóide;\r\n\r\n19. Hanseníase;\r\n\r\n20. Hantavirose;\r\n\r\n21. Hepatites Virais;\r\n\r\n22. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;\r\n\r\n23. Influenza humana por novo subtipo;\r\n\r\n24. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);\r\n\r\n25. Leishmaniose Tegumentar Americana;\r\n\r\n26. Leishmaniose Visceral;\r\n\r\n27. Leptospirose;\r\n\r\n28. Malária;\r\n\r\n29. Paralisia Flácida Aguda \r\n\r\n30. Peste;\r\n\r\n31. Poliomielite;\r\n\r\n32. Raiva Humana;\r\n\r\n33. Rubéola;\r\n\r\n34. Sarampo;\r\n\r\n35. Sífilis Adquirida;\r\n\r\n36. Sífilis Congênita;\r\n\r\n37. Sífilis em Gestante;\r\n\r\n38. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;\r\n\r\n39. Síndrome da Rubéola Congênita;\r\n\r\n40. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;\r\n\r\n41. Síndrome Respiratória Aguda Grave;\r\n\r\n42. Tétano;\r\n\r\n43. Tuberculose;\r\n\r\n44. Tularemia;\r\n\r\n45. Varicela *\r\n\r\n46. Varíola; e\r\n\r\n47. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.\r\n\r\n* Doenças e Agravos de Notificação Compulsória no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLista de Notificação Compulsória Imediata (em 24 horas)\r\n\r\nI.Caso suspeito ou confirmado de:\r\n\r\n1. Acidente de Trabalho (CID X -Y.96) nas seguintes situações: ** \r\n\r\n- Acidente de trabalho com mutilações;\r\n\r\n- Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;\r\n\r\n- Acidente de trabalho fatal \r\n\r\n2. Botulismo;\r\n\r\n3. Carbúnculo ou Antraz;\r\n\r\n4. Cólera;\r\n\r\n5. Dengue nas seguintes situações:\r\n\r\n- Dengue com complicações (DCC);\r\n\r\n- Síndrome do Choque da Dengue (SCD);\r\n\r\n- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD);\r\n\r\n- Óbito por Dengue;\r\n\r\n- Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo;\r\n\r\n6. Difteria **\r\n\r\n7. Doença de Chagas Aguda;\r\n\r\n8. Doença Meningocócica **\r\n\r\n9. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;\r\n\r\n10. Febre Amarela;\r\n\r\n11. Febre do Nilo Ocidental;\r\n\r\n12. Hantavirose;\r\n\r\n13. Influenza humana por novo subtipo;\r\n\r\n14. Meningite de qualquer etiologia **\r\n\r\n15. Paralisia Flácida Aguda em Menores de 15 anos ** \r\n\r\n16. Peste;\r\n\r\n17. Poliomielite;\r\n\r\n18. Raiva Humana;\r\n\r\n19. Sarampo;\r\n\r\n20. Rubéola;\r\n\r\n21. Sífilis Congênita;**\r\n\r\n22. Síndrome da Rubéola Congênita (SRC);\r\n\r\n23. Síndrome Respiratória Aguda Grave;\r\n\r\n25. Varíola; e\r\n\r\n26. Tularemia.\r\n\r\nII. Surto ou agregação de casos ou óbitos por:\r\n\r\n1. Difteria;\r\n\r\n2. Doença Meningocócica; \r\n\r\n3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;\r\n\r\n4. Influenza Humana;\r\n\r\n5. Meningites Virais; \r\n\r\n6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, destacando-se:\r\n\r\na. Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta Resolução;\r\n\r\nb. Doença de origem desconhecida;\r\n\r\nc. Exposição a contaminantes químicos;\r\n\r\nd. Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;\r\n\r\ne. Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;\r\n\r\nf. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU.\r\n\r\ng. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;\r\n\r\nh. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.\r\n\r\nIII. Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais:\r\n\r\n1. Primatas não humanos;\r\n\r\n2. Eqüinos;\r\n\r\n3. Aves;\r\n\r\n4. Morcegos;\r\n\r\nRaiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos, atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares, paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.\r\n\r\n5. Canídeos\r\n\r\nRaiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva;\r\n\r\nLeishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi;\r\n\r\n6. Roedores silvestres\r\n\r\nPeste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.\r\n\r\n** Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Imediata no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nLista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas\r\n\r\n1. Acidente de trabalho simples***;\r\n\r\n2. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;\r\n\r\n3. Asma Ocupacional***;\r\n\r\n4. Câncer Relacionado ao Trabalho;\r\n\r\n5. Dermatoses ocupacionais;\r\n\r\n6. Disfonia Ocupacional***;\r\n\r\n7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);\r\n\r\n8. Dorsopatias Ocupacionais***;\r\n\r\n9. Influenza humana;\r\n\r\n10. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;\r\n\r\n11. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;\r\n\r\n12. Pneumonias;\r\n\r\n13. Rotavírus;\r\n\r\n14. Síndrome Gripal; ***\r\n\r\n14. Toxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e\r\n\r\n15. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho;\r\n\r\n*** Doenças e Agravos de Notificação Compulsória nas Unidades Sentinelas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1526598"
                    ],
                    "1526746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4651/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ROSA MARTINEZ MELLO, matrícula nº 867.293-3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa Aurobindo Pharma Ltda. - UNIT I, localizada na Índia, no período de 14 a 18/10/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1526746"
                    ],
                    "1526606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/74894/2008 - DEFIRO o requerimento da empresa NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA, autorizando o parcelamento da dívida total de R$ 11.180,80 (onze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), em cinco parcelas iguais de R$ 2.236,16 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1526606"
                    ],
                    "1526605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1103/2012 - Por todo exposto no ato, considerando não ser a Contratada reincidente na conduta, contudo, observando a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à EMPRESA DE VIGILÂNCIA DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.698.396/0001-15, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 87, incisos I e II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 003/2009. Considerando a gravidade da presente decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, devendo este vigorar até a incidência do trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1526605"
                    ],
                    "1526779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.480/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (metotrexato e sulfassalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 32.760,00; BLAU FARMACÊUTICA S.A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 57.564,00 e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor de R$ 584.064,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 674.388,00 (seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1526779"
                    ],
                    "1526844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6309/2012 - Considerando o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 373/2013, conheço do recurso interposto pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, e no mérito mantenho as punições aplicadas em 1º instância, a saber: ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 87, incisos I e II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Oitava, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 186/2005. \r\n\r\nId: 1526844"
                    ],
                    "1526845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2628/2012 - Considerando a requisição da Coordenação de Material acostada às fls. 176/178, na qual se informa a necessidade de alterações na descrição do objeto licitado, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013, que tem por finalidade a aquisição de equipamento médico-hospitalar, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1526845"
                    ],
                    "1526176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00019, referente ao Contrato 015/2012, para locação de imóvel comercial, situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - APROVO a despesa para o reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01 e 02) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.800,01 (um mil oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de fevereiro, março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 4.745,22 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa referente empenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/10 de 28/10/10, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/11 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 59.625,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/10 de 28/10/10, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/11 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 14.906,25 (quatorze mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5906/2013- APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2009 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 01/05/2013 a 31/05/2013, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 213.938,71 (duzentos e treze mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1352/2011 - ANULO parcialmente a 2013NE00399, para alteração da fonte de recursos, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.720.117,20 (dois milhões, setecentos e vinte mil e cento e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 3.055.720,67 (três milhões, cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1299/2012 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 262/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-A/2013, com vigência de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor da NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1299/2012 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 262/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2013, com vigência de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.074,00 (um mil setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/76508/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 21.768,75 (vinte e um mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/765512/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 388.184,87 (trezentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/409/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75565/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 388.184,89 (trezentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75965/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 388.184,89 (trezentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/408/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 388.184,89 (trezentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75562/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido nos meses de julho e 2010 e julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 296.416,44 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1700/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de maio de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 386,24 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76138/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 386.24 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1538/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 107,40 (cento e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1698/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 692,96 (seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2175/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido nos messe de janeiro a julho de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 84.815,90 (oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2176/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido nos messe de julho a dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O. de 11/06/2013, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 71.767,30 (setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1418/2013\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE4 OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 463,00\r\n\r\nE-08/008/460/2013\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nE-08/008/406/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/275/2013\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.009,00\r\n\r\nE-08/008/450/2013\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.212,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.212,00 (três mil duzentos e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3246/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIÓLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1532/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 257,76 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1532/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 332,94 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1531/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 257,76 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1531/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1553/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de fevereiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 911,66 (novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1525/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 408,12 (quatrocentos e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1522/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 3.312,52 (três mil trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1526176"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, classe “A”, matrícula nº 196.697-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/698/2013.\r\n\r\nId: 1526603"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.493-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602196/2012.\r\n\r\nId: 1526129"
                    ],
                    "1526130": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nATO de 21/06/2006 - Fica retificado para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde o cargo da servidora BARBARA DAVID DA SILVA, matrícula nº 185.460-3. Proc. nº E-08/602433/2004.\r\n\r\nATO de 19/02/2010 - Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, matrícula nº 851.598-3. Proc. nº E-08/601270/2006.\r\n\r\nId: 1526130"
                    ],
                    "1526147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604546/2011 - WANILDA DE SOUZA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 199.139-7 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982, desprezando-se o período de 16/08/1982 a 27/01/1983, por concomitância, num total de 1.308 dias.\r\n\r\nId: 1526147"
                    ],
                    "1526148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604128/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 07/01/2005, os proventos de GILSON REIS DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 1.110.824-8, retificando-se o despacho de 08/12/2010, publicado no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1526148"
                    ],
                    "1526149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607483/2012 - DANIELLE NUNES FORNY, matr. nº 864.855-2, ID nº 30133432 - AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1526149"
                    ],
                    "1526700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603988/2012 - FERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES, matr. nº 864.597-0, ID nº 30477948. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 29/05/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1526700"
                    ],
                    "1526571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602523/2011 - RENATA FERNANDA DE MORAIS, Enfermeira, matr. nº 3021767-3, com validade a contar de 14/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\n\r\nId: 1526571"
                    ],
                    "1526536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia objeto o Of. SES/SVS/HETM nº 151/2013, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA, Nutricionista, Id Funcional nº 3097923-4, SHEILA DE ANDRADE BRITO, Enfermeira, Id Funcional nº 3095427-4, TÂNIA REGINA QUINTANILHA RITA, Farmacêutica, Id Funcional nº 3096762-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/5928/2013.\r\n\r\nId: 1526536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1526707": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 19/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/62/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de líquido gerador de espuma.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 1.300 (mil e trezentas) bombonas de 20 litros.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1526707"
                    ],
                    "1526706": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/051/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TARIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de gravação de áudio e software de gestão de chamadas para CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1526706"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1526753": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 51/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PIRAÍ. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Piraí, no 5° e 9° ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 4877/2013. PROC. N° E-03/001/5477/2013.\r\n\r\nId: 1526753"
                        ],
                        "1526757": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 12/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona a Escola Estadual Maria da Conceição Pereira Pinto, situado na Rua do Colégio, n° 110, Usina Santa Maria - Bom Jesus do Itabapoana/ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. PRAZO: Até 31/12/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/3.283/2012.\r\n\r\nId: 1526757"
                        ],
                        "1526933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada no dia 14 de julho de 2013.\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n01- A\r\n\r\n16- E\r\n\r\n31- C\r\n\r\n02- E\r\n\r\n17- B\r\n\r\n32- A\r\n\r\n03- D\r\n\r\n18- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n04- B\r\n\r\n19- D\r\n\r\n34- D\r\n\r\n05- A\r\n\r\n20- A\r\n\r\n35- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- D\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n22- C\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- D\r\n\r\n23- E\r\n\r\n38- C\r\n\r\n09- E\r\n\r\n24- A\r\n\r\n39- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\n11- B\r\n\r\n26- C\r\n\r\n12- E\r\n\r\n27- D\r\n\r\n13- C\r\n\r\n28- E\r\n\r\n14- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n15- A\r\n\r\n30- C\r\n\r\nId: 1526933"
                        ],
                        "1526491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nJULIANA TOMÉ RIBEIRO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nE-03/008/250/2013\r\n\r\n2008\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCandidato aprovado para a antiga CR Metropolitana I\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nE-03/10001941/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos reclassificados por listagem única, e que foram eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Beatriz Moreira dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia Mandarino Najhar\r\n\r\nInglês\r\n\r\n274º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Silva Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2442º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniele de Fatima Alves Alberigi\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFatima de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDarlene Alves Correia\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n67º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRosane Coelho da Encarnação\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n68º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCleide Maria de Souza Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaurício Soares Fernandes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBianca Morais Leonidio\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n73º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLucineia Rosa Tome\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n74º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSoymara Vieira Emiliao\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHenrique Lindolfo Ventura de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Pereira Oliveira Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nAntiga C. R. Metropolitana I - Nova Iguaçu - Pólo I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nPatrícia Carvalho Rocha Ferreira\r\n\r\nCiências \r\n\r\n25º\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nUrsula Cristina dos Santos Batista \r\n\r\nInglês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDulcinéia Forriel dos Reis Frutuozo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeonardo Mussel\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlo Giovani de Jesus Bruno\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexander Silva Macedo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWanier Carla dos Santos Fernandes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra Mansa - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane de Almeida\r\n\r\nHistória\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernando Luis Battistini Silveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Oliveira de Menezes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Moraes Marques\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJonatan Ilidio da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParaty - Antiga C.R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArlindo Fernando P. de Carvalho Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucio Correa de Araujo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoyce Goncalves da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRudnei Diniz Linhares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçú - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGeorgia da Costa Tavares\r\n\r\nHistória\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Rezende Villaca Nunes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçú -Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmaro Rodrigo de Almeida Correia\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Carolina da Silva Chagas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRose Mary Machado de Sá Mansur\r\n\r\nHistória\r\n\r\n77º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngélica Zumpichiatti dos Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreia de Souza Azevedo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n\r\nCiências\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosemary da Silva Andrade\r\n\r\nHistória\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo de Freitas Onofre\r\n\r\nHistória\r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMoises Amora da Silva Filho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Cândido de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Baptista Dias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Cristina Cordeiro da Silva de Brito\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Carla Barbosa Viveiros\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nNilópolis - Antiga C. R Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatalie Batista da Veiga Furtado\r\n\r\nHistória\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleiton Machado Maia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Rodrigues\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Lopes de Menezes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandro Erivelton Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana da Silva Albuquerque\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeilane Caetano Pereira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel de Abreu\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiana Barros de Oliveira Mariano\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Gama de Araújo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonia Claudene de Lima Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRubi Andrea Merino\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscilla Gomes da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Melo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaula Fernanda Vicente Rosa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Kmiciak dos Santos Gonçalves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n108º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Antonio Dias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n119º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane de São Paulo Monteiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n126º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonique Lemos de Lima\r\n\r\nHistória \r\n\r\n130º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Menezes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n131º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Sebastiana da Silva Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Pinheiro do Espirito Santo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n140º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline da Costa Scalercio Mendes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Lúcia Barbosa das Neves\r\n\r\nInglês\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Jorge de Menezes Mello\r\n\r\nInglês\r\n\r\n85º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKarenina Manhaes do Nascimento\r\n\r\nInglês\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiane da Silva Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n87º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia de Farias Manhães\r\n\r\nInglês\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIremar Leal da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichael Luiz de Freitas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzana Jordão da Costa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n97º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes Pólo II - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabrine Soares Guizzi Amâncio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngélica Estevão da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane Amélia Valinho Abreu\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLia Ribeiro Gentil\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Darcy Sá Barreto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCrivaldina Monteiro Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilene Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nConceição de Macabu - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTássia Rangel Mota\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDébora Ramalho Teixeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMacaé - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Monteiro de Carvalho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPoliana Oliveira Reis\r\n\r\nHistória\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSergio da Silva Machado Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaphael de Siqueira David\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlysson Serra Vasconcellos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeno Rosa da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Lopes da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Fidélis - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Godinho Eccard\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaert Guerra Werneck\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarina Barreto Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Maria Nunes Tavares\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVictor da Matta Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Inagoki Rodrigues\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagé - Antiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRogerio de Carvalho Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nBom Jardim - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFátima Luzia Cabral Carneiro de Almeida\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nManoel Gastão Faria Moreira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\n28/9/2012\r\n\r\n2011 - 16h e 30h\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana de Oliveira\r\n\r\nCiências\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGeraldo Claret Plauska\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDarlene Magalhães Nunes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciano de Andrade Zeferino\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Cassio Fernandes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEraldo Torres Figueiró\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClemildo da Silva Alves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n97º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Leonardo Nicolau\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro Oliveira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Figueiredo Pinto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiane Rodrigues Antunes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Firmino de Souza Filho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiola Teixeira Vázquez\r\n\r\nInglês\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMirian de Sousa Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando da Cruz Britto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMadson Soares Lacerda\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElias Galdino Neto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlessandro da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Jacintho Teixeira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Lima de Almeida\r\n\r\nCiências\r\n\r\n1º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nTamires Mendes Gonzalez\r\n\r\nCiências\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Gesteira da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Gomes Lins\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenato de Macedo Sá\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIandra dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNatalia Yasmin Gonçalves de Castro\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVinicius de Moura Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWilliam de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nCiências\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Cristina Rangel Rolim\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro de Oliveira Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Villa Nova de Mello\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPriscilla Grezzi Pinto Teixeira Machado\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdryana da Conceição Sousa\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiola Borges de Moura\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Misael da Silva Vale\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Garcia Santana Lopez\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista o deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1156424\r\n\r\nTIAGO LIMA PROCOPIO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10700619/2010\r\n\r\n1141586\r\n\r\nMICHELE LACERDA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10700613/2010\r\n\r\n1141188\r\n\r\nMAURO DE AMORIM\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10700744/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1119072\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10002071/2010\r\n\r\n1105063\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10002171/2010\r\n\r\n1144455\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/10003270/2010\r\n\r\n1115227\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\nE-03/10004100/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/0017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência, Certificado de Reservista e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1104667\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1118338\r\n\r\nEMILLY MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n1101432\r\n\r\nALESSANDRA FRANÇA SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n1132364\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1123953\r\n\r\nGRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1156192\r\n\r\nTHIAGO LUÍS SOUZA DE OLVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1158368\r\n\r\nVINICIUS JESUS MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1134478\r\n\r\nLUCIANO EDESIO DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1104298\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n42\r\n\r\n1140356\r\n\r\nMARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1158588\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM\r\n\r\n44\r\n\r\n1118812\r\n\r\nERYCK DE LIMA BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1107961\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\n32\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1103817\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1130683\r\n\r\nKÁTIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n1125046\r\n\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n107\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1100358\r\n\r\nADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113025\r\n\r\nDAIANA SILVA TINOCO\r\n\r\n79\r\n\r\n1150229\r\n\r\nRONALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1152685\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1152403\r\n\r\nSEBASTIÃO CASSIANO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro - Belford Roxo\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113067\r\n\r\nDAÍSE MELO DA SILVA FREIXO RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n1112349\r\n\r\nCRISTIANE COIMBRA AURORA\r\n\r\n31\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103897\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n1144951\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\n\r\n27\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1107080\r\n\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1111659\r\n\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n1141501\r\n\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1103509\r\n\r\nAMAURY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1122694\r\n\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO\r\n\r\n39\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1154611\r\n\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1148212\r\n\r\nRENATA WEBER DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n1147104\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n1108828\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n1100276\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n1134839\r\n\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1154555\r\n\r\nSUSANA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n142\r\n\r\n1134073\r\n\r\nLUCIANA IMACULADA DO COUTO\r\n\r\n143\r\n\r\n1101815\r\n\r\nALEXANDRA ALVES AZEVEDO SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n1158908\r\n\r\nVIVIANE MACHADO CAMINHA\r\n\r\n145\r\n\r\n1113267\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\n146\r\n\r\n1146925\r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n\r\n147\r\n\r\n1147569\r\n\r\nREINALDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n148\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1109866\r\n\r\nCARMEN LUCIA SARAÇA ROSERAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1155108\r\n\r\nTATIANA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\n1142649\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1134687\r\n\r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL\r\n\r\n101\r\n\r\n1120679\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO DONATO\r\n\r\n102\r\n\r\n1124136\r\n\r\nGUILBERT THEDESCO CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n1121524\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n1107949\r\n\r\nBRUNA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n1139335\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n\r\n106\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155848\r\n\r\nTHAISE DI CARLO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1126009\r\n\r\nIVONE MIRON BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n1135214\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n1104933\r\n\r\nANAMARA CRESPO MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1144584\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS\r\n\r\n15\r\n\r\n1128483\r\n\r\nJOSÉ AMARO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n1136984\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n17\r\n\r\n1159949\r\n\r\nWILTON MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1103702\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1151425\r\n\r\nROSINALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1135646\r\n\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1139110\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156606\r\n\r\nÚRSULA CÂMARA POLVERINI\r\n\r\n57\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF ao candidato à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico ao candidato à vaga de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1124062\r\n\r\nGRAZIELE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1118693\r\n\r\nERIKA GABI VALADA\r\n\r\n10\r\n\r\n1103385\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA\r\n\r\n11\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1160063\r\n\r\nZENITE ELESBÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n1123482\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1157234\r\n\r\nVANESSA BRAGA LIBANO\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1158339\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103209\r\n\r\nALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1112420\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1107065\r\n\r\nARIANE ROSSI\r\n\r\n46\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1142766\r\n\r\nMONIQUEANE DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1121388\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1106744\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DINIS\r\n\r\n28\r\n\r\n1140712\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n1101152\r\n\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n1132720\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO\r\n\r\n31\r\n\r\n1118055\r\n\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n1105963\r\n\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n1136100\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n1113040\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1129797\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n1150902\r\n\r\nROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1116822\r\n\r\nELAINE SILVA DE OLIVEIRA MILAGRES\r\n\r\n38\r\n\r\n1158484\r\n\r\nVIRGINIA TEODORO INOCÊNCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n1137010\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA MIGUÊZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1104342\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n1154385\r\n\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n1134530\r\n\r\nLUCIANO RAPOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n1117920\r\n\r\nELIZABETH MACIEL SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1100442\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n1107066\r\n\r\nARIANE RUFINO GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n1115486\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1145640\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1100176\r\n\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1107018\r\n\r\nARETA BAZILIO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1142726\r\n\r\nMONIQUE PINHO MATOS SOUSA DE BARROS\r\n\r\n108\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1105793\r\n\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO\r\n\r\n81\r\n\r\n1138128\r\n\r\nMARCOS MATEUS SALES\r\n\r\n82\r\n\r\n1116338\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n1138435\r\n\r\nMARGARETH SILVA CATALDI\r\n\r\n84\r\n\r\n1111212\r\n\r\nCLAUDIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139892\r\n\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n64\r\n\r\n1119103\r\n\r\nEVELAINE MOLINA DE MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1139416\r\n\r\nMARIA GORETH CALAZANS ANTUNES LEAL\r\n\r\n66\r\n\r\n1150682\r\n\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA\r\n\r\n67\r\n\r\n1128424\r\n\r\nJORHANEY THOMAZ DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1143239\r\n\r\nNATHÁLIA LUCCA MORGADO PRESTE\r\n\r\n56\r\n\r\n1114833\r\n\r\nDENISE HELENA FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n1121800\r\n\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n1132277\r\n\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1102364\r\n\r\nALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1132413\r\n\r\nLEONARDO SEIICHI SASADA SATO\r\n\r\n8\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1155941\r\n\r\nTHATIANA VALDIVIA MURILLO\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1155989\r\n\r\nTHEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n1141559\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1154410\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1134151\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1150762\r\n\r\nROSÂNGELA DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121259\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES FORTES\r\n\r\n11\r\n\r\n1126459\r\n\r\nJANAINA MARIA SANT'ANNA MESSIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1114033\r\n\r\nDANILO RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n1130863\r\n\r\nKATINELLI MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1127479\r\n\r\nJOÃO ALVARO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n1148321\r\n\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1136620\r\n\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro - Belford Roxo\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1117248\r\n\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n19\r\n\r\n1111029\r\n\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBRE\r\n\r\n20\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1103683\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n1125438\r\n\r\nIRAPUÃ FERREIRA\\DA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1128790\r\n\r\nJOSÉ GOMES DE MATOS\r\n\r\n34\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1133612\r\n\r\nLUCAS SÁ BARRETO JORDÃO\r\n\r\n28\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1105032\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n149\r\n\r\n1128944\r\n\r\nJOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n150\r\n\r\n1159524\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\n151\r\n\r\n1120932\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\n152\r\n\r\n1137850\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS\r\n\r\n153\r\n\r\n1116465\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR\r\n\r\n154\r\n\r\n1102859\r\n\r\nALINE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n1136687\r\n\r\nMARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA\r\n\r\n156\r\n\r\n1136392\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA NUNES\r\n\r\n157\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1103521\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1159338\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1139385\r\n\r\nMARIA FERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1109640\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1130924\r\n\r\nKÉLEN PONTES LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133881\r\n\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n1101621\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1145004\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1155394\r\n\r\nTATIANE PORTUGAL DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1146047\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n1116072\r\n\r\nEDNA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n1129827\r\n\r\nJULIANA GOMES CUSTODIO\r\n\r\n21\r\n\r\n1150125\r\n\r\nROJANE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n1124836\r\n\r\nHERIKA WERNECK RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n1140195\r\n\r\nMARILENA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n24\r\n\r\n1102711\r\n\r\nALINE FERREIRA REZENDE\r\n\r\n25\r\n\r\n1119510\r\n\r\nFABIANE PINTO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n26\r\n\r\n1123380\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA TIMOTEO\r\n\r\n27\r\n\r\n1131892\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO\r\n\r\n28\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1120020\r\n\r\nFABIOLA BARRETO ASSENCIANO\r\n\r\n29\r\n\r\n1150642\r\n\r\nROSANE DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n1126932\r\n\r\nJAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124522\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1127436\r\n\r\nJOANA LEONARDA MARTINS MANHÃES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1116800\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\n\r\n1\r\n\r\n1124447\r\n\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119094\r\n\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA\r\n\r\n14\r\n\r\n1127438\r\n\r\nJOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n1120670\r\n\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n1151531\r\n\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n1105775\r\n\r\nANDRÉA LADEIRA BATISTA NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147073\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1109820\r\n\r\nCARMEM LUCIA RORIZ DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1140904\r\n\r\nMARTA RODRIGUES PERIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1156011\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n1145880\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155429\r\n\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R METROPOLITANA IX\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1130427\r\n\r\nKAMYLLA BORGES DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1147487\r\n\r\nREGINALDO ARES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1138014\r\n\r\nMARCOS BRITO SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1138399\r\n\r\nMARGARETH CARLA MACHADO SANTANNA\r\n\r\n4\r\n\r\n1155163\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1144031\r\n\r\nOLAVO CUNHA SANT´ANA\r\n\r\n4\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1142398\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA\r\n\r\n16\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1140189\r\n\r\nMARILEIDE DE NAZARÉ DIAS MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1138103\r\n\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA REBELLO\r\n\r\n58\r\n\r\n1137955\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n1112742\r\n\r\nCRISTILENE MEDELA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1110073\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO VARGAS\r\n\r\n61\r\n\r\n1129269\r\n\r\nJOSIEL FRANCISCO SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 1526491"
