{
    "2013-07-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1532738": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nAudiência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Audiência Pública, no dia 07/08/2013, com início às 09 horas, e término às 12 horas no Auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 1º. A referida Audiência será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Terra.\r\n\r\nDos objetivos\r\n\r\nArt. 2º. A presente audiência pública tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, sobre os impactos positivos e negativos na hipótese do custeio, pelas operadoras de planos de saúde, do exame NAT (Teste de Ampliação e Detecção de Ácidos Nucléicos).\r\n\r\nDo procedimento\r\n\r\nArt. 3º. Aberta a audiência pelo presidente, caberá ao mesmo informar aos presentes o objeto de análise do procedimento administrativo respectivo, devendo constar as linhas de abordagem realizadas até aquela oportunidade, bem como as questões a serem debatidas na audiência.\r\n\r\nArt. 4º. Em um segundo momento, será dado à palavra aos convidados.\r\n\r\n§1º. Na entrada do espaço onde se realizará a audiência pública deverá o convidado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. Cada convidado terá o tempo de 10 (dez) minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o número de convidados presentes.\r\n\r\n§3º. Encerradas as manifestações dos convidados, os demais participantes poderão realizar perguntas a eles, de maneira oral ou escrita, devendo manifestar sua intenção de fazê-la junto à mesa, no momento oportuno, informando seu nome, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\n§4º. As perguntas observarão a ordem seqüencial do registro da intenção para manifestação.\r\n\r\n§5º. Poderá o presidente restringir as manifestações em virtude do número de manifestantes.\r\n\r\n§6º. A manifestação dos convidados poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do convidado, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nArt. 5º. A seguir, será dada a oportunidade da manifestação popular.\r\n\r\n§ 1º. Na entrada do espaço onde realizar-se-á a audiência pública deverá o interessado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. A mesa de inscrições estará disponível para a realização das mesmas a partir de 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o início do evento, até posterior deliberação do presidente do ato.\r\n\r\n§3º. O tempo para manifestação oral será decidido na abertura da audiência pública, pelo seu presidente, em função do número de inscritos e da duração total do tempo de audiência. O tempo mínimo para cada inscrito deverá ser de 10 (dez) minutos, podendo ser reduzido ou ampliado, de acordo com a quantidade de interessados.\r\n\r\n§4º. A manifestação popular poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas no curso dos trabalhos pelo presidente da mesa, em decisão oral, motivada e irrecorrível.\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 6º. A audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada, através de meios eletrônicos, assegurando-se, aos interessados, neste caso, o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente.\r\n\r\nArt. 7º. Da audiência pública será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua realização.\r\n\r\n§ 1º. A ata e seu extrato serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias após a sua lavratura para fins de conhecimento, como previsto na Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§2º. A ata, por extrato, será afixada na sede das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, assegurando-se aos inscritos e participantes a comunicação por meio eletrônico, no respectivo endereço cadastrado, na forma da Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§3º. O extrato da ata será encaminhado por meio eletrônico à Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no sítio eletrônico do Ministério Público, no prazo do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nId: 1532738"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1532739": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO AVISA que, nos dias 30 e 31 de julho de 2013, a Promotoria de Justiça de Rio Claro terá suas atividades suspensas em virtude dos procedimentos necessários à transferência de suas instalações para a sala 07 do Fórum, situado na Rua Manoel Portugal, nº 156, Centro, Rio Claro. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1532739"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1532740": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra.\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2013.\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu e Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu.\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2013.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Rio Claro.\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador e 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência \r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2013)\r\n\r\nId: 1532740"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1532455": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 277/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.143-4/2012 - PROMOÇÃO / ATOS E CONTRATOS / PREFEITURA DE RIO DAS FLORES / Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.058-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CIA MUN DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.251-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA / Imputação de Débito a CELSO MILLER COSENDEY\r\n\r\nId: 1532455"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1532675": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2298 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias à implantação do Programa “Asfalto na Porta” nos seguintes logradouros: Rua Jequitaí, Rua 70 (Setenta), Rua Nancy, Rua Tadeu Buono, Rua Cartagena, Rua Cisalpina, Rua Pernambuco (antiga Rua dos Tanques), Rua 60 (Sessenta), Rua Guadiana, Rua 03 (Três), Rua Alameda dos Cajueiros, Rua Tadeu Kosciusko, Rua Pedro Toledo, Rua do Piano, Rua 01 (Um), Rua 25 (Vinte e Cinco), Rua 11 (Onze), Rua 49 (Quarenta e Nove) e Rua 09 (Nove), no bairro Campos Elíseos, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\n2299 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias à implantação do Programa “Asfalto na Porta” nos seguintes logradouros: Rua M, Rua N, Rua B, Rua C, Rua Gomes Frei Orlando, Rua Urussai, Rua Maia, Rua Nelson Cintra, Rua Minho, Rua Zenobre da Costa e Rua Galfime Freire no bairro Vila Urassaí, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1921 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO DA CEDAE/RJ, pelos relevantes serviços prestados aos empregados dessa importante empresa de serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1922 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Engenheira MARLISE DE MATOSINHOS VASCONCELLOS, Presidente da Sociedade Brasileira de Segurança do Trabalho - SOBES, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n1918 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Pastor ACYR DE GERONE JUNIOR, pelo trabalho realizado na Região Amazônica, através do Programa “Luz na Amazônia”.\r\n\r\n1919 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Professor ERNÍ WALTER SEIBERT, pela promoção e incentivo da utilização da Bíblia em ações sociais e educacionais.\r\n\r\n1920 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Pastor MARCOS G. F. DA SILVA, Coordenador das Secretarias Regionais da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pelo empenho na produção e distribuição da Bíblia Sagrada.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1923 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor de Polícia Sr. ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados na 90ª Delegacia de Policia em Barra Mansa.\r\n\r\n1924 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. CASSIO MACHADO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados na 90ª Delegacia de Policia em Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1918 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo Jubileu de Ouro e 45º Congresso da JUBAME - JUVENTUDE BATISTA MERITIENSE.\r\n\r\nId: 1532675"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1532676": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2811/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10167/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE PAULO CARVALHO, matrícula nº 415.239-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4488/2013 - DAYSE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n4594/2013 - ALEXANDRE PINTO BARROS\r\n\r\n5878/2013 - VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\n9054/2013 - PRISCILLA DE CASTRO JULIÃO NASCIMENTO\r\n\r\n9638/2013 - SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS\r\n\r\n9780/2013 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO REIS MACEDO SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4624/2013 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação na forma requerida em Fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9316/2013 - MARIA LUCIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6828/2013 - ALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9796/2013 - ROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9870/2013 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9509/2013 - JOSE MOURÃO VIEIRA BRAULIO\r\n\r\nDefiro, o pedido na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9756/2013 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14v, a prestação de contas.\r\n\r\nId: 1532676"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1532677": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 24/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10.311/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de envelopes (na cor branca): modelo carta, tipo fecho, 75 grs. (form. 114mm x 229mm com CEP e remetente).\r\n\r\nREUNIÃO: 13/08/2013 às 10 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\nagregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\nperceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\nreconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\nidentificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\nconhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\nexercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)___________________________, matrícula nº_________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capacidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30min às 17h30min\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a ALERJ e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30min às 17h30min, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1532677"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1532495": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 17/07/13. Hora: 09 hs. Local: Na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 05, 08 e 09/07/13. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades da Filial SP; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Foi autorizado pelos acionistas dos Laboratórios B. Braun S.A. o encerramento das atividades da Filial São Paulo, sito à Rua Carneiro da Cunha, 303, 11º andar, Bairro Saúde, SP, SP, CEP: 04144-000, CNPJ 31.673.254/0003-66. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 17/07/13. Ass. Otto Philipp Braun - Presidente da Mesa; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical international SL., Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraida do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente da Mesa; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária da Mesa. Jucerja Reg. 2498026, em 19/07/13.\r\n\r\nId: 1532495"
                ],
                "1532201": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.518.814/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0026883-9\r\n\r\nATA DE Assembleia GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALUTAR SAÚDE S.A. Dia, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de junho do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº 38, 4º andar/parte - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100% do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente, Antonio Virgílio de Carvalho Neto e Secretária, Maria de Belém Monteiro Xavier. Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) passando de R$ 18.665.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil reais); 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto social face ao aumento de capital proposto; 3. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, os acionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social da Companhia no montante total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mediante a emissão de 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, conforme Boletim de Subscrição anexo. Os acionistas se comprometeram pela realização dos aportes impreterivelmente até o dia 17/06/2013, quando então as ações serão integralizadas. Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 18.665.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil reais), correspondente a 19.165.000 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, ficando a composição do capital distribuída da seguinte forma: - Acionista CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL - R$ 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil reais) correspondente a 18.100.000 (dezoito milhões e cem mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada; - Acionista ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR - R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais) correspondente a 1.065.000 (um milhão e sessenta e cinco mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, pelo que os representantes das acionistas CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Sr. Cesar Soares dos Reis e Sra. Maria de Belém Monteiro Xavier, respectivamente, declararam que renunciam expressamente a qualquer direito de preferência previsto no artigo 171 da lei 6404/76 que tenha sido gerado pelo presente ato, tornando-se efetivo o aumento de capital deliberado e aprovado, bem como tornando-se desnecessária a realização de ato homologatório das referidas deliberações, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 2. Ato contínuo, em razão da aprovação supra, os acionistas, por unanimidade de votos dos presentes, aprovaram a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: CAPÍTULO II Do Capital Social e das Ações. \"Art. 5º - O Capital social é de R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil reais) dividido e representado em 19.165.000 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Encerramento: 3. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Assinaturas: Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Diretor Presidente. Associação Clube Salutar, Acionista representada por Maria de Belém Monteiro Xavier - Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antônio Virgílio de Carvalho Neto - Presidente. Maria de Belém Monteiro Xavier - Secretária. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/07/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO: 00002495569 E DATA: 15/07/2013 - VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 14/06/2013\r\n\r\n309731-02\r\n\r\nId: 1532201"
                ],
                "1532432": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 59.281.253/0001-23 - NIRE nº 33.3.0027631-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Jonathan David Bisgaier e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do Dia: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal; b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade; e f) Deliberar sobre a remuneração global da administração da Sociedade. 5. Deliberações: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria nº 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembleia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas, nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 15 de março de 2013, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 27.429.528,32 (vinte e sete milhões quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e vinte oito reais e trinta e dois centavos). d.1) Em conformidade com o artigo 21 do Estatuto Social a totalidade do valor acima mencionado foi destinado à constituição de Reserva Estatutária da Sociedade, considerando que a Reserva Legal atingiu o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei das S.A.. d.2) Fica consignado, que para adequação do saldo das reservas de lucros, exceto para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, nos termos e limites estabelecidos pela Lei das S.A., bem como pela Resolução 3.605/2008 do Conselho Monetário Nacional, foi aprovado em Reunião de Diretoria realizada nesta data, a distribuição de dividendos no montante total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). e) Deliberaram ainda, os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a investidura dos conselheiros que vierem a ser eleitos na próxima Assembleia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: Ana Cristina Ferreira da Costa; brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 09808834-7 expedida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 042.933.867-85, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; Felipe Henriques da Silva Peçanha, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 104740444 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 041.233.857-29, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; João Marcello Dantas Leite, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP - 04.538-905; Marcelo Kalim, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP - 04.538-905; Mariana Botelho Ramalho Cardoso, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 09.283.415-9 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 028.107.287-63, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040; e Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP - 04.538-905; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei das S.A.; bem como declaram encontrarem-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preencher todas as condições previstas na Resolução n° 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012. e.2) Os Diretores ora eleitos deverão tomar posse em seus cargos em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. f) A Diretoria receberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 4.301.233,15 (quatro milhões, trezentos e um mil, duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), os quais os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembleia Geral Ordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Jonathan David Bisgaier - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2498116 e data de 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n309869-02\r\n\r\nId: 1532432"
                ],
                "1532578": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1532578"
                ],
                "1532539": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.438.250/0001-67 - NIRE Nº 3330010418-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Às 10h00min (dez horas) do dia 30/04/2013, reuniram-se na sede social na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 - Pavuna, na cidade do RJ, a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Drogarias Pacheco S/A. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Samuel Barata, Presidente do Conselho comunicou aos demais conselheiros que a reunião tinha por objetivo deliberar acerca da reeleição da atual Diretoria. A seguir, colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se terem sido reeleitos, com mandato de 03 (três) anos, a contar do dia 30/04/2013, os seguintes: 1. Diretor Presidente - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ, portador da carteira de identidade nº 772.392 - IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 839.313.927-91; 2 - Diretor Administrativo e Financeiro - Myrian Helena Barata, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ, portadora da carteira de identidade nº 02.954.603-3 - IFP, inscrita no C.P.F. sob o nº 430.565.637-04; 3 - Diretor Técnico - José Jacob Barata, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ, portador da carteira de identidade nº 3.704.391 - IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 430.419.497-68; 4 - Diretor de Recursos Humanos - Myrian Claudia Barata, brasileira, divorciada, psicóloga, residente e domiciliada à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ, portadora da carteira de identidade nº 03.960.032-5 - IFP, inscrita no C.P.F. sob o nº 606.484.147-87. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. RJ, 30/04/2013 (aa) Samuel Barata - Presidente; Myrian Lúcia Barata - Vice-Presidente do Conselho; Myrian Helena Barata - Conselheira. (A presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio). Samuel Barata - Presidente do Conselho. JUCERJA, nº 2489109 em 28/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1532539"
                ],
                "1532090": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.011.529/0001-97 - NIRE 33.3.0027270.4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2012. Local e hora: na sede da Companhia, na Cidade e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, 700, Centro Empresarial, bloco 2, sala 240, Barra da Tijuca, às 10h (dez horas). Mesa: Sr. Sergio Schwarz, Presidente. Sr. Roberto Ary Júnior, Secretário. Quorum: acionistas presentes representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: independente de aviso, conforme permissivo constante do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das SAs\"). Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Ratificar a composição da Diretoria, sendo para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Sergio Schwarz e para os cargos de Diretores sem designação específica, os Srs. Marcelo Pacheco de Oliveira e Roberto Ary Júnior. 2. Reeleger a Diretoria ratificada na deliberação anterior para mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia, os quais serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos competentes termos de posse. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e em outros Órgãos competentes. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata, na forma de sumário, que, lida após a reabertura da reunião, foi por todos aprovada e vai pelos presentes assinada: MESA: Sr. Sergio Schwarz, Presidente. Sr. Roberto Ary Júnior, Secretário. ACIONISTAS: Dominus Engenharia Ltda., Metro Participações Imobiliárias S.A. e Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A.. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Roberto Ary Júnior - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2498015 em 19/07/2013.\r\n\r\nAGE - 13/11/2013\r\n\r\n309265-02\r\n\r\nId: 1532090"
                ],
                "1532540": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.438.250/0001-67 - NIRE Nº 33.3.0010418-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28/03/2013. Aos 28/03/2013, às 10 horas, em sua sede social na cidade do RJ/RJ, à Rodovia Presidente Dutra, 2.749, Pavuna, RJ/RJ, CEP: 21535-901 reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, em primeira convocação, nos termos do artigo 21º, § Único do Estatuto Social, os Senhores Acionistas de “Drogarias Pacheco S.A.”, subsidiária integral de “Drogarias DPSP S.A.”, única acionista, representada, em conformidade com os Estatutos Sociais, pelo Sr. Gilberto Martins Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.884.819-X, inscrito no CPF/MF sob nº 065.180.458-25, Diretor Presidente da controladora. De acordo com os Estatutos Sociais, o Sr. Gilberto Martins Ferreira, instalou a Assembléia e convidou a mim, Edmíssio Alves de Lima, brasileiro, casado, contabilista, portador da Carteira de Identidade nº 67.847-1 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.568.837-87, para secretário. Inicialmente o Sr. Presidente declarou que era regular o funcionamento desta assembléia, uma vez que está presente a única acionista que corresponde à totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas apostas no livro próprio, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, por isso que ficam dispensadas todas as formalidades de convocação. Em seguida determinou-me o Sr. Presidente a leitura dos itens que compõe a ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária: (i) apresentação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes datado de 28/03/2013, (ii) deliberação da reserva legal, a destinação do lucro líquido apurado em 2012 e a destinação de dividendos, incorporação de parte dos dividendos adicionais propostos e eleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberando sobre a ordem do dia, o Sr. Presidente apresentou aos acionistas as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e os balanços do exercício referido, que examinadas, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida passou-se a distribuição e destinação do lucro líquido, que no exercício de 2012 foi de R$ 59.170.522,35 (cinqüenta e nove milhões, cento e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Desse valor, nos termos do § 3º do artigo 202 da lei nº 6.404/76, deliberaram os acionistas por unanimidade: (a) a manutenção do valor de R$ 2.958.526,62 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) na conta “Reserva Legal”; (b) Reversão dos dividendos a pagar, feita para cada qual dos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no valor de R$ 3.372.720,34 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) do exercício de 2012 e R$ 2.609.396,45 (dois milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) do exercício de 2011 a conta capital social. Ficou decidida também a incorporação de parte dos dividendos adicionais propostos no valor de R$ 10.802.863,79 (dez milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) ao capital da companhia na proporção de cada acionista; e (c) Manutenção da conta de “Reserva de lucros”, com saldo remanescente no valor de R$ 35.626.336,95 (trinta e cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) para futura destinação. Em decorrência dessa alteração do Capital Social em conformidade com as deliberações aprovadas nessa Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do Art. 3º do Estatuto Social passa a ser a seguinte: O Capital Social integralizado é de R$ 247.271.993,24 (duzentos e quarenta e sete milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) representado por 43.416.914 ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. Deliberou-se também a aprovação da Eleição dos membros do Conselho de Administração, para um novo período de 03 (três) anos, a partir de 28/03/2013, ficando assim composto: I) Presidente - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ/RJ, portador da carteira de identidade 772.392 IFP, CPF. 839.313.927-91; II) Vice Presidente - Myrian Claudia Barata, brasileira, divorciada, psicóloga, domiciliada na Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ/RJ, identidade IFP 2.934.388 e CPF. 430.565.987-53; III) Conselheira - Myrian Helena Barata, brasileira, divorciada, economista, domiciliada na Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - RJ/RJ, identidade IFP. 02.954.603-3 e CPF. 430.565.637-04. Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a Assembléia suspensa para a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por: Gilberto Martins Ferreira, Presidente da Mesa e Edmíssio Alves de Lima, Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Drogarias DPSP S.A., representada por seus diretores Gilberto Martins Ferreira e Edmíssio Alves de Lima. Esta ata é cópia fiel do registro da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Drogarias Pacheco S.A.. RJ, 28/03/2013. Gilberto Martins Ferreira - Presidente de Mesa, Edmíssio Alves de Lima - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2489107 em 28/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1532540"
                ],
                "1532544": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10 - NIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Às 10:00 horas (dez horas) do dia 24/06/2013, reuniram-se na sede social localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 - Parte - Pavuna - Rio de Janeiro, a totalidade de acionistas da JVRJ Participações S.A. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Samuel Barata, Presidente da Assembléia declarou aos demais acionistas que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição dos membros do conselho de administração da empresa. Colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se terem sido eleitos, com mandato de 01 (um) ano a contar de 24/06/2013, dos seguintes: 01 - Conselheiro - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 772.392-IFP, inscrito no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliado na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ; 02 - Conselheira - Estrella Barata, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 2.139.412-IFP, inscrita no CPF nº 839.313.927-91, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ; 03 - Conselheira - Myrian Lucia Barata, brasileira, divorciada, arquiteta, portadora da Carteira de Identidade nº 2.934.388-IFP, inscrita no CPF nº 430.565.987-53, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ; 04 - Conselheira - Myrian Helena Barata, brasileira, divorciada, economista, portadora da Carteira de Identidade nº 029.546.03-3-IFP, inscrita no CPF nº 430.565.637-04, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ; 05 - Conselheiro - José Jacob Barata, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3.704.391-IFP, inscrito no CPF nº 430.419.497-68, residente e domiciliado na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ; 06 - Conselheira - Myrian Claudia Barata, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da Carteira de Identidade nº 039.600.32-5-IFP, inscrita no CPF nº 606.484.147-87, residente e domiciliada na Rua da Ajuda, nº 35 - 19º andar - Centro - RJ. Declaração de Desimpedimento: Para os efeitos do disposto no § 1º do Art.1.011 da Lei 10.406/2002, os conselheiros eleitos, já identificados, declaram que não se acham incursos em quaisquer restrições impeditivas que os impeçam de exercer a administração da sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. RJ, 24/06/2013. (aa) Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Lucia Barata, Myrian Helena Barata, José Jacob Barata, Myrian Claudia Barata. (A presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio). Samuel Barata - Pres. da Assembléia. JUCERJA nº 2491924 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1532544"
                ],
                "1532483": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.189.657/0001-65 - NIRE 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 08/07/13, às 12 hs, na Rua Jardim Botânico, 600, sl 205, RJ. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Arts 133 e 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente, e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Ordem do Dia: 1) Retificar a redação da ata da AGE realizada em 07/01/13 (AGE 07/01/13) e 2) Ratificar os termos de contratos de câmbio firmados entre os dias 03/06/13 a 18/06/13 com a instituição financeira Itau Unibanco S.A. Deliberações: 1) Foi aprovada a retificação da redação da ata da AGE 07/01/13, para registrar a presença dos senhores José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges, como diretores da acionista Libra Holding S.A. presentes à assembleia. 2) Foram ratificados todos os atos da Cia praticados por meio dos seguintes contratos de câmbio: (a) Contrato de Câmbio 113957424, firmado em 03/06/13, no valor de US$ 400.755,68, tendo como beneficiária AVN Air LLC, (b) Contrato de Câmbio 113960917, firmado em 03/06/13, no valor de US$ 13.416,66, tendo como beneficiária Jet Support Services e como banco beneficiário o Wells Fargo Bank, NA, (c) Contrato de Câmbio 113991411, firmado em 04/06/13, no valor de US$ 26.344,62, tendo como beneficiária Jet Support Services, (d) Contrato de Câmbio 114028982, firmado em 05/06/13, no valor de US$ 4.510,00, tendo como beneficiária Grand Staff SRL, (e) Contrato de Câmbio 114029274, firmado em 05/06/13, no valor de US$ 178,00, tendo como beneficiária Direccion Nacional de Aviacion e Infr., (f) Contrato de Câmbio 114029579, firmado em 05/06/13, no valor de US$ 173,25, tendo como beneficiária Teterboro, (g) Contrato de Câm bio 114247614, firmado em 13/06/2013, no valor de US$ 16.393,20, tendo como beneficiária Jet Support Services, (h) Contrato de Câmbio 114357076, firmado em 18/06/13, no valor de US$ 1.415,11, tendo como beneficiária Weather and Aviation e (i) Contrato de Câmbio 114358084, firmado em 18/06/13, no valor de US$ 50.718,50, tendo como beneficiária Weather and Aviation. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente, e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Acionistas: Libra Holding S.A. (ass) José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges, Diretores. Kadon Empreendimentos S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores. Confere com o original lavrado no livro próprio. Francisco José Teixeira Fernandes - Secretário; Ana Paula Peixoto da Silva - Advogada - OAB/RJ nº 79.309. Jucerja Reg. 2497282, em 18/07/13.\r\n\r\nId: 1532483"
                ],
                "1532616": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A. NO DIA 18 DE JULHO DE 2013 ÀS 15:00H. 1. Data, Horário e Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2013, às 15:00 horas. Os Conselheiros participaram, na forma do parágrafo 3º do artigo 9º do Estatuto Social, por teleconferência. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: (i) Aprovar o encerramento do programa de recompra de ações de própria emissão lançado em 04 de junho de 2003, para aquisição de 10.788.942 ações ordinárias e 36.505.323 ações preferenciais. Até esta data foram recompradas 10.707.995 ações ordinárias e 36.318.336 ações preferenciais. (ii) Aprovar, nos termos do art. 30, §1º, \"b\", da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 10/80, novo programa de recompra de ações de emissão da própria Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, durante os próximos 365 dias, até o limite de 4.114.520 ações ordinárias, das 148.225.151 ações ordinárias em circulação e 4.803.596 ações preferenciais, das 411.219.318 ações preferenciais em circulação. A aquisição dar-se-á a débito das contas de reservas disponíveis constantes do balanço intermediário levantado em 30 de abril de 2013, até o montante das reservas disponíveis nesse balanço, observado, especialmente, o disposto no art. 12 da Instrução CVM nº 10/80. A operação será realizada através de uma ou mais dentre as seguintes instituições financeiras: A aquisição será realizada através de uma ou mais corretoras dentre as seguintes corretoras: a) BRADESCO S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: Av. Paulista, 1.450 - 7º and., Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.310-917 - CNPJ/MF: 61.855.045/0001-32; b) BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477 - 15º and., Jardim Paulista - São Paulo - SP - CEP: 04.538-133 - CNPJ/MF: 43.815.158/0001-22; c) CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 700 - 10º and. (parte), Itaim Bibi. São Paulo - SP - CEP: 04.542-000 - CNPJ: 42.584.318/0001-07; d) ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A.. Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 10º and., Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP: 04.538-132 - CNPJ/MF: 61.194.353/0001-64; e) SANTANDER CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A: Av. Juscelino Kubitschek, 2.041 / 2.235 - 24º and., Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP: 04.543-011 - CNPJ/MF: 51.014.223/0001-49. (iii) Consignar que a Diretoria da Companhia fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para implementação das deliberações adotadas, bem como definir a oportunidade e a quantidade de ações de emissão da Companhia a ser adquirida, sempre dentro dos limites autorizados. (iv) Consignar que o Conselho de Administração da Companhia declara não haver, de seu conhecimento, fatos relevantes não divulgados, determinando à diretoria da Companhia que suspenda as operações caso se verifiquem fatos relevantes, até que tal divulgação seja efetivada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Cecília Sicupira Giusti; Love Goel; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Ruy Villela Moraes Abreu. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.\r\n\r\nRCA - 18/07/2013\r\n\r\nId: 1532616"
                ],
                "1532541": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10 - NIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nAta das Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária. Realizadas na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 21/06/2013. Local e Hora: Sede Social da Empresa, na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 Parte - Pavuna, nesta cidade, às 11:00 horas. Convocação: Em primeira convocação por avisos pessoais a todos os Acionistas. Presença: De acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente - Sr. Samuel Barata. Secretária - Sra. Myrian Helena Barata. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, das Demonstrações Contábeis e Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/2012; b) Aprovação da alteração do Capital Social, e conseqüente atualização do artigo 5º do Estatuto Social; c) Destinação da Reserva Legal e Reserva de Retenção de Lucros; d) Destinação dos dividendos e Juros sobre Capital Próprio; e) Apreciação das decisões do Conselho de Administração. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente da Assembléia convidou a conselheira Myrian Helena Barata para secretariar os trabalhos da reunião e logo em seguida informou que o assunto a ser tratado na reunião objetivava analisar os relatórios das Demonstrações Contábeis e Financeiras e a documentação relativa ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012, como também outros assuntos, de interesse da sociedade. A seguir o Sr. Presidente determinou a leitura do relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis e Financeiras, documentos esses, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012. Deliberações em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação das contas da Diretoria, referentes ao exercício Social encerrado em 31/12/2012. b) Aprovação da alteração do Capital Social que será tratada na Assembléia Geral Extraordinária, a ser instalada e realizada em seguida, quando se dará a incorporação dos valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e Financeiras; Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: c) Após discussão dos relatórios, ficou definido pela capitalização do valor de R$ 3.765.496,63 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) de Reserva Legal a Capital Social. d) Reversão dos dividendos a pagar, feita para cada qual dos Acionistas, na proporção de suas respectivas participações no valor de R$ 19.600.946,42 (dezenove milhões, seiscentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Ficou decidida também a incorporação dos Juros sobre Capital Próprio no valor de R$ 12.289.106,10 (doze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e seis reais e dez centavos) a conta Capital Social da companhia na proporção de cada Acionista. Manutenção da Reserva de retenção de Lucros no valor de R$ 98.766.065,44 (noventa e oito milhões, setecentos e sessenta e seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para futura destinação dos acionistas. Conforme aprovação dos acionistas acima, o Capital Social de R$ 230.640.545,82 (duzentos e trinta milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) é aumentado para R$ 266.296.094,97 (duzentos e sessenta e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) mantido o mesmo número de ações sem valor nominal. Em decorrência dessa alteração e em conformidade com o item b das deliberações já aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, passa a ser a seguinte: “Art. 5º - o Capital Social integralizado é de R$ 266.296.094,97 (duzentos e sessenta e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), representado por 107.810.951 (cento e sete milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. e) Apreciação e ratificação das decisões do Conselho de Administração, que por unanimidade, aprovou as contas do exercício encerrado em 31/12/2012 e tomou outras decisões, conforme pauta de trabalho. Finalizando, foi franqueada a palavra aos presentes, e, como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos os Acionistas. RJ, 21/06/2013. Samuel Barata - Presidente da Assembléia e Myrian Helena Barata - Secretária da Assembléia; Acionistas: Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Helena Barata por Balancim Participações Ltda., José Jacob Barata por Coesão Participações Ltda., Myrian Cláudia Barata por Bhara Participações Ltda., Myrian Lúcia Barata por Brama Participações Ltda. (Atesto que a presente é cópia fiel extraída do original). RJ, 21/06/2013. Samuel Barata - Presidente. JUCERJA nº 2496915 em 17/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1532541"
                ],
                "1532584": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0781238-9 - CNPJ nº 08.541.780/0001-99\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Targa Engenharia Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem as sócias quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 9.043.223,00 (nove milhões, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais) para R$ 2.043.223,00 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago às sócias quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 2.043.223,00 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais), dividido e representado por 2.043.223 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentas e vinte e três) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n1.838.900\r\n\r\nR$ 1.838.900,00\r\n\r\nTarga Engenharia Ltda.\r\n\r\n204.323\r\n\r\nR$ 204.323,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.043.223\r\n\r\nR$ 2.043.223,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira - (Presidente); Felipe Alves Costa - (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa. TARGA ENGENHARIA LTDA. - Sebastião Francisco Teixeira; Antonio Pereira da Costa Carneiro.\r\n\r\nId: 1532584"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1532535": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 31.241.771/0001-02\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE). Às 11h30min do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2013, realizou-se em primeira convocação, sob a presidência da Sra. Silvani das Graças Lopes Dias, a Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede, situada na Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Aberta a sessão, a Presidente convidou a Tesoureira, Sra. Maria Teresa Dias Brame para secretariá-la e o Sr. Luiz Tenório de Paula, Vice-Presidente, para compor a mesa de trabalho. A Presidente do Sindicato deu início à Assembleia, solicitando à senhora secretária a leitura do edital de convocação divulgado no Jornal do Comércio, no dia 24 (vinte e quatro) do corrente mês, para conhecimento de todos, do seguinte teor: \"Assembleia Geral Ordinária. Edital. Pelo presente, os associados deste Sindicato, em situação regular, ficam formalmente convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2013, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), na sede da entidade, na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, RJ, para tratar exclusivamente acerca da modificação do estatuto social da categoria. Maiores informações poderão ser obtidas na secretaria deste Sindicato, onde também se encontra afixado o Edital completo de Convocação. Silvani das Graças Lopes Dias - Presidente.\". Em seguida, esclareceu a Presidente que a modificação do estatuto social da categoria tem como finalidade a adequação da base territorial constante do estatuto à apostila lançada na Carta Sindical, datada de 26/12/1975, cujo teor foi apreciado pelos membros presentes à Assembleia, que passará a ser do Município do Rio de Janeiro, conforme orientação da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, para fins de atualização sindical no Ministério do Trabalho e Emprego; bem como adequar outros dispositivos à legislação vigente e às necessidades da categoria. Colocada em votação a modificação do Estatuto do Sindicato, que depois de lido e achado conforme, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia e, uma vez consolidado, foi anexado a esta Ata; sendo certo que todas as decisões foram aprovadas por 24 (vinte e quatro) dos associados em condições de voto, que representam mais de 2/3 (dois terços) dos membros quites da categoria. De acordo com a Constituição Federal e o que determina o art. 114 da Lei de Registros Púbicos, somado ao art. 45 do Novo Código Civil, o Estatuto com as alterações aprovadas nesta Assembleia, será levado à registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ. Em seguida, nada mais havendo a ser tratado e não tendo ninguém desejado fazer uso da palavra, a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a Assembleia e mandou lavrar a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos componentes da Mesa. Sala das Assembleias, 28 (vinte e oito) de junho de 2013. Silvani das Graças Lopes Dias - Presidente. Maria Teresa Dias Brame - Tesoureira/Secretária. Luiz Tenório de Paula - Vice-Presidente.\r\n\r\nAGO - 28/06/2013\r\n\r\nId: 1532535"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1528562": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023879, com validade até 17 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RUA MINAS GERAIS S/Nº, A - NOGUEIRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.3014/2013);\r\n\r\nId: 1528562"
                            ],
                            "1530489": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023903, com validade até 19 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na ESTRADA DO PARAISO KM 10, SÃO LOURENÇO - CENTRO, município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n°: E-07/002.3343/2013)\r\n\r\nId: 1530489"
                            ],
                            "1516473": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023592, com validade até 25 de junho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RUA DES. MAURITY FILHO, RD RUA MAURITY - PARQUE SÃO VICENTE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510448/2012) \r\n\r\nId: 1516473"
                            ],
                            "1527198": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023837, com validade até 15 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na ESTRADA DO CALADO KM 37, REDE DE DISTRIBUIÇÃO ESTRADA DO CALADO - VIEIRA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509157/2011)\r\n\r\nId: 1527198"
                            ],
                            "1527002": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023828, com validade até 15 de julho de 2017, que a autoriza EXTENÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, na SANTA RITA, S/N°, RD CRUZEIRO - CRUZEIRO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512213/2012) \r\n\r\nId: 1527002"
                            ],
                            "1531651": [
                                "V - Convocação",
                                "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE n° 33.3.0030165-8\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, no dia 07/08/13, às 10h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre: Ordem do Dia:1. Proposta de aumento de capital social da sociedade em R$ 19.512.000,00, passando de R$ 109.000.000,00 para R$ 128.512.000,00, mediante a emissão de mais 54.200.000 ações ordinárias, emitidas conforme o valor patrimonial de R$ 0,36, sem valor nominal; 2. Alteração do Art.4º do Estatuto Social da Sociedade; e 3. Alteração Art.7º, caput e §único do Estatuto Social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 18/07/13. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1531651"
                            ],
                            "1530501": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EUCABRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EUCALIPTO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.055.115/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEUCABRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EUCALIPTO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023838, com validade até 19 de julho de 2017, para implantação de uma indústria de produção de carvão vegetal, dotada de 6 (seis) fornos de alvenaria, em uma área de 832,00 m², inserida em um terreno de 28.086,62 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 286605 m E / 7640970 m N, na RODOVIA SIMÃO MANSUR, S/N.º, - BOM LUGAR, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.711/2013) \r\n\r\nId: 1530501"
                            ],
                            "1531201": [
                                "V - Convocação",
                                "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0027334-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/07/2013. O presente Edital tem a finalidade de convocar os acionistas da DBTRANS S.A. (“Companhia”) para a AGE, a ser realizada em 31/07/2013, às 10 horas, na sede da Cia, situada à Av. Rio Branco, nº 128 - 12º andar, Centro, RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Cia, para que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: rerratificação da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012. Todas e quaisquer informações pertinentes à matéria que será deliberada na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia, às quais poderão ser prestadas pelos Administradores. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da AGE deverão observar o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22/07/2013. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração DBTRANS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n309771-02\r\n\r\nId: 1531201"
                            ],
                            "1532358": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.462.409/0001-83 - NIRE nº 33.2.0824591-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 11:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532358"
                            ],
                            "1532335": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.417.560/0001-08 - NIRE nº 33.2.0822848-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532335"
                            ],
                            "1531828": [
                                "V - Convocação",
                                "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013. Jørgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1531828"
                            ],
                            "1531507": [
                                "V - Convocação",
                                "STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.675.511/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. sócios da Stalthek Processamento de Metais Ltda, NIRE 33.2.078.371.0-1 para a Reunião de Sócios a ser realizada às 10hs do dia 04/10/2013 em sua sede situada na Av. Coronel Phídias Távora, 1001 galpões 01 a 10 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.535-510, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Cessão da totalidade das cotas da sócia Mariângela Guimarães de Barros Silva, CPF nº 678.984.247-00 e IDT nº 04379119-3 DETRAN-RJ, possuidora de 970.000 (novecentas e setenta mil) cotas de capital, para a nova sócia Ruth Marlene Lopes de Oliveira, brasileira, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 3.596.458 SSP-RJ e do CPF nº 833.504.037-00, residente e domiciliada na Rua Martim Francisco, 61 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.555-030, pelo preço certo e ajustado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) a ser pago a vista em moeda corrente do país na data, hora e local da reunião de sócios acima convocada. b) Exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda conforme item anterior nos termos da Cláusula Oitava da 3ª Alteração Contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0103496-4 de 01/10/2009, a ser exercido pela sócia remanescente Erli José Pires Nogueira, portadora da Carteira de Identidade nº 071816045 IFP-RJ e do CPF nº 817.285.817-53. Serve a presente publicação como comunicação de oferta para venda das cotas nos termos do item \"a\" acima e início da contagem de prazo para o exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda, a ser exercido pela sócia Erli José Pires Nogueira, acima qualificada. Mariângela Guimarães de Barros Silva, sócia administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1531507"
                            ],
                            "1530729": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "T4F Entretenimento S/A\r\n\r\n02.860.694/0001-62\r\n\r\nFUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL*\r\n\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/900.010/2013;\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL Nº : 07/2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013;\r\n\r\nPARTES: F-ARTES e T4F ENTRETENIMENTO S/A;\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE DE VENDA DE BILHETES;\r\n\r\nPRAZO: 25/04/2013 a 24/04/2015;\r\n\r\nVALOR: R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1, Inciso Caput, da Lei nº 10.520.\r\n\r\n*Omitido no DO Rio de 15/05/2013.\r\n\r\nId: 1530729"
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                            "1532353": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.465.622/0001-49 - NIRE n° 33.2.0824613-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532353"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "ENTULIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.750.186/0001-21\r\n\r\nENTULIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023810, com validade até 10 de julho de 2018, para realizar a atividade de recuperação de aparas e sucatas de plástico e produção de grânulos de polietileno e de sacos de lixo reciclados, na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 7200, - RIALTO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/202408/2005) \r\n\r\nId: 1525189"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 12.493.046/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023763, com validade até 10 de julho de 2017, para realizar as atividades de transporte rodoviário de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota própria, somente nos canteiros de obras do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179 - FAZENDA VIVEIROS PARTE (PORTARIA 1) - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/513144/2012) \r\n\r\nId: 1526704"
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                                "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023899, com validade até 19 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RUA DOS PEDESTRES 30B, VALE DO CARANGOLA - CARANGOLA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.3423/2013) \r\n\r\nId: 1530465"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "SANTA CAROLINA IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.525.737/0001-99\r\n\r\nA SANTA CAROLINA IMÓVEIS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca de Mangaratiba-RJ, a LI - Licença de Instalação nº 212/2013, a autorização de instalar sistema de tratamento de esgoto sanitário, em condomínio residencial denominado Associação dos Aderentes a Construção do Edifício Sol Marina Apart Hotel, com endereço de construção à Alameda da Lua Cheia, Lote 3-D, Quadra 7 - 3º Distrito de Mangartiba - RJ, com validade até 04 de Julho de 2015. (Processo nº 06275/2013).\r\n\r\nId: 1528430"
                            ],
                            "1531181": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.962.639/0001-60\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023915, com validade até 22 de julho de 2018, para realizar a atividade de comercialização de combustíveis líquidos, com serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação de veículos, na RODOVIA LÚCIO MEIRA - KM 299, - SÃO LUIZ, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/505419/2009)\r\n\r\nId: 1531181"
                            ],
                            "1529149": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EDUARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCPF 071.553.167-09\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINTO torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente, através do Processo Administrativo nº 5.239/13, Licença Municipal Prévia para implantar um posto de abastecimento de combustíveis, nos lotes 68 e 69 da Avenida Dedo de Deus, loteamento Sítio Dez, bairro Cantagalo, município de GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nId: 1529149"
                            ],
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                                "IRMÃOS PENA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.264.665/0001-07\r\n\r\nIRMÃOS PENA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023917, com validade até 22 de julho de 2018, para realizar as atividades de manutenção e recuperação de maquinário industrial, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES 4005, - JARDIM BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/501363/2011) \r\n\r\nId: 1531217"
                            ],
                            "1532504": [
                                "V - Convocação",
                                "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO\r\n\r\nDE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da OceanGeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 17 horas, em primeira convocação, na Avenida Brasil, nº 8556 - parte, bairro de Ramos, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2013, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2494479, por despacho de 11 de julho de 2013 e sobre a eleição do novo Diretor sem designação específica da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Celso Carvalho Magalhães, Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1532504"
                            ]
                        }
                    }
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                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "* ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0002-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2012: Aline Silva dos Santos, Amanda Roxanne Ferreira do Nascimento, Andréa Vanessa Braga da Silva, Andreza Felix de Melo, Anyelle Oliveira Netto, Ayrton Luís Lima de Mesquita, Bárbara Nogueira Affonso Veloso, Bianca Ferreira Ramos, Breno Carlos Soares Fernandes, Bruno da Cruz Rezende, Camila Marinho dos Santos, Camila Nepomuceno Pinna, Carlos Henrique Braz Júnior, Carolina Mendes Martins, Carolyni Lima Ribeiro, Chrístian Marques dos Santos, Diuliane Eduarda Rezende Couto, Djalma Alves da Silva Junior, Emerson Ramon Costa da Silva, Érica Cunha Bento, Erick Ferrari Barros Guimarães, Felipe Rodrigues Mucciolo, Felix de Freitas Gil da Mata, Fernanda Oliveira da Silva, Fernanda Paixão Alves, Fernando Henrique Vilas Bôas de Farias, Gabriel Souza Vicente de Castro, Gabriela Martins de Sousa, Gabriele Amaral Antonieto, Gabrielle da Costa Silva, Guilherme de Souza Sales, Igor da Rocha Silva, Ismar Galhardo do Nascimento Neto, Italo Benigno Gouvêa, Ithalo de Oliveira Chagas Freire, Janaina da Silva Eduardo, Jéssica Barroso de Souza, Joacil Felix de Oliveira Júnior, José Ricardo Ribeiro Júnior, Juan César da Silva, Juliana Alves Januario, Julius Roger Passos Alves, Leonardo dos Santos Antan, Letícia Nunes Alves, Lorrana Palmeira Santana, Lucas Mariano Almeida, Lucas Sant'Anna de Oliveira, Luiz Gustavo Teixeira de Castilho, Marcelo Rafael dos Santos Fernandes, Matheus de Oliveira Cabral, Matheus Gomes Silva, Matheus Moura Bastos, Matheus Santana da Silva, Matheus Silva da Rocha, Matheus Teixeira Cardoso, Mauricio Boaro Gandini, Melissa Silva do Carmo, Nathália da Silva Rosa, Nathalia Almeida do Nascimento, Otávio Paulino Fernandes, Paola Silva Oliveira, Patrick de Almeida Mariano Pinto, Patrick Marcos da Silva Genésio, Pedro Antonio Silva de Miranda, Rafaela Cardoso do Nascimento, Rayane de Oliveira Coitinho, Ronaldo Florindo Garcia Padilha, Sabrina Baptista de Oliveira, Stefany Cristine Rodrigues da Silva, Tainá Santa Rosa Viegas Negreiros, Tamiris Figueiredo Coelho, Thaiana Bessa da Silva, Thaís Gama Silverio, Thayná Santos Fidelis, Thuanny Ramos Viana, Victor de Oliveira Moura, Victor Muiler Vieira, Victor Xavier Freire, Wagner Matheus Gelane Teixeira, Wallace Ventura da Silva, Yago Trigueiro Dias Ferreira, Yan dos Santos Braz Braga, Yasmin Cristine Matheus Abreu. 2011: Brenda Lisboa Germano Pereira, Carolina Farney Santos Xavier, Larissa Gomes Antunes, Lucas de Paula Oliveira dos Santos, Raquel da Silva Machado. 2010: Juliane do Nascimento de Andrade Ferreira, Thainá Alves da Silva, Valesca Carvalho de Mattos Barreto. 2008: Nathália Leal Mendes da Silva. 2007: Francisco Brenno Bezerra Pereira, Jeferson Cordão dos Santos, Renan Santiago dos Santos. 2005: Ana Paula Caetano Moreira, Priscila da Silva Lopes. 2004: Juliana da Silva, Tatiana dos Santos Gasparini, Thiago de Mattos. 2003: Alexssander Fonseca Leite. 2002: Vania Moraes de Paiva. 2001: Elaine Cristina de Melo Silva, Jussara Ferreira da Silva, Lidiane de Souza Silva Lourenço, Sandra Coelho dos Santos. 2000: Amanda de Souza Bezerra, Fabiana Nazareth Dias, Luciana Lima Silva. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Segurança do Trabalho - 2010/2º: Fabio Juliao da Silva e Silva, Reginaldo da Silva Junior. 2010/1º: Marcelo Geardina, Vinicius Freire Lima de Souza. 2009/2º: Adolfo Vasconcellos Dias, André dos Santos Lima, Laércio dos Santos Casimiro, Paulo Daniel Vieira Astrolabio dos Santos, Regina Lúcia Nicolau de Morais, Renato Cesar Veiga de Azevedo, Zelia Cristina Biaz Nardaci. 2º GRAU - Técnico em Assistente de Administração - 1979: Jurema do Rosário Saldanha. Técnico em Contabilidade - 1981: Marta Lemos Duarte. Técnico em Eletrônica - 1977/2º: Marco Antonio Avedisian. Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau - 1979: Cidenizia Maciel. CBR - Técnico em Eletrônica - 1996: Correção de nome: Publicado no Diário Oficial de 22/07/97 fls.9. Onde se lê Willians Nogueira Pertence, leia-se Wilians Nogueira Pertence. Secretária Escolar - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1529483"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "* CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado no Município de São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem, em 2010:,Rayane Martins da Silva , em 2011 : Tânia Valéria da Costa Machado Dias, em 2013:Daiana Souza e Souza, Rosangela da Silva Guimarães Vieira. Especialização em Instrumentação Cirúr gica, em 2013: Amanda Araujo Sampaio, Delhi Desiré Ourique de Valois, Fernanda Melo da Silva. Ass: Ruth Pereira Fernandes - Secretária, Matrícula nº 1206/001 SEE/RJ, Elizabeth Manhães Domingues - Diretora, Matrícula nº 16756.\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1530768"
                        ],
                        "1531663": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA.\r\n\r\nUNIDADE EDUCACIONAL MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ: 27.296.961 / 0001 - 41\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Motta Pereira, torna pública a relação de Concluintes do Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA: 1° semestre de 2012: Ana Carolina Marques Rocha, Ester de Souza Maia. 2° semestre de 2012: Pamella Costa de Oliveira, Raphaela Moura Mesquita do Nascimento, Sâmila dos Santos Vidal. Diretora: Rozelia de Souza Motta Pereira, Ofício n°. 1057/CDCEE.17/12/1990- Secretária: Cristiane Ferraz, OF.CDIN n° 1727/2010 - Profª Inspetora Escolar: Avani Lanhas- Mat.09754235. \r\n\r\nId: 1531663"
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                        "1531620": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nA Diretora do Colégio Centro Educacional Piraquara , situado na Rua Piraquara, 579, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2007: Pâmela Silva Olivares. Ensino Médio Regular 2011: Danielle Alves Reis, Diogo Ramos Falco. Ensino Médio Regular 2012: Andreza de Paiva Damasceno , Beatriz Paulo Diniz, Caroline Carmo Matias, Eduardo Gomes Elias Junior, Ellen Eugênia Nascimento de Vasconcelos, Hellen Cristina Gouvêa da Silva, Janis Hellen Soares, Jayme Vinicius Stanzione Madruga, Laylla Mendes Caruso de Azeredo, Lucas Rodrigues Truta, Mariana de Brito Ferraz, Nathália Lima dos Santos, Raíssa Santos de Albuquerque, Samara Feijó Moreira, Thatiane Acácia Santos de Souza, Valéria Fernanda Sá Paulo, Viviane Silva Dias. Técnico em Informática 2003/2: Clauber da Costa Maciel, Erica da Costa Maciel. Técnico em Informática 2002/1: Cristiano Pantaleão dos Santos. Técnico em Informática 2001/2: André Verginele Tricárico, Bruna Fernanda Gomes da Silva. Técnico em Informática 1999/1: Cristiano Machado da Costa. Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC: 7022; Secretária Escolar: Hayene dos Santos Magalhães Barros - CDIN nº 1173/2003; Professoras Inspetoras Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - RM IV/ SEEDUC/RJ - Matrícula 09427196 e Kátia da Costa Guimarães - RM IV/SEEDUC/RJ - Matrícula 09426974.\r\n\r\nId: 1531620"
                        ],
                        "1528300": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO R M S S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.899.506/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-ENSINO MÉDIO. 2º Semestre/2005,Clayton Silva Toledo, 2º semestre de 2007, Bruno Licciardi da Rocha, Leticia Oliveira da Silva, Rafael Antunes Vieira, Thalita Nunes da Conceição Soares, 2º semestre de 2008, Darcy Eufrasio de Souza, Eduardo Monteiro Milano, Lucas Aguiar Diogo dos santos, Miguel César Cardoso de Souza, Rebecca Mendes Backer Gomes, 1º semestre de 2009, Evelyn Esteves de Freitas Gomes,Jorge Eduardo da Silva Júnior, Luiz Felipe Borges Martins, Wendel Amorim Siqueira, 2º semestre de 2009, Adair Torres de Carvalho Neto, Deborah do Amaral Berto, Elizeu Ferreira Vieira, Lorena Goulart da , Leonardo Freire dos Santos, Lorena Goulart da Silva Jardim, 1º semestre de 2010, Aaron Cesar Medeiros Ribeiro, Iranilda Ribeiro da Silva,Juliana Silva Moura, 2º semestre de 2010, Luiz Eduardo de Souza Martins, Marcos Thiago Antão Santos, Miriã Marçal Rocha dos Santos, Priscila de Oliveira Almeida Sáles Silva, Rafael Barbosa da Cunha, 1º semestre de 2011, Bruno Ferreira da Silva, Caio Borges Vicente, Charles Alexandre de Bona Braga, Camila Gomes da Silva Coimbra, Matheus Oliveira da Silva, 2º semestre de 2011, Davi de Azevedo Souza, Diego Guimarães da Silva Freitas, Denise Oliveira de Moura Alberto, Henrique César Santos Pinto, Matheus Maia da Silva, Thaiane Fabricio de Paula, 1º semestre de 2012, Afonso da Silva Magalhães, Carlos Vinicius Tavares dos Santos Costa, Caroline Nunes de Souza , Daniel da Silva Guimarães, Diego Eufrasio de Souza, Diogo da Fonseca Vieira, Everton Nobre Soares, Fátima Vianna Rosado Madeira, Felipe Abreu Valentim Quintanilha, Francine Souza Santos, José Alberto da Silva Filho, Luanna Dimas de Souza Cotrim, Maicon Pacheco, Paulo Daniel Silva de Souza, Sarah Tiemi de Souza Ishikawa, Sára Maria Marques de Jesus, Tatiane Marinho Knupp Soares Bastos, Valéria de Kássia da Silva Araújo, Verônica Caetano de Deus, 2º semestre de 2012, Andressa Duhau Damaceno, Ana Carolyne Ramos Veiga, Antonio Carlos Vieira da Silva, Deivid Damasceno Barreto, Deisy de Carvalho Souza, Diego Luiz Silva Costa Domingos, Fábio José da Silva Santos, Frederico Kircove Melik, Ingrid Rosa de Assis, Jamires de Ribamar Amaral Martins, Leandro da Silva Matos, Nathalia Pereira da Silva, Rogerio Henrique Nogueira, Roberta de Sousa Farias, Ramon Miranda Rodrigues Nogueira, Rogério Silveira, Vitor Gonçalves Poubel.\r\n\r\nId: 1528300"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Alaercio Geraldo Nunes, Alex da Rocha Carmo, Axel Willian Benichio, Bianca Martins do Nascimento, Bruno Deus do Rosario, Bruno Gonçalves Rosa, Bruno Jose dos Santos, Caio Arruda Montardi, Carlos Antonio Moreira, Carlos dos Passos, Carlos Henrique Gonçalves, Cirineu Casagrande Kopp, Claudinei Francisco da Silva, Claudomiro de Moura, Daniel Dias de Oliveira, Denis Silva Matos, Diana Paula de Medeiros, Diego de Moraes Rodrigues, Donizete Ferreira da Silva, Ederson Diego Bruski, Edilson da Silva Oliveira, Edna Francisca Almeida Silva, Edson Roberto Valério da Silva, Édson Santos, Eliane Purcino Lage da Silva, Elias Braga Fernandes, Eliézer Lopes Bezerra, Elizângela de Oliveira Lima, Emanuel Vitor Nascimento Gonçalves, Érica Lorine Vicente, Erica Paula Afonso da Silva, Erika Betini de Menezes, Evandro Copari Silva dos Santos, Fabiano dos Santos Novais, Fabio de Souza Bastos, Fabio Ortiz, Fabrinio Dalla Bernardina, Felipe Costantino dos Santos, Fernanda Conceição de Oliveira, Fernanda Sampaio Ribeiro, Fernando Rodrigues Vieira, Francisco José Mandro, Francisco Pires de Souza, Francisco Renato Lima Alencar, Gabriel Ferreira Prestes, Gabriela Silva Bhering, Gleice Dias de Andrade da Silva, Giovana de Cássia Baillo, Glória Joaquina da Silva Rodrigues, Guilherme de Almeida Dantas Bertolo, Hélio Lopes dos Santos, Jean Carlos Santos da Silva, João Bertassi, João Ismael da Cruz, João Paulo Ribeiro Santos, João Trebesqui Filho, Jocimar Pimentel Pereira, Joel Rodrigues da Silveira, Jorge Gomes Filho, José Alves de Araújo, Jose Bertassi, Jose Crodoaldo Pastore, José Florêncio da Silva, Jose Wilson do Amor Divino Ferreira, Júnio Fernandes lima, Keylla Cristina Gomes dos Santos, Laura Amaral Luiz, Leandro Analio Julião, Léia Teodora Soares de Andrade, Lucas Roger Leite da Silva, Lucia Helena de Oliveira Pecly, Luciene Tieko da Silva Toma, Luiz Alberto Martins, Luiz Claudio Cruz de Oliveira Junior, Marcelo Augusto de Matos, Marco Antonio de Souza Apostolico, Marcos Roberto de Paula, Marcos Wilson dos Santos, Marilza Elias da Silva, Matheus Ricardo Machado Silva, Mauricio Nunes de Lima, Mauro Grupp Filho, Maynara Tatianna Buarque de Oliveira Tavares, Milton José dos Santos Júnior, Naiara de Souza, Níbia Daumas Nico, Nildo de Souza, Noeme Mota Moreira Gonçalves, Orlando Holanda Farias, Osmar Jose Barbosa, Patricia de Oliveira Candido da Trindade, Rafael da Silva Pereira, Rafaela dos Santos Araujo, Ramon de Souza Menine, Ramon Dias, Regina Ana da Silva, Reginaldo Aparecido de Moura, Renato Alves Barbosa, Roberto Carlos Rocha de Oliveira, Rodrigo Novaes Ferreira, Roger Zacché de Sá Cardoso, Romilda Aleandro da Silva, Sady Andrade Barbosa, Sandro Luis Rodrigues, Sérgio Luís Ercolin, Silvia Renata Carneiro, Sonia Regina Vicente Martha, Thais Ribeiro Vieira, Tiago Calixto Brigida, Tiago Ferreira Silva, Uellison Silva dos Santos, Valdimir Appolinario Junior, Valdinea da Silva Santos, Valter de Paula Gomes da Silva, Viviane Martin de Souza, Walter José de Paula Santos Neto, Wellington dos Santos Cardoso, William Silveira Ribeiro. 2ºSemestre/2012 - Alessandro Machado Ferreira, Alexandre Mendes Goes, Alexandre Rodrigues dos Santos, Breno Pessey Pais de Oliveira, Carina de Araujo Oliveira D'Assumpção, Carlos Magno Barros Leite, Cleiton Marcos da Silva, Edivaldo Costa Monteiro Junior, Ernesto Emilio Sanhueza Diaz, Expedito Freitas da Silva, Gilson Moises Pascoal, Jaqueline Mendonça Simão, Jeová da Silva, Job Eneas Proença, Jose Leonardo Ferreira Chavão, Josuel Ferreira de Lima Junior, Leyliane Santana da Cruz, Lucélia Alves Fernandes Borges, Ludimilla Aguiar dos Santos de Paula, Maria Gabriela da Silva, Maristela Mota Mesquita, Michael Marques Correa, Mirela Elen Martineli, Monica da Silva Barbieri, Rafael Peres Leal Escobar, Renan Borges Vieira Junior, Renan Franceschi de Oliveira, Roberto Araujo Maciel, Rogerio Neves da Silva, Rondineli Pessanha Direitinho, Sheila Andrade Rodrigues, Taggata Kurrle Pinheiro Neves, Tamara Martins da Silva, Thiago Magno Mari Ferreira, Washington Thiago da Silva Santos, Welker Glauber Damasceno Gondim, Wellington Pinheiro Borba. 1ºSemestre/2013 - Anderson Francisco Belo, Carlos Roberto Lima Silva, Ellen Fernandes de Souza, Fabiano Ferreira de Sousa, Felipe dos Santos, Fernando Benicio Oliveira Nunes Júnior, Fernando Rodrigues de Almeida, Florisonia Dias Lima, Geisa Santos Silva, Gilson Martins Soares, Givanildo Silva do Nascimento, Jean César Ramos Pereira, Jomildo Barbosa do Nascimento, Laurineia Pereira dos Santos, Lidia Mara Pinheiro, Luiz Eduardo Ribeiro Barros, Marcelo Oliveira de Carvalho, Marcelo Souza Borges, Márcia Regina Gonçalves, Maria de Fatima Bispo Barbosa, Maria Edilene Santos Gonçalves, Orlando Masquini, Paloma Gomes, Pedro Mauricio Rodrigues, Queila Janaine Massaneiro, Quesia Ferreira da Silva, Renata de Assis Rosa, Rita de Cassia Cordeiro, Samuel Teodoro da Silva, Sara Emanuelle Gomes Ferreira, Sérgio Francisco de Andrade, Severino Ferreira da Silva, Sibele Vireda Sardelletti, Valter Bertucci, Valter Luiz da Costa Silva, Vanderlei Santos Damasceno. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora:Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1532131"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Antonio Candido de Sousa, Arthur Arruda Silva, Carlos Alexandre Siqueira de Souza, Dailson Bacelar Magalhães, Franciette Maria Pereira, Jane Souza de Carvalho, José Carlos Lopes, Julio Cesar Lopa Machado, Kerlon Júnio de Ássis, Lua Victor Fortunato Perosini, Luiz Gonzaga de Nazare Matias, Manoel Luiz Filho, Marcelo Daniel del Aguila, Marciane Aparecida Galletti, Maria Eduarda Veloso Costa, Milton Rodrigues Moreira, Monica Santos da Silva, Roldão Souza Sobrinho, Wellington Souza Leal. 2ºSemestre/2012 - Adenilson Aparecido Luiz, Anderson da Silveira Correia, Antonio Mendonça Dias, Arioto José Nunes Machado, Caio Góes Bernardo, Cristiano Pedro da Silva, Daniele Isadora de Souza, Daniele Nascimento da Silva, Dedimar Gaspar da Silva, Elba Cristina Theodoro, Enio William Fernandes de Moura e Costa, Evaldo da Conceição André, Fabio Luiz dos Santos Pontes, Felipe Conrado Daniel, Gabriel Ferreira do Nascimento, Guilherme Silva Xavier, Henrique Costa dos Anjos, Iolanda Maria da Silva, Jade Silva de Jesus, Jairon Julio Moreira Mendes, Jaqueline Carvalho da Silva, Jefferson Barbosa da Cunha, Jeniffer Moletta, Jesse Ferreira Nogueira, João Caetano, João Gabriel Balan, João Paulo Cordeiro dos Santos, Joel Felicio de Souza, Jorge Luiz Seni, José Manoel Cardoso, Jose Mendes de Souza, Josefa da Silva França, Juliana dos Santos, Juliana Mariulma de Almeida, Juliana Silva de Albuquerque, Julimar Marques dos Santos, Juscelino Alves do Nascimento Junior, Karina de Jesus da Silva, Kelly Cristina Costa, Késia Godoy de Oliveira, Layla Fernanda Tavares Fonseca, Leandro Curty Salvador, Leandro de Amorim Silva, Leidiani Felipe Rodrigues Fonseca, Leonardo Ribeiro da Silva, Lidia de Jesus Souza, Lorrayne Lima Rodrigues da Silva, Luciano de Souza Santos, Luciano Wagner Gomes, Lucidalva Ramos Tolentino Flores, Luis Henrique Cassamani, Luiz Carlos Farias da Silva, Marcelo Araujo Oliveira Santos, Maria Aldenice Florencio de Melo, Maria Emília de Campos Freire Rodrigues da Cunha, Maria Solange da Silva, Maria Tereza dos Reis Ferreira Alves, Marly Aparecida Machado, Marta Freitas da Costa, Mauricio Barbosa Coco Filho, Mauro Vitor da Silva, Mayron Douglas Pereira dos Santos, Meire Rampin, Miguel de Souza Oliveira, Pablo Silva Araujo, Patricia Costa de Araujo Sousa, Paulo José Miranda Barbosa, Paulo Martins dos Santos, Pedro Lima Silva, Priscila Tavares Ferraço Pêgas, Raquel da Silva Pinto, Regina Lucia do Nascimento Batista dos Santos, Renaldo Martins Pereira, Renato Barcelos de Oliveira, Renato Gomes Soares, Ricardo Roque Lima, Robert Andrade Oliveira, Roberto Carlos Farias da Cunha, Rodolfo Gama Marcolino, Romario Mariano Brandão, Romildo Ribeiro Pereira, Rosilene Mattos dos Santos Lima, Sandro Almeida de Queiroz, Simone Tome Akamini Yokoda, Sonaly Santos Alexandrino, Suellen Pereira Carvalho, Tainara de Souza Moraes, Thayene Santos Cordeiro da Silva, Thays Cristinne Policarpo Mendes, Thiago da Silva Antunes Costa, Valdir de Oliveira Souza, Valdirene Alves Brito, Valquiria Ferreira da Silva, Verônica Gonçalves, Vítor Di Fiore Furlanetto, Viviane de Carvalho Oliveira, Weverton Luiz de Paula, Wilzilene Fernandes Pinto Rainha. 1ºSemestre/2013 - Agnaldo Aparecido Gomes, Almir de Carvalho Maia, Alzira Rosa Souza Silva, Ana Lucia da Silva Santos, Ananda Custodio Bomfim, Cleiber Andrade de Souza, Dalva de Almeida Rocha, Davi Lucas Mileiro, Denise Netto da Conceição Faria, Diêgo Belo de Andrade, Diego Oliveira de Jesus, Douglas Silva de Andrade, Edivaldo Souza Machado, Elicarlos Miranda Santos, Eliziane da Silva Prado, Erinaldo Faustino dos Santos, Fabiano Correia de Aquino, Fabiano Rezende Silva, Fabio Fernando de Assis, Fabio Silvestre, Fernanda Raimunda Tucci, Flavia Josenice Roverso Menezes, Flávio Alves Xavier, Francisco Jose de Souza Arantes, Gisele Oliveira Monteiro Vallota, Higor Andrade de Souza, Jadson de Sousa de Oliveira, Jean Lucas Gouveia, Jean Marcel Godoi dos Santos, Jéssica Nogueira Silva, Joel Lopes, Jonathan Almeida Shiguetaka, José Orlando Lopes de Souza, Josiane da Silva Lopes, Juvenal Oliveira Macêdo, Juvenil Alves da Silva, Kennedy de Paula Rocha, Leonardo Costa de Jesus, Luan Felipe Cardoso, Luiz Felipe Cabral da Silva, Maeli Dalila Bonetti dos Reis Martins, Marcelo Silva de Lima, Marcos Faria de Araujo, Marcos José Damberges, Marcos Machado, Maria Deusa Leite, Maria Jarlúcia de Queiroz Chaves, Maria Quiteria de Souza Vieira, Moisés Pereira de Farias, Natália de Paiva Lima dos Santos, Odálio de Jesus Rocha, Omar Paris, Pedro Antunes Paixão, Raduan Antonio dos Santos, Rafael Marchetti da Silva, Robson Ferreira Andrade, Rodrigo Fernando Cotrin, Rondinelli Aparecido Tavares, Rosana Gonçalves de Oliveira, Rosiana Gonçalves Veiga de Souza, Silvia de Souza Passo Santos, Simone Honorio Lopes, Terezinha de Jesus Dias de Pontes, Thiago José Nogueira Marques Serra, Valdiney Botelho de Oliveira, Valéria Cristina Nascimento Luz, Victor Morales Gonçalves, Vinicius Carvalho da Silva, Washington Leandro, Wendell Macedo Barbancho, William Damião Santos de Menezes, Willian de Paulo Sousa, Willian Pereira de Lima, Wilson Sueyoshi, Zenildo Joaquim Mariano. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora:Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1531482"
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                            "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO “ELÍSIO LUIZ”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0008-99\r\n\r\nCONCLUÍDOS: Ensino Médio/EJA 2011 - Adan Scaramelo de Rezende, Ali da Costa, Aline de Paiva Silva, Ana Beatriz da Costa Ferreira, Ana de Fátima Tolentino, André Luiz Bertelli Fontes Sauka, Andreia Simone Miranda Oliveira Prudente Pereira, Bruno Yudi Sakane Ourique, Caio Rodrigues, Callianne de Oliveira Rocha, Carlos Eugênio Santos, Cláudio Ivanir de Lima, Davison Lima de Oliveira, Diego Soares Francisco, Dorisnete Patrocinio, Douglas Fagionato Moreira, Edimar Carlos Amâncio, Evandro Constâncio Carlos, Fabiana Guedes da Silva, Fabiano Aparecido da Silva, Fabiano de Moura Correia, Fábio de Souza Bento, Fabrício de Oliveira e Silva Mansur, Frederico Barreto de Souza, Geovanda Lúcia de Sampaio Cecilio, Geraldo Gomes da Silva, Iris de Oliveira Alves, Italo Aurelio da Cruz, Jéssica Zeferino de Carvalho Ferreira, Juliana Frizzera Moura Pereira, Juliano Teixeira e Cury, Karla de Oliveira Lima Costa, Leandro da Silva Santos, Leliel Oliveira da Silva, Lília Rosa Moreira de Almeida Bittencourt, Luiz Umberto Ribeiro, Maithê Garcia Ferreira, Marciel Pires do Couto, Marcos Paulo Valerio, Mirian Margarete Ferreira, Natália Lisbôa Batista, Pablo de Paula Alves, Patrícia Gomes da Silva, Paulo Henrique Chaves Tiburcio, Priscilla Rodrigues de Carvalho, Rayanne de Fátima Sousa, Rejane do Prado Alves de Oliveira, Rodrigo Manoel Chagas, Rodrigo Oliveira dos Santos, Rosilda Alves de Gois Braga, Rubens da Silva Pereira, Samuel Rody de Oliveira, Sérgio Luis da Silva Junior, Thyago de Carvalho Ribeiro, Vanessa Laurinda Ioste de Paula. Ensino Fundamental/EJA - Articulado 2011 - Alan Junior dos Santos Ferreira, Andreza Gaudencio Vitorino Cordeiro, Calvin Jhones Torquato, Clebert Felipe Alves Martins, Eliane Fernandes Costa da Silva, Elielton Ferreira da Silva, Eliziane Thaís Marques, Filipe da Silva Abraão, Gabriel Patrick Leite Pereira, Gabrielle Cristine Santos de Almeida, Giselle Ioste Machado de Souza, Ingrid da Costa Tardem Santos, Iure da Silva Campos, Jhonata Souza da Silva, Kassem Ahmad Abdouni, Kissiane Paulino, Larissa de Paula de Oliveira, Lucas de Andrade Avelar, Ludmila Jacques Nogueira, Luiz Gustavo Lima de Oliveira, Marcos Vinícius da Silva Barbosa, Mateus Correa Bartole, Matheus Mazza Oliveira, Michael Douglas Vieira Cordeiro, Pedro Henrique de Souza Moraes, Ronald Rezende Silva, Samella Taynara Santana Goes Quintino, Tayná Sampaio Carioca, Thainara Leonel Rodrigues, Vitor Barbosa de Souza. Ensino Fundamental/EJA 2006 - Frederico Torres da Silva. 2010 - Bruno Salazar do Carmo Carvalho, Fernando Augusto Faria, Laís Barcellos Souza. 2011 - Ali Amir Saber Ubaid, Anna Carolina Côrtes de Almeida Alves, Aryane Aparecida da Silveira, Beatriz de Amorim Sales, Bruna de Souza Nogueira, Camila da Silva Periard, Célia Almeida de Souza, Cristiano José da Costa, Cristiano Prüfer Angst, Diego Ventura Almeida, Emanoel Krüger Cretton, Eunice Rosa da Silva Pires, Felipe de Macedo Duarte, Felipe Rosa Pereira Pinto, Fellipe Ferreira Dias, Gláuber Rogério Mário, Gustavo Meireles Casali Gonçalves, Helenice Hellen Gomes da Paixão, Hudson de Carvalho Tavares, Ivani de Fátima Borges, Janaína Oliveira Carvalho da Silva, Jean Carlos de Lana Miranda, Jéssica Nicolau da Silva, Jhônata Soares Moura Santos, Joana D'Arc Aparecida da Silva Assis, João Vítor de Abreu Amaro, José Foligues Ferreira, José Nilton Lopes, Lucas Alves Ferreira Guedes, Lucas Ribeiro da Silva, Luis Fernando Teixeira Rios, Luiz Carlos da Silva Oliveira, Luiz de Andrade Teixeira, Manoel Nacaratti Silverio, Maria Aparecida de Paula Souza, Maria Auxiliadora da Rocha, Mariana de Freitas Barros Souza, Maxwell dos Santos, Nilziane Maria Pires de Paula, Raquel da Silva Rodrigues, Ricardo da Silva Sales, Rogério Souza Candido, Rosangela Cristina Souza Eugenio Borsatto, Susana dos Santos, Talmo Vieira Moreira Coelho, Tatiana Gomes Rodrigues de Azevedo, Thauan da Silva Ferreira, Tiago da Silva Batista, Victor Ribeiro da Silva Carolino. Diretor Substituto: Virgílio Lisbôa do Val - Reg. 1607 FFBP-2/MEC; Secretária: Lília Maria de Carvalho - Reg. 3097/97 - SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues - Matrícula 0953.971-9. Prof. Inspetor Escolar Simone da Silva Pereira Silva - Matrícula 0957.615-8.\r\n\r\nId: 1512983"
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                            "COLÉGIO FLAMA - UNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340-0004-32\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio- Ano de 2011/2º semestre: Jonathan de Abreu Monteiro Tavares, Thiago Santos Azevedo, Ano de 2012/2º semestre: Alceu Amorim Ribeiro, Bruno Arantes Miranda, Camille dos Santos Alves, Kaíque da Silva Gama, Leonardo Dener Alves de Moraes, Natalia Guimarães dos Santos, Paulo Roberto Cabral de Souza, Sarah da Conceição Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde -Técnico em Enfermagem- Ano de 2011/2º semestre: Thayane Monteiro Pinto. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação -Técnico em Publicidade- Ano de 2011/2º semestre (Manhã): Eduardo das Chagas Ramos Júnior. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade - Ano de 2012/2° semestre: Alice de Souza Marins, Andreza Santos dos Reis, Daiane Calazans de Brito, Dayana Gadelha Domingos, Emannuel Carlos Rosa da Silva, Fernanda Magalhães Rodrigues, Hinah Thamara Rodrigues Trindade Dias, Isabel Gonçalves da Silva, Mayara Alana Souza de Andrade, Nathalia Silva Rodrigues, Patricia Albuquerque Loiola, Rafael Leandro do Nascimento, Raiany da Cunha Rodrigues Maciel, Rafaela Herdt Gomes Ferreira, Raphaela Moreira Querino Corrêa, Ruan Henrique Ribeiro, Sthefany de Araujo Silva, Thays Sperandio de Almeida, William Dias Pereira de Carvalho. (Tarde): Elisa Maria Sofia da Silva, Gabriel Lourenço Paulucci, ,Renata Santos de Paula. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática -Técnico em Informática- Ano de 2011/2º semestre: Airam Fernandes de Sousa, Isabel de Souza Antunes, Isabela de Souza Rodrigues Ramos, Luiz Gustavo Manai de Oliveira Mello, Stephanie Martins Aguiar da Silva. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática - Ano de 2012/2°- (Manhã) -Aleff Luiz Domingos de Freitas, Caren Catherine de Lima Marques, Carolina Rabelo Silva Costa, Diogo Gesteira Freire Felisbino, Felipe Xavier Franco, Gilvando Meireles da Silva Junior, Gisele da Cunha de Mello, Grazielle Almeida Lima, Gustavo Leitão Vicente, Gustavo Vieira de Lacerda, Henrique Bernardo Pinto, Jonathan Thomaz Coutinho da Silva, Juliana Ferreira Pinho, Marllon Delgado Romeiro Meira, Mateus Domingos da Silva Lima, Matheus Potenti Ferreira Marianno, Natalia Hastenreiter de Paula Pereira, Rafael Anizio da Silva Ribeiro, Rafael de Lima Ribeiro, Tayane Aparecida Vieira Mendes, Yuri Agahmenon Fontes Zeferino.(Tarde) -Ana Karoline Augusto Dias, Bruna Desirrê da Silva Almeida, Caio Calandriny Costa Rodrigues, Erick Zaluar Bueno, Filipe Apolinário Carneiro,Felipe Oliveira de Mello,Fernanda de Orlando Zayas, Izabela Cristina Palhares Costa, Lucas Nunes Corrêa,Matheus Figueiredo Soares, Vanessa Bazilio Dantas Bastos.Concluinte do Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano de 2011/2º semestre: Thayane Monteiro Pinto. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2012/2º semestre: (Manhã) -Aline Pinto Pereira, Andressa Oliveira de Sousa, Bianca Andrade da Silva, Beatriz Souza da Silva, Caroline da Silva dos Santos, Caroline Nepomuceno de Castro, Daniella Arruda Oliveira, Emanuele da Costa Maia, Emanuelle Cristine Araújo Mendes, Evelyn Beatriz Nunes Rosa, Fabricia Alves da Rosa, Hugo Moreira Milagres, Jessica Bastos da Silva, Karina Jesus Oliveira dos Santos, Kathleen Lima da Silva, Larissa Dantas Dias, Maria Caroline Nascimento da Silva, Maithê de Araujo Garcia, Nathalia de Oliveira Campos, Nívea Rodrigues Cardoso, Priscila Viana Gonçalves, Sabrina de Macedo Nascimento, Samara da Silva Sá Tavares, Sonilla Santos Dias, Tatiane da Silva, Thaynara Karoline Veiga Corrêa, Tayse Aghata da Cunha Tellini, Tuanny de Oliveira Paranhos, Vanessa Pereira Marques, William Coutinho Júnior (Tarde) - Carla Vanessa Florindo Chaves, Cibele Almeida da Silva, Livia da Silva Milani, Raquel Gomes da Silva Gloria, Tatiele Feitosa Oliveira, Thamíris Gonçalves da Silva. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos-Ano de 2005/1° semestre: Ana Lucia Moraes dos Santos. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretora: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Margarida Marta Pap Almeida - Matr. 942783-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1531547"
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                            "Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional de Mambucaba, mantido pelo Centro Educacional de Mambucaba LTDA-ME, sediado na Rua Santos nº 10 - Vila Residencial de Mambucaba - Paraty, RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio 2010: Leonardo dos Santos Carvalho; Ensino Médio 2011: Bruna Borges de Carvalho, Paula Renata dos Santos Pereira, Wellington Higuti Moreira do Carmo; Ensino Médio 2012: Nilton Magalhães dos Santos Júnior, Veronica Nunes Carvalho Diniz, Verônica Gomes Cardoso Martins, Thayana Pacheco Ramos, Yasmim Aparecida de Oliveira Chaves; Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-1º se mestre de 2009: Josias de Jesus André, 2º semestre de 2009: Cristina Vieira de Oliveira; 1º semestre de 2011: Uérica de Lourdes dos Santos; Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-1º semestre de 2010: Eliandra Carvalho Souza, Luciana Guimarães de Albuquerque Silva; 2º semestre 2010: Antônio Augusto Pereira, Raiane Michele da Fonseca Dantas; 1º semestre de 2011: Pedro Renato dos Santos Fonseca; 2º semestre de 2011: Cristina Vieira de Oliveira, Mônica Regina de Morais; 2º semestre de 2012: Emerson de Paula Gomes, Josias de Jesus André, Patricia Malaquias de Souza, Quézia Pereira da Silva, Rodrigo de Aguiar Silva, Uérica de Lourdes dos Santos; Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática 1º semestre de 2008: João Paulo Dantas de Lima Silva; 2º semestre de 2012: Jackison Gonçalves do Nascimento. Marcia Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos-secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Álvaro Francisco dos Santos - Diretor Substituto OF.CDIN nº 1477/2011.\r\n\r\nId: 1531977"
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                            "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º Semestre/2006 - Fatima Lopes Barbosa. 2º Semestre/2007 - Rosangela Maria de Souza Paula. 1º Semestre/2008 - Marcia de Souza Santos. 1º Semestre/2009 - Marcia Cristina Meyer Carvalhal Vieira. 2º Semestre/2009 - Cintia Martins Bezerra de Melo, Nilcéia Jaqueline de Almeida Brito. 2º Semestre/2011 - Agatha Gabriela Martins Gomes, Bianca Cunha de Souza. 1º Semestre/2012 - Ana Cristina Galvão Menezes, Camila Alves Carvalho, Carla Souza da Silva, Carla Vieira Moura, Daniele Monique Lima dos Santos, Diego Ramos Ferreira. Karoline de Souza Bernardino, Raphaela Mano Muniz Barbosa. 2º Semestre/2012 - Aline Barbosa Monteiro Silva, Deborah Pacheco Muniz Leite, Luciana Silva de Oliveira, Sandra Sales Rodrigues Castelo Branco, Thais Santana da Silva, Thereza Cristina da Silva Macedo. 1º Semestre/2013 - Camilla de Souza Gomes, Carla Marques da Silva, Eilane Paiva de Oliveira, Ester Rabelo do Couto, Isabella Nunes Pessoa, Karoline Maria da Silva Guerra, Lilian Cristina Nogueira Gomes, Lilian Elias Izabel Manhães, Marcia Maria Berkembrock, Maria Alice de Almeida da Silva, Monique Oliveira dos Anjos, Paloma Cristina de Oliveira Reis, Priscila Cristina Moncada Santos Pereira, Tatiane Silva Barros de Souza, Thaís Cristina Gonçalves Leite, Thamirys Mota de Oliveira, Vania Cristina Farias Barros. Retificação do D.O 13/06/2013 Página 12 onde se lê - 1º Semestre/2010 - Solange Moreira de Oliveira Santos leia-se 2º Semestre/2010 - Solange Moreira de Oliveira Santos. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ. \r\n\r\nId: 1532291"
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                        "1532562": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.116.251/0001-58\r\n\r\nEdital de convocação. Ficam Convocados todos os Despachantes Públicos e Documentalistas associados perante a esse Sindicato, para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15/08/2013, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número, para tratar de assuntos que constituem a seguinte ordem do dia: 1 - Imissão na posse do arrematante do Imóvel da Av.Pedro II 307. 2- Locação de espaço Av. Pedro II, 311. 3 - Assuntos Gerais. Local de realização da Assembleia: Av. Pedro II, 311 - São Cristóvão-RJ. Cópia do presente Edital e demais informações complementares ficam à disposição de Vossas Senhorias na sede do Sindicato, Avenida Pedro Segundo 311, São Cristóvão. Rio de Janeiro, 30 de julho 2013. Presidente SINDPDERJ - Elizabeth Gonçalves Backx van Buggenhout.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n309892-02\r\n\r\nId: 1532562"
                        ],
                        "1532523": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nPrevisão Orçamentária para 2014. Este Sindicato torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2014, aprovada pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013. Do exame feito na Previsão do Orçamento da Receita, no total de R$ 591.030,00, destaca-se: Contribuição Sindical R$ 425.040,00; Contribuição Confederativa R$ 20.176,00; Renda Patrimonial R$ 5.464,00; Renda Social R$ 140.350,00. Na Despesa Orçada em equilíbrio com a Receita, totalizando R$ 535.017,92; destaca-se: Administração Geral R$ 298.473,92; Contribuições Regulamentares R$ 170.016,00; Assistência Social R$ 66.528,00. Destaca-se ainda Aplicação em Fundo de Investimento R$ 55.000,00; Saldo provável R$ 1.012,08. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1532523"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 007/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 12 /08/13 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1532141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532474": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nLICITAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO , CAMARIM E GRADE EM AÇO PARA A IX FESTA DO PRODUTOR RURAL NO 3º DISTRITO EM MORRO AZUL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nLICITAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO , CAMARIM E GRADE EM AÇO PARA A IX FESTA DO PRODUTOR RURAL NO 3º DISTRITO EM MORRO AZUL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/13\r\n\r\nId: 1532474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532195": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização da TOMADA DE PREÇO N°09/2013, referente ao P.A. nº.1415/2013, que objetiva a contratação de firma especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimento de intertravados em diversas ruas do município, dia 31/07/2013 às 08.00 horas. - VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA dia 29/07/2013, as 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do PREGÃO PRESENCIAL 104/2013, referente ao P.A. nº.375/2013, que objetiva a contratação de firma especializada para realização de exames médicos (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA), dia 06/08/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. re ciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 23 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1532195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532502": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 49/2013\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 09 de agosto de 2013, às 14:00, no setor de licitações em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Melhor Oferta de Preço, tendo como objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, pelo período de 60 (sessenta ) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração desta Municipalidade. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS FELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1532502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6019/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2013. Objeto: Execução de obras e serviços para instalação de sistema contra incêndio e pânico no Hospital Santa Maria, Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 15/08/2013, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 24 de julho de 2013. Vívian Brum Pontes.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1532102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.163/2013\r\n\r\nADIAMENTO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.076/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.076/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de locação de impressoras e fotocopiadoras, marcado para o dia 25/07/13 às 09:00 horas, foi adiado e remarcado para o dia 12/08/2013 às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.266/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.165/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviços de Administradora de Benefícios, com o objetivo de Disponibilizar o Plano de Assistência a Saúde e Odontológico para os Funcionários do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.779/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 08/08/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.166/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.080/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Jaquetas para Agentes da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.237/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 08/08/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1532349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532192": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública 010/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da licitação na modalidade Concorrência Pública 010/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nos ginásios, complexos esportivos, sede administrativa, estádio Municipal da Cidadania e estádios de grama sintética da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nId: 1532192. Empenho"
                        ],
                        "1532272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 13 (treze) de agosto de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, Processo nº 0998/2013, para Reforma Geral do Distrito de Obras do Bela Vista - SAAE/VR. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1532272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 80/2013 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 08/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 124.766,18\r\n\r\nPP.nº 74/2013 Suprimentos de Informática\r\n\r\nAbertura: 14/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 40.655,60\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1532274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531185": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "*PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBSF DOM BOSCO DA SMS/PMVR, localizada na Rua Deodoro da Fonseca, nº 43 - bairro Dom Bosco, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 09 de AGOSTO de 2013, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1531185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "‘Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1532373": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 138/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve por tempo indeterminado, iniciada em 15 de julho de 2013, dos funcionários da FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., impedindo a defesa da sociedade de economia mista federal nos processos em que atua no âmbito deste Regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. de suspensão dos prazos processuais, a partir de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no artigo 265, V, do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que figurem como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., até o encerramento da greve dos funcionários da sociedade de economia mista federal em referência.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 15 de julho do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1532373"
                        ],
                        "1532374": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 200/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo, por força de aposentadoria, da Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, integrante da classe de antiguidade do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 193, de 16 de julho de 2013 (DOERJ - 18.07.2013), que efetiva o Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor, provisoriamente, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da efetivação do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva como integrante do Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1532374"
                        ],
                        "1532300": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1590/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON MARTINS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1591/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE LUCCAS ROSAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1592/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX COSTA DE SOUSA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1593/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE SOUZA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1594/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1595/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO VIANA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1619/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANDIACI ANGELA AZEVEDO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1620/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, FELIPE DE SOUZA SILVA, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1621/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1625/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO RIBEIRO DE BRITO, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência, em virtude das férias do titular e impedimentos do substituto antes designado, no período de 07/08/2013 a 08/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1627/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAYSA INFANTE BAPTISTA, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância às terças, quartas e sextas-feiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1630/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELOISA VICENTE PEÇANHA, da Divisão de Apoio ao Usuário de Niterói - SJU-1 para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1532300"
