{
    "2013-07-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1519692": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n658. Processo nº 2010.00057988 - um volume e um apenso Processo nº 2011.00095121 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí LTDA;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n658. Processo nº 2010.00057998 - um volume e um apenso Processo nº 2011.00095121 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí LTDA;\r\n\r\nId: 1519692"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1519690": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00662989, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00642905, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00525609, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00615969, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2013, a servidora MARINA DA SILVA SODRÉ, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3650, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça para a Gerência de Suporte ao Colégio de Procuradores de Justiça da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados.\r\n\r\nId: 1519690"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1519691": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00116559 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00079707 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00055400 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Adjunto Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00504001 (origem: 6ª Promotoria de Investigação Penal de Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal de Niterói. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00446844 (origem: Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00600856 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital - Foro Regional de Jacarepaguá) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00784757 (origem: 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00347710 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00852092 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00474463 (origem: Secretaria da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante a 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00087762 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nId: 1519691"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1519693": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 05 de julho de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner\r\n\r\n2. Alberto Flores Camargo (05 a 24)\r\n\r\n3. Ana Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n4. Antônio Borromeu Fernandez\r\n\r\n5. Bianca Mota de Moraes\r\n\r\n6. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (19 a 28)\r\n\r\n7. Cristiane Branquinho Lucas\r\n\r\n8. Daniel Favaretto Barbosa (01 e 02)\r\n\r\n9. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n10. Emerson Garcia\r\n\r\n11. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n12. Fabiano Rangel Moreira (01 a 08)\r\n\r\n13. Flávio Boureau da Câmara Canto\r\n\r\n14. Gabriela Tabet de Almeida\r\n\r\n15. Gisela Alexandre Brandão (01 a 30)\r\n\r\n16. Guilherme Braga Peña de Moraes\r\n\r\n17. Izabella Figueira (20 a 29)\r\n\r\n18. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n19. Leonardo Araújo Marques\r\n\r\n20. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n21. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n22. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n23. Márcio José Nobre de Almeida (dia 01)\r\n\r\n24. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa (21 a 31)\r\n\r\n25. Marcos Paulo Alfradique de Andrade (dia 01)\r\n\r\n26. Marilza de Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\n27. Miriam Tayah Chor\r\n\r\n28. Patrícia Mothé Glioche Béze (05 a 24)\r\n\r\n29. Roberto Góes Vieira (01 e 02)\r\n\r\n30. Rodrigo Octávio de Arvellos Espínola\r\n\r\n31. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\n32. Sauvei Lai (12 a 31)\r\n\r\n33. Silvia Cives Seabra\r\n\r\n34. Sônia Eyllen Oliveira Marenco\r\n\r\n35. Thaimi Stefânia Kepe Ferreira (05 a 09)\r\n\r\n36. Thaimi Stefânia Kepe Ferreira (10 a 19)\r\n\r\n37. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Renata Mendes Somesom Tauk (01 a 03)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\n2. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n2. Renata Vieira Carbonel Cyrne\r\n\r\n3. Victor Santos Queiroz (05 a 15)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Fernanda Câmara Torres Sodré\r\n\r\n2. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n3. Maria da Conceição Pereira Cardoso\r\n\r\n4. Marina Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n5. Rosana Gomes Esperança\r\n\r\n6. Tatiana Costa Torres\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. Carlos Felipe Félix Ventura Lopes\r\n\r\n3. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\n4. Marcelo Alvarenga Faria\r\n\r\n5. Waldemiro José Trocilo Júnior (12 a 21)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. André Ferreira João\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Augusto Vianna Lopes (14 a 31)\r\n\r\n3. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\n4. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\n5. Paula Campello Costa Borges Fulchi (20 a 29)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Júlia Valente Moraes\r\n\r\n2. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Cláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n2. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n3. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n4. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura\r\n\r\n5. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n6. Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\n7. Patrícia Gabai Venâncio\r\n\r\n8. Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos (21 a 30)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Clarisse Maia da Nóbrega\r\n\r\n2. Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n2. Débora da Silva Vicente (19 a 28)\r\n\r\n3. Fábio Mendes Muniz\r\n\r\n4. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n5. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n6. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\n7. Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos\r\n\r\n8. Suzana Salgado Lopes\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino (01 a 10)\r\n\r\n2. Ana Carolina Moreira Barreto (dia 01)\r\n\r\n3. Andréa da Silva Araújo\r\n\r\n4. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n5. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Farah Alves\r\n\r\n2. Andréa de Penteado Fava\r\n\r\n3. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\n4. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n5. Cláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\n6. Daniele Medina Maia\r\n\r\n7. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n8. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n9. Marcelo Carvalho Melo\r\n\r\n10. Olívia Motta Venâncio\r\n\r\n11. Patrícia Brito e Sousa\r\n\r\n12. Pedro Eularino Teixeira Simão\r\n\r\n13. Rafael Camargo Namorato\r\n\r\n14. Silvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\n15. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1519693"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1519185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 05/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.929-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DO SR. JOSÉ MARIA HUGUENIN\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas Especial instaurada, consoante decisão do Processo TCE-RJ nº 240.306-1/99, referente à inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Cantagalo, a fim de apurar os fatos relacionados em processos de adiantamento.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação da responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 7.744,28 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao espólio do Sr. José Maria Huguenin, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizando-se desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE/RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/01/2010\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 10.02.2010\r\n\r\nId: 1519185"
                    ],
                    "1519186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 410/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.588-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ESPÓLIO DO SR. ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Nilópolis, referente ao exercício de 2002, em que foi constatado débito, referente à remuneração paga a maior, sem amparo legal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que as responsáveis em tela foram citadas validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, tenham apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, suas revelias, conforme certificados acostados às fls. 321 e 322; \r\n\r\nConsiderando que os Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o espólio do Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro, face aos valores recebidos, a título de remuneração, a maior, em 2002, sem amparo legal, no valor correspondente a 23.248,15 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/03/2010\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 30.04.2010\r\n\r\nId: 1519186"
                    ],
                    "1519196": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 234/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.121-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE CABO FRIO/ Recurso de Revisão interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nId: 1519196"
                    ],
                    "1519197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 235/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.047-7/2013 - SOLICITAÇÃO/ PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/ Recurso de Reconsideração interposto por NEILTON MULIM DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.643-0/2006 - CONVÊNIO/ PREFEITURA DE PARATY/ Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.218-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RESP. BENS PATRIMONIAIS/ FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE/ Recurso de Reconsideração interposto por MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.494-4/2002 - CONVÊNIO/ LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ/ Embargos de Declaração interpostos por SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.727-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ FUNDO MUN SAÚDE DE QUISSAMÃ/ Embargos de Declaração interpostos por WELLINGTON PEIXOTO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.030-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.176-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE QUEIMADOS/ Embargos de Declaração interpostos por MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nId: 1519197"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1519529": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.862 - Exonera, a pedido, VICTOR OLIVEIRA SILVA, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004348/0-0, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 26 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1519529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1519521": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.722-5/2013 - Helson Gusmão de Oliveira, matr. 02/3044/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1519521"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1519357": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.072-8/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 37/2013, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de condução de veículos de tipo passeio/utilitário, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., com o valor global registrado de R$ 647.254,80 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1519357"
                        ],
                        "1519524": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.175-9/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa SYNAPSIS BRASIL S/A, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1519524"
                        ],
                        "1519531": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.175-9/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 15/2013, que objetivou o registro de preços para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE/RJ, compreendendo até 15.000 pontos de função, sem garantia de consumo mínimo, ADJUDICANDO seu objeto à empresa CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 3.144.900,00 (três milhões cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1519531"
                        ],
                        "1518995": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.609-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudio Pontes Pereira - Matrícula 02/3099 (Diretoria-Geral de Informática - DGI), Cláudio Leonardo Hyppolito dos Santos - Matrícula 02/3783 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD) e Flávia da Silva Oliveira - Matrícula 02/2894 (Coordenadoria de Recursos Humanos)\r\n\r\nVALOR : R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDATA : 01/07/2013\r\n\r\nId: 1518995"
                        ],
                        "1518981": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 32/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.404-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 32/2012, com acréscimo na quantidade estimada de mídias prevista no item 1.1 do Termo de Referência - Anexo II do Edital de Pregão Presencial nº 18/2012, para 32.000 (trinta e dois mil), e aumento estimado em 4.000 (quatro mil), referente à previsão do crescimento anual, em conformidade com a Norma ABNT NBR 11515, sendo de R$ 0,16 (dezesseis centavos) o valor unitário mensal de guarda (arquivamento e armazenamento), por unidade de mídia\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudio Pontes Pereira - Matrícula 02/3099 (Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nVALOR : R$ 65.595,84\r\n\r\nDATA : 01/07/2013\r\n\r\nId: 1518981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1519203": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 50/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 26/2013, Processo TCE nº 300.419-3/13, que objetivou a aquisição de carimbos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nacimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1519203"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1519678": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2013\r\n\r\nCRIA MECANISMOS DE CONTROLE POPULAR DOS MANDATÁRIOS E AUTORIDADES.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de Junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Bruno Correia, Cida Diogo, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013\r\n\r\n\"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 28.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA, Luiz Martins, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Armando José, Carlinhos Moutinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1519678"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1519679": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2660/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8269/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 416.754-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2661/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8270/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO DE CARVALHO JANUÁRIO, matrícula nº 417.703-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2662/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8271/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE CARVALHO JANUÁRIO, matrícula nº 417.703-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA DOS SANTOS ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2663/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8272/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CASSIO MIRANDA BARRETO, matrícula nº 418.028-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FABIO DE CARVALHO JANUÁRIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2664/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8433/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 418.005-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2665/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8434/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.233-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2666/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8435/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 418.005-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2667/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8436/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.233-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2668/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8926/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI MACHADO DE FARIA, matrícula nº 418.092-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO RAMOS DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2669/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9241/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBANO BATISTA FILHO, matrícula nº 417.628-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2670/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9242/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 416.908-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2671/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9243/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBANO BATISTA FILHO, matrícula nº 417.628-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2672/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9463/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2673/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9464/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.041-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2674/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9495/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2675/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9512/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELE CRUZ PAZZOTI COUTINHO, matrícula nº 413.176-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2676/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 418.080-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2677/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9514/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 417.756-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9493/2013 - DEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1519679"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1519411": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 15 de maio de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Presentes a totalidade dos acionistas e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Paula Regina Novello Cury, Secretária. 4. Ordem do Dia: Celebração do Termo de Acordo com o Consórcio Construtor Paracambi - CCPA. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2. Autorizar a celebração do Termo de Acordo e Quitação do Contrato de Empreitada Parcial a Preço Global e Prazo Determinado, entre a Lightger S.A. - Lightger e o Consórcio Construtor Paracambi - CCPA, visando equacionamento de divergências em relação a valor de multa devida pelo CCPA à Lightger, bem como em relação a pleito de ressarcimento de custos adicionais por parte do citado Consórcio, relativos à PCH Paracambi, no valor total de R$ 9.557.116,05 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos), base 31-03-2013, nas seguintes condições: a) pagamento pelo CCPA à Lightger de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na data da assinatura do referido Termo de Acordo; b) pagamento pelo CCPA à Lightger de R$ 381.606,72 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos), mediante execução dos serviços relacionados no Anexo I do referido Termo, referentes aos eventos ainda não cumpridos do Contrato, valor este a ser compensado quando da apresentação da documentação de cobrança; c) compensação de R$ 8.675.509,33 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), já retidos pela Lightger; d) o CCPA e as Intervenientes Anuentes darão à Lightger S.A. plena, rasa, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todos os pagamentos e deduções realizadas pela Contratante (Lightger S.A.), não podendo requerer, sob qualquer título, o pagamento de quaisquer outros valores relativos ao fornecimento de bens, serviços e ressarcimento de custos referentes à construção da PCH Paracambi; e) permanecem vigentes todas as demais cláusulas do Contrato não abrangidas pelo Termo, especialmente, mas não limitadas, àquelas relativas à garantia dos equipamentos e serviços, desempenho das unidades geradoras, e respectivas penalidades; e, f) o recebimento do valor total, R$ 9.557.116,05 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos), base 31-03-2013, representa 74% (setenta e quatro por cento) do montante discutido entre as partes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. - João Batista Zolini Carneiro - Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. - Evandro Leite Vasconcelos - João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHTGER S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/06/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2486094, EM 21/06/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 15/05/2013\r\n\r\n308703-2\r\n\r\nId: 1519411"
                ],
                "1519478": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 27.3.2013. Data, Hora e Local: Em 27.3.2013, às 10h, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, as Demonstrações Contábeis e o Parecer Atuarial, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012, foram publicados em 28.2.2013, nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", páginas 162 a 166, e \"Jornal do Commercio\", páginas A-32 a A-34. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.3.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7º, relativamente à extensão do prazo de mandato dos membros da Diretoria. Em consequência, a redação do Artigo 7º do Estatuto Social passa a ser a seguinte: \"Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 3 (três) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 2 (dois) Diretores.\"; 2) aprovada a alteração da redação da Cláusula Primeira e do Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, excluindo as Sociedades Alvorada Vida S.A. e Atlântica Capitalização S.A. A mencionada Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: 1) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, das Demonstrações Contábeis e do Parecer Atuarial, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012; 2)aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 28.2.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 no valor de R$ 286.822,70, sendo: R$ 14.341,14 para a conta \"Reserva de Lucros - Reserva Legal\"; R$ 204.361,17 para a conta \"Reserva de Lucros - Estatutária\"; e R$ 68.120,39 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2013; 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 44.902, CPF 770.025.397/87, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA-RJ nº 1981105637, CPF 664.290.307/25, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20; e eleito o senhorVinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 27.3.2014, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e o eleito declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra \"g\" do Artigo 9º do Estatuto Social; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as seguintes designações de Diretor: senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de \"lavagem\" ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; 6) designados, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: em substituição ao senhor Tarcísio José Massote de Godoy, o senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior - como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; em substituição ao senhor Ricardo Saad Affonso, o senhor Tarcísio José Massote de Godoy - como Diretor de Relações com a SUSEP. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Administrador: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Tarcísio J. Massote de Godoy; Ivan Luiz Gontijo Júnior. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 00002485266 e data: 19.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1519478"
                ],
                "1519471": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306983-02\r\n\r\nId: 1519471"
                ],
                "1519216": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1519216"
                ],
                "1519492": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1519492"
                ],
                "1519140": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33.3.0029206-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 17:00hs do dia 14/01/2013, na Av. Niemeyer, 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ. Presença: CBC AMMO LLC, sociedade estrangeira com sede em Centerville Road- Wilminton, 2711, sala 400, New Castle, CNPJ/MF nº 05.876.564/0001-06, representada neste ato por seu procurador, Sr. Frank de Luca, titular de 100% das ações ordinárias da cia com direito a voto. Quorum: Totalidade do Capital Social, conforme assinatura no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa Diretora: Frank de Luca, Presidente; e Daniela da Silva Bôeta, OAB/RJ nº 174.535, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação prévia pela imprensa, e considerada legalmente reunida a Assembléia, em conformidade com o disposto no §4º, do Art. 124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: a) Aprovar a distribuição de lucro, no valor de R$ 621.122,75, correspondente ao lucro destinado à constituição de reserva legal na AGO de 30/04/2011, entre os sócios da cia de acordo com as suas participações no capital social; b) Aprovar a redução do capital social da companhia em R$ 3.100.000,00, com a restituição, em espécie, dos acionistas, na proporção de suas participações no capital social; c) Assuntos de interesse Geral. Deliberações Unânimes: Em AGE: a) Aprovada a distribuição de lucro, advindo da conta de reserva legal do exercício findo em 2010 e devidamente aprovado na AGO de 30/04/2011, no valor de R$ 621.122,75, entre os sócios da companhia, de acordo com a proporção de suas respectivas participações no capital social. b) Aprovada a redução do capital social em R$ 3.100.000,00 e a restituição dos acionistas, paga em espécie, conforme a proporção de suas respectivas participações no capital social da cia. O capital social passará de R$ 3.105.536,37 para R$ 5.536,37, com o cancelamento de 622.974 ações ordinárias e 622.974 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. c) Em assuntos de interesse geral, foi aprovada, em conseqüência da redução do capital, por unanimidade, a reforma do Art. 8º do Estatuto Social, que passará a viger nos seguintes termos: “O Capital Social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.536,37, dividido em 2.226 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 1.113 ações ordinárias e 1.113 ações preferenciais”, conforme Anexo I. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e/ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata eu, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 14/01/2013. Ass.: CBC AMMO LLC. (P.P Frank de Luca). Certidão: Eu, Daniela da Silva Boêta, OAB/RJ 174535, Secretária da Assembléia, certifico que a presente AGE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002440875 em 19/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA. Anexo I da AGE “ESTATUTO SOCIAL DFV Participações S.A.” Capítulo I - Nome e Objeto Social - Art.1º - DFV Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º - A Sociedade tem por objetivo social, a participação em outras empresas como acionista ou quotista e administrar recursos próprios e de terceiros. Art.3º - A Sociedade tem sua sede na cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ, podendo, por ato da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, em qualquer outro ponto, do território nacional ou no exterior. Art.4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Direito de Preferência - Art.5º - É assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais acionistas que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, a qual deverá especificar preço e condições, sendo facultado a qualquer dos acionistas acrescer no prazo de 10 dias seu direito de preferência sobre as ações que qualquer dos acionistas deixar de adquirir pelo não exercício da preferência que lhe é assegurada. Vencidos estes prazos poderá o alienante aliená-las a terceiros, devendo dar sempre preferência aos demais acionistas na hipótese de desejar alienar suas ações em condições mais favoráveis que as da primeira oferta. Capítulo III - Da Realização do Capital - Art.6º - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, que poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamada da Diretoria. §Único - O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, além da atualização monetária dos valores em atraso. Capítulo IV - Do Capital e das Ações - Art.7º - As ações de emissão da cia são ordinárias e preferenciais, têm a forma nominativa e sem valor nominal. Art.8º - O Capital Social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.536,37, dividido em 2.226 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 1.113 ações ordinárias e 1.113 ações preferenciais. §1º - A Sociedade poderá aumentar seu capital social até o limite autorizado de R$ 100.000.000,00, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, respeitada a limitação legal. §2º - Os aumentos de capital para integralização em bens serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral. Observados os procedimentos contidos no art. 8º da Lei 6.404/76. §3º - As Ações Preferenciais são nominativas, sem valor nominal e terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital social, participando em igualdade de condições com as ordinárias no recebimento dos lucros. §4º - As ações preferenciais não terão direito de voto. §5º - A cia poderá realizar aumentos de capital mediante a emissão de ações preferenciais, as quais, quando sem direito a voto, não poderão ultrapassar a 50% do total de ações emitidas pela Cia, não sendo esta obrigada a guardar proporção entre as espécies e classes eventualmente existentes. Art.9º - As ações são indivisíveis perante a cia, correspondem a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, respeitadas, ainda, as disposições de acordo de acionista se houver. §1º - Os certificados serão autenticados pela assinatura de 02 Diretores ou de 02 mandatários com poderes especiais. §2º - Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do acionista, serão emitidas cautelas provisórias. §3º - É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Art.10º - Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição de aumentos de capital, bem como para a aquisição das ações dos demais que desejarem alienar, no todo ou em parte, sua participação acionária. Esta última deverá ser exercida no prazo de 30 dias a partir da oferta por escrito do acionista alienante, observados os termos da Lei de Sociedades Anônimas e os termos de acordo de acionistas, se arquivado na sede social da sociedade. Art.11º - A Sociedade deverá: a) Providenciar e completar, dentro de 30 dias do pedido de acionista, os atos de arquivo de acordos de acionistas na sede da Sociedade e de averbação de suas obrigações ou ônus nos livros de registros da Cia; e b) Providenciar e acompanhar, quando for o caso, o pedido de acionista ou interessado, relacionados aos atos de registro, averbação ou transferência de ações. Art.12º - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Capítulo V - Do Acordo de Acionistas - Art.13º - Os acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, dispositivo anti-diluição, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia, desde que os mesmos tenham sido arquivados na sua sede social. Capítulo VI - Da Assembléia Geral - Art.14º - A Assembléia Geral será convocada segundo a Lei e as disposições do presente Estatuto, e reunir-se-á, ordinariamente, no curso dos 4 meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §Único - As Assembléias Gerais serão presididas por acionista eleito por aclamação que convidará outro acionista presente para secretariar os trabalhos, podendo as partes indicar como Secretário qualquer membro da Diretoria ou então um advogado regularmente inscrito na OAB. Capítulo VII - Da Administração da Companhia - Art.15º - A cia será administrada por uma Diretoria constituída por 2 a 4 membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião da diretoria, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. §1º - O prazo de gestão da Diretoria é de 2 anos, mas estender-se-á até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. §2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela AGO que a eleger o primeiro desses órgãos, respeitadas as limitações legais. Art.16º - Nos impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga no cargo de Diretor, caberá à Assembléia Geral designar o respectivo substituto. Art.17º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada mês; e, extraordinariamente, sempre por convocação de 2 de seus membros, com 5 dias de antecedência. Para a validade dessas reuniões é necessária a presença de 2 membros da Diretoria. É dispensado esse interregno quando a Diretoria reunir-se com a presença de todos os seus membros. §Único - Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Art.18º - Compete a Diretoria: a. - elaborar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, submetendo-as à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, este quando instalado; b. - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e os preceitos legais e estatutários; c. - elaborar e submeter as normas gerais de administração; d. - prestar à Assembléia Geral as informações por este solicitadas. Art.19º - A Diretoria tem as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da cia. Art. 20º - A cia considerar-se-á obrigada quando representada: a. - conjuntamente, por 2 Diretores; b. - conjuntamente, por um Diretor e um procurador indicado por 2 Diretores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos; c. - conjuntamente, por 2 procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que houverem sido conferidos. §1º - A cia também considerar-se-á obrigada quando representada, singularmente, por qualquer Diretor, nos seguintes atos: a. - de endosso de duplicatas em favor de instituições financeiras, entre as quais o Banco do Brasil S/A, para efeito de desconto e/ou da caução e/ou de cobrança, inclusive para assinar os respectivos contratos, propostas e borderôs; b. - de representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, carteiras do Banco do Brasil S/A, Conselho de Política Aduaneira, Secretaria e Delegacias da Receita Federal, Autarquias e Correios e Telégrafos, para fins administrativos; c. - de representação perante a Justiça do Trabalho e sindicatos, inclusive para matéria de admissão, suspensão e demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas. §2º - Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela companhia terão prazo de vigência até o final do ano seguinte ao da outorga dos mesmos mandatos, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Art.21º - As atribuições de cada um dos Diretores serão definidas pela Assembléia Geral. Capítulo VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas, Dividendos e Lucros Disponíveis - Art.22º - O exercício social coincide com o ano civil. Art.23º - No encerramento de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as disposições legais pertinentes. §Único - Poderá a Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, determinar a elaboração de demonstrações financeiras parciais no decorrer do exercício social e, com base nessas demonstrações, proceder, desde logo, a distribuição de dividendo aos acionistas. Art.24º - Nenhum dividendo será pago ou creditado quando não resultar lucro no exercício social findo ou quando o lucro apurado tenha sido absorvido por prejuízos de exercícios anteriores. Poderá, entretanto, a Assembléia Geral decidir pela distribuição de dividendos a conta de reservas de lucros. Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. §Único - Em qualquer das hipóteses, o pagamento ou crédito dos dividendos far-se-á dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da Ata da Assembléia Geral em que tenha sido aprovada a sua distribuição. Art.25º - Atendidas destinações legais e estatutárias, o saldo do lucro líquido do exercício, juntamente com os eventuais lucros acumulados dos exercícios anteriores, ficará a disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação. Capítulo IX - Da Dissolução - Art.26º - A cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos e pelo modo estabelecido em Lei. §1º - Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembléia Geral nomeará um liquidante, que poderá ser acionista ou não. §2º - Em caso de liquidação, o funcionamento do Conselho Fiscal passará a ser permanente. Não estando o mesmo em funcionamento na ocasião, seus membros serão, então, eleitos na mesma Assembléia que nomear o liquidante, ou em outra para tanto convocada, se se tratar de liquidação judicial. Art.27º - Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Sociedade, os acionistas e administradores da Sociedade, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei nº 6.404/76, será dirimida por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro/RJ. E por estarem assim justos e contratados, obrigam-se as partes, por si e seus herdeiros e sucessores, a cumprirem fielmente tudo o que neste instrumento particular foi lavrado, que assinam em 04 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo. Certidão: Eu, Daniela da Silva Boêta, Secretária da Assembléia, certifico que o presente Estatuto é parte integrante da AGE que foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002440875 em 19/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA, não podendo ser utilizado separadamente. RJ, 14/01/2013. Ass.: Daniela da Silva Boeta OAB/RJ 174.535 Secretária.\r\n\r\nId: 1519140"
                ],
                "1519465": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1519407": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 10 de junho de 2013, às 9h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, neste ato representada, por seus Diretores, Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre orientação de voto em Assembleia Geral Ordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (“EBL”). 5. Deliberações: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovada a abstenção de voto dos representantes da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (“EBL”), no que se refere a deliberação da remuneração dos Administradores da EBL. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos. Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, Certifico o deferimento em 21/06/2013, e o registro sob o número 2486098, em 21/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/06/2013\r\n\r\n308702-2\r\n\r\nId: 1519407"
                ],
                "1519494": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.670.763/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0029911-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013. Data, horário e local: Aos 4 dias do mês de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da OMNI Táxi Aéreo S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna nº 2.541, Rua F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca, CEP 22775-002. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rui Faria Paulo de Almeida, Secretário: Roberto Marcio Coimbra. Ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 1). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, o Sr. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovados, sem reservas e por unanimidade, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovada, sem reservas e por unanimidade, a proposta da administração para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. O Sr. Presidente consignou que não haverá distribuição de dividendos aos acionistas em razão do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 9.029.910,00 (nove milhões, vinte e nove mil novecentos e dez reais). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2013. Rui Faria Paulo de Almeida - Presidente, Roberto Marcio Coimbra - Secretário. Acionistas Presentes, representando a totalidade do capital social da Sociedade: OMNI Helicopters International S.A. OTA Hold Brasil Participações Ltda. JUCERJA nº 00002482592 em 13/06/13. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1519494"
                ],
                "1519499": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1519499"
                ],
                "1519432": [
                    "V - Ata",
                    "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 67.750.463/0001-41 - NIRE 33.3.0028161-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 24/04/13, às 11h, na sede da Cia., na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199/202, Barra da Tijuca, RJ/RJ. 2. Presença: 100% do acionistas. 3. Mesa: Presidente: Décio Ricardo Galvão; Secretária: Amanda Lourenço Cunha 4. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, em decorrência de estarem 100% dos acionistas. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar a transferência onerosa da totalidade de ações detidas pela acionista D'Andrea & Malagrino Associados - Empreendimentos e Participações Ltda. no capital da Cia. para a empresa Horizon I Participações Ltda., que ora adentra à Cia.; (ii) aprovar a inclusão do item “(e)” no art. 4º do Estatuto Social para incluir a prestação de serviços de hangaragem no objeto social da Sociedade; (iii) a expressa proibição de conversão de Ações Preferenciais sem direito a voto em ações com direito a e a inserção do §6º no art. 5º do Estatuto Social; (iv) encerrar as filiais localizadas em Belém - PA e em São Luis - MA; (v) alterar a quantidade de membros da Diretoria e criar os cargos de Diretor Operacional e Diretor Administrativo e autorizar a inserção do item “(v)” no art. 18 do Estatuto para permitir a representação da sociedade por apenas um procurador em casos especiais e específicos; (vi) autorizar a renúncia da Srª Amanda Lourenço Cunha do cargo de Diretora Financeira; (vii) deliberar sobre a eleição da Srª Amanda Lourenço Cunha ao Cargo de Diretora Administrativa; (viii) deliberar a eleição do Sr. Ricardo Santana Maltez ao cargo de Diretor Operacional; (ix) em conseqüência das alterações dos itens “ii”, “iii”, “iv”e “v”, acima, alterar a redação dos arts. 2º, 4º, 5º, 14 , 15, 18 e 19 do Estatuto Social; e (x) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia., deliberaram por unanimidade: I. Aprovar a transferência onerosa da totalidade de ações detidas pela acionista D'Andrea & Malagrino Associados - Empreendimentos e Participações Ltda. no capital da Cia., correspondente a 90.000 ações preferenciais, para a nova acionista Horizon I Participações Ltda. (CNPJ/MF nº 11.130.156/0001-19), conforme instrumento particular de compra e venda firmado em separado em 08/06/11. Desta forma, a sociedade D'Andrea & Malagrino Associados - Empreendimentos e Participações Ltda. se retira da Cia.. II. Aprovar a inclusão do item “(e)” no art. 4º do Estatuto Social para incluir a prestação de serviços de hangaragem no objeto social da Sociedade. Em razão desta inclusão, o art. 4º do Estatuto passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º. A Cia. tem por objeto: (a) o transporte aéreo de pessoas e cargas na modalidade de táxi aéreo; (b) a prestação de serviços de assistência aeromédica e de transporte de enfermos no território nacional e para o exterior, com a anuência da ANAC; (c) a prestação de serviços aéreos de atendimento a plataformas marítimas de prospecção e/ou produção de petróleo e gás em unidades de perfuração; (d) a prestação de serviços de manutenção de aeronaves, desde que com expressa anuência da ANAC; (e) a prestação de serviços de Hangaragem para quaisquer terceiros desde que com expressa anuência da ANAC; (f) a compra, venda, exportação e importação de peças, equipamentos e acessórios aeronáuticos; (g) a prestação de serviços de publicidade aérea (propaganda comercial), compreendendo as seguintes operações: reboque de faixas, inscrição com fumaça, fixação de adesivos ou pinturas em aeronaves, filmagens e fotografias de locais previamente escolhidos, com o intuito de incrementar a propaganda e o turismo; (h) a participação em outras sociedades, como sócia, quotista ou acionista, após aprovação e autorização da ANAC e competente registro na forma da lei. §1º. A Cia. poderá ou não manter em sua sede os equipamentos ou ativos necessários para a execução das atividades estabelecidas neste art.. §2º. A execução do objeto social sem a autorização das autoridades relevantes é expressamente proibida.” III. Aprovar a inclusão do §6º no art. 5º do Estatuto Social, no sentido de proibir expressamente a conversão de ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto. Em virtude desta deliberação o art. 5º passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 450.000,00, dividido em 450.000 ações nominativas, sendo 225.000 ações ordinárias e 225.000 ações preferenciais, sem valor nominal. §1º. A Cia. está autorizada a emitir até 450.000 ações ordinárias adicionais e 225.000 ações preferenciais adicionais, sem necessidade de alteração do Estatuto Social, estando acordado que a proporção atual entre ações ordinárias e preferenciais precisam, necessariamente, ser mantidas. §2º. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Cia.. A subscrição do capital social dar-se-á por brasileiros na proporção de 4/5. §3º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. §4º. As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia., até o valor da parcela do capital social representado por essa espécie de ação, nos termos do art. 17, inciso II, da Lei nº 6.404/76. §5º. As ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições nesse direito, observado o limite de 50% do total de ações emitidas. §6º. É vedada, sob qualquer hipótese, a conversão das ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto, sendo proibida e nula qualquer deliberação ou ato que confira direito a voto às ações preferenciais.” IV. Aprovar o encerramento das filiais da Cia. localizadas em Belém - PA e em São Luiz - MA. Em conseqüência desta aprovação o Art. 2º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199/202, Barra da Tijuca, RJ/RJ; e filiais (i) na Av. Ayrton Senna, 2.541, Hangares 02 e 03, Rua A, Barra da Tijuca, RJ/RJ; (ii) no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ; (iii) na Av. Antonio Carlos Junqueira de Moraes, 979, Aeroporto de Macaé, Imburo, Macaé/RJ; e (iv) na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 598/11º, conj. 111, Jd. Paulista, SP/SP. A Cia. poderá, mediante deliberação da Assembléia Geral, abrir novas filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país, e poderá, mediante deliberação da Assembléia Geral, abrir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país.” V. Aprovar a nova forma de composição da Diretoria da Cia. que passará a ter de 2 a 4 membros com a criação dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Operacional, bem como alterações na representação da Sociedade por procuradores na forma do art. 18. Consequentemente, fica aprovada a nova redação dos Arts. 14, 15, 18 e 19 do Estatuto Social da Cia. que passam a ter a seguinte redação: “Art. 14º. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 02 a 4 membros, designados Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional e Diretor Administrativo, acionistas ou não. Os Diretores deverão ser brasileiros e residir no país. Os Diretores serão eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, para um mandato de 02 anos, podendo ser destituídos ou substituídos a qualquer tempo pelos acionistas. Os diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores e poderão ser reeleitos. Art. 15º. Em caso de vacância de nos cargos da Diretoria que resulte em uma situação de haver menos de 2 membros na Diretoria, será convocada, imediatamente, uma Assembléia Geral, para eleger o(s) substituto(s), que completará(ão) o mandato do(s) diretor(es) substituído(s). No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer diretor, as suas atribuições serão exercidas por outro membro da Diretoria. Art. 18º. A representação da Cia., em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros, incluindo repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de documentos de qualquer natureza, incluindo títulos de créditos, ordens de pagamento e contratos, e a prática, em geral, de quaisquer atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações para com terceiros, somente poderão ser praticados: (i) pela assinatura conjunta de 2 dos diretores membros da Diretoria; (ii) por qualquer dos diretores membros da Diretoria, atuando juntamente com um procurador investido com poderes específicos; ou (iii) por dois procuradores atuando conjuntamente, desde que investidos de poderes especiais e específicos. (iv) será regular a representação da Sociedade por um procurador, agindo individualmente, em casos especiais e específicos e mediante prévia e autorização contida no instrumento de procuração que explicitamente autorize a representação individual. Art. 19º. As procurações serão outorgadas em nome da Cia. por 2 diretores membros da Diretoria em conjunto. Todas as procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão prazo de validade limitado, no máximo, a 01 ano.” VI. Aprovar a renúncia da Sra. Amanda Lourenço Cunha do cargo de Diretora Financeira da Cia.. Nesta oportunidade a Cia. e a Srª Amanda Lourenço Cunha outorgam uma a outra a mais plena e irrevogável quitação, nada sendo devido uma a outra. O cargo de Diretor Financeiro ficará vago até que outro Diretor seja eleito. VII. Aprovar a eleição da nova Diretora Administrativa da Cia., a Sra. Amanda Lourenço Cunha, brasileira, solteira, CI 122.660 OAB/RJ, CPF/MF 086.987.027-08, residente e domiciliada na R. Rodolfo Albino, casa 17, Camboinhas, Niterói, com mandato válido até a AGO de 2014. A Diretora Administrativa formaliza a posse em seu cargo, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, Anexo II desta Ata. VIII. Aprovar a eleição do novo Diretor Operacional da Cia., o Sr. Ricardo Santana Maltez, brasileiro, casado, engenheiro, CI 24481819-8, SSP/SP, CPF/MF 255.459.288-80, residente e domiciliado à R. General Renato Parquet, 199, apto. 703, bl. 02, Ed. Lagoa Dourada, Cond. Mandala, Barra da Tijuca, RJ/RJ, com mandato válido até a AGO de 2014. O Diretor Operacional formaliza a posse em seu cargo, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, Anexo III desta Ata. IX. Em decorrência de todas as deliberações acima, ficam aprovados os ajustes de redação necessários nos arts. 2º, 4º, 5º, 14 , 15, 18 e 19 do Estatuto Social. X. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I desta Ata, já incluindo as alterações deliberadas acima, bem como com as alterações do Estatuto que foram objeto de outras deliberações. XI. Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conforme, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi declarada encerrada. RJ, 24/04/13. BHH - Brazilian Helicopter Holdings S.A. Amanda Lourenço Cunha e Décio Ricardo Galvão - Diretor Financeiro e Diretor Executivo; D'Andréa & Malagrino Associados - Empreendimentos e Participações Ltda. Décio Ricardo Galvão - Procurador; Horizon I Participações Ltda. Décio Ricardo Galvão - Diretor. Décio Ricardo Galvão - Presidente da Mesa; Amanda Lourenço Cunha - Secretária. Visto do advogado: João Paulo de C. Vianna Servera - OAB/RJ - 159.353. JUCERJA nº 2476309 em 27/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede e Prazo: Art. 1º. A “BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.” é uma S/A de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199/202, Barra da Tijuca, RJ/RJ; e filiais (i) na Av. Ayrton Senna, 2.541, Hangares 02 e 03, R. A, Barra da Tijuca, RJ/RJ; (ii) no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Estr. Velha de Arraial do Cabo, s/nº, Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ; (iii) na Av. Antonio Carlos Junqueira de Moraes, 979, Aeroporto de Macaé, Imburo, Macaé/RJ; e (iv) na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 598/11º, conj. 111, Jd. Paulista, SP/SP. A Cia. poderá, mediante deliberação da Assembléia Geral, abrir novas filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país, e poderá, mediante deliberação da Assembléia Geral, abrir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer localidade do país. Art. 3º. A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Objeto Social: Art. 4º. A Cia. tem por objeto: (a) o transporte aéreo de pessoas e cargas na modalidade de táxi aéreo; (b) a prestação de serviços de assistência aeromédica e de transporte de enfermos no território nacional e para o exterior, com a anuência da ANAC; (c) a prestação de serviços aéreos de atendimento a plataformas marítimas de prospecção e/ou produção de petróleo e gás em unidades de perfuração; (d) a prestação de serviços de manutenção de aeronaves, desde que com expressa anuência da ANAC; (e) a prestação de serviços de Hangaragem para quaisquer terceiros desde que com expressa anuência da ANAC; (f) a compra, venda, exportação e importação de peças, equipamentos e acessórios aeronáuticos, (g) a prestação de serviços de publicidade aérea (propaganda comercial), compreendendo as seguintes operações: reboque de faixas, inscrição com fumaça, fixação de adesivos ou pinturas em aeronaves, filmagens e fotografias de locais previamente escolhidos, com o intuito de incrementar a propaganda e o turismo; (h) a participação em outras sociedades, como sócia, quotista ou acionista, após aprovação e autorização da ANAC e competente registro na forma da lei. §1º. A Cia. poderá ou não manter em sua sede os equipamentos ou ativos necessários para a execução das atividades estabelecidas neste art.. §2º A execução do objeto social sem a autorização das autoridades relevantes é expressamente proibida. Capítulo III - Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 450.000,00, dividido em 450.000 ações nominativas, sendo 225.000 ações ordinárias e 225.000 ações preferenciais, sem valor nominal. §1º. A Cia. está autorizada a emitir até 450.000 ações ordinárias adicionais e 225.000 ações preferenciais adicionais, sem necessidade de alteração do Estatuto Social, estando acordado que a proporção atual entre ações ordinárias e preferenciais precisam, necessariamente, ser mantidas. §2º. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Cia.. A subscrição do capital social dar-se-á por brasileiros na proporção de 4/5. §3º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. §4º. As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia., até o valor da parcela do capital social representado por essa espécie de ação, nos termos do art. 17, inciso II, da Lei nº 6.404/76. §5º. As ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições nesse direito, observarão o limite de 50% do total de ações emitidas. §6º. É vedada, sob qualquer hipótese, a conversão das ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto, sendo proibida e nula qualquer deliberação ou ato que confira direito a voto às ações preferenciais. Art. 6º. A capitalização de reservas e lucros será feita independentemente do aumento do número de ações ou de alteração estatutária. Art. 7º. A propriedade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. A Cia. somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, que arcará com os respectivos custos. Art. 8º. Os certificados de ações serão assinados por 02 diretores da Cia.. Art. 9º. A venda, oneração ou alienação, por qualquer forma, de ações; direitos a subscrição de ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações estão sujeitas aos termos e condições previstas em eventual Acordo de Acionistas. Capítulo IV - Assembléias Gerais de Acionistas: Art. 10º. Os acionistas reunir-se-ão em AGO/Es. A Assembléia Geral reunir-se-á nos 04 primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social para rever as atividades da Cia., aprovar as contas dos Administradores e examinar as demonstrações financeiras. A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que necessário. § Único. O acionista pode fazer-se representar na Assembléia Geral por procurador que atenda as condições da lei. A Cia. poderá reter o respectivo instrumento de procuração. Art. 11º. A Assembléia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Diretor Administrativo ou pelo Diretor Executivo. Art. 12º. Somente os Acionistas cujas ações estiverem registradas no livro próprio, até 24 horas antes da data marcada para sua realização, poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral. Art. 13º. As deliberações da Assembléia Geral, serão tomadas por maioria absoluta das ações com direito a voto, ressalvadas as hipóteses especiais previstas na legislação aplicável e no Acordo de Acionistas, não se computando os votos em branco. Sem prejuízo das demais competências, definidas em lei ou previstas neste Estatuto, compete exclusivamente a Assembléia Geral deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) aprovação das demonstrações financeiras anuais da Cia., destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (ii) eleição, substituição, destituição e remuneração dos membros da Diretoria; (iii) qualquer re-capitalização, reorganização societária, liquidação ou dissolução da Cia.; (iv) qualquer fusão, incorporação, cisão, aquisição ou ato societário similar envolvendo a Cia.; (v) qualquer oferta pública de ações ou qualquer emissão ou revenda, pela Cia., de qualquer valor mobiliário por ela emitido, incluindo, mas sem a isso se limitar, debêntures, bônus de subscrição, direitos de partes beneficiárias, opções de venda de ações e outros direitos similares; (vi) compra ou resgate de ações pela própria Cia.; (vii) qualquer alteração substancial da condução dos negócios da Cia.; (viii) qualquer alteração deste Estatuto Social, que dependerá de prévia autorização da ANAC, para serem apresentadas ao Registro de Comércio; (ix) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; (x) adoção e aprovação do plano anual de negócios para a Cia., bem como de suas alterações ou renovações; e (xi) Contribuições de Capital ou Empréstimos de Acionistas. Capítulo V - Administração: Art. 14º. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 02 a 4 membros, designados Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional e Diretor Administrativo, acionistas ou não. Os Diretores deverão ser brasileiros e residir no país. Os Diretores serão eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, para um mandato de 02 anos, podendo ser destituídos ou substituídos a qualquer tempo pelos acionistas. Os diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores e poderão ser reeleitos. Art. 15º. Em caso de vacância de nos cargos da Diretoria que resulte em uma situação de haver menos de 2 membros na Diretoria, será convocada, imediatamente, uma Assembléia Geral, para eleger o(s) substituto(s), que completará(ão) o mandato do(s) diretor(es) substituído(s). No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer diretor, as suas atribuições serão exercidas por outro membro da Diretoria. Art. 16º. As reuniões de Diretoria serão realizadas na sede social da Cia., ou qualquer outro local previamente acordado. As convocações das reuniões da Diretoria serão feitas por carta protocolada ou fac-símile, com antecedência mínima de 05 dias úteis da data escolhida e indicarão a pauta da reunião. Art. 17º. A Diretoria deverá administrar a Cia., praticando quaisquer atos necessários ou convenientes para este fim, exceto aqueles que, pela lei, pelo presente Estatuto ou por Acordo de Acionistas, devam ser praticados pela Assembléia Geral. Art. 18º. A representação da Cia., em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros, incluindo repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de documentos de qualquer natureza, incluindo títulos de créditos, ordens de pagamento e contratos, e a prática, em geral, de quaisquer atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações para com terceiros, somente poderão ser praticados: (i) pela assinatura conjunta de 2 dos diretores membros da Diretoria; (ii) por qualquer dos diretores membros da Diretoria, atuando juntamente com um procurador investido com poderes específicos; (iii) por dois procuradores atuando conjuntamente, desde que investidos de poderes especiais e específicos; (iv) será regular a representação da Sociedade por um procurador, agindo individualmente, em casos especiais e específicos e mediante prévia e autorização contida no instrumento de procuração que explicitamente autorize a representação individual. Art. 19º. As procurações serão outorgadas em nome da Cia. por 2 diretores membros da Diretoria em conjunto. Todas as procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão prazo de validade limitado, no máximo, a 01 ano. Art. 20º. Os procuradores não poderão substabelecer, no todo ou em parte, os poderes concedidos pela Cia., exceto no caso de procurações para fins judiciais. Art. 21º. Os atos de qualquer membro da Diretoria, procurador ou qualquer empregado que visem ao envolvimento da Cia. com negócios não relacionados ao seu objeto social são expressamente proibidos e serão nulos e inoperantes com relação a Cia.. A Cia. não poderá conceder nenhum tipo de garantias ou endossos em favor de terceiros, salvo se expressamente autorizado pela Assembléia Geral. Art. 22º. A prática dos seguintes atos pela Diretoria é condicionada à aprovação, por escrito, pela maioria do capital votante: (i) qualquer ônus, venda, transferência, disposição, licença, compra ou arrendamento (ou término de qualquer arrendamento) de bens da Cia., em um negócio ou série de negócios, que não esteja prevista no plano de negócios anual pertinente, cujo valor exceda R$ 250.000,00; (ii) assunção, pela Cia., de qualquer obrigação ou despesa, durante cada exercício social, em valor agregado superior a R$ 250.000,00, salvo se prevista no plano de negócio pertinente; (iii) a prática de qualquer negócio fundamentalmente separado e distinto dos negócios usualmente praticados pela Cia.; (iv) emissão pela Cia., em qualquer ano fiscal, de ações ou valores mobiliários ligados a ações, incluindo, sem limitação, opções de compra de ações; (v) quaisquer alterações na política contábil, práticas e princípios da Cia., incluindo destituição ou substituição dos auditores independentes, se necessário; (vi) a instauração, pela Cia., de qualquer processo voluntário de falência ou liquidação e a composição amigável de qualquer litígio ou procedimento arbitral de relevância; (vii) a aprovação do orçamento de operações anuais, e de qualquer ação que despenda mais de 25% do referido orçamento; (viii) a outorga de qualquer garantia e outros direitos reais ou garantias pessoais pela Cia., em qualquer exercício social; (ix) empréstimos ou pagamentos adiantados a clientes ou contratantes no curso de negociações ordinárias; (x) a outorga de poderes de representação, em conformidade com a Seção 20 abaixo. Capítulo VI - Auditoria: Art. 23º. O Comitê de Auditoria não será um órgão permanente e será instalado em reunião da Assembléia Geral, a pedido de qualquer dos acionistas, de acordo com a legislação aplicável. Capítulo VII - Acordo de Acionistas: Art. 24º. A Cia. cumprirá as disposições de qualquer Acordo de Acionistas firmado entre os acionistas. §1º. O Acordo de Acionistas será arquivado na sede social da Cia.. §2º. O Presidente da Assembléia Geral ou da Diretoria não deverá registrar qualquer voto, de qualquer acionista ou Diretor, que viole qualquer Acordo de Acionistas firmado entre os acionistas da Cia.. §3º. Não será registrada a transferência de ações em violação ao Acordo de Acionistas. Qualquer transferência será nula, inválida e não produzirá efeitos em relação à Cia.. Capítulo VIII - Conselho Fiscal: Art. 25º. O Conselho Fiscal não será permanente, devendo ser instalado se requerido pelos acionistas nos termos da Lei das Sociedades Anônimas. O Conselho Fiscal será composto por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país. §único. Compete à Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar-lhes a remuneração. Art. 26º. Somente indivíduos residentes no Brasil, diplomados em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 03 anos, cargo de administrador ou de membro de Conselho Fiscal poderão ser eleitos membros do Conselho Fiscal da Cia.. Capítulo IX - Exercício Social, Balanço e Lucros: Art. 27º. O exercício social inicia-se em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 28º. Ao fim de cada exercício social, o Diretor fará as demonstrações financeiras do período, com observância das prescrições legais. Art. 29º. Dos lucros líquidos verificados com relação a cada exercício, 5% serão deduzidos para a constituição de reserva legal, até o limite de 20% do capital social. O restante será usado conforme determinado pela Assembléia Geral, desde que se distribua aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios de 25% dos lucros líquidos, na forma do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, salvo se de outra forma acordado entre os acionistas. Art. 30º. Mediante deliberação da Assembléia Geral, a Cia. poderá distribuir dividendos intermediários, à conta do lucro apurado em balanço semestral, ou mesmo em períodos inferiores, bem como à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou periódico. Capítulo X - Liquidação: Art. 31º. Em caso de liquidação, a Assembléia Geral estabelecerá a forma de liquidação e nomeará o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante todo o período de liquidação. Capítulo XI - Disposições Gerais: Art. 32º. O acionista que não realizar a prestação do valor correspondente às ações subscritas, em consonância com os prazos e condições previstas no boletim de subscrição, ou, se este for omisso, na chamada do Diretor, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% ao mês, além de correção monetária calculada de acordo com os índices estabelecidos pelo Diretor, sem prejuízo da utilização pela Cia. dos meios assegurados em lei para a satisfação de seu crédito. Art. 33º. Em caso de reembolso das ações pela Cia., nos casos em que é assegurado em lei, o valor a ser pago pela Cia. será igual ao valor patrimonial das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei. Art. 34º. Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. RJ, 24/04/13. Acionistas: BHH - Brazilian Helicopter Holdings S.A. Amanda Lourenço Cunha e Décio Ricardo Galvão - Diretor Financeiro e Diretor Executivo; Horizon I Participações Ltda. Décio Ricardo Galvão - Diretor.\r\n\r\nId: 1519432"
                ],
                "1519414": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21/06/2013, às 11h, na sede social Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, CEP 22775-056 - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas arquivado na sede da Cia. 3. MESA: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de alteração da denominação social da Cia; (ii) a alteração do artigo 1º do Estatuto Social, para refletir a deliberação indicada no item (i) supra; (iii) alteração do Caput do artigo 4º do Estatuto Social da Cia, para refletir a total integralização do Capital Social da Cia; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. ASSUNTOS E DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da LSA. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: 5.1. Alteração na Denominação Social da Cia: Foi aprovada a alteração, nesta data, da denominação social da Cia DE \"Concessionária Transolímpica S.A\" PARA \"Concessionária ViaRio S.A.\". 5.2. Alteração do artigo 1º do Estatuto Social: Em decorrência da deliberação tomada no item 5.1 acima, foi aprovada a alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Cia, que passa a ter a seguinte nova redação, permanecendo os demais Artigos do Estatuto Social da Cia, inalterados e em pleno vigor: \"Art. 1º - A Concessionária ViaRio S.A. é uma sociedade por ações de propósito específico, de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e suas alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\"), com prazo de duração determinado correspondente ao necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, conforme definido no art. 3º abaixo, e da apuração e liquidação dos haveres sociais que se façam devidos (\"Sociedade\").\" 5.3. Alteração do Caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Cia: Tendo em vista que o Capital Social da Cia já foi totalmente integralizado, os acionistas aprovaram a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação, permanecendo os §§ do artigo 4º e os demais artigos do Estatuto Social da Cia, inalterados e em pleno vigor: Art. 4º - O capital social é de R$ 67.770.000,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 67.770.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5.4. Consolidação do Estatuto Social: Em virtude do acima deliberado, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia, o qual passa a vigorar conforme documento constante do Anexo Único à presente ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente, Carla Grotz Mattoso - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Transport Participações S.A. e CCR S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21/06/2013. Carla Grotz Mattoso. Secretária - JUCERJA nº 2488404 em 27/06/2013.\r\n\r\nAGE - 21/06/2013\r\n\r\n308293-02\r\n\r\nId: 1519414"
                ],
                "1519454": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013. Data, Hora e Local: 28.05.2013, às 11h, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º and., Barra da Tijuca/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Jaques Horn; Secretária - Sra. Simone Paulino de Barros. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade prevista no §4º deste mesmo art. 133. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a proposta de revisão da remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício de 2013; e (2) Deliberar acerca da proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. e aprovar a sua consolidação. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar a revisão da proposta de remuneração global dos administradores referente ao exercício de 2013, no montante de até R$ 1.600.000,00, a ser distribuída em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração; e (2) (2.1) Aprovar a proposta de alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Cia. para adequar a redação do objeto social da Cia. às mudanças descritas na proposta da administração apresentada ao Conselho de Administração em reunião realizada em 23.05.2013. Sendo assim, o art. 3º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O objeto da Sociedade é: I. Participar do capital de sociedades exploradoras de quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, nos termos e condições dispostos nas correspondentes permissões, autorizações ou concessões, de sociedades que desenvolvam atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, ou, ainda, de sociedades que prestem serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e de provimento de aplicações de Internet; II. Promover, através de sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, a expansão e implantação de quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, em suas respectivas áreas de autorização ou concessão, bem como de serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet; III. Promover, realizar ou orientar a captação, em fontes internas e externas, de recursos a serem aplicados pela Sociedade ou por suas controladas ou coligadas; IV. Promover e estimular atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento das quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, bem como de serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet; V. Executar, diretamente ou através de sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, serviços relacionados à área de telecomunicações; VI. Promover, estimular e coordenar, através de suas sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, a formação e o treinamento do pessoal necessário ao setor de telecomunicações ou outros setores relacionados ao objeto da Sociedade; VII. Realizar ou promover importações de bens e serviços para as suas sociedades controladas e coligadas; VIII. Exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social; IX. Participar do capital de outras sociedades; e, X. Prestar qualquer modalidade de serviço de telecomunicações, nos termos e condições dispostos nas correspondentes permissões, autorizações ou concessões, incluindo, dentre outros, serviços de conexão à Internet, e demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet, assim como prestar serviços relacionados à gestão administrativa de empresas, inclusive, mas não se limitando, à prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento empresarial de qualquer natureza.” e (2.2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28.05.2013. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002483866 em 17.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art. 1º: A TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade por ações fechada de capital autorizado, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. A Sociedade poderá também utilizar o nome fantasia “TIM BRASIL”. Art. 2º: A Sociedade tem foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. das Américas, nº 3434, Bloco 1, 6º andar. A decisão relacionada à abertura e fechamento de filiais, sucursais, escritórios e estabelecimentos quaisquer, dentro e fora do território nacional, deve ser tomada em Reunião do Conselho de Administração. Art. 3º: O objeto da Sociedade é: I. Participar do capital de sociedades exploradoras de quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, nos termos e condições dispostos nas correspondentes permissões, autorizações ou concessões, de sociedades que desenvolvam atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, ou, ainda, de sociedades que prestem serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e de provimento de aplicações de Internet; II. Promover, através de sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, a expansão e implantação de quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, em suas respectivas áreas de autorização ou concessão, bem como de serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet; III. Promover, realizar ou orientar a captação, em fontes internas e externas, de recursos a serem aplicados pela Sociedade ou por suas controladas ou coligadas; IV. Promover e estimular atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento das quaisquer modalidades de serviços de telecomunicações, bem como de serviços de conexão à Internet, demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet; V. Executar, diretamente ou através de sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, serviços relacionados à área de telecomunicações; VI. Promover, estimular e coordenar, através de suas sociedades controladas, coligadas ou das quais participe, a formação e o treinamento do pessoal necessário ao setor de telecomunicações ou outros setores relacionados ao objeto da Sociedade; VII. Realizar ou promover importações de bens e serviços para as suas sociedades controladas e coligadas; VIII. Exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social; IX. Participar do capital de outras sociedades; e, X. Prestar qualquer modalidade de serviço de telecomunicações, nos termos e condições dispostos nas correspondentes permissões, autorizações ou concessões, incluindo, dentre outros, serviços de conexão à Internet, e demais serviços de valor adicionado e provimento de aplicações de Internet, assim como prestar serviços relacionados à gestão administrativa de empresas, inclusive, mas não se limitando, à prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento empresarial de qualquer natureza. Art. 4º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.169.029.859,08, dividido em 15.865.086.849 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º: Independentemente de reforma estatutária e por decisão do Conselho de Administração, a Sociedade está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 12.000.000.000,00, mediante a emissão de ações ordinárias. § 2º: Ao deliberar cada emissão de ações dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração estabelecerá: (i) o número de ações a serem emitidas; (ii) o preço ou o critério para determinação do preço de emissão de cada ação, com ou sem ágio; (iii) o prazo de 30 dias, ou mais, para o exercício do direito de preferência na subscrição das ações pelos acionistas; (iv) a forma e o prazo para integralização, que poderá ser em dinheiro, créditos ou bens; (v) o valor da entrada das subscrições em dinheiro; e (vi) o prazo para a integralização do saldo. Art. 6º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 7º: Respeitadas as disposições legais aplicáveis, a Sociedade poderá efetuar resgate total ou parcial de ações de qualquer espécie ou classe, cabendo à Assembleia Geral fixar o respectivo valor de resgate e as demais características da operação. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 8º: A Assembleia Geral possui as atribuições previstas em lei e, em caráter ordinário, instalar-se-á anualmente no curso dos 04 primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social, instalando-se, extraordinariamente, sempre que o interesse da Sociedade exigir. Art. 9º: A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, observada a legislação aplicável para os demais casos de convocação. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Art. 10: A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por qualquer dos acionistas presentes, que indicará um dos presentes para atuar como secretário. Art. 11: As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria dos votos dos presentes. Capítulo IV - Administração. Art. 12: Os órgãos permanentes da administração da Sociedade são o Conselho de Administração e a Diretoria. Os administradores da Sociedade estão dispensados de prestar garantia de gestão. Art. 13: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, devendo permanecer em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Art. 14: A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho de Administração. Art. 15: A Sociedade terá um Conselho de Administração composto de no mínimo 03 e no máximo 07 membros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos, sendo permitida sua reeleição. Art. 16: A Assembleia Geral elegerá o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. A Assembleia Geral poderá também eleger um ou mais suplentes para, em caso de ausência, substituir os membros permanentes do Conselho de Administração. Art. 17: O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo seu Presidente ou pelo seu Vice-Presidente ou, ainda, por 02 de seus membros. A convocação deve ser feita por meio de aviso escrito (enviado a todos os conselheiros por carta, fac-símile ou comunicação eletrônica) e deverá conter, além da ordem do dia, o local, data e hora da reunião. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com no mínimo 05 dias de antecedência, sendo admitida, contudo, a convocação em prazo inferior em casos de urgência. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os conselheiros. § Único: Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de áudio ou videoconferência e poderão também se fazer representar por procuradores munidos dos respectivos instrumentos de mandato, os quais deverão ser outros membros do Conselho de Administração, tudo sem qualquer prejuízo à validade das deliberações tomadas. Em qualquer hipótese, das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelos participantes. Art. 18: O quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será atingido com a presença da maioria dos conselheiros eleitos. As deliberações serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração, em caso de empate, o voto de Minerva. Na ausência do Presidente, terá o voto de Minerva o Vice-Presidente, ou seus respectivos procuradores se dessa forma se fizerem representar. Art. 19: O Conselho de Administração terá, em caráter exclusivo, os poderes e prerrogativas atribuídas por lei e por este Estatuto Social, inclusive as seguintes: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II. Eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; III. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; IV. Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; V. Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, bem como aprovar o orçamento anual e o plano de negócios da Sociedade; VI. Autorizar a constituição de ônus reais sobre quaisquer bens da Sociedade; VII. Aprovar a prestação de qualquer espécie de garantia em favor de terceiros, exceção feita à prestação de garantias em favor de (i) empregados da Sociedade ou de empresas ligadas no que diz respeito a contratos de locação residencial, ou (ii) sociedades controladas ou coligadas com relação a contratos de locação de estabelecimentos, lojas ou pontos comerciais, hipóteses estas em que não será necessária a aprovação do Conselho de Administração; VIII. Aprovar a prestação de garantia de performance (performance bond), ou sua contratação pela Companhia, quando o valor da garantia a ser prestada ou contratada for superior a R$ 1.000.000,00. Em qualquer caso, o prazo da garantia prestada ou contratada deverá ser condizente com o termo da respectiva obrigação; IX. Autorizar a alienação de bens do ativo permanente cujo valor exceda, em uma única transação ou em uma série de transações relacionadas, a R$ 5.000.000,00; X. Deliberar sobre a aquisição, alienação ou licenciamento de patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas, nomes comerciais, logotipos ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; XI. Deliberar sobre a renúncia ao direito de preferência ou alienação de qualquer participação da Sociedade em outras sociedades, bem como a participação em qualquer “joint venture”, associação, sociedade, grupo de empresas ou consórcios ou qualquer estrutura similar; XII. Autorizar a Sociedade, bem como suas coligadas, controladas, ou sociedades das quais participe, a celebrar, alterar ou rescindir acordos de acionistas; XIII. Autorizar a transação ou acordo em processos administrativos ou judiciais, ações ou litígios relacionados à Sociedade, sempre que o valor envolvido seja superior a R$ 3.000.000,00; XIV. Autorizar a transação ou acordo em questões de natureza tributária relacionadas à Sociedade, sempre que o valor envolvido seja superior a um limite a ser oportunamente fixado pelo Conselho de Administração; XV. Autorizar a transação ou acordo em questões de natureza trabalhista relacionadas à Sociedade, sempre que o valor envolvido seja superior a R$ 100.000,00; XVI. Deliberar sobre a contratação de empregados cuja remuneração anual bruta exceda a R$ 1.000.000,00; XVII. Aprovar a política de previdência complementar da Sociedade e os acordos coletivos; XVIII. Aprovar a celebração de contratos ativos ou passivos de fornecimento ou locação de bens ou serviços, cujo valor anual seja superior a R$ 5.000.000,00; XIX. Autorizar a contratação de operações ativas ou passivas de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil, emissão de notas promissórias ou qualquer outro título que represente endividamento da Sociedade, cujo valor individual seja superior a R$ 50.000.000,00; XX. Sem prejuízo de outras atribuições do Conselho de Administração, autorizar a assinatura de ordens de pagamento, tais como cheques, ou a assunção de outras obrigações cujo montante exceda R$ 50.000.000,00; XXI. Elaborar e aprovar, ao seu critério, o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Sociedade, disciplinando a esfera de atuação e a alçada dos Diretores, gerentes e funcionários da Sociedade; XXII. Escolher e destituir os auditores independentes, se houver; XXIII. Autorizar a prática de atos gratuitos, tendo em vista as responsabilidades sociais da Sociedade; e XXIV. Autorizar a nomeação de procuradores para a prática dos atos listados neste Art. 19. Capítulo VI - Diretoria. Art. 20: A Sociedade terá uma Diretoria à qual competirá a administração e a gestão dos negócios sociais e, ainda, representará a Sociedade perante terceiros e na prática de todos os atos que se relacionem com o objetivo da Sociedade. A Diretoria será composta por até 11 membros, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente e os demais terão a designação que lhes vier a ser atribuída pelo Conselho de Administração. § Único: Os Diretores terão as atribuições estabelecidas por este Estatuto Social e pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão, a qualquer tempo, serem substituídos de acordo com disposto no item II do Art. 19 acima. Art. 21: O Diretor Presidente, agindo isoladamente, terá plenos poderes para praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Sociedade, observadas apenas as limitações estabelecidas no Art. 19 acima e na lei. Com relação aos demais Diretores da Sociedade, caberá ao Conselho de Administração estabelecer o limite de autoridade de cada um deles, fixando o valor dentro do qual os mesmos ficam autorizados a praticar atos e assinar documentos em nome da Sociedade. Não obstante o disposto acima, qualquer um dos demais Diretores da Sociedade poderá agir isoladamente em questões cujo valor não exceda a quantia de R$ 100.000,00, bem como na representação da Sociedade perante terceiros, inclusive órgãos públicos federais, estaduais e municipais. § 1º: Observadas as limitações estabelecidas no Art. 19 acima e o disposto neste Art. 21, a Cia. será representada e será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) de qualquer Diretor, agindo isoladamente; ou (ii) de um procurador, investido de poderes específicos, na forma indicada no Parágrafo Segundo a seguir. § 2º: Os instrumentos de mandato outorgados pela Sociedade serão sempre assinados por um Diretor, agindo isoladamente e observados os respectivos limites de autoridade do aludido Diretor. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, terão o prazo máximo de 1 ano. O substabelecimento das procurações “ad negotia” é vedado. Art. 22: A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto Social, na legislação aplicável e, se aprovado, no Regimento Interno da Sociedade, sendo vedado a seus integrantes, em conjunto ou isoladamente, a prática de atos estranhos aos objetivos sociais. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Art. 23: O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em Lei. § Único: O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 03 e no máximo 05 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Art. 24: O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício social, serão preparadas as respectivas demonstrações financeiras, na forma exigida em lei. Art. 25: Em cada exercício, os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei das Sociedades por Ações. Art. 26: A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Cia., também por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único: Os dividendos distribuídos nos termos deste Art. serão imputados ao dividendo obrigatório. Art. 27: A Cia. poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. § Único: A remuneração paga nos termos deste Art. será imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo IX - Transformação. Art. 28: A Cia. poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima. Capítulo X - Dissolução e Liquidação. Art. 29: A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração.\r\n\r\nId: 1519454"
                ],
                "1519412": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: Dia 03/06/13, às 10 hs, na Av. Augusto Severo, 8, 6º and., sl 601, Glória, RJ. Mesa: Assumiu os trabalhos Wilson da Costa Ritto Filho (Presidente), que convidou a mim, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (Secretário). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a transferência de filial. Deliberações: Colocado em discussão o item constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, transferir a filial localizada na Av. Augusto Severo, 8, 6º and., sl 602, Glória, RJ para a cidade de São Luiz, MA, na Av. dos Portugueses, 7, Bairro Anjo da Guarda, CEP 65085-581, ratificando ainda que o capital social destacado para fins fiscais desta e de todas as outras filiais será de 0,5% do valor do capital social da Cia, perfazendo a importância de R$ 25.000,00 para cada uma das filiais. Desta forma, passa a Cia a ter o seguinte quadro consolidado de matriz e filiais: Sede: Av. Augusto Severo, 8, 6º andar, sl 601, Glória, CEP. 20.021-040, RJ; Filial 1: Av. dos Portugueses, 7, Anjo da Guarda, São Luiz, MA, CEP: 65.085-581; Filial 2: Rua Nelcy Lopes Vieira, 572, fundos, entrada pela Rua Euclides da Cunha, s/n, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP: 29.164-018; Filial 3: Rua Mario Figueiredo Proença, 85, Imboassica, Macaé, RJ, CEP 27.932-305; Filial 4: Av. São Gabriel, 477, sl 131, Jardim Paulista, CEP: 01435-001, SP; Filial 5: Av. Augusto de Lima, 479, 25º and., sl 2512, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.190-000; Filial 6: Rua Santo Cristo, 242, Santo Cristo, RJ, CEP 20.220-305. Estatuto Social: Aprovadas as referidas deliberações, permanece inalterado o estatuto social. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 03/06/13. Wilson da Costa Ritto Filho-Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez-Secretário. Acionistas: WJR Participações e Investimentos Eireli; Wilson da Costa Ritto Filho- Administrador; Hope Serviços Ltda. Wilson da Costa Ritto Filho-Diretor Executivo Presidente; Hope Serviços Ltda. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez-Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja Reg. 2482710, em 13/06/13.\r\n\r\nId: 1519412"
                ],
                "1519118": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, hora e local: Aos 07 dias de junho de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Quórum: Presente todos os membros do Conselho, Sr. Jaime Rotstein, Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas e Sra. Carolina Rotstein Schor, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2013. 3. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a designação do Presidente do Conselho e seu substituto; (ii) deliberar sobre a eleição da diretoria. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos da letra “b” do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, a) aprovam a reeleição, para Diretor-Presidente, o Senhor Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49, residente e domiciliado na Rua Leôncio Corrêa, nº 273, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-120; para Diretores, os Senhores Homero Valle de Menezes Côrtes, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200179263-8 e no CPF/MF sob o nº 241.098.357-04, residente e domiciliado na Rua Des. Alfredo Russel, nº 173, apartamento nº 507, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.431-030; Luiz Antonio Moreira Sant'Anna, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200209302-4 e no CPF/MF sob o nº 335.452.437-53, residente e domiciliado na Rua Eurico Cruz, nº 47, apartamento nº 901, Bairro Humaitá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; José Antonio Mazzoco, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/SP sob o nº 260368456-6 e no CPF sob o nº 694.078.608-25, residente e domiciliado na Rua Carlos Weber, nº 720, apartamento nº 231-C, Bairro Vila Leopoldina, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP: 05.303-000; e Fabio Bergman, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200155969-0 e no CPF/MF sob o nº 082.820.237-01, residente e domiciliado na Rua Aperana, nº 143, apartamento nº 401, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-190. b) O mandato dos Diretores reeleitos será de um ano, com início em 01 de julho de 2013 e término em 30 de junho de 2014. c) Atribuir ao Diretor Fabio Bergman a função de Diretor de Relações com Investidores, a ser exercida cumulativamente com as demais atribuições executivas e designar o Diretor-Presidente, Sr. Jaime Rotstein, como seu eventual substituto e d) Empossar os Diretores mediante assinatura do competente termo no livro próprio. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a ser tratado, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração; Cristina Coelho Madeira de Freitas - Conselheira; Carolina Rotstein Schor - Conselheira. JUCERJA, nº 00002488532 em 27/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1519118"
                ],
                "1519400": [
                    "V - Ata",