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                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146668\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCO DA NOBREGA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/1410606/2010\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1133793\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA SILVA NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10700588/2010\r\n\r\n1149046\r\n\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10700874/2010\r\n\r\n1123735\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/10701241/2010\r\n\r\n1151189\r\n\r\nROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/10703295/2012\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113867\r\n\r\nDANIELLE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/5410158/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1159448\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE \r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10005240/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1130223\r\n\r\nJULIO CESAR WAHNON DA ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/201895/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro - Belford Roxo\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139852\r\n\r\nMARIA TEREZA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10002256/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1156106\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1149116\r\n\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n245\r\n\r\n1105601\r\n\r\nANDRÉA BRANDÃO DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\n248\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110252\r\n\r\nCATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE\r\n\r\n282\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro - Belford Roxo\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1137751\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n283\r\n\r\n1109404\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n286\r\n\r\n1106028\r\n\r\nANDREIA PANTOJA PINTO\r\n\r\n291\r\n\r\n1109037\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA FERREIRA SURCIN\r\n\r\n292\r\n\r\n1113297\r\n\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA\r\n\r\n300\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1146277\r\n\r\nRACKEL DIAS CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136630\r\n\r\nMARCELO GOMES TAVARES\r\n\r\n22\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1143252\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n1115398\r\n\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS\r\n\r\n57\r\n\r\n1137584\r\n\r\nMÁRCIO GOULART COUTINHO\r\n\r\n61\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1132170\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n1102621\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n77\r\n\r\n1112291\r\n\r\nCRISTIANE ALVES\r\n\r\n79\r\n\r\n1100728\r\n\r\nADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n1112655\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA BARRADAS\r\n\r\n81\r\n\r\n1149616\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n82\r\n\r\n1150045\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n84\r\n\r\n1128270\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTO\r\n\r\n85\r\n\r\n1132761\r\n\r\nLIDIANE MENDES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n86\r\n\r\n1116408\r\n\r\nEDUARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1126538\r\n\r\nJANAINA FURTADO FERREIRA DA COSTA DOCKHORN\r\n\r\n88\r\n\r\n1121570\r\n\r\nFLÁVIA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n89\r\n\r\n1109579\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FARIA NETTO\r\n\r\n90\r\n\r\n1118944\r\n\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\n1115821\r\n\r\nEDILAINE LAGE ALBERICE\r\n\r\n98\r\n\r\n1143299\r\n\r\nNATIELY FORMAGGINI DE OLIVEIRA DORNAS\r\n\r\n99\r\n\r\n1157137\r\n\r\nVANDER RAMOS GOMES\r\n\r\n100\r\n\r\n1148438\r\n\r\nRERISSON REBOUÇAS MOTA\r\n\r\n102\r\n\r\n1136617\r\n\r\nMARCELO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n1120152\r\n\r\nFABRÍCIO FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Corrêa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1112728\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1148619\r\n\r\nRICARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1108890\r\n\r\nCARLA DE LACERDA PINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n1144947\r\n\r\nPAULA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1103968\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n9\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1155532\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1108449\r\n\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n1106566\r\n\r\nANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1125787\r\n\r\nISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n1153185\r\n\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n1102373\r\n\r\nALICE PRADO GODINHO\r\n\r\n27\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1131035\r\n\r\nKELLY PESSOA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1136275\r\n\r\nMARCELLE ASSUMPÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n22/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1150374\r\n\r\nRONY FERREIRA BRAGA\r\n\r\n65\r\n\r\n1118107\r\n\r\nELOAH DUARTE SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6917697\r\n\r\nIELE GARCIA TEODORO\r\n\r\n1\r\n\r\n6909974\r\n\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6914690\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6921628\r\n\r\nMONICA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n6930241\r\n\r\nJUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6922920\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n6932793\r\n\r\nPRISCILA LIMA DA SILVA TIBÚRCIO\r\n\r\n6\r\n\r\n6924490\r\n\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6900119\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6911260\r\n\r\nEDIMARA ROMEIRO SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n6910279\r\n\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n6937451\r\n\r\nSÉRGIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6901085\r\n\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6924751\r\n\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6907877\r\n\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6901808\r\n\r\nALINE DA CRUZ REPOLEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n6922109\r\n\r\nKELLY CRISTINA APOLINÁRIO FERREIRA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6921594\r\n\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6900632\r\n\r\nÁGATHA CRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6904184\r\n\r\nANDRÉIA KARLA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922677\r\n\r\nLEANDRO DO ROSARIO PLANÇO\r\n\r\n6\r\n\r\n6935881\r\n\r\nRONALDO HONORATO AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6908344\r\n\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n6929370\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n6940872\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n6909981\r\n\r\nDAVID BATISTA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n6926356\r\n\r\nMARCELO LEANDRO PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6910387\r\n\r\nDENILSON COSTA MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n6931925\r\n\r\nPATRÍCIA REZENDE FALCÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n6906024\r\n\r\nCAMILA ALVES CORREA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6940737\r\n\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n6942775\r\n\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n6940296\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n6901903\r\n\r\nALINE ESPESSE RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n6917897\r\n\r\nIONARA GOMES TAUCÁ\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n6936095\r\n\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n6936387\r\n\r\nROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941997\r\n\r\nVIVIANE ROCHA LOPES NUNES\r\n\r\n104\r\n\r\n6916166\r\n\r\nGERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n6935578\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n6915657\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SAMPAIO\r\n\r\n107\r\n\r\n6920075\r\n\r\nJORGE LUÍS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n109\r\n\r\n6908906\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\n6908535\r\n\r\nCLÓVIS ANDRÉ DAMASCENO DA HORA\r\n\r\n111\r\n\r\n6937760\r\n\r\nSIDCLEI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n112\r\n\r\n6908255\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n114\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6940630\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n6940681\r\n\r\nVANDERNEY LOPES DA GAMA\r\n\r\n30\r\n\r\n6921251\r\n\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6914712\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n6913513\r\n\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6928521\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6906757\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT\r\n\r\n35\r\n\r\n6912119\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6913245\r\n\r\nERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT\r\n\r\n38\r\n\r\n6935053\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6930009\r\n\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6929483\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6911520\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES\r\n\r\n41\r\n\r\n6924836\r\n\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6939200\r\n\r\nTATIANA CRISTINA DE MACÊDO OLIVEIRA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n6912894\r\n\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n6922286\r\n\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n6932866\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n6930785\r\n\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER\r\n\r\n48\r\n\r\n6919734\r\n\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6923303\r\n\r\nLEONEL ISAC MADURO VELLOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n6915317\r\n\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANÇA\r\n\r\n50\r\n\r\n6924980\r\n\r\nLUCINEIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6916157\r\n\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\n\r\n52\r\n\r\n6917325\r\n\r\nHELENO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n6900114\r\n\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO\r\n\r\n53\r\n\r\n6920840\r\n\r\nJOSILENE SANTOS DA SILVA BICALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n6931299\r\n\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA\r\n\r\n55\r\n\r\n6941013\r\n\r\nVÂNIA ABREU SALES MARÇAL\r\n\r\n57\r\n\r\n6934369\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6923958\r\n\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO\r\n\r\n58\r\n\r\n6917756\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n6942117\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n\r\n60\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6939876\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n6906439\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n6903428\r\n\r\nANALU CARBOS FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\n6937303\r\n\r\nSARAH JOHN DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n6918081\r\n\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ\r\n\r\n64\r\n\r\n6912551\r\n\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n6916487\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n6904265\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n66\r\n\r\n6915117\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n6913890\r\n\r\nFÁBIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6942357\r\n\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n6925325\r\n\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n16º NI\r\n\r\n6919885\r\n\r\nJONAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n6938816\r\n\r\nSUZANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n6928537\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA HILÁRIO\r\n\r\n73\r\n\r\n6940326\r\n\r\nVALCEMI FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n6932494\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n17º NI\r\n\r\n6905632\r\n\r\nBRUNA GAIO NARDI PINHEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n6903726\r\n\r\nANDRÉ LUIS CASTELO BRANCO GASPAR\r\n\r\n76\r\n\r\n6939566\r\n\r\nTHABATA FERREIRA DE SANT'ANNA BARBOSA\r\n\r\n77\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6904006\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS PROCESSY\r\n\r\n78\r\n\r\n6940714\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n18º NI\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6913066\r\n\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS\r\n\r\n79\r\n\r\n6903248\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER\r\n\r\n80\r\n\r\n6906552\r\n\r\nCARLA SARATE NAVEGA SERRA\r\n\r\n81\r\n\r\n6920834\r\n\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA\r\n\r\n82\r\n\r\n6907853\r\n\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n19º NI\r\n\r\n6928087\r\n\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE\r\n\r\n83\r\n\r\n6938852\r\n\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI\r\n\r\n84\r\n\r\n6934366\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n6938588\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n6917889\r\n\r\nIOLANDA CAROLA\r\n\r\n20º NI\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6934303\r\n\r\nRENATA LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n6901130\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6911717\r\n\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6940065\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n6916144\r\n\r\nGERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES\r\n\r\n13\r\n\r\n6936594\r\n\r\nROSILENE DE PAULA LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n6914751\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6905551\r\n\r\nBRAYAN DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n6939310\r\n\r\nTATIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n6922101\r\n\r\nKELLY APARECIDA DE SOUZA PAULA\r\n\r\n17\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6933693\r\n\r\nRAQUEL LACERDA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6917287\r\n\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n6910845\r\n\r\nDIOGO COUTINHO SANTANA\r\n\r\n19\r\n\r\n6927918\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6927308\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n13\r\n\r\n6907993\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6909529\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\n\r\n14\r\n\r\n6905573\r\n\r\nBRUNA ALVES SANTIAGO\r\n\r\n15\r\n\r\n6913987\r\n\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n6919578\r\n\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO\r\n\r\n17\r\n\r\n6905372\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n6923246\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n6935626\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MORAES\r\n\r\n19\r\n\r\n6910784\r\n\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\n\r\n20\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6905087\r\n\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n6906165\r\n\r\nCAMILA PIRES LONGO\r\n\r\n22\r\n\r\n6934599\r\n\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6916444\r\n\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n6930350\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6920163\r\n\r\nJORGE NUNES CHAGAS\r\n\r\n26\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6915631\r\n\r\nFRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6906706\r\n\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n6901365\r\n\r\nALEXANDRE ARANTES PEREIRA SKVIRSKY\r\n\r\n3\r\n\r\n6915367\r\n\r\nFLÁVIO DE BRITTO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n6931274\r\n\r\nNORTON FERREIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6933808\r\n\r\nREBECA FURTADO DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6922059\r\n\r\nKEILA LUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6932669\r\n\r\nPOLLIANE TREVISAN NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n6911991\r\n\r\nELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n6936987\r\n\r\nSAMUEL LEAL BARQUETE\r\n\r\n4\r\n\r\n6915065\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6919473\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n5\r\n\r\n6917768\r\n\r\nIGOR PERES JERONIMO\r\n\r\n6\r\n\r\n6919972\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n6924933\r\n\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\n9\r\n\r\n6909325\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS MOURA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6905856\r\n\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6903587\r\n\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6931316\r\n\r\nOCTÁVIO COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6906005\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6916540\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6908384\r\n\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n6906299\r\n\r\nCARINE PRADO ROZA\r\n\r\n27\r\n\r\n6902661\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n28\r\n\r\n6913785\r\n\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6924634\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6922376\r\n\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6916758\r\n\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANTANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n6912660\r\n\r\nELIZABETH GOMES VALLADARES\r\n\r\n32\r\n\r\n6914664\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6935872\r\n\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6923993\r\n\r\nLUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6933145\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT\r\n\r\n35\r\n\r\n6902974\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6901270\r\n\r\nALEX SANDRO CORREA MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6941363\r\n\r\nVICTOR BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6933616\r\n\r\nRAQUEL CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6942769\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n6919839\r\n\r\nJOICE FARIAS DANIEL\r\n\r\n41\r\n\r\n6920339\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n6916456\r\n\r\nGIOVANNA DE ABREU ANTONACI\r\n\r\n44\r\n\r\n6936936\r\n\r\nSAMARA BITTENCOURT\r\n\r\n45\r\n\r\n6937334\r\n\r\nSAULO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n6930119\r\n\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA\r\n\r\n50\r\n\r\n6903778\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COUTINHO GOMES\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6913037\r\n\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO\r\n\r\n51\r\n\r\n6931583\r\n\r\nPANMELA JESUS ABRAHÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n6927320\r\n\r\nMARCOS PAULO DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n6923493\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n6941561\r\n\r\nVINÍCIUS RANGEL DE MENDONÇA\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n6929959\r\n\r\nMÍRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n6909421\r\n\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\n\r\n56\r\n\r\n6934724\r\n\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO\r\n\r\n57\r\n\r\n6941789\r\n\r\nVIVIAN SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6902859\r\n\r\nANA FLAVIA SIVA DE CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\n6906540\r\n\r\nCARLA REGINA RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n27\r\n\r\n6912622\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ROCHA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6914253\r\n\r\nFAGNER DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n6917084\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA AZEREDO MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n6935473\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n6908389\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA.\r\n\r\n12\r\n\r\n6900560\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6941628\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n6917568\r\n\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6924505\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ASEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n6906013\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6907314\r\n\r\nCATIA CRISTINA SILVA DE TOLEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6900505\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6938370\r\n\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n6937724\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6911965\r\n\r\nELAYNE APARECIDA AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\n6919537\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6916245\r\n\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA\r\n\r\n7\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6914832\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6933085\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n14\r\n\r\n6919547\r\n\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n6931489\r\n\r\nPABLO BARBOSA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n6935296\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6925243\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\n18\r\n\r\n6916708\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA\r\n\r\n19\r\n\r\n6902301\r\n\r\nAMANDA DA ROZA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6914944\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n6923164\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE BEZERRA COUTINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n6939135\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6920981\r\n\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO NOGUEIRA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6922566\r\n\r\nLÉA CATIA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n6921273\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\n6930898\r\n\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS\r\n\r\n8\r\n\r\n6931195\r\n\r\nNILZETE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n6923287\r\n\r\nLEONARDO SOUZA COSTA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6909485\r\n\r\nDANIELA GEISEL MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n6937608\r\n\r\nSHAYENNE DE OLIVEIRA LUCIO\r\n\r\n11\r\n\r\n6912137\r\n\r\nELIANE DE MIRANDA RESENDE\r\n\r\n12\r\n\r\n6931838\r\n\r\nPATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS\r\n\r\n13\r\n\r\n6918548\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6924821\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO\r\n\r\n14\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍIMICA\r\n\r\n6902232\r\n\r\nÁLVARO PORTO SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919378\r\n\r\nJÉSSICA VIEIRA SILVA DAS NEVES\r\n\r\n12\r\n\r\n6906279\r\n\r\nCARINA MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n6921493\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6940712\r\n\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n\r\n15\r\n\r\n6917852\r\n\r\nINGRID DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n6904444\r\n\r\nANGELICA DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6900166\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911350\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n6920760\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6929645\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DIAS\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n6933833\r\n\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND\r\n\r\n18\r\n\r\n6902782\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n6922718\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6900272\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n21\r\n\r\n6920839\r\n\r\nJOSILENE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n6917850\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n22\r\n\r\n6927864\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6936906\r\n\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n6923830\r\n\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n6910495\r\n\r\nDENISE MONTEIRO PASSOS ROMÃO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6922229\r\n\r\nKEZIA LEÃO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6904931\r\n\r\nARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6940730\r\n\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n6904116\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n6930500\r\n\r\nNAIARA BRITO SANTOS\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n6930458\r\n\r\nNÁDIA GARCIA MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n6926078\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6938085\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO\r\n\r\n33\r\n\r\n6940853\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6907262\r\n\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n6936185\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n6932920\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6933178\r\n\r\nRAFAEL LIMA BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n6940825\r\n\r\nVANESSA DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n6903225\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n6922741\r\n\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n6930565\r\n\r\nNATAL PUGGIAN\r\n\r\n40\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6941954\r\n\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n6934195\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n6925916\r\n\r\nMARALUCIA FEITOSA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n6942224\r\n\r\nWALLACE SALES DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n6929966\r\n\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6923635\r\n\r\nLILIAN MARIA BULHÕES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6913636\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONÇALO\r\n\r\n47\r\n\r\n6930906\r\n\r\nNEIMAR OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n6933971\r\n\r\nREGIS GOMES SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6916615\r\n\r\nGISELLE DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6921410\r\n\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n6909412\r\n\r\nDANIEL ROSA MACHADO\r\n\r\n51\r\n\r\n6917878\r\n\r\nINGRID SILVA DA PAZ\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n6922177\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\n52\r\n\r\n6913940\r\n\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI\r\n\r\n53\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6911709\r\n\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6914616\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6928587\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6901215\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n6923051\r\n\r\nLEONARDO CODEÇO DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n6940205\r\n\r\nTUANE GOMES DE OLIVEIRA FULY DE MATTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6938310\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n6909464\r\n\r\nDANIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6923122\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n6913651\r\n\r\nFABIANA DE FÁTIMA BARRETO VIANA\r\n\r\n27\r\n\r\n6909565\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6937206\r\n\r\nSANDRO ATALIBA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n6932966\r\n\r\nQUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6931519\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6928274\r\n\r\nMARIA LUCY VIEIRA DE ASSIS.\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6940218\r\n\r\nUANI RIOS BARRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n6939795\r\n\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6917032\r\n\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n6921710\r\n\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPELLA\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6907617\r\n\r\nCHEYENNE SARDINHA DE MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6917591\r\n\r\nHUDSON LAEBER CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n6926016\r\n\r\nMARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6907855\r\n\r\nCIRLEY MOTÉ DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6940929\r\n\r\nVANESSA PARISI DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6927716\r\n\r\nMARIA CLARA COSTA DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6938948\r\n\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6902759\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6911923\r\n\r\nELAINE SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6941846\r\n\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n6931281\r\n\r\nNUBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6923367\r\n\r\nLETÍCIA LOPES DE REZENDE DAMASCO DO RÊGO\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919653\r\n\r\nJOAO PAULO REIS DA SILVA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6936789\r\n\r\nRUTE FERREIRA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6915534\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6925688\r\n\r\nMACIEL JOSE DA SILVA FIRMINDO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6939893\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\n\r\n19\r\n\r\n6917903\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6919790\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n6927835\r\n\r\nMARIA DA PENHA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6910682\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921523\r\n\r\nJULIO DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6919357\r\n\r\nJESSICA MOTTA BARBOZA\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6902227\r\n\r\nÁLVARO EDUARDO NUNES GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936923\r\n\r\nSAMANTHA COSTA AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926336\r\n\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926586\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO ZACHÉ GONÇALVES\r\n\r\n101\r\n\r\n6916266\r\n\r\nGILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUES\r\n\r\n102\r\n\r\n6908965\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6942481\r\n\r\nWESLEI AUGUSTO AGUIAR DE SOUSA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6917127\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n6915014\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS.\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6916562\r\n\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n6921045\r\n\r\nJULIA WELBERT DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6902346\r\n\r\nAMANDA GARCIA RENDEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n6932843\r\n\r\nPRISCILA REIS CATALÃO\r\n\r\n25\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6924147\r\n\r\nLUCAS MATEUS R. DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6925739\r\n\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n6912618\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMA\r\n\r\n10\r\n\r\n6906823\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA\r\n\r\n11\r\n\r\n6936995\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6933661\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6907416\r\n\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n6901430\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO\r\n\r\n11\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6932195\r\n\r\nPAULO CÉSAR LEONCIO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6909541\r\n\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n6917780\r\n\r\nILANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n6939172\r\n\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n24/7/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6923103\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6915468\r\n\r\nFORTUNATO BRUNETTI LAMBERT\r\n\r\n2\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6916604\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6942374\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6900033\r\n\r\nADAILSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6903157\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919376\r\n\r\nJÉSSICA VENÂNCIA FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6905789\r\n\r\nBRUNO DE MATOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6926267\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6940087\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DÁLIA MOURÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926321\r\n\r\nMARCELO GASTÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6942396\r\n\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES\r\n\r\n123\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6910700\r\n\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6927207\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n6905395\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6938762\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n6922779\r\n\r\nLEANDRO SALGUEIRO DE LACERDA\r\n\r\n36\r\n\r\n6918437\r\n\r\nIZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n6940159\r\n\r\nTIAGO MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n6920494\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6909426\r\n\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6926854\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932437\r\n\r\nPAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6907829\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\n\r\n43\r\n\r\n6901544\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n6926222\r\n\r\nMARCELO COSTA DE PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\n6908248\r\n\r\nCLÁUDIO ALVES MARQUES\r\n\r\n48\r\n\r\n6917983\r\n\r\nISAAC AMBRÓSIO\r\n\r\n49\r\n\r\n6900546\r\n\r\nADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n6935098\r\n\r\nROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n6942463\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n6918352\r\n\r\nIVO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6934494\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n59\r\n\r\n6911342\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n6901283\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\n\r\n62\r\n\r\n6900302\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n6913025\r\n\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n6916602\r\n\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n6910649\r\n\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6913065\r\n\r\nERICA COSTA NEVES\r\n\r\n29\r\n\r\n6911040\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6929842\r\n\r\nMIGUEL AFFONSO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6934439\r\n\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES\r\n\r\n89\r\n\r\n6909478\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n6914828\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT\r\n\r\n96\r\n\r\n6913964\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n104\r\n\r\n6939847\r\n\r\nTHIAGO AMBERGERT ROMUALDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n107\r\n\r\n6922591\r\n\r\nLEANDRO ANDRÉ BARRADA BENEDITO\r\n\r\n109\r\n\r\n6924721\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n118\r\n\r\n6918583\r\n\r\nJADIR SALVIANO DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n6909554\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n120\r\n\r\n6918609\r\n\r\nJAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6922596\r\n\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n6909131\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n123\r\n\r\n6910081\r\n\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\n\r\n124\r\n\r\n6929597\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\n\r\n126\r\n\r\n6923814\r\n\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n130\r\n\r\n6922665\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n133\r\n\r\n6907843\r\n\r\nCÍNTIIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n6914529\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA\r\n\r\n137\r\n\r\n6907097\r\n\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n138\r\n\r\n24/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6930594\r\n\r\nNATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n139\r\n\r\n6912711\r\n\r\nELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n140\r\n\r\n6906861\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n141\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6918234\r\n\r\nISRAEL TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n6907037\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n6912702\r\n\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n6910350\r\n\r\nDELFIM MORAIS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n6901825\r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6927689\r\n\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n6930196\r\n\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n6936972\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n6916793\r\n\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n77\r\n\r\n6901662\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6924556\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n6922359\r\n\r\nLAÍS VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n6905633\r\n\r\nBRUNA GOIS PAVÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n6907142\r\n\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n6934346\r\n\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n18º NI\r\n\r\n6924611\r\n\r\nLUCIANA SANTANA DE LIMA\r\n\r\n89\r\n\r\n6927385\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA EXALTAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\n6924646\r\n\r\nLUCIANA VARELLA DA MOTTA DINIZ\r\n\r\n92\r\n\r\n6931526\r\n\r\nPALOMA BARRETO DE SÁ COUTINHO\r\n\r\n93\r\n\r\n6917600\r\n\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6915390\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n20º NI\r\n\r\n6908143\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n6915171\r\n\r\nFLAVIA DE BARROS SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n6930729\r\n\r\nNATHALIA CARDOSO SEABRA ROCHA\r\n\r\n96\r\n\r\n6916600\r\n\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n6931440\r\n\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS\r\n\r\n21º NI\r\n\r\n6919780\r\n\r\nJOELMA APARICIO\r\n\r\n99\r\n\r\n6915870\r\n\r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES\r\n\r\n100\r\n\r\n6929340\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n101\r\n\r\n6933127\r\n\r\nRAFAEL DIAS SILVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n25/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6933358\r\n\r\nRAFAELA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n22º NI\r\n\r\n6930574\r\n\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n6900522\r\n\r\nADRIANA VIRTUOSO CAMPOS\r\n\r\n104\r\n\r\n6932203\r\n\r\nPAULO CESAR NECHIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n105\r\n\r\n6905135\r\n\r\nAURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908588\r\n\r\nCOSME GOMES DA SILVA\r\n\r\n25º NI\r\n\r\n6923481\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n107\r\n\r\n6918588\r\n\r\nJAILSON DE MELO PEREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n6932675\r\n\r\nPOLLYANNA KALINKA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n6916012\r\n\r\nGEIZA MARINHO SANTIAGO\r\n\r\n110\r\n\r\n6904138\r\n\r\nANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26º NI\r\n\r\n6937411\r\n\r\nSELMA DURUY TEIXEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n6938369\r\n\r\nSOLANGE SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\n6935060\r\n\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO\r\n\r\n114\r\n\r\n6918965\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES BENEDITO\r\n\r\n115\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6904263\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27º NI\r\n\r\n6928426\r\n\r\nMARIA VERÔNICA ARAGÃO BARROS\r\n\r\n116\r\n\r\n6914673\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n6900306\r\n\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n118\r\n\r\n6935673\r\n\r\nROGERIA CASTRO DE PAULA FREIRE\r\n\r\n119\r\n\r\n6924541\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n28º NI\r\n\r\n6912043\r\n\r\nELIAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n120\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6902443\r\n\r\nAMANDA TORRES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6938074\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6931902\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA PAIM\r\n\r\n9\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914020\r\n\r\nFABIO LUCIO BRAND\r\n\r\n40\r\n\r\n6900704\r\n\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6927220\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n11\r\n\r\n6926580\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n6933012\r\n\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\n\r\n14\r\n\r\n6902558\r\n\r\nANA CARLA PERIS GONÇALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6900252\r\n\r\nADRIANA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 14.5.2 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Com provante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911416\r\n\r\nEDSON BORGES FILADELFO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10001283/2012\r\n\r\n6914427\r\n\r\nFELIPE FEIJÓ\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10001348/2012\r\n\r\n6924136\r\n\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/10001285/2012\r\n\r\n6907214\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\nE-03/10001257/2012\r\n\r\n6911499\r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nE-03/10003823/2012\r\n\r\n6913194\r\n\r\nERIK THIAGO DUARTE DE PONTES\r\n\r\n73\r\n\r\nE-03/10004490/2012\r\n\r\n6933040\r\n\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI\r\n\r\n74\r\n\r\nE-03/10004423/2012\r\n\r\n6930822\r\n\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nE-03/10004421/2012\r\n\r\n6904093\r\n\r\nANDRÉA SANTOS RAMOS AUGUSTO\r\n\r\n12º NI\r\n\r\nE-03/10004003/2012\r\n\r\n6942206\r\n\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\nE-03/10003822/2012\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6920852\r\n\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10002018/2012\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6930169\r\n\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/8610963/2012\r\n\r\n6932398\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8612988/2012\r\n\r\n6908569\r\n\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/8613688/2012\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6932495\r\n\r\nPEDRO GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/8611020/2012\r\n\r\n6907039\r\n\r\nCAROLINA ALVES FANTINATO\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/8611012/2012\r\n\r\n6934089\r\n\r\nRENAN PAIVA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/8611104/2012\r\n\r\n6914858\r\n\r\nFERNANDA PORTUGAL FINIZOLA\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/8611192/2012\r\n\r\n6933226\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GUEDES\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/8613029/2012\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909359\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/8611804/2012\r\n\r\n6934725\r\n\r\nRICARDO MOTTA TELO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8612999/2012\r\n\r\n6911174\r\n\r\nEDGARD LOPES MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/8610982/2012\r\n\r\n6926868\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ GOMES\r\n\r\n95\r\n\r\nE-03/8612994/2012\r\n\r\n25/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6935434\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NEU\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/8611227/2012\r\n\r\n6922737\r\n\r\nLEANDRO MENDES HAPPATSCH\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/8632989/2012\r\n\r\n6923275\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8613692/2012\r\n\r\n6908393\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/8611041/2012\r\n\r\n6914781\r\n\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8610986/2012\r\n\r\n6917003\r\n\r\nGRAZIELLE RIBEIRO BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/8611037/2012\r\n\r\n6928658\r\n\r\nMARILENA BARBOZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/8613019/2012\r\n\r\n6905971\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/8613685/2012\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942112\r\n\r\nWAGNER MIQUÉIAS FELIX DAMASCENO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10401280/2012\r\n\r\n6910001\r\n\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10401525/2012\r\n\r\n6930618\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10401243/2012\r\n\r\n6942671\r\n\r\nYANN ALMEIDA BELMONT PAULA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10401282/2012\r\n\r\n6932842\r\n\r\nPRISCILA RAMOS REIS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10401369/2012\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6929259\r\n\r\nMATHEUS PEPE CRESPO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10401460/2012\r\n\r\n6919108\r\n\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/10401365/2012\r\n\r\n6936831\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/10401319/2012\r\n\r\n6902838\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10402303/2012\r\n\r\n6937601\r\n\r\nSHAIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6º NI\r\n\r\nE-03/10401400/2012\r\n\r\n6917197\r\n\r\nHAMILTON CASSIANO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\nE-03/10401461/2012\r\n\r\n6941373\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/10403723/2012\r\n\r\n6909405\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n52\r\n\r\nE-03/10403652/2012\r\n\r\n6930424\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n63\r\n\r\nE-03/10404589/2012\r\n\r\n6926087\r\n\r\nMARCELLA VICENTE PAULO\r\n\r\n65\r\n\r\nE-03/10404504/2012\r\n\r\n6902449\r\n\r\nAMARAL MORAIS RAIMUNDO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10401235/2012\r\n\r\n23/7/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6906157\r\n\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/004/878/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6900567\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11400869/2012\r\n\r\n6903705\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11400991/2012\r\n\r\n23/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6919189\r\n\r\nJEFFERSON GAMA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/11400980/2012\r\n\r\n6940954\r\n\r\nVANESSA ROCHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/11400990/2012\r\n\r\n6911257\r\n\r\nEDIMAR SOUZA DIAS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11402760/2012\r\n\r\nId: 1526492"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Hilda de Oliveira Almeida - 1990\r\n\r\n2-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Peixoto de Oliveira - 1987\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nThais Barbosa Teixeira - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Velasco Vasconcelos - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCelso Jose Silva Junior - 2001\r\n\r\n6-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nPriscila Barbosa - 2010\r\n\r\n7-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALÍSES QUÍMICAS\r\n\r\nGuilherme de Castro Martins - 1993\r\n\r\nId: 1526581"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Moura da Silva\r\n\r\n02-Raquel Gomes Guimarães\r\n\r\nId: 1526685"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Borges de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodolpho Barbas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Ferreira Lucas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Pereira Maduro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Freitas da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago da Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Patrícia Costa Silva e Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Maurente da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo de Carvalho Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Auleon Cruz de Paula\r\n\r\n02-Daniella Darc de Oliveira\r\n\r\n03-Francyane de Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Kíscila Castro da Silva\r\n\r\n05-Laiza Santos Maia\r\n\r\n06-Thales Roberto de Oliveira Batista\r\n\r\n07-Wellington da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Avelar de Souza\r\n\r\n02-Fabrício Soares Ferreira\r\n\r\n03-Geison Mariano Campos da Silva\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Araújo\r\n\r\n05-Jonathan Ilidio do Prado\r\n\r\n06-José Rodolfo de Sousa\r\n\r\n07-Marlon Augusto da Silva\r\n\r\n08-Mônica Christine da Silva Lomeu\r\n\r\n09-Monique Caetano de Souza\r\n\r\n10-Natália de Paula Silva\r\n\r\n11-Rafaela de Assis Pereira\r\n\r\n12-Rênnyton Vicente Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Silvia Vieira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elder Flavio de Oliveira Paulino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hevelin Natividade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávio Francisco Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia da Silva Pereira Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Santos Ramalho\r\n\r\n02-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n03-José Bispo de Alcantara Junior\r\n\r\n04-Thaísa de Moura Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jomar Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo de Sá Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helenita Marcos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphaela Silva Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Angélica Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Cyndi Pereira de Souza\r\n\r\n04-Dádiva de Oliveira Rangel\r\n\r\n05-Débora Martins Monteiro\r\n\r\n06-Eugenio de Oliveira Filho\r\n\r\n07-Ivo Marques de Souza Junior\r\n\r\n08-Jhonatan Rangel Marinho\r\n\r\n09-Josimar Gomes Campos\r\n\r\n10-Layssa Amorim Guimarães\r\n\r\n11-Rafael da Silveira Leal Santiago\r\n\r\n12-Yago Alves de Campos\r\n\r\n13-Yago Salazar de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ferreira Porto\r\n\r\n02-Karolina Medeiros de Souza\r\n\r\n03-Lohann Victor Graças Pereira\r\n\r\n04-Raphael Santos Marques\r\n\r\n05-Wesney da Silva Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sullian de Pâmela Peres da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wesley Lúcio da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia Cristina Soares Boaventura\r\n\r\n02-Hinara dos Santos Silva\r\n\r\n03-Lorrayne Aparecida Viviani\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Damião Carvalho Pinto\r\n\r\n02-Renan da Silva Rodrigues Marques\r\n\r\n03-Sullian de Pâmela Peres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila de Sousa Antonio\r\n\r\n02-Valcimar Veloso Rafael\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Soares Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Françoise da Silva Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 ,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber Casemiro\r\n\r\n02- Nilglecia de Fatima Pereira\r\n\r\n03-Pedro Philippe Fonseca de Freitas\r\n\r\n04-Romário Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jozias Vitor Alves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jannyfer Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamara de Souza Mattos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanderson Leandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michel David Silverio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kethin Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiane Cristina Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julimar Batista Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia Fernanda da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shenia Campos Rodrigues\r\n\r\n02-Suelen Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro Gomes Graciano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Nogueira da Costa\r\n\r\n02-Josiel da Silva Correia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josias Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Auxiliadora Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stefanie da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina das Merces Simões\r\n\r\n02-Emelyn Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Herbert Batista Campos\r\n\r\n04-Gilma Francisca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Pires Moreira\r\n\r\n02-Thais Andrieli da Silva Canuto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caique de Souza Andrade\r\n\r\n02-Joana Wanderleia Alves Natividade de Paula\r\n\r\n03-Paula Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando de Freitas Coelho\r\n\r\n02-Hugo Pinheiro Soares\r\n\r\n03-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n04-Maicon Ramos Vitalino\r\n\r\n05-Ramon do Nascimento Barros\r\n\r\n06-Rinaldo Fialho de Souza\r\n\r\n07-Rômulo da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evyania Silva de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Roberto Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Cristine Gaspar Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Martins de Almeida Júnior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA\r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aimmy Kamila Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Anne Louise Rodrigues Cardoso \r\n\r\n03-Chaieny Ohana Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Daianna Barreto da Silva Rocha \r\n\r\n05-Eduarda Ariel Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Isabelle dos Santos Freire\r\n\r\n07-Jéssica Paz da Cunha\r\n\r\n08-Kessely Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\n09-Laís Justino Campanario\r\n\r\n10-Laissa de Souza Silva \r\n\r\n11-Larissa de Souza Vieira\r\n\r\n12-Leone Alves de Vasconcelos\r\n\r\n13-Lorrayne Emanuelle Oliveira Bispo\r\n\r\n14-Lucas de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Fernando Oliveira Almeida\r\n\r\n16-Marcelli Antunes Azevedo\r\n\r\n17-Matheus Santos de Souza\r\n\r\n18-Matheus Tito Lopes\r\n\r\n19-Matheus Vasconcellos Gomes\r\n\r\n20-Maycon Ferreira de Almeida Moura\r\n\r\n21-Myllene da Silva Miranda\r\n\r\n22-Paulo Vitor Santos Teixeira\r\n\r\n23-Pedro Mira Pinheiro\r\n\r\n24-Priscylla Macedo da Silva Lima\r\n\r\n25-Raimundo Nonato Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n26-Raíssa de Sousa Grandelle\r\n\r\n27-Sheron de Andrade Ferraz\r\n\r\n28-Thais de Oliveira Lopes\r\n\r\n29-Thaynna Ferreira Teixeira Vianna\r\n\r\n30-Thiago Paz da Cunha\r\n\r\n31-Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\n32-Vitor Alves Francisco\r\n\r\n33-Zelina Marize de Alvarenga Lopes Querino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ainne Cristine da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Freitas Garcia Muniz\r\n\r\n03-Ariane Caroline Benjamim Silva\r\n\r\n04-Caio Bandeira Gonçalves\r\n\r\n05-Danylla Cunha Medeiros\r\n\r\n06-Dayane Guerreiro Lopes\r\n\r\n07-Diogo da Silva Pereira\r\n\r\n08-Erica dos Santos Silva de Brito\r\n\r\n09-Estevão da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Flávia Caroline de Oliveira\r\n\r\n11-Hellen Gois Temoteo\r\n\r\n12-Jean Chagas Guerreiro\r\n\r\n13-Jenypher Ornellas Lucas Rocco\r\n\r\n14-Karolyne Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Luana Valéria da Silva Viana\r\n\r\n16-Luanna Vieira Lemos\r\n\r\n17-Lucas Gouveia Nunes\r\n\r\n18-Luiz Fernando Freire da Costa\r\n\r\n19-Marlon de Souza Abreu\r\n\r\n20-Mayah Pereira da Fonseca\r\n\r\n21-Mayara Jesus Rodrigues\r\n\r\n22-Michelle Nunes de Araujo\r\n\r\n23-Pâmela Endriote Rodrigues\r\n\r\n24-Renan Santos Macedo\r\n\r\n25-Rosileia Nunes Barreto\r\n\r\n26-Sabrina Lugatti Rodrigues\r\n\r\n27-Samuel Martins Rocha\r\n\r\n28-Silvana de Jesus Valentim\r\n\r\n29-Stefanny Santos Pereira\r\n\r\n30-Tamiris da Silva Cordeiro\r\n\r\n31-Tiago Fernandes dos Santos\r\n\r\n32-Wesley Ricardo Veríssimo Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Almeida Turon\r\n\r\n02-Glenda da Conceição Cabral\r\n\r\n03-Hagatta Christini Gomes Salvador\r\n\r\n04-Halisson Ezio Costa Lagôas\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Calcanho\r\n\r\n06-Jeannethe Erica Conceição da Silva\r\n\r\n07-João Gabriel Farias Pereira\r\n\r\n08-Leidiane de Souza Marinho\r\n\r\n09-Luana Viana de Jesus\r\n\r\n10-Marcelle Rodrigues Cabral\r\n\r\n11-Marcos Paulo de Moura Ferreira\r\n\r\n12-Príscila Conceição de Oliveira\r\n\r\n13-Thuanny Cunha Silveira Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Araujo Pagliasse\r\n\r\n02-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carolina Gomes Teixeira\r\n\r\n04-Clebson Miranda Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele de Oliveira Rubim\r\n\r\n06-Eliete Rosa da Conceição\r\n\r\n07-Fernada de Fátima Pereira de Abreu\r\n\r\n08-Fernanda de Oliveira\r\n\r\n09-Gizelhe Cipriano Horácio Rodrigues\r\n\r\n10-José Erminio dos Santos\r\n\r\n11-Maíra Custódio Pereira\r\n\r\n12-Marcela Santos Mota\r\n\r\n13-Mônica Fonseca Vidipó\r\n\r\n14-Rone Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Suely de Souza Lima Pereira\r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Vidal\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Paula Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Maria Machado\r\n\r\n03-Carolline Silveira da Silva\r\n\r\n04-Cléber Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Elídia de Azevedo da Silva Gomes\r\n\r\n06-Flávia Paes Prudencio\r\n\r\n07-Jéssica Brigite dos Santos Correia\r\n\r\n08-Josilane de Santana Santos\r\n\r\n09-Magno Neves da Silva\r\n\r\n10-Patrick da Costa Santos\r\n\r\n11-Rafael de Matos da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Americo Teles\r\n\r\n13-Romi Shinaide Americo Telis\r\n\r\n14-Uederlin Lagoa Carlos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Campos Muniz\r\n\r\n02-Antonio Sergio Pacheco\r\n\r\n03-Erivelton Pereira Rangel\r\n\r\n04-Fátima Cristina Paulino de Oliveira\r\n\r\n05-Jeferson Carvalho da Silva\r\n\r\n06-José Pinheiro de Moura\r\n\r\n07-Jovana Conceição Ribeiro\r\n\r\n08-Luciana Gama Florentino\r\n\r\n09-Roberta de Araujo\r\n\r\n10-Rosiane Souza da Conceição\r\n\r\n11-Rosilâne Felix Campêlo\r\n\r\n12-Sara Raquel Barreto da Silva\r\n\r\n13-Stella Nogueira Serra\r\n\r\n14-Veronica Corrêa Tamashiro\r\n\r\n15-Viviane da Silva Macedo\r\n\r\n16-Waldenir Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Muniz\r\n\r\n02-Ana Claudia Ferreira Dias\r\n\r\n03-Átila Cezario Barbosa\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Goulart\r\n\r\n05-Cássio Tomio Watanabe\r\n\r\n06-Daiani da Silva de Melo\r\n\r\n07-Erlane Aparecida de Jesus\r\n\r\n08-Gessica Costa Duarte\r\n\r\n09-Helen Keller Seles de Sousa\r\n\r\n10-Izabela Madureira Branco\r\n\r\n11-Júlio Corrêa Moreira\r\n\r\n12-Kenya Cristina Viana\r\n\r\n13-Laís Catherine Pinto Silva\r\n\r\n14-Raquel Lima de Souza\r\n\r\n15-Rômulo de Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Rosana da Silva Baier\r\n\r\n17-Stela Custódio Silva\r\n\r\n18-Thaina Neves de Oliveira\r\n\r\n19-Thaís Santos Timotheo\r\n\r\n20-Vanessa Werner Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welington da Silva Castro Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Borges Borba\r\n\r\n02-Bárbara Bertine Dias dos Santos\r\n\r\n03-Brenda de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Telles Paquini\r\n\r\n05-Jaismine Azevedo Vieira\r\n\r\n06-Jean Douglas Borges de Jesus\r\n\r\n07-Juliana Paquini Fagundes\r\n\r\n08-Laís Barbosa da Cunha Sousa\r\n\r\n09-Leticia Mendonça de Souza Moreira\r\n\r\n10-Louise Pereira da Silva\r\n\r\n11-Luriane da Silva Corrêa\r\n\r\n12-Marcela da Cruz Manhães de Oliveira\r\n\r\n13-Nathália Cabral Dias\r\n\r\n14-Raphaelle Pio de Souza\r\n\r\n15-Rayra Machado da Conceição\r\n\r\n16-Rondinelly dos Santos Muzy\r\n\r\n17-Rosiane Adami Ferreira\r\n\r\n18-Ruan Barreto Gregorio Fernandes\r\n\r\n19-Sara Cristina de Souza da Penha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Tereza Maravilha\r\n\r\n02-Alberto da Silva Elias\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Silva Trindade\r\n\r\n04-Clayson Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Gabriel Alexandro da Conceição Melo\r\n\r\n06-Izis da Silva Sodré\r\n\r\n07-Jean Gonzaga Gomes\r\n\r\n08-Jorge Luis Ambrozio Rodrigues Júnior\r\n\r\n09-Julia Barbosa Barbosa\r\n\r\n10-Lais Miriam Pessanha da Silva\r\n\r\n11-Louís Lopes de Souza\r\n\r\n12-Luís Eduardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n13-Michele Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Michelle da Silva Matos\r\n\r\n15-Monique Ribeiro Carvalho\r\n\r\n16-Rinat Machado de Oliveira\r\n\r\n17-Sylvia Azevedo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vasconcelos da Paixão\r\n\r\n02-Amanda Maria Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Souza de Araújo\r\n\r\n04-Claudimara Nunes da Silva\r\n\r\n05-Cleyton Resende \r\n\r\n06-Daniel da Silva Barcelos\r\n\r\n07-Donizete Chiaretti Guimarães\r\n\r\n08-Elaine Ribeiro Martins\r\n\r\n09-Élris Luiz da Silva\r\n\r\n10-Emerson dos Santos Alves\r\n\r\n11-Evelyn Azevedo Regino\r\n\r\n12-Fabiano Nunes Alves\r\n\r\n13-Filipe da Rocha Pereira\r\n\r\n14-Flávio Bruno Gomes Coutinho\r\n\r\n15-Gabriela Miranda Ribeiro\r\n\r\n16-Gean Curvelo Braz\r\n\r\n17-Henrique Silva Barbosa\r\n\r\n18-Heron Almeida Machado\r\n\r\n19-Jaciane Gonçalves de Melo\r\n\r\n20-Juliana Pinto Teixeira\r\n\r\n21-Juliane Ivo Pinheiro\r\n\r\n22-Luanda Caetano da Silveira\r\n\r\n23-Lucas Iraquitan da Motta Machado\r\n\r\n24-Luiana Prado da Silva\r\n\r\n25-Marcos Carvalho de Souza\r\n\r\n26-Maria Gilda de Lima Silva\r\n\r\n27-Rayane Silva de Souza\r\n\r\n28-Shayanne Cardoso Rodrigues Clem\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altiele dos Santos Pinto Meireles\r\n\r\n02-Caio Vinícius dos Santos Bernardino Souza\r\n\r\n03-Tiago Reis da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brendo Pozes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aleandro Elias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Rocha da Silva Poses\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rhuan de Andrade Angelo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thainá Ribeiro Bernain\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Élison Rangel Tonassi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Éricson Alan Alves\r\n\r\n02-Fernanda de Oliveira Santos Dias\r\n\r\n03-Taís de Sousa Soares Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlúsia Cristina Silva Braga\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Reis Valentim\r\n\r\n03-Rafael Duque de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayane Cristina Evaristo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eymile Tavares\r\n\r\n02-Iam Martins Senna\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chander Lazarine Ruzzi Junior\r\n\r\n02-Thuany Lourenço Barros Hermisdorf e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hudson Campos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliene da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Letícia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Veríssimo Almeida da Silva\r\n\r\n02-Honara Afonso Máximo Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Andrade de Araujo\r\n\r\n04-Maycol Lustoza Pereira\r\n\r\n05-Quezia Queiroz Martins\r\n\r\n06-Wagner Pereira Feijó Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Silva Melgaço\r\n\r\n02-Samara Regina Elias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leiliane Peixoto Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Xavier de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kellen Camargo Diogo Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Angélica de Oliveira Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Moisés de Freitas Coutinho Junior\r\n\r\n02-Tatiana de Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vandeci Maria da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Leiroz da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Send Sarana de Paula Duque\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glauciene Costa Braga Grigore Balbino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley Ferreira Espedito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Marques Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Miranda de Oliveira\r\n\r\n02-Márcia Aparecida Freitas Francisco \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Shirley Cristina Vieira Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janine de Souza Salvado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademar Antonio da Rocha\r\n\r\n02-Carla Angelina da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tallysson da Rocha Faustino Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Augusto Rívoli Rodrigues\r\n\r\n02-Luciana Borel da Silva Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Paulo Marques Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Dilson do Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Ramos Fonseca da Costa\r\n\r\n02-Élisson Pedro Vicente\r\n\r\n03-Valdeir de Oliveira Antônio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Gilberto da Silva Feijó\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jussara Maria de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizete Aparecida da Silva Costa\r\n\r\n02-Manoel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlene de Fátima Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidinéia dos Santos Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Pagliasse Pereira\r\n\r\n02-Diego Cadena\r\n\r\n03-Ezequiel Vieira de Andrade\r\n\r\n04-Joelson Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Kennedi Ikawa\r\n\r\n06-Lediane da Conceição Andrade\r\n\r\n07-Lúcia Goulart Medeiros\r\n\r\n08-Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Renata da Silva Bastos\r\n\r\n10-Rosana de Mello Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Carneiro\r\n\r\n02-Deyse Luci Ferreira Corrêa\r\n\r\n03-Éverton Carlos Faria Gomes\r\n\r\n04-Kristian César Quitanilha Monteiro\r\n\r\n05-Priscila Rodrigues da Conceição\r\n\r\n06-Thaís Santos de Jesus\r\n\r\n07-Wallace Tiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Faria Bento\r\n\r\n02-Andressa Sodré Bento\r\n\r\n03-Demmy Wingrid Brives Campos\r\n\r\n04-Fabrício Menezes Rubim\r\n\r\n05-Helia de Oliveira Miranda\r\n\r\n06-Jonas de Moura Santos\r\n\r\n07-Larissa Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Luana Conceição Custódio dos Santos\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Barros\r\n\r\n10-Luiza Marcos Cordeiro\r\n\r\n11-Marinete Silva dos Santos\r\n\r\n12-Sidnei Lima da Silva\r\n\r\n13-Welisson Faria Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Bento Dias\r\n\r\n02-Eliete Maria Soares\r\n\r\n03-Enila Almeida Campos\r\n\r\n04-Eraldo Flôres Viléla\r\n\r\n05-Esequiel Ribeiro Cardoso\r\n\r\n06-Josimar Farias de Souza\r\n\r\n07-Moisés Silva Guimarães\r\n\r\n08-Vilma da Costa Guimarães\r\n\r\n09-Yonete Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Soares de Souza\r\n\r\n02-Jhéssica Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Angélica Rangel Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Ferreira Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristine da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taiane de Oliveira Motta\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Evelyn Peres Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jacqueline Rodrigues Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo da Conceição Silva \r\n\r\n02-Maria Eudilene da Silva Mineiro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n03-Raquel Suelen Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliébio Perciliano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cássia Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Costa Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Cirino da Silva Escalla Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Taís de Carvalho Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela Cristina da Silva Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leticia Reis Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Paulo Tavares da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wilson Nogueira Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline das Graças Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Fontenelles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Wilian Moreira Braz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Peçanha de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Cabral Maia\r\n\r\n03-Bruno Marques dos Santos\r\n\r\n04-Cacione Costa da Silva\r\n\r\n05-Catia da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cosmo Santos de Sousa\r\n\r\n07-Euzi Lensone dos Santos\r\n\r\n08-Harlon José Dias Fagundes\r\n\r\n09-Jéssica Lacerda das Mercedes\r\n\r\n10-Lilian Kellem Berssot dos Santos\r\n\r\n11-Lucas de Souza Ataliba\r\n\r\n12-Márcio Macêdo Júnior\r\n\r\n13-Rayssa Ferreira Rabelo\r\n\r\n14-Wesley Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aliceanne Liberatori Rocha\r\n\r\n02-Anna Carolina Nunes Veloso\r\n\r\n03-Caroline Lessa Gonçalves\r\n\r\n04-Cíntia Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas da Silva Rohem\r\n\r\n06-Eduardo Almeida Sinder\r\n\r\n07-Elysson Lessa Fonseca\r\n\r\n08-Gabriel Morais da Luz\r\n\r\n09-Igor Oliveira Cunha\r\n\r\n10-Jenaína Gonçalves Fernandes\r\n\r\n11-João Wagner Mello Duarte de Oliveira\r\n\r\n12-Julyana Dias da Silva\r\n\r\n13-Karina Gonçalves Magalhães\r\n\r\n14-Lucas Seabra Eccard\r\n\r\n15-Marcele Batista Gabri\r\n\r\n16-Márcia de Souza Ferreira\r\n\r\n17-Mariana Silva Retamero\r\n\r\n18-Misael Peixoto Rosa Júnior\r\n\r\n19-Nayara Rosa Vieira\r\n\r\n20-Raphael da Silva Bayão\r\n\r\n21-Raysa Araujo Beiro Fontes\r\n\r\n22-Rita de Cássia de Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Sandra Paixão Pires\r\n\r\n24-Sara Ferreira Varela\r\n\r\n25-Thainá Vilas Boas de Oliveira\r\n\r\n26-Thalita Pena Souto\r\n\r\n27-Vinicius Cardoso Candido de Oliveira\r\n\r\n28-Whasley Nogueira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Zanata\r\n\r\n02-Bruno Alexander Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Edilson Antônio Oliveira Almeida\r\n\r\n04-Efrain Francisco Faria\r\n\r\n05-Fábio da Silva Lopes\r\n\r\n06-Fernanda Anastácio Mariano\r\n\r\n07-Flávio Barreiro Landes\r\n\r\n08-Gustavo de Oliveira Coelho\r\n\r\n09-Gustavo Ferreira Lessa\r\n\r\n10-Jonathan Fonseca Pires\r\n\r\n11-Karollyn de Souza Schimidt\r\n\r\n12-Luciana Oliveira Luciano Borges\r\n\r\n13-Marilene Calixto da Silva\r\n\r\n14-Matheus Viana da Cruz de Oliveira\r\n\r\n15-Natasha de Souza Moreira\r\n\r\n16-Rodolfo Botelho Figueira\r\n\r\n17-Sâmela Estéfany Francisco Faria\r\n\r\n18-Saulo da Silveira da Silva\r\n\r\n19-Suzilaine Bastos de Oliveira\r\n\r\n20-Thiago Mateus Fernandes\r\n\r\n21-William Pinto Socorro\r\n\r\n22-Yuri de Souza Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Enilton Oliveira Cardoso Júnior\r\n\r\n02-Erika Barbara da Silva\r\n\r\n03-Flavia Gomes Sigaia Carreiro\r\n\r\n04-Luiz Henrique Ferreira Pacheco\r\n\r\n05-Marcos Eli Cunha de Freitas\r\n\r\n06-Maria da Silva Carreiro Arruda\r\n\r\n07-Roana dos Santos de Siqueira\r\n\r\n08-Róger Soares Barreto\r\n\r\n09-Victor Augusto Lopes Camargo\r\n\r\n10-Weslley Santos Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Pires\r\n\r\n02-Antonia Maria de Jesus\r\n\r\n03-Elane Cristina Lima de Almeida\r\n\r\n04-Eriza Pires Santos Alves\r\n\r\n05-Josias Ferreira Barcelos\r\n\r\n06-Leonor Faria de Mello da Silva\r\n\r\n07-Maria Lúcia Figueira\r\n\r\n08-Robério Furtado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francini da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliziane da Silva Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus da Rocha Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Heloise Pereira Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Chagas de Lima\r\n\r\n02-Bruna Lopes Sá da Conceição\r\n\r\n03-Bruna Micaely Silva da Mata\r\n\r\n04-Danieli Rosa Muniz\r\n\r\n05-Dener Gomes da Silva\r\n\r\n06-Ediele de Jesus Batista\r\n\r\n07-Eline de Aguiar Heringer\r\n\r\n08-Fabricyo de Oliveira Firmino\r\n\r\n09-Jéssyca Melo Persia\r\n\r\n10-José Otávio Coimbra de Oliveira\r\n\r\n11-Joyce Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Martins Costa\r\n\r\n13-Louise Stephanye Barcellos Gomes\r\n\r\n14-Luan Alves Cabral\r\n\r\n15-Mabile dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Nathan de Oliveira Avila\r\n\r\n17-Nayla Azeredo Costa\r\n\r\n18-Philipp Gonçalves Pacheco Neto\r\n\r\n19-Renan Campos Mayer Fagundes\r\n\r\n20-Tatiana Gomes do Amaral\r\n\r\n21-Tayrinne Silva\r\n\r\n22-Thayná Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia da Silva Santos\r\n\r\n02-Diego Bernardes Babo\r\n\r\n03-Edson Marçal Ramos da Silva\r\n\r\n04-Jessica Mendonça\r\n\r\n05-João Victor Xavier Rodrigues da Paixão\r\n\r\n06-Juliana Maria de Santana\r\n\r\n07-Leonardo Mangia Pereira\r\n\r\n08-Maria Ana da Silva Pinto Araujo\r\n\r\n09-Moniky dos Santos Marins\r\n\r\n10-Paloma da Costa Raposo Mesquita\r\n\r\n11-Raquel Henrici Pereira\r\n\r\n12-Ruan Victor Lopes Pereira\r\n\r\n13-Stephanye Louise Barcellos Gomes\r\n\r\n14-Sthefany Gomes Nunes\r\n\r\n15-Viviane Quadro Leite\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda da Silva Walter\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Gomes do Amaral\r\n\r\n02-Altair dos Santos Mello\r\n\r\n03-Ana Carolina de Andrade Nunes Lopes\r\n\r\n04-Ana Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Carlos Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Caroliny dos Santos\r\n\r\n07-Ediléa Rosa dos Santos\r\n\r\n08-Eliane Januário da Rocha\r\n\r\n09-Fabiana Vermude Alcantara\r\n\r\n10-Jayme Soares Almeida Cruz\r\n\r\n11-Jhonatan da Silva Mendes\r\n\r\n12-Juliana da Silva Capettini\r\n\r\n13-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Karoline Silva Veiga\r\n\r\n15-Luan Ferraz Rocha\r\n\r\n16-Luís Carlos de Carvalho Jacobsen\r\n\r\n17-Marcio Antenor da Costa\r\n\r\n18-Michel Shaybanni dos Santos Maia\r\n\r\n19-Priscila Guimarães Souza\r\n\r\n20-Raphaela da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Rosiene da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Thamara Cristina Trindade Costa\r\n\r\n23-Thays dos Santos\r\n\r\n24-Vilma da Silva Vianna\r\n\r\n25-Virginia Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Waldeci da Conceição Santos\r\n\r\n27-Yasmin da Costa Zerbini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Goreth Drumond\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Correia de Gois Ribeiro\r\n\r\n02-Eliana Mendonça de Oliveira\r\n\r\n03-Eliane Chagas da Silva\r\n\r\n04-Erik Dário de Paiva Cangini\r\n\r\n05-Fabiano Borges Aguiar\r\n\r\n06-Fernando Almeida de Gouveia\r\n\r\n07-Flávia Pereira da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Ramos Rodrigues\r\n\r\n09-Ingrid Guimarães da Cruz\r\n\r\n10-Janyra da Silva Camara Lima\r\n\r\n11-Jaqueline Silva Santos\r\n\r\n12-Louizes Rodrigues da Costa \r\n\r\n13-Maria Aparecida Mendonça da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Silva dos Santos de Araújo\r\n\r\n15-Marina Lima Lago Tomaz\r\n\r\n16-Michelle Novaes Costa\r\n\r\n17-Natália Almeida Raizer\r\n\r\n18-Nazareth Fernandes\r\n\r\n19-Neide Francisca da Silva\r\n\r\n20-Rosilane Vargas Lima\r\n\r\n21-Selma Leite Sodré Marigo dos Santos\r\n\r\n22-Suiane da Silva Abreu\r\n\r\n23-Thiago Ferreira Paes Cavalcante\r\n\r\n24-Thiago Lucianeli Araujo\r\n\r\n25-Valdilene Araujo da Costa\r\n\r\n26-Valeria Cristina de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia de Maria Gomes de Souza Rocha\r\n\r\n02-Juliana Conceição da Rocha\r\n\r\n03-Regina da Cruz Cezario Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Ramos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Regina Cândida da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Wilber Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larice Soares de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Chaves Fernandes\r\n\r\n02-Julyo Cézar Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner de Almeida Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanda Vitorino da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Oliveira da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adson Bruno Pereira Alves\r\n\r\n02-Beatriz Martins Silva\r\n\r\n03-Berlisson de Paula Silva\r\n\r\n04-Daniela Silva Sarres\r\n\r\n05-Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\n06-Emerson da Silva Martins\r\n\r\n07-Everton Muniz Silva\r\n\r\n08-Gustavo dos Santos Silva\r\n\r\n09-Halana Helena Costa Fialho\r\n\r\n10-Isaac Deodato Costa Silva\r\n\r\n11-Isabela Lourenço de Lima do Nascimento\r\n\r\n12-Isabella Ruviaro de Oliveira\r\n\r\n13-Jennifer Temoteo Ramos\r\n\r\n14-Jordan Dias Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Matias Pereira\r\n\r\n16-Karina Pinheiro Goulart\r\n\r\n17-Késia da Silva Lima\r\n\r\n18-Lara de Arêdes Argollo da Costa\r\n\r\n19-Leticia Peixoto Pereira\r\n\r\n20-Lorena de Souza Cruz\r\n\r\n21-Macaulay Assis de Souza\r\n\r\n22-Marcos Vinícius Lopes Nascimento\r\n\r\n23-Paulo César Araújo da Silva\r\n\r\n24-Pedro Paulo dos Santos Mello Lobato\r\n\r\n25-Renato Areias dos Santos\r\n\r\n26-Thaís Ferreira de Moura\r\n\r\n27-Thalita Silva Pereira\r\n\r\n28-Victor Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\n29-Vivian de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Ferraz Borreti\r\n\r\n02-Arthur Soares de Paula Junior\r\n\r\n03-Daniel Ferreira Nascimento\r\n\r\n04-Daniela Saar Arêdes\r\n\r\n05-Danieli Faria de Aguiar\r\n\r\n06-Danubia de Souza Alves\r\n\r\n07-Èrica Brenda de Araujo Xavier\r\n\r\n08-Filipe Miranda Duarte\r\n\r\n09-Gabriel Correa da Costa\r\n\r\n10-Gabriel Santos da Silva\r\n\r\n11-Igor Anderson Neves\r\n\r\n12-Laiane Malaquias Amancio\r\n\r\n13-Lorena Sladek de Oliveira\r\n\r\n14-Matheus Almeida Gomes\r\n\r\n15-Müller da Silva Conceição\r\n\r\n16-Natã Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Patricia Teixeira Ferreira\r\n\r\n18-Ricardo da Rocha Moreira Leite\r\n\r\n19-Stefany Rose de Andrade Porto Duarte\r\n\r\n20-Thaynara Defina dos Santos\r\n\r\n21-Vaneska Gonçalves Cruz\r\n\r\n22-Weslley Carneiro Fernandes Procópio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexia de Lima Couto\r\n\r\n02-Amanda Vasconcelos Pereira\r\n\r\n03-Anna Dandara Amorim Soares\r\n\r\n04-Diego Sandôra Lopes\r\n\r\n05-Gabriela Pinheiro da Franca\r\n\r\n06-Gustavo Soares Martins\r\n\r\n07-Janaina Lopes da Silva Curty\r\n\r\n08-Jhonatha Fiorio Conceição Guimarães\r\n\r\n09-Leticia Rigueira dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Lima Ramos Ferreira\r\n\r\n11-Pamella Drielle Luna da Silva\r\n\r\n12-Suellen Paula de Araujo\r\n\r\n13-Thamyres Teixeira de Freitas\r\n\r\n14-Vinícius Aguiar da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento de Queiroz Barreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Andressa Cardoso Ramos Nogueira\r\n\r\n04-Camila Garcia Abrantes\r\n\r\n05-Carla Gabriela Fuly de Carlos\r\n\r\n06-Filipe Freitas dos Santos\r\n\r\n07-Flavia Nascimento de Queiroz\r\n\r\n08-Ivete Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Jhenyfer Barcellos da Silva\r\n\r\n10-Joicy de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Juliane Vanessa Cordeiro Barreto\r\n\r\n12-Kelly Cristina Louzada da Silva\r\n\r\n13-Luana Macedo da Costa Paiva\r\n\r\n14-Luis Guilherme da Silva Kapp\r\n\r\n15-Nicole Luize de Souza Stancato\r\n\r\n16-Raphael Leoni Lopes Bravim\r\n\r\n17-Stephany Santos de Melo\r\n\r\n18-Thaís de Almeida Fuly\r\n\r\n19-Uriel Madureira Lemos\r\n\r\n20-Victor da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Victor Rodrigues Agostinho\r\n\r\n22-Vinícius Sousa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Gabriella Xavier Costa\r\n\r\n02-Andrews Bauer Jucá\r\n\r\n03-Anna Carolina Silva de Jesus\r\n\r\n04-Beatriz Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Daniele Rossoni Quintiliano\r\n\r\n06-Ester Laurindo da Silva\r\n\r\n07-Ian Esequiel da Silva\r\n\r\n08-Israel Lopes Cardoso\r\n\r\n09-João Pedro Mozzer Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Jonathas Rego Monteiro Porto Neto\r\n\r\n11-Jùlia Almeida Oliveira\r\n\r\n12-Karine Souza dos Santos\r\n\r\n13-Kattiely da Silveira Borges\r\n\r\n14-Maxwell da Silva Bezerra\r\n\r\n15-Patrick Figueiredo Soares\r\n\r\n16-Quezia Machado Passoni\r\n\r\n17-Rafael Teles Albino\r\n\r\n18-Rayeni Cordeiro Cid\r\n\r\n19-Ruan Schneider Erler\r\n\r\n20-Suzane do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Taiara Teles Rangel\r\n\r\n22-Taiane da Silva Ladislau\r\n\r\n23-Taiane Teles Rangel\r\n\r\n24-Tarcila Laleska Santos Ferreira\r\n\r\n25-Thabata de Oliveira Corrêa\r\n\r\n26-Thaís Alice Gonçalves de Magalhães\r\n\r\n27-Thayane da Cruz Baptista\r\n\r\n28-Vanessa Oliveira Amancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Alves Beiral\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Jander Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-André Borges da Silva\r\n\r\n02-Fernando Cezar Seabra\r\n\r\n03-Jessika de Almeida Oliveira\r\n\r\n04-Karine de Jesus Passos\r\n\r\n05-Kevin Saturnino Braga Coutinho\r\n\r\n06-Raime Martins Teixeira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Lima da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Carvalho\r\n\r\n03-Janete Santos Oliveira de Freitas\r\n\r\n04-Jessica da Silva Martins\r\n\r\n05-Lucas de Aguiar Pacheco\r\n\r\n06-Maria do Socorro Gomes\r\n\r\n07-Rafaela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08-Ruana Passos\r\n\r\n09-Sarah Vargas Amorim Saad\r\n\r\n10-Tainá da Costa Coutinho\r\n\r\n11-Thatiana Santos Pedrosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Furtado Miranda\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Nunes de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Dias Santos\r\n\r\n02-João Gabriel Teixeira de Barros de Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Fabbri Amaral\r\n\r\n02-Aline Lemos da Costa\r\n\r\n03-Amanda da Silva Nunes\r\n\r\n04-Bryan Johnatha Bruno\r\n\r\n05-Clara Regalado Besler Braga\r\n\r\n06-Camylle Micheloni Andrade\r\n\r\n07-Carlos Alberto Oliveira Corrêa\r\n\r\n08-Carlo Jager Bettini\r\n\r\n09-Carmen Lucia da Silva Pereira\r\n\r\n10-Chayene Marques Fernandes\r\n\r\n11-Clecio Luiz Figueiredo Camara\r\n\r\n12-Débora Braga Santana\r\n\r\n13-Eliane Cristina da Silva Lemos\r\n\r\n14-Fábio Bruno Cardoso\r\n\r\n15-Francisco Euzébio do Paraizo\r\n\r\n16-Helimar Cardoso\r\n\r\n17-Heliza Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Ingrid Buczynski Ribeiro\r\n\r\n19-Jeane Lyra da Silva\r\n\r\n20-Kamila Karen da Silva Moura\r\n\r\n21-Larissa Miranda Cardoso Nóbrega\r\n\r\n22-Leonardo Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n23-Lidiane Conceição de Matos\r\n\r\n24-Luana Fonseca Carluccio\r\n\r\n25-Lucas Antonio Moreira Ribas\r\n\r\n26-Lucas Janeiro Martins\r\n\r\n27-Luiz Carlos Santana Filho\r\n\r\n28-Luiz Claudio da Silva Farias\r\n\r\n29-Luiza Carioca Sampaio\r\n\r\n30-Luiza Machado de Souza\r\n\r\n31-Luzinéia José Vieira da Silva\r\n\r\n32-Maili Basbaum Pettezzoni Sinatti\r\n\r\n33-Manoelle Brito da Silva\r\n\r\n34-Mariana Alonso Argôlo\r\n\r\n35-Mariana Costa Maia Gouvêa\r\n\r\n36-Mariana da Silva Froes\r\n\r\n37-Mércia de Cássia Brito da Silva\r\n\r\n38-Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\n39-Márcio Vianna Júnior\r\n\r\n40-Marcos Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n41-Matheus Ferreira Marcos\r\n\r\n42-Mirian dos Santos Conceição\r\n\r\n43-Mysma de Azevedo Santana\r\n\r\n44-Monik da Conceição Gomes\r\n\r\n45-Moreno Silva Gonçalves\r\n\r\n46-Maria da Penha dos Santos Amaral\r\n\r\n47-Nathália Laura da Cunha\r\n\r\n48-Pâmella de Azevedo Graciano\r\n\r\n49-Paulo Victor Batista Pontes\r\n\r\n50-Pedro Burle Gomes\r\n\r\n51-Pedro Ivo Corrêa Mesquita\r\n\r\n52-Priscila Assumpção Boechat de Souza\r\n\r\n53-Rafael Marcos Silva\r\n\r\n54-Raisa Pereira Braz\r\n\r\n55-Raíza de Lourdes Vasquez Pereira\r\n\r\n56-Raquel Christina de Moura Costa\r\n\r\n57-Rebecca de Almeida Ferreira São Braz\r\n\r\n58-Robson Taranto\r\n\r\n59-Rodrigo Medeiros de Moura Horváth\r\n\r\n60-Rodrigo da Rocha Feitoza\r\n\r\n61-Renan Henrique Alves da Silva\r\n\r\n62-Sabrina de Souza Ferreira\r\n\r\n63-Sandro Ferreira de Sousa\r\n\r\n64-Sonalí Faustina Reis\r\n\r\n65-Steve Benson Luiz Silva\r\n\r\n66-Thaíssa Bruno Gonçalves Dias\r\n\r\n67-Vitor Emmanuel Soares Cadorin\r\n\r\n68-Vitória Vidal Costa Velho\r\n\r\n69-Wernderson Lopes Rezende\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Laura Alves Pimenta do Cabo\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Pereira Alves\r\n\r\n03-Bia Araujo Marcondes\r\n\r\n04-Breno Nogueira Cerrone\r\n\r\n05-Camilla Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Caroline Martins Silvestre\r\n\r\n07-Christian de Farias Gouveia\r\n\r\n08-Dayvison de Souza Honorato\r\n\r\n09-Daniel Cardoso Artigas\r\n\r\n10-Edmilson Nascimento de Almeida\r\n\r\n11-Edilson de Souza Santos\r\n\r\n12-Francisco da Costa Ferreira\r\n\r\n13-Géssica Ornellas do Nascimento\r\n\r\n14-Glybison Philipe Oliveira Barbosa Alberto\r\n\r\n15-Laís Nunes da Silva\r\n\r\n16-Larissa Ramalho De Pádua\r\n\r\n17-Leonardo Marques São Thiago\r\n\r\n18-Letícia Cristina Telles Campos\r\n\r\n19-Lucas Felix de Oliveira Pochettini\r\n\r\n20-Lucas Passos Ribeiro\r\n\r\n21-Mariana Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\n22-Mário André Barcelos Tomaz\r\n\r\n23-Mattew Anagnostides Cerantre\r\n\r\n24-Nathallia Pereira Pinto\r\n\r\n25-Náthally Póvoas Corecha Pedrosa\r\n\r\n26-Paola de Souza Pimentel\r\n\r\n27-Pedro Henrique Fernandes Pessanha\r\n\r\n28-Rafael Ferreira Rodrigues Coelho\r\n\r\n29-Raphael Marins da Silva\r\n\r\n30-Regina Celia de Souza\r\n\r\n31-Rosilene Esteves da Matta\r\n\r\n32-Sávio Marcolini Machado Junior\r\n\r\n33-Thayná de Oliveira Almeida\r\n\r\n34-Thamirys Alves de Barros Silva\r\n\r\n35-Waldemar Pereira da Silva Filho\r\n\r\n36-Yago Torres Sabino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sidney Gonçalves Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaele dos Santos Esteves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelane Cruz Carvalho\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Vidal\r\n\r\n03-Ana Paula Ferro Costa\r\n\r\n04-Aymé Louise da Silva Martins\r\n\r\n05-Claudio Ítalo dos Santos Souza\r\n\r\n06-Danilo Gonçalves Calazans da Silva\r\n\r\n07-Hamanda Santana Batista\r\n\r\n08- Jonas Régis de Souza\r\n\r\n09-Juliana Rosa Torres de Sá\r\n\r\n10-Kevin França Longue\r\n\r\n11-Leonardo Paulo Campos Gonzaga\r\n\r\n12-Liz Helena Lopes Barbosa\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n14-Luis Felipe de Oliveira Fófano\r\n\r\n15-Markus Augusto de Souza\r\n\r\n16-Miriam Leite Pereira\r\n\r\n17-Paulo Renato Pessanha\r\n\r\n18-Renan Oliveira de Almeida\r\n\r\n19-Richardson Augusto do Amaral\r\n\r\n20-Rodrigo Freitas Cardoso\r\n\r\n21-Saulo Fagundes Soares\r\n\r\n22-Victor Braz Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Souza Alves\r\n\r\n02-Allan Klopper Montibelo de Azevedo\r\n\r\n03-Crislane Nunes Barbosa\r\n\r\n04-Danillo Martins Souza\r\n\r\n05-Dayane dos Santos Bettcher\r\n\r\n06-Diego da Silva Miranda\r\n\r\n07-Edison Delposo Lozano Junior\r\n\r\n08-Elisângela Lopes da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Dantas da Silva\r\n\r\n10-Isabelly Martinez da Silva Lima\r\n\r\n11-Larissa Pinheiro Bastos\r\n\r\n12-Lilian Rayana Gomes\r\n\r\n13-Luiz Fernando Siqueira Tavares\r\n\r\n14-Matheus Brant Dias\r\n\r\n15-Matheus Garruth Vidal\r\n\r\n16-Misael Monsuete Medeiros Brust\r\n\r\n17-Nicolly Viana Rosa da Silva\r\n\r\n18-Patrício Araújo Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Ribeiro da Gama\r\n\r\n20-Rayssa Lopes Cunha\r\n\r\n21-Samanta da Silva Rangel\r\n\r\n22-Vera de Souza\r\n\r\n23-Welerson de Oliveira Faria\r\n\r\n24-Wesley Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Amaral Faleiro\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Paula Silva da Cruz\r\n\r\n04-Andreza Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Bianca Palermo de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Gomes Pereira\r\n\r\n07-Bruno Rodrigues Galvez\r\n\r\n08-Felipe Duarte Gomes Linhares\r\n\r\n09-Gabriel Candido Martins\r\n\r\n10-Guilherme Pinto de Oliveira Junior\r\n\r\n11-Helen da Silva Fabiano\r\n\r\n12-Igor Batista\r\n\r\n13-Jéssica de Barcellos Santos\r\n\r\n14-Jonathan Ribeiro Dias\r\n\r\n15-Kathelen Marcelle Latto dos Santos\r\n\r\n16-Kenny Mateus Ventura Coutinho\r\n\r\n17-Kerollay Pinheiro de Souza\r\n\r\n18-Leticia Gonçalves Santos\r\n\r\n19-Luigue Bernardo Alves Parud\r\n\r\n20-Manuela Brasiliense Tavares\r\n\r\n21-Marcella da Silva Serra\r\n\r\n22-Mariana Kleinschmidt Esposito\r\n\r\n23-Marlone Martins Dias\r\n\r\n24-Matheus Ramos Coimbra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n25-Mauricio Catarino de Souza\r\n\r\n26-Maycon de Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Mayla Cardoso Mota\r\n\r\n28-Nayara Candido Martins\r\n\r\n29-Neuza Guimarães Peixoto Santos\r\n\r\n30-Pablo Mendes Guedes\r\n\r\n31-Renata Ignacio Dias Machado\r\n\r\n32-Sara Campos Teixeira Bernardino\r\n\r\n33-Sarah Soares Pereira Machado\r\n\r\n34-Tainara Terezinha Dellani\r\n\r\n35-Tamires Rodrigues Souza\r\n\r\n36-Thaiane Santos Brito\r\n\r\n37-Viviane Monteiro dos Santos\r\n\r\n38-Yasmin Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aimée Christine Muniz Goes Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Luiza dos Santos Benjamim\r\n\r\n03-Bryan Silva de Farias\r\n\r\n04-Carla Gabriela Basilio de Andrade\r\n\r\n05-Caroline Pimentel Dionizio\r\n\r\n06-Cinthya da Silva Souza\r\n\r\n07-Filipe Faria Abel\r\n\r\n08-Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\n09-Gilciene Nunes Mariano\r\n\r\n10-Graziele Martins do Nascimento\r\n\r\n11-Hudson Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Iorrana Rodrigues Pietreli\r\n\r\n13-Jéssica Gonzaga Sant' Ana\r\n\r\n14-Josiane Gomes de Souza\r\n\r\n15-Joyce Maria Rodrigues Laurindo\r\n\r\n16-Juliana Jéssica Motta Gomes\r\n\r\n17-Leonardo Ferreira Maciel\r\n\r\n18-Lethycia Macedo de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Coutinho Ribeiro\r\n\r\n20-Lucas Ferreira de Barros\r\n\r\n21-Mauricio Martins de Paiva\r\n\r\n22-Paloma Gomes Ramos\r\n\r\n23-Paulo Roberto Calazans dos Santos Junior\r\n\r\n24-Pedro Rogério de Souza Valadares\r\n\r\n25-Priscilla Thamyres da Cruz Machado\r\n\r\n26-Rayane Batista Menezes Pinto\r\n\r\n27-Regiane dos Santos Silva\r\n\r\n28-Roseni Lima Pinheiro\r\n\r\n29-Thayanne Rocha da Silva\r\n\r\n30-Yago Antunes Casini\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara da Cruz Carvalho\r\n\r\n02-Brenda Sardinha da Conceição Rodrigues\r\n\r\n03-Carine Reis Santana\r\n\r\n04-Daiane Tobias Barbosa\r\n\r\n05-Daniel Torres Soares\r\n\r\n06-kêmilym Gomes de Souza\r\n\r\n07-Larissa Pereira Panisset da Silva\r\n\r\n08-Luis Antônio Velozo Fernandes\r\n\r\n09-Mírian Ribeiro da Cruz\r\n\r\n10-Roberta Soares dos Santos\r\n\r\n11-Samara Rubim Ribeiro\r\n\r\n12-Tamara Coimbra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Matheus da Silva Vasconcellos Quirino\r\n\r\n02-Crislaine Lima Ramos\r\n\r\n03-Derek Ramon dos Santos Neves\r\n\r\n04-Dyego Gonçalves Barcelos da Silva\r\n\r\n05-Evelim Pessanha Correa\r\n\r\n06-Felipe Santos da Conceição Coelho\r\n\r\n07-Frances Anne dos Santos Silva\r\n\r\n08-Jean Pereira Brandão\r\n\r\n09-Jéssica Barreto Rocha\r\n\r\n10-Jonas Marvila Pereira\r\n\r\n11-Julia de Souza Rolí\r\n\r\n12-Lanay Pinto Monteiro\r\n\r\n13-Lidiane dos Santos da Silva Mariano\r\n\r\n14-Marcos Michel de Souza Sales\r\n\r\n15-Mariana Cristina Gonçalves Cruz\r\n\r\n16-Maycon Júlio de Moraes Santana\r\n\r\n17-Olívia Gomes da Silva\r\n\r\n18-Sander Carlos Inacio Júnior\r\n\r\n19-Tiago Barcelos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Nascimento Gonçalves\r\n\r\n02-Aline Gomes de Souza\r\n\r\n03-Alinne de Souza Moraes\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Teodoro\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dantas da Cruz\r\n\r\n06-Carmelo Giuliano Cascardo\r\n\r\n07-Christian de Araujo Couto Ramos\r\n\r\n08-Edilson Rozário da Conceição\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues Araujo\r\n\r\n10-Kerollain Santiago Laborda\r\n\r\n11-Keylla Ventura Manhães\r\n\r\n12-Leticia Medeiros da Silva\r\n\r\n13-Luana Rangel de Souza Barreto\r\n\r\n14-Lucas de Anchieta Eleuterio\r\n\r\n15-Lucas Silva Santos\r\n\r\n16-Luciana Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n17-Marcielma Barreto Gonçalves Guimarães\r\n\r\n18-Maria Aparecida Rocha Oliveira\r\n\r\n19-Mesaque Leite Costa\r\n\r\n20-Raphael Motta da Silva\r\n\r\n21-Roberta Carolina Santana Fonseca\r\n\r\n22-Rosilda Alves de Souza Gomes\r\n\r\n23-Samara Antunes Silva Oliveira\r\n\r\n24-Sharles Santos Lopes\r\n\r\n25-Thaina Cristine Moraes Pereira\r\n\r\n26-Wagner Júnio Cardoso\r\n\r\n27-Wellersson Azeredo Ramos\r\n\r\n28-Wellington Fernandes Genro Jacinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rogerio da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Lima da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Amancio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Micaela Cristina de Mattos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jessé Gonçalves Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Daniel Silva Vermelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irenildo Santos Conceição\r\n\r\n02-Vanessa Santos da Silva Peçanha Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jéssica Mara Fernandes Nunes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lisane Jessie de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Levy Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Knupp do Nascimento\r\n\r\n02-Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gheise Quelli Mendes da Silva Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Géssica Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Rocha Fernandes\r\n\r\n02-Daiane do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Dalvana Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Reis Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erivelton Barcelos Ribeiro\r\n\r\n02-Lidia Marissa de Jesus Euzebio Pinheiro\r\n\r\n03-Maicon César Santos Moraes\r\n\r\n04-Matheus Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Cristina dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Fernandes Menezes Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Teófilo Alves Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique Mendes Portes\r\n\r\n02-Renyer Andrew da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Paloma Martins Henrique\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia Conceição da silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Gleydson Marques Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Débora Mello Jatobá\r\n\r\n02-Drielly Rodrigues Netto\r\n\r\n03-Elisa de Souza Vervical\r\n\r\n04-Ellen Alves Dias\r\n\r\n05-Gabriel Martins de Abreu\r\n\r\n06-Geanline Raquel Lopes da Silva \r\n\r\n07-Isabelle Cristina de Oliveira\r\n\r\n08-Jennifer Rodrigues Benton\r\n\r\n09-Jéssica Sandre Pereira\r\n\r\n10-Laira Maria Sevilha de Moura\r\n\r\n11-Lara Sevilha de Moura\r\n\r\n12-Leonardo de Moraes Ferreira\r\n\r\n13-Lívia Couto Gomes\r\n\r\n14-Luan Pereira Vieira da Silva\r\n\r\n15-Lucas Matheus Falcão Santana\r\n\r\n16-Manassés da Rocha Daudt\r\n\r\n17-Marlon da Silva Proença\r\n\r\n18-Matheus Rocha do Amaral\r\n\r\n19-Messias Ribeiro Corrêa\r\n\r\n20-Narrana Ramos Mozer\r\n\r\n21-Pamela Cabral de Almeida\r\n\r\n22-Rafael Guimarães dos Santos Mozer\r\n\r\n23-Rafaela Coelho Rangel\r\n\r\n24-Ramylles Barbosa do Nascimento\r\n\r\n25-Rayane Mozer Duarte\r\n\r\n26-Regiane Bazeth Almeida\r\n\r\n27-Tatiane Oliveira de Souza\r\n\r\n28-Thaiany de Jesus Silva\r\n\r\n29-Wilson Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Artur da Conceição Barros\r\n\r\n02-Brunna Nunes Batista Ferreira\r\n\r\n03-Camila Correa Carvalho\r\n\r\n04-Carina Resende Leite\r\n\r\n05-Emanuel Manhães Rocha\r\n\r\n06-Franciane Gomes Pinto\r\n\r\n07-Gabriela Macedo Gabriel\r\n\r\n08-Gleice Maria Viana de Abreu\r\n\r\n09-Jamile Alves Dias\r\n\r\n10-Jonatas Guedes Menezes\r\n\r\n11-Karen Lohane Tavares Pintor\r\n\r\n12-Kelani dos Santos Bastos\r\n\r\n13-Magda Farias Quaresma\r\n\r\n14-Mateus Vilela da Silva\r\n\r\n15-Matheus Queiroz dos Santos Pintor\r\n\r\n16-Mayara de Sousa Gonçalves\r\n\r\n17-Patricia da Silva Cordeiro\r\n\r\n18-Patrícia Simoni Silva\r\n\r\n19-Renato Moraes de Araujo\r\n\r\n20-Ronaldo Victor Couto Menezes\r\n\r\n21-Stefanie Borges Rodrigues\r\n\r\n22-Thuany Freitas Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Baptista Chaves\r\n\r\n02-Cristiane Santana de Faria Silva\r\n\r\n03-Daniela Vieira Veloso\r\n\r\n04-Édna de Souza Silva\r\n\r\n05-Fabio Gomes Lopes\r\n\r\n06-Fernando Pereira Leite\r\n\r\n07-Janyni dos Santos Aguiar\r\n\r\n08-Jean Victtor Nunes Marchon Silva\r\n\r\n09-Leila Márcia Gomes dos Santos Miller\r\n\r\n10-Maximiliano Guilherme Nogueira\r\n\r\n11-Mayk Macedo Bento\r\n\r\n12-Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Sandro Milioli Guarabú\r\n\r\n14-Valéria Gonçalves Almeida\r\n\r\n15-Vanusa Caroline Carvalho de Souza\r\n\r\n16-Wedma Marinês de Souza Dias\r\n\r\n17-Zenoth Jaccoud Neto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrelina Geralda da Silva Wenderrosck\r\n\r\n02-Ane Caroline de Oliveira Araujo\r\n\r\n03-Cremilda Gomes Soares\r\n\r\n04-Daniel Pires Daudt\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves Boy\r\n\r\n06-Esthefany Ximenes Proença\r\n\r\n07-Filipe da Silva Coelho\r\n\r\n08-Franciele Gomes de Jesus\r\n\r\n09-Júlio Cesar Damasceno\r\n\r\n10-Karen Louise Proença Fauaz de Andrade\r\n\r\n11-Luis Carlos Miguel Barbosa \r\n\r\n12-Marcelo de Paula Class\r\n\r\n13-Marciel Coutinho da Fonseca Filho\r\n\r\n14-Maria das Neves Silva Santos\r\n\r\n15-Oldenir Alves Carvalho Junior\r\n\r\n16-Raquel Rosa Feliciano\r\n\r\n17-Wagner Soares Valadão\r\n\r\n18-Thaís da Silva Almeida\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Macedo Nunes\r\n\r\n02-Ana Caroline Moura Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Costa Moreira\r\n\r\n04- Andreia Castro Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Clasiele Coelho Macedo\r\n\r\n06-Ellem Barreto de Oliveira\r\n\r\n07-Giuliane Cristine Baptista Muller\r\n\r\n08-Iolanda Julien Ferreira Viana\r\n\r\n09-Janini Cardoso de Souza\r\n\r\n10-Jeferson Ferreira Viana\r\n\r\n11-Juliani Rangel Jandre\r\n\r\n12-Juliany Vieira Pinheiro\r\n\r\n13-Kátia Andreza da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Letícia Pires dos Santos\r\n\r\n15-Leticia Rezende Peixoto\r\n\r\n16-Lidia Miranda Constantino\r\n\r\n17-Lorena Coutinho Dias\r\n\r\n18-Lorrayne Lopes Santos\r\n\r\n19-Luana Custódio Camacho\r\n\r\n20-Marcia Josefa da Conceição Souza\r\n\r\n21-Maria Letícia Boy da Silva\r\n\r\n22-Mariana Nascimento Correia\r\n\r\n23-Mayara da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Mayara Quirino Marques da Rocha\r\n\r\n25-Metuselã Viana Alves\r\n\r\n26-Monara Nunes Gonçalves\r\n\r\n27-Natalia Carvalho da Costa\r\n\r\n28-Nathan da Silva Coelho\r\n\r\n29-Raquel Costa Moreira\r\n\r\n30-Suelen Machado Gomes da Silva\r\n\r\n31-Taís Silva Santos\r\n\r\n32-Tuane de Souza Lima\r\n\r\n33-Yêdha Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Daudt Cardoso\r\n\r\n02-Alana Jáfia Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Aline Dias da Silva\r\n\r\n04-Angelica Miranda\r\n\r\n05-Eloisa de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Jéssica Araujo de Souza\r\n\r\n07-Mayra Demberg Duarte\r\n\r\n08-Monique Bochorny Nunes\r\n\r\n09-Neide Martins Pintor\r\n\r\n10-Paola da Silva Menezes\r\n\r\n11-Rafaela Matias de Azevedo Sandre\r\n\r\n12-Tamiris Azevedo Schumacker de Carvalho\r\n\r\n13-Thailane Soares Campos\r\n\r\n14-Thamyres da Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Peixoto da Rocha\r\n\r\n02-Alessandra Moura de Lemos\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Pereira\r\n\r\n04-Arlene Moura de Lemos Schimidt\r\n\r\n05-Bianca da Motta Siqueira\r\n\r\n06-Carine Lopes Ferreira\r\n\r\n07-Elias Costa Farias\r\n\r\n08-Eliete Viana Soares\r\n\r\n09-Fernanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10-Flávio Estarneck\r\n\r\n11-Gilcelia Marques de Souza Pedra de Oliveira\r\n\r\n12-Glaucio da Costa Rocha\r\n\r\n13-Juracenir Bilé Rodrigues\r\n\r\n14-Leonara Conceição da Silva\r\n\r\n15-Lucimar Sandre Pereira\r\n\r\n16-Marcelly Vieira Melo\r\n\r\n17-Mario Luís Rodrigues da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Claudia Berguerand Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Julião da Silva Pinheiro Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana dos Santos Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raquel Barbosa Benevenuto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Arnaldo Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Risoni da Silva Machado Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Azevedo Justiniano\r\n\r\n02-Orsi Ferreira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tellis Daudt Grativol\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Machado Lima\r\n\r\n02-Rodrigo Silva Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Leandro Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christian de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaella Araujo Messias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Stutz Almeida\r\n\r\n02-Joice Tavares dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Resende Valadão\r\n\r\n02-Nayara Fraga Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Élica da Silva Leonardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathanya Viana Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Micaela Cardozo Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Pereira Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiani Nunes dos Reis\r\n\r\n02-Francisca Camila de Lima Mesquita\r\n\r\n03-Géssica Carvalho\r\n\r\n04-Maria Angelica de Paula Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Souza Bernardo Ventura\r\n\r\n02-Wellington Coelho Lopes da Silva\r\n\r\n03-Wirgynia Elen Nani Abreu\r\n\r\n04-Yasmim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Castro Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Gabriel Machado Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleyson Correia Andrade de Souza\r\n\r\n02-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Farias Grativol\r\n\r\nId: 1526226"
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                        "1526502": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual Nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Pesquisa Social do curso de formação para preenchimento da vaga remanescente do Concurso Público de 2012, com vistas ao provimento do cargo, abaixo especificado, de nível Médio, de candidato que se tornou apto ao cumprir a pendência da Pesquisa Social, publicada no DOERJ, de 08/07/2013, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nRESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES \r\n\r\n1013616\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1526502"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526250": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 148/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 104/2013. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). N.E: 01602 de 18/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 072/2013.\r\n\r\nId: 1526250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526377": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Acadêmica Técnica e Administrativa. PARTES: Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda. e a UERJ. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Extensão e/ou de Especialização na área de Direito. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 875/2013.\r\n\r\nId: 1526377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 23/2009. PARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 25.000,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 329.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2922/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1526478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526542": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a a convocação da candidata MARUSSIA GONCALVES RAMOS PINTO, 36ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-566/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Nova Friburgo. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 35ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1526542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526435": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, 774º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga para o Município do Rio de Janeiro, contida no MM-031/NACE/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009. \r\n\r\nId: 1526435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526580": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata TANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, 17ª classificada para o Município de São Gonçalo, por não comparecimento, e convoca a candidata MILENA SALLES MARQUES DOMAS, 23ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1526580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526245": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área de Educação Especial: ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 1029/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMariana Gonçalves Ferreira de Castro\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,21\r\n\r\nId: 1526245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526485": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MICHELE SILVA DE AVELAR, 34ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no MM- 900/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1526485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526634": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n545º\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE MADEIRA GALVAO VASCONCELOS\r\n\r\n620º\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO RANGEL\r\n\r\n626º\r\n\r\nBRUNA MENSOR DE ALMEIDA\r\n\r\n649º\r\n\r\nDEBORA ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\n655º\r\n\r\nRENNAN BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n692º\r\n\r\nLINEU FERNANDO AURICHIO JUNIOR\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n779º\r\n\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n\r\n780º\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n781º\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA\r\n\r\n782º\r\n\r\nROBSON MAGALHAES NEVES\r\n\r\n783º\r\n\r\nMARCELO RAMOS FURRIEL\r\n\r\n784º\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\nId: 1526634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526586": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ALINE ARAUJO VILLAMOR, 287ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata TAIS SILVA ALVES, 288ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1526586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526256": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Mariana Gonçalves Ferreira de Castro, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Educação, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área de Educação Especial: Ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1029/2013.\r\n\r\nId: 1526256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526594": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n595º\r\n\r\nLUIZA MACHADO PORTO\r\n\r\n604º\r\n\r\nJESSICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n619º\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MACAMBIRA TORRES\r\n\r\n644º\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BISPO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n775º\r\n\r\nJULIO CESAR BARROSO RAMOS\r\n\r\n776º\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA CHRISSANTO\r\n\r\n777º\r\n\r\nCECILIA IARA GOMES KABARITE\r\n\r\n778º\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nId: 1526594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526747": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (ARCO CIRÚRGICO, sistema intensificador de imagem, etc.), anteriormente marcada para 03/06/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 31/07/2013, às 14 horas. Processo nº HUPE 3382/2012.\r\n\r\nId: 1526747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526737": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios lanches (QUEIJO, REQUEIJÃO, ETC) para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 204.592,40. Processo nº HUPE 3570/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para REFORMA DA SALA DA CHEFIA DO SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 22.493,19. Processo nº HUPE E-26/008/314/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 2.581.195,00. Processo nº HUPE 4019/2012\r\n\r\nId: 1526737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/07/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalares (BRONCOFIBROSCÓPIO OLYMPUS, modelo BF-IT30), com substituição de peças para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 13.282,50. Processo HUPE nº 3122/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/07/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ALPRAZOLAM, Olanzapina, Quetiapina, etc.), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 99.925,93. Processo HUPE nº E-26/008/117/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/07/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia (EXECUÇÃO DE REFORMAS - Sala de Exames do Centro Radiológico), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 66.228,40. Processo HUPE nº E-28/008/262/2013.\r\n\r\nId: 1526421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526825": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM para atender as necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 500.000,00. Processo UERJ nº 11719/2012 \r\n\r\nId: 1526825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526906": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA a candidata ,abaixo, 15º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vaga do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a exoneração, a pedido, da servidora MARILIA SANTOS DE SOUZA - Administrativo, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nId: 1526906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público que no dia 23/07/2013, às 11:00 horas, será realizada nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.096/2013\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de instalação de alambrado nas laterais e de fundos no campo de futebol existente no Assentamento da Fazenda Engenho Novo, localizado no Município de São Gonçalo - RJ, onde a execução dos serviços deverá atender às especificações contidas no projeto básico, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 149.668,62 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, onde deverão ser retirado com prazo de 48 (quarenta e oito horas) que antecede a data do certame, mediante a permuta de 01 (uma) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 51645 XL - Preto. \r\n\r\nId: 1526720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. PARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Vigilância e Segurança nas dependências do edifício-sede da CODERTE, nos Terminais Rodoviários de Mendes, Xerém, Vassouras e no Canteiro de Obras, conforme detalhamento no anexo I - Termo de Referencia, parte integrante deste Contrato. Parágrafo Primeiro - A Diretoria Técnica e Operacional da CODERTE emitirá Ordem de Serviço para o início da operação de cada local determinado de forma independente, sendo que a CONTRATADA receberá mensalmente pelos serviços efetivamente prestados, conjunta ou separadamente. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: Dá-se ao contrato o valor global de R$ 1.013.397,36 (um milhão, treze mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) e valor mensal de R$ 84.449,78 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.666/93, e alterações, Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/1980, de 28/04/1980 e nº 42.301, de 12/02/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/ 701.105/2012. \r\n\r\nId: 1526454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526573": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 009/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALÉZIO DA SILVA DIAS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10257/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 011/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL LONDRES ARLOTA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10258/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 012/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDSON SÁ BARRETO JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10437/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 013/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE BACELAR. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10248/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 015/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO RICARDO COUTO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10480/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 017/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ COSTA SIQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10483/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 018/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDERSON DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10254/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1526573. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 65/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 69/2013.\r\n\r\nId: 1526780. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1526625": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 004/2010 de prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Full Log Transportes Ltda.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O aumento no quantitativo de mais 2 (dois) veículos para serviço, alterando, assim as Cláusulas Primeira, Sexta e Sétima do Contrato de Locação nº 04/2010.\r\n\r\nPRAZO: Inicia-se no dia 21 de junho de 2013 e encerra-se no dia 03 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245 de 1991, pelo § 2º do art. 90 das Leis Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/402/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1526625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1526604": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/396/2013 - P.E. Nº 019/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Biblioteca Parque da Rocinha, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2013, às 15h28min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2013, às 15h29min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/07/2013, às 15h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1526604"
                        ],
                        "1526893": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujo recurso administrativo interposto foi deferido.\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060337\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João da Feira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C. Marins Empreendimentos Artísticos - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.334.090/0001-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1526893"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526770": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/2076/2013\r\n\r\nOrlando de Magalhães Mollica\r\n\r\nE-30/002/2070/2013\r\n\r\nCelso Jose Assad\r\n\r\nE-30/002/2074/2013\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Panella\r\n\r\nE-30/002/2075/2013\r\n\r\nLuiz Mattos Alexandrisky\r\n\r\nE-30/002/948/2013\r\n\r\nClaudio Milieme\r\n\r\nE-30/002/1155/2013\r\n\r\nSylma Ribeira Guimarães\r\n\r\nE-30/002/1158/2013\r\n\r\nGonçalo Cristovam Meirelles de Araujo Dias\r\n\r\nE-30/002/1487/2013\r\n\r\nMarcio Roberto Duek\r\n\r\nE-30/002/1453/2013\r\n\r\nAndre dos Santos Gomes\r\n\r\nE-30/002/1613/2013\r\n\r\nNeusa Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\nE-30/002/1511/2013\r\n\r\nAffonso Milciades Alves de Abreu\r\n\r\nE-30/002/1438/2013\r\n\r\nNewton Mendonça\r\n\r\nE-30/002/1439/2013\r\n\r\nMario Mendonça Filho\r\n\r\nE-30/002/2044/2013\r\n\r\nAna Paula da Costa Franco\r\n\r\nE-30/002/1595/2013\r\n\r\nRegina Helena Baroni da Costa Teixeira\r\n\r\nId: 1526770. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1526675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cobertura por seguro do imóvel situado na Rua do Carmo nº 27, Centro Rio de Janeiro/RJ, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZOS: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/025.183/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1526675"
                        ],
                        "1526755": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Superior de Procuradoria DIOGO BARROS BOECHAT, inscrição nº 015815k, MARIANA DOS SANTOS BASTOS, inscrição nº 000393b, FABIO ROBERTO MACHADO, inscrição nº 001320b, RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA, inscrição nº 019086k, ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO, inscrição nº 007806c, RENAN BARBOSA AMORIM, inscrição nº 002468f, RAFAEL LEMOS REGO, inscrição nº 034617c, DANIELA BRITTES MACHADO, inscrição nº 029879h, FERNANDA MOURA REZENDE, inscrição nº 000218f, JOSE HAROLDO FERNANDES JUNIOR, inscrição nº 017965g, VANESSA CRISTINO OLIVEIRA, inscrição nº 019616c, CLARISSA LINO PASSOS MACHADO, inscrição nº 015756j, RAFAEL LEÃO PEREIRA GOMES, inscrição nº 018970e, LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA, inscrição nº 008536e, GABRIELA KERSTEN MADEIRA BASTO, inscrição nº 017652h, MARIANA MAMEDE LOURENÇO, inscrição nº 2136c, FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA, inscrição nº 00203d, TATIANA MACIEL DE CARVALHO, inscrição nº 00510b, MARCELA MEIRELLES BEZERRA, inscrição nº 018396j, BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS, inscrição nº 000907g, LUIS FILIPE FROTA ROCHA, inscrição nº 001912e, VANESSA JARDIM DA COSTA REZENDE, inscrição nº 007649b, LIVIA MARIA REIS SALGADO, inscrição nº 007513j, KAREN FULY DE CASTRO, inscrição nº 016026k, JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, inscrição nº 008387c, LUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS, inscrição nº 018282f, FABIOLA EMMERICK NICOLIELLO, inscrição nº 015872ª, MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, inscrição nº 000402j, GUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, inscrição nº 008332k, MARINA DELL ORTO CARVALHO, inscrição nº 002155g e Técnico Assistente de Procuradoria GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, inscrição nº 011901f, LORRAYNE FADDOUL CABRAL DE MELLO, inscrição nº 0330097i, MARIANA GUERINI DE MELLO, inscrição nº 013555ª, RIAN BESSA LOPES, inscrição nº 028118j, ANDERSON MARTINS CASTRO, inscrição nº 021325b, VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, inscrição nº 020524c, MARIA CRISTINA DINIZ, inscrição nº 005888j, LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA, inscrição nº 025946j, MARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA, inscrição nº 026288c, DAVID RODRIGUES DA LUZ, inscrição nº 003037f, JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR, inscrição nº 024943j, MARILENE PEDROSA RORIZ DA CUNHA, inscrição nº 003272e, YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO, inscrição nº 020542e, JOÃO DARC SALLES SOARES, inscrição nº 024788b, ELISA BITENCOURT HADDAD, inscrição nº 019986c, FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA, inscrição nº 003076e, VIVIANE FEITOSA SERRANO, inscrição nº 007235h, VIVIAN CARLOS SOARES, inscrição nº 029628e, WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, inscrição nº 029744g, DANIELE SANTIAGO DE SOUSA, inscrição nº 011053k, ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, inscrição nº 009797e, ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SA, inscrição nº 010248j, ALICE BRAGA BOYNARD, inscrição nº 009274f, LEANDRO DA SILVA SOARES MONFORTE, inscrição nº 012715c, JASON CAMPELO BASTOS, inscrição nº 024699c e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias ALESSANDRA GIBELLI, inscrição nº 016477k, LILIAN DE SOUZA FERRAZ BRITO, inscrição nº 001833i, CARLA VASCONCELLOS DE MATTOS, inscrição nº 007929h, DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, inscrição nº 001148e, FERNANDA ESPECHIT COELHO, inscrição nº 008246g, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 18 de julho de 2013, no horário das 13 às 17 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B \r\n\r\nId: 1526755"
                        ],
                        "1526807": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais laser, pequeno porte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006155/2013.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2013, às 10h05min. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2013, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1526807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1526574": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2013, MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.614-1, ID. Funcional n° 3523488-1, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/5.309/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MARÍLIA XAVIER RIBEIRO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.631-7, ID. Funcional n° 3576237-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.730/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.623-0, ID. Funcional n° 4273145-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edineia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.147/2013.\r\n\r\nDESIGNA SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.005.487-3, ID. Funcional n° 3582685-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Paula Aguiar Lopes, mat. n° 839.676-4. Proc. n° E-03/002/1.905/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NATALE GOMES FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.107-3, ID. Funcional n° 3770796-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.261/2013.\r\n\r\nDISPENSA LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 197.325-4, ID. Funcional n° 4042581-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.830/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 245.771-1, ID. Funcional n° 4044773-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Campos, mat. n° 197.325-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, no mesmo Município. Proc. n° E-03/004/1.830/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.266-0, ID. Funcional n° 4043662-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ribeiro Quintanilha, mat. n° 245.771-1. Proc. n° E-03/004/1.830/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DALVA TAVARES BENVINDO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.785-8, ID. Funcional n° 4390985-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.508/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, VALÉRIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.877-9, ID. Funcional n° 3267137-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/736/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, WÂNIA SANT'ANNA LIMA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.803-4, ID. Funcional n° 3479865-0, para exercer, com validade a contar de 30/04/2013, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.168/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.516-1, ID. Funcional n° 3468704-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/727/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSELAINE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.957-8, ID. Funcional n° 3457564-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.682/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.702-9, ID. Funcional n° 3863802-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.534-6, ID. Funcional n° 4209198-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lourenço Pereira, mat. n° 5.008.949-9. Proc. n° E-03/005/1.191/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/04/2013, EDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.852-5, ID. Funcional n° 3397058-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/953/2013.\r\n\r\nDESIGNA RENATA LOURENÇO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.949-9, ID. Funcional n° 3501806-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio José Moura Nunes, mat. n° 282.310-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18-1245, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.172/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA BARBOSA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.223-6, ID. Funcional n° 4355407-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de Rosemary Duarte Almeida, mat. n° 291.073-5. Proc. n° E-03/002/1.730/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.573-9, ID. Funcional n° 3902875-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA BETHANIA MARQUES MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 231.867-3, ID. Funcional n° 3967511-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.927/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.694-1, ID. Funcional n° 544760-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bethania Marques Melo, mat. n° 231.867-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. República de El Salvador, U.A. 18-2454, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/1.927/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.358-7, ID. Funcional n° 3557803-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.516-6, ID. Funcional n° 3824428-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RUTILÉA SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.510-3, ID. Funcional n° 3814795-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\n\r\nId: 1526574"
                    ],
                    "1527280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.415/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE n° 008/2013, a favor da empresa:\r\n\r\n- DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.382.879/0001-23, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nId: 1527280"
                    ],
                    "1526582": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.901.328/2010 - ARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.578-6. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n\r\nId: 1526582"
                    ],
                    "1526852": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. nº 916.760-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional 42725810/1. Proc. nº E-08/006/363/2013.\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. nº 968.184-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42725810/2. Proc. nº E-08/006/364/2013.\r\n\r\nId: 1526852"
                    ],
                    "1526585": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 05.07.2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 04.11.1991, publicado no D.O. RJ de 07.11.1991, que aposentou OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, mat. nº 1.515.058-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/197/2013.\r\n\r\nCESSA, a contar de 12.07.2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 17.05.1996, publicado no D.O. RJ de 11.06.1996, que aposentou LOURDES VALADA DE BRITO, Professor Docente I, nível C, referência 8, mat. nº 80.502-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/2/2013. \r\n\r\nId: 1526585"
                    ],
                    "1526846": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nIRACEMA COELHO BRAGA, mat. nº 270.869-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38247925/1. Proc. nº E-03/006/1006/2013.\r\n\r\nSANDRA SOARES DA SILVA, mat. nº 270.126-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33623872/1. Proc. nº E-03/005/1505/2013.\r\n\r\nMARCIA HELENA DE PAULA DA COSTA LEITE, mat. nº 278.376-9, Servente I, ID. Funcional nº 38326418/1. Proc. nº E-03/006/560/2013.\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.204.186-9, Servente I, ID. Funcional nº 35261650/1. Proc. nº E-03/010/1710/2013.\r\n\r\nDEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 661.787-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35562579/1. Proc. nº E-03/005/1609/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS, mat. nº 274.136-1, Servente I, ID. Funcional nº 38040662/1. Proc. nº E-03/006/451/2013.\r\n\r\nBERTILDES CARDOSO DA ROSA, mat. nº 1.204.314-7, Servente I, ID. Funcional nº 38046652/1. Proc. nº E-03/006/564/2013.\r\n\r\nId: 1526846"
                    ],
                    "1526847": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nJANETE GOMES BEZERRA, mat. nº 966.416-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 32631766/2. Proc. n° E-08/006/311/2013.\r\n\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, mat. nº 940.798-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 33543860/2. Proc. n° E-08/006/376/2013.\r\n\r\nGILBERTO URSULINO DA SILVA, mat. nº 952.063-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42595045/3. Proc. n° E-08/006/287/2013.\r\n\r\nGILBERTO URSULINO DA SILVA, mat. nº 941.708-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42595045/2. Proc. n° E-08/006/288/2013.\r\n\r\nDANIELE TELES DE ALMEIDA, mat. nº 934.184-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42845084/1. Proc. n° E-08/006/355/2013.\r\n\r\nMARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 936.464-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42611865/2. Proc. n° E-08/006/290/2013.\r\n\r\nId: 1526847"
                    ],
                    "1526856": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLENIR DE BARROS LIMA, mat. nº 274.398-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38831708/1. Proc. n° E-08/006/320/2013.\r\n\r\nHEBE BELO CORREA, mat. nº 830.215-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40277941/2. Proc. n° E-08/006/369/2013.\r\n\r\nCARLILE DE LUCENA TAVARES, mat. nº 1.158.296-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37955535/1. Proc. n° E-08/006/358/2013.\r\n\r\nCELSO BELEM DE SOUZA, mat. nº 161.580-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40457559/1. Proc. n° E-08/006/331/2013.\r\n\r\nCELSO BELEM DE SOUZA, mat. nº 5.008.776-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40457559/2. Proc. n° E-08/006/332/2013.\r\n\r\nHAYDEE BELEM LIMA, mat. nº 833.382-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 35692782/1. Proc. n° E-08/006/304/2013.\r\n\r\nFRANCINETE SOUTO, mat. nº 270.067-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34191453/1. Proc. n° E-08/006/309/2013.\r\n\r\nId: 1526856"
                    ],
                    "1526895": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nSÔNIA MAGALHÃES ABRAHÃO BATISTA, mat. nº 5.013.915-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 33239738/1. Proc. n° E-08/006/307/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 293.276-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 39309436/1. Proc. nº E-08/006/368/2013.\r\n\r\nJANETE GOMES BEZERRA, mat. nº 243.246-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32631766/1. Proc. nº E-08/006/312/2013.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.007.776-7, Encarregado, 1º G, nível I, ID. Funcional nº 36592072/1. Proc. nº E-08/006/359/2013.\r\n\r\nZORAIDE MARIA TELLES, mat. nº 5.014.840-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36869449/1. Proc. nº E-08/006/308/2013.\r\n\r\nNILCILENE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 246.033-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38955555/1. Proc. nº E-08/006/361/2013.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 243.924-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39967026/2. Proc. nº E-08/006/330/2013.\r\n\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 5.010.162-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. ID. Funcional nº 35937939/1. Proc. nº E-08/006/302/2013.\r\n\r\nFERNANDA LOPES TENREIRO, mat. nº 827.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38691086/2. Proc. nº E-08/006/305/2013. \r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.316-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39967026/1. Proc. nº E-08/006/329/2013.\r\n\r\nELAILSON FERREIRA DIAS, mat. nº 5.021.473-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5747295/1. Proc. nº E-08/006/353/2013.\r\n\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES, mat. nº 244.800-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293467/2. Proc. nº E-08/006/379/2013.\r\n\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES, mat. nº 194.459-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293467/1. Proc. nº E-08/006/380/2013.\r\n\r\nLUZIA INACIO DA SILVA E SILVA, mat. nº 815.340-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34317953/1. Proc. nº E-08/006/378/2013.\r\n\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA, mat. nº 840.467-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33784930/2. Proc. nº E-08/006/366/2013.\r\n\r\nFERNANDA LOPES TENREIRO, mat. nº 281.454-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38691086/1. Proc. nº E-08/006/306/2013. \r\n\r\nMARLY SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.007.949-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33988137/1. Proc. nº E-08/006/382/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FABRICIO DA SILVA, mat. nº 891.422-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5623120/3. Proc. nº E-08/006/375/2013.\r\n\r\nRICARDO DAS NEVES BERBERT, mat. nº 826.407-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38469537/2. Proc. nº E-08/006/318/2013.\r\n\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, mat. nº 829.200-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40562468/2. Proc. nº E-08/006/300/2013.\r\n\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, mat. nº 808.319-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40562468/1. Proc. nº E-08/006/301/2013.\r\n\r\nKARLA CECÍLIA CARVALHAL MARTINS, mat. nº 5.011.906-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39469360/1. Proc. nº E-08/006/367/2013.\r\n\r\nIZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.171-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35794208/1. Proc. nº E-08/006/303/2013.\r\n\r\nELZA CRISTINA VIEIRA CELESTINO, mat. nº 293.462-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39306836/1. Proc. nº E-08/006/299/2013. \r\n\r\nVALDICEA GOMES TAVARES, mat. nº 5.004.683-8, Servente I, ID. Funcional nº 35144459/1. Proc. nº E-08/006/317/2013. \r\n\r\nDALMIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 1.200.115-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34283072/1. Proc. nº E-08/006/321/2013. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA CHAVES DE MELO BUCHMANN, mat. nº 237.578-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33020027/1. Proc. nº E-08/006/319/2013.\r\n\r\nJANETE COTTS MAGALHÃES, mat. nº 294.265-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35978643/1. Proc. nº E-08/006/346/2013.\r\n\r\nNILCILENE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 292.715-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38955555/2. Proc. nº E-08/006/370/2013.\r\n\r\nRICARDO DAS NEVES BERBERT, mat. nº 249.288-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38469537/1. Proc. nº E-08/006/310/2013.\r\n\r\nLUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, mat. nº 5.016.060-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34479228/1. Proc. nº E-08/006/356/2013.\r\n\r\nCACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, mat. nº 827.901-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33072973/2. Proc. nº E-08/006/313/2013.\r\n\r\nARLETE CLEMENTE COUTINHO, mat. nº 277.140-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32690762/1. Proc. nº E-08/006/362/2013.\r\n\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA, mat. nº 829.287-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33784930/1. Proc. nº E-08/006/365/2013.\r\n\r\nANALICE DA COSTA GOMES, mat. nº 254.192-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40287050/1. Proc. nº E-08/006/286/2013.\r\n\r\nADRIANO CAEIRO NOGUEIRA, mat. nº 275.614-6, Inspetor de Alunos - 1º G, nível I, ID. Funcional nº 37933310/1. Proc. nº E-08/006/314/2013.\r\n\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA, mat. nº 869.745-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34097163/1. Proc. nº E-08/006/315/2013.\r\n\r\nHELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, mat. nº 5.010.601-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34306366/1. Proc. nº E-08/006/316/2013.\r\n\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.108-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34333479/1. Proc. nº E-08/006/354/2013.\r\n\r\nId: 1526895"
                    ],
                    "1526861": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNEUZA NOGUEIRA MOTHE, mat. n° 238.033-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40142663/2. Proc. n° E-03/012/1580/2013.\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES NACIFF, mat. n° 237.048-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38939843/2. Proc. n° E-03/004/2537/2013.\r\n\r\nDILCE TAVARES REID, mat. n° 237.140-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38910357/1. Proc. n° E-03/004/2542/2013.\r\n\r\nRANULFO PAULA DE SOUZA, mat. n° 270.353-6, Vigia I, ID Funcional nº 33535841/1. Proc. n° E-03/005/1532/2013.\r\n\r\nMARIA LÚCIA MOURA DA FONSECA, mat. n° 186.719-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40163253/1. Proc. n° E-03/010/1396/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, mat. n° 231.591-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33664587/1. Proc. n° E-03/014/1562/2013.\r\n\r\nTANIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 199.564-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38744112/1. Proc. n° E-03/003/1222/2013.\r\n\r\nCARMEN CRISTINA LANNES, mat. n° 189.249-6, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40501558/1. Proc. n° E-03/814.503/2011.\r\n\r\nFLORISBELA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 237.661-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32745370/1. Proc. n° E-03/013/1416/2013.\r\n\r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, mat. n° 92.238-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 20348479/1. Proc. n° E-03/268/2007.\r\n\r\nRITA CARMEM PENAVILA LAGE, mat. n° 1.204.092-9, Servente I, ID Funcional nº 38972298/1. Proc. n° E-03/012/1303/2013.\r\n\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 231.852-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34133860/1. Proc. n° E-03/007/2005/2013.\r\n\r\nEDILSÉA MARIA NOVELLINO MARQUES, mat. n° 1.202.884-1, Servente I, ID Funcional nº 32549350/1. Proc. n° E-03/002/2249/2013.\r\n\r\nMARY FERREIRA DRUMOND, mat. n° 237.898-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40977439/2. Proc. n° E-03/3.600.220/97.\r\n\r\nMARIZA DA COSTA MARTINS, mat. n° 276.228-4, Merendeira I, ID Funcional nº 38196948/1. Proc. n° E-03/006/1188/2013.\r\n\r\nId: 1526861"
                    ],
                    "1526567": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nATO DE 04/03/2013 - ANDREIA DA SILVA PAGLIARES, matrícula nº 5.001.931-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.939/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.937/2012.\r\n\r\nATO DE 21/03/2006 - ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, matrícula nº 237.104.5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.143/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.768/2005.\r\n\r\nATO DE 28/03/2006 - CLOVIS WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula nº 2.332-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.202.831/2005.\r\n\r\nATO DE 05/12/2007 - EUCELIA MANHAES FREITAS, matrícula nº 804.657-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.556/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.247/2007.\r\n\r\nATO DE 19/07/2004 - GONÇALO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 170.089-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.200.848/2004.\r\n\r\nATO DE 20/03/2006 - HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, matrícula nº 151.331-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.910.338/2005.\r\n\r\nATO DE 30/03/2006 - JORGE MATARUNA CARDIM, matrícula nº 231.152-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.310.686/2005.\r\n\r\nATO DE 23/02/2006 - KATIA MARIA PONCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 513.438-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.900.338/97.\r\n\r\nATO DE 21/06/2004 - MARIANA APARECIDA DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 1.162.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.800.118/2003.\r\n\r\nATO DE 25/05/2004 - MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, matrícula nº 669.797-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.201.420/2003.\r\n\r\nATO DE 21/03/2006 - NEUZA AMARAL AFFONSO, matrícula nº 251.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.010.106/2005.\r\n\r\nATO DE 09/05/2006 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 197.885-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.478/2004. \r\n\r\nId: 1526567"
                    ],
                    "1526568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.534/2008 - ALANIR DA SILVA COELHO, matrícula nº 233.364-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.871/2006 - ALMIR COUTINHO DE PAIVA, matrícula nº 1.003.583-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.057/97 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 506.244-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.768/2005 - ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, matrícula nº 237.104.5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.937/2012 - ANDREIA DA SILVA PAGLIARES, matrícula nº 5.001.931-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.055/97 - AUREA NEUZA PUREZA DA SILVA, matrícula nº 517.972-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.019/95 - CILENE DALVA SOARES, matrícula nº 47.706-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.341/2003 - CLEA GONÇALVES ANKIM, matrícula nº 159.451-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.831/2005 - CLOVIS WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula nº 2.332-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.038/2005 - CREUZA MARIA SANT ANA TORRES, matrícula nº 197.082-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.559/2004 - ELCINEA GAMEIRO GOMES, matrícula nº 514.970-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.247/2007 - EUCELIA MANHAES FREITAS, matrícula nº 804.657-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.546/2004 - GEORGETE MARINS LIMA, matrícula nº 515.516-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.055/2003 - GLAUCIA DE MELO FERREIRA, matrícula nº 234.680-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.848/2004 - GONÇALO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 170.089-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.338/2005 - HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, matrícula nº 151.331-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.162/2006 - IEDA TOMÉ DE SOUZA, matrícula nº 667.621-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.686/2005 - JORGE MATARUNA CARDIM, matrícula nº 231.152-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.877/97 - LIGIA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 513.953-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.582/2005 - LUIS CARLOS CAMPISTA VIEIRA, matrícula nº 518.812-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.338/97 - KATIA MARIA PONCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 513.438-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.982/2012 - MARCIA HAYDEE BRANDÃO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 5.009.418-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.118/2003 - MARIANA APARECIDA DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 1.162.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.280/2007- MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.412-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.564/2004 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA EMMERICK, matrícula nº 514.555-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.099/2007 - MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, ID Funcional nº 40105474/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008, retificando-se o despacho de 28/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.227/2003 - MARIA VITÓRIA ABILIO MANHÃES, matrícula nº 1.169.323-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.420/2003 - MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, matrícula nº 669.797-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.099/2007 - NEISE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 514.110-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.106/2005 - NEUZA AMARAL AFFONSO, matrícula nº 251.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.478/2004 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 197.885-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.066/2005 - SELMA ASSIS DE BRITO, matrícula nº 503.139-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.170/2005 - SONIA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 159.609-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.437/2005 - SONIA TEIXEIRA BRANDO, matrícula nº 507.676-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.745/2006 - SONIA GOMES MEDUNA, matrícula nº 255.012-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.145/2004 - TANIA DE OLIVEIRA AYRES, matrícula nº 1.206.230-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.256/97 - ZENIRA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 507.809-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.600.603/96\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a...\r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99... \r\n\r\nId: 1526568"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE, em grau de recurso, o pedido para o funcionamento provisório, até a emissão do Parecer da Vistoria Final, do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Jardim Escola Silva Veiga LTDA - ME, instituição de Ensino privado de Educação Básica denominada com o nome fantasia de Jardim Escola Carrossel da Alegria, localizada na Rua Amarante, Quadra 82, Lote 63 - Loja, Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, nos termos da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.802/2010 - JARDIM ESCOLA SILVA VEIGA LTDA - ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 070 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nNEGA provimento ao recurso impetrado pelo Centro Educacional Amigos do Coração, mantido pelo Centro Educacional Amigos do Coração Ltda-ME, localizado na Rua Dionísio, lote 20, Quadra 06, bairro de Imbariê, Município de Duque de Caxias/RJ, para autorização de funcionamento, com oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, nos termos da Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.318/2011 (anexo: E-03/11.004.642/2007) - CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CORAÇÃO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 071 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCREDENCIA, pelo prazo de 03 (três) anos, o Grupo Nova Opção, mantido pelo Grupo de Formação Profissional Nova Opção Ltda, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.483, salas 307, 309 e 312, Centro, Município de Nilópolis, Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com a Habilitação Técnico em Radiologia, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 321/2011 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.024/2008 - GRUPO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOVA OPÇÃO LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 089 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Instituto Educacional Pastor Pedro Heitor de Faria mantenedor de instituição de ensino privado de educação básica com o nome fantasia de IEPPHF, localizado na Rua Afonso Celso, nº 12, Bairro Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com data para início das atividades para o ano letivo de 2012, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010 e indica outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.459/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR PEDRO HEITOR DE FARIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 04/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNEGA o pedido de autorização de funcionamento, para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, para a Escola Técnica Oeste Chernicharo, mantida pela Escola Técnica Oeste Chernicharo Ltda, localizada na Rua Barcelos Domingos, nº 99, 3º andar, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro - RJ, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 295/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.227/2006 - ESCOLA TÉCNICA OESTE CHERNICHARO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 137 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNEGA provimento ao recurso interposto pela Representante Legal do Educandário Cecília de Menezes Ltda., mantenedor da Escola Creche Espaço & Movimento, localizada na Alameda Américo de Campos, nº 115, jardim Primavera / Duque de Caxias / RJ, para oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.000/2010 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA DE MENEZES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 153 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO ao recurso interposto por Gabriel do Ouro de Melo, e reconhece como válidos seus estudos referentes a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2007, realizados no extinto Colégio SEME, localizado na Rua Bardana, nº 65, Moneró, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/001.246/2011 - GABRIEL DO OURO DE MELO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 158 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Rafael Pereira Souza Lima, para expedição de Diploma e de Histórico Escolar relativo ao Ensino Médio, concluído em 2006 no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro no Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.210/2008 - RAFAEL PEREIRA SOUZA LIMA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFERE O PEDIDO de reconsideração de Rogério Jorge dos Santos Amaral, referente ao Parecer CEE nº 033/2013, para expedição de documento de escola extinta, Certidão com força de Diploma de Ensino Médio, cursado nos anos letivos de 1997, 1998 e 1999, no Centro Educacional São Marcelino, antigo Colégio Inconfidência, localizado à antiga Avenida Suburbana, nº 6845, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.952/2012 - ROGÉRIO JORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 164 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso de Rafael Poerner Coutinho, que requer validação de seus estudos relativos ao Ensino Médio, realizados no extinto Centro Educacional Gonçalense.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.391/2011 - RAFAEL POERNER COUTINHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 168 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nENCERRA, \"de jure\", as atividades da Sociedade Educacional Tenente Álvaro, situada na Rua José Migues, nº 180, Bairro do Geneciano, Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.172/2012 - SOCIEDADE EDUCACIONAL TENENTE ÁLVARO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 177 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Yuri Silva Freitas para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2012, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.999/2012 - YURI SILVA FREITAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Rayane Gomes de Figueiredo para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.671/2012 - RAYANE GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 179 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Raul Pereira da Matta Pontes para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2006, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.876/2012 - RAUL PEREIRA DA MATTA PONTES \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 180 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Andressa dos Santos de Sousa, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2010, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.640/2012 - ANDRESSA DOS SANTOS DE SOUSA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 181 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por Rodrigo Lima Nascimento, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/88.073/2012 - RODRIGO LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 208 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDEFERE O PEDIDO de recurso interposto por Bruno Veríssimo Siqueira, para expedição de documentação de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2007, dos estudos realizados no extinto Colégio Arte e Cultura, localizado à Av. Isabel, nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.091/2011 - BRUNO VERÍSSIMO SIQUEIRA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1526577"
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Neste último ainda cursei o 1º ano do ensino médio (na época chamado 2º grau) no ano de 1982. Escolaridade comprovada com a documentação anexa ao processo.\r\n\r\nSendo a 2ª e 3ª séries do ensino médio estudei no Centro Educacional José do Patrocínio (ABEU), aonde ocorreu o seguinte fato:\r\n\r\n“Na 3ª série do ensino médio cursado no ano letivo de 1985, fiquei em dependência nas disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Programa de Saúde; disciplinas estas que atualmente não fazem mais parte da base nacional comum, informação passada pela própria instituição de ensino e no setor de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação existente no Município de Nova Iguaçu. Na época as dependências citas acima não foram por mim realizadas, embora tenha sido comunicado pela escola, que devido a uma fatalidade que ocorreu em minha família nesta data, que me impossibilitou de realizar as provas que me qualificaria nestas matérias”.\r\n\r\nAtualmente, já no ano letivo de 2011 ao comparecer no Colégio José do Patrocínio (ABEU), tomei ciência de que não poderia cumprir as dependências relativas as disciplinas em questão, pelo fato de não compor mais a base nacional comum, como, citado, e também por não haver na instituição professores habilitados para aplicação das mesmas, sendo assim considerando de não ter concluído o ensino médio, em função destas duas únicas matérias.\r\n\r\nRecorri ao Setor de Inspeção Escolar aonde as seguintes orientações:\r\n\r\nPoderia realizar o ENEM oferecido pelo “CEJA”;\r\n\r\nPoderia cursar no “CEJA” através de módulos (opção por mim considerada);\r\n\r\nPoderia realizar um curso supletivo.\r\n\r\nAo comparecer no “CEJA” obtive a informação que deveria cursar toda grade relativa a base atual das 2ª e 3ª séries do ensino médio através de módulos, aparentemente invalidando todo meu histórico do Centro Educacional José do Patrocínio (ABEU) nos anos de 1984 e 1985.\r\n\r\nEssa orientação não foi de encontro a minha realidade, pois, esta documentação apresentada no ano de 2007 no Colégio Estadual Francisco Assumpção (CEFA) fui matriculado e fui aprovado com uma boa média ao final, no ano de 2008, no Curso Técnico em Administração, porém não posso receber o diploma do mesmo, em função do problema citado acima referente ao meu ensino médio e tendo conhecimento que o certificado do ensino médio é o requisito necessário previsto em lei, para que se receba o certificado do curso técnico que eu concluí.\r\n\r\nIlustre conselheiros, farei agora em 30 de outubro 45 anos de idade, sou chefe de família, cidadão cumpridor de suas obrigações. Solicito respaldo do Egrégio Conselho para que analisem minha situação de vida escolar, considerando que as disciplinas que me levaram a dependência e que impossibilitado de regularizar, hoje não fazem parte do currículo de Ensino Médio, é o impedimento para que eu receba o certificado do ensino médio e o diploma de técnico”.\r\n\r\n- O requerente anexa, ao presente processo, os seguintes documentos:\r\n\r\nCópia da Carteira de Habilitação Nº 01739917520 - DETRAN/RJ;\r\n\r\nCópia do CPF;\r\n\r\nComprovante de residência;\r\n\r\nCópia do Histórico Escolar do antigo 2º grau, expedido pela Associação Brasileira de Ensino - ABEU, datado de 25 de junho de 1984;\r\n\r\nCópia do Histórico Escolar, do antigo 1º grau, expedido pelo Centro Educacional de Nova Iguaçu, concluído em 1981;\r\n\r\nCópia do Relatório de Conclusão da 1ª série do antigo 2º grau, expedido pelo Centro Educacional de Nova Iguaçu, datado de 25/06/1984.\r\n\r\nEm novembro de 2012 este Conselho encaminha cópia do documento emitido pela Associação Brasileira de Ensino ABEU- Centro Educacional José do Patrocínio címio a fim de verificar a autenticidade do mesmo, obtendo, em 07 de março de 2013, de confirmação da autenticidade do documento apresentada e, a Instituição encaminha nova cópia dos documentos que estão anexadas ao presente processo.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nO curso frequentando pelo interessado regia-se pela Lei Federal nº 5.692/71, que possibilitava a oferta de Ensino de 2º Grau (atual Ensino Médio) e Educação Profissional em nível Técnico, através de Currículo Integrado. O aluno cumpria uma parte comum, voltada para a formação geral do antigo 2º Grau e uma parte diversificada, de conteúdo profissionalizante, recebendo, ao final do curso o diploma de Técnico.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 23 da Lei Federal nº 5.692/71, nas condições supra, o aluno poderia receber um Certificado de Conclusão do 2º Grau, para fins de prosseguimento de estudos, aluno que concluísse a Parte Comum com uma carga horária mínima de 2.200 horas.\r\n\r\nO Parecer CFE nº 895/1994, em resposta a consulta semelhante, autorizava uma instituição superior paulista a efetiva as matrículas dos alunos aprovados nos seus exames vestibulares em 1994, atendidas as seguintes condições: a) terem sido aprovados no Núcleo Comum do Ensino de 2º grau; b) terem realizado três séries dessa grade de ensino; c) terem cumprido a carga horária mínima de 2.200 horas.\r\n\r\nO requerente, no presente caso deixou a escola em 1985, ao final da 3ª série, sem cumprir os componentes Curriculares Organização Social e Política Brasileira e Programas de Saúde e duas disciplinas profissionalizantes (Eletricidade II e Eletrônica II), estabelecidas pelo Centro Educacional José do Patrocínio para concluir o curso e obter o Diploma de Técnico.\r\n\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96, a Educação Profissional Técnica, passa agora a ter organização curricular própria e, ainda que o aluno frequente os dois cursos na mesma escola, serão duas matrículas e dois diplomas distintos.\r\n\r\nNo presente caso, o aluno cumpriu todo o núcleo comum do antigo 2º grau de Ensino, com exceção de Organização Social e Política Brasileira e Programas de Saúde, vigente à época que o aluno ali estudou.\r\n\r\nAlunos dos antigos 1º e 2º grau, retidos em qualquer série, em componentes curriculares que deixaram de ser nela ministradas, por razões de alteração curricular, por força de mudança na Legislação, deverão ser considerados promovidos, com direito a prosseguimento de estudos na série subsequente da mesma escola, ou concluintes de curso, conforme o caso.\r\n\r\nConsiderando que o aluno cumpriu três séries de nível de Ensino Médio, concluiu as disciplinas do Núcleo Comum do antigo comum do antigo 2º grau, Vota este Relator, no sentido de autorizar o Centro Educacional José do Patrocínio, mantido pela Associação Brasileira de Ensino ABEU a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a que tem direito o Sr. Antônio Carlos Esteves de Carvalho. \r\n\r\nSolicito que cópia deste Parecer seja devidamente encaminhado a Instituição de Ensino e que a CDIN de ampla divulgação ao ensino.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.006.217/2011\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão\r\n\r\nPresidente e Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib - “ad hoc”\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013. \r\n\r\nId: 1526578"
                    ],
                    "1526835": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 153 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.691/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Quinta, § 1º do Contrato SEEDUC nº 48/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 48/2013, celebrado entre a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das unidades escolares integrantes da SEEDUC selecionadas pelo PAR, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO):\r\n\r\nANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO - mat. nº 975.906-9\r\n\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA - mat. nº 256.304-7\r\n\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO - mat. nº 928.787-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1526835"
                    ],
                    "1526904": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 375 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GÊRENCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4305/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 40/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 376 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GÊRENCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1819/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 45/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MACUCO, através da Secretaria Municipal de Educação de Macuco, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1526904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/189/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1526736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 520/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 472/2013, referente a nomeação de THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36835-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, publicada do D.O. em 27/06/2013, coluna 3, considerando a desistência do candidato.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 521/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 472/2013, referente a nomeação de ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 522/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula nº. 36.894-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 523/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALINE CRISTINA GOMES SANTOS, matrícula nº. 36.868-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, matrícula nº 36.849-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, matrícula nº 36.910-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.857-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CLAUDIA TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula nº 36.897-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, DAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 36.905-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula nº 36.898-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matrícula nº 36.909-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 532/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 36.904-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 533/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ISADORA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 36.895-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 534/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JEFERSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 36.900-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 535/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONARDO HENRIQUES PORTES, matrícula nº 36.907-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 536/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 36.908-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 537/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS ISLANIO, matrícula nº 36.903-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matrícula nº 36.899-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 539/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PAULA LOPES LELLIS DA SILVA, matrícula nº 36.906-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 540/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matrícula nº 36.911-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PEDRO LEME SILVA, matrícula nº 36.860-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matrícula nº. 36.901-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 543/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, THAIS DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 36.896-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 544/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VITOR RAMOS BRAGA, matrícula nº 36.902-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1526884. A faturar por empenho"
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                        "1526436": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 06/DIRETORIA/2013, DE 14/05/2013, NO DOERJ DE 09/07/2013.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.o 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria 06/DIRETORIA/2013, de 14/05/2013, no DOERJ de 09/07/2013, página. 18, 3ª coluna, referente à instauração de Sindicância relativa ao Processo de Tomada de Contas nº 11.708/2012, em razão de já ter sido publicada no DOERJ de 17/05/2013, página. 29, 1ª coluna.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 10 de julho de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora do CEPUERJ\r\n\r\nId: 1526436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Luis de Oliveira, matrícula 25.539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 72/2013.\r\n\r\nId: 1526251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526908": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA/REITORIA N° 89 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1907//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 021/2013 de prestação de serviços de filmagem firmado com a empresa França Viana Produções LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nFulvia Maria D'Alessandri Muylaert - matrícula nº 10.087-5 - Presidente;\r\n\r\nPedro Alves Cabral Filho - matrícula nº 10.441-4 - Membro;\r\n\r\nAlexsandro Cordeiro de Azevedo - matrícula nº 10.624-5 - Membro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1907//2013\r\n\r\nId: 1526908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1986//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs DEBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, matrícula n° 10.495-0, PATRICIA MOUTA PRADO, matrícula nº 10.536-1 e ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 20.041-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARILIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 10.793-8, Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 04 de julho de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1860//2013.\r\n\r\nId: 1526905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1503//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de câmaras frigoríficas para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 99.999,59 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), à empresa R M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1526907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526268": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 111 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim o teor do que consta do processo administrativo E-19/014/625//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Vistoria para levantamento de Bens Patrimoniais os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - membro, Técnico Assistente - matrícula 10/0194-0;\r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - membro, Analista de Gestão Organizacional - matrícula 10/0413-4;\r\n\r\n- PAULO LOPES DA CUNHA - membro, Secretário - matrícula 10/274-0.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1526268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526569": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1122 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que compete ao Estado organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse estadual, metropolitano ou microrregional;\r\n\r\n- o interesse público de continuidade do serviço de transporte complementar intermunicipal de baixa capacidade de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o estabelecido no art. 4º, do Regulamento do Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros, instituído pelo Decreto 40.872/07, permitindo a renovação uma única vez, por até mais 05 (cinco) anos, desde que permaneça adequado a todas as exigências e regulamentações previstas na legislação em vigor; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos de renovação das linhas licitadas pelo DETRO/RJ nas concorrências públicas n°s 01, 02, 03/2007 para operar os serviços de transporte complementar nas regiões Serrana (01/2007), Centro Sul e Médio Paraíba (02/2007), Norte e Noroeste (03/2007), com contrato vigente até 11 de setembro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos para renovação da delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro por veículos de baixa capacidade, pertencentes às regiões Serrana (01/2007), Centro Sul e Médio Paraíba (02/2007), Norte e Noroeste (03/2007), permanecendo as mesmas características regulamentadas pelo Decreto 40.872/2007.\r\n\r\n§ 1º - O caput do presente artigo refere-se a todos os permissionários das linhas a seguir:\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nS100 Conquista - Teresópolis\r\n\r\nS101 Cordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nS102 Macuco - Nova Friburgo\r\n\r\nS103 Nova Friburgo - Teresópolis\r\n\r\nS104 Soledade - Teresópolis\r\n\r\nMS200 Guapimirim - Teresópolis\r\n\r\nSL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nLS204 Rio das Ostras - Teresópolis\r\n\r\nRegiões do Centro Sul e Médio Paraíba\r\n\r\nP105 Barra do Piraí - Piraí\r\n\r\nP106 Itatiaia - Resende\r\n\r\nP108 Resende - Volta Redonda\r\n\r\nC109 Arcozelo - Governador Portela\r\n\r\nC 110 Arcozelo - Vassouras\r\n\r\nC111 Avelar - Governador Portela\r\n\r\nC112 Avelar - Miguel Pereira\r\n\r\nC113 Miguel Pereira - Três Rios\r\n\r\nPM205 Barra do Piraí - Paracambi\r\n\r\nCM206 Arcozelo - Japeri\r\n\r\nMC207 Paracambi - Vassouras\r\n\r\nRegiões Norte e Noroeste\r\n\r\nN114 Campos - São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nN115 Conceição de Macabu - Macaé\r\n\r\nO116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna\r\n\r\nO117 Itaperuna - Laje do Muriaé\r\n\r\nO120 Itaperuna - São José do Ubá\r\n\r\nNL208 Carapebus - Rio das Ostras\r\n\r\n§ 2º - Fixar em caráter regular e improrrogável, o período de 01 (um) a 20 (vinte) de agosto de 2013 (dois mil e treze), para que os permissionários pertencentes a linhas citadas no § 1º do presente artigo compareçam a Sede do DETRO/RJ, para manifestação de interesse na renovação do Contrato de Permissão e entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários deverão apresentar os seguintes documentos para análise:\r\n\r\na) Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\nb) Cédula de Identidade;\r\n\r\nc) Prova de inscrição e regularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nd) Comprovante de residência (conta de luz, de água, telefone ou equivalente de no máximo três meses imediatamente anteriores a data de apresentação);\r\n\r\ne) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais e Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nf) Comprovante de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2013, acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovando regularidade referente ao último licenciamento anual, de acordo com calendário de vistoria do DETRAN/RJ, e o Certificado de Registro do Veículo (CRV);\r\n\r\ng) Certidão, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2013, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\nh) Comprovação, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros;\r\n\r\ni) Apólice do Seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\nj) Declarar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda (Anexo I);\r\n\r\nk) Cadastrar em formulário específico (Anexo II), o(s) telefone(s) e correio eletrônico (e-mail), para contato e envio de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário e do DETRO/RJ;\r\n\r\nl) Comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es);\r\n\r\nm) Declarar em formulário específico (Anexo III), o interesse em permanecer com os atuais motoristas auxiliares.\r\n\r\n§ 1º - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios. Inexistindo prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. \r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos citados no caput do presente artigo devem ser apresentados os originais, cópias simples quando já constarem na pasta individual do permissionário e cópia autenticada quando tratar-se de atualização ou renovação.\r\n\r\n§ 3º - As certidões citadas e solicitadas na alínea “l”, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre de cada ano, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es).\r\n\r\nArt. 3º - Os permissionários que manifestarem interesse na renovação deverão comprovar regularidade nas obrigações a seguir:\r\n\r\nI - estar em dia com a vistoria regular semestral, conforme calendário constante na Portaria DETRO/PRES. nº 1062/12;\r\n\r\nII - estar regular com a vistoria do INMETRO, referente ao Tacógrafo;\r\n\r\nIII - não possuir débitos vencidos no DETRO/RJ, referentes à auto de infração, TVF, parcelamento e reparcelamento.\r\n\r\nArt. 4º - O resultado da análise de documentos estará disponível na Coordenação do Transporte Complementar - CTC, no período de 21 (vinte e um) a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Os permissionários que preencherem todos os requisitos constantes na presente Portaria, e tiverem suas documentações analisadas e aprovadas, estarão aptos a assinar o Contrato de Renovação da Permissão a partir do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2013, tendo o início da vigência do novo contrato fixado em 12 (doze) de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º - A partir de 12 (doze) de setembro deste ano, os permissionários pertencentes às Regiões Serrana (Edital 01/2007), Centro Sul e Médio Paraíba (Edital 02/2007), Norte e Noroeste (03/2007), somente poderão permanecer operando, com o contrato devidamente renovado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1122/2013\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOBRE OUTRA FONTE DE RENDA\r\n\r\nEu, _________________, permissionário nº _______, portador da carteira de identidade n°__________, expedida pelo ________, residente e domiciliado na ______________________________, tendo em vista o disposto no item VII do art. 15 do Decreto nº 40.872/2007, comprovando a manutenção das mesmas condições apresentadas nas Concorrências Públicas 01, 02 e 03/2007, determinantes para a delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal por veículos de baixa capacidade, venho, pela presente, declarar, sob as penas da lei e, em especial, ciente de que se for apurada falsidade na declaração, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto nº 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III, do contrato de adesão, declarando que não possuo outra fonte de renda diversa da obtida no transporte de passageiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCADASTRAMENTO DE CONTATOS\r\n\r\nPermissionário __________________ Permissão nº _____________\r\n\r\nTelefone residencial: (___) ______________\r\n\r\nTelefone celular: (___) ______________\r\n\r\nTelefone de contato: (___) ______________\r\n\r\nCorreio eletrônico (e-mail): ____________________________\r\n\r\nDeclaro sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras, estando ciente que serei considerado notificado e/ou convocado, de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário ou do DETRO/RJ, usando qualquer uma das formas de contato acima, estando ciente de que se for apurada falsidade, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto nº 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III - “apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes”.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOLICITANDO PERMANÊNCIA DO(S) MOTORISTA(S) AUXILIAR(ES)\r\n\r\nEu ____________, cadastrado com a permissão nº __________, solicito a permanência do(s) Motorista(s) Auxiliar(es) abaixo qualificado(s), nos termos do art. 17 do Decreto nº 40.872/07, reconhecendo minha total responsabilidade na orientação do mesmo e sobre os atos por ele praticado: \r\n\r\nMOTORISTA(S) AUXILIAR(ES):\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDocumentação obrigatória para a permanência do(s) motorista(s) auxiliar(es):\r\n\r\n- C.N.H. - cópia simples;\r\n\r\n- Certidões Cíveis dos Distribuidores Estaduais - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certidão Criminal Federal (www.jfrj.jus.br) e Estadual - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do Curso ou Atualização previsto na Resolução 168 do CONTRAN - cópia autenticada.\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nId: 1526569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5870/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5871/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1526570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.669/2012 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.366/20411 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela CARROCERIAS PROGRESSO IND. E COM. LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.667/2012 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.670/2012 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.665/2012 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1526775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.383/1992 - MANOEL BARROS CONCEIÇÃO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nId: 1526741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1526742": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 13\r\n\r\nDE 11 DE JULHO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/001/001593/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO \r\n\r\nI - Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo 1 - Plano de Trabalho. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 09 / 07 / 2013: término: 31 / 12 / 2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, \r\n\r\nUG: : 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.606.003.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1526742"
                    ],
                    "1526538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001964/2013 - CONCEIÇÃO MARIA ALMEI DA RIEGEL, ID Funcional: 19350244 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 28.06.2013.\r\n\r\nId: 1526538"
                    ],
                    "1526499": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000681/2011 - Auto de Multa n° 21/2011 - CCQPAI, datado de 12.09.2011, contra PAULO RIBEIRO-FÁBRICA DE LATICÍNIOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1526499"
                    ],
                    "1526810": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002074/2013 - WALMIRA BRAGA, ID Funcional 19319118 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença - prêmio relativa aos períodos base de 05.04.1982 a 05.04.1987 e de 06.04.1987 a 06.07.1992, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1526810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526558": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 18 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº E-02/300.367/2012 de 15/10/12, em especial o Memorando n° 030/12 do Chefe do CEPAAR informando do acidente ocorrido no galpão de máquinas e veículos do CEPAAR, danificando-o parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Memo. Subchefia CEPAAR n° 46 de 27/11/12, informando que o Presidente da comissão, designado através da Portaria, Dr. LUIZ MORAIS REGO FILHO, pelos motivos relatados no referido Memorando, solicita estender o prazo para apresentação do relatório conclusivo da Sindicância,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Memo. Subchefia CEPAAR n° 01/13 de 14/01/2013 apontando a impossibilidade de abertura da Sindicância instituída através da Portaria nº 16/12 e prorrogada através da Portaria nº 17/12, tento em vista os seguintes fatos relatados: “1) de acordo com o Manual do Sindicante “A sindicância com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (Trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez ate 08 (oito) dias corridos...”, 2) ainda de acordo com o referido Manual o informante deverá ser o primeiro a ser ouvido, no caso o pesquisador Chefe do CEPAAR, SILVINO AMORIM NETO, que encontra-se em gozo de férias (02/01/13 a 21/01/13), bem como encontra-se de férias o chefe imediato do autor do acidente, o técnico agrícola LENÍCIO JOSÉ RIBEIRO (02/01/13 a 21/01/13)”.\r\n\r\nCONSIDERANDO a PORTARIA Nº 05/13 que tornou sem efeito as PORTARIAS NºS 16 de 26/11/12 e 17 de 03/12/12.\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no despacho do Diretor de Administração às fls. 09 do processo administrativo nº E-02/300.367/12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo nº E-02/300.367/2012.\r\n\r\nJORGE PESSANHA DA SILVA- matrícula n° 229-5\r\n\r\nLÚCIA VALENTINI- matrícula n° 247-7\r\n\r\nRONALDO ALVES GOMES - matrícula n° 175-0\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com o Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526/84 de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 15 de julho de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1526558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ/PRESI Nº 10 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Coordenadora de Administração, KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, ID Funcional nº 00440322-3 e o responsável pelo Setor de Operações, MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 0002021455, como Gestores de Telefonia da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 44.273 de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Coordenadora de Administração, KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, ID Funcional nº 00440322-3 como Gestora Responsável da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 44.273 de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1526405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1526743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/123/2013 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/126/2013 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1526743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1526619": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 714 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, DELEGADA PELA RESOLUÇÃO SETRAB N° 708 DE 10/04/2013.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149 de 28/04/1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a delegação de competência como Ordenador de Despesas para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da SETRAB ao Chefe de Gabinete CELSO MARQUES MAIA, Id 549259-9, e praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho; \r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV - autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga. \r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1526619"
                    ],
                    "1526621": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 715 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 01(um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, em atenção ao disposto no art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE - matrícula 20124651\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - matrícula 972.353-7\r\n\r\nROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - ID 1016093-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida por SONIA MARIA TRINDADE - matrícula 20124651, que será substituída, em seus impedimentos eventuais ou legais, pela servidora ROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB, nº 699, de 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1526621"
                    ],
                    "1526618": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 716 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 31. 863 de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Licitação de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002, os servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: SONIA MARIA TRINDADE - matrícula 20124651 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7; \r\n\r\n2º MEMBRO- ROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Id - 1016093-0 \r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7, para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 700 de 13 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1526618"
                    ],
                    "1526784": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/626/2013 - AUTORIZO, nos Termos do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, e com base nas informações constantes do processo nº E-22/001/626/2013, a concessão do auxílio funeral relativo à ex-servidora Maria da Penha de Freitas, em favor do requerente Zózimo Lopes de Freitas.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1526784"
                    ],
                    "1526620": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/621/2013 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Agente Social, ID FUNCIONAL 20121458. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/09/1972 a 01/07/1980; 18/07/1980 a 31/12/1983; 21/03/1987 a 20/05/1987; 11/05/1987 a 01/06/1987; 01/06/1987 a 30/08/1987; 16/03/1988 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 20/06/1990; 01/09/1989 a 30/10/1991; 01/04/1992 a 01/10/1994; 03/11/1995 a 30/11/1995; 01/12/1995 a 30/04/2000; 14/10/1999 a 28/10/1999 e de 01/06/2000 a 30/06/2000, desprezando-se o período de 16/03/1988 a 30/06/2000, por ser concomitante, total de 3.695 (três mil seiscentos e noventa e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1526620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1526851": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 512 DE 11 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS PAGOS ÀS FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Lei n° 6.088, de 25 de novembro de 2011, que determina a revisão anual dos valores dos benefícios pagos às famílias incluídas no Programa Renda Melhor; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012 de 19/09/12 celebrado com o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos procedimentos utilizados.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A revisão anual de 2013 dos valores dos benefícios pagos às famílias incluídas no Programa Renda Melhor até dezembro de 2012 será efetivada no pagamento referente ao mês de julho de 2013 e seguirá o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família/Renda Melhor.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos da revisão serão consideradas as informações constantes das bases do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (referência - dezembro de 2012) e os valores constantes da folha de pagamento do Programa Bolsa Família (referência março de 2013) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A execução dos procedimentos, incluída a execução do algoritmo preditor de renda, para a apuração dos novos valores e geração da nova relação de beneficiários do Programa Renda Melhor - denominada Folha Raiz 2013 - será realizada por meio de processos informatizados e as informações referentes ao processamento serão registradas no Sistema de Gestão do Programa Renda Melhor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1526851"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1526827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JACINIRA SIMPLICIO DA COSTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173811-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/723/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, FLORIANO VINICIUS TAVARES DA GUIA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173825-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/729/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MAGNO RENATO PEREIRA GUIMARAES TAVARES, Auxiliar de Educação, matricula 174714-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/720/2013.\r\n\r\nId: 1526827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1526273": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 42 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/213/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Arnoldo Feitas Goulart, ID Funcional 4443207, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\n\r\nI - acompanhar a fase de concepção das propostas de convênio, até a celebração e respectiva publicação, observando sua consonância com a Lei Orçamentária anual - LOA, a Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO e o Plano Plurianual - PPA;\r\n\r\nII - acompanhar a fase de execução, adotando ações para que a execução física e financeira dos convênios ocorra conforme previsto no Pano de Trabalho;\r\n\r\nIII - manter atualizado o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municipios - SIAFEM ou colaborar para a sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03/07/2013 e a portaria CGE nº 93,05/08/2013, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio que deverão ser realizados em até 5 (cinco) dias contados a partir respectivamente, da assinatura de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\nIV - acompanhar o encaminhamento da fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo Concedente;\r\n\r\nV - atuar como interlocutor da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, perante o Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro - EGP-RIO, o convenente e/ou concedente, bem como os órgão de estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução de Convênio;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1526273"
                    ],
                    "1526274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/213/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Bruno Gonçalves Bastos, ID Funcional 4443207, como Gerente Executivo de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\n\r\nI - executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e respectiva publicação, observando sua consonância com a Lei Orçamentária Anual - LOA, a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO e o Plano Plurianual - PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\nII - gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira dos convênios ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente, adotando todas as medidas necessárias par a a boa execução do convênio e alertando seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios, em tempo hábil, para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIII - gerenciar a fase de prestação de contas, elaborando o relatório de cumprimento do objeto e o relatório físico financeiro, respeitados o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nIV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgãos de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nV - manter atualizado o SIAFEM ou colaborar para a sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03/07/2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05/08/2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05(cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1526274"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1526754": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID Funcional nº 20347189, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.012933/2013.\r\n\r\nId: 1526754"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1526735": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio GL Events/Premier-Rio 2013.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n\r\nDATA: 03 de julho de 2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2013.\r\n\r\nId: 1526735"
                        ],
                        "1526267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1526267"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526768": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 16/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1005/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3105.001.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2013 a 16/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2013.\r\n\r\nId: 1526768"
                            ],
                            "1526645": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 073/2013, assinado em 03.07.2013, ao Contrato nº 211005/2011. PARTES: PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661445/2011.\r\n\r\nId: 1526645. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1526426": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASPLUB - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS UNIDOS DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 14.05.2013 a 14.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3555/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 14.05.2013 a 14.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1497/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 27/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 10.05.2013 a 10.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4796/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 22/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ANSP BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 10.05.2013 a 10.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/984/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - USEM-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 28.05.2013 a 28.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1005/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1526426"
                        ],
                        "1526863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 4º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. PRAZO: 01 (um) ano a partir da assinatura. VALOR: R$ 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), por veículo de cadastrado. DATA ASSINATURA: 27/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1140/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1526863"
                        ],
                        "1526902": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação no Edital, no Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA e na MINUTA DE CONTRATO, da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE GESTÃO, conforme abaixo:\r\n\r\nI - No Edital foram alterados os itens: 5.1; 9.2; 12.8; 13.1, passando a vigorar conforme a seguir: \r\n\r\n5.1- Não serão admitidas à presente licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração, com a sanção prescrita no inciso III, da Lei 8.666/93 e no âmbito da Administração Pública, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da mesma Lei.\r\n\r\n9.2 - Deixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias da convocação, poderá a SEPLAG, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, convocar os licitantes remanescentes que tiverem sido habilitados, na respectiva ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.\r\n\r\n12.8 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) ou, na hipótese de sua extinção, o índice que vier a substituí-lo por determinação legal, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\n13.1 - Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Décima da Minuta de Contrato (ANEXO XI), dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.\r\n\r\nII - Foi excluído o item 6.7.2;\r\n\r\nIII - No anexo II - Termo de Referência foram alterados os itens 2.1; 2.2; 3.8; 3.11; 3.19; 3.21, passando, este a vigorar, conforme abaixo: \r\n\r\n2.1 A Proposta Técnica deverá ser apresentada com os seguintes elementos:\r\n\r\na) A Licitante deverá apresentar Plano de Trabalho contendo, no mínimo, os seguintes itens: \r\n\r\nDescrição geral\r\n\r\nMetodologia de trabalho\r\n\r\nOrganização do trabalho\r\n\r\nEstrutura e composição da equipe técnica\r\n\r\nIdentificação de fatores críticos e riscos\r\n\r\nb) A Licitante deverá apresentar Atestados de Capacidade Técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a Experiência da Empresa em cada um dos domínios abaixo relacionados:\r\n\r\nExperiência em projetos de reequilíbrio econômico e financeiro de empresas\r\n\r\nExperiência em projetos de gestão estratégica e reestruturação organizacional\r\n\r\nExperiência em gerenciamento de projetos\r\n\r\nExperiência em projetos de gestão de indicadores de desempenho\r\n\r\nc) A Licitante deverá apresentar Atestados que comprovem a qualificação e a experiência dos principais profissionais que comporão a equipe técnica básica. A comprovação dar-se-á pela apresentação de:\r\n\r\nC1 - registro ou inscrição na entidade profissional em área correlata. \r\n\r\nC2 - atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado.\r\n\r\n2.2 A equipe técnica básica deverá ser formada, no mínimo, com os seguintes perfis profissionais:\r\n\r\nI. Coordenador: profissional com formação em engenharia, economia, administração, ciências contábeis ou tecnologia da informação, com, no mínimo, 20 (vinte) anos de experiência profissional.\r\n\r\nII. Consultor em gestão econômica e financeira: profissional com formação em engenharia, economia ou administração, com, no mínimo, 10 (dez) anos de experiência profissional. \r\n\r\nIII. Consultor de Estrutura Organizacional e Gestão Estratégica: profissional com formação superior, com, no mínimo, 10 (dez) anos de experiência profissional. \r\n\r\nIV. Consultor Pleno: profissional com formação em engenharia, economia, administração, ciências contábeis, ciências atuariais ou tecnologia da informação com, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência profissional. \r\n\r\nV. Consultor Junior: profissional com formação em engenharia, economia, administração, ciências contábeis, ciências atuariais ou tecnologia da informação com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência profissional.\r\n\r\n3.8 A capacidade técnica da empresa deverá ser comprovada por meio de atestados técnicos, para fins de pontuação, de projetos finalizados ou em andamento, com duração mínima de 6 (seis) meses completos e realizados a partir do ano 2003, contendo, obrigatoriamente:\r\n\r\nRazão social e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone, fax);\r\n\r\nData de início da prestação dos serviços; \r\n\r\nData de término da prestação dos serviços para contratos já encerrados, ou data prevista para conclusão;\r\n\r\nDescrição do escopo dos serviços prestados pela Licitante, de forma a comprovar as experiências específicas nos domínios indicados neste item. Esta descrição deverá conter dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados, bem como aferir o grau de sua compatibilidade, semelhança ou afinidade com o objeto licitado e com os domínios de qualificação técnica aqui apresentados; \r\n\r\nDuração (em meses) da execução dos serviços referentes a cada domínio; \r\n\r\nNome, cargo/função, telefone e e-mail de contato por parte da sociedade atestante, isto é, do cliente tomador dos serviços; \r\n\r\nData de emissão do atestado; \r\n\r\nAssinatura da pessoa de contato por parte da sociedade atestante, com firma reconhecida. \r\n\r\n3.11 Para cada atestado emitido por pessoa jurídica de direito público, ou pessoa jurídica de direito privado criada pela administração pública para exercer fins de interesse público, inclusive órgão de Previdência Pública, será concedido um fator de bonificação por atestado aceito conforme tabelas 3 e 4.\r\n\r\nTabela 3: Bonificação para atestados emitidos pela Administração Direta e Indireta\r\n\r\nDomínio\r\n\r\nProjetos junto a órgãos públicos\r\n\r\nREF - Reequilíbrio econômico e Financeiro\r\n\r\n5 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 10 pontos)\r\n\r\nGERO - Gestão Estratégica e Reestruturação Organizacional\r\n\r\n10 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 20 pontos)\r\n\r\nEGP - Escritório de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\n5 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 10 pontos)\r\n\r\nGID - Gestão de Indicadores de Desempenho ou Performance (KPIs) \r\n\r\n5 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 10 pontos)\r\n\r\nTabela 4: Bonificação para atestados emitidos por Previdência Pública\r\n\r\nDomínio\r\n\r\nProjetos junto a órgãos de previdência pública\r\n\r\nREF - Reequilíbrio econômico e Financeiro\r\n\r\n1 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 2 pontos)\r\n\r\nGERO - Gestão Estratégica e Reestruturação Organizacional\r\n\r\n2 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 4 pontos)\r\n\r\nEGP - Escritório de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\n1 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 2 pontos)\r\n\r\nGID - Gestão de Indicadores de Desempenho ou Performance (KPIs) \r\n\r\n1 pontos por atestado\r\n\r\n(limite de 2 pontos)\r\n\r\n3.19 Deverá ser apresentada a relação dos profissionais que irão compor a equipe básica, observados os requisitos citados e as condições que seguem:\r\n\r\nA formação de nível superior deverá ser comprovada através de diploma ou registro no respectivo conselho profissional. Os profissionais estrangeiros deverão apresentar o diploma ou registro no conselho profissional com tradução juramentada e comprovação de situação trabalhista regular no Brasil.\r\n\r\nCurriculum vitae de cada profissional com as descrições necessárias e suficientes para uma perfeita avaliação da Comissão de Licitação, devendo indicar os contratantes, aos quais a SEPLAG poderá solicitar informações e promover diligências, caso necessário, nos termos do parágrafo 3º do artigo 43 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCitação nominal em atestado(s) de contratos concluídos ou em andamento. \r\n\r\nTermo de compromisso do profissional autorizando suas indicações conforme modelo constante do Edital (Anexo II-A)\r\n\r\n3.21 Cada profissional será considerado uma única vez para efeito de pontuação. Os atestados deverão fazer referência a contratos já concluídos ou andamento, com duração mínima de 6 (seis) meses completos, e realizados a partir do ano 2003.\r\n\r\nIV - Na Cláusula Quarta da Minuta de Contrato, foi alterado, além do § 6º, compatibilizado com a alteração do item 12.8 do edital, o § 3º, conforme abaixo:\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Satisfeitas as obrigações previstas no parágrafo segundo e terceiro, o prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada do documento de crédito, isento de erros, na repartição competente, previamente atestado pelos 3 membros que compõem a Comissão designada para fiscalização do contrato, que não o ordenador de despesas.\r\n\r\nInforma ainda, que, a despeito das alterações não afetarem a formulação das propostas, fixa a data de recebimento dos envelopes para 15/08/2013 às 11 horas e que o Edital convalidado com as alterações formalizadas e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1526902"
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                        "1526871": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-02/201.677/2008 (19-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DÉBORA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1526871"
                        ],
                        "1526872": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.128/2011 (34-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora IVONE BERNARDIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.526-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1526872"
                        ],
                        "1526761": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/10.700.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula n° 837.693-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 19/04/2011 a 28/04/2011, por inobservar os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, pela irregularidade cometida, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1526761"
                        ],
                        "1526781": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 08/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.1461/2013. \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1526781"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526718": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 022/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GR ODONTOLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Desconto nos serviços. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013. PRAZO: A vigência será do dia 13/07/2013 até o dia 12/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337.217/2012.\r\n\r\nId: 1526718. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1526668": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136084/2012\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nPolo Norte de Acari Distribuidora e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.932.043\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guajara, 40 Acari\r\n\r\nId: 1526668"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12. PARTES: CODIN e MUNDIVOX Telecomunicações Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 6,2160% (seis inteiros e dois mil cento e sessenta milésimos por cento). VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 31.864,80 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para R$ 61.864,80 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 24/06/202013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.204/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/12. PARTES: CODIN e TNL PCS S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 6,2160% (seis inteiros e dois mil cento e sessenta milésimos por cento). VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 7.514,76 (sete mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para R$ 14.589,72 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). ASSINATURA: 24/06/202013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.204/12.\r\n\r\nId: 1526270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1527066": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 045/2013, firmado em 15/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.210/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1527066"
                        ],
                        "1526758": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 047/2013, firmado em 15/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.123/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.591.488,87 (quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nId: 1526758"
                        ],
                        "1526909": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 365 dias. \r\n\r\nDATA DA SSINATURA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1526909"
                        ],
                        "1526918": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011, com a empresa Oriente Construção Civil Ltda., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de maio de 2012\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011, com a empresa Oriente Construção Civil Ltda., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de maio de 2012\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\n\r\nId: 1526918"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1524851": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 046/2010, assinado em 02.07.2013.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajusta o valor do contrato referente as 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R$ 1.661.056,86. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.102/2011. \r\n\r\nId: 1524851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.429.907,09. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001854/2013. \r\n\r\nId: 1524852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2012, assinado em 02.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corrido e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000770/2013. \r\n\r\nId: 1524853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524854": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 075/2012, assinado em 02.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002108/2013. \r\n\r\nId: 1524854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524855": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 02.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002119/2013.\r\n\r\nId: 1524855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 02.07.2013. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001543/2013. \r\n\r\nId: 1524856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524857": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 02.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002113/2013. \r\n\r\nId: 1524857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVI de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 02.07.2013.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.00024272013.\r\n\r\nId: 1524858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1524859": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 064/2004, assinado em 07.07.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA S.A., ATUAL EBTE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000392/2013. \r\n\r\nId: 1524859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526688": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Sras. LUZIA DE JESUS MACHADO e LEILA MARIA MACHADO HENRIQUE.\r\n\r\nOBJETO: “OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA CADETE ULISSES VEIGA, nº 53, CASA 03, SÃO CRISTOVÃO\".\r\n\r\nPRAZO: 15 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.055/2013.\r\n\r\nId: 1526688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526690": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023-B/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"MANUTENÇÃO DO SISTEMA RM TOTVS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 (CINCO) SENHAS/LICENÇAS\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.609,80.\r\n\r\nASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.178/2013 (IL nº 012/2013).\r\n\r\nId: 1526690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: \"MBA EM GESTÃO E GOVERNANÇA DE FUNDOS DE PENSÃO E SAÚDE SUPLEMENTAR\".\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.158/2013 (DL nº 014/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1526686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 094/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento dos serviço\".\r\n\r\nVALOR: R$ 18.526,08.\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.353/2011(IL nº 007/2011).\r\n\r\nId: 1526687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.944.609,47.\r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.225/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1526689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO OLGA BENÁRIO, LOCALIZADO NA RUA TANGARÁ, S/Nº, EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 117.207,65 (cento e dezessete mil duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 60 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.726/2012. DATA: 12/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e REFORMAS ANGULAR LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, LOCALIZADO NA RUA GUARUJÁ Nº 1.900, NO BAIRRO DE COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 139.698,90 (cento e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.720/2012. DATA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1526745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526474": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Execução de obras de reforma realizadas em carater emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no C.M. Irineu Mineiro, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.183/11. DATA: 24/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.971/11. DATA: 14/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, relativo a axecução de obras/Serviços de reparos em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ, em diversos Municípios de Niterói e São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.719/12. DATA: 23/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 003/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, relativo a axecução de obras de construção da 5ª região Integrada de Segurança Pública- R.I.S.P. no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.887/11. DATA: 24/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 224/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Projam Construções e Projetos Ltda-Me. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades da prestação de serviços de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede Itaperuna) FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.972/11. DATA: 28/05/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1526474. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1526532": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de entrega do objeto contratual, por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias a contar de 26/05/2013 e vigência por mais 112 (cento e doze) dias a contar de 12/07/2013, bem como a alteração do modelo do objeto contratual, qual seja: a substituição do Thin Client modelo Tera 1100 da fabricante Leadtek pelo modelo Tera 2321 da mesma fabricante, sem custo adicional para a contratante. PROCESSO Nº E-09/008/56/2013. ASSINADO EM: 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1526532"
                        ],
                        "1526338": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 376/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 386/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.373,90 (dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 387/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 388/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 389/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 390/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.058,40 (quarenta e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 392/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM Pregão nº 082/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.433,35 (duzentos e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1526338"
                        ],
                        "1526381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 395/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.860,04 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1526381"
                        ],
                        "1526225": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 397/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1526225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1526602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 19-D/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4826/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Merck S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nMerck S.A. - inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0001-84 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nMerck S.A - . inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0012/37 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1700, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1526602"
                        ],
                        "1526774": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013, Processo Administrativo nº E-08/4420/2012, destinado a aquisição de medicamentos (zopiclona, alprozolan e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1526774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1526808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 034/2013.\r\n\r\nDia: 26/07/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000214/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Calibrações, Qualificações, Validações e Classificações.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 696.703,33.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 039/2013.\r\n\r\nDia: 26/07/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000389/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de maravalha.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 65.960,40.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 040/2013.\r\n\r\nDia: 26/07/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000474/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ração para cobaias.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 66.279,60\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1526808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000903/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, IND E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 034/2012 celebrada pela SEPLAG através do Pregão Eletrônico n° 020/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até a data de 25/12/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.471,00 (um mil quatrocentos e setenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1526441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1526494": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, os candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Cirurgia Geral, Médico Infectologista, Médico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Otorrinolaringologia, Médico Radiologia, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Técnico de Laboratório/Imuno-Hematologia e Terapeuta Ocupacional na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, local de apresentação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos cuja Profissão é Assistente Social, deverão se apresentar na Sede da Fundação Saúde, localizada na Praça Pio X, nº 55 - 10º andar, Centro do Rio de Janeiro e os demais Candidatos deverão se apresentar no Auditório nº 2, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nlocal de Apresent.\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3101734\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3058980\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3124629\r\n\r\nMICHELLE THOME LESSA MONTEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3033081\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n53\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3116202\r\n\r\nMARIA FERNANDA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3046813\r\n\r\nDIANA DINIZ CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nSEDE FS\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3081012\r\n\r\nJENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1043\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3051758\r\n\r\nELIANE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n1044\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101697\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n2351\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013389\r\n\r\nANA PATRICIA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1045\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3154135\r\n\r\nSAMARA CARAM ANICETO\r\n\r\n1048\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098990\r\n\r\nLIVIA GOMES MARQUES\r\n\r\n1049\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3117719\r\n\r\nMARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA\r\n\r\n1050\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3092249\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n\r\n2352\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068864\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\n1051\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029482\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA\r\n\r\n855\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061434\r\n\r\nFELIPPE LUIZ GUIMARAES FONSECA\r\n\r\n23073\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3130560\r\n\r\nNEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072091\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO\r\n\r\n75\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169065\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n23535\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144995\r\n\r\nRENATA WANDERLEY BERANGER\r\n\r\n23849\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3051137\r\n\r\nELAYNE TEIXEIRA COTTS PAULA\r\n\r\n43\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3064203\r\n\r\nFLAVIA CRUZ VON GLEHN HERKENHOFF\r\n\r\n44\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045241\r\n\r\nDEBORAH FRANCO ABRAHAO\r\n\r\n45\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024202\r\n\r\nBRANCA DE SOUZA LIMA SARCINELLI LUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001779\r\n\r\nADRIANA MARIA FONSECA DE MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140909\r\n\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS\r\n\r\n174\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169220\r\n\r\nTIAGO SILVA CABRAL\r\n\r\n145\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088304\r\n\r\nJULIANA MORAES COELHO\r\n\r\n75\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3171479\r\n\r\nVANESSA CAMPOS FONTES\r\n\r\n77\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164462\r\n\r\nTATIANA ALBINA DE FREITAS LINDO\r\n\r\n78\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3128274\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\n49\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102801\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2945\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052948\r\n\r\nELINIA MINISTHER GONCALVES\r\n\r\n2946\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138073\r\n\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2947\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3092818\r\n\r\nKEYLA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n2948\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109429\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO GRIPP\r\n\r\n2949\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027462\r\n\r\nCARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA\r\n\r\n2950\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038769\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA MACHADO\r\n\r\n2951\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3150252\r\n\r\nROSANE DA SILVA SENRA\r\n\r\n2952\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178015\r\n\r\nWELINGTON GEREMIAS DA LUZ\r\n\r\n2953\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016419\r\n\r\nANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES\r\n\r\n2954\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3179206\r\n\r\nZILDA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2955\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3151739\r\n\r\nROSELUCE DE PAULA ROCHA \r\n\r\n2956\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019248\r\n\r\nANGELA MARIA VIANA DA SILVA\r\n\r\n2957\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103549\r\n\r\nLUCIENE AZEVEDO B. NEDER FERNANDES\r\n\r\n7228\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002583\r\n\r\nADRIANO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n7230\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3091743\r\n\r\nKATIANE DE SOUSA\r\n\r\n7237\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012934\r\n\r\nANA LUIZA REIS DE FREITAS GENESIO\r\n\r\n96\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006996\r\n\r\nALINE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n258\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040433\r\n\r\nDANDARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n502\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025036\r\n\r\nBRUNA SALTARELLI LOPES\r\n\r\n259\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042093\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n260\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118798\r\n\r\nMARIANA PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n261\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071246\r\n\r\nGRACIELA ESPINDOLA PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062108\r\n\r\nFERNANDA DE MELO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1526494. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1526440": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/489/2013 -Marcos Roberto dos Reis Lang. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/469/2013 -Maria Isabel Moreira C.de Alencar Saboya.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/599/2013 -Karla Beatrice Leão Merten.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1432/2013 -Luciana Delphim Dourado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/490/2013 -Lucio Machado Campinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/903/2013 -Renata Tavares da Costa Bessa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/701/2013 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/862/2013 -Henrique Guelbe de Mendonça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/483/2013 -Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/546/2013 -Gisele Góes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/650/2013 -Lívia Miranda M.Drumond Casseres.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/921/2013 -Daniel dos Santos Borges.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/458/2013 -Letícia de Oliveira Furtado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1136/2013 -Tiago Abud da Fonseca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/917/2013 -Leonardo Acioly Novaes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/473/2013 -Luciene Torres Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/512/2013 -Cristiano Mussi Ponciano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/794/2013 -Marina Magalhães Lopes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/659/2013 -Anik Albino Quintanilha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/909/2013 -Rogério Nunes de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/144/2013 -Márcia Braga de Pinho Lampert.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/476/2013 -Aline Gama Baptista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/664/2013 -Leonardo Guida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/652/2013 -Ana Paula Teixeira Ferreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/983/2013 -Mariana Carvalho de Andrade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/477/2013 -Maria Lucia de Pontes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/901/2013 -Daniella de Oliveira Andrade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/351/2013 -Sergio Paes Fraga.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/643/2013 -João Gustavo Fernandes Dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/450/2013 -Ana Regis Ribeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2013 -Diogo do Couto Esteves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/517/2013 -Carina Pereira da França Ferraz.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/485/2013 -Marcelo Pereira Cosendey.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1137/2013 -Rita Jamile Assad Bicudo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/465/2013 -Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/603/2013 -Andrea Salles Muniz.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/629/2013 -Julia Vieira Mainier de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1439/2013 -Laura Regina M.de Souza Santos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/523/2013 -Cleber Francisco Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/852/2013 -Jorge Alexandre de Castro Mesquita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/528/2013 -Nadia Maria Pereira da Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/358/2013 -Valéria de Rezende R. Brum Garcia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/521/2013 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/357/2013 -Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360//2013 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1873/2013 -Guilherme Faislon G.Magalhães.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1872/2013 -Fernanda Fonkert Ramos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/255/2013 -Carla do Amaral Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/982/2013 -Marcelo de Souza Galliez. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1435/2013 -Helena Martins de Oliveira.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1090/2013 -Juliana Moreira Mendonça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1948/2013 -Maria Elisa Gomes Sant´anna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1977/2013 -Julio Cesar Rocha Lessa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/906/2013 -Ricardo Castro de Almeida. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1020/2013 -Darlington Brant do Couto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/704/2013 -Isaura Gomes de Pinho Filha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/565//2013 -Fabiana do Amaral Cardinot. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/597/2013 -Carla Maria Anunciação Ramos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532/2013 -Leandro de Oliveira Barboza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1630/2013 -Clara Rafaela Prazeres Bragança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/591/2013 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/453/2013 -Elisa Costa Cruz.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/857/2013 -Daniel Diamantaras de Figueiredo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/270/2013 -Elias Toledo de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/592/2013 -Suelange Geraldo Andrade Neres.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/537/2013 -Leonardo Reis Nazareth.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2013 -Alexandra Valesca Magacho Lessa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/858/2013 -José Ricardo Paes de Abreu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/611/2013 -Francisco Jossiel Oliveira Bom.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1526440"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1527308": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA RP Nº 008/2013\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013, para prestação se serviços de fornecimento de até 1.000 (mil) certificados digitais ICP-Brasil e até 1000 (mil) tokens USB criptográfico, com validade no período de 15/07/2013 a 15/07/2014, cujo Gestor da Ata é o Servidor Albert Thiago Melo Vaz, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-6296 ou pelo e-mail: tiago.vaz@dpge.rj.gov.br. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nSERASA S/A\r\n\r\nCNPJ: 62.173.620/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda dos Quinimuras, nº 187 Planalto Paulista -São Paulo-SP\r\n\r\nCEP: 04068-900\r\n\r\nContato:\r\n\r\nSr. Emiliano Augusto Tozetto (11) 2847-8940 - e-mail: licitações@experian.com \r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo do item\r\n\r\n(ID-SIGA)\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEstimada\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\n01\r\n\r\n0214001005\r\n\r\n(ID-77739) \r\n\r\nPrestação de serviços de fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 140,78\r\n\r\n02\r\n\r\n02140010008\r\n\r\n(ID109020)\r\n\r\nPrestação de serviços de fornecimento de tokens USB criptográficos G&d-SCE6.0\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 96,43\r\n\r\nId: 1527308"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1527315": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 182/2013\r\n\r\nInstitui a II Conferência Intermunicipal de Educação, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais que conferem o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Instituir a II Conferência Intermunicipal de Educação, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho, no Teatro Municipal Trianon e no Campus I da UNIFLU - Centro Universitário Fluminense, de 08:00 às 18:00 horas, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo único: A programação do dia 18 de julho será realizada no Teatro Municipal Trianon, localizado na Rua Marechal Floriano nº 211, Centro, Campos dos Goytacazes, de 08:00 às 12:00 horas e no Campus I da UNIFLU - Centro Universitário Fluminense, localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 349, Centro, Campos dos Goytacazes, de 12:00 às 18:00 horas e durante todo o dia 19 de julho.\r\n\r\nArt. 2º. A Instalação se dará por meio de Carta aberta à População e com sua publicação em Diário Oficial Municipal, reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e pelo Conselho Municipal de Educação reunindo todos os demais Secretários de Educação dos municípios, representantes da Regional Norte Fluminense e de órgãos públicos, que fazem parte do Polo V.\r\n\r\nArt. 3º. Apresenta os municípios: Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra - que fazem parte do POLO V - e a Regional Norte Fluminense, em regime de colaboração, para execução e organização da II Conferência Intermunicipal de Educação.\r\n\r\nArt. 4º. Fica consignado como tema central da II Conferência Intermunicipal de Educação: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.\r\n\r\nArt. 5º. Delegar a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes/Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em consonância com demais integrantes do POLO V para:\r\n\r\nI.Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência; \r\n\r\nII.Criar por meio de Portaria uma Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Intermunicipal de Educação.\r\n\r\nIII.Indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar os trabalhos, que dizem respeito à articulação dos eixos da Conferência.\r\n\r\nIV.Firmar instrumentos de parcerias com entidades públicas e privadas, no sentido de apoiar, mobilizar e organizar a Conferência.\r\n\r\nArt. 6º. Os recursos necessários para a realização da II Conferência Intermunicipal de Educação correrão por contas das Prefeituras que compõem o POLO V e da Regional Norte Fluminense/Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 7º. Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1527315"
                    ],
                    "1527316": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 183/2013. \r\n\r\nHomologa o Regimento Interno da II Conferência Intermunicipal de Educação.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição e a Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Regimento Interno da II Conferência Intermunicipal de Educação, que assim dispõe:\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA\r\n\r\nINTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO POLO V -\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - II CONAE -RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 2° - A II Conferência Intermunicipal de Educação - Polo V - será realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2013, sediada pelo Município de Campos dos Goytacazes, envolvendo os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Cambuci, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis, a Regional Norte Fluminense, as instituições de ensino superior, os sindicatos, os estudantes, as entidades acadêmicas, os poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 3º - A II Conferência Intermunicipal de Educação - Polo V - possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto do PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 4º - A II Conferência Intermunicipal de Educação - Polo V - terá por objetivo:\r\n\r\nI - Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação fluminense numa abordagem sistêmica, com vistas à participação nas discussões sobre a construção de um sistema educacional articulado de planejamento e gestão, de avaliação, de financiamento, de formação - inicial e continuada - dos trabalhadores em educação, de permanência dos estudantes, de garantia das condições de oferta de educação com qualidade social;\r\n\r\nII - Contribuir para o processo de implementação das diretrizes, medidas legislativas estabelecidas nos artigos da lei, metas e estratégias do PNE, fortalecendo a articulação do Sistema Nacional de Educação;\r\n\r\nIII - Instalar processo de institucionalização da Conferência Estadual da Educação, como instância consultiva, de articulação, organização das políticas federal, estadual e municipais de educação; \r\n\r\nIV - Propor as reformulações que se fizerem necessárias no Documento Referência a ser debatido na Conferência Estadual da Educação do Rio de Janeiro, em setembro de 2013 e na Conferência Nacional da Educação (CONAE), em fevereiro de 2014, em Brasília, para que o planejamento de ações articuladas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, se torne a estratégia de implementação do Plano Nacional de Educação 2011-2021;\r\n\r\nV - Indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A II Conferência Intermunicipal - Polo V - será o espaço de participação dos cidadãos, do poder público, dos segmentos sociais e entidades que atuam na área da educação e dos setores organizados da sociedade, dispostos a contribuir para a melhoria da educação. \r\n\r\nArt. 6º - A II Conferência Intermunicipal - Polo V - será presidida por algum membro da Comissão Executiva e Organizadora Intermunicipal, por ela formalmente designado.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Intermunicipal - Polo V - desenvolverá suas atividades, observando as orientações do Fórum Estadual de Educação, da Coordenação Estadual da CONAERJ, os aspectos políticos, administrativos e financeiros das realidades regional e local, respeitadas às disposições do presente Regimento. \r\n\r\nArt. 8º - A II Conferência Intermunicipal - Polo V - será organizada e coordenada por uma Comissão Local, composta por membros formalmente indicados pelos municípios integrantes do Polo V e terão como objeto de discussão a Educação Básica, a Educação Profissional e a Educação Superior, incluindo todas as suas etapas e modalidades de ensino. Tendo como base a discussão do Documento-Referência da CONAE/2014, disponível no site oficial da CONAE 2014 e no site ww.conaerj.com.br.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Organizadora local congrega representantes de todos os segmentos da Educação e de setores da sociedade e do poder local e regional, a saber: Secretários Municipais, Coordenadores Regionais, Conselhos Municipais, Sindicatos, Comissões de Educação das Câmaras Municipais, Associações de Pais, Movimento Estudantil, Grêmios das Escolas, Movimentos Comunitários, Associações de Moradores, Organizações Não-Governamentais, Setor Privado de Educação, Instituições de Ensino Superior, Pólos do CEDERJ.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Executiva e Organizadora local será acompanhada por membros da Comissão Organizadora Estadual, devendo seguir os procedimentos estabelecidos pela mesma, tendo como base o presente Regimento, e deverão levar em consideração o Documento-Referência da Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão Executiva e Organizadora local é constituída por Subcomissões especiais, ligadas as Comissões da Estadual, para a execução das ações que favoreçam o efetivo desenvolvimento da Conferência Intermunicipal do Polo V em todas as suas etapas. São elas: \r\n\r\nI - Subcomissão de Divulgação e Mobilização; \r\n\r\nII - Subcomissão de Monitoramento e Sistematização\r\n\r\nIII - Subcomissão de Infra Estrutura e Logística.\r\n\r\n§1º - A Subcomissão de Divulgação e Mobilização é responsável pela Instalação das comissões organizadoras nos Municípios; Apoiar e acompanhar a realização das Conferências Preparatórias e Livres, e da Intermunicipal; Realizar campanha publicitária e elaboração de materiais de divulgação da II CONAERJ, assim como sua distribuição e inserção nos locais e meios mais apropriados.\r\n\r\n§ 2º - A Subcomissão de Monitoramento e de Sistematização é responsável pela Elaboração da proposta metodológica da II CONAERJ, incluindo a sua dinâmica, explicitação de seu tema central e eixos temáticos. Sistematizando as propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo da Conferência Intermunicipal; Avaliar as moções apresentadas durante a etapa Intermunicipal e elaborar o relatório final. \r\n\r\n§ 3º - A Subcomissão de Infra-Estrutura e Logística é responsável por Criar protocolos para a inscrição via web; Garantir a presença dos participantes da II Conferência Intermunicipal de Educação do polo V; Credenciar os participantes como delegados; Atender aos critérios de acessibilidade constantes nos documentos das conferências; Garantir a locomoção dos deficientes; Acompanhar a oferta de alimentação na conferência; Organizar o fluxo de \r\n\r\nentrada dos participantes; Controlar a frequência dos participantes; Acompanhar a atuação da empresa contratada para o evento.\r\n\r\nParágrafo único - Após a Conferência Intermunicipal, será constituído o Grupo de Trabalho Especial, composto pelos membros da Coordenação local da II Conferência Intermunicipal , que serão responsáveis por encaminhar a Coordenação Estadual da II CONAERJ o relatório final, até o dia 15 de agosto de 2013, por meio digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 10 - O credenciamento dos participantes à II Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V ocorrerá junto à estrutura instalada no local do evento até às 9h30min, de 18 e 19 de julho de 2013. \r\n\r\nArt. 11 - Os participantes credenciados na II Conferência Intermunicipal do Polo V terão direito a voz e voto e os observadores terão apenas direito a voz.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO TEMÁRIO E DA PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A II Conferência Intermunicipal de Educação do polo V- e a Conferência Estadual da Educação, conforme determinações da Comissão Organizadora Nacional, terão como tema: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, o qual será discutido obrigatoriamente a partir dos seguintes Eixos Temáticos:\r\n\r\n· Eixo I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;\r\n\r\n· Eixo II - Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;\r\n\r\n· Eixo III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;\r\n\r\n· Eixo IV - Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;\r\n\r\n· Eixo V - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;\r\n\r\n· Eixo VI - Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;\r\n\r\n· Eixo VII - Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.\r\n\r\nArt. 13 - A II Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V terá como referência a Programação entregue no momento do credenciamento e será estruturada em dois dias consecutivos, com a seguinte dinâmica:\r\n\r\nI - Credenciamento; \r\n\r\nII - Solenidade de Abertura; \r\n\r\nIII - Apresentação Cultural;\r\n\r\nIV - Aprovação do Regimento; \r\n\r\nV - Plenárias por Eixos Temáticos e Entrega de Relatórios das Alterações no Documento-Referência; \r\n\r\nVI - Plenária Final dos Eixos Temáticos;\r\n\r\nVII - Plenária de Segmentos e Setores para a Escolha dos Delegados para Etapa Estadual;\r\n\r\nIX - Encerramento da Conferência.\r\n\r\nParágrafo único - A aprovação do Regimento deverá garantir e resguardar a discussão do Documento Referência e a proporcionalidade de Delegados por segmentos e setores.\r\n\r\nArt. 14 - Os debates na Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V deverá orientar-se por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito à autonomia na relação federativa, pelo respeito mútuo entre os/as participantes e pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões e pela consideração à representatividade dos segmentos e setores sociais.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS PLENÁRIAS DE EIXO\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Comissão Organizadora local garantir, pelo menos, um Mediador e um digitador para cada plenária de Eixo Temático.\r\n\r\n§ 1º Cada plenária de Eixo indicará o relator e o Coordenador do respectivo Eixo Temático\r\n\r\nArt. 16 - As plenárias de eixo terão as seguintes etapas:\r\n\r\nI - Apresentação da equipe de coordenação dos trabalhos (Mediadores e Digitadores) \r\n\r\nII - Escolha do (a) relator (a);\r\n\r\nIII - Leitura de cada Eixo Temático, com destaques orais e apresentação das emendas por escrito;\r\n\r\nIV - Discussão e votação dos destaques e encaminhamentos das deliberações para a plenária final.\r\n\r\nParágrafo único - A relatoria das plenárias de eixo será exercida por membros dos respectivos eixos.\r\n\r\nArt. 17 - A discussão e as deliberações das emendas terão os seguintes critérios: \r\n\r\nI - As proposições e estratégias, constantes do Documento-Referência, que não forem destacadas oralmente pela plenária serão consideradas aprovadas;\r\n\r\nII - O destaque ao texto deverá ser identificado como emenda: aditiva, supressiva (parciais ou totais), substitutiva ou novas emendas (novo parágrafo ao Documento).\r\n\r\nIII - As emendas relativas aos respectivos eixos, contidas no Documento-Referência, serão submetidas à votação da plenária do eixo e para efeito de aprovação, deverão obter acima de 30% dos votos;\r\n\r\nIV - As emendas que não obtiverem 30% dos votos da plenária de eixo serão consideradas rejeitadas;\r\n\r\nV - As emendas que obtiverem acima de 70% de aprovação, seguirão direto para a plenária final; \r\n\r\nVI - Havendo posicionamento divergente quanto ao mérito de qualquer emenda destacada na plenária de Eixo, a coordenação dos trabalhos garantirá uma defesa favorável e uma contrária, antes do processo de votação. \r\n\r\nVII - O tempo para apresentação da emenda será de 3(três) minutos mais (1) um. Igual prazo será concedido para eventual contestação. Existindo outros participantes credenciados querendo defender em conjunto uma das proposições, o tempo será repartido entre os (as) participantes credenciados (as) defensores (as) de cada posição. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA PLENÁRIA FINAL DE EIXOS E DA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nArt. 18 - A Plenária Final de Eixos e a Plenária Final da II Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V ocorrerão da seguinte maneira:\r\n\r\nI- As propostas serão votadas e aprovadas quando obtiverem maioria simples, ou seja, mais de 50% de votos dos presentes;\r\n\r\nII- A intervenção dos (as) participantes credenciados (as) na II Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V deverá acontecer num intervalo de tempo de 03 (três) minutos, com 01(um) minuto de acréscimo para conclusão, limitado ao tempo de intervenção. Igual prazo será concedido para eventual contestação. Existindo outros participantes credenciados (as) querendo defender em conjunto uma das proposições, o tempo será repartido entre os (as) participantes credenciados (as) defensores (as) de cada posição. \r\n\r\nIII- As questões de ordem levantadas por um dos participantes credenciados deverão versar sobre a pauta em debate e serão resolvidas pela mesa dirigente dos trabalhos ou remetidas para apreciação e posição da Comissão Intermunicipal Executiva e Organizadora da Conferência, sem prejuízo do andamento das atividades.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nMETODOLOGIA DE SISTEMATIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DE EIXO E FINAL\r\n\r\nArt. 19 - As contribuições e propostas ao Documento-Referência aprovadas na Plenária final da II Conferência de Educação do Polo V serão encaminhadas na forma de Relatório à Coordenação Estadual da II CONAERJ.\r\n\r\nParágrafo único - Nos relatórios de sistematização, referidos no caput deste artigo, constarão quatro tipos de emendas: \r\n\r\na) aditivas - quando acrescenta um termo ou parte, complementando o texto do parágrafo.\r\n\r\nb) supressivas (parciais ou totais) - quando é proposta a supressão de uma parte ou todo o parágrafo.\r\n\r\nc) substitutivas - quando suprime um termo ou parte do parágrafo e substitui por novo termo ou parte.\r\n\r\nd) emendas novas (parágrafo novo) - quando adiciona proposta não contida nos parágrafos do eixo.\r\n\r\nEstas emendas serão: \r\n\r\nI- incorporadas ao relatório de sistematização; \r\n\r\nII - deslocadas de Eixo Temático, caso as propostas enviadas pela Plenária final não estejam harmonizadas com o Eixo correspondente ao debate ou; \r\n\r\nIII - destacadas no relatório de sistematização, incorporadas no Documento-Base do Estado do Rio de Janeiro, para a votação nas Plenárias de Eixo da II Conferência Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 20 - Constará nos relatórios de sistematização da II Conferência Intermunicipal de Educação do polo V- além das propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo, as emendas aprovadas na Plenária Final.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito da sistematização do Documento-Base do Estado do Rio de Janeiro, os relatórios devem observar o seguinte formato:\r\n\r\nI - Redigidos conforme orientação do treinamento.\r\n\r\nII - Digitar na cor azul as emendas aditivas;\r\n\r\nIII - Digitar na cor vermelha as emendas substitutivas;\r\n\r\nIV - Digitar na cor verde as emendas supressivas. \r\n\r\nV - Digitar na cor laranja os novos parágrafos do Documento Referência\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDA PLENÁRIA DOS SEGMENTOS E SETORES\r\n\r\nArt. 21 - Após a realização da plenária final de Eixos, os (as) participantes credenciados(as) serão organizados por segmentos e setores, em espaços determinados pela Comissão Organizadora Local, para eleger os seus delegados(as) e suplentes à Conferência Estadual de Educação, que serão homologados pela plenária final, conforme Tabela 1.\r\n\r\nParágrafo único - Para melhor organização estarão na plenária bandeiras coloridas, que sinalizarão o ponto de encontro dos segmentos e setores. \r\n\r\nBandeira azul - Educação Básica\r\n\r\nBandeira Vermelha - Educação Profissional\r\n\r\nBandeira Amarela - Educação Superior\r\n\r\nBandeira Verde - Setores \r\n\r\nArt. 22 - Os (as) delegados (as) eleitos (as) deverão preencher a ficha de inscrição da Conferência Estadual de Educação, constando os dados de identificação do(a) delegado(a) e devem ser devolvida antes da plenária final, à Comissão Organizadora local, mediante protocolo.\r\n\r\nArt. 23 - As Plenárias de Segmentos e Setores para a Escolha dos Delegados para Etapa Estadual serão realizadas no período determinados pela programação da Conferência. \r\n\r\nParágrafo único. Deve ser respeitada a proporcionalidade de representação conforme orientação do Fórum Nacional de Educação.\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 24 - Os (as) participantes poderão apresentar moções que tenham como conteúdo o tema central e os eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação e outros de caráter geral.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão aceitas moções que forem assinadas por 20% ou mais dos (as) participantes credenciados(as) na Conferência.\r\n\r\n§ 2º - As moções serão recebidas pela Comissão Executiva e Organizadora Local até às 12h do dia 19 de julho de 2013.\r\n\r\n§ 3º - As moções deverão ter, no máximo, uma lauda e não poderão substituir as deliberações da Conferência.\r\n\r\n§ 4º - As moções terão sua admissibilidade avaliada pela Comissão Executiva e Organizadora Local, segundo os critérios enunciados anteriormente.\r\n\r\n§ 5º - As moções admitidas pela Comissão Executiva e Organizadora Local serão encaminhadas para leitura e deliberação da Plenária Final.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA II CONFERÊNCIA\r\n\r\nESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 25 - A II Conferência Intermunicipal de Educação do polo V elegerá 36 delegados (as) e 36 suplentes para a Conferência Estadual de Educação a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2013, no Colégio Pedro II, São Cristóvão, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 26 - A delegação da Intermunicipal seguirá os critérios de participação dos (as) delegados(as) para a II CONAERJ, observando os segmentos e setores e a densidade populacional, conforme as indicações da Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nArt. 27 - Serão delegados(as) eleitos(as) para a II CONAERJ, os(as) eleitos na II Conferência Intermunicipal de Educação que tenham participado de todas as atividades e de acordo com a distribuição por segmento e setores no âmbito de suas respectivas entidades, assegurando-se o quantitativo por Pólo, conforme o que dispõe a TABELA 1 deste Regimento.\r\n\r\nParágrafo único - A listagem de delegados(as) apresentada à Coordenação Estadual Organizadora da Conferência deverá conter uma relação de suplentes, obedecendo a mesma proporção por segmento e setores.\r\n\r\nArt. 28 - Serão considerados(as) delegados(as) natos(as) à Conferência Estadual, em todas as suas etapas, os membros titulares da Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Intermunicipal de Educação.\r\n\r\nParágrafo único - No impedimento dos titulares, as entidades deverão indicar formalmente seu suplente até o término do credenciamento para a Conferência Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 29 - A Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Intermunicipal de Educação do Polo V - Campos dos Goytacazes, deverá inscrever, junto à Comissão Organizadora da Conferência Estadual, os(as) delegados(as) escolhidos(as), até às 23:59 horas do dia 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Estadual de Educação será responsável pelo processo de homologação dos(as) delegados(as) inscritos(as).\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 30 - As despesas com a organização e a realização da II Conferência Intermunicipal de Educação ocorrerão à conta de dotações orçamentárias consignadas pelo Ministério da Educação e/ou por recursos de outras fontes.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - Os casos omissos, não previstos neste regimento, serão resolvidos pela Comissão de Organização da Conferência Intermunicipal de Educação do polo V.\r\n\r\nTABELA I\r\n\r\nDELEGADO NATO\r\n\r\n01\r\n\r\nDELEGADOS POR SEGMENTOS -25 PESSOAS\r\n\r\nSegmentos da Educação Básica\r\n\r\n12\r\n\r\n01 - Gestores Estaduais\r\n\r\n1\r\n\r\n02 - Gestores Municipais\r\n\r\n2\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Básica Privada\r\n\r\n1\r\n\r\n04- Trabalhadores da Educação Básica Pública (Professor, Coordenador Pedagógico, Técnico Administrativo) \r\n\r\n3\r\n\r\n05- Trabalhadores da Educação Básica Privada\r\n\r\n1\r\n\r\n06- Conselheiros Estaduais da Educação Básica\r\n\r\n1\r\n\r\n07- Conselheiros Municipais de Educação\r\n\r\n1\r\n\r\n08- Estudantes\r\n\r\n1\r\n\r\n09- Pais\r\n\r\n1\r\n\r\nSegmentos da Educação Profissional\r\n\r\n8\r\n\r\n01 - Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional\r\n\r\n1\r\n\r\n02 - Gestores Estabelecimentos Federais de Educação Profissional \r\n\r\n0\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Profissional Privada\r\n\r\n1\r\n\r\n04- Trabalhadores da Educação Profissional Pública \r\n\r\n2\r\n\r\n05- Trabalhadores da Educação Profissional Privada\r\n\r\n2\r\n\r\n06-Conselheiros Estaduais de Educação da Educação Profissional\r\n\r\n0\r\n\r\n07- Estudantes\r\n\r\n2\r\n\r\nSegmentos da Educação Superior \r\n\r\n5\r\n\r\n01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior\r\n\r\n0\r\n\r\n02 - Gestores Estaduais e Municipais de Educação Superior\r\n\r\n0\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Superior \r\n\r\n1\r\n\r\n04- Docentes da Educação Superior \r\n\r\n1\r\n\r\n05- Funcionários Técnico Administrativo da Educação Superior Pública\r\n\r\n0\r\n\r\n06 -Trabalhadores da Educação Superior Privada\r\n\r\n1\r\n\r\n07- Estudantes\r\n\r\n2\r\n\r\nSetores Sociais Organizados\r\n\r\n10\r\n\r\nDelegados por setores - Indicação Estadual\r\n\r\n3\r\n\r\n01- Gestores da SEEDUC\r\n\r\n1\r\n\r\n02- Secretarias da Área So1cial\r\n\r\n1\r\n\r\n03-Parlamentares \r\n\r\n0\r\n\r\n04-Órgãos Colegiados Normativos ou Executivos\r\n\r\n1\r\n\r\n05-Órgãos de Fiscalização e Controle\r\n\r\n0\r\n\r\n06-Servidores Públicos da SEEDUC\r\n\r\n0\r\n\r\nDelegados por setores - Indicação dos Polos\r\n\r\n7\r\n\r\n01-Entidades Municipalistas\r\n\r\n0\r\n\r\n02-Instituições Religiosas\r\n\r\n0\r\n\r\n03-Movimento Sindical\r\n\r\n1\r\n\r\n04-Articulações Sociais em Defesa da Educação\r\n\r\n2\r\n\r\n05-Comunidade Científica\r\n\r\n1\r\n\r\n06-Instituições de Empresários\r\n\r\n0\r\n\r\n07-Movimentos de Afirmação de Diversidade\r\n\r\n2\r\n\r\n08-Órgãos de Fiscalização e Controle\r\n\r\n0\r\n\r\n09-Parlamentares\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n36\r\n\r\nArt. 32 - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 33 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1527316"
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                        "Portaria N°2382/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0805/2013, que nomeou interinamente, Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2383/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sérgio Augusto dos Santos Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2384/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0870/2013, que nomeou interinamente, Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2385/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2386/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0871/2013, que nomeou interinamente, Gilmar Barbosa Lemos, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2387/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Gilmar Barbosa Lemos, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2388/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0872/2013, que nomeou interinamente, Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2389/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2390/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0791/2013, que nomeou interinamente, Igor Gomes de Azevedo, para exercer na Campos Luz - Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2391/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Igor Go mes de Azevedo, para exercer na Campos Luz - Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2392/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jacira de Oliveira Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2393/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria 1540/13 que nomeou interinamente, Adriana Martins de Matos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. de Morangaba, Classificação ”D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2394/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/13, Adriana Martins de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretor da E.M. de Morangaba, Classificação “D” Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1526875"
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                    "1527341": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 184/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.873.553,73 (dez milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.350.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.167.067,79 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.167.067,79 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. TECNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n157.285,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.285,94 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n464.800,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n616.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.081.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.350.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n9.248.267,79 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.248.267,79 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n157.285,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.285,94 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1527341"
                    ],
                    "1527317": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2395/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria 1796/13 que nomeou interinamente, Joilson da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2396/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Willian Alonso da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2397/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria 1799/13 que nomeou interinamente, João Antônio de Souza da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2398/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Eduardo Chagas Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1527317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1526866": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02625/11 Patricia Crispim Bastos\r\n\r\n00930/12 Keyla Lopes Coelho dos Santos\r\n\r\n02244/12 Christiane dos Santos Paes Moraes\r\n\r\n02666/12 Rosane Cordeiro Pessanha\r\n\r\n07369/12 João Batista Miranda\r\n\r\n09915/12 Rubens Antonio Bras Loureiro\r\n\r\n09937/12 Odir Viana Henriques Junior\r\n\r\n11577/12 Renato Venancio Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n14550/12 Carlos Alberto Ribeiro Moço - Sec. Fazenda\r\n\r\n17786/12 Alexsandra Alves Quintanilha - Sec. Fazenda\r\n\r\n18010/12 Celia Regina Santos Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18069/12 Augusto Fernando Ramos de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n21592/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n22422/12 Vicente Ribeiro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24556/12 Patricia Cordeiro Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n24595/12 Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos (Centro Educacional São Geraldo) - Sec. Fazenda\r\n\r\n24615/12 Elieser Alves Domingos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25017/12 Lucia de Souza Almeida Piraciaba - Sec. Fazenda\r\n\r\n25633/12 Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência de Campos dos Goytacazes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26176/12 Maria José de Souza Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n00235/13 Simone Silveira Custódio\r\n\r\n00255/13 Andréa Araujo Cordeiro Viana\r\n\r\n01785/13 Maria Suely Thomé Garcia\r\n\r\n02255/13 Vania Lucia Cardoso do Nascimento\r\n\r\n02669/13 Neide Camilo de Oliveira\r\n\r\n02770/13 Sandra Quintanilha de Freitas\r\n\r\n02975/13 Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\n04188/13 Olga Maria Dias Andretti do Vale\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02257/13 Vania Lucia Cardoso do Nascimento\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 15/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1526866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1526995": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0011/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor Adilson Barreto Lima, matrícula n°5049, motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, pelo período de 09.07.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1526995"
                    ],
                    "1526996": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0012/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para exercerem suas atividades laborativas no Fundo de Desenvolvimento de Campos- FUNDECAM, a contar de 09.07.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n16226\r\n\r\nCLAYTON SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n16140\r\n\r\nDIONÉA S. MONTEIRO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n19607\r\n\r\nFRANCINE A. RODRIGUES FREDERICO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n18969\r\n\r\nGUALTER ANDERSON PESSANHA\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n21490\r\n\r\nLILIAN DIAS COELHO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n20813\r\n\r\nROBERTA V. DE SOUSA\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n21497\r\n\r\nROBSON O.CHIPOLECHO DE SÁ\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n18399\r\n\r\nTHAÍS ANDRADE AZEREDO\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1526996"
                    ],
                    "1526997": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº0013/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, para exercerem suas atividades laborativas nas respectivas Secretarias, a contar de 02.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCEDIDO Á\r\n\r\n7230\r\n\r\nAMARILDO TAVARES BATISTA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n2113\r\n\r\nAMARO JORGE ASSIS RAMOS\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n5950\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS PAES\r\n\r\nASG III\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n5723\r\n\r\nDERMEVAL GOMES ARÊAS\r\n\r\nOP. DE MÁQUINAS\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n3614\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n8427\r\n\r\nLUCILEIA RIBEIRO LESSA\r\n\r\nASG III\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n6133\r\n\r\nMANOEL JOSÉ S. DOS SANTOS\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n7388\r\n\r\nPAULO DA CONCEIÇÃO G.SOUZA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n13771\r\n\r\nROSENILDO CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSERV. PÚBLICOS\r\n\r\n13776\r\n\r\nEDIVALDO DA HORA RODRIGUES\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nTRIANON\r\n\r\n5755\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSMFAS\r\n\r\n7383\r\n\r\nCLAUDIO LUIS ALVES CARVALHO\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSMFAS\r\n\r\n7104\r\n\r\nEDMILSON PIRES DA SILVA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSMFAS\r\n\r\n7239\r\n\r\nJESUEL MACHADO RAFAEL\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSMFAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1526997"
                    ],
                    "1526998": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0014/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins para exercerem suas atividades laborativas nas respectivas Secretarias e/ou Coordenadorias, a contar de 02.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCEDIDO Á \r\n\r\n6845\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA S. CLEMENTE\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\n2747\r\n\r\nGILBERTO L. DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n4116\r\n\r\nBENEDITO DOS S. SEABRA\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n14352\r\n\r\nJOSÉ ARCANJO DE MENEZES\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nSEC. OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\n5385\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE A.SOARES\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nSEC. OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\n6736\r\n\r\nWILSON M. DE SOUZA\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nSEC. OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\n6736\r\n\r\nOSVALDO FELIPE\r\n\r\nCONS. VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nFISC. POSTURA\r\n\r\n5397\r\n\r\nELIAS JOSÉ DE MENEZES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nCMPDCA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1526998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1526544": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de julho de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1Discussão do POA 2013;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1Apresentação da Comissão Especial;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1526544"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1527270": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo com capacidade para 08(oito) ou mais passageiros.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013 foi considerada DESERTA, devido ao não comparecimento de interessados ao certame, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo com capacidade para 08(oito) ou mais passageiros.\r\n\r\nData e horário da licitação deserta: 15 de julho de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1527270"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1527347": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO CONJUNTO\r\n\r\nFundamenta a contratação de professor substituto, observado o art. 2º da Lei Municipal 8.343/13.\r\n\r\nCONSIDERANDO a exigência constitucional da oferta de uma educação de qualidade, devendo o Poder Público responsável assegurar o bom funcionamento de suas unidades escolares e garantir ao corpo discente o atendimento as suas necessidades educativas; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a reorganização administrativa promovida pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com o intuito de viabilizar melhores condições no processo pedagógico, constatou-se a necessidade de suprir as carências de vagas em determinados setores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as carências detectadas se referem a vagas temporárias relativas aos afastamentos dos titulares por licenças, readaptações ou demais mecanismos legais que permitem afastamentos semelhantes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o número de licenças médicas e readaptações atualmente é de 489, conforme dados fornecidos pelo Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos - Previcampos, e que tal quantitativo sofre constantes alterações;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já ocorreram convocações além das vagas, para Professor I e Professor II (35h e 25h), oferecidas no Concurso Público realizado no ano de 2012, sendo: Professor II (25h) 241 convocações; Professor II (35h) 66 convocações; Professor I - Educação Física 42 convocações; Professor I - História 16 convocações; Professor I -Artes 15 convocações; Professor I - Ciências 22 convocações; Professor I - Geografia 18 convocações; Professor I - Língua Estrangeira Moderna -\r\n\r\nInglês 11 convocações; Professor I - Matemática 35 convocações; Professor I - Língua Portuguesa 23 convocações.\r\n\r\nCONSIDERANDO a viabilidade orçamentária e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser necessário haver pronta resposta da Administração as demandas educacionais e, consequentemente, atender as carências oriundas de tais afastamentos;\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no uso de suas atribuições legais, determinam a contratação temporária de professor substituto justificada pelas razões acima expostas. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1527347"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1527261": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000035-0-PR, convite nº. 020/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma de imóvel alugado - C. E. João Batista Veiga, à licitante vencedora barcelos e cancio pavimentação construções ltda com o valor total de R$ 31.796,93 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000038-2-PR, convite nº. 021/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Frederico Paes Barbosa, à licitante vencedora empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda com o valor total de R$ 17.852,76 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000043-3-PR, convite nº. 025/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Alcebíades Candiano, à licitante vencedora alj construções e serviços ltda com o valor total de R$ 20.008,35 (vinte mil e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000057-P-PR, convite nº. 033/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura no C.E. Dom Helder Camara - Parque Pecuária, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 23.801,73 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000067-7-PR, convite nº. 051/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Projetada “A” e Travessa Projetada “A” - Distrito de Mussurepe, à licitante vencedora dubai empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 130.856,02 (cento e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1527261"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Transito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1526659": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 033/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a distribuição dos pontos de táxi no âmbito municipal é feita pelo Poder Público Municipal, por meio do IMTT;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cada ponto de táxi recebe a devida numeração, iniciando-se com o Ponto nº 01, localizado na Praça São Salvador e o último, de nº 94, localizado no Supermercado Super Bom, na Rua Ricardo Quitete;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, aos permissionários de serviços de táxi é vedada a exploração de mais de um logradouro, devendo ser obedecida à ordem de seus respectivos pontos nos quais foram cadastrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ponto de nº 06, localizado na Rodoviária Roberto Silveira, possui sua extensão no Terminal Rodoviário Shopping Estrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO tratar-se de o único ponto beneficiado com mais de um logradouro, o que acaba caracterizando favorecimento aos permissionários do referido ponto em detrimento aos demais permissionários;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOTIFICAR os permissionários de serviços de táxi cadastrados no Ponto nº 06, para que, num prazo de 30 (trinta) dias, optem pela exploração de seus serviços na Rodoviária Roberto Silveira ou no Terminal Rodoviário Shopping Estrada, em caráter definitivo.\r\n\r\nArt. 2º - A opção a que alude o artigo anterior deverá ser feita formalmente na sede do IMTT, situado na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, mediante protocolo datado e assinado pelo próprio permissionário.\r\n\r\nArt. 3º - Expirado o prazo acima mencionado, caso não haja a manifestação dos permissionários, o IMTT se encarregará de fazer a devida remoção, considerando-se os critérios de antiguidade, além de outros critérios definidos em análise técnica.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1526659"
                            ],
                            "1526660": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 034/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOTIFICAR as empresas prestadoras de serviço de transporte público de passageiros, e demais pessoas abaixo, a respeito da existência de autos de infração vencidos, não impugnados e não adimplidos.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo às medidas legais obrigatórias, os atos de vistorias e demais serviços estarão condicionados à regularização dos referidos débitos.\r\n\r\nROGIL Transportes Rodoviários Ltda: Autos de Infração: 2474, 2452, 2365, 2395, 2543, 2538, 2528, 2520, 2511, 2510, 2561, 2545, 2548, 2549, 2550, 2600, 2634, 2628, 2622, 2621, 2596, 2590, 2576, 2574, 2566.\r\n\r\nAuto Viação São João Ltda: Autos de Infração: 2483, 2484, 2496, 2498, 2529, 2530, 2542, 2554, 2564, 2604, 2589, 2754, 2765, 2760, 2652, 2718, 2719, 2720, 2731, 2675, 2676, 2677, 2681, 2698.\r\n\r\nRápido São Cristóvão Ltda: Autos de Infração: 2701, 2632, 2633, 2524, 2525, 2497, 2544, 2680.\r\n\r\nViação Siqueira Ltda: Autos de Infração: 2617, 2702, 2723, 2728, 2734.\r\n\r\nViação São João da Barra Ltda: Autos de Infração: 2547, 2522, 2637, 2521, 2630, 2629, 2611.\r\n\r\nEmpresa São Salvador Ltda: Autos de Infração: 2049, 2394, 2396, 2397, 2399, 2478, 2476, 2458, 2453, 2512, 2519, 2526, 2559, 2562, 2567, 2540, 2643, 2577, 2579, 2597, 2602, 2606, 2607, 2619, 2620, 2623, 2625, 2631, 2636, 2644, 2647, 2704, 2708, 2726, 2733, 2736.\r\n\r\nGERATUR Transporte de Passageiros Ltda: Autos de Infração: 2480, 2469, 2639, 2641, 2638, 2560, 2603, 2613, 2624, 2645. \r\n\r\nViação Jacarandá de Campos Ltda: Autos de Infração: 2618, 2626, 2610, 2616, 2640, 2563, 2568, 2558, 2653, 2679, 2749.\r\n\r\nEmpresa Brasil S.A Transporte e Turismo: Autos de Infração: 2635, 2557, 2359, 2358, 2363, 2362, 2361, 2360, 2367, 2357, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2376, 2375, 2377, 2389, 2493, 2490, 2489, 2487, 2682, 2683.\r\n\r\nTransporte e Comércio Turisguá Ltda: Autos de Infração: 2473, 2459, 2666, 2667, 2674, 2689, 2713, 2758, 2732, 2738.\r\n\r\nViação Tamandaré Ltda: Autos de Infração: 2612, 2605, 2601, 2539, 2591, 2551, 2668, 2673, 2694, 2696, 2699, 2700, 2721.\r\n\r\nEmpresa Progresso de Campos Ltda: Autos de Infração: 2311. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1526660"
                            ],
                            "1526661": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 035/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer quadro de horários das linhas urbanas e distritais, visando melhor orientar aos passageiros e demais usuários do sistema de transporte público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER o quadro de horários das linhas Rodoviária X Travessão, Rodoviária x Ribeiro do Amaro, Rodoviária X Paraíso e Rodoviária X Canaan, operadas pela Empresa São Salvador Ltda, na seguinte disposição:\r\n\r\nHorários de segunda à sexta- feira:\r\n\r\nRod. X Travessão: 05 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 06 h (parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 06 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Canaan: 06 h 20 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 06 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 06 h 45 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 06 h 45 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 07 h(parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 07 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 07 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 07 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 07 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 08 h(parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 08 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Paraíso: 08 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Canaan: 08 h 15 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 08 h 15 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 08 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 08 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 08 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 08 h 45 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 09 h (parador) \r\n\r\nRod. X Travessão: 09 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 09 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 09 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 10 h. (parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 10 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Paraíso: 10 h 15 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 10 h 15 min.(direto) \r\n\r\nRod. X Travessão: 10 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 10 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Paraíso: 10 h 45 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 11 h. (parador)\r\n\r\nRod. X Travessão (São Diogo): 11 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 11 h 20 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 11 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 10 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 12 h. (parador)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 12 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 12 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 12 h 25 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 12 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 12 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 12 h 45 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 13 h (parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 13 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 13 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 13 h 50 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 14 h (parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 14 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Paraíso: 14 h 15 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 14 h 20 min. (direto)\r\n\r\nRod. X Canaan: 14 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 14 h 45 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 14 h 45 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 15 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 15 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 15 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 15 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 16 h (parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 16 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 16 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 16 h 20 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 16 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 14 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 16 h 45 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 16 h 50 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 17 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 17 h 15 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 17 h 20 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 17 h 30 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 17 h 40 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 17 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 17 h 45 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 18 h. (parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 18 h 10 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 18 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 18 h 30 min.\r\n\r\nRod. X Canaan: 18 h 30 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 18 h 30 min. (parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 18 h 45 min. (direto)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 18 h 50 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 19 h 15 min. (direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 19 h 20 min. (parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 19 h 30 min.\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 19 h 40 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 19 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Paraíso: 19 h 50 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 20 h (parador)\r\n\r\nRod. X Canaan: 20 h 10 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 20 h 15 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 20 h 30 min. (parador)\r\n\r\nRod. X Ribeiro do Amaro: 21 h\r\n\r\nRod. X Canaan: 21 h 20 min.\r\n\r\nRod. X Travessão: 21 h 30 min.(direto)\r\n\r\nRod. X Travessão: 21 h 45 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 22 h(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 22 h 30 min.(parador)\r\n\r\nRod. X Travessão: 23 h (parador)\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1526661"
                            ],
                            "1526662": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 036/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOTIFICAR as empresas prestadoras de serviço de transporte público de passageiros, e demais pessoas abaixo, a respeito da existência de autos de infração vencidos, não impugnados e não adimplidos.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo às medidas legais obrigatórias, os atos de vistorias e demais serviços estarão condicionados à regularização dos referidos débitos.\r\n\r\nPermissionários de Serviços de Transporte Alternativo\r\n\r\nLinha\r\n\r\nNºde ordem\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nNº auto\r\n\r\nRodoviária x Guandu\r\n\r\n198\r\n\r\nLLS 6158\r\n\r\n002032, 002442\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\n122\r\n\r\nEZP 9770\r\n\r\n002039\r\n\r\nCentro x Calabouço\r\n\r\n257\r\n\r\nKVE 4085\r\n\r\n002038, 002235\r\n\r\nCentro x Bonsucesso\r\n\r\n234\r\n\r\nKNZ 2679\r\n\r\n002041, 002481\r\n\r\nCentro x Nova Campos\r\n\r\n137\r\n\r\nLSP 3733\r\n\r\n002046\r\n\r\nRodoviária x Guandu\r\n\r\n080\r\n\r\nLRY 0469\r\n\r\n002047, 002402\r\n\r\nCentro x Santa Rosa\r\n\r\n013\r\n\r\nMHP 6991/ CVP 9608\r\n\r\n002048\r\n\r\nRodoviária x M. do Coco\r\n\r\n141\r\n\r\nKMW 1796\r\n\r\n002207\r\n\r\nCentro x santa Rosa\r\n\r\n134\r\n\r\nCUC 6551\r\n\r\n002212, 002443\r\n\r\nRodoviária x Vila Nova\r\n\r\n084\r\n\r\nKXK 2992\r\n\r\n002214\r\n\r\nCentro x Eldorado\r\n\r\n044\r\n\r\nKWR 1461\r\n\r\n002224\r\n\r\nCentro x Santa Rosa\r\n\r\n226\r\n\r\nLQE 2191\r\n\r\n002225\r\n\r\nCentro x Tapera\r\n\r\n289\r\n\r\nLLD 8076\r\n\r\n002239\r\n\r\nCampos x Farol\r\n\r\n189\r\n\r\nKNL 8211\r\n\r\n002240, 002241\r\n\r\nCentro x Eldorado\r\n\r\n032\r\n\r\nKZJ 4271\r\n\r\n002242\r\n\r\nNova Brasília x Bela Vista\r\n\r\n240\r\n\r\nKVI 6478/\r\n\r\nMSY 1029\r\n\r\n002245\r\n\r\nCentro x Eldorado\r\n\r\n276\r\n\r\nEBB 2148\r\n\r\n002247\r\n\r\nCentro x Eldorado\r\n\r\n246\r\n\r\nKVY 6927\r\n\r\n002248\r\n\r\nCeasa x Santo Antônio\r\n\r\n278\r\n\r\nLLM 8921\r\n\r\n002408\r\n\r\nCentro x Santa Rosa\r\n\r\n068\r\n\r\nEVQ 0573\r\n\r\n002444\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n184\r\n\r\nENP 2867\r\n\r\n002447\r\n\r\nCentro x Pq Guarus\r\n\r\n125\r\n\r\nLPU 7799\r\n\r\n002448\r\n\r\nCentro x Penha\r\n\r\n042\r\n\r\nKVF 6599\r\n\r\n002449\r\n\r\nCentro x Pq Imperial\r\n\r\n038\r\n\r\nLOZ 5767\r\n\r\n002506\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n043\r\n\r\nEPO 0394\r\n\r\n002513\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n031\r\n\r\nKNX 9268\r\n\r\n002514\r\n\r\nCentro x Pq Saraiva\r\n\r\n077\r\n\r\nKPG 5905\r\n\r\n002517\r\n\r\nCampos x Farol\r\n\r\n239\r\n\r\nLLV 2389\r\n\r\n002518\r\n\r\nCeasa x Santa Antônio\r\n\r\n093\r\n\r\nKYR 7108\r\n\r\n002534\r\n\r\nRodoviária x São Diogo\r\n\r\n150\r\n\r\nLLL 7181\r\n\r\n002535\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\n089\r\n\r\nLUP 2929\r\n\r\n002580, 002228\r\n\r\nCeasa x Santo Antônio\r\n\r\n075\r\n\r\nKNZ 3805\r\n\r\n002582\r\n\r\nCentro x Cidade Luz\r\n\r\n039\r\n\r\nEJW 5868\r\n\r\n002592\r\n\r\nCentro x Eldorado\r\n\r\n246\r\n\r\nKVY 6927\r\n\r\n002593\r\n\r\nRodoviária x M. do Coco\r\n\r\n040\r\n\r\nLPY 4072\r\n\r\n002583\r\n\r\nCentro x Goytacazes\r\n\r\n112\r\n\r\nEWO 7521\r\n\r\n002586\r\n\r\nCentro x Ururaí\r\n\r\n151\r\n\r\nMQZ 8821\r\n\r\n002243, 002244\r\n\r\nRodoviária x Travessaão\r\n\r\n044\r\n\r\nEZT 9763\r\n\r\n002594\r\n\r\nRodoviária x Guandu\r\n\r\n108\r\n\r\nKZT 6319\r\n\r\n002665\r\n\r\nCentro x Pq Saraiva\r\n\r\n099\r\n\r\nEWO 9612\r\n\r\n002669\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n184\r\n\r\nENP 2867\r\n\r\n002587\r\n\r\nCampos x Farol \r\n\r\n270\r\n\r\nLPH 8747\r\n\r\n002413\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n036\r\n\r\nKWV 4823\r\n\r\n002407\r\n\r\nCentro x Cidade Luz\r\n\r\n148\r\n\r\nKVI 9981\r\n\r\n002409\r\n\r\nCentro x Bulgalho\r\n\r\n043\r\n\r\nEPO 0394\r\n\r\n002404\r\n\r\nCeasa x Santo Antônio\r\n\r\n237\r\n\r\nKNO 5243\r\n\r\n002670\r\n\r\nCentro x Cidade Luz\r\n\r\n275\r\n\r\nLKH 4467\r\n\r\n002776\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1526662"
                            ],
                            "1526663": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 037/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOTIFICAR as empresas prestadoras de serviço de transporte público de passageiros, e demais pessoas abaixo, a respeito da existência de autos de infração vencidos, não impugnados e não adimplidos.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo às medidas legais obrigatórias, os atos de vistorias e demais serviços estarão condicionados à regularização dos referidos débitos.\r\n\r\nPermissionários de Serviços de Táxi\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNºdo Ponto\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nNº auto\r\n\r\nPraça São Salvador\r\n\r\n001\r\n\r\nMQA 3485\r\n\r\n002417\r\n\r\nEm frente ao Salesiano\r\n\r\n081\r\n\r\nLNH 7234/ LQT 6982\r\n\r\n002423\r\n\r\nEm frente ao Samdu de Guarus\r\n\r\n033\r\n\r\nNRA 2318/ KVZ 6957\r\n\r\n002431\r\n\r\n1ª Igreja Batista de Campos\r\n\r\n029\r\n\r\nHDD 8548\r\n\r\n002424\r\n\r\nCesec\r\n\r\n051\r\n\r\nLPM 2881\r\n\r\n002569\r\n\r\nParque Alzira Vargas\r\n\r\n028\r\n\r\nMTG 9289\r\n\r\n002422\r\n\r\nEm frente ao Hosp. Ferreira Machado\r\n\r\n048\r\n\r\nKNR 8100\r\n\r\n002433\r\n\r\n1ª Igreja Batista de Campos\r\n\r\n029\r\n\r\nKMN 2622\r\n\r\n002780\r\n\r\nSuper Center Wal Mart\r\n\r\n092\r\n\r\nKQB 1494\r\n\r\n002779\r\n\r\nPq. Nova Brasília\r\n\r\n037\r\n\r\nLPE 8845\r\n\r\n002660\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1526663"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1526730": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 918/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais LUIZ FERNANDO NOGUEIRA SARAIVA, matricula 13089, REGINA CLARA DOS SANTOS, matricula 13136, ANTONIO LUIS DE SOUZA, matricula 14385, LUIZ CARLOS BORGES LOURENÇO, matricula 13155 e o Auxiliar de Vigilância MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matricula 18824, pelo excelente serviço prestado durante o período em que estiveram cedidos, na SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, culminando pelo reconhecimento do Subsecretário, através de ofício, agradecendo o empenho dos mesmos e destacando os relevantes serviços prestados. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 919/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 02/03/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 920/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 10/03/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 921/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 14/03/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1526730"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1527338": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1527338"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1527249": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\n\r\nContrato nº 222/2.011\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000016-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 01/2.011\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO NOVA - LAPA LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo de reajustamento de preços ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância total de R$ 920.777,79 (novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nValor do reajuste: R$ 920.777,79 (novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2.013.\r\n\r\nId: 1527249"
                        ],
                        "1527250": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 261/2.012\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 037/2.012\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 272.890,68 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2.013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1527250"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1527388": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1527388"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1527238": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133458938\r\n\r\nA C EMPREENDIMENTOS MOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n133433994\r\n\r\nA G SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131294415\r\n\r\nA J DA SILVA JUNIOR SERRALHERIA ME \r\n\r\n133388786\r\n\r\nA L RAPOSO FILHO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n133452697\r\n\r\nA T SILVA COMERCIO E SERVICO DE URBANIZACAO ME \r\n\r\n132571102\r\n\r\nA Z 2000 COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n133431207\r\n\r\nABELULE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133461300\r\n\r\nABRAHAO BELEM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133461319\r\n\r\nABRAHAO BELEM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133437558\r\n\r\nABRASIVOS SINFAES DO DOURO LTDA EPP \r\n\r\n131486969\r\n\r\nABS COM E IND AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n132735873\r\n\r\nADENILSON GUIDO DA COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131766619\r\n\r\nAFATI LTDA ME \r\n\r\n132677180\r\n\r\nAGRO UNIONE LTDA \r\n\r\n133456595\r\n\r\nAGUA NA BOCA SHOPPING MACAE LTDA ME ME \r\n\r\n133439313\r\n\r\nALAMEDA 1079 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133418030\r\n\r\nALAMTEC SERVICOS TECNICOS CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131819275\r\n\r\nALE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133431193\r\n\r\nALIVE STAR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131681915\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132294400\r\n\r\nALMAR (ALUMINIO) INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n132522365\r\n\r\nAMBEV S A EMPRESA JA ESTA CONSTITUIDA EM SAO PAULO \r\n\r\n133461947\r\n\r\nAMICX FENIX DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n132671450\r\n\r\nAMIS UNHAS EIRELI ME \r\n\r\n133460282\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n132455285\r\n\r\nANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132454920\r\n\r\nARANY ADORNOS LTDA \r\n\r\n132454955\r\n\r\nARANY ADORNOS LTDA \r\n\r\n133416291\r\n\r\nARBT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131913921\r\n\r\nARCILAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133431134\r\n\r\nARCO BALENO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131407970\r\n\r\nARMAZEM E BAR SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n132452570\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n133428389\r\n\r\nARNALDO CAMPOS SOARES ME \r\n\r\n133429407\r\n\r\nARTE DE FAZER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n132728230\r\n\r\nARTEG BUREAU DE ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n133439887\r\n\r\nARTHAR REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n133461041\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n133452905\r\n\r\nATACA SHOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n132523450\r\n\r\nATLANTICUS COMERCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n133460711\r\n\r\nAUDAX TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n133467902\r\n\r\nAUSTINMED MATERIAL MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133445909\r\n\r\nAUTO IGUACU LTDA \r\n\r\n133447405\r\n\r\nAUTO PECAS CATUMBI LTDA ME \r\n\r\n133401804\r\n\r\nAUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n133444414\r\n\r\nAUTO POSTO REAL BEIRA RIO LTDA \r\n\r\n133465756\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133465780\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n132640961\r\n\r\nAVINU COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n132299640\r\n\r\nAZUKI SUSHI LTDA ME \r\n\r\n133465306\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133442055\r\n\r\nBABINSKI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131769022\r\n\r\nBACH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133457419\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n133449459\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLI LTDA \r\n\r\n133461963\r\n\r\nBARAO DA VILA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n133411001\r\n\r\nBAZAR ABATIJOS LTDA ME \r\n\r\n133459918\r\n\r\nBAZAR ADRELU LTDA ME \r\n\r\n133433862\r\n\r\nBCR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133436527\r\n\r\nBCYOU COM INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA \r\n\r\n133464237\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n133445046\r\n\r\nBFC ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133452263\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n133452654\r\n\r\nBICUDO OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133455092\r\n\r\nBIO'S COR DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132575990\r\n\r\nBIOSAN SOLUCOES AMBIENTAIS E SANEAMENTO LIMITADA EPP \r\n\r\n133448533\r\n\r\nBIP COMERCIO DE TECIDOS ACESSORIOS VESTUARIO E CONFECCIONADOS EIRELI \r\n\r\n133416208\r\n\r\nBLESS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n132681668\r\n\r\nBODY EFFECT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n133403980\r\n\r\nBODYCARE CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n133458490\r\n\r\nBORRACHARIA LATEX LTDA ME \r\n\r\n133437540\r\n\r\nBR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n132114011\r\n\r\nBRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n133447081\r\n\r\nBRASIL SHOW MUSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n132559242\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n132570203\r\n\r\nBRAZIL AR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n133438929\r\n\r\nBUFFET CERIMONIAL MIRIAM DUARTE LTDA ME \r\n\r\n133458857\r\n\r\nC G PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n133455548\r\n\r\nC M X SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133462110\r\n\r\nCACHO D OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n133416690\r\n\r\nCAFE E BAR ARENA LTDA ME \r\n\r\n133431215\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA \r\n\r\n133431290\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA \r\n\r\n133445739\r\n\r\nCANIL PERFECT GOLDEN LTDA ME \r\n\r\n131680919\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133448460\r\n\r\nCARDAPIO 1 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132105942\r\n\r\nCARDIO COPA LTDA \r\n\r\n133432726\r\n\r\nCARDOSO E GUEDES PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133397246\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n132637936\r\n\r\nCARLOS EDUARDO O MATOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n132447371\r\n\r\nCASA LOTERICA BOA SORTE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131465066\r\n\r\nCASA NA SERRA CONSTRUCOES E VENDAS DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133422585\r\n\r\nCASA TECA DE LEGUMES E FRUTAS LTDA \r\n\r\n133422836\r\n\r\nCD UP TIJUCA EIRELI ME \r\n\r\n132560160\r\n\r\nCDL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n132567369\r\n\r\nCEAGE PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n131759450\r\n\r\nCEDIP CLINICA MEDICA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133456609\r\n\r\nCEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n133442950\r\n\r\nCELEBRIDADE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133452751\r\n\r\nCENTRAL ANAIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133440486\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA TRES RIOS LTDA \r\n\r\n133437159\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n133456781\r\n\r\nCENTRO MEDICO RIO MAR LTDA \r\n\r\n132682451\r\n\r\nCERVEJA ENTRE AMIGOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133431185\r\n\r\nCFN CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133462188\r\n\r\nCHIKILAYNE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133438902\r\n\r\nCINEA FEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n133455815\r\n\r\nCLAUDIO GUILHERME VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n132406870\r\n\r\nCLB RECICLAGEM TRANSPORTES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n133460827\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO CEVER LTDA \r\n\r\n131749684\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO ABERTO EIRELI \r\n\r\n132721023\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA JOARI LTDA \r\n\r\n133453987\r\n\r\nCODEC COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131923064\r\n\r\nCODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n132519950\r\n\r\nCOLIBRI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n132690799\r\n\r\nCOMERCIAL GABI & CIA LTDA ME \r\n\r\n133454177\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA \r\n\r\n133454100\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n133456536\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO CTES \r\n\r\n133438155\r\n\r\nCOMPUTERECO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132519321\r\n\r\nCONSERVADORA RENOVAR S R LTDA \r\n\r\n132628406\r\n\r\nCONSORCIO POT M 762 \r\n\r\n133460681\r\n\r\nCONSTANTINA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133467309\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133467317\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n132665344\r\n\r\nCONSULMAR CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n133455807\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA FABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133435601\r\n\r\nCOOPSCAMP COOPERATIVA DE AGRICULTORES ASSENTADOS DE CAMPELO E REGIAO LTDA \r\n\r\n133446182\r\n\r\nCOPIPLAN COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133466086\r\n\r\nCOTA 2000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n132571579\r\n\r\nCOUTO E ROCHA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n133439224\r\n\r\nCP AUTOMATION INSTALACAO E RECUPERACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133402193\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133430448\r\n\r\nCREPE'SPERTO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132515938\r\n\r\nCUNHA E FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133463109\r\n\r\nCYRELA TOLTECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132106965\r\n\r\nD LEAO X PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132107384\r\n\r\nD LEAO XI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133421155\r\n\r\nD REND NF LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133461289\r\n\r\nDALLA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n132404311\r\n\r\nDEDICAR 415 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133431029\r\n\r\nDEL MARE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133437710\r\n\r\nDELARA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n133456323\r\n\r\nDELIRIO GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133440885\r\n\r\nDESPENSA CHEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133431045\r\n\r\nDEVILLE BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131792180\r\n\r\nDEVMEDIA EDITORA COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133432270\r\n\r\nDINEY GONCALVES RESENDE ME \r\n\r\n132454475\r\n\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132391651\r\n\r\nDIRLEY LEAL COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132736292\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 4 IRMAES COMERCIO E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n133457362\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARBOX DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131766228\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO BIRITA LTDA ME \r\n\r\n133460240\r\n\r\nDMG RIO LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132108038\r\n\r\nDQL2 PARTICPACOES LTDA \r\n\r\n133453715\r\n\r\nDROGARIA FELIZFARMA DE NEVES LTDA ME \r\n\r\n133446301\r\n\r\nDROGARIA MONSENHOR LTDA ME \r\n\r\n133440931\r\n\r\nDROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n133452220\r\n\r\nDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133459578\r\n\r\nDUBOM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133432572\r\n\r\nDUE CORPS ESTETICA LTDA \r\n\r\n133453316\r\n\r\nDUTRAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133458806\r\n\r\nE J G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n133464164\r\n\r\nE J V DA SILVA ME \r\n\r\n133455955\r\n\r\nE S DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n133450236\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n133430995\r\n\r\nECP ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n132348349\r\n\r\nEDMATINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132301970\r\n\r\nEIJI MIURA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133440230\r\n\r\nELETRO NOVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133449513\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n132111144\r\n\r\nELIAS LAMBALDUCI DO QUINTO ME \r\n\r\n133440184\r\n\r\nELITE MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n133433005\r\n\r\nELLO FORTE TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n133380920\r\n\r\nEMPORIO DO MALTE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n132676737\r\n\r\nEMPORIO SHALOM PRESENTES E BAZAR LTDA \r\n\r\n133452131\r\n\r\nEMPRESA HIDROMINERAL SUPER ITA LTDA \r\n\r\n133452158\r\n\r\nENGENHAO POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132405164\r\n\r\nESCOLA CARIOCA DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n133444856\r\n\r\nESKINA DO APETITE LTDA ME \r\n\r\n132523523\r\n\r\nESTRELLATUM CONSULTORIA CONGRESSOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133445496\r\n\r\nESTRELLATUM CONSULTORIA CONGRESSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133465314\r\n\r\nEVERTIAN COM LTDA ME \r\n\r\n131789775\r\n\r\nEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n133443353\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133433617\r\n\r\nF 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133453510\r\n\r\nF A COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n131793918\r\n\r\nF BALZARINI DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\n131918885\r\n\r\nF C BARBOSA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133464202\r\n\r\nF E B LEAL COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n131790862\r\n\r\nF G R BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n132665948\r\n\r\nF J SILVA TROCADO TRANSPORTES ME \r\n\r\n133457001\r\n\r\nF S PAVAO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n132665999\r\n\r\nF TROCADO TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n133438678\r\n\r\nFABIO H R PINHEIRO RESTAURANTE E CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n133463400\r\n\r\nFARMA LIDER DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n133396169\r\n\r\nFARMACIA BAIRRO MURUNDU LTDA ME \r\n\r\n133453669\r\n\r\nFARMACIA P H DE MANILHA LTDA EPP \r\n\r\n133444970\r\n\r\nFARMAKINZE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133454185\r\n\r\nFB ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n133390667\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n133390217\r\n\r\nFENIX ENERGIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133443086\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131444557\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n133446000\r\n\r\nFRIGIDEIRA IGUACUANA LTDA ME \r\n\r\n133462102\r\n\r\nFRUTICOLA NOVO AMANHECER LTDA ME \r\n\r\n133446816\r\n\r\nFUNDICAO ESTRELA DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n132728389\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131786741\r\n\r\nG R M NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n132720531\r\n\r\nG V FERNANDES CONSULTORIA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n132665417\r\n\r\nGABRIELA DO CARMO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133465195\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n133432556\r\n\r\nGB ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n133445593\r\n\r\nGBP SILVA SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS EIRIELI \r\n\r\n133436942\r\n\r\nGEANE MARIA DE CARVALHO CAPOTARIA ME \r\n\r\n133447464\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133447499\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133447502\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133465217\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n133465080\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n133465110\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n133465179\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n133465233\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n133438716\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n132667940\r\n\r\nGILBERTO GIL GONCALVES COSTA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133448770\r\n\r\nGISALTO COMERCIO AUTO PECAS PARA CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133446093\r\n\r\nGLASSI DECORACOES MARMORES E GRANITO LTDA ME \r\n\r\n133451860\r\n\r\nGLOBAL TEC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n133433536\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n133448223\r\n\r\nGOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133452298\r\n\r\nGR BEL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132292629\r\n\r\nH R TRANPORTES LOCACAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n132675617\r\n\r\nH2 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133434885\r\n\r\nHAPPY FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133432548\r\n\r\nHARDWARE DATA SOLUCAO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132447584\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132447860\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n133436985\r\n\r\nHEMISFERIO SUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132121859\r\n\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133451747\r\n\r\nHIPERMAX SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n132460980\r\n\r\nHL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133453740\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n133458415\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n132399300\r\n\r\nIEE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n131184938\r\n\r\nILHAZUMBI AGENCIAMENTO E ORGANIZACAO DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133441989\r\n\r\nIMAGEM REAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n133463281\r\n\r\nIMO S GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133452204\r\n\r\nIMOBILIARIA NOVO RETIRO LTDA ME \r\n\r\n133439984\r\n\r\nIMPERIO MAIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n133381943\r\n\r\nIMPEX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133431380\r\n\r\nIMPORTDERM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133432190\r\n\r\nINDUSTRIA DE GELO SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n131838016\r\n\r\nINFO DPS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n133442020\r\n\r\nINFOLEME COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133436926\r\n\r\nINOVARE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133390322\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA STUDIO MIX LTDA ME \r\n\r\n133453375\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ECLETIC LTDA ME \r\n\r\n133455564\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA ME \r\n\r\n133458237\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133458512\r\n\r\nINTEGRALMED COMERCIO E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n132294990\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133460860\r\n\r\nINTERCELL DE TERESOPOLIS TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n131752014\r\n\r\nINTERMIDIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131779915\r\n\r\nINTERPLANETARIO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n132238519\r\n\r\nIP ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA \r\n\r\n133458768\r\n\r\nIPE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133411036\r\n\r\nIPETRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132404389\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n133420949\r\n\r\nJ ANTONIO SOBRAL CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131829289\r\n\r\nJ C DA CONCEICAO SERVICOS DE LIMPEZA DE PISCINAS ME \r\n\r\n133421562\r\n\r\nJ C DA SERRA AVIAMENTOS PARA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n133463591\r\n\r\nJ G PARENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EPP \r\n\r\n133440770\r\n\r\nJ H RODRIGUES TORRES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n133458920\r\n\r\nJ L S A DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132404400\r\n\r\nJ S SOUSA MINIMERCADO ME \r\n\r\n132349221\r\n\r\nJAVAH TATTOO ESTUDIO LTDA \r\n\r\n133446867\r\n\r\nJHT BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133424600\r\n\r\nJL RIO2 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n133449386\r\n\r\nJLC MARTELINHO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n133455980\r\n\r\nJM DINIZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n132504154\r\n\r\nJONATA P CRISPIM TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n133437140\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS COIMBRA PIZZARIA ME \r\n\r\n132299259\r\n\r\nJOSE J DA PENHA ME \r\n\r\n132121654\r\n\r\nJOSE RENATO S PEIXOTO DE ABREU CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n132732114\r\n\r\nJUFIG CAMELO MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132006766\r\n\r\nJUJUBEES DOCES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133397220\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n133462641\r\n\r\nJULIANELLI S COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133422070\r\n\r\nK & G CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n133418693\r\n\r\nK J DOS SANTOS MOTO PECAS ME \r\n\r\n133455602\r\n\r\nK O MILAN ME \r\n\r\n133421864\r\n\r\nKADMOS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n133416348\r\n\r\nKARAVELE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n132509644\r\n\r\nKEKE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n131550500\r\n\r\nKIDS SMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n133438619\r\n\r\nKITCHEN BED ROOM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n132396033\r\n\r\nKONI EER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133460932\r\n\r\nKS RH SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI \r\n\r\n133410846\r\n\r\nL & C BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132734303\r\n\r\nL BIEBE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n133448487\r\n\r\nL I CORREA DE LIMA \r\n\r\n133457613\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA JAIRO BELLOTI LTDA EPP \r\n\r\n132556260\r\n\r\nLANA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132517310\r\n\r\nLANCHONETE DOS AMIGOS DO VALE DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n132301806\r\n\r\nLANCHONETE MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n132644517\r\n\r\nLATPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133439089\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n132630478\r\n\r\nLEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n133457656\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n132241730\r\n\r\nLIMA & EMILIANO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n132010623\r\n\r\nLITORAL TINTAS DE SAO CRISTOVAO LTDA EPP \r\n\r\n132450925\r\n\r\nLIVRE COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132683628\r\n\r\nLJR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133452441\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A \r\n\r\n133452271\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A \r\n\r\n133452409\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A \r\n\r\n133458032\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n133438830\r\n\r\nLOPES E SILVA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133416224\r\n\r\nLORRANA & BRUNA CIRCUS LTDA ME \r\n\r\n133440613\r\n\r\nLOTERIA DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n132737868\r\n\r\nLPI SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133422143\r\n\r\nLS 2 DISTRIBUIDORA DE OVOS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n133437914\r\n\r\nLUAR DA SERRA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n132738295\r\n\r\nLUCIANO BASTOS PEREIRA ME \r\n\r\n132503018\r\n\r\nLUKA DE BOM JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131718983\r\n\r\nLUMINA IMPORTACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n133405788\r\n\r\nM & N COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132396971\r\n\r\nM A J M PATY PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n133440206\r\n\r\nM BROKER CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131258710\r\n\r\nM C DE AZEVEDO ME \r\n\r\n133460207\r\n\r\nM D REDER FERNANDES ME \r\n\r\n133438201\r\n\r\nM L TEODORO ME \r\n\r\n131690930\r\n\r\nM VIANA GOMES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133378845\r\n\r\nMA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133461777\r\n\r\nMACLARA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131966782\r\n\r\nMAQ VALE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132644487\r\n\r\nMAQPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132644568\r\n\r\nMARACAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133417697\r\n\r\nMARAMBAIA I INCORPORACOES SPE LTDA ME \r\n\r\n133430952\r\n\r\nMARCENARIA MOSTAVENCO LTDA ME \r\n\r\n131367692\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS EMIDIO MORAIS CONFECCOES ME \r\n\r\n133432866\r\n\r\nMARIA G DEFANTI FONSECA EDUCACIONAL \r\n\r\n132458322\r\n\r\nMARIA REGINA MARINHO CRESPO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n133416429\r\n\r\nMARRCA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n132252260\r\n\r\nMARZULLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n133452760\r\n\r\nMATOS MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132690071\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n132690080\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n132679396\r\n\r\nMATRIX HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133452433\r\n\r\nMAXIMICRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131839357\r\n\r\nMDA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133463060\r\n\r\nMDRJ 04 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133463117\r\n\r\nMDRJ 04 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133453723\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132455501\r\n\r\nMEGA 137 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133438317\r\n\r\nMEGA WATTS SERVICOS LTDA \r\n\r\n133437302\r\n\r\nMELLO BANDEIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n133455882\r\n\r\nMERCADO & PADARIA PEDRO II DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n132255090\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132629844\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE LIRA LTDA ME \r\n\r\n133418103\r\n\r\nMFJM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132445204\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n133418316\r\n\r\nMGI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133429636\r\n\r\nMILOMAQUI CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133456501\r\n\r\nMIX FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133447383\r\n\r\nMLX INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n133450570\r\n\r\nMMX SUDESTE MINERACAO S A \r\n\r\n131427725\r\n\r\nMMZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133421759\r\n\r\nMONTAGE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n133438686\r\n\r\nMONTANHAS SUB EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n133461050\r\n\r\nMORGANITE BRASIL LTDA \r\n\r\n133460673\r\n\r\nMOVITEK CONSULTORIA COMERCIAL E TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n133416410\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA \r\n\r\n133462412\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n133462480\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n133462501\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n133462536\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n133460304\r\n\r\nMS BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132293730\r\n\r\nMULTIMARCAS PECAS DIESEL LTDA \r\n\r\n132111098\r\n\r\nMULTVERTICE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132397005\r\n\r\nMV BRASIL GESTAO DE TRANSPORTE E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n131916599\r\n\r\nMV BRASIL GESTAO DE TRANSPORTE E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n132629755\r\n\r\nMVISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n132504952\r\n\r\nNA MARCA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132516314\r\n\r\nNATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAUDE E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n133448495\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133448541\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133452000\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n133452018\r\n\r\nNEON RIO CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n133465225\r\n\r\nNETE 233 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES EIRELI \r\n\r\n131910590\r\n\r\nNEW PRESS MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133437736\r\n\r\nNHF OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133430928\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133446310\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n133438368\r\n\r\nNNSJ SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n133412490\r\n\r\nNOMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132510138\r\n\r\nNOVA RIO COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n133456170\r\n\r\nNOVASTAR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n133412326\r\n\r\nNUTREX COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133434117\r\n\r\nO F RAVAGLIA GEDEON TECIDOS ME \r\n\r\n131764721\r\n\r\nOCEAN VIBES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123951585\r\n\r\nOFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133411664\r\n\r\nOLIVEIRA DA ROSA BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133437434\r\n\r\nOPCO TM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n132679450\r\n\r\nOPUS IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132679523\r\n\r\nOPUS PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133459853\r\n\r\nORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA \r\n\r\n131828100\r\n\r\nOSVALDO MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\n131720341\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NUNES MENDONCA LTDA \r\n\r\n133456030\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VILLAS S GARDEN LTDA \r\n\r\n133455920\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CRISTO REI DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133452794\r\n\r\nPADARIA LIMITES DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n132641232\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR ALENCAR DE MARIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133445402\r\n\r\nPADARIA NOTA 1000 DE NEVES LTDA ME \r\n\r\n133421376\r\n\r\nPAES & DE LUCA ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n133442802\r\n\r\nPAO &CIA FESTAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133440133\r\n\r\nPARDOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n132304457\r\n\r\nPARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133456439\r\n\r\nPAVILHAO RIO S S.A. \r\n\r\n132729512\r\n\r\nPAY & PLAY GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131156535\r\n\r\nPEDROSA DA SILVA CONSERVACAO & MANUTENCAO ME \r\n\r\n133443167\r\n\r\nPENSIONATO PROTEGIDO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n133452930\r\n\r\nPEST CONTROL DESINSETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n132392100\r\n\r\nPET SHOP LOVE COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n133459250\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n133453677\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n133453693\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n133449467\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n133459454\r\n\r\nPHIDIAS S/A \r\n\r\n132641305\r\n\r\nPIERRE SANTANNA REPRESENTACAO DE MAQUINAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n132113490\r\n\r\nPLANRIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132512688\r\n\r\nPMC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133446050\r\n\r\nPMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132347466\r\n\r\nPOINT GLOBAL LOGISTICS LTDA \r\n\r\n132347482\r\n\r\nPOINT GLOBAL LOGISTICS LTDA \r\n\r\n133446506\r\n\r\nPOLIUSO MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133391370\r\n\r\nPOMPEUZAO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n133451631\r\n\r\nPORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n132516179\r\n\r\nPOSTO CAPIVARI LTDA \r\n\r\n133455246\r\n\r\nPRAZER E NEGOCIOS ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n133448240\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132062100\r\n\r\nPRIORITE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n133443221\r\n\r\nPRISCILA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n133437426\r\n\r\nPROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133447014\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n133411532\r\n\r\nPSY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADAS LTDA ME \r\n\r\n131785885\r\n\r\nQUARTZO PC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132626721\r\n\r\nR L MARI VITORIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133452590\r\n\r\nR S MARCELINO BEBIDAS E GENEROS ME \r\n\r\n132287358\r\n\r\nR S SOUZA ME \r\n\r\n132287188\r\n\r\nR S SOUZA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133431100\r\n\r\nRAY OF LIGHT CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133464938\r\n\r\nRAYFCN SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133391914\r\n\r\nRC DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n133452670\r\n\r\nRECICLAVERDE SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE JOGOS EDUCATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133437752\r\n\r\nREGIXX COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E BAZAR EIRELI \r\n\r\n132292084\r\n\r\nRENILDO DE O SILVA LOCACAO FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n133458300\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS MELO FERREIRA 2009 LTDA ME \r\n\r\n133418375\r\n\r\nRESTAURANTE GALLO CARIOCA NEW YORK LTDA \r\n\r\n132447487\r\n\r\nRESTAURANTE GALLO CARIOCA PARK SHOPPING LTDA \r\n\r\n133454339\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES CALIXTO E AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n133434311\r\n\r\nREVELACAO COMERCIO DE JOIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n133461980\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132009021\r\n\r\nREZEMAR NETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133439100\r\n\r\nRGA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133439941\r\n\r\nRHM COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n133463346\r\n\r\nRIO ALVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133440257\r\n\r\nRIO CLUB GRIFES FEMININAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132295008\r\n\r\nRIOLOG EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA S/A \r\n\r\n133459721\r\n\r\nRIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA \r\n\r\n132736446\r\n\r\nRL MELLO JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n132685558\r\n\r\nRODRIGO ALFREDO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132634090\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS TERRA MERCEARIA ME \r\n\r\n132297248\r\n\r\nRODRIGUES E PESSOA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133466663\r\n\r\nROLANDI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131843664\r\n\r\nROSA OPTICA EIRELI \r\n\r\n133466019\r\n\r\nRRAN BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133465292\r\n\r\nRUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132357674\r\n\r\nRVIEGAS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132407019\r\n\r\nS C DE ALMEIDA TURISMO ME \r\n\r\n133442918\r\n\r\nS J O INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n132021366\r\n\r\nS S COUTINHO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132247402\r\n\r\nSAKE FILMES E PRODUCOES DIGITAIS LTDA ME ME \r\n\r\n133458474\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n133448967\r\n\r\nSAMADI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n133431428\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133443132\r\n\r\nSANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n133444368\r\n\r\nSANEFACIL MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n133435911\r\n\r\nSANEZE RJ 2013 INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n132249464\r\n\r\nSANTA TERESA MENSAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131412337\r\n\r\nSANTOS EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n132628465\r\n\r\nSAO FRANCISCO REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n133442497\r\n\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133431150\r\n\r\nSCUBA SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n132670313\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132519089\r\n\r\nSERRAZINA PINHEIRO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n132630389\r\n\r\nSERVNIL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133465322\r\n\r\nSES SATELITES DIRECTO LTDA \r\n\r\n133461327\r\n\r\nSEUSONHO REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EPP \r\n\r\n131761404\r\n\r\nSFL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133457460\r\n\r\nSG EQUIPMENT FINANCE S A ARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\n133437272\r\n\r\nSILLER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133430871\r\n\r\nSILVANA E SIMONE BAR E MERCEARIA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n133390993\r\n\r\nSILVEIRA DROGARIA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n131782592\r\n\r\nSMIRANDA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132307987\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n133398455\r\n\r\nSOLA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133432874\r\n\r\nSORTE TOTAL DAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n132632128\r\n\r\nSOVERBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133460762\r\n\r\nSPARKEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131767577\r\n\r\nSS PRATA REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133440192\r\n\r\nSSLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133453197\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n133453251\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132524929\r\n\r\nSTRAZZARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132524945\r\n\r\nSTRAZZARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133430855\r\n\r\nSTUDIO R2 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133421066\r\n\r\nSTYLE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131906003\r\n\r\nSUPER BELLA NAILS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133449343\r\n\r\nTABERNA NOSTRA LTDA ME \r\n\r\n133431126\r\n\r\nTANINO 1 MODAS LTDA ME \r\n\r\n132239728\r\n\r\nTECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n133413756\r\n\r\nTEGARA COMERCIAL DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133464970\r\n\r\nTELCORDIA TECHNOLOGIES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132732173\r\n\r\nTERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131633724\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE I S/A \r\n\r\n131633813\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE II S/A \r\n\r\n133437604\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133437256\r\n\r\nTHE E MAR PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133431177\r\n\r\nTHE SHOES STORE BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131702351\r\n\r\nTHEDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132682893\r\n\r\nTIJOPRESS DE GUAPIMIRIM FABRICA DE ARTEFATOS DE SOLO CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n132645890\r\n\r\nTIJUCA IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n131838440\r\n\r\nTRANS SANTANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131285653\r\n\r\nTRANSCEIVER SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131578413\r\n\r\nTRANSCEIVER SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n133451968\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n133453634\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n133453650\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n133453707\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n132299119\r\n\r\nTRINDAS HOUSE BED & BREAKFAST LTDA ME \r\n\r\n133391850\r\n\r\nTRIUNFO CERVEJAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n133391868\r\n\r\nTRUE MEDICINE SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n133446026\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n131918826\r\n\r\nTUBBO SURF WEAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131824929\r\n\r\nUNIC ICARAI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132645955\r\n\r\nUPTIME RIO COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n133456161\r\n\r\nV C M ANDRADE FRANCHISING LTDA ME \r\n\r\n133456099\r\n\r\nV C M ANDRADE FRANCHISING ME \r\n\r\n132124947\r\n\r\nV S MOCKDECE LANCHONETE ME \r\n\r\n133462595\r\n\r\nVA DE CASTRO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n133465136\r\n\r\nVALEUNUS COMERCIO DE EMBALAGENS E MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133430251\r\n\r\nVANLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA ME \r\n\r\n133440540\r\n\r\nVARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n133436403\r\n\r\nVIAGRAF DE ITAIPU GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133436861\r\n\r\nVIEIRA & SOARES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131691830\r\n\r\nVIEIRA BORGES AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n132453312\r\n\r\nVITORIA AUTO PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n133435458\r\n\r\nVO2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133422755\r\n\r\nVOUA ARQUITETURA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n133466132\r\n\r\nW F MATTOS DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ME \r\n\r\n133453731\r\n\r\nW FRAZAO PEREIRA PEIXARIA \r\n\r\n133429709\r\n\r\nWEB LIFE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132678985\r\n\r\nWEBSPACE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133416852\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n132395967\r\n\r\nWILLOS EVENTOS E LOCACAO DE MOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133440044\r\n\r\nWS REFRATARIOS LTDA ME \r\n\r\n133455491\r\n\r\nWSJR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133396665\r\n\r\nWW SOLUCAO RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133436101\r\n\r\nX PRINT SERVICOS DE ARTES GRAFICAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n133451887\r\n\r\nX TELECOM INSTALADORA E TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132630222\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133418057\r\n\r\nY S MACIEL DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\nId: 1527238"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133453685\r\n\r\n132677245\r\n\r\n132119390\r\n\r\n133389758\r\n\r\n131726188\r\n\r\n131811258\r\n\r\n133464261\r\n\r\n124240828\r\n\r\n132288907\r\n\r\n131972715\r\n\r\n133467520\r\n\r\n133454258\r\n\r\n133443310\r\n\r\n131818805\r\n\r\n133460231\r\n\r\n131657674\r\n\r\n132242672\r\n\r\n133446883\r\n\r\n133421821\r\n\r\n133448940\r\n\r\n133399788\r\n\r\n133443280\r\n\r\n131495348\r\n\r\n131701142\r\n\r\n133460886\r\n\r\n133399290\r\n\r\n133422321\r\n\r\n133460177\r\n\r\n132287773\r\n\r\n133391809\r\n\r\n133391825\r\n\r\n133394310\r\n\r\n133391124\r\n\r\n133460096\r\n\r\n133432505\r\n\r\n133437620\r\n\r\n133447995\r\n\r\n133396100\r\n\r\n133460037\r\n\r\n133437337\r\n\r\n132665433\r\n\r\n132743132\r\n\r\n132741822\r\n\r\n132742470\r\n\r\n133464865\r\n\r\n133464946\r\n\r\n131767461\r\n\r\n133455963\r\n\r\n132508656\r\n\r\n133458687\r\n\r\n133411818\r\n\r\n131676539\r\n\r\n131676504\r\n\r\n131676520\r\n\r\n133433960\r\n\r\n133440079\r\n\r\n133463516\r\n\r\n133458989\r\n\r\n133434400\r\n\r\n131837109\r\n\r\n130779350\r\n\r\n133391922\r\n\r\n133460045\r\n\r\n133447421\r\n\r\n131553283\r\n\r\n131109871\r\n\r\n133453260\r\n\r\n133460070\r\n\r\n133460185\r\n\r\n133460215\r\n\r\n133436896\r\n\r\n133452190\r\n\r\n130200174\r\n\r\n133465730\r\n\r\n132282755\r\n\r\n133457516\r\n\r\n131975897\r\n\r\n133464741\r\n\r\n133412229\r\n\r\n133453103\r\n\r\n131446169\r\n\r\n133461700\r\n\r\n133456765\r\n\r\n132112310\r\n\r\n132742950\r\n\r\n132743159\r\n\r\n132741830\r\n\r\n133452891\r\n\r\n133433420\r\n\r\n133467066\r\n\r\n132401037\r\n\r\n133442160\r\n\r\n133433641\r\n\r\n133433668\r\n\r\n132453282\r\n\r\n133448843\r\n\r\n133448878\r\n\r\n130545015\r\n\r\n130193127\r\n\r\n132646030\r\n\r\n131780417\r\n\r\n133460754\r\n\r\n133421961\r\n\r\n133454274\r\n\r\n131763075\r\n\r\n133416631\r\n\r\n133412237\r\n\r\n133440630\r\n\r\n132107651\r\n\r\n131841785\r\n\r\n133447642\r\n\r\n133396568\r\n\r\n133398862\r\n\r\n133460908\r\n\r\n133436632\r\n\r\n133435199\r\n\r\n133421597\r\n\r\n132456397\r\n\r\n133440125\r\n\r\n133443108\r\n\r\n133433064\r\n\r\n133431460\r\n\r\n133433803\r\n\r\n132107708\r\n\r\n133391817\r\n\r\n133437000\r\n\r\n133441997\r\n\r\n131682091\r\n\r\n133446352\r\n\r\n133447294\r\n\r\n133413675\r\n\r\n133463710\r\n\r\n124265006\r\n\r\n133391329\r\n\r\n131728172\r\n\r\n131581317\r\n\r\n133462722\r\n\r\n131843761\r\n\r\n133456471\r\n\r\n133452808\r\n\r\n133448134\r\n\r\n133435172\r\n\r\n133433366\r\n\r\n133446751\r\n\r\n132761882\r\n\r\n133422224\r\n\r\n133422445\r\n\r\n133422577\r\n\r\n133422720\r\n\r\n131400860\r\n\r\n133422470\r\n\r\n133422674\r\n\r\n131400746\r\n\r\n131400703\r\n\r\n133422798\r\n\r\n131400622\r\n\r\n133447456\r\n\r\n133454142\r\n\r\n133455319\r\n\r\n133456668\r\n\r\n133416780\r\n\r\n133455777\r\n\r\n133449068\r\n\r\n133440710\r\n\r\n133430677\r\n\r\n132109255\r\n\r\n131505696\r\n\r\n132689944\r\n\r\n132732394\r\n\r\n133451720\r\n\r\n133421228\r\n\r\n133433870\r\n\r\n133448886\r\n\r\n133448924\r\n\r\n133404064\r\n\r\n133460630\r\n\r\n133460665\r\n\r\n133460614\r\n\r\n131538691\r\n\r\n131538810\r\n\r\n131538780\r\n\r\n133437701\r\n\r\n133437582\r\n\r\n133439259\r\n\r\n131482793\r\n\r\n133464920\r\n\r\n131681931\r\n\r\n132464322\r\n\r\n132464357\r\n\r\n133448673\r\n\r\n132464659\r\n\r\n132464241\r\n\r\n133448720\r\n\r\n132464292\r\n\r\n133422089\r\n\r\n133445984\r\n\r\n133447332\r\n\r\n133455874\r\n\r\n133457206\r\n\r\n132454394\r\n\r\n132688050\r\n\r\n131561138\r\n\r\n132110741\r\n\r\n133429423\r\n\r\n133418340\r\n\r\n132057840\r\n\r\n131831984\r\n\r\n131446789\r\n\r\n133444830\r\n\r\n133433285\r\n\r\n133467716\r\n\r\n133438279\r\n\r\n133390705\r\n\r\n133456390\r\n\r\n133437876\r\n\r\n133416887\r\n\r\n130871230\r\n\r\n132107554\r\n\r\n132071215\r\n\r\n133421694\r\n\r\n132404249\r\n\r\n133421627\r\n\r\n133443124\r\n\r\n131781758\r\n\r\n132250527\r\n\r\n132120046\r\n\r\n133439003\r\n\r\n133451615\r\n\r\n133462951\r\n\r\n133428664\r\n\r\n132689979\r\n\r\n132689960\r\n\r\n132677130\r\n\r\n133457060\r\n\r\n133437949\r\n\r\n133460193\r\n\r\n131781448\r\n\r\n132684705\r\n\r\n133417727\r\n\r\n133451704\r\n\r\n133453804\r\n\r\n133460517\r\n\r\n133459799\r\n\r\n133422135\r\n\r\n131719181\r\n\r\n131127411\r\n\r\n132509148\r\n\r\n133453820\r\n\r\n133417220\r\n\r\n133418669\r\n\r\n133452085\r\n\r\n133410374\r\n\r\n133422046\r\n\r\n132451409\r\n\r\n133448622\r\n\r\n133454355\r\n\r\n133418910\r\n\r\n133431886\r\n\r\n132408830\r\n\r\n133389910\r\n\r\n133417298\r\n\r\n133447774\r\n\r\n132346117\r\n\r\n133399087\r\n\r\n132350203\r\n\r\n133444945\r\n\r\n133452336\r\n\r\n133433196\r\n\r\n131682407\r\n\r\n133439828\r\n\r\n133453880\r\n\r\n133440435\r\n\r\n133440460\r\n\r\n133443337\r\n\r\n133449190\r\n\r\n133437612\r\n\r\n131640259\r\n\r\n133453766\r\n\r\n131640313\r\n\r\n131691465\r\n\r\n131287362\r\n\r\n132677067\r\n\r\n132309700\r\n\r\n132684128\r\n\r\n133460916\r\n\r\n133464822\r\n\r\n133439151\r\n\r\n132745216\r\n\r\n133438180\r\n\r\n132679302\r\n\r\n132410966\r\n\r\n133457770\r\n\r\n133437671\r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