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            },
            "‘Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1532468": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 02 Fiat Marea, 45 Fiat Linea e 02 Ômegas; Veículos de Serviços: 02 Caminhões VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 02 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415. Publique-se. Em 29 de julho de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR-GERAL DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1532468"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1532202": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, para tornar sem efeito a publicação de 12/06/2013, referente a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, em razão de cancelamento de viagem, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17 a 21/06/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2013. \r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1532202"
                        ],
                        "1532325": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador- Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João da Barra-RJ\r\n\r\n01 a 02/08/2013\r\n\r\nVisita ao Prefeito para tratar de instalação de posto avançado.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João da Barra-RJ\r\n\r\n01 a 02/2013\r\n\r\nAcompanhar o Desembargador Presidente em visita a São João da Barra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWaldir Luís Almeida dos Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João da Barra-RJ\r\n\r\n01 a 02/2013\r\n\r\nAcompanhar o Desembargador Presidente em visita a São João da Barra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1532325"
                        ],
                        "1532326": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 207/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela Ávila Lutz\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/07 a 01/08/2013\r\n\r\nReunião de trabalho do processo do Sistema PJe/JT-Grupo de Negócios\r\n\r\n3,50\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1532326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 418/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 429/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, ocupada pela servidora SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1532299"
                        ],
                        "1531010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 424/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVONE GUIMARÃES PEREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 425/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 426/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE NOVAES DE SANTANA, da função comissionada de Assistente - FC 2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 427/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SABRINA MIRANDA AMARO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 428/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE DE SOUZA BRAGA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/ RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1531010"
                        ],
                        "1532401": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 24.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-16241-2012-000-01-00-7, de DENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 290 (duzentos e noventa) dias de tempo de serviço/contribuição público federal prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-02930-2009-000-01-00-9, de LUCAS CASTRO DE MENDONÇA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\nTRT-PA- 8868-2013-000-01-00-5, de DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 630 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 04011-2003-000-01-00-4, de VALESKA FACURE PEREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 1.265 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1532401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1532091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME, Agdo Ulisses de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h05min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leily Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leily Lopes, Agte Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h10min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Velasco da Silva, Agte Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h15min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Rocha [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader Ltda., Agdo Waldyr Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h20min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa da Silva Barbosa, Agte Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h25min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A., Agdo Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h30min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA, Agdo JOSE CARLOS RAMOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h35min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RICARDO SILVA, Agte Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h40min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Agdo Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h45min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Vasques de Almeida , Agte Nuna Ótica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h50min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rossana Marcia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rossana Marcia da Silva , Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 09h55min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aléxia Pinheiro de Farias , Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h00min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Agdo Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h05min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline dos Santos Alcides [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline dos Santos Alcides , Agte RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h10min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006100-09.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Carla Cristina Lins da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cristina Lins da Silva, Agdo Itau Unibanco S.A., Agte Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h15min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Cem S/A, Agdo Rene Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h20min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000996-68.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança , Agdo Rodolfo de Jesus Macario, Agdo Souza Cruz S.A., Agdo Transporte Barra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h25min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Figueiredo dos Santos, Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h30min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmar Alves Pessanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Archtech Engenharia e Construções Ltda., Agdo Ilmar Alves Pessanha , Agdo OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h35min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Agdo Vladimir Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h40min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia de Almeida Andrade, Agte Banco Cacique S.A., Agte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h45min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao), Agdo Paulo Cesar Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h50min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 10h55min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bradesco Vida e Previdência S.A, Agdo Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2013 às 11h00min na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1532091"
                            ],
                            "1532446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Juiz Auxiliar da Presidência comunica aos senhores advogados dos processos abaixo relacionados, que as audiências anteriormente designadas para o dia 02/08/2013 foram TRANSFERIDAS para o dia 09 de AGOSTO de 2013, a partir das 9h30min, na Vara única de Nilópolis: \r\n\r\n0001870-14.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002574-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007836-55.2012.5.01.0000\r\n\r\n0006632-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001869-29.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002572-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001616-41.2012.5.01.0000\r\n\r\n0013047-72.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001614-71.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002613-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001055-17.2012.5.01.0000\r\n\r\n0013046-87.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002647-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007857-31.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002644-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007240-71.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001619-93.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007856-46.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001618-11.2012.5.01.0000\r\n\r\n0006633-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001617-26.2012.5.01.0000\r\n\r\n0006259-42.2012.5.01.0000\r\n\r\n0013587-91.2010.5.01.0000\r\n\r\n0001872-81.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001868-44.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007261-47.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001620-78.2012.5.01.0000\r\n\r\n0001871-96.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002651-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007401-81.2012.5.01.0000\r\n\r\n0006631-54.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007263-17.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007832-18.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007262-32.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007795-88.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007746-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0002608-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007855-61.2012.5.01.0000\r\n\r\n0007839-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532446"
                            ],
                            "1532410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEMIR GUSSO, Agdo SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: GP Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adair Machado Junior, Agte RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diva Francisca Souza dos Prazeres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., Agdo Diva Francisca Souza dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001268-80.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A., Agdo Claudio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Alves Romeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Alves Romeiro, Agte Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gomes Paes Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Agdo Rodrigo Gomes Paes Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000333-55.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Raizen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Condomínio Natura Recreio dos Bandeirantes , Rcdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Rcdo: Condomínio do Grupamento Residencial Califórnia Park - Edifício Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Rcdo: Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Grupamento Residencial Califórnia Park - Edifício Los Angeles , Rcdo Maria Cristina da Silva, Rcte Raizen Combustíveis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Reis Peroba , Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Sá Cavalcante Ltda., Agdo Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins, Agdo Romário de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000848-60.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Agdo Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEVY GOMES FERREIRA LEITE (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL SA , Agdo LEVY GOMES FERREIRA LEITE (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Agte: Viva Cred Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viva Cred Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Agdo: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Agdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Gonçalves da Costa , Agte Agdo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, Agte Agdo Viva Cred Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001225-60.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcte: Maristela Ximenes de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: Maristela Ximenes de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Maristela Ximenes de Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A, Rcdo Rcte Vera Celeste Maia Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daver Nobre Cavalcanti [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daver Nobre Cavalcanti, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina March Capello da Costa [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Carolina March Capello da Costa, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (BRASIL) Real S/A, Agdo CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Carlos Henrique Miranda Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1532410"
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1532473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Santos Severo, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/275. \"...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso pra determinar a dedução da porcentagem prevista em lei a título de vale transporte a ser custeada pelo empregado. mantido o valor da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1532152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), “ por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1532152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1530941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda. ( Ilan Frajhof Levacov RJ115669D ), - Embargado : Denilson Rufino Mota ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, sanando omissão existente no Acórdão embargado, explicitar que fica mantida a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos estabelecida pela MMª Juíza da Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Giselle Machado Bortoleto ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela parte autora, rejeitando a preliminar de nulidade da decisão de origem, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias postuladas pela reclamante, conforme os valores informados na petição inicial, a fls. 05, nos termos do disposto no art. 302 do CPC. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Kate Melissa dos Santos Francisco ( Paulo Andre Aquino da Silva RJ75043D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a reintegração e a indenização substitutiva do período correspondente a sua demissão até cinco meses após o parto. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1530941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1532156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Yuri Silva Santos ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), Idalinajara dos Santos Matos ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - Recorrido : Idalinajara dos Santos Matos ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Yuri Silva Santos ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da 1ª Ré no que tange à prescrição, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de origem suscitada pelo 2º Demandado e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos recursos dos Reclamados, para afastar o vínculo de emprego sentenciado, assim como excluir da condenação todas as benesses deferidas em razão do enquadramento dos Reclamantes como bancários, restando improcedentes os pedidos, e julgar prejudicado o recurso autoral, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1532156"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1530925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Walmir da Silva Cunha ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1530925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1532375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : FBD Distribuidora Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gilson Vilas Boas Toledo ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspeição da testemunha, suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-95.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alba Valeria Gomes da Rocha ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido : Cooperativa Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-22.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RUDINEI PEREIRA JARDIM ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - Agravado : MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão recorrida para condenar a agravada a pagar ao agravante R$ 3.627,16, valores referentes aos extratos de fls. 80 e 81, no importe de R$ 2.501,83 e R$ 1.125,33, respectivamente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Paulo Ricardo Nobre ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido formulado no item 1 do rol inicial, nos termos da fundamentação. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 212). O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sonia Maria Ferrari Dellinghausen ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a sucessão trabalhista da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE pela 1ª reclamada (VRG LINHAS AÉREAS S.A.) e para condenar todas as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de verbas rescisórias, férias vencidas, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e multa normativa, na forma da fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação, entendo inexistente a sucessão, mas presente o grupo econômico. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgaria improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Mary Manuela Queiroz Cordeiro ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Condomínio Hotel Residência ( Jose Carlos Pereira dos Santos RJ32501D ), - Agravado : Antonio Carlos Nunes Rosa ( Renato de Almeida Rebouças RJ137785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Indeferir, ainda, o pedido de condenação do Executado em multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Leandro Mello Falcão ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Leandro Mello Falcão ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1532375"
                            ],
                            "1532387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0070600-22.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: RUDINEI PEREIRA JARDIM\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 164/166: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão recorrida para condenar a agravada a pagar ao agravante R$ 3.327,16, valores referentes ao extratos de fls. 80 e 81, no importe de R$ 2.501,83 e R$ 1.125,33, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.' Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1532387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1532168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Banco Santander (Brasil)l S.A., Rcdo Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE, Rcte Washington Luis Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 342/343///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532168"
                            ],
                            "1532318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jurandir Batista Francisco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, retificar a certidão de fls. 296 referente à Sessão Ordinária ocorrida no dia 18/06/2013 a qual passa a ter a seguinte redação: “...por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido para que seja afastada da condenação a devolução de descontos a título de “dif.Dissídios”, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; não obstante o provimento parcial do apelo da Ré, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que também afastava a condenação ao pagamento de hora extra diária, com o adicional de 50% em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1532318"
                            ],
                            "1532148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nAgdo: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, Lorenna Teixeira Araújo, Helio Silvio Araújo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Helio Silvio Araújo, Lorenna Teixeira Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1532076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Severino Ferreira dos Santos ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jornal o Dia ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas com base nas convenções coletivas da categoria de asseio e conservação, e deferir as diferenças salariais com base no piso salarial previsto para a função de manobrista, de acordo com as convenções coletivas dos empregados em garagens e estacionamentos, juntadas pela reclamada às fls. 161/184, bem como para excluir a multa aplicada na decisão dos embargos declaratórios, tudo nos termos da fundamentação que segue: \" Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - partes cientes da decisão dos embargos declaratórios, através de publicação no D.O., em 25/01/2013, 6ª feira (fl. 522), e recurso interposto em 06/02/2013, 4ª feira (fl. 523), em razão do Ato 11/2013 - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 503). Depósito recursal e custas comprovados às fls. 528v/529. Dele se conhece, pois. DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Suscita a recorrente a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que não foi esclarecido, apesar de opostos embargos de declaração, o fundamento jurídico para reconhecer o piso salarial de R$ 515,46, previsto nas normas coletivas acostadas aos autos pelo autor, mas que não contemplam a função exercida por ele. O MM. Juízo reconheceu que o reclamante exercia a função de manobrista e não de auxiliar de serviços gerais, e julgou procedente o pedido de diferenças salariais, com base no piso salarial previsto nas normas coletivas da categoria de asseio e conservação. Desse modo, a reclamada opôs os embargos de declaração de fls. 513/516, visando esclarecer qual o piso salarial que deveria ser aplicado, uma vez que aquele pleiteado na inicial e deferido na sentença não corresponde à função de manobrista na norma coletiva. E o MM. Juízo negou a existência de contradição e/ou omissão (fls. 519/521). A decisão de embargos declaratórios é absolutamente contundente quanto à matéria. Segundo ela, o piso salarial e as diferenças salariais devidas são aquelas definidas na sentença. Assim, inexiste negativa de prestação jurisdicional, já que a questão foi enfrentada na sentença, embora com contradição sobre a norma coletiva e o piso salarial aplicáveis ao reclamante, como se verá adiante. Portanto, a questão não é de falta de prestação jurisdicional, de negativa, mas de prestação jurisdicional em tese equivocada, em desacordo com as provas dos autos. Do exposto, rejeita-se a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL. Na inicial, o reclamante aduz que, embora contratado para a função de auxiliar de serviços gerais, sempre exerceu a função de manobrista, fazendo jus às diferenças salariais, com base no piso salarial previsto nas normas coletivas da categoria de asseio e conservação (fls. 03/04). A primeira reclamada, em contestação, sustenta que o reclamante sempre exerceu a função de auxiliar de serviços gerais, mas ¿o que de fato ocorreu foi a troca de uma atividade no mesmo nível sem que fosse necessária uma nova qualificação profissional, que motivou um enquadramento registrado em sua ficha de registro¿ (fl. 131). Aduz ainda que o reclamante sempre recebeu o piso salarial previsto nas normas coletivas dos empregados em estacionamentos e garagens, não havendo falar em diferenças (fl. 132). O MM. Juízo julgou procedente o pedido, sob o seguinte fundamento (fl. 498): (¿) não há controvérsia do labor do reclamante, em todo o período contratual, apenas como manobrista, e não como auxiliar de serviços gerais. O enquadramento sindical se baseia na atividade preponderante do empregador, conforme arts. 511, 570 e 581, § 2º da CLT. Além disso, verifica-se que o demandante não se enquadra na regra do art. 511, § 3º, da CLT (categoria diferenciada) (¿) Diante do exposto no parágrafo supra, não se aplicam ao autor as normas coletivas juntadas pela primeira ré, já que o autor não se enquadra na regra do art. 511, § 3º, da CLT. Como a ré não impugnou a alegação de que integra a categoria econômica de asseio e conservação, presume-se verdadeiro este fato (1º parágrafo de fl. 03) e, com isso, devem ser aplicadas as normas coletivas carreadas com a inicial. Destacamos. Inconformada, a reclamada recorre, alegando, em suma, que o autor sempre exerceu a função de auxiliar de serviços gerais; e que a função de manobrista, reconhecida na sentença, não é contemplada nas normas coletivas da categoria de asseio e conservação. Inicialmente, cabem algumas considerações sobre o recurso da reclamada. Embora sustente, no presente recurso, que o autor sempre exerceu a função de auxiliar de serviços gerais, não foi esse o teor da defesa da recorrente, que havia informado, à fl. 131, que de fato ocorreu a troca de função, que foi registrada na ficha de registro do reclamante. E da análise da referida ficha, acostada à fl. 137, constata-se que o reclamante exercia a função de ¿orientador de tráfego¿. Portanto, a alegação de que o autor exercia a função de auxiliar de serviços gerais é inovação recursal e não pode ser acolhida. Considerando então que a reclamada não nega a função exercida pelo autor, de manobrista (embora a ficha de registro mencione orientador de tráfego), é incontroverso que era essa a função do reclamante. Resta perquirir qual a norma coletiva aplicável. O modelo sindical brasileiro ainda hoje em vigor, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prevê o enquadramento sindical através da atividade econômica preponderante do empregador e não pela função do empregado (CLT, artigos 570/577), com exceção das chamadas categorias profissionais diferenciadas (CLT, artigo 511, § 3º), discriminadas no Quadro Anexo ao artigo 577, da CLT. Uma mesma empresa não pode gerar um duplo enquadramento, mesmo que haja o exercício de atividades que, em princípio, pertenceriam a mais de uma categoria econômica. De fato, no modelo sindical vigente, como se disse, para efeito de enquadramento, é irrelevante o tipo de trabalho executado pelo empregado, desde que não pertencente a categorias profissionais diferenciadas. Nos presentes autos, o autor exercia a função de manobrista, que não se enquadra na exceção prevista no § 3º do art. 511, da CLT, de categoria diferenciada. Assim, deve ser enquadrado de acordo com a atividade econômica preponderante do empregador e não pela sua função (arts. 570 a 577 da CLT). A primeira reclamada, empregadora do autor, é uma empresa de engenharia, que tem como objeto social, entre outros: a participação em empreendimentos comerciais, serviços de engenharia, projetos, gerenciamento, administração, construções, instalações, montagens e conservação, bem como recepção, atendimento telefônico e portaria, mensageria, controle patrimonial, gerenciamento e administração de serviços de terceiros (fl. 123). Ocorre que, nos presentes autos, o reclamante pretende o piso salarial de manobrista, mas junta norma coletiva da categoria de asseio e conservação, que não contempla essa função. Já a reclamada tergiversou na contestação, sustentando mudança de função e trazendo documentos com o registro de operador de tráfego. Pelos limites da lide, no entanto, deve ser reconhecida a função de manobrista, não contestada pela reclamada, como bem decidiu o Juízo de origem. Contudo, a norma coletiva trazida com a inicial não pode ser aplicada, a uma porque é de outra categoria, a duas porque não contempla a função de manobrista. Assim, merece reparo a sentença, excluindo da condenação as diferenças salarias deferidas com base nas convenções coletivas trazidas pelo reclamante. As normas coletivas juntadas pela reclamada, por sua vez, contemplam a função de manobreiro, em sua cláusula 5ª, com piso salarial superior ao de orientador de tráfego (fl. 162) e, portanto, sendo manobrista, faz jus o reclamante ao piso salarial da categoria, sendo devidas as diferenças salariais com base no piso salarial previsto para a função, de acordo com as convenções coletivas dos empregados em garagens e estacionamentos, dos anos de 2008 a 2011 (fls. 162, 170, 174 e 178). Diga-se, de antemão, que não se está, aqui, julgando fora do pedido, mas, obedecendo aos limites da lide, sobretudo o que se disse na contestação, deferindo MENOS do que o pretendido pelo autor e exatamente o que foi sugerido pelo réu quando juntou as Convenções Coletivas que acompanham a contestação. Do exposto, dá-se parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salarias deferidas com base nas convenções coletivas da categoria de asseio e conservação, e deferir as diferenças salariais com base no piso salarial previsto para a função de manobrista, de acordo com as convenções coletivas dos empregados em garagens e estacionamentos, juntadas pela reclamada às fls. 161/184. DA MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS FIXADA NO PRIMEIRO GRAU. A recorrente pleiteia a exclusão da multa que lhe fora imposta por oposição de embargos de declaração considerados protelatórios. O direito de recurso é assegurado no art. 5º, LV, da CF, nele se inserindo o direito à interposição de embargos de declaração. No presente caso, verifico que as razões dos embargos declaratórios de fls. 513/516 eram sanar contradição entre o piso salarial deferido e a função exercida pelo autor, não constante da norma coletiva. Conforme visto no tópico anterior, de fato houve patente contradição no que foi deferido na sentença. Assim, entendo que, na hipótese, o intuito da executada ao opor embargos de declaração foi somente o de sanar a contradição contida na decisão. Não houve intuito de modificar o julgado ou procrastinar o feito, mas apenas de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, restando equivocada a imposição da multa. Desta forma, entende-se que não são protelatórios os embargos de declaração opostos pela reclamada, devendo ser reformada a decisão de primeiro grau para excluir a multa aplicada. Por todo o exposto, dá-se provimento ao recurso da reclamada para excluir a multa aplicada na decisão dos embargos declaratórios. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532076"
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                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 213/215, face a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532431"
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                                "8ª T U R M A\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008902-36.2013.5.01.0000 – CauInom Rqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Rqdo: Fabio Costa Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)] Destinatário(s): Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Tomar ciência do indeferimento da liminar. ...Decido: A garantia constitucional do contraditório (Constituição, art. 5º, inc. LV) impõe se ofereça às partes e aos interessados a efetiva oportunidade de influenciar a decisão judicial apta a afetar suas esferas jurídicas. Nessa ordem de ideias, somente em casos excepcionais há que se deferir medida cautelar, sem prévia oitiva da parte contrária, nos termos do art. 804 do CPC, verbis: Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá -la ineficaz; caso em que poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) Na espécie, inexiste risco de o requerido tornar ineficaz a medida cautelar buscada, não se justificando a concessão de liminar inaudita altera parte. Indefiro, pois, a liminar, nos termos da fundamentação supra. Cite-se o requerido, pessoalmente, para contestar, querendo a ação cautelar, em 05 dias (CPC, art. 802). Em 18 de julho de 2013 DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1532328"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001339-23.2011.5.01.0012 - ED Ebgte: Rodrigo Aguiar da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] Ebgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A, Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - ED Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Edilane de Carvalho Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Edilane de Carvalho Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Destinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgte Edilane de Carvalho Lopes e Ebgdo Contax S/A Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 696 e 706 .\r\n\r\nProcesso: 0001375-02.2012.5.01.0054 - RO Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)] Rcdo: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] Destinatário(s): Rcdo Levina Maria da Penha Monteiro Contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro. 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C, de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1531637"
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                            "1532256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Glauber da Silva Souto ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, Petróleo Brasileiro S/A, Petrobras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001552-77.2011.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Fabíola da Silva Rodrigues ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Fabíola da Silva Rodrigues ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora apenas para deferir a assistência judiciária gratuita e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Reclamada, Petróleo Brasileiro S/A, Petrobras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia parcial provimento ao recurso ajuizado pela Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras para afastar sua responsabilidade subsidiária, julgando-se improcedente o feito em relação ao referido reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532256"
                            ],
                            "1532089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nEdital\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - endereço ignorado. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FRANCISCO DE ASSIS SILVA ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada em contraminuta; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento regular à execução das cotas previdenciárias, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0038100-63.2002.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1532089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1531543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª… T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - ED Ebgte: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)] Ebgdo: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.327 .\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - ED Ebgte: Itaú Corretora de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Ebgdo: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ivan Gil de Mello e Souza Filho Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - ED Ebgte: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Ebgte: Nilton de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgdo: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Ebgdo: Nilton de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Ebgdo: Ar Distribuidora Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ar Distribuidora Ltda., Ebgdo Treelog S.A. Logística e Distribuição Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 372 e 376 .\r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - ED Ebgte: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] Ebgdo: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Josineide Marques de Assis Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - ED Ebgte: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] Ebgdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Ebgdo: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Igreja Mundial do Poder de Deus Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-76.2008.5.01.0035 - ED Ebgte: Vinicius Figallo de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] Ebgdo: Vinicius Figallo de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] Destinatário(s): Ebgdo S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 915 e 919 .\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - ED Ebgte: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)] Ebgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Siemens Vai Metals Services Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2011.5.01.0301 - ED Ebgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)] Ebgdo: Vanda Sutter Pessurno [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Vanda Sutter Pessurno Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - ED Ebgte: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)], Ebgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)], Ebgdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Cimento Tupi S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.476 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-81.2010.5.01.0341 - RORcte: Saulo Cesar de Almeida [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]Rcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)] Destinatário(s): Rcte Saulo Cesar de Almeida Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001585-39.2011.5.01.0070 - ED Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] Destinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgte Rita de Cássia Pinto Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - ED Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Ebgdo: Elisa Nunes da Costa Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Elisa Nunes da Costa Vieira , Ebgdo Itaú Unibanco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.571 .\r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2012.5.01.0015 - ED Ebgte: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Contax S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - ED Ebgte: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] Ebgdo: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] Destinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A, Ebgte Leonardo Guzzo Kleiber Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 394 e 396 .\r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RO Rcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] Destinatário(s): Rcte Churrascolândia Restaurante Ltda. Tomar ciência da devolução do prazo. \"Defiro a vista.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2012.5.01.0048 - ED Ebgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] Ebgdo: Luane Fátima de Souza Fonseca [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: G e P Segsys Informática Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Luane Fátima de Souza Fonseca Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - ED Ebgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] Ebgdo: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Robson de Oliveira Gonçalves Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.208 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0063 - ED Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Ebgdo: Paulo de Paula Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Nivaldo Neves, Ebgdo Paulo Cesar Alves Martins, Ebgdo Paulo Cristovam Leiria Borba, Ebgdo Paulo de Paula Barroso Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 818 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1531543"
                            ],
                            "1531546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2007.5.01.0014 - ED b Ebgte: Marcelo Themistocles Amin de Araujo Ebgdo: Marilene Souza Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marilene Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 100/105 . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1531546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1532129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michel Fernandes Bussiere ( Hamilton de Oliveira Coutinho RJ16078D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michel Fernandes Bussiere ( Hamilton de Oliveira Coutinho RJ16078D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo Reclamante e Segunda Reclamada. Ao do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º da CLT, NEGANDO PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantêm-se os valores arbitrados em primeiro grau para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Mario Jorge de Castro ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Michelle Aline Ferreira de Oliveira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação de valores, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o cancelamento da penhora sobre os alugueres recebidos pela agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Ana Maria Pinheiro ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação de valores, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o cancelamento da penhora sobre os alugueres recebidos pela agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Obra Portuguesa de Assistência ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Recorrido : Marcelo Muniz Lamberti ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA para excluir da condenação a obrigação de entrega das Guias CD/SD, bem como indenização substitutiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Luiz Ferrari Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Viação Andorinha Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Viação Top Rio Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Translitorânea Turística Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), - Agravado : Marcos Jose do Rosario ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo interposto pelas executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Mônica Simas das Neves ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcio Antonio Salvador Nunes ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - Recorrido : Renal Service Assistência Médica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2012.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Alexandre Lemos Coelho Neto ( Antonio Carlos Neves de Menezes RJ794B ), - Agravado : Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção declarada pela Primeira Instância, reputar o embargante possuidor de legitimidade ativa para propor os presentes Embargos de Terceiros, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que prossiga no julgamento destes como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532129"
                            ],
                            "1532329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Antonio de Avila Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Luiz Henrique M. dos Santos ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para manter a preclusão declarada na decisão agravada, e determinar que seja efetuada a execução previdenciária em conformidade com os valores homologados de fls. 79, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lucia Maria da Silva ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. ( Rafael Tadeu Simões MG45396D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, declarando nula a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e inquiridas as testemunhas do autor, já arroladas, autorizadas as substituições legais, assim como, àquelas indicadas pela ré, com a prolação de nova sentença, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : CLOVIS MESSIAS ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, DAR PROVIMENTO, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, intimando-se pessoalmente as partes, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adeilson da Silva Albuquerque ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Precisa Eletro Ltda. ( Dayane Rainho Tavares Picone Soares RJ154356D ), - Recorrido : Adeilson da Silva Albuquerque ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Precisa Eletro Ltda. ( Dayane Rainho Tavares Picone Soares RJ154356D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar a majoração do valor da indenização por danos estéticos para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Maria Helena Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO ante a ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532329"
                            ],
                            "1532367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilson da Silva Albuquerque, Precisa Eletro Ltda.\r\n\r\nRcdo: Precisa Eletro Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Adeilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 628/633. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532367"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1528686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guardiano dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Misturas de Raças [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Guardiano dos Santos \r\n\r\nComprove o depósito de R$ 140,00, para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lidiane Santiago de Moraes, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.488,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 18.880,92, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jeilson Dias Costa, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1586/2013, comprovando-se o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO LOPES DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1548/2013. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1549/2013 \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS FILHO, Réu CSN CIMENTOS S.A., Réu INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVista da promoção da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Ferraz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Ferraz, Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição dos alvarás de nº. 1553 e 1554/2013. À reclamada para comprovar a cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1551/2013. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Vieira Lucena [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Vieira Lucena, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.740,48, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra dos Santos, Réu Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 65,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1566/2013. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada do requerimento do autor contido no 3º parágrafo de fl. 535, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34,65, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1562/2013. \r\n\r\nProcesso: 0111700-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moraes da Silveira [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: GESPEQ - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO, Réu: MARCOS ANTÔNIO MENDES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moraes da Silveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA MONTE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndefiro o requerimento da reclamada ante a complexidade dos cálculos bem como o tempo do trabaho do perito. Venha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 48h, conforme fl. 505, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceição Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 229.021,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Evo da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Tio Joao, Aut Katia Rocha Evo da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.699,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gotardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.974,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS XAVIER RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MIRIAN MATIAS DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: PATRICIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ PINTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: ROSANGELA BARBOSA MOURA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: SILVIO GUIMARAES VIEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VERA LUCIA ABRIL TELES DE SOUSA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTÁCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS XAVIER RODRIGUES, Aut MIRIAN MATIAS DO NASCIMENTO, Aut PATRICIA CARDOSO DE ALMEIDA, Aut ROBERTO LUIZ PINTO, Aut ROSANGELA BARBOSA MOURA, Aut SILVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut VERA LUCIA ABRIL TELES DE SOUSA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ANTONIO PASTORE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.025.847,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Oliveira Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 348, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Dias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Dias Fernandes\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, R$ 242,00, e o depósito dos honorários periciais, R$ 4.000,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Assis [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Pinto dos Santos [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Pinto dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Alves\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, R$ 540,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor na fl. 32, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado ao MPT, além de ser convertido em obrigação de indenizar o respectivo valor do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Morais Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Morais Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Guilherme [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 268, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o pagamento do valor total da multa, uma vez que o valor do depósito recursal é insuficiente para a quitação, ou a complementação do valor da multa já abatido o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Vanessa Seixas Escarlate [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariele Vanessa Seixas Escarlate , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.245,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Ventura Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a dilação requerida para a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Pio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Pio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Latorre (OAB: SP 163095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndefiro a ação proposta em dependência e \"por prevenção\", protocolizada no dia 29/04/2013, e endereçada a esta Secretaria quando, em verdade deveria ter se valido do PJE, uma vez que não cabem novas ações fora do referido sistema. Assim, devolva-se a referida peça à parte peticionante, devendo vir retirá-la nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 448, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Muniz \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeizon Campos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeizon Campos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-73.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Sotero [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Sotero \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1588/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kekoa Hibbert Manley, Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nÉ do entendimento deste Juízo que é possível a penhora de 30% do salário do sócio. Entretanto no caso em tela, verifica-se através dos documentos juntados à petição de Embargos de Terceiro que o salário penhorado não é do sócio, e sim de sua mãe. Portanto, defiro a imediata liberação do depósito de fl. 1990 à embargante. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Bonifácio Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermix Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Bonifácio Barbosa , Réu Sermix Serviços de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 810,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1587/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 128.917,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior, Réu: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1528686"
                            ],
                            "1528685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.974,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.678,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do débito em 15 dias, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% na forma do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fábio Rodrigues Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Neves , Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064000-06.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: DISTR GOVERNADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LUCINEIA DE BARROS PINTO, JOSÉ ANGELO KELY PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINEIA DE BARROS PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528685"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Guimarães de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister OPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Guimarães de Souza \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA., Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut QUELI CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/10/2013,ÀS 10 H 10 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, uma vez que não fora juntado aos autos o instrumento de mandato mencionado a fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que foi redesignada audiencia na 7a vara do trabalho de Vitória, para o dia 05/08/2013, as 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Guimarães \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Soares dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para O Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Soares dos Santos , Réu SPDM Associação Paulista Para O Desenvolvimento da Medicina \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 09/09/2013,ÀS 09H20 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diniz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, conforme parametros do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-20.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Germano Siqueira [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Germano Siqueira, Réu Sima 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 23/09/2013,ÀS 10 H20 MIN. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Limitada [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Mannequins Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2013,ÀS 10 H 20 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para regularizar a representação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Campos Fernandes [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. n/p sócio José Cardoso, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. n/p sócio João José Cardoso, Réu: FERNANDO LEONCIO VIEIRA, Réu: MANOEL ASSUNÇÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, ficando intimado para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza dos Santos \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, tantas cópias dos cálculos quantos forem o número de réus para viabilizar o prosseguimento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, conforme parametros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Terezinha da Silva Pimentel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Terezinha da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 23/09/2013,às 09 h 00 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização de Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paiva Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.34, a seguir transcrito: \r\n\r\n\"Retire-se o feito da pauta do dia 18/06/2013, incluindo-se em pauta posterior, dando-se ciência à parte autora e à 3ª ré, por mandado.\r\n\r\nCite-se a 1ª ré na pessoa do administrador judicial(fls.02).\r\n\r\nQuanto ao requerimento de desistência da 2ª ré, necessária a sua anuência haja vista que já processada a sua citação. Assim, intime-se a 2ª ré para que se manifeste em 10 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.\"\r\n\r\nAss.Juiza do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rosa [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar recibo assinado por seu cliente de que lhe foi entregue os valores de seu crédito, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1532252"
                            ],
                            "1532250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0061500-59.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nExecutado: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.,UNIVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - A/C SÓCIA MÁRCIA SUELY CORREA,UNIVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - A/C DO SÓCIO CARLOS ALBERTO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.007,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532250"
                            ],
                            "1532251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2013,ÀS 10 H 20 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532251"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001551-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josean Paz dos Passos\r\n\r\nCiência as partes , sendo o devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência o autor da devolução do prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000531-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Silva Dutra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Margô Santiago dos Santos [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Margô Santiago dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre petição fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO LOPES RIBEIRO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Katia Andrade da Silva, Réu: Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré o que pretende com os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nCiência as partes dos cálculos, e também a ré da convolãção do depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000709-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Informática Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Informática Ltda.\r\n\r\nCiência a ré que depositou valor a menor do homologado, em 48 horas, efetuar diferença do deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques do Nascimento, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 651, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Junior, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 131 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da fl. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peres dos Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Roupas e Produtos Higiênicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivenia Pereira de Paula de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivenia Pereira de Paula de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires Sampaio [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: STS do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda. ME [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires Sampaio\r\n\r\nTomar ciência o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência o autor \r\n\r\nProcesso: 0001110-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barbosa Dias de Paula [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barbosa Dias de Paula\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara-feira, das 10h às 17h, a fim de retirar o alvará para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gilmar de Souza \r\n\r\nDê-se ciência às partes dos cálculos da contadoria , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo Reclamante para apresentação de novos calculos de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nCiencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nId: 1526360"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Duarte [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Mécicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especialidades Mécicas e Internações de Urgência Ltda. , Aut Wilson dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/102v.: \"...Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar... \"\r\n\r\nProcesso: 0000911-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Brito do Sacramento [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Ricardo Eletro, Aut Wani Brito do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118v.: \"... Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação consignatória e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista... \"\r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gelson Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Otavio Investimentos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Infraero Aeroportos [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Aeroportos, Réu Paulo Otavio Investimentos Ltda., Aut Sebastião Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-84.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Farias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Farias, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-69.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jorge Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Galdino Militão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda., Aut Giovani Galdino Militão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Costa dos Santos Antonio [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Costa dos Santos Antonio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar proseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 93, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000636-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nVir com os quesitos a serem respondidos pela testemunha a ser inquirida, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de não ser expedida a carta precatória, aplicando-se o art. 412, parágrafo 1o. do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000357-03.2011.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdecir da Silva de Assis [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Exdo: Izaias da Rocha Gomes, Exdo: Eduardo Jose da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdecir da Silva de Assis \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cohn de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda., Réu: Newton Ribeiro Santos, Réu: Thelma Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cohn de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício vindo da Justiça Comum .\r\n\r\nProcesso: 0000785-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lins [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soreide Alves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Soreide Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleiton dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut José Cleiton dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Alexandre, Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 251: \"Expeçam-se alvarás ao Rte e INSS (fls. 241). Julgo extinta a pexecução. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: SÉRGIO AZEVEDO CAVALCANTI, Réu: PAULA AZEVEDO CAVALCANTI, Réu: NADIA MARIA OENNING CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000578-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conde Botelho [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conde Botelho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 213/215 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira Perciliano [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Nakia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Nakia Ltda. , Aut Josemar Ferreira Perciliano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 466 .\r\n\r\nProcesso: 0000856-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Moraes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza - Rosa de Saron Coiffeur Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Salvador de Souza [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Eduardo Ferreira de Araujo, Aut: Luis Antonio de Freitaas, Aut: Luis Carlos Moraes da Conceicao [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moraes da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miracema [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Miracema, Aut Rogerio Pinheiro Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 206/206v. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 204, em 10 dias comuns, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciáira, conforme os valores apontados pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001320-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Escaleira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Escaleira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1531017"
                            ],
                            "1531015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531015"
                            ],
                            "1531016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000930-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos pela Reclamada às fls. 547/572 e pelo autor às fls. 576/582, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001320-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Escaleira \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531016"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Ferreira Machado\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza, Réu Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2013.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamíres dos Santos dos Passos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Tamíres dos Santos dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernanda Zylberberg \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Holz Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Holz Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos , Réu: Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 153. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASTRO PANARO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASTRO PANARO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392/401. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINO SERAFIM, Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza, Réu Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Patrícia Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira do Rosário , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Silva de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Rosevaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-87.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON MONTEIRO [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON MONTEIRO\r\n\r\nInformar nos autos os nomes, endereços e CPF dos atuais sócios da ré, os quais pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Maia [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Maia\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 374/380. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A. , Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda. [Adv. Norma Sueli Mendes Rocha (OAB: MG 49323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta \r\n\r\nInformar o endereço do administrador da massa falida, em 15 dias, para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jose Edmundo de Sousa Martins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio Alves Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida, Aut Carlos Alberto da Silva, Aut Carlos Cardoso da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Edmundo de Sousa Martins, Aut Luiz Carlos de Matos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 240-v. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá, Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Solano [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tio Frank [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tio Frank\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Giselle Araújo de Oliveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES HAROUCHE\r\n\r\nTomar ciência do início da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001048-11.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Artur Sousa da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sousa da Silva \r\n\r\nJuntar, em 30 dias, a documentação e prestar as informações ora solicitadas pela ré, a fim de se dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Frazão [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Frazão \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 351. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta do INSS e da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nInformar nos autos os endereços das empresas que pretende que sejam oficiadas. \r\n\r\nId: 1531388"
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                            "1531387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como tomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Eduardo de Oliveira Coelho, Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Oliveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando Paixao dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531387"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls141 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0100200-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Renny da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nVir com o comprovante de saque dos depósitops fundiários, nos termos de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alexandre Barros da Costa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alexandre Barros da Costa\r\n\r\nTer ciência de fl. 145 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Souza \r\n\r\nTer ciência de fl. 135 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEI PEREIRA DE BRITTO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEI PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nTer ciência de fl. 183 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paiva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paiva, Réu Pizzaria 3064 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001146-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelania Farias da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelania Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Medina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Medina , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues, Réu TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001290-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceeva Centro Educacional Evangélico Vieira Aguiar Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceeva Centro Educacional Evangélico Vieira Aguiar Ltda. ME, Aut Juliana de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bomfim dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.100 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Joao Paulo Parreiras de Oliveira, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Venceslau da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Teodoro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Cruz Forge de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Cruz Forge de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Barros da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO patrono deverá comprovar a comunicação de sua renuncia junto ao cliente, nos termos de fl.205. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel José Costa Júnior [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantanal Futebol Clube [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel José Costa Júnior , Réu Pantanal Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mattoso [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda., Aut Tatiana Mattoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravini Santos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira - Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravini Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.56 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A/, Aut Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0001217-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.245 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001362-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335 e 317. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, nos termos de fl. 443. \r\n\r\nId: 1531499"
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                            "1531496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0195100-89.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA ENGENHO VELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA ENGENHO VELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.275,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531496"
                            ],
                            "1531497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ribeiro Orgam Junior \r\n\r\nRéu: BY Serv Comércio e Construções Ltda. ME, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BY Serv Comércio e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531497"
                            ],
                            "1531498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia 290 Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA THIBES\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdecir Vaz Trigueira, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdeir Marins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: CD Empreendimetos Imobiliários Vendas Lajes e Construções Ltda a/c Celso Luiz Ismerio da Silva, C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Finest Grill [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Sul Finest Grill, Aut Francisco Fernandes de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DO REULTADOO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LNE NAS CONTAS DA RE,GARANTINDO O JUIZO,NOS TERMOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amâncio Instalações S/C Ltda, Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Coutinho\r\n\r\nTENDO EM VISTAQUE O COSIGNATARIO JÁ EFETUOU O TRASLADO,VENHA ESTE DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nPAGAR R$ =126,33 RELATVO A CUSTAS JUDICIAIS,EMCINCO DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =480,18 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS,BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXEXUÇLÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cardoso dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cardoso dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000622-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dione Barone Cerqueira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dione Barone Cerqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAAZO POR MAIS DEZ DIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA R E C L A M A D A , SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO P OR NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Ferreira de Freitas [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CRED PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Ferreira de Freitas \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Sant Ana [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Sant Ana, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.000,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP na pessoa de Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marilza da Silva Barros \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SEGUNDA RÉ - ITAÚ -CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077000-22.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Expedição do Alvará nº 0294/2013 , disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Avenida Gomes Freire, nº 471- Sobreloja, Centro, nesta cidade. Prazo: 05dias. ALVARA EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ, APENAS. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Catarina Pires Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A PETÇÃO INICIAL DO PROCESSO EM QUE FOI CELEBRADO ACORDO PERANTE A 50a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VIEIRA DE SALES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA VIEIRA DE SALES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Sotero Cavalcante \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maria da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CTI Hospital Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Maria da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Ferreira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. , Réu União Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas, Réu Portus Instituto Portobras Seguridade Social\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.614 , no valor de R$ =133..659.,28 , equivalentes a 10.888.872.78 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guimarães de Miranda Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guimarães de Miranda Alves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. CALCULOS ADEQUADOS AO DECISUM DE FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Jaime Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Jaime Conceição dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTR CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE PAUTA ESPECIAL PARA CONCICLIAÇÃO.VENHAM AS PARTES EM DIAS DE AUDIENCIA,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nPAGAR R$ =198,00 RELATIVOS CUSTAS JUDICIAIS,EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÃO \r\n\r\nProcesso: 0001438-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Freire [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Freire \r\n\r\nPAGAR R$ =300,00 RE4LALTIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 603/614 no valor de R$ =33.486,53 , equivalentes a 2.700.112,54 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 453, no valor atualizado de R$ =6.282,46 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =27.204,06, correspondente a 2.193.540,18, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0153200-94.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Carvalho Pires [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Horn, Réu: Terezinha Albo A/C DO CURADOR PAULO HORN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Carvalho Pires\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ =200,00 RELATIVO A CUSTASJUDICIAIS , EM CINCO DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. EPP, Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, E DETEERMINA SEU ARQUIVAMENTONA FORMA DOART. 852- B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Réu SGSA Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Cariaceni [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ =30,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIIS BEM COMO OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. EM CUMPRIMENTO AO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 62/63 \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Condominio Edificio Casamar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Casamar, Aut Luiz Machado da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A POSSIBILIDADE DE ACORDO O JUZO SUSTA O LEILÃO DESIGNADO,DEVENDO VIR AS PARTES EMDIA E JHORA DE AUDIENCIA PARA FORMALIZAR E HOMOLOGAR ACORDO FORA DE PAUTA. . \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campelo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão da Tijuca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Campelo \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Siqueira Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima , Réu Viação Penha Rio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.538/548 , no valor de R$ =132.290,11 , equivalentes a 10.666.922,71 TRS PRO RATA DIE rata. Convolo o depósito recursal de fls 468, no valor atualizado de R$ =6.273,22 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença - OBSERVAADO O ABATE DO DEÓSITO RECURSAL ALUDIDO - , no orazo de 15 dias , sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRETAS PENA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE MAQUINAS LTDA (NOME FANTASIA CLUB CHOCOLATE), Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRETAS PENA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000458-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira de Alvarenga [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SESOBREPETIÇÃO DE FLS. 97,DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DAS VERBAS ACORDADAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz dos Santos [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz dos Santos\r\n\r\nINFORMAR SE OS ALIMENTADOS INFORMADOS NOS OFICIOS DE FLS.165 E 194 AINDA SÃO BENEFICIARIOS DE PENSÃO E EM QUE PROPORÇÃO,BEM COMO INFORMAR QUEM DEVE IRECEBER PEOS BENEFICIOS. NOTIFCAÇÃO REITERANDO EXPEDIENTE DE FLS. 273, DERRADEIRAMENTE,NO PRAZO DE DEZ DIAS E VALENDO O SILENCIO COMO RENUNCIA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃOE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO EXTRAVIO DE DUAS PETIÇÕES DO AUTOR, DEVENDO ESTE DIANTE DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,VINDO COM AS COPIAS DAS REFERIDAS ,PETOÇÕES, NO PRAZO DE 30 DIAS ,SOB PENA DE REMESSAO DOS A UTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104500-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Chaves Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Chaves Guimarães\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMA DO CARTORIO OPOR CINCO DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nTER CIENCIAI DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RE,GARANTINDO O JUIZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Hygino da Silva [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Hygino da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 117,NOS TERMOS DO ART. 884 - §3º - DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Terezinha Fonseca \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ART. 794 -I- - DO CPC. IN ALBIS,EXPEDIR-SE-Á ALVARÁ A RÉ PELO VALOR REMANESCENTE DOS DEPOSITOS DE FLS. 116, 173 E 206. \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Rolim, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 440/442 , no valor de R$ =257.695,88 , equivalentes a 20.778.741,97 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 273 E 332, no valor atualizado de R$ =19.093,25 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =238.602,63, correspondente a 19.239.199,64 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DO CONTADOR, VENHA O RECLAMANTE COM MEIOS PARA O PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS,CONSIDERANDO O COMANDO DE FLS. 88,OU SEJA SOBRESTAMENTO DO FEITO POR HUM ANO, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001338-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Nóbrega [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Nóbrega \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA,EXTINGUINDO O FEITYO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO,NOS TERMOS DO ART. 627 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SARTI DE BRITO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SARTI DE BRITO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTER CIENCIA ADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,PODENDO REQUERER OQUE FOR D DIREITO E PERTINENTE NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. IN ALBIS,RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE VILLE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO RENAJUD E BACENJUD - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.1986.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos César Moreira [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Egte: Regina Antonieta de Lima Cortez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Henrique Lucas [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Henrique Lucas\r\n\r\nANTE O TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 366 VERSO E DO MANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA, TENHA O EXEQUENTE CIENCIAE E VENHA COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTOG, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Muniz Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Muniz Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guanabara Diesel S/A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Salles Ferreira da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Cgto: Maria Eduarda Salles Ferreira dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Salles Ferreira da Silva, Cgto Maria Eduarda Salles Ferreira dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VIISTA O TEOR DO OFCIO CEF ,DE FLS. 87, CONFIRME O CONSIGNATARIO O NUMERO DA CONTA POUPANÇA DA MENOR, BEM COMO O NUMERO DO CPF DESTA. - A MENOR. \r\n\r\nProcesso: 0197800-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA AIRES AQUINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA , Réu: Gilberto Maximiliano de Deus, Réu: Alcino Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA AIRES AQUINO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Conceição Lira dos Reis , Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - - DILIGENCIAS NEGATIVAS JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nId: 1531797"
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                                "Processo: 0134500-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0013100-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PRADO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PRADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-13.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Teixeira Baptista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Teixeira Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva Barros [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.20, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borret de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Abraham\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Tomé [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Silvio dos Santos Tomé, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Ariane da Costa Honorio Jannuzzi (OAB: RJ 137894 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinho da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao no prazo legal - Procedente em Parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.190 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267200-05.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pinheiro de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema , Aut Wilson José Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.79, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diego Alencar Rogerio [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Orlando Fernandes Neto (OAB: RJ 1334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Diego Alencar Rogerio , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1532316"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-04.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Goimar Muniz da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda., Aut Goimar Muniz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-37.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André da Silva Raimundo [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da ATA da fl. 19, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Pereira [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 20, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rezende\r\n\r\nCiência acerca da certidão de fls. 339, devendo comprovar, se for o caso, o trânsito em julgado do citado Agravo de Instrumento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, em qual processo e Juízo será realizado o leilão, tendo em vista que os processos indicados ( fls. 365-v ) não são referentes ao MM° Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde/GO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: ELIDE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VINICCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724 \" Observe a requerente que desde os idos de 2009 houve liberação do saldo existente nos autos, conforme alvará da fl. 677. Tendo em vista que já houve publicação dirigida ao patrono da reclamada, deferindo a vista dos autos em 08/11/2012 e que a requerente ficou silente, defiro o prazo improrrogável de 05 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Cavalheiro da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0086000-81.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MATIAS BENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MATIAS BENTO\r\n\r\nVenha o autor com a última alteração dos contratos sociais das sócias da ré ( fls.11 ) para comprovar a condição de sócia ( de uma das sócias ) de Karen Agte, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão mencionada no despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bezerra Cavalcanti [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bezerra Cavalcanti \r\n\r\nComprove o alegado da petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nDiga a reclamante se desiste da penhora na renda, observado, no mais que, até o momento nada foi arrecadado conforme fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edna Sardinha de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Sardinha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Pimentel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Pimentel\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Valença Santos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta Couto [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Leandro Motta Couto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1284, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelane da Silva Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimpserviços de Limpeza Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelane da Silva Lima \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 37, eis que o endereço indicado é o mesmo que consta da inicial. Cumpra a reclamante a determinação da ata da fl. 36, agora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sena dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sena dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Lougon [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Ilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Lougon\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELIA CABOCLO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DABES [Adv. Gerson Antonio Fonseca (OAB: RJ 20292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA DABES, Aut MARICELIA CABOCLO PEREIRA\r\n\r\nExtingo a execução, pela renúncia ao crédito exequendo ( CPC, artigo 794, III ). \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Ramos [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Ramos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Mattos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Mendes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 53.698,03, equivalentes a 4.362.582,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 43.066,50, equivalentes a 3.498.846,47 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.631,53, equivalentes a 863.736,05 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belmiro da Silva, Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 105, item 2 (quanto à atualização) e item 3 (incluindo-se a cota do empregador), em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Regina de Castro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA COSTA E SOUZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA COSTA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-35.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE QUINTANILHA NOBRE DE MELLO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JANE QUINTANILHA NOBRE DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanuza Moreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls 580/584. e 601/611 , iniciando-se pelo reclamante. Prazos sucessivos. BANCO CITICARD S.A.: Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 586/594, face à irregularidade na representação processual, tratando-se de requisito extrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Turfe Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Turfe Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Marciano Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Gomes de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlen Gomes de Oliveira \r\n\r\nDiga, em 05 dias, se foi procedida à baixa de sua CTPS, bem como à entrega do TRCT e da CD. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, estimados na petição de fls. 420, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Mauro Rezende Sobreira , Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cersósimo Agostinho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cersósimo Agostinho \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.700,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nId: 1532378"
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                            "1532377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0155200-97.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alberto Braga Bordalo Freire\r\n\r\nExecutado: GI Graficos e Informaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAGDIEL DA SILVA CAVALCANTE e ANA BEATRIZ GOMES, sócios da empresa GI Graficos e Informaticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.591,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-79.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Cristina Moraes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimax Engenho de Dentro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.956,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532377"
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                                "Expediente de 23/07/2013 Doc 167\r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. , Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho, Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1532039"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.669,67 ou 860.325,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 1217, segunda parte, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Pires Paes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Reis Barcelos , Réu: Marcos Antônio Reis Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Pires Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ferreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA , Réu: Sergio Rubem de Paula , Réu: WAYMAN RAINHO, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciario, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, no valor de R$ 2.015,72, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Azevedo [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sousa Seara Martins [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BERENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sousa Seara Martins\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA , Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão (fl. 95). \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 191.349,95 ou 15.429.083,45 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina da Costa Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Araujo Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Suellen de Araujo Mello \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.719,13 ou 864.313,42 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóros foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2012.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Inacio Nogueira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Exdo: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Munis Zilberberg, Exdo: Gil Grosman, Exdo: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Inacio Nogueira\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atual do executado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0090600-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JEREMIAS MENDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JEREMIAS MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LANZILOTA ESPINDOLA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI RENATO VASQUES [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVI RENATO VASQUES \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União de fls. 1298/1307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1529077"
                            ],
                            "1529078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0000010-59.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. ,Fernando da Silva Ribeiro,José Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.002,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-66.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Hilda da Silva\r\n\r\nExecutado: LA e KA Pensão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LA e KA Pensão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.771,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-87.2011.5.01.0028 Monito\r\n\r\nExequente: Francisco Junio Esmerino\r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.539,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529078"
                            ],
                            "1529079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA , Vania Marcia Farias Lopez, Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez, VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão (fl. 95). \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529079"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nO reclamante a apresentar os cálculos complementares seguindo os parâmetros já fixados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Antunes de Azevedo [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Medicos Ltda. - Laboratório Celular (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Antunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nComparecer em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo, devendo o réu, inclusive, manifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Braga [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Melo Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nTomar ciência que foi desgnado o dia 09/09/2013 às 14:00h para o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dacin, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência e para que ofereçam quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)], Réu: Wilma Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os embargos opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 958/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NEWBOLD CARVALHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 952/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 991/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Barros [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 995/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: REGINALDO ANDRADE MILAGRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO DORNELLES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA, Aut REGINALDO ANDRADE MILAGRES, Aut SERGIO DORNELLES DA SILVA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi julgado restaurados os autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Elaine da Silva Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Elaine da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 970/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e da expedição de ofício para percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nO embargado para manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FARIA REGO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FARIA REGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Ivan Ribeiro de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 966/13 (rte), 967/13 (rte) e 969/13 (rda) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FERNANDA MUNIZ BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MANOEL DIAS PEREIRA NETO, Aut: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, Aut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 359/361. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.698,76, equivalentes a 1.026.464,35 TR PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, além do bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiri Dalva Capelupo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila s Coiffeur Ltda. ME, Aut Rosemeiri Dalva Capelupo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/196. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.454,41, equivalentes a 762.335,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Abade dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Vieira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais e Ligas Belo Mar Ltda. [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0961/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (massa falida de) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadros Bagrichevsky [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda, Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0988/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Lucio Pacheco \r\n\r\nDefererido o prazo de 15 dias, dando vista sucessiva as partes com permeio de 3 dias uúteis. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: Manuel Antônio Alves de Barros Filho, Réu: Vanderlei Cresciulo, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Manuel Marquina Mascarenhas, Réu: Walter Paulo Guimarães Pereira, Réu: Manuel Antonio Alves de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nA ré para impgnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Chagas\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Couto Teixeira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Alberto Ricci, Réu: Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.763,29, equivalentes a 706.608,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. Ciente a reclamada de que os documentos solicitados às fl. 767 encontram-se nos autos (fls. 749/753), conforme informações prestadas pelo próprio INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Eugenio [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Eugenio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Duarte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 983/13, à sua disposição no Banco do Brasil, agência 2234. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 481 \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Jardim [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Jardim \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de habilitação de crédito recuperação judicial à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adao Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Réu Markowski Turismo e Viagens Ltda, Aut Paulo Adao Martins, Réu Transporte Markosul Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara , Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda., Aut Maria das Neves Gonçalo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013 às 14hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entregas de guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nO autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 432 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/85 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.967,88, equivalentes a 2.255.128,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nO exequente para ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 172 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Jorge Seleme, Réu: Sonali Seleme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-74.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON JANUARIO ALVES [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FARMACIA PIAUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JANUARIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Justilino [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Justilino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0972/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Almeida Oliveira Ramos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Almeida Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito Recuperação Judicial à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN, Réu: ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE LIMA DIONISIO [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito recursal de fl. 200 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Pereira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/56, no valor de R$ 30.398,00. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda., Aut Joao Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 457 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)], Réu: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Réu: Claudia Portela Marques Lobato [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Jose Mendes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 973/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Santana [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.111 e seguintes foram convolados em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mauro Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 984/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Maurício Vianna de Oliveira , Réu Débora Laino, Aut Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013 às 12:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013 às 15:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A., Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cruz , Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2013 às 14hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Serra , Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/80. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.886,17, equivalentes a 1.039.048,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Lúcia Segurasse Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Afonso Cláudio Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iara da Rocha Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lúcia Dias Caetano Hryniewicz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Gerson Gomes Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Carlos Corrêa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Walter Alves da Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Artony Braga Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Helena Garcia de Oliveira, Aut: Maria Mazzarello Costa Marques [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Teresa Crstina de Mattos Ferreira, Aut: Ermigson Elion de Almeida, Aut: Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Rocha, Aut ALCIONE COSTA, Aut Ana Lúcia Segurasse Faria, Aut Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Aut Gerson Gomes Pinto, Aut Iara da Rocha Carvalho, Aut José Carlos Corrêa, Aut Lúcia Dias Caetano Hryniewicz, Aut Maria Artony Braga Neves, Aut Maria Mazzarello Costa Marques, Aut Walter Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248, sendo convolado o depósito de fl. 436 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 497.160,17, equivalentes a 40.087.419,67. TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 939/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMARAL, Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1529432"
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                            "1529430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0060200-29.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA ADAO\r\n\r\nExecutado: Mario Pimentel Martins,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,Agnaldo de Alencar Coite,Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Pimentel Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.872,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo Rohem Pimentel,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,Agnaldo de Alencar Coite,Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eduardo Rohem Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.872,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Alencar Coite,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,Agnaldo de Alencar Coite,Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.872,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000880-04.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nExecutado: Ilva Oliveira de Souza,Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.,Neir Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilva Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.749,13, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, noster mos do art. 880 da CLT ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Neir Luiz de Souza Oliveira,Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.,Neir Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neir Luiz de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.749,13, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, noster mos do art. 880 da CLT ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0187000-15.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Miguel de Sousa Matos,MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel de Sousa Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.486,12, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529430"
                            ],
                            "1529431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/85 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.967,88, equivalentes a 2.255.128,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.111 e seguintes foram convolados em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nRéu: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HEHOFF DA INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito recursal de fl. 200 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2013 às 15:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529431"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SANTOS CANTANHEDE JUNIOR [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 374/377 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProceder à inclusão em folha de pagamento os valores relativos à complementação de aposentadoria do Reclamante. Prazo de 30 dias, devendo comprovar nos autos quando do efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Eusebio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bulhoes Freitas\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lopes Maciel [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Lopes Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Camacho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira da Graca [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira da Graca\r\n\r\nAo autor para o pagamento das custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Silva [Adv. Carlos Magno de Souza (OAB: RJ 60777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 836, bem como da Sentença de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renata Sorensen Dutra da Fonseca [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Maria Andrea Sorensen Dutra da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Sorensen Dutra da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 296 que defere o requerimento de fls. 289 e seguintes, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Procopio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu: VALÉRIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0000512-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Augusto Carlos Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raul Augusto Carlos Neto\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-68.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Joya Soares [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolly Bijuterias Ltda. EPP [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolly Bijuterias Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Flavio Roberto dos Santos Silva, Réu Side Sul Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 244-verso, bem como para o Demandante apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 233/242, interposto pela de 1ª Demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 351, já que, conforme se depreende em fls. 342, os valores bloqueados na Conta do Banco Itaú Unibanco foram desbloqueados logo em seguida, uma vez que o bloqueio foi efetivado somente na conta do Banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda., Réu: PAULO CÉSAR ARAÚJO, Réu: AURA CELESTE ARAÚJO ASSUMPÇÃO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PAPERA ARAÚJO [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nRecebo como simples petição, eis que não garantido o Juízo. Ao reclamante, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Farias do Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Farias do Nascimento \r\n\r\nRetirar as certidões de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda, Aut Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001229-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira dos Santos Peçanha [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nFls. 62 - À vista da inércia do Reclamante, à Reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo de Abreu [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Francisco Ribeiro , Réu Marcelo Melo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Antônio de Paula\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante da 2ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Correa [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Yeda Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 que nega seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA ME, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: MARIA LUIZA SOUZA DA HORA, Réu: SALATIEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 202, devendo a parte diligenciar por meios próprios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO, Aut MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFls. 379 - À vista do valor atualizado do depósito recursal, conforme fls. 378, ao 2º réu para depositar a diferença ainda devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Fontoura \r\n\r\nComprove o alegado a fls. 103, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santiago de Carvalho (Espólio de) [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Luz e Céu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santiago de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 5 dias. Sem prejuízo, tomar ciência do despacho de fls. 37, que indefere o requerimeto de fls. 35/36, pois a pretensão não foi objeto de pedido específico. \r\n\r\nProcesso: 0001526-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante Junior\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se possui interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gargaglione Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 576/598. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: PATRICIA DE GODOY MURAD PIM, Réu: ANDERSON RICARDO MARTINS PIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 5 dias, sob pena da aplicação da sanção prevista no artigo 196, caput, do CPC, além de expedição de ofício à OAB-RJ para apuração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza, Réu Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2013, às 15h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como efetue a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000783-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Pontes Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Duarte de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pequeno de Souza [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido em seis parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias contados da ciência deste despacho, ficando, ainda, ciente de que o presente deferimento se dá nos termos do art. 745 do CPC. Caso haja interesse das partes, o pagamento das parcelas poderá ser efetuado diretamente ao Reclamante ou a seu patrono, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais, Réu: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais relativos ao contrato de trabalho do reclamante. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-83.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bogea Padilha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NORMA FARELLI DE SOUZA, Réu: SIMONE SALVADOR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bogea Padilha\r\n\r\nProvidenciar cópia da Certidão do RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almir Medeiros da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex e Rose Piscina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almir Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 102 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação , Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nId: 1532042"
                            ],
                            "1532041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS, Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Souza , Jailton Teles Vieira , Gafisa Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Souza , Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 16.278,28. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA, GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 16.001,66. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., José Jurandir Botão Sobrinho, Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 25.972,18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532041"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima Moreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl.479 foi mantido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Paulo Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado (fl.1714), nos temos do art.884, §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE em recuperaçao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu S/A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE em recuperaçao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.658, inclusive vir com a comprovação do depósito dos honorários (fl.613), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA CRUZ (BEX LOGÍSTICA LTDA N/P)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FEIJO DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS PREVID PRIVADA SA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FEIJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria desta Vara, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Graca Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.618, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI MOURA SANTOS [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI MOURA SANTOS\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo e decisão de fls.337/338, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal (fls.359/362), em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sonimar de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIVINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DIVINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cunha , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOULART, Aut GEDEON DE SOUZA MOUTA, Aut GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Aut WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO PAULINO DE ASSIS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane de Jesus Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Jesus Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valle Endson [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valle Endson \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Veiga [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-79.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Magalhães Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Jardim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Barreto [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Barreto\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas relativos ao acordo de fl.90, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Telles Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Réu: Carioca Engenharia Ltda. , Réu: Duas Alianças Ltda. , Réu: Eternit S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Telles Rodrigues \r\n\r\nInforme sobre o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-31.2012.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER , Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o registro da penhora junto ao Cartório de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, inclusive do depósito realizado, nos termos do art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-91.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gurgel dos Anjos Canellas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Marcela Gurgel dos Anjos Canellas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.517. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Martins Pereira Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Martins Pereira Cordeiro\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A, Agdo Agte IITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: Geilson Prata Cardoso , Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.193, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Conceicao [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Oliveira Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema JUCERJA e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000085-54.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Gomes Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA REYNALD´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Reinaldo Neiva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nVir com a documentação requerida pelo perito, sob pena de os cálculos serem arbitrados pelo perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Solange Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 1016300-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARTINS DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA ME [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO\r\n\r\nVir com o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO TIGRE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO TIGRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Formosino da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Dam Vivi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Formosino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Silvério de Andrade Lima Calazans [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Silvério de Andrade Lima Calazans\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Daniel Teixeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladislau Peres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Daniel Teixeira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cachoeira Rangel\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001573-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Coelho de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ribeiro de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ribeiro de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1530727"
                            ],
                            "1530726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247000-52.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides Batista de Paula [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides Batista de Paula\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA NOVAES DA CONCEICAO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-95.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Duarte da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.11. \"...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". \r\n\r\nProcesso: 0000318-85.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes de Oliveira\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, devendo discriminar os valores pelos quais responde subsidiariamente a 2ª ré, conforme acórdão prolatado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSÂNGELA QUARELLI, Réu: CLEOLEONIR JOSÉ QUARELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.195, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Michenny Soares Brum (OAB: RJ 120105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.327, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Esteves Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas e INSS (cota patronal-fl.452), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1530726"
                            ],
                            "1530728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, JOSIANE DO NASCIMENTO, EDMILSON RIBEIRO RUFINO, EDVANIA CRISTINA DA SILVA, IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, LUIZ DA SILVA MOURA, MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA MOURA, MARIA SERQUEIRA BENVINDO, MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, NILSON DOS SANTOS DAVID, NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, ROSEDETE NORBETO DE MORAIS, CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-87.2009.5.01.0041 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jose Gomes de Oliveira \r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530728"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1528248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-97.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARDOSO VANDERLEY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CARDOSO VANDERLEY\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1522/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda [Adv. Luiz Eduardo de Mello Portela (OAB: RJ 152348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda.\r\n\r\nVIR COM PAGAMENTO HONORARIO PERICIAIS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. (FLS. 1030) \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVISTA AS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS (FLS. 847) \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES JARDIM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO GOMES JARDIM\r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 1458; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicações e Participações S. A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos Nogueira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 242/244, NO VALOR DE R$ 122744,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Santos [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1472/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Telma Mendes Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 236/238, RESTANDO UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 16598,01; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 277 EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA , Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (NOME DE FANTASIA: COTEL), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 309; TER CIENCIA DE QUE ESTA ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART 880 CLT (FLS. 206) \r\n\r\nProcesso: 0024400-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIAS DOS ALVARAS 1469/2013 E 1470/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 486/487; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marilene Kling (OAB: RJ 64789 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marilene Kling (OAB: RJ 64789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 522; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-79.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MOTA DINIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA COELI MOTA DINIZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 770; CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL, ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO DO CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ramos da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Ramos da Costa \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 562; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Duarte Soares [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Duarte Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 15; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 1355/1359; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES COTTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto gentilini Nogueira, Réu: Lozia Juvenilia nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Elabio Rangel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES COTTA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 213; EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Terta [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Terta\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTER CIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 433; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Vitalino Alves [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Vitalino Alves\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS EM 02/08/2013 AS 10 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Gcac Cruz Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 604 e seguintes; VIR COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 1309 \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Moura\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001676-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001511-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Gomes [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut IVAN PORTELLA\r\n\r\nTER CIENCIA E SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DO PERITO; PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Rocha Guimarães [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Monique da Rocha Guimarães\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 319; JUIZO GARANTIDO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-80.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SAYAO LOBATO FILHO [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)], Aut: ANTONIO ARAUJO MADUREIRA [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DUQUE BARRETO [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)], Aut: DENISE TURIBIO GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)], Aut: JARBAS LOPES NETO [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)], Aut: PALISSI AIRTON CALIENDO [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MADUREIRA, Aut ANTONIO JOSE DUQUE BARRETO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENISE TURIBIO GUIMARAES, Aut FRANCISCO DE PAULA SAYAO LOBATO FILHO, Aut JARBAS LOPES NETO, Aut PALISSI AIRTON CALIENDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 104808,54, MULTA FAT 10% R$ 10480,85; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1528248"
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                            "1528247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene da Silva \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Manoel de Souza Lima, Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5261,04 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Duarte Soares\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 15; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda., Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15211,75 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528247"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Polibor Ltda [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibor Ltda, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 217 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva dos Santos [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIGELMANN, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628, que homologou a arrematação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estética Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., Aut Odilton de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001505-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Borges [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 358, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1087, que indeferiu o requerimento autoral de fls. 1078. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Freitas Campos Pireda\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Severiano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Severiano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279, que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nRé: Atender determinação de fls. 350, para que inclua em folha de pagamento do autor a vantagem concedida à sentença de fls. 308/315, já a partir do mês de SETEMBRO de 2013, sob pena de pagamento de multa diária que ora é arbitada em R$ 500,00, tudo com apoio no art. 461 do CPC, §§ 3º a 5º. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida (sócio), Réu: Andrea Pereira Dutra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: HILARIO FELINTO BARBOSA [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO FELINTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer, Aut Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz, Aut EURIDES MAIA DE MORAES, Aut JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Aut Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut NILTON FERREIRA ALVES, Aut Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto), Aut Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto), Aut Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO)\r\n\r\nRé: Atender determinação de fls. 913, para que atenda ao requerimento autoral do item 3 de fls. 912, em 30 dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 200,00. \r\n\r\nAutores: Atender determinação de fls. 872, para que o calculista possa apurar o crédito remanescente dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1532305"
                            ],
                            "1532304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Pereira Pedrosa\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532304"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar as custas e as despesas do leiloeiro, conforme planilha de fls. 213, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1163/1212, fixando o crédito total dos autores no valor equivalente a 32.842.854,16 IDTRs, sendo: Luiz Augusto Pinto Paschoal (5.636.706,71 IDTRs), Luiz Carlos de Lima Valença (8.262.045,56 IDTRs), Luiz Carlos Lobo (5.562.881,83 IDTRs), Luiz Carlos Ferreira (6.527.727,83 IDTRs) e Luiz Felipe Pinto Menezes (6.853.492,23) + INSS, no valor equivalente a 1.998.488,161 + Custas no valor de R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença entre o valor que será recolhido por alvará e o valor apurado pelo INSS às fls. 365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A , Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: DELCI DA SILVA BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DELCI DA SILVA BARBOSA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 875,00, referente a multa de 50% sobre a 1ª parcela do acordo, uma vez que foi paga com atraso, conforme documento de fls. 52, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a realização do leilão do bem penhorado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia - Christiani Nielsen, Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 236/239, fixando o principal no valor equivalente a 1.168.223,42 IDTRs. A 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito, no valor equivalente a 1.168.223,42 IDTRs + INSS no valor equivalente a 8.851,06 IDTRs e custas = R$ 312,99. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. , Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. , Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Réu EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto de onde se encontram os bens indicados, em 10 dias, sob pena de direcionamento da execução em face do diretor da reclamada, conforme solicitado às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A), Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo às partes, por 5 dias sucessivos, sendo o exequente, inclusive para tomar ciência do ofício de fls. 998/1000. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlota, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sendo a Ré, inclusive para ciência do teor do despacho de fls. 584 e o autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais,relativos à perícia para apuração de adicional de periculosidade, fixados às fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 828, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Brito Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Wilson Seixas do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcus Wilson Seixas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 264/268, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 796.802,89 IDTRs. A 2ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 400.291,08 IDTRs + INSS no valor equivalente a 28.019,90 IDTRs e custas = R$ 26,16. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Pereira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vista do cálculo da diferença devida da cota previdenciária, apresentada pelo INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio José Pais Augusto [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo de Souza Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anselmo de Souza Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luna Gonçalves , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 311, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em os depósitos recursais de fls. 206 e 273 e das atualizações dos valores, de fls. 315/328, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitoriano Chaves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 182, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0202500-61.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLO HENRIQUE LOPES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLO HENRIQUE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fausto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: CLAUDIANE GOMES DA COSTA, Réu: CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, face aos termos das certidões de fls. 60 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lima de Oliveira, Réu Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 208/211, fixando o principal no valor equivalente a 214.227,66 IDTRs + INSS no valor equivalente a 75.871,44 IDTRs e custas = R$ 67,99. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice dos Santos [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice dos Santos, Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 224/229, fixando o principal no valor equivalente a 1.254.156,85 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 159 e 196. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 578.331,55 IDTRs + INSS no valor equivalente a 112.463,41 IDTRs e custas = R$ 69,92. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição inicial dos autos do processo 0001530-57.501.0048, a fim de que seja verificado pelo Juízo se o rol de pedidos deferidos naqueles autos envolvem a progressão do autor do cargo de Engenheiro nível U4 para o nível U7, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, tomando ciência, inclusive, da petição e documentos de fls. 324/327. \r\n\r\nId: 1532469"
                            ],
                            "1532470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA , Geraldo Jorge de Almeida, Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m CHIPTEK INFORMATICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 141/143, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho, SUNISA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m SUNISA S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 226, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532470"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Venanço da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Construtora Minas Rio , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP , Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Aut Pierre Venanço da Silva \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima , Réu Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 16/08/2013 às 14:00 para retificação da CTPS com data de admissão de 18/08/2009 conforme sentença de fl. 159 e resolvido em 03/03/2011 conforme acórdão de fl. 184 e que determinada a entrega de guias TRCT para saque dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Lima [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/08/2013 às 10:00 horas para que a secretaria proceda a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Lima [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 52 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mattos Cabral [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: TCF ALIMENTOS LTDA [Adv. Rachel Silva Sá Sobral (OAB: RJ 166492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCF ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº1184/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro das Chagas e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SALES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SALES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-06.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: Amaro Pinheiro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Romanazzi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Macedo Romanazzi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos a folha de pagamento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER e EVELIN LAJTERER, Réu: EVELYN LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio 68 de Material de Construção Ltda., Aut Sidney Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Rose de Sousa Amorim Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1178/2013 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121200-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eleoterio da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eleoterio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Dias de Almeida Júnior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Dias de Almeida Júnior \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleone Adeodato Farias [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleone Adeodato Farias \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001555-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra Torres (sucessora de Rogério Silva) [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra Torres (sucessora de Rogério Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido a devolução do prazo requerida tendo em vista que a parte autora procedeu a retirada dos autos no dia 07/06/2013 tendo portanto acesso ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR DE LOURDES THIENGE [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: SOCIA MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR DE LOURDES THIENGE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. e Comércio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. e Comércio\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição com o rol de testemunha enviada por E-DOC em 10/06/2013 por totalmente ilegível conforme se vê à fl. 37 em 10 dias sob pena de ter que trazê-la espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0001640-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo, Aut Sérgio de Queiroz Kalil \r\n\r\nApresentem quesitos para oitiva da testemunha junto a comarca de Niterói bem como para o autor informar o CPF da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Evaristo Inacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alves , Réu: Rodney de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Evaristo Inacio\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção bem como o número do CPF do autor, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO MORAES DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: TWIGGY CONFECCOES LTDA [Adv. Manuel de Jesus Soares (OAB: RJ 19552 - D)], Réu: MARIA TEREZA PEREIRA CARNEIRO, Réu: Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Santos Correia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR PAIVA DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, Réu: WENDEL CARVALHO, Réu: Ricardo Essabra Soares da Silva, Réu: Jose Fernandes Jales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR PAIVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda., Réu: Antonio Lima Moraes (socio), Réu: Carlos Eduardo Mendes Garcia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-1, Aut: INSS-RTE, Aut: MARCO\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MOTA RIPARDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MOTA RIPARDO\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Monteiro Bittencourt [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thompson Monteiro Bittencourt\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pessanha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Maria Ferreira Ramires [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Maria Ferreira Ramires\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente e que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: RUI LUIZ DA LUZ KEITE DE SOUZA, Réu: CLAUDIO DO VALLE , Réu: Mariete Gouveia doa Santos (socio) [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Rosario [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro Devakan Produtos Naturais e Alimenticios Ltda., Réu: Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro Rosario\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Juliano da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OLOSUL ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO ODILON LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe o número do CPF do autor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lopes Rondão [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogel Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogel Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias valendo o silencio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito da segunda parcela dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME, Aut Leila Dutra de Amorim\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., Réu: SIMONE MARIA PINHEIRO (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda), Réu: ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Delormes dos Santos\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nDiga o autor emk 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nVir com os honorários periciais ainda devidos sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1529987"
                            ],
                            "1529986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, CHUR RASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268/269 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Lima\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/08/2013 às 10:00 horas para que a secretaria proceda a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bezerra de Araujo Aranha\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Steiner Administração ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre C. Steiner Administração ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, PEDRO MARIO NARDELLI, MANUEL VASQUEZ BUJAN\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar ao juízo se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias sob pena de preclusão valendo o silencio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2012.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prim e Proper Comercial Ltda., DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do pólo passivo devendo em 48 horas pagar ou garantir a execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529986"
                            ],
                            "1532416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 27/08/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal \r\n\r\nRéu: Touring Club Brasil \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 2 do PA 28.633 situado na Avenida Brasil avaliado em R$ 1.700.000,00 conforme certidão do Oficial de Justiça o prédio construído encontra-se depredado, . Ficam cientes os interessados que diversas penhoras gravam o imóvel. avaliado em 1.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, Lote 2 do PA 28.633, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532416"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia Cervejaria Brhama [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brhama, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 337 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030000-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Moreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Moreira\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001262-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Fenizola dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0122200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA PECANHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL CLEAN, Réu: Sergio de Souza Junior, Réu: Mauricio de Oliveira Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão ao verso de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nFicar ciente de fl. 748, deferido às partes prazo sucessivo de 15 DIAS, iniciando-se pelo reclamante, para apresentação de planilhas com valores que entendem cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: Ivonete Soares Campos, Réu: Ivanir Dias da Silva, Réu: IVANEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira da Silva [Adv. Henrique Barbosa Guedes (OAB: RJ 170744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homerio Natal Demoner\r\n\r\nFicar ciente de fl. 188, mantida a penhora por legítima, inadmissível que, numa execução que monta em aproximadamente R$ 7.100,00, haja necessidade de liberação do bem, suficiente a pagar a dívida e manter com dignidade a sobrevivência do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Rocha Neves, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 463/466 \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0001367-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Willian Rodrigues Ribeiro [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fl 156 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Carlos dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Goncalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0000950-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 132 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 157 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: kidelicia rio´s refeições ltda me, Réu: Uilquer Aquino Cardoso, Réu: Uilson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nFicar ciente de fl. 94 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques, Réu: Creche Amor Perfeito Ltda, Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente de fl; 261 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 216 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Cansado [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues Cansado\r\n\r\nFicar ciente da certidão à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurendino Martins dos Santos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nFicar ciente de fl 236. \r\n\r\nId: 1531541"
                            ],
                            "1531540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em 14/08/2013, às 15:00 horas, para que seja retificada a CTPS do Autor, conforme sentença de fl. 94. Na mesma data iniciará o prazo para o Rte apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT\r\n\r\ne terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Marques Avila sócio de Quality AMJ Serviços Ltda, Marcos Focaccia sócio de Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 67.801,06 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0085300-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Balbino Cavalcante sócio de CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 963.118,89 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531540"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diogo dos Santos, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 31/07/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1532475"
                            ],
                            "1532480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nCgto: Robson Kerly de Araújo Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robson Kerly de Araújo Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Edital com prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532480"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-98.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Guimarães [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nExdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo: Max Vend Distribuidoção Ltda. , Exdo: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Exdo: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora Globo Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETOS DA DISCORDÂNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Eliane Carmen do Nascimento, Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfi Carlson Comércio e Serviços de Limpeza Conservação Manutenção Ltda. , Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, agência Poder Judiciário, situada na Avenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber o valor de R$ 1.499,57, posto à sua disposicao através do alvará nº 1277/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 246/251, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de fl 30, comprovando o pagamento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Vieira Cruz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Vieira Cruz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Moreira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda., Réu: Brasilval Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Marques da Silva Pereira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: AGNALDO DE ALNECAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Marques da Silva Pereira\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias de fl 561 \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda - ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: FRANCISCO CHAGAS FONTOURA SILVA (sócio), Réu: LENIR VIEIRA DE JESUS SILVA (sócio) [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl 233 \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 455..\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, agência Poder Judiciário, situada na Avenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber o valor de R$ 520,32, posto à sua disposicao através do alvará nº 1286/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Farias de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Farias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás nº 1297/2013 e 1298/2013, referentes ao crédito trabalhista no valor de R$ 6.290,00 e aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, respectivamente, a serem sacados junto à Caixa Econômica Federal, sito à rua do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia a iniciar no dia 01/08/2013, com laudo em 30 dias da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Getúlio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nvenha retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Roberto de Souza Nascimento, Réu: Cláudio Camelo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1299/2013 e 1300/2013, referentes aos créditos trabalhistas nos valores de R$ 13.081,14 e R$ 899,40, respectivamente, a serem sacados junto à Caixa Econômica Federal, sito à rua do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfi Carlson Comércio e Serviços de Limpeza Conservação Manutenção Ltda. , Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, agência Poder Judiciário, situada na Avenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber o valor de R$ 10.875,40, posto à sua disposicao através do alvará nº 1278/2013. \r\n\r\nId: 1532308"
                            ],
                            "1532309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Faustino (Espólio de) [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faustino (Espólio de)\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, referente ao crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Réu: Alexandre Zannini, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0126600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Andrade Junior [Adv. Guilherme Loureiro Muller Pessoa (OAB: MG 61316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Jose de Andrade Junior\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Silvio Guimarães Alves (soc), Réu: Roberto Rivelino Holmer (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido da Ré de parcelamento do seu crédito trabalhista em 20 parcelas de R$ 3.635,50, com início em 05/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clei Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto, Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 240/241 \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Naiana Carneiro da Silva, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Andrade Grativol\r\n\r\nTomar ciência da penhora de bem da executada, no valor avaliado de R$ 48.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior, Réu: José Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106200-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESS.SERV.ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: CONDOMINIO GARDEN PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, feito pela reclamada, fundamentado no deferimento do processamento da recuperação judicial daquela. .\r\n\r\nTomar ciência da penhora de bens da reclamada, totalizando o valor de R$ 6.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, Réu: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, Réu: SELSUN JOSÉ RODRIGUES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA, Réu: JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Ribamar Gonçalves, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 519/522, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dib Salem Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dib Salem Cruz \r\n\r\nTomar ciência da penhora de bem da reclamada, no valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001355-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Sobrinho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de penhora nº 0184/2013 foi devolvido, cumprido, mas com finalidade não atingida, por ausência da destinatária. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de Carta Precatória e Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Costa\r\n\r\nVenha com os endereços das destinatárias dos ofícios requeridos. \r\n\r\nId: 1532309"
                            ],
                            "1532310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido um prazo comum e preclusivo de 10 dias, para o rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1532310"
                            ],
                            "1532311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Maria da Glória Galhano Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor ora apresentada foi rejeitada. \r\n\r\nId: 1532311"
                            ],
                            "1532312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 65, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, cumprir os requerimentos de fls 447/450, conforme despacho de fl 447. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginástica e Musculação Ltda. (Sucessora de Personal Academia Ltda), Réu: Roselane Aguiar Góes de Araújo, Réu: Marcelo Góes de Araújo, Réu: Sônia Regina Góes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Onito Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1316/2013, no valor de R$ 243,53, remetido ao Banco do Brasil, na rua Gomes Freire, 471, térreo. Comparecer em horário bancário, portando os documentos CTPS, IDENTIDADE e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KREISLER CARVALHAES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMADARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KREISLER CARVALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação incidental à sentença homologatória, fl 193/199. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência nos termos da Lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1532312"
                            ],
                            "1532307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nExdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nfica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nExdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nfica m Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, dentro dos padrões monetários vigentes à época própria e com as deduções previdenciárias cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Sandro Oliveira de Paula, Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nfica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 129 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532307"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Mello Paixão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Mello Paixão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva , Réu ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP , Réu Selmir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:03h. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYRNA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 358. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: CARLOS MAGALHÃES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva, Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:04h. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benny de Almeida [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE, Aut Benny de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO, Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:07h. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça fl. 526, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 712. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: CARGOPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 170, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Aut Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia30.08.2013, às 10:02h. \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 170, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:08h. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 371, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 314. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES CREDIT E ASSESSMENT LTDA [Adv. Armando Jose Tavares (OAB: RJ 89219 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NUNES SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar, Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça fl. 244 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality Software S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 418, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes, Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia30/08/2013, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Simplicio Crescencio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Observar ainda os itens \"3\" e \"4\" de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira Amorim \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NERISE MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut NERISE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia30.08.2013, às 10:09h. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro, Réu PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 30.08.2013, às 10:06h. \r\n\r\nId: 1531347"
                            ],
                            "1531346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias, prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531346"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar os depósitos na conta vinculada do FGTS do autor, conforme valores indicados a fls. 254/255, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-92.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Anisio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duas Marias Ltda., Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: ANTONIO DOS REIS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anisio da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 107v.), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 356.\r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AUXILIADORA SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: MANUEL COSTA [Adv. Jose Guilherme Dantas Paulo (OAB: RJ 70055 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: Antonio Sérgio de Oliveira Reis [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA AUXILIADORA SANTANA\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerimento autoral de fls. 364/366, pois, como constante do ofício de fls. 360, cabe ao interessado cumprir as exigências do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra, Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nCiência da petição do perito que estimou os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como do item \"1\", de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha\r\n\r\nApresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153400-26.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, Réu: JEAN DANIEL GEREISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 218, bem como da certidão de fls. 216v, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES PEREIRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola di Luccio [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicola di Luccio\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.265,90 - fls.279), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO RIBEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 722, que homologou os cálculos de fls. 648/669. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado a fls. 489, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.975,19 - fls.214/215), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Lorena Gomes Lourenço (OAB: RJ 139369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva, Réu Istel Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra Stazinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Saad Saud Junior [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Saad Saud Junior\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.304,95 - fls.107), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Gonçalves [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point do Grumari Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Jesus Gonçalves\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Paulo Medeiros [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Paulo Medeiros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campaneruti da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Technologies Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Campaneruti da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em quinze (15) dias, acerca das petições do réu de fls. 171/172 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lisboa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Lisboa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 404.\r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Mendes Lopes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerimento de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 122;\r\n\r\ncomplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Kelly Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira, Aut Pâmela Kelly Castro Tavares de Oliveira\r\n\r\nComprove a parte autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 68, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124 que indeferiu o requerimento da autora de expedição de ofício, assim como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut KATIA FARIAS DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 707/709. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócia de ZORILDE FERNANDES CARVALHO, assim como seu atual endereço, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Del Negro Sansone [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 424/425), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor da demandante, bem como comprovar, em quinze dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Braga Libano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Braga Libano, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 84, assim como do contido no item “1” , fls. 84, sendo a autora, ainda, ao depósito, em quantas parcelas melhor lhe aprouver, com a primeira em dez (10) dias, e as demais a cada trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Joãod e Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em trinta (30) dias, o alegado (CLT, art. 765), pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 132;\r\n\r\ncomplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 853, sendo o primeiro, inclusive para depositar , em quinze dias, a diferença devida do valor homologado a fls. 853 (R$ 874.739,61 equivalentes a 70.532.757,61Trs), acrescido do valor das custas de fls. 640 – R$ 2.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alvim Alcantara [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alvim Alcantara \r\n\r\nComprove o autor, através de documento hábil (CLT, art. 765), o endereço indicado a fls. 35, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição da Silveira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerida a fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisco Barboza, Réu: Myrna Medina Costa, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nVista do documento de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Leving Construtora [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao autor o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para cumprir integralmente o contido na ata de fls. 70, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) o atual endereço do réu EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) , Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) , UNIAO , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1107, sendo a FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, inclusive, para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “1”, fls. 1107 (R$ 86.146,24 equivalentes a 6.951.033,0195 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIMY JORGE DOS SANTOS, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 289/291, sendo o segundo réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 291v (R$ 3.048,51 equivalentes a 245.809,92 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 103/111. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ellen de Oliveira Azevedo \r\n\r\nÀ autora-recorrida, devendo, ainda, ter ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rsi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lobo de Sousa\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez (10) dias, os documentos, a teor do contido nos arts.283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano de Carvalho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0005900-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Naziel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Naziel\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0183300-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macdoel Rodrigues Borges Conceicao [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macdoel Rodrigues Borges Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 270, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ROSARIO PRESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Maia de Carvalho [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Maia de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.29.\r\n\r\nProcesso: 0163100-26.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA n/p Adm Judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO, Réu MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA n/p Adm Judicial Edison Rocha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266 que homologou os cálculos de fls. 257/263. O autor deverá, inclusive, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA GOMES [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN PAULISTANIA EVENTOS E FLAT´S LTDA., Réu: Nicolas Felipe Valdivia Almanza , Réu: Jaime Pedro Valdivia Almanza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR IDALINA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1526187"
                            ],
                            "1526188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-18.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Normandia Goes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Normandia Goes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves da Costa [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o contido no item “1”, de fls. 194, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, Réu: IVANILDO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista ao autor dos documentos fornecidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Tinfel Carvalho [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 191 (R$ 49.354,93 equivalentes a 3.979.671,7040 Trs), acrescido do valor das custas de fls.174v (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: DINARTE PAULA ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: DOMINGOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: MIGUEL JORGE PIMENTA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: SERGIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut DINARTE PAULA ARAUJO, Aut DOMINGOS SEVERINO DA SILVA, Aut JOAO RODRIGUES, Aut MIGUEL JORGE PIMENTA, Aut SERGIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mesquita Cardelly\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINETE NASCIMENTO SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINETE NASCIMENTO SALES\r\n\r\nVista à parte autora do resultado negativo da consulta à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como para comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Araújo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.884,38 - fls. 84), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Paz Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311, sendo o réu, inclusive, para ciência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Neves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Neves\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125, sendo o segundo (SANTA CRUZ MELTHING S.A.) para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 125 (R$ 22.259,72 equivalentes a 1.795.211,0914 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 108v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto Furtado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Vieira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o contido no item “1”, de fls. 84, no prazo de dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 277 (R$ 26.216,46 equivalentes a 2.114.079,1889 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 257 (R$ 135.154,56 equivalentes a 10.900.651,3554Trs), acrescido do valor das custas de fls. 168 - R$ 500,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 192 (R$ 1.083,74 equivalentes a 87.406,1373 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 182v (R$ 50,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina da Conceição e Silva [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Loreto Ribeiro [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Conceição e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 66.\r\n\r\nId: 1526188"
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                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Connecta Instalações Ltda. , Net Rio Ltda., Ana Paula Goulart Braga Mendes (sócia), José Silvério Mendes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Goulart Braga Mendes (sócia), Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., José Silvério Mendes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação judicial, a audiência de 29/08/2013 foi transferida para o dia 27/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532149"
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1531520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DA SILVA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 12:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Designação de audiência para o dia 05/09/2013, ás 15:30 horas para oitiva de testemunha na 2ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CUNHA ARAUJO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 11:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000890-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY PEREIRA DE FARIA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 15/08/2013, as 09:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 136 ;\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal ( INSS )\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 299 verso Expedido o alvará numero 339/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique França da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Fábio Henrique França da Silva\r\n\r\nTer ciencia que froam expedidos alvaras para as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Vieira Nirello [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Vieira Nirello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 253 .\r\n\r\nProcesso: 0000433-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Aguiar Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Produtos e Serviços Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Produtos e Serviços Ltda, Aut Luan de Aguiar Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 07/08/2013, AS 09:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES FERNANDES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 11:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDia 27/08/2013, às 10:58 horas . Se for necessário, nova Praça será realzuada no mesmo dia, às 12:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d els 199 .\r\n\r\nProcesso: 0001031-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO COUTO BORGES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO COUTO BORGES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013 às 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VALADARES DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182 ;\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAU ALVES DO QUINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAU ALVES DO QUINTO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000837-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MATHIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SAINT EXPRESS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MATHIAS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013 as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001033-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 11:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sampaio de Almeida [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sampaio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013 as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá por tar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-13.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DIAS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARRETO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013 às 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1531520"
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                            "1531525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda, Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Sidineia Ramos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Sidineia Ramos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desconsideração da pessoa juridica da Ré 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Sidineia Ramos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Sidineia Ramos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição da autora requerendo a desconsideração da pessoa juridica da Reclamada 20 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531525"
                            ],
                            "1531524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS e Outros. Adv.: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista OAB.: RJ 56110 D\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. e Outros. Adv.: Ricardo de Almeida Santanna OAB.: RJ 115306 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Imóvel designado com área n º 2 (dois) sito no lugar de Picada, Paraty e mandado , em zona rural do primeiro distrito do municio de Araruama , com área de 484.000,00 m², com medidas e confrontações descritas no Registro de Imóveis - 1º Distrito de Araruama, Matricula nº 41.978, Protocolo nº88.657 (26-7-95), Livro nº2 FLS. 48.337, Data 22-8-95, onde se acha edificada uma casa de 2 quartos, um banheiro, uma sala e varanda ; baias de cavalos; estábulos para retirada de leite. Também há na propriedade uma casa de aproximadamente 120m2 e uma lagoa e uma lagoa. A propriedade e cercada e conta fornecimento de agua, luz esgoto. Esta a aproximadamente 2km do trevo de Araruama - são Vicente . Do seu lado esquerdo, há o condomínio vollage de Paraty. Do Lado direito há o condomínio Alphaville. Valor da avaliação R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reias) avaliado em 1.900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: area nº2 na estrada de sao vicente, no lugar de picada.em zona rural , primeiro distrito de Araruama , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 10:58 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos e Outros. Adv.: José Elias Machado Júnior OAB.: RJ 52363 D\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Rachel Cordeiro da Silva Pereira OAB.: RJ 1617 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de jantar com base em madeira e tampo em vidro e madeira, com oito cadeiras com estofados em tecido na cor bege e estrutura e encosto em madeira , ótimo estado, que esta avaliado em : 4.800,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolpho bravo, 40-N , Bacaxa, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531524"
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                            "1531599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR OSVALDO DO CARMO REZENDE EM FACE CIMBAX - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., PROCESSO Nº 0000294-77.2013.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente CIMBAX - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), a partir das 10:59 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (27 DE AGOSTO DE 2013) às 12:29 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. , pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 89.630,97, atualizada em 25/02/2013.\r\n\r\nBEM(NS): Fração ideal de 0,00570, que corresponde a unidade comercial designada por loja 210 do bloco principal com área construída de 43,76m², no segundo pavimento, no condomínio denominado Centro Empresarial Delfim Carvalho, no Centro, zona urbana do 1º. Distrito de Araruama. Registrado no Cartório de 2º. Ofício de Araruama, matrícula 52.166, avaliada em R$ 192.000,00\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 16 de julho de 2013. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1531599"
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR GILBERTO FELIX DE SOUZA EM FACE DE AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA; NELSON DE SOUZA PORTO JUNIOR; ERNESTO BARCELOS PORTO; ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA; URBANIZADORA BARCELLOS LTDA e MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, PROCESSO Nº 0001259-89.2012.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente NELSON DE SOUZA PORTO JUNIOR; ERNESTO BARCELOS PORTO; ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA e MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO; e seu(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), URBANIZADORA BARCELLOS LTDA e AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA; na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), de que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), a partir das 10:39 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (27 DE AGOSTO DE 2013) às 12:09 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 26.043,37, atualizada em 14/09/2012:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído por uma área de terras que recebe o nome fantasia “Fazenda Santa Barbara”, situado na Estrada de Jundiá, no lugar denominado Morro dos Pregos, Zona Rural do 1º Distrito do Município de Saquarema/RJ. Benfeitorias: O Imóvel apresenta as seguintes edificações espalhadas pelo terreno: Casa Principal: Prédio de 02 (dois) andares sendo o andar térreo constituído por 01 (uma) varanda na frente, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) sala de jantar, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro social, 01 (um) quarto com suíte, lavanderia e 01 (uma) varanda nos fundos: O andar superior constituído por área de circulação e 06 (seis) suítes sendo 04 (quatro) delas com varanda. Anexo á casa Principal: Prédio de 03 (três)andares composto por 02 (duas) suítes e área para caixa d'água; Casa de Empregados: 02 (duas) casas pequenas sendo cada uma delas composta por 01 (um) quarto, 01 (uma) sala, 01 (um) banheiro e 01 (uma) cozinha; Área de lazer: composta por 01 (uma) piscina com medidas aproximadas de 4,50m x 8,00m, 01 (uma) sauna, 01 (um) bar, 02 (dois) banheiros que servem a piscina, 01 (uma) churrasqueira coberta com cozinha, 02 (dois) banheiros que servem a churrasqueira, 01 (um) quiosque e 01 (um) pequeno deposito; Outros: 02 (dois) currais desativados cobertos e com baias, 01 (um) deposito para sementes; 01 (uma) casa de bombas, 01 (um) canil, e 01 (uma) garagem coberta para 04 (quatro) veículos, possuindo área total de terreno medindo 287.601,00m². Imóvel matriculado sob o nº. 989-A no 1º Serviço Notarial e Registral do Oficio Único de Saquarema/RJ. Reavaliação R$ 1.000.000,00, em 16/11/2012. Depositário: ERNESTO BARCELOS PORTO. Localização do bem(ns): Fazenda Santa Barbara, Estrada de Jundiá, Morro dos Pregos, Zona Rural, Saquarema/RJ. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o(s) Executado(s) de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado(a) for e/ou na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 09 de julho de 2013. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1531351"
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                            "1531355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ORDINÁRIA, MOVIDA POR JOILSON QUINTO EM FACE DE SV COUTINHO ME e SIDILEY VIDAL COUTINHO, PROCESSO Nº 0080700-27.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente SIDILEY VIDAL COUTINHO; e seu cônjuge se casado(a) for e SV COUTINHO ME, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), de que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), a partir das 10:31 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (27 DE AGOSTO DE 2013) às 12:01 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 163, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 25.909,66, atualizada em 23/01/2013:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Kadett GL, renavam 694083836, placas KOV-5304/RJ, ano de fabricação/modelo 1997/1998, de cor verde, a gasolina, chassi 9BGKZ08BWVB410074, no estado. Reavaliação R$ 10.000,00, em 04/04/2013. Depositário: SIDNEY CARVALHO COUTINHO. Localização do bem(ns): Estrada de Ipitangas, s/nº., Bonsucesso, Araruama/RJ. ÔNUS: Constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) no valor de R$ 1.048,28 e Multas de Trânsito: R$ 127,69, em 05/07/2013.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o(s) Executado(s) de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado(a) for e/ou na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 09 de julho de 2013. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1531355"
                            ],
                            "1531354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR MARINEIDE ADELINA DA SILVA OLIVEIRA EM FACE DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA., PROCESSO Nº 0088900-91.2007.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA.; na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), de que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), a partir das 10:02 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (27 DE AGOSTO DE 2013) às 12:02 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel Peugeot/Partner Furgão, placa KQL-8357/RJ, chassi 8AE5CLFX9YG006469, renavam 746969082, ano de fabricação/modelo 2000/2000, de cor branca, a gasolina. Reavaliação: R$ 10.995,00, em 03 de maio de 2012. Localização do bem(ns): Estrada da Praia Seca, nº. 12.500, Araruama/RJ. ÔNUS: Constam Restrições Judiciaria Renajud; Multas de Trânsito: R$ 1.021,54, em 08/07/2013.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o(s) Executado(s) de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado(a) for e/ou na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 09 de julho de 2013. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1531354"
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                            "1531353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR GILDO SEBASTIAO DOS SANTOS EM FACE DE INCORSEL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS CONSTR LTDA E OUTROS, PROCESSO Nº 0100500-22.2001.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente INCORSEL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS CONSTR LTDA E OUTROS na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), de que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), a partir das 10:35 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (27 DE AGOSTO DE 2013) às 12:05 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.101., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 37.901,22 atualizada em 05/09/2002:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Imóvel constituído do lote de terreno nº. 58 da Gleba “D”, do loteamento denominado “Cidade Atlântica Araruama”, situado em Praia Seca, zona urbana do 1º Distrito do Município de Araruama/RJ, com a área de 360,00m, medindo 12,00m de frente que faz para a rua “B”, igual largura nos fundos, onde confronta com o lote nº. 30 e 30,00m de frente a fundos, de ambos os lados, delimitando-se pelo lado direito com o lote nº. 59 e pelo lado esquerdo com o lote nº. 57, todos da mesma quadra e componentes do referido loteamento. Imóvel matriculado sob o nº. 3.723-A no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício da Comarca de Araruama/RJ, avaliado em R$ 21.000,00; 02) Lote de terreno nº. 30 da Gleba “D”, do loteamento denominado “Cidade Atlântica Araruama”, situado em Praia Seca, zona urbana do 1º Distrito do Município de Araruama/RJ, com a área de 360,00m, medindo 12,00m de frente que faz para a rua “A”, com igual largura nos fundos, onde confronta com o lote nº. 58 e 30,00m de frente a fundos, de ambos os lados, delimitando-se pelo lado direito com o lote nº. 29 e pelo lado esquerdo com o lote nº. 31, todos da mesma gleba e componentes do referido loteamento. Imóvel matriculado sob o nº. 7.626-A no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício da Comarca de Araruama/RJ, avaliado em R$ 21.000,00 Reavaliação Total R$ 42.000,00, em 24/06/2006. Localização do bem(ns): Rua Baruti, nº. 269 e Rua Bacuri, nº. 61, Loteamento Cidade Atlântica de Araruama/RJ. ÔNUS: Prenotação de Penhora destes autos em trâmite na 1ª. VT de Araruama e Prenotação de averbação da FEEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ofício 2130/06 e Débitos junto a PMA do Lote da Rua Buriti no valor de R$ 2.965,89, Lote da Rua Bacuri no valor de R$ 1.261,55, em 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o(s) Executado(s) de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado(a) for e/ou na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 09 de julho de 2013. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1531353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1531880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 23/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à RUA IZIMBARDO PEIXOTO, 139, SAUDADE, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 04/10/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0249200-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida e Outros. Adv.: Elcimara Frauches Correa de Oliveira OAB.: RJ 94907 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA e Outros. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico marca IMOR, patrimônio CBL8739 e MM1682, barramento 02m, elétrico, 220V, em regular estado de conservação. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, n. 1490,, Santa Clara, , BARRA MANSA, 27000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1532396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Idargo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Idargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda., Réu Helfra Artefatos de Cimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pjota Center Comercial Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pjota Center Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pjota Center Comercial Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pjota Center Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário nos autos 0001404-85.2012.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aluísio dos Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Edil Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aluísio dos Santos, Réu Empresa Edil Engenharia Ltda\r\n\r\nVenham as partes em audiência para homologação do acordo proposto às fls.246-247. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Camilo Ciriaco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nVenha com o depósito referente a consignação. \r\n\r\nId: 1532396"
                            ],
                            "1532395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VARANDA OLICIO´S, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varanda Olicios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1525123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Rosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva Costa [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 1000H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcimaro de Paula Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcimaro de Paula Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1525123"
                            ],
                            "1525124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariazinha Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fernando Campos de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fernando Campos de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lewry Gulin Crivellaro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lewry Gulin Crivellaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Andrade [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Quintanilha Albuquerque de Brito [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quintanilha Albuquerque de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2013, às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Conceição [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Conceição [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Conceição\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO EG. TRT/RJ para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência ao reclamado para cumprimento do Mandado de Reintegração nº 1013/2013 deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0001053-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana da Silva Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1525124"
                            ],
                            "1525125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Riscado [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Riscado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Marques Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Marques Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002190-91.2012.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Pagas as custas, entreguem-se os autos ao protestante independente de traslado, a teor do artigo 872, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002188-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alvarenga Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alvarenga Freitas, Réu Mix Model Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001709-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Barcelos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Jefferson da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Ribeiro Morais [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Ribeiro Morais, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1525125"
                            ],
                            "1525126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Macedo Nacif [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Macedo Nacif\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Miranda Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle de Loire Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valle de Loire Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias,, conforme homologação de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0002053-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylara de Paula [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Nylara de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mattos Fidelis [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mattos Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001273-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Peçanha do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Peçanha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Carlos Alberto da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Peixoto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício de Andrade Henrique [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício de Andrade Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001957-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Vicente de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Pedro Ernesto Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1525126"
                            ],
                            "1525127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240600-31.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0218600-51.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S/A, Rqte Luiz Roberto Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002199-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001289-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Gomes da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviços de Limpeza e Conserv Ltda- ME, Réu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione de Barcelos Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcione de Barcelos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Dias [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Julio Cesar dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nId: 1525127"
                            ],
                            "1525128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0216400-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DINIZ MARQUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACIAL COM DE GELO E CONGELADOS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLACIAL COM DE GELO E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-48.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Vieira Candiano [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Vieira Candiano\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Souza Maciel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional das Ligas Católicas Jesus, Maria, José,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como que o juízo encontra-se garantido pelo referido bloqueio e pelo saldo da conta recursal, fls. 417, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenisia Braga de Souza Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Azeredo dos Santos (Lanchonete e Pizzaria Puro Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenisia Braga de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenisia Braga de Souza Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Azeredo dos Santos (Lanchonete e Pizzaria Puro Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenisia Braga de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001254-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soares da Hora [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Soares da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1525128"
                            ],
                            "1525129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielen Carvalho dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycielen Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001305-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Brito Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Brito Lima, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Firmino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Alice Alves de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Alice Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Araújo Pereira [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Rozeno da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Rozeno da Penha, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram JUNGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001217-05.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Severiano\r\n\r\nEgdo: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Egdo: JOCIMAR FARIA FLAUSINO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1525129"
                            ],
                            "1525130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mariano Soares [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Mariano Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vicente de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vicente de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira Medeiros [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvany Henrique Serapião (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Galaxe Segundo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Réu: Frederico Scarpino Cassaro , Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro, Réu: massa Falida de Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos NA PESSOA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Galaxe Segundo\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, inclusive, de que deverá oportunamente, retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria, bem como as cópias das peças necessárias à referida habilitação, observando que os autos ficarão a sua disposiçaõ pelo prazo de 30 dias, a partir da feitura do documento. \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Landria Minguta da Silveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Landria Minguta da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nogueira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado será liberado ao autor para pagamento de seu crédito, ante a impossibilidade de executar as 1a e 2a rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Terra Patrão Pinto [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Terra Patrão Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1525130"
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                            "1525132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Alvarenga [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: ESTHER MANHAES ALVES, Réu: MELCHISEDECK FERREIRA ALVES - ESPOLIO DE, Réu: NELSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado nos autos, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REGINALDO PAULA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nProceder nova tentativa de recebimento do alvará de fls. 217, tendo em vista que as contas ali mencionadas são as mesmas constantes do ofício da CEF de fls. 211 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE PLAY MAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nVir em 30 dias, com o número do CNPJ da rda , bem como com cópia de seus atos constitutivos, ciente que o não fornecimento das informações, ensejará a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.708. \r\n\r\nProcesso: 0001851-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Ribeiro da Silva, Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O rte deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000633-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ramos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1525132"
                            ],
                            "1525133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-17.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO RICARDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com cópia da certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helandro Marcos Siqueira Riscado [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helandro Marcos Siqueira Riscado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Chagas da Penha [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Chagas da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do rdo, foi recebido por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, se quiser, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000250-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulane Gomes de Oliveira Laurenco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Atletico Associacao [Adv. Priscila Felipe de Souza (OAB: RJ 115863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Atletico Associacao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, em 10 dias, onde couber, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda. [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA\r\n\r\nVir com o endereço atual e CPF de Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves, bem como para cienência da homologação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000161-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alvarenga Rodrigues Simões Dias [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alvarenga Rodrigues Simões Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1525133"
                            ],
                            "1525134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio ora efetuado e pelo saldo da conta recursal. \r\n\r\nProcesso: 0299500-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Panisset [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Monteiro Panisset\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, em 10 dias, onde couber, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002486-84.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso Domingues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedilon Viana Riscado [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hedilon Viana Riscado\r\n\r\nTomar ciência da atualização das quotas previdenciária e fiscal, de fls. 21, devidas. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos de execução opostos, por intempestivos,pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Barros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carolino de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industrial de Alimentos Ltda. [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carolino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão, Réu Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Barcelos, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1525134"
                            ],
                            "1525135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281900-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA BEATRIZ S ALMEIDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORA BEATRIZ S ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo recursal, bem como o saldo existente na conta indicada às fls. 148 será liberado ao autor para pagamento de parte do que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0282900-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, em 10 dias preclusivos, onde couber, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-47.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EDUARDO ALMEIDA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EDUARDO ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0002734-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Barcelos Martins Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barcelos Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corrêa Vaccariello\r\n\r\nVir com informações efetivas sobre o Processo de Recuperação Judicial da empresa ré, tais como, número, juízo de tramitação, nome e endereço do Administrador Judicial, etc. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, devendo, querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1525135"
                            ],
                            "1525136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomiro Rezende Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldomiro Rezende Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, pelo prazo de 08 dias, permeados por 08, iniciados pelo autor, devendo, ainda, se for o caso, apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0139200-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilandia Silva Bernardino Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilandia Silva Bernardino Siqueira\r\n\r\nVir com seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 84. \r\n\r\nId: 1525136"
                            ],
                            "1526459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. Campos Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela CEF, bem como da atualização dos cálculos, devendo depositar o valor da diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo ciente ainda de que os valores serão liberados aos autores para pagamento de parte de seus créditos , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Pessanha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Campos Veiculos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Campos Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela CEF, bem como da atualização dos cálculos, devendo depositar o valor da diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo ciente ainda de que os valores serão liberados aos autores para pagamento de parte de seus créditos , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Florencio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda-EPP [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Sesc Mineiro de Grussaí [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda-EPP, Réu Sesc Mineiro de Grussaí\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito correspondente ao valor faltante na conta de FGTS do autor, observando a presente manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araújo Gama Lírio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Araújo Gama Lírio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002058-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceline Suely Neto Silva Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline Suely Neto Silva Viana, Réu Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Rosa \r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Francisco Venancio Junior [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0176600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Josias Vieira Barroso Heitor [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: André Luiz Gonçalves de Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Vinicius Mota Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Alexsander Inácio do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rondineli da Silva Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Tarlem Magalhaes Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Junior da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos valores apurados pela contadoria, observando-se o saldo existente na conta recursal, bem como o valor remanescente informado às fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0002635-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1526459"
                            ],
                            "1526460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002337-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIA BARBOSA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0139600-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Kely Ribeiro Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glace Kely Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nInformar, em 10 dias o valor efetivamente recebido, bem como trazer os cálculos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos, bem como sobre a manifestação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente à ré que em caso de ausência a obrigação será cumprida pela secretaria, sem prejuízo de eventual multa aplicada. O autor virá com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para cumprimento da obrigação supra. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Vivas [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Vivas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Soares da Mota [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Edgar Soares da Mota, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Carvalho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do juízo, ciente ainda de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte do que lhe é devido. \r\n\r\nId: 1526460"
                            ],
                            "1526461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Wanderson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000810-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 05 dias do ofício do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Ferreira Dias Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Ferreira Dias Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria com sua CTPS, para assinatura, ficando ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Antônio Evaldo Inojosa de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço atual do sócio Gastão Wagner, para viabilizar a citação do mesmo para execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nAnte o contido no item 3 , mormente 3.1 do acordo de fls. 172/174, homologado às fls. 176, bem como nos cálculos de fls. 214, vir em 10 dias com o depósito de R$ 2.456,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1a rda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação à referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, e a ré do despacho de fls. 92 também. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Leal Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Leal Monteiro, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTerem vistas do laudo do perito por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1526461"
                            ],
                            "1526462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos, Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0288000-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Souza Oliveira Lontra Costa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Souza Oliveira Lontra Costa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0256400-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS , Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68/69, inclusive de que deverá retirar oportunamente a Certidão da Secretaria , bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-21.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Cgte: Carmem Elbas Neri de Thuin, Cgte: Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira\r\n\r\nCgto: Jone Edson da Conceicao Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, inclusive do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Almeida Cintra [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Almeida Cintra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Bechara de Castro & Castro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Pessanha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: DAMIAO ROCHA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, de que o valor devido ao autor e parte do valor devido à título de quota previdenciária serão pagos através da conta recursal. \r\n\r\nId: 1526462"
                            ],
                            "1526463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Silva Mota (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Silva Mota (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MOISES GOMES DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Barreto [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA LTDA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: IJAEL GONÇALVES ROCHA, Réu: ANTONIO JOSE MELO ROCHA, Réu: GENALDO MELLO ROCHA, Réu: MINERVINA MELO ROCHA, Réu: VALÉRIA MELO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Willian Nogueira Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVir , em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário ainda devido, no valor de R$ 1.214,20 e fiscal, no importe de R$ 3.037,10, conforme cálculos de fls. 209, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-52.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO FAGUNDES CRUZ [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A - Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls 96, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Botelho Vieira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Pereira Neto ME (Padaria Santa Rosa) [Adv. Emanoel Guimaraes de Matos (OAB: RJ 34040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Botelho Vieira\r\n\r\nVir com seus cálculos,na forma da determinação de fls. 50, ciente que a omissão na prática dos atos processuais que lhe cabe poderá ensejar a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Pasco Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Pasco Pereira\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivos de 10 dias acerca das três ações idênticas considerando a decisão prolatada no processo 0001096-74-2013-501-0282 ,sob pena de extinção das demais ações. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVirem as partes com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peixoto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peixoto\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1526463"
                            ],
                            "1526464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Almeida [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Castro Aguiar Corrêa [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Laura de Castro Aguiar Corrêa\r\n\r\nTomarem ciência dos Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0295600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Batista de Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRO - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Batista de Araujo\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento, uma vez que os autos foram arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ABREU MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ABREU MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro-desemprego e para vir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFANELE ALVES PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamento ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Pasco Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Pasco Pereira\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias acerca das três ações idênticas, considerando a decisão prolatada no processo 0001096-74-2013-5010282, sob pena de extinção das demais ações. \r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Araujo Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1526464"
                            ],
                            "1526465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Jesus [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Jesus\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamento ao Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIANA FERRAZ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIANA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0226500-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos-Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: INDUSTRIA DE MASSSAS ALIMENTICIAS QUEOPS-Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Cristina Furtado\r\n\r\nInicialmente, ante os elementos dos autos, comprove o autor, em 10 dias, a qualidade de Presidente da rda Dayse Maria Malafaia Quitan. \r\n\r\nId: 1526465"
                            ],
                            "1526457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2013\r\n\r\n0146700-47.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Eduardo Pessanha\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526457"
                            ],
                            "1525122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2013 às 14:00 hs para assinatura na CTPS e entrega de guias para saque do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525122"
                            ],
                            "1526458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pessanha\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526458"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1532478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Almeida Alves [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moreira Gás Natural Veicular Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida Alves\r\n\r\nFica o autor notificado para que venha retirar a sua CTPS na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liga Espírita de Campos - Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nCgto: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bertson Davis Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o consignatário notificado para devolver os documentos retirados juntamente com os presentes autos, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002344-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira das Neves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira das Neves\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda., Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nFica o peticionante intimado de que o processo está arquivado, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2013.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: L.S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando dos Santos, Egte L.S. Khayat\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de terceiro de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alteza Comércio e Indústria Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alteza Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos de Jesus [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda - Itamarati [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda - Itamarati, Aut Jose Renato dos Santos de Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario, Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Paz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Paulina de Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulina de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria da vara para a anotação na sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geslana Barbosa Mote [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geslana Barbosa Mote\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Cruz [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo Gomes [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azevedo Gomes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 249, devendo excluir os valores referentes às férias em dobro tendo em vista que já pagas conforme documentos de fl. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Manhães [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Manhães \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002267-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Rufino Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Comércio de Fraldas de Artigos de Higiene Pessoal Ltda-Turminha do Byby [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Rufino Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição e documentos de fls. 627/636, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nFica o reclamado notificado para vir com os recibos salariais do período alcançado pela condenação no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão será considerada correta a variação salarial apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-77.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamyr Araujo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 164/172, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Freire Damascena [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freire Damascena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000897-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina do Carmo da Silva [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina do Carmo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Hélio de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1532478"
                            ],
                            "1532477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1532445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Neves Junior\r\n\r\nTer ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Sr. Giovani Modesto Alves foi designada para o dia 22/01/2014, às 11:00 na 1ª Vara de Cabo Frio. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva, Réu Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas \r\n\r\nTer ciência que a audiência foi designada para o dia 29/08/2013, às 10:44 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Passos, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nRua Antônio José dos Santos, 135, 1ª andar , Jardim Pinheiros, Passos - MG. .\r\n\r\nId: 1532445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002153-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathá Cordeiro de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathá Cordeiro de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls.188/190, que REJEITOU TOTALMENTE os pedidos formulados na incial da reclamação trabalhista. Custas à reclamante fixadas em R$ 600,00 dispensado por ser beneficiária da justiça gratuita. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Luz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sidnei da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 308/313. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nId: 1532435"
                            ],
                            "1532434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nJorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-25.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002149-13.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nGentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001495-26.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nVanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nErinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-40.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silas Mota da Silva (OAB: RJ 194420 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-44.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-37.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-83.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001792-96.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532434"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Zenilda Till, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fll. 364, devendo o Exequente apresentar as certidões de ônus reais dos imóveis indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 63, que indeferiu o pedido de expedição de alvará judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da homologação da arrematação do bem penhorado no Juízo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nConforme despacho de fls. 182, tomar ciência da sentença de fls. 170/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Azevedo da Silva, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 333, tomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 05.08.2013, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Machado [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Machado\r\n\r\nConforme despacho de fls. 267, tomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nConforme despacho de fls. 259, tomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 650, tomar ciência o exequente de que a ativação do convênio Bacen-Jud restou infrutífera, devendo, em 10 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde aguardará no prazo por 01 ano, nos termos do art. 2º da resolução adm. 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer, Réu: Maria da Penha de Oliveira Bensin, Réu: Luizito Araujo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1731/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará (CEF) nº 1737/2013, ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Anjos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação Exportação Ltda., Réu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1729/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002045-78.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Zmmd da Vila Operária Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva D Aguila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Zmmd da Vila Operária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1752/2013, em nome do Consignatário, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1732/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nConforme despacho de fls. 236, indique o reclamante meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde aguardará no prazo de 01 ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Lanza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 157, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Moura Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Moura Ferreira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Julia Mendes, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos da d. Contadoria do juízo de fl. 183. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, ocorrerá expedição de alvará, em termos, pelo depósito de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI, Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo, os réus, complementarem o valor exequendo em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda. N/P ADILSON BARROSO OLIVEIRA, Réu: Adilson Barroso Oliveira, Réu: Rogério Barroso Ferreira, Réu: José Mario Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Martins\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-90.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho , Réu Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni, Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias para a vista das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Franco Marcelino [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Fernanda Magalhães Franco Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Ronaldo Justino Barbosa \r\n\r\nConforme despacho de fls. 139-v, tomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução, não conhecendo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana do Nascimento [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriana do Nascimento \r\n\r\nConforme despacho de fls. 45, tomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda A/C JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: ANA DULCE CORREIA DE SENA, Réu: VITOR CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Prado Costa da Silva \r\n\r\nConforme despacho de fls. 178, o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira\r\n\r\nConforme despacho de fls. 150, em sede de execução provisória, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Farias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Farias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 166, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Edson Alexandre de Souza Aragão, Réu: Ana Cristina Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Machado\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silvestre de Santana \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 218, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Diase Construtora [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 6.842,80 ou 551.753,99 Tr's à fls. 88-v, atualizados até 31/07/13, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1532147"
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                            "1532415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Tosta, Réu: Cristiane da Silva Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Ana Claudia\r\n\r\nConforme despacho de fls. 132, a reclamada deve comprovar o pagamento da arrecadação conforme Auto de penhora na renda de fls. 113, em 05 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27 de agosto de 2013, às 15h, e deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfardini\r\n\r\nConforme despacho de fls. 77, indique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Verissimo de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedidos alvarás de nº 1758/2013, 1759/2013, 1760/2013, 1761/2013, em nome do autor, e de nº 1762/2013, em nome da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 243, manifestar-se a ré sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Dalle Piagge [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Dalle Piagge , Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiencia designada para oitiva da testemunha, Carta Precatória Inquiritória nº 0063900-03.2013.513.0005, na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, situada na Avenida Dep Odon Bezerra, 184, Piso E-1, Tambiá. Dia da Audiência:31/07/2013, às 09h00 \r\n\r\nId: 1532415"
                            ],
                            "1532413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N B da Silva Transportes Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:24 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia, do dia 24/09/2013, às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho, devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532413"
                            ],
                            "1532145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532145"
                            ],
                            "1532146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.535,45 ou 688.237,01 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Officie Plus Com. e Serv. Ltda., David Carvalho de Lima , Ailton Rodrigues Leal\r\n\r\nPelo presente fica m David Carvalho de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.535,45 ou 688.237,01 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Diase Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 6.842,80 ou 551.753,99 Tr's à fls. 88-v, atualizados até 31/07/13, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fls. 182, tomar ciência da sentença de fls. 170/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer, Maria da Penha de Oliveira Bensin, Luizito Araujo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luizito Araujo da Rocha, Maria da Penha de Oliveira Bensin, Salão Bensin Coiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1731/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532146"
                            ],
                            "1532414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me , CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construções Representações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18 /11/2013, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, DJALMA FELIX\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Luiz Carlos de Souza Ferreira, Rita de Cassia Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza Ferreira, Rita de Cassia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532414"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1531954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Baptista , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: WAGNER EMÍDIO DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA ANTÔNIO [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.117. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL EM NOME DA MENOR . \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorice de Oliveira Ventura [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Servico de Assistencia Social Evangelica\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de 06 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DE GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO e anotação da CTPS, na forma de fl.83, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chaves Damasceno [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Damasceno\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP, Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.211, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.1444, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.93, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda., Réu: Celio Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.32, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.555. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIP LTDA N/P SINDICO IRAMAR CHAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.245. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Conceição França\r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud e da consulta do Infojud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza dos Santos Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nAO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Leandro Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins Ferreira , Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.133, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/08/2013 às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristério Gonçalves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Nogueira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Souza Nogueira \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de BLOQUEIO ONLINE EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-02.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Xavier Santos de Moraes [Adv. Geraldo Antonio Valeriano da Cruz (OAB: RJ 123158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelica SASE\r\n\r\nÀ RDA., POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dantas da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.66, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda ME, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Emidio [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Emidio, Réu Pkk Calçados Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.64, VERSO a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Edna dos Santos Adão [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.45, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/08/2013 às 15:20 horas. \r\n\r\nId: 1531954"
                            ],
                            "1531953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.93, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/08/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/08/2013 às 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A, Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires, Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531953"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves, Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda, Réu: Sidney Gusmão, Réu: Maria Eliene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da documentação e ofício de fls. 301/310, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Avelino Barros [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Avelino Barros\r\n\r\nTer ciencia do deferimento do desentranhamento de documentos como requerido, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Varjao [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J L 1148 Comercio de Pecas Ltda, Réu: Ludmilla de Oliveira Salles, Réu: João Luiz Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Varjao\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Froufe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002486-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor total de R$ 196.092,49, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: MARCOS LUIZ CORREA JUNIOR, Réu: CECILIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.135, cujo teor é o seguinte: \"Vistos,etc. Nos termos do art.66 da Lei no.4728/65, insubsistente a penhora realizada sobre veículo alienado fiduciariamente à instituição bancária, sobre o qual o Executado detém a mera posse direta e precária. Dessa forma, defiro o requerimento de fls. 127/129, para liberação do bem indicado na petição, face ao que consta da documentação que a acompanha, registrando-se, ademais, que remanesce um bem com restrição gravada junto ao convênio Renajud (fl.123). Dê-se ciência ao Exequente. Duque de Caxias,10.07.2013 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza Titular de Vara do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Souza Rosa \r\n\r\nTer ciencia do ofício da CEF às fls. 225/226, devendo apresentar seus cálculos de FGTS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nExdo: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Exdo: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Exdo: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DMG Equipamentos Médicos Ltda., Exdo Intermolde Metalúrgica Ltda., Exdo Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentandos pelo Autor às fls. 115//136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Baptista [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.240, cujo teor é o seguinte: \"J.Embora constando da ordem de fl.194 o bloqueio do valor total da condenação, R$ 9.654,34, foi bloqueado apenas R$ 61,11, como se vê daquele documento. Assim, por já cumprida a determinação de fl.229, parte final, na fl.234, dê-se ciência à Ré e, após, retornem ao Arquivo Geral.DC, 17.07.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abreu do Amaral , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.227, cujo teor é o seguinte: \"Vistos,etc. Nos termos do art. 66 da Lei no.4728/65, insubsistente a penhora realizada sobre veículo alienado fiduciariamente à instituição bancária, sobre o qual o Executado detém a mera posse direta e precária. Dessa forma, defiro o requerimento de fls. 219/221, para liberação do bem indicado na petição, face ao que consta da documentação que a acompanha, registrando-se, ademais, que remanesce um bem com restrição gravada junto ao convênio Renajud (fl.128). Dê-se ciência ao Exequente. Duque de Caxias, 10.07.2013 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza Titular de Vara do Trabalho.\" .\r\n\r\nId: 1530963"
                            ],
                            "1532002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002436-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luan da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá ser aguardado o prazo da recuperação judicial do Réu, conforme documento de fls. 71/74. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-55.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuane Cosmo Reis de Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Buana Brazil Fabricação e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buana Brazil Fabricação e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Servseg Comercio de Prods de Limp e Servs Tecnicos Administrativos Ltda, Réu: Antonio Carlos Correa Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Colabianque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Nilton Mendes de Alcantara, Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 120, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Candido Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Candido Pereira, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Barreto [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Bruno Alves Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do 2o.Réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mendes Borges [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Terra Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 500,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI, referente aos imóveis, cuja penhora requer. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares\r\n\r\nTer ciencia do ofício da CEF às fls.418/420, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, depósito no valor de R$ 3.315,52 apurado pela Contadoria às fls. 412, a ser devolvido ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mathias do Rosário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mathias do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 83, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1532002"
                            ],
                            "1530964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0000321-27.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Soares de Lima \r\n\r\nExecutado: Anahid Tchilian Kolanian,Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.,Daniella Danielian Abuhanian,Marie Tanaka Tchilian,Sueli Kezan Gabriel de Moraes,Oziris Sampaio Aragão,Milton Cândido Machini,Sidnei João Torkst Ferreira,Rejane dilma Brito Costa,Anderson da Penha de Souza,Naná Augusta Chiacchio Tchilian\r\n\r\nPelo presente fica citado Anahid Tchilian Kolanian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.700,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530964"
                            ],
                            "1532003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.67, que homologou os cálculos no valor de R$ 29.201,01 (2.354.559,80 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a parte ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para comprovar nos autos o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios, apurado pela Contadoria às fls. 110, no valor de R$ 713,54, devendo proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532003"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1520705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002499-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Lima dos Anjos Barbosa [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Vianna Alves Pereira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Vianna Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Travassos da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislane Sanches Fagundes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Travassos da Silva, Réu Gislane Sanches Fagundes\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002930-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo Dias [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bernardo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0673/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0126500-06.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Marisol Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Flavio Azevedo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA ALMEIDA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: GERSON HENRIQUE DE MORAES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: MARIO SERGIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA CONSTRUTORA LTDA (A/C JOSE LUIZ COSTA), Réu: DESENVOLVIMENTO ENG. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA ALMEIDA, Aut GERSON HENRIQUE DE MORAES, Aut MARIO SERGIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Serra do Piloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Serra do Piloto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luciano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, a fim de que possa ser atendido o requerido na petição de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazio de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002684-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0670/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002485-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Pedro da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J. B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Porto de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora J. B. Fernandes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0694/2013 e 0695/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0691/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0293500-50.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0696/2013 e 0697/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003303-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Sant´Ana [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Sant´Ana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0689/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.378/380, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0676/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0059000-25.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ AMANCIO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bandeirante Ltda (Massa falida de), Réu: FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO, Réu: Claudio da Silva Loureiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: DULCE DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Placido Alves [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Jeferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001688-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Rocha Pinto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.237, cuja transferencia esta noticiadada à fl.235.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Militão Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Militão Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Belizio Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda em RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Administrador MARCO MENDO DE MENDONÇA [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)], Réu: Ana Cláudia Vasconcelos Lemos, Réu: Denise Vasconcelos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Belizio Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0671/2013 à CEF e 0672/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0249000-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Geminiano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Geminiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1520705"
                            ],
                            "1524728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246000-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lourdes da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que já expedido alvará à ré, cabendo a ela sacar o valor e depositar nos autos que pretende garantir o Juízo. Ressalta-se ainda que o processo já foi arquivado com baixa. E ainda, o número informado não corresponde a nenhum processo desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0687/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nQuanto à alegação da ré de falta de citação para a execução, entendo que não há como manter a obrigatoriedade da citação do réu para início do procedimento executivo em caso de não cumprimento voluntário da obrigação por manifesta incompatibilidade com a teoria geral da execução de sentença (a execução é mera fase processual e não processo autônomo), sendo suficiente, para tanto, a ciência do réu a/c do patrono, quanto aos termos da decisão monocrática, se líquida, ou da sua liquidação, se ilíquida. A manutenção da citação pessoal por intermédio de oficial de justiça para se iniciar a execução de sentença no processo do trabalho implica em afronta a um de seus objetidos primordiais, consistente na simplicação das formas processuais e, consequentemente, na idéia de ser mero instrumento para a realização do direito material do trabalho. Defiro a dilação do prazo requerida pela ré (45 dias). \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Marcelle Torres de Oliveira, Réu: Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.139/141, que apuraram a executar o valor de R$ 50.969,89, equivalente a 4.195,729,39 IDTRs e R$ 622,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Ferreira Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0725/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0719/2013 e 0720/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0685/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrini de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido os alvarás nºs 0717/2013 e 0716/2013 ao BB e 0718/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nI- Considerando a penhora on line infrutífera, passa-se a execução da segunda reclamada. \r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.406/411, que apuraram a executar o valor de R$ 480.923,89, equivalente a 38.778.242,85 IDTRs e R$ 59.920,70, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada, foram acolhidos parcialmente e não acolhida a impugnação da União Federal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que nos presentes autos não houve sequer trânsito em julgado, e ainda, o efeito da decisão liminar somente suspende a eficácia do acórdão proferido nos autos da RT 0001038-87.2011.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Glória [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 45 dias \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao adequados à decisão de fls.409/411,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1524728"
                            ],
                            "1532386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Município de Itaguaí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 14:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1531812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Silva Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Silva Pinto\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA Serviços Maritimos e Portuarios Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lopes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypo´s 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda-ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lopes\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS BRAGA ALVES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. ALVES CARVALHO MINI MERCADO - ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Rosa Maria Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARTINS BRAGA ALVES\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Vernetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições, Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Lemos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Aut: Mauricio Lemos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Antonio Bispo dos Santos, Réu: Maria da Glória Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Lemos\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joab Henrique da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Velilla Manoel ME, Réu: Helton Velilla Manoel\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joab Henrique da Silva\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assesoria Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Nunes da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Reis [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Reis\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1531812"
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                            "1532400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nEvandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nEvandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-82.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 D)\r\n\r\nElias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-88.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd - Carga: Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-42.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nClaudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532400"
                            ],
                            "1532412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 03 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 03 de setembro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): PENSÃO DA NAZIA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Aritana, nº. 70, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Televisão \"Semp Lumina Line\", Max color, 20\", a cores, caixa cor cinza, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal, com 01 (uma) tampa, cor branca, medindo 1,20m x 0,70m, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 03) 01 (um) Freezer com 02 (duas) tampas, medindo aproximadamente 1,70m x 0,70m, cor branca, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 04) 01 (uma) Televisão \"Semp Ulta Slim\", 20\", Stereo, em regular estado de conservação, tela plana, caixa cor preta, a cores, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 10 (dez) engradados de refrigerantes de plástico, com 12 (doze) cascos de vidro de 1,25L cada engradado, totalizando 120 (cento e vinte) vasilhames, avaliados em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 06) 09 (nove) Engradados de plástico, com 24 (vinte e quatro) cascos de refrigerantes de 290ml, totalizando 216 (duzentos e dezesseis) cascos, avaliados em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais); 07) 01 (um) Computador Intel (R) Atom TM, memória de 2,00GB, 436 GB, livre de 455 GB, com teclado positivo, torre de CPU, positivo e monitor de vídeo LCD colorido positivo, Fit 854, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais); 08) 01 (um) Fogão industrial, sem forno, com 06 (seis) bocas, marca Metalmaq, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 09) 01 (um) Fogão industrial, sem forno, com 03 (três) bocas, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 10) 01 (um) Refrigerador, marca Cônsul, 310L, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 11) 01 (um) Freezer, marca Cônsul, Slim 190, branco, em precário estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 01 (um) Refrigerador, marca Cônsul Pratice 34, cor caramelo, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 13) 01 (uma) Televisão de 14\", caixa cor cinza, em regular estado de conservação, a cores, marca Coluga, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 14) 01 (um) Lote de 03 (três) mesas com tampo quadrado, em plástico, medindo 0,80cm de lado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 15) 01 (um) Lote de 28 (vinte e oito) cadeiras de plástico com braços, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); 16) 01 (um) Lote de 10 (dez) mesas de plástico, tampo quadrado, medindo 1,0m de lado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 17) 01 (um) Balcão Self-service, em inox e vidro, sem as cubas, medindo aproximadamente 2,0m de comprimento x 0,70m de profundidade, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 18) 01 (um) Balcão quente em inox e vidro, marca Gelopar, com 02 (duas) cubas grande e 06 (seis) pequenas, medindo aproximadamente 1,90m de comprimento x 0,70m de profundidade, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.317,00 (cinco mil, trezentos e dezessete reais), em 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MÁRCIA GUIMARÃES MARTINS DE OLIVEIRA, Rua Aritana, nº. 70, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1532412"
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                                "Processo: 0156300-81.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho Felipe [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG RIO [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES, Réu: MONICA CID LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG RIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Hospitalar e Auxiliar Ltda. TRANSLAR [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida Pereira, Réu Serviço Hospitalar e Auxiliar Ltda. TRANSLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Wagner Brito de Medeiros \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Paulo André Miguel Bezerra\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frencisco de Souza [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Jaccoud [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda, Aut Luiz Claudio da Silva Jaccoud, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Felix da Silva [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Felix da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steiner Vidal Cortes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J & GN Construtora Ltda., Aut Steiner Vidal Cortes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS CARREIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Marcelle Cardoso Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Enoque Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271600-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SAO PAIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPIETRO MODAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SAO PAIO, Réu SAMPIETRO MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Assis [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson Carlos de Assis, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Fagundes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Fagundes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Jonny Carneiro Correa, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Alves Carvalho [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victório Ltda., Aut Sheila Regina Alves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mar e K Service Park Hotel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-22.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L S DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Vidal [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT), Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Vidal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Jorge Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1521872"
                            ],
                            "1521875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521875"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1528502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Nogueira Bueno [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Nogueira Bueno\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidação, nos termos do item 4 de fls.146, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.204 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-14.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE PAULA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0325900-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA, Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA., Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Magalhaes Pires [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva, Réu Juracy Magalhaes Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.146 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crispim da Costa Lopes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Veracci Coiffeur [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veracci Coiffeur\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PORFIRIO DE SOUZA, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI, Réu CONSERLAGOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002235-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Quirino [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SHP de Niterói Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Quirino \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002271-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christina Costa Franca [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Christina Costa Franca\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, conforme termos de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300300-11.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pereira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brsasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brsasileira de Educacao Fubrae, Aut Silvia Regina Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DANTAS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DANTAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0384000-26.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEMAS RIVER LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: LEA BAPTISTA DARZE , Réu: MIGUEL DARZE NETO , Réu: JEANETE DARZE HUSHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0282300-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Goncalves [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motonave Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar\r\n\r\nVir com o depósito do valor da execução, conforme despacho de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudanças Cargas Ltda, Réu: Joaquim de Magalhães Teixeira, Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.465 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silveira Campos Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silveira Campos Filho \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002267-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Lopes Pereira [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, conforme termos de fls.20 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Costa Faustino [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294900-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.42 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212500-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENCE PUB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.67 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Araujo Nobre [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Araujo Nobre\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Construtora Placon Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001996-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Projeta Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.45 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coutinho da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaneuda S. Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Coutinho da Costa\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Sampaio Moura [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Sampaio Moura \r\n\r\nVir com os valores de FGTS que entende devidos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Berriel Nascimento [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Gastronomia e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Berriel Nascimento\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Herique de Carvalho [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Herique de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Brandao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jeane Ferreira Brandao\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL FILHO [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CABRAL FILHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.88 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cellis Monique Monteiro Paixão [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cellis Monique Monteiro Paixão \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Queiroz Pereira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Amici Pet Shop Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Queiroz Pereira, Réu Tutti Amici Pet Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sardinha Miguel [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Sardinha Miguel \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0393400-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.371 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Construções Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: Ibia Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibia Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Oliveira Cartuchos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Nunes\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Napoleâo Guedes Ferreira [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Life Academia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Napoleâo Guedes Ferreira\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.246 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Duarte [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilancia Patrimonial e Zeladoria Ltda. , Réu: Delta Construção Tres Alianças Ltda. , Réu: Gel Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Duarte \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Quaresma Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Construtora Ltda., Réu: Condomínio Residencial Martim Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Quaresma Martins\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002102-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mascarenhas [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mascarenhas \r\n\r\nEfetuar o depósito parcelado dos honorários periciais. Prazo de 30 dias para comprovação da 1a parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178100-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Carvalho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177900-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidas as razões da reclamada e rejeitada a pretensão da União Federal/INSS, para homologar os recolhimentos apresentados pela reclamada às fls.938 e declarar extinta a obrigação previdenciária, conforme decisão de fls.970 dos autos. \r\n\r\nId: 1528502"
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                            "1528501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0377700-72.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS,APART HOTEL PORTO ITAIPU,EXCELT Cooperativa de Prestadores de Serviços Autonomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254700-06.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Leonardo Campos,MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA,Carlos Alberto de Carvalho Salcedo,Alba Moraes e Silva Campos,Rodrigo de Magalhaes Eugenio,Rodrigo Moraes e Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.773,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-02.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PRISCILA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-32.2004.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.361,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-90.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Emporio Manjericao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Manjericao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.487,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-61.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Henrique de Lima Romao\r\n\r\nExecutado: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.296,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-19.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-48.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Miranda Parreiras\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J M Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.992,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-58.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Torres das Neves\r\n\r\nExecutado: Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.995,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONY DA SILVA LEMOS\r\n\r\nExecutado: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRECHAL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.174,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-09.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Antono Cordovil Barreto\r\n\r\nExecutado: Instituto Fenix\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Fenix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.811,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-95.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO SOARES AGRA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE JERUCARD LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE JERUCARD LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.556,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528501"
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                            "1529371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 196, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Cristina de Mattos Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina de Mattos Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como para ter vista da petição de fl.296/297, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Junior [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Walter Fernandes Junior\r\n\r\nCiência da liberação do veículo restringido através do RENAJUD. Prazo : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, proferida nos autos, IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, nos termos do Art.789-A da CCLT, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fl.153/157, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como para ter vista da petição de fls.336/337. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Werneck Campos, Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 122, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Martinho Arruda [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Pedro de Martinho Arruda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA, Aut Lucy Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS às fl.78 . Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl.37/38, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mate do Terminal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados do sócio da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 116, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Celestino Coelho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Márcia Cristina Celestino Coelho\r\n\r\nCiência da determinação deste Juízo, para que sejam reunidos os presentes autos e a ACP 0001185-51.2012.501.0244, para que corram em conjunto. Ficando ciente, ainda, de que a audiência designada para o dia 26/09/2013, também ocorrerá para a referida ACP. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") n/p Moisés Alves Mogueira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados dos sócios da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 167, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados dos sócios da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 225, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.176/203 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Lima [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da sócia da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 144, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 81, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar Impugnação à sentença de liquidação(fl.73). \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Adão Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Zichtl [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da sócia da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 144, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cruz [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Amazonas 285 Auto Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cruz\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, se existem outros herdeiros (inclusive de outra união). \r\n\r\nId: 1529371"
                            ],
                            "1531178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 142, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Andrade Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LLLM Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ribeiro da Silva , Réu LLLM Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 08/08/2013 às 15:00 horas, no Juízo Deprecado (04ª VT/Juiz de Fora), referente ao processo CP000831-71.2013.503.0038. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Varejista e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa Keres [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barbosa Keres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados das sócias da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 108, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2013.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP, Exdo Estação do Peixe Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Camelo [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Raphael Gonçalves Camelo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes Marques, Réu Living Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002174-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos (Espólio de) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Purimaq Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purimaq Comércio e Manutenção Ltda., Aut Wilson Ferreira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas pela parte autora de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Juvita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Campos [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, oferecer impugnação à decisão homologatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim Bardela [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim Bardela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531178"
                            ],
                            "1531689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000262-82.2013.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDIMAR INÁCIO (SUCESSORA DE ANTONIO MARQUES DA SILVA) [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.16: \"Por tratar-se de Carta Precatória, o executado deverá dirigir-se ao Juízo Deprecante. Assim, prossiga-se com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002202-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Brandão Brasil [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Brandão Brasil , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima Rezende Mendonça \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte Reclamada, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ferro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ferro Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa da Conceição de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Monalisa da Conceição de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001778-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Insuela [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ubá Vila Verde [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ubá Vila Verde, Aut Ricardo Martins Insuela \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 560,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony´s Baby Comércio de Roupas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Almeida da Silva , Réu Tony´s Baby Comércio de Roupas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 08/10/2013 às 14:10 horas, no Juízo deprecado, 4ª VT/São Gonçalo, CPI nº 0001325-88.2013.501.0264. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados dos sócios da Reclamada no BNDT, confome certidão de fl. 94, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados do sócio da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 86, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pimenta Coutinho\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados dos sócios da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 273, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bersol Lourenço dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bersol Lourenço dos Santos\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 49, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva, Réu Paluna Car Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Manifestar-se sobre as petiições da Ré, devendo dizer, no prazo de 05 dias, se concorda com a substituição dos veículos pelo imóvel ora indicado. RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Ferreira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Braga [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Braga, Réu Serasa Experian , Réu Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: contrarrazoar o RO, de fl.210/216, interposto pela 2ª Rda. RECLAMADAS: contrarrazoarem o RO, de fl.201/209, interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da sócia da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 161, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 215, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes da Silva Francisco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Sousa ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedes da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados do 1º Reclamado no BNDT, conforme certidão de fl. 36, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Brito [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pinto Brito\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 291, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 54, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlene Lima Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Angil Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlene Lima Rocha\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 70, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothé [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Madureira Mothé \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu nteresse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Rosa Mattos, Aut Maria da Graça Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP, Réu Estação do Peixe Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Couto da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Cristina Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Cristina Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de ofício para entrega nos Cartórios Cíveis pelo advogado da autora, por ausência de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Representação Comercial Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Alves\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados dos Reclamados no BNDT, conforme certidão de fl. 451, devendo informar a localização do veículo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nCiência do despacho de fl.269: \"Nada a reconsiderar, reportando-se integralmente ao despacho de fl.266\". \r\n\r\nId: 1531689"
                            ],
                            "1529372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0118100-85.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nExecutado: Deolinda GRoss Ferreira,Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me,Maria Alice Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Deolinda GRoss Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.352,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Louza,Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me,Maria Alice Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Louza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.352,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0133200-17.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nExecutado: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Daisyane Cardoso dos Santos,Enavi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Daisyane Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.695,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques e Outros\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M E Oliveira Construções e Reformas - ME n/p Marcelo Eugênio de Olilveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Rosa da Silva, Rilma da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531179"
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                            "1531690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Marschhausen Construções Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Boiqri Representação Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Rosilane Alves Correia, Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Welinton Handan Saúde, Boiqri Representação Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531690"
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                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Santos Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. , Aut Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Daniel Gomes Barreto, nos autos do proc. 0001388-90.2013.5.01.0401, para o dia 26/09/2013, às 11:10 h. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Bezerra dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 -D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio), Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Bezerra dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como ter vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria. Silente, o feito será suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucrecia Nogueira Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME, Aut Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paes Rosa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Réu: Felipe Walter Fernandes de Sá, Réu: José Wermelinger Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paes Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Morgado Vilela [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: Américo Neves dos Santos (sócio), Réu: Jose Severiano Câmara [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Severiano Câmara\r\n\r\nInformar o local em que se encontra o veículo indicado à penhora, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconceolos Venancio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vasconceolos Venancio\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 18/31, em Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza dos Santos Teixeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Lopes Santana [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celita Cabeleireiros Ltda. - ME, Aut Lucimara Lopes Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marilene Quinto da Silva, nos autos da CP 0001009-81.2013.5.01.0262, para o dia 29/07/2013, às 12:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, pois a r. Sentença determina a incorporação do FGTS e seguro desemprego nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa de Oliveira, Réu HBS - Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): CRISTINA DUARTE DO VALE ALEXANDRE\r\n\r\nVenha a requerente com a prova documental do alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Nasario da Rocha [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 -D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Nasario da Rocha \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P sócio Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001702-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa Bata [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Costa Bata\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fernandes \r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Moeda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócia/H.B.Farma), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma), Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma), Réu: Marcelo Magno Barbosa (sócio/Flumifarma), Réu: Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma), Aut Joao Carlos Gomes Moeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1530878"
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                            "1528989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida das Dores [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio), Réu: Leonardo Marques Thomaz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 108, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-UM S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-UM S.A., Aut Luiz André dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, na CPI 0000962-25.2013.5.01.0451, o dia 15/08/2013, às 14:10 horas para a oitiva da testemunha Rômulo Rangel da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000642-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Leandro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do depósito do valor relativo à pensão alimentícia em 5 dias, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Flores Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira , Réu Tout Jours Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0111900-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Nunes de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.a/c da sócia Iraci Santana de Freitas, Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Álvaro Barcha Cardoso, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Moura [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Amorim [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Amorim, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 183 e documentos seguintes por 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0047300-68.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Marcia Fortunato da Silva (sócia), Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento Moura\r\n\r\nTomar vista, em Secretaria, das restrições realizadas por meio de RENAJUD, conforme fls. 176 e 177, bem como dos documentos acautelados, obtidos por INFOJUD. Outrossim, venha com os endereços, a fim de que sejam procedidas as penhoras sobre os referidos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2013.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronalt Pereira Simas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronalt Pereira Simas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Réu: CARLOS ANTÔNIO DA SILVEIRA, Réu: VICENTE ANTÔNIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 142, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB Prev Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Prev Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Meireles de Barros [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Lima Nini [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Lima Nini\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 151, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), Réu: GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza Paula [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza Paula, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2013, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha Rômulo Rangel da Silva, nos autos da CPI 0000963-10.2013.5.01.0247. \r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Juvencio da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio), Réu: CÁSSIA MARTINS DA SILVA (Sócia), Réu: Anna Amarilis Martins Malaquias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Juvencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius Ribeiro Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Jose Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira (sócio), Réu: Nelita Gonçalves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de INFOJUD. Deverá, ainda, a parte autora informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Franco Camilo [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos, que estão, obtidos por meio de INFOJUD. Silente, o feito será suspenso por 1 ano, após o que, será expeidida certi]ao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria Lima Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Silva Gomes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Ltda ME, Réu: ARLINDO BORRHER, Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002241-13.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney Souza Pereira [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney Souza Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 51, devendo indicar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fermino dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fermino dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1528989"
                            ],
                            "1528990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0001719-20.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Claudino Linhares\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Sielski Marquardt,GPO Construtora de Obras Ltda.,UNIMED Leste Fluminense,Thiago Augusto Sielski Marquardt (sócio),Janete Dionizio (sócio),Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Sielski Marquardt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-92.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Lucas,Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA),Ricardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.731,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos,Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA),Ricardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.731,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528990"
                            ],
                            "1530880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0022600-57.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Aurelio de Carvalho Velloso\r\n\r\nExecutado: Agencia de Automovel 671 Ltda (NP/Carla Cristina Francisco Camillo do Nascimento)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agencia de Automovel 671 Ltda (NP/Carla Cristina Francisco Camillo do Nascimento), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.269,82 equivalente a 8.407.567,94 IDTR + INSS de R$ 6.302,02 + Custas de R$ 2.760,66 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248200-33.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.058,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001466-66.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Paes Rosa \r\n\r\nExecutado: José Wermelinger Câmara,Softice Sorvetes Ltda. - ME,Felipe Walter Fernandes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wermelinger Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.481,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001850-29.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Moraes Xavier Gama\r\n\r\nExecutado: Ice 13.000 Comercial Ltda.,Ice Bolivar Comércio de Aparelhos Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ice 13.000 Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.478,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-94.2008.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Edi Lucas de Oliveira,União 2000 Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edi Lucas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 19.070,88, em 30 dias, com juros e multa de mora e encargos indicados na C.D.A., ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei 6830/1980. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530880"
                            ],
                            "1530879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002218-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Sócio RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002180-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Consrtuções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Consrtuções Ltda. , Tecco Tecnologia e Consrtuções Ltda A/C Sócio RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530879"
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                            "1528992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528992"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001817-68.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Julio Correa da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Correa da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Meireles de Barros\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva \r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda, Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Rossi Residencial S.A., Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530881"
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                                "Processo: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 323/2013, Banco do Brasil, devendo a parte comprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, objetivando correta notificação da reclamada. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. *\r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Robson Mourão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Robson Mourão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-38.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTer ciencia de despacho, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci\r\n\r\nComprovar sua miserabilidade jurídica, nos termos da Lei nº 1050/60. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Brito de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora S.A. Zadar Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Constancio de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO SALGADO [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DE BRITO FRATANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA DA SILVA BESSA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTer ciência do despacho 369. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais. Prazo de 05 dias, sob pena execução. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transporte de Lixo Urbano Ltda [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)], Réu: Manoel Messias Romito, Réu: Eulina Romito Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 05 dias, sob pena de perda da prova, observando a promoção de fls. 486. *\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Robadey França [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salgado Bonan - ME [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Robadey França\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brolo de Oliveira, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Damasceno Crespaumer, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Asth [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Asth\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls.115, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo encontra-se nesta Secretaria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Freitas Abreu [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Renato Oliveira Martins Bogner (OAB: SP 286734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA COSTA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão de fls.127, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliomar Abrahao Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Abrahao Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 205/211, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inahan Carlos Alves [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Brites Confecções [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Brites Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Francisco de Assis Perdigao Lontra [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose dos Santos Inacio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Francisco Barros Mathias [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Martiliano da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Roberto da Cruz [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Pedro Paulo Maneiro Prudencio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Vinicius do Couto Teixeira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Perdigao Lontra\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.269/273,devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \" in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Mazieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0081/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sias Ismerio [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Banquete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sias Ismerio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0080/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nTer ciência de que a reclamação trabalista foi arquivada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pires de Polly [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicações Integradas Ltda [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pires de Polly\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Trabalhista nº 0079/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Trabalhista nº 0077/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMAO RUFINO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SIMAO RUFINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Trabalhista nº 0078/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Egdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Egdo: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, Egdo Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 52/53. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Quintella Duarte , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGO KLEIN MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Réu Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Varley de Castro Moura [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A., Aut Manoel Varley de Castro Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1532457"
                            ],
                            "1532456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0000399-13.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Jordan Goncalves Vogas-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jordan Goncalves Vogas-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.948,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-86.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Souza Espindola\r\n\r\nExecutado: Instituto Sorrindo Para a Vida,Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.235,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532456"
                            ]
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                },
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                            "1531730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-75.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ismael [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ismael\r\n\r\nApresentar um demonstrativo com variação salarial do contrato de trabalho do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barcelos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barcelos\r\n\r\nApresentar, com urgência, os dados corretos da conta do reclamante . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls. 296/303. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosendo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 292/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comercio e Representacao e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 97/102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos da Silva Iraçabal [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Nilton Carlos da Silva Iraçabal\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FABIO RIBEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSPRESS CONSTRUCOES METALICAS LTDA., Réu: Leonardo José Leite de Almeida, Réu: Luiz Carlos Eustaquio de Almeida, Réu: Anselmo dos Santos Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FABIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210, deverá o patrono esclarecer o fato do reclamante não ter ciência do acordo de fls.202/203, sob pena de envio de ofício à OAB. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE FERREIRA GRAMMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE FERREIRA GRAMMA, Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1606 que deferiu o pedido de dedução do valor a maior depositado no pagamento da próxima parcela do acordo, por erro material do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1531730"
                            ],
                            "1531727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0001170-82.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Barbosa de Mattos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Bergier Rogienfsz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Bergier Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tamara Vigoderis,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamara Vigoderis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Brauer Vigoderis,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Brauer Vigoderis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531727"
                            ],
                            "1531728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531728"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1532320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Vanderlei Jesus da Conceição \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013, às, 14:00hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinheiro de Azevedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: SERGIO CALVO, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinheiro de Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013, às, 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO, Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013 às 14:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Brito da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcos Luis Brito da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Dias [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. , Aut Rogério Neves Dias\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0107900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guanabara Pereira Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Guanabara Pereira Nunes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013, às, 14:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléssius Patrick Cunha Melo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita , Aut Cléssius Patrick Cunha Melo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013 às 14:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013 às 14:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSÁUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Andrade \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Roque do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Roque do Nascimento, Réu TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013, às, 14:15hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Balbino [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda., Aut Ubirajara Balbino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013 às 14:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE LOURENCO [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI , Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut LUCIANO HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silverio Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silverio Roza , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA S. JORGE DE NOVA IGUAÇU [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut Andréa Gonçalves da Silva, Réu PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA S. JORGE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013 às 14:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: LUCIANA BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO, Réu: FLAVIA DE CARVALHO BARBOSA DE TOLEDO, Réu: LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, Réu: HENRIQUE DE CARVALHO BARBOSA, Réu: CAROLINA DE CARVALHO BARBOSA, Réu: MAURICIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Carvalho e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Cunha Distribuidora de Pescado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Carvalho e Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência no dia 25/09/2013, às11h, para encerramento da instrução, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimação de testemunhas, devem apresentar o rol em 05 dias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0132100-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Luiz Giró [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Luiz Giró , Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Réu Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/09/2013, às, 14:05hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1532320"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23/07/2013 – LOTE 128/2013.\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda, Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Silva, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:00 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJEOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:25 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago dos Santos Martins Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:05 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0200100-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Fraga Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Aut Lucinea Fraga Dias\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/08/2013, às 14:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1531984"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Dias\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. , VIAÇÃO FALCÃO LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , VIAÇÃO FALCÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19/08/2013 às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532319"
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1532267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz dos Santos Candido, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000775-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Araujo de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 15 dias para manifestações sobre laudo pericial, bem como diga que outras provas pretede produzir. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE ALMEIDA CHRIST [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido estando à disposição na CEF- alvará 0369/2011, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ROCHA DE PAULA [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: CLINICA DE PARALISIA CEREBRAL DR PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE PARALISIA CEREBRAL DR PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-55.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento devendo a parte comparacer ao arquivo para extrair cópias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, apresentando, se for o caso, os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rosália da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca da Silva Afonso Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Marcos Henrique Silva Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca da Silva Afonso Lopes, Aut Cláudia Rosália da Silva, Réu Marcos Henrique Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.08.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da nova homologação de cálculos de fls.564, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor da multa (R$ 62.593,93), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Victor Ribeiro Sampaio Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Victor Ribeiro Sampaio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-72.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Cgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nCgto: Nova Colinge Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis S/A, Cgte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391/392, que declarou, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 194,98, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, por ora, devendo informar de forma fundamentada, em 05 dias, o motivo do pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Galvão Dutra [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Bernardo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Gourmet Restaurante Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes\r\n\r\nDevolver o original do cheque de R$ 4.000,00 ao réu, em 05 dias, comprovando nos autos mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo para que o exequente traga aos autos certidão atualizada a que se refere o despacho de fls.289.. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOBO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: MASTEC INEPAR S.A. SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOBO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.394. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Coppe Rocha [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C. Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Coppe Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Bitencourt [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, apresentando se foi o caso os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Machado Ermenegildo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elder Machado Ermenegildo\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação de acordo. Prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Fraguas Franco [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fraguas Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Montes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Samuel de Almeida Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.08.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan da Mota Braz [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Mota Braz\r\n\r\nCiência do despacho de fl.241, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela (deferido o parcelamento em quantas parcelas forem necessárias), em até 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210600-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE GEOFFROY [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2013.5.01.0301 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirada/entrega dos autos do Protesto em epígrafe. \r\n\r\nId: 1532267"
                            ],
                            "1532266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0176200-38.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRES LTDA,CONDOMINIO DO SHOPPING D PEDRO II,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.438,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-50.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero da Rosa Barros\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO LUDOVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.251,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-69.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nExecutado: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS,G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GUSTAV NEUDING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.399,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA,MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS,G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON CHAVES ISOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.399,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1529990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Sheila Aparecida dos Santos Paiva – Adv. Valdir Lima OAB RJ64483D\r\n\r\nRéu: Lediluth Confecções Ltda Me - Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ62729D\r\n\r\nBens: 01 ) Uma maquina colarete, marca Zoje – R$ 2.500,00; 02) 02 (dois) overlock de quatro fios, marca Zoje – R$ 4.000,00; 03) Uma maquina Colarete, marca Rimoldi – R$ 2.000,00; 04) Uma overlock, 3 fios, marca LANMAX – R$ 2.000,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Jacinto Rabelo, 338, Chácara Flora, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 160 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Aline Marques Alves da Silva – Adv. Claudio Jose Lopes - /RJ 68216D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda, Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Isabel Morais Angelim \r\n\r\nBens: 01 ) 37 (trinta e sete) carteiras escolares, almofadadas no assento e no encosto, com tecido cor azul, com braço móvel – R$ 80,00 cada.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.960,00\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Santos Dumont, 460, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petropolis – Adv. Sidney David Pildervasser OAB RJ38519D\r\n\r\nRéu: Restaurante Roma Mia Ltda - Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01 ) TV de plasma, marca LG, serie n. 109AZTH9S913, modelo A7LV3700-SA, de 47 polegadas, funcionando – R$ 1.000,00; 02) TV LCD, marca LG de 32”, modelo 32LG30R-MA, serie n. 9dAZZX45749, funcionando – R$ 600,00; 03) Cafeteira Industrial em inox, sem n. de identificação aparente em uso – R$ 1.500,00; 04) Refresqueira Croydom, n. 15982, serie n. 113740, funcionando – R$ 900,00; 05) Um “Buffet” para aquecimento com oito cubas, mais quatro cubas para salada, em inox, funcionando – R$ 800,00; 06) Fogão Industrial de seis bocas, marca Metalnox, funcionando – R$ 450,00; 07) Liquidificador industrial, marca vitalex, de dois litros, em inox, funcionando – R$ 150,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua do Imperador, n. 30, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 329/330 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Roberto Moyses de Resende – Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira - OAB/RJ 147592D\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimentícias Manelin – Adv. Italo Mora Guarnaschelli - OAB/RJ 54529D\r\n\r\nBem: Veiculo automotor marca GM modelo Imp/Chevrolet Trafic à gás/GNV, tipo camioneta/furgão, renavan n. 644906324, ano 1995, placa KOH7286, chassi 8A1T31C1ZSS002151, na cor branca, funcionando.\r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Fonseca Ramos, n. 221, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 90 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 101. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2006.5.01.0302 CartPrec\r\n\r\nAut.: Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nRdo.: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nBem: Prédio n. 104 da rua “C” do Parque dos Eucaliptos, situado na zona urbana deste Distrito de Itaipava com todas as suas benfeitorias, dependências e servidões existentes, e bem assim o respectivo terreno onde estão assentadas, formada pelo conjunto dos lotes 1, 2 e 3 da Quadra IV, e mais duas Data de terras, que totalizam a superfície de 13.448,56m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 846.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 38 e Certidão do RGI matricula n. 846, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição de fl. 50.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Antonio Barbosa de Jesus (CPE n. 959/2006-301-01-00-4 – 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); Jose Ferreira da Silva ( Proc. n. 1637-2006-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY (Proc. n. 0180600-58.2005.5.01.0302).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529990"
                            ],
                            "1530747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Sonia Cristina de Oliveira - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Vida Cris Rio Malhas Ltda – Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro, OAB/RJ 106871D; João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nBem: 1/390 (um trezentos e noventa avos) dos imóveis com as seguintes características: a) Data de terras próprias com a superfície de 4.041,00m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; b) Data de terras próprias com a superfície de 15.101,70m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; c) Lote de terras n. 09 com a superfície de 1.072,00m2, 10 (dez) com a superfície de 1.192,00m2, 11 (onze) com a superfície de 1.230,00m2, 12 (doze) com a superfície de 1.112,00m2, 13 (treze) com a superfície de 668,00m2, 14 (quatorze) com a superfície de 860,00m2, 16 (dezesseis) com a superfície de 1.534,00m2, 17 com a superfície de 1.1349,00m2, 18 (dezoito) com a superfície de 1.235,00m2, 19 (dezenove) com a superfície de 1.187,00m2, 21 (vinte e um) com a superfície de 1.025,00m2, 23 (vinte e três) com a superfície de 905,00m2, 25 (vinte e cinco) com a superfície de 946,00m2, 26 (vinte e seis) com a superfície de 876,00m2 e 27 (vinte e sete) com a superfície de 1.234,85m2, todos da quadra 05 (cinco) do loteamento Vilar do Carmo, situado em Bonsucesso, no 2o. Distrito de Petrópolis, sem benfeitorias; Citados imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244 \r\n\r\nAvaliação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: BR040, Km 63, “Feirinha de Itaipava”, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 172 dos autos. Os imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244\r\n\r\nPENHORA em favor de João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530747"
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                                "Processo: 0001124-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho Trindade [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina 3000 Agropecuária e Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho Trindade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandao de reintegração no emprego, devendo a parte autora comparecer à Divisão de Mandados de São Gonçalo, a fim de agendar dia e hora para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nId: 1532043"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paula Augusto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula Augusto, Réu Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nVistas da petição do perito, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nDizerem quais provas ainda pretendem produzir, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Miranda Victorino [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes Marins [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Miranda Victorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1134/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Souza de Mello [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Souza de Mello \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais (R$ 2.800,00), em quantas parcelas lhe aproverem, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Vasconcelos Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Vasconcelos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 68, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Francisco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Aluminio Terroso Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1128/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio Gomes da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Dond [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI PBO Tec Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Dond\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0220600-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SAMPAIO MARIANO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars & Arch Arquitetura e Engenharia LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: LEILA RIBEIRO BAARS, Réu: YASMIN BAARS JORAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SAMPAIO MARIANO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214300-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SODRE MACEDO [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SODRE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da apuração de valores de fls. 286 e da penhora efetuada nos autos 0087900-88.2002.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0172800-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Deolindo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada às fls. 303, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PAZ [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA MARIA PEREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PAZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001622-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelei Erlaquer [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelei Erlaquer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siqueira dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0294300-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHO & OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0286400-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REBELDIA LTDA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)], Réu: Luiz Antonio Martins, Réu: José Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0257900-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 222, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados por alvará judicial à União e o saldo para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0266500-44.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZICLEIDE DE SANTANA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NALIM-TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZICLEIDE DE SANTANA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino da Silva Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-85.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredel Vieira Medina [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredel Vieira Medina\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por quitada a conciliação de fls. 15, por renúncia do autor ao crédito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME, Réu: Jehovah Duarte Ramos, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Santos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SENEL THOMAZ D`AQUINO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PACHECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENEL THOMAZ D`AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rafael da Silva [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gomes Pechim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Baptista da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Servicos de Engenharia [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Servicos de Engenharia, Aut Rodrigo Gomes Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do demonstrativo de fls. 265, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\n1ª reclamada: Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002044-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Araujo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Cardoso Alimentos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Cardoso Alimentos \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA, Réu: Herbth Lemos da Silva, Réu: Ricardo Lemos da Silva, Réu: Altacir Estebanez, Réu: Juno Damasceno Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, para requerimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Encarnacao [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 94/98, fixando o crédito do reclamante em R$ 66.228,25, equivalente a 5.340.169,65. \r\n\r\nId: 1532040"
                            ],
                            "1532058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308300-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA MATA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPromover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Robson Pereira Celestino Nunes\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goías Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0346500-89.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICELIA COSTA MARTINS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICELIA COSTA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nVista das consultas à JUCERJA e ao INFOJUD realizadas por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Lopes Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 372,02, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 84, fixando o crédito do reclamante em R$ 26.904,02, equivalente a 2.169.346,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)], Aut: ASTROGILDO DE AGUIAR [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: Vera Lucia Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566, para fins de integralização do valor devido à União Federal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DA SILVA, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1147/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 1150/2013 CEF e nº 1151/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gouvea da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gouvea da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 221/226, fixando o crédito do reclamante em R$ 41.883,44, equivalente a 3.377.179,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000576-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reclinia Rangel Coutinho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reclinia Rangel Coutinho, Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo )\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 96 e 96v. \r\n\r\nProcesso: 0170200-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR, Réu: ROGÉRIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1152/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0276700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getuliano Junger da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getuliano Junger da Silveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº1154/2013 CEF e nº 1155/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002178-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival José de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival José de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado da ação cível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Camara [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Camara, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 234/240, fixando o crédito bruto do reclamante em R$ 5.860,93, equivalente a 472.583,23 IDTRs, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.029,52 (juros de mora), correspondente a 728.075,54 IDTRs, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0277600-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilton Gomes de Barros Vasconcelos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1156/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0037800-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOZO DE SOUZA [Adv. Marcos Venicio Ferreira Soares (OAB: RJ 170266 - D)]\r\n\r\nRéu: RILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA , Aut SAMUEL CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do bloqueio de fls. 200, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nReclamante: Indicar os endereços dos órgãos para os quais requer a expedição de ofícios e ter vistas das consultas realizadas por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aldimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Egdo: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264500-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Chaves [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA ME, Réu: Ceci Francisca do Nascimento Aguiar, Réu: Gláucio Alex Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1157/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 MS Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 MS Indústria e Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1153/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0338400-43.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1532058"
                            ],
                            "1532060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco dos Santos [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE SOUZA TAVARES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante o alvará expedido de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0299500-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE MARCOLINO DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RAMOS DE SOUZA LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: MARCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Brito [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0365000-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOZEVELT LACERDA FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A Torre Mine Mercado Ltda. Me, Réu: Joaquim Jose Pereira, Réu: Jocy Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROOZEVELT LACERDA FERNANDES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0326900-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMARA DA COSTA PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAMARA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da ré de fls. 369, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001719-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001469-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Moinho II [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi retificada a homologação de fls. 71, acrescendo o valor dos honorários advocatícios de R$ 578,50. \r\n\r\nProcesso: 0001704-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio Augusto [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Júnior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Júnior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001553-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Moreira Muniz [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Karina Spa - Jesus e Viana Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Moreira Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 273/274, fixando o crédito do reclamante, conforme fls. 278. Reclamada: Vir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. In albis, serão expedidos alvarás à parte autora e à União pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Pinto Carlos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1532060"
                            ],
                            "1532046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001612-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Brandão Maio\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, em 10 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0298800-83.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FUTURO 2005 LTDA, MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, MARILANGELA DIAS LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 73, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0225300-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TV EDUCATIVA DE SAO GONCALO S/C LTDA , Manoel Antonio Bernardi Costa, Edy Lea Mattos Saliveros, Mec Adm. e Part. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mec Adm. e Part. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.265,48, correspondente a 2.202.231,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME , Eduardo da Silveira, Maria Zenyr Silveira, Dolores Freitas da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Freitas da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.651,84, correspondente a 697.622,10 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA DIAS\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Elizabeth Maciel Arana, Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Rodrigues Arana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 272.743,55, correspondente a 21.992.077,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES CIRINO GOUVEIA\r\n\r\nRéu: CAROL MOVEIS, ELIAS DE MOURA QUINTANILHA, ALESSANDRO DE CARVALHO QUINTANILHA, Joelma Aparicio\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO DE CARVALHO QUINTANILHA, ELIAS DE MOURA QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 14.496,09, correspondente a 1.169.144,10 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532046"
                            ],
                            "1532142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0053100-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIANO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, RENE PIMENTEL CADAVAL , Aldila Correia Martins, Francisco Anizio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Aldila Correia Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.837,66, correspondente a 390.169,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0286700-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA , Antonio Luiz Filgueiras Penalber, CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 105, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Araujo do Valle\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 18.474,47, correspondente a 1.490.009,99 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Teixeira Alves \r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. , João Claudio Nogueira da Carvalho Junior, Zacarias Roberto Costa de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Zacarias Roberto Costa de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 935,47, correspondente a 75.429,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário., Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.768,43, correspondente a 2.321.100,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLINGTON DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Vania Marcia Farias Lopez, Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leocornil Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.122,50, correspondente a 251.860,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Cardoso Lima \r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santos Decor Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.737,92, correspondente a 851.335,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Coimbra Gomes \r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA , Jose Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.118,80, correspondente a 1.138.438,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA SUEDE\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA , Jussara Hoppe, Winfried Michael Hoppe\r\n\r\nPelo presente fica m Winfried Michael Hoppe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.379,50, correspondente a 3.337.662,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001821-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makara Rasi Isolamentos Termico, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532441"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1531064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nVista de fls 376/385. \r\n\r\nProcesso: 0247200-98.2005.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.468. Não conhecido os embargos à execução por perda do objeto. Prazo 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS EFFICENT PRESTADORA SERVICE LTDA, Réu: Fernanda Moraes Goudard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PITTER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ, Aut ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nAo autor: Manifestar-se sobre fls 548/552 e tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 560. À ré: Comrpovar o pagamento no valor de R$ 549.592,12, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, tal como regularizar sua representação processual, uma ves que o instrumento de mandato apresentado é mera cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tomaz Lucas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no bacenjud, acrescido da multa legal.\r\n\r\nfls 46 \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.843. Não conhecido os embargos à execução por perda do objeto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Trajano Nascimento [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Trajano Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização em 10 dias, permeados de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Balduci Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Balduci Junior\r\n\r\nVista de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha com a comprovação de que as quantias de fls 123 são provenientes de proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65. Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1531064"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1530439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1058 em 08 dias.(Pet. do perito)\r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dias Nicodemos [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: MACRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Dias Nicodemos\r\n\r\nTer ciência da devolução postal de fls. 124 verso. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155, do perito em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Felix [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nTer ciência do desp. de fls. 99 que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/VR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Aparecida de Andrade [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Aparecida de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Franco Espíndola Telefonia GSM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Caetano [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Rodrigues Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Débora Santos de Jesus, Réu: Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\n2Manifestar-se sobre documentos de fls. 258 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 47 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Pão da Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 58 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000038-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Izidorio [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Izidorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000226-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene da Silva Faria [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paôlla Cristina Costa Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral, Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Silva Luciano [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rocha Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Neves [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Correia da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Miller da Silva Milheiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Miller da Silva Milheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Soares de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eliane dos Anjos Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Gomes de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Soares de Paula, Aut Eliane dos Anjos Pereira, Aut Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-86.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Estanislau Rosa [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Renato Estanislau Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Aparecida Zizuel Novaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Tadeu Granato Costa [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Aparecida Zizuel Novaes, Réu Washington Tadeu Granato Costa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. DEVERÁ A RÉ TER CIÊNCIA DE FLS. 92 A 94. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria Viana Toledo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Avant Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Maria Viana Toledo\r\n\r\nVir com os endereços atualizados das 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nVir com depósito dos valores referentes à condenação conforme abaixo discriminado, sob pena de execução: principal R$ 589,83, honorários advocatícios R$ 88,47 e custas R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Everton Luis Ferreira para o dia 11/02/2014 às 10h40 nos autos da CP 0000778-60.2013.5.01.0551 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, referente ao processo 0000164-68.2011.5.01.0343. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA BRAZ, Réu TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Newson Cesar Rivilini para o dia 11/02/2014 às 15h40 nos autos da CP 0000788-07.2013.5.01.0551 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, referente ao processo 0000599-62.2011.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pedro da Conceição [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Araújo Restaurante Lanchonete e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pedro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 10h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alôncio Januário Rubens [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alôncio Januário Rubens\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 118 a 121. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Galani (OAB: RJ 118736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filomena Bouzan Cortizo - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1530439"
                            ],
                            "1530440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wellington Michel Borges e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Rocha Pancardes OAB.: RJ 57962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um lavador para veículos de grande porte, com sete pólos giratórios (três de cada lado e um superior) com sistema de locomoção sobre trilhos e painel eletrônico de controle, regular estado de conservação, avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. dos Metalurgicos, km 2,5, VOLTA REDONDA, 27211-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:33 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira,, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Veloso e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Leontino Carvalho e Outros. Adv.: Ivan Cunha OAB.: RJ 41822 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM/C10, placa KTO 7928, RJ, no estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Luis Alves, 305, Boa Sorte, BARRA MANSA, 27331-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceany Haiana de Souza e Silva e Outros. Adv.: Joao Nery Campanario OAB.: RJ 37898 D\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. e Outros. Adv.: Rafael Duque de Oliveira OAB.: RJ 139364 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa excêntrica (eletro-mecânica), fabricante/marca Harlo do Brasil, capacidade para quatro toneladas, com motor Weg de 0,75 CV, de 820Rpm, de 220 Volts, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Loren Francisco da Silva, 18, Centro, PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira,, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adelino Sebastião Alves e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Rocha Pancardes OAB.: RJ 57962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um lavador de veículos de grande porte, com seis escovas laterais e uma superior, sobre trilhos com painel eletrônico de controle, bom estado. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalurgicos, Km 2,5, VOLTA REDONDA, 27211-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:34 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira,, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Barra Mansa e Outros. Adv.: Leandra Maria Silverio OAB.: RJ 127683 D\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e quinze jardos de latas de cerveja Schincariol, contendo cada um doze latas de cerveja de 350 ml. avaliado em 1.610,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Lucio Meire, nº 393, Dom Bosco, VOLTA REDONDA, 27286-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.610,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:35 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira,, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Flávia Vilela Ferreira OAB.: RJ 152529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microônibus VW/Induscar Apache U, ano 2004 modelo 2005, Renavam 847076903, cor predominante branca, placa DMB 2505, diesel, chassi 9BWR682W45R506753, bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 2) Uma caminhonete Chevrolet Corsa, placa KMK 8401, Renavam 676959563, chassi 9BGSE80NVTC621977, Kit gás, bom estado, ano 1996/1997, gasolina, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) avaliado em 77.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves, Km 2,5 , Casa de Pedra, VOLTA REDONDA, 27211-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 77.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2013, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 04/10/2013, a partir das 14:36 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, , Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bastos Maia e Outros. Adv.: Pabline de Oliveira Venezia OAB.: RJ 156561 D\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat/Doblo cargo, ano fab./modelo 2005/2006, capacidade 0,60 ton., placa LVA 1504, cidade de Volta Redonda, cor predominante Fantasia, Renavam 864841370, chassi 9BD22315862008581, em bom estado, a gasolina/GNV. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lucio Meira, 13/14, Dom Bosco, VOLTA REDONDA, 27286-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530440"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1532486": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.306 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DOS BENEFICIÁRIOS/EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/034/41/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dotar de maior segurança os procedimentos de pagamento de benefícios aos ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG deverá proceder à identificação biométrica dos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ, de acordo com o estabelecido pelo presente Decreto. \r\n\r\nParágrafo único- Caberá à SEPLAG:\r\n\r\nI - definir, por meio de Resolução, as datas em que será realizada a identificação biométrica descrita no caput deste artigo, a documentação necessária, os demais prazos e os procedimentos específicos, bem como regulamentar o cumprimento do disposto por este Decreto; \r\n\r\nII - informar aos ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ quanto ao procedimento de identificação biométrica, fornecendo informações acerca do agendamento (local, data e horário para realização do procedimento) e documentação a ser apresentada no momento da realização do procedimento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e por meio da publicação de informações no sítio do projeto.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de identificação biométrica abrangerá todos os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ com situação de pagamento ativa.\r\n\r\n§ 1º - A identificação biométrica é pessoal e intransferível, sendo imprescindível para sua realização a presença do beneficiário/ex-participante da PREVI-BANERJ, não podendo ser efetuada por procuração ou qualquer outro meio.\r\n\r\n§ 2º - O comparecimento à identificação biométrica é obrigatório; o não comparecimento implicará na suspensão do pagamento do benefício. \r\n\r\n§ 3º - Os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ residentes no exterior e impossibilitados de comparecer à SEPLAG no período determinado para a identificação biométrica deverão enviar o documento “Atestado de Vida”, disponível nos Consulados da República Federativa do Brasil, para a Coordenadoria de Folha PREVI-BANERJ - COFOP/SEPLAG, situada à Avenida Erasmo Braga, 118 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-000, até a data final do mesmo prazo, considerando-se a data de postagem do referido documento.\r\n\r\n§ 4º - Os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ residentes no território nacional que estejam porventura impossibilitados de comparecer à identificação biométrica, deverão encaminhar formalmente carta que justifique a mencionada impossibilidade e documentação que a comprove, para a Coordenadoria de Folha PREVI-BANERJ - COFOP/SEPLAG, situada à Avenida Erasmo Braga, 118 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-000, até a data final do prazo determinado para a realização da identificação biométrica, considerando-se a data de postagem do referido documento.\r\n\r\n§ 5º- Serão consideradas como motivos para impossibilidade de comparecer à identificação biométrica, para os fins do § 4º deste artigo, apenas doenças crônicas que impossibilitem a locomoção ou doenças infecto-contagiosas, comprovadas por atestado ou laudo médico. \r\n\r\n§ 6º- Não será considerado como motivo para impossibilidade de comparecer à identificação biométrica, para efeito de aplicação do §4º deste artigo, o fato de o beneficiário/ex-participante da PREVI-BANERJ residir fora da Cidade do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- A SEPLAG deverá armazenar os documentos recebidos no processo de identificação biométrica dos ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj para fim de controle e auditoria.\r\n\r\nArt. 4º- A partir de 01 de janeiro de 2014 os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ deverão realizar prova de vida anual, no mês de seu respectivo aniversário, conforme Resolução a ser editada pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1532486"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1532333": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº E-21/966.049/2008 e E-21/962.014/2008 (inquéritos administrativos),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.558-1, com fundamento nos artigos 52, inciso I e IX e 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por transgressão e inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38, 39, incisos VII e IX e 40, inciso VIII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, bem como aos artigos 18, inciso III e V e 26, incisos III, X, XIX, e XXIV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\n\r\nId: 1532333"
                    ],
                    "1532253": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com base na Reunião Ordinária realizada em 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/001/1463/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, com validade a contar de 16 de maio de 2013, por motivo de substituição, o mandato conferido a NOELLE COELHO RESENDE, pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n2 - DESIGNAR PEDRO DANIEL STROZENBERG, representante do Instituto de Estudos da Religião - ISER, com validade a contar de 16 de maio de 2013, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Noelle Coelho Resende, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/872/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA HAYNE HOTT, matrícula nº 049.024-3, do cargo efetivo de Psicóloga - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de julho de 2013. \r\n\r\nId: 1532253"
                    ],
                    "1532533": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15189/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16.02.2011, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, inscrição 6110083, classificação 10, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Alexandre Campos da Cunha, matrícula 10/0388-8.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato WAGNER PERES BRAGA, inscrição 6116836, classificação 26, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Daniel Wagner Martins Braga, matrícula 10/0395-3.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, a candidata FERNANDA ALVES BARBOSA, inscrição 6105837, classificação 27, aprovada, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Selma Lúcia da Silva, matrícula 10/0407-6.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato ANDRÉ MENDES DA CRUZ, inscrição 6101513, classificação 31, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Patrícia Vernier e Rossi, matrícula 10/0399-5.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, o candidato RICARDO ALVES DA SILVA, inscrição 6114048, classificação 5, aprovado, para ocupar o cargo efetivo de nível Médio Técnico de Desenvolvimento Agrário - Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em decorrência da exoneração a pedido de Pascoal Pereira Rodrigues, matrícula 10/0374-8.\r\n\r\nId: 1532533"
                    ],
                    "1532332": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/130/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2013, de acordo com os Arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados relacionados no Anexo Único, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I - (PERMANENTE Q-I)\r\n\r\n(RG 39.738) JOEL MOURA FILHO\r\n\r\n(RG 31.792) LUCENA ROCHA SILVA FILHO\r\n\r\n(RG 38.554) LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n(RG 39.948) CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 31.369) JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES\r\n\r\n(RG 35.951) SÉRGIO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n(RG 37.949) ALDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n(RG 34.222) OSVALDO FERNANDES DOS S. FILHO\r\n\r\n(RG 35.608) JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 38.856) CLARIMESSO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 31.665) PAULO DE OLIVEIRA ALCIDES\r\n\r\n(RG 43.035) JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA BARROSO\r\n\r\n(RG 41.631) SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO\r\n\r\n(RG 41.410) MARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n\r\n(RG 43.715) VALDIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n(RG 39.794) WILSON SERENADO VASCONCELOS\r\n\r\n(RG 40.052) UBIRACY GONZALEZ\r\n\r\n(RG 41.463) ADALBERTO FOGLI MAGYAR \r\n\r\n(RG 45.515) IVANI FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n(RG 39.619) JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n\r\n(RG 41.611) CARLOS ALBERTO JOSE DE SANTANA\r\n\r\n(RG 41.192) CELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n(RG 43.392) JORGE MANOEL FERREIRA\r\n\r\n(RG 40.149) SERGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 44.414) ISAAC MASCARENHAS\r\n\r\n(RG 47.158) EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG 36.807) PEDRO MAURICIO C. DA SILVA\r\n\r\n(RG 37.977) JESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG 33.918) EDIVALDO DE LIMA\r\n\r\n(RG 32.582) ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 44.988) ARI DIAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 39.764) WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO\r\n\r\n(RG 43.682) MÁRCIO SOARES CAPITULINO\r\n\r\n(RG 44.444) ULISSES VIEIRA MENDES\r\n\r\n(RG 48.699) SILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 41.587) NELSON LOPES CARDOSO\r\n\r\n(RG 41.556) LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS\r\n\r\n(RG 42.883) KLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 49.947) MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n\r\n(RG 49.123) EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n(RG 31.703) HERMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 44.718) CHARLES WILLIAM ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n(RG 40.001) JORGE ALVES CRISPIM\r\n\r\n(RG 43.094) SAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 48.998) CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 47.549) MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n(RG 48.396) JADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 47.924) MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n(RG 47.722) JOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n(RG 49.192) MARCELO DE LIMA RAMALHO \r\n\r\n(RG 46.680) FERNANDO TINOCO MOORE\r\n\r\n(RG 49.791) JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 43.669) LENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n\r\n(RG 45.804) NA CRISTINA FLORENZANO RUAS\r\n\r\n(RG 46.556) VALDEVINO PEREIRA\r\n\r\n(RG 40.208) MARCO AURELIO VASCONCELOS\r\n\r\n(RG 43.996) COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n(RG 45.321) ROGERIO DE OLIVEIRA KNUPP\r\n\r\n(RG 52.676) DAVID VIEIRA DINIZ\r\n\r\n(RG 42.424) ROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO\r\n\r\n(RG 36.292) MARISA RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\n(RG 41.359) CARLOS CANEDO FRANCISCO\r\n\r\n(RG 51.875) LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n\r\n(RG 40.552) ANTONIO GUEDES FREIRE\r\n\r\n(RG 49.344) JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\n(RG 41.510) LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG 40.157) JOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 39.594) ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR\r\n\r\n(RG 36.056) JOSÉ ANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n(RG 51.609) WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n(RG 35.799) CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n\r\n(RG 38.041) VAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n\r\n(RG 48.447) JOSE RENATO CORREA MUNIZ\r\n\r\n(RG 50.197) HENRIQUE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n(RG 49.080) UBIRANY ALVES LEITÃO\r\n\r\n(RG 41.168) PAULO CESAR VOLINO DAS NEVES\r\n\r\n(RG 47.539) RONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n(RG 50.258) RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 51.912) ZENANDO DA ROSA FILHO\r\n\r\n(RG 42.519) JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n(RG 44.059) ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n(RG 48.307) CARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n(RG 45.383) JULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n\r\n(RG 47.138) MARCELO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 43.790) JORGE TAVARES MALTA\r\n\r\n(RG 49.060) AUGUSTO CESAR LOURENÇO\r\n\r\n(RG 49.412) ALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 46.078) LUIZ EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n(RG 45.952) ZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n(RG 48.595) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRESPO\r\n\r\n(RG 45.856) IVANIR DE SOUZA\r\n\r\n(RG 41.089) JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n(RG 45.836) ELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n(RG 41.736) JORGE CARVALHO DE ABREU\r\n\r\n(RG 48.467) LUIZ INÁCIO CRUZ\r\n\r\n(RG 42.775) GERSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\n(RG 47.439) EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n\r\n(RG 40.354) WAGNER DE MEDEIROS CORREA\r\n\r\n(RG 44.972) JOSÉ LUIZ FIGUEIRA COELHO\r\n\r\n(RG 46.781) JOSE CARLOS DIAS CHAVES\r\n\r\n(RG 41.019) ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n(RG 43.421) CLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n(RG 48.106) FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n(RG 52.596) JOSE MANOEL FERNANDES FILHO \r\n\r\n(RG 47.674) MARCOS ANTONIO DA LUZ\r\n\r\n(RG 35.822) ROBERTO TAVARES\r\n\r\n(RG 46.436) ONILDO BARBOSA BUÁS\r\n\r\n(RG 48.305) ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 47.910) JOSE RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n\r\n(RG 37.953) ALTAIR DO NASCIMENTO PIO\r\n\r\n(RG 54.827) ROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n\r\n(RG 54.084).CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n\r\n(RG 36.781) IRAN SIQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n(RG 48.241) JOÃO DA SILVA GOMES\r\n\r\n(RG 50.125) IZAIAS RODRIGUES\r\n\r\n(RG 44.339) NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 39.849) JOSÉ MANOEL PONTES\r\n\r\n(RG 40.250) IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n\r\n(RG 40.194) JORGE COSME DE MELO\r\n\r\n(RG 44.386) ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\n\r\n(RG 41.230) WALTER DA SILVA MELLO \r\n\r\n(RG 39.889) ROBERTO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n(RG 40.045) SÉRGIO CANDIDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n(RG 42.827) EDMILSO CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\n(RG 43.181) ALFREDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n(RG 43.990) ALMIR BATISTA GOMES\r\n\r\n(RG 40.291) ANTONIO GALDINO FILHO\r\n\r\n(RG 40.469) MARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 41.162) LUCIANO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 41.489) JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n\r\n(RG 40.781) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n(RG 40.880) PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 41.196) DAVI CAMPOS MARINHO\r\n\r\n(RG 41.255) ARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n(RG 41.889) FERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n(RG 41.993) JOSE NORBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG 45.936) SANDRA VALERIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG 45.869) KÁTIA LUISA MACEDO BRAGA\r\n\r\n(RG 46.264) JOSE FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n(RG 47.160) EMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n\r\n(RG 45.795) ANTONIO CARLOS RODRIGUES \r\n\r\n(RG 45.744) JANILDO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n(RG 36.228) ESTELA FERREIRA MARINHO DA SILVA \r\n\r\n(RG 42.663) MARIO FERNANDO INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 41.763) MARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA\r\n\r\n(RG 43.176) ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 47.106) ALEX ALVES ROCHA\r\n\r\n(RG 47.998) JOSÉ AMARO ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n(RG 49.102) JOSE DE ALENCAR VASSALLO JUNIOR\r\n\r\n(RG 40.428) MARCOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 50.040) JAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG 50.357) SEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG 43.882) JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n\r\n(RG 39.562) NILTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n(RG 41.693) CLAUDIO SANTOS\r\n\r\n(RG 43.651) GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n(RG 43.740) CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 44.073) JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n(RG 43.755) FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 41.209) ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\n(RG 41.917) JOÃO SILVEIRA\r\n\r\n(RG 50.347) MILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 50.869) NELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\n(RG 51.209) ALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n\r\n(RG 51.321) EDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 52.404) RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.691) JOSE ROBERTO SOARES E SILVA\r\n\r\n(RG 52.606) LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n\r\n(RG 52.673) CRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n\r\n(RG 52.273) LUCIO COSTA CALDA\r\n\r\n(RG 45.671) RENATO DA SILVA\r\n\r\n(RG 46.528) EDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n(RG 46.485) CARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\n(RG 47.216) JOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n\r\n(RG 47.156) LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 50.015) RICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n\r\n(RG 51.868) JORGE SILVA MELLO\r\n\r\n(RG 52.393) RILDO SOARES DA CRUZ \r\n\r\n(RG 52.419) VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.720) WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n(RG 52.097) EVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n\r\n(RG 55.671) ÍTALO MARCUS MONTEIRO\r\n\r\n(RG 54.195) JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 47.877) JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n\r\n(RG 47.559) OSVALDO DELPHIM SILVA\r\n\r\n(RG 48.437) MOISES DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG 49.319) ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n(RG 49.657) REINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 45.832) EFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n\r\n(RG 49.882) ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n(RG 44.870) HELIO CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n\r\n(RG 47.936) WLADIMIR CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 49.017) RICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n\r\n(RG 51.113) JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n\r\n(RG 50.492) DENILSON THEODORO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 50.368) MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n\r\n(RG 51.161) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n\r\n(RG 54.794) KILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n\r\n(RG 40.985) DENISE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICO DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG 58.705) RUY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1532332"
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                    "1532728": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6108241\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO STUCHI\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6112973\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n6116250\r\n\r\n6\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL/ENGENHARIA FLORESTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103595\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6112333\r\n\r\n6\r\n\r\nNELLYZA GARCIA SOUTO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6116142\r\n\r\n5\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102910\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n6101899\r\n\r\n28\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n6112454\r\n\r\n29\r\n\r\nONOFRE HERMANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6109310\r\n\r\n30\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n6107586\r\n\r\n11\r\n\r\nJACQUELINE ROCHA MARIANO - reserva do item 3 do edital\r\n\r\n611986\r\n\r\n12\r\n\r\nMISLENE PINHEIRO DA SILVA - reserva do item 3 do edital\r\n\r\nId: 1532728"
                    ],
                    "1532436": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n34º\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n\r\n74\r\n\r\n35º\r\n\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n36º\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\n74\r\n\r\n38º\r\n\r\nJÚLIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\n\r\n73\r\n\r\nDESLIGAMENTO -TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n37º\r\n\r\nMÁRCIA CHALAÇA DAVID\r\n\r\n73\r\n\r\nId: 1532436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1532723": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2013, ANDREA PINTO COSTA, Professor Docente II, ID Funcional nº 03924635-3, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/14/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2013, MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957528-9, CPF 013994897-04, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/329/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDGAR DE SANTA CRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurilo Guimarães de Mendonça. Processo nº E-04/067/326/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE AMORIM PEREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Varsano Cherém, ID Funcional nº 4398654-4. Processo nº E-04/080/250/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL CAMPOS MARTINS DA LUZ para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/250/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2013, SÉRGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL, ID Funcional nº 4273080-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/615/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANICE DI RENNA VIANNA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Simone dos Reis Silva, matrícula nº 0400842-1. Processo nº E-11/004/315/2013.\r\n\r\nEXONERAR SUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, ID. Funcional nº 4337247-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1701/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/71/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO ROMANO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e De fesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João Ricardo Peixoto, ID Funcional nº 5013361-6. Processo nº E-24/004/57/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2013, FERNANDO JOSÉ FERREIRA STUTZ, ID Funcional nº 5001756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/55/2013.\r\n\r\nId: 1532723"
                    ],
                    "1532683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/SECCIVIL/CCAPE/57/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/18/2013 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/001539/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2005/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1532683"
                    ],
                    "1532730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/2535/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1532730"
                    ],
                    "1532184": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 39 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENCIADORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - REDESIGA DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 5º do Decreto nº 42.301/2010 e tendo em vista o constante no Proc. nº E-12/002/1794/2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para o desempenho das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 42.301/2010, os servidores abaixo, para gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - REDESIGA. \r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional. nº 1906807-7 e\r\n\r\nMarcos Antônio de Andrade, ID Funcional n.º 4284601-3;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1532184"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532209": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/801/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2013, a favor da empresa E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R$ 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/801/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2013, em favor da empresa E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R$ 2.371,43 (dois mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para o item 1; R$ 1.420,49 (um mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), para o item 2; R$ 1.425,23 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), para o item 3; R$ 4.797,58 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), para o item 4; R$ 3.759,36 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), para o item 5; R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para o item 6; R$ 711,30 (setecentos e onze reais e trinta centavos), para o item 8; R$ 208,90 (duzentos e oito reais e noventa centavos), para o item 9; R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais para o item 10; R$ 142,17 (cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para o item 11; COPERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R$ 23.487,39 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) para o item 7.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/416956/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2013, a favor da empresa FACILITY STAFF LTDA, com o valor global de R$ 2.849.999,99 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1532209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532210": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das Sindicâncias Sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/203/2013, em atendimento à requisição do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1532210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532212": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2042/2013 - CAIO CÉSAR DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.763-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período compreendido entre 01.02.2007 a 30.09.2007 ao Documento nº 11696701974 - CICI Série, perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/682027/1993 - CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, matr. 24/002.318-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período 15.07.1990 a 14.07.1995 e de 31.12.2002 a 30.12.2012, tornando sem efeito o despacho de concessão do período de 15.07.1990 a 14.07.2000, publicado no D.O. de 24.11.2003.\r\n\r\nId: 1532212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532708": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 346 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais com fulcro no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, em razão do disposto no Decreto Estadual nº 21.081, de 09.12.94, e suas alterações, e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/080/748/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com os membros seguintes:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRoseli Rufino de Almeida - matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRicardo Borges de Menezes - matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nMônica Dantas Gonzaga - matrícula nº 05/457-7\r\n\r\nBernadete Maria Cavalcante Branco - matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFrancisco Luiz Zurita Coelho - matrícula nº 05/195-3\r\n\r\nFernanda Cristina Jacob Lopes- matrícula nº 05/488-2\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Ricardo Borges de Menezes, Matrícula nº 05/452-8, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da LOTERJ, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1532708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532711": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 347 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/080/749/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091, de 27.10.2009, e o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, bem como as Resoluções SEPLAG nº 252, 18.02.2010, e nº 429, de 11.01.2011, com mandato de (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ passa a ser constituída na forma que segue:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nRoseli Rufino de Almeida - matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nRicardo Borges de Menezes - matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nClaudio Gomes Ramos - matrícula nº 05/468-4\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Paula - matrícula nº 05/508-7\r\n\r\nRaquel Silva Reis - matrícula nº 05/513-7\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1532711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532171": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013, Pregão Eletrônico nº 006/2013, assinada em 24/07/2013. PARTES: PRODERJ e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA, para o fornecimento de produtos e serviços SAP Business Objects (BO), a saber: Lote 1 - Licenças de uso de softwares; e Lote 2 - Prestação de serviços de Treinamentos e Suporte Técnico Assistido. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/495/2013.\r\n\r\nId: 1532171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1532155": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 962 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Fonte de Recurso Orçamentária do Tesouro:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\n91\r\n\r\nDepósitos Judiciais e Extrajudiciais não Tributários - L.C. nº 147/2013\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1990.99.14\r\n\r\nReceita oriunda da Lei Complementar Estadual nº 147 / 2013\r\n\r\nRegistra a receita proveniente da Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais não tributários e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1532155"
                    ],
                    "1532228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1844/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Prático e Avançado sobre Nova Contabilidade Pública Brasileira com Ênfase nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Plano de Contas e Demonstrações Contábeis”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1532228"
                    ],
                    "1532169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1843/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Procedimentos para Execução Integrada do Orçamento e do Planejamento”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1532169"
                    ],
                    "1532177": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de agosto de 2013, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.769/2011 - PROCESSO Nº E-02/1.418/2010\r\n\r\nRECORRENTE: WALTER GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.813/2012 - PROCESSO Nº E-03/4.610.638/A/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Incorporação de GEE.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.757/2011 - PROCESSO Nº E-12/707.930/2011\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1532177"
                    ],
                    "1532166": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 21.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\n3ª ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..., por unanimidade, em negar provimento ao recurso voluntário, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n..., por unanimidade, em negar provimento ao recurso de ofício, ...\r\n\r\nId: 1532166"
                    ],
                    "1532158": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 - Ficam retificados os dados bancários da empresa La Greca Ferreira Construtora, CNPJ 36.100.907/0001-70, para pagamentos previstos em contrato, para C/C nº 65001-3, na razão 07-09, Agência nº 0472-3 do Banco Bradesco S.A, visto comunicado oficial. Processo nº E-01/450312/2012. \r\n\r\nId: 1532158"
                    ],
                    "1532231": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDEMITE ELIZABETE SANTOS MOFACTO, Identidade Funcional nº 42531799, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.817-9, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.290/2012.\r\n\r\nId: 1532231"
                    ],
                    "1531658": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nATO DE 05.11.2012 - LUIZ CARLOS MARQUES - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604.443/2012, fica alterado para 25.06.2012, a data de validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1531658"
                    ],
                    "1531686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.452/2012 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, pelas razões expostas no parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 16/17 dos autos. \r\n\r\nId: 1531686"
                    ],
                    "1531657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.263/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, matrícula 246.144-0, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/733/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LYZIA TOSCANO DA SILVA, matrícula 955.064-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\n\r\nId: 1531657"
                    ],
                    "1531972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/5/2013\r\n\r\nOnde se lê: ..... 3º Sargento PM - ID Funcional 43877761 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\n\r\nLeia-se: ... 3º Sargento PM - ID Funcional 25001949 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\n\r\nId: 1531972"
                    ],
                    "1532006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202491/2012 - MARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS, Professor Docente I, ID Funcional 32850549 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278.984-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801834/2012 - DJANE NEVES MALAQUIAS, Professor Docente I, ID Funcional 50072714 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-A, matrícula 1121455 (Prefeitura do Município de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11281/1991 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, Professor Docente I, ID Funcional 32749759 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11598-3 (Secretaria Municipal de Educação).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310463/2010 - LEONARDO DE ANDRADE CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 43594166 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410105/2010 - ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43795528 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. Torno sem efeito o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800183/2010 - SIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 36470066 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2430/2013 - VIVIAN PEIXOTO NOGUEIRA, Enfermeiro, ID Funcional 30120454 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 096462-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202718/2012 - JOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43750508 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 273.298-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610042/2008 - MARIA LUCIA APARECIDA PETRONÍLIA DUTRA, Professor Docente I, ID Funcional 43230903 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-B, matrícula 5423-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000186/2000 - MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, Professor Docente II, ID Funcional 41305175 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000853/2000 - MARCO ANTÔNIO PIRES SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 33484147 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682439-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002054/2010 - ELIANE SEGATINI FREDERICO Professor Docente I, ID Funcional 42589789 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 221915-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403174/2012 - JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Professor Docente I, ID Funcional 37301365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 00004083 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301567/2012 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional 36000060 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300768/2012 - GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42602416 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5872 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310606/2010 - FABIANA LUÍZA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43922538 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3305 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607754/2012 - ZENAIDE MARTINS PALMA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30101662 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0651344 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203165/2012 - CÉLIA REGINA AROEIRA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 36093866 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137.936-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009/1574/2013 - ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Professor Titular, matrícula 10817-5 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0369941 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1331/2013 - MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, Professor Associado, matrícula 0010816-7 (UENF) e Professor 3º Grau, matrícula 0371962 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602735/2006 - JOSENEY OAZEM ESTEVES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31094988 - Vínculo 1 (SES) e Agente de Portaria, matrícula SIAPE 653486 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 21/12/2012, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202012/2012 - MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Professor Docente I, ID Funcional 40275183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 823137-5 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. Torno sem efeito o despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 20.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201050/2011 - ALINE MONTEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43492509 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264703-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200653/2009 - MARIA IGNEZ FERREIRA CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 43477810 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116076-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610360/2009 - ATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42523826 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001799/2012 - MÁRCIA TORRES DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 34992588 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310095/2005 - DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Professor Docente I, ID Funcional 37505726 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1532006"
                    ],
                    "1531793": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.018/2009 - CONVALIDO o ato datado de 12/04/2010, para apurar irregularidade constatada no disciplinar, bem como os demais atos praticados no decorrer do reexame deste administrativo pela Comissão processante.\r\n\r\nId: 1531793"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532121": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/05/2013, MORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2841-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/009/159/2013.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/06/2013, MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ, AGENTE PREVIDENCIÁRIO NÍVEL I, matrícula nº 2749-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/009/285/2013.\r\n\r\nId: 1532121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/376044/2011 - Ficam refixados os proventos proporcionais mensais de inatividade do servidor JULIO CESAR LEMOS TUBARÃO, matrícula 2341-6, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/376028/2011 - Ficam refixados os proventos proporcionais mensais de inatividade da servidora ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, matrícula 2594-0, a partir de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1532122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1413/2013 - ANNA MARIA ALMEIDA GONÇALVES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 93.033,36, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-01/008/1299/2013\r\n\r\nANNA MARIA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1296/2013\r\n\r\nANA MARIA DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1298/2013\r\n\r\nANA MARIA FOLLY MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nANA MARIA FOLLY MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1297/2013\r\n\r\nANGELA MARIA ARAUJO CORTES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1300/2013\r\n\r\nANGELA MARIA DA VEIGA OLMI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nANGELA MARIA DA VEIGA OLMI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1301/2013\r\n\r\nANNA MARIA DA SILVA FERMAN\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nANNA MARIA DA SILVA FERMAN\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1302/2013\r\n\r\nANNA MARIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1303/2013\r\n\r\nCARMEM LUCIA ESTEVES GONCALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1304/2013\r\n\r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1305/2013\r\n\r\nDUNAIDE DE AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1306/2013\r\n\r\nEDIR CAVICHINI SALIM\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1307/2012\r\n\r\nELIANE RACHID LOURENCO \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1308/2013\r\n\r\nELISIA CARNEIRO BASTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1309/2013\r\n\r\nELZA DE FREITAS HONORATO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1310/2013\r\n\r\nHEDY LAMARR BOLDES DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1311/2013\r\n\r\nICLEA DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1312/2013\r\n\r\nIVETE CAMPOS GREGORIO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1313/2013\r\n\r\nJANICE MINEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1314/2013\r\n\r\nLIANJA MARIA FERNANDES B DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1315/2013\r\n\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA BUÇARD\r\n\r\nR$ 1.148,56 \r\n\r\nE-01/008/1316/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO F DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO F DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1317/2013\r\n\r\nMARIA DA GRACA SANCHES GEVU\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1324/2013\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1325/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1349/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1326/2013\r\n\r\nMARIA FERNANDA GASPAR COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1327/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL B TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1328/2013\r\n\r\nMARIA JOANNYCE SERENO FERNANDES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1329/2013\r\n\r\nMARIA JOSE DE FREITAS \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1330/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1331/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1332/2013\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1333/2013\r\n\r\nMARIA OLIVIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1334/2013\r\n\r\nMARIA SONIA ECCARD\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nMARIA SONIA ECCARD\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1335/2013\r\n\r\nMARILZA GUIMARAES MONNERAT\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1336/2013\r\n\r\nNEIDE MENDES CORDEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1337/2013\r\n\r\nNORMA BARRETO SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nNORMA BARRETO SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1338/2013\r\n\r\nNORMA GAZAL PETTERSEN\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nNORMA GAZAL PETTERSEN\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1339/2013\r\n\r\nSELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1340/2013\r\n\r\nSILVIA MARIA AZEVEDO SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1341/2013\r\n\r\nSONIA MARIA SALES DE S AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1342/2013\r\n\r\nTEREZA RIMOLO DE AQUINO \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1343/2013\r\n\r\nTHEREZINHA DE L STROLIGO MEDEIROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1344/2013\r\n\r\nTHEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1345/2013\r\n\r\nVALCIMAR DA SILVA NUNES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nVALCIMAR DA SILVA NUNES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1346/2013\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1347/2013\r\n\r\nWANDA LUCIA MELLO SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/008/1348/2013\r\n\r\nZENIL RODRIGUES DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 93.033,36 \r\n\r\nId: 1532123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1235/2013 - ISMAEL MENDES, matrícula 2254-1- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1532124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733757/1992 - EDIR ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/732374/1984 - ANNIBAL DA SILVA MARIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718537/1999 - THADEU PINHO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728280/1985 - AMAURY MANOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721741/1997 - EDUINO TAVARES CORREA.\r\n\r\nId: 1532127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726879/1989 - GENTIL OLIVEIRA AMARAL - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706449/1996 - ALEDIO GOMES FERREIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727183/1984 - JORGE NERY E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/729443/1988 - JOÃO GONÇALVES BRAGA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº 01/320564/1964 - AUGUSTO ALVES. \r\n\r\nPROC. Nº 01/317090/1973 - JOÃO NUNES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/715173/1990 - MOYSES SOUZA DA SILVA. \r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731182/1990 - JORGE MACHADO VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1532126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008.998/2013 - Tendo em vista o constante da relação do Anexo I, da Lei Estadual nº 6.210/2012, os imóveis, relacionados abaixo, não pertencem à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nImóveis constantes no Anexo I da Lei nº 6210/2012\r\n\r\nRua da Alfândega\r\n\r\n329\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nRua da Alfândega\r\n\r\n343\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nRua Buenos Aires\r\n\r\n310\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nRua Buenos Aires\r\n\r\n321\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nRua República do Líbano\r\n\r\n49\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nTomé de Souza\r\n\r\n123\r\n\r\nLoja e Sobrado\r\n\r\nId: 1532254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1532271": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.422/1992 - LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942344-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/01/1979 a 30/06/1983, totalizando 1.639 (um mil seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício, tornado sem efeito a publicação no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1532271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1531741": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 968 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.345/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 952, de 26 de junho de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 27 de junho de 2013 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula nº 0944272-4 (Seobras)\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7 (Seobras)\r\n\r\nClaudino Victor Rocha do Espírito Santo - matrícula nº 010124-3 (Cedae)\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - matrícula nº 00673-9 (Cedae)\r\n\r\nReinaldo Leuzinger - matrícula nº 0-00003-1 (Cedae)”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1531741"
                    ],
                    "1532011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1348/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1349/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 02 a 31/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1350/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01 a 30/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1351/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01 a 30/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1352/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1353/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 30/06/2012 a 29/07/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1354/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1355/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1356/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1357/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1360/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.003/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 31/01/2012 a 29/02/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.000/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no R$ 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1532011"
                    ],
                    "1532526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1631/2013 - DEFIRO, EM PARTE, a impugnação interposta pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nºs E-17/002.385/2012 e E-17/001/1631/2013, com base nos pronunciamentos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE às fls. 28/29 do presente administrativo relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2013/SEOBRAS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nId: 1532526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001362/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 32/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 18/2013, realizada em 18 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A., - CONSTRUÇÕES, pelo valor de R$ 63.756.138,50.\r\n\r\nId: 1532219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.00525/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2013, realizada em 12.07.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TOALHEIROS REAL LTDA-EPP., Lote Único - serviços de lavanderia para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 13.800,00. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.00707/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2013, realizada em 26.06.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA.,- EPP, Lote Único - aquisição de 15 rádios de comunicação de voz portátil para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 12.030,00. \r\n\r\nId: 1532220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/322584/2012 E-17/322589/2012\r\n\r\nE-17/322590/2012 E-17/322592/2012\r\n\r\nE-17/322595/2012 E-17/322600/2012\r\n\r\nE-17/322640/2012 E-17/322646/2012\r\n\r\nE-17/322658/2012 E-17/322659/2012\r\n\r\nE-17/322661/2012 E-17/322662/2012\r\n\r\nE-17/322663/2012 E-17/322664/2012\r\n\r\nE-17/322667/2012 E-17/322697/2012\r\n\r\nE-17/322698/2012 E-17/322700/2012\r\n\r\nE-17/322701/2012 E-17/322715/2012\r\n\r\nE-17/322725/2012 E-17/322731/2012\r\n\r\nE-17/322738/2012 E-17/322750/2012\r\n\r\nE-17/322758/2012 E-17/322779/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303766/2012 E-17/303768/2012\r\n\r\nE-17/309502/2011 E-17/315678/2012\r\n\r\nE-17/316840/2012 E-17/316843/2012\r\n\r\nE-17/316845/2012 E-17/317089/2012\r\n\r\nE-17/317090/2012 E-17/317734/2012\r\n\r\nE-17/317736/2012 E-17/317815/2012\r\n\r\nE-17/318258/2012 E-17/319447/2012\r\n\r\nE-17/322583/2012 E-17/322585/2012\r\n\r\nE-17/322586/2012 E-17/322587/2012\r\n\r\nE-17/322588/2012 E-17/322591/2012\r\n\r\nE-17/322593/2012 E-17/322594/2012\r\n\r\nE-17/322596/2012 E-17/322597/2012\r\n\r\nE-17/322598/2012 E-17/322599/2012\r\n\r\nE-17/322602/2012 E-17/322603/2012\r\n\r\nE-17/322604/2012 E-17/322605/2012\r\n\r\nE-17/322606/2012 E-17/322607/2012\r\n\r\nE-17/322608/2012 E-17/322609/2012\r\n\r\nE-17/322620/2012 E-17/322626/2012\r\n\r\nE-17/322628/2012 E-17/322629/2012\r\n\r\nE-17/322631/2012 E-17/322633/2012\r\n\r\nE-17/322634/2012 E-17/322636/2012\r\n\r\nE-17/322637/2012 E-17/322638/2012\r\n\r\nE-17/322639/2012 E-17/322641/2012\r\n\r\nE-17/322642/2012 E-17/322643/2012\r\n\r\nE-17/322644/2012 E-17/322645/2012\r\n\r\nE-17/322647/2012 E-17/322648/2012\r\n\r\nE-17/322650/2012 E-17/322651/2012\r\n\r\nE-17/322654/2012 E-17/322660/2012\r\n\r\nE-17/322665/2012 E-17/322666/2012\r\n\r\nE-17/322668/2012 E-17/322669/2012\r\n\r\nE-17/322670/2012 E-17/322671/2012\r\n\r\nE-17/322672/2012 E-17/322673/2012\r\n\r\nE-17/322675/2012 E-17/322677/2012\r\n\r\nE-17/322678/2012 E-17/322679/2012\r\n\r\nE-17/322680/2012 E-17/322681/2012\r\n\r\nE-17/322682/2012 E-17/322683/2012\r\n\r\nE-17/322684/2012 E-17/322685/2012\r\n\r\nE-17/322686/2012 E-17/322687/2012\r\n\r\nE-17/322688/2012 E-17/322689/2012\r\n\r\nE-17/322690/2012 E-17/322691/2012\r\n\r\nE-17/322693/2012 E-17/322694/2012\r\n\r\nE-17/322695/2012 E-17/322699/2012\r\n\r\nE-17/322702/2012 E-17/322703/2012\r\n\r\nE-17/322704/2012 E-17/322705/2012\r\n\r\nE-17/322706/2012 E-17/322707/2012\r\n\r\nE-17/322709/2012 E-17/322710/2012\r\n\r\nE-17/322711/2012 E-17/322712/2012\r\n\r\nE-17/322713/2012 E-17/322714/2012\r\n\r\nE-17/322722/2012 E-17/322723/2012\r\n\r\nE-17/322724/2012 E-17/322727/2012\r\n\r\nE-17/322734/2012 E-17/322741/2012\r\n\r\nE-17/322743/2012 E-17/322745/2012\r\n\r\nE-17/322747/2012 E-17/322748/2012\r\n\r\nE-17/322751/2012 E-17/322753/2012\r\n\r\nE-17/322754/2012 E-17/322757/2012\r\n\r\nE-17/322759/2012 E-17/322762/2012\r\n\r\nE-17/322764/2012 E-17/322766/2012\r\n\r\nE-17/322768/2012 E-17/322770/2012\r\n\r\nE-17/322772/2012 E-17/322774/2012\r\n\r\nE-17/322777/2012 E-17/322778/2012\r\n\r\nE-17/322780/2012 E-17/322781/2012\r\n\r\nE-17/324098/2011 E-17/325147/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/321240/2012 E-17/321241/2012\r\n\r\nE-17/321250/2012 E-17/321261/2012\r\n\r\nE-17/321328/2012 E-17/321329/2012\r\n\r\nE-17/321369/2012 E-17/321393/2012\r\n\r\nE-17/321397/2012 E-17/321411/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313629/2012 E-17/313943/2012\r\n\r\nE-17/314281/2012 E-17/314284/2012\r\n\r\nE-17/314397/2012 E-17/321231/2012\r\n\r\nE-17/321232/2012 E-17/321233/2012\r\n\r\nE-17/321234/2012 E-17/321245/2012\r\n\r\nE-17/321246/2012 E-17/321247/2012\r\n\r\nE-17/321248/2012 E-17/321249/2012\r\n\r\nE-17/321252/2012 E-17/321253/2012\r\n\r\nE-17/321254/2012 E-17/321255/2012\r\n\r\nE-17/321256/2012 E-17/321257/2012\r\n\r\nE-17/321258/2012 E-17/321259/2012\r\n\r\nE-17/321260/2012 E-17/321262/2012\r\n\r\nE-17/321263/2012 E-17/321265/2012\r\n\r\nE-17/321266/2012 E-17/321267/2012\r\n\r\nE-17/321269/2012 E-17/321270/2012\r\n\r\nE-17/321271/2012 E-17/321272/2012\r\n\r\nE-17/321273/2012 E-17/321274/2012\r\n\r\nE-17/321275/2012 E-17/321276/2012\r\n\r\nE-17/321277/2012 E-17/321278/2012\r\n\r\nE-17/321279/2012 E-17/321280/2012\r\n\r\nE-17/321282/2012 E-17/321283/2012\r\n\r\nE-17/321285/2012 E-17/321286/2012\r\n\r\nE-17/321287/2012 E-17/321288/2012\r\n\r\nE-17/321289/2012 E-17/321291/2012\r\n\r\nE-17/321292/2012 E-17/321293/2012\r\n\r\nE-17/321294/2012 E-17/321295/2012\r\n\r\nE-17/321297/2012 E-17/321299/2012\r\n\r\nE-17/321300/2012 E-17/321301/2012\r\n\r\nE-17/321302/2012 E-17/321303/2012\r\n\r\nE-17/321305/2012 E-17/321306/2012\r\n\r\nE-17/321307/2012 E-17/321308/2012\r\n\r\nE-17/321309/2012 E-17/321310/2012\r\n\r\nE-17/321311/2012 E-17/321313/2012\r\n\r\nE-17/321314/2012 E-17/321315/2012\r\n\r\nE-17/321316/2012 E-17/321317/2012\r\n\r\nE-17/321318/2012 E-17/321320/2012\r\n\r\nE-17/321321/2012 E-17/321322/2012\r\n\r\nE-17/321323/2012 E-17/321325/2012\r\n\r\nE-17/321326/2012 E-17/321327/2012\r\n\r\nE-17/321332/2012 E-17/321335/2012\r\n\r\nE-17/321337/2012 E-17/321338/2012\r\n\r\nE-17/321339/2012 E-17/321340/2012\r\n\r\nE-17/321341/2012 E-17/321342/2012\r\n\r\nE-17/321343/2012 E-17/321344/2012\r\n\r\nE-17/321345/2012 E-17/321346/2012\r\n\r\nE-17/321347/2012 E-17/321348/2012\r\n\r\nE-17/321349/2012 E-17/321350/2012\r\n\r\nE-17/321351/2012 E-17/321352/2012\r\n\r\nE-17/321356/2012 E-17/321357/2012\r\n\r\nE-17/321358/2012 E-17/321359/2012\r\n\r\nE-17/321360/2012 E-17/321361/2012\r\n\r\nE-17/321362/2012 E-17/321363/2012\r\n\r\nE-17/321364/2012 E-17/321365/2012\r\n\r\nE-17/321366/2012 E-17/321367/2012\r\n\r\nE-17/321372/2012 E-17/321373/2012\r\n\r\nE-17/321374/2012 E-17/321375/2012\r\n\r\nE-17/321376/2012 E-17/321377/2012\r\n\r\nE-17/321378/2012 E-17/321379/2012\r\n\r\nE-17/321380/2012 E-17/321381/2012\r\n\r\nE-17/321382/2012 E-17/321383/2012\r\n\r\nE-17/321385/2012 E-17/321386/2012\r\n\r\nE-17/321387/2012 E-17/321388/2012\r\n\r\nE-17/321389/2012 E-17/321390/2012\r\n\r\nE-17/321391/2012 E-17/321396/2012\r\n\r\nE-17/321398/2012 E-17/321399/2012\r\n\r\nE-17/321402/2012 E-17/321404/2012\r\n\r\nE-17/321406/2012 E-17/321407/2012\r\n\r\nE-17/321408/2012 E-17/321412/2012\r\n\r\nE-17/321413/2012 E-17/321414/2012\r\n\r\nE-17/321415/2012 E-17/321416/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/322782/2012 E-17/322783/2012\r\n\r\nE-17/322785/2012 E-17/322869/2012\r\n\r\nE-17/322950/2012 E-17/322972/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/315411/2012 E-17/315412/2012\r\n\r\nE-17/315656/2012 E-17/316135/2011\r\n\r\nE-17/316688/2012 E-17/316985/2011\r\n\r\nE-17/317785/2011 E-17/322784/2012\r\n\r\nE-17/322788/2012 E-17/322789/2012\r\n\r\nE-17/322790/2012 E-17/322791/2012\r\n\r\nE-17/322792/2012 E-17/322793/2012\r\n\r\nE-17/322794/2012 E-17/322795/2012\r\n\r\nE-17/322796/2012 E-17/322797/2012\r\n\r\nE-17/322798/2012 E-17/322799/2012\r\n\r\nE-17/322804/2012 E-17/322805/2012\r\n\r\nE-17/322806/2012 E-17/322807/2012\r\n\r\nE-17/322808/2012 E-17/322809/2012\r\n\r\nE-17/322810/2012 E-17/322811/2012\r\n\r\nE-17/322812/2012 E-17/322813/2012\r\n\r\nE-17/322814/2012 E-17/322815/2012\r\n\r\nE-17/322816/2012 E-17/322817/2012\r\n\r\nE-17/322818/2012 E-17/322820/2012\r\n\r\nE-17/322821/2012 E-17/322822/2012\r\n\r\nE-17/322824/2012 E-17/322827/2012\r\n\r\nE-17/322829/2012 E-17/322830/2012\r\n\r\nE-17/322831/2012 E-17/322833/2012\r\n\r\nE-17/322834/2012 E-17/322835/2012\r\n\r\nE-17/322836/2012 E-17/322837/2012\r\n\r\nE-17/322838/2012 E-17/322839/2012\r\n\r\nE-17/322840/2012 E-17/322841/2012\r\n\r\nE-17/322843/2012 E-17/322850/2012\r\n\r\nE-17/322851/2012 E-17/322852/2012\r\n\r\nE-17/322854/2012 E-17/322856/2012\r\n\r\nE-17/322857/2012 E-17/322858/2012\r\n\r\nE-17/322859/2012 E-17/322860/2012\r\n\r\nE-17/322861/2012 E-17/322862/2012\r\n\r\nE-17/322863/2012 E-17/322864/2012\r\n\r\nE-17/322865/2012 E-17/322866/2012\r\n\r\nE-17/322867/2012 E-17/322868/2012\r\n\r\nE-17/322870/2012 E-17/322871/2012\r\n\r\nE-17/322872/2012 E-17/322873/2012\r\n\r\nE-17/322874/2012 E-17/322875/2012\r\n\r\nE-17/322876/2012 E-17/322877/2012\r\n\r\nE-17/322878/2012 E-17/322879/2012\r\n\r\nE-17/322881/2012 E-17/322883/2012\r\n\r\nE-17/322884/2012 E-17/322886/2012\r\n\r\nE-17/322887/2012 E-17/322890/2012\r\n\r\nE-17/322892/2012 E-17/322893/2012\r\n\r\nE-17/322895/2012 E-17/322897/2012\r\n\r\nE-17/322899/2012 E-17/322900/2012\r\n\r\nE-17/322901/2012 E-17/322904/2012\r\n\r\nE-17/322911/2012 E-17/322914/2012\r\n\r\nE-17/322916/2012 E-17/322917/2012\r\n\r\nE-17/322918/2012 E-17/322919/2012\r\n\r\nE-17/322920/2012 E-17/322921/2012\r\n\r\nE-17/322922/2012 E-17/322923/2012\r\n\r\nE-17/322925/2012 E-17/322926/2012\r\n\r\nE-17/322928/2012 E-17/322929/2012\r\n\r\nE-17/322930/2012 E-17/322931/2012\r\n\r\nE-17/322932/2012 E-17/322933/2012\r\n\r\nE-17/322934/2012 E-17/322935/2012\r\n\r\nE-17/322936/2012 E-17/322938/2012\r\n\r\nE-17/322939/2012 E-17/322940/2012\r\n\r\nE-17/322941/2012 E-17/322944/2012\r\n\r\nE-17/322945/2012 E-17/322946/2012\r\n\r\nE-17/322947/2012 E-17/322948/2012\r\n\r\nE-17/322949/2012 E-17/322951/2012\r\n\r\nE-17/322952/2012 E-17/322953/2012\r\n\r\nE-17/322954/2012 E-17/322955/2012\r\n\r\nE-17/322956/2012 E-17/322957/2012\r\n\r\nE-17/322958/2012 E-17/322959/2012\r\n\r\nE-17/322960/2012 E-17/322961/2012\r\n\r\nE-17/322962/2012 E-17/322964/2012\r\n\r\nE-17/322965/2012 E-17/322966/2012\r\n\r\nE-17/322969/2012 E-17/322970/2012\r\n\r\nE-17/322971/2012 E-17/322973/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531905. A faturar por empenho"
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                        "1531906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/322551/2012 E-17/322552/2012\r\n\r\nE-17/322554/2012 E-17/322555/2012\r\n\r\nE-17/322556/2012 E-17/322557/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307954/2011 E-17/313142/2012\r\n\r\nE-17/314454/2012 E-17/314675/2012\r\n\r\nE-17/314679/2012 E-17/314872/2012\r\n\r\nE-17/314889/2012 E-17/315477/2012\r\n\r\nE-17/315560/2012 E-17/315931/2012\r\n\r\nE-17/315940/2012 E-17/315942/2012\r\n\r\nE-17/315943/2012 E-17/316196/2012\r\n\r\nE-17/318137/2012 E-17/322380/2012\r\n\r\nE-17/322382/2012 E-17/322383/2012\r\n\r\nE-17/322385/2012 E-17/322390/2012\r\n\r\nE-17/322391/2012 E-17/322392/2012\r\n\r\nE-17/322393/2012 E-17/322394/2012\r\n\r\nE-17/322395/2012 E-17/322396/2012\r\n\r\nE-17/322398/2012 E-17/322399/2012\r\n\r\nE-17/322400/2012 E-17/322401/2012\r\n\r\nE-17/322402/2012 E-17/322403/2012\r\n\r\nE-17/322404/2012 E-17/322405/2012\r\n\r\nE-17/322406/2012 E-17/322407/2012\r\n\r\nE-17/322408/2012 E-17/322409/2012\r\n\r\nE-17/322410/2012 E-17/322411/2012\r\n\r\nE-17/322412/2012 E-17/322413/2012\r\n\r\nE-17/322414/2012 E-17/322416/2012\r\n\r\nE-17/322417/2012 E-17/322418/2012\r\n\r\nE-17/322419/2012 E-17/322420/2012\r\n\r\nE-17/322421/2012 E-17/322422/2012\r\n\r\nE-17/322425/2012 E-17/322430/2012\r\n\r\nE-17/322431/2012 E-17/322432/2012\r\n\r\nE-17/322433/2012 E-17/322435/2012\r\n\r\nE-17/322437/2012 E-17/322439/2012\r\n\r\nE-17/322440/2012 E-17/322442/2012\r\n\r\nE-17/322443/2012 E-17/322446/2012\r\n\r\nE-17/322447/2012 E-17/322449/2012\r\n\r\nE-17/322450/2012 E-17/322451/2012\r\n\r\nE-17/322453/2012 E-17/322467/2012\r\n\r\nE-17/322470/2012 E-17/322481/2012\r\n\r\nE-17/322484/2012 E-17/322485/2012\r\n\r\nE-17/322486/2012 E-17/322487/2012\r\n\r\nE-17/322488/2012 E-17/322489/2012\r\n\r\nE-17/322490/2012 E-17/322492/2012\r\n\r\nE-17/322493/2012 E-17/322494/2012\r\n\r\nE-17/322495/2012 E-17/322498/2012\r\n\r\nE-17/322499/2012 E-17/322500/2012\r\n\r\nE-17/322501/2012 E-17/322502/2012\r\n\r\nE-17/322503/2012 E-17/322504/2012\r\n\r\nE-17/322505/2012 E-17/322506/2012\r\n\r\nE-17/322507/2012 E-17/322508/2012\r\n\r\nE-17/322509/2012 E-17/322510/2012\r\n\r\nE-17/322511/2012 E-17/322514/2012\r\n\r\nE-17/322515/2012 E-17/322516/2012\r\n\r\nE-17/322517/2012 E-17/322518/2012\r\n\r\nE-17/322519/2012 E-17/322520/2012\r\n\r\nE-17/322521/2012 E-17/322522/2012\r\n\r\nE-17/322523/2012 E-17/322524/2012\r\n\r\nE-17/322525/2012 E-17/322527/2012\r\n\r\nE-17/322528/2012 E-17/322529/2012\r\n\r\nE-17/322530/2012 E-17/322532/2012\r\n\r\nE-17/322533/2012 E-17/322534/2012\r\n\r\nE-17/322536/2012 E-17/322537/2012\r\n\r\nE-17/322538/2012 E-17/322540/2012\r\n\r\nE-17/322541/2012 E-17/322543/2012\r\n\r\nE-17/322544/2012 E-17/322545/2012\r\n\r\nE-17/322546/2012 E-17/322548/2012\r\n\r\nE-17/322549/2012 E-17/322550/2012\r\n\r\nE-17/322553/2012 E-17/322558/2012\r\n\r\nE-17/322559/2012 E-17/322560/2012\r\n\r\nE-17/322561/2012 E-17/322562/2012\r\n\r\nE-17/322564/2012 E-17/322565/2012\r\n\r\nE-17/322566/2012 E-17/322570/2012\r\n\r\nE-17/322571/2012 E-17/322572/2012\r\n\r\nE-17/322576/2012 E-17/322577/2012\r\n\r\nE-17/322578/2012 E-17/322579/2012\r\n\r\nE-17/322580/2012 E-17/322582/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531906. A faturar por empenho"
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                        "1531908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313669/2012 E-17/313670/2012\r\n\r\nE-17/313686/2012 E-17/314676/2012\r\n\r\nE-17/321228/2012 E-17/321229/2012\r\n\r\nE-17/321619/2012 E-17/321620/2012\r\n\r\nE-17/321621/2012 E-17/321622/2012\r\n\r\nE-17/321623/2012 E-17/321624/2012\r\n\r\nE-17/321625/2012 E-17/321626/2012\r\n\r\nE-17/321627/2012 E-17/321628/2012\r\n\r\nE-17/321629/2012 E-17/321630/2012\r\n\r\nE-17/321631/2012 E-17/321633/2012\r\n\r\nE-17/321634/2012 E-17/321635/2012\r\n\r\nE-17/321636/2012 E-17/321637/2012\r\n\r\nE-17/321638/2012 E-17/321639/2012\r\n\r\nE-17/321641/2012 E-17/321642/2012\r\n\r\nE-17/321643/2012 E-17/321645/2012\r\n\r\nE-17/321646/2012 E-17/321647/2012\r\n\r\nE-17/321648/2012 E-17/321650/2012\r\n\r\nE-17/321651/2012 E-17/321652/2012\r\n\r\nE-17/321654/2012 E-17/321655/2012\r\n\r\nE-17/321656/2012 E-17/321657/2012\r\n\r\nE-17/321658/2012 E-17/321660/2012\r\n\r\nE-17/321661/2012 E-17/321662/2012\r\n\r\nE-17/321663/2012 E-17/321666/2012\r\n\r\nE-17/321667/2012 E-17/321668/2012\r\n\r\nE-17/321669/2012 E-17/321673/2012\r\n\r\nE-17/321676/2012 E-17/321677/2012\r\n\r\nE-17/321678/2012 E-17/321679/2012\r\n\r\nE-17/321681/2012 E-17/321682/2012\r\n\r\nE-17/321683/2012 E-17/321686/2012\r\n\r\nE-17/321687/2012 E-17/321688/2012\r\n\r\nE-17/321689/2012 E-17/321690/2012\r\n\r\nE-17/321691/2012 E-17/321693/2012\r\n\r\nE-17/321694/2012 E-17/321695/2012\r\n\r\nE-17/321711/2012 E-17/321712/2012\r\n\r\nE-17/321713/2012 E-17/321714/2012\r\n\r\nE-17/321715/2012 E-17/321716/2012\r\n\r\nE-17/321717/2012 E-17/321718/2012\r\n\r\nE-17/321719/2012 E-17/321720/2012\r\n\r\nE-17/321721/2012 E-17/321722/2012\r\n\r\nE-17/321723/2012 E-17/321724/2012\r\n\r\nE-17/321725/2012 E-17/321726/2012\r\n\r\nE-17/321727/2012 E-17/321728/2012\r\n\r\nE-17/321730/2012 E-17/321731/2012\r\n\r\nE-17/321733/2012 E-17/321734/2012\r\n\r\nE-17/321735/2012 E-17/321738/2012\r\n\r\nE-17/321739/2012 E-17/321740/2012\r\n\r\nE-17/321742/2012 E-17/321743/2012\r\n\r\nE-17/321744/2012 E-17/321745/2012\r\n\r\nE-17/321746/2012 E-17/321747/2012\r\n\r\nE-17/321748/2012 E-17/321749/2012\r\n\r\nE-17/321750/2012 E-17/321751/2012\r\n\r\nE-17/321753/2012 E-17/321754/2012\r\n\r\nE-17/321755/2012 E-17/321756/2012\r\n\r\nE-17/321757/2012 E-17/321758/2012\r\n\r\nE-17/321759/2012 E-17/321760/2012\r\n\r\nE-17/321764/2012 E-17/321765/2012\r\n\r\nE-17/321766/2012 E-17/321767/2012\r\n\r\nE-17/321768/2012 E-17/321769/2012\r\n\r\nE-17/321770/2012 E-17/321771/2012\r\n\r\nE-17/321772/2012 E-17/321773/2012\r\n\r\nE-17/321775/2012 E-17/321776/2012\r\n\r\nE-17/321777/2012 E-17/321778/2012\r\n\r\nE-17/321779/2012 E-17/321780/2012\r\n\r\nE-17/321781/2012 E-17/321783/2012\r\n\r\nE-17/321784/2012 E-17/321785/2012\r\n\r\nE-17/321786/2012 E-17/321787/2012\r\n\r\nE-17/321788/2012 E-17/321789/2012\r\n\r\nE-17/321790/2012 E-17/321791/2012\r\n\r\nE-17/321792/2012 E-17/321793/2012\r\n\r\nE-17/321794/2012 E-17/321796/2012\r\n\r\nE-17/321797/2012 E-17/321798/2012\r\n\r\nE-17/321799/2012 E-17/321800/2012\r\n\r\nE-17/321801/2012 E-17/321802/2012\r\n\r\nE-17/321809/2012 E-17/321811/2012\r\n\r\nE-17/321812/2012 E-17/321823/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/321417/2012 E-17/321418/2012\r\n\r\nE-17/321419/2012 E-17/321433/2012\r\n\r\nE-17/321434/2012 E-17/321435/2012\r\n\r\nE-17/321441/2012 E-17/321449/2012\r\n\r\nE-17/321453/2012 E-17/321459/2012\r\n\r\nE-17/321461/2012 E-17/321465/2012\r\n\r\nE-17/321467/2012 E-17/321468/2012\r\n\r\nE-17/321469/2012 E-17/321470/2012\r\n\r\nE-17/321471/2012 E-17/321472/2012\r\n\r\nE-17/321479/2012 E-17/321481/2012\r\n\r\nE-17/321484/2012 E-17/321493/2012\r\n\r\nE-17/321496/2012 E-17/321498/2012\r\n\r\nE-17/321511/2012 E-17/321513/2012\r\n\r\nE-17/321519/2012 E-17/321524/2012\r\n\r\nE-17/321525/2012 E-17/321526/2012\r\n\r\nE-17/321527/2012 E-17/321528/2012\r\n\r\nE-17/321552/2012 E-17/321553/2012\r\n\r\nE-17/321555/2012 E-17/321557/2012\r\n\r\nE-17/321561/2012 E-17/321564/2012\r\n\r\nE-17/321565/2012 E-17/321566/2012\r\n\r\nE-17/321568/2012 E-17/321585/2012\r\n\r\nE-17/321605/2012 E-17/321606/2012\r\n\r\nE-17/321607/2012 E-17/321608/2012\r\n\r\nE-17/321609/2012 E-17/321611/2012\r\n\r\nE-17/321613/2012 E-17/321614/2012\r\n\r\nE-17/321615/2012 E-17/321617/2012\r\n\r\nE-17/321618/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311183/2012 E-17/312162/2012\r\n\r\nE-17/313931/2012 E-17/315096/2012\r\n\r\nE-17/315466/2012 E-17/315467/2012\r\n\r\nE-17/321423/2012 E-17/321424/2012\r\n\r\nE-17/321425/2012 E-17/321426/2012\r\n\r\nE-17/321427/2012 E-17/321428/2012\r\n\r\nE-17/321429/2012 E-17/321431/2012\r\n\r\nE-17/321438/2012 E-17/321439/2012\r\n\r\nE-17/321440/2012 E-17/321442/2012\r\n\r\nE-17/321445/2012 E-17/321448/2012\r\n\r\nE-17/321450/2012 E-17/321452/2012\r\n\r\nE-17/321455/2012 E-17/321456/2012\r\n\r\nE-17/321460/2012 E-17/321462/2012\r\n\r\nE-17/321464/2012 E-17/321466/2012\r\n\r\nE-17/321473/2012 E-17/321476/2012\r\n\r\nE-17/321482/2012 E-17/321483/2012\r\n\r\nE-17/321485/2012 E-17/321486/2012\r\n\r\nE-17/321487/2012 E-17/321488/2012\r\n\r\nE-17/321490/2012 E-17/321491/2012\r\n\r\nE-17/321492/2012 E-17/321494/2012\r\n\r\nE-17/321495/2012 E-17/321497/2012\r\n\r\nE-17/321501/2012 E-17/321502/2012\r\n\r\nE-17/321503/2012 E-17/321505/2012\r\n\r\nE-17/321507/2012 E-17/321508/2012\r\n\r\nE-17/321509/2012 E-17/321510/2012\r\n\r\nE-17/321512/2012 E-17/321515/2012\r\n\r\nE-17/321517/2012 E-17/321518/2012\r\n\r\nE-17/321520/2012 E-17/321521/2012\r\n\r\nE-17/321522/2012 E-17/321523/2012\r\n\r\nE-17/321530/2012 E-17/321532/2012\r\n\r\nE-17/321533/2012 E-17/321535/2012\r\n\r\nE-17/321536/2012 E-17/321537/2012\r\n\r\nE-17/321538/2012 E-17/321539/2012\r\n\r\nE-17/321540/2012 E-17/321541/2012\r\n\r\nE-17/321542/2012 E-17/321544/2012\r\n\r\nE-17/321546/2012 E-17/321548/2012\r\n\r\nE-17/321550/2012 E-17/321551/2012\r\n\r\nE-17/321560/2012 E-17/321563/2012\r\n\r\nE-17/321567/2012 E-17/321569/2012\r\n\r\nE-17/321570/2012 E-17/321571/2012\r\n\r\nE-17/321572/2012 E-17/321573/2012\r\n\r\nE-17/321574/2012 E-17/321578/2012\r\n\r\nE-17/321579/2012 E-17/321581/2012\r\n\r\nE-17/321586/2012 E-17/321592/2012\r\n\r\nE-17/321597/2012 E-17/321598/2012\r\n\r\nE-17/321601/2012 E-17/321602/2012\r\n\r\nE-17/321604/2012 E-17/321612/2012\r\n\r\nE-17/321616/2012 E-17/322377/2012\r\n\r\nE-17/322378/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531909. A faturar por empenho"
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                        "1531910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/314374/2012 E-17/317640/2012\r\n\r\nE-17/317641/2012 E-17/317643/2012\r\n\r\nE-17/317644/2012 E-17/317646/2012\r\n\r\nE-17/317647/2012 E-17/317649/2012\r\n\r\nE-17/317651/2012 E-17/317652/2012\r\n\r\nE-17/317654/2012 E-17/317673/2012\r\n\r\nE-17/317674/2012 E-17/317678/2012\r\n\r\nE-17/317680/2012 E-17/317682/2012\r\n\r\nE-17/317683/2012 E-17/317695/2012\r\n\r\nE-17/317699/2012 E-17/317701/2012\r\n\r\nE-17/317710/2012 E-17/317716/2012\r\n\r\nE-17/317730/2012 E-17/317733/2012\r\n\r\nE-17/317738/2012 E-17/317744/2012\r\n\r\nE-17/317745/2012 E-17/317748/2012\r\n\r\nE-17/317750/2012 E-17/317751/2012\r\n\r\nE-17/317752/2012 E-17/317772/2012\r\n\r\nE-17/317775/2012 E-17/317778/2012\r\n\r\nE-17/317779/2012 E-17/317780/2012\r\n\r\nE-17/317783/2012 E-17/317787/2012\r\n\r\nE-17/317813/2012 E-17/317818/2012\r\n\r\nE-17/317819/2012 E-17/317824/2012\r\n\r\nE-17/317831/2012 E-17/317834/2012\r\n\r\nE-17/317842/2012 E-17/317844/2012\r\n\r\nE-17/317845/2012 E-17/317846/2012\r\n\r\nE-17/317849/2012 E-17/317850/2012\r\n\r\nE-17/317851/2012 E-17/317852/2012\r\n\r\nE-17/317853/2012 E-17/317856/2012\r\n\r\nE-17/317858/2012 E-17/317863/2012\r\n\r\nE-17/317865/2012 E-17/317866/2012\r\n\r\nE-17/317869/2012 E-17/317871/2012\r\n\r\nE-17/317872/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302052/2012 E-17/311207/2012\r\n\r\nE-17/317633/2012 E-17/317634/2012\r\n\r\nE-17/317635/2012 E-17/317637/2012\r\n\r\nE-17/317638/2012 E-17/317639/2012\r\n\r\nE-17/317645/2012 E-17/317648/2012\r\n\r\nE-17/317650/2012 E-17/317658/2012\r\n\r\nE-17/317659/2012 E-17/317660/2012\r\n\r\nE-17/317661/2012 E-17/317662/2012\r\n\r\nE-17/317663/2012 E-17/317665/2012\r\n\r\nE-17/317668/2012 E-17/317671/2012\r\n\r\nE-17/317672/2012 E-17/317675/2012\r\n\r\nE-17/317676/2012 E-17/317679/2012\r\n\r\nE-17/317681/2012 E-17/317684/2012\r\n\r\nE-17/317685/2012 E-17/317686/2012\r\n\r\nE-17/317687/2012 E-17/317689/2012\r\n\r\nE-17/317691/2012 E-17/317693/2012\r\n\r\nE-17/317696/2012 E-17/317698/2012\r\n\r\nE-17/317700/2012 E-17/317715/2012\r\n\r\nE-17/317719/2012 E-17/317720/2012\r\n\r\nE-17/317731/2012 E-17/317732/2012\r\n\r\nE-17/317735/2012 E-17/317737/2012\r\n\r\nE-17/317739/2012 E-17/317740/2012\r\n\r\nE-17/317741/2012 E-17/317743/2012\r\n\r\nE-17/317747/2012 E-17/317754/2012\r\n\r\nE-17/317755/2012 E-17/317756/2012\r\n\r\nE-17/317757/2012 E-17/317758/2012\r\n\r\nE-17/317759/2012 E-17/317761/2012\r\n\r\nE-17/317762/2012 E-17/317768/2012\r\n\r\nE-17/317770/2012 E-17/317774/2012\r\n\r\nE-17/317777/2012 E-17/317785/2012\r\n\r\nE-17/317786/2012 E-17/317789/2012\r\n\r\nE-17/317790/2012 E-17/317793/2012\r\n\r\nE-17/317794/2012 E-17/317797/2012\r\n\r\nE-17/317800/2012 E-17/317801/2012\r\n\r\nE-17/317802/2012 E-17/317803/2012\r\n\r\nE-17/317817/2012 E-17/317822/2012\r\n\r\nE-17/317832/2012 E-17/317836/2012\r\n\r\nE-17/317838/2012 E-17/317839/2012\r\n\r\nE-17/317840/2012 E-17/317847/2012\r\n\r\nE-17/317854/2012 E-17/317855/2012\r\n\r\nE-17/317857/2012 E-17/317859/2012\r\n\r\nE-17/317860/2012 E-17/317861/2012\r\n\r\nE-17/317862/2012 E-17/317867/2012\r\n\r\nE-17/317868/2012 E-17/317870/2012\r\n\r\nE-17/322165/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/318118/2012 E-17/318142/2012\r\n\r\nE-17/318152/2012 E-17/318155/2012\r\n\r\nE-17/318156/2012 E-17/318159/2012\r\n\r\nE-17/318160/2012 E-17/318168/2012\r\n\r\nE-17/318181/2012 E-17/318199/2012\r\n\r\nE-17/318212/2012 E-17/318214/2012\r\n\r\nE-17/318215/2012 E-17/318224/2012\r\n\r\nE-17/318231/2012 E-17/318235/2012\r\n\r\nE-17/318236/2012 E-17/318243/2012\r\n\r\nE-17/318244/2012 E-17/318251/2012\r\n\r\nE-17/318253/2012 E-17/318254/2012\r\n\r\nE-17/318259/2012 E-17/318261/2012\r\n\r\nE-17/318262/2012 E-17/318264/2012\r\n\r\nE-17/318272/2012 E-17/318273/2012\r\n\r\nE-17/318278/2012 E-17/318280/2012\r\n\r\nE-17/318289/2012 E-17/318290/2012\r\n\r\nE-17/318292/2012 E-17/318293/2012\r\n\r\nE-17/318296/2012 E-17/318297/2012\r\n\r\nE-17/318298/2012 E-17/318299/2012\r\n\r\nE-17/318300/2012 E-17/318303/2012\r\n\r\nE-17/318318/2012 E-17/318319/2012\r\n\r\nE-17/318320/2012 E-17/318321/2012\r\n\r\nE-17/318322/2012 E-17/318323/2012\r\n\r\nE-17/318328/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/310215/2012 E-17/310216/2012\r\n\r\nE-17/311307/2012 E-17/312321/2012\r\n\r\nE-17/313681/2012 E-17/318085/2012\r\n\r\nE-17/318086/2012 E-17/318087/2012\r\n\r\nE-17/318088/2012 E-17/318089/2012\r\n\r\nE-17/318090/2012 E-17/318091/2012\r\n\r\nE-17/318092/2012 E-17/318093/2012\r\n\r\nE-17/318094/2012 E-17/318095/2012\r\n\r\nE-17/318096/2012 E-17/318098/2012\r\n\r\nE-17/318100/2012 E-17/318101/2012\r\n\r\nE-17/318102/2012 E-17/318104/2012\r\n\r\nE-17/318105/2012 E-17/318106/2012\r\n\r\nE-17/318111/2012 E-17/318113/2012\r\n\r\nE-17/318116/2012 E-17/318143/2012\r\n\r\nE-17/318158/2012 E-17/318163/2012\r\n\r\nE-17/318164/2012 E-17/318166/2012\r\n\r\nE-17/318167/2012 E-17/318172/2012\r\n\r\nE-17/318174/2012 E-17/318175/2012\r\n\r\nE-17/318177/2012 E-17/318178/2012\r\n\r\nE-17/318180/2012 E-17/318182/2012\r\n\r\nE-17/318183/2012 E-17/318184/2012\r\n\r\nE-17/318185/2012 E-17/318188/2012\r\n\r\nE-17/318189/2012 E-17/318190/2012\r\n\r\nE-17/318191/2012 E-17/318192/2012\r\n\r\nE-17/318194/2012 E-17/318195/2012\r\n\r\nE-17/318206/2012 E-17/318207/2012\r\n\r\nE-17/318208/2012 E-17/318209/2012\r\n\r\nE-17/318210/2012 E-17/318213/2012\r\n\r\nE-17/318216/2012 E-17/318217/2012\r\n\r\nE-17/318220/2012 E-17/318222/2012\r\n\r\nE-17/318223/2012 E-17/318225/2012\r\n\r\nE-17/318226/2012 E-17/318227/2012\r\n\r\nE-17/318228/2012 E-17/318230/2012\r\n\r\nE-17/318232/2012 E-17/318233/2012\r\n\r\nE-17/318234/2012 E-17/318237/2012\r\n\r\nE-17/318238/2012 E-17/318239/2012\r\n\r\nE-17/318240/2012 E-17/318241/2012\r\n\r\nE-17/318246/2012 E-17/318249/2012\r\n\r\nE-17/318257/2012 E-17/318263/2012\r\n\r\nE-17/318268/2012 E-17/318269/2012\r\n\r\nE-17/318270/2012 E-17/318276/2012\r\n\r\nE-17/318282/2012 E-17/318283/2012\r\n\r\nE-17/318288/2012 E-17/318291/2012\r\n\r\nE-17/318294/2012 E-17/318301/2012\r\n\r\nE-17/318302/2012 E-17/318304/2012\r\n\r\nE-17/318306/2012 E-17/318307/2012\r\n\r\nE-17/318310/2012 E-17/318311/2012\r\n\r\nE-17/318312/2012 E-17/318313/2012\r\n\r\nE-17/318314/2012 E-17/318317/2012\r\n\r\nE-17/318324/2012 E-17/318325/2012\r\n\r\nE-17/318326/2012 E-17/318327/2012\r\n\r\nE-17/318329/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1531911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531924": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.602/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2013 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2013. \r\n\r\nId: 1531924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1531938": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DA SILVA PESSANHA, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.424-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/135/2013.\r\n\r\nId: 1531938"
                    ],
                    "1531929": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 43.232) CICERO RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/072/07/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.102) LUIZ ANTONIO TAMER PINTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/126/11/2013.\r\n\r\nId: 1531929"
                    ],
                    "1532259": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/059/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/038/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/038/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/061/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/081/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/085/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/135/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/154/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/047/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/085/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/441/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1532259"
                    ],
                    "1529104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/923/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa WELSER-ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ Nº 31.138.225/0001-32, referente à despesa com aquisição de conjuntos de equipamento de proteção respiratória, no valor total de R$ 1.246.464,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1529104"
                    ],
                    "1532285": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4008/2013 - PAULO ROBERTO TEODORO LOYD D´ABREU E COSTA, identidade funcional nº 2.959.199-6, matrícula nº 258.596-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/09/1996. \r\n\r\nId: 1532285"
                    ],
                    "1531724": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2000\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2000\r\n\r\nProc. nº E-09/3456/1014-2000\r\n\r\nOnde se lê: PMERJ. \r\n\r\nLeia-se: Ministério da Marinha.\r\n\r\nId: 1531724"
                    ],
                    "1531737": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/24/2013 - Ronaldo Ferreira Salles, matr. nº 257.420-0, IDF 2.960.506-7 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base de 13/11/2002 a 11/11/2007 e de 12/11/2007 a 09/11/2012 = 06 meses. \r\n\r\nId: 1531737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1532248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/045/31/2013 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa MC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.984.822./0001-05, no valor de R$ 46.294,45 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para cobrir despesas com a reconstrução parcial da estrutura metálica do telhado da cobertura da quadra do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho Unidade Penal desta SEAP.\r\n\r\nId: 1532248"
                    ],
                    "1532119": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/905.217/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, em referência, em face do servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.133-3, em razão da sentença absolutória proferida nos autos do Processo nº 0352693-94.2011.8.19.0001 da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e inexistência de resíduo administrativo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013.\r\n\r\nId: 1532119"
                    ],
                    "1532120": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor FILLIPE VALENTE FERNANDES Id. Funcional nº 4321334, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), em substituição a servidora ESTER CARRILHO, Id. Funcional nº 20065655, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/06/2013. Processo nº E-21/068.023/2013\r\n\r\nId: 1532120"
                    ],
                    "1532263": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 242/2013. Aos dois dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Thiago de Souza Menezes Ferreira, RG. 23288056-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Agnaldo Soares Binda, RG. 20566976-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Alberto de Oliveira Teixeira, RG. 24514711-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Rafael Menezes Beloni, RG. 22476023-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro dos Santos Quintanilha, RG. 09434355-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André Carvalho Silva, RG. 12224875-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Bruno Oliveira de Andrade, RG. 12017713-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. André Luis dos Santos Dias, RG. 10491912-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diogo da Silva Moitinho, RG. 20929881-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Pamela Dias, RG. 20066324-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rodrigo Pedro de Figueiredo, RG. 24664645-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alex Sandro Diniz Dias, RG. 21617416-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Diego Alves Sampaio, RG. 27167694-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Gomes de Souza, RG. 10986462-9. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Jeanderson Ribeiro dos Santos, RG. 25630191-2. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Flavio Coutinho Feliciano, RG. 20255660-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Douglas da Silva Paula, RG. 10614843-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alexandro Vicente de Carvalho, RG. 25476038-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wallace Costa Fernandes, RG. 10056764-3. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Werengelc Oliveira Rosa, RG. 13498046-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. João Alves de Araújo, RG. 05607461-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alex Domingues Carvalho de Chagas, RG. 26786683-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Jorge Eduardo Pinto da Silva, RG. 09259450-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Márcio Santos Juliace, RG. 08228344-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Michael Johny Vianna de Azeredo, RG. 21609846-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Walter dos Santos, RG. 26769454-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Olivia Bunga, RG. 26709615-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1532263"
                    ],
                    "1532264": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 243/2013. Aos três dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Jorge de Souza Gomes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Luiz da Conceição Barcelos, RG. 06377854-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Antônio Sérgio Piquet de Oliveira, RG. 11500824-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Francisco de Jesus Araújo, RG. 13174137-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. João Carlos da Silva, RG. 09500239-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Pedro Paulo da Silva Celestino, RG. 27273364-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Washington Ubiratan dos Santos, RG. 06070226-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ricardo Bezerra Nascimento, RG. 13030185-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael da Silva, RG. 27951493-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo de Almeida Rosendo, RG. 20730917-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio Costa Alves, RG. 12895495-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Claudio da Silva, RG. 08852754-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio de Almeida Sampaio, RG. 11608445-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7420/10. Helio de Almeida Gomes, RG. 27651003-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Anderson de Souza Rodrigues, RG. 08340390-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Fernando Alvarenga de Azevedo, RG. 08437304-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Afonso de Lima Rosa, RG. 04788887-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alexandre da Silva, RG. 10374781-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1532264"
                    ],
                    "1532265": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 244/2013. Aos quatro dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do, Dr. Marcello Paranhos de Oliveira Miller, Conselheiro no exercício eventual da presidência, e secretariado pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Marcello Paranhos de Oliveira Miller, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adriano Andrade Conceição da Silva, RG. 22262058-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ednei Juscelino Pereira, RG. 12822393-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Nobuyoshi Kajishima, RG. 08149034-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7873/12. Jorge Luiz Ribeiro Manhães, RG. 11880667-8. Anderson Silva de Oliveira, RG. 21043333-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos Felipe Soares Silva, RG. 20958111-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Fábio Luiz do Espírito Santo, RG. 12636427-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wellington Rodrigo Casemiro da Conceição, RG. 13449831-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 953/93, nº 1242/94 e nº 1645/95. José Maria Lino Barbosa, RG. 06880075-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de Ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Robson Ayrão de Siqueira, RG. 25725030-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Max Christian Fernandes, RG. 26756709-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sérgio da Silva Claudino de Souza, RG. 13455692-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Renan Vidal Xavier, RG. 21749753-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marco Eliezar de Oliveira, RG. 13200304-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cristiano Henrique Lima da Silva, RG. 20674088-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cláudio Rodrigues de Azevedo, RG. 07654573-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Michel de Oliveira, RG. 21981825-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Márcia Cristina Barbosa, RG. 13459421-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11, e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Antenor Teodoro, RG. 83700913-3. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 (Sobre a 1ª CES). Moisés da Silva Delphino, RG. 21128472-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Elias Dutra da Silva, RG. 13455582-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Nilson Francisco Matos Neto, RG. 12959055-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11, e de Ofício nº 7873/12. Hugo Mello de Almeida, RG. 08130113-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Max Christian Fernandes Teixeira, RG. 21415149-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Cleber de Carvalho Fonseca, RG. 20028098-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Higino José da Silva, RG. 12969303-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Thiago Luiz dos Santos da Silva, RG. 20303846-8. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 4904/03 e nº 7873/12. Oswaldo Souza de Araújo, RG. 04456113-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edmilson Francisco de Almeida, RG. 13304605-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos Dias de Oliveira, RG. 10569120-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. João Bosco Damasco da Silva, RG. 05976264-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rildo Carlos da Silva,RG. 08678832-0.- Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1532265"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1530441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8620/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 203.025,00 (duzentos e três mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1699/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de abril de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 386,24 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2332/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1698/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de março de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 374,88 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - ANULO parcialmente da despesa da 2013NE00474, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 814.451,42 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - ANULO parcialmente da despesa da 2013NE00474, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 350.103,55 (trezentos e cinquenta mil cento e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - ANULO parcialmente da despesa da 2013NE00477, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 164.554,97 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/315/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 63.968,94 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75971/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 57.876,66 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/555/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, pagos através do fundo de ações estratégicas e compensação - FAEC, ocorrido em janeiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S.A, no valor de R$ 7.321,61 (sete mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/349/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - UTI Neonatal, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76610/2012 - APROVO a despesa referente à locação de gerador de gases medicinais, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4038/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1689/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 204,06 (duzentos e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/379/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - UTI Neonatal, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 13.836,00 (treze mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6704/2011 - APROVO a despesa referente à fornecimento de material cirúrgico, pagos com recursos de gestão plena, ocorrido no mês de dezembro de 2007, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da GE HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2855/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 19.818,89 (dezenove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2857/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 34.380,78 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD3099\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2856/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 115.194,59 (cento e quinze mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2852/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 17.190,39 (dezessete mil cento e noventa reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2858/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 438.514,48 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 672.353,50 (seiscentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650939/2012 - APROVO a despesa referente a ressarcimento a servidora pelo pagamento de inscrição em curso, ocorrido no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8190/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Infusão silhouette, reservatório de bomba de insulina, sensor de bomba infusão e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 183.360,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.324,40 (um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 14 e 3 vias nº 24, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.819,50 (três mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 14, para atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2797/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R$ 87.340,00 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro obeso, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro obeso, visando atender às necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro pediátrico, visando atender às necessidades das UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de dreno de sucção 3,2, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA EPP, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de frasco para drenagem torácica de 2.000 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de dreno de sucção 6,4 mm, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1653/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de dreno TUBULARES, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8620/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8620/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 7.012,50 (sete mil doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de maio e junho de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/268/2013 - APROVO a despesa referente concessão de diária pelo deslocamento da servidora ao Estado de São Paulo, para participação no Anuário TI e Governo 2012/2013 no dia 24/04/2013, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1530441"
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                    "1531789": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1433 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito o ato de Cancelamento de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria SES nº 1012, de 23 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. nº 040, de 01 de março de 2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDr. Urbano de Gouveia e Silva Filho Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.672.671/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.422/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1531789"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1532068": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ATIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/419/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 572.461,25 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/660/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de 01/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1532068"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1532116": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro da Conceição\r\n\r\n02-Ana Caroline Francisco Ribeiro\r\n\r\n03-Andréa Souza da Silva de Araujo\r\n\r\n04-Bárbara Marins Silva\r\n\r\n05-Carlos Magno Cunha da Silva\r\n\r\n06-Cleidiane Lima de Arruda\r\n\r\n07-Conceição Aparecida da Rocha\r\n\r\n08-Edilma Moreira Barbosa\r\n\r\n09-Eliete Ferreira Brant de Melo\r\n\r\n10-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Gonçalves Soares de Britto\r\n\r\n12-Fábio da Silva Costa\r\n\r\n13-Felipe Venancio de Oliveira\r\n\r\n14-Graziele Dias Moreira Santana\r\n\r\n15-Israel da Silva Moura\r\n\r\n16-Jessica de Souza Daniel\r\n\r\n17-Jhonatas Santos da Silva\r\n\r\n18-Jocilene Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Silva de Moura\r\n\r\n20-Luis Carlos Silva Marcelino\r\n\r\n21-Marcia Elias Correa Rocha\r\n\r\n22-Mariana Canuto Batista\r\n\r\n23-Nathalia Thimoteo dos Santos\r\n\r\n24-Raquel Antunes Soares\r\n\r\n25-Rodrigo Braga dos Santos\r\n\r\n26-Rosângela Pereira da Silva\r\n\r\n27-Rosilene David Pacheco da Silva \r\n\r\n28-Sandriele Lopes Ataide da Silva\r\n\r\n29-Thais de Souza Daniel\r\n\r\n30-Verônica Araujo Felizardo\r\n\r\n31-Welgles Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonildo Segobia Paula\r\n\r\n02-Patrícia Fernanda Clemente de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia da Graça Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Cristiane Elias do Nascimento\r\n\r\n03-David Barreto Caldeira\r\n\r\n04-Eliane Mesquita Madalena de Oliveira\r\n\r\n05-Gleicineide Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Irani da Silva\r\n\r\n07-Luis Fernando Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Marinalva de Souza Rangel Gulart\r\n\r\n09-Norma Nair Raimunda da Conceição\r\n\r\n10-Ozias da Silva Gurgel\r\n\r\n11-Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Rita de Cássia Fernandes Araújo\r\n\r\n13-Sabrina da Silva Gurgel\r\n\r\n14-Sergio Marques Sobrinho\r\n\r\n15-Simone de Souza Alvarez\r\n\r\n16-Suelen Maria da Silva\r\n\r\n17-Taiane Rosa de Azevêdo\r\n\r\n18-Vilma da Silva Linhares de Souza\r\n\r\n19-Wilma Mendes dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Lopes Freitas\r\n\r\n02-Andréa de Andrade Bernardo Barbosa\r\n\r\n03-Brendo da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Darlan da Silva Santos\r\n\r\n05-Jéssica Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Lucas Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Sueli Maria da Silva\r\n\r\n08-Taily de Jesus Santos\r\n\r\n09-Tayne de Jesus Santos\r\n\r\n10-Thayssa Cordeiro da Silva\r\n\r\n11-Viviane Bruna Gonçalves da Silva Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Celia Soares \r\n\r\n02-Ana Maria Gomes Pereira\r\n\r\n03-Andressa da Silva Raimundo\r\n\r\n04-Antonio Carlos Guimarães de Freitas\r\n\r\n05-Camilla de Freitas Luiz\r\n\r\n06-Carlos Magno Rodrigues\r\n\r\n07-Claudia Aparecida Rodrigues Eustaquio Pedro\r\n\r\n08-Clovis Rodrigues Eustaquio\r\n\r\n09-Denilson de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Denis de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Douglas Carvalho de Amaral Gurgel\r\n\r\n12-Fabiana Júlia Nunes\r\n\r\n13-Felipe Soares dos Santos \r\n\r\n14-Juliana Almeida Antunes\r\n\r\n15-Laudenice Maria de Andrade\r\n\r\n16-Leandra Maria Ferreira\r\n\r\n17-Leonardo Sarmento da Silva\r\n\r\n18-Luciana do Couto Santos \r\n\r\n19-Manoel Nunes dos Santos\r\n\r\n20-Manoelen Cordeiro Vargas\r\n\r\n21-Queilo de Souza Marques\r\n\r\n22-Weverson Pereira Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erllen Pereira Azeredo\r\n\r\n02-Guilherme Rodrigues Eustáquio Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Henrique Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 800 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa dos Santos\r\n\r\n02-Anderson da Silva Andrade\r\n\r\n03-Arthur Souza de Carvalho\r\n\r\n04-Alberto Alcantara de Brito\r\n\r\n05-Antonia dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Barcellos\r\n\r\n07-Denize Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Denivaldo Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Edna Maria Silva Brum\r\n\r\n10-Elaine dos Santos Antonio\r\n\r\n11-Fabiano Pereira de Sousa\r\n\r\n12-Fábio Antonio da Silva\r\n\r\n13-Genesio Olímpio Ferreira\r\n\r\n14-Gilberto da Silva Bento\r\n\r\n15-Hilário Messias Rezende\r\n\r\n16-Ivan Dionysio\r\n\r\n17-Janaildo Vieira Rodrigues\r\n\r\n18-João Evangelista da Silva Junior\r\n\r\n19-João Francisco da Silva\r\n\r\n20-João Ozivan da Silva\r\n\r\n21-Jofre Luis Medeiros Pereira\r\n\r\n22-Jorge Roberto Soares Braz\r\n\r\n23-José Carlos Felix Pinheiro\r\n\r\n24-Josilene Nicacio da Silva\r\n\r\n25-Laudileia Bastos Cabral\r\n\r\n26-Lígia Maria Carmo da Conceição\r\n\r\n27-Luciana Correia dos Santos\r\n\r\n28-Luciana Venancio de Andrade\r\n\r\n29-Luciano Rosa Fernandes\r\n\r\n30-Odali Delmiro de Souza\r\n\r\n31-Poliana Cristina Cabral\r\n\r\n32-Rafaela Maria de Jesus\r\n\r\n33-Raquel Rangel de Freitas\r\n\r\n34-Susana Padilha de Souza\r\n\r\n35-Vanderléa Maria Pestana dos Santos\r\n\r\n36-Vani da Silva Rangel\r\n\r\n37-Vera Maria Vieira\r\n\r\n38-Walter Lopes Marques Junior\r\n\r\n39-Welington Souza Leal\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alceli Ribeiro Torres\r\n\r\n02-Alexandra Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Aluisio Alves da Conceição\r\n\r\n04-Arilucio Brito da Silva\r\n\r\n05-Claudia Cristina Silva\r\n\r\n06-Cleiton da Silva Costa\r\n\r\n07-Cleonice Andrade de Moura\r\n\r\n08-Cristiano Paula Freire\r\n\r\n09-Denise dos Santos\r\n\r\n10-Diego Carneiro Tavares Alves\r\n\r\n11-Douglas Cristiano da Silva\r\n\r\n12-Eduardo de Sousa e Silva\r\n\r\n13-Eduardo Evaristo da Luz\r\n\r\n14-Eva Oliveira Vieira\r\n\r\n15-George Costa Campos\r\n\r\n16-Hosana da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Jefferson do Carmo Leite\r\n\r\n18-Josineide Mariano de Oliveira\r\n\r\n19-Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\n20-Kátia Maria dos Santos\r\n\r\n21-Ligia de Souza Fernandes\r\n\r\n22-Marcos Luis Fernandes\r\n\r\n23-Maria do Carmo da Conceição Sampaio\r\n\r\n24-Maria Helena Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Marilei Silva Passos\r\n\r\n26-Mônica Garcia de Souza\r\n\r\n27-Paula Leal Marins\r\n\r\n28-Rocinete Arruda Acencirio\r\n\r\n29-Rosangela Carla de Souza Gama\r\n\r\n30-Rosimere de Araujo Conceição\r\n\r\n31-Simone de Oliveira Dantas\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Lugon Pimentel de Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Lucia Dias da Costa\r\n\r\n03-Ana Paula Tavares Severo\r\n\r\n04-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n05-Celso Wergnaude da Silva\r\n\r\n06-Claudinei Aguiar\r\n\r\n07-Edvânia de Oliveira Fernandes\r\n\r\n08-Elias Ribeiro Alves\r\n\r\n09-Eugenio Muniz Santos\r\n\r\n10-Fabiana Santana Vicente\r\n\r\n11-Helena Lucia Bernardo da Silva\r\n\r\n12-Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Isabel Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Isabela Rodrigues de Magalhães\r\n\r\n15-Jefferson de Andrade Gomes\r\n\r\n16-Jose Carlos Canuto da Silva\r\n\r\n17-Jose Mauricio da Silva\r\n\r\n18-Joselita Paula Fonseca\r\n\r\n19-Lidia Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\n20-Luiz Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n21-Marcia Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n22-Marco Aurelio Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Marcos Antonio Ignácio Davel\r\n\r\n24-Maria da Gloria Moscoso Barbosa\r\n\r\n25-Michele Freire dos Santos\r\n\r\n26-Osvaldo Correa de Oliveira\r\n\r\n27-Paula Felicia Alves\r\n\r\n28-Paulo Roberto Rufino Batista\r\n\r\n29-Reinaldo Ignacio Davel\r\n\r\n30-Rosangela da Silva\r\n\r\n31-Rosilande Oliveira da Rocha\r\n\r\n32-Valcir Firmino de Oliveira\r\n\r\n33-Vilma dos Santos\r\n\r\n34-Wallace Guimarães Cardoso\r\n\r\n35-Wanderly Maia Amador de Oliveira\r\n\r\n36-Wanderson Santana Segurácio\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula do Espírito Santo\r\n\r\n02-Brás Damasceno Oliveira\r\n\r\n03-Celia Maria da Costa Fontes\r\n\r\n04-Cleberson dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Edmundo Batista dos Santos\r\n\r\n06-Eliane Monteiro Rodrigues\r\n\r\n07-Ivanete da Silva Sant'Anna\r\n\r\n08-Jose Ricardo da Silva\r\n\r\n09-Juliana da Silva Triani\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Mendes\r\n\r\n11-Maria Auxiliadora Rodingthon\r\n\r\n12-Oziel Albino dos Santos\r\n\r\n13-Walter Vollerthun Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Leonardo Leite Ferreira\r\n\r\n03-Eduardo Figueiredo de Castro\r\n\r\n04-Elaine Barbosa Lugon\r\n\r\n05-Eliana de Oliveira Damião\r\n\r\n06-Ellen Cristina Cardoso da Conceição\r\n\r\n07-João Carlos de Souza Rosa\r\n\r\n08-Lauro Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Luzia dos Santos Couto\r\n\r\n10-Marilza de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Mayara Canavezes de Souza\r\n\r\n12-Raul dos Santos Neto\r\n\r\n13-Sérgio Avelino Bispo\r\n\r\n14-Silvio Henrique Tosta de Matos\r\n\r\n15-Veronica Tavares de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adenilde Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Analice dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-André Luiz Bernardo Cortes\r\n\r\n04-Dirlei Miguel Dutra\r\n\r\n05-Erick Luciano Vieira da Costa\r\n\r\n06-Jéssica Fernandes da Costa dos Santos\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Castanheira Britto\r\n\r\n08-Maria do Espírito Santo Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Marilene Silva dos Santos Machado\r\n\r\n10-Paulo Fernandes Dias Arantes\r\n\r\n11-Raquel Sabino Araujo\r\n\r\n12-Sérgio Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Simone Simões Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Lyra\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues\r\n\r\n03-Andrea Teixeira Figueira\r\n\r\n04-Diego Gonçalves Suzano\r\n\r\n05-Fabiano dos Santos Cruz Ferreira\r\n\r\n06-João Victor Ferreira de Jesus\r\n\r\n07-Luciana Nascimento Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Nelson Ramos Ferreira\r\n\r\n09-Rennan Rebouças de Oliveira\r\n\r\n10-Vanusa Lima de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allicy de Souza Ornellas\r\n\r\n02-Ana Paula Lessa Mesquita\r\n\r\n03-Anny Beatriz Ferreira Cremonez\r\n\r\n04-Carla Ferraz Audizio\r\n\r\n05-Caroline da Silva Lima\r\n\r\n06-Gustavo dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Ingrid Santana Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Lage Maestrelo\r\n\r\n09-Nathália Azevedo Pimenta\r\n\r\n10-Nícolas Alves Viégas\r\n\r\n11-Pedro Henrique Silva Duarte\r\n\r\n12-Rejane Almeida Alves\r\n\r\n13-Rosana Araujo de Souza\r\n\r\n14-Thárcia Faria da Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexssandra dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Aline Porfírio Silva\r\n\r\n03-Ana Paula do Couto Cosendey de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Passarelli de Almeida\r\n\r\n05-Anderson Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Anna Caroline dos Santos Tomaz\r\n\r\n07-Bruna dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Camila Ferraz dos Santos\r\n\r\n09-Fransuellen Chuenck Oliveira\r\n\r\n10-Igor Couto Mulin\r\n\r\n11-Igor Mesquita Pinheiro\r\n\r\n12-Jackelinne Pereira Corrêa\r\n\r\n13-Jhenyffer Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Lorrayne dos Santos Moreira\r\n\r\n15-Manoella Silverio Figueira\r\n\r\n16-Maysa Dias de Resende\r\n\r\n17-Michelle Oliveira Pinheiro\r\n\r\n18-Rayanne de Cássia Martins Porfírio\r\n\r\n19-Ruana Pacheco Gomes\r\n\r\n20-Samuel Morais Oliveira Júnior\r\n\r\n21-Thais Narcizo Ferreira\r\n\r\n22-Tháis Oliveira Alves\r\n\r\n23-Thammyres Lemos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Gomes de Macedo Araújo\r\n\r\n02-Cassiano Yang da Silva Pereira\r\n\r\n03-Charllyson Luiz Souza Silva\r\n\r\n04-Cristiane Teixeira Beliene\r\n\r\n05-Eliz Moraes Sanches\r\n\r\n06-Janayna Silva Ferraz\r\n\r\n07-Maicon Claus Moura Belloti\r\n\r\n08-Mayara da Silva Ferraz\r\n\r\n09-Thaynara Carrilho Bastos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Cintia Ferreira Sias Pinto\r\n\r\n03-Dayani Lemos Pinheiro\r\n\r\n04-Eliz Moraes Sanches\r\n\r\n05-Henrique Peçanha Braga\r\n\r\n06-Joyce Moraes Martins\r\n\r\n07-Letícia Moreira Merlim\r\n\r\n08-Lucas Faria Magno\r\n\r\n09-Rhauanne Araujo Rodrigues\r\n\r\n10-Sarah Lucas Carrielo Barcellos\r\n\r\n11-Thais Pereira Aguiar\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Soares Vieira\r\n\r\n02-Caoma Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Carlos khabrinio Pires Dantas\r\n\r\n04-Carolyna Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Débora Natalia Barcelos dos Santos\r\n\r\n06-Gilmara Silverio de Freitas\r\n\r\n07-Jennifer Silva Melo\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Salles\r\n\r\n09-Karine Borges Marques\r\n\r\n10-Liliani Ruiz de Souza\r\n\r\n11-Luan Peçanha dos Santos\r\n\r\n12-Mayara Azevedo Melo\r\n\r\n13-Mayara da Silva Ferraz\r\n\r\n14-Máyra Azevedo Melo\r\n\r\n15-Palloma Ferraz Caldas\r\n\r\n16-Paulo Sérgio Farias dos Santos Júnior\r\n\r\n17-Priscillane Gomes Ramos\r\n\r\n18-Swemilly de Paula Garcia\r\n\r\n19-Waghabi Hernandes Silva\r\n\r\n20-Werônica Xavier Areas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Tadeu da Rocha Fostino\r\n\r\n02-Edinalva Araujo Ribeiro\r\n\r\n03-Fabrício Oliveira Vieira\r\n\r\n04-Jonatas Vitor da Silva Ornelas\r\n\r\n05-Lorrany Rocha da Silva de Araujo Borges\r\n\r\n06-Mara Paula de Souza dos Santos Silva\r\n\r\n07-Mateus de Souza Motta\r\n\r\n08-Sóllun da Silva Lessa\r\n\r\n09-Stéphanie Marinho de Melo\r\n\r\n10-Tatiane Correia Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ângelo Ramos de Sousa Lima Almeida\r\n\r\n02-Elayne Luiz do Val Barbosa\r\n\r\n03-Gabriela Gomes Pinto\r\n\r\n04-Hugo Campany Torres\r\n\r\n05-Luan Ferreira Bonifácio\r\n\r\n06-Luana da Silva Pereira\r\n\r\n07-Maria Luciene Araujo Cardozo\r\n\r\n08-Ricknson Cardoso dos Reis Corrêa\r\n\r\n09-Ringret Ferraz Cremonez\r\n\r\n10-Vania Cristina Pacheco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Genniffer Ferraz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Santos Araujo\r\n\r\n02-Jordan de Jesus Azevedo\r\n\r\n03-Laryssa Câmara Costa Caetano\r\n\r\n04-Lucas da Rocha Costa\r\n\r\n05-Luciana Lugão dos Santos\r\n\r\n06-Macinara de Oliveira Barros\r\n\r\n07-Tadeu Alexander de Souza Coutinho Figueira\r\n\r\n08-Yara da Cruz Camara\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aneryckison Rodrigues dos Santos Maia\r\n\r\n02-Antonio Marcos Augusto Guilherme\r\n\r\n03-Crislaine Macedo Conceição\r\n\r\n04-Pedro Roger Lopes Ramos\r\n\r\n05-Sebastião Martins Efigenio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Myrna Seixas Pereira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sheiliane Peçanha Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-José Lucas Biebe Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Ornellas Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Greissuelen Miranda Eugênio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene Figueira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodolfo de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francine Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Marcelo Freitas Aguiar\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Negreiros dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n03-Douglas Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Flaviane Silva das Neves\r\n\r\n05-Giovana Villela Maia\r\n\r\n06-Jefferson de Andrade Silva\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Carvalho\r\n\r\n08-Matheus Ribeiro de Paula\r\n\r\n09-Paola Silva Frutuoso\r\n\r\n10-Thales da Silva Pimenta\r\n\r\n11-Thamires de Paula Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica da Costa Silva\r\n\r\n02-Ariana Martins Ricardo da Silva\r\n\r\n03-Carollaine da Conceição de Almeida\r\n\r\n04-Diego dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Hugo Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Izabela Garcia Batista\r\n\r\n07-Jéssica Moreira Flôr\r\n\r\n08-Manuela Ribeiro Batista\r\n\r\n09-Marcio Miller Peres Reis\r\n\r\n10-Raiana Martins da Cunha\r\n\r\n11-Stella Faria Malvão\r\n\r\n12-Taís Cristina Ramos Norberto\r\n\r\n13-Trícia Santana Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Lima Macedo\r\n\r\n02-Carolina Xavier Fausto\r\n\r\n03-Caroline Vieira Fontes\r\n\r\n04-D'Ávila Garcia de Oliveira\r\n\r\n05-Kelvin França de Souza\r\n\r\n06-Lais Ribeiro Castor\r\n\r\n07-Marco Antônio Chaves Garcia\r\n\r\n08-Talita Neves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Robson Maciel das Neves\r\n\r\nLeia-se 01-Robson Maciel Neves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Nunes Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline Antunes de Oliveira\r\n\r\n03-Cristina Nascimento Ferreira\r\n\r\n04-Diva Pereira de Oliveira Finterman\r\n\r\n05-Dulcineia Lopes da Silva\r\n\r\n06-Ionei Barbosa Guimarães\r\n\r\n07-Janaína Maria da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Alinne Fernandes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n09-Joabson de Melo Santana\r\n\r\n10-Marcos Filliph Gomes Rafael Carlos\r\n\r\n11-Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Cremilda Tavares Figueira Soares\r\n\r\n13-Marlei Gouveia Gomes\r\n\r\n14-Matheus de Souza Rosa\r\n\r\n15-Michele Antonio Matheus\r\n\r\n16-Ozinéa Mariano Malaquias de Souza\r\n\r\n17-Samuel Lima da Costa\r\n\r\n18-Thaíres da Silva Santos Pessanha\r\n\r\n19-Wanderson Lima da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenis Carlos Peixoto Nunes\r\n\r\n02-André Luis Silva dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Cardoso Braz\r\n\r\n04-Carolina Pontes da Silva\r\n\r\n05-Cassia Cristina da Silva da Paixão\r\n\r\n06-Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Cristyane Gonçalves Moutinho\r\n\r\n08-Dandara Dutra de Oliveira\r\n\r\n09-Elielson Pereira\r\n\r\n10-France Leide da Silva Castro\r\n\r\n11-Hedilene Geralda Milani\r\n\r\n12-José Augusto Souza da Silva\r\n\r\n13-Josilene de Araújo Ferreira\r\n\r\n14-Joycineide Rodrigues de Pontes\r\n\r\n15-Luan Walace Silva da Conceição\r\n\r\n16-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n17-Luciano Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Marli Luciano dos Santos\r\n\r\n19-Michele de Souza\r\n\r\n20-Michele Mercês de Lima\r\n\r\n21-Monique Palmeira de Oliveira\r\n\r\n22-Rodrigo Marinho da Silva Almeida\r\n\r\n23-Rosa Maria Ribeiro Laia\r\n\r\n24-Rulliana Ribamar Silva\r\n\r\n25-Sandra Matias\r\n\r\n26-Thiago da Silva Maria\r\n\r\n27-Uândala Silva da Conceição\r\n\r\n28-Vanessa Camargo Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Osmar Felipe Romualdo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Alves de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-José Belmiro de Jesus Souza\r\n\r\nLeia-se: 18-José Belmiro de Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Eduardo Machado de Melo\r\n\r\n10-Elisa Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Eduardo Machado de Mello\r\n\r\n10-Eliza Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jose Claudio Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-José Cláudio Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Helena de Souza\r\n\r\n02-Silvia da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Vinicius Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela Pontes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Damiana do Nascimento Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Uallace Baldner da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiane dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kassiane dos Santos Pestana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Pereira Rosa da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Braga Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberto da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina de Barcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilria Pio de Moura\r\n\r\n02-Ana Paula Tavares Cesário\r\n\r\n03-Paola Suane Barbosa Rohr\r\n\r\n04-Renata Ramos Soares\r\n\r\n05-Vanda Angelo Rocha\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Souza Farias\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosane Gomes Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogerio Pedro Rangel Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aldaléa Paulo da Silva Braulino\r\n\r\nLeia-se: 02-Aldaléa Paulo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Joice Cintia Gomes Bonifácio\r\n\r\nLeia-se: 21-Joice Cintia Gomes Bonifacio\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Priscylla Barbosa Menezes\r\n\r\nLeia-se: 27-Priscylla Barbosa de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE\r\n\r\nMENDONÇA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosaria Fatima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jozele Sant'Ana Dias Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla de Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Esther Wanderlei Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verlane Souza de Jesus Serrado\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena Andrade Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Quênia da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elsen Rita Cassia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erick Pereira da Silva Lacerda\r\n\r\n02-Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciene Pereira de Almeida Vianna\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Carvalhães\r\n\r\n02-Vilma da Silva Augusto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Pessôa de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cíntia de Souza Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Joaquina Nepomuceno\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marco Rangel Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reginaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle de Souza Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Barreto Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Vercillo Bercê da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cynthia Alves do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosilene da Silva Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Mara Dória Veloso\r\n\r\nLeia-se: 17-Mara Doria Veloso\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 39-Tânia Regina Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 39-Tania Regina Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arnaldo Mauricio Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Ayla Karoline Pessoa da Silva\r\n\r\n03-Cleber Andrade da Silva\r\n\r\n04-Cristian Leonel Costa dos Santos\r\n\r\n05-Evandro Luan dos Santos Cantudo\r\n\r\n06-Felipe de oliveira Lins\r\n\r\n07-Fernanda Mayra Lopes da Silva\r\n\r\n08-Flávia Pires Borges dos Santos\r\n\r\n09-Gessileide Ceará de Lima\r\n\r\n10-Gildo Guedes de Souza\r\n\r\n11-Guilherme José dos Santos Cardoso\r\n\r\n12-Guilherme Reis Gonçalves\r\n\r\n13-Hellen Cristina Leonço Ferreira\r\n\r\n14-Hevelin Costa de Souza\r\n\r\n15-Isabela Cristina do Paraiso Souza\r\n\r\n16-Juan Barbosa de Senna\r\n\r\n17-Juliana de Mello Ferreira\r\n\r\n18-Luiz Heitor Monteiro da Paz\r\n\r\n19-Madeleine de Paiva Moura\r\n\r\n20-Márcia Maria Gomes Martins\r\n\r\n21-Marcus Vinicius de Lima Faustino\r\n\r\n22-Milene Vasconcellos Lima\r\n\r\n23-Paloma Gonçalves de Moraes\r\n\r\n24-Renan de Souza Constante\r\n\r\n25-Rosana Nogueira dos Santos\r\n\r\n26-Thainná de Sant'Anna Rocha Pinto\r\n\r\n27-Thiago Augusto da Rocha\r\n\r\n28-Vanessa de Jesus Ferreira\r\n\r\n29-Wallacy Alves Rocha\r\n\r\n30-Yan Malaquias da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Nobrega da Silva\r\n\r\n03-Fabíola Santos da Silva\r\n\r\n04-Fernando Felipe Ferreira\r\n\r\n05-Giselle Silva da Costa\r\n\r\n06-Glauber Allisson Santos da Silva\r\n\r\n07-Gustavo Mendes Silva\r\n\r\n08-Karine Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Leandro Santos da Silva\r\n\r\n10-Lorrana Mendonça dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Oliveira Nunes Mendes\r\n\r\n12-Maria das Graças Gonçalves\r\n\r\n13-Messias Guimarães da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Santana Gonçalves\r\n\r\n15-Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Frutuoso Dornelas\r\n\r\n17-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n18-Tamíres Monique de Moraes Claudino\r\n\r\n19-Vasti de Souza Ramos\r\n\r\n20-Vitor Hugo dos Santos\r\n\r\n21-Wevertong Diego da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Andrade da Silva\r\n\r\n02-Edmario Santos Costa\r\n\r\n03-Emerson Eduardo da Silva\r\n\r\n04-Glauco Andrade da Silva\r\n\r\n05-Luis Carlos de Almeida Lucena\r\n\r\n06-Marcelo Fernando de Souza Xavier\r\n\r\n07-Pâmela Rodrigues Ferreira Soares\r\n\r\n08-Rafael da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Rafaela Graciele de Souza Bernardes\r\n\r\n10-Sthefanne Barreto Felix\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Taine Carvalho da Silva Dias\r\n\r\nLeia-se: 22-Taiane Carvalho da Silva Dias\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Arnold Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Arnold Fernandes da Silva Afonso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriele Sarmento Fertado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valnei Muniz Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rejane Rosa de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Bezerril de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucywan Martins Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Dias da Costa\r\n\r\n02-Marlucia Flórido da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Cyrilo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre José de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Carvalho Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Sousa de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lilian Ribeiro Maciel\r\n\r\n02-Luciana da Silva Bernardo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Batista da Silva\r\n\r\n02-Taíssa Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Barbosa do Amaral\r\n\r\n02-Maria de Lourdes Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Perdesane Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriam Martins Coimbra de Menezes\r\n\r\n02-Rafael da Silva Carlos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Antonio dos Santos Cassimiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanderson de Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Maria da Silva\r\n\r\n02-Angélica Costa Correa\r\n\r\n03-Carlos da Silva Pereira Dias\r\n\r\n04-Claudia da Silva Machado\r\n\r\n05-Cleiton Henrique da Silva Prado\r\n\r\n06-Cristiane Eugenio Silva\r\n\r\n07-Débora de Avila\r\n\r\n08-Fabio Quinelato Santana\r\n\r\n09-Filipe Oliveira Alves\r\n\r\n10-Giselle de Araujo de Oliveira\r\n\r\n11-Ingrid Hellen Mendes Rufino da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Soares Pereira da Silva\r\n\r\n13-Josué Costa Bezerril\r\n\r\n14-Julio Cezar Faria\r\n\r\n15-Libia Silva Gomes de Andrade Bastos\r\n\r\n16-Lilian Cristina Dias França\r\n\r\n17-Lucas de Araujo\r\n\r\n18-Marcos Antonio Fernandes Timoteo\r\n\r\n19-Paulo Mauricio Pinto Sá\r\n\r\n20-Raquel Cristina de Jesus Barcelos\r\n\r\n21-Raquel Leite da Costa\r\n\r\n22-Roberta da Conceição e Souza\r\n\r\n23-Simone Andrade Silva\r\n\r\n24-Thiago Cristiano Lins\r\n\r\n25-Verônica Costa de Andrade\r\n\r\n26-Wesley Corrêa Miguel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia dos Reis Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Andreia Cristina Marques\r\n\r\n04-Daniele de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Elen Paiva dos Santos\r\n\r\n06-Gleice Keli de Araujo Lima\r\n\r\n07-Greice da Silva Rodrigues Nunes\r\n\r\n08-Jean Carlos Cerqueira Oliveira\r\n\r\n09-Jerônimo dos Santos Batista\r\n\r\n10-José Adilson dos Santos Cândido\r\n\r\n11-Juliana Ribeiro Felipe\r\n\r\n12-Leordino Paulo dos Santos\r\n\r\n13-Madalena Maria de Oliveira\r\n\r\n14-Maiara de Oliveira Guedes\r\n\r\n15-Marina Pereira Rangel\r\n\r\n16-Marlene de Paula Marçal\r\n\r\n17-Núbia da Conceição Santos\r\n\r\n18-Paula Santos de Melo\r\n\r\n19-Paulo César da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Rafael Souza de Paula\r\n\r\n21-Rosana dos Santos Augusto\r\n\r\n22-Samira de Abreu Marques de Menezes\r\n\r\n23-Tatiana Ferreira de Souza Rangel\r\n\r\n24-Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adauto da Silva Laurenço\r\n\r\n02-Alessandra Assis Grades\r\n\r\n03-Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice\r\n\r\n04-Andressa Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Anne Caroline Jesus de Amorim\r\n\r\n06-Camila Barbosa Pinto\r\n\r\n07-Celia Barbosa Moreira\r\n\r\n08-Clayton do Nascimento Gomes\r\n\r\n09-Clezio Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Cristiane Alves\r\n\r\n11-Daiane Gomes Araujo\r\n\r\n12-Dalva Pereira Faria\r\n\r\n13-Débora Cavalcante Sérgio\r\n\r\n14-Eliane Vidal de Souza\r\n\r\n15-Elienai Cavalcante Sérgio\r\n\r\n16-Felipe Barcelos Cardozo\r\n\r\n17-Gisele da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Gláucia Neves Silva\r\n\r\n19-Gloria dos Santos Moreira Baptista\r\n\r\n20-Libia Correia Oliveira\r\n\r\n21-Madalena Tavares dos Santos\r\n\r\n22-Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Patrícia Batista Mendonça\r\n\r\n24-Tânia Maria da Costa\r\n\r\n25-Vanilce de Fátima da Silva Longo Bucco Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clovis dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Pereira Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Pedro Ernesto Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Diogo Rezende Boachá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Isael Barbosa Santos\r\n\r\n02-Sheila da Conceição Corrêa Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Érica Cristina Manaia Lima\r\n\r\nLeia - se: 03-Érika Cristina Manaia Lima\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Flávia Andre Gomes de Sens\r\n\r\nLeia - se: 01-Flávia Andre Gomes de Sena\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Vera Luca da Conceição de Moura\r\n\r\nLeia - se: 27-Vera Lucia da Conceição de Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carla de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 01-Ana Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nId: 1532116"
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                            ],
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho promovida por Comissão Setorial instituída pela Portaria UEZO Nº 267, de 04 de março de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Publico de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto homologado e publicado no D.O. de 19.05.2010, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012 e, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E-26/002/709/2013.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nDATA ADM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / DISCIPLINA UEZO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n500026-0\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nERIKA DIAS CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA DE MATERIAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500027-8\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nGLAUCIO DIRÉ FELICIANO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500028-6\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500029-4\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA E FÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1531952. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.391/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CETEP de Vila do Rosário e CTCE de Jardim Gramacho no valor de R$ 476.100,58 (quatrocentos e setenta e seis mil cem reais e cinquenta e oito centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94.\r\n\r\nId: 1532033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532032": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRA BARROS CHIPOLECHI MARINHO\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nBEATRICE FRANCIS FERREIRA DIAS\r\n\r\nBRUNO CORREIA DE MOURA MELLO\r\n\r\nCAIO DE SOUZA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDÉBORA DE MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nDEBORAH DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nGABRIEL ALVES VELOSO FELICIO\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nIGOR ELIAS CZARNY CHALFUN\r\n\r\nIRVING WALLACE GOMES MARTINS\r\n\r\nJÉSSICA WADA BAIMA\r\n\r\nJONATAS RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nLAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nLARISSA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nPAMELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nCAIO DE SOUZA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nFLAVIO VINICIUS VICENTE RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRICE FRANCIS FERREIRA DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nIGOR ELIAS CZARNY CHALFUN\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2009\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA MENDES GERALDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nEDUARDO BALTHAR MATIAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2013 \r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: AKHANETON MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: ALMIR MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2012\r\n\r\nÁDILA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAFFONSO RIBEIRO JACINTO PEREIRA\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MOTTA VIANNA\r\n\r\nANA CAROLINA CYLLIO LÖFGREN\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nANA VITORIA DE SENA PITANGA\r\n\r\nANDRÉ MARTINS BARBOSA\r\n\r\nANDRÉ RAMOS LOSSO\r\n\r\nBARBARA MEGAHOS LORES DA SILVEIRA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA HAUTEQUESTT\r\n\r\nBRUNA MARIA CHAGAS SOARES\r\n\r\nBRUNO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCÁSSIO WILLIAM TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDANIEL BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA PINNA MACHADO\r\n\r\nDAPHNE OLIVEIRA COSTA GOMES\r\n\r\nDEBORAH REZENDE GOUVÊA\r\n\r\nDESIRRÉE COSTA MOTTA\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nÉRIKA PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO SANTINHO\r\n\r\nFELIPE LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE SILVEIRA TORRES PINTO\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE ANDRE\r\n\r\nGABRIEL MAGALHÃES OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MARTINS RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nGISELY NOVAES BORGES DA CUNHA\r\n\r\nGISLAYNE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nHELENA DE BARROS BINOTO\r\n\r\nHUGO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIAGO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR LOURENÇO LOPES\r\n\r\nIRIS AMORA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nJANAINA PEDROSA ROSA\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ASSUMPÇÃO ALVES\r\n\r\nJOSÉ VICTOR NORONHA DE PAULA\r\n\r\nKARINA BARRETO PEDRO\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nKETHERINE NASCIMENTO ALONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAÍS MATIAS FERREIRA\r\n\r\nLANA DA SILVA FRANKLIN\r\n\r\nLARISSA FERNANDES GONÇALVES RUIZ\r\n\r\nLEONARDO BLUNK VASQUES DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA FRANÇA MARTINS\r\n\r\nLUAN LIMOEIRO SILVA HERMOGENES DO AMARAL\r\n\r\nLUCAS EMMANUEL MARTINS SOL\r\n\r\nLUCAS VERAS CAMPOS DA ROSA\r\n\r\nLUCIA SOUSA RUSSO\r\n\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZA SURAMA CARVALHO VALENTE\r\n\r\nMAIARA FERREIRA FARIAS\r\n\r\nMARCELLE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SOUSA DE ABREU\r\n\r\nMATHEUS GILS GAMA\r\n\r\nMATHEUS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nMAYARA STEPHANIE ROCHA DE MAGALHÃES\r\n\r\nNAOMY PAMELA BISPO VIANA\r\n\r\nNATALIA MOURÃO PADILHA\r\n\r\nNATHALIA LEAL DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA MIRANDA DURSO\r\n\r\nNATHÁLIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nNAYARA NATANE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES MELLO DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA ANDRADE SOUSA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA SIMÕES\r\n\r\nPEDRO DE ARAUJO CHAMMA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SCHWEIGER DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA CARDOSO MAZZARO DE ABREU\r\n\r\nPRISCILA RODINO CARDOSO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA BARRESE DE MELLO\r\n\r\nRAQUEL ASSIS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRAQUEL LEAO LO GIUDICE\r\n\r\nRENAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nSAMARA PIRES DE AZEREDO\r\n\r\nSARA WATANABE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nSIDRACK AUGUSTO CORREIA JUNIOR\r\n\r\nTAYANNE DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nTAYGOARA DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTHAÍS LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO AMORIM GARUZI\r\n\r\nVANESSA TULHER SARAIVA\r\n\r\nVICTOR AUGUSTUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVICTOR HELIÂNGELO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nVINICIUS DINIZ SERRA FERREIRA\r\n\r\nVINÍCIUS GONÇALVES VARELLA\r\n\r\nVINICIUS TREMMEL MAIA\r\n\r\nWELLINGTON CORRÊA SOARES\r\n\r\nWELLINGTON SIMÃO ANDRADE\r\n\r\nWESLEY MOURA HUNGARA\r\n\r\nYANN DE CICCO PINNA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nThamiris Ferreira Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nMayara Moura Carvalho\r\n\r\nVictoria Araujo de Paula Menezes Coimbra\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de Diplomas/Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU ANO: 1974\r\n\r\nLILIAN CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1978\r\n\r\nSANDRA MARIA AMARAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1981\r\n\r\nMONICA ADRIANE GOMES\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1985\r\n\r\nKÁTIA CILENE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1986\r\n\r\nSIMONE FIGUEIRA MARAMBAIA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1987\r\n\r\nVANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1988\r\n\r\nKARLA FUENTES LOUREIRO\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1989\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1990\r\n\r\nDEBORA MONICA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1992\r\n\r\nRAQUEL JORDÃO PEREIRA DIAS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1994\r\n\r\nFERNANDA JESUS RIOS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1996\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nJANAINA DE SOUSA GUSMÃO\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1997\r\n\r\nIRIS DA SILVA\r\n\r\nLIDIANE FARIA RODRIGUES\r\n\r\nMICHELLE MENDES CIAMBARELLA MANSUR MORAES\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1998\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 1999\r\n\r\nADRIANA APARECIDA CARDOZO\r\n\r\nFLÁVIA DE LIMA GABRIEL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU - ANO: 2000\r\n\r\nANA PAULA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ZILDA DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANO: 2000\r\n\r\nDANIELA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES RATTON\r\n\r\nRAPHAEL SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO LEAL SAMPAIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nCAMILA VALÉRIA LEMOS\r\n\r\nCASSIA MARIA LANZARINI\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nCAROLINA ROSALIA SALAZAR NOGALES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2005\r\n\r\nLEANDRO PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nISABELLE CRISTINE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nDANILO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nISABEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRAYAN LUZ RALILE\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO o Edital publicado no D.O. de 26 de dezembro de 2012, dos alunos abaixo discriminados.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nThamiris Ferreira Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nMayara Moura Carvalho\r\n\r\nVictoria Araujo de Paula Menezes Coimbra\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26. 12. 2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nLeia-se : ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nId: 1532032. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa para a execução de obra pública de Arquitetura, Estrutura e Instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, refrigeração iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projeto executivos para Reforma da Nova Sede do ITERJ, conforme orientações contidas no memorial descritivo e projeto básico nos Anexos I e I-A e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.036.545,07 (três milhões, trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/007//2013.\r\n\r\nId: 1531934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA BONNET-SINTESE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 104.746,38 (cento e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.1571.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-01 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.208/2012.\r\n\r\nId: 1532242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1531632": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Escalada Artes Gráficas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos de confecção, manipulação de dados e plastificação da carteira de Vale Social.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.630,00 (noventa e nove mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, período de 14/07/2013 a 13/07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/001/449/2013.\r\n\r\nId: 1531632"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de 300 dias para 330 dias. VIGÊNCIA: de 30 (trinta) dias, a contar de 16/07/2013 a 14/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.878/2012.\r\n\r\nId: 1532154. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1531985": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.655, de 23/07/2013, no Processo nº E-07/509.492/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO para a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos - CTR de Belford Roxo, para recebimento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição, localizada na Estrada do Cadunga lote 436, Núcleo Colonial São Bento, Recantus, Município de Belford Roxo, Audiência esta a se realizar no dia 15/08/2013, às 19:00 horas, no CIEP Brizolão 316 General Ladário Pereira Telles, localizado na Rua Mauá nº 316 - Recantus, Município de Belford Roxo, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1531985"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532067": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JACQUELINE BARCELOS ENRIQUE e ROBERTO BARCELOS ENRIQUE (desapropriados). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E- 07/500.887/2012.\r\n\r\nId: 1532067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 02/2012 para \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ”, anteriormente adiada SINE-DIE, fica remarcada para o dia 31/07/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1531921. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1532203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/07/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1532203"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo assinado em 24.07.2013. PARTES: EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Renovação e Prorrogação de Prestação de Serviços para a Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção - CONTRATO Nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. VALOR TOTAL: R$ 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais), sendo para o presente exercício de 2013 o valor de R$ 4.673.967,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se aos 26 dias do mês de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.350/2013.\r\n\r\nId: 1532189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1531950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 71/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e ROBERTO S. FALQUER - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\n\r\nVALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitada ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10070/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1531950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532000": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 72/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e M. J. DOS SANTOS RESTAURANTE-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos.\r\n\r\nVALOR: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitada ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10073/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1532000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531996": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 73/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e M. J. DOS SANTOS RESTAURANTE-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 160 (cento e sessenta) refeições comerciais simples).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10072/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1531996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1532200": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 431/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográfica e Audiovisual Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 19 de abril de 2013. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.767/2011.\r\n\r\nId: 1532200"
                        ],
                        "1531802": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Natividade. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 28/06/2013. PROCESSO Nº E-18/001.023/2010.\r\n\r\nId: 1531802"
                        ],
                        "1531968": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço por Lote, conforme abaixo discriminada, tornando sem efeito a publicação referente a mesma licitação, publicada anteriormente no Diário Oficial de 15/07/2013:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO POR LOTE Nº 003/2013.\r\n\r\nDIA: 28/08/2013 - HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.514/2012\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Restauração de 105 (cento e cinco) objetos de acervo pertencentes a Rede de Museus do Estado do Rio de Janeiro, nas tipologias desenho, pintura, leques, livros, porcelana/cristal conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1531968"
                        ],
                        "1532013": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.811/2012 - P.E. Nº 009/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de linha, com montagem e instalação para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.658.779,40 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 29/07/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 09/08/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09/08/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 09/08/2013, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1532013"
                        ],
                        "1531660": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada, tornando sem efeito a publicação referente a mesma Licitação, publicada anteriormente no Diário Oficial de 16/07/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/396/2013 - P.E. Nº 019/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Biblioteca Parque da Rocinha, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2013, às 15h28min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2013, às 15h29min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/08/2013, às 15h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1531660"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1531868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BRUNO E SCHACHTER LTDA, representante exclusiva do regente TOBIAS VOLKMAN, para atuar como maestro assistente, junto a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro na Temporada Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos espetáculo Musica e Imagem: Nosferatu; Ópera “A Valquiria”; Ballet “Carmina Burana” Ópera “Double Bill” Ballet “A Sagração da Primavera”; Ópera “Bily Budd” e o Ballet “O Quebra Nozes”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.07.2013. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/400/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2013.\r\n\r\nId: 1531868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME, representante exclusiva do bailarino ERIC FREDERIC, para trabalhar com maitre de ballet e ensaiador do Corpo de Baile do Theatro Municipal, para as apresentações dos clássicos de ballet “ Carmina Burana” e “ A sagração da Primavera, espetáculos que integram a Temporada Artística do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/401/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2013.\r\n\r\nId: 1531862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532108": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/091/2013. PARTES: FUNARJ e Allen Jerônimo Ferreira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Allen Jerônimo & A Rave de Raiz”. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/512/2013.\r\n\r\nId: 1532108. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1531628": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.449.625,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo e fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 11/06/2013 a 10/06/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/113/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\nId: 1531628"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1531210": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação para a Infância e Adolescência/Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Terceira, IV e a prorrogação do prazo fixado na Cláusula Quarta do Convênio original, por mais um período de 24 (vinte e quatro meses).\r\n\r\nVALOR: R$ 60.772,00 (sessenta mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/693/2011.\r\n\r\nId: 1531210"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1532217": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Constantino & Costa LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 8 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.914,00 (trinta e quatro mil novecentos e catorze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.3526/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532217"
                        ],
                        "1532222": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Lemar Ink Franquia LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 8 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.848,13 (trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.3526/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532222"
                        ],
                        "1532218": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Pandora Comércio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 8 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 144.255,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.3526/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532218"
                        ],
                        "1532151": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 31 de julho de 2013, às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n295 WILSON SALES FILHO, inscrição nº 01937d\r\n\r\n296 POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO, inscrição nº 002372d\r\n\r\n297 ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, inscrição nº 009005a\r\n\r\n298 IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, inscrição nº 001567c\r\n\r\n299 ALEXANDRE BATISTA ROCHA, inscrição nº 029836a\r\n\r\n300 LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, inscrição nº 008612f\r\n\r\n301 ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, inscrição nº 000010d\r\n\r\n302 ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD, inscrição nº 030056b\r\n\r\n303 PATRICIA COLLI COELHO, inscrição nº 030707f\r\n\r\n304 WERVERSON DA SILVA VIEGAS, inscrição nº 019726j\r\n\r\n305 ELEN BATISTA LINS, inscrição nº 008157h\r\n\r\n306 ROBERTA FERREIRA RODRIGUES, inscrição nº 019127j\r\n\r\n307 ALICE RODRIGUES GURGEL, inscrição nº 000025f\r\n\r\n308 ADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS, inscrição nº 007294b\r\n\r\n309 HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, inscrição nº 017753c\r\n\r\n310 SIMONE SIQUEIRA FOGAL, inscrição nº 016327c\r\n\r\n311 CAROLINE BAKR, inscrição nº 016967f\r\n\r\n312 ALFREDO KREIMER, inscrição nº 000618k\r\n\r\n314 LUCIANA CAPIBERIBE FERRO, inscrição nº 000337c\r\n\r\n315 TARYNE CARDOSO FERREIRA, inscrição nº 029995j\r\n\r\nA candidata Renata dos Santos da Cunha, 313º, já foi nomeada em vaga para portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n174 CINTIA NEGRINI COSTA, inscrição nº 002994e\r\n\r\n175 MARIO SAMPAIO FERNANDES, inscrição nº 009526g\r\n\r\n176 RENATA ALVES VILLELA, inscrição nº003334a\r\n\r\n177 FLAVIA DAS NEVES MOREIRA GUIMARAES, inscrição nº 009396i\r\n\r\n178 RICARDO PEREIRA VILELA ANTUNES, inscrição nº 028148h\r\n\r\n179 LUICE DE LEANDRO, inscrição nº 009490a\r\n\r\n180 TAISSA VIEIRA NOLASCO, inscrição nº 029063e\r\n\r\n181 THIAGO GAROFALO DO CARMO, inscrição nº 009608i\r\n\r\n182 EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA, inscrição nº 004460k\r\n\r\n183 PRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS, inscrição nº 003319e\r\n\r\n184 JORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, inscrição nº 024920i\r\n\r\n185 ANA CECILIA VIEIRA MONTENEGRO, inscrição nº 002912j\r\n\r\n186 LUCIANA SARAMAGO HESS, inscrição nº 025840e\r\n\r\n187 ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, inscrição nº 002878c\r\n\r\n188 INGRID LEYEN, inscrição nº 003141a\r\n\r\n189 LUIZ CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrição nº 005628f\r\n\r\n190 ANDREA DAS NEVES DA SILVA, inscrição nº 002935k\r\n\r\n191 MARIELA PACETTA BAIARDI, inscrição nº 003271c\r\n\r\n192 ISABELLA CARVALHO DE PAULA, inscrição nº 005059d\r\n\r\n193 CARINE SILVA MEKDEC, inscrição nº 003984g\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n32 JULIANA DE SOUZA BASTOS, inscrição nº 001705k\r\n\r\n33 GUILHERME SILVA DE FARIA VIEIRA, inscrição nº 001506e\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e hepatite B. \r\n\r\nId: 1532151"
                        ],
                        "1531814": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 16 do Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) C\r\n\r\n6) A\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) D\r\n\r\n10) B\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) E\r\n\r\n12) D\r\n\r\n13) C\r\n\r\n14) E\r\n\r\n15) C\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) D\r\n\r\n19) B\r\n\r\n20) A\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) B\r\n\r\n22) E\r\n\r\n23) A\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) A\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) E\r\n\r\n28) D\r\n\r\n29) A\r\n\r\n30) C\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Comércio, 10 - sobreloja - Centro, Angra dos Reis), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1531814"
                        ],
                        "1531899": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 16 do Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) E\r\n\r\n2) B\r\n\r\n3) C\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) A\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) D\r\n\r\n8) B\r\n\r\n9) B\r\n\r\n10) E\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) A\r\n\r\n12) D\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) D\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) A\r\n\r\n18) D\r\n\r\n19) E\r\n\r\n20) B\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) B\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) A\r\n\r\n24) E\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) A\r\n\r\n27) B\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) E\r\n\r\n30) E\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua Télio Barreto, 951 - 1º andar - Centro, Macaé), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1531899"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1531661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/440/2013 - RATIFICO, com fundamento inciso III , do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de Aline Cordeiro Sacalem, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente a Despesas Eventuais de Gabinete.\r\n\r\nId: 1531661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531602": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10266/2010 - LOUVADO no relatório final da CINQA, placitado pelo Subprocurador Geral desta Universidade, aplico a pena de demissão a servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por violação do art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado ao serviço, além dos limites tolerados, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no regular processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1531602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ADRIANA TAVARES GANDRA, matrícula nº 36.964-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 36.960-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDREA DE VELASCO MACHADO, matrícula nº 36.937-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDRÉA PIRES MIGUELES, matrícula nº 36.940-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ARTHUR SABBATINI BUORO, matrícula nº 36.920-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matrícula nº 36.926-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAIO JORDÃO FERREIRA, matrícula nº 36.954-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 568/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matrícula nº 36.917-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FLAVIA REGINA DUTRA DA SILVA, matrícula nº 36.919-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 570/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, IRIA MARIA DIAS MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.962-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JANAÍNA JANE ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula nº 36.957-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 572/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JOÃO JÚLIO DIAS BASTOS QUEIROZ, matrícula nº 36.931-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 36.922-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA, matrícula nº 36.947-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, KARLA FUENTES LOUREIRO, matrícula nº 36.941-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 576/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 36.913-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 577/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matrícula nº 36.936-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCIANA DOS ANJOS COUTINHO, matrícula nº 36.924-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2103, LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matrícula nº 36.958-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula nº 36.935-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARCELO BASTOS MATOS, matrícula nº 36.929-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARCOS AUGUSTO COSTA DE FARIA, matrícula nº 36.915-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS, matrícula nº 36.948-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIO TADEU DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 36.932-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, NATHALIA MOTTA LANDEIRO MOREIRA, matrícula nº 36.934-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matrícula nº 36.916-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAQUEL DE CARVALHO ABI-ABIB, matrícula nº 36.949-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RODRIGO DA SILVA VAZ PEREIRA, matrícula nº 36.938-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 36.956-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matrícula nº 36.961-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 36.939-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, STÊNIO ABREU DE LIMA, matrícula nº 36.925-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matrícula nº 36.914-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 594/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINCENZO BRUNI, matrícula nº 36.933-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 595/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINÍCIUS DAVID DE LIMA MELLO, matrícula nº 36.942-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ADRIANA LOPES MATOS, matrícula nº 36.928-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDERSON DO AMOR DIVINO, matrícula nº 36.927-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANTONIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 36.930-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAROLINE MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 36.944-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, matrícula nº 36.945-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, matrícula nº 36.921-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, matrícula nº 36.963-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, matrícula nº 36.943-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nId: 1532282. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7250/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a NEUZA MARIA FERREIRA PEIXOTO, referente às despesas com o funeral de ROULIEN ALVES PEIXOTO, matr. nº 21070-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7362/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a DULCINEA SILVA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de IVO DE OLIVEIRA, matr. nº 8102-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7547/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a GILBERTO MENEZES MORAES, Professor Assistente, matr. nº 4471-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6143/2013 - PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1532283. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3131/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/05/2007, os proventos mensais de NILZA DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27643-6, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2007, publicada no D.O. de 10/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 10/08/2007 e 26/03/2009, publicados nos D.O. de 15/08/2007 e de 30/03/2009. \r\n\r\nId: 1532284. A faturar por empenho"
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                        "1532229": [
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                        ],
                        "1532230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051931/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Alcimar das Chagas Ribeiro, referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 1.604,21, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/12//2013 - REVOGO a Licitação na modalidade Pregão nº 009/2013, referente à aquisição de veículos, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 136 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 137 do p.p.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/54//2013 - REVOGO a Licitação na modalidade Pregão nº 010/2013, referente à aquisição de material de informática, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 136 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 137 do p.p.\r\n\r\nId: 1532230. A faturar por empenho"
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                        "1531578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1464/2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2013, referente à aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 46.090,00 (quarenta e seis mil e noventa reais), à empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/051.495/2007 - JORGE RODRIGUES GAMBOA, matrícula nº 10.335-8, Auxiliar de Serviços Gerais - CONCEDO 03(três) meses de licença especial, período base de 21/07/2007 a 20/07/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\n\r\nId: 1531578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES:\r\n\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, matr. 1040-5, como GESTORA do CETEP PARACAMBI. Processo nº E-26/005/6119/2013;\r\n\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO, matr. 223.487-0, como COGESTORA do CETEP PARACAMBI. Processo nº E-26/005/6119/2013;\r\n\r\nELIANE DA SILVA ARCANGELO, matr. 117.700-5, como GESTORA do CETEP PINHEIRAL. Processo nº E-26/005/6152/2013;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA, matr. 117.238-6, como COGESTORA do CETEP PINHEIRAL. Processo nº E-26/005/6152/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 25.04.2013, publicado no DOERJ de 30.04.2013, que designou a servidora MIRIAM CARVALHO DE ARAUJO, como GESTORA da ETE ISEPAM. Processo nº E-26/005/2683/2013. \r\n\r\nId: 1532030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1746/2013 - CONCEDO a GERSON DAS GRAÇAS BARBOSA BARRETO, Professor FAETEC I, matr. 00/0222.440-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2497/2013 - CONCEDO a LIA CORREA DE OLIVEIRA GUARINO, Prof. FAETEC, matr. 00/0224.976-1, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2714/2013 - CONCEDO a MARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO, Prof. FAETEC I, matr. 00/0221.851-9, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4869/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25, inciso II, combinado com inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R$ 14.300,00 (quartoze mil e trezentos reais). Aquisição de auxílio transporte para alunos do Ensino Médio da FAETEC.\r\n\r\nDE 28.03.2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/31.493/2007 - ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.570-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.02.1979 a 15.12.1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.04.1996 a 29.12.1996, no total de 243 (duzentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.03.1983 a 03.08.1983, 16.11.1984 a 28.02.1985, 01.10.1993 a 27.12.1994, 28.12.1994 a 27.01.1995 e de 01.09.1995 a 30.09.1996, no total de 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.1994 a 28.12.1994 e de 01.03.1996 a 02.05.1996, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04.04.2008.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/31.917/2011 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0221.558-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 21.10.1975 a 03.11.1975, de 05.01.1977 a 01.06.1979, de 01.12.1979 a 18.01.1980, de 09.07.1980 a 31.05.1983, de 31.08.1992 a 27.01.1994 e de 08.02.1994 a 29.02.1996, no total de 3.265 (três mil duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL-IMBEL, o período de 04.06.1984 a 31.07.1992, no total de 2.980 (dois mil novecentos e oitenta) dias, desprezando-se os períodos de 09.02.1999 a 31.05.1999, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 de 31.07.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.10.2006 a 31.01.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 31.10.2008, de 01.12.2008 a 31.01.2009, de 01.06.2009 a 30.06.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.12.2009 a 31.01.2010, de 01.04.2010 a 30.04.2010 , de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.12.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.05.2011. \r\n\r\nId: 1532031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/002//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 002/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão na da Fazenda Engenho Novo, localizada no Município de São Gonçalo - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de R$ 1.139.871,46 (hum milhão, cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/003//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 003/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Comunidade de 1º de Maio, localizada na Rua José Porfilio da Silva, 181 - Vargem grande - Barra do Piraí - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - ME, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R$ 1.050.700,38 (hum milhão, cinquenta mil setecentos reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/004//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 004/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Rubião, localizada na Estrada São João Marcos, Lote 71 - Serra do Piloto - Mangaratiba - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA - ME, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R$ 1.318.724,11 (hum milhão, trezentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/005//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 005/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Normandia, localizada na Estrada das Jaqueiras - Lote 15 - Japeri - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa URBANIZADORA AGAELLES LTDA., por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R$ 1.318.839,55 (hum milhão, trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/006//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 006/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Experimental de Italva, localizada na proximidade do quilometro 77 da BR 356 - Italva - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R$ 1.182.084,68 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1531932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1531631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/240/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/240/2013 - APROVO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a renovação de assinatura do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1531631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11250/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11253/2013\r\n\r\nId: 1532143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.524/2010 - FICA cancelada a Certidão Ambiental nº CA IN016750, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1532113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10237/2013 - FIXADOS, a partir de 18/07/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGENIO, Arquiteto, matrícula nº 360.771-0.\r\n\r\nId: 1532088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532107": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 60 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Permanente para Levantamento, Avaliação e Implementação, com a finalidade de selecionar e avaliar animais de propriedade da empresa, existentes no Centro de Treinamento de Cordeiro - CENTERJ/CD.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nJORGE RONALDO CORREA MACHADO (SEAPEC) matr. 937.175-8\r\n\r\nOZEMY CAVALCANTE PEREIRA - matr. 262-6\r\n\r\nÉDIO ROGÉRIO GOMES DUTRA DIAS - matr. 034-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1532107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1531920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001.624/2013- MAXIMOVIE CINEMAS EIRELI, CNPJ: 02.790.767/0001-97. De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM MDIC 2012\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nSistema projetos digital de alta resolução no sistema DLP (Digital Light Processing) ou SXRD (Silicon Cristal Reflexive Display) de 3-chips com resolução de 1280 X 1024 ou 2048 x 1080 pixels com respectiva fonte luminosa, retificados, COM.\r\n\r\n8471.90.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\n'Transfer” equipamento para transferência de arquivo digital baseado na tecnologia CRT LCD, ou laser para película formato 35 mm e 16 mm.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n300 (trezentos)\r\n\r\nÓculos destinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D.\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nTecido plástico de alta resistência com emendas eletrônicas ou sem emendas com perfurações ortofônicas destinadas a projeção de filmes cinematográficos.\r\n\r\n8519.89.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nSistema de processamento de som de trilhas de filmes em pistas ópticas ou de pistas digitais insertadas cinematográfica de 35 mm/70 mm ou em registros digitais de 24 bits.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nLâmpadas especiais com base em gesso, pino duplo ou cordoalha com bulbo de vidro e partida rápida, de variadas potências 400W, 575W, 2.500W,4.000W,6.000W, 12.000W, 18.000W e 20.000W utilizadas para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000Kelvin.\r\n\r\nId: 1531920"
                    ],
                    "1531223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio nº 25/2011.\r\n\r\nPROJETO: Projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual INSTITUIÇÃO: Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.226/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/07/2013.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 04/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\nId: 1531223"
                    ],
                    "1531638": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nOnde se lê: Prorrogação no DO de 231/08/2014.\r\n\r\nLeia-se: Prorrogação no D.O. de 31/08/2014.\r\n\r\nId: 1531638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/401/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\nId: 1531861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/400/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\n\r\nId: 1531867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531172": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES./FMIS Nº250 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº E-18/003/43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Gabrielle da Costa Moreira, matrícula nº 38/0222-0 e Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2, como fiscais do Contrato nº 07/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/43/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização ao contrato e atestação dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1531172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1532165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1074/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.000,19 (dez mil reais e dezenove centavos), a favor do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS, de acordo com o contido Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1532165"
                    ],
                    "1532109": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 002 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA OS CONSELHEIROS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CEPDE/RJ, por decisão da Reunião Ordinária realizada no dia 10 de julho de 2013, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Membros da Comissão Especial de Acompanhamento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - Passam a integrar a Comissão referida no Art. 1º os seguintes senhores Conselheiros:\r\n\r\nI - Representantes da Sociedade Civil: Antônio Jose Resende; Carla Philadelfo da Costa e Wilson de Almeida Lobão;\r\n\r\nII - Representantes dos Órgãos de Governo: Edicléa Mascarenhas Fernandes; Márcio Rodrigues e Vera Naila Davet Passos.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos membros da Comissão será concomitante ao mandato no CEPDE, podendo ser substituídos a qualquer momento por própria solicitação, individualmente ou coletivamente ou ainda por decisão da Plenária do CEPDE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1532109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531709": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 007\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar, em continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da Portaria nº 004/2013, de 01 de março de 2013, a execução do crédito orçamentário referente a sua 4ª etapa, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nII - PARA/Executante: 4043.00 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DOD RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nIII - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 00 Valor da 4ª\r\n\r\nEtapa: 211.600,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1531709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/11/2013 - RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Com base no art. 24 inciso IV da Lei Federal 8666/1993, em favor da empresa PH ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e prazo de 60 dias. Objeto: Prestação de serviços de Reparo, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis.\r\n\r\nId: 1531655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1532160": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3391 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, anteriormente ocupado por JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 20347189, em 01 (um) cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1532160"
                    ],
                    "1532198": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, a contar de 31 de julho de 2013, FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ALINE TORRES FILIPPO. Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nId: 1532198"
                    ],
                    "1532197": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de o Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19221738, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3391 de 23 de julho de 2013. Proc nº E-14/001.014446/2013.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de o Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria ALINE TORRES FILIPPO, ID Funcional nº 41955030, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19221738. Proc nº E-14/001.014446/2013.\r\n\r\nId: 1532197"
                    ],
                    "1532159": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nEXONERA HELSON PELODAN, ID Funcional nº 19025270, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.014185/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA MATTOS DE CARVALHÃES, CPF nº 031.265.197-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional de Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELSON PELODAN, ID Funcional nº 19025270. Processo nº E-14/001.014185/2013. \r\n\r\nId: 1532159"
                    ],
                    "1532273": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010531/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA., no valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de 94 (noventa e quatro) filtros para purificadores de água.\r\n\r\nId: 1532273"
                    ],
                    "1532199": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003397/2013 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/06/2013 a 19/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1532199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1532298": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013, bem como o reajuste do valor contratual com base no parágrafo 8º, do artigo 65 da citada Lei. VALOR:R$ 759,08 (setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013, bem como o reajuste do valor contratual com base no parágrafo 8º, do artigo 65 da citada Lei. VALOR: R$ 1.265,68(hum mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013 .VALOR:R$ 6.815,92(seis mil oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24.07.2013.\r\n\r\nId: 1532298"
                        ],
                        "1532574": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 26, 27 e 28 de agosto de 2013, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos nos ANEXOS I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3- DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3- O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1- Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 30/08/2013 a 12/09/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN/CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2- Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3- Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “ Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6- DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2- A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1532574"
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                        "1532575": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0803\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003445-34.1994.8.19.0001\r\n\r\n2218/2013/OF\r\n\r\n4549N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0006650-91.1996.8.19.0004\r\n\r\n1192/2013/OF\r\n\r\n4736N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0003650-78.1999.8.19.0004\r\n\r\n1384/2013/of\r\n\r\n5053N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000151-08.1998.8.19.0009\r\n\r\n172/2013/OF\r\n\r\n5060N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000929-31.2005.8.19.0009\r\n\r\n179/2013/OF\r\n\r\n5256N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006445-68.1996.8.19.0002\r\n\r\n2515/2013/OF\r\n\r\n4858\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0046203-86.1998.8.19.0001\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n5571N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000279-11.1996.8.19.0005\r\n\r\n198/2013/OF\r\n\r\n5586N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0018286-20.1997.8.19.0004\r\n\r\n1978/2013/of\r\n\r\n6035N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000004-56.1984.8.19.0046\r\n\r\n374/2013/OF\r\n\r\n6184N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0002735-42.1998.8.19.0011\r\n\r\n2154/2013/of\r\n\r\n6460N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000134-35.1999.8.19.0009\r\n\r\n182/2013/OF\r\n\r\n6461N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002109-72.2011.8.19.0009\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n6495N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008551-32.1999.8.19.0023\r\n\r\n772/2013/OF\r\n\r\n6585N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005659-81.1997.8.19.0004\r\n\r\n2022/2013/of\r\n\r\n6726\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004829-56.1999.8.19.0001\r\n\r\n537/2013/OF\r\n\r\n6877\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0015589-64.1999.8.19.0001\r\n\r\n1945/2013/OF\r\n\r\n7273\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048252-66.1999.8.19.0001\r\n\r\n1933/2013/OF\r\n\r\n0130\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0034657-97.1999.8.19.0001\r\n\r\n2316/2013/OF\r\n\r\n0241\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0171874-22.1998.8.19.0001\r\n\r\n1185/2013/OF\r\n\r\n0702\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0039992-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1641/2013/OF\r\n\r\n1183\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199788-61.1998.8.19.0001\r\n\r\n1074/2013/OF\r\n\r\n6839N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005336-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n2906/2013/OF\r\n\r\n2491\r\n\r\n2001\r\n\r\n6a. Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001601-45.2000.4.02.5110\r\n\r\nOCR1006000365-6/2013\r\n\r\n7196N\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002188-83.2002.8.19.0068\r\n\r\n851/2013/OF\r\n\r\n3650\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0145517-63.2002.8.19.0001\r\n\r\n1108/2013/OF\r\n\r\n3785\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138473-90.2002.8.19.0001\r\n\r\n1802/2013/OF\r\n\r\n3817\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0138457-39.2002.8.19.0001\r\n\r\n711/2013/OF\r\n\r\n3855\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138944-77.2000.8.19.0001\r\n\r\n1820/2013/of\r\n\r\n4054\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064829-46.2004.8.19.0001\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n7419N\r\n\r\n2002\r\n\r\n001ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0003279-85.2001.8.02.5102\r\n\r\n0101.000035-4/2013\r\n\r\n7568N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0003204-51.2002.8.19.0075\r\n\r\n115/2013/of\r\n\r\n7636N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001733-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n480/2013/OF\r\n\r\n7669N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001857-76.2001.8.19.0023\r\n\r\n1208/2013/of\r\n\r\n4572\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168095-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n1076/2013/OF\r\n\r\n4595\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5320/00\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4606\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2071/01\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4650\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002551-90.2001.8.19.0008\r\n\r\n802/2012/OF\r\n\r\n4910\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080439-78.2009.8.19.0001\r\n\r\n1895/2013/of\r\n\r\n5058\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0284152-09.2011.8.19.0001\r\n\r\n1479/2013/OF\r\n\r\n5200\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0007462-19.1999.8.19.0202\r\n\r\n445/2013/OF\r\n\r\n5201\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018784-23.2000.8.19.0001\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5209\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001587-97.2001.8.19.0202\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n5416\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018123-91.1998.8.19.0008\r\n\r\n806/2013/OF\r\n\r\n5502\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000593-59.2003.8.19.0021\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n5827\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0007433-45.2008.8.19.0204\r\n\r\n224/2013/OF\r\n\r\n5997\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0010795-24.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6047\r\n\r\n2003\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006544-37.2002.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000098-5/2013\r\n\r\n6130\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0032017-48.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7779N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001956-47.2009.8.19.0029\r\n\r\n812/2013/OF\r\n\r\n7780N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0062739-49.2002.8.19.0029\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n7789N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006680-21.2006.8.19.0055\r\n\r\n1557/2013/OF\r\n\r\n7912N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Viol Dom.Comarca de Cordeiro\r\n\r\nR.O.654/1154/2000\r\n\r\n07/2013\r\n\r\n7955N\r\n\r\n2003\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000742-33.2003.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000167-9/2013\r\n\r\n6294\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0070314-27.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6345\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293218-13.2011.8.19.0001\r\n\r\n1130/2013/OF\r\n\r\n6484\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000543-25.2005.8.19.0001\r\n\r\n1944/2013/of\r\n\r\n6582\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061236-09.2004.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n6633\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005875-05.2003.8.19.0207\r\n\r\n1440/2013/OF\r\n\r\n6651\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024234-36.2003.8.19.0002\r\n\r\n2650/2013/OF\r\n\r\n6801\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009204-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n1086/2013/OF\r\n\r\n6904\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094897-42.2005.8.19.0001\r\n\r\n1867/2013/of\r\n\r\n6905\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0210891-50.2007.8.19.0001\r\n\r\n1311/2013/of\r\n\r\n6932\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019828-63.2000.8.19.0038\r\n\r\n935/2013/OF\r\n\r\n7018\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024687-97.2004.8.19.0001\r\n\r\n1559/2013/OF\r\n\r\n7022\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0001373-17.2004.8.19.0036\r\n\r\n688/2013/of\r\n\r\n7123\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0144413-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n1366/2013/OF\r\n\r\n7136\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085046-81.2002.8.19.0001\r\n\r\n1237/2013/OF\r\n\r\n7296\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077970-35.2004.8.19.0001\r\n\r\n2413/2013/OF\r\n\r\n7417\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0002722-38.2001.8.19.0205\r\n\r\n1513/2013/of\r\n\r\n7420\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-69.1998.8.19.0205\r\n\r\n1450/2013/OF\r\n\r\n7432\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019366-13.2006.8.19.0001\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n7452\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005982-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n387/2013/of\r\n\r\n7487\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075400-76.2004.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/OF\r\n\r\n7497\r\n\r\n2004\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\nR.O. 2819/04\r\n\r\n517/2013/OF\r\n\r\n7514\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0071566-02.2003.8.19.0001\r\n\r\n1186/2013/OF\r\n\r\n7541\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0193843-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1221/2013/OF\r\n\r\n7606\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003720-68.2004.8.19.0021\r\n\r\n389/2013/OF\r\n\r\n7753\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019160-32.2007.8.19.0205\r\n\r\n3718/2012/OF\r\n\r\n8047N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001614-69.2000.8.19.0023\r\n\r\n1960/2013/of\r\n\r\n9233N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015273-14.2000.8.19.0002\r\n\r\n2512/2013/OF\r\n\r\n9295N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019229-33.2003.8.19.0002\r\n\r\n3768/2013/OF\r\n\r\n9350N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014903-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n2655/2013/OF\r\n\r\n9375N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001138-38.2003.8.19.0019\r\n\r\n731/2013/OF\r\n\r\n7799\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0008115-57.2004.8.19.0004\r\n\r\n86/2013/OF\r\n\r\n8265\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0005171-22.2004.8.19.0024\r\n\r\n288/2013/OF\r\n\r\n8337\r\n\r\n2005\r\n\r\n005ª Vara Federal Criminal do Rio de \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n0523520-21.2004.4.02.5101\r\n\r\nOSE.0042.000336-1/2013\r\n\r\n8481\r\n\r\n2005\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0869789-89.1900.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000178-4/2013\r\n\r\n8508\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085588-41.1998.8.19.0001\r\n\r\n1333/2013/OF\r\n\r\n8513\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044267-55.2000.8.19.0001\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n8520\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026384-59.2005.8.19.0021\r\n\r\n570/2013/OF\r\n\r\n8537\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003608-97.2002.8.19.0206\r\n\r\n369/2013/OF\r\n\r\n8660\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002167-03.2002.8.19.0038\r\n\r\n1343/2013/OF\r\n\r\n8674\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141095-16.2000.8.19.0001\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n8679\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006091-80.2000.8.19.0203\r\n\r\n1611/2013/OF\r\n\r\n8683\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008697-81.2000.8.19.0203\r\n\r\n362/2013/OF\r\n\r\n8686\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001765-43.2001.8.19.0203\r\n\r\n1446/2013/OF\r\n\r\n8711\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178942-37.2009.8.19.0001\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n8746\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015022-02.2001.8.19.0021\r\n\r\n576/2013/OF\r\n\r\n8748\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005583-93.2003.8.19.0021\r\n\r\n582/2013/OF\r\n\r\n8764\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0008406-33.2004.8.19.0206\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n8838\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000778-66.1999.8.19.0206\r\n\r\n492/2013/OF\r\n\r\n8839\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007392-53.2000.8.19.0206\r\n\r\n191/2013/OF\r\n\r\n8940\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004869-38.1999.8.19.0001\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n9092\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008750-62.2000.8.19.0203\r\n\r\n1913/2013/OF\r\n\r\n9126\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139125-92.2011.8.19.0001\r\n\r\n1380/2013/OF\r\n\r\n9163\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018530-82.2003.8.19.0021\r\n\r\n557/2013/OF\r\n\r\n9251\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076522-95.2002.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n9312\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0246661-75.2005.8.19.0001\r\n\r\n9456/2013/of\r\n\r\n9359\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000900-74.2004.8.19.0054\r\n\r\n1012/2012/OF\r\n\r\n9392\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001119-82.2007.8.19.0054\r\n\r\n225/2013/OF\r\n\r\n9408N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013802-91.2011.8.19.0061\r\n\r\n1373/2013/OF\r\n\r\n9414N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004215-29.2008.8.19.0068\r\n\r\n729/2013/of\r\n\r\n9436\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080266-06.1999.8.19.0001\r\n\r\n1208/2013/OF\r\n\r\n9475\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0006689-98.2004.8.19.0007\r\n\r\n4119/2010/OF\r\n\r\n9522N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001821-25.2003.8.19.0068\r\n\r\n730/2013/of\r\n\r\n9542N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003624-09.2004.8.19.0068\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n9637N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0552107-14.1999.4.02.5106\r\n\r\nOFG.0601.000012-1/2013\r\n\r\n9649N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0801260-63.1998.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000346-4/2012\r\n\r\n9764N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0005593-25.2005.8.19.0068\r\n\r\n242/2013/OF\r\n\r\n9841N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0002218-66.2005.8.19.0019\r\n\r\n04/2013\r\n\r\n9845N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000092-43.2005.8.19.0019\r\n\r\n522/2013/OF\r\n\r\n0013\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008362-96.2005.8.19.0038\r\n\r\n1564/2013/OF\r\n\r\n0028A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000005-78.2002.8.19.0056\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n0031A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000271-21.2009.8.19.0056\r\n\r\n535/2013/OF\r\n\r\n0056A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0226359-22.2005.8.19.0002\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n0075A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006999-85.2005.8.19.0002\r\n\r\n2511/2013/OF\r\n\r\n0096A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001655-37.2008.8.19.0029\r\n\r\n477/2013/OF\r\n\r\n0098A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003032-48.2005.8.19.0029\r\n\r\n567/2013/OF\r\n\r\n0122A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000329-90.2006.8.19.0068\r\n\r\n859/2013/OF\r\n\r\n0133A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0007854-24.2006.8.19.0004\r\n\r\n1289/2013/of\r\n\r\n0139A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0000034-04.2005.8.19.0031\r\n\r\n789/2013/OF\r\n\r\n0159A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000199-39.2006.8.19.0056\r\n\r\n316/2013/OF\r\n\r\n0163A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016994-32.2011.8.19.0061\r\n\r\n1410/2013/OF\r\n\r\n0168A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001670-75.2004.8.19.0019\r\n\r\n05/2013\r\n\r\n0209A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000719-80.2006.8.19.0029\r\n\r\n751/2013/OF\r\n\r\n0211A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010621-81.2011.8.19.0029\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n0212A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002621-68.2006.8.19.0029\r\n\r\n788/2013/OF\r\n\r\n0214A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003202-83.2006.8.19.0029\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n0238A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004103-85.2005.8.19.0029\r\n\r\n674/2013/of\r\n\r\n0239A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004649-43.2005.8.19.0029\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n0244A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010067-15.2012.8.19.0029\r\n\r\n1146/2013/OF\r\n\r\n0288A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3a. Vara Ciminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0062167-32.2006.8.19.0004\r\n\r\n976/2013/OF\r\n\r\n0308A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005990-30.2001.8.19.0002\r\n\r\n2363/2013/OF\r\n\r\n0312A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006885-88.2001.8.19.0002\r\n\r\n2638/2013/OF\r\n\r\n0321A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015982-15.2001.8.19.0002\r\n\r\n2594/2013/OF\r\n\r\n0341A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018091-36.2000.8.19.0002\r\n\r\n1664/2013/OF\r\n\r\n0402A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000305-08.2002.8.19.0002\r\n\r\n2508/2013\r\n\r\n0480A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028681-90.2005.8.19.0004\r\n\r\n1301/2013/of\r\n\r\n0581A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002531-06.2007.8.19.0068\r\n\r\n663/2013/OF\r\n\r\n0593A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011179-86.2001.8.19.0002\r\n\r\n3195/2013/OF\r\n\r\n0611\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311295-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n1790/2013/OF\r\n\r\n0642A\r\n\r\n2006\r\n\r\n001ª Juizado Especial Criminal - Comarca de Niteroi\r\n\r\nR.O. 1268/0079\r\n\r\n0000\r\n\r\n0690A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0084973-32.2004.8.19.0004\r\n\r\n974/2013/of\r\n\r\n0735\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0003163-38.2005.8.19.0024\r\n\r\n370/2013/OF\r\n\r\n1076\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0053945-75.2006.8.19.0004\r\n\r\n1073/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2006\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001081-12.2005.4.02.5110\r\n\r\nofc.1005.000135-2/2013\r\n\r\n1368\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048017-60.2003.8.19.0001\r\n\r\n861/2013/OF\r\n\r\n0838A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0001859-80.2007.8.19.0073\r\n\r\n197/2013/OF\r\n\r\n0818A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006622-87.2012.8.19.0061\r\n\r\n1411/2013/OF\r\n\r\n0841A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004874-29.2006.8.19.0029\r\n\r\n710/2013/OF\r\n\r\n0882A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1005989-76.2011.8.19.0002\r\n\r\n2129/2013/OF\r\n\r\n0883A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1a. Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\nR.O.546/02\r\n\r\n3775/2013/OF\r\n\r\n0965A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n662/2013/OF\r\n\r\n1222A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1625749-53.2011.8.19.0004\r\n\r\n1035/2013/of\r\n\r\n1271A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n857/2013/OF\r\n\r\n1424\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028436-54.2006.8.19.0001\r\n\r\n540/2013/OF\r\n\r\n1540\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005816-88.2001.8.19.0206\r\n\r\n368/2013/OF\r\n\r\n1551\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002989-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n1559\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003003-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n728/2013/OF\r\n\r\n1975\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0326556-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n1986\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000085-21.2000.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/of\r\n\r\n2213\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094968-73.2007.8.19.0001\r\n\r\n506/2013/OF\r\n\r\n2250\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141862-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1143/2013/OF\r\n\r\n2310\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0301330-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/OF\r\n\r\n2470\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0057095-73.2006.8.19.0001\r\n\r\n792/2013/OF\r\n\r\n2483\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003210-43.2006.8.19.0067\r\n\r\n324/2013/of\r\n\r\n2502\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002080-74.2002.8.19.0029\r\n\r\n1322/2013/OF\r\n\r\n2511\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014689-37.2006.8.19.0001\r\n\r\n1038/2013/OF\r\n\r\n2555\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014015-29.2006.8.19.0205\r\n\r\n880/2013/OF\r\n\r\n2556\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009700-51.2007.8.19.0001\r\n\r\n1220/2013/OF\r\n\r\n2573\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000984-72.2007.8.19.0021\r\n\r\n599/2013/OF\r\n\r\n2596\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0084562-37.2000.8.19.0001\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n2598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0030546-26.2006.8.19.0001\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n2601\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0121900-35.2006.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/of\r\n\r\n2693\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003015-29.2012.8.19.0041\r\n\r\n1382/2012/OF\r\n\r\n2703\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003016-14.2012.8.19.0041\r\n\r\n1386/2012/OF\r\n\r\n2704\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0000775-48.2004.8.19.0041\r\n\r\n331/2013/OF\r\n\r\n2792\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0008878-95.2006.8.19.0066\r\n\r\n1270/2013/OF\r\n\r\n2807\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0007880-13.2003.8.19.0041\r\n\r\n332/2013/OF\r\n\r\n2889\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017907-76.2007.8.19.0021\r\n\r\n2145/2013/OF\r\n\r\n2996\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097659-65.2004.8.19.0001\r\n\r\n1135/2013/OF\r\n\r\n3001\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n1504/2013/OF\r\n\r\n1416A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000068-16.2003.8.19.0009\r\n\r\n707/2013/OF\r\n\r\n1494A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036897-41.2008.8.19.0002\r\n\r\n1047/2013/of\r\n\r\n1499A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0013030-53.2007.8.19.0002\r\n\r\n2513/2013/OF\r\n\r\n1541A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0007938-27.2006.8.19.0068\r\n\r\n836/2013/of\r\n\r\n1557A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n858/2013/of\r\n\r\n1576A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001652-40.2011.8.19.0009\r\n\r\n962/2013/of\r\n\r\n1577A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001182-14.2008.8.19.0009\r\n\r\n193/2013/OF\r\n\r\n1595A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000923-87.2006.8.19.0009\r\n\r\n174/2013/of\r\n\r\n1598A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000944-97.2005.8.19.0009\r\n\r\n188/2013/OF\r\n\r\n1608A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001298-20.2008.8.19.0009\r\n\r\n189/2013/OF\r\n\r\n1609A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000003-45.2008.8.19.0009\r\n\r\n830/2013/of\r\n\r\n1663A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0079833-46.2006.8.19.0004\r\n\r\n69/2013/OF\r\n\r\n1666A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075518-44.2007.8.19.0002\r\n\r\n2500/2013/OF\r\n\r\n1989A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0021894-40.2008.8.19.0004\r\n\r\n1964/2013/of\r\n\r\n2190A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045512-20.2008.8.19.0002\r\n\r\n868/2012/OF\r\n\r\n2212A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003339-56.2012.8.19.0061\r\n\r\n1391/2013/OF\r\n\r\n2240A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002366-61.2008.8.19.0055\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n2277A\r\n\r\n2008\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0006710-88.2005.4.02.5102\r\n\r\nOCR.1702.000102-0/2013\r\n\r\n2285A\r\n\r\n2008\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000946-69.2006.4.02.5108\r\n\r\nOCR.0801.000173-1/2013\r\n\r\n3431\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037487-41.2007.8.19.0038\r\n\r\n2428/2012/OF\r\n\r\n3442\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023551-97.2007.8.19.0021\r\n\r\n1616/2013/OF\r\n\r\n3456\r\n\r\n2008\r\n\r\n004º Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311916-43.2006.8.19.0001\r\n\r\n162/2012\r\n\r\n3840\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0009724-18.2008.8.19.0204\r\n\r\n867/2013/OF\r\n\r\n3872\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005959-70.2007.8.19.0205\r\n\r\n1204/2013/OF\r\n\r\n3914\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0003670-17.2000.8.19.0204\r\n\r\n1180/2013/OF\r\n\r\n3941\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009950-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n1077/2013/OF\r\n\r\n4213\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0019367-09.2001.8.19.0054\r\n\r\n43/2013/OF\r\n\r\n4355\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0010966-40.2009.8.19.0054\r\n\r\n282/2013/OF\r\n\r\n4368\r\n\r\n2008\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0129181-08.2007.8.19.0001\r\n\r\n718/2013/OF\r\n\r\n4414\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037129-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n4506\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018965-24.2000.8.19.0001\r\n\r\n502/2013/OF\r\n\r\n4522\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002613-95.1999.8.19.0204\r\n\r\n1184/2013/OF\r\n\r\n4591\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045726-29.1999.8.19.0001\r\n\r\n1201/2013/of\r\n\r\n4628\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0042034-75.2006.8.19.0001\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n4879\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0100018-81.2008.8.19.0054\r\n\r\n955/2013/OF\r\n\r\n0041N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001837-64.2009.8.19.0004\r\n\r\n16436/2011/OF\r\n\r\n0120N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal Comarca de Saõ Gonçalo\r\n\r\n0182375-11.2007.8.19.0004\r\n\r\n2516/2013/OF\r\n\r\n0217N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0004091-26.2009.8.19.0031\r\n\r\n402/2013/OF\r\n\r\n0276N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0040636-26.2002.8.19.0004\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n5082\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127001-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1871/2013/of\r\n\r\n5084\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011819-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n395/2013/OF\r\n\r\n5089\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034351-53.2008.8.19.0021\r\n\r\n590/2013/OF\r\n\r\n5131\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0372173-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n439/2013/OF\r\n\r\n5195\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224068-13.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2013/OF\r\n\r\n5236\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022008-55.2008.8.19.0205\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n5298\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064126-91.1999.8.19.0001\r\n\r\n646/2013/OF\r\n\r\n5300\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0026733-98.2000.8.19.0001\r\n\r\n497/2013/OF\r\n\r\n5346\r\n\r\n2009\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0196728-17.2008.8.19.0038\r\n\r\n1460/2013/OF\r\n\r\n5446\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003666-32.2008.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000220-9/2013\r\n\r\n5476\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000612-58.2006.8.19.0054\r\n\r\n515/2013/OF\r\n\r\n5478\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002740-46.2009.8.19.0054\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n5513\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035646-30.2004.8.19.0001\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n5520\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168370-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n822/2013/OF\r\n\r\n5537\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003201-83.2005.8.19.0207\r\n\r\n403/2013/OF\r\n\r\n5544\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004736-98.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000111-7/2013\r\n\r\n5561\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0158413-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n2670/2012/of\r\n\r\n5620\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009748-25.2009.8.19.0038\r\n\r\n1351/2013/OF\r\n\r\n5637\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060990-76.2005.8.19.0001\r\n\r\n657/2013/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104523-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n438/2013/OF\r\n\r\n5885\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003782-11.2009.8.19.0029\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n5890\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002562-75.2009.8.19.0029\r\n\r\n446/2013/OF\r\n\r\n5894\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003785-63.2009.8.19.0029\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003789-03.2009.8.19.0029\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n6005\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001510-03.2008.8.19.0054\r\n\r\n997/2013/OF\r\n\r\n6137\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003664-69.2008.8.19.0029\r\n\r\n1275/2013/OF\r\n\r\n6139\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003787-33.2009.8.19.0029\r\n\r\n482/2013/OF\r\n\r\n6140\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001418-27.2013.8.19.0029\r\n\r\n1265/2013/of\r\n\r\n6154\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001419-12.2013.8.19.0029\r\n\r\n1266/2013/of\r\n\r\n6167\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041842-65.2008.8.19.0004\r\n\r\n1036/2013/OF\r\n\r\n6199\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007103-72.2009.8.19.0023\r\n\r\n304/2013/OF\r\n\r\n6260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0026537-02.2009.8.19.0038\r\n\r\n1430/2013/OF\r\n\r\n6270\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2203584-09.2011.8.19.0021\r\n\r\n550/2013/OF\r\n\r\n6294\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0013427-22.2006.8.19.0205\r\n\r\n620/2013/OF\r\n\r\n6380\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0023493-54.2008.8.19.0023\r\n\r\n464/2013/OF\r\n\r\n6528\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036416-84.2009.8.19.0021\r\n\r\n561/2013/OF\r\n\r\n6611\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012001-88.2009.8.19.0004\r\n\r\n1389/2013/OF\r\n\r\n6733\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015271-96.2004.8.19.0004\r\n\r\n807/2013/OF\r\n\r\n6878\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0000007-95.2000.8.19.0063\r\n\r\n1804/2013/OF\r\n\r\n6915\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001420-94.2013.8.19.0029\r\n\r\n1171/2013/OF\r\n\r\n6917\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000867-52.2010.8.19.0029\r\n\r\n485/2013/OF\r\n\r\n6922\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001437-33.2013.8.19.0029\r\n\r\n1267/2013/of\r\n\r\n7185\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0057077-45.2006.8.19.0068\r\n\r\n243/2013/OF\r\n\r\n7268\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012308-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n717/2013/OF\r\n\r\n7270\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0100893-79.2009.8.19.0001\r\n\r\n953/2010/OF\r\n\r\n7289\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118403-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n396/2013/OF\r\n\r\n7360\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036973-42.2007.8.19.0021\r\n\r\n742/2013/OF\r\n\r\n7401\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0027114-98.2009.8.19.0031\r\n\r\n4/2013/OF\r\n\r\n7455\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0380021-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n2223/2013/of\r\n\r\n7458\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001421-79.2013.8.19.0029\r\n\r\n1273/2013/of\r\n\r\n7463\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002787-95.2009.8.19.0029\r\n\r\n1134/2013/OF\r\n\r\n7504\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n7533\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004681-73.2010.8.19.0061\r\n\r\n683/2013/OF\r\n\r\n7664\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137716-52.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2013/OF\r\n\r\n7769\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0161690-12.2009.8.19.0004\r\n\r\n3436/2012/OF\r\n\r\n7818\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Queimados\r\n\r\n0001062-20.2010.8.19.0067\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n7860\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n7882\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001423-49.2013.8.19.0029\r\n\r\n1269/2013/of\r\n\r\n7886\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002661-50.2006.8.19.0029\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n7970\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n8000\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0118448-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n1017/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046548-18.2010.8.19.0038\r\n\r\n575/2013/OF\r\n\r\n8590\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0209459-88.2010.8.19.0001\r\n\r\n1104/2013/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nR.O. 2105/08\r\n\r\n4050/2012/OF\r\n\r\n8692\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004943-76.2010.8.19.0205\r\n\r\n258/2013/OF\r\n\r\n8733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056997-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n2138/2013/OF\r\n\r\n8745\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003433-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n921/2013/OF\r\n\r\n8791\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0115531-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n8834\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117572-20.2010.8.19.0002\r\n\r\n1347/2013/OF\r\n\r\n0198\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118746-77.2004.8.19.0001\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n0226\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0074691-17.2010.8.19.0038\r\n\r\n1475/2013/OF\r\n\r\n0233\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000383-27.2011.8.19.0021\r\n\r\n1016/2013/OF\r\n\r\n0560\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037314-61.2010.8.19.0054\r\n\r\n2389/2013/OF\r\n\r\n0582\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000023-29.2010.8.19.0021\r\n\r\n192/2013/of\r\n\r\n0967\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008851-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n1104\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001388-60.2011.8.19.0029\r\n\r\n400/2013/OF\r\n\r\n1204\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n1228\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001591-56.2009.8.19.0202\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n1249\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033683-19.2007.8.19.0021\r\n\r\n3992/2012/OF\r\n\r\n1276\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039623-57.2010.8.19.0021\r\n\r\n785/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2207191-30.2011.8.19.0021\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n1334\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008045-91.2005.8.19.0202\r\n\r\n1691/2013/of\r\n\r\n1378\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053556-97.2010.8.19.0021\r\n\r\n754/2013/OF\r\n\r\n1404\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0112286-64.2010.8.19.0001\r\n\r\n1155/2013/OF\r\n\r\n1448\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053049-68.2012.8.19.0021\r\n\r\n596/2013/OF\r\n\r\n1458\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001289-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2376/2013/OF\r\n\r\n1485\r\n\r\n2011\r\n\r\n001º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0004384-58.2005.4.02.5101\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1517\r\n\r\n2011\r\n\r\n1ª Vara Federal de Barra do Piraí\r\n\r\n0000766-44.2011.4.02.5119\r\n\r\nVCR.1901.000057-9/2013\r\n\r\n1521\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2184370-32.2011.8.19.0021\r\n\r\n494/2013/OF\r\n\r\n1731\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1047113-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n2609/2013/OF\r\n\r\n1811\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2232575-92.2011.8.19.0021\r\n\r\n1363/2013/OF\r\n\r\n1854\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0053146-41.2006.8.19.0001\r\n\r\n563/2013/OF\r\n\r\n1939\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205\r\n\r\n4063/2012/OF\r\n\r\n1995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013069-03.2005.8.19.0202\r\n\r\n579/2013/OF\r\n\r\n2003\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032232-19.2007.8.19.0001\r\n\r\n42/2013/OF\r\n\r\n2312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004966-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n3597/2012/of\r\n\r\n2348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0004500-84.2012.8.19.0002\r\n\r\n2128/2013/OF\r\n\r\n2375\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003224-35.2011.8.19.0002\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2448\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0007035-36.2011.8.19.0029\r\n\r\n1176/2013/OF\r\n\r\n2617\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009368-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n1020/2013\r\n\r\n2639\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0086169-85.2000.8.19.0001\r\n\r\n472/2013/OF\r\n\r\n2649\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011993-33.2003.8.19.0001\r\n\r\n842/2013/OF\r\n\r\n2664\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098805-15.2002.8.19.0001\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n2697\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0020294-64.2011.8.19.0008\r\n\r\n237/2013/OF\r\n\r\n2727\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0163385-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n992/2013/OF\r\n\r\n2744\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011965-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n591/2013/OF\r\n\r\n2745\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012234-29.2012.8.19.0021\r\n\r\n558/2013/OF\r\n\r\n2752\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013486-67.2012.8.19.0021\r\n\r\n565/2013/OF\r\n\r\n2756\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014483-50.2012.8.19.0021\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n2774\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014902-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n594/2013/OF\r\n\r\n2776\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015830-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n588/2013/OF\r\n\r\n2782\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017397-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n2783\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017119-86.2012.8.19.0021\r\n\r\n584/2013/OF\r\n\r\n2784\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018329-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n2788\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041704-54.2012.8.19.0038\r\n\r\n583/2013/OF\r\n\r\n2789\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019181-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n598/2013/OF\r\n\r\n2790\r\n\r\n2012\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020342-47.2012.8.19.0021\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n2791\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020584-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n2819\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0054872-21.2004.8.19.0001\r\n\r\n652/2013/of\r\n\r\n2872\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006268-34.2012.8.19.0038\r\n\r\n737/2013/OF\r\n\r\n2874\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005743-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n2346/2013/OF\r\n\r\n2940\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n281/2013/OF\r\n\r\n2968\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006566-05.2012.8.19.0045\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n2981\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008925-25.2012.8.19.0045\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n2987\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124630-53.2005.8.19.0001\r\n\r\n944/2013/OF\r\n\r\n2994\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002778-55.2012.8.19.0021\r\n\r\n549/2013/OF\r\n\r\n2995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005658-20.2012.1.90.0021\r\n\r\n547/2013/OF\r\n\r\n2997\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018387-78.2012.8.19.0021\r\n\r\n546/2013/OF\r\n\r\n3002\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021536-82.2012.8.19.0021\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n3005\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022814-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n554/2013/OF\r\n\r\n3009\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025099-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n3019\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0088273-74.2005.8.19.0001\r\n\r\n4733/2012/OF\r\n\r\n3032\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0140654-35.2011.8.19.0038\r\n\r\n97/2013/OF\r\n\r\n3034\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0051729-63.2011.8.19.0038\r\n\r\n95/2013/OF\r\n\r\n3039\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0184229-93.2011.8.19.0038\r\n\r\n128/2013/of\r\n\r\n3042\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0038649-95.2012.8.19.0038\r\n\r\n99/2013/OF\r\n\r\n3061\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028346-73.2012.8.19.0021\r\n\r\n544/2013/OF\r\n\r\n3063\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011403-20.2012.8.19.0008\r\n\r\n572/2013/OF\r\n\r\n3066\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030590-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n573/2013/OF\r\n\r\n3067\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004616-89.2012.8.19.0067\r\n\r\n809/2013/OF\r\n\r\n3068\r\n\r\n2012\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029877-97.2012.8.19.0021\r\n\r\n650/2012/OF\r\n\r\n3107\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041407-47.2012.8.19.0038\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n3130\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009287-12.2011.8.19.0029\r\n\r\n186/2013/OF\r\n\r\n3133\r\n\r\n2012\r\n\r\nJuizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\nR.O. 2565/11\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n3160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000025-93.2012.8.19.0064\r\n\r\n614/2013/OF\r\n\r\n3162\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000617-97.2012.8.19.0045\r\n\r\n764/2013/OF\r\n\r\n3163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000952-19.2012.8.19.0045\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n3164\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002790-94.2012.8.19.0045\r\n\r\n465/2013/OF\r\n\r\n3165\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008943-80.2012.8.19.0066\r\n\r\n386/2013/OF\r\n\r\n3166\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000913-11.2012.8.19.0081\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n3175\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0029196-64.2012.8.19.0042\r\n\r\n1039/2013/OF\r\n\r\n3190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0005328-62.2012.8.19.0202\r\n\r\n577/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3209\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029546-18.2012.8.19.0021\r\n\r\n1126/2013/OF\r\n\r\n3222\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034793-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n664/2013/OF\r\n\r\n3240\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008213-74.2008.8.19.0045\r\n\r\n642/2013/OF\r\n\r\n3241\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010857-53.2009.8.19.0045\r\n\r\n763/2013/OF\r\n\r\n3242\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002926-96.2009.8.19.0045\r\n\r\n761/2013/OF\r\n\r\n3245\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n803/2013/OF\r\n\r\n3246\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004285-81.2009.8.19.0045\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n3251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n644/2013/OF\r\n\r\n3278\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009912-32.2010.8.19.0045\r\n\r\n640/2013/OF\r\n\r\n3283\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005206-06.2010.8.19.0045\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n3297\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001328-39.2011.8.19.0045\r\n\r\n765/2013/OF\r\n\r\n3306\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001959-80.2011.8.19.0045\r\n\r\n479/2013/OF\r\n\r\n3312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002133-89.2011.8.19.0045\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n3330\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000407-71.2011.8.19.0048\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n3355\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007109-08.2012.8.19.0045\r\n\r\n441/2013/OF\r\n\r\n3363\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000113-91.2012.8.19.0045\r\n\r\n416/2013/MND\r\n\r\n3365\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000529-59.2012.8.19.0045\r\n\r\n390/2013/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002139-62.2012.8.19.0045\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n3380\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004073-55.2012.8.19.0045\r\n\r\n712/2013/OF\r\n\r\n3382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000917-48.2012.8.19.0081\r\n\r\n387/2013/OF\r\n\r\n3391\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\nR.O. 1487/11\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n3400\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0017010-43.2010.8.19.0021\r\n\r\n1022/2013/OF\r\n\r\n3401\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0004281-37.2010.8.19.0036\r\n\r\n1002/2013/OF\r\n\r\n3405\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0014421-33.2010.8.19.0036\r\n\r\n674/2013/OF\r\n\r\n3406\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0050900-70.2010.8.19.0021\r\n\r\n767/2013/OF\r\n\r\n3415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044094-94.2012.8.19.0038\r\n\r\n1717/2013/OF\r\n\r\n3426\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017442-80.2011.8.19.0036\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n3432\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0141219-96.2011.8.19.0038\r\n\r\n1908/2013/OF\r\n\r\n3454\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0125818-47.2006.8.19.0001\r\n\r\n1238/2013/OF\r\n\r\n3482\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011883-33.2012.8.19.0061\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3483\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011327-31.2012.8.19.0061\r\n\r\n984/2013/OF\r\n\r\n3509\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001157-90.2012.8.19.0031\r\n\r\n542/2013/OF\r\n\r\n3527\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009448-08.2010.8.19.0045\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n3530\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007526-92.2011.8.19.0045\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n3540\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 874/11\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3545\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004725-09.2011.8.19.0045\r\n\r\n981/2013/OF\r\n\r\n3550\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008984-13.2012.8.19.0045\r\n\r\n678/2013/OF\r\n\r\n3559\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012120-52.2011.8.19.0045\r\n\r\n484/2013/OF\r\n\r\n3560\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 3876/11\r\n\r\n649/2013/OF\r\n\r\n3574\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005759-82.2012.8.19.0045\r\n\r\n725/2013/OF\r\n\r\n3595\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012143-88.2012.8.19.0036\r\n\r\n1035/2013/OF\r\n\r\n3621\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010862-43.2012.8.19.0054\r\n\r\n1615/2013/OF\r\n\r\n3631\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035670-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n2285/2013/OF\r\n\r\n3640\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0000819-13.2012.8.19.0033\r\n\r\n703/2013/OF\r\n\r\n3641\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n0000970-77.2012.8.19.0065\r\n\r\n1188/2013/OF\r\n\r\n3642\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0001054-77.2012.8.19.0033\r\n\r\n635/2013/OF\r\n\r\n3705\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007381-50.2011.8.19.0008\r\n\r\n1906/2013/of\r\n\r\n3710\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 5245/11\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3723\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2670/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3724\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2796/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3726\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 3068/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3733\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097030-62.2002.8.19.0001\r\n\r\n974/2013/OF\r\n\r\n3900\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000428-22.2012.8.19.0045\r\n\r\n705/2013/OF\r\n\r\n3906\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008082-60.2012.8.19.0045\r\n\r\n699/2013/OF\r\n\r\n3911\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2320/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3915\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 089/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3916\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 772/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3918\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014197-48.2011.8.19.0008\r\n\r\n1452/2013/OF\r\n\r\n3920\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 6818/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3923\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3336/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3924\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027140-97.2011.8.19.0008\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n3925\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027649-28.2011.8.19.0008\r\n\r\n1453/2013/OF\r\n\r\n3926\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 7858/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3927\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 4254/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3973\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259443-70.2012.8.19.0001\r\n\r\n1165/2013/OF\r\n\r\n3990\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0008448-63.2011.8.19.0036\r\n\r\n1579/2013/OF\r\n\r\n4011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038729-13.2012.8.19.0021\r\n\r\n1998/2013/of\r\n\r\n4014\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0103580-10.2012.8.19.0038\r\n\r\n2073/2013/OF\r\n\r\n4040\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002812-94.2008.8.19.0045\r\n\r\n927/2013/of\r\n\r\n4045\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008451-93.2008.8.19.0045\r\n\r\n950/2013/OF\r\n\r\n4120\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000940-88.2011.8.19.0061\r\n\r\n1714/2013/OF\r\n\r\n4144\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0057876-42.2010.8.19.0038\r\n\r\n1189/2013/OF\r\n\r\n4151\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3717/11\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4155\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0033265-40.2011.8.19.0045\r\n\r\n1633/2013/OF\r\n\r\n4159\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0030009-33.2011.8.19.0008\r\n\r\n1632/2013/OF\r\n\r\n4160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 0076/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4161\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 1014/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0019572-93.2012.8.19.0008\r\n\r\n1674/2013/OF\r\n\r\n4249\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0017788-83.2004.8.19.0001\r\n\r\n2905/2013/of\r\n\r\n4251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional Madureira\r\n\r\n0301357-17.2012.8.19.0001\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n4257\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5921/10\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4271\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5368/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4272\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5594/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4285\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045145-43.2012.8.19.0038\r\n\r\n342/2013/of\r\n\r\n4289\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0011033-75.2011.8.19.0008\r\n\r\n1922/2013/of\r\n\r\n4295\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224023-09.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2011/OF\r\n\r\n4298\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0006028-66.2012.8.19.0031\r\n\r\n1434/2013/OF\r\n\r\n4392\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021096-63.2012.8.19.0061\r\n\r\n1898/2013/OF\r\n\r\n4393\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019439-86.2012.8.19.0061\r\n\r\n1875/2013/OF\r\n\r\n4396\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016486-46.2012.8.19.0063\r\n\r\n1915/2013/OF\r\n\r\n4524\r\n\r\n2012\r\n\r\nVara Unica - Comarca de Laje do Muriae\r\n\r\nR.O. 147/12\r\n\r\n52/2013\r\n\r\n4532\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0024020-47.2012.8.19.0061\r\n\r\n1929/2013/OF\r\n\r\n4576\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0009222-68.2011.8.19.0206\r\n\r\n958/2013/of\r\n\r\n5032\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001424-34.2013.8.19.0029\r\n\r\n1271/2013/OF\r\n\r\n5237\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0166070-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n800/2013/OF\r\n\r\n5239\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0272377-31.2010.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n5241\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0001399-10.2012.8.19.0044\r\n\r\n625/2013/OF\r\n\r\n5277\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005094-97.2006.8.19.0038\r\n\r\n3561/2012/OF\r\n\r\n5278\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0056679-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n436/2013/of\r\n\r\n5316\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0012035-88.2008.8.19.0007\r\n\r\n2816/2012/OF\r\n\r\n5335\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138497-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n888/2013/OF\r\n\r\n5336\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0405432-15.2009.8.19.0001\r\n\r\n580/2013/OF\r\n\r\n5338\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0278906-32.2011.8.19.0001\r\n\r\n1439/2013/OF\r\n\r\n5384\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0122168-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2013/OF\r\n\r\n5386\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0146995-04.2005.8.19.0001\r\n\r\n1109/2013/OF\r\n\r\n5496\r\n\r\n2013\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0505853-85.2005.4.02.5101\r\n\r\n0013.000507-5/2013\r\n\r\n5525\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013958-17.2006.8.19.0203\r\n\r\n1807/2013/OF\r\n\r\n5535\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0308044-44.2011.8.19.0001\r\n\r\n2100/2012/OF\r\n\r\n5551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0079960-85.2009.8.19.0001\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n5552\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0356317-54.2011.8.19.0001\r\n\r\n1379/2013/OF\r\n\r\n5568\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004386-11.2005.8.19.0029\r\n\r\n1520/2013/OF\r\n\r\n5570\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000606-92.2007.8.19.0029\r\n\r\n1461/2013/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0188368-05.2011.8.19.0001\r\n\r\n2203/2013/of\r\n\r\n5591\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0329911-69.2006.8.19.0001\r\n\r\n2171/2013/of\r\n\r\n5593\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0309248-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n1668/2013/of\r\n\r\nId: 1532575"
                        ],
                        "1532576": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2775B\r\n\r\n1990\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001830-16.1988.8.19.0002\r\n\r\n2836/2013\r\n\r\n1951A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000739-04.2008.8.19.0061\r\n\r\n246/2013/OF\r\n\r\n3585\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1062/2012/MND\r\n\r\n4830\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\n2342/2012/MND\r\n\r\n4832\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0277464-02.2009.8.19.0001\r\n\r\n1021/2012/MND\r\n\r\n4858\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0047114-20.2011.8.19.0203\r\n\r\n3684/2012/MND\r\n\r\n4859\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001625-44.2008.8.19.0209\r\n\r\n85/2012/MND\r\n\r\n4887\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1036872-06.2011.8.19.0002\r\n\r\n6100/2012/MND\r\n\r\n4941\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025953-35.2008.8.19.0210\r\n\r\n2289/2012/MND\r\n\r\n4942\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0003399-10.2011.8.19.0208\r\n\r\n1464/2012/MND\r\n\r\n4953\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0041198-30.1991.8.19.0001\r\n\r\n28/2013/MND\r\n\r\n4954\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068849-70.2010.8.19.0001\r\n\r\n65/2013/MND\r\n\r\n4957\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000892-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1576/2012/MND\r\n\r\n4958\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0051574-74.2011.8.19.0001\r\n\r\n226/2013/MND\r\n\r\n4964\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117027-21.2008.8.19.0001\r\n\r\n1486/2012/MND\r\n\r\n4965\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1949/2012/MND\r\n\r\n4966\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1948/2012/MND\r\n\r\n4967\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0021090-89.2010.8.19.0202\r\n\r\n1702/2012/MND\r\n\r\n4991\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0012644-94.2001.8.19.0208\r\n\r\n1750/2012/MND\r\n\r\n4993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0019629-95.2009.8.19.0209\r\n\r\n2264/2012/MND\r\n\r\n4994\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0000932-92.2010.8.19.0208\r\n\r\n2952/2012/MND\r\n\r\n4995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0351227-65.2011.8.19.0001\r\n\r\n125/2013/MND\r\n\r\n5002\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175192-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2313/2012/MND\r\n\r\n5003\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0006038-29.2005.8.19.0202\r\n\r\n1847/2012/MND\r\n\r\n5009\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0360798-94.2010.8.19.0001\r\n\r\n1499/2012/MND\r\n\r\n5017\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0003674-76.2013.8.19.0211\r\n\r\n544/2013/MND\r\n\r\n5058\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0132111-09.2001.8.19.0001\r\n\r\n265/2012/MND\r\n\r\n5061\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009404-44.2003.8.19.0203\r\n\r\n2143/2011/MND\r\n\r\n5063\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001 - Carta Precatória\r\n\r\n5065\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0315090-84.2011.8.19.0001\r\n\r\n1193/2012/MND\r\n\r\n5066\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0999770-47.2011.8.19.0002\r\n\r\n883/2012/MND\r\n\r\n5067\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0027616-32.2011.8.19.0204\r\n\r\n643/2013/MND\r\n\r\n5068\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0067642-36.2010.8.19.0001\r\n\r\n1390/2012/MND\r\n\r\n5069\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003388-97.2011.8.19.0002\r\n\r\n6181/2012/MND\r\n\r\n5070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0072400-24.2011.8.19.0001\r\n\r\n2114/2012/MND\r\n\r\n5092\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020880-30.2008.8.19.0001\r\n\r\n1070/2012/MND\r\n\r\n5093\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291802-10.2011.8.19.0001\r\n\r\n404/2013/MND\r\n\r\n5094\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025613-86.2011.8.19.0210\r\n\r\n1370/2012/MND\r\n\r\n5098\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0041812-44.2010.8.19.0203\r\n\r\n292/2013/MND\r\n\r\n5121\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0003965-98.2007.8.19.0207\r\n\r\n291/2013/MND\r\n\r\n5123\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0020300-30.2009.8.19.0206\r\n\r\n2012/ADT\r\n\r\n5124\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0024771-04.2009.8.19.0202\r\n\r\n2119/2012/MND\r\n\r\n5132\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0187775-73.2011.8.19.0001\r\n\r\n2093/2012/MND\r\n\r\n5133\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0106267-23.2002.8.19.0001\r\n\r\n2227/2012/MND\r\n\r\n5145\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0081388-39.2008.8.19.0001\r\n\r\n135/2013/MND\r\n\r\n5151\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001272-43.2004.8.19.0209\r\n\r\n1126/2013/MND\r\n\r\n5203\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0008939-47.2008.8.19.0207\r\n\r\n515/2013/MND\r\n\r\n5205\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0013927-11.2008.8.19.0208\r\n\r\n1742/2012/MND\r\n\r\n5219\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0003227-87.2005.8.19.0011\r\n\r\n520/2012/MND\r\n\r\n5223\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032369-69.2010.8.19.0203\r\n\r\n1903/2012/MND\r\n\r\n5234\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0311520-27.2010.8.19.0001\r\n\r\n1845/2012/MND\r\n\r\n5235\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008114-67.2004.8.19.0038\r\n\r\n450/2013/MND\r\n\r\n5275\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0097990-03.2011.8.19.0001\r\n\r\n1509/2012/MND\r\n\r\n5276\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0007175-04.2004.8.19.0001\r\n\r\n15/2012/ADT\r\n\r\n5318\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0031882-31.2012.8.19.0203\r\n\r\n3395/2012/MND\r\n\r\n5319\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0148045-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n2095/2012/MND\r\n\r\n5369\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010364-04.2011.8.19.0208\r\n\r\n2132/2012/MND\r\n\r\n5382\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0201837-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n598/2013/MND\r\n\r\n5383\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145322-39.2006.8.19.0001\r\n\r\n1607/2012/MND\r\n\r\n5385\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0214457-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n218/2013/MND\r\n\r\n5387\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0000945-53.2008.8.19.0211\r\n\r\n1190/2012/MND\r\n\r\n5388\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0225584-97.2011.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/MND\r\n\r\nId: 1532576"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532193": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.778/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2013, horário. 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 09/08/2013, horário: 11h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Almoxarifado.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1532193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532066": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta publicada no Diário Oficial de 22/07/2013 página 28, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 31/07/2013, do processo nº E-12/020.782/2012 da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nId: 1532066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532213": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 03 (três) meses o CPS nº 091/2011, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGP-M, no período de maio/2012 a abril/2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR: R$ 2.281.128,91 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/679292/2010.\r\n\r\nId: 1532213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531898": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2013, assina do em 23.07.2013, ao Contrato nº 204005/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661517/2011.\r\n\r\nId: 1531898. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1531763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.337/2010 (P. 03/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor RONEY SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1531763"
                        ],
                        "1531830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-01/001/198/2013 fará realizar, no dia 13 de setembro de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual.\r\n\r\nDATA: 13/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1531830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1530831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 83/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço técnico especializado no planejamento e execução de concurso público para o provimento de 100 (cem) cargos efetivos de Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIAMADO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/251/2013.\r\n\r\nId: 1530831"
                        ],
                        "1531901": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/033/640/2013\r\n\r\nAI - 04.040061-6\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nId: 1531901"
                        ],
                        "1532221": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Guilherme Rocha Martins\r\n\r\nCPF: 972.069.547-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1049/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1048/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1047/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1046/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1045/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1044/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1043/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1042/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1041/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1040/2013\r\n\r\nId: 1532221"
                        ],
                        "1531889": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 42.01 - RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 42.01 - Resende, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências, referentes ao período de 01/04/2008 a 31/03/2013, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual LEANDRO MOREIRA DA CUNHA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Av. Mal. Castelo Branco, 361- Térreo. Jardim Tropical - Resende - RJ - CEP 27541-220.\r\n\r\nIntimação: 402457-14/1 \r\n\r\nEmpresa: VITOR AUTO ELÉTRICA, MEC.BORR., E COM DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Alfredo Botelho n° 1129\r\n\r\nBairro: Vila Julieta\r\n\r\nResende-RJ\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.056.525\r\n\r\nId: 1531889"
                        ],
                        "1531883": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar Comprovante de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais.\r\n\r\nEmpresa: Kovalent do Brasil Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Cristovão Sardinha nº 110 - Jardim Bom Retiro -São Gonçalo CEP 24.722-350\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.299.173\r\n\r\nAssunto: concessão de benefício Fiscal\r\n\r\nId: 1531883"
                        ],
                        "1531884": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar processo de inventário referente à transmissão causa mortis de Nilza Silva Barros.\r\n\r\nEmpresa: Fernando Antonio Silva Barros\r\n\r\nEndereço: Rua Alfredo Backer nº 579 bl 12 apt. 1204 - Alcantara - São Gonçalo CEP 24.452-001\r\n\r\nCPF: 475.931.727-91\r\n\r\nAssunto: Restituição de Indébito\r\n\r\nId: 1531884"
                        ],
                        "1531885": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar Nota Fiscal do Veículo.\r\n\r\nEmpresa: Renato Guimarães Campos\r\n\r\nEndereço: TRV Miguel Restum, nº 143 casa 3 - Santa Catarina -São Gonçalo CEP 24.416-255\r\n\r\nCPF: 826.265.707-10\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de não Incidência\r\n\r\nId: 1531885"
                        ],
                        "1531886": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Breno do Carmo Vieira de Melo.\r\n\r\nEmpresa: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão João Manoel nº 1447 - Porto Novo -São Gonçalo CEP 24.435-550\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.360.186\r\n\r\nIntimações nº 339841-34/5\r\n\r\nId: 1531886"
                        ],
                        "1531887": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas do deferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: Roger Gás Revenda e Transporte de Gás\r\n\r\nEndereço: Rua Valdemiro Lobo nº 345 fundos - Joquei Clube - São Gonçalo- CEP 24.743-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.797.928\r\n\r\nAssunto: Restituição de Indébito\r\n\r\nEmpresa: Aut-o-Matik Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nEndereço: Santa Paula nº 145- Tribobó - São Gonçalo - CEP: 24.755-320\r\n\r\nInscrição Estadual: 85.444.956\r\n\r\nAssunto: Regime Especial\r\n\r\nEmpresa: Pararapa Sorveteria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Raimundo Macedo nº 37 - Itauna - São Gonçalo - CEP: 24.455-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 85.539.647\r\n\r\nAssunto: Alteração Estadual\r\n\r\nEmpresa: Green Fruit Distribuidora de Alimentos e Mini Mercado Ltda\r\n\r\nEndereço: Av. Santa Catarina nº 575 lote 31 quadra 43 - Jardim Catarina - São Gonçalo CEP: 24.717-000\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nEmpresa: Material de Construção e Bazar Casa Nova da Covanca.\r\n\r\nEndereço: Rua Floriano Peixoto nº 1700 - Neves - São Gonçalo - CEP: 24.425-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.324.776\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nId: 1531887"
                        ],
                        "1531888": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas do Indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: M3R Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço: Estrada do Mato Virgem nº 77 Lte. 07 Qdr. 01 - Tribobó - São Gonçalo- CEP 24.738-385\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.492.406\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nEmpresa: Joaquim Jose Fernandes Couto Filho Veículos\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Portela nº 2294 loja - Parada Quarenta - São Gonçalo - CEP: 24.435-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.492.232\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nId: 1531888"
                        ],
                        "1531371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 116/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARAPONGA LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.494.851/0001-67Processo nº E-04/000/160364/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.569579-6, de 08/05/1991\r\n\r\nValor reclamado: 6.749,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIOS TEIXEIRA VARAJÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.464.178/0001-88Processo nº E-04/000/251826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291715-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1531371"
                        ],
                        "1531356": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 110/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nL.J.J. TARNSPORTE RODOVIARIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 13.070.188/0001-96 Processo nº E-04/000/258089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326412-8, de 18/07/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 26.849,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1531356"
                        ],
                        "1531361": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 111/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELIZEU PASCHOAL DA COSTA\r\n\r\nCPF 897.044.606-00Processo nº E-04/000/051466/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395245-8, de 17/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 548,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJHE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.813.697/0001-21Processo nº E-04/000/052168/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398485-7, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.351,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS KM TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.113.872/0001-82Processo nº E-04/000/049412/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393920-8, de 20/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.004,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.547Processo nº E-04/000/276788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332214-0, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 470,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.547Processo nº E-04/000/040834/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375014-2, de 06/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 34.006,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.547Processo nº E-04/000/051543/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036272-5, de 24/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.023,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.547Processo nº E-04/000/051544/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396428-9, de 24/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 72.418,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .967.324/0005-27Processo nº E-04/000/052197/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395627-7, de 07/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16.621,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATACADAO NORDESTINO DE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.865.691Processo nº E-04/000/110332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286307-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nATACADAO NORDESTINO DE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.865.691Processo nº E-04/000/110333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286308-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.278,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nKATIA MARI DO PRADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.555.657Processo nº E-04/000/170816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360786-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nEIRAS E RAMIM MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.947.674Processo nº E-04/000/180591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351965-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nE B DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.339.749Processo nº E-04/000/182541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338107-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nDROGARIA DA PRACA DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.576.964Processo nº E-04/034/001928/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035860-8, de 01/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA SEQUEIRA MEDON\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.611Processo nº E-04/000/283297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360885-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nBSC SAO CRISTOVAO CLIMATIZADORES EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.553.839Processo nº E-04/003/000094/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380826-2, de 21/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCDR FORTE SEDUCAO COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.201.967Processo nº E-04/000/195435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362116-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUQUEKAN DO JARDIM CAXIENSE DISTRIBUIDORA DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.119Processo nº E-04/000/198627/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376006-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDM MERITI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.833Processo nº E-04/000/194347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343972-0, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAVA DO NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.789Processo nº E-04/000/198188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375952-3, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFINO TRATO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.130Processo nº E-04/000/198983/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376180-0, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELCIO RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.977Processo nº E-04/000/283456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369569-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTHCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.444Processo nº E-04/000/198640/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376298-0, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ALES DA VILA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.741.305Processo nº E-04/000/199308/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377917-4, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CART LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.206.692Processo nº E-04/000/195092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352259-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELLMAX FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.637Processo nº E-04/000/283636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366748-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.358,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELHASCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.152.591Processo nº E-04/000/199097/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377711-1, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.269.544Processo nº E-04/000/198918/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377332-6, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.810.010Processo nº E-04/000/272198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029553-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 475,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.810.010Processo nº E-04/000/272253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358543-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 535,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nFERREIRA ASSUNCAO REPRESENTACAO E COMERCIO DE URNAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.232.528Processo nº E-04/000/200899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357049-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFF COF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.461Processo nº E-04/000/200543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349411-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nALVES & TAVARES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.065.648Processo nº E-04/000/208493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357861-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEMILDA M DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.971.427Processo nº E-04/000/208513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357880-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS SILVEIRA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.396.535Processo nº E-04/000/208105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351589-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.032.642Processo nº E-04/000/208480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353896-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEUS BOM JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.123.004Processo nº E-04/000/264616/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385614-7, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.737,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.780Processo nº E-04/000/216793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029371-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.222,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.780Processo nº E-04/000/216795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360547-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 40.006,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.065Processo nº E-04/000/216949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363703-4, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.123,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEZ DE JUNHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.771Processo nº E-04/000/216794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360546-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 77.469,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GAROTA DE ICARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.399Processo nº E-04/000/216767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360544-5, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.387,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.035.098Processo nº E-04/000/216807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360007-3, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 64.341,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.035.098Processo nº E-04/000/216808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022273-9, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.574,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM VIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.022.441Processo nº E-04/000/216659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364311-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.682,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBAR E PANIFICADORA LUZ DIVINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.652.691Processo nº E-04/000/232429/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393438-1, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVOARIA CAMINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.656.716Processo nº E-04/000/225928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372065-7, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA APOLLO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.673.900Processo nº E-04/000/279092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371335-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 65.690,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUITECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.650Processo nº E-04/000/224030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362930-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MORIMOTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.907.204Processo nº E-04/000/230366/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368105-7, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIPONTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.624Processo nº E-04/000/224705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365728-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CERVEJAS ESPECIAIS QUALY BEER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.595Processo nº E-04/000/228045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374706-4, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GRANJA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.995Processo nº E-04/000/228278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374587-8, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PAULINO AFONSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.999Processo nº E-04/000/228144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374600-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA BOLINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.929.773Processo nº E-04/000/227183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345341-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nCBS BIKE PECAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.224.455Processo nº E-04/000/230512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350051-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nN L J CAMARGO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.148.020Processo nº E-04/000/230900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355444-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DA PRACA DO BARRO VERMELHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.899Processo nº E-04/000/238181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363242-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA ANCORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.093.497Processo nº E-04/000/238465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370800-9, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 15.734,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/249651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383391-4, de 16/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/249896/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383397-1, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/250184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379187-2, de 17/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/250289/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394463-8, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/250354/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033554-9, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.173,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/250353/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386734-2, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 54.342,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B V COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.843.518Processo nº E-04/000/250352/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394462-0, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA CARIOCA DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.583.030Processo nº E-04/000/238467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370802-5, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.786,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nJ L M TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.895.828Processo nº E-04/000/041507/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378715-1, de 03/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 602,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPISOL PRODUTOS E FORMULAS APICOLAS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.236.829Processo nº E-04/000/120842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365573-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRIST COMERCIO E CONFECCOES DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.029.397Processo nº E-04/000/119741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352153-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nESALTAZIONE DELLA PASTA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.376Processo nº E-04/000/120766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364724-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO ROCHA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.429Processo nº E-04/000/121013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370585-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRICARDO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.200.867Processo nº E-04/000/277329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372246-3, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.871Processo nº E-04/000/137021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376653-6, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 44.004,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ & TANIA COMERCIO DE PASTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.312.595Processo nº E-04/000/136582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331235-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOMZEN COM DE ROUPAS E ACES NO ATACADO DIST E REPRESENTACOES L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.170Processo nº E-04/000/266794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346536-0, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA K NADDAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.529Processo nº E-04/000/151478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347087-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOFFE AND CAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.317Processo nº E-04/000/152222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354419-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RWM DA PASSAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.418Processo nº E-04/000/153322/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031512-9, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.788,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA MONTEIRO CAETANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.020Processo nº E-04/000/274947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358477-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.970.102Processo nº E-04/000/152148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345487-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARTOLOMEU BOGEA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.048.920Processo nº E-04/000/274934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358468-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALOMA CALCISCOV\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.322Processo nº E-04/000/275008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362156-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA MEGAFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.249Processo nº E-04/000/160101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365342-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.531,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MEGAFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.249Processo nº E-04/000/160121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029173-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 459,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MEGAFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.249Processo nº E-04/000/160155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367570-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.969,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECO TECO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.571Processo nº E-04/000/159112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358056-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA J ITABRAS ACUMULADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.729Processo nº E-04/000/167125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359318-7, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA RAMOS DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.672.257Processo nº E-04/000/166446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349829-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANHATHAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.983Processo nº E-04/000/170363/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393345-8, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANHATHAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.983Processo nº E-04/000/170366/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393348-2, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.247,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANHATHAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.983Processo nº E-04/000/170365/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393347-4, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANHATHAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.983Processo nº E-04/000/170364/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393346-6, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAURUS SANTA CRUZ ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.737.441Processo nº E-04/000/166366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351294-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVENDA DOS PASSAROS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.820.370Processo nº E-04/000/167143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360240-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nADL CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 12.550.150/0001-58Processo nº E-04/000/266190/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388275-4, de 12/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.409,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORNAL ARMAZENAGEM, LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.482.772/0001-56Processo nº E-04/000/265944/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397877-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICOLAU MATNEI NETO\r\n\r\nCPF 361.411.000-15Processo nº E-04/000/265940/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395390-2, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.996.753/0003-85Processo nº E-04/000/266113/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398495-6, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.506,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nWTL TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.636.595/0001-40Processo nº E-04/000/266193/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397815-6, de 12/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.302,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1531361"
                        ],
                        "1531345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 109/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nCNPJ 2.195.583/0001-89Processo nº E-04/000/056202/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008518-5, de 20/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 71.395,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1531345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1531809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 005/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Yluminarh - Desenvolvimento Profissional Ltda - Me. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada em recursos humanos. VALOR: R$ 76.746,71. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/967/2013.\r\n\r\nId: 1531809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531679": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 12/07/2013 a 11/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/328/2013.\r\n\r\nId: 1531679. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1532496": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 034/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Estudo de Concepção para Abastecimento de Água dos Municípios sob área de influência do COMPERJ e Projeto Básico do Sistema de Produção da Área Urbana no Município de Itaboraí / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Estabilização de Encostas no Município de Magé/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 036/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Estabilização de Encostas e Recuperação de Rede de Drenagem Pluvial no Município de Magé/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 012/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que em razão do feriado nos dias 25 e 26/07/2013, a Tomada de Preços n° 012/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção, Drenagem e Revestimento Vegetal do Solo, no Município de Niterói /RJ, fica adiadapara 31/07/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1532496"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1531659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001994/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 19/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de recuperação de taludes com aplicação de biomantas no km 56 e km 60 da Rodovia RJ-182, situado no Município de Santa Maria Madalena”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 255.348,16\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/08/2013, às 15h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1531659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 252013, objetivando “Obras de pavimentação da ligação rodoviária entre os Municípios de Porto Real e Quatis, com uma extensão de 1.311,0 metros”, anteriormente marcada para o dia 07/08/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1532112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 24/2013, objetivando “Obras de pavimentação, restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, OEA e sinalização da RJ-180/178, numa extensão total de 30,2 km, sendo na RJ-178 - 5,4 km e na RJ-180 - 24,8 km, situado no Município de Campo dos Goytacazes”, anteriormente marcada para o dia 30/07/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1532111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531642": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do processo nº 14/200.758/2013 de 27.05.2013, a Licença Ambiental Municipal para o PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS NA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO JARDIM SULACAP, Município do Rio de Janeiro. Processo nº 14/200.758/2013.\r\n\r\nId: 1531642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2013- ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) banheiros químicos com carro sugador e mão de obra específica de limpeza - Gerência de Obras - GDO”.\r\n\r\nDATA: 12/08/2013 HORÁRIO: 10h30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.400,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1531720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1532004": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 089/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) Filmadoras Digitais e 03 (três) Câmeras Digitais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3, MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1.\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/370/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00703.\r\n\r\nId: 1532004"
                        ],
                        "1532063": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 082/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos especiais 01 (um) Furgão ambulância e 04 (quatro) Furgões para transporte de cães.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4, e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Funcional 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Da CORE/PCERJ os Inspetores Wagner Nascimento Franco de Sá mat. 257.677-5, ID Funcional nº 29322545 e Comissário Marcos Volpine Jansen Pereira mat. 849.129-2, ID Func. 2932254-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/649/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00673.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2013.\r\n\r\nId: 1532063"
                        ],
                        "1531855": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3509/2013.\r\n\r\nId: 1531855"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1532181": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Baxter Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2012.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7178/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1532181"
                        ],
                        "1532182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 01/2013, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 014/2011, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 024/2011, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA OBJETO: prorrogação12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1532182"
                        ],
                        "1532183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFundamenTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1532183"
                        ],
                        "1532185": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.461.807,20 (oito milhões, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 705.150,60 (setecentos e cinco mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 002/2012, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, inciso XIV Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 016/2012, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, inciso XIV, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1532185"
                        ],
                        "1532186": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.417.659,20 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 022/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nValor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 12.088.296,00, correspondendo mensalmente a R$ 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFundamento do Ato: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 6.044.148,00 (seis milhões, quarenta e quatro mil e cento e quarenta e oito reais) correspondendo mensalmente a R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1532186"
                        ],
                        "1532187": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.857.392,40 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 654.782,70 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E- 08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 12.088.296,00 (doze milhões, oitenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais), correspondendo mensalmente a R$ 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.439.733,20 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 11.483.881,20 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 956.990,10 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 006/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 019/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1532187"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532270": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se, SINE DIE, o Pregão Eletrônico nº 034/2013, Processo Administrativo nº E-08/005/000214/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em serviços de Calibrações, Qualificações, Validações e Classificações; com abertura prevista para o dia 26/07/2013, às 10h, por determinação do Tribunal de Contas (TCE/RJ), A nova data será posteriormente divulgada.\r\n\r\nId: 1532270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1532019": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80 de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812287-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de Olga Maria Benevides, matrícula 257195-8, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80 de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285.5 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de Paulo César Ribeiro Galliez, matrícula 257139-6, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80 de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, VERÔNICA SANTOS CARVALHO, Defensora Pública Substituta, matrícula 930867-7 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago, matrícula 877.431-7, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80 de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensora Pública Substituta, matrícula 930868-5 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ARNALDO GOLDEMBERG, matrícula 812287-1, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80 de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensora Pública Substituta, matrícula 932.911-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, matrícula 812.285.5 , com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1532019"
                    ],
                    "1532008": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 89 DE 19 DEJULHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O INCISO V DO § 2º DO ARTIGO 37, DA DELIBERAÇÃO CS N° 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o inciso V, do § 2º do art. 37 da Deliberação CS nº 88 de 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nRÔMULO ARAÚJO\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n1º Vice Presidente /ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 90 DE 19 DEJULHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO DPGE N° 59, DE 30 DE JULHO DE 1996.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução DPGE N° 59, de 30 de julho de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nRÔMULO ARAÚJO\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n1º Vice Presidente /ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1532008"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1532694": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 195/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.163.770,77 (dez milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1532694"
                    ],
                    "1532695": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 196/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\nUO: 38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n2.04.122.0067.4379 - APOIO ADM. FUNDO DIREITOS DIFUSOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2012, no Fundo Municipal Defesa Direitos Difusos - PROCON, na fonte de recurso arrecadação própria (0210) no banco Itaú Unibanco S.A., Agência 6174, conta corrente 03483-2;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de julho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1532695"
                    ],
                    "1532622": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2506/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1300/13, que nomeou interinamente, Sônia Patrícia Rabelo Côrtes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2507/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº116/13, , Sônia Patrícia Rabelo Côrtes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2508/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº116/13, Ângela Maria Faria de Sousa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2509/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.355/13, Zenilda França, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2510/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.355/13, Nilsa Ribeiro Silveira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Descentralizados, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2511/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, José Afonso Coutinho Gualberto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orquestras Mirins, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2512/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.355/13, Fátima Sueli Luiz Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2513/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Liliane Bastos da Mata Freitas, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2514/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Suelane Luiz Rangel, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2515/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Roberto Caldas Costa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gráfica, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2516/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Max Douglas Gomes Tavares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atividades Culturais, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2517/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Zair Freitas Valadares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação para Saúde e Meio Ambiente, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2518/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Valéria Moreira Rangel Boldes, para exercer na Fundação Municipal da In fância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Logística, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2519/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2520/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1530/13, que designou Elus de Fátima Fernandes de Vasconcelos Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Jacques Richer, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1532622"
                    ],
                    "1532705": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2522/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1280/13, que designou Eloisa Ribeiro de Azevedo Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do Centro Educacional 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1532705"
                    ],
                    "1532706": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2523/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº116/13, Carla Peres Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor do Centro Educacional 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1532706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1532224": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01524/12 José Carlos Nazário\r\n\r\n13532/12 Elias Antônio Yunes\r\n\r\n00263/13 Edulce das Chagas Carlos\r\n\r\n01353/13 Nilson José Siqueira Barcelos\r\n\r\n01936/13 Elaine Paes de Lima Baú\r\n\r\n04519/13 Cláudia Lúcia Camilo Mialha\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03481/10 Alex Braga da Silva\r\n\r\n03842/11 Patrícia Cordeiro Fiúza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/07/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1532224"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1532636": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 016/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados/Pensionistas em Agosto/2012, realizado pelo Setor de RH da SEPLAG no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, aniversariantes de Outubro, Janeiro/2013, que não compareceram para o recadastramento nas devidas datas: \r\n\r\nMatr.nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n12685\r\n\r\nELIZABETH PESSANHA RANGEL\r\n\r\n08596141740\r\n\r\n1585\r\n\r\nLUCY MARIA DE SOUZA\r\n\r\n05209770761\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1532636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1532664": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 025/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 204.001/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029562-0-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO C. CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 026/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 204.002/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029563-8-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO C. CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1532664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1532372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°: 187/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.00067-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.262.782,14 (Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1532372"
                        ],
                        "1532648": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 016/2013 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: às 15h (quinze horas) do dia 23 de Julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1532648"
                        ],
                        "1532649": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1532649"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1532665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 434/2.010\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000173-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2.009\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO TERRA E MAR\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da implantação do projeto de estabilização da embocadura e transpasse de sedimentos sob o Canal das Flechas e recuperação das condições de navegabilidade, na divisa dos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2.013.\r\n\r\nId: 1532665"
                            ],
                            "1532666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 466/2.012\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000195-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 073/2.012\r\n\r\nEmpresa Contratada: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica acrescido em mais 70 (setenta) dias para execução de obra de recuperação de infraestrutura do bairro Arraial, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 70 (setenta) dias\r\n\r\nValor aditivado: R$ 190.004,74 (cento e noventa mil, quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2.013.\r\n\r\nId: 1532666"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1532603": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29/08/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13 e 26/06/13 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-GZR1378, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1911JR105447, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR MONTEIRO, PAULO SERGIO NUNES DA SILVA; 2-GVP5376, VOLVO, 1998/1999, 9BVR6B410WE355273, SERRA, UNIMAR TRANSPORTES LTDA, FK TRANSPORTELTDA ME; 3-LOD6837, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R008746, NOVA FRIBURGO, SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE,CARLOS JOSE DA SILVA; 4-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., BANCO FINASA SA,VIRGILIO MAIA; 5-S. INF., HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009962, S. INF., BANCO FINASA SA,LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA,THIAGO HENRICK NEVES DE CARVALHO; 6-S. INF., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR227050, S. INF., MOTO-WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA; 7-N. EMP., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R022130, N. EMPLACADO, ; 8-KPK4486, DAFRA, 2012/2013, 95VC02D2CDM001550, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO DA SILVEIRA GOMES ; 9-S. INF., JIALING, 2010/2010, LAAAAKJCXA0003653, S. INF., MOTO VITAL LTDA,JOSE RIBEIRO DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 10-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-KRC0745, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR244961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 12-S. INF., HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R027019, S. INF., JONATAN ANACLETO DE OLIVEIRA,MOTO CLASSE,CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 13-N. EMP., BASHAN, 2010/2011, LHJXCBCD2BB200689, N. EMPLACADO, COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA; 14-S. INF., OUTROS, 2000/2000, RFC49CERGY1000414, N. EMP., REMOTHE MOTOS LTDA; 15-BHZ3853, HONDA, 1982/1982, CG125BR2058184, SANTA CRUZ DO RIO PARDO, RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA; 16-S. INF., SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M213360, S. INF., EDNEIA NUNES DA SILVA VENTURA,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ME; 17-S. INF., HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP09125, S. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 18-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 19-KQI7245, FIAT, 1998/1998, 9BD178016W0548369, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DE ABREU SIQUEIRA; 20-LOA2775, VW, 2002/2002, 9BWCA05X82P084388, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO CARLOS DE A SIQUEIRA, DANIEL DIAS SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 21-KUN8616, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGP25848, ITAPERUNA, ROBSON DA SILVA MOREIRA; 22-HJJ4427, GM, 2008/2009, 9BGXL80809C121200, MAGE, ANTONIO CARLOS POLIDO DE PAULA, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 23-DRG3580, MMC, 2008/2009, 93XHNK7409C850191, BRAGANCA, ROBERTO DE MAIA SALES; 24-LHG4925, GM, 1987/1987, 9BGTE11JHHC164199, RIO DE JANEIRO, NAZARENO XAVIER FEITOZA; 25-LIO5476, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT048630, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS; 26- LBF0954, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT032198, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANESSA BARRETO DE AZEVEDO; 27-LCF2443, FIAT, 2000/2001, 9BD15808814203143, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,RODOLPHO CORREA MOLL; 28-LCV8116, RENAULT, 1999/1999, 8A1557TTZXL034010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARY ALMEIDA CARDOSO,ALLAN PIRES IGNACIO,MAURICIO NEVES BARBOSA; 29-LBK7679, ASIA, 1995/1996, KN2ANM8D1SK025747, IGUABA GRANDE, ALAIDE THOMAZ DA CUNHA; 30-KPK2884, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRT133061, MACAE, LUIZ CARLOS MARTINS,JULIO DOS SANTOS SOARES,EDMUNDO VENDEROSCHY BELMONT; 31-LGZ9533, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP024916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECY DOS SANTOS VIEIRA; 32-HZO9340, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5958406, MACAE, PATRICIA FERNANDES MOURA,JOSE ARIALDO AZEREDO; 33-KSA1877, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC147453, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO PAES DA SILVA; 34-KRM9164, VW, 1997/1998, 9BWZZZ237VP030932, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARILENE DA SILVA AZEVEDO; 35-KQI5991, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB090613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DA SILVA REIS; 36-LBI0532, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP513878, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VITOR AMERICO SOUZA DUARTE,FLAVIO DA SILVA BATISTA,MARILENE NATIVIDADE GONCALVES; 37-LJG7521, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3729108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON DOS SANTOS MANHAES,JOSE RICARDO GOMES,BANCO FINASA SA; 38-LUD3333, FORD, 2006/2006, 3FAHP08Z66R239729, NITEROI, BANCO ITAUCARD SA, ALBERTINO FERREIRA DE MATTOS, BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 39-LKG1926, VW, 1983/1983, 9BWZZZ32ZDP049225, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAVI RAMOS; 40-BRG1690, GM, 1995/1995, 9BGTB80JSSC100464, POUSO ALEGRE, EDILSON MARTINS ARAUJO, ANES ASSANOBU TEREKINA; 41-LKC2229, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ33ZMP021769, MAGE, NEWTON CAVALCANTI, JOSE VALERIO NUNES VIEIRA; 42-LOO6706, FIAT, 2003/2003, 9BD17146232276421, RIO DE JANEIRO, MARIA DE LOURDES ALMEIDA NUNES, GELSON PEREIRA DA LUZ; 43-HPO1534, GM, 2002/2003, 9BGTT08B03B116385, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CRISTIANO MENEGUELI SANT ANA, BANCO ITAUCARD SA; 44-KUF0300, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5013748, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOFLI DE ANDRADE MAIA; 45-KTV5955, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003019160, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELSON GOMES SOARES; 46-IKE1713, GM, 2001/2001, 9BGRD08Z01G176397, CABO FRIO, REGIANE FIDELES CRISOSTOMO,BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 47-KPJ1451, VW, 1997/1997, 9BWZZZ379VT140431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,BRUNO SOARES BRIGIDO; 48-LPE9473, CITROEN, 2008/2008, 935ZBPMMB82028979, RIO DE JANEIRO, BANCO DO BRASIL SA,HELOISA PEREIRA CARVALHO DA SILVA; 49-KTF1380, VW, 1971/1971, BS075055, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMUALDO PAVONI; 50-JNK6213, FIAT, 1996/1997, 9BD178016T0128553, SALVADOR, ELIELSON RODRIGUES DA ROCHA; 51-GUM2396, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB164446, MURIAE, BANCO PANAMERICANO S A,GERALDO QUERINO DA SILVA; 52-N. EMP., HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS17684, N. EMPL., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 53-S. INF., HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R064579, S. INF., MOTO CLASSE MOTOS LTDA,DELCINEA DO NASCIMENTO SANTANA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 54-S. INF., DAYUN, 2010/2011, LXSPCKLY7B4000858, S. INF., PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 55-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R041196, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 56-S. INF., HONDA, 2011/2012, 9C2JC4120CR504321, S. INF., AYMORE CRED FIN INV S/A,UNELBI MENDES PACHECO,MOTOCAR MOTO CARIOCA; 57-S. INF., HONDA, 2012/2012, 9C2KC1670CR566150, S. INF., MARCOS DUARTE CORDEIRO, MOTO WAVE COMERCIO E ASSINSTENCIA TECNICA LTDA, BCO HONDA S/A; 58-KYJ0962, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R100354, SAO FIDELIS, C R DA SILVA MARQUES VEICULOS,EUBER SOARES BERRIEL; 59-MSK0458, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R002936, PATROCINIO DE MURIAE, PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA; 60-LTR3395, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R018967, CAMBUCI, LUCIANA MELO DOS SANTOS; 61-KVQ9247, SHINERAY, 2011/2012, LXYPCKL03C0552107, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLANGE MARIA DA COSTA DE SOUZA; 62-KWN2464, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R866153, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO JORGE DE ALMEIDA BATISTA,ADEMILSON SOARES FERREIRA JR; 63-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENT. DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENT.; 64-LKN9191, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R027537, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIR DOS SANTOS,BANCO FINASA S/A,BANCO FINASA SA; 65-KPE0213, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R010669, APAREIBE, ANTONIO MARCOS MORAES,IZAURA DE CASTRO VIANA; 66-KOQ6261, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR308884, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO,ROBERTO ADRIANO DAS CHAGAS SILVA; 67-LON2481, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R026719, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA MARTINS BORGES,JOSE ROMILTON JUNIOR, RAFAEL SERAFIM AGUM; 68-LLM4581, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2J2ABM007600, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,LEMOALDO COSTA DA SILVA; 69-LKQ4539, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R075678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO RIBEIRO MONTEIRO; 70-LLH0678, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR121480, RIO DE JANEIRO, CESAR SOUZA DE MESQUITA; 71-LPC7736, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R050847, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO FERREIRA DE ABREU; 72-KWW1803, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0580K03167, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KATIA APARECIDA DA SILVA PINTO; 73-LOO0628, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35003R045135, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUNIO CESAR DA SILVA RITTER, ESTEVAO GARCIA DE AGUIAR,BANCO PANAMERICANO S A; 74-LOG1640, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R020881, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BARCELOS,LUIZ PAULO GUIMARAES SUHET; 75-HSO1993, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011831, CAMPO GRANDE, CARLOS JOSE DA SILVA, WILLIAN PAZ DOS SANTOS; 76-LQR2370, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M015597, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO RIBEIRO; 77-KMO7885, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R024290, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER SANTOS FRANCISCO,CRISTOVAO ALVES DA CRUZ; 78-LRV3131, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR106671, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,BRUNO OLIVEIRA MESQUITA; 79-LPA2541, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBE77M011702, SAO JOAO DA BARRA, VICKILANE SALES DA SILVA RIBEIRO; 80-LPQ8958, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR159451, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, ALESSANDRO DA SILVA PESSANHA; 81-LTN3707, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1500B0020343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIANDRA DO NASCIMENTO CORDEIRO, BCO BRADESCO FINANC SA; 82-LPA1186, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M010988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA GONCALVES DA SILVA MATTOS; 83-LUU8748, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R036730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANGELA VIANA RAMOS; 84-LPH3506, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R131091, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO SANTANA DE SOUZA; 85-KRP1468, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR124153, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO DA SILVA GAMA,BV FINANCEIRA S A C F I; 86-LUU7200, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R869051, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DILCE BARBOSA CLAUDINO,MARLENE DOS SANTOS SILVA,ISAIAS MARQUES RODRIGUES; 87-KZS4286, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R861021, RIO DE JANEIRO, CLAUDIO SANTOS DA SILVA; 88-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 89-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR1477993, S. INF., S. INF.; 90-KWT0227, HONDA, 1985/1985, XL125BR1012113, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDERALDO COSTA PEREIRA; 91-KNO3446, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R077771, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RITA DE CASSIA SIMAO LIMA; 92-LLF3969, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR082012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,DIEGO RITER BARRETO; 93-LPX7810, DAFRA, 2011/2012, 95VFU5E8BCM001824, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRA DIAS RAMOS, THIAGO LUIZ DA SILVA SOUZA; 94-DLI8959, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R802154, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS RIBEIRO DE MELO,TERESA CRISTINA RIBEIRO ROSA; 95-LPF3132, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R038854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER FERREIRA DA SILVA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 96-KZW0678, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R077404, MACAE, MICHAEL LISBOA MASCARENHAS,ALESSANDRA PIMENTEL FRANCA; 97-KNX9988, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR694338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINAN SA,MARCIO LUIS GOMES VIEIRA; 98-KNL4159, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT11765, ITAOCARA, JOSE CARLOS ROHEN DE SOUZA; 99-LLH9251, SUNDOWN, 2010/2010, 94J1XFBCAAM089118, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, ELZA MARIA PAES DO NASCIMENTO; 100-KNZ3339, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR523845, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BCO PANAMERICANO, WELTON DE SOUZA FERREIRA; 101-KRK0462, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R038388, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONES DA CONCEICAO RODRIGUES,LUIZ MARCELO RANGEL DA SILVA; 102-KRH1562, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1610AR015161, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS JOSE SOARES RAQUEL,BANCO FINASA BMC S A; 103-S. INF., YAMAHA, 1985/1985, 35N102549, S. INF., S. INF.; 104-KRS0929, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R003705, SANTO ANTONIO DE PADUA, VALBER LUZ ALVIM,MARLUCIA PEREIRA CALDERON; 105-KRX0247, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R032988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA,JULIANO DA SILVA BRAZ,JOSE LEANDRO N; 106-KQI6912, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR107753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA; 107-KMF8396, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR134410, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARITA RODRIGUES MOTTA DO ESPIRITO SANTO,MARIA HELENA VIANA DOS SANTOS; 108-KXI0186, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R096263, ARARUAMA, GISELI FIGUEIRA RESENDE; 109-KYC1518, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41AJ8M203818, SAQUAREMA, BV FINANCEIRA S A C F I,GUSTAVO VALANDRO PORTO; 110-KXC4070, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1220A0133450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, LUCIANO BUENO DE SOUZA; 111-MPY5363, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R004069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENECILDA BARCELOS DE ABREU; 112-LLH4389, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1400A0007957, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BV FINANCEIRA S A C F I,LEONARDO DA SILVA GONCALVES; 113-KMT3336, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBA77M041203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELEILSON DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 114-KYS0068, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R107701, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELLEN DOS SANTOS MEDEIROS; 115-CWA6257, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R003167, NOVA IGUACU, IVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS,THIAGO FREDERICO DE MELO,BANCO PECUNIA S A; 116-LLA9755, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M265702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO GOMES GUIMARAES, BV FINANCEIRA S A C F I; 117-LPP2099, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XECJ78M025090, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS MAURICIO FRANCISCO DA COSTA; 118-LPB9078, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R035986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SIQUEIRA; 119-BYL3799, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R083606, NITEROI, CILAS EDUARDO DA SILVA, JOSE LUIZ SOBRINHO; 120-LOC1993, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R13743, MACAE, CRISTINA MARIA SILVA BERNARDO; 121-KMT7123, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047726, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 122-LUL2965, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR115004, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, TERESA CRISTINA GOMES MENEZES PESSANHA; 123-LCS5508, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR164088, RIO DE JANEIRO, CLAUDIONOR GOMES DE BARROS; 124-KXZ2021, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080062040, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENAINA BARBOSA RANGEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 125-KON2172, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1400B0017327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A,YURI MACHADO PEREIRA; 126-KZV3745, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBC66M023883, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVALDA DA SILVA FILHO; 127-LOV6249, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR131386, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO DUARTE GARCIA,LUCIANO NUNES FERREIRA,SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA; 128-LNI3576, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R040302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO MAFRA CORREA, MARCIO BELEM PESSANHA,LEONARDO MANHAES BARRETO; 129-KQI8189, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS82112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANILDO RANGEL DE SOUZA; 130-KQK0658, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1A288M000666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA,JOILSON DOS SANTOS MACIEL; 131-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 132-KVD3024, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R114785, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,FABIO JUNIOR DA SILVA; 133-KWB6190, HONDA, 2013/2013, 9C2JC4820DR047706, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO JOSE MONTEIRO; 134-LNT3493, HONDA, 2001/2002, 9C2MD28002R101726, BOM JESUS DO ITABAPOANA, VALDO JOSE CARVALHO MEDEIROS, ADEMILSON POVOA DA ROCHA; 135-MQA1106, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR183026, CONCEICAO DA BARRA, ISAQUE CORREA DE ALMEIDA; 136-LNW4259, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R002979, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CARLOS MOUSES; 137-LPX4299, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1510B0004963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANADIL ALIPIO,BCO BRADESCO FINANC SA; 138-MSS6108, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R099735, MIMOSO DO SUL, MAXOEL SALVADOR FERREIRA; 139-LTY1124, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R056828, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DE LIMA LEANDRO; 140-LOP9436, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R135990, SAO FIDELIS, CARLOS WAGNER FELICIANO SANTOS; 141-KMZ0256, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS05320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE EDUARDO PEREIRA; 142-LTD1986, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R066629, GUAPIMIRIM, ALEXANDRE CORDEIRO IDIO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 143-KMP1167, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS36456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO JACINTO PINHEIRO RANGEL; 144-KXN2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,LENILDO MOTA DO NASCIMENTO,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 145-KQJ2676, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XCCB66M008005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RANGEL E SANT ANNA AUTO ESCOLA LTDA ME; 146-LSF0387, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R014662, MACAE, WALACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RAMON GOMES MARTINS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL; 147-KNT2463, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R206717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,RICARDO AZEREDO DA SILVA; 148-ODF5315, HONDA, 2012/2013, 9C2JC4820DR304988, RIO NOVO DO SUL, JEANE LUCIA PONTES; 149-LOY8481, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M039367, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMUEL ROSA DE JESUS; 150-MBP1764, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R232256, SAO JOSE DOS PINHAIS, FERNANDO HERDY CAMPOS; 151-LKW5944, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080021580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, CARLOS DANIEL AZEVEDO DE SOUZA, JOCIMAR DOS SANTOS DA SILVA; 152-LVA6022, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R897086, SAO GONCALO, SIDNEI DUARTE MENDONCA, LUCIANO ALVES RIBEIRO; 153-LTS0851, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R110473, RIO DE JANEIRO, CARLOS AURI COSTA DE OLIVEIRA, RODRIGO BESSA DA SILVA; 154-KNO3183, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R048559, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,JOSE DE SOUZA VIANA; 155-LTG0541, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R005252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ANDRE DOS SANTOS HENRIQUES; 156-LTJ2936, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KG0270A0014840, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BANCO ITAUCARD SA,JULIANE RODRIGUES DE PAULA; 157-MRN9075, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR093890, ITAPEMIRIM, TIAGO DA SILVA; 158-KWL2437, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R627237, RIO DAS OSTRAS, CHARLES ANTONIO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 159-LCH7821, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR091612, RIO DE JANEIRO, CONS NAC HONDA LTDA,SALOMAO DE ALMEIDA SANTOS; 160-KXK0305, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R834874, MACAE, MARIA JOSE DE PAULA MADUREIRA; 161-KNJ3988, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR212141, ITABORAI, J RODRIGUEZ IRMAOS & CIA LTDA,JOSILEI SILVA DE AZEVEDO; 162-LVC9387, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R938352, DUQUE DE CAXIAS, BRUNO ABDON DA SILVA; 163-KMW5942, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R015206, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVIANE RANGEL DA SILVA SANTOS; 164-KMI8070, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R052028, ARARUAMA, VAINA DIAS DA COSTA; 165-LUF2655, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE094070018248, ITAOCARA, JHONATTAN BARBOSA RAMOS; 166-KZY4905, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R888809, RIO DE JANEIRO, JAIME MENDONCA; 167-KNO6450, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M144442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/A, CARLOS ROBERTO CASCARDO; 168-KRF0923, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R125113, SAO FIDELIS, WILTON MACHADO COELHO; 169-KNL4204, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS23132, ITAOCARA, LUISMAR MENEZES PEREIRA; 170-KQI6766, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WWR066618, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ROBERTO TAVARES MACHADO, MARCELLE DA SILVA FARIAS; 171-KZB0906, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R052747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON BELARMINO SIERRIS; 172-KOA3301, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090025112, SAO JOAO DA BARRA, JOHNATAN SILVA PESSANHA, BANCO FINASA SA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 173-KNS4756, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08608R003962, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO PESSANHA DA SILVA,WASHINGTON LUIS JERONIMO; 174-LQI1208, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R046665, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA REGINA AZEVEDO DE ABREU; 175-KVP4903, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR406484, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, AMARO JORGE SILVA DE SOUZA; 176-LNY9028, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R033989, SAO JOAO DA BARRA, LEANDRO DE SOUZA GOMES,MARIA AUXILIADORA DE SOUZA,JOSE CARLOS SOARES PEDRA; 177-MQP4613, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE090060000318, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ALEXANDRE DE ALMEIDA FERNANDES; 178-LKO4334, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R024863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JARBAS CORREA DA SILVA; 179-MTO5936, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R175185, RIO NOVO DO SUL, JOCIMAR POLONINI; 180-LOE3508, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07202R002972, LAJE DO MURIAE, NEIDE DE LIMA GONCALVES MARCOLONGO; 181-LRX3462, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR316156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA; 182-KRQ1529, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R070859, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOAO BATISTA CAMPOS DA SILVA; 183-LTD3170, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR314876, RIO DAS OSTRAS, BANCO ITAUCARD SA, MARCELY DA CUNHA SILVA; 184-LPN8494, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A00872, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUGUSTO LONTRA ZACCARO JUNIOR, LEANDRO CASTELO DE OLIVEIRA; 185-KPD1104, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR057778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO DE ALMEIDA BATISTA,ALBERTO RANGEL RIBEIRO RAMIRO,LEVANI VIANA DA SILVA; 186-KWL5035, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR064416, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,NEEMIAS RANGEL ALVES; 187-LLF4158, LIFAN KASINSKY, 2008/2008, LF3PCJ5038B008664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE GERALDO TERRA CRUZ; 188-KMW8129, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R016806, IGUABA GRANDE, VANESSA CARMO DA SILVA; 189-LLN3987, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4310BR255103, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, ANDERSON LOPES RANGEL; 190-KML7071, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR025603, SAO JOAO DA BARRA, ADRIANA ALVES MACHADO, MARIA AMELIA DOS SANTOS NOLASCO; 191-LOW3921, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R256140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA VALMA BORGES BARRETO; 192-LUX2250, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R096998, RIO DE JANEIRO, RICARDO GOMES DOS SANTOS; 193-LPA9323, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R231294, RIO DE JANEIRO, IMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVE; 194-KPQ2006, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090016707, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, BIANCA TAVARES DA SILVA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 195-KVI9700, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR709316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,DOUGLAS MACIEL DE SOUZA PINTO; 196-LOX4546, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R657776, CABO FRIO, ANDRE PEREIRA VIEIRA; 197-LOE6359, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R245711, MACAE, ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS; 198-KPT6561, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR013115, RIO DAS OSTRAS, DALVA SUELI TALON RANGEL,PAULO R SANTOS,LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS; 199-MTI6349, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR140496, MARATAIZES, WALLACE CUNHA FERREIRA,VALDECIR LAURINDO SOARES JUNIOR; 200-LSR2091, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R057770, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO SOARES AREAS, JOSE CARLOS DE ALMEIDA SILVA; 201-LUM1061, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KG017060020349, SAO JOAO DE MERITI, ALEXANDER DE ALMEIDA PEREIRA,BANCO FINASA S/A; 202-LUZ4128, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R819553, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMILCE AZEREDO PECANHA GUIMARAES,GUSTAVO REIS LEANDRO; 203-MSN5948, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R142646, MARATAIZES, SILVIA DA CONCEICAO GOMES; 204-LKS6138, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R510438, STO ANTONIO DE POADUA, GILIARD CAMARGO DA SILVA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 205-LON8054, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R112052, RIO DE JANEIRO, NIELSON ROCHA DE MENDONCA, RONALDO MIGUEL LOPES; 206-KUZ0379, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR594199, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ALZIRO ZAUR SANTOS DE OLIVEIRA; 207-KRT1220, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R046208, SAO JOAO DA BARRA, FLORIANO BARBOZA GOMES; 208-LCI0301, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30204R033976, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO CARVALHO TAVARES, SILVANA BATISTA BARROS, ARIALDO FREITAS DE SOUZA; 209-KRC7051, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR150383, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTINEY DOS SANTOS FIUZA, WELLINGTON DE OLIVEIRA BARRETO; 210-LOQ0090, SUZUKI, 2002/2003, 9CDNF41AJ3M000677, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DORIVAN MORAIS MONTEIRO, GILMAR VIANA; 211-KUU4896, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO REGINALDO GARCIA BATISTA; 212-KMZ0642, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS60958, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIVALDO DA SILVA SOUZA,NILBER HENRIQUE SUISSO; 213-KWE4712, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1070B0008100, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,CLEBSON FERREIRA DIAS; 214-KVJ2829, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCC88M027687, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO BRANDAO TELES,IVO DA SILVA BASTOS; 215-LBE4450, VW, 1995/1995, 3VW1931HLSM314836, RIO DE JANEIRO, ROMULO SILVA DE CASTRO; 216-LPB7518, VW, 2007/2008, 9BWGF07X88P010252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO DA GRACA SALES ME,SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 217-LAA8021, GM, 1994/1994, 9BGKT08GRRC35353, SAO GONCALO, MARCELO PEREIRA DE ANDRADE; 218-CDL1214, GM, 1998/1998, 9BG116CSWWC933751, NOVA FRIBURGO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LUIS JORGE RANGEL, ELVIS SIQUEIRA VELOSO; 219-KMY1879, GM, 2001/2001, 9BGRD08Z01G133077, MACAE, CAREN COELHO DOS SANTOS,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 220-LAY9806, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST176884, RIO DE JANEIRO, BANCO PANAMERICANO S A,SEBASTIAO MIRANDA; 221-AHT4382, FIAT, 1998/1998, 9BD178096W0618261, MIRACEMA, RITA DE CASSIA LIMA DE SOUZA,LUIZ GONZAGA BUGIN DA SILVA; 222- LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, BCO BANERJ S/A, MARCIO DA SILVA DANTOS; 223-KMU4263, GM, 1995/1995, 9BGSE08XSSC653126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA; 224-NFH4728, GM, 2003/2004, 9BGXF80004C159565, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CARLOS ALEXANDRE DA MATA; 225-LNP1630, VW, 2001/2002, 9BWCA05Y42T013432, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S/A, BIANCA BELLO VIDAL DA SILVA,DIRCEIA AMARAL MACHADO; 226-GNA1620, GM, 1990/1990, 9BGVN69DLLB120996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SARDINHA,AIRTON EVIO DE SOUZA; 227-CZZ5181, IVECO, 2003/2003, 93ZC5980138311022, SAO PAULO, JEFFERSON MARCO ANTONIO SANCHEZ, JOSE LUIZ RIBEIRO, BANCO DO BRASIL SA; 228-LKU3209, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R716520, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S/A,LUCINEA GONÇALVES ALMEIDA MAT; 229-KMZ0567, HONDA, 1982/1982, CG125BR1213651, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA,MARCELO AZEVEDO DA CUNHA; 230-MSJ6229, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A001021, APIACA, VANUSA FONSECA CARDOSO; 231-LNK1215, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R025114, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SHEILA PEREIRA GOMES; 232-KMN7542, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R101001, SAO JOAO DA BARRA, ELIANE SILVESTRE DA SILVA; 233-KZU3611, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R206575, SAO JOAO DA BARRA, MARILENE HENRIQUE DE BRITO; 234-MPN7899, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR027422, VILA VELHA, BBA CRED FOM COM LTDA,ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA; 235-LCK2225, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R039613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/A; 236-KSB5158, VW, 1973/1973, BS409229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA MARCIA VALADARES CARREGAL; 237-LTJ1180, CITROEN, 2006/2006, 935CHRFN06B505663, RIO DE JANEIRO, MARCOS ARMANDO ALVES MONTEIRO; 238-KTF7567, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT015201, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IZAEL CARLOS PESSANHA; 239-LOA2946, PEUGEOT, 2002/2002, 9362C7LZ92W021948, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CARLOS LOPES PIRES JUNIOR; 240-KML0520, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5536810, CORDEIRO, RAMON ARAUJO LIMA,ADEMIR PIRES GUIMARAES; 241-JHB8004, PEUGEOT, 2008/2007, 9362CKFW98B004922, BRASILIA, BV FINANCEIRO SA CFI, MARCIO AMARAL DE LIMA LEAL; 242-KUV0636, HONDA, 1983/1983, CG125BR1319409, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO GREGORIO DE SOUZA; 243-LPR3270, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R006170, MACAE, RONAN SODRE SARDINHA; 244-MQY5421, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCJ67M012334, CASTELO, EDMA GUELLER FIN; 245-DLO4643, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R800468, GUARULHOS, REGINA CELIA DENOBILE SANTOS; 246-KUO5259, HONDA, 1982/1982, CG125BR1176262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ SERGIO CORREA ROCHA; 247-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031169, S. INF., ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 248-KZX7335, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R035367, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA,MARCOS WILSON DE CARVALHO RIBEIRO; 249-KNQ0897, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R8385213, MACAE, CLEMENTINO DA CONCEICAO; 250-LIZ5926, VW, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDP012657, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LI JIEXING; 251-LPH2669, RENAULT, 2008/2009, 93YBSR1RH9J170311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAIS MAIA CRESPO; 252-GQH3876, VW, 1994/1995, 9BWZZZ23ZRP035355, PATY DO ALFERES, BRIGIDA BRAGA DE SOUZA CARDOSO; 253-LOE7041, FIAT, 2002/2002, 9BD27807222356212, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA DA SILVA CORDEIRO; 254-LAK4736, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5303185, RIO DE JANEIRO, JOAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA; 255-LTM0459, GM, 2004/2005, 9BGTT69W05B112335, CAMPOS DOS GOYTACAZES, S S P DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS; 256-LOJ3987, FORD, 2002/2003, 8AFCZZFFC3J274802, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL ALVES; 257-KTN0986, FORD, 1992/1993, 9BFZZZ55ZNB208235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOISES VENANCIO DA COSTA; 258-JLK8080, KIA MOTORS, 1993/1993, KNHTP7352PS307645, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIAMANTINO JOSE FERREIRA DA CRUZ; 259-CEX9244, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC679495, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU SA, VITOR DA CONCEICAO MANHAES,FRANCISCO DA SILVA GOMES; 260-N. EMP., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010043231, N. EMP., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 261-LOO2627, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R022609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO DA SILVA; 262 -KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA; 263-LHD2762, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP016078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE GUSTAVO GOMES DE SIQUEIRA; 264-KNQ6355, FIAT, 1996/1997, 9BD146027T5872229, MACAE, RONALDO MARTINS GOMES; 265-JGA9626, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G109019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ALINE SALES BRAGA DE AZEREDO,VANUZA VIEIRA BARCELOS; 266-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., MARIA DAS GRACAS GOMES; 267-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 268-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., LEDACRISTINA SOARES VIANA PACHECO; 269-LOC4438, FIAT, 2002/2002, 9BD15802524402588, MESQUITA, WALLACE DE JESUS LISBOA BOGEA; 270-KUE2067, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT118500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMUEL BAPTISTA COELHO; 271-KUD4512, GM, 1994/1994, 9BGKS08GRRC341172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO JORGE MARTINS; 272-KUL7870, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT119773, SAO PEDRO DA ALDEIA, ALUIZIO DE SOUZA SAMPAIO; 273-LLE2423, FIAT, 2010/2010, 9BD17164LA5642201, RIO DE JANEIRO, VICTOR EMMANUEL SANTOS ANDRADE; 274-LBZ7085, VW, 1998/1999, 9BWZZZ376WP024749, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRE EDGARD BARRETO; 275-LUH0528, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R067357, PETROPOLIS, FRANCISCO TRINDADE ; 276-LOL7866, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R120971, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOMAR DA SILVA MONTEIRO; 277-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENT. de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 278-LOZ2866, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M063850, ARMACAO DE BUZIOS, MOISES CARLOS DE SOUZA; 279-LTM0709, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067556, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON RIBEIRO DA SILVA ; 280-LOL2801, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R119836, NOVA IGUACU, ANTONIA SERAFIM DA SILVA PONTES ; 281-MRT2314, GM, 2008/2008, 9BGAD69W08B228852, CARIACICA, ED JANIO HACKBART CANDEIA ; 282-JGC9733, VW, 2003/2003, 9BWJB09A23P051091, RIO DE JANEIRO, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 283-KMU4413, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST034832, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONTINENTAL BANCO S/A; 284-KZJ2320, GM, 2009/2010, 9BGRZ0810AG144502, RIO DE JANEIRO, PAULO CRISTIANO OLIVEIRA; 285-GWP0710, FORD, 1984/1984, 9BFBXXLBABEA45739, SAO JOAO DA BARRA, VANESSA ALVES DA SILVA; 286-DZE9717, GM, 2007/2008, 9BGAD69W08B168017, VOLTA REDONDA, LUCIANE RAIMUNDO TAVARES; 287-DWU6318, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08108R037410, SAO BERNARDO DO CAMPO, JARDEL JOSE CONVERTIDO; 288-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 289- HEV6029, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004061, PIUI, MARTA APARECIDA ALVES; 290-LBX5578, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB165257, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ISABEL CRISTINA GARCEZ AZEVEDO DA SILVA; 291-KXU0118, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R009265, RIO DAS OSTRAS, VALDILEI COSTA; 292-MPT9136, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07004R005044, ALFREDO CHAVES, OLICIO TOMAZINI NATAL; 293-LSU0445, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R038455, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANNI KARINI GOULART DOS SANTOS; 294-KVO3803, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR520779, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO SILVA; 295-LKA0092, HONDA, 1989/1989, 9C2KD0101KR006168, RIO BONITO, SERGIO RICARDO ALVES RIBEIRO; 296-HBM3883, FORD, 2011/2012, 8AFUZZFHCCJ446602, BELO HORIZONTE, LOCALIZA RENT A CAR S.A.; 297-LOC0172, VW, 2002/2003, 9BWHB09A83P001827, CABO FRIO, CARLINDO DE SOUZA MACHADO E SILVA FILHO, BANCO FINASA SA,LILIA SOUZA SANTOS; 298-LQL0514, VW, 2004/2004, 9BWCA05X64T135171, RIO DE JANEIRO, BANCO VOLKSWAGEN S.A.,RICARDO NEVES DE OLIVEIRA; 299-KMZ0487, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS81744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA,CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR,AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO; 300-LPB4779, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R024519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO DE FREITAS RODRIGUES,BANCO FINASA SA; 301-KRC5670, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3020YR003063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHICOMOCO VEICULOS LTDA,WENDEL DA SILVA MARTINS; 302-LBE9020, GM, 1995/1996, 9BGSE68XTSC662021, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSE EDUARDO CHAFFIN MARQUES,JOSE LUIZ GONZALES; 303-KQI3135, VW, 1996/1996, 9BWZZZ211TP036483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPA,BCO AUTOLATINA SA; 304-KNN9821, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y21T188512, RIO DE JANEIRO, OLAVO JOSE DOS SANTOS,NEIDE CAMPOS BORGES,BANCO SANTANDER BANESPA S.A; 305-KRM1995, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR077624, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ODIVANO BENTO CERQUEIRA, EDIMILSON F. VIANA ME; 306-LOD9521, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR096220, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,RONALDO RIBEIRO OLIVIERA; 307-CSN9598, GM, 1999/2000, 9BGSC19Z0YC142677, SAO PAULO, FLAVIO BENNY SILVA, BANCO SOFISA S A; 308-MXT3750, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST190399, NATAL, JOSE MAIA BARRETO,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,BANCO ABN AMRO REAL S/A; 309-HAI3136, VW, 2003/2004, 9BWJB09N14P012772, GOVERNADOR VALADARES, BANCO ABN AMRO REAL SA,R & M LOCADORA, RONILDO PEIXOTO DA SILVA; 310-KMZ0568, HONDA, 1994/1994, 9C2MC2701RRR01422, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILDO TAVARES JUNIOR; 311-LKM2424, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R209974, CABO FRIO, MAICON LOUREIRO CAVALCANTE,BV FINANCEIRA S A C F I; 312-LOQ1231, FORD, 2003/2004, 9BFZE12N748501729, TERESOPOLIS, BANCO ABN AMRO REAL SA,AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A,CRISTIANO CRUZ LEIVAS; 313-LOL7871, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR150152, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELENA DE SOUZA RANGEL,BANCO VOLKSWAGEM S/A; 314-LLG5442, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR041363, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,GUILHERME SILVA; 315-KYM0870, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R832556, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,ANGELICA NASCIMENTO ROSA; 316-CDL4784, KRONE, 1998/1998, 9AU211030W1032136, SAO PAULO, JOEL DO ROSARIO NOGARED; 317-LOP5620, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021455, CASIMIRO DE ABREU, JORGE NELO MARTINS BARELA; 318-LOW6622, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R139161, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDIMILSON F VIANA ME,JOAO FRANCISCO DA SILVA MANHAES; 319-BNY9175, VW, 1992/1992, 9BWZZZ23ZNP014517, NOVA ODESSA, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ELIO ALVES DOS SANTOS; 320-KMY6707, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR048739, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO DIAS NASCIMENTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 321-MPB1587, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R013801, PRESIDENTE KENNEDY, EDNA MOTA LIMA,EDIMILSON F VIANA ME; 322-KRM4172, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR014701, CARAPEBUS, ADEILTON ALVES DOS SANTOS; 323-LCT3238, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR002176, PETROPOLIS, FACIL BANK FACTORING,TRANSLEVE TRANSPORTES E SERV LTDA ME S/C; 324-KTN5831, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT038907, ITAPERUNA, CONSORCIO NACIONAL LIDER SC LTDA, LEANDRO VICENTE FERNANDES TOSTES;325-LPL0910, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR067797, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARILIA GOMES CABRAL,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 326-KMZ0485, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS82073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERCANTIL,MOTOCAR - MOTO CARIOCA LTDA,MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA; 327-JOU3701, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R828679, TEIXEIRA DE FREITAS, ROCLAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 328-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 329-LCP7160, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R026435, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS COELHO FERREIRA,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 330-KNI6653, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR131863, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ TAVARES DOS SANTOS; 331-MQR9541, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R031965, RIO NOVO DO SUL, JONH LENON CABRAL DELFINO,ICONHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME; 332 -KJF2709, GM, 1997/1998, 9BGSD08ZWVC615286, SAO PAULO, BANCO ITAU SA,VICTOR DOS SANTOS NOGUEIRA; 333-BGA9850, GM, 1991/1991, 9BGKS08VMMC343648, SAO PAULO, JULIANA SIGMARINGA VIANA,BANCO FINASA SA; 334-LAA2916, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5143655, RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS; 335-KNP4056, HONDA, 2004/2004, 9C2JD020104R009437, RIO DE JANEIRO, RICARDO SOARES LIMA,ITAU UNIBANCO S.A; 336-KXI0141, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M011009, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROBERTO LUIZ RIBEIRO AREAS; 337-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO,ROSA MARIA PESSOTA; 338-LSH3115, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R014753, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO ABREU DA ROCHA,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 339-S. INF., HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620AR001005, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,BANCO FINASA BMC S A,ANEUMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA; 340-S. INF., DAFRA, 2010/2010, 95VCA4C5AAM002687, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA,GERMAN RIBEIRO DE SOUZA; 341-LOH2108, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R035456, ARMACAO DE BUZIOS, WAGNER DE SOUZA AUGUSTO; 342-N. EMP., DAFRA, 1989/1989, 95VGF2J2ABM007392, , S. INF.; 343-KTP9692, GM, 1984/1984, 9BG5JK11SEB025044, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO EDSON MANHAES; 344-KML8910, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R017523, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDIMILSON F VIANA ME,REGIANDO DOS SANTOS CRESPO; 345-KNP2411, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801MR215881, MACAE, PAULO BATISTA DA SILVA; 346-KVN3732, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R008303, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO SANTOS; 347-LCH3391, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R015603, RIO DE JANEIRO, ANEILTON PEREIRA DE LIMA; 348-KZF0679, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R018936, QUEIMADOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ELIANE MOYSES DE SOUSA FREITAS; 348-N. EMP., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR230215, SAO GONCALO DO SAPUCAI, SAFEWAY VEICULOS LTDA; 350-GQE9871, HONDA, 1981/1981, CG125BR2033924, PONTE NOVA, WANDER JOSE GONCALVES; 351-LCE1653, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR122197, RIO DE JANEIRO, PEDRO DA COSTA BEZERRA; 352-GQA8151, YAMAHA, 1984/1984, 23K018475, BELO HORIZONTE, RUBENS DOS SANTOS; 353-LUX5617, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R896804, CABO FRIO, BANCO FINASA SA, HELLEN GERALDA RODRIGUES; 354-LSG0547, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R024147, RIO DE JANEIRO, LEONIDAS OLIVEIRA SIQUEIRA; 355-LSD1395, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE038050028187, SAO GONCALO, WALLACE TAVARES; 356-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE , S. INF., S. INF., S. INF.; 357-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HYUNDAI, S. INF., S. INF., S. INF., TULIPA MAGIA COMERCIAL LTDA,CREUZA MACIEL GONÇALVES,BANCO BRADESCO SA; 358-LPB8289, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R011754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS DOS SANTOS GOMES; 359-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., ILSO SILVA DE OLIVEIRA; 360-N. IDENTIFI, HONDA, 1995/1995, LIXADO, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1532603"
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            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
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                        "1532497": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 923/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 23/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 924/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 20/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 925/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 04/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 926/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter abandonado o plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 06/04/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 927/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 14/04/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 928/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RONALD OBERLAN BATISTA BENSI, matrícula 18623, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/04/13, e ao ser ouvido a respeito, nada quis declarar em sua defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 929/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RONALD OBERLAN BATISTA BENSI, matrícula 18623, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/04/13, e ao ser ouvido a respeito, nada quis declarar em sua defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 930/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 08/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 931/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 24/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 932/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLAVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1532497"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1397/12 e 1390/12, publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nos dias 12/08/2013, 13/08/2013 e 14/08/2013, das 09 horas às 17 horas para entrevista, ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos no Instituto de Previdência de Campos-PREVICAMPOS. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nMedico Clinico Geral, Enfermeiro, Medico Cardiologista, Medico Cirurgião Geral, Medico Otorrinolaringologista, Medico Pediatra e Medico Psiquiatra : Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nMedico Anestesiologista : Hemograma Completo, Hepatograma, Uréia e creatinina, ECG 40 anos;\r\n\r\nMedico Ortopedista e Medico Radiologista : Hemograma Completo, Plaquetas, ECG 40 anos, Dosímetro se usar em outra Empresa.\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n83\r\n\r\nFERNANDA GOMES ARAUJO\r\n\r\n84\r\n\r\nCAMILA BRAVO MAIA\r\n\r\n85\r\n\r\nVITOR FREITAS LEMOS\r\n\r\n86\r\n\r\nPEDRO VINCES ROSA PEREIRA\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\n88\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FALCAO NETTO\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA CLARA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n90\r\n\r\nMEIRE CARDOSO DA MOTA BASTOS\r\n\r\n91\r\n\r\nCECILIA ARANTES DE ANDRADE\r\n\r\n92\r\n\r\nKATIUSCA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n93\r\n\r\nNATHALIA CASTRO DE ABREU PEIXOTO\r\n\r\n94\r\n\r\nGISELA POUBEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\nTHAYANNA ALVES PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n96\r\n\r\nRACHEL SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\n97\r\n\r\nALINE SALES NUNES SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\nMATHEUS GUIMARAES GOMES RANGEL\r\n\r\n99\r\n\r\nLAILA CRESPO LAMONICA\r\n\r\n100\r\n\r\nLEONARDO COPPO LIMA\r\n\r\n101\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\nPAULA JACOMINI DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n103\r\n\r\nRAFAEL CHACAR LIMA\r\n\r\n104\r\n\r\nBARBARA FONSECA LUCAS\r\n\r\n105\r\n\r\nROBERTO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\nBERILO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n107\r\n\r\nMILENA DA SILVA ALHO\r\n\r\n108\r\n\r\nDANIELLE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n\r\n109\r\n\r\nANTONIO PAULO AMARAL MAIA\r\n\r\n110\r\n\r\nMATEUS BASTOS TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\nJOAO ERNESTO ALDRED PINTO FILHO\r\n\r\n112\r\n\r\nPOLLYANA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n79\r\n\r\nMELISSA RANGEL PAULISTA\r\n\r\n80\r\n\r\nSHEYLA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\nISABELA SAITER SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\nTHATIANY PORTUGAL MONTEIRO\r\n\r\n83\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS VIDAL MAIA\r\n\r\n84\r\n\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nPALOMA PASSOS PINTO\r\n\r\n86\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LUCAS\r\n\r\n89\r\n\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n90\r\n\r\nERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE\r\n\r\n91\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nLUCIANA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\n93\r\n\r\nTAMMY DE SOUZA LIMA TALYULI\r\n\r\n94\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONCALVES MAIA\r\n\r\n95\r\n\r\nCAMILA MARTINS DAVID\r\n\r\n96\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES\r\n\r\n97\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\nMONIC MANFREDI DE SANT ANA\r\n\r\n99\r\n\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\n101\r\n\r\nDIEGO SILVA VIEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\nCAMILLA FURTADO DA PAIXAO AZEVEDO AFONSO\r\n\r\n103\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\n\r\n104\r\n\r\nMILENA MENEZES PAES DE SOUZA\r\n\r\n105\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n107\r\n\r\nSERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\nXENIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\n111\r\n\r\nADRIANA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\nBARBARA LORENA SOUSA BECKER\r\n\r\n113\r\n\r\nARIANE DO CARMO SOUZA\r\n\r\n114\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n115\r\n\r\nJAQUELENE NUNES DE SOUZA COELHO\r\n\r\n116\r\n\r\nSILVIA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\n117\r\n\r\nPATRICIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\n118\r\n\r\nSHEILA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n119\r\n\r\nSAMANTHA VIANA NUNES\r\n\r\n120\r\n\r\nANA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n121\r\n\r\nHERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELLE GUIDONI TORRES\r\n\r\n123\r\n\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n124\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n125\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONCORES\r\n\r\n126\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA BATISTA\r\n\r\n127\r\n\r\nLIDIANY MARIA SILVA LOPES\r\n\r\n128\r\n\r\nJULIANA BASTOS FIA\r\n\r\n129\r\n\r\nROBERTA MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\nSOLIMAR SATIL DE MATTOS\r\n\r\n131\r\n\r\nBRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n132\r\n\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n133\r\n\r\nAYNE FERNANDES SEPULVEDA\r\n\r\n134\r\n\r\nCAMILA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n135\r\n\r\nLICIA BLONDET MONTEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n137\r\n\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\n\r\n138\r\n\r\nLAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n\r\n139\r\n\r\nCYNTHIA FOCHAT DOMICIANO\r\n\r\n140\r\n\r\nRUBIANE MARQUES STEIN\r\n\r\n141\r\n\r\nSUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n142\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n143\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n144\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\n145\r\n\r\nGISLANI MATEUS OLIVEIRA AGUILAR\r\n\r\n146\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n147\r\n\r\nLIDIANE ORINEU ESTEVES\r\n\r\n148\r\n\r\nGEORGEA NOVAES DA SILVA LUCAS\r\n\r\n149\r\n\r\nVANIA BETZELFROTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n150\r\n\r\nANDREA DA SILVA ISMAEL\r\n\r\n151\r\n\r\nREBECA BAZETH DURCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\nJULIANA GARCIA LIMA\r\n\r\n153\r\n\r\nJONATAS DA CRUZ LOPES DA ROSA\r\n\r\n154\r\n\r\nMILAIDY DA CUNHA AMORIM DE MELLO\r\n\r\n155\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\n156\r\n\r\nMICHELLA FLORENCIA BARBOSA CAMARA\r\n\r\n157\r\n\r\nCLAUDIA EREIRA DA SILVA MARCOLINO\r\n\r\n158\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n159\r\n\r\nFABIA GONCALVES MARTINS VERISSIMO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro - PNE\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n8\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nCargo de Medico Cardiologista\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRELLE DA SILVA CRUZ DEFANTI\r\n\r\nCargo de Medico Cirurgião Geral\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4\r\n\r\nALUISIO PUGLIA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nRODRIGO AMARAL RIOS\r\n\r\n6\r\n\r\nMAYRA DRUMMOND PALMEIRA GAMA\r\n\r\n7\r\n\r\nMARLLUS BRAGA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\nVILSON LEITE BATISTA\r\n\r\n9\r\n\r\nFELIPE GASPAR BRASIL\r\n\r\n10\r\n\r\nARTHUR VIANA MANHAES\r\n\r\n11\r\n\r\nJOAO PAULO GUIMARAES SALVADOR\r\n\r\nCargo de Medico Anestesiologista\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIS BERNARDO VITAL BRASIL BOGADO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\nGISELA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJHONATAS JERONIMO FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\nELMER ROGERIO POLTRONIERI GOUVEIA\r\n\r\n15\r\n\r\nROSANE NETO MOCO\r\n\r\n16\r\n\r\nTHIAGO ABREU CEZARIO\r\n\r\n17\r\n\r\nSAULO VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n18\r\n\r\nPAULO HENRIQUE QUILICI\r\n\r\n19\r\n\r\nROMANA FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\nCargo de Medico Radiologista\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZA DARIO WERNECK\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA MARIA FONSECA DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATO CORREA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\nREINALDO OTTERO JUSTINO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO RAMOS LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\nJOANA WAKED TANOS\r\n\r\n9\r\n\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nCargo de Medico Otorrinolaringologista\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5\r\n\r\nVICENTE JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCargo de Medico Ortopedista\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n7\r\n\r\nALLAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\nRAFAEL BASTOS PUGLIA\r\n\r\n9\r\n\r\nROCKLANE VIANA AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\nWAGNER MANGIAVACCHI\r\n\r\nCargo de Medico Pediatra\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n32\r\n\r\nTAINA RANGEL DE ALMEIDA EMMANUEL\r\n\r\n33\r\n\r\nWESLY SILVEIRA REIS\r\n\r\n34\r\n\r\nJULIANA SALES DE LACERDA\r\n\r\n35\r\n\r\nBRUNA FARIA ZAMPIROLLI\r\n\r\n36\r\n\r\nGLEICIANE SALGADO BARCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\nELIO AMARO CALDAS\r\n\r\nCargo de Medico Psiquiatra\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5\r\n\r\nLANA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE ASSIS NETO\r\n\r\n7\r\n\r\nRUBENS AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1532702"
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                        "1532635": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estagio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Convocar os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião que o estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para o estágio profissionalizante de Direito remunerado;\r\n\r\nb) Decorridas 72 (setenta e duas) horas da data da apresentação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subsequente aprovado.\r\n\r\nc) Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas portando os seguintes documentos originais:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Titulo de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de Residência e;\r\n\r\n- Certificado de Reservista.\r\n\r\nCONVOCAR:\r\n\r\nDia 07 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n1\r\n\r\n2013.029\r\n\r\nTALITA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2013.013\r\n\r\nWALLACE RANDOLPH CRUZ FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2013.007\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n2013.032\r\n\r\nDÉBORA LOUREIRO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2013.088\r\n\r\nMICHELLE VARGAS FREIRE\r\n\r\n6\r\n\r\n2013.084\r\n\r\nRAÍZA FERREIRA FEIJÓ\r\n\r\n7\r\n\r\n2013.006\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n8\r\n\r\n2013.063\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA KUNUSCH\r\n\r\n9\r\n\r\n2013.057\r\n\r\nLÍVIA MARTINS DEUTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2013.070\r\n\r\nBRUNO ALVES SILVA\r\n\r\nDe 08 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n11\r\n\r\n2013.047\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES DA S. CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n2013.086\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SENDRA\r\n\r\n13\r\n\r\n2013.027\r\n\r\nMAX DE SOUZA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n2013.083\r\n\r\nROSE CODEÇO SALES\r\n\r\n15\r\n\r\n2013.040\r\n\r\nCAMILA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2013.014\r\n\r\nWHESLEY SOARES THOMÉ\r\n\r\n17\r\n\r\n2013.045\r\n\r\nBIANCA GOMES DA SILVA M. M. DE CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\n2013.087\r\n\r\nNICOLE BARCELOS DE SOUZA MELILA\r\n\r\n19\r\n\r\n2013.059\r\n\r\nIZADORA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n2013.082\r\n\r\nYURI MACIEL TELES\r\n\r\nDia 09 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n21\r\n\r\n2013.067\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n2013.030\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ACÁCIO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n2013.016\r\n\r\nINGRID BARRETO FRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n2013.053\r\n\r\nCRISLAYNE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n2013.015\r\n\r\nLEONARDO DO COUTO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n2013.024\r\n\r\nANDRÉA DE CÁSSIA SODRÉ CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\n2013.005\r\n\r\nGUSTAVO VIANA NEVES\r\n\r\n28\r\n\r\n2013.071\r\n\r\nJULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n2013.001\r\n\r\nGREZIL PORTINHO SARMET DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n2013.044\r\n\r\nFABIANA NAZARETH SCUDINO\r\n\r\nDe 10 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n31\r\n\r\n2013.043\r\n\r\nJEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n2013.025\r\n\r\nJANINE DA SILVA LUGÃO MALAFAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n2013.072\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2013.081\r\n\r\nEMMANOELLE PAES VELASCO\r\n\r\n35\r\n\r\n2013.069\r\n\r\nSAMANDRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n2013.018\r\n\r\nBRUNA DE SÁ CUNHA BELIENY\r\n\r\n37\r\n\r\n2013.026\r\n\r\nLEONARDO LIMA ESPINOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n2013.055\r\n\r\nYASMIN ALVES HERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n2013.080\r\n\r\nGEORGE COSTA RANGEL VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2013.076\r\n\r\nDÉBORA DUARTE OVÍDIO\r\n\r\nDia 11 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n41\r\n\r\n2013.037\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2013.012\r\n\r\nGABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n\r\n43\r\n\r\n2013.079\r\n\r\nLUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO A. BASTOS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n2013.078\r\n\r\nLUIZ GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n2013.066\r\n\r\nLAÍS PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n2013.021\r\n\r\nMARLLUS LIMA ANTUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n2013.060\r\n\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\n\r\n48\r\n\r\n2013.056\r\n\r\nLORRANA DAMÁSIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2013.041\r\n\r\nNATHÁLIA NICOLAU BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n2013.003\r\n\r\nLAYLA DE FREITAS BARROS AZEREDO\r\n\r\n51\r\n\r\n2013.058\r\n\r\nSHEINA PESSANHA PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2013.022\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO\r\n\r\n53\r\n\r\n2013.028\r\n\r\nANA KAROLYNE DA SILVA PACHECO PENHA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1532635"
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                        "1532660": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 006/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n26 de julho de 2013 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1532660"
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                        "1532661": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 013/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1532661"
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