                    "WRR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 12.488.691/0001-01 - NIRE 33.3.0029475-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: Dia 20/12/12, às 17 hs, na Av. Augusto Severo, 8, 5º andar, sl 504 e 6º andar, sls 601, 602, 603, 604, RJ. II. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). III. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença do único acionista (subsidiária integral da JRR Participações e Investimentos Ltda.). IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a re-ratificação da AGE de 01/11/12, Jucerja 2420363 e (ii) a mudança de endereço da sede. V. Deliberações: Dando início aos trabalhos, após a análise dos itens constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações: a. Em 01/11/12 foi realizada AGE da \"WRR\" - JUCERJA 2420363 em que se deliberou o aumento de capital da \"WRR\" com a emissão de 10.502.099 novas ações no valor total de R$ 10.502.099, totalmente integralizada através da conferência pela \"JRR\" de parte do capital social da Hope Serviços Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ 12.481.309/0001-20 e com seu contrato social arquivado na Jucerja NIRE 33.2.0880045-7, capital social este avaliado pelo valor nominal de cada quota de emissão da Hope Serviços. b. Ocorre que a integralização de capital através do valor nominal é prática reprimida pelo CPC, que define que em operações de reorganizações societárias realizadas dentro do mesmo grupo econômico a avaliação da participação societária deve ser realizada pelo valor patrimonial conforme balanço patrimonial, razão pela qual reconhece o acionista \"JRR\" a existência de erro na operação (avaliação pelo valor nominal das quotas), o que exige a presente re-ratificação. c. Desta forma, considerando (i) que o Capital Social da Hope Serviços Ltda. é de R$ 10.502.100, composto por 10.502.100 quotas, todas de propriedade da \"JRR\", (ii) que o valor patrimonial da Hope Serviços Ltda. registrado no seu balanço patrimonial emitido em 31/12/11 é de R$ 33.799.396,00, perfazendo assim um valor patrimonial por quota de R$ 3,22, e (iii) que o aporte realizado pela \"JRR\" na \"WRR\" será de 10.502.099 quotas, representativas de valor patrimonial de R$ 33.799.392,00, decide o acionista re-ratificar a AGE de 01/11/12 para que o aumento de capital conste com as seguintes características: i. Aumento de capital: aumento de R$ 33.799.392,00; ii. Quantidade de ações emitidas: emissão de 33.799.392 novas ações; iii. Capital Social final: O capital social passará de R$ 6.300.000,00 para R$ 40.099.392,00, representado por 40.099.392 ações ON e sem valor nominal; iv. Forma de Integralização: A acionista \"JRR\" confere ao capital social da WRR Participações e Investimentos S/A 10.502.099 quotas representativas do Capital Social da Hope Serviços Ltda. A participação é avaliada pelo valor proporcional do Patrimônio Liquido registrado no Balanço Patrimonial da Sociedade emitido em 31/12/11. O valor total da integralização monta a R$ 33.799.392,00. d. Diante da necessária re-ratificação, passará a cláusula 2.1 do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: Art. 2.1. O capital social da Cia. é de R$ 40.099.392,00, representado por 40.099.392 ações ON e sem valor nominal. e. Por fim, decide a acionista mudar o endereço da sede da sociedade para a Av. Augusto Severo, 8, 8º andar, sl 801, Glória, RJ, passando a cláusula 1.2 a constar com a seguinte redação: Art. 1.2. A Cia. tem sede na Av. Augusto Severo, 8, 8º andar, sl 801, Glória, RJ, podendo abrir e fechar filiais, escritórios e representações em qualquer outra localidade do País ou no exterior, por deliberação unânime de sua Diretoria. VI. Da Consolidação do Estatuto Social: Aprovadas as referidas alterações, passa o Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente Ata. VII. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura desta Ata, em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 20/12/12. Wilson da Costa Ritto Filho - Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez - Secretário. Único acionista da sociedade (subsidiária integral): JRR Participações e Investimentos Ltda; Wilson da Costa Ritto Filho-Administrador; JRR Participações e Investimentos Ltda; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez - Administrador; JRR Participações e Investimentos Ltda; Rogério Penha da Silva-Administrador. Jucerja Reg. 2477879, em 03/06/13. Estatuto Social: Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1.1. A Cia. é uma S/A fechada denominada WRR Participações e Investimentos S/A que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 e pelas demais disposições legais aplicáveis. Art. 1.2. A Cia. tem sede na Av. Augusto Severo, 8, 8º andar, sl 801, Glória, RJ, podendo abrir e fechar filiais, escritórios e representações em qualquer outra localidade do País ou no exterior, por deliberação unânime de sua Diretoria. Art. 1.3. A Cia. terá por objeto a participação no capital de outras sociedades, em consórcios, joint-ventures e associações, e quaisquer outras atividades necessárias à consecução do objeto ora mencionado, respeitadas as normas e os regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 1.4. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social e Ações: Art. 2.1. O capital social da Cia. é de R$ 40.099.392,00, representado por 40.099.392 ações ON e sem valor nominal. Art. 2.2. Cada ação ordinária terá direito a um voto nas Assembleias Gerais e será sempre indivisível. Art. 2.3. A capitalização de reservas e lucros, dentro dos limites do capital autorizado, será feita independentemente de aumento do número de ações ou de alteração estatutária, por deliberação unânime da Assembleia Geral. Art. 2.4. A propriedade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro \"Registro de Ações Nominativas\" e a Cia. somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser cobrado deste os respectivos custos. Art. 2.5. O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovados pela Assembleia Geral e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetuados dentro do prazo legal. Capítulo III. Administração: Art. 3.1. A administração da Cia. compete a uma Diretoria Executiva. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros desta Diretoria, remuneração esta que poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição. Art. 3.2. A Diretoria Executiva da Cia. será composta por 3 Diretores, acionistas ou não, residentes e domiciliados no Brasil, denominados Diretores Executivos. Art. 3.3. Os Diretores terão um prazo de gestão de 3 anos, sendo permitida a sua reeleição. Todos os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e respectiva investidura dos novos membros eleitos. Art. 3.4. Em caso de vaga, por qualquer razão, em um cargo da Diretoria Executiva, o respectivo substituto será eleito pelos acionistas, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do início do período de vacância. § Único: O Diretor eleito de acordo com o previsto neste dispositivo atuará durante o restante do prazo de gestão do Diretor substituído. Art. 3.5. Compete a cada Diretor o cumprimento das atribuições previstas neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, com exceção de atos que, de acordo com a lei ou com este Estatuto Social, sejam de competência da Assembleia Geral. Os poderes da Diretoria Executiva incluem, entre outros, aqueles necessários para: a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social pela Cia.; b) cumprir as deliberações adotadas nas Assembleias Gerais e em suas próprias reuniões; c) administrar, gerir e supervisionar os negócios e atividades da Cia.; d) expedir e aceitar regimentos internos e regulamentos que considerar apropriados ou necessários, dentro de suas atribuições; e) rever as demonstrações financeiras e elaborar propostas de relatório anual da administração, de Plano Anual de Negócios, de orçamentos anuais e plurianuais, bem como a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral; f) aprovar investimentos e projeções de fluxo de caixa; g) aprovar propostas de políticas de aplicação geral na Cia., inclusive a de endividamento, de preços de produtos e serviços; h) aprovar o orçamento anual e o planejamento comercial e operacional anual da Cia. (\"Plano Anual de Negócios\"), bem como qualquer de suas alterações; (i) escolher e destituir auditores independentes da Cia.; (j) convocar a AGO/E nos casos previstos em lei ou sempre que julgar necessário ou conveniente; (k) aprovar a constituição de subsidiárias e a participação em outras sociedades, consórcios, joint-ventures e associações; (l) submeter à Assembleia Geral recomendação de proposta versando sobre fusão, cisão, incorporação, transformação ou dissolução da Cia., sobre reforma estatutária ou sobre qualquer outra matéria que necessite ser submetida à Assembleia Geral; (m) autorizar a celebração, pela Cia., de contratos de aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza necessários ao cumprimento do objeto social da Cia. em montante superior a R$ 100.000,00, em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas; (n) autorizar a concessão de garantias a quaisquer terceiros ou suas subsidiárias, coligadas ou controladas; (o) autorizar a oneração e imposição de gravames em montante superior a R$ 100.000,00, a qualquer título, de quaisquer bens da Cia., em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas; (p) autorizar a contratação de quaisquer operações financeiras, incluindo empréstimos, em montante superior a R$ 100.000,00 em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas; (q) autorizar a celebração de qualquer contrato entre a Cia. e seus acionistas, ou com sociedades que os acionistas, direta ou indiretamente, controlem ou pelas quais os acionistas sejam, direta ou indiretamente, controladas ou com sociedades que sejam coligadas, afiliadas ou pertençam ao mesmo grupo econômico de um acionista; (r) estabelecer a política geral de pessoal da Cia. e os critérios relativos à remuneração, direitos e vantagens dos empregados; (s) propor à Assembleia Geral as políticas da Cia. e (t) deliberar sobre as hipóteses não previstas neste Estatuto Social. § Único: As matérias cujos valores sejam inferiores aos limites de atribuição estipulados neste dispositivo poderão ser contratados pelos Diretores de forma isolada. Art. 3.6. Qualquer dos Diretores poderá representar a Cia., em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista, outras entidades paraestatais e instituições financeiras. §1º. A Cia. só estará obrigada pela assinatura conjunta de 2 dos Diretores ou de 1 procurador, ressalvado o disposto nos §§ seguintes. §2º. Os atos que representem alienação de bens imóveis ou de participações societárias permanentes da Cia., bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, serão praticados: a) conjuntamente por 2 dos Diretores; ou b) conjuntamente por um dos Diretores e um procurador nomeado em mandato com poderes específicos para praticar o ato. §3º. Os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: a) conjuntamente por 2 dos Diretores, ou; b) conjuntamente por um dos Diretores e um procurador; ou c) por 2 procuradores; §4º. As procurações outorgadas pela Cia. deverão: a) ser outorgadas conjuntamente por 2 dos Diretores; b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § anterior; c) vedar o substabelecimento; e d) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §5º. O prazo previsto no § anterior e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. Art. 3.7. É vedado a qualquer Diretor, procurador ou empregado da Cia. a prática de atos que envolvam assunção de obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais da Cia., tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer tipos de garantias em favor de terceiros, exceto quando expressamente aprovados pela Assembleia Geral. Art. 3.8. A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que for necessário mediante convocação de qualquer Diretor. §1º. A Diretoria Executiva somente poderá reunir-se com a presença de todos os seus membros. §2º. Fica facultada, se necessária, a participação dos diretores, por telefone, vídeo-conferência, ou outro meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva nas discussões relativas à matéria sujeita a deliberação e a autenticidade do seu voto. O diretor, nessa hipótese, será considerado presente à reunião e seu voto será considerado válido para todos os efeitos legais e incorporado à ata da referida reunião. §3º. As deliberações da Diretoria Executiva serão consideradas validamente tomadas desde que aprovadas por unanimidade. Capítulo IV. Assembleias Gerais: Art. 4.1. Anualmente, haverá uma AGO, a ser realizada até o dia 30 do mês abril. As Assembleias Gerais serão realizadas extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem ou em conformidade com a lei e este Estatuto Social. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas da maneira prevista em lei e serão instaladas se verificada a existência do quorum legal. §2º. As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores Executivos. O secretário deverá ser escolhido pela Assembleia Geral. §3º. Só poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro Registro de Ações Nominativas, até a data da sua realização. §4º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, nos termos da lei. Art. 4.2. As seguintes matérias só poderão ser aprovadas mediante deliberação da Assembleia Geral: a) reformar o Estatuto Social; b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria; c) tomar, anualmente, as contas dos Diretores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) autorizar a emissão, resgate ou recompra de quaisquer valores mobiliários da Cia. (ou obrigações conversíveis em valores mobiliários), incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição e opção de compra de ações; e) suspender o exercício dos direitos do acionista; f) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; g) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação ou cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; h) autorizar os administradores a confessar falência e requerer recuperação judicial ou extrajudicial; (i) deliberar sobre termos e condições para a abertura do capital da Cia., bem como de toda e qualquer emissão pública de título ou valor mobiliário; (j) autorizar a negociação de ações da própria Cia. para quaisquer fins; e (k) deliberar sobre a redução do capital social da Cia. §1º. Nas Assembleias Gerais da Cia., qualquer deliberação estará sujeita à aprovação de acionistas representando no mínimo 51% das ações representativas da totalidade do capital social, salvo se a legislação aplicável prever quorum superior. §2º. Além do disposto neste Capítulo, as matérias relacionadas à Assembleia Geral devem observar, ainda, os termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 5.1. O Conselho Fiscal terá caráter não permanente e funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas nos termos constantes da legislação em vigor quando, então, serão eleitos os seus membros. Capítulo VI. Exercício Social, Balanço Patrimonial e Lucros: Art. 6.1. O exercício social da Cia. terá início em 1º. de janeiro e terminará no dia 31/12 de cada ano. Art. 6.2. Ao fim de cada exercício social, as demonstrações financeiras da Cia. serão elaboradas em conformidade com as disposições legais vigentes. Art. 6.3. Os lucros líquidos obtidos em cada exercício social, após as deduções legais, serão alocados conforme determinado pela Assembleia Geral, respeitado o dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, nos termos da Lei 6.404/76. Art. 6.4. A Assembleia Geral poderá deliberar sobre o pagamento ou crédito de juros aos acionistas, a título de remuneração de capital próprio, até o limite estabelecido em lei, sendo que o valor líquido dos juros pagos ou creditados poderá ser imputado ao dividendo mínimo obrigatório, para todos os efeitos legais. Art. 6.5. A Cia. poderá levantar balancetes semestrais ou em periodicidade menor e, mediante deliberação da Assembleia Geral, distribuir dividendos intermediários e/ou intercalares. §1º. Os dividendos previstos neste capítulo não serão obrigatórios no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral serem eles incompatíveis com a situação financeira da Cia. §2º. Os dividendos serão pagos no prazo em que forem declarados pela Assembleia Geral, observado o termo máximo legal. Art. 6.6. A Assembleia Geral poderá determinar a criação de reservas de capital ou de lucros e determinar a destinação dos recursos a elas alocados. Capítulo VII. Dissolução, Liquidação e Extinção: Art. 7.1. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante. Capítulo VIII. Transformação: Art. 8.1. A Cia. poderá ser transformada em outro tipo societário através de Res. unânime dos acionistas em Assembleia Geral. Capítulo IX. Direito de Retirada: Art. 9.1. Os acionistas poderão exercer direito de retirada da Cia. nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei 6.404/76, sendo o valor do reembolso de suas ações calculado com base no fluxo de caixa descontado, apurado por instituição independente de primeira linha, a ser nomeada de comum acordo pela totalidade dos acionistas, ou por outra metodologia mutuamente acordada. Capítulo X. Disposições Gerais: Art. 10.1. As disposições legais vigentes aplicar-se-ão nos casos de dúvidas ou outras hipóteses não previstas neste instrumento. Capítulo XI. Lei e Foro: Art. 11.1. As partes envidarão seus melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Art. 11.2. Qualquer disputa relacionada a este Estatuto Social será dirimida através de arbitragem, por 3 árbitros com vasta experiência nas matérias envolvidas no conflito, e conduzida segundo as regras procedimentais de arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBAR. Cada lado (autores e réus) poderá indicar um árbitro e o terceiro árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral, deverá ser nomeado conforme as regras do CBAR. A Cia. poderá ser incluída no pólo ativo ou passivo da arbitragem, se necessário para eficácia da sentença. A lei aplicável ao mérito será a legislação brasileira, a arbitragem será em português e a sentença arbitral será proferida na Cidade de Brasília. Art. 11.3. O procedimento arbitral relativo a este Estatuto Social deverá ser consolidado/apensado com qualquer procedimento arbitral concernente à disputa sobre acordo entre acionistas da Cia., se conexos. Art. 11.4. A sentença arbitral será proferida por escrito, no prazo de 180 dias contados da instauração da arbitragem, podendo ser estendido, por deliberação do árbitro, mesmo contra a vontade de uma das partes. Tal sentença será final e vinculante para todas as partes e será exeqüível nos termos da lei. Art. 11.5. Todas as despesas decorrentes do processo de arbitragem serão suportadas pela parte perdedora ou como de outra forma especificada pelas regras do CBAR. Art. 11.6. A submissão das partes à arbitragem não as impedirá de invocar o Poder Judiciário para a propositura de medida cautelar ou provisória de qualquer natureza, sempre que houver fundado receio de lesão grave e de difícil reparação, e que dependam, para sua eficácia e efetividade, de ato coercitivo da autoridade judiciária. O Foro Central da Cidade e do Estado do RJ, será o competente para a propositura dessas medidas cautelares ou provisórias. Capítulo XII. Acordo de Acionistas: Art. 12.1. Os acordos de acionistas serão celebrados em obediência às regras do Art. 118 da pela Lei 6.404/76 e seus §§, além daqueles que se estabelecerem em documentos devidamente homologados na forma da Lei e deste Estatuto Social e deverá ser arquivado na sede da Cia. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 20/12/12. Wilson Da Costa Ritto Filho- Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez-Secretário.\r\n\r\nId: 1519400"
                ],
                "1519303": [
                    "V - Ata",
                    "MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 15.286.382/0001-39-NIRE 33.3.0030477-1\r\n\r\nATA DE AGE: DATA E HORÁRIO: 10/06/2013, às 11h (onze horas). LOCAL: Sede Social da Cia. na Avenida Marechal Câmara, nº 160, 13º andar, sala 1320, Centro, RJ/RJ. MESA: Jaime de Oliveira Kuhn, Presidente; Luiz Geremias de Aviz, Secretário. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Cia., em conformidade com as assinaturas dos representantes constantes do final da presente Ata. PUBLICAÇÕES: Dispensadas na forma do § 4º, do art. 133, e do Inciso II, do art. 294, ambos da Lei 6.404/76. CONVOCAÇÃO: Suprida em razão da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1. Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional da 1ª emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, totalizando na data de emissão o valor de até R$ 800.000.000,00. 2. Autorização à Diretoria Executiva da Cia. para que tome as medidas necessárias à implementação da Emissão (conforme abaixo definido). 3. Ratificar a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia., Sr. Vlademir Santo Daleffe e cumulação de suas funções pelo Diretor Técnico da Cia., Sr. Francisco Roberto Höpker. 4. Autorização dos administradores a praticar atos para registro e publicação da presente Ata. DELIBERAÇÕES: 1) Dando-se início à ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o item 1 da pauta, referente a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional da 1ª emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, totalizando na data de emissão o valor de até R$ 800.000.000,00. 2) Após os devidos esclarecimentos, os Acionistas deliberaram à unanimidade aprovar, nos termos do art. 59 da Lei das Sociedades por Ações, a 1ª emissão de debêntures, simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, de emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), tendo as Debêntures as seguintes características e condições, que deverão ser observadas na escritura de emissão a ser firmada com o agente fiduciário, na qualidade de representante dos debenturistas (“Escritura de Emissão”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 800.000.000,00; (b) Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 800 Debêntures; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 20/06/2013 (“Data de Emissão”); (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures na Data de Emissão será de R$ 1.000.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (f) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Cia.. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados e serão escrituradas junto ao escriturador mandatário da Emissão; (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do art. 58, caput da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória, representada por meio das Fianças, conforme indicado no item “u” abaixo; (h) Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), observado o disposto no inciso II do art. 4º da Instrução CVM 476. As Debêntures serão subscritas e integralizadas a qualquer tempo, em moeda corrente nacional, a partir da data de início da distribuição; (i) Colocação e Negociação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 e serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do MDA e do Módulo CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (j) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão no prazo de 18 (dezoito) meses contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (k) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão utilizados pela Cia. para investimentos na própria Cia., por meio da compra de equipamentos e na construção das seguintes instalações de transmissão: (i) Linha de transmissão Paranaíta - Cláudia, em 500kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 300 km, com origem na subestação Paranaíta e término na Subestação Cláudia; (ii) Linha de transmissão Cláudia - Paranatinga, em 500kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 350 km, com origem na subestação Cláudia e término na subestação Paranatinga; (iii) Linha de transmissão Paranatinga - Ribeirãozinho, em 500kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 355 km, com origem na subestação Paranatinga e término na subestação Ribeirãozinho; e (iv) Subestações Paranaíta, Cláudia e Paranatinga, todas em 500kV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio (“Projetos da Cia.”); (l) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), será integralmente pago na Data de Vencimento ou na data da liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento Antecipado ou de Resgate Antecipado Obrigatório, conforme termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (m) Atualização do Valor Nominal Unitário: As Debêntures não terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente; (n) Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% da variação acumulada da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros - de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread de 0,65% ao ano, base 252 dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento na Data de Vencimento (“Remuneração”), de acordo com fórmula a ser estabelecida na Escritura de Emissão; (o) Pagamento da Remuneração: a Remuneração das Debêntures será paga na Data de Vencimento; (p) Repactuação Programada: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (q) Vencimento Antecipado: os eventos que acionarão o vencimento antecipado das Debêntures, serão detalhados nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, serão os usuais de mercado adotados em operações semelhantes, a serem definidos de comum acordo entre a Cia. e o coordenador líder, dentro das práticas de mercado para emissores dessa natureza; (r) Resgate Antecipado Obrigatório: No caso de eventuais operações de financiamento de longo prazo para os Projetos da Cia., tais como, a liberação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), a Cia. deverá utilizar a integralidade desses recursos para efetuar o resgate antecipado integral ou parcial das Debêntures em circulação, em decorrência do valor captado por meio da linha de longo prazo ser ou não suficiente para o resgate da integralidade do saldo devedor das Debêntures, conforme o caso, sem a incidência de qualquer prêmio de resgate antecipado (“Resgate Antecipado Obrigatório”), mediante comunicação escrita ao Agente Fiduciário, com antecedência mínima de 30 dias. O valor de resgate devido pela Cia. será equivalente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento e demais encargos devidos e não pagos até a data do efetivo resgate antecipado; (s) Aquisição Facultativa: A Cia. poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário, conforme o caso acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, observado o disposto no art. 55, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Cia. poderão, a critério da Cia., ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Cia. para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em circulação; (t) Garantias: Em garantia do pontual e integral adimplemento de todas as obrigações, principais e acessórias da Cia. relacionadas à Emissão a State Grid Brazil Holding S.A. (“State Grid”) e a Copel Geração e Transmissão S.A. (“Copel GT”) prestam, individualmente, sem solidariedade entre as mesmas, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos arts. 333, § único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos arts. 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11/01/1973, conforme alterada (“Código de Processo Civil”), na proporção de (a) 51% e (b) 49% do valor das Debêntures pela State Grid e Copel GT, respectivamente, fiança em favor dos Debenturistas, obrigando-se solidariamente com a Cia. como fiadoras e principais pagadoras de todos os valores devidos no âmbito da Oferta, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão (“Fianças”); (u) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Cia. aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória não compensatória de 2%; e (ii) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; (v) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Cia. nos termos desta Escritura de Emissão serão efetuados pela Cia., por meio da CETIP, conforme as Debêntures estejam custodiadas na CETIP, ou, ainda, por meio do banco liquidante para os Debenturistas que não tiverem suas Debêntures custodiadas na CETIP. 3) Tendo em vista a deliberação do item 1 acima, passou-se a deliberar sobre o item 2 da pauta, pelo qual fica aprovada, à unanimidade, a autorização à Diretoria da Cia. para praticar todo e qualquer ato necessário e recomendável à realização da Emissão de Debêntures prevista no item (1) acima, incluindo, mas não se limitando, (i) a contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais, para a distribuição pública das Debêntures, (ii) contratar prestadores de serviços, tais como, o agente fiduciário, o banco liquidante e escriturador mandatário, a assessoria jurídica, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; (iii) celebrar todos os documentos, tais como, mas não se limitando, a Escritura de Emissão e o contrato de distribuição pública das Debêntures; e (iv) praticar todos os atos necessários à realização da Emissão. 4) Em continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão o item 3 da pauta e esclareceu que na 9ª Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada em 19.03.13, o Colegiado, autorizado pelo Art. 20º, alínea “d” do Estatuto Social, aprovou a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia. a partir de 31/03/2013, ficando vacante a vaga de Diretor de Meio Ambiente. Após os devidos esclarecimentos e encerradas as discussões a respeito, submetida à deliberação da Assembleia, esta, à unanimidade, ratificou a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia., Sr. Vlademir Santo Daleffe e cumulação de suas funções pelo Diretor Técnico da Cia., Sr. Francisco Roberto Höpker. 5) Ainda em sede de deliberação, é autorizado à Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à realização das deliberações aprovadas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todo e quaisquer instrumentos para esse fim, assim como a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e na lei aplicável. LEITURA E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente AGE de Acionistas, da qual se lavrou a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada em 04 vias pelo Presidente, pelo secretário e pelos representantes das Acionistas presentes. RJ, 10/06/2013. 1) Mesa dos trabalhos: Jaime de Oliveira Kuhn - Presidente; Luiz Geremias de Aviz - Secretário. 2) Acionistas Presentes: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Jaime de Oliveira Kuhn; Jorge Andriguetto Junior; STATE GRID BRAZIL HOLDING S/A. Hongxian Cai-Diretor Presidente; Shirong Lu-Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 223583-8 em 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1519303"
                ],
                "1519295": [
                    "V - Ata",
                    "GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 15.286.437/0001-00-NIRE 33.3.0030476-2\r\n\r\nATA DE AGE: DATA E HORÁRIO: 10/06/2013, às 13h (treze horas). LOCAL: Sede Social da Cia. na Avenida Presidente Vargas, nº 955, 15º andar, sala 1.504, Centro, RJ/RJ. MESA: Jaime de Oliveira Kuhn, Presidente; Luiz Geremias de Aviz, Secretário. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Cia., em conformidade com as assinaturas dos representantes constantes do final da presente Ata. PUBLICAÇÕES: Dispensadas na forma do § 4º, do art. 133, e do Inciso II, do art. 294, ambos da Lei 6.404/76. CONVOCAÇÃO: Suprida em razão da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1. Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional da 1ª emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, totalizando na data de emissão o valor de até R$ 400.000.000,00. 2. Autorização à Diretoria Executiva da Cia. para que tome as medidas necessárias à implementação da Emissão (conforme abaixo definido). 3. Ratificar a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia., Sr. Vlademir Santo Daleffe e cumulação de suas funções pelo Diretor Técnico da Cia., Sr. Francisco Roberto Höpker. 4. Autorização dos administradores a praticar atos para registro e publicação da presente Ata. DELIBERAÇÕES: 1) Dando-se início à ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o item 1 da pauta, referente a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional da 1ª emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) totalizando na data de emissão o valor de até R$ 400.000.000,00. 2) Após os devidos esclarecimentos, os Acionistas deliberaram aprovar à unanimidade, nos termos do art. 59 da Lei das Sociedades por Ações, a 1ª emissão de debêntures, simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, de emissão da Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), tendo as Debêntures as seguintes características e condições, que deverão ser observadas na escritura de emissão a ser firmada com o agente fiduciário, na qualidade de representante dos debenturistas (“Escritura de Emissão”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 400.000.000,00; (b) Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 400 Debêntures; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 20/06/2013 (“Data de Emissão”) (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures na Data de Emissão será de R$ 1.000.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (f) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Cia.. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados e serão escrituradas junto ao escriturador mandatário da Emissão; (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do art. 58, caput da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória, representada por meio das Fianças, conforme indicado no item “u” abaixo; (h) Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas por meio do MDA-Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A.-Mercados Organizados (“CETIP”), observado o disposto no inciso II do art. 4º da Instrução CVM 476. As Debêntures serão subscritas e integralizadas a qualquer tempo, em moeda corrente nacional, a partir da data de início da distribuição; (i) Colocação e Negociação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 e serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do MDA e do Módulo CETIP 21-Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (j) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão no prazo de 18 (dezoito) meses contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (k) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão utilizados pela Cia. para investimentos na própria Cia., por meio da própria Cia., por meio da compra de equipamentos e na construção das seguintes instalações de transmissão: (i) Linha de transmissão Ribeirãozinho-Rio Verde Norte, em 500kV, circuito simples, com extensão aproximada de 300 km, com origem na subestação Ribeirãozinho e término na Subestação Rio Verde Norte; (ii) Linha de transmissão Rio Verde Norte-Marimbondo II, em 500kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 300 km, com origem na subestação Rio Verde Norte e término na subestação Marimbondo II; e, (iii) Subestações Ribeirãozinho, Rio Verde Norte e Marimbondo II, todas em 500kV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio (“Projetos da Cia.”); (l) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), será integralmente pago na Data de Vencimento ou na data da liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento Antecipado ou de Resgate Antecipado Obrigatório, conforme termos a serem previstos na Escritura de Emissão); (m) Atualização do Valor Nominal Unitário: As Debêntures não terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente; (n) Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da variação acumulada da taxa média diária de juros dos DI-Depósitos Interfinanceiros-de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread de 0,65% ao ano, base 252 dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento na Data de Vencimento (“Remuneração”), de acordo com fórmula a ser estabelecida na Escritura de Emissão; (o) Pagamento da Remuneração: a Remuneração das Debêntures será paga na Data de Vencimento; (p) Repactuação Programada: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (q) Vencimento Antecipado: os eventos que acionarão o vencimento antecipado das Debêntures, serão detalhados nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, serão os usuais de mercado adotados em operações semelhantes, a serem definidos de comum acordo entre a Cia. e o coordenador líder, dentro das práticas de mercado para emissores dessa natureza; (r) Resgate Antecipado Obrigatório: No caso de eventuais operações de financiamento de longo prazo para os Projetos da Cia., tais como, a liberação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), a Cia. deverá utilizar a integralidade desses recursos para efetuar o resgate antecipado integral ou parcial das Debêntures em circulação, em decorrência do valor captado por meio da linha de longo prazo ser ou não suficiente para o resgate do saldo devedor das Debêntures, conforme o caso, sem a incidência de qualquer prêmio de resgate antecipado (“Resgate Antecipado Obrigatório”), mediante comunicação escrita ao Agente Fiduciário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O valor de resgate devido pela Cia. será equivalente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento e demais encargos devidos e não pagos até a data do efetivo resgate antecipado; (s) Aquisição Facultativa: A Cia. poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, observado o disposto no art. 55, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Cia. poderão, a critério da Cia., ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Cia. para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em circulação; (t) Garantias: Em garantia do pontual e integral adimplemento de todas as obrigações, principais e acessórias da Cia. relacionadas à Emissão, a State Grid Brazil Holding S.A. (“State Grid”) e a Copel Geração e Transmissão S.A. (“Copel GT”) prestam, individualmente, sem solidariedade entre as mesmas, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos arts. 333, § único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos arts. 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11/01/1973, conforme alterada (“Código de Processo Civil”), na proporção de (a) 51% (cinquenta e um por cento) e (b) 49% (quarenta e nove por cento) do valor das Debêntures pela State Grid e Copel GT, respectivamente, fiança em favor dos Debenturistas, obrigando-se solidariamente com a Cia. como fiadoras e principais pagadoras de todos os valores devidos no âmbito da Oferta, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão (“Fianças”); (u) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Cia. aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória não compensatória de 2%; e (ii) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; (v) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Cia. nos termos desta Escritura de Emissão serão efetuados pela Cia., por meio da CETIP, conforme as Debêntures estejam custodiadas na CETIP, ou, ainda, por meio do banco liquidante para os Debenturistas que não tiverem suas Debêntures custodiadas na CETIP. 3) Tendo em vista a deliberação do item 1 acima, passou-se a deliberar sobre o item 2 da pauta, pelo qual fica aprovada, à unanimidade, a autorização à Diretoria da Cia. para praticar todo e qualquer ato necessário e recomendável à realização da Emissão de Debêntures prevista no item (1) acima, incluindo, mas não se limitando, (i) a contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais, para a distribuição pública das Debêntures, (ii) contratar prestadores de serviços, tais como, o agente fiduciário, o banco liquidante e escriturador mandatário, a assessoria jurídica, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; (iii) celebrar todos os documentos, tais como, mas não se limitando, a Escritura de Emissão e o contrato de distribuição pública das Debêntures; e (iv) praticar todos os atos necessários à realização da Emissão. 4) Em continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão o item 3 da pauta e esclareceu que na 9ª Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada em 19.03.13, o Colegiado, autorizado pelo Art. 20º, alínea “d” do Estatuto Social, aprovou a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia. a partir de 31/03/2013, ficando vacante a vaga de Diretor de Meio Ambiente. Após os devidos esclarecimentos e encerradas as discussões a respeito, submetida à deliberação da Assembleia, esta, à unanimidade, ratificou a destituição do Diretor de Meio Ambiente da Cia., Sr. Vlademir Santo Daleffe e a cumulação de suas funções pelo Diretor Técnico da Cia., Sr. Francisco Roberto Höpker. 5) Ainda em sede de deliberação, é autorizado à Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à realização das deliberações aprovadas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todo e quaisquer instrumentos para esse fim, assim como a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e na lei aplicável. LEITURA E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente AGE de Acionistas, da qual se lavrou a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada em 04 vias pelo Presidente, pelo secretário e pelos representantes das Acionistas presentes. RJ, 10/06/2013. 1) Mesa dos trabalhos: Jaime de Oliveira Kuhn-Presidente; Luiz Geremias de Aviz - Secretário 2) Acionistas Presentes: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Jaime de Oliveira Kuhn; Jorge Andriguetto Junior; STATE GRID BRAZIL HOLDING S/A. Hongxian Cai-Diretor Presidente; Shirong Lu-Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 223583-8 em 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1519295"
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                    "V - Ata",
                    "STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J/MF nº 11.938.558/0001-39-NIRE 33.3.0029538-1\r\n\r\nAta de AGE: 1. Data, local e hora: 10/06/2013, às 11:30hs, na sede social da State Grid Brazil Holding S.A. (“Cia.”), na RJ/RJ, na Av. Presidente Vargas, 955, 16º andar, Centro, RJ/RJ, CEP 20071-004. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Edital de convocação: Aviso de convocação prévia dispensado, conforme o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. 4. Mesa: Presidente: Sr. Hongxian Cai; Secretário: Sr. Shirong Lu. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (I) a concessão de garantia, através da outorga de fiança, pela Cia., em favor da Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A. (“Matrinchã”), que represente a garantia de 51% (cinquenta e um por cento) do pagamento de todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 1ª emissão de debêntures da Matrinchã; (II) a concessão de garantia, através da outorga de fiança, pela Cia., em favor da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A. (“Guaraciaba”), que represente a garantia de 51% do pagamento de todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 1ª emissão de debêntures da Guaraciaba e (III) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários a realização dos itens (I) e (II) acima. 6. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade as seguintes deliberações: 6.I Tendo em vista (a) a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, pela Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A.(“Emissão de Debêntures da Matrinchã”), concessionária de transmissão de energia elétrica, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RJ/RJ, inscrita no CNPJ./M.F. sob o nº 15.286.382/0001-39, sobre a qual a Cia. detêm participação acionária de 51% ; e (b) o disposto no Art. 13º, § Único, item “(vi)” do Estatuto Social da Cia.; aprovam, por unanimidade dos Acionistas, a concessão de garantia em favor da Matrinchã, por meio de outorga de fiança pela Cia., que represente restritamente a garantia de 51% de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela Matrinchã, no âmbito da Emissão de Debêntures da Matrinchã, sendo que o valor garantido será equivalente ao montante efetivamente desembolsado à Matrinchã no âmbito da Emissão, acrescido de eventuais juros, juros de mora, comissões e demais despesas e encargos previstos na escritura de emissão das debênture, observado o percentual acima indicado. A Cia. renuncia expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos arts. 333, § único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos arts. 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11/01/1973, conforme alterada (“Código de Processo Civil”). 6.I.1 As debêntures mencionadas no item 6.I acima, se referem ao montante total de até R$ 800.000.000,00 na data de sua emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, com prazo de 18 meses contados igualmente da data de emissão, ressalvados os eventos de vencimento antecipado, a serem descritos na escritura de emissão. A remuneração destas debêntures contemplará juros remuneratórios, a partir da data da primeira subscrição e integralização, correspondente a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI-Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures, acrescida exponencialmente de um spread de 0,65% ao ano, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o valor nominal unitário desde a data de emissão. As demais características e condições da Emissão de Debêntures da Matrinchã estão previstas na ata da AGE da Matrinchã, bem como na escritura de Emissão de Debêntures da Matrinchã. 6.II Tendo em vista (a) a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, pela Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A. (“Emissão de Debêntures da Guaraciaba”), concessionária de transmissão de energia elétrica, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RJ/RJ, inscrita no CNPJ./M.F. sob o nº 15.286.437/0001-00, sobre a qual a Cia. detêm participação acionária de 51% ; e (b) o disposto no Art. 13º, § Único, item “(vi)” do Estatuto Social da Cia.; aprovam por unanimidade os Acionistas a concessão de garantia em favor da Guaraciaba, por meio de outorga de fiança pela Cia., que represente restritamente a garantia de 51% de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela Guaraciaba, no âmbito da Emissão de Debêntures da Guaraciaba, sendo que o valor garantido será equivalente ao montante efetivamente desembolsado à Guaraciaba no âmbito da Emissão, acrescido de eventuais juros, juros de mora, comissões e demais despesas e encargos previstos na escritura de emissão das debênture, observado o percentual acima indicado. A Cia. renuncia expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos arts. 333, § único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil, e dos arts. 77 e 595 do Código de Processo Civil. 6.II.1 As debêntures mencionadas no item 6.II acima, se referem ao montante total de até R$ 400.000.000,00 na data de sua emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16/01/2009, com prazo de 18 meses contados igualmente da data de emissão, ressalvados os eventos de vencimento antecipado, a serem descritos na escritura de emissão. A remuneração destas debêntures contemplará juros remuneratórios, a partir da data da primeira subscrição e integralização, correspondente a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI-Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures, acrescida exponencialmente de um spread de 0,65% ao ano, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o valor nominal unitário desde a data de emissão. As demais características e condições da Emissão de Debêntures da Guaraciaba estão previstas na ata da AGE da Guaraciaba, bem como na escritura de Emissão de Debêntures da Guaraciaba. 6.III Ainda em sede de deliberação, é autorizado à Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à realização das deliberações aprovada nos itens 6.I, 6.I.1, 6.II e 6.II.1 acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todo e quaisquer instrumentos para esse fim, especialmente das necessárias escrituras de emissão de debêntures. 7. Encerramento e lavratura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a AGE da Cia., da qual se lavrou a presente ata, que, uma vez lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 10/06/2013. Mesa: Hongxian Cai - Presidente; Shirong Lu - Secretário. Acionistas: International Grid Holdings Limited. Nome: Laura Helena Pinheiro de Oliveira - Cargo: Procuradora; Nome: Chungang Zhang-Cargo: Procurador.’ Top View Grid Investiment Limited; Nome: Laura Helena Pinheiro de Oliveira-Cargo: Procuradora; Nome: Chungang Zhang-Cargo: Procurador. State Grid International Development Limited. Nome: Hongxian Cai-Cargo: Procuradora; Nome: Shirong Lu-Cargo: Procurador. Jucerja nº 2478183 em 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1519252"
                ],
                "1519467": [
                    "V - Ata",
                    "4U SOLUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 06.156.231/0001-75 - NIRE N° 33.3.0027431-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária para Transformação da M4U Soluções S.A. em Sociedade Limitada realizada em 01 de abril de 2013. 1. Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 01 de abril de 2013, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 518 - 9º andar, Botafogo , CEP 22.250-040. 2. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”), por estarem presentes todos os acionistas da Sociedade. 3. Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Bruno Rodrigues de Mello assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Marcio Medina Simonetti Corrêa para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: (i) transformar o atual tipo societário da Companhia, de sociedade por ações para sociedade limitada; (ii) alterar a denominação social da Companhia em razão do novo tipo societário; (iii) converter as ações ordinárias nominativas sem valor nominal representativas do capital social da Companhia em quotas; (iv) ratificar a permanência dos membros da Diretoria da Companhia para os cargos de Administradores; e (v) aprovar os termos do Contrato Social conforme consta no Anexo I deste instrumento, o qual reflete todos os itens acima, incluindo a reformulação das demais normas e disposições do Estatuto Social da Companhia anteriormente em vigor. 6. Deliberações: Os acionistas discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) nos termos dos artigos 122, inciso VIII, 220 e 221 da Lei das S.A., a transformação do atual tipo societário da Companhia, de sociedade por ações para sociedade limitada, nos termos dos artigos 1.052 e seguintes do Código Civil, mantendo-se sua personalidade jurídica, patrimônio, identidade, bem como todos os direitos, obrigações e responsabilidades; (ii) em decorrência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, a alteração da denominação social para M4U Soluções Ltda.; (iii) ainda como consequência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, a conversão das ações ordinárias nominativas sem valor nominal representativas do capital social da Companhia em quotas, na proporção de 70.764 (setenta mil setecentas e sessenta e quatro) ações para 10.000 (dez mil) quotas, mantendo-se o capital social no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), sendo que 3.120 (três mil cento e vinte) quotas são detidas por Bruno Rodrigues de Mello, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 08957581-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n. 016.791.657-20, residente e domiciliado na Rua Ministro Armando de Alencar, 35, AP. 1104, Lagoa, CEP 22471-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 3.120 (três mil cento e vinte) quotas são detidas por Clécio Radler dos Guaranys, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 09198079-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 826.519.737-34, residente e domiciliado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2415, apto. 503, Lagoa, CEP 22470-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 590 (quinhentas e noventa) quotas são detidas por Gabriel Raso Bastos, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 10886686-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 084.668.597-30, residente e domiciliado na Rua Assunção, nº 135, apto 701, Botafogo, CEP 22251-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 590 (quinhentas e noventa) quotas são detidas por Felipe Mendes de Oliveira Castro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 12655303-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 086.504.367-14, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 4310/302, CEP 22471-003, Lagoa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 200 (duzentas) quotas são detidas por Felipe José Goldin, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 11150696-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 081.867.637-08, residente e domiciliado na Rua Cinco de Julho nº 63, apto. 404, Copacabana, CEP 22051-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 1.380 (um mil trezentas e oitenta) quotas são detidas por Flávio Eduardo Sznajder, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da identidade nº 08561503-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.724.717-45, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, nº 3964/apt. C 03, Lagoa, CEP 22471-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 200 (duzentas) quotas são detidas por Pedro Otávio Marques, brasileiro, nascido em 19/05/1977, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 10754467-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 074.311.457-48, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, 681, apto. 2103, bloco 3, São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CEP 22.610-001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 400 (quatrocentas) quotas são detidas por Ricardo Bardawil Barbosa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 09364627-1, expedida pelo DETRAN/DIC, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028389977-85, residente e domiciliado na Praça Antonio Calado, 135 apto 1805, Barra da Tijuca, CEP 22793-084, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 200 (duzentas) quotas são detidas por Frances Wagner Ferreira Malta Tanure, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 09401862-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 029283007-67, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 275, Barra da Tijuca, CEP 22631-320, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 100 (cem) quotas são detidas por Geraldo Machado Costa, brasileiro, divorciado, matemático, portador da carteira de identidade número 2244857-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.604.717-53, residente na Rua Visconde de Pirajá, 559/ apt. 603, Ipanema, CEP 22410-901, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 100 (cem) quotas são detidas por Flavio Alexandre da Rocha Magacho Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenhei ro, portador da Carteira de Identidade nº 00902872754, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 069622367-86, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 1640, bloco 1, apto. 605, Barra da Tijuca, CEP 22620-311, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme tabela de conversão constante do Anexo II ao presente; (iv) ainda como consequência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, ratificar a permanência dos membros da Diretoria da Companhia, Sr. Bruno Rodrigues de Mello, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 08957581-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.791.657-20, residente e domiciliado na Rua Ministro Armando de Alencar, 35, AP. 1104, Lagoa, CEP 22471-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Sra. Frances Wagner Ferreira Malta Tanure, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 09401862-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 029283007-67, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 275, Barra da Tijuca, CEP 22631-320, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de administradores da Sociedade, os quais receberão a denominação de Diretores. Os administradores farão sua declaração de desimpedimento no próprio Contrato Social da Sociedade, conforme consta no Anexo I ao presente instrumento; e (v) os termos do Contrato Social conforme consta no Anexo I ao presente instrumento, o qual reflete todas as deliberações tomadas acima pelos acionistas, reformulando as demais normas e disposições do Estatuto Social anteriormente em vigor, cuja consolidação passará a viger na forma do Anexo I e que foi desde logo aprovado e por todos assinado, tendo sido a Companhia declarada transformada em sociedade limitada. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Como não mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013. Bruno Rodrigues de Mello - Presidente; Marcio Medina Simonetti Corrêa - Secretário. JUCERJA nº 2486548 em 24/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1519467"
                ],
                "1519469": [
                    "V - Ata",
                    "BEMOBI MÍDIA E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.042.817/0001-05 - NIRE N° 33.3.0028360-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária para Transformação da Bemobi Mídia e Entretenimento S/A em Sociedade Limitada Realizada em 01 de Abril de 2013. 1. Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 01 de abril de 2013, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 518 - 9º andar, Botafogo , CEP 22.250-040. 2. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”), por estarem presentes todos os acionistas da Sociedade. 3. Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Bruno Rodrigues de Mello assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Marcio Medina Simonetti Corrêa para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: (i) transformar o atual tipo societário da Companhia, de sociedade por ações para sociedade limitada; (ii) alterar a denominação social da Companhia em razão do novo tipo societário; (iii) converter as ações ordinárias nominativas sem valor nominal representativas do capital social da Companhia em quotas; (iv) ratificar a permanência dos membros da Diretoria da Companhia para os cargos de Administradores; e (v) aprovar os termos do Contrato Social conforme consta no Anexo I deste instrumento, o qual reflete todos os itens acima, incluindo a reformulação das demais normas e disposições do Estatuto Social da Companhia anteriormente em vigor. 6. Deliberações: Os acionistas discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) nos termos dos artigos 122, inciso VIII, 220 e 221 da Lei das S.A., a transformação do atual tipo societário da Companhia, de sociedade por ações para sociedade limitada, nos termos dos artigos 1.052 e seguintes do Código Civil, mantendo-se sua personalidade jurídica, patrimônio, identidade, bem como todos os direitos, obrigações e responsabilidades; (ii) em decorrência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, a alteração da denominação social para Bemobi Mídia e Entretenimento Ltda.; (iii) ainda como consequência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, a conversão das ações ordinárias nominativas sem valor nominal representativas do capital social da Companhia em quotas, na proporção de 12.000 (doze mil) ações para 1.000 (mil) quotas, mantendo-se o capital social no valor de R$ 800,00 (oitocentos Reais), sendo que 312 (trezentas e doze) quotas são detidas por Bruno Rodrigues de Mello, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 08957581-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.791.657-20, residente e domiciliado na Rua Ministro Armando de Alencar, 35, AP. 1104, Lagoa, CEP 22471-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 312 (trezentas e doze) quotas são detidas por Clécio Radler dos Guaranys, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 09198079-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 826.519.737-34, residente e domiciliado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2415, apto. 503, Lagoa, CEP 22470-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 59 (cinquenta e nove) quotas são detidas por Gabriel Raso Bastos, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 10886686-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 084.668.597-30, residente e domiciliado na Rua Assunção, nº 135, apto 701, Botafogo, CEP 22251-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 59 (cinquenta e nove) quotas são detidas por Felipe Mendes de Oliveira Castro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 12655303-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 086.504.367-14, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 4310/302, CEP 22471-003, Lagoa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 20 (vinte) quotas são detidas por Felipe José Goldin, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 11150696-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 081.867.637-08, residente e domiciliado na Rua Cinco de Julho nº 63, apto. 404, Copacabana, CEP 22051-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 138 (cento e trinta e oito) quotas são detidas por Flávio Eduardo Sznajder, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da identidade nº 08561503-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.724.717-45, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, nº 3964/apt. C 03, Lagoa, CEP 22471-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 20 (vinte) quotas são detidas por Pedro Otávio Marques, brasileiro, nascido em 19/05/1977, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 10754467-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 074.311.457-48, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, 681, apt. 2103, bloco 3, São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CEP 22.610-001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 40 (quarenta) quotas são detidas por Ricardo Bardawil Barbosa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 09364627-1, expedida pelo DETRAN/DIC, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028389977-85, residente e domiciliado na Praça Antonio Calado, 135 apto 1805, Barra da Tijuca, CEP 22793-084, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 20 (vinte) quotas são detidas por Frances Wagner Ferreira Malta Tanure, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 09401862-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 029283007-67, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 275, Barra da Tijuca, CEP 22631-320, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 10 (dez) quotas são detidas por Geraldo Machado Costa, brasileiro, divorciado, matemático, portador da carteira de identidade número 2244857-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.604.717-53, residente na Rua Visconde de Pirajá, 559/ apt. 603, Ipanema, CEP 22410-901, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 10 (dez) quotas são detidas por Flavio Alexandre da Rocha Magacho Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 00902872754, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 069622367-86, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 1640, bloco 1, apto. 605, Barra da Tijuca, CEP 22620-311, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme tabela de conversão constante do Anexo II ao presente; (iv) ainda como consequência da transformação de tipo societário aprovada nos termos da deliberação (i) acima, ratificar a permanência dos membros da Diretoria da Companhia, Sr. Bruno Rodrigues de Mello, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 08957581-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.791.657-20, residente e domiciliado na Rua Ministro Armando de Alencar, 35, AP. 1104, Lagoa, CEP 22471-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Sra. Frances Wagner Ferreira Malta Tanure, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 09401862-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 029283007-67, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 275, Barra da Tijuca, CEP 22631-320, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de administradores da Sociedade, os quais receberão a denominação de Diretores. Os administradores farão sua declaração de desimpedimento no próprio Contrato Social da Sociedade, conforme consta no Anexo I ao presente instrumento; e (v) os termos do Contrato Social conforme consta no Anexo I ao presente instrumento, o qual reflete todas as deliberações tomadas acima pelos acionistas, reformulando as demais normas e disposições do Estatuto Social anteriormente em vigor, cuja consolidação passará a viger na forma do Anexo I e que foi desde logo aprovado e por todos assinado, tendo sido a Companhia declarada transformada em sociedade limitada. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Como não mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013. Bruno Rodrigues de Mello - Presidente; Marcio Medina Simonetti Corrêa - Secretário. Jucerja nº 2486550 em 24/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1519469"
                ],
                "1519130": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1 - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30/04/2013, às 16h, na sede na Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, RJ. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas arquivado na sede da Cia. 3 - MESA: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4 - ORDEM DO DIA: apreciar e deliberar sobre: (i) Em AGO: (a) tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras da Cia e do Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Cia), acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, já devidamente auditados conforme Relatório dos auditores independentes datado de 14/02/2013, publicados nas edições de 21/02/2013 do jornal Diário Comercial, às fls. 9 e 10 e no D.Oficial RJ, parte V, às fls. 5 e 6; (b) a destinação do resultado apurado pela Cia no exercício social de 2012; (c) em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, (ii) Tulio Toledo Abi-Saber; (iii) Juliane Pfeiffer Marinho (iv) Leonardo Couto Vianna e (v) Márcio Roberto de Morais Silva, abaixo qualificados, aprovar a eleição dos Srs. (i) Renato Ferreira de Mello Junior, abaixo qualificado, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; (ii) Joilson Rodrigues Ferreira, abaixo qualificado, para o cargo de membro suplente do Sr. Damião Carlos Moreno Tavares no Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Tulio Toledo Abi-Saber; (iii) Adriano Sá de Seixas Maia, abaixo qualificado, para o cargo de membro suplente do Sr. Carlos Alberto do Prado no Conselho de Administração da Cia, em substituição a Sra. Juliane Pfeiffer Marinho; (iv) Arthur Piotto Filho, abaixo qualificado, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, que passará a ser membro suplente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Leonardo Couto Vianna, conforme item (v) a seguir; e (v) Márcio Roberto de Morais Silva, abaixo qualificado, atualmente membro efetivo do Conselho de Administração da Cia, para o cargo de membro suplente do Sr. Arthur Piotto Filho no Conselho de Administração da Cia; (d) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia; (e) a instalação do Conselho Fiscal; e (ii) Em AGE: (a) a fixação da remuneração global da Administração da Cia para o exercício de 2013; e (b) a alteração do valor da remuneração global da Administração para o exercício de 2012, fixada na Assembleia Geral de Constituição da Cia, realizada em 20/04/2012 (\"Ata de Constituição\") e a conseqüente reti-ratificação da Ata de Constituição. 5 - DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas, pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Cia, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 5.1. - Em AGO: (a) Tomada de Contas da Administração e exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social de 2012: Nos termos da Proposta de Deliberação 03/2013/AG-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Cia, foram aprovadas as demonstrações financeiras da Cia e o Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Cia), acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, conforme publicações realizadas nas edições de 21/02/2013 do D. Oficial RJ (às fls. 5 e 6) e do D. Comercial (às fls. 9 e 10); (b) Destinação do Resultado apurado pela Cia no exercício social de 2012: Com base nas Demonstrações Financeiras da Cia, foi aprovada a destinação do resultado, para que o prejuízo apurado pela Cia no exercício findo em 31/12/2012, no montante de R$ 2.276 mil, seja registrado na conta de prejuízos acumulados; (c) Renúncia, Eleição e Alteração de Cargo de Membros do Conselho de Administração da Cia: Em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos Srs.: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, e CPF nº 173.429.088-94, residente e domiciliado SP,SP com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, SP - SP, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia para o qual foi eleito em 20/04/2012; (ii) Tulio Toledo Abi-Saber, brasileiro, casado, economista, CI nº 1985108, IFP/RJ, CPF nº 012.072.297-68, residente e domiciliado RJ, RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, ao cargo de membro suplente do Sr. Damião Carlos Moreno no Conselho de Administração da Cia para o qual foi eleito em 20/04/2012; (iii) Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, RG nº 175967714 SSP/SP, CPF nº 269.023.938-85, residente e domiciliada SP, SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, SP - SP, ao cargo de membro suplente do Sr. Carlos Alberto do Prado no Conselho de Administração da Cia para o qual foi eleito em 20/04/2012; (iv) Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº M-180.106, SSP/MG e CPF nº 156.835.756-72, residente e domiciliado SP, SP, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, ao cargo de membro suplente do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva no Conselho de Administração da Cia para o qual foi eleito em 20/04/2012; e (v) Márcio Roberto de Morais Silva, abaixo qualificado, em virtude da alteração do seu cargo no Conselho de Administração da Cia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e nos termos do artigo 22, \"b\", do Estatuto Social da Cia e da Proposta de Deliberação 06/2013/AG-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Cia; a eleição dos Srs. (i) Renato Ferreira de Mello Junior, brasileiro, casado, industriário, CPF nº 307.458.379-72, CI RG nº 934.125-0 SSP/PR, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço comercial na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, Edifício Empresarial Center III, 16º andar, Sala 1603, Boa Viagem, Recife - PE, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; (ii) Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, advogado, CI nº 10460729, SSP/SP, CPF nº 945.772.268-04, com endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30° andar, 3001 e 3002, Centro, - RJ, CEP: 20.031-003, para o cargo de membro suplente do Sr. Damião Carlos Moreno Tavares no Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Tulio Toledo Abi-Saber; (iii) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 900.602.025-72, CI RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado SP, SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar - Ala A, Alto de Pinheiros, SP - SP, para o cargo de membro suplente do Sr. Carlos Alberto do Prado no Conselho de Administração da Cia, em substituição a Sra. Juliane Pfeiffer Marinho; (iv) Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, R.G. nº 7.599.667-4, SSP/SP, CPF nº 826.027.518-04, residente e domiciliado SP, SP, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Cia, em substituição ao Sr. Márcio Roberto de Morais Silva; e (v) Marcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI RG nº M-484.505, SSP/MG, CPF nº 435.665.886-87,residente e domiciliado na Cidade de Niterói, RJ, com endereço comercial na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, atual membro titular do Conselho de Administração da Cia, que passará a ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Arthur Piotto Filho no Conselho de Administração da Cia, todos com mandato unificado os demais membros do Conselho de Administração, até a Assembleia Geral Ordinária da Cia a ser realizada em 2014. Consignou-se, ainda, que os Conselheiros renunciantes, por si, seus herdeiros e sucessores, outorgaram à Cia, aos seus acionistas e administradores, e desta receberam, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocuparam os seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no período em que ocuparam os seus respectivos cargos. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela C.V.M., que o torne inelegível para os cargos de administração de Cia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Cia. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de RCA. (d) Ratificação da Composição do Conselho de Administração da Cia: Os Acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia, composto pelos seguintes membros, cujas qualificações constam nas atas de assembleia geral de suas respectivas eleições, com mandato até a AGO da Cia a ser realizada em 2014: (a) o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, membro titular e Presidente do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira; (b) o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcos Bastos Rocha; (c) o Sr. Renato Ferreira de Mello Junior, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcelo Felberg; (d) o Sr. Carlos Alberto do Prado, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente, o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia; (e) o Sr. José Braz Cioffi, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (f) o Sr. Arthur Piotto Filho, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva. Todos os membros ora eleitos exercerão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Cia, a ser realizada em 2014. (e) Instalação do Conselho Fiscal: Os acionistas deliberam sobre a não instalação do Conselho Fiscal. 5.2. - Em AGE: (a) Fixação da remuneração anual global da Administração da Cia: Foi aprovada a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia para o presente exercício social, no valor anual e global de até R$ 2.900.000,00, a qual será distribuída entre seus membros e reajustada conforme vier a ser decidido pelo Conselho de Administração; e (b) Alteração do valor da remuneração global da Administração para o exercício de 2012 e consequente reti-ratificação da Ata de Constituição: Os acionistas ratificam o aumento da remuneração global da Administração da Cia fixada para o exercício de 2012 na Assembleia Geral de Constituição da Cia, realizada em 20/04/2012, que passou a ser de até R$ 600.000,00. Nesse sentido, o penúltimo § do item 04 da Ata de Constituição é alterado, para que onde lê-se \"Os Acionistas fundadores decidiram, ainda, fixar o valor anual global de até R$ 50.000,00 para a remuneração dos membros da administração da Cia no ano de 2012\", leia-se \"Os Acionistas fundadores decidiram, ainda, fixar o valor anual global de até R$ 600.000,00 para a remuneração dos membros da administração da Cia no ano de 2012\", permanecendo inalterados os demais termos da referida ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente, Carla Grotz Mattoso - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Transport Participações S.A. e CCR S.A. Conselheiros eleitos: Renato Ferreira de Mello Junior, Joilson Rodrigues Ferreira, Adriano Sá de Seixas Maia, Arthur Piotto Filho e Márcio Roberto de Morais Silva. Rio de Janeiro, 30/04/2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2478655 em 04/06/2013.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n307674-2\r\n\r\nId: 1519130"
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                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022177, com validade até 10 de janeiro de 2017, para ampliação de rede secundária de distribuição de energia elétrica na tensão de 600/1000 volts, em extensão de 72 metros, com instalação de dois postes de concreto com 11 metros de altura - Projeto Ampla A007981243, para atendimento a uma residência, na RUA DA JAQUEIRA, S/N. - COORDENADAS UTM 23 K 532254E / 7449466N - DATUM WGS 84 - AREAL DO TAQUARI, município de PARATY. (Processo n.: E-07/503257/2012)\r\n\r\nId: 1433269"
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                            "QUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.558.361/0003-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023207, com validade até 21 de junho de 2017, para operar canteiro de obras de apoio ao fornecimento de equipamentos e materiais, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento (preservação, condicionamento, pré-operação, partida e operação assistida) da unidade de sistema de combate a incêndio (U-5423) do COMPERJ, no COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTE 117, GLEBA VARGEM GRANDE- CANTEIRO 14 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/514127/2012)\r\n\r\nId: 1517393"
                        ],
                        "1512659": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de Operar uma área de 62.300 m² pertinente a fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial, de varrição e de resíduos industriais classe II (não perigosos), recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos do município de São Gonçalo., e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Anaia, s/n - Anaia Pequeno no Município de São Gonçalo, até quatro meses após a publicação, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1512659"
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                        "1519406": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.300.160.44-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da Light S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que, em 28 de junho de 2013, foi encerrada a distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em duas séries, sendo a 1ª série composta por 100.000 (cem mil) Debêntures e a 2ª série composta por 60.000 (sessenta mil) Debêntures, ambas com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante total de R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais) (“Emissão”). A Emissão foi a 9ª (nona) emissão de debêntures da Companhia. Os recursos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados ao reforço de capital de giro e ao alongamento do perfil de dívida, incluindo o resgate antecipado das Notas Promissórias Comerciais de sua 2ª emissão. As Debêntures da 1ª série terão remuneração de CDI +1,15% a.a. e prazo de vigência de 7 (sete) anos e 11 (onze) meses, com amortizações em parcelas anuais a partir de 15 de maio de 2018, vencendo em 15 de maio de 2021, enquanto que as Debêntures da 2ª Série terão remuneração de IPCA + 5,74% a.a. e prazo de vigência de 9 (nove) anos e 11 (onze) meses, com amortizações em parcelas anuais a partir de 15 de maio de 2020, vencendo, portanto, em 15 de maio de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n308705-2\r\n\r\nId: 1519406"
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                        "1519335": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAtualização das Encomendas da Cliente OGX para Unidades de Produção da OSX. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de fretamento de unidades de exploração e produção (E&P), serviços de operação e manutenção (O&M) e construção naval, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Conforme informado no Fato Relevante publicado nesta data pela cliente OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\"), a OGX concluiu análises técnicas sobre desenvolvimento de seus campos e, como consequência, decidiu atualizar as encomendas feitas à OSX nos termos do Acordo de Cooperação Estratégica vigente entre ambas companhias, na forma abaixo: Com relação às unidades FPSOs OSX 4 e 5 e WHPs 1, 3 e 4, a OGX decidiu interromper a encomenda de tais projetos junto à OSX. Assim, complementando o Fato Relevante da OSX de 17.05.2013, essa confirmação da OGX, quanto ao cancelamento de suas 4 encomendas previstas para construção no estaleiro da OSX no Açu (FPSOs OSX 4 e 5 e WHPs 3 e 4), ratifica que a carteira de encomendas da Fase 1 do estaleiro do Açu é composta pela construção de um navio PLSV e integração de dois FPSOs, destinados a outros clientes da OSX. Com relação ao cancelamento da encomenda da WHP 1, a OSX iniciará negociações com a epecista quanto ao término desse escopo contratual, em linha com a priorização absoluta da construção da WHP 2 que vem sendo realizada com a mesma epecista. Com relação ao FPSO OSX 2, a OGX decidiu que não o utilizará no desenvolvimento dos campos abaixo citados, tendo em vista a sua intenção de requerer a suspensão do desenvolvimento desses campos junto à ANP. Adicionalmente, a OGX esclareceu em seu Fato Relevante que o aluguel pelo afretamento do FPSO OSX 2, plataforma que seria utilizada nesse desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, será pago a OSX nos termos do respectivo contrato a partir de janeiro de 2014 e até que essa unidade seja vendida ou destinada a outro local. O FPSO OSX-2 encontra-se em fase final de construção (comissionamento) com 95,4% de execução física em 31 de maio de 2013. Com relação ao FPSO OSX 1 ora em operação no Campo de Tubarão Azul e fretado pela OSX para a OGX, a OGX informou ter encerrado análise técnica que concluiu que os poços atualmente em operação em tal campo poderão cessar de produzir ao longo do ano de 2014. Adicionalmente, a OGX esclareceu em seu Fato Relevante que o aluguel pelo afretamento do FPSO OSX 1, plataforma conectada aos aludidos poços e em operação, continuará a ser pago à OSX nos termos do respectivo contrato. Com relação às unidades FPSO OSX 3 e WHP 2, ambas seguem destinadas a alocação no Campo de Tubarão Martelo, cujo regular desenvolvimento foi confirmado pela OGX, com primeiro óleo previsto para o 4º trimestre de 2013, conforme cronograma já divulgado. Os prazos desses contratos de afretamento são de 20 e 25 anos e passarão a contemplar o direito de rescisão pela OGX sem ônus a partir do 13º e 12º anos, respectivamente. Tal direito passará a vigorar com relação ao FPSO OSX 3 apenas após a amortização total de seu atual financiamento, prevista para ocorrer até 2015. O FPSO OSX-3 encontra-se em fase final de construção (comissionamento) com 92,7% de execução física, e a construção da WHP 2 tinha 50,13% de execução física (base 31 de maio de 2013). Em função dos eventos acima informados, as partes celebraram um acordo pelo qual a OSX recebe um desembolso imediato da OGX no valor aproximado de USD 449 milhões. Pelo acordo, aproximadamente 70% desse montante deve ser investido na conclusão da construção do FPSO OSX 3 e da WHP 2. Como consequência da atualização ora comunicada, vários diálogos e iniciativas foram iniciados pela OSX e continuarão em curso com financiadores, colaboradores, fornecedores e demais stakeholders, tendo em vista necessidades de readequação a tal atualização, em linha com o faseamento do estaleiro do Açu comunicada no Fato Relevante de 17.05.2013. Como informado naquele Fato Relevante, a OSX vem realizando estudos quanto a potenciais combinações empresariais e oportunidades de negócio similares, relativas à otimização da carteira de leasing e serviços da OSX e ao estaleiro do Açu, visando avaliar melhores estratégias para geração de valor a nossos investidores. \"Dando continuidade à execução do novo Plano de Negócios da OSX, a atualização do relacionamento contratual com nossa cliente OGX reflete nosso compromisso de adaptação da OSX à conjuntura existente, com a firme disciplina de capital necessária à otimização de nossos excelentes ativos, disponíveis para a atender a vasta demanda de equipamentos de produção de petróleo existente no País\", afirmou Carlos Bellot, Diretor Presidente da OSX. Adicionalmente, a Companhia informa que não devem mais ser consideradas válidas as projeções anteriormente divulgadas, inclusive as que dizem respeito à carteira de encomendas estimada para a cliente OGX. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n308620-2\r\n\r\nId: 1519335"
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                        "1511344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Extraordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 3 de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i)O do aumento de capital no valor de R$ 54.293.489,20 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), por meio da capitalização de crédito detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 210.678.322 (duzentas e dez milhões, seiscentas e setenta e oito mil, trezentas e vinte e duas) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,257708 (vinte e cinco centavos e sete mil, setecentos e oito milésimos) por ação, para subscrição particular, reservado a todos os acionistas o exercício do direito de preferência para subscrição na proporção das suas respectivas participações no capital social total da Companhia; \r\n\r\n(ii)A adesão à proposta de conversão voluntária das ações preferências em ações ordinárias, na proporção 1:1,\r\n\r\n(iii)A reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando à adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item (i) acima.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1511344"
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                        "1519428": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: - Suspensão do Desenvolvimento dos Campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia e Adequação do Afretamento de Unidades de Produção - Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que: 1. A Companhia concluiu uma análise detalhada do comportamento de cada um dos três poços de produção do Campo de Tubarão Azul desde o início de produção até a presente data. O resultado dessa análise foi no sentido de que (i) não existe, no momento, tecnologia capaz de viabilizar economicamente qualquer investimento adicional nesse Campo visando aumentar o seu perfil de produção e (ii) os poços atualmente em operação poderão cessar de produzir ao longo do ano de 2014. O aluguel pelo afretamento do FPSO OSX-1, plataforma conectada ao Campo de Tubarão Azul, continuará a ser pago à OSX nos termos do respectivo contrato. A Companhia submeterá a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (“ANP”) uma revisão do Plano de Desenvolvimento com base nas conclusões resultantes da referida análise. 2. O comportamento dos poços produtores de Tubarão Azul levou a Companhia a reprocessar e reinterpretar os dados geológicos e geofísicos existentes, o que permitiu a construção de novo modelo de reservatório, onde ficou evidente a intensa compartimentalização e descontinuidade desses reservatórios, o que compromete a produtividade dos mesmos. Dessa forma, a Companhia concluiu que não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Diante desse fato, a Companhia submeterá à ANP requerimento no sentido de suspender o desenvolvimento dos campos acima indicados nos termos da cláusula 7.5 do respectivo Contrato de Concessão. O aluguel pelo afretamento do FPSO OSX-2, plataforma que seria utilizada nesse desenvolvimento, será pago a OSX nos termos do respectivo contrato a partir de janeiro de 2014 e até que essa unidade seja vendida ou destinada a outro local. 3. Pelos mesmos motivos acima expostos, a Companhia decidiu interromper a construção pela OSX das seguintes unidades de produção: FPSO OSX-4, FPSO OSX-5, além da WHP-1, WHP-3 e WHP-4. 4. O Campo de Tubarão Martelo continuará a ser desenvolvido normalmente, com primeiro óleo previsto para o 4º trimestre de 2013, conforme cronograma já divulgado. As unidades FPSO OSX-3 e WHP-2 que serão instaladas nesse campo terão o prazo do contrato de afretamento ajustado de forma a dar para a OGX o direito de terminar os contratos sem ônus a partir do 13º e 12º anos, respectivamente. Tal modificação do contrato de afretamento do FPSO OSX-3 somente entrará em vigor após a amortização total pela OSX do financiamento contraído pela mesma para construção da unidade, previsto para 2015. 5. Em função dos eventos acima informados, as partes celebraram um acordo pelo qual a OGX terá um desembolso imediato de caixa para a OSX no valor aproximado de US$ 449 milhões. Pelo acordo, aproximadamente 70% desse montante será empregado no pagamento de custos de construção do FPSO OSX-3 e WHP-2. 6. Por último, a Companhia informa que não devem mais ser consideradas válidas as projeções anteriormente divulgadas, inclusive as que dizem respeito a suas metas de produção. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1519428"
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                        "1516218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Homologação da eleição do Conselheiro de Administração, representante dos empregados de Furnas. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1516218"
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                        "1517987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023619, com validade até 27 de junho de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de 30 blocos habitacionais com 16 unidades cada, totalizando 480 apartamentos, com 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, circulação, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha e área de serviço, na AVENIDA PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, PRÓXIMO À FACULDADE OSWALDO ARANHA - TRÊS POÇOS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.5888/2013)\r\n\r\nId: 1517987"
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                        "1518296": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.165.227/0001-48 - NIRE 33.206.617.159\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sócios da Serviços de Cogeração Carioca Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Vicente de Carvalho, 909, CEP 21210-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.165.227/0001-48, por meio da presente, para que compareçam na Reunião de Sócios a realizar-se no dia 11 de julho de 2013, às 11:00, em primeira chamada, e às 13:00, em segunda chamada, na sede da Sociedade, para: (i) conhecer da renúncia do Sr. Philippe Claude Abert-Yves Roques de seu cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) deliberar sobre a eleição do Sr. Philippe Alain Yann Enaud, para o cargo de Diretor Presidente, conforme indicação da sócia Dalkia Ltda.; e (iii) aprovar a alteração do contrato social da Sociedade para refletir as deliberações tomadas nos termos dos itens \"i\" e \"ii\" da Ordem do Dia e autorizar a administração da Sociedade a praticar os atos necessários para refletir e implementar as deliberações adotadas, conforme aplicável. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. Kleber Benedito Viana de Lima - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308521-2\r\n\r\nId: 1518296"
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                        "1517383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.998.349/0001-15\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001913, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE014806, com validade até 09 de setembro de 2013, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil (grupo A), resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA), inertes (classe IIB), resíduos de serviços de saúde (grupos A e E); efluentes orgânicos e industriais; em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos perigosos e não perigosos em caçambas estacionárias; garageamento, abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção dos veículos da própria frota, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203245/2002) \r\n\r\nId: 1517383"
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                        "1517992": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o Artigo 30, da Seção I do Capítulo 3 de nosso Estatuto, ficam convocados, por este Edital, todos os associados da Entidade, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa Sede, localizada na Rua Sete de Setembro, 55 - 25º andar, no dia 9 de julho de 2013, às 10h, em 1ª convocação, ou às 10h30min, em 2ª convocação, com qualquer número, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação, com o fim específico de ratificar ou retificar as medidas tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 25 de junho de 2013. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Octacílio de Albuquerque Netto - Presidente\r\n\r\nId: 1517992"
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                        "1515744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Hospital das Clinicas da Região dos Lagos\r\n\r\nCNPJ: 00.618.524/0001-40\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em Primeira Convocação às 19h30min horas, do dia 11/07/2013 com número mínimo de 1/3 dos acionistas e em Segunda Convocação às 20h30min horas do mesmo dia com qualquer número de acionistas, que se fará realizar no Colégio Sant Anna Ensino Básico Ltda. Sito a Rua XV de novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre os assuntos gerais, aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, destinação dos lucros ou prejuízos acumulados com base na demonstração do exercício findo e os apurados no primeiro trimestre de 2013 e eleição do conselho de administração. Araruama RJ, 02/07/2013 Ass.: Newton de Oliveira Valladão, Presidente. \r\n\r\nId: 1515744"
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                        "1514577": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\nCNPJ: 01.614.414/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023553, com validade até 21 de junho de 2016, para implantação da atividade de extração mineral de cerca de 2.160 m³/mês de saibro, em uma área de 3 ha, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.446/10, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 195435,52 m E / 7634820,25 m N, na RUA ALIBABÁ DE SOUZA LESSA, LOTEAMENTO NOVA UBÁ, S/N.º - CENTRO, município de SÃO JOSÉ DE UBÁ. (Processo n°: E-07/508729/2010) \r\n\r\nId: 1514577. Por ofício"
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                        "1515901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.234.005/0015-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023569, com validade até 24 de junho de 2015, aprovando a construção de uma central frigorífica para estocagem e distribuição de produtos alimentares, como derivados de frango, suinos, bovinos e de origem vegetal, com uso de amônia como gás de refrigeração, na RUA NENA, S/Nº -QUADRAS 71,LOTES 06,07,08,09,10,35,36,37 E 38 - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/501578/2012\r\n\r\nId: 1515901"
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                        "1518741": [
                            "V - Convocação",
                            "LRS PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.551.544/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a serem realizadas na sede social da empresa, na Av. Ernani do Amaral Peixoto - 455 - Sala 507 - Centro - Niterói - RJ, às 9h do dia 11/07/13, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 2009, 2010,2011 e 2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; IV - Assuntos de interesse geral. Niterói, 01/07/13. Sandra Maria Lorusso - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308544-2\r\n\r\nId: 1518741"
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                        "1517742": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023608, com validade até 27 de junho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na SERVIDÃO ADÃO HAMMES, - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/514551/2012)\r\n\r\nId: 1517742"
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                        "1518068": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.399.699/0002-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS-SEMAURB 018/2013, com validade até 28 junho de 2016, autorizando a empresa acima qualificada a “desenvolver a atividade de comércio de produtos químicos e prestação de serviços”, na Avenida 22 de Maio, 9000, lote-12, quadra F, Engenho Velho Itaboraí-RJ. \r\n\r\nId: 1518068"
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                        "1514653": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001907 que altera a atividade licenciada da LO N°IN001394, para coleta e transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto, banheiros químicos e chorume. (Processo n°: E-07/203832/2006) \r\n\r\nId: 1514653"
                        ],
                        "1518676": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n16.608.682./0001-50\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN023622,com validade até 28 de junho de 2020, para implantar e operar fábrica de velas de parafina, na Rodovia Ary Schiavo, nº 134, Governador Portela, Município de Miguel Pereira. (Processo n° E-07/512.164/2012)\r\n\r\nId: 1518676"
                        ],
                        "1518839": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de julho de 2013, às 10 h, na Rua Candelária 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) mudança do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; e (ii) alteração do art. 24, caput e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308607-2\r\n\r\nId: 1518839"
                        ],
                        "1519347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCOMUNICADO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB confirma o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária, que seria realizada no dia 28 de junho de 2013, às 16h30, na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca e informa que os representantes dos acionistas foram previamente informados deste cancelamento.\r\n\r\nId: 1519347. Por ofício"
                        ],
                        "1514584": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.187.962/0001-03\r\n\r\nHM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023558, com validade até 21 de junho de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe II B (inertes), na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.3196/2013) \r\n\r\nId: 1514584"
                        ],
                        "1514576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.187.962/0001-03\r\n\r\nHM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023557, com validade até 21 de junho de 2018, para realizar a atividade de armazenagem, beneficiamento e comercialização de resíduos de papel, papelão, plásticos, vidro, metais ferrosos, metais não ferrosos e madeira, na RUA ANSELMO MARTINI, 237, - JARDIM REAL, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/002.3197/2013) \r\n\r\nId: 1514576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1519182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscolaTécnicaRealPrognósticoLTDA,Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem MÓD II,Anode 2005:Selma Maria da Conceição.Ano de 2006: Deise Motta da Silva Coutinho, Liliana Aragão Pereira.Ano de 2008:Elisabete da Silva Vianna,Fatima Regina Almeida dos Santos Lopes,Janaina Ferreira Silva Marcelino,Lucineide da Silva Bezerra, Maria Elisa Mattos Francisco.Ano 2009:Aldair Roberto Goulart da Silva, Alessandra da Paixão Campos,Francisco Chagas Camelo.Ano de 2010:Marilúcia Ferreira Floro Vianna.Ano de 2011:Elieno Santos de Souza,Geovania Pereira Feliciano, Ano de 2012:Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza,Ana Cristina da Silva,Carlos Alberto Brasil Xisto,Cíntia Monteiro Pedrosa de Mendonça,Cláudia Regina Ferreira Batista,Fabiana de Oliveira Hortencio,Maria José de Aguiar Cruz,Marcela Nascimento da Silva,Soraia Sueli do Nascimento Rainha,Sueli Soares Andrade Pinto,Tatiana Miranda Ponte.Técnico de Enfermagem:Ano de 2008:Gisele Paula dos Santos.Ano de 2009:Cátia Cassiano Cardoso.Ano de 2010:Ana Gabriela Santos da Silva,Andreza Silva de Oliveira Francisco,Bruno Batista Soares,Juliana do Nascimento Cardoso,Monique Aline Oliveira da Conceição,Ranieri Cordeiro Scorza,Renata de Santana dos Santos,Tatiana Mota Faria,Vanessa da Silva dos Santos,Vanessa da Silva Nascimento,Vanessa Menezes Junqueira França dos Santos.Ano de 2011:Bianca Fernandes Verdan,Cíntia Ciribelli de Oliveira,Daiane Silva Santos,Gabriela de Jesus Gomes,Glauciete Paulino Cordeiro,Jaqueline Apolinario Pereira,Luciana Monteiro Santos,Roberta Barros Soares, Wanderson Patrick da Conceição Nogueira.Ano de 2012: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros,Aline da Silva Ferreira Domingos, Ana Lúcia Ventura dos Santos,Ana Carolina Cordeiro Santos,Ana Maria do Carmo Ozorio, Andréa Alessandra Pereira Maximino de Araujo,Andrea Clecia Farias de Lima,Andresa Pita de Oliveira,Andreza Luiza da Silva Ribeiro, Andreza Saldanha da Cruz,Ane Caroline Toledo Lacé,Aparecida Gisele Queiroz da Silva,Ariana Barcelos Gonçalves,Beatriz de Oliveira Chagas de Lima,Breanda dos Santos Lima,Bruna Mychelle Azevedo de Souza Matos,Bruno Ferrari Cabral, Carla Oliveira da Conceição,Cássia de Almeida Telles,Clarissa Albuquerque da Silva,Cláudia Alessandra Emerich de Melo,Claudicéia Lopes Santos, Daniele dos Santos Gomes,Diná Augusta Teixeira Manoel,Eliana de Oliveira Couto,Elizabete Correia dos Santos, Erika de Oliveira Vicente,Fabiana Rafisa Santos Faria,Flávia Conceição Leite, Florisval Santos de Souza,Gessyca Moreira de Almeida, Glauce Lúcia Magano de Almeida Carvalho, Heloisa Maria Simão da Silva,Jany de Oliveira Rodrigues, Jaqueline de Paula de Oliveira, Juliana Lima Silva, Karen Loami Lima da Silva, Keli Cristina de Oliveira Macedo Flor,Letícia Firmes Luna,Lidya Elisa Pereira Fernandes,Lilia Rodrigues Gomes,Lucia Regina Barreto da Silva,Lucilene da Silva do Carmo,Marcela de Oliveira Martins,Marcele Adriana de Souza Gally,Marcelle de Morais Gomes,Maria Valéria da Silva Izidoro, Marinês Fantone da Silva,Michael Gonçalo da Silva, Michele de Carvalho Santos,Michelle Garcia Esperidon Pinheiro,Marina Diogo Barbosa,Natália Moreira Batista,Patrícia Aparecida de Mello Galvão,Patrícia Lima Ferreira,Patricia Lourenço de Jesus,Patricia da Fonseca de Oliveira,Paula Carla Almeida Cerqueira,Rayana Martins da Conceição Claudino,Regina Celi Gonçalves dos Santos,Renata Raimundo Vianna Dórea, Rogeria da Silva Gomes, Ronaldo da Costa Vianna, Rosana do Nascimento Santos, Rosana dos Santos Lopes de Oliveira,Selma Regina de Paula dos Santos,Sidneia Nascimento Fernandes de Oliveira, Shirlei Cristina Santos da Silva, Suellen Santos Santiago,Suzimeri Nunes de Almeida,Taís Faustino Ribeiro,Tássia Carla Martins Bastos, Ta tiana Amorim Rocha,Vanessa Freitas Vioti Braga.Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1519182"
                    ],
                    "1517968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Claudia Ferreira da Silva, Guilherme Pereira, Jaime Joaquim da Silva - 2010: Geovani da Conceição Cunha, Lohran Carvalho da Paixão - turma de origem 2009: Alexsandre Fernando Galdino Moura - 2011: Haroldo Felippe da Silva - turma de origem 2009: Alesandro Ferreira Ribeiro de Lima, - turma de origem 2010: Felipe Carneiro da Silva - 2012: - turma de origem 2009: Bruno Avelar da Silva Ribeiro, Carlos Cezar da Silva dos Santos, Darlan da Silva Matias Batista, Guilherme Soares Pessini, Henrique Alberto dos Santos, Jeferson Ferreira Bernardo, Marden Rony Ribeiro de Paula, Peniel Pereira Villela Magalhães, Rafael do Vale Florencio, Rafael Gomes Louza, Rodrigo Maduell Fonseca - turma de origem 2010: Camilla Alves Durães, Euclides Silva de Jesus, Joaeli Cordeiro Alves, Reinaldo José da Silva, Robson Dias Leal, Siderley Santos Budziak - turma de origem 2011: Bruno Müller Teixeira, Jaqueline Amaral de Souza, Leandro Silva Moraes, Luíza Barbosa Marinho de Oliveira, Ramon Victor de Souza Fagundes Marins, Regiane de Sousa Vieira Félix, Rodrigo de Assis Castro - 2013: - turma de origem 2011: Jorge Luiz Miguel da Silva Junior - Técnico em Mecatrônica - 2011: Sérgio Murilo Rodrigues Leite 2012 - turma de origem 2010: André dos Santos Dias - turma de origem 2011: Agnes de Andrade Rodrigues, Felipe Trindade Chaves, Janailson Pereira Barros, Luan Yan Rianeli Coutinho Asmar, Marcello Ambrósio, Maxwell Jerônimo da Silva, Rodrigo Flávio do Nascimento - Técnico em Eletrônica - 2012 - turma de origem 2009: Eduardo de Almeida Lopes - turma de origem 2010: Carlos Hiller de Mesquita, Lucas Nascimento Silva, Rodrigo Octavio Bhering de Lacerda - turma de origem 2011: Renato dos Santos Areas, Wagner Coutinho da Silva Santos - 2013 - turma de origem 2009: Alexandre Magno de Nazareth Vianna - Técnico em Edificações - 2009: Alcirlei Soares de Oliveira - 2011: Fábio Alves Ribeiro, Luiza Maiorana - turma de origem 2009: Ailson Gasoni Hybner, Camila Souza de Moura, João Luiz de Menezes Custódio - turma de origem 2010: Adriano de Oliveira Almeida, Daniel Weiller da Silva - 2012: Thiago Mello Coimbra - turma de origem 2009: Hermanio Guimarães Gonzaga, Jorge dos Santos Gomes, Levy do Nascimento Medeiros, Samuel Junior Oliveira de Araujo - turma de origem 2010: Aline Lucas de Carvalho, Bruno de Souza Caminha, Eduardo Cunha Cupello, Ismael Vieira da Silva, Jeronimo Oliveira da Silva, José Ferreira Lima, Juliete Rufino de Oliveira, Leonardo José de Oliveira, Luís Gustavo Prado Alves, Marcelo Pacheco de Azevedo, Michele Couto Targuêta, Silvanei Ramos de Assis - turma de origem 2011: Alessandra de Souza, Alessandro Gomes de Oliveira, Antonio Alves de Sousa Junior, Bruno Marins de Jesus Gomes, Dânubes Bendito de Oliveira, David Silva de Barros Lins, Flavio dos Santos Ivan, Isabela Araujo da Silva, João José de Souza, Roberto Silva do Nascimento, Rodolfo Alves de Macedo, Sabrina Brum Gonçalves - 2013 - turma de origem 2010: - Mayko de Queiroz Leitão - turma de origem 2011: Ernandes Amancio Júnior - Técnico em Eletrotécnica - 2010: José Divino Santana da Silva - 2011: Bruno Gomes Figueiredo - turma de origem 2009: Edilon Brailko de Aguiar, Gabriel Garcia Lourenço, Luiz Paulo Faustino Xavier - turma de origem 2010: Hugo Quintiliano da Cruz, Marcio Fernando Machado da Costa, Ruy Diego de Lima Torres - 2012: Bruno Quintanilha Albuquerque de Brito, - turma de origem 2009: Alexandre José dos Santos, Anderson Custodio Barbosa, Carlos Frederico Pinto da Silva, Carlos Gomes de Lima, Christiane Martins Siston, Daniel Fernandes Teixeira, Fernando Pinto Matos, Iverson Coutinho de Oliveira, Iran Ricardo dos Santos, Marcel Augusto Candido dos Santos, Moisés Santana de Sousa, Otavio Ferreira de Souza Filho, Uéverton Luiz Lima - turma de origem 2010: Alberto Carlos de Lima Moreira, Bruno de Melo Bettcher, Francisco Barcellos da Conceição, João Marcos Oliveira da Costa, Luciano Gomes da Silva, Marcio de Jesus Dias, Rafael Assis de Vasconcelos, Sergio Eduardo Borges Considera, - turma de origem 2011: Adriano Jerônimo da Silva, Anderson Rocha Paixão, Ângelo Barboza Gonçalves, Bruno de Almeida Martins, Caio Crizzio Mello de Souza, Daniel Cabral Romandini, Eliza Brandão Delfino, Elizeu Araujo de Matos, Fabricio Pereira da Silva, Felipe Galdino de Azevedo, Genival dos Santos, Jean Pierre Aragão Romero, Jesse Carneiro Lima, José Geraldo de Oliveira Braga Neto, Kisne Pinto da Silva, Luiz Antonio de Souza Tavares, Paulo da Silva Ricardo, Paulo Ricardo Matos Anastácio, Roberta Findlay Rocha, Rodrigo Aparecido de Souza - 2013 - turma de origem 2010: Avelez do Nascimento - Técnico em Telecomunicações - 2012 - turma de origem 2009: Antonio Rangel Soares. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1517968"
                    ],
                    "1517245": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GENERAL CARDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - 2013- 1º semestre: Adriana de Oliveira Giglio, Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Adriana Maia Caracciolo, Adriana Stumbo Oliveira, Alan de Souza Araujo, Alane Cleide Mendonça de Carvalho, Alberto Cardoso da Silva, Alessandro Rueda, Alexandre Dias de Almeida, Alexandre Silva de Oliveira, Aline de Oliveira Mello, Aline Fernanda Ramos da Silva de Carvalho, Amanda Pinheiro Barbosa da Silva, Ana Lucia Leitão Peixoto, Ana Maria Cardoso Nunes, Ana Maria Montecalvo Ziccarelli Pereira, Ana Paula dos Santos Nazaret, Ana Paula Paiva de Aguiar, Andréa Pizarro Mello Ourivio, Andressa Pereira dos Santos, Anna Lucia Rodrigues Santos, Annibal José Nogueira Ferreira, Antônio Carlos Ferreira Gonzaga, Antônio Ferreira Pedregal Filho, Antonio Wanderson Lack de Matos, Arnon Gonçalves, Bernarndo Barreto Bogossian, Bianca do Nascimento Vieira dos Santos, Bráulio Alves de Miranda Filho, Bruno Rodrigues de Moura, Carla Valéria Soares Costa, Carlos Alberto Pieroni, Carlos Eduardo de Andrade e Freitas, Carlos Henrique da Silva Pereira, Carlos Márcio da Conceição, Carlos Roberto de Castro Junior, Carlos Roberto Rodrigues, Carlos Trisuzzi Costa, Cauê Monçores Falcão Rodrigues, Celiomar Andrade de Souza, Cinesio Pedro de Abreu, Cíntia Gomes Lima, Cintia Silva de Araujo, Claudio Camodego Coelho, Claudio Maluzenski Leão de Sales, Collyane Larissa Berenguer Reis, Cristiana Paula Targa, Cristiane Xavier Lopes, Dailson Dutra Marcolino, Daniel Pedro da Silva, Daniella Rossi Neix, Danyllo Bezerra Pereira, Debora Volpato Guimarães, Denilson Nunes da Silva, Diogo de Souza Silva, Eduardo de Farias Furtado, Eduardo de Oliveira Nogueira, Eduardo Henrique da Silva Marques, Eduardo Vinicius Santos Silva, Elizabeth Martins Ribeiro, Emanuele Feitosa Paz, Emanuella Pinheiro Corrêa, Enrique Telles Maciel Diniz, Eustaquio Danilo Vizinhano, Fabiulla Bressan, Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento, Felipe dos Santos Mota, Felippe Gaudioso Durão, Fernanda Rabello, Filipe de Mattos Silveira, Francisco José Motta Pinto, Genivaldo Barbosa Villete, Graco Targa Ribeiro de Barros, Grazyelle de Freitas Cosenza, Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Helio Crespo, Hosana da Silva dos Santos, Ivan Monteiro de Oliveira, Ivanildo Rodrigues, Jacqueline Garcia e Silva, Jair Lopes, Jaqueline Cruz de Araujo Neves, Jessica Monteiro da Silva Soares, João Gabriel da Silva, Joelma Melo, Joelma Rodrigues da Silva, José António Alves Antunes, Jose Augusto Moreira, José Braz Marçal, José Carlos Petrucci, Josiel Silva Machado, Juliana Moreti Santos, Juliana Vasconcelos Costa, Julienne Moreira Domingues, Julio Cesar Bianco de Oliveira, Julio Cesar da Cruz Cassandro, Júlio Cesar Valerio Pereira, Lais Targa Ribeiro de Barros, Laurent Jechoux, Leandro de Castro Crespo, Leandro Fernandes da Rosa, Leila Maria de Bethencourt Borba, Leila Horta, Leonardo Barros de Souza, Leonardo Basilio Silva, Leonardo da Silva Laranjeira, Leonardo Souto Albuquerque Lima, Levi Chaves Nunes, Lucas Lattari da Rocha, Luciana Santos Marinho, Luis Fernando Amaral Ottan Machado, Luis Fernando Carvalho Anspach, Luiz Carlos Moret Rodrigues, Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana, Maria da Glória Teixeira de Souza Cruz, Maria da Conceição Caetano Moreno Arantes Pedroso, Marcelo Anchieta de Lima Vianna, Marcelo Gomes Pacheco, Marcelo Honorio de Castro, Marcelo Oliveira de Alencar, Marcelo Terra da Rosa, Marcelo Vieira de Melo, Márcia da Silva Setubal, Marcio Rosa de Menezes, Marco Aurelio Ferrerez do Valle, Marcos de Paula Manelichi, Marcos Vinicius Ferreira Romero, Maria de Fátima Gusmão Pereira, Maria José Galdino da Cunha, Maria Regina Cinelli Damasceno, Marileide da Silva Bastos, Marilia Coimbra, Mario Paiva Campos Filho, Mauriney Serafim Ribeiro, Mauro de Freitas Simões, Max Macário Matturo de Oliveira, Michela de Queiroz Dias Soares, Michele D´Avila Louzada, Michelle Martins de Carvalho Ribas, Michelle Arnoso Leitão, Michelle Mendes da Rocha Gomes, Moacir Pires Ramos, Mônica Cruz, Myron Carlos da Silva Porto, Nabil Atala Y Mansour, Olavo Brito Clementino, Orlando Martins dos Santos, Patricia Peixoto Dunley, Paulo Cesar Cruz Santos, Paulo da Rós Bodart, Paulo Orlando Praça de Oliveira, Paulo Roberto de Sousa Oliveira, Paulo Roberto Ramos Doederlein, Pedro Paulo Santana de Freitas, Poliana Gorni de Souza, Rafael Pedrosa D´Arco, Rafael Rocha dos Santos, Rafaela Maranhão di Calafiori, Raimundo Ribeiro Santos Filho, Raphael Bailey Millington, Regis Fadaneli Pandini, Renata Gendzel Kauffmann, Renato de Avellar e Silva, Ricardo Alves Pequeno de Araujo, Ricardo Gomes de Oliveira, Ricardo Luiz Salgado, Ricardo Sardou Pereira da Silva, Richard de Azevedo Mônica, Rita Moreira Soares Neta, Roberta Carneiro de Oliveira Netto, Robson Martins Ayres Júnior, Rodrigo Silverio de Lira, Rodrigo Siqueira Machado de Mendonça, Roger Pinto de Miranda, Rogério de Oliveira Rosman, Rômulo Vidal Silva, Rôny Pereira, Rosana Motta Gonçalves, Rosangela Capella da Fonseca, Rosângela da Silva Corrêa, Samyra Pacheco Lins, Simone Andréa Targa de Barros, Simone da Fonseca de Oliveira Marques, Simône dos Santos Pereira Poell, Simone Piragine Pinho, Solange Carvalho Cunha da Motta, Sonia Cristina Scotelaro Rodrigues, Sonia Schiller D´Escragnolle Taunay, Soraya Pereira Ciotti Salgado, Sula Tenório Barros Abade, Taísa Lopes de Oliveira, Tatiane Andrade da Costa da Nobrega, Terezinha Carvalho de Almeida, Thais Aparecida Telles Silva, Thales Eduardo Gonzaga Pereira, Thalita Oliveira de Menezes, Thatiana Rocha da Silva, Thiago Carvalho Campos, Tiago Theodoro Silva, Valclides dos Santos, Vanderlei Cruz dos Santos, Vânia Guimarães da Costa, Vania Schechter, Verônica Nunes Leite, Vinicius Carvalho Arpino, Vinicius da Silva Alves, Wilson Dutra, Yuri Costa de Almeida Santos, Yuri dos Santos Silva. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 2013 - 1º semestre: Lúcia Corrêa de Araujo. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 folha 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 095641-7.\r\n\r\nId: 1517245"
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                    "1513343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1810, Sol y Mar, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS SEGUINTES CURSOS: TÉCNICO EM MECÂNICA: 2009: Rafael da Silva Nunes, Ricardo Leandro Garcia, Priscilla Candez Neves. 2010: Leandro da Silva Esteves, Maycon Teixeira Ribeiro, Raphael Bittencourt Lima, Valdeci Fernandes dos Santos Júnior. 2011: Evandro Dal Bello Rosina, José Carlos de Souza Nascimento, Marcílio Moreira Lanes, Ricardo Luis Fernandes Gervasio, Rodolfo Amorim Paiva, Robson Paixão Santos Pires. 2012: Adolpho Márcio Bontempo, Edilson Farias Machado, Fabiano Sales Neto, Gabriel Pacheco Bordalo Pinto, Ivio da Silva Brazileiro, Jociel Monteiro Mendes, Jones dos Santos Sales, Leonardo Roosevelt Pereira da Silva, Mário Jorge de Oliveira Ramalho, Raquel Alfonso, Roberto Carlos Leite de Azevedo, Tiago Braga, Willian Pereira Cordeiro. 2013: Alex Marcellino Pinto do Amaral, Allan Catarina Mello Braga, Anselmo Fonseca Parreira, Augusto Cézar Batista Dias, Bruno Faria Espíndola Queiroz, Carlos Henrique Pinheiro da Silva, Edilson Aguiar Pessanha da Silva Machado, Edson Liduino de Souza, Elizete Rodrigues Oliveira, Eraldo Junior Fernandes Tôrres, Evandro de Souza Gomes Tôrres, Fabiano Rodrigues Corrêa, Filipe Justiniano Bento Teixeira, George Willian de Souza Freitas, Gustavo Aciole Menezes Silva, Hebert Jhonatan Ferreira da Rocha, Hiata de Fátima Marinho, Jacson Guimarães, Jair Queiroz de Oliveira, José Carlos Maciel Zacarias Júnior, José Virgulino Campos, Jovelino Luiz da Silva Araújo, Laudinéa Nunes Arêdes Silva, Laura Fernanda de Almeida Araya, Leandro da Silva Guimarães, Leandro Silva Côrtes, Leone de Oliveira Pereira, Manoel Henrique Figueiredo de Souza, Marcio Benedito Alves, Mayckson Santos da Silva Pereira, Nicholas Ryker Lima da Silva, Pablo Vinícius dos Santos Souza Felipe, Pablo Vieira Rodrigues da Silva, Pedro Ernesto Maldonado Figueiredo, Raphael Dellatorre de Oliveira, Robert Henrique de Oliveira Silva, Rodrigo Cantuária da Silva, Rodolfo Marques Gonçalves, Romilton Gonçalves dos Reis, Thamy Cristini Sardinha Jubim Barbosa Carvalho, Thiago de Araújo Moreira de Oliveira, Thiago de Queiroz Neimi, Victor do Rosario Moreira, Vitor Hugo Moreira Martins, Vitor Hugo Rosa da Silva, Wagner Mendes Carvalho.TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Jorge Guimarães da Silva. 2011: Jucileide Vieira Pereira. 2012: Adriana da Conceição Peixoto.TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2010: João Vitor de Vasconcelos Sant' Ana, Renier Gomes Ovidio. 2011: José Antonio Lelis Ferreira Victorio, Luciano Queiroz da Silva, Thiago Dias da Silva. 2012: Daniel Felipe Rocha Matos, Ivan Bastos Passos, Maycon dos Santos Reid Moreira. 2013: Bruno Gonçalves Moura.TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2008: Norberto Antonio Mello. 2012: Juliana Monteiro do Nascimento Fagundes, Maria Lucia dos Santos Coelho. 2013: Alexandre Pessoa Paula, Clayson Viana Gonçalves, Daniel Menezes de Oliveira Junior, Grace Kelly Machado Santos, Raina Trindade Silva, Wellington Mendes de Abreu. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Rafael de Carvalho. Diretora: Gabriella da Silva Ferreira - Registro Nº 00453/2008/CUGB.Secretário:Juliano de Castro Gonçalves - Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1513343"
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                    "1515872": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora - Centro Social Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nCNPJ: 30560072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Graças mantido por Centro Social Nossa Senhora das Graças, situado na Praça Monsenhor Mielli s/n Olaria - Nova Friburgo/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio (Regular) em 2012. Alice Monteiro da Silva Moraes - Cassiano Mendonça Machado - David Raposo Alves - Douglas da Costa Cardinot - Gabriel Amilton Bezerra Barros - Gabriel Fernandes Santarem - George Lucas Magliano Coelho - José Ailton Lopes Junior - Karoline de Jesus Stutz - Larissa Dias dos Reis - Letícia Neves Cardoso - Lívia de Carvalho Souza - Matheus Pereira Rabello - Nathálya Vital Thurler - Pedro da Silva Cunha - Rafaella do Nascimento Dias - Rayane Pinheiro Rodrigues - Viviane de Oliveira Brites.Concluintes em regime de dependência no ano de 2013 - Turma de origem 3000 / ano 2012 - Ana Gabrielly Monteiro Knupp - Brayan Breder Coutinho Hille - Dora Iezze da Silva - Oziel Ribeiro Barrozo Junior. Sonia Maria Ferre Penna, Diretora, reg. MEC nº30/81. Vilma Schaustz, Secretária, reg.764/91, DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1515872"
                    ],
                    "1517937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Edificações 2012 - turma de origem 2010: Carlos Sergio Flôres - turma de origem 2011: Danielle Sá Guedes - 2013 - turma de origem 2011: Thiago de Oliveira Izidoro. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1517937"
                    ],
                    "1507919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2009: Monique Araujo de Freitas. 2010: Rita Claudia Lopes Borges. 2011: Jorzelia Xavier da Silva. 2012: Elaine dos Santos Vieira Silva, Gleice Gouveia da Silva, Marcia Cristina Rocha Fagundes da Silva, Michele de Souza El Passos Costa. 2013: Barbara de Macedo Teixeira, Carolina Conceição Lucena Coutinho Silveira, Cristiane dos Santos Silva Ferreira, Daniella de Lemos Santos, Dávila Karoline dos Santos Silva, Débora Rocha Cardoso, Dilciléa Silva de Menezes, Diogo Mathias da Rocha, Géssica da Silva Monteiro, Kellen dos Santos Nunes, Laura Luiza Saboia, Marcelo Ferreira de Oliveira, Patrícia da Silva Bonfim, Silvana Trindade da Silva Santos. Curso de Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2012: Carmem Lucia Pontes da Costa, Elvira Maria Pereira da Silva, Erica Bezerra Macuco, Marineia Ribeiro Ferreira, Patricia Siqueira Ramos, Paula Francisca Diniz Monteiro. 2013: Elizangela Rodrigues Penedo, Erica Nascimento de Carvalho Ribeiro, Izadora Corrêa de Assis Lessa, Jilcimara de Jesus de Assis, Maria de Fátima Siqueira Monteiro, Rosangela Queroz de Novais, Viviane dos Anjos Rodrigues Chelis. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005.\r\n\r\nId: 1507919"
                    ],
                    "1501971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde, mantido por Colégio Auri-Verde Ltda, situado na Travessa Aurélio Chaves, 81 - Centro, Duque de Caxias, RJ, torna pública a conclusão do Ensino de 2º Grau: Técnico de Contabilidade - em 1989, Elizete Santana de Almeida Canedo, em 1992, Telma de Barcelos Coelho, em 1993, Luciano Campos dos Santos; Técnico de Processamento de Dados - em 1998, Erilene da Silveira Alves, em 1999, Carlos Alexandre de Souza, em 2000, Adriana Vitoria Nunes, em 2001, Alessandra Coutinho Sinfrônio, Márcia Araujo da Silva e Lauane Freitas de Sousa. Ensino Médio, da EJA - em 2002, Alan do Nascimento Castro, Alexandre do Rosario Soneira e Maria Cristina Araujo de Santana, em 2003, Fábio Aroucha Maller, em 2004, Douglas de Sant´ Anna Rangel e Fabiana da Silva Vaz, em 2006, Aurea Magela da Silva e Leonardo dos Anjos dos Santos. Secretário Sérgio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ, Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1501971"
                    ],
                    "1519289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado a Rua Alberto Torres, 124 - Itatiaia - Duque de Caxias, torna publica a relação dos concluintes do EJA Ensino Médio: 1º semestre 2008: Igor da Rocha Sento Sé. 2º semestre 2011: Andressa Corcino Terra, Felipe Firmino Rocha, Vinicius Vianna de Oliveira. 1º semestre 2012: Luciana Vieira Brito. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012: Danielle dos Santos Telles, Jacqueline Fernandes da Silva, Stefane Santos Amaral Costa. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1º/2012: Ana Cristina dos Santos Medeiros. 2º semestre 2012: Aline Andreza Merlim de Souza Didini, Ana Lucia do Rosário, Andressa Corcino Terra, Josilete Fernandes de Macedo Silva, Maria Iresmar Dantas do Amaral. 2º Grau Técnico em Informática 1º semestre 1999: Luís Claudio Mendes da Costa Sec.Reg.103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida.\r\n\r\nId: 1519289"
                    ],
                    "1517915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL (EFONAPE)\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0001-22\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2012: Alison Fernando Bezerra Manhães, Carlos Henrique Oliveira Baptista, Elizeu Tavares Filho, João Carlos Lopes Raiol, Leonardo Leandro Santos de Santana, Marcio Lourenço Figueiredo, Nilton Ferraz, Ronan Luiz Soares Ramos - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Cosme Rodrigo Farias da Rocha, Douglas Souza Passos Araujo, Ednilson Alves Diamantino, Edson Renato da Conceição Quintanilha, Erica Cristina da Silva, Gabriel Ramos de Paula, José Renato Neves de Azevedo, Leonardo da Vitoria Neves, Orlando Francisco da Silva, Reginaldo Alves, Regivaldo Barbosa de Lima, Victor de Souza Ogliaruso - 2013: Anderson de Souza Ferreira, André Philippe Cardoso de Oliveira, Daniel Vitor Alves Quinhões, Doraildo Mendes de Mello, Manoelito Ribeiro Gomes, Robson Gonçalves Pedrosa Junior, Vinicius da Silva Rodrigues, Vitor Sarinho Guerrieri - Técnico em Mecânica - 2012: Alessandro de Oliveira Silva, André Luiz Cavalcante Alves, Antonio Jose Pereira de Souza, Daniele Gomes Anastacio, Edson Luiz Silva da Costa, Eloi Sales de Medeiros Neto, Fernando Almeida Batista, Fernando Alvarenga Faria, Geraldo da Conceição Araujo, Hudson Tenner Oliveira do Amaral, Hugo Fabiano Pereira Porto, Jackson Alves Santos, Leandro dos Santos Moraes, Leonardo Ribeiro de Oliveira, Manoel do Amor Divino, Marcos Antonio Peixoto, Max Teixeira de Sousa, Ralf Araujo de Oliveira, Renan Siqueira da Luz, Robson dos Santos Teixeira, Thiago Silva Bastos, Victor de Souza Oliveira, Wilson Bastos Junior - 2013: Marcio dos Santos Monteiro - Técnico em Edificações - 2012: Elaine da Costa Alves - 2013: Carlos André Ferreira de Almeida, Cristiane Pereira de Oliveira Candido dos Santos, Ednei de Freitas, Rodrigo Macanha - Técnico em Mecatrônica - 2012: Felipe dos Santos Faria, Rafael Bastos da Conceição - 2013: Alessandro Corrêa de Souza. Diretora - Loiraci Machado Leal, Reg. 9602116. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1517915"
                    ],
                    "1516393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - ano letivo de 2012 - Manhã - Ana Clara Mercante Paes, Anna Nunes de Andrade, Bernardo Lafayette de Souza Vaz de Sá, Franklin Anthony Wieser Junior, Gabriel Kron Viveiros Dexheimer, Georgia Jendiroba de Farias, Gustavo Bastos do Valle, Helcio Gustavo Bittencourt Figueiró, Higor Simas Pereira Lima, Juliana Araujo dos Santos, Luiza Gama Araújo Oliveira e Silva, Marianna Cunha de Farias.EJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2012 - Manhã - Airton da Silva Haouila, Florence Isabelle Azevedo Brugnara Monção, Guilherme Stoll Antunes, Matheus Madeira de Castro Lima, Nathalia Sena da Silva, Rafaella Gouvea Gonçalves Manhães Pinto, Robson Ricardo dos Reis, Victoria Beato Marinho de Souza, EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2012 - Manhã - Alice Britto Varella Chaves, Celisa Lobato Diuana, Cláudio Maciel Alencastro de Souza, Igor Souza Paiva, Isabella Fornazieri, Jessica de Oliveira Nascimento, João Victor Capano Medeiros, Larissa dos Santos Vasconcelos, Manoela Rodrigues Berini de Lima, Marcello Monteiro de Sousa Gonçalves, Pedro Weinstein Iozzi Dias, Rodrigo Dias Machado, Ruiana Nahary Congo Caetano, Vinicius Filippo Teixeira. Noite - Andreia Périssé Filler, Arthur Felipe de Lemos Rodrigues Marques, Bruna de Castro Belo, Marcella Lara Zamith, Palloma Peixoto Braz Mariano, Pedro Henrique Carneiro da Costa, Raí dos Santos Rodrigues, Renan Fernandes Baptista. EJA - Ensino Médio - EAD - Dinorah Carvalho de Andrade Machado Guerra (novembro de 2012), Alline Schalcher Vaz Lordelo (março de 2013). Secretária - Denise Moura de Queiroz - Ofício E/COIE.E nº 302, Diretor - Armando Santos Pinheiro Guimarães - Ofício E/COIE.E nº 980. Professor Inspetor Escolar - Ana Suely Silva de Freita’s - Matrícula nº 09563735. \r\n\r\nId: 1516393"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1518713": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO MERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12(doze) de julho de 2013, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239-Madureira - Rio de Janeiro/RJ, atendendo ao disposto no art.22 de nossa Convenção e ao art.83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C- Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conse lho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2013 a junho de 2014; E- Definir o horário e datas de funcionamento do Mercadão aos domingos e feriados; F- Definir os critérios para a viabilização para a instalação do sistema de refrigeração de ar; 1- Aprovação do projeto do sistema de refrigeração do Mercadão, com a possibilidade de ser vinculado ao Condomínio Mercado Anexo. G- Assuntos gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 1518713"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1519068": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 16.07.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 15.07.2013, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 02.07.13.\r\n\r\nId: 1519068"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1519474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1855/2013 - A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Eveline de Oliveira Alves, Patrícia Vargas Tavares Rodrigues e Gisele de Almeida e Silva; membros Suplentes: Michele Bellieny Caldas, Viviane Mendes Araújo Silva e Mariana Castro Garcez. Técnicos de Enfermagem, membros Efetivos: Joice Félix de Santana e Lucas Henrique Motta do Nascimento; membros Suplentes: Tania Maria Cibreiros da Silva e Emília Raquel da Penha Silva. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013. Maria Therezinha Nobrega da Silva - Presidente em Exercício; Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretaria. \r\n\r\nId: 1519474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1856/2013 - A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Federal Cardoso Fonte, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Cátia da Silva Soares, Nice-Enne da Costa Coelho de Oliveira e Aline Caroline Ribeiro Soares; membros Suplentes: Denise da Silva Rocha e Glória Regina Cavalcanti da Silva. Técnicos de Enfermagem, membros Efetivos: Fernanda de Barros Pires da Silva, Martha Aparecida Carvalho da S. Gomes e Ana Claudia de Almeida Ramos; membros Suplentes: Celma Nascimento Vieira, Daniele Monteiro Leal da Silva Aguiar e Gisele Melissa da Costa Santos. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. Maria Therezinha Nobrega da Silva - Presidente em Exercício; Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretaria.\r\n\r\nId: 1519475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO CIMENTÍCIO NAS CALÇADAS DE TRECHOS DA AV. DOMINGOS MARIANO, AV. JOAQUIM LEITE E TRECHO DA AV. DR. FRANCISCO VILELA DE ANDRADE NETO, CENTRO - BARRA MANSA. 2-DATA: 22 de Julho de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 620.461,46 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). 4-VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 02 (duas) canetas de marcação permanente para CD. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1519263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519063": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 034/2013 A\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 034/13 A, fornecimento de marmitex que a abertura da licitação foi adiada para: 15/07/2013 às 14:30 min. Os demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1519063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518978": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 014/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000148/2013\r\n\r\nA Tomada de Preços FMS 004/2013, fica adiada “sine die” em razão da necessidade de ajustes nas planilhas orçamentárias. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1518978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518548": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 02 de julho de 2013 a 31 de julho de 203, no horário das 12:00 às 17:00, a inscrição ao processo de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços na área de Exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e Outros, para atendimento a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Praça Toledo Pizza, s/nº - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-2250, ramal 218/219, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 02 de julho de 2013. Andreza Bairral Figueira - Presidente\r\n\r\nId: 1518548. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1518549": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 02 de julho de 2013 até o dia 31 de julho de 2013, no horário das 12:00 às 17:00, a inscrição ao processo de credenciamento de Empresas e/ou Profissionais Autônomos, para prestação de serviços de transporte de pacientes para as localidades de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Rio de Janeiro. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 214/218/219, no horário de 12:00 às 17:00 horas.. Itaocara, 02 de julho de 2013. Andreza Bairral Figueira - Presidente\r\n\r\nId: 1518549. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nComissão Permanente de licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNO 001/2013 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 253/255.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO HPM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação-PMM\r\n\r\nId: 1518622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519382": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.569/2012. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hot mail.com ou retirado, no horário das 11h às 17h, na sala de licitações, localizada na Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, Mendes (RJ). Em, 27/06/2013. Ass. Wallace Francisquini Vital. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1519382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 001/2013\r\n\r\nProcesso nº. 3219/2013. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos destinados ao atendimento da demanda oriunda da garagem/oficina municipal mantida pelo poder público Municipal. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Valor estimado: R$ 30.847,31. Prorrogação de Prazos: Fase de credenciamento: 24/06/2013 a 15/07/2013 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 24/06/2013 a 15/07/2013 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 16/07/2013 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 01 de julho de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1519383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519222": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 035/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/235.237\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CINCO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOSTO NOS BAIRROS AUSTIN-CACUIA, RIACHÃO, RODILÂNDIA INCONFIDÊNCIA E JARDIM PALMARES, que em virtude de problemas administrativos, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 035/CPL/13, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1519222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518521": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/13\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES: MORRO DO FLORIDO, MORRO DO VENTURA, MORRO DO THEMÍSTOCLES, MORRO DO FÉLIX, MORRO DO FRAGOSO, ORLINDO DITADI E MORRO DO BOA VISTA, SITUADAS NO 1º E 2º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, TERMO DE COMPROMISSO N° 0352.736-25/2011/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 02/08/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 03/07/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 26 de junho de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1518521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519143": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 18/07/2013 às 10h, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação e jardinagem para a Câmara Municipal de Porto Real. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, no horário de 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer carimbo do CNPJ e CD ou DVD virgem para retirada.\r\n\r\nPorto Real, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAlberto Pederassi Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1519143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519281": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar José Alexandre Portugal Lima, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, em vaga criada pela Lei Municipal nº 1708/12 de 20 de abril de 2012, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Marcel Rocha Caetano, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação em vaga criada pela Lei Municipal nº 1708/12 de 20 de abril de 2012, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1519281"
                        ],
                        "1519247": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 493/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Simone Seabra Queiroz, para a Função de Chefe da Seção de Educação Infantil Símbolo GCAS-4 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955/01 de 17 de janeiro de 2001, com efeito retroativo de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitidas no D.O. de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 501/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Raphael Salgado Medeiros, para o cargo de Chefe da Seção de Conservação e Manutenção da Unidade Central de Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, com efeito retroativo de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitidas no D.O. de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 510/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Wendy Geissler Ribeiro, para cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, com efeito retroativo de 06 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitidas no D.O. de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 515/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar, Orlando Pinheiro Chave para a Função de Chefe da Seção de Transporte, Símbolo GCAS-4 da Secretária Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, com efeito retroativo de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitidas no D.O. de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 516/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar, Raquel Malu Fonseca da Silva para a Função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Transportes, símbolo GCAS-5 da Secretária Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, com efeito retroativo de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nOmitidas no D.O. de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1519247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519416": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nNÚMERO: 004/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER A ESTA CASA DE LEIS.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/07/2013 às 14h00min\r\n\r\nLocal para obter o edital: Av. Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro, São João da Barra - RJ, de segunda a sexta feira de 09:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo, com carimbo de CNPJ, passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nSão João da Barra/RJ, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nAluízio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1519416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519464": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 026/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 027/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aquiviário para ação de limpeza e educação ambiental nos manguezais, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 004/2013 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Domiciliar (HOME CARE), para atender as necessidades de usuários do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, provenientes de demanda judicial, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1519464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.132/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.041/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de computadores e periféricos para SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.454/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.133/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.042/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.042/2013, que tem por objeto a Aquisição de Computador.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.272/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/13 às 11:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.134/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.048/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.048/2013, que tem por objeto o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de lâmpadas e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 14.198/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.135/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.049/2013, que tem por objeto a Aquisição de material para canil.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 14.674/12,14.651/12,14.680/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/07/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.136/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.057/2013, que tem por objeto a Aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.379/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.137/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.058/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.058/2013, que tem por objeto a Aquisição de Computadores.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.575/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.138/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletroeletrônicos e Tela de Projeção.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.155/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.139/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.004/2013\r\n\r\nFica remarcada a Concorrência Pública nº.004/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.930/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/08/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1519455"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518798": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 19 de Julho de 2013 às 09h00minhs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.000,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1518798. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1519366": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 113/2013\r\n\r\nDispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional da Justiça, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que as rubricas de encargos trabalhistas relativas a férias, 1/3 (um terço) constitucional, 13º salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários e FGTS (INSS, SESI/SESC/SENAI/SENAC/INCRA/SALÁRIOEDUCAÇÃO/FGTS/RAT+FAT/SEBRAE, etc.) sobre férias, 1/3 (um terço) constitucional e 13º salário, sejam deduzidas do pagamento do valor mensal devido às empresas contratadas para prestação de serviços com previsão de mão de obra residente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, devendo ser depositadas exclusivamente em banco público oficial.\r\n\r\nParágrafo único. Os depósitos de que trata o caput deste artigo devem ser efetivados em conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, aberta no nome da contratada e por contrato, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º A solicitação de abertura e a autorização para movimentar a conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação serão providenciadas pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. \r\n\r\nArt. 3º Os depósitos, acrescidos do percentual de lucro incidente sobre os valores das rubricas indicadas no artigo 1º deste Ato, serão efetuados sem prejuízo da retenção, na fonte, da tributação sujeita a alíquotas específicas previstas na legislação própria.\r\n\r\nArt. 4º O montante mensal do depósito vinculado será igual ao somatório dos valores das seguintes rubricas:\r\n\r\nI - férias;\r\n\r\nII - 1/3 constitucional;\r\n\r\nIII - 13º salário;\r\n\r\nIV - multa do FGTS por dispensa sem justa causa;\r\n\r\nV - incidência dos encargos previdenciários e FGTS sobre férias, 1/3 constitucional e 13º salário; e\r\n\r\nVI - percentual de lucro incidente sobre os encargos retidos.\r\n\r\nArt. 5º O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região firmará termo de cooperação com banco público oficial, que terá efeito subsidiário a este Ato, determinando os termos para a abertura da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região poderá negociar, com banco público oficial, a isenção ou redução de tarifas bancárias para a abertura e a movimentação da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação.\r\n\r\nArt. 6º A assinatura do contrato de prestação de serviços entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa vencedora do certame será sucedida dos seguintes atos:\r\n\r\nI - solicitação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Banco, mediante ofício, de abertura de conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, no nome da empresa, conforme modelo constante no termo de cooperação, devendo o banco público oficiar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a abertura da referida conta corrente, na forma do modelo consignado no supracitado termo de cooperação;\r\n\r\nII - assinatura, pela empresa contratada, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da notificação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dos documentos de abertura da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, e de termo específico da instituição financeira oficial que permita ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ter acesso aos saldos e extratos, e vincule a movimentação dos valores depositados à autorização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme Anexo V, deste Ato.\r\n\r\nArt. 7º Durante a execução do contrato poderá ocorrer liberação de valores da conta vinculada mediante autorização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que expedirá ofício ao banco público oficial, conforme Anexo III, deste Ato.\r\n\r\nParágrafo único. Após a movimentação da conta corrente, o banco público oficial comunicará ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de ofício, conforme Anexo IV deste Ato. \r\n\r\nArt. 8º Os saldos da conta vinculada - bloqueada para movimentação, serão remunerados pelo índice da poupança ou por outro definido no acordo de cooperação, sempre escolhido o de maior rentabilidade.\r\n\r\nArt. 9º Os valores referentes às rubricas mencionadas no artigo 4º serão retidos do pagamento mensal à empresa contratada, desde que a prestação dos serviços ocorra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, independentemente da unidade de medida contratada, ou seja, posto de trabalho, homem/hora, produtividade, entrega de produto específico, ordem de serviço, etc.\r\n\r\nArt. 10. A verificação dos percentuais das rubricas indicadas no edital de licitação e contrato, o acompanhamento, o controle, a conferência dos cálculos efetuados, a confirmação dos valores e da documentação apresentada e demais verificações pertinentes, bem como a autorização para movimentar a conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, serão efetuados pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. A Seção de Análise de Reajuste Contratual (SECARC), subordinada à Secretaria de Logística (SLG), ficará responsável pela definição dos percentuais das rubricas indicadas no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\nArt. 11. Os editais referentes às contratações de serviços que devem ser prestados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com previsão de mão de obra residente, deverão conter expressamente o disposto no artigo 9º deste Ato.\r\n\r\nArt. 12. A empresa contratada poderá solicitar autorização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para:\r\n\r\nI - resgatar da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, os valores despendidos com o pagamento de verbas trabalhistas e previdenciárias que estejam contempladas nas mesmas rubricas indicadas no artigo 4º deste Ato, desde que comprovado tratar-se dos empregados alocados pela empresa contratada para prestação dos serviços contratados; e\r\n\r\nII - movimentar os recursos da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, diretamente para a conta corrente dos empregados alocados na execução do contrato, desde que para o pagamento de verbas trabalhistas que estejam contempladas nas mesmas rubricas indicadas no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\n§ 1º Para resgatar os recursos da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, conforme previsto no inciso I deste artigo, a empresa contratada, após pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias, deverá apresentar à Fiscalização do contrato os documentos comprobatórios de que efetivamente pagou a cada empregado as rubricas indicadas no artigo 4º deste Ato, podendo requerer o resgate do lucro incidente sobre as rubricas pagas pela contratada. \r\n\r\n§ 2º O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região expedirá, após a confirmação do pagamento das verbas trabalhistas retidas, a autorização de que trata o inciso I deste artigo, acrescido do valor do lucro incidente sobre as rubricas pagas, encaminhando a referida autorização ao banco público no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da apresentação dos documentos comprobatórios pela empresa.\r\n\r\n§ 3º Na situação descrita no inciso II deste artigo, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicitará ao banco público oficial que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da transferência dos valores para a conta corrente do beneficiário, apresente os respectivos comprovantes de depósitos.\r\n\r\nArt. 13. Eventuais saldos da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação somente serão liberados à empresa contratada se após 02 (dois) anos do tér mino do contrato o empregado que estava alocado na execução do contrato não acionar a justiça do trabalho.\r\n\r\nArt. 14. Quando os valores a serem liberados da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, se referirem à rescisão do contrato de trabalho entre a empresa contratada e o empregado alocado na execução do contrato, com mais de 01 (um) ano de serviço, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deverá requerer, por meio da contratada, a assistência do sindicato da categoria a que pertencer o empregado ou da autoridade do Ministério do Trabalho para verificar se os termos de rescisão do contrato de trabalho estão corretos.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de o sindicato exigir o pagamento antes da assistência, a empresa contratada poderá adotar um dos procedimentos indicados nos incisos do artigo 12 deste Ato, devendo apresentar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na situação consignada no inciso II do referido artigo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia da transferência dos valores liberados para a conta corrente do empregado, a documentação visada pelo sindicato e o comprovante de depósito feito na conta dos beneficiários.\r\n\r\nArt. 15. Nos casos de determinação judicial para bloqueio e transferência de valor da conta corrente vinculada para a conta corrente judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deverá notificar a empresa contratada sobre a ordem judicial e informar que o valor transferido judicialmente será glosado por ocasião do primeiro pagamento e dos subsequentes a serem efetuados à empresa e depositados na conta corrente vinculada para recomposição do saldo, conforme previsto em contrato.\r\n\r\nArt. 16. A empresa contratada deverá atender à solicitação de assinatura dos documentos de abertura da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação, em banco público indicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos estabelecidos no inciso II do artigo 6º deste Ato.\r\n\r\nArt. 17. No edital de licitação e no contrato devem constar:\r\n\r\nI - os percentuais das rubricas indicadas no artigo 4º deste Ato, para fins de retenção;\r\n\r\nII - os valores das tarifas bancárias de abertura e de manutenção da conta corrente vinculada, negociadas com o banco público oficial, conforme previsto no parágrafo único do artigo 5º;\r\n\r\nIII - a indicação de que eventuais despesas para abertura e manutenção da conta corrente vinculada deverão ser suportadas na taxa de administração constante na proposta comercial da empresa, caso não seja possível a negociação prevista no inciso anterior; \r\n\r\nIV - a forma e o índice de remuneração dos saldos da conta corrente vinculada, conforme consta no artigo 8º deste Ato;\r\n\r\nV - a indicação de que haverá retenção sobre o montante mensal do pagamento devido à empresa dos valores das rubricas previstas no artigo 4º deste Ato;\r\n\r\nVI - a forma de liberação de eventuais saldos da conta corrente vinculada, conforme dispõe o artigo 13 deste Ato;\r\n\r\nVII - a necessidade de a contratada recompor os saldos da conta corrente vinculada, nos casos de determinação judicial para bloqueio e transferência de valores, conforme dispõe o artigo 15 deste Ato;\r\n\r\nVIII - a indicação de que será retido do pagamento do valor mensal devido à contratada e depositado na conta corrente vinculada, na forma estabelecida no parágrafo único do artigo 1º deste Ato, o valor das despesas com a cobrança de abertura e de manutenção da referida conta corrente, caso o banco público promova desconto(s) diretamente na conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação; e\r\n\r\nIX - a penalização a que está sujeita a contratada, no caso de descumprimento do prazo indicado no inciso II do artigo 6º deste Ato.\r\n\r\nArt. 18. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato nº 99, de 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nOfício xxxx-20xx/TRT-XXXXX\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20xx.\r\n\r\nA(o) Senhor(a) Gerente\r\n\r\n(NOME DO GERENTE)\r\n\r\nBanco ______________\r\n\r\nAg.\r\n\r\nENDEREÇO: \r\n\r\nCEP: xxxxx-xxx - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nAssunto: Abertura de Conta (bloqueada) Vinculada\r\n\r\nSenhor(a) Gerente,\r\n\r\nSolicitamos providenciar, excepcionalmente, abertura de Conta (bloqueada) vinculada, em nome do Proponente a seguir indicado, destinada a receber créditos ao amparo da Resolução n.º 169 CNJ, de 31.01.2013 a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato n.º ______ firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial XXX no dia ____/_____/ 20xx, página nº ___ e na qual deverá ser depositado todo e qualquer valor destinado a essas provisões.\r\n\r\nCNPJ: __________________________\r\n\r\nRazão Social: ___________________________________________________\r\n\r\nNome Personalizado: ______________________________________________\r\n\r\nEndereço: _______________________________________________________\r\n\r\nRepresentante Legal: ______________________________________________\r\n\r\nCPJ do Representante Legal: ______________________\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n_____________\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nAg. xxxxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro, RJ - 20xx/______\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), de de 20xx.\r\n\r\nSenhor _________,\r\n\r\nEm atenção ao seu Ofício nº _______/20xx - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de _____._____.20xx, informamos o número da Conta (Bloqueada) Vinculada, aberta em nome do Proponente ______________________________, CNPJ __________________ destinada a receber os créditos a título de provisão de encargos trabalhistas do Contrato nº _________________________ firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial XXX do dia ____.____.20xx, página nº _____.\r\n\r\nNúmero da Conta: ___________________\r\n\r\nPrefixo da Agência: ______.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n(nome do Gerente)\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nAo Senhor \r\n\r\n_____________________\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEndereço, \r\n\r\nCEP: ____________\r\n\r\nCidade - UF\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nOfício nº /20xx- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), de de 20XX.\r\n\r\nA(o) Senhor(a) Gerente\r\n\r\nBanco __________________.\r\n\r\nAgência xxxxxxxxxxx\r\n\r\n(CIDADE), (ESTADO)\r\n\r\nAssunto: Movimentação de Conta (bloqueada) Vinculada\r\n\r\nSenhor Gerente,\r\n\r\nSolicitamos providenciar, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ ________________, da conta nº _________________ de titularidade de _________________________________, CNPJ __________________________, aberta para abrigar os recursos creditados ao amparo da Resolução n.º 169 do Conselho Nacional de Justiça de 31.01.2013.\r\n\r\nDEBITAR\r\n\r\nCREDITAR\r\n\r\nConta\r\n\r\nBanco \r\n\r\nAgência \r\n\r\nConta\r\n\r\nCPF /CNPJ\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n_____________\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nAgência xxxxxxxx, - 20xx/______ (número sequencial)\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), XXX de XXXXXXXX de 20XX.\r\n\r\nSenhor _________;\r\n\r\nEm atenção ao seu Ofício nº _______/20xx - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de _____._____.20xx, informamos termos providenciado a movimentação financeira indicada a seguir:\r\n\r\nDEBITAR\r\n\r\nCREDITAR\r\n\r\nConta\r\n\r\nBanco\r\n\r\nAgência \r\n\r\nConta\r\n\r\nCPF /CNPJ\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\n(nome do Gerente)\r\n\r\nAg. Xxxxxxxx do Banco_______\r\n\r\nAo Senhor \r\n\r\n_________________________\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEndereço, \r\n\r\nCEP: nn.nnn-nnn\r\n\r\nCidade - UF\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nA U T O R I Z A Ç Ã O\r\n\r\nA(o) Sr(a) Gerente\r\n\r\nBanco ___________ \r\n\r\nAg. xxxxxxxxx\r\n\r\n(CIDADE), (UF)\r\n\r\nSenhor (a) Gerente, \r\n\r\nAutorizo(amos), em caráter irrevogável e irretratável, que o Banco ______ realize os procedimentos abaixo descritos, única e exclusivamente por ordem do ______(nome do órgão), relacionados as Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações, porventura abertas por iniciativa do ______(nome do órgão), nesta dependência e vinculadas ao Contrato nº _______________ firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial ____ do dia ____._____. 20xx, página nº _______.\r\n\r\n- Aplicar em caderneta de poupança os recursos disponíveis;\r\n\r\n- Resgatar valores aplicados;\r\n\r\n- Transferir recursos Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações para a Conta Única da União;\r\n\r\n- Efetuar qualquer outra movimentação financeira na Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações; e\r\n\r\n- Fornecer informações das movimentações financeiras da Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(nome do Proponente)\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n(local e data)\r\n\r\nId: 1519366"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 114/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 67, de 19 de abril de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, e do Ato nº 67, de 19 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de junho de 2013, que prorroga a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem a 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519367"
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                            "ATO Nº 115/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho de Cabo Frio no dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Cabo Frio, designada para o dia 27 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho de Cabo Frio, a partir das 15h do dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519368"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 116/2013 \r\n\r\nDispõe sobre a instalação da 8ª Vara do Trabalho do município de Niterói.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da 8ª Vara do Trabalho de Niterói por meio da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação da 8ª Vara Trabalho de Niterói dar-se-á no dia 5 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que a 8ª Vara do Trabalho do município de Niterói será instalada em 5 de julho de 2013, no imóvel localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 8º andar - Niterói - RJ- CEP 24020-075.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento da 8ª Vara do Trabalho de Niterói será iniciado em 8 de julho de 2013, tendo em vista o que dispõe o Ato Nº 84, de 4 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519369"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 117/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São João de Meriti no dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de São João de Meriti, designada para o dia 28 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São João de Meriti, a partir das 15h do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor em 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519370"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 118/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo no dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de São Gonçalo, designada para o dia 28 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo , a partir das 15h do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor em 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519371"
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                        "1519372": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 119/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Maricá no dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Maricá, designada para o dia 28 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho do município de Maricá , a partir das 15h do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor em 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519372"
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                        "1519373": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 120/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Itaboraí no dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Itaboraí, designada para o dia 28 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho do município de Itaboraí , a partir das 15h do dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor em 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519373"
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                        "1519374": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 121/2013\r\n\r\nRevoga o Ato nº 2765, de 14 de novembro de 2006, que estabelece normas para o uso de fumo em dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 2º, caput e parágrafo primeiro, da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, com redação dada pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, inclusive as repartições públicas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.517, de 17 de agosto de 2009, no sentido da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo, públicos ou privados, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas, localizados no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Ato nº 2765, de 14 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 8 de dezembro de 2006, que estabelece normas para o uso de fumo em dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519374"
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                        "1519365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 185/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação do dia 5 de julho de 2013 para instalação da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, conforme disposto no Ato nº 116, de 28 de junho de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-17181-2012-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, Titular da Sexta Vara do Trabalho de Niterói, para a Oitava Vara do Trabalho de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519365"
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                        "1519184": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1401/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1362/2013-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação de Fabricio Borela Pena para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 00690-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1407/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA MAGALHÃES MAGLUTA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorreu em 12 de junho de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1408/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSE FRANCISCO TOLEDO THEODORO, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1409/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques de Carvalho para lotá-lo na Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1410/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende, a partir de 25 de junho de 2013;\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1415/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 996/2013-SGP, publicada no Diário Oficial , Parte III, Seção II e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região da Justiça do Trabalho, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nIVY D’ LOURDES MALACARNE\r\n\r\nANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1412/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar, o Técnico udiciário - Área Administrativa, HELIA MARTA GONÇALVES MATHIAS NETTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Inspeção - CR;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Inspeção para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1413/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo na Divisão de Inspeção - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, na Divisão de Inspeção - CR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1416/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE RENATO RIBEIRO DE MORAES, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1417/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON FERNANDES MOTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 24 de junho de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1428/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA VALENTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Septuagésima Nona Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Décima Quarta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1429/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Décima Quarta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Quarta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Septuagésima Nona Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1430/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZINHA APARECIDA DE JESUS SIMONI, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519184"
                        ],
                        "1519279": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.376/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 988/91, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-representante temporário inativo BENEDITO PONTES DA SILVA, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 24/8/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.380/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 1054/93, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519279"
                        ],
                        "1519280": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 988/91, de BENEDITO PONTES DA SILVA. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Expeça-se portaria para integralizar os proventos referentes ao servidor inativo BENEDITO PONTES DA SILVA, na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007- TCU Plenário, com efeitos a contar de 24/8/2011. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\n28.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA-180/93, de AGUINALDO GOMES MARTINS. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Nada a reconsiderar no concernente ao indeferimento do pedido de extensão dos mesmos benefícios do decidido no Mandado de Segurança 00062-2006-000-01-00-0 ao Magistrado aposentado Aguinaldo Gomes Martins pelas razões constantes na informação de fls. 137/138, do despacho de fls. 139 e da decisão de fls. 140, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Quanto à vantagem prevista no artigo 192, da Lei n° 8.112/90, à luz da Resolução CSJT n° 56/2008 e respectivas alterações, verifico que não há enquadramento no artigo 3º da Resolução 56/2008 do CSJT, por não ter havido decréscimo remuneratório nos proventos do Interessado quando da implantação do subsídio, de forma que não incide neste caso a mencionada vantagem. Expeça-se ofício ao Magistrado, enviando-lhe cópia desta decisão, bem como das informações de fls. 156, 160/162 e do despacho de fls. 163. Decorrido in albis o prazo para recurso, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-07669-2013-000-01-00-0, de ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA -03177-2013-000-01-00-5, de CARMEN LÚCIA DA SILVA FRAGA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de aposentadoria, uma vez que a interessada não completou as exigências para aposentadoria voluntária por qualquer das regras vigentes. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.”; \r\n\r\nTRT-PA- 00391-2002-000-01-00-7, de REGINA COELI DAMAZIO. Assunto: Licença-Prêmio (fruição): “Defiro a fruição da licença-prêmio à servidora REGINA COELI DAMAZIO, no período de 01/10/2013 a 01/11/2013.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1519280"
                        ],
                        "1519375": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse do Juiz Titular de Vara do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira no cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519375"
                        ],
                        "1519376": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, da Juíza Titular Vólia Bonfim Cassar no cargo de Desembargadora deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular pela posse, mediante promoção, da Juíza Titular Vólia Bonfim Cassar no cargo de Desembargadora deste TRT\r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1518846": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0003364-74.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nello Aimone Piacesi\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nello Aimone Piacesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005518-65.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Cláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nTI: Sebastião de Queiroz Ramos Ando Comércio de Aliemntos Ltda. Prime Work Sistemas de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007077-57.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcelo Pavão Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do Processo: 0006132-70.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003992-63.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Pedro Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005851-17.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: WNR Comércio e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mário Cesário do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006563-07.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssmo Juiz Fábio Rodrigues Gomes\r\n\r\nTI: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda Bradesco Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003357-82.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006121-41.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nTI: Ivan da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HOTEL PORTO GALO S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006554-45.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005849-47.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Agda Angélica Silva Dias Personal Servise Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006134-40.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bruno Pessanha Guedes [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Pessanha Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007154-66.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: New Baby Serv. Terapia Int. Neonatal e Pediádrica Ltda Glaucia Lima Soares Cury Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda Gina Sgorlon \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Luis Cruz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da correição parcial foi indeferida, por intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0005876-30.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petrobrás Petróleo brasil S/A Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CECILIA LIU CHENG COSTA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518846"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1518858": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, § 1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da publicação de 01/07/2013, relativamente ao nº de diárias concedida aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJulio Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTécnico Judiciário-Área de Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAnny Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário-Área de Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518858"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1519183": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 360/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO MARTINS GARCIA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de julho de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 366/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA, da função comissionada de Chefe de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 367/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 368/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora VIVIAN CHAPLIN GANZO SAVEDRA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 369/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nJULIANA PINTO PIMENTEL - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIANA CARDOSO RANGEL DE SOUZA - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 372/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO TADEU MUNIZ BORGES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 373/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CLARA PIRES MILHOMEM, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 371/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de março de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1519183"
                        ],
                        "1518850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarados nos processos administrativos:\r\n\r\nTRT-PA 07608-2013-000-01-00-2 - CLEBER PAIVA GUIMARÃES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, de 18/03/2013, da Presidência deste Regional, defiro a concessão do benefício da isenção do IRRF dos proventos do servidor inativo, CLEBER PAIVA GUIMARÃES, a partir de 10/12/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que o servidor em tela deverá ser reavaliado em cinco anos, a contar de 10/12/2015. Dê-se ciência ao interessado do teor da Ata da Junta Médica Oficial, acostada à fl. 12. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 26 de junho de 2013. Lucio de Paula Correa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1518850"
                        ],
                        "1519278": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA-6975-2013-000-01-00-9, de KATHIA DOS SANTOS MATTOS MONTEIRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\nTRT-PA 4025-2012-000-01-00-9, de DÉBORA MARIA SERRA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro o pedido de desistência formulado pela servidora DÉBORA MARIA SERRA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”; \r\n\r\n28.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA Nº 1720-2013-000-01-00-0, de ESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, IV, “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de novembro de 2012, com base nos arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90 c/c os arts. 3º inciso I, 4º, inciso I e 7º inciso I, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, e, ainda, com o arts. 2º, § 2º, inciso I, bem como 5º e § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, à SECARQ- GP.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1519278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1518982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010761-24.2012.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 199, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\"(...) II - Resta patente o inconformismo da parte com o que já exaustivamente esclarecido no despacho de fl. 190. Mais uma vez, nada a deferir. Intime-se\". Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1518982"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1519233": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007712-38.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrane: Augusto César Amorim Filho [Adv. Maurício Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Augusto César Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/149: \"... Defiro a Liminar apenas para determinar que a Autoridade Coatora inclua provisoriamente o nome do impetrante na lista de aprovados no concurso público para Técnico Judiciário - Área Administrativa (Edital nº 1/2012, publicado no DOU de 23/10/2012), do quadro de pessoal deste TRT/1ª Região, na condição de deficiente físico, respeitando a ordem de classificação\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1519233"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1519338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010501-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Tatiane Maria Menezes Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0056/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista , por incabível na espécie, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI -II DO C. TST. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003776-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO MEIRELLES DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003296-61.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016325-18.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Dutra Noronha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Jaime Dutra Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Impetrante, por irregularidade de representação, pois subscrito pelos advogados Renata Raja Gabaglia, OAB/RJ 81.512 e Luciano Lopes Calil, OAB/RJ 140.595, que estão habilitados para prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, pois inexiste nos autos instrumento de mandato em favor dos subscritores dos substabelecimentos de fls. 537/538, 1164/1166 e 1167/1169. O substabelecimento de fls. 241 é específico para a ação trabalhista. a Propósito vale citar: \"A juntada do substabelecimento de poderes não subsiste por si só, sendo necessária e indispensável a apresentação da procuração outorgada ao advogado substabelecente, a fim de se comprovar a legítima outorga de poderes\" (STJ-1ª T., AI 408.458-AgRg, Min. Francisco Falcão, j.2.4.02, DJU 29.4.02). No mesmo sentido: RSTJ 92/22.\" Consoante o art 37 do CPC \"sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo\".O espaço próprio para a assinatura da advogada Cláudia Brum Mothé, OAB/RJ 59.931, às fls. 1216 e 1235, nomeada no apelo mas não o assina, é inutilizado destacando-se que nehuma das folhas do Recurso Ordinário está rubricada pelos causídicos, sendo feita a juntada aos autos de cópia do apelo, medidas estas tomadas de forma a evitar eventuais dúvidas futuras acerca dos referidos fatos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1519338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1519287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos , Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Rangel Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rangel Fernandes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Maria Helena Teixeira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Genivalda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva , Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A), Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajumar Transportes de Cargas Ltda., Aut Everaldo de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AILTON EUGENIO, Agdo MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Agdo MARIA JOSE SANTANA, Agdo OLGA CLAUDINO DA SILVA, Agte ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A., Ebgte BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Iara Maria Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Barbosa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Corretagem de Seguros Limitada [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Lybia Gomes de Oliveira, Réu: Alda Lima Hauer [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Rui Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Lima Hauer, Aut FATIMA DE SOUZA ARAUJO, Réu RGN Corretagem de Seguros Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Paula Maria Correa Ramagem Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO, Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Goncalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Goncalves dos Santos, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MANUEL MESSIAS LEITE, Réu: ALEXANDRA DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000460-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willimar Campelo da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Willimar Campelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 15h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1519287"
                            ]
                        }
                    }
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                        "1517780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco (Santander) Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco (Santander) Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-94.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filipe de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Wander da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Rosalia Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosalia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Graça Almeida Madeira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-71.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Regina de Oliveira Berto [Adv. Gisela Belluzzo de Almeida (OAB: SP 241116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Rcte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRcdo: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Rcdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexsandro de Castro Cravo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cristina de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Rubia Carvalho de Oliveira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mara Rubia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Manuel Alvaro Rodrigues [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Manuel Alvaro Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-83.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Leda Lucia da Silva Prinsceswal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leda Lucia da Silva Prinsceswal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prime Prestadora de Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-46.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jenilson Nery Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jenilson Nery Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valdilson Arruda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Show S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-97.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Ferreira Silvério [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Agência da Previdência Social em Itaperuna [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Rcdo: Flavia da Silva Moraes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência da Previdência Social em Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Graziela da Silva Cruz [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius Cavalcante de Albuquerque [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517780"
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                        "1517781": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Reback Cava , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: João Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis . \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Pinheiro de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcte Cristiane Pinheiro de Oliveira , Rcdo Net Rio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiane Pinheiro de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Rcte: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcte: Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Rcdo: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME, Rcdo: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: JRS Participações e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Rafael da Silva Junior (OAB: DF 19305 - D)], Rcdo: Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., Rcdo Rcte Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo José da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Rcdo: Arlindo José da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arlindo José da Silva, Rcdo Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Serra Nicolella [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Serra Nicolella [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Diques, Rcdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda., Rcdo Jornal do Brasil S.A., Rcdo Rcte Paulo Roberto Serra Nicolella, Rcdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Nair Gonçalves Bock [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Paulo César de Almeida Cruz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Lopes Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rafael Lopes Medeiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1517781"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo de Souza Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000490-79.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rogerio Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rogerio Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rogerio Mazulo de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Martins [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taf Linhas Aéreas S.A., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enivaldo Alves Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SHV Gás Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Rcte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Rcdo: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Ildasio Ferreira de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raimundo Nonato de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fiammetta Restaurante e Bar S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Rcte: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Valdi do Carmo Tenório. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000189-70.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe José Viana Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe José Viana Santos, Rcdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Degenilde Sodré Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Américo Jose Santos Vinhas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Américo Jose Santos Vinhas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1517782"
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[Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Felipe de Macedo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristides Milton Junqueira Marques [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristides Milton Junqueira Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: André Luiz Monteiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Monteiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Rcte: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Alvaro Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Marcio José de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Marcio José de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Eyer Lopes da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Eyer Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002310-79.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Maricá Ltda. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace da Silva Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wallace da Silva Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica Patrícia Lima de Castro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Vitcenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Cotta Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Vitcenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vitcenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liane Marcondes Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise do Nascimento Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marise do Nascimento Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio de Souza Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-47.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Esteves Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicius Esteves Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)], Rcte: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Wladimir Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wladimir Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517783"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001487-07.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen de Fatima da Silva Mello Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen de Fatima da Silva Mello Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Rcdo: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Simone Souza de Mesquita [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Simone Souza de Mesquita [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Rcdo: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Aluisio Alves de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aluisio Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Augusto Teles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane Mendonça Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: Tatiane Mendonça Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiane Mendonça Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-45.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0262 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517784"
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                        "1519290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000811-72.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Batista Ribeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Agdo: Alexandre Seixas [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Agdo: José de Oliveira Souza [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Agdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Seixas , Agdo José de Oliveira Souza , Agdo Raimundo Batista Ribeiro , Agdo SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Tavares de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Veloso da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Kátia Simoncelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Veloso da Silva , Agdo Kátia Simoncelli, Agdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudionor Antonio Fernandez , Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizonir Bispo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welton de Souza Menezes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Welton de Souza Menezes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Francisco de Assis Soares Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Valle Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael de Oliveira Valle Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco das Chagas Pereira de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Missick Guimarães [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227500-16.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercia Rejane de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-32.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Oliveira Azevedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Mistura Sensacional Ltda. - Come Kieto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Mistura Sensacional Ltda. - Come Kieto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Cesário Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Agdo Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-37.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Agdo: Rosane Garcia Rodrigues [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros, Agdo Rosane Garcia Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-48.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Alice da Silva Passos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Alice da Silva Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Agdo Rosana Nunes dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Almeida Salles [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marcos Leitão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir de Andrade Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir de Andrade Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-47.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pontes de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Pontes de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander dos Santos Cabral , Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-09.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Germano Albernaz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Germano Albernaz , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia de Freitas Stauffer [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia de Freitas Stauffer \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyciana da Cunha Torres [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyciana da Cunha Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1519290"
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Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno dos Santos Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Reginatto de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Reginatto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Agte: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB investimentosS.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Mário Luiz Duarte Filho, Agte Agdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Agdo VDB investimentosS.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josivaldo Lucio da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josivaldo Lucio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lourençp Condessa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A, Agdo Sonia Lourençp Condessa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clovis Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla do Carmo Santos Magon [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xarabaida Loterias Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xarabaida Loterias Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Pinto Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Pinto Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agdo Ricardo Fiorilo Walter \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Ednaldo dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednaldo dos Santos, Agdo Municipio de São João de Meriti, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002181-14.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Ferreira de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ávila [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leandro Conceição Lopes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Conceição Lopes , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Cordeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Cordeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298100-28.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darker Valerio Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Jose de Mello, Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Distribuidora S.A., Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Ronaldo de Souza Barriel [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-10.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Agte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson de Azevedo Pereira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Vab Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viviane Ameixoeira Galdino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Viviane Ameixoeira Galdino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Agdo: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR, Agdo Agte União Federal, Agdo Agte Vera Lucia Gomes Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Ribeiro Lamim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adilson Pacheco Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pacheco Peixoto , Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel da Silva Veroneze [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Araújo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1518626"
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Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Jaime da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marcio Neto dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Marquise S.A., Agdo Marcio Neto dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. na pessoa do sócio DANILO ARAÚJO DA CUNHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Miguel Alves , Agdo Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. na pessoa do sócio DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cael Serviços e Construções Ltda. , Agdo Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Aurisergio de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-64.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Francisco de Assis Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Francisco de Assis Souza Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Soares de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A. , Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo José Carlos Soares de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vital Medeiros de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vital Medeiros de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-31.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leite Norvesa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal-CEF, Agte Agdo FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, Agdo Norma Simões de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Passarini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Oliveira , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Gomes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: M H Coutinho Padaria e Confeitaria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M H Coutinho Padaria e Confeitaria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Pereira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Volo do Brasil S.A. , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salvador de Souza Rangel [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Garcia da Silva de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Garcia da Silva de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Marcus Vinicius Buglia [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Buglia, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Antônio Conceição [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Antônio Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Simone Almeida de Senna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Agte Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Simone Almeida de Senna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Wassar Construções e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1518627"
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1518539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –28.06.13\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.-Ebgdo: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Terminal Engenharia, Comercio e Industria, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Paulo Rodrigues Pereira- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cardoso Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.349/350:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para retificar o erro material encontrado, para tornar certo que o reclamante está assistido pelo sindicato represen tativo da sua categoria, motivo porque deve ser mantida a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1518539"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1517709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Ary Frauzino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cleia Marinho Silva de Freitas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Cleia Marinho Silva de Freitas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Fundação Ary Frauzino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interposto por CLÉIA MARIA SILVA DE FREITAS e por FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO.\r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : T S Logística e Transporte Ltda ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Recorrido : Alexandre Ruff Matne ( Amilcar Machado RJ26621D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por T S LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Agnaldo Ferreira de Carvalho ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por AGNALDO FERREIRA DE CARVALHO, para condenar a reclamada a pagar honorário de advogado de 15% sobre o total da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. Fernanda Paz Araujo ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vilmar Elias ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Antonio Barbosa Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luar Hotel LTDA ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), Fabio Sergio das Neves ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LUAR HOTEL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Alves do Carmo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - BR para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de declaração de nulidade do termo de adesão à repactuação, ficando este mantido em todos os seus termos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0228800-81.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : NIVALDO ROSA BARBOSA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA A/C RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVAGRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Nivaldo Rosa Barbosa, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCIUS GOMES MONTEIRO DE SOUZA para declarar a nulidade da sentença de fls. 827/831 e determinar que seja proferido novo julgamento dos embargos de declaração interpostos pelas partes, fls. 625/631 e 632/634, em conformidade com os fundamentos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Erika Regina Hilario Guilarducci ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ERIKA REGINA HILARIO GUILARDUCCI, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Rangel ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito - prescrição - e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Dilson Garrat Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento para declarar a responsabilidade solidária da Viação Pinheiral Ltda. quanto aos créditos trabalhistas deferidos nesta ação, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Almir Queiroz de Figueiredo ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Recorrido : Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517709"
                            ],
                            "1518237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Leandro Adão de Britto ( Antonio Santos Junior RJ37300D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA para reformar a sentença e reconhecer a legitimidade da dispensa por justa causa, excluir da condenação o pagamento de verbas resilitórias e, por conseguinte, o pedido de indenização por dano moral, baseado na aplicação da justa causa, julgando assim improcedentes os pedidos, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ubiratan Guimarães Pacheco ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UBIRATAN GUIMARÃES PACHECO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : CELSO DE OLIVEIRA GOESCELSO DE OLIVEIRA GOES ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), CELSO DE OLIVEIRA GOES ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Mateus Menezes Piermatei ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518237"
                            ],
                            "1518252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002117-04.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Norskan Offshore Limitada ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), José Marcio Machado Barbosa ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços (NORSKAN) e negar provimento a este recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518252"
                            ],
                            "1518480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Juliana Alves do Real ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JULIANA ALVES DO REAL para deferir a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Amanda da Silva Gomes ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AMANDA DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o relator que os provia para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho apenas presidiu o julgamento eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1518480"
                            ],
                            "1518718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rafael Fazzio Vieira de Andrade ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Rafael Fazzio Vieira de Andrade ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao interposto por RAFAEL FAZZIO VIEIRA DE ANDRADE para determinar que as horas extras pagas e deferidas sejam calculadas com a observãncia do divisor 150 e que o réu seja único responsável pela cota previdenciária e que o imposto de Renda seja calculado pelo regime da competência; ao interposto por BANCO BRADESCO S/A para limitar a quarenta e cinco minutos as horas extras deferidas pela concessão parcial do intervalo para refeição e excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518718"
                            ],
                            "1518014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO - Rcte: Juliana Alves do Real - Rcdo: União Federal, Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. - A Juíza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão do acórdão de fl. 125/127..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1519377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 26-6-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Almir Bernardino de Oliveira (Dr. Francisco Lindolfo Portela Bezerra – OAB/RJ-80289D). - Recorrido: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior – OAB/RJ-153047D) e Porcão Rio s Ltda. (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB/RJ-153047D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Dr. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161825D ), Roberto Santos Antunes (Dra. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ-90602D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D), - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Dr. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161825D), Galileo Administração de Recursos Educacionais (Dr. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161825D), Roberto Santos Antunes (Dra. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ-90602D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Dra. Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da terceira ré, por apócrifo e deserto, conhecer dos recursos da segunda ré e do autor, negando-lhes provimento. Mantidos os valores fixados pelo Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcus Souza Peixoto de Abreu (Dr. Delson Pereira da Silva RJ134747D). - Recorrido: Construtora Madel Ltda. (Dr. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ--41082D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edson Gomes da Silva (Dr. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dra. Ana Freire Silva - OAB/RJ-162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Gerson Martins da Silva (Dr. Joao Alberto Guerra - OAB/RJ-93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira – OAB;/RJ-62321D). - Recorrido: José Gerson Martins da Silva (Dr. Joao Alberto Guerra - OAB/RJ-93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62321D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, no mérito, por maioria, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos delas decorrentes, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante as horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais resultantes do exercício da função de Gestor de Campo, com reflexos nas parcelas de 13º salários, horas extras, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, e diferenças na parcela de participação nos resultados, estabelecendo a responsabilização exclusiva do empregador pela contribuição previdenciária, conforme determina o art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91, e apuração do imposto de renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nSolanbge de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1519317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Ebgte: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Ebgdo: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elisabete Moreira da Silva dos Santos, Ebgte Ebgdo Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Fabiana Gomes dos Santos de Paula ( Fabiana Morelli RJ112724D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que os controles de ponto sejam observados também em relação aos feriados. mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Julio Alexandre Geronimo Vaz ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar que a base de cálculo do adicional de periculosidade seja o salário base do Autor; b) excluir da condenação os reflexos desta verba sobre o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO ( Arnon Ribeiro dos Santos RJ17925D ), - Agravado : ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDAFátima Dayse Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por se tratar de medida inadequada na atual fase processual.\r\n\r\nProcesso: 0165800-78.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Servio Tulio de Barcelos MG44698D ), - Recorrido : Celso Drumond Gomes de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando-se a remessa de peças ao Ministério Público do Trabalho para que apure a situação ora constatada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1518943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1517374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0012100-48.2009.5.01.0024 (AP/RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Eduardo José Correa de Andrade - OAB/RJ-125.845) - EMBARGADO: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): -por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante para, corrigindo o erro material contido na certidão de julgamento de fl. 216, esclarecer que está correto o valor de R$ 25,00 consignado no acórdão embargado para a multa diária cuja execução foi deferida no período de 23/09/2009 a 14/12/2010, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000190-14.2012.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - RECORRIDOS: DIRAJAIA VILANOVA DOS SANTOS (Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB/RJ-133.704) - TRANSETE CONSTRUTORA LTDA (Adv. Artur Vinícius Estruc da Silva - OAB/RJ-132.743) - WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. (Adv. Marcelo Sanchez Salvadore - OAB/SP-174.441): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000239-70.2010.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ANDRÉ DA COSTA FERREIRA (Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha - OAB/RJ-72.715) - RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001280-22.2010.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: LEONARDO EMILIANO DOS SANTOS (Adv. Marta Cristina de Faria Alves - OAB/RJ-150.162) - RECORRIDA: BRUNA SANTANA CABRAL DE ANDRADE (Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano - OAB/RJ-60.787): - ... por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os recolhimentos do FGTS do período não anotado na carteira de trabalho, bem como a multa do artigo 477 da CLT, mantendo-se a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001843-35.2012.5.01.0322 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: TRANSPATINHA TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Claudionor Guterres - OAB/RJ-39.583) - RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO BARBOZA BRANDÃO (Adv. Fernando da Costa Pontes - OAB/RJ-14.088): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002727-06.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDOS: OTACÍLIO FRANÇA DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Andrades Gonçalves - OAB/RJ-112.988) - SERMACO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA: - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, rejeitando a preliminar arguida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento,\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado SERMACO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0002727-06.2010.5.01.0461 (RO/RRPS), foi prolatado o acórdão de fls. 91/94, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, rejeitando a preliminar arguida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento,\r\n\r\nTéc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1517374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1519311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro Antônio Serafim ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000613-03.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 18.05.2012, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio e integrações, da indenização correspondente ao FGTS do período laborado com a multa compensatória de 40% sobre a totalidade do FGTS, ambos com os reflexos das horas extras e adicional noturno deferidos e indenização do seguro desemprego. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS ( Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ64874D ), - Embargado : KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SÃO CRISTÓVÃO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2013.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. (Claudio Gonçalves Lopes-OAB/RJ. 87540/D). - Agravado : Robson Sá da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante José Junior Soares da Silva (Mauro Cezar Vazquez de Carvalho-OAB/RJ. 31247/D): - Agravado : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Antônio Carlos Pereira (Carlos Alberto Feliciano dos Santos/OAB RJ. 80046/D) - Agravado : Autograf Projetos e Construções Ltda. ( Joana Dalboni Lemos RJ149503D ), Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade ,conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar suscitada pela segunda reclamada, e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001730-87.2012.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Agravados: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA ( Alexandre Gonçalves SP121485D ), COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), Julia Tofani Ramos ( Patricia Maroun RJ120929D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrida : Rosemary Maria Marcolino dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Bodytech Norte Shopping ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Ferdnando Lima Cristino ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Ferdnando Lima Cristino ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade da pré-contratação das horas extras, condenando a ré ao pagamento das diferenças de horas extras a serem apuradas em liquidação, na forma do item I da Súmula nº 199 do C. TST, considerando que os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Joseilda Augusta da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fernando Félix da Silva ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Marape ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Edson Jose Pinheiro ( Charles Pinheiro Fernandes RJ133151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Vicente do Nascimento ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : João Vicente do Nascimento ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar a jornada do autor de segunda-feira à sexta-feira, das 21:00 horas até às 11:00 horas do dia seguinte e das 19:00 horas até 09:30 horas do dia seguinte. Manter os demais parâmetros fixadas pelo Julgador. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Júlio Cesar da Costa Pires ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Omni Táxi Aéreo Ltda ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Júlio Cesar da Costa Pires ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Omni Táxi Aéreo Ltda ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar suscitada pelo reclamante para declarar a nulidade da decisão proferida quanto aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amanda Pereira de Assumpção ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar que, para o cálculo das horas extraordinárias referentes ao período abarcado pelos controles, devem ser considerados os dias lá discriminados como aqueles efetivamente laborados pela reclamante, tendo por corretos os horários de início de jornada neles registrados, restando mantidos os horários de encerramento da jornada informados na inicial, observando a existência de uma folga semanal, sendo uma delas em um domingo a cada mês, durante todo o período contratual, e o pagamento do labor extraordinário nos dias de domingo com adicional de 50%. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais ) e custas de R$ 90,00 (noventa reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Samuel da Silva Vicente ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1519311"
                            ],
                            "1519388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Evanilda Vaz Carvalho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e DesenvolvimentoCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EVANILDA VAZ CARVALHO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Clair Artur Possibom (Roberta Dumani Pessanha- OAB/RJ 123671/D). - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Roberto José de Oliveira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por Unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA.....\r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson Peçanha Chagas ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Robson Peçanha Chagas ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade ,conhecer parcialmente do recurso do reclamante, conhecer do recurso da Globo, rejeitar a preliminar, e dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas que ultrapassem o limite semanal de 44 horas, observada a jornada das 19:00 horas às 09:00 horas, com 15 minutos de intervalo e uma folga semanal, com adicional de 50% e aquelas laboradas nos feriados, com adicional de 100% e para majorar a condenação do intervalo para uma hora extra por dia trabalhado e integrações-reflexos tal como já deferidos pelo Julgador quando do deferimento de horas extras; ao da Globo, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST\r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Fabiola Soares de Matta ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.866,00 (doze mil oitocentos e sessenta e seis reais) e custas de R$ 257,32 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000250-56.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da CAIXA, para determinar a compensação da gratificação de função com as horas extras prestadas, na forma do entendimento da citada OJT nº 70 da SBDI-1 do C. TST e para excluir a parcela APIP e o salário contribuição da FUNCEF da integração de horas extras e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja observado o divisor 150 e para condenar a ré à integração das horas do intervalo intrajornada não usufruído, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencidos a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tocante à prescrição das promoções e o Exmo. Sr. Juiz Leonardo Dias Borges no auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Claudio Antonio do Nascimento Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação de horas extras o período anterior a 25.12.2010, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, para excluir da condenação a devolução de descontos a título de faltas, férias proporcionais de 2009/2010, multa do artigo 477 da CLT e a multa do artigo 467 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Andrielle de Souza Alves ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Orlando Reis do Sacramento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : KVG Serviços e Reformas Ltda. ME ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, para sanando omissão, determinar que as horas extras sejam calculadas com base na remuneração relativa à jornada de seis horas, compensando-se com a diferença da gratificação de função, conforme Orientação Jurisdicional Transitória nº 70 da SBDI-1/TST.\r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alexandre dos Santos Graça ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Carlos Felipe Rochedo Mayall RJ109171B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos e das diferenças salariais e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Deniz Correia de Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação supra. Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Arbitrar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (seiscentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001407-32.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Norma de Mattos Diniz ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000450-23.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : WELLINGTON MARTINS DA SILVA ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento das contribuições em atraso relativas aos anos de 2006 a 2010, aplicando as normas de atualização e penalidades previstas no artigo 2º da Lei nº 8.022/90, como se apurar em liquidação e dos honorários advocatícios da sucumbência, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo o réu ressarcir a autora pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Grupo Novo de Ensino Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Vera Lucia de Almeida Cabral ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo Pires do Nascimento ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Eduardo Pires do Nascimento ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para deferir o pagamento de diferença de reembolso refeição, observado o período não prescrito e os valores apontados na inicial; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes dos eventos médicos (congressos, jornadas e simpósios) e a multa do artigo 477 da CLT; para determinar que, em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente com este seja observado o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST e para outros títulos seja aplicado o índice de correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tocante ao trabalho externo.\r\n\r\nProcesso: 0001175-43.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Claudio Pereira Mesquita ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja citada a reclamada, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito, observando-se o artigo 763 da CLT e seguintes. Prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2011.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Angelica Déa Nascimento Peçanha ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Roberto Santos da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Print Laser Service Ltda. ( Eduardo Jose de Toledo SP159523D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wallacy Silva Veloso ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de foma subsidiária, ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e da indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria das Mercedes Pires de Sousa ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : Kayla Oliveira da Conceição Aguiar ( Alexandre Segreto dos Anjos RJ122728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Alves dos Santos ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001078-40.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Heloise Sedan Nunes ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1519388"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTèc. Jud.\r\n\r\nId: 1519404"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angela Maria Bezerra Archanjo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Angela Maria Bezerra Archanjo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rafael Pereira do Nascimento ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodrigo Fernandes Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Rodrigo Fernandes Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade c onhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1518544"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2006.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda. ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Agravado : Jose Cival dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, Restaurante à Mineira de Duque de Caxias Ltda., para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos, a fim de que nova apuração do valor eventualmente devido a título de diferença de contribuição previdenciária seja realizada de acordo com a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ingres Maria da Silva Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ingres Maria da Silva Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, e no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para determinar a aplicação da Súmula 439 do c. TST quanto à correção monetária da indenização por danos morais e, por maioria, ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das parcelas vencidas de pensão mensal, no valor de 100% do salário da reclamante no tempo em que esteve incapacitada para o trabalho, ou seja, de 20 de agosto de 2008 a 31 de maio de 2011, considerando-se, para tanto, o último salário por ela percebido acrescido dos aumentos concedidos à categoria, incluindo-se os valores devidos a título de décimo terceiro e 1/3 de férias, não incidindo sobre tais valores contribuições previdenciárias nem FGTS, dado seu caráter indenizatório.\r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gafisa S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), Marcelo da Silva Azevedo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Teofilo dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Helio Simas ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Jorge Marcelino da Penha ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Edenir Rodrigues de Souza ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Luiz Fernando Oliveira da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Geovani de Souza ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar a integração do auxílio alimentação à remuneração dos trabalhadores para efeito de cálculo das demais parcelas de natureza salarial, conforme postulado nos itens 3 e 4 do rol de pedidos da exordial, observada a prescrição parcial dos pedidos anteriores a 31/08/2007, já pronunciada na sentença, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação. Custas arbitradas em R$ 500,00, calculadas com base no valor da condenação ora fixada em R$ 25.000,00, pela reclamada, invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Cleucio Lessa da Rosa ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, Zamboni Comercial Ltda., para, reformando a decisão hostilizada, absolvê-la da condenação relacionada ao vale transporte, com também ao reembolso das despesas necessárias ao encerramento da sociedade Lucadan Representações Comerciais Ltda. Reduzida a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 20.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 400,00 (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra “c”.\r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lebanon Exchange Turismo Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Amsterdan Marques de Lucena ( Aline de Queiroz Sandes RJ162749D ), - Recorrido : Lebanon Exchange Turismo Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Amsterdan Marques de Lucena ( Aline de Queiroz Sandes RJ162749D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao interposto pelo reclamante. Por outro lado, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada para, reformando a sentença, reduzir a condenação ao pagamento da diferença de auxílio refeição, como também para absolvê-la da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8°, do Texto Consolidado. Reduzida a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 200,00, sobre o qual as custas provisórias são fixadas em R$ 40,00, de responsabilidade da reclamada (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra “c”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518365"
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                            "1518468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcia Rodrigues Monteiro Pimental ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Academia Corpo e Agua Ltda ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Luiz Carlos Pedra da Cunha ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, excluir a condenação ao pagamento de compensação por dano moral. Como consequência de sua redução, arbitrar à condenação o valor de R$ 4.702,02, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 94,04 (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra “c”)\r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Recorrido : Grupo Galileo Educacional ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Cristina Oliveira Dias ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Hospital da Barra S/A em recuperação Judicial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido declaração de sucessão da quarta ré, Hospital da Barra da Tijuca S.A, pelo primeiro réu, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, e, com base no artigo 509 do Código de Processo Civil, afastar a condenação solidária segunda ré, Sociedade Universitária Gama Filho e da terceira ré, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., com a consequente inversão do ônus da sucumbência, mas dispensar a autora do pagamento de custas processuais, por fazer jus à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Leônidas Gomes Batista ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, acolher os embargos e dar provimento para esclarecer que a repercussão das horas extras deverá ser sobre RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS com 40%, bem como possuem natureza salarial as horas extras deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Allan Johson de Souza Correia ( Daniel de Macedo Vianna RJ119342D ), - Embargado : Inova TS Engenharia Ltda ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paula Bahiense Thomé Von Uslar ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Paula Bahiense Thomé Von Uslar ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o valor de R$ 500,00, deferido pela sentença como indenização pelas despesas suportadas em razão da dedução do reembolso do plano de saúde. E, por outro lado, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso adesivo da autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518468"
                            ],
                            "1518822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisca Francilene Ferreira Saraiva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a rescisão contratual se deu por iniciativa da reclamante, afastando da condenação a o pagamento de aviso prévio, multa de 40%, bem como à entrega das guias de para habilitação ao seguro-desemprego e saque do FGTS, bem assim para determinar a compensação das horas extras comprovadamente pagas nos autos nos termos da OJ 415 da SDI-1 do c. TST e afastar a incidência do art. 475-J da CLT. Vencida a Exma Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no tópico intervalo previsto no art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Marcos Rocha Sales ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor nos termos do voto do Exmo. Relator. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1518822"
                            ],
                            "1518832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0141700-50.2007.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Adelma Maria Rosa da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Fatima da Silva Zimmermann ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Adelma Maria Rosa da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Claudete Bastos da Silva ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), Big Frango Restaurante Ltda. ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1518832"
                            ],
                            "1519356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002942-34.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial) ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Elizandra Cardoso Vasconcelos ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial) ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, r ejeitar a preliminar de ausência de impugnação dos fundamentos da sentença, arguida em contrarrazões, e não conhecer de ambos os recursos, em virtude da manifesta deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração da autora com efeito modificativo para, suprindo omissão existente no Acórdão, deferir a repercussão das diferenças salariais por substituição tanto no valor das horas extraordinárias e quanto na participação nos lucros e resultados, e negar provimento àqueles opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1518845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-24.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-07.2010.5.01.0033 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre de Paiva Vidal ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Alexandre de Paiva Vidal ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Daiane Matos de Souza e Brito ( Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares RJ 166802 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-97.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Roberto de Carvalho ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n5 - 0000071-15.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anderson Reis Bassut ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli SP 252833 D ), Johnson e Johnson Industrial Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n6 - 0000122-70.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodrigo Ângelo de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-95.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Flávio de Souza Leite ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n8 - 0000137-57.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Magno Veríssimo de Souza ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ) - Recorrido: Lider Signature S.A. ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ).\r\n\r\n9 - 0000164-11.2010.5.01.0341 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Eduardo Alexandre de Souza ( Adv. Jose Geraldo Loureiro RJ 64166 D ) - Recorrido: FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n10 - 0000174-09.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celso dos Santos Coutinho ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n11 - 0000199-55.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rogério Braz Rodrigues Romualdo ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n12 - 0000210-98.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre Mezavila Latini ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Alexandre Mezavila Latini ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n13 - 0000214-92.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Varejo S.A. (nova denominação de Globex Utilidades S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Margarete de Lima Mendes ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n14 - 0000230-87.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexandre Rosa da Silva ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n15 - 0000259-27.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n16 - 0000306-68.2011.5.01.0021 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João das Mercês Santiago Costa ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000414-95.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alba Valeria Gomes da Rocha ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Cooperativa Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-18.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Amanda Cunha Farias de Amorim ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Analytical Solutions Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n19 - 0000446-10.2012.5.01.0008 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcos Juste Teixeira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n20 - 0000474-62.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elizabeth Oliveira da Gama ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Elizabeth Oliveira da Gama ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n21 - 0000519-28.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eros Roberto da Silva Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000520-84.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos Soares Ribeiro ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ).\r\n\r\n23 - 0000522-28.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000522-37.2012.5.01.0007 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: FBD Distribuidora Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gilson Vilas Boas Toledo ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n25 - 0000536-98.2012.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Edson da Silva Vieira ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Agravado: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar ( Adv. Jerson Angelo Retori RJ 48737 D ).\r\n\r\n26 - 0000537-67.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Elizabeth Rodrigues Pereira Braga ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n27 - 0000543-27.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Mônica Moreira Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n28 - 0000632-92.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Emanuel Basilio da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n29 - 0000635-84.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Douglas Antonio Passos Azevedo ( Adv. João Fabiano Terra Velloso RJ 154230 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SA, Interconstro Impermebealização.\r\n\r\n30 - 0000636-13.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Leandro Mello Falcão ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Leandro Mello Falcão ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n31 - 0000637-88.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edson Joaquim Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0000691-16.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Mauro Jacinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n33 - 0000693-62.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Chayana Mendes Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sul América S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sul América S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carla Chayana Mendes Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000698-90.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lazaro Soares Moraes ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ), DR Comercial Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Recorrido: Lazaro Soares Moraes ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ), DR Comercial Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n35 - 0000705-73.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mario Elson Valentim da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n36 - 0000747-68.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio do Edifício Domus Pegasus ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ) - Recorrido: Manoel Julião da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0000748-05.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José da Rocha Oliveira ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão ( Adv. Juliana Silva de Souza RJ 105806 D ).\r\n\r\n38 - 0000799-55.2012.5.01.0071 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vanessa Santiago Vieira de Menezes ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n39 - 0000800-49.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carla Andrade Ferreira da Silva ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ).\r\n\r\n40 - 0000871-44.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Rudcei Alves de Oliveira ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ).\r\n\r\n41 - 0000878-69.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcia Maria de Souza Barros ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São Lucas S.A. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n42 - 0000883-53.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n43 - 0000884-89.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Wanderley Rodrigues Teixeira (+ 1) ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), Leticia Gama da Silva ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ).\r\n\r\n44 - 0000894-74.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marisa de Fátima Bitencourt ( Adv. Igor Gil Gaspar RJ 159362 D ).\r\n\r\n45 - 0000901-06.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Michel Rodrigues Dietrich Breuer ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Michel Rodrigues Dietrich Breuer ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n46 - 0000913-88.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues Ramos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ).\r\n\r\n47 - 0000931-81.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Thuani Teixeira Santiago ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Thuani Teixeira Santiago ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n48 - 0000938-32.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Helen de Fátima Figueiredo Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Helen de Fátima Figueiredo Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n49 - 0000953-84.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Mendes Carneiro ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ) - Recorrido: Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP ( Adv. Jose Carlos Souza Gurgel RJ 102296 D ), Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n50 - 0000958-49.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Verônica Saldanha Castanheira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Verônica Saldanha Castanheira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n51 - 0000969-55.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anderson dos Santos Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n52 - 0000988-69.2011.5.01.0038 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nivaldo Antônio Naressi ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n53 - 0000993-89.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Celestina dos Santos Vasconcelos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n54 - 0001006-54.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Glauber Jorge da Silva Souza ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Glauber Jorge da Silva Souza ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n55 - 0001060-04.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio Baptista da Costa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0001091-49.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aramis Barbosa dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n57 - 0001138-11.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mauro Sérgio Maia ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n58 - 0001144-56.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Nobre ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n59 - 0001152-02.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Nobre da Rocha ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n60 - 0001183-31.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Cristina Braga de Melo ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n61 - 0001197-41.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Heitor Pereira Arico EPP ( Adv. Valquiria Pereira Pinto SP 91172 D ) - Recorrido: Gilberto de Medeiros ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n62 - 0001210-22.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Pinho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n63 - 0001235-81.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lilia castro de Souza ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n64 - 0001244-59.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rutilene dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n65 - 0001271-27.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Paulo Vieira dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Supermercados Guanabara S.A. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n66 - 0001300-59.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ) - Recorrido: Jorge José Cupps ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n67 - 0001325-25.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Manoel Souza Sortes ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: José Manoel Souza Sortes ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001359-56.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Mary Manuela Queiroz Cordeiro ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n69 - 0001378-09.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Ronaldo da Silva Reis ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: JM2 Construtora Ltda., Jufer Construções Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n70 - 0001380-57.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edison Mendes da Silva Júnior ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n71 - 0001394-63.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Henrique de Oliveira Rubens - Recorrido: Clube Naval Departamento Esportivo ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n72 - 0001443-19.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Admilson Domingos Vieira ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n73 - 0001450-29.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Eduardo Santana de Moura ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Adriano de Oliveira Bayeux SP 151032 D ).\r\n\r\n74 - 0001504-67.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Azul Cia de Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Joyce de Araújo Martins RJ 146374 D ).\r\n\r\n75 - 0001608-12.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hamilton de Moraes Correia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0001623-15.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcia Nazaré Alves de Souza ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n77 - 0001657-17.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Josias Costa ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n78 - 0001709-74.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ) - Recorrido: Rubens Lopes Emidio ( Adv. Ivan Bernardo de Oliveira RJ 115100 D ).\r\n\r\n79 - 0001795-79.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leandro da Silva Santana ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Café Três Corações S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n80 - 0002041-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vander dos Santos Martins ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA ( Adv. Guilherme Senne Martins SP 177688 D ), Vander dos Santos Martins ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n81 - 0002124-48.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Ana Lúcia da Silva Luiz ( Adv. Fabio Figueiredo da Silva RJ 155021 D ) - Recorrido: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Ana Lúcia da Silva Luiz ( Adv. Fabio Figueiredo da Silva RJ 155021 D ).\r\n\r\n82 - 0002197-65.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Samuel de Souza Vieira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: CRW Serviços e Escavações Ltda ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n83 - 0002277-63.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ), Marcelo Luiz Tavares ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n84 - 0008800-70.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Roberto Salama Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n85 - 0013800-81.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabio Muniz Souza ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: José Ferreira Campanha ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n86 - 0020400-58.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ANDREA GOMES RESENDE ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n87 - 0022800-03.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n88 - 0034900-74.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Henrique Thadeu Rodrigues Júnior ( Adv. Luzia Maria Pereira Azevedo RJ 130438 D ) - Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n89 - 0045300-27.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Laura Lavandeira de Souza ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n90 - 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ivan Mendes de Faria ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n91 - 0049700-70.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: Airton Duarte Carneiro ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n92 - 0052800-70.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: TRANSPORTES PARANAPUAN SA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n93 - 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Rio Logística Ltda ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ) - Recorrido: Joaquinho Soares de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n94 - 0070600-22.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RUDINEI PEREIRA JARDIM ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Agravado: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A.\r\n\r\n95 - 0072300-08.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vanessa Madeira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0074500-55.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva Oliveira ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n97 - 0074500-68.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Silvia Moraes Affonso Ribeiro ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n98 - 0095400-37.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Gomes Camara Filho ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ).\r\n\r\n99 - 0099800-53.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ligia da Silveira Pereira Pitanga ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n100 - 0101900-12.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) ( Adv. Rachel Pachiega SP 216249 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Ebenézer Teixeira Cavalcante ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) ( Adv. Rachel Pachiega SP 216249 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n101 - 0103400-30.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Antonio dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n102 - 0104700-92.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Edson Tadeu Loureiro de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Edson Tadeu Loureiro de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n103 - 0110000-53.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA ( Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida RJ 19110 D ).\r\n\r\n104 - 0120000-61.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mauricio Motta de Azevedo ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Silbene Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n105 - 0122800-55.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE ( Adv. Sidnei Jose da Costa RJ 86050 D ) - Agravado: Super Sports Press S.A..\r\n\r\n106 - 0123000-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Cleyton Pinto Brasil ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n107 - 0126500-65.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n108 - 0130400-70.1993.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARINA CHRISOSTOMO DA SILVA MATTOS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS BARBOSA ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ).\r\n\r\n109 - 0137100-98.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS ROCHA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n110 - 0138900-54.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MILTON GOMES LOPES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n111 - 0153600-52.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOAO CARLOS DE ALMEIDA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n112 - 0156000-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Cesar da Silva Mattea ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0157200-43.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Biomerieux Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sebastiao Ronaldo Pinheiro ( Adv. Carlos Eduardo Martins Moura RJ 119836 D ).\r\n\r\n114 - 0164200-44.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n115 - 0186000-47.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Cynthia Mendes da Silva RJ 147625 D ) - Agravado: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n116 - 0206500-97.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n117 - 0215100-30.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eronice da Penha de Jesus Costa ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Eronice da Penha de Jesus Costa ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n118 - 0247100-75.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sebastião Ricardo Coelho da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Agravado: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n119 - 0280000-04.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Condomínio Hotel Residência ( Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos RJ 32501 D ) - Agravado: Antonio Carlos Nunes Rosa ( Adv. Renato de Almeida Rebouças RJ 137785 D ).\r\n\r\n120 - 0291100-45.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DECIO LUNA ( Adv. Renildo Jose Nicacio RJ 81499 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1518845"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001233-49.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: NEW YORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - VILA ROMANA [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIANO JACOME DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 135.\r\n\r\nRio de Janeiro,01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519269"
                            ],
                            "1519073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : GENTIL PEDRO GONÇALVES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, reformando-se a r. Sentença recorrida (fls. 36/9) no que tange ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tendo em vista que extinto o contrato de trabalho em 10/02/2009 e quitadas as verbas rescisórias em 17/02/2009 (fls. 29), o fato da homologação ter sido realizada em 05/03/2009, conforme cópia do TRCT adunado a fls. 27, não dá aza à incidência da referida multa, ou seja, o fato gerador da referida multa consiste no atraso do pagamento e não da homologação da rescisão, consoante pacífica Jurisprudência do C. TST. Diante da sucumbência parcial, uma vez que deferida a gratuidade de justiça ao embargado, mantém-se a condenação do recorrente quanto ao pagamento de honorários advocatícios, na forma do Enunciado nº 219 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : ARE EMBALAGENS LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HERMES COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Recorrido : AMANDA ROBERTA BARBOSA DA SILVA ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para limitar o deferimento das horas extras aos sábados, fixando o horário de 8:00 às 14:00hs, sem intervalos, para efeitos de cálculos, e para excluir, também, o salário família. Vencido o Juiz Relator, somente, quanto ao salário família. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000307-84.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : EUCLIDES LUIZ DA SILVA FILHO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a multa do art. 477 da CLT. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1519073"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1518614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : UFRJ a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. Alcino Teixeira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para isentar a recorrente do pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Tailane Cristina Izidoro dos Santos ( Wilson de Barros Ferreira RJ125265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : LRM - Projetos e Construções Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Valdir Cordeiro da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos feriados; excluir da condenação o pagamento da multa do ar. 467 da CLT sobre o valor de FGTS a ser pago; determinar que valor da indenização substitutiva do seguro desemprego seja equivalente a três parcelas e; excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Victor do Carmo Ribeiro ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), JAE Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Cláudio Tardelli Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Dimas dos Santos Quintella ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Embargado : Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Barbara Melo Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001370-30.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alexandre Mendes de Melo ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), - Recorrido : Facility Saúde Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1518614"
                            ],
                            "1518677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Patricia Gonçalves Lopes ( Adriane Pereira Nahar Barbosa RJ162306D ), - Recorrido : Apoio Administrativo e Serviços Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse em recorrer, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002229-36.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Antonio Carlos Matheus de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais e autorizar para autorizar a dedução do percentual a ser custeado pelo reclamante (6%), a t¿tulo de vale transporte, na forma do Decreto 95.247/87, art. 9o.nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. ( Guilherme Vieira Assumpcao RJ104139D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. ( Guilherme Vieira Assumpcao RJ104139D ), - por unanimidade, conheço de ambos os agravos de petição e nego-lhes provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001351-88.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), TKK Engenharia ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Consórcio Itaboraí Ure ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Tomás de Souza Sampaio ( Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou a Dra. Maria Cleuza L. Gomes Maciel (OAB/RJ 141.567), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1518677"
                            ],
                            "1519214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cacilda Maria de Andrade Cruz ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda ( Luiz Fernando Marques RJ69676D ), - por maioria, EM NÃO CONHECER do recurso da reclamante, por intempestivo,nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia o recurso e negava-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Prodesign Construções Ltda. ( Cláudio Luiz Costa da Motta RJ165537D ), - Recorrido : Cecilio Antonio da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, termos do voto da Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maurício Isaias Theodoro ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Embargado : Norskan Offshore Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MAURÍCIO ISAIAS THEODORO.\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Status Mille e Recursos Humanos LtdaFrancisco Virginio Camara ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claudeci Hanthequeste da Silva ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alexandre de Oliveira de Souza ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Embargado : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MAURÍCIO ISAIAS THEODORO\r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sergio Anibal Ribeiro ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Merice Santiago Silva RJ162692D ), ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, agora, com a observância de todos os elementos necessários à sua validade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Jefferson Clyton Pereira da Silva ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Edvaldo de Oliveira DameiraLACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda.PEDRO PAULO PEREIRA ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia do recurso e negava provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE para retificar o erro material, a fim de constar na ementa “Agravo a que se dá provimento”\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1519214"
                            ],
                            "1519312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA MONICA PUGLIA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2003.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Joao Fabio da Costa Lopes ( Marcio Leon Nahon RJ114110D ), Aluizio Meyer de Gouvea Costa ( Marcio Leon Nahon RJ114110D ), Sergio de Gouvea Costa ( Marcio Leon Nahon RJ114110D ), - Agravado : Jose Maria Hosken LinoJoao Bosco de MoraisCLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - por maioria, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1519312"
                            ],
                            "1518842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Victor do Carmo Ribeiro, JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do TrabalhoConvocada Monica Batista Vieira Puglia - Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 195/196 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518842"
                            ],
                            "1519213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 01/07/2013\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO PEREIRA, Edvaldo de Oliveira Dameira, LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edvaldo de Oliveira Dameira, LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 269/270.\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Francisco Virginio Camara, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão fls.174/176\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1519213"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1518670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000121-97.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jovaci da Silva Canuto ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), RJ Engenharia Ltda. (Homero Gonçalves Neto MG99915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar, de ofício, a inépcia do pedido formulado no item 10 do rol de fls. 16/17, com sua consequente extinção sem análise do mérito, bem como para condenar a segunda reclamada (CEF) de forma subsidiária..\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Almir Ederaldo Fabrício ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 50.000,00), dispensado do recolhimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Agravado : Carlos Alberto da Rocha ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que seja utilizado, para apuração das horas extras laboradas em dias feriados, o divisor de 220 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elisabete de Souza Andrade de Farias ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para (I) de ofício julgar extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de ressarcimento a título de danos morais, na forma do artigo 267, I, combinado com o artigo 295, I, do CPC, e (II) julgar procedente o pedido de pagamento do adicional de horas extras, observado o adicional de 50%, à exceção das horas extras prestadas em domingos e feriados, que deverão ser remuneradas com o adicional de 100%, utilizando-se o divisor de 220 no cálculo do valor da hora, observado o horário noturno, bem como a sua prorrogação, em que a hora de trabalho deverá ser remunerada com o adicional de 20%, e com reflexos em: RSR, férias integrais e proporcionais, gratificações natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Recorrido : Manoel Carlos de souza ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que afastava a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Marques Rodrigues ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, não conhecer do recurso do autor quanto à multa do artigo 477 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edson Vander da Silva Damasceno ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sanando omissão, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Embargado : Lucia Angelica Campos de Menezes ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0040000-86.2003.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a imposição de multa por oposição de embargos protelatórios, bem como para determinar a incidência de juros de mora apenas à razão de 0,5% ao mês (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), no período compreendido entre os depósitos e a extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000090-32.2010.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson dos Santos Real ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a segunda ré FIOCRUZ a responder subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela primeira ré ZL AMBIENTAL..\r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nilson Cordeiro da Cruz ( Eloisa Samy Santiago RJ78170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores já pagos a título de horas extras, constantes dos documentos de fls. 14 (TRCT, 1º doc.), 17/19 e 64 (3º e 4º docs.). Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Recorrido : Gilson Ramos Vianna ( Paulo Fernando Soares Junior RJ136506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2010.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Rodrigo dos Santos Reis (Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518670"
                            ],
                            "1518680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thiago Ribeiro Callipo ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco do Brasil S.A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, declarando ex officio a prescrição total, a teor do artigo 219, §5º, do CPC, julgar extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Ficam prejudicados todos os demais aspectos do recurso. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2012.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CAETANO MIRANDA NETO ( Carlos Alberto G Marques RJ62123D ), - Embargado : CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sueli Pereira de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), Techno Service de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial, a fim de acolher o pedido de condenação subsidiária da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Mantidos os valores fixado a título de custas e condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : Joyce Cesar da Silva (Alcimedes Brito RJ58949D ), Alean Bar e Restaurante Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.1989.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a declaração da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja intimado o autor para, no prazo de 48 horas, apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do processo executório, ex vi, da norma inserta no art. 267, III e § 1º, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 598 do mesmo diploma legal c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Magno da Silva Bides ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento. \r\n\r\nProcesso: 0182600-04.2001.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao da ré, para determinar a exclusão da incidência de juros de mora sobre o crédito previdenciário. Negar provimento ao da União. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518680"
                            ],
                            "1518675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000090-32.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Robson dos Santos Real\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 118/122: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a segunda ré FIOCRUZ a responder subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela primeira ré ZL AMBIENTAL..\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson José de Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Ebgte: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Wilson José de Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda., Ebgdo Ebgte Wilson José de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 175/177 e 178/181. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1519328"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Samuel Moreira Lamão, SBM do Brasil Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Erreene do Brasil Instalações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao reurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519316"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1519138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Dervídio Alvares da Fonseca ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Sustentou o Dr. Antonio Justino de O. Pereira (OAB/RJ 25250), pelo autor. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ 154114), pela ré.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L..R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519138"
                            ],
                            "1519288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Cláudia Regina dos Santos ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danielle Dias Mendonça ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Sustentou o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Café Três Corações S. A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Recorrido : Zali Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto as horas extras. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Pedro Alves Vieira Neto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Advogados ausentes..\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1519288"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1517816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - Embargado : Joelson Ferreira dos Santos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Rafael Camargo Ciminelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edson Manoel Ferreira ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002390-47.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação Tanguaense Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adeilson Cordeiro de Souza ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizabete Alves da Mota ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Gabriela Nascimento ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517816"
                            ],
                            "1518988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Reinaldo Claudio do Carmo ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1518988"
                            ],
                            "1519102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Aldeir Vieira da Silva ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Custódio Pires Rangel Junior ( Marcos V Freitas RJ39431D ), Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. ( Marcos V Freitas RJ39431D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Vanderly Silva da Conceição ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Laércio Vieira Jacques ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença e declarar que a prescrição incidente, na espécie, é a parcial quinquenal, estando prescritas as pretensões relativas aos créditos anteriores a 10/02/2006, para condenar a Reclamada ao restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação ao Reclamante, bem como ao pagamento do auxílio-alimentação, em espécie, referente ao período compreendido entre a supressão e o efetivo restabelecimento do benefício, nas mesmas condições vigentes aos empregados da ativa, a apurar-se em regular liquidação de sentença, considerada a disposição contida na Súmula nº 381 do c. TST, e declarar a natureza salarial do auxílio-alimentação e condenar a Ré a satisfazer as diferenças daí decorrentes sobre o FGTS, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observado o período prescrito e autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do c. TST e as Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-1 daquela c. Corte; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculado sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-08.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mery Soares Rangel ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tussor Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ38679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fast Shop S/A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Rodrigo Michel Ferreira Gama ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Geraldo Luiz de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Guterres Oliveira da Fonseca ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Recorrido : Edmilson de Souza Bastos ( Damião Costa dos Santos RJ171725D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam a relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão dos embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional e de nulidade da sentença por julgamento ultra e extra petita e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldo Alves Cavalcanti de Lima ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Grupo Pão de Açúcar Supermercados ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aldo Alves Cavalcanti de Lima ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Grupo Pão de Açúcar Supermercados ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES para, no mérito, DAR provimento ao apelo da Reclamada para julgar improcedente o pedido e considerar prejudicado o do Reclamante; ante o ônus da sucumbência, as custas no valor de R$ 14,00 deverão ser suportadas pelo Reclamante, do qual fica isento, ante os termos da declaração de fl. 09, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-63.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Marcio Rodrigo dos Santos Paixão ( Valdir Machado dos Reis RJ120328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, da jornada de trabalho do Autor fixada pela sentença, excluir o labor em um domingo por mês; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 190,00 (cento e noventa reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519102"
                            ],
                            "1519133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luis Claudio Falcão ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luis Claudio Falcão ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do Reclamante e os embargos de declaração da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Clovis Cavalcante de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : SWS Rental Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-97.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Mário Ferreira Gomes Filho ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Maria de Fatima Faria ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Parte Autora e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a prejudicial de prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da CRFB/88, determinar o retorno dos autos ao D. Juízo Recorrido, a fim de que proceda à instrução processual e, por conseguinte, julgue o mérito da presente demanda como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Armando de Oliveira Barros ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos da contadoria sobre as diferenças salariais, e seus reflexos, decorrentes da equiparação salarial quanto aos dias trabalhados em agosto de 2011, às férias proporcionais de 07/12 + 1/3 de 2007, às férias efetivamente usufruídas e ao critério de apuração das contribuições previdenciárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1519133"
                            ],
                            "1519266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Davison Diego Neres Lima ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - Recorrido : Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir as diferenças salariais e de adicional de insalubridade, tíquete-refeição e PLR, nos exatos termos dos itens “2”, “3”, “8”, “9”, “13” e “14”, do pedido inicial, bem como a multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519266"
                            ],
                            "1518986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Claudio do Carmo , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/127: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1518986"
                            ],
                            "1519319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Marcelo Pepa Pessanha\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Marcelo Pepa Pessanha, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 435/441, verbis: \"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: ELY DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nAgdo: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/238, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a citação dos senhores Joel Bernardino e Domingos César Rodrigues para indicarem bens livres e desembargados da Reclamada, sob pena de responderem com os seus próprios bens pelo crédito trabalhista do Autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nRcdo: Luciano do Nascimento Carvalho, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 310/318, verbis: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nEbgdo: GRACE REAL HOHN, CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Emerson de Oliveira Herzog, Loizete Lúcia Grassi Dornelles\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emerson de Oliveira Herzog, Loizete Lúcia Grassi Dornelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 292/294, verbis: \"por unanimidade, conhecer e ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Anderson Fritz Muniz Rodrigues, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/121, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEbgdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Robson Nunes e Souza, Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1085/1087, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRcdo: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/161, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519319"
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                            "1518866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Angela Maria de Souza Lemos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), -resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanhou o relator, com ressalva de fundamento, e o voto da juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que tameém acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-21.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Rosilene Ferreira de Lima Magalhães ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Oswaldo Luiz Salqueiro Baptista ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Oswaldo Luiz Salqueiro Baptista ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Tania da Silva Garcia e o voto da juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para afastar a equiparação salarial; julgar improcedente o pedido de pagamento de anuênios, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para reconhecer a natureza salarial do adicional de transferência, a fim de garantir o pagamento dos reflexos dele pertinentes nas verbas trabalhistas; em razão do provimento parcial dos apelos, arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 600,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório remanescente, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidas a desembargadora Tania da Silva Garcia quanto às horas extras, no recurso do autor, e a juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto à prescrição total, no recurso do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Fabio dos Santos Pereira Borges ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Fabio dos Santos Pereira Borges ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção do pedido de que ¿o tempo à disposição da Ré seja acrescido ao horário lançado nas guias ministeriais como jornada de trabalho¿, ante a configuração da preclusão, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para estabelecer que as duas primeiras horas extras de cada dia serão remuneradas com o adicional de 50%, sendo as demais devidas com o adicional de 100%; além de deferir o pagamento dos feriados trabalhados com o adicional de 100%; determinar a observância do divisor 210 para a apuração do salário-hora a ser utilizado no cálculo das horas extras; além de condenar a Demandada ao pagamento das diferenças dos depósitos de FGTS; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nO Ministério Público do Trabalho requereu cópias da petição inicial, da sentença, dos depoimentos pessoais e das testemunhas, da peça do recurso ordinário e do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1518866"
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                            "1519137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e de inépcia da inicial suscitadas pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519137"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tatiana dos Santos Rodrigues ( Aldecir da Silva Correa RJ93633D ), -Recorrido : MFC Capelleria Cabeleireiros Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-35.2013.5.01.0041 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CITIBANK S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358D) - Agravado : ALANA BRAMBILLA VIDAL ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-04.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Danielle Raposo de Lima ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que as horas extras deferidas, no tocante ao período coberto pelos controles de frequência (fls.135/141), sejam apuradas à vista dos horários ali registrados, considerado, em três dias na semana, o intervalo de apenas trinta minutos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Recorrido : Eraci Fátima de Oliveira ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação as diferenças de multa compensatória de 40% e de aviso prévio em decorrência da integração das horas extras deferidas, e as diferenças salariais em razão da parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA e os reflexos daí advindos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sidney Machado Chaves ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Sidney Machado Chaves e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Ribamar Lima de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : GC3 Serviços de Alimentação Ltda. ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a integração dos valores pagos a título de gorjetas nas férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS e condenar ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-76.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Vanderlei Batista de Sousa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), -Recorrido : Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), Vanderlei Batista de Sousa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Rede do Sabor Comunitário Ltda. ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, NEGAR provimento tanto ao interposto pelo reclamante quanto pela 2ª e 3ª reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2010.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Claudio Henrique Paulo da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Claudio Henrique Paulo da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz convocado Leonardo da Silveira Pacheco e os votos dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada e reconhecer a ruptura imotivada do seu contrato de trabalho, garantindo-lhe, por conseguinte, o pagamento das verbas rescisórias pertinentes; deferir uma hora extraordinária por dia, referente ao intervalo intrajornada não gozado, bem como reconhecer a sua natureza salarial, a teor do inciso III da Súmula 437 do C. TST; deferir, ainda, o pagamento de complementação salarial equivalente ao percentual de 20% sobre o salário pago aos motoristas, pelo acúmulo de funções, durante todo o período imprescrito, devendo tal parcela integrar a base remuneratória do obreiro para todos os efeitos legais, com os reflexos postulados na inicial, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, por não configurada a mácula da litigância de má-fé; inobstante o provimento parcial dos apelos, mantém-se o valor da condenação e das custas fixadas pelo Juízo a quo, por reputá-lo adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que não deferia o intervalo intrajornada. Fez uso da palavra a Dra. Bruna Freire Viana Paredes, OAB RJ175711, por Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518957"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001009-56.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcos Paulo Caetano da Silva ( Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356D), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1519378"
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                        "Atos": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Francisco da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Marcos Francisco da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª ré para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária e, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher como verdadeira a jornada de trabalho indicada pelo reclamante no período em que a ré não trouxe os controles de horário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Everaldo Freitas Trajano ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB COMERCIAL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Industriais Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multmídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jornal do Brasil S.A. ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), JB COMERCIAL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Everaldo Freitas Trajano ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDAEditora JB S.A. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix LtdaBrasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Industriais Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso da SEQUIP, por deserção, conhecer dos demais recursos, e acolher a preliminar arguida pela Reclamada INTELIG, para anular a decisão de fls. 1037/1038, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que aprecie as questões apresentadas nos Embargos Declaratórios de fls. 1028/1030, como entender de direito. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Janete Rodrigues Camargo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição declarada e condenar o primeiro réu ao pagamento de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento. Fizeram uso da palavra os Drs. Julio Cesar Campos Loureiro, André Porto Romero e Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOEL AVELINO DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para que sejam retificados os cálculos homologados no que concerne aos reflexos, devendo ser apurada a diferença salarial devida e o reflexo desta no triênio e horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Raiz do FuturoMinistério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Leandro Cerqueira de Abreu ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Leandro Cerqueira de Abreu ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518782"
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                            "1519103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Celso de Miranda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e de carência de ação arguidas em contrarrazões; acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 1322 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alan Henrique Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Alan Henrique Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, rejeitar os opostos pelo Reclamante e acolher, em parte, aqueles opostos pela Reclamada para declarar como de natureza salarias as parcelas deferidas, à exceção daquelas excepcionadas no art. 28, § 9º da lei 8212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Estevan Caldeira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Estevan Caldeira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor. Acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 524 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada. Prejudicada a análise do mérito dos apelos. Presentes os Drs. João Tancredo e Frederico Winter.\r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rilto Veríssimo da Silva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Fábio Castor de Araújo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Tania Maria Braga Barros Angarano RJ100948D ), José Fábio Castor de Araújo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitar tanto os embargos de declaração do reclamante como da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519103"
                            ],
                            "1519300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Ferederal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Fernanda Rodrigues Pires Machado ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabiano Carlos da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Leandro Chaves da Costa ( Ricardo Goncalves Fiuza RJ106268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-12.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Aretuza Reis Parreira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de julgamento ultra petita, para condenar a 2ª Reclamada (GALVÃO ENGENHARIA) e a 3ª Reclamada ( ALUSA ENGENHARIA) subsidiariamente aos créditos da presente ação e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir a responsabilidade das Recorrentes quanto à multa imposta pelo descumprimento de obrigação fazer junto à Receita Federal pela 1ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renata Duarte Guimarães ( João paulo Senra Faria RJ149424D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao reclamante o pedido de gratuidade de justiça e de hipoteca judiciária da sentença, cuja inscrição deverá ser efetuada na forma prescrita na Lei de Registros Públicos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. João Paulo Senra Faria.\r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Almeida Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação União Ltda. ( Katia Maria de Morais Araujo RJ128576D ), - Recorrido : Cláudio Leite Correa ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-62.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MF4 Blindados Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Aleandro Ferreira de Lacerda ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para declarar nula a citação e os atos processuais posteriores, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, ficando prejudicado o exame do mérito, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vitor Pereira ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 01/01/2008 a 23/09/2010, condenar a ré ao registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, para efetuar o pagamento das verbas que decorrem do reconhecimento do vínculo de emprego e das verbas resilitórias, bem como a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 6.000,00 (seis mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo no tocante ao dano moral. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas, pela reclamada, de R$ 460,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 23.000,00. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519300"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Sandra Regina da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2009.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Geotur Câmbio e Turismo Ltda. ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-03.2005.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Eny Barreto Gama ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Executado, para excluir da execução os reflexos das horas extras nas licenças prêmios e o FGTS sobre férias indenizadas ou convertidas em pecúnia; e DAR PROVIMENTO ao da União, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200200-83.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raphael Molina Gomes ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Recorrido : Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Paulo Maltz RJ32854D ), Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Paulo Maltz RJ32854D ), - , por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego, na função de \"chefe de cozinha\", no período de 04.08.2006 a 30.10.2007 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos consectários, como postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso, mantendo íntegra a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Arnaldo de Lima Caldeira Junior ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do seguro desemprego, ante a renúncia ao direito, conforme consta na ata de fl. 146, e à reparação moral, sob o fundamento de ausência de sanitários nos terminais, como consta do apelo, não foi explicitado na inicial, por ser inaceitável a inovação da causa de pedir, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias em razão supressão do intervalo intrajornada, como postulado, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Darlan Leonardo dos Santos ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a justa causa, por não comprovada a desídia, e condenar a Ré nas verbas decorrentes da dispensa imotivada, assim como da entrega das guias do FGTS e seguro desemprego e multa do artigo 477, §8º da CLT, elencadas nos itens: V, VI, VII, VIII, IX e X da inicial, admitida a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dayse Barreto Benedicto da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Dayse Barreto Benedicto da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - Recorrido : André Luiz Azalim Gonzalez ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-19.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosangela Farias da Silva ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Lêda de Farias Souza RJ45596D ), - Recorrido : Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Lêda de Farias Souza RJ45596D ), Rosangela Farias da Silva ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por deserto, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transporte São Geraldo Ltda. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), - Recorrido : Claudio Cosme da Cruz Reis ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, em relação ao dano moral. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniele Ferreira de Avila ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, ante o acolhimento da pretensão da Autora, na forma da fundamentação da sentença; DECLARAR extinto o feito sem resolução do mérito em relação ao Município de Nova Iguaçu, por inépcia da inicial (artigo 840 da CLT c/c artigos 295, 297 e artigo 301, § 4º, do CPC) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o ato de adesão à Cooperativa de Trabalho, na forma do art. 9° da CLT, reconhecendo o vínculo empregatício com a 1ª Ré, no período de 01.06.2008 a 30.05.2010, que é condenada a registrar o contrato na CTPS da Autora e a pagar diferenças salariais em relação ao salário mínimo nacional, observado o valor previsto nas épocas próprias, férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo de 1/3, natalinas vencidas e proporcionais, FGTS a ser depositado na conta vinculada, multa do artigo 477 da CLT, uma hora extra por dia correspondente à supressão da pausa alimentar, além dos reflexos nas férias, natalinas, FGTS e no descanso semanal remunerado e à compensação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante à multa do art. 467 da CLT. Ficou vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Aurelio Passos Rodrigues ( Aroldo da Silva Jesus RJ149539D ), - Recorrido : Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), ABB Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : ABB Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), Maciel Barbosa Ribeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda.Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 2ª, 3ª e 5ª Rés, exceto quanto à multa de 40% do FGTS e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, impugnadas no recurso da 3ª Ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paraibuna Transportes Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Recorrido : Renato Pereira de Oliveira ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da compensação dos valores levantados na ACP, por falta de interesse recursal, pois o Juízo a quo, na decisão de Embargos de Declaração de fls. 60, expressamente determinou a dedução dos valores pagos a igual título, considerando a expedição do alvará de fls. 41, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação em horas extras em 3 horas diárias, decorrentes da extrapolação do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Alexandre da Silva Serpa ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para acrescer a fundamentação acerca das férias integrais apesar das faltas cometidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Francisco de Assis de Lima ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Simone Barreto da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Simone Barreto da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DAR PROVIMENTO ao da Ré, sem efeito modificativo, para esclarecer que na condenação na reparação moral a atualização monetária é contada a partir da data da decisão de arbitramento do valor, ou seja, da publicação do acórdão, e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcus Vinicius San Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518270"
                            ],
                            "1518271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, ABB Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maciel Barbosa Ribeiro, MDE do Brasil Engenharia Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., ABB Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 487/492: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 2ª, 3ª e 5ª Rés, exceto quanto à multa de 40% do FGTS e multas dos artigos 467 e 477 da CLT impugnadas no recurso da 3ª Ré, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante aos honorários.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518271"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-02.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Cristiane Oliveira de Moraes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-88.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdenir Correa de Mesquita ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n3 - 0000094-77.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robson Rodrigues da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Robson Rodrigues da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-57.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Sirlene Candido da Silva ( Adv. Talita de Oliveira da Silva RJ 111241 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-04.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hope - Recursos Humanos S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Suellen dos Santos Xavier ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-91.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: R2R Artes Gráficas Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n7 - 0000199-68.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jose Carmo do Prado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n8 - 0000282-95.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Irmandade Nossa Senhora da Piedade ( Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ 86601 D ) - Recorrido: Ana Marta Cardoso ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n9 - 0000323-77.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Débora Ladeira Gomes ( Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ 132890 D ) - Recorrido: Point do Militar Cantinas e Alfaiataria Ltda. ME ( Adv. Wanderley Silva de Carvalho RJ 48890 D ).\r\n\r\n10 - 0000384-10.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Recorrido: Ilka Maria Nunes da Costa ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n11 - 0000388-46.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n12 - 0000441-05.2012.5.01.0067 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leandro Machado Correia ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Semp Toshiba Informática Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000494-07.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Jaime Pereira dos Anjos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jaime Pereira dos Anjos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n14 - 0000494-58.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elio Rodrigues Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Elio Rodrigues Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000539-20.2011.5.01.0036 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Charlene de Medeiros Martins ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n16 - 0000597-26.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Uélton Lopes da Silva ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n17 - 0000627-26.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n18 - 0000652-64.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Severino da Cruz ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ).\r\n\r\n19 - 0000720-79.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Assis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n20 - 0000725-61.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protege S.A. Proteção e e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marco Antônio Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n21 - 0000842-36.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nilson Tácito Silva Martins ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n22 - 0000844-67.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Borges ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n23 - 0000859-84.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ), Anderson do Nascimento Martins ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Anderson do Nascimento Martins ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlântico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ).\r\n\r\n24 - 0000878-83.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Eduardo de Oliveira Gomes ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n25 - 0000885-64.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elias de Carvalho Pinto ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Elias de Carvalho Pinto ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n26 - 0000893-42.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: André Vieira Achur da Silva ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n27 - 0000900-67.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Evaldo Fratte Modesto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000908-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo miranda da Paixão ( Adv. Ana Luiza Machado Gomes RJ 167069 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras RJ 167338 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n29 - 0000920-52.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Sidnei da Mata Coutinho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n30 - 0000923-38.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Bruno de Oliveira Sousa ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO LUCAS MARTINS).\r\n\r\n31 - 0000954-79.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adilson da Rocha ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n32 - 0001005-19.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogerio Marinho de Araujo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n33 - 0001027-21.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Vitor Mello do Carmo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n34 - 0001066-07.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joaquim Rodrigues Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n35 - 0001072-29.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mauricio Tardin Junior ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n36 - 0001073-32.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fabio Braga Baptista ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n37 - 0001115-93.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Fonseca ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n38 - 0001154-72.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Oswaldo Barroso da Costa ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ).\r\n\r\n39 - 0001238-81.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Osvaldo de Souza Fernandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ).\r\n\r\n40 - 0001251-68.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ETT First RH Asses. Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ) - Recorrido: Simone Miguel da Silva ( Adv. Antonio Gomes da Rocha RJ 163015 D ).\r\n\r\n41 - 0001275-50.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Danielle Siqueira Valongo ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ) - Recorrido: D´CANELA MÓVEIS LTDA ( Adv. Marcos Paulo Pinheiro RJ 127782 D ).\r\n\r\n42 - 0001352-88.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Paula da Silva Lourenço ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Locanty Serviços Ltda - ME ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n43 - 0001354-20.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Regiane Fabiano da Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n44 - 0001394-63.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centro de Conservação Bens Culturais ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Aloisio Gonçalves Marinho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n45 - 0001527-46.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leilson Araújo da Conceição (Dr. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\n46 - 0001538-82.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Raul Ferreira de França ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n47 - 0001612-97.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Nazaré Linda da Conceição ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n48 - 0001733-56.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudia Marcia Paes de Freitas ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n49 - 0001759-31.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio de Araujo Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n50 - 0001878-70.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Consórcio Magé ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Júlio Cesar de Almeida Rosa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n51 - 0008400-04.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Michelle Batista Azevedo Mesquita ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ).\r\n\r\n52 - 0022900-33.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ) - Agravado: CLEBIO RAMOS ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n53 - 0036600-33.2006.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Otavio Luiz Caminha da Silva ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ).\r\n\r\n54 - 0047900-46.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elenice Sangi da Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n55 - 0058900-72.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Manoel Messias Campos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n56 - 0064100-30.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D).\r\n\r\n57 - 0071700-33.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luiz Cassiano Vitoria ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n58 - 0077900-72.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE DA SILVA FRANCISCO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n59 - 0078600-36.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco das Chagas Dias Rodrigues ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n60 - 0084100-53.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Neyde Mendonça Moreira ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ) - Recorrido: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Neyde Mendonça Moreira ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n61 - 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alfredo Henrique Ristow ( Adv. Marta Regina Ristow RJ 156970 D ) - Recorrido: Condomínio Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n62 - 0096000-79.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Joao Nunes ( Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima RJ 90852 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO LUCAS MARTINS).\r\n\r\n63 - 0097100-08.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Alves Gonçalves ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Gonçalves ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO LUCAS MARTINS).\r\n\r\n64 - 0111600-61.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Diogo Martins Ramos ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: A Impecável Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n65 - 0113000-45.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Ivanir Eulália Dias Baptista ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ).\r\n\r\n66 - 0115600-54.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Carlos Barbosa ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0225400-32.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andréa de Sousa Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGÉRIO LUCAS MARTINS)\r\n\r\n68 - 0255700-96.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de) ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.07.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 26 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1518989"
                        ],
                        "1519201": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Machado Correia\r\n\r\nRcdo: Semp Toshiba Informática Ltda., DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na sessão do dia oito de julho do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519201"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : José Tiago Brito de Souza ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Nanci Almada da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Maria da Conceição Barros de Souza ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo Maximiano de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por ausentes os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Carlos Roberto de Souza Barreto ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal - Procuradoria Geral Federal ( Frederico Teixeira Barbosa RJ30363D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), José Nunes Filho ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518585"
                            ],
                            "1518780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178800-25.2003.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. Acolher a preliminar suscitada pela reclamada para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518780"
                            ],
                            "1518617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, José Nunes Filho, Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - COOPAMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211/216 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1519291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sétima Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 407/414, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nId: 1519291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1519256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para determinar a incidência de juros e multa sobre a cota previdenciária a partir da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0181900-52.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA.JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nProcesso: 0177700-75.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo José Teixeira da Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ricardo Xavier da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Moderato Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Vennato Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Marcos Souza Pereira ( Douglas de Souza Barbosa RJ157776D ), Posto Nove Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Abitare Materiais de Construção Ltda. ( Jose Carlos Castanheira Conti RJ70602D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0342 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Antonio Gomes Farias ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Marcio dos Santos Silveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0032100-44.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maria Odete Fragoso Tupper ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Unibanco Saúde Seguradora S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para determinar a incidência de juros e multa sobre a cota previdenciária a partir da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0003400-37.1988.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : S.A. TUBONAL ( Marcelo Santoro Drumond MG72858D ), SONIA ONUFER CORREA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : S.A. TUBONAL ( Marcelo Santoro Drumond MG72858D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001386-65.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra da Silva Medeiros ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000114-52.2013.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sandra Elias Canello ( Audrey de Oliveira e Silva RJ97835D ), - Embargado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ética Empresa Imobiliária Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : Jane Andrea Souza Santos ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que seja apresentado demonstrativo do valor devido de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Flavio Sampaio de Matos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conceder a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088800-28.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela União para determinar a incidência de juros e multa sobre a cota previdenciária a partir da prestação de serviços e para incluir no valor da execução o SAT - Seguro de Acidente de Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora aplicáveis às contribuições previdenciárias apuradas sobre créditos trabalhistas incidam a partir do prazo deferido para pagamento dos valores fixados na liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ROSANGELA FERREIRA DA PENHA ( Leandro de Lima Gomes RJ129338D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Willian Távora Chaves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do contrato mantido entre o reclamante e 1ª reclamada, reconhecendo o seu vínculo de emprego diretamente com a tomadora BANCO ITAUCARD S.A., que deverá proceder a anotação da CTPS, na categoria de bancário, pessoal de escritório, no período de 06.06.2009 a 09.01.2012. Fica reconhecida a responsabilidade solidária dos réus e sua condenação no pagamento de todos os direitos constantes nas normas coletivas juntadas aos autos e pleiteadas conforme pedidos ¿b¿ e ¿c¿ do rol inicial, a saber: reajustes salariais, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros, indenização adicional no valor de um aviso prévio, multa por descumprimento da CCT. Os valores e percentuais respectivos deverão ser observados em cada CCT do período contratual. A indenização adicional de um aviso prévio só se aplica ao ano da dispensa. Devidas também as horas extras laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal, com adicional de 50%, conforme horário lançado na inicial das 9h às 17h40min e dias registrados nos controles. Ante a habitualidade, devidos os reflexos no RSR, FGTS, férias e trezenos. Da mesma forma, são devidas as horas extras provenientes do intervalo suprimido, também com adicional de 50%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. O IR deverá ser calculado mês a mês, ante o novel entendimento esposado na Súmula nº 368, II, do C. TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 400,00, pelos réus, calculadas sobre o valor ora rearbitrado em R$ 20.000,00, em virtude da majoração da condenação. Presente o Dr. Mário J.B. de Camargo que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : J. M. de Oliveira Manutenção ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes ressalvou entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001596-38.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para acolher os cálculos da União quanto aos juros e multa, adotando-se a prestação do serviço como fato gerador da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Guilherme da Silva Brandão ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pela ré, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para oitiva da testemunha da ré, facultada a contraprova, por parte do autor. Mantidas as custas e o valor da causa fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Trevo WJV Ltda. - ME ( Helio de Castro Cunha Filho RJ28323D ), - Recorrido : Tatiane Souza Regassi ( Mauro Braz Povoceri MG795A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego no período de 18.10.2004 a 18.07.2011, bem como afastar os seus consectários: férias, 13º salário, FGTS e INSS, referentes ao período. E, ainda, para reduzir o saldo salarial devido no mês de junho para R$ 251,66. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Glenio Rezende Machado ( Gustavo Anjo Di Lego RJ146112D ), - Recorrido : Negrini Advogados Associados ( Raul Canal DF10308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), José Leonardo Barbosa de Sousa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora que reformulou entendimento anterior. Magistrado Evandro Pereira Valadao Lopes reformulou voto depositado em Sessão pretérita acompanhando a Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519256"
                            ],
                            "1519276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal , SPF Engenharia Ltda., Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1518867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Luiz de Almeida Rey ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial e condenar a Acionada ao pagamento das horas extras trabalhadas após a 44ª hora semanal, deduzindo-se, contudo, o labor extraordinário efetivamente pago, consoante os recibos de pagamento; bem como das diferenças de repouso remunerado, pela repercussão das horas extras no cálculo da referida parcela, a qual deve ser computada no cálculo da maior remuneração do obreiro, para todos os efeitos legais (aviso prévio, férias, adicional de férias, 13ºsalário e FGTS, inclusive sobre a multa de 40%), observado o prazo prescricional reconhecido na sentença, na forma da fundamentação. Em razão do provimento parcial do apelo do Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, por conseguinte, custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela Demandada, em razão da inversão dos ônus da sucumbência. Falaram os Drs. Patrícia Uchôa V. Marques e César Frederico B. Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Aldo de Araújo Guedes ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pedro Rosa da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Recorrido : Hope Recursos Humanos S/A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante, por inexistente, ante a ausência de assinatura do advogado. Presente o Dr. Dionisio Santana dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1518867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1519223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vinicius Antonio Assunção Fernandes (Maiza Maciel Monteiro RJ131963D ), - Recorrido : Abadabadu Casa de Festas e Eventos Ltda. ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : KR2 Plus Comércio e Indústria de Roupas Ltda - ME ( Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ159238D ), Leandro Sant´Anna Gomes ( Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ159238D ), - Recorrido : Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis ( Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ20667D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo autor, KR2 Plus Comércio e Indústria de Roupas Ltda M.E., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Lilian Daumas Martins ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), - Embargado : SGS do Brasil Ltda ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001554-75.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Dailton Santos Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renato Luiz Cabral ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consórcio Águas Limpas ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Luis Calixto ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado remanescente, Consórcio Águas Limpas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1518800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0179900-85.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Embargado : Rogério Fiaux Mariano ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos presentes embargos de declaração tão somente para, sanando o erro material de fls. 677, fazer constar a expressão \"embargos de declaração¿ onde constou por equívoco \"embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1519027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001249-03.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Santos de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fks. 108, conforme despacho de fls. 115-verso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda., Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, o recurso ordinário da autora, conforme despacho de fls. 662-verso,, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1519027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1519054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000061-64.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos) ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n2 - 0000097-75.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Carlos Roberto Lima Bayma ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Carlos Roberto Lima Bayma ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-94.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Junior Andrade de Moraes ( Adv. Marcelo Andrade Baez RJ 94154 D ).\r\n\r\n4 - 0000172-89.2012.5.01.0026 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: W. Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Orlando Daniel Junior ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n5 - 0000207-27.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilo Luiz de Mattos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n6 - 0000207-30.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Farmácia Linda da Praça Ltda. ME ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ), João Batista de Paula Amancio ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: João Batista de Paula Amancio ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ), Farmácia Linda da Praça Ltda. ME ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-46.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Alves da Silva ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ) - Recorrido: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n8 - 0000265-52.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n9 - 0000306-66.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Priscila Fernandes Rodrigues Nobre ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Priscila Fernandes Rodrigues Nobre ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000322-08.2012.5.01.0079 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thalles Luan Azambuja de Souza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Thalles Luan Azambuja de Souza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-18.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n12 - 0000338-46.2012.5.01.0342 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Alessandro Leopoldino Soares ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Net Serviços ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000383-81.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anselmo Mendes Magalhães ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n15 - 0000408-74.2012.5.01.0015 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Everson de Oliveira dos Santos ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n16 - 0000440-40.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandro de Macedo ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: FG Promoções e Administração de Eventos Ltda. ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ), Interativa Projetos Especiais e Decorações Ltda. ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n17 - 0000465-41.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Juliana Linhares Machado ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n18 - 0000490-22.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ) - Recorrido: Flávio Teixeira Rodrigues ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ 110617 D ).\r\n\r\n19 - 0000525-29.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Suzete Cristina dos Santos ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ).\r\n\r\n20 - 0000532-20.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Sergio Murilo de Souza ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n21 - 0000559-53.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Verônica da Silva Pacheco ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n22 - 0000577-53.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ) - Recorrido: RJ Engenharia Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos MG 101082 D ), Sebastião Pinheiro ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n23 - 0000588-82.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciano Gomes de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n24 - 0000589-50.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aroldo Freire Justino ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 ( Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior RJ 89796 D ), CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 ( Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior RJ 89796 D ).\r\n\r\n25 - 0000631-85.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dilmar Paes Leme ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000670-53.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jozias Batista da Silva ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Monica Selem Manhaes ( Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita RJ 169132 D ), Kuorum Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita RJ 169132 D ).\r\n\r\n27 - 0000692-36.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jailson do Nascimento ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n28 - 0000711-60.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira de Souza ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n29 - 0000742-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54 ( Adv. Sheila Roberta Angelo SP 86628 D ), Luiz Paulo Bumachar ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Engepolo Projetos Montagens Consultoria Ltda - CNPJ:01181292/0001-79 ( Adv. Flavio Ricardo França Garcia SP 167081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54 ( Adv. Sheila Roberta Angelo SP 86628 D ), Luiz Paulo Bumachar ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n30 - 0000785-42.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renato Loureiro da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0000792-45.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Matheus Souza Felix ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n32 - 0000796-37.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristian Ferreira Maciel ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ).\r\n\r\n33 - 0000935-61.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cynthia Prado de Marcenes ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Ótica Leman s Ltda. ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n34 - 0000945-77.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto Arechavaleta Soares ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n35 - 0000957-10.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amália Simone Peixoto Castro ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n36 - 0001026-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n37 - 0001046-05.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Letícia Vianna de Oliveira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Maria da Graça Xuxa Meneghel ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n38 - 0001065-20.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n39 - 0001101-25.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Faculdades Católicas ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Maria Helena Santos Freire ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Maria Helena Santos Freire ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Faculdades Católicas ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n40 - 0001180-35.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ), Danilo Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Danilo Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n41 - 0001204-53.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Reinaldo Vanderlei Rocha ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n42 - 0001204-97.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa ( Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ 107030 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n43 - 0001206-40.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: SINDEAC/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ 67689 D ).\r\n\r\n44 - 0001268-64.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uina Constantino Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Elis Mara Souza Cruz RJ 164719 D ).\r\n\r\n45 - 0001290-92.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Joelma Santos Nery ( Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva RJ 163227 E ) - Recorrido: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001313-95.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato da Cunha Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n47 - 0001329-24.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Mario Cesar Ferreira Guedes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Embargado: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n48 - 0001357-47.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marinalva Pereira Theodoro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n49 - 0001403-04.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lúcio Martins de Messias ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ), WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ).\r\n\r\n50 - 0001469-22.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - ( VT03DC ) - Embargante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Selmo Luiz Rodrigues Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Selmo Luiz Rodrigues Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n51 - 0001480-53.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Nelson Jesus Santos ( Adv. Taiza da Silva Porfirio RJ 150112 D ), WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0001496-98.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Andre dos Santos Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Andre dos Santos Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n53 - 0001500-95.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Geraldo Miguel Comércio de Móveis Ltda ( Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior RJ 146804 D ), Moises Vicente de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Moises Vicente de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ), José Geraldo Miguel Comércio de Móveis Ltda ( Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior RJ 146804 D ).\r\n\r\n54 - 0001531-40.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Valeria de Carvalho Queiroz ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n55 - 0001532-59.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marco Aurélio Craveiro dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Craveiro dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n56 - 0001555-13.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: José Jayme Santangelo Sisnando ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n57 - 0001588-59.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane Rabelo Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n58 - 0001615-91.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Aurélio Vieira de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Aeronova Transporte Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n59 - 0001969-59.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscila Abreu Assumpção Antunes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n60 - 0019300-32.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Norma de Mattos Diniz ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n61 - 0030700-58.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Luiz Fernando da Motta e Albuquerque ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Luiz Fernando da Motta e Albuquerque ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n62 - 0033200-80.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ).\r\n\r\n63 - 0036300-29.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alberto Carvalho Giraldes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0039000-83.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n65 - 0040000-31.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Carlos Eduardo Neves Campos e outros ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n66 - 0043500-49.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SONIA ARAUJO AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n67 - 0046400-72.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - BANCO BRADESCO S/A (Adv. GISELE M. ROCHA RJ 109116 D) - Agravante: RICARDO RODRIGUESDA MOTTA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), JOSE HONORIO CAMELO BORBA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), CELSO DE ABREU ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), ODETE GONCALVES QUEIROZ ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), MARLENE RUIZ RIBEIRO ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), FILOMENO MANOEL BORTONE ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), PAULO ROBERTO DE AZEVEDO GARCIA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: BANCO ECONOMICO S/A - em liquidação extrajudicial ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n68 - 0047600-03.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: FRANCISCO TORRES DA SILVA ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ), NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ), JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ), ARNÓBIO VILELA SANTOS ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ), Olindina de Oliveira Patrício ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ), ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Agravado: Militao Alves Gontijo (Espolio de), Claudio Soares Gontijo, FLEET CAR RENTAL LTDA.\r\n\r\n69 - 0049100-69.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n70 - 0059200-48.1996.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Frederico Chalhoub e Silva RJ 96056 D ) - Agravado: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n71 - 0085300-47.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Agravado: Jose Luiz Timoteo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n72 - 0090900-30.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ranilso Pereira do Nascimento ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Ranilso Pereira do Nascimento ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n73 - 0108000-35.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n74 - 0111000-09.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Laboratórios Pierre Fabre do Brasil LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Itamar Sanseverino ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ).\r\n\r\n75 - 0114800-49.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Rosilaine da Silva, ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Embargado: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Rosilaine da Silva, ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n76 - 0120000-83.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alberto de Assumpcao da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n77 - 0129500-45.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Alexandre Vitor Lourenço ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Alexandre Vitor Lourenço ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n78 - 0138300-17.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Agravado: JOSE MARIA DE JESUS COSTA FILHO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n79 - 0153100-39.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Olga Sa dos Santos Souza ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n80 - 0165700-61.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n81 - 0172500-08.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: SILVINO CORREA PINTO ( Adv. Airton de Alcantara Maciel RJ 102717 D ).\r\n\r\n82 - 0180900-67.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Micael Nunes Liberto Loureiro ( Adv. Fabio Lyra Quintela RJ 130749 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n83 - 0196400-84.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Joceir Nolasco de Souza ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n84 - 0305100-91.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: CARLOS JOSE SAVINO ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n85 - 0309200-80.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Novasoc Comercial Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: City Express Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Fernando da Silva Souza ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Julho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1519054"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1518690": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000286-04.2012.5.01.0034 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Brandão de Carvalho, Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92: \"... Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-04.2012.5.01.0007 - Ag\r\n\r\nAgvte: Marcos Roberto Xavier de Andrade [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Agvdo: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Agvte Marcos Roberto Xavier de Andrade , Agvdo Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/241: \"...Isto posto, não conheço do agravo inominado interposto pelo autor, por intempestivo...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1518690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1518965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldir da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 105.\r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Shirley de Sá Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Shirley de Sá Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Sonia Maria de Souza Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Sueli Vitorino Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Valéria Vasconcelos Nicolau [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Vanda de Fatima Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Vera Lúcia Manhães da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Vera Lúcia Soares Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Ebgdo: Verônica Nogueira da Silva Reis [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Maria de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 470.\r\n\r\nProcesso: 0001699-26.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Isaura Pereira Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1262 e 1265.\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Ebgte: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Eisa Estaleiro Ilha S/A., Ebgte João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 155 e 157.\r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Paulo Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 278.\r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Couri Machado da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Couri Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Lima Leite [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 304.\r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Ebgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev, Ebgdo Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 292.\r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Loredana de Faria Tocci Caserta \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 318.\r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental, Ebgdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 634.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1518965"
                            ],
                            "1516065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJaqueline Gomes Ferreira - Embargado : Jaqueline Gomes Ferreira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zélia Machado da Silva Carneiro ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - Recorrido : Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da carteira de trabalho da autora, com o início do contrato de trabalho em 01.06.2002, bem como para considerar como último salário auferido pela reclamante o valor de R$ 1.733,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilmar da Consolacao Gomes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a existência de grupo econômico entre a 1ª e 2ª demandadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. e VIAÇÃO PINHEIRAL) e condená-las solidariamente ao pagamento das parcelas deferidas na presente ação; para declarar a natureza salarial do intervalo para refeição e descanso, condenando a 1ª e 2ª demandadas ao pagamento de seus reflexos, bem como ao pagamento de horas extras, a cada período de trabalho superior a seis dias consecutivos, conforme anotações dos cartões de ponto, com adicional de 100%, e reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, majorou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela 1ª e 2ª reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Ferreira da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença : (a) reconhecer o enquadramento do autor na categoria profissional dos financiários (pedido \"2\"); (b) condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento: das diferenças dos reflexos das horas extras em RSR, assim considerados os sábados, os domingos e os feriados; da ajuda alimentação; do auxílio refeição; da décima terceira cesta alimentação; do aviso prévioproporcional; da PLR; das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto nas CCT da categoria profissional dos financiários e reflexos em férias com acréscimo de 1/3, horas extras, 13º salários, FGTS + 40%, aviso prévio, RSR (pedidos \"6\", \"9\", \"10\", \"11\", \"13\", \"14\" e \"15\"); (c) das diferenças de horas extras já pagas, decorrentes da aplicação do divisor 150 (pedido \"4\"), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Esteve presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Verzani & Sandrini Ltda. ( Fernando Martini SP99470D ), Marcio Antonio de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Antonio de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Fernando Martini SP99470D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª acionada (Verzani & Sandrini), por deserto; conhecer do da 2ª ré (Saint Gobain) e do adesivo do autor; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada (Saint Gobain) e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da 2ª demandada (Saint Gobain) para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa por litigância de má fé; e dar parcial provimento ao adesivo do demandante para, reformando a sentença: (a) excluir da condenação a pena por litigância de má fé; (b) declarar nula a justa causa e condenar a 1ª acionada (Verzani & Sandrini) principalmente e a 2ª (Saint Gobain) subsidiariamente ao pagamento do aviso prévio, das férias, do 13º salário, da multa de 40% do FGTS; à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego (ou indenização substitutiva, caso o demandante não consiga receber o benefício por culpa da empregadora) e levantamento do FGTS, no código 01, responsabilizando-se a 1ª acionada (Verzani & Sandrini) principalmente e a 2ª (Saint Gobain) subsidiariamente pela integralidade dos depósitos fundiários (pedidos 10, 15, 16 e 17), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Restou vencida a Presidência no beneficio de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Nilton Ferreira do Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, Caixa Econômica Federal, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), Adelmo Pires de Castro ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida pela 2ª ré (PREVI) e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, acolher a prescrição total, extinguindo o feito, nos termos do CPC, 269, IV, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Walter da Cruz Filho ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000809-51.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Mabel Farias de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantida a sentença a quo em seus demais aspectos, inclusive no valor fixado a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Walter da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, excluir da execução a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000985-07.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pâmela Lúcia Moraes Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Suzane Cristina da Silva ( Bruno Cezário Alves RJ166818D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acrescer à condenação o pagamento de horas extras laboradas após a sexta diária e 36 semanais, com base na jornada indicada na petição inicial, acrescidas de 50% e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS, RSR e verbas rescisórias e, ainda, uma hora extra por dia efetivamente laborado em sobrejornada, com adicional de 50%, em razão do intervalo intrajornada não fruído na forma da lei e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS, RSR e verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ120734D ), Andrea Cristina da Silva Pinheiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pelas primeira e terceira rés. Restou vencida a Presidência em relação ao vínculo do autor como bancário.\r\n\r\nProcesso: 0001328-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco José Procópio ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco José Procópio ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o do autor parcialmente e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da ré para, com fulcro no art. 267, I, do CPC, julgar extinto sem resolução de mérito o pedido de diferenças salariais; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : Flaviano Cantanhede Rodrigues ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ46636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a executada ao pagamento, a favor do agravado, de multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adnaldo Amaro Bezerra ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Gil Esteves ( Cristiana da Silva RJ159487D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. José Geraldo Mendonça Junior, representando ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Marinete Maria Adao Assis ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Marinete Maria Adao Assis ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido; de cerceamento do direito de defesa e violação do contraditório; e acolher a preliminar de inépcia do pedido ¿k¿, extinguindo-o, sem apreciação do mérito, na forma do , 295, I e parágrafo único, I e II, arguidas pela reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença: (a) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 15.000,00; (b) declarar que a atualização monetária da indenização para reparação de danos morais é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da ação; e dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação de danos materiais, no valor equivalente à diferença entre o que a autora receberia se estivesse trabalhando e o valor efetivamente recebido a título de benefício previdenciário, até a data em que completar o tempo necessário para aposentadoria por tempo de contribuição, ou até a data de seu óbito, o que ocorrer primeiro, em parcelas mensais, e sucessivas, vencidas e vincendas, nos termos do voto médio da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré. Retifique-se nesse ato a certidão de julgamento de fls. 335, tendo em vista que no dispositivo e na fundamentação constam: \" reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 15.000,00. \" A Presidência excluiu da condenação o dano moral e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano manteve a r. sentença de piso, no particular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1516065"
                            ],
                            "1516080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nRcdo: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 142/143, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Nilton Ferreira do Nascimento, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 261/262-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1519350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0286000-88.2002.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: CELSO LUIZ DE SOUZA, ABC CARGAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABC CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 cujo teor é o seguinte: \"Inicialmente, nos termos do parágrafo único, do artigo 852-A da CLT, proceda-se a conversão do RITO SUMARÍSSIMO em RITO ORDINÁRIO. Após, ante a decisão de fls. 97/102 e a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os reclamados para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos por UNIÃO FEDERAL. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para elaboração do voto.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1519286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sandra Regina Alcântara da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano estético, no valor de R$ 3.000,00, consoante voto do Juiz Relator, ficando invertido o ônus da sucumbência, inclusive quanto aos honorários periciais e sendo arbitrado à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Jorge Eduardo de Paula Barbosa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Jorge Eduardo de Paula Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante voto do Juiz Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Esteve presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1519110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos reciprocamente, tendo em vista a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1519110"
                            ],
                            "1519101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-58.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marinalva Miguel de Souza da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Tomar ciência do acórdão de fls. 128-131v: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, de modo a condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade e consectários, observada a compensação dos valores recebidos por força dos Acordos Coletivos de Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-58.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marinalva Miguel de Souza da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Renal Med Assistência Médica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para manter o valor atribuído à causa na inicial e determinar que sobre este valor sejam calculadas as custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1518830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1518830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1519267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-22.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Geraldo Baraldi Junior SP95246D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Sara Maria de Sousa Belfort ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que a aplicação da responsabilidade subsidiária encontra-se amparada nos termos da Súmula nº 331, inciso IV, do TST, uma vez que pacífica a jurisprudência no sentido de que, mesmo em se tratando de intermediação de mão-de-obra lícita, a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços prescinde da configuração da culpa, em qualquer das suas modalidades (in vigilando ou in eligendo), fundando-se na existência do risco do empreendimento, que se justifica no fato de ele ter se beneficiado dos serviços prestados pelo empregado. Esclareça-se, também, que a condenação subsidiária visa a garantir a satisfação do crédito trabalhista de forma célere, sendo inviável que se reverta em ônus para o trabalhador no momento da execução da dívida, valendo citar que este E. TRT já se pronunciou sobre o tema ao editar a Súmula nº 12, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jairo Vaneli de Mendonça ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que a multa do artigo 477 da CLT foi aplicada pelo pagamento parcial das verbas rescisórias, tanto que gerou inclusive um segundo TRCT (fls. 53/54), além do que a recorrente não se manifestou sobre a data aposta no primeiro TRCT pelo autor, de próprio punho, ao assinar o documento (fls. 15), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberta Caposi ( Carla Alessandra Sharon Matias de Morais RJ170560D ), - Recorrido : Hospital das Clínicas de Niterói - HCN ( Herbert Gomes RJ3288D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-19.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raquel Avelino Martins ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - Recorrido : Luciano Grandi Pantuso ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Manoela Galvão Carneiro Pantuso ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos. Destaco que, ao contrário do alegado pela recorrente, seu depoimento está a fls. 31, e não há impugnação alguma registrada na ata de audiência. Válido, pois, o depoimento da reclamante em que se constata ter sido sua a iniciativa da ruptura do contrato de trabalho, pelo que indevido o pagamento do aviso prévio e as parcelas dele decorrentes, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Leancdro Montenegro, inscrito na OAB/RJ sob o nº 153.760, pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1519267"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1519314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Agnaldo Barros de Lima ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Solange do Carmo Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Solange do Carmo Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à aplicação dos efeitos da revelia, no apelo da segunda ré, à míngua de interesse; no mérito, nego provimento ao recurso da UFRJ e dou provimento àquele interposto pela trabalhadora para declarar a injusta dispensa, condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória. Fixar custa processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jilmar Silva da Motta ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Empresa de Servicos Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flávio Araújo Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Erica Aparecida Ferreira Villela ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000217-41.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valéria Oliveira ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade arguida em contrarrazões pela 1ª ré e não conhecer do recurso ordinário da autora, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Suiane Francisca Carneiro do Nascimento ( Leonardo dos Santos Ferreira RJ147247D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128400-57.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, restabelecendo a execução, determinar a suspensão do feito até o total adimplemento do ajuste, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Alessandra Guimarães Barroso ( Alessandra Guimaraes Barroso RJ98429D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandra de Carvalho Pinto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Interativa Service Ltda., União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolho a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e prolação de nova sentença, considerando o cumprimento pela autora da determinação judicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519314"
                            ],
                            "1518783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Luis Fernando da Silva Cadimo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Luis Fernando da Silva Cadimo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar provimento àquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Fixar custas de R$ 339,89, calculadas sobre o valor de R$ 16.994,54, ora atribuído à condenação. No que concerne à parcela concedida, deverá incidir a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula 439 do c. TST. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : ANA PAULA EUFRASIO VILELA ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Fabrizio Fernandes Teixeira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, provê-lo parcialmente para determinar a dedução das horas extraordinárias devidamente quitadas da apuração dos repousos semanais remunerados, expungindo da condenação a incidência de juros e multa quanto à quota previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Jaqueline Rosa dos Reis ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à dedução de valores pagos a título de extraordinário, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Egon Pacheco Fontes ( Joao Batista Poubel RJ5640D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Egon Pacheco Fontes ( Joao Batista Poubel RJ5640D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - colhido o voto da Vistora Regimental, a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, para determinar que o “bônus caracol” seja apurado de forma anual e, ao trabalhador, por maioria, dar-lhe total provimento, para manter nos cálculos de liquidação a apuração das parcelas vale-transporte, participação nos lucros, vale-alimentação, vale-refeição e salários (incluindo o bônus produção) do período de janeiro de 2005 a outubro de 2006. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que negava provimento ao agravo obreiro.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Rosa dos Reis, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à dedução de valores pagos a título de extraordinário, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, provê-lo parcialmente para determinar a dedução das horas extraordinárias devidamente quitadas da apuração dos repousos semanais remunerados, expungindo da condenação a incidência de juros e multa quanto à quota previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518783"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1518999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito , dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência dol percentual de juros de 6% ao an, na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mariane dos Reis da Conceição ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Instituto Social Fibra ( Silvio Alexandre Ribeiro Rangel RJ106291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção dos tópicos relativos à obrigação de fazer e às custas processuais, face à ausência de sucumbência, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Edmar Martins Dias ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D ), Missão Construções e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente no adimplemento de todas as verbas da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sandro Demétrio do Nascimento ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Banco Bradescard S/A ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518999"
                            ],
                            "1519028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando da Silva Celestino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - Recorrido: Luiz Fernando da Silva Celestino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso empresarial no tocante ao intervalo intrajornada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento,ao do reclamado para afastar da condenação a pausa de 15 minutos prevista no art. 384 da CLT e a devolução das tarifas bancárias; e ao reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e para incluir na condenação o reajuste salarial da norma coletiva de 2008 e a multa normativa pertinente à mesma convenção coletiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519028"
                            ],
                            "1519134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-80.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Antonio Vasconcelos Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Cegelec SA ( Antonio Custodio Lima SP47266D ), - conhecer do recurso do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado no pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como que o imposto de renda seja calculado nos moldes do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e que os juros de mora sejam afastados do cálculo do tributo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, inscrito na OAB/RJ sob o nº 113.536, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ENF Care Rio Bonito Limitada EPP ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Roberto Clins Yazejy de Melo ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, não acolher a preliminar de inépcia do recurso do réu, suscitada pelo autor, bem como a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, esta suscitada pelo réu. Concomitantemente, não conhecer da preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra, citra e ultra petita, também arguida pelo réu. Por conseguinte, conhecer do recurso do reclamado, à exceção da preliminar aludida acima, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bruno Bandeira Faustino ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, devendo retornar os autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual com a oitiva da testemunha indicada pelo autor e posterior prolação de nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Claudio Menezes de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002849-74.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elisete Gomes Viana Gonçalves ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Fabiola Cavalcanti dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Fabiola Cavalcanti dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao recurso do reclamado para reconhecer a validade dos horários dos controles de ponto e para julgar improcedentes os pedidos relativos às horas extras e à pausa intervalar; e ao recurso da reclamante para incluir no cálculo das diferenças por equiparação salarial a gratificação de função e para deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Espaço Multidisciplinar Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Flavio Ribeiro Atahides ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - Recorrido : Espaço Multidisciplinar Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Flavio Ribeiro Atahides ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para determinar a reparação total dos prejuízos materiais sofridos, incluindo na condenação o pagamento das diferenças salariais entre os valores líquidos constantes nos recibos de pagamento e os depósitos bancários efetivados também no período anterior a setembro de 2010, observada a prescrição arguída às fls. 108, cujo marco fixa-se em 19/12/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Eduardo Nascimento Vieira ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wilson Nunes de Assis ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Missão Construções e Comércio Ltda.Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 72,00 e dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabio da Silva Barreto ( Aline Pita Bulhões de Souza RJ145689D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento das despesas com vale transporte de acordo com os valores apontados na petição inicial com a dedução de 6% sobre o salário básico, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Damião da Cruz Amado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Damião da Cruz Amado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do pedido de reforma da reclamada quanto aos recolhimento fiscais e previdenciários, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Restaurante Torre do Mercado Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Agravado : Claucir Pin ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo agravante, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Assunção Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sérgio Assunção Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a prescrição com base em ato único do empregador, condenando a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária ocorrida a partir de 24/11/2003 (marco prescricional fixado) até o término do contrato de trabalho, considerando 12 horas-aula semanais e os pisos constantes nas convenções coletivas, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, adicional por tempo de serviço, adicional de aprimoramento acadêmico de 10%, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e multa do art. 477, §8º, da CLT e também ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais); fixar para efeitos de cálculo de diferenças das verbas rescisórias descritas no termos de rescisão contratual, inclusive FGTS e indenização de 40%, o valor da maior remuneração recebida. Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista na forma do artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91 e correção monetária nos moldes da Súmula 381 do C. TST, exceto a do dano moral, que contará da data do arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362/STJ. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Regina Reis Quintella Sodré ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Dese4mbargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Maria Aparecida de Souza Machado ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, afastando, por conseguinte, a antecipação de tutela na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Almir Cesar Soares ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001922-09.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Michelle Marry Batista da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso voluntário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e nego provimento aos embargos de declaração da primeira demandada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Recorrido : Waldecy de Oliveira Polinicola ( Jakeline Correia Ribeiro RJ143750D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Webmotors S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Thiago Fernandes de Freitas ( Paulo Roberto Horlle RJ157759D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Chibrás Reparos Navais e Logistica Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Luiz Alex Ferreira da Silveira ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), Aliança Logística e Navegação Ltda. ( Mar celo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519134"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-40.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Fernandes [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Martins Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Ricardo Antonio Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 05/07/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo os mesmos, a seguir, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a partir da data designada para retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chagas de Andrade [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) n/p Administrador Judicial Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) n/p Administrador Judicial Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-60.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dezze [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos e Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dezze\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-89.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DE SOUZA LEITE [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a devolução da notificação de suas testemunhas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 764/771, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Paticipações Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Martins , Réu Criativa Paticipações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Miranda Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Mendonca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araujo , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Damião [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Damião, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves Ribeiro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo, Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0125500-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Goncalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Goncalves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Paulino Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Paulino Vieira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea, Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SILCAR LTDA, Réu: Alexandre Pinudo Gomes, Réu: Claudete Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rammon Araujo da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rammon Araujo da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUARDO CLAPAREPE, Réu: NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Frederico de Sá Neto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Frederico de Sá Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Batista dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Formacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano, Aut Rene de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Réu: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario Bispo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 11.07.2013, às 12horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2003 Comércio de Empadas Salgados e Doces Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 2003 Comércio de Empadas Salgados e Doces Ltda., Aut Michele Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar José de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Coelho da conceição\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Francisco Taboada Barragans, Réu: Aurea Barragans Lorenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Daniele da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Daniele da Silva, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Claudino Pereira , Réu OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Oliveira dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 279, sendo designado o dia 08.07.2013 às 10h para retiradapelo Autor dos documentos na secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-20.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de AAraujo Coelho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Carlos Alberto Maciel de AAraujo Coelho, Réu Concal Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Paranhos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romario Paranhos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme sentença de Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.81/88, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlomax Mendes Monteiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tancredo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Tancredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Júnior Distribuidora Ltda [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Júnior Distribuidora Ltda, Aut Luiz Carlos Weber de Souza, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães do Nascimento [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva Scassa, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 570, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1481 .\r\n\r\nProcesso: 0025200-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 302 \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vistas da decisão de fls 566 \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silvino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nId: 1515931"
                            ],
                            "1515932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0110600-92.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA E JOÃO JOSÉ SICILIANO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.702,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-79.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.192,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-62.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre Silva da Rocha\r\n\r\nExecutado: Equator Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Equator Brasil Ltda., Antonio Luiz Garcia Eloy, Anna Estela Garcia Eloy que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-34.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina de Souza Claudino\r\n\r\nExecutado: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Gomes da Silva, Abilio Gonçalves da Silva, Faustino Teixeira Crisente que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.179,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista da resposta contida no e-mail retro, em dez dias, bem como para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio), Réu: NORMA DE LIMA SOARES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ajuizada pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Paulo Antônio da Silva (sócio), Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves José \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio Ltda, Réu RLC Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antomio Wilson Soares de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviço de Buffet Ltda [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviço de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Souza [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel - Elevadores, Automação e Informática Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Braga [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Albeni Neves Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ernande Aguiar de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jorge Luiz Camara Carvalhosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Julio Neris da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Robson Travassos de Matos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wagner de Castro Homem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Waldomiro Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Braga, Aut Albeni Neves Cabral, Aut Ernande Aguiar de Souza, Aut Jorge Luiz Camara Carvalhosa, Aut Julio Neris da Silva, Aut Lucival Garcez Pinto Marques, Aut Marcos Vinicius da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Travassos de Matos, Aut Wagner de Castro Homem, Aut Waldomiro Silva Lima\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073600-85.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a ata de assembléia completa da reclamada para análise do requerimento de fl. 353, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 601/602 \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO, Réu BOAVISTA LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 466.569,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAnte a petição protocolizada em 07/06/2013 informando tratativa de acordo, suste-se por ora os leilões designados. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUMOND E CHAGAS SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS ME [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SOLON\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dominoni Lobo\r\n\r\nVista da resposta contida no e-mail retro, em dez dias bem como para informar o CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Celia Fideles da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Celia Fideles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 77-verso, dos documentos de fls. 78/85, bem como para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do local da diligência a ser realizada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AGUIAR DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (socio), Réu: DIVA MARIA HADLER (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE PAULA GRACA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Fer de Paula [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Les Residence Saint Tropez\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Soares [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: PAULA DO AMRAL GURGEL, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Soares\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Rocha Henriques [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Bedin Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME, Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar novo endereço da ré ou seus sócios, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nVista fls. 821/929. \r\n\r\nProcesso: 0043700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Peixoto [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, bem como comprovar os depósitos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0172800-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Duarte [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0271900-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Aut: JAIME LOMAR DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAR BRASIL CARNES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Luis Ribeiro Filho (sócio), Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA (sócio), Réu: LUIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LOMAR DE CARVALHO, Aut RONALDO SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 319/334, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Valente Junior [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Valente Junior, Réu Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Limeira Marques Leitão [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Limeira Marques Leitão, Réu Hospital da Barra - Hospital São Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pereira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva, Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nComprove o deferimento do parcelamento da dívida previdenciária, em 30 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bitencourt [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Cookie Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Aut OSNI NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Pires [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves Pires, Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem os documentos solicitados em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2011.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Abadi Orlean [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Abadi Orlean , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Mello [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Mello, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-17.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda. , Aut José Willian de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações requeridas pela reclamada na petição protocolizada em 31/05/2013, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1515738"
                            ],
                            "1515737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0149300-13.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Orlando Barbieri (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio),Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Barbieri (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunisa S.A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio),Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio),Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-38.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nExecutado: Andreia Cabral de Lacerda (sócia),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Cabral de Lacerda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.165,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemere Sueli Medeirtos (sócia),RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME,Rosemere Sueli Medeirtos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Sueli Medeirtos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.165,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515737"
                            ],
                            "1518220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES DEVEM COMPARECER À SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/07/2013 às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518220"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.314, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira Bronzato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Oliveira Bronzato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.361, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Consultoria e Contabilidade \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, em 05 dias, sob pena de convolação dos depósitos recursais em penhora e prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jose de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Aut Jorge Luis Jose de Araujo \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.152, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.260, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.313: Depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, conforme despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Damiano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.92, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Lopes Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.180/201, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-81.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mara Correia Bittencourt [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mara Correia Bittencourt \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fortunato [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Oliveira Costa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.43: Comprovar a diferença do recolhimento previdenciário,em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Barros [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.187, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Viana da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama e Fabrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38v, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliva Teixeira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transportadora Rovere Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo \r\n\r\nCiência do depósito de fl.710, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, ante a certidão de fl.735v. \r\n\r\nProcesso: 0000294-74.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dantas dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lannes Souza [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lannes Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1519176"
                            ],
                            "1519177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DSR Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSR Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120300-23.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Odacyr Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service, Réu: ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Quadros Lourenço [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos de Quadros Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.218, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.623, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Serafim da Silva Felix [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Serafim da Silva Felix \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO, Réu SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA \r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fl.685, que não conhece os embargos declaratorios. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156, que defere vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUANA PROMOCOES DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.346, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andress Ferraz Pereira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(em guia GRU-18740-2), no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Barroso [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito efetuado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Lima [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Freitas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barroso Di Motta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Barroso Di Motta, Réu M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.129 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Fontoura de Miranda [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Casa Santa Ignez [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Fontoura de Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.819, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Paiva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjus à fl.183 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.190/196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier Noronha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier Noronha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cláudio da Silva Araújo Apollinário [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cláudio da Silva Araújo Apollinário \r\n\r\nCiência do bem penhorado através do auto de penhora e avaliação de fl.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio dos Santos Cabral Sobrinho [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.36/39, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatoas alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fl.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta América \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rebelo de Rezende [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rebelo de Rezende \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.135, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BARATA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BARATA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.688 :Providenciar a habilitação dos herdeiros, já que a certidão de óbito informa a existência de fllhos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1014, que defere vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucius Motion Entretenimento Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucius Motion Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38: Comprovar, em 10 dias, o devido recolhimento de cota previdenciária, imposto de renda e custas, mediante guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim de Oliveira [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257:Pagar, em 48 horas, o valor ainda devido a título de honorários periciais(R$ 1.500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0592/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pimentel [Adv. Elaina Grave de Andrade (OAB: RJ 122017 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Carioca Industria e Comercio Representacoes Ltda. ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Carioca Industria e Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bezerra [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bezerra\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0511 e 0512/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Suzart Coelho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Suzart Coelho\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0608/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Marques [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CPAD Casa Publicidade da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu CPAD Casa Publicidade da Assembleia de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, em guia GPS- 2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Araujo Fernandes da Conceicao (OAB: RJ 111882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação doscálculos, conforme fl.570, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Magalhães [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmar Cunha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, mediante guias próprias, em 10 dias, consoante acordo de fls.405 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0001443-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barnabé Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barnabé Fernandes \r\n\r\nCiência da certidão de fl.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106: Coprovar a diferença do depósito de acordo com a homologação dos cálculos de fl.101, acrescido da maulta do iem 2, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Lima [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Serviços Empresariais e Detetizadora Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Serviços Empresariais e Detetizadora Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: Efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários aos honorários pericias, em 48 horas, sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: Pagarem os honorários periciais arbitrados às fls.87, em 10 dias, sob pena de execução incidental, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Maia da Costa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Maia da Costa\r\n\r\nCiência da petição de fls.206/208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Campos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 404/431, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Almeida Moreira , Réu Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência do ofício de fls.67, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nCiência do oficio de fls.121/133,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-64.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Linhares Savastano Dartora\r\n\r\nCiência do depósito de fls106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Monteiro de Quadros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.212, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1519177"
                            ],
                            "1519178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Magalhães [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes de Almeida [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL MARIA ESTEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL MARIA ESTEVES\r\n\r\nCiência das petições de fls.542 e 546/554, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls.195 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.512, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares Lopes [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e manifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação doscálculos, conforme fl.570, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz Vaz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Smith [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos a título de cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131700-68.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Barbosa Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatrice de Souza Costa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatrice de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.501, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Vieira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfil Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2001.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO BATISTA CIRIACO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO BATISTA CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130, que defere vista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmar Cunha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, mediante guias próprias, em 10 dias, consoante acordo de fls.405 .\r\n\r\nProcesso: 0171700-28.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GARIBALDI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA GARIBALDI DA COSTA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.241/250, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RAYMUNDO BRITO CUNHA RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Edson Mattos de Almeida, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional, Réu Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ\r\n\r\nCiência do depósito de fls.477, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Lima [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Serviços Empresariais e Detetizadora Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Serviços Empresariais e Detetizadora Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: Efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários aos honorários pericias, em 48 horas, sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Melo Paulista [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-82.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut VERA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo Perito, às fls.922/934, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEDROSA CANSADO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PEDROSA CANSADO, Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.2001.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZACARIAS VALQUENER BARBOSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZACARIAS VALQUENER BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, que defere vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene pereria da silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene pereria da silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.176/179, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AUGUSTO CAEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1492 , bem como para ciência do depósito de fl.1491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no valor de R$ 118,11, em guia GPS, código 2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1519178"
                            ],
                            "1519179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-70.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FEITOSA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Daniele Rodrigues Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de convolação dos depósitos efetuados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim Express Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Tim Express Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS 2909, em 05 dias, sob pena de execução, bem como comprovar as custas .\r\n\r\nProcesso: 0151700-89.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Catarina Evaristo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Catarina Evaristo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.188/189. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROCHA VARGAS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: AIKON SOLUCOES EM TI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA VARGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0122300-93.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Correa de Souza [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Torres [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no valor de R$ 341,00, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRAO ATACADISTA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRAO ATACADISTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Cavalcante Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria Empresas Pequeno Porte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebraport Assessoria Empresas Pequeno Porte\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1519179"
                            ],
                            "1519180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Assunção [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Ratinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls.100, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestiveis Ltda., Réu: Marco Antonio Gonçalves [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)], Réu: Roberto Sebastião Brasil de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1519180"
                            ],
                            "1519174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000593-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayard do Couto e Silva \r\n\r\nRéu: TM Consultoria Empresarial Ltda., Ampar Fomento Mercantil Ltda., Performance Fomento Mercantil S.A., Manguinhos Participações S.A., Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., Biomanguinhos Produtora de Biodiesel S.A., Fera Lubrificantes Ltda. , AM Gestão Ltda., Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Inca Combustíveis Ltda., AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda., Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Nacional Consultoria Empresarial Ltda., JPJ Distribuidora de Petróleo Ltda., Petro Power Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TM Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001668-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519174"
                            ],
                            "1519175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0131600-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BLAD RUNNER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLAD RUNNER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suianni Cordeiro Macedo \r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/07/2013, às 15:00 horas. Após a data supra, o relcamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.51, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.78, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA, Anderson Travaglini Maygton, CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Travaglini Maygton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do depósito de fls.255, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Citta América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0003600-95.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de depósito de fls.56, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍvia Suelda Matias Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fl.36, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.88: Pagarem os honorários periciais arbitrados às fls.87, em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira \r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519175"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Sérgio Cardoso Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519187"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Martins [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Martins\r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação do Reclamante no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.545, a seguir transcrita: \"Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista em que o autor requer que seja declarada interrompida a prescrição, haja vista a ação trabalhista coletiva ajuizada em 08.08.2005 pelo sindicato da categoria, distribuída sob o número 1044.2005.041.01.00.0, como substituto processual, onde pleiteou a declaração de nulidade do Termo de Adesão firmado com a primeira recorrida, o reconhecimento do vínculo de emprego dos substituídos diretamente com a segunda ré, verbas decorrentes do contrato, firmando acordo judicial em 17.11.2005......POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça e julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões deduzidas na presente ação trabalhista ajuizada por ALBERTINO FELIPE BAPTISTA em face de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME - RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A., nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, pelas razões expostas na fundamentação supra. Como há pedido de declaração de vínculo empregatício com a segunda ré, inclua-se o feito em pauta, intimando as partes e patronos, inclusive desta decisão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da ré em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Paiva, Réu Uniao Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/09/2013, às 10 h 40 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canegal do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis Evangelista de Souza , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/09/2013, às 10 h 40 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes dos Santos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes dos Santos , Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/09/2013, às 10 h 50 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2013, às 10h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço das rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001675-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da parte ré, devendo o autor fornecer o atual endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.215, a seguir transcrita: \"Visto, etc.\r\n\r\nA reclamação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição quanto aos pedidos idênticos, conforme Súmula 268 do c.TST, o qual adoto.\r\n\r\nA matéria se encontra regulada no Código Civil, arts.189 a 205, e à hipótese, aplica-se, diretamente, parágrafo único do artigo 202. Como ensina o i.jurista Caio Mario da Silva Pereira, in Instituições de Direito Civil, volume I \" A diferença essencial entre a interrupção e a suspensão é que nesta a prescrição continua a correr, computando-se o tempo anteriormente decorrido, enquanto que naquela o tempo já escoado fica inutilizado; recontando-se o prazo por inteiro a partir da causa interruptiva. E se esta tiver sido um processo judicial, somente recomeça a contar do último ato nele praticado.\"\r\n\r\nNo caso, resta provado(fls.195/207) queo demandante ajuizou ação trabalhista idêntica arquivada em 18 de outubro de 2010, sendo certo que por se tratar de decisão judicial sujeita a Recurso Ordinário, esta só adquire plena eficácia quando transitada em julgado. Intimadas as partes da decisão em 03.11.2010, daquela data iniciou o prazo para a interposição do recurso, expirado em 11.11.2010, data do trânsito em julgado do último ato processual, razão pela qual o prazo prescricional começou a fluir em 12.11.2010. Como o reclamante foi admitido em 24.04.2006 e dispensado em 02.05.2008, ajuizada ação trabalhista em 19.06.2009, arquivada em 18.10.2010, transitada em julgado em 11.11.2010, afasto a prejudicial arguida, uma vez se tratar a presente ação de pedidos idênticos aos da ação anterior. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, inclusive desta decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013 - Ass.Juiza Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/09/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.1989.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do expert, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula dos Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/09/2013, às 10 h 50 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Rita de Cássia Cunha de Souza , Réu Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/09/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1517940"
                            ],
                            "1517941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasdhagir Lanchonete e Bar Ltda. - Girafas [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1517941"
                            ],
                            "1518721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 319/328, no valor bruto de R$ 21.545,82, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 20.236,23, atualizado até 31/10/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 1.309,59 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Costa Isaias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 210, no valor bruto de R$ 18.882,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.992,66, atualizado até 30/04/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 2.889,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 210, no valor bruto de R$ 18.882,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.992,66, atualizado até 30/04/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 2.889,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Sérgio, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Esperanca [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Esperanca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57/63, no valor bruto de R$ 23.239,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.317,90, atualizado até 20/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 922,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para que efetue o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1518721"
                            ],
                            "1518719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0149700-76.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elomir Caldeira\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.293,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.293,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-18.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA,RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-31.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson José dos Santos\r\n\r\nExecutado: RG Software Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RG Software Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-90.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Leiroz Moreira\r\n\r\nExecutado: MARJORIE BRAGA FLORES,CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA,JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARJORIE BRAGA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR,CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA,JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-15.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Keith Bispo Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. ,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.644,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-37.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Terezinha Marinho de Araujo\r\n\r\nExecutado: Eurizélia Maria Silva de Macedo,Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda,Magda Luciana de Medeiros,Denise Florisbella da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Florisbella da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-35.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO CAMPOS SUMAR\r\n\r\nExecutado: adisbeni de abreu martins,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado adisbeni de abreu martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.541,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DO NASCIMENTO,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.541,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-30.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Lavendoski de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto,Travel Roupas Ltda.,Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-69.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa de Araújo Lopes\r\n\r\nExecutado: WAGNER CUSTODIO DA SILVA,Stampa 7 Confecções Ltda.,GILMAR TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CUSTODIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.373,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR TOMAZ DE SOUZA,Stampa 7 Confecções Ltda.,GILMAR TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR TOMAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.373,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001235-86.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdemar de Oliveira Filho \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construção ,Denise Gontijo dos Reis Rezende,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-81.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,JOANA MAFALDA GIORDANO,TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Mafalda Giordano e Tomaz Giordano Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.429,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518719"
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                            "1517938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517938"
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                            "1517939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001693-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua \r\n\r\nRéu: Locanty Comercio de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215, a seguir transcrita:\" Visto etc.\r\n\r\nA reclamação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição quanto aos pedidos idênticos, conforme Súmula 268 do c.TST, o qual adoto. A matéria se encontra regulada no Código Civil, arts.189 a 205, e à hipótese, aplica-se, diretamente, parágrafo único do artigo 202. Como ensina o i.jurista Caio Mário da Silva Pereira, in Instituições de Direito Civil, volume I \" A diferença essencial entre a interrupção e a suspensão é que nesta a prescrição continua a correr, computando-se o tempo anteriormente decorrido, enquanto que naquela o tempo já escoado fica inutilizado; recontando-se o prazo por inteiro a partir da causa interruptiva. E se esta tiver sido um processo judicial, somente recomeça a contar do último ato nele praticado.\" No caso, resta provado (fls.195/207) que o demandante ajuizou ação trabalhista idêntica arquivada em 18 de outubro de 2010, sendo certo que por se tratar de decisão judicial sujeita a Recurso Ordinário, está só adquire plena eficácia quando transitada em julgado. Intimadas as partes da decisão em 03.11.2010, daquela data iniciou o prazo para a interposição do recurso, expirado em 11.11.2010, data do trânsito em julgado do último ato processual, razão pela qual o prazo prescricional começou a fluir em 12.11.2010. Como o reclamante foi admitido em 24.04.2006 e dispensado em 02.05.2008, ajuizada ação trabalhista em 19.06.2009, arquivada em 18.10.2010, transitada em julgado em 11.11.2010, afasto a prejudicial arguida, uma vez se tratar a presente ação de pedidos idênticos aos daq ação anterior. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, inclusive desta deci são.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013. Ass.Juiza Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES as pretenções deduzidas em face do segundo reclamado e PROCEDENTES EM PARTE aquelas formuladas em face do primeiro réu. Custas de R$ 233,79, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001305-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes de Paiva \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que indeferiu a gratuidade de justiça e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/09/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2013, às 10 h 50 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.545, a seguir transcrita: \"Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista em que o autor requer que seja declarada interrompida a prescrição, haja vista a ação trabalhista coletiva ajuizada em 08.08.2005 pelo sindicato da categoria, distribuída sob o número 1044.2005.041.01.00.0, como substituto processual, onde pleiteou a declaração de nulidade doTermo de Adesão firmado com a primeira recorrida, o reconhecimento do vínculo de emprego dos substituídos diretamente com a segunda ré, verbas decorrentes do contrato, firmando acordo judicial em 17.11.2005.......POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça e julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões deduzidas na presente ação trabalhista ajuizada por ALBERTINO FELIPE BAPTISTA em face de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A., nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, pelas razões expostas na fundamentação supra. Como há pedido de declaração de vínculo empregatício com a segunda ré, inclua-se o feito em pauta, intimando as partes e patronos, inclusive desta decisão.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHOZIL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para que efetue o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: SEVAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em ficando intimado para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.209,17 (1.226.358,06 IDTR's), devendo vir a parte ré com o pagamento total, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 210, no valor bruto de R$ 18.882,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.992,66, atualizado até 30/04/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 2.889,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-67.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Esperanca\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Fitness Club de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57/63, no valor bruto de R$ 23.239,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.317,90, atualizado até 20/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 922,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscriçao no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ASSUNCAO COELHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria), IBF FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) (AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria)., Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Lucas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação Trabalhista. Custas de R$ 100,00, pelos demandados. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Glória Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa qualidade de sócia da empresa ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, indicar bens da sociedade que sejam livres e desembaraçados, sob pena de responder pela execução com seu patrimômio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 319/328, no valor bruto de R$ 21.545,82, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 20.236,23, atualizado até 31/10/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 1.309,59 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o presente processo. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518720"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís André de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís André de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON FERREIRA LOPES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Soluções de Informática ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193800-56.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO VINICIU´S COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: ANA LUCIA MONTUANO NOGUEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DA FONSECA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Souza Nery [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Souza Nery\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho, Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas S.A. , Réu: Frigoeden Armazens Gerais e Logística Ltda., Réu: Churrascaria Candelabro Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda., Réu: Maria Ablen Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Informatica Ltda., Réu: CLAUDINO FERREIRA SANCHES, Réu: RITA KYLE CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio e Alimentos Ltda., Aut Kelly Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 18/09/2013 às 13h30mnhoras para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 65aVT/ SP \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas, Réu: NEWTON LINS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alexandre [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alexandre, Réu Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco dos Santos [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Check do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco dos Santos \r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eliza da Silva [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Leac Estacao de Servicos Automotores Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Sabiá [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eliza da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Medeiros Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Vilaça [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Lucas , Réu Rosângela Ribeiro Vilaça\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva Vieira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva Vieira , Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-69.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Reis da Cruz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rogtech Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Reis da Cruz\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Engenharia [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Intercouros Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Ester da Paixao Ferreira Afonso [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Luzia Armandina das Gracas Ferreira [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester da Paixao Ferreira Afonso, Réu Intercouros Comercio e Industria Ltda., Réu Luzia Armandina das Gracas Ferreira, Aut NILTON BENTO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1512070"
                            ],
                            "1512072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0047400-68.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MARMORARIA REALENGO,ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA,WILSON PEREIRA GONÇALVES,ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMORARIA REALENGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.796,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON PEREIRA GONÇALVES,ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA,WILSON PEREIRA GONÇALVES,ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON PEREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.796,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA,ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA,WILSON PEREIRA GONÇALVES,ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.796,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-57.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nExecutado: Gerardo Estevez Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardo Estevez Martinez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.044,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-31.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,a/c de Andrea Luciana Gomes de Sousa e Carlos Alberto de Freitas Araujo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.156,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512072"
                            ],
                            "1512071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000314-81.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Musa Castanheira Cirigliano\r\n\r\nCgto: Silvina Imaculada de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Silvina Imaculada de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gonçalves Brito \r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda a/c socio EDUARDO DOS REIS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas (Região 1) Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sousa Conceição\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512071"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Piha Distribuidora e Representações Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vinícius Marques da Silva, Réu: Gilson Fidelis da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Deferida a vista dos autos fora da secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Aut Debora Soares de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Barbosa da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a rda (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MARCELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio da Costa, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MARCELINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias, deferindo-se desde ja vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO, Réu Ramon Rodrigues Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 15,00 horas para entrega/recebimento da guia de seguro-desemprego. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 57, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento , INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Bedin Limitada\r\n\r\nComprovar o item 06 de fls 300, em 48h, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferraz, Réu Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nApresentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, devendo o autor informar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda.. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos calculos, sera determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista de Andrade , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Cordeiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda. \r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Simoes Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas nas guias próprias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Moraes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Manoel da Silva Filho, Réu: Augusta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How 470 Administração e Comércio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Brito \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 289, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0964/2013 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.- ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS acautelada na secretaria, a fim de ser cumprida a obrigaçao de fazer, ciente de que o n. do PIS foi informado na petiçao de fls 503. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comercio de Pecas e Aquecedores ltda. - epp [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comercio de Pecas e Aquecedores ltda. - epp, Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 273, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nId: 1517787"
                            ],
                            "1517785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517785"
                            ],
                            "1517786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Cordeiro \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. , Boaz Ramos de Avellar Junior, Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 15,00 horas para entrega/recebimento da guia de e seguro-desemprego. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 57, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517786"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a providência requerida cabe à parte pois imprescinde de recolhimentos pertinentes já que a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Miranda Costa [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Miranda Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira Campos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 72 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Bezerra [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o valor dos honorários, devidamente justificado, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0094500-49.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nTI: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Souza, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314, devendo a parte autora manifestar-se ainda sobre a petição de fls. 311/313 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Conceicao de Almeida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000934-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Souza de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domicliar Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FLÁVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Souza de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Andrade [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. , Aut Viviane Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de Declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES E OUTROS [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Aut: JOSE EDIGNALDO M DE OLIVEIRA, Aut: CELSO OLIVEIRA DA FONSECA, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTER-RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SÉRGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 280 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias, ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os autores ..\r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix de Mesquita [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Réu Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer em 48 horas, devendo comprová-la nos autos sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento de determinação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Réu: JAIRO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira , Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 08:20 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Ferreira Louvera [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Ferreira Louvera\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os docmentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer sobre fl. 420, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 142, devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Zamagna Rosa [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Zamagna Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dis, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, uma vez que o endereço constante do ofício de fl. 86 refere-se à pessoa estranha aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDizer sobre fls. 288 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda., Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução do mandado de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Paula Fontinele [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Garoto da Tijuca Ltda., Réu: Bruno Mikalauskas e Oliveira, Réu: Renato Bruno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Fontinele\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer sobre fl. 252, em 5 dias, face o estágio atual do feito .\r\n\r\nId: 1517192"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jhonson e Jhonson Industrial Ltda., Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo do Couto [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo do Couto, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 281: \"1. Homologo os cálculos de fls. 280, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001725-13.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 388: \"1. Homologo os cálculos de fls. 383/387, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Polatti Angele \r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 66, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz dos Santos Carvalhal [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz dos Santos Carvalhal\r\n\r\nInformar ao juízo se a reclamada cumpriu a obrigação de fazer (CTPS - fl. 160), valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair França do Carmo Rocha\r\n\r\nDeverá refazer seus cálculos conforme promoção de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA PIRES RABELLO, Réu: PRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \" Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TAVARES DA COSTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO TAVARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4o da Lei 6.830/ 80. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Êmerson Garcia [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Montalvão\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre a petição de fl. 277/278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Custodio de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Custodio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 291-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amorim de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amorim de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão de fls. 180/182 .\r\n\r\nProcesso: 0001584-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima da Costa\r\n\r\nDeverá cumprir corretamente a determinação de fl. 151, juntando o extrato da conta poupança, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bonfim Moraes Pinto [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege, Aut Raphael Bonfim Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 218: \"1. Homologo os cálculos de fls. 217, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDeverá diligenciar no 8o RGI a fim de informar ao juízo se o imóvel constrito ainda faz parte do patrimônio do sócio-executado supra indicado. Se sim, venha com a certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BENTES LOPES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JAQUELINE TOME PERES, Réu: MILTON COELHO DA ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE BENTES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001558-93.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Tavares de Araújo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110/112 .\r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Quirino [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré às fls. 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Manual Serviços Gráficos \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre a petição de fl. 104/ 105. \r\n\r\nProcesso: 0001563-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira Matos Junior, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 274, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. Deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Intime-se o INSS ao final. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-49.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Soraya Seixas da Silva [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Dumas Gonzales\r\n\r\nLiquidar o julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-37.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PIERONI BARRETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA , Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PIERONI BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 337: \"... Em vista do teor da certidão supra, decido: Suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000575-94.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neves dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Serviçe SS Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neves dos Santos, Réu Sat Serviçe SS Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 136: \"1. Homologo os cálculos de fls. 135, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1514562"
                            ],
                            "1514563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES MENDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-74.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Batista [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Batista, Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. Venha a 1a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Intime-se o INSS ao final. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CORTAZZI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CORTAZZI\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista do processo por 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001340-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigo de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 70-verso. \r\n\r\nProcesso: 0137000-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA DUARTE [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 86: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Em razão da extinção da execução, determino a retirada do nome da parte executada e sócios do BNDT, se for o caso. Após, intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \" \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR\r\n\r\nTer vista de fls. 144/146 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Moreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Moreira de Souza\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de homologação de cálculos, valendo o silêncio, como negação ..\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110/117 .\r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernardino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gilcimar Bernardino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Celestino Alves, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso adesivo da parte ré por falta de interesse, uma vez que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBERTO NELLIO PARREIRAS ALBERNAZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados os depósitos de fls. 477, 478 e 486 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 362/363 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sterenberg , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 628 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Moreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste o interesse em opor o recurso cabível na espécie, deverá complementar a garantia do juízo dentro do prazo assinalado .\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales da Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegraut Serviços Técnicos Ltda., Aut Jose Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 146: \"1. Homologo os cálculos de fls. 145, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alse Máquinas e Materiais Gráficos Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Graphic Sector Máquinas e Materiais Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alse Máquinas e Materiais Gráficos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS NUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nDiga se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTer vista de fls. 318/321 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alberto dos Santos de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARI SALAO DE CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CELSO DAMIAO RIZZO FIGUEIRA, Réu: CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO\r\n\r\nEm vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilria Maria Grubitsch Mietzsch, Réu Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521/523 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho\r\n\r\nTer vista de fls. 179/180 .\r\n\r\nProcesso: 0001399-53.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Monteiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda., Aut Daniele da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 50: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45/49, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001126-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Marques de Carvalho [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na ata de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE RESENDE IVONE BONFIM RESENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 795: \"Nada a deferir por não contemplado expressamente pela coisa julgada. Int. e prossiga-se conforme despacho de fls. 784. \"\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 430/431 .\r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Pires [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Fabio de Assis Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 79, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. Deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Intime-se o INSS ao final. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nId: 1514563"
                            ],
                            "1514564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais ( valor: R$ 3.000,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lopes Correa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Lopes Correa\r\n\r\nVir com seus cálculos adequados à promoção de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE GABRIEL DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA MAIA E MARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre a certidão de fl. 131 do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-25.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar os valores, discriminadamente, objetos da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas (fl. 84), sob as consequencias da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muller\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fls. 331, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu CITIBANK\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 730, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001553-71.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Ideal Ltda. , Exte Marcos Lannes Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 83: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81/82, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3.Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0249400-91.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PASSOS DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PASSOS DE DEUS\r\n\r\nDeverá esclarecer sobre a afirmação de que a planilha dos valores que entende devida acompanha a petição retro, uma vez que não, de fato, inexiste. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nEsclarecer sobre seu requerimento de desentranhamento da carta de fiança, à fl. 1157, já que a afirmação de garantia do juízo não coaduna com a homologação dos cálculos, à fl. 1127 .\r\n\r\nProcesso: 0001465-33.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ da parte ré para nova consulta. \r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico-Pericial será no dia 16/07/2013, às 16:00 horas, na sala de Perícias médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala 313 .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LEAL MARMELO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: O TIGRE DE CASCADURA POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Marcus Vinícius de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LEAL MARMELO\r\n\r\nCom fulcro no artigo 4o da Lei n. 6.830/ 80, fica suspensa a execução por 01 (um) ano, prazo em que o exequente poderá indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Olímpio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA PENHA LTDA , Réu: ADALBERTO JOSÉ GARCIA CHICONELLI, Réu: ANTONIO MARCOS DA CRUZ, Réu: Drogaria Lobo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Olímpio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"... Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0223200-76.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA SILVA MACIEL AC DR JOELSON W. SOARES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOVO RIO LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA SILVA MACIEL AC DR JOELSON W. SOARES\r\n\r\nDeverá dizer se há pendência, em 10 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAGHETTI´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: DILMA PEREIRA DA PAIVA SILVA, Réu: SERGIO GIULIO GUIDO CALISTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149, que julgou extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4o da Lei 6.830/ 80. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA COSTA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 501/525 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Adv. Maria Angelica Almeida do Eirado Silva (OAB: RJ 71400 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/110, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Melo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MARTINS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDO CLUBE M CARDOSO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Frederico Wagner Soares de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: ESTILO SAÚDE ACADEMIA LTDA ME [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184/185 .\r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANIR SILVA DE MOURA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: MONICA PEIXOTO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIR SILVA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que extinguiu a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4o da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0211400-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 360 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento \r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 128/141 .\r\n\r\nId: 1514564"
                            ],
                            "1514565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexander Mendes da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: Warkmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB Particpações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexander Mendes da Silva\r\n\r\nDeverá comprovar a alegação de alteração contratual, inicialmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Leonora Góes Albernaz \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 188 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 465 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, Réu: MURILLO BRAGA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ELZA MARIA MILEN REIS, Réu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, Réu: PAULO CEZAR DOS SANTOS, Réu: JORGE SMITH [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão no AIRR, requerendo o que for de direito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIP. PARA ARMAZENAGEM LTDA. [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIP. PARA ARMAZENAGEM LTDA.\r\n\r\nTer vista de fls. 126, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 154, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo de Castro \r\n\r\nTer vista acerca da petição com documentos, protocolizada pela parte reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0065600-35.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRELUCE FLOR DINIZ [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO REIS DA SILVA , Réu: THEREZINHA DE JESUS DOS REIS AZEVEDO, Réu: MARCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRELUCE FLOR DINIZ\r\n\r\nTer vista de fls. 81/81v. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Neto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda. ME, Réu: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: FRTEC INFORMÁTICA LTDA-ME N/P SÓCIO OSVALDO REIS FILHO, Réu: FRTEC INFORMATICA LTDA-ME N/P SÓCIA DAYSE PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Neto\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias da CTPS, relativamente ao campo em que se registra às condições especiais de labor .\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa \r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 274/275, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Andrade [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves de Andrade, Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/07/2013 às 11:00 horas, para que a Reclamada anote a data de saída na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entregue as guias do FGTS e as do Seguro Desemprego. Após a data designada, venha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de cota previdenciária e fiscal, de acordo com os parãmetros fixados na sentença de fl. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Matos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 473/476 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 305: \"1. Homologo os cálculos de fls. 304, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio da Costa Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações Brascan [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações Brascan, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0201100-64.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA INACIO CLARA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: REGINA AMELIA C. DE MELLO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SELMA CRISTINA S. ALMEIDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL E COLOC DE PESSOAL, Réu: KATIA FLORÊNCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232/234 .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS JORGE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIVIM ASSOC COM IND VILA ISABEL MARACANA LTDA, Réu: DEMETRIO LOPES GARCIA, Réu: Alexandre Garcia Barata, Réu: Leandro Dutra Nicacio [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 272 \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Em razão da extinção da execução, determino a retirada do nome da parte executada e sócios do BNDT, se for o caso. Após, intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. \" \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 692/700 e de fls. 715/735 .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raymundo da Silva Gomes Falcão [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nEntregar, em 05 dias, as guias do TRCT e do Seguro Desemprego ao reclamante, sob as consequências da lei .\r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Valente Setecereze \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 235/244 .\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes Chaves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Serviços Temporários S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lopes Chaves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 594/602 .\r\n\r\nId: 1514565"
                            ],
                            "1514561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264, devendo dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifestem esse interesse, deverão fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, DICKINSON MULTIMODAL SA, DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDA, KARINA IVONE SMITH, RICARDO LORENZO SMITH, ZELLA LEONOR DICKINSON, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA IVONE SMITH, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, RICARDO LORENZO SMITH, ZELLA LEONOR DICKINSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 604/611 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. Venha a 1a Reclamada, efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Intime-se o INSS ao final. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Soares \r\n\r\nRéu: AJ Construções e Reformas\r\n\r\nPelo presente fica m AJ Construções e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculoos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob cominação de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 305: \"1. Homologo os cálculos de fls. 304, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marroni Hilario de Souza\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 5.541,22) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514561"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 232. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz do Nascimento [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz do Nascimento\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 447. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A)\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 617. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Cândido [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marcos Carvalho Cândido\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/07/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá, Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"Diga a ré, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Isabel Cristina Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDepositar o valor a executar em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica e Editora Ltda. , Réu Stratos Adm. e Participações Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SERAFIM\r\n\r\nIndefiro o pleito, por falta de amparo legal, bem como pelo fato de que a SUPERVIA vem efetuando os pagamentos de forma regular. \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA CASADO E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: MARCIO DE COSTA GOUVEIA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA CASADO E OUTROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antonio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antonio Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, que determinou que a ré observe a proporção dos alimentos, considerando a ordem judicial emanada pelo Juizo da 2ª Vara de Família de Santa Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao, Réu: Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nInformar se arcará com as custas de eventual arrombamento, e que deverá acompanhar a diligência para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000266-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araujo [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Araujo \r\n\r\n\"Ante a impossibilidade de pauta, indefiro o requerido pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira de Almeida [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Luciano Filho [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-45.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILIO LUIZ DA SILVA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, sendo a ré para, no prazo de 05 dias, após a data prevista para o pagamento da parcela única, efetuar o comprovnte deste nos autos. \r\n\r\nId: 1519251"
                            ],
                            "1519249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0033600-68.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ,Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.,PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-75.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nExecutado: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.382,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519249"
                            ],
                            "1519250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Zaragueta, Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519250"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001720-79.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0000416-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Luciana da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 item 4. \r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS ALVES SILVA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0033500-76.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Nogueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio efetuado através do bacenjud, a teor do que dispões o art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Rosana Fânzeres Caminha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382 \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geronimo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geronimo dos Santos\r\n\r\nDizer como pretende a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Aut JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, adotando as medidas necessárias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Fabiano [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge de Almeida Fabiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Feliciano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Aut Jéssica da Silva Feliciano , Réu JP Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/176 \r\n\r\nProcesso: 0001741-55.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGS Instalações e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGS Instalações e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582 \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CARVALHO RIGOR [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CARVALHO RIGOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356 \r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Venâncio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0000334-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Monteiro de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Monteiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA FRANCO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Aut WANDERLEY DA COSTA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 \r\n\r\nId: 1516650"
                            ],
                            "1516651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-93.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bulkool Batalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 57. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Costa Reis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Michele Pereira da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 709/720. \r\n\r\nProcesso: 0000058-46.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Sousa Sales Catanhede [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barraleme Hotel Residencia [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barraleme Hotel Residencia , Aut Maria do Rosário Sousa Sales Catanhede \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93 \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nintime-se o titular da conta bloqueada, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S/A, Réu Sony BMG Music Entertainment\r\n\r\nvistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GUARDALUPE DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ci~encia da expedição do alvará n/ 0565/2013. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nrequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na disribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000140-77.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Maria da Silva Maria da Silva Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 8 \r\n\r\nProcesso: 0049100-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nvistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-47.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solange Medella dos Santos Paixão [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nCgto: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solange Medella dos Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 \r\n\r\nId: 1516651"
                            ],
                            "1516652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Luna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Luna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647 \r\n\r\nProcesso: 0000504-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pinto de Oliveira [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da expedição do alvará n/ 0373/2013. \r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes dos Santos, Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0048400-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Pedro Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0055900-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE CABRAL GADELHA DO ESPÍRITO SANTO, Aut NELSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1060 \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVINCE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE\r\n\r\nihndicar meios que possibilitem o prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 \r\n\r\nId: 1516652"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Réu ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado como leiloerio publico o Dr Edgar de Carvalho, conforme despacho de fl. 156, que dará preferencia para realização dos leiloes na sede do Forum do TRT RJ , situado na Rua do Lavradio , 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Azevedo Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RAMOS DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVI RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 746. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santos de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vistas a 1ª reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 126. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 617 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. , Aut Marina Silva da Silveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo de Lima \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Milhomem [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Milhomem\r\n\r\nManisfestar-se acerca da necessidade de produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Conceição Jardim Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Conceição Jardim Gonçalves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra, Aut Luisa Barreto Pereira Soares , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-38.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vilas Boa dos Santos [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor esta a disposição do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Cooper Almeida [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVistas pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls702 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FINSTER QUEIROZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Rocardo Reis, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FINSTER QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência de fl.241 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Salaberga [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A. - Farmacia Vita \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Costa , Réu Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, sendo a reclamada para pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny dos Santos Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Jonny dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVistas . \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda., Aut Valdeir da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 515 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Nunes Alves [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Nunes Alves\r\n\r\nDiga a parte autora, \r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nInt. o autor, fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a 2ª Reclamada para querendo apresentar suas contra-razões no prazo legal. E Int. Reclamante para que , apresente as cópias necessárias para a autuação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SALES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SALES, Réu SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos as fls 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gregório da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a cópia da petição inicial do processo RT 0032700.11.2009.5.01.0018 no prazo suplementar de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Couto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Wanderson Ferreira do Couto\r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho as fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA BOLCKAU [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA BOLCKAU\r\n\r\nTer ciência de fl. 287, e requerer o que for do interesse, para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Viana Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Viana Alves\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv. Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose dos Santos \r\n\r\nInt. o autor para se manifestar sobre a certidão de fls 154v, em 10 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco César de Souza , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos as fls: 509/510. \r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento , Réu Banco do Brasil , Réu BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Maria Alves Costa \r\n\r\nAO RECLAMANTE: Para regularizar sua representação processual, sob pena de deixar de ser recebido o recurso interposto. As RECLAMADAS: Para querendo, apresentarem no prazo legal suas contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Lima da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Shalon Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Lima da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\"), Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nTer ciência de fl.182 e requerer o que for do interesse, para o prosseguimento da execuição, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jormelicio Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Andreia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva Lins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego da Silva Lins, Aut Jormelicio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho as fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0000442-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Carvalho Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nInt. a RDA para comprovar em 05 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Santana \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Benedito Celio Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. Int. o reclamante a fim de fornrcer meios para dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Dimas Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Serviços Ltda., Aut Jailton Dimas Teixeira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes para tomarem ciencia do OFICIO e para dizerem se têm outra prova para produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa de Souza , Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nConforme despacho as fls 49. DEIXO de receber o Recurso manejado pela Rda tendo em vista o mesmo interposto fora do prazo. Int. as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Correa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Aut Rita de Cassia Alves Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho constante dos autos ás fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nVistas ao embargado para, querendo, impugnar os cálculos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Abreu de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henriques [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Goncalves Coelho, Aut Americo Alves da Silva, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Reginaldo Henriques, Aut Rejane da Silva de Csatro Neves\r\n\r\nIntimem-se as partes para promover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nInt. a autora a promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Cavalcante, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Tenório, Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Canabarro\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Machado dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Machado dos Santos \r\n\r\ndeixo DE APRECIAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR SEREM INTEMPESTIVOS. INT. O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao das Dores [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Faria [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao das Dores\r\n\r\niNT. O RECLAMANTE A FIM DE requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDES DANIELETO SANTOS [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDES DANIELETO SANTOS, Aut JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\niNTIMEM-SE OS AUTORES, DANDO-LHES NOTICIAS DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1516214"
                            ],
                            "1516212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0140100-21.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.360,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.360,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516212"
                            ],
                            "1516213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes \r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516213"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-29.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Almeida Rocha [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Almeida Rocha, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zimerfeld [Adv. Bruno Alves Ramos (OAB: RJ 168577 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T, Aut Renato Zimerfeld\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126/128 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE VIEIRA DA SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P, Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Réu: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), Réu: Silvio Perez Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maria dos Santos , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/106 para que produzam seus efeitos legais, conforme fls. 108; bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 79, atualizado às fls. 107; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autore e honorários periciais (conf. fls. 108) e o recolhimento previdenciário através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castro Pinto Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castro Pinto Machado, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.375/379 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 323 e 364, atualizados às fls. 390 e 391; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fundiário e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Alberto Fernandes Correa Junior, Réu: André Luis Franco Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nascimento , Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0011200-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lino de Albuquerque [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capao Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: RONALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capao Ltda., Aut Neusa Lino de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento, Réu CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C Dr. Francisco Chagas\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Barcellos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Akonshego do Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara da Cruz Alves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mara da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0108300-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Abreu [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Thiago Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos , Réu RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 184/188 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SALOMAO [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES socio Ferrits Cabeleiros Ltda, Réu: RONALDO NOLETO GONCALVES Socio Ferrits Cabelereiros Ltda [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRIT S CABELEIREIROS LTDA, Réu RONALDO NOLETO GONCALVES Socio Ferrits Cabelereiros Ltda, Aut SORAYA SALOMAO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Dias [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.46/50 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farago Vieira Barbosa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000732-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira Tomé [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA DI CARLO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Pereira Tomé\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, Réu: MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), Réu: NAUL OZI (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CREZIO MORAES DA SILVA, Réu PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000829-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lima Augusto [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Lima Augusto , Réu BARENBOIM S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes socio de Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS OF. ELETRICISTAS E TRAB. NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDR., SANITÁRIA, MECÃNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: SOCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MACHADO DAMAZIO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Sidney da Conceicao Ferreira, Réu: Antonio Wanier Pinheiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Aut TANIA MARIA MACHADO DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001352-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercinio Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gumercinio Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 339/345 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do deposito recursal de fls. 288, atualizado às fls. 353; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Flávia Marconde de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000786-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gôda Maria Costa Leite Pacheco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gôda Maria Costa Leite Pacheco, Réu Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 85/86 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor apurado às fls. 86 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Washington de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 576/580 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 288/301 para que produzam seus efeitos legais,conforme fls. 304; bem como da convoloção em penhora do depósito recursal de fls. 201, atualizado às fls. 303. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais; bem como para comprovar os recolhimentos fundiário e previdenciário, sendo estes através de guia própria; ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Azevedo Rocha, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155400-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ROBOREDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ROBOREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Conceição [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciovan Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Conceição , Réu Marciovan Imoveis Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.73/77 para que produzam seus efeitos legais, na forma de fls. 79; bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 57, atualizado às fls. 78; Not. a ré para comprovar o recolhimento previdenciário através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS, Réu JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu RIO FUNDO EDITORA LTDA , Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA [Adv. Tobias Santos Filho (OAB: RJ 29356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES, Réu EUVAIDO GOMES VIANA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda., Aut Roberto Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 101/104 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 186/187 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do deposito recursal de fls. 166/194 em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Caires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 88/91 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Guimarães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S..A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Guimarães, Réu Lojas Citycol S..A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 112/113 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e advocatícios, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria; ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: Eliane Ricci Cardoso , Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITAL GOUVEIA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VITAL GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.256 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Damasceno Xavier [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN-JEANS CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Henrique Santos da Silva, Réu: Eleyne Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Damasceno Xavier, Réu VAN-JEANS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marisa Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.220/222 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do deposito recursal de fls. 117/219; \r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Após o trânsito, fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139100-17.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson do Rosario Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Aut Vilson do Rosario Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito (art. 267 e 598 CPC c/c 769 CLT). Prazo de 8 dias. Transitado em julgado, fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001560-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seguimento negado por incabível em fase executiva. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), Réu: MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA , Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Sant Anna [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda. A/C SÓCIO FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Após o trânsito, fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Cristina Borges da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO) [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dá por corretos os cálculos de fls. 283/284, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 147/282. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alaidi Goncalves de Souza [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0051700-62.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa da Rosa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiro ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiro ME, Aut Luiz Claudio Barbosa da Rosa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.192 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Réu: Roberto Oliveira de Sa (socio de P-Pa-k S/C Ltda), Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Z. de Sa (socia Z-Park-K S/C Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180:\"Indefiro\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES , Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANTAS BARBOSA, Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges Goulart\r\n\r\nRéu: Pe Belo Pe Podologos Ltda. ME [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Belo Pe Podologos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1519363"
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                            "1519364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: iITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu iITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT QUINHENTOS E DOIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0242900-86.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MARTINS PESSANHA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON MARTINS PESSANHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 303/304 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0172600-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-05.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO BARRAMARES LTDA [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Gesso Barramares Ltda A/C sócio José Carlos Braz de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO BARRAMARES LTDA, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1519364"
                            ],
                            "1519360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0004100-74.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Rosa Martins\r\n\r\nExecutado: American Express do Brasil Suscedidas pelo Bank Par S/A,Churrascaria Estrela do Sul Ltda.,REDE CARD S/A ,Ticket Restaurante ,Bradesco Visa,CIA-Cia Brasileira de Meios de Pagamento \r\n\r\nPelo presente fica citado American Express do Brasil Suscedidas pelo Bank Par S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.301,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519360"
                            ],
                            "1519361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘‘\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001321-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Florencio de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de’ direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gil Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira \r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira \r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519361"
                            ],
                            "1519362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT QUINHENTOS E DOIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT QUINHENTOS E DOIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES \r\n\r\nPelo presente fica m CIACOM VEICULOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Eliane Ricci Cardoso , Arnaldo Rodrigues Cardoso, Ana Lucia Ricci Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, ALEXANDRE SILVA PEREIRA , HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO, SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.192 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO)\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dá por corretos os cálculos de fls. 283/284, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 147/282. \r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Cláudia da Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Cláudia da Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Lima Ranauro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), Silvio Perez Bento\r\n\r\nPelo presente fica m PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Cláudia da Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia da Silva Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE, Luiz Paiva Dantas socio Brasil 2000 Restaurante, Bar..., Reinaldo Morais Mendonca Junior socio Brasil 2000 Restaurante, Bar...\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 RESTAURANTE, LUCIA HELENA DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Paulo das Fontes socio de Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS OF. ELETRICISTAS E TRAB. NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDR., SANITÁRIA, MECÃNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P, EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, SOCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Paulo das Fontes socio de Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS OF. ELETRICISTAS E TRAB. NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDR., SANITÁRIA, MECÃNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo das Fontes socio de Cerisa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519362"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACISIO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 64.738,57, equivalentes a 5.225.973,03 TRs,relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirozzi Cereais Ltda., Aut Rita de Cassia Moreira dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 101.209,35, equivalentes a 8.160.990,49 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 101.209,35, equivalentes a 8.160.990,49 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 94.482,77, equivalentes a 7.618.594,79 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 6.726,58, equivalentes a 542.395,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201100-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA HISSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS TARUMA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE SORVETES TARUMA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS TARUMA LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 39.869,35, equivalentes a 3.286.594,56 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pacheco [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 41.025,52, equivalentes a 3.308.491,00 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araujo Rocha dos Santos , Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.320,05, equivalentes a 2.364.558,09 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 29.320,05, equivalentes a 2.364.558,09 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 23.390,10, equivalentes a 1.886.328,91 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.355,05, equivalentes a 431.865,29 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 574,90, equivalentes a 46.363,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Porto Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Camila Carvalho Porto Neves\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.367,45, equivalentes a 2.529.859,25 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 31.367,45, equivalentes a 2.529.859,25 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.978,92, equivalentes a 2.337.219,16 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.773,48, equivalentes a 143.035,00 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 615,05, equivalentes a 49.605,09 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda. , Aut Raimunda Oliveira dos Passos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.332,13, equivalentes a 188.091,52 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.332,13, equivalentes a 188.091,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.986,93, equivalentes a 160.250,90 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 299,47, equivalentes a 24.152,55 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 45,73, equivalentes a 3.688,07 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.516,86, equivalentes a 1.654.332,29 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.516,86, equivalentes a 1.654.332,29 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Souza, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.197,44, equivalentes a 1.628.576,12 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.197,44, equivalentes a 1.628.576,12 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 18.239,79, equivalentes a 1.470.725,45 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.561,62, equivalentes a 125.917,80 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 396,03, equivalentes a 31.932,87 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.528,30, equivalentes a 1.090.824,86 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Costa [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Grupo Hoteleiro Hotéis Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Nunes da Costa, Réu Condomínio Marina Rio Hotel\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.124,67, equivalentes a 413.526,42 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.124,67, equivalentes a 413.526,42 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.024,19, equivalentes a 405.418,06 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 100,48, equivalentes a 8.108,36 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de) [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de), Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRTE e 3ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.002,54, equivalentes a 1.415.039,32 TRs.\r\n\r\n1ª e 2ª RDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.002,54, equivalentes a 1.415.039,32 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.514,06, equivalentes a 972.487,71 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.488,48, equivalentes a 442.551,61 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial, Aut Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.708,27, equivalentes a 6.186.704,92 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério de Almeida\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.034,82, equivalentes a 1.781.057,83 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Golfe Empreendimentos Ltda., Aut Ricardo Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZAMAX [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COM ERCO S A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZAMAX\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 216 e do despacho da fl. 206, §4º, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Camilo dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74 e do despacho da fl. 69, 5º§, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 124 e das fls. 125/128, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TAVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleida Alicia Gross [Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo (OAB: RJ 81677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 140 e das fls. 141 e 142, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-10.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS DA SILVA (ESPOLIO)\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópia do documento de identidade ou carteira de trabalho de Rodrigo Eduardo Alonso Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Aut João Milton de Almeida , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro a liberação do alvará ao autor pelo saldo do depósito recursal, por incontroverso. RTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.207,77. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.207,77, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 9.034,42, equivalentes a 728.470,64 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.890,37, equivalentes a 313.753,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-39.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINS CUNHA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 231 e das fls. 232/234, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLANDA DE ASSIS COSTA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLANDA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 220 e das fls. 221/222, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2001.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Cgto: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 275 e das fls. 276/284, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robson Nascimento Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 522 e das fls. 523/524, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Helder Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 126 e das fls. 127/128, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauri Fernando de Assis [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Fernando de Assis , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n2ª RDA: \"Defiro a expedição de alvará para a 2ª reclamada\". RTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.285,72, equivalentes a 1.313.984,15 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 16.285,72, equivalentes a 1.313.984,15 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 15.490,34, equivalentes a 1.249.810,33 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 795,38, equivalentes a 64.173,82 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO DIESEL JOFREDO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 449 e das fls. 450/453, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 302 e das fls. 303/305, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.N RODRIGUES AUTO POSTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 117 e das fls. 118/120, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beser de Deus [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viabras Participacoes Empreendimentos e Representacoes e Publicidade Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Beser de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 106, que indeferiu o requerimento da fl. 98 e dá outras determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina \r\n\r\nTomar ciência de que o CPF correto do patrono do autor é 092.290.917-23(conforme consulta infojud), devendo as demais parcelas serem cumpridas na forma estipulada no acordo (fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Medrado [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento das guias ministeriais, conforme requerido na petição da fl. 273/274, o que deverá ser providenciado em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nNada a reconsiderar, seja porque decisões em sede de execução não são atacáveis pela via de simples requerimentos de “reconsideração”, seja porque, mesmo fossem, a “duplicidade” de aluguéis, mencionada na fl. 1360, permanece inalterada, ou seja, agora, o pretendente a receber em duplicidade o valor dos aluguéis não é mais o arrematante, mas o espólio, o que, pelo mesmo argumento da fl. 1360, mutatis mutandi, é completamente equivocado, senão em aparente pretensão de enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Diego Lemos de Lucas , Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Santos Seixas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa-RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa-RJ, Aut Vanilson Santos Seixas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Borges Bandeira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Borges Bandeira , Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Miranda [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Robson Moraes de Miranda\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 175/185 e 186/199, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laurentina de Jesus [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( em recuperação judicial) [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laurentina de Jesus\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 34, tendo em vista que consta no acordo que o próprio servirá como termo de habilitação junto ao processo da recuperação judicial \r\n\r\nId: 1519242"
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                            "1519241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000485-87.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joarez dos Santos \r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.528,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-66.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GERALDO ACACIO DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, sócios da reclamada ORGANIZACAO BENI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.494,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-55.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Teceah Comercial Industrial Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Teceah Comercial Industrial Ltda.na pessoa do sócio Huberlã Fabro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.726,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-28.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Almeida\r\n\r\nExecutado: Polienge Manutenção Industrial Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.088,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-49.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nExecutado: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA,NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, do que segue:\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nA tentativa infrutífera de penhora via Bacen Jud (fls. 422), bem como o fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, caracterizam a inidoneidade financeira da primeira reclamada.\r\n\r\nÉ o quanto basta para que o reclamante possa executar diretamente o devedor subsidiário.\r\n\r\nPortanto, fica a segunda ré citada para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.726,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-81.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INTERVENDAS SC LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI NUNES LOPES SURINI, sócio da reclamada INTERVENDAS SC LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.917,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-35.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: THE LION PUB COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA-ME,Ana Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados NATHALIE FAUSTO DE SOUZA PORTO e ROBERTO DE ALMEIDA SILVA, sócios da reclamada THE LION PUB COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-92.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Alves Umbelino\r\n\r\nExecutado: Quality Service Rio Mecanicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Service Rio Mecanicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.829,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519241"
                            ],
                            "1519243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lazzarella Pizzas e Massas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Deferimento de antecipação de tutela; retificação na CTPS da autora; reembolso dos descontos abusivos e pagamentos de : diferença salarial, art 461 da CLT; adicional de quebra de caixa; horas extras; adicional noturno; domingos e feriados trabalhados em dobro; intervalo para refeição; diferença dos repousos semanais remunerados; indenização de 6 meses; aviso prévio; salários retidos e vicendos de 2007; 13º salário proporcional;férias mais abono de 1/3 e vincendas; multa de 50%; multa do art 477; guias do FGTS com multa de 50% e guias do seguro desemprego ou indenização equivalente; recolhimento previdenciário; indenização por dano moral; condenação da reclamada a custear perícia ; ofícios à DRT, INSS e CEF e honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519243"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/06/2013 Doc 152\r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2010.5.01.0026 - RTOrd \r\n\r\n0000985-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Anastácio de Brito Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Valdemir Anastácio de Brito Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo 0000985-23.2010.5.01.0015 foram juntados aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cardoso da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96( União ) .\r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Quaresma de Melo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias iprorrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215 : \" Não recebo os embargos tendo em vista que o juizo não está garantido, n forma do art. 655 do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, Réu UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Belmont de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S/A- Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Banco Fator S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S/A, Réu Fator S/A- Corretora de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fl. 684 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Clemente Lopes [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Clemente Lopes\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 05/08/2013 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco de Oliveira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda., Aut Marcelo Velasco de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 10/07/2013 às 11:10 horas. \r\n\r\nId: 1518956"
                            ],
                            "1518955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001463-95.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Arnaus Torres Junior\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivia Barbosa Arnaus,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.427,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Moacir Oliveira dos Santos,N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivia Barbosa Arnaus,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Moacir Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.427,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivia Barbosa Arnaus,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.427,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518955"
                            ],
                            "1518954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 28/06/2013 Doc 16\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518954"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Leandro\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, indicada na planilha de fl. 388, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Maciel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Maciel, Réu SADIA S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Coutinho Godinho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Coutinho Godinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severo Nunes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Wilson Severo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da pare autora . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Umbelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enardo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO CASTILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Carvalho de Araújo [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardo da Silva Ouriques [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSARIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Secchi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose da Silva Secchi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 354. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lobo da Cunha Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Lobo da Cunha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de), Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.613,52 ou 694.758,01 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Almeida [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SF dos Santos Metalúrgica EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF dos Santos Metalúrgica EPP \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabeProcesso: 0120900-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MIRANDA MELLO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MIRANDA MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.649,87 ou 1.940.885,95 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Brandao da Mota [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Brandao da Mota\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abuzed [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES S A [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abuzed\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação e os documentos autenticados pela secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Gonçalves da Silva, Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentados pela 1ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Clara Chaves Assunção , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 204.773,11 ou 16.512.648,48 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Chaves Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Castro Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. - Nova Fox Segurança, Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sousa Carneiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sousa Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1516003"
                            ],
                            "1516004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0000300-60.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMAR JOSE FRANCA CHAVES E SILVA\r\n\r\nExecutado: DALILA LIMA LEITE,COLEGIO ENFOQUE LTDA,IVAN DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado DALILA LIMA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.978,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-29.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Oliveira Cabral\r\n\r\nExecutado: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO,Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza),Real Auto Onibus Ltda.,CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA,Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza),Real Auto Onibus Ltda.,CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516004"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 02/10/13, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 478 que deferiu o requerimento da reclamante e determinou a expedição das Cartas Precatórias de fls. 426 e 514. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 11/09/13, tendo em vista o despacho de fls. 256 que deferiu a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda., Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/10/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência que o processo nº 0001344-51.2012.5.01.0031 está apensado aos presentes autos e serão julgados em conjunto. \r\n\r\nId: 1518810"
                            ],
                            "1519025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Abrantes Simões [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1188/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do despacho de fls. 130, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO, Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento do EXEQUENTE , eis que preclusa a matéria uma vez que a decisão de fls. 429, publicada às fls. 431, extinguiu a execução quanto ao crédito do exequente por considerá-lo satisfeito, sem que a parte tenha interposto o recurso cabível no prazo legal. Bem como a ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 445, eis que a execução se referia ao crédito previdenciário e tendo em vista o depósito espontâneo do executado, sendo , portanto, desnecessária a intimação das partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sylvio da Silva Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 860), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0159400-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARARIBA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento da vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Karine Soares Corrêa (OAB: RJ 168630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda., Cgto Renata de Luca Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO de consignação em pagamento, declarando EXTINTA a obrigação em relação às parcelas ofertadas na exordial e nos valores ali consignados e IMPROCEDENTE a Ação Trabalhistas distribuída por dependência. \r\n\r\nProcesso: 0001641-58.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rosa Silva Loiola [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Columbia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rosa Silva Loiola\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A., Aut Leandro de Castro Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Larroque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luana de Souza Larroque, Réu Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ Executada para dizer , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Tuler [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada, (tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio no BACENJUD do valor referente aos honorários periciais), para trazer aos autos as fichas financeiras do Reclamante Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos dos anos de 2004 a 2013, conforme requerido às fls 1299 pelo perito nomeado como indispensáveis à elaboração do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nExpedidos alvarás nº.1176/2013 e nº1177/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramuru de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1187/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Andreia Figueiredo Moraes Valente, Réu: Vinicius de Moraes Valente Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nAo exequente tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista que os sócios executados encontram-se em lugar incerto e não sabido. Bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre os bens indicados. \r\n\r\nId: 1519025"
                            ],
                            "1519339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o requerimento da executada, em 10 dias. Bem como no MESMO PRAZO deverá diligenciar e informar a este Juízo acerca do deferimento ou indeferimento da reserva de crédito solicitada por meio do ofício de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonila Maria Ritter Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Farias de Moares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os documentos solicitados pelo reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: ROSEMERY DA SILVA PEREIRA, Réu: HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIOMAR DA SILVA PEREIRA, Aut MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisomar Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do exequente, tendo em vista a existência em sua conta corrente de vários depósitos sem comprovação de sua natureza natural. \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO COUTINHO DA MATA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA , Réu: RENATO DE SA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO COUTINHO DA MATA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Pimenta\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida , Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1519339"
                            ],
                            "1519026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO, Luiz Fernando Gabaglia Penna, Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Ana Maria da Silveira de Paoli, Jorge Hilário Gouvea Vieira, Antonio Passos Costa de Oliveira, Paulo Hernani Vieira Leal, Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Luiz Fernando Victor Rodrigues, Bernardo Junqueira Lustosa, Lauretta Bortolini, Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Pedro Paulo Muanis, Sidiomar Casado Lins, Jose Pastor Villalonga, Luiz Eugenio Dias Gomes, Marco Antonio Grael Sattamini, Raul Soares de Souza Chamma, Fabio Rodrigues Mascarenhas, Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Joaquim F. B. B. Rodrigues, Isy Chonchol, Sergio Haguenaver, Evandro J. N. Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Silveira de Paoli, Antonio Passos Costa de Oliveira, Bernardo Junqueira Lustosa, Evandro J. N. Barros, Fabio Rodrigues Mascarenhas, Isy Chonchol, Joaquim F. B. B. Rodrigues, Jorge Hilário Gouvea Vieira, Jose Pastor Villalonga, Luiz Eugenio Dias Gomes, Luiz Fernando Gabaglia Penna, Luiz Fernando Victor Rodrigues, Marco Antonio Grael Sattamini, Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Paulo Hernani Vieira Leal, Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Raul Soares de Souza Chamma, Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Sergio Haguenaver, Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento do EXEQUENTE , eis que preclusa a matéria uma vez que a decisão de fls. 429, publicada às fls. 431, extinguiu a execução quanto ao crédito do exequente por considerá-lo satisfeito, sem que a parte tenha interposto o recurso cabível no prazo legal. Bem como a ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 445, eis que a execução se referia ao crédito previdenciário e tendo em vista o depósito espontâneo do executado, sendo , portanto, desnecessária a intimação das partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Larroque\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-58.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rosa Silva Loiola\r\n\r\nRéu: Academia Columbia\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Columbia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519026"
                            ],
                            "1519345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nRéu: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA, ROSEMERY DA SILVA PEREIRA, HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA - ME, ROSEMERY DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519345"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1519354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVEN GUIMARAES XAVIER [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARVEN GUIMARAES XAVIER\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 261 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Araujo [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilza Maria Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes da Costa Braz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes da Costa Braz\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nProceder ao PREENCHIMENTO dos substabelecimentos juntados as fls. 229, 234, 239 e 243, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Lapa de Miranda Augusto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Lapa de Miranda Augusto\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Li ma Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Eliana de Souza Costa, Réu: Alexandre Garuzi Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Machado\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Andrade [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-92.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luiz Scisinio Marcos [Adv. Carolina Marcos Rodrigues (OAB: RJ 135005 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Egdo: Felipe Gomes de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Luiz Scisinio Marcos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Ricardo Luiz Scisinio Marcos [Adv. Carolina Marcos Rodrigues (OAB: RJ 135005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes de Melo, Réu Ricardo Luiz Scisinio Marcos\r\n\r\nTer ciência do despacho de f. 170. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que a ausencia de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de credito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristino Estoller Zambitto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórico Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristino Estoller Zambitto, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nFica intimado a vir com as copias dos documentos pessoais das pensionistas, inclusive da representante legal da menor, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0200900-65.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Martins Izaias [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Carvalho Sinimbu Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Martins Izaias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 161,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida do Carmo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tânia Aparecida do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Prazeres [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Borges de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Marinho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Silvana Rangel Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires de Souza , Réu Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geica Nascimento Azevedo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impuganação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moraes Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Candido [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wellington Rodrigues Candido \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai , Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabara Ltda., Aut Rene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 58,14, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.906,99, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda., Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Américas Condomínio, Aut Mauro Sérgio Firmino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Sedrim , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar em depósito judicial os valores devidos a título de reembolso de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Garcia [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Fernando Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Nicolau [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagisgistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Nicolau , Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagisgistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001672-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Coelho de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Orozimbo Coelho de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Baptista Maciel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sergio Luiz Baptista Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Incompetencia\r\n\r\nProcesso: 0001519-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Monteiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 719,20, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 35.960,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neder de Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Costa Medeiros Ferreira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Ribeiro Ferreira [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Costa Medeiros Ferreira , Réu Sarah Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Rolo Fraga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Rolo Fraga, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catyane de Miranda Borges [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catyane de Miranda Borges, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Newton Tavares Luz Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: SP 229116 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correia Souza e Silva , Réu MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1519354"
                            ],
                            "1519355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406, que deteminou a suspensão do feito, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0225800-34.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ribeiro [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-29.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENGE COMP MELHORAMENTOS E ENG., Réu: Athos Rache Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Jose de Albuquerque Salles, Réu: Eric Bernard Emile Paul Joseph Lanthiez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Rache Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0471/2013. \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele da Conceição Souza dos Santos [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulier Criações Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele da Conceição Souza dos Santos, Réu Soulier Criações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Dourado, Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva de Oliveira , Réu Empresa de Transporte Flores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar depósito da multa do art 475-J. em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-37.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Correia da Silva, Réu Matrix Log Transporte e Distribuição Ltda., Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves\r\n\r\nAdequar calculos de liquidacao às determinações da decisão de embargos a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1519355"
                            ],
                            "1519352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0001612-96.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.225,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519352"
                            ],
                            "1519353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0165100-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Melo\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Ricardo Luiz Scisinio Marcos\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de f. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519353"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000135-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque, Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento da execução ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA LOPES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000191-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaque Jose de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva, Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Vieira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Vieira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Martins [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls333/335. \r\n\r\nProcesso: 0000055-68.2012.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda ME. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.8. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marques Victoria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luíz da Cunha Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Shopping Cassino Atlântico [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luíz da Cunha Almeida , Réu Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial, Réu Shopping Cassino Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Garcia Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Garcia Menezes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Claudino Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Ama Informática, Réu: Sesc Serviço Social Com Adm Regional RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ARJ Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Claudino Lopes, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2013, às 10:15 horas, p/ seja entregue a guia do seguro desemprego ao autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, sob pena de entender o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: NELZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilziene Aparecida dos Santos de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Magalhaes Modas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilziene Aparecida dos Santos de Barros, Réu J.P. Magalhaes Modas\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Natalie Villar Almeida (OAB: RJ 97955 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaziopersona Cosmetico Perfumaria e Acessórios e Moda Ltda. [Adv. Alberto Dias Pereira (OAB: RJ 14206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spaziopersona Cosmetico Perfumaria e Acessórios e Moda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Duary [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula, Aut Carlos Domingues da Venda, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Duary, Aut José Santos de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação das verbas deferidas nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LUCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A IND LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LUCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA LAGE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIQUEIRA LAGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1519232"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001700-70.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FABIO SERAPHIM CELANO,Condominio Orange e Peach Bali,FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME ,Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira,Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade,JAIME VALVERDE DA TRINDADE,MARCELO CAMPOS FERNANDES,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO SERAPHIM CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.142,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-19.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXSANDRO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ALBA DOS SANTOS CORTEZ e MARIA HELENA TOZI,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ e MARIA HELENA TOZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.299,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.299,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-50.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: RAFAEL CURVELO CORREIA ,TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL CURVELO CORREIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CURVELO CORREIA ,TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CURVELO CORREIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225500-27.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NADYA MARIA KRAUSS,SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME ,ILDMAR COUTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADYA MARIA KRAUSS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.154,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDMAR COUTO DE SOUZA,SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME ,ILDMAR COUTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDMAR COUTO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.154,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518824"
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                            "1518821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Sonorte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos \r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanme Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518821"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues de Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Crahim de Melo (OAB: RJ 174506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amim, Réu: Gas Kpital GR Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menengat\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-12.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Chames de Souza Mobilio [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Ebac - Empresa Brasileira de Auditoria e Contabilidade Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Chames de Souza Mobilio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Creche Escola Recriar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Ferraz [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Ferraz \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, SOBRE O COMPLEMENTO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Galvão Mangia [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Galvão Mangia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A LIQUIDAÇÃO É ENCARGO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Oliveira Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Moraes Vieira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poppolino Antunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Latife de Oliveira Sacre [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latife de Oliveira Sacre\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 349 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO, Aut Miriam Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: RESIDENCIAL PARAISO SC LTDA, Réu: JORGE BARBUR, Réu: JORGE FRANKE GEYER, Réu: PLANINTER PLANEJAMENTO E INTERMEDIAÇÃO SC LTDA, Réu: MARCELO CAVALHEIRA MONTANO, Réu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: RIO CRISTALINO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S/A, Réu: PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: SERAPHIM RAPHAEL CHEGAS GOES, Réu: FIRMINO MACHADO DA COSTA, Réu: DRAUSIO MORAES DE OLIVEIRA PINHO, Réu: JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Dias [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monsenhor Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Dias\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.259: JULGADO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. VENHA A RÉ, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% DO TOTAL DA EXECUÇÃO EM FAVOR DO RECLAMANTE (ART. 538 DO CPC) \r\n\r\nProcesso: 0114000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Aprígio da Silva [Adv. Marcia Maria Guimrães Costa (OAB: RJ 146990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Geisi Ltda. ME [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Réu: ELANE CRISTINA RODRIGUES BANDERA, Réu: FATIMA MARIA RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Geisi Ltda. ME, Aut Ivonaldo Aprígio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A SE MANIFESTAR SOBRE A PLANILHA DE CÁCLULOS DA RÉ, DEVENDO COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-60.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO PEDRO DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Adriano Melo da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Anderson Mello da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CROAZA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SALLES [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo da Silva, Aut Anderson Mello da Silva, Aut ESTEVAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE , EM 10 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMANENTO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda( Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE A DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ (FLS. 157/158) PRAZO: 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MANOEL JUAZEIRO NETO, Réu: ADALBERTO JUAZEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A - em recuperação judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Wild\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO DA 1ªº RÉ \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Valquiria Valadão (OAB: MG 81779 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 840 DOS AUTOS. VENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, BEM COMO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DE IR. DESDE JÁ, CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0214400-50.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Everardo Luiz Moreira Lima, Réu: Vera Lucia Ducan Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilins Mudança e Transporte Ltda., Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Teixeira Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracikelle Segundo Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME , Réu: Ana Maria Barboza , Réu: Pamela Borges Navarro Gomes , Réu: Luiza Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME , Réu: Papion Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracikelle Segundo Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EFETIVA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO EM TORNO DO NOME FANTASIA INDICADO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Felix [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro de Araújo [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Carlos Vinicius da Silva, Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rogerio Mattos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 517 FOI CONVOLADO EM PENHORA. AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DUTRA ALVES COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR A GUIA JÁ PAGA A FIM DE SER REPASSADO O VALOR DO INSS À FAZENDA E VERIFICADA EVENTUAIS PENDÊNCIAS ANTES DA DEVOLUÇÃO DO SALDO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, LIMITADA A EXECUÇÃO AO PATRIMÔNIO DA 1ªº RÉ, ARCA DA ALIANÇA \r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Roçado Dias [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Roçado Dias \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEXPEDIDO ALVARÁ. VENHA A RÉ PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1514661"
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                                "Processo: 0101200-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Prudencio [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Prudencio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-48.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Dirceu Pater, Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda., Réu: MOISES GARCEZ ROSA, Réu: TIAGO FREITAS DIÓGENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Souza Ferreira dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lagos dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DINO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Loureiro de Almeida [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Loureiro de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilei Ferreira Marins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1518229"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Rocha [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, bem como de que deverá cumprir integralmente a deliberação contida nos itens 1.0 e 1.1 do despacho de fl. 157, em 30 dias, de sorte a possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-81.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Clécio Vieira Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor fls. 538/547, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, documentos que comprovem que a isenção pleiteada pela ré abrange todo o período a ser considerado nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Proc Geral do Est do RJ - PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 396/413, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 2043. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0061500-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Donizeti dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Hermes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Hermes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 30 dias, ou meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 169/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santana Carneiro, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87, em que indefere-se o pedido das partes, facultando-lhes, no entanto, o comparecimento a esta Vara do Trabalho, a qualquer tempo, de segunda a quinta-feira, devidamente assistidas para a pretendida homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor , no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré - Companhia Estadual de Transportes e Logística - Central, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606, em que convola-se em penhora a importância de R$ 4.002,50, disponibilizada nos autos no depósito de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corvello da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Corvello da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Timóteo [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Timóteo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 406/412 complementado por fls. 425/429, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 343, no valor total de R$ 2.260,92 , equivalentes a 182.304,32 TRs, bem como para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001122-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Domingos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cabralia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Domingos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, eis que prejudicado o pedido do autor de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 352/387, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor , no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 12/07/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Tickpack Negócios Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Pajota Participações Ltda., Réu: Ventor Participações Ltda., Réu: Swap Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Wega Factory Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lourenço \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das primeira, segunda, quarta e quinta rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001719-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rosa Orlando [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu Transporte Vanepi Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 142/151, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Claudia Lucia Rodrigues do Amaral , Aut EDIR CANDIDO SOARES, Aut FRIDA WILNER\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 581, que determinou a expedição de alvarás em favor dos Autores. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Negret Avendano [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Negret Avendano \r\n\r\nCiência da petição de fls. 46 e dos documentos em anexo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 557/558, que julgou improcedentes os embargos à execução e não conheceu a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Amorim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Amorim \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: paulo rob c. per (Canc, incl no polo pass) jeane m. mor (Canc, incl no polo pass) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343/344, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de), Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 569/570, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesa S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 510, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 767/772, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 10:35 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA LUCIA DE ARAUJO, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Silva, Sucessora de DOMINGOS SILVA [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)], Aut: Priscila Alves Silva, Sucessora de Domingos Silva\r\n\r\nRéu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Marco Aurélio Marques Canário , Réu: Sonia Helena Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Silva, Sucessora de DOMINGOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/07/13, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nTI: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 997/999, tendo em vista a interposição do Agravo de Petição contra a decisão de fls. 982, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida a fls. 192 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre dos Santos Lobo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , Réu: WCS Latin America Industria e Comercio Ltda N/P Telmo Vieira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação, devendo constar os corretos cálculos das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 352, aguardando-se por mais 30 dias a disponibilização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Oliveira dos Reis [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Con sultoria Técnica Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Oliveira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000423-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 204, no valor total de R$ 50.598,99 , equivalentes a 4.079.939,30 TRs, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves Vasconcelos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alves Vasconcelos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 181, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho, Réu: Grêmio Recr Esc de Samba Mocid Ind de Pe Miguel - N/P: Paulo Clenio dos Santos Vianna Carvalho (Sócio), Réu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 10.215,16, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Morais [Adv. Sandro Guimarães Magyar (OAB: RJ 156045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Morais \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0001305-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséli Alves Pereira Gonçalves [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséli Alves Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Luiz Chimento dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 336, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306, em que convolou-se em penhora a importância de R$ 3.531,59, disponibilizada nos autos através do depósito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial - MASSA FALIDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nDevolva o original da certidão de fls. 126/127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-26.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES TORRES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda, Réu: Ruth Jakob Hummel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES TORRES\r\n\r\nCiência do teor dos ofícios de fls. 278 e 279, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-20.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nCiência da petição de fls. 23/24, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Patricia Canuto Santos Telles [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vania Cristina Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Canuto Santos, Aut Patricia Canuto Santos Telles, Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Vania Cristina Canuto Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenio de Alencar Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Filho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 156, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny da Silva Mendes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 30 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: José Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 310, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bastos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nComprovar o salário normativo vigente à época das verbas deferidas, para que possa ser apurado corretamente o cálculo do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 314/2013(autor) e 315/2013(Fazenda Nacional), destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nId: 1519390"
                            ],
                            "1519397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0064100-05.2008.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio),Daniele Maio de Andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio), CPF 069205067-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Maio de Andrade (sócia),Daniele Maio de Andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Maio de Andrade (sócia), CPF 071200227-84, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-80.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Santana,RMPA Cultura Fisica Ltda.,Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Santana, CPF nº 054.082.787-86, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.110,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-65.1992.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, CNPJ nº 33.468.273/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.327,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519397"
                            ],
                            "1519396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséli Alves Pereira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519396"
                            ],
                            "1519398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519398"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gildo Alves Nascimento [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: João Batista Rosa Barbosa, Réu: José Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gildo Alves Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA CUSTODIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu José França de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto freitas de Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu José França de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA , Réu: Jair da Silva, Réu: Luiz Cláudio da Silva Pereira, Réu: Leila Bellato da Silva, Réu: Sidney Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA ATANAZIO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA ATANAZIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: JOAO PIETRO PAES [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Joao Carlos Leme Paes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DRUMMOND NETO [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Di Biasi Moura, Réu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: GILBERTO DE SOUZA, Réu: GUIENILSON JORGE CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DRUMMOND NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-59.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOVEVA MARCELINO DE LIMA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , Réu: Flávio Lustman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santíssimo Rio participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Leão \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Amorim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Inf Comercio de Materiais e Servicos Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Rio Modal Transportes Intercontinentais LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: OTAVIANO FAVATTO MOREIRA, Réu: ALLAN SILVA DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PAREDE DE OLIVEIRA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA , Réu: EDUARDO GONCALVES ACCIOLY, Réu: Luiz Augusto Abrantes, Réu: Anna Maria Alves das Neves, Réu: Maria Vitoria Barretto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PAREDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. , Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Órlando Barbieri (espólio de), Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONZAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL , Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONZAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH HENRIQUE CORREIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Engir Engenharia de Revestimento Ltda, Réu: Anagyros Anargyrou, Réu: Emmanuel Anargyros Anargyrou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PAREDE DE OLIVEIRA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA , Réu: EDUARDO GONCALVES ACCIOLY, Réu: Luiz Augusto Abrantes, Réu: Anna Maria Alves das Neves, Réu: Maria Vitoria Barretto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PAREDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S A, Réu: EUGÊNIO ROBALLO MONTOTO - SÓCIO , Réu: MOARA CURVACHO - SÓCIA [Adv. Reinaldo Frederico Afonso Silveira (OAB: RJ 93486 - D)], Réu: ELISA FRANCISCO RIBEIRO - SÓCIO, Réu: ROBERTO GOMES DA SILVA - SÓCIO, Réu: RUSSEL DA SILVA RIBEIRO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOARA CURVACHO - SÓCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Conceicao de Melo Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: claudicea conceiçao de melo souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Conceicao de Melo Souza, Aut claudicea conceiçao de melo souza, Réu Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germinal da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germinal da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lobo Coelho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Objeto e Pé \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGRIPINO DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda , Réu: APARECIDO LUCIO GONCALVES, Réu: ARMANDO CESAR DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva, Réu: Patricia Regia Goncalves de Lima, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Simões da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Magda Melo Huguenin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Magda Melo Huguenin\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-78.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Balmant, Réu: EDMOND FETUE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Réu: COATEC CONTABILIDADE E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Wellington Glasenapp Barrozo, Réu: Eduardo da Costa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-97.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RAMOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA, Réu: Sérgio Francisco Areal, Réu: Firmino Francisco Areal, Réu: José Eduardo Magalhães, Réu: Oswaldo Francisco Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACYR JORGE DOS SANTOS PIZZARIA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-24.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA OLIVIERI MUNHAO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA GOMES BORBA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA, Réu: Thereza Cristina de Souza Leão, Réu: Pedro Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA OLIVIERI MUNHAO, Aut VALERIA CRISTINA GOMES BORBA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-15.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nair Alves (OAB: RJ 13703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ana Paula Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: AS PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Paiva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Bairro [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Debora Soares Calixto de Souza, Réu: Celina Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-51.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Izidoro Reis [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda., Réu: Euzenir Thompson Moreira Rabaco, Réu: Marco Antonio Moreira Rabaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Izidoro Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-09.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribentrope Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1518605"
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                            "1518799": [
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                                "Processo: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Louis David - Rio, Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.)\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1518799"
                            ],
                            "1519310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Diniz Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso lLtda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso lLtda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA \r\n\r\nId: 1519310"
                            ],
                            "1519326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germinal da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germinal da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 369/372 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1519326"
                            ],
                            "1519066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-55.1999.5.01.0043 - ConPag - Carga: Isis Juciene Batista de Macedo (OAB: RJ 170941 D)\r\n\r\nRoberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-32.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag - Carga: Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 D)\r\n\r\nAndre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nRaimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-20.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raquel Ferreira da Silva (OAB: RJ 192795 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-43.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Monique Moreira Costa (OAB: RJ 171269 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nSinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-94.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001422-09.2012.5.01.0043 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-89.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-72.2002.5.01.0043 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-52.2012.5.01.0043 - ConPag - Carga: Jennifer Ketlyn Correia dos Santos Dias (OAB: RJ 194840 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000231-89.2013.5.01.0043 - AI - Carga: Mavia Cristina Carvalho do Nascimento (OAB: RJ 184696 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519066"
                            ],
                            "1518604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0184000-04.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S A, EUGÊNIO ROBALLO MONTOTO - SÓCIO , MOARA CURVACHO - SÓCIA, ELISA FRANCISCO RIBEIRO - SÓCIO, ROBERTO GOMES DA SILVA - SÓCIO, RUSSEL DA SILVA RIBEIRO - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO ROBALLO MONTOTO - SÓCIO , MOARA CURVACHO - SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518604"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA, Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silvestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os documentos conforme despacho de fls.249, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-57.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR AGUIAR RETAMEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, conforme ata de fls. 339, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO [Adv. Ana Teresa de Souza Soares de Carvalho (OAB: RJ 21161 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA M E [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: ROSINA IANNIBELLI DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAUCREUCO PEREIRA IZAURINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.616: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 1128600-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARBOSA FERREIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.145. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223500-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUARANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUARANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiane Camelo Silva [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiane Camelo Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fls.163 e proceder ao depósito dos valores recebidos a maior, sob pena de execução, R$ 2.291,03 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 400 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Helena Alcantara Rosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telessolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Helena Alcantara Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Nunes da Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Nunes da Silva Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 423, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 728/2013, referente a devolução de depósito recursal. Autos se´~ao arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0222500-23.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO FERNANDES [Adv. Glaucia Regina Torres Nasser Saliba (OAB: RJ 67443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja, Réu: Espolio de Reynaldo Mocali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.184 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0269900-77.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE CASTRO TORRES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS, Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE CASTRO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.448: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0228600-91.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE JESUS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará à reclamada visto que não foi expedido alvará ao INSS do valor de fls.284 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELY SANT ANA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardo Galdinho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação aos pedidos \"m\", \"o\" e \"r\", com ressalva de que a ré fica responsável pelo pagamento de indenização compensatória em caso de incorreção em relação aos depósitos efetuados na conta vinculada de FGTS e, no mais, procedente em parte, em relação aos demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.236, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao - Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão, Réu: Araci Maranhão de Oliveira, Réu: Bartira Albuquerque Maranhão Cardoso, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Varizo, Réu: Juracy de Albuquerque Maranhão Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.161, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.162. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Katelin Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Katelin Silva de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.274, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damião Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1519124"
                            ],
                            "1519122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0094300-46.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valéria Almeida do Nascimento,CONCRELUZ SERVICO DE ABASTECIMENTO DE CONCRETO LIMITADA ME,Aristea Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Almeida do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519122"
                            ],
                            "1518964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-21.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: David Scalfoni Neto (OAB: RJ 168068 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-29.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dbriane Aparecida Pereira (OAB: RJ 160063 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-19.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nSimone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-74.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-13.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-64.2005.5.01.0046 - ACP - Carga: Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-38.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tamiris Kurz da Silva (OAB: RJ 194665 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-76.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-64.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-56.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-73.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-11.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Pedro Cascaes Cherquer (OAB: RJ 166581 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-77.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-36.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Ribeiro Marques Machado (OAB: RJ 192851 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-02.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-85.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nSidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518964"
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                            "1519123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Tatiana dos Santos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana dos Santos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519123"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. , Aut Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nId: 1519259"
                            ],
                            "1519209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto Gomes de Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Felinto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/180: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Elaine de Sousa Leitão , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1020: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo 2º reclamado e Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Ferreira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Ferreira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/137: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Das Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Oliveira , Réu Das Engenharia Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/140: Improcedente o pedido quanto à 1ª reclamada e Procedente em Parte em relação à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 66,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.300,00, pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Gonçalves Fialho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Wellen Gonçalves Fialho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/75: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDEMIR BERNADO [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Ribeiro Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDEMIR BERNADO, Réu Margarida Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: Procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro Pacheco , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: Improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Souza Mello [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Souza Mello\r\n\r\nAo embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho de Melo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho de Melo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/160: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana da Costa Souza [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana da Costa Souza, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/125: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Melo Cardoso [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Melo Cardoso, Réu INTEC - Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625: Procedente em Parte os embargos declaratórios interpostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Sobrinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Sobrinho , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Monteiro Marinho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Monteiro Marinho, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD), Réu Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) , Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1027: Procedentes os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione Barros Avelar [Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: SP 141178 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Edione Barros Avelar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pires Nogueira , Réu Interaction Language Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo autor e Procedentes em parte os interpostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gabriel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Gabriel , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sodré Aguiar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Luiza Sodré Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: Incompetência do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Temoteo de Amorim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Temoteo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1333: Procedente em parte a impugnação de exequente para que o cálculo de IR observe o disposto na s. 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Azevedo, Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/88: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 16,62, calculadas sobre o valor de R$ 831,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Keres [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Keres , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/148: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nId: 1519209"
                            ],
                            "1519210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Muniz Amaral\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais; verbas rescisórias; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; diferenças de salário; vale transporte; danos morais; recolhimentos previdenciários e baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001075-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Inga Contrutota S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Inga Contrutota S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: condenação subsidiária da 2ª reclamada; retificação da CTPS; diferenças de FGTS; horas extras e seus reflexos; danos morais e multas dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Nascimento \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: condenação subsidiária da ré; reconhecimento do vínculo empregatício; integração do salário por fora; horas extras e reflexos; aviso prévio; verbas rescisórias; seguro desemprego; indenização de trasnporte; tíquete refeição; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; danos morais; baixa na CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519210"
                            ],
                            "1519211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-62.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-93.2005.5.01.0047 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000682-10.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nHelena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-63.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nMarcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-51.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-31.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-23.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-08.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-39.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-11.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-90.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Flavia Queiroz Maciel (OAB: RJ 194687 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-29.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-17.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-91.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Natalia Cataldo Colombo (OAB: RJ 185743 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-67.2004.5.01.0047 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-96.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nCristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-49.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nEmerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-54.2003.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519211"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: SC MORAES RESTAURANTE EIRELLI - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Sousa Gonçalves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2005.5.01.0048 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRqdo: MPM Service Ltda., Rqdo: Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues, Rqdo: Wendell Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Feliciano de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Nestor [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Nestor\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Moura da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luíz Moura da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Menezes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: C.W. Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Cleverson Pani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Menezes \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço, Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar de Moura Ribeiro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusamar de Moura Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda -ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Teixeira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Carlos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes da Cruz [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes da Cruz \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda EPP , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pires da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gaspar [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 -D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gaspar\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1038, para que atenda ao requerimento autoral e implemente a complementação em folha, em 40 dias, sob pena de multa diária, arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ribeiro Assunção\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos LTDA, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/07/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Costa Sub Empreiteira Ltda ME , Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Raphael Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \"Nada a deferir, tendo em vista que o Autor não atende à determinação de fls. 260\". \r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perpetuo da Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MFE Rio Informática Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFE Rio Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 444, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Peçanha da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Custodio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Custodio \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls 652. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Chaves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Rosa [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Rosa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Sant Anna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0002800-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laurentino Messias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: De Chai Industria Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de), Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Laurentino Messias\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: CECILIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ramos Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ramos Machado, Réu Vênus Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/07/2013 às 14 horas.\r\n\r\nId: 1518881"
                            ],
                            "1519277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rocha Casado de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 604/608. \r\n\r\nId: 1519277"
                            ],
                            "1518879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag - Carga: Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nGehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nJoel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-35.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 197031 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nMarcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nHelison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053301-16.2007.5.01.0048 - ExProvAS - Carga: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-61.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-70.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nCarlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-24.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-45.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-06.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-39.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-15.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rony Vicente da Silva (OAB: RJ 190705 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-22.2012.5.01.0048 - ExProvAS - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-44.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-89.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valdir Vaz Monteiro (OAB: RJ 183557 E)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Tanea Carla Maciel Martins (OAB: RJ 194304 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-45.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Reinaldo Souza da Silva (OAB: RJ 189155 E)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-18.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518879"
                            ],
                            "1518880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m GPL TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319, que homologou a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Azeredo \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Marly Lessa Matola\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518880"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-06.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nTer vista do e-mail recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Patricio da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Patricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 162/163, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 726, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Olegário [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de liquidação e os Embargos à Execução interpostos pela executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 346 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fausto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: CLAUDIANE GOMES DA COSTA, Réu: CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 133/134, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Maria Nóbrega Novais, Réu: Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 279/280, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação com certidão negativa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 94/96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 131, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nery Faver da Costa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nery Faver da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 299, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galeas Duarte [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Galeas Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Azevedo da Cunha [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Azevedo da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 138, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571 que indefere o requerimento do peticionante, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Telles Gonçalves [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários , Réu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Telles Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 266, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecir Martins Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Martins Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 251, por 5 dias, devendo no prazo deferido, manifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela executada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Egdo NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 123, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vergilio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Vergilio\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-19.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Christina Reis Neves [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Christina Reis Neves \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 239, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Conceicao dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 99, 112, 117, 121, 128, 129, 134, 137, 140, 143, 144, 145 e 146, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1519304"
                            ],
                            "1519305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RUDNEI VERISSIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BORGES DE LIMA\r\n\r\nRéu: SK4 BAR E PIZZARIA LTDA, Jose Bernardino Bohmann Chaves, Michel Acar Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Bernardino Bohmann Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226/226 verso. \r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao da Silva Junior\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERACAO LTDA , Construtora Canopus Rio Ltda., Joel Batista Neves Filho, Antonio Rodrigues Costa, REINALDO NEVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO NEVES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 249/249 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 825/825 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Diogo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., MARCELO CAMPOS FERNANDES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 119/120, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519305"
                            ]
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                                "Processo: 0001670-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Machado\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada (FRB) no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda Anjos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS PARA TESTEMUNHAS DE FLS. 229/230 E FLS. 231/232, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO, NO SILÊNCIO, TRAZÊ-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta, Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Réu NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA., Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 181.550,74, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Botelho Advogados Associados \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês Braz da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarês Braz da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Réu CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA, Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDE ACORDO COM O E-MAIL DA 9º VT/VITÓRIA, INFORMA QUE FOI DESIGNADA PRAÇA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS , COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO EM 11/06/2013, NAS SEGUINTES DATAS: 1a praça em 05/08/2013, 2a praça em 26/08/2013 às 15h. LOCAL: EJUD-situada à Av. Cleto Nunes, 85, Ed. Vitória Park, 12º andar, Centro, Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0001669-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Pinheiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, fle. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001679-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções A Seco Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Teixeira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: Arsenal da Marinha do AMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lacerda da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Almeida Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairnon Pereira da Silva [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Adress Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairnon Pereira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001645-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Gallant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho Dantas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Henriques [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Henriques\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001690-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 às 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1518242"
                            ],
                            "1518243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA RÉ, E DAS CUSTAS(R$ 400,00), CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FL. 350/355, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNICIA DA PETIÇÃO FL.56, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR CONCORDA COM OS CÁLCULOS DE FLS. 44 \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo da Silva Moura \r\n\r\nDIZER ACERCA DO INTEGRAL RECEBIMENTO DO ACORDO DE FLA. 52, NO PRAZO DE 05 DIAS, IMPORTANDO O SILÊNCIO NA QUITAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Viegas Vaz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO INCIDENTE SOBRE O VALOR DO ACORDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda\r\n\r\nAO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATA O ITEM 8 DO ACORDO, EM 15 DIAS, DOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Pedro II Ltda. EPP [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mate Pedro II Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO E CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CIRINO DE ASSIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Alexandre Arcos Trillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CIRINO DE ASSIS\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DE SEU PIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Merquior Mendonça Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Attila Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Attila Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PROVIDENCIÁRIO INCIDENTE SOBRE O VALOR ACORDADO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andressa Lopes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Farmácia Campinho 4115 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Campinho 4115 Ltda. , Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nDILIGENCIAR, FORNECENDO MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo 1º réu, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Aquino [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bevilak Neves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nCOMPROVAR EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pedro de Alcântara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pedro de Alcântara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rebelo Barcellos [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Medica Espirita Cristã - Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Medica Espirita Cristã - Cemeru\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E INSS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ATENTE A RÉ QUE AS GUIAS DARF E GPS DEVERÃO VIR IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cosme da Silva [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Leson Signeu [Adv. Regina Maura Rebelo Brasil (OAB: RJ 102877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Leson Signeu\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS REFEITOS EM ATENDIMENTO À PROMOÇÃO DA D. CONTADORA. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Caetano dos Santos Filho [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Caetano dos Santos Filho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO RECLAMANTE, DECIDE-SE PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE , NOS TERMOS DO ART. 844, CLT. FICANDO AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA BASTO\r\n\r\nDÊ MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, DECORRIDO O PRAZO, DERÁ EXTRAÍDA CERTIDÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. .\r\n\r\nId: 1518243"
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                                "Processo: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/07/2013, ÀS 10H 30M, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, FICANDO A SECRETARIA, DESDE JÁ, AUTRIZADA A PROCEDER À ANOTAÇÃO, EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Fagundes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Fagundes Ferreira, Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME, Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio), Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O LEILÃO FOI MARCADO PARA O DIA 08/08/2013, A PARTIR DE 14H 20M, NO SAGÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO, À AV. ALBERTO BRAUNE, 128- 1º ANDAR-CENTRO. SE NÃO HOUVER LICITANTE , FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O 2º LEILÃO A DATA DE 22/08/2013, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.DEVENDO A RÉ , AINDA, NO PRAZO DE 05 DIAS ,ESCLARECER SE AINDA TEM INTERESSE EM CONCILIAR. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alhadas Gomes [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alhadas Gomes, Réu Quip S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Monaco Ltda. ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Monaco Ltda. ME., Réu Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda., Aut Josué Freitas da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio de Assis, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTRAZER A TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME PRAZO EM ATA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Cancer , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Guio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2013 às 12:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS CÁLCULOS DO RÉU ,FLS.885/886. \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Alexandre Fava Fialdini (OAB: SP 237027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 dias, começamdo pelo 1º reú. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 19.282,81, equivalentes a 1.654.827,09 em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bale One \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centros Integrados de Assistência à Criança, Aut Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Santos Pitangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2012 às 9:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/07/2013, ÀS 10H 30M, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, FICANDO A SECRETARIA, DESDE JÁ, AUTRIZADA A PROCEDER À ANOTAÇÃO, EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/07/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista, Aut Fabiane Dias de Oliveira, Aut Géssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/07/2013 às 12:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1518244"
                            ],
                            "1518240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juliete Mariano de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walter Rodrigues de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Itaú Unibanco S/A, Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518240"
                            ],
                            "1518245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/69. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nRéu: Master Consult Negócios Ltda Me, Bradesco Promotora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Consult Negócios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, no dia 16/07/2013 às 11: horas, nesta Vara do Trabalho, sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso deseje a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: Cristiano Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pereira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PROLATADA r.SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE NOS QUAIS OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. CUSTAS DE R$ 10,64 SOBRE R$ 39,17, PELO RÉU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518245"
                            ],
                            "1518241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alessandro Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: W.F.Rangel Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alessandro Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518241"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0076200-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., Réu: BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, Réu: Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Lopes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução e ficar ciente de que os dados da Jucerja requeridos se encontram à fl 209 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0155700-13.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: Fatima Sueli Fusco Ferreira, Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Miranda Marques, Aut Henrique João Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 262, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.112.051,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 391.238,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneval Justino\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Vanessa Soares de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 342, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 927.191,80 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 85.120,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução , sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Zanesi de Aguiar [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME, Aut Juliana Miranda Zanesi de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.88, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 893.446,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 79.182,30IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA DA ROCHA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O QUEIJEIRO RIACHUELO LIQ COMESTIVEIS LTDA, Réu: Alvaro Dias Pinto, Réu: SOLANGE FERREIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto da Guia, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 273, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 380.728,76 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdeni Pimenta\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl 489, bem como do resultado infrutífero da penhora online, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Soares Silva [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Desiderio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Soares Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 39 e 40 \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Caseira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes da Costa [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Souza de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NAZARIO [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NAZARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Marcio Godoy Garcia Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nFicar ciente de fl 555, em que consta que \"não há que se falar em chamamento do feito à ordem (...) observando-se apenas equívoco na publicação de fl 447, que tarata-se de mero erro material, corrigindo-se de ofício, neste oportunidade, para determinar que onde lê-se:...59.899,05 IDTR's, leia-se ...59.899,05 REAIS (...) os valores indicados na planilha de fl 446, referem-se ao valor total atualizado, sem a dedução dos valores já liberados por alvará, porém, o despacho exarado na mesma folha determina a expedição de alvará ao reclamante no valor de R$ 30.038,81. Ressalta-se, ainda, que já havia depósitos nos autos do valor devido (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Figueiredo de Matos, Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 239, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.535.713,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 187.868,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001546-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Souza Coelho Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Souza Coelho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos, Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Fragoso Tupper\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 653 e seguintes. \r\n\r\nId: 1516491"
                            ],
                            "1516490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Mariko Kuniy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 6.507.176,72 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516490"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soto Queiroz [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soto Queiroz , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Borreti [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o valor de R$ 2.800,22 a título de contribuição previdenciária, conforme termo de acordo, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DOS ANJOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA, Aut PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, Aut VAGNER DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 718 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0979/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson José da Silva, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Sá Novaes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Sá Novaes \r\n\r\nVenha o reclamante para contestar os embargos de declaração, ante a possibilidade de haver efeito modificativo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.049,58 e mais R$ 130,00 a título de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mangabeira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Valter Mangabeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Patrasso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes dos Santos , Réu Mônica Gomes Patrasso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Aurélio Reis Madeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Torres Goncalves, Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Claudia Lucia Silva de Oliveira, Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Jose Antonio Souto Pinto, Réu Jose Antonio Teixeira Rufino, Réu Jose Geraldo Souto Pinto, Réu Marcos Aurélio Reis Madeira, Réu Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 366/374, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor da diferença devida ao autor, no importe de R$ 2.747,06, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 275, o qual é convolado em penhora, sobrando ao sócio Adelino um saldo remanescente. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Valéria Regina Mattioli\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0988/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1518904"
                            ],
                            "1519261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 856: \"Homologo os cálculos de fls. 857 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 59.046,81, observando-se que já há depósito de R$ 3.500,00 nos autos, que deverá ser deduzido do devido. Venha a reclmada ao depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yacuma, Aut Otacílio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE), Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Silva , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Roberta de Carvalho Marzullo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 308. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-06.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José de Andrade Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEK ENGENHARIA PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA - ME [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)], Réu: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Andrade Filho \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000260-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Castro Neves de Queiroz [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a ciência do mandante nos termos do art. 45 do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. ME., Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Instituto Militar de Engenharia - IME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado, sob pena do item 2 do Termo de Conciliação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 160,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1519261"
                            ],
                            "1519308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Paula [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Paula \r\n\r\nVenha o reclamante com os atos constitutivos/ alteração contratual da executada no prazo de 10 dias, para que proceda o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Freitas Nobrega [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com o valor de R$ 113,35, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito judicial do valor devido a título de custas judiciais (R$ 500,00), a fim de que sejam restituídos à empregadora na forma da determinação de fls. 151, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio Dracxler\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a petição de fl. 73 .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar planilha discriminando as verbas salariais e as indenizaórias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos de Paula [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência deverá vir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 100.157,82, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Martins de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Martins de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos do seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Nucleo de Excelência Plank Einstein Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Adriano Rodrigues Henrique [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 35,00), sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1519308"
                            ],
                            "1518903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518903"
                            ],
                            "1519260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519260"
                            ],
                            "1519307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S A\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 81 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519307"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL S.A. A/C ALEXANDRE QUINTANILHA DORNA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 366/371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Damião de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Damião de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001537-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito formulado na ata de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Carlos Roberto Diegas, Réu: Aldo Reis Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.380, 381, 389, 390, 400, 404 e 408 para efeito de embargos à execução, devendo as partes, ainda, tomar ciência das contas de fls. 448/451. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siméia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Siméia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 185, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Marcelle Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 389v/393, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Guimarães Pinto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontológico Popular Ltda., Aut Renata de Almeida Guimarães Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/07/2013 às 10h00min para entrega das guias do TRCT e CD, bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leta de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leta de Souza Alves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Cortes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Cortes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/213 às 10h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristiane Passos de Oliveira, Egdo LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Franciscco José Elias Nascimento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1518700"
                            ],
                            "1518744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-39.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Aranda dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Aranda dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 246, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira de Almeida [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO FRANKLIN JANDORNO DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO FRANKLIN JANDORNO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 198, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE GOMES AYACHE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE GOMES AYACHE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 186, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONERO RODRIGUES MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 316 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 116, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1518744"
                            ],
                            "1519111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre , Réu: Fabio Bittencourt Filho, Réu: Vera lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Oliveira \r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 99/128. \r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Melo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Gouveia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut CLAUDIR MARTINS TERRA, Aut ELIEL DA SILVA DORNELAS, Aut JOAO COUTO DE MELO, Aut JORGE MWERA MARTINEZ, Aut JOSE DE MATTOS GOMES, Aut LUIZ AFFONSO, Aut LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS, Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração do 10º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda), Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: SERGIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layne da Silva Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda., Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layne da Silva Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 146/verso , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: Luciana Gorgulho Jordão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Gorgulho Jordão , Réu PANI E GRANO LTDA, Aut RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Matassoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA DE FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: Jose Moura Filho, Réu: LUCIA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, Aut MARIA JOSE LIMA DE FARIAS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bard Oliveira, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu EBCT \r\n\r\nCiência do despacho que fixou o crédito autoral (fl. 174), em 10 dias, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozione Estevão dos Santos [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Réu: FRANCISCA SALETE DE SOUSA, Réu: MARCIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozione Estevão dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 254, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento da importância de R$ 4.000,00, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lamosa Noruega [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lamosa Noruega \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 217/22, no prazo de 15 dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Siqueira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: FELIPE DA COSTA JEZINE , Réu: MARIA ANNE RODRIGUES JEZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 84, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Taranto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlife Seguradora do Brasil S.A. [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Taranto\r\n\r\nInformar se recebeu o crédito exequendo no juízo da recuperação judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 188 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1519111"
                            ],
                            "1518759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Carlos Roberto Diegas, Aldo Reis Diegas\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Reis Diegas, Carlos Roberto Diegas, POSTO REIGADENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.380, 381, 389, 390, 400, 404 e 408 para efeito de embargos à execução, devendo as partes, ainda, tomar ciência das contas de fls. 448/451. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José James dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 189 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518759"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cassia Martins da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cassia Martins da Costa , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀs partes para no prazo de 10 dias apresentarem os endereços das testemunhas às fls. 260, exceto em relação à testemunha Cátia Baptista Leão. \r\n\r\nId: 1519139"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-87.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mariluce Cidade Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Egte: Genésio Nogueira Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane Haddad Viana [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Viviane Haddad Viana\r\n\r\nAo embargado (fls. 44), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrada de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Transporte e Turismo Ltda., Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 1030 \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ruppenthal Milani\r\n\r\nAo autor, para manifestações finais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Carlos Vieira Ribeiro [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência expedição do Alvará 0538/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001654-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Santos \r\n\r\nVista ao Autor, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares da Costa, Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. FLS. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000662-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel , Aut Isaac da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 75) \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis Almeida de Souza [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulos Grill Rio Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 31) \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Moraes Silva de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Moraes Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.220) \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 123) \r\n\r\nProcesso: 0000860-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Bastos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 222) \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda., Aut Lael de Barros Leal \r\n\r\nDetermino realização de perícia pelo Dr. Paulo Sérgio Vieira, fixando os honorários em R$ 2.000,00, devendo a Ré comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marlen Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvania Carmo da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Eliseu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita, devendo dizer se desiste da perícia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 143) \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira de Matos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valdemar Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 523) \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidaçao [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auda Valéria de Moura Barros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auda Valéria de Moura Barros \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 40 e 41 Verso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Heleodoro \r\n\r\nVenha o autor com emenda à inicial, com cópias às rés, a fim de incluir nova Ré no pólo passivo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Verônica Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 87) \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidaçõa (fls. 73) \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Veloso Soares da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBL Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Yara Veloso Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 72) \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda. \r\n\r\nPor ora, indefiro a vista dos autos fora do cartório, devendo aguardar o momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nApresentar os enderreços corretos das 3ª e 5ª rés, em 10 dias, face as devoluções de fls. 49 e 51 e a desistência de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000837-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 168) \r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVir com o correto recolhimento das custas judiciais, uma vez que o documento juntado aos autos pertence ao Processo que tramita na 14ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Gonzaga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Severiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Severiano\r\n\r\nVista ao Autor do requerimento do parcelamento. \r\n\r\nId: 1519381"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valdez São Tiago [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valdez São Tiago \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 356. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nVenha a requerente com a guia para expediçao de alvara, conforme decisao de fls 385. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Labre, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 297/v. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fl 54, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Emidio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Fonseca da Silva [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Fonseca da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000238-27.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Ramon Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paredes Paiva [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Paredes Paiva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo, Réu Rio TGI Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugenio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 845. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000007-97.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidelvando Magno de Melo [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidelvando Magno de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 150\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 254\r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1519096"
                            ],
                            "1519097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Lourenço dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Rinaldo Lourenço dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 372 .\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Maia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Daher [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandra Maria dos Santos Daher \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Jorge Wallace da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001511-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Carvalho Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Enhenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Carvalho Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)], Réu: CEZAR ROMERO DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR ROMERO DA COSTA, Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu RMF Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇOI dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" ,\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Nascimento Silva, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO OS EMBARGOS DELCARATORIOS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Dias [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S/ Ltda. - G Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Dias, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S/ Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Saraiva Sanches , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Luiz Claudio Gonçalves, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nEsclarecer o motivo pelo qual comprovou o recolhimento previdenciario em valor a menor do que apontado nos calculos., em 5 dias, pena de liberação da diferença do valor existente nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1519097"
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                            "1519098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Teles do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa Bitencourt, Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Net S.A. Logística Digital\r\n\r\nComprovar cotas fiscais e previdenciarias, conforme acordo de fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomare ciencia da decisaO:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Veras [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Veras\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Assis Coelho [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Meal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Almeida de Oliveira , Réu IZ Meal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto, Aut Rafael Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME, Réu Hugo da Silva Duarte, Réu Marina Bueno Magano, Aut SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Oliveira [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Caldas Amancio [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Caldas Amancio , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0085500-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bernadino da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bernadino da Silva, Réu Transporte Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001692-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Teixeira Aragão [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Osni Teixeira Aragão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001543-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido. Venha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1519098"
                            ],
                            "1519099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 -D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda., Aut Ronaldo Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da execução provisoria com o devido pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro , Réu MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001651-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Matos Peres [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Matos Peres, Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Gama Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Gama Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o valor do deposito, tendo em vista que está em desacordo com a homologação de fls 301., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 494\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Pinheiro Moura de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Esse Car Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Pinheiro Moura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 75\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Move Ltda. - Big Motos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nId: 1519099"
                            ],
                            "1519100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo Silva de Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mario Rodrigo Silva de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Oliveira , Réu RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vistaa que a responsabilidade da apresentação da planilha é do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Barbosa Calazans [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Reino Animal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 72\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Nagib David Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0001684-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Ferreira da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erly Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE \" .\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Erenice dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda., Aut Edilma Erenice dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTES os embargos a execução opostos para extinguir a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000005-30.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rocha dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rocha dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vilela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Silva Santos, Réu Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execuçao\" AO RTE: FALAR SOBRE FLS 260 .\r\n\r\nId: 1519100"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-06.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilibaldo Ferreira Pinto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronic do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronic do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Caxias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Jesus, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte autora da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000944-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Menezes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Tem do Méier Comércio de Doces e Biscoitos Ltda. EPP [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Tem do Méier Comércio de Doces e Biscoitos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-96.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MENEZES PASSOS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: LACCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: MARCIEL BORLENGHI, Réu: WILSON BORLENGHI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Oliveira Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Carvalho da Conceição [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Isabel Santos de Souza, Réu: Mario Renato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio de Freitas Alves [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: k e K Flores e Cestas Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: EVENCLAIR KOSCIUK, Réu: KAREN CHRISTINA KOSCIUK DE SOUZA, Réu: VERA LÚCIA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: PATRICIA AIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio de Freitas Alves\r\n\r\nCiência do levantamento da constrição judicial, bem como da concessão do prazo de 10 dias para indicação de meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ramos da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Rossi residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrella RJZ Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu Rossi residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Anselmo Aguiar [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rangel Construção e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Rangel Construção e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000136-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hey To Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hey To Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, inclusive quanto à entrega das guias e baixa na CTPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos a fim de expedição de certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000458-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Slva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Marques Portilho Bentes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: INSS, Aut: AYRTON VASSIAN \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES, Réu: AYRTON VASSIAN, Réu: CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Marques Portilho Bentes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o substabelecimento, conforme item 2 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frankowicz de Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frankowicz de Andrade, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI\r\n\r\nEsclareça a parte autora, tendo em vista o requerimento de exclusão da 2ª Ré já apreciado à fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Repsold [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Repsold\r\n\r\nCiência à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.399,65. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 22,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000673-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Telhado Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rothier Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda. N/P GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Fuly Junior [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Fuly Junior\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magi de Lima [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu da Silva Brito [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda., Réu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: MBS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu da Silva Brito\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 57, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada através de seu advogado a comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013, às 10:50 horas nesta 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-54.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nascimento [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Air Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Air Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0066200-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Freitas \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Camilo\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Sr. Marcelino Gomes de Carvalho, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0031100-61.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE AGUIAR ARAUJO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Carlos Guimarães, Réu: Ademar Ferreira Melo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jormagil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Réu Mario Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Virgens Morais Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Santos de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Glaucia Santos de Souza\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Marcia Castro de Paiva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO S/A, Aut PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE LOURDES CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 283 em 10 dias. Decorrido in albis, e considerando o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário \r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos a fim de expedição de certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Pereira Martins [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Pereira Martins \r\n\r\nEsclareça a parte autora o seu requerimento, ante o ofício expedido à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001348-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vinhais dos Santos [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha o requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVista a Ré pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Leal de Lima [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Leal de Lima\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha o requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1516924"
                            ],
                            "1516925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0055900-56.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExecutado: VITOR CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR CARVALHO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516925"
                            ],
                            "1516926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Joao Augusto Vascouto Bacaro, Caixa Economica Federal - CEF, Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o cáculo e recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Joquei Clube do Brasil, Globo Comunicação e Participações S.A., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fradaro Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helisson Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516926"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lea Margarida Fernandes Antunes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 144,95, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA VARELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA VARELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença declaratória de falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Maia de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Maia de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário dos Santos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o pagamento da parcela, uma vez que o valor do acordo somente foi creditado na conta no dia seguinte. Prazo de 48 horas. A não comprovação, implicará cobrança de multa, como requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92, Aut José Manoel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teciano Canuto Gama [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo de 24 horas para contraprova do pagamento referente à parcela vencida em suas respectivas épocas, sob pena de imediata execução, consoante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de), Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ISAIAS DA SILVA, TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nTomrarem ciência da decisão de fl. 565, que rejeitou o pedido de reconhecimento da sucessão de empregadores suscitada pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Ramos dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Cezar Augusto Ramos dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da garantia parcial da presente execução, informando que a intimação visa à liberação ao empregado dos valores já depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ RAMOS DA COSTA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA N/P ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P WALTER ANNICHINO, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES N/P VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1283/2013 que se encontra disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Rua do Lavradio, 132, Térreo, Lapa. Da mesma forma, ter ciência de que os autos ficarão disponíveis na Secretaria da Vara para consulta e que, após o decurso do prazo, os mesmos serão arquivados com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Medina [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Medina\r\n\r\nTer ciência dos documentos ora trazidos aos autos e para que analise a questão por ele aventada, oferecendo elementos e subsídios aos juízo para apreciação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 275 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araújo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis de Araújo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 295 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nDizer se persiste na intenção de realizar a perícia e se arcará com os custos, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barcellos Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Corretora Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barcellos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da documentação ora juntada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000065-82.2013.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Alves de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Paiva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Campinho Material de Construção Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Campinho Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder ao pagamento da multa imposta no acordo, referente à última parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO o contrato de trabalho celebrado no período de 02/01/1970 com término em 30/12/1994 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim, Aut Ana Lucia Santos Ferreira, Aut Elizete Silva Tavares, Aut Marcia Mendes Alvim, Aut Maria de Fatima Frota da Silva, Aut Maria Judir de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 220 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes do Amaral [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 194, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Gonçalves [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Antônio Luiz Mesquita, Réu: Rubens Pereira Sodré Filho\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Aut Waltelino Gonçalves \r\n\r\nAUTOR: Comprovar através de documentação o inadimplemento da Ré. Prazo de 48 horas, sob pena de plena quitação. RÉ: Deverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal (custas), em 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade constantes à fl.510. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07 [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves \r\n\r\nDeverá apresentar o cálculo referente ao fundo de garantia e do seguro desemprego, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teciano Canuto Gama [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teciano Canuto Gama \r\n\r\nDeverá, em caso de interesse, diligenciar pelo prosseguimento da execução uma semana após o decurso do prazo do Réu. \r\n\r\nId: 1518218"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO , Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas comparecerem na próxima assentada independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Aut Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/298 no valor total de R$ 3.727,12 , equivalente a 300.528,14 IDTR's, intimando-se as partes da homologação dos cálculos, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias conforme o solicitado às fls749 . \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo disponível nos autos (R$ 14.791,64) será liberado para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/87 no valor total de R$ 15.174,02 , equivalente a 1.223.523,81 IDTr's, sendo R$ 11.795,31 ou 951.088,95 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 1.399,49 ou 112.844,81 IDtr's o valor do INSS e R$ 1.979,22 ou 159.590,06 IDTr's o valor dos hon. adv., além das custas fixadas na sentença, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267/276 no valor total de R$ 34.359,39 , equivalente a 2.770.494,00IDTR\"s, sendo R$ 22.967,14 ou 240.417,19 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 15,87 ou 1.279,64 IDTr's o valor da IRPF R$ 6.894,72 ou 31.083,14 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carlos Francisco [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZ SEQUEIRA , Réu: CRISTIANE DE SOUZA SEQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0160400-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santos Dumont, Aut Robson Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238/259 no valor total de R$ 21.427,09, equivalente a 1.727.721,56 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.207 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 14.943,65 equivalente a 1.204.948,44 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Aço Social\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1122. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE PAIVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 233/234, no valor de R$ R$ 203,46 equivalentes a 16.405,55 IDTr's, devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Cia. Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SECURITAS AB , Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING , Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 622 . \r\n\r\nProcesso: 0073000-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Campos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75/82 no valor total de R$ 18.276,68 , equivalente a 1.473.700,00 IDTR's, sendo R$ 17.028,30 ou 1.373.039,61 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 1.248,38 ou 100.660,38 IDTr's o valor do INSS além das custas fixadas na sentença, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Benevides \r\n\r\nTomar ciência de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0092700-21.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha Figueiredo\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO AQUINO , Réu: ARLETE COUTINHO AQUINO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nId: 1518716"
                            ],
                            "1518717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0068900-95.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules da Cunha \r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.802,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-25.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Jesenilde de Sousa Alves\r\n\r\nExecutado: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.902,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-10.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Monteiro da Costa \r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP,Adilson de Oliveira Rodrigues ,Daniela Fontes Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-91.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: DESIREE GUSMÃO SAMPAIO,Yak Peças e Assessórios para Veiculos Automotores Ltda.,LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DESIREE GUSMÃO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.677,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO,Yak Peças e Assessórios para Veiculos Automotores Ltda.,LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.677,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-25.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nExecutado: TATYANA FERREIRA DIAS,GPP Reparos Navais Ltda.,ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATYANA FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA,GPP Reparos Navais Ltda.,ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-68.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO BOTICELLO \r\n\r\nExecutado: MANUEL SOARES PINHEIRO,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,VITOR ALMEIDA DA RUA ,DELFIM AIRES FERNANDES ,MILTON PEDRO DEMARCHI,ALBERTO CECÍLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL SOARES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.292,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO CECÍLO PEREIRA ,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,VITOR ALMEIDA DA RUA ,DELFIM AIRES FERNANDES ,MILTON PEDRO DEMARCHI,ALBERTO CECÍLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO CECÍLO PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.292,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON PEDRO DEMARCHI,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,VITOR ALMEIDA DA RUA ,DELFIM AIRES FERNANDES ,MILTON PEDRO DEMARCHI,ALBERTO CECÍLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON PEDRO DEMARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.292,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR ALMEIDA DA RUA ,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,VITOR ALMEIDA DA RUA ,DELFIM AIRES FERNANDES ,MILTON PEDRO DEMARCHI,ALBERTO CECÍLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR ALMEIDA DA RUA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.292,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFIM AIRES FERNANDES ,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,VITOR ALMEIDA DA RUA ,DELFIM AIRES FERNANDES ,MILTON PEDRO DEMARCHI,ALBERTO CECÍLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DELFIM AIRES FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.292,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-84.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria do Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Azeneth Guimarães Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeneth Guimarães Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.024,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-69.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-27.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ATSUSHI OTA ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,REGINALDO DOS SANTOS BHERING ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado ATSUSHI OTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,REGINALDO DOS SANTOS BHERING ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,REGINALDO DOS SANTOS BHERING ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-74.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 988,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 988,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-58.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Agostinho\r\n\r\nExecutado: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.,Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Orquim Ltda.,Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Orquim Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-58.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Kuhn e Cia Ltda.,Elza Kuhn Cabral,Myriam Kuhn Viegas de Medeiros,Walter Kuhn\r\n\r\nPelo presente fica citado Kuhn e Cia Ltda. E sócios: WALTER KUHN, ELZA KUHN CABRAL E MYRIAM KUHN VIEGAS DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.806,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001180-09.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elidon Roberto Lopes Peixoto\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.920,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda. ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.920,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518717"
                            ],
                            "1518715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda., PEDRO AQUINO , ARLETE COUTINHO AQUINO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO AQUINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carlos Francisco\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME, ANDERSON DE SOUZ SEQUEIRA , CRISTIANE DE SOUZA SEQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DE SOUZA SEQUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Farias\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda., ARTUR FARIAS , MANOEL DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR FARIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, DIAGNOCENTER, NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA, MARILIA CARIELLO COUTO, JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA , MARILIA CARIELLO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Graber Sistema de Segurança Ltda. , Escola Americana do Rio de Janeiro , HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nPelo presente fica m HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA , United Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/298 no valor total de R$ 3.727,12 , equivalente a 300.528,14 IDTr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518715"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima, Réu Net - Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.Custas pelas Reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos, Réu Net Rio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela 1ª Reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neves de Oliveira, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela 1ª Reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, dispensadas para a 2ª Reclamada em face do disposto no art. 790-A, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Lopes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.871.784,16 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.455.822,57 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nircea Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nircea Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça e indcar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001240-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica da consulta no RCPJ de fls. 222/257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A., Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.739.806,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 162, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 246, autor indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 603/610. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza de Lana\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 180. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl. 414. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 73. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 435. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 408. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.978/9 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 165. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de penhora on line (ver íntegra despacho de fl. 824). \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 301. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 208. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 230. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 216. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Translitoranea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Azevedo [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: CELSO PAZOS MAREQUE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gomes Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulling Engenharia e Serviços [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gomes Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despachos de fls. 298 e 319. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 273-v. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Cardoso [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Cardoso, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001212-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Aguiar \r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Barroso Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Barroso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, pela reclamante, dispensadas diante da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228-v, que deferiu a adjudicação pelo valor da avaliação dos bens. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNING FUTURES S/C LTDA, Réu: LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyssandra de Sales Negri , Réu LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devolvidos/negativos 86/9. , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques \r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de fl.263 . \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Monique Mendes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jesus da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Calazans Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Márcia Lessin Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilberto de Souza Salgado [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logística Ltda., Aut Marcos Gilberto de Souza Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1517955"
                            ],
                            "1517954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, dispensadas para a 2ª Reclamada em face do disposto no art. 790-A, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.739.806,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nRéu: WINNING FUTURES S/C LTDA, LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WINNING FUTURES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517954"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-72.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valto Barbosa da Fonseca [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Azevedo Gomes Rita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Azevedo Gomes Rita\r\n\r\nVir com os endereços corretos das testemunhas cujas notificações foram devolvidas a f. 55/56, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 237/238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Francisco [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condocionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. , Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 456/462 e 434/450, respectivamente e na ordem processual. Prazo: 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Coutinho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Farias [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva de Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2008.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 695/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felix Pinto [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felix Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmar da Silva Carmo \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que inda lhe são devidos a título de depósitos de FGTS faltantes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Marques [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Henrique Silva das Neves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Henrique Silva das Neves, Réu Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 89/91, ATUALIZADOS A F. 94, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.096,04, EQUIVALENTE A 160.009,59 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Trindade de Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Trindade de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 235/236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a execução trabalhista foi extinta, nos termos do decisão de f. 690. \r\n\r\nProcesso: 0001435-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio Capital [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Quality AMJ Serviços Ltda. N/P sócio Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Rio Capital\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 705/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Jesus Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Mais Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Trindade da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. perito Abel Ferreira Carneiro, designou o dia 08/07/13, às 8:00 horas, para a realização do exame pericial, cujo endereço é Rua Arquias Cordeiro, 296, sala 109 - MéIer/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1519065"
                            ],
                            "1519064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001226-43.2012.5.01.0074 - Rte. MIRIAN DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO, UNIÃO FEDERAL (Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro - OAB/RJ: 100936/D) Rdo. VERITY MODAS LTDA, SIDNEY FRANCISCO DE ARAUJO, JACQUES JOSEPH EL MANN, ELIZABETH EL MANN (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 32854/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa lateral identificada por Provense 110, pinus natural, conforme nota fiscal apresentada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Venâncio Flores, 50, apto 102, Rio de Janeiro. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1519064"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-23.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolada em 05/06/2013: \"Inicialmente, o reclamante deverá esclarecer a presente, eis que a chave de concetividade é hábil para acompanhar a TRCT no saque do FGTS e não na liberação do seguro desemprego. Após, direi.\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Pavan [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Pavan\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolada em 12/06/2013: \"Indefiro o desarquivamento, por não fundamentado. Deverá o requerente diligenciar diretamente junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0057400-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Cavalcante [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolada em 05/06/2013: \"Indefiro, por não fundamentado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Braga Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a testemunha Noemi Saches indepedente de intimação, consoante despacho de fl. 405-v. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos da Cruz [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessing Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à petição protocolada em 17/06/2013: \"Indefiro o desarquivamento, por não fundamentado. Deverá o requerente diligenciar diretamente junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/456 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Mauro Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de), Réu Eduardo de Andrade Pinto , Réu julio Rubens , Réu Marcelo Rubens, Réu Mauro Rubens \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Morgado , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 316 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. A reclamada, para ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN SA, Réu: Magnólia Lucia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva, Réu: Vladi Soares da Silva Telles [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Igor Soares da Silva Telles [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Soares da Silva Telles, Aut Valdeci Maria da Costa\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho, Réu Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo , Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convertidos em penhora os depósitos constantes dos autos, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1009 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro, Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 150 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Bellini de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Bellini de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 245 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Diniz da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade Souza\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Fonseca [Adv. Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Fonseca, Réu Casa de Saúde São Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Veiga [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenisluce Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins Durao [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio, Aut Sheila Martins Durao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Savedra, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Feliciano [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brezinski [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC- SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenente Sargento do Exercito - Colégio Marechal Lotti [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenente Sargento do Exercito - Colégio Marechal Lotti , Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS, no dia 10/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Costa Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Costa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky You Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky You Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leandra Roberta Braga Alves de Araujo\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 128 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, à Ré, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Calaça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-50.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alves de Freitas [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alves de Freitas , Réu Target Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40/41 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ramos Teixeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ramos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Paulo Serpa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/377 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Erbe Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Erbe Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1518590"
                            ],
                            "1518588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001414-92.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Pereira Rocha \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.136,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.136,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.136,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.136,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.136,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-68.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nExecutado: Guideline- Idiomas Ltda,Magda Soares Pinto Machado,Suzy Soares Pinto Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Guideline- Idiomas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzy Soares Pinto Machado,Magda Soares Pinto Machado,Suzy Soares Pinto Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzy Soares Pinto Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magda Soares Pinto Machado,Magda Soares Pinto Machado,Suzy Soares Pinto Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Magda Soares Pinto Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-49.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.704,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-77.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nExecutado: LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA,Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME,Elifas Correa Pereira Junior,Demis Pinto Dias,HELIO JOSE DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.558,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO JOSE DA SILVA TORRES,Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME,Elifas Correa Pereira Junior,Demis Pinto Dias,HELIO JOSE DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO JOSE DA SILVA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.558,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000408-79.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Reis Vieira \r\n\r\nExecutado: Mônica Ribeiro Nogarole,Icarfarma Farmácia Ltda. - Epp,Natifarma Farmácia Ltda. - Epp,Gilmar Fagundes Soares,Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Ribeiro Nogarole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.606,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole,Icarfarma Farmácia Ltda. - Epp,Natifarma Farmácia Ltda. - Epp,Gilmar Fagundes Soares,Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.606,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Fagundes Soares,Icarfarma Farmácia Ltda. - Epp,Natifarma Farmácia Ltda. - Epp,Gilmar Fagundes Soares,Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Fagundes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.606,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes,Icarfarma Farmácia Ltda. - Epp,Natifarma Farmácia Ltda. - Epp,Gilmar Fagundes Soares,Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.606,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-43.2012.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARTINS DA ROSA,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARTINS DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.062,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518588"
                            ],
                            "1518589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Elizabeth Gibara de Araujo , Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convertidos em penhora os depósitos constantes dos autos, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518589"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourdes Soares [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourdes Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados aos autos bem como da proposta de acordo noticiada na Ata de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta do Reclamante fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com o valor recebido a título de FGTS para cálculo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentda pela Reclamada aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda., Aut Paulo Cesar Baptista de Carvalho \r\n\r\nApresentem as partes seus quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo a Reclamada, ainda, vir com as peças necessárias à formação de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. , Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nDê-se vista às partes da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira , Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 08/07/2013 às 12:00 hs para que a Reclamada retifique a CTPS do Reclamante, devendo este, em seguida, apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Farias Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Veiga [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Veiga , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves & Simões Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001061-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista do inteiro teor do despacho de fls 139, devendo comprovar o depósito da diferença ali apontada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Roberto William dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho , Réu Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiência (2a,3a e 5as feiras, na parte da manhã),à Secretaria desta Vara, visando à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 479/490, fixando-os em R$ 49.508,00 equivalentes a 399.196.8,97 TRs pro-rata, devendo vir a Reclamada com o respecivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Barros Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz Barros Filho\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que as empresas mencionadas não integram o pólo passivo nem tampouco o acordo homologado. Após 30 dias, sem manifestação, serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-32.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorio Rocha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Honorio Rocha\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 338/340, requeira o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto) [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Gustavo Sequeira Correia, Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Ryeutsu Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Ramos de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pela Reclamada fls 189/195. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod\r\n\r\nTer vsita em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Marcelo Batista de Morais - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Farias\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 30 dias, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nTer vista dos docuemntos acautelados e requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes Cardoso [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Campos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 77 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1518857"
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                                "Processo: 0035200-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Viana de Sá [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 123 e 126. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 207, 210 e 213. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Moraes Góis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 165 e 166. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa JUCERJA on line, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda., Aut Rosane Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Nascimento da Trindade [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nascimento da Trindade \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra das Chagas [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra das Chagas \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Basilio Machado [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Basilio Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 \"conheço dos embargos, para, mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 128. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 177/181, no valor líquido de R$ 1.556,96, equivalentes a 125.542,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Novaes Brito de Sant ana [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Novaes Brito de Sant ana\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de fl. 141. Bem como, convolado em penhora os depósitos de fls. 137 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Conceição [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferito a devolução do prazo requerido às fls. 1220. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Marinho Firmino\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Candido Avelino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli do Nascimento Batista Pinto [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda., Réu: Rosaura Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli do Nascimento Batista Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 466. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 503, no valor de R$ 183.395,50, equivalentes a 14.787.693,82 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000230-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Dias Júnior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Gelre Trabalho Temporários S/A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Dias Júnior\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000886-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Gomes de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceana Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 39 verso. \r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenira Paulino [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Paulino\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Ricardo Gomes Toros, Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Tavares \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Fontes Campello Ferreira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Fontes Campello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 197, uma vez que já foi expedida Carta Precatória Executória no endereço indicado, sem êxito. E ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 360. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 377. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 388 \"não conheço embargos à execução opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedersetti Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pedersetti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1515724"
                            ],
                            "1515723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 128. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 177/181, no valor líquido de R$ 1.556,96, equivalentes a 125.542,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welleson Florencio da Costa \r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Médica Integrados Diagnósticos Ltda., Elenio constant Ferreira, Rafael Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1518234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência do leilão nos dias 25/06 e 04/07/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA RAMOS [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MATARUNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Carlos da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 242. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4ª feira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. O mandado encontra-se na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4ª feira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. O mandado encontra-se na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioske da Kolina Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 93. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-50.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LESSA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDILSON LESSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Vista as partes \r\n\r\nId: 1518234"
                            ],
                            "1518235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY PEREIRA DE FARIA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, `as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, `as 11:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013 às 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, `as 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Tinoco [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solemar [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 241. Ter ciência da devolução do Prazo.\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Alves [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)], Aut: UniãO Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Antônio Castanheira Pao Alvo [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Castanheira Pao Alvo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução., ,\r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013 ás 10:55 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, `as 10:35 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA, Réu: PAULO VIEGAS FERNANDES, Réu: THEREZINHA VIEGAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia que foi expedida Certidão de Habilitação em Inventário. .\r\n\r\nId: 1518235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1518114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066800-54.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COOPERBARRA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE MELLO E OUTRO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: JOSE CACIEL DOS REIS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Comercio e Industria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIEL DOS REIS, Aut OSVALDO ANTONIO DE MELLO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042500-09.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DINIZ SOARES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD E SERV DE LIMPEZA MAT HOSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DINIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA FRANCISCO MARTINS [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CAMPOS ROSA E OUTROS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: SONIA FERREIRA BRAGA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE MATTOS, Aut DENILSON CAMPOS ROSA E OUTROS, Aut SONIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067300-62.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NERY SABAG [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041900-75.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Aut: INSS [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Aut: IR [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELLER LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: CASSIO ROBERTO COSTA, Réu: RICARDO ELLER VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.1986.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DA COSTA MACHADO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES DANGER LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALILATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: ELISABETE ALFELD RODRIGUES CHAVES , Réu: Roberto de Almeida Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDIDA FERREIRA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA FERREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046300-55.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Elias Sedaca (OAB: RJ 61691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERNANDES DA SILVA RIBAS [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON S GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS-ME [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERNANDES DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERMIN LANDA RUIZ, Réu: PAREI GOSTEI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048100-30.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Costa Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE SIQUEIRA MARTINS [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: A A L PORTO DE QUEIROZ LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056700-40.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICKEL FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: BIANCA DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: MARILIA FARIA DA CRUZ [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAKE SIGOLO IND, COM E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ANDRADE SILVA, Aut MAICKEL FELIX DA SILVA, Aut MARILIA FARIA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029600-13.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA ESTEVAO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIO ANTONIO DE SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENVAL GRANADEIRO DIOGO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENVAL GRANADEIRO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064700-92.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON RIBEIRO DA CUNHA (ACOUGUE DO BINHA) [Adv. Lucia Angela Maldonado Pereira (OAB: RJ 79281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071000-07.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Oliveira [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. L. PORTO DE QUEIROZ LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069800-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Alves [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Celesio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069100-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Alves [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066100-93.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POLIDORO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE POLIDORO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL PESSANHA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RANGEL PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034800-93.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cristina de Almeida [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: DUILIO WAGNER MARINHO ZAPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040400-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Alves [Adv. Maria Elisa Barbosa Leite (OAB: RJ 75807 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINIANO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076100-40.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DO COUTO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISCAL DISTRIBUIDORA CALIFORNIA DE BEBIDAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042600-46.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CAVOLI [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY CAVOLI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA MANES DE MORAIS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA MANES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vieira de Freitas [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadinho & Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043000-94.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA IGNACIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036300-34.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042900-08.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APRIGIO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DIAS [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APRIGIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033800-63.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: TICIANA DA SILVA APOLINARIO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KOMARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANA DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0019900-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMALHO [Adv. Maria Aparecida Diniz dos Reis (OAB: RJ 86478 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VALENCA SA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VIANA GARCIA [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VIANA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021900-15.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Teixeira de Mendonca [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA PINTO NASCIMENTO [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA VIEIRA FERREIRA [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES LAVINAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO POLICARPO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO POLICARPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1518114"
                            ],
                            "1518728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-30.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante.. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2011.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicacio Eugênio, Réu Vibroton Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 137: \"Com razão o peticionário e, portanto, chamo o feito a ordem para sanar erro material constante na decisão concernente aos honorários devidos a procuradora do reclamante e não ao Sindicato, como ali constou. Notifique-se o reclamado para depositar em 5 dias os honorários advocatícios, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000591-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso II,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Braga Alvaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Viviane Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar em suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-17.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira da Costa [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 249/252. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 217, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Gouvea [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Coelho Rodrigues\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wlson da Silva Bazilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wlson da Silva Bazilio, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 340/352. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ribeiro [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Dulcineia Ribeiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (Sentença na internet).Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Marques Alves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrey Christiano Theodoro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrey Christiano Theodoro\r\n\r\nO titular da firma individual que se encontra instalada no endereço fornecido pelo autor nada tem a ver com a pessoa indicada por este como réu, devendo , portanto, fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 413. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção e falta de representação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Soares da Costa [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Soares da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1518728"
                            ],
                            "1518732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0060500-66.2009.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mailson Paraguai Toledo Rocha\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.146,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.146,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.146,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518732"
                            ],
                            "1519144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 11:35 horas na extensão desta Vara do Trabalho, localizada no Município de Miguel Pereira na Rua General Ferreira do Amaral, s/nº (antiga estação ferroviária) ao lado do Posto da PM, Centro, Miguel Pereira.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1512170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PORTELA PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA, Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN PORTELA PESSANHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará 0270/2011 de fls. 289. \r\n\r\nId: 1512170"
                            ],
                            "1512171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lontra Zaccaro Júnior [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RENATO VIANA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nTer vista o exequente para que indique, em 30 dias preclusivos, os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1512171"
                            ],
                            "1512172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcelos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcelos da Silva\r\n\r\nTer vista dos documento apresentados pela ré, devendo informar, em 10 dias, quanto à eventual pendência em face do item 1 do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA(ESPOLIO DE) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 456 e,para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E de que, após o decurso di prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicilane Crespo Teixeira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves, Réu: TANIA LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilane Crespo Teixeira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO VIEIRA BARRETO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FED DAS ASSOC DE MORAD DO EST DO RJ-FAMERJ [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FED DAS ASSOC DE MORAD DO EST DO RJ-FAMERJ\r\n\r\nInformar a este juízo em qual posição encontra-se o crédito do rte no bloqueio citado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: LUCIANO PERES DOS SANTOS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS, Aut LUCIANO PERES DOS SANTOS, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTer vista por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Réu: NILTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nId: 1512172"
                            ],
                            "1512173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-10.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Cristina Alves Monteiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Pessanha - Espolio de [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Dias Pessanha - Espolio de \r\n\r\nTrazer aos autos Cartão Certidão de dependentes do autor junto ao Órgão Pre4videnciário. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rangel Palmeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte), Aut Letícia Rangel Palmeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/07/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo substitutivamente. A rda deverá proceder ao pagamento do homologado na forma do art. 475 J do CPC, observado o prazo de 15 dias, às fls. 46 inclusive o valor das custas relativvas à diligência do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1512173"
                            ],
                            "1512174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002657-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Batista dos Santos Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Batista dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/08/2013 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1512174"
                            ],
                            "1512175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/07/2013 , às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1512175"
                            ],
                            "1512168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0060000-63.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eliana Gomes Barreto,Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy,Sérgio Senra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Gomes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.561,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Senra,Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy,Sérgio Senra\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Senra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.561,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-50.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilon Pessanha de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Roberta Amaral de Almeida,Usina Sapucaia S.A,R. R. Caldeiraria Montagem e Isolamento Térmico Ltda.,RR Calderaria Montagem e Isolamento Termico Ltda.,Roberto Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Amaral de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.219,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-88.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nExecutado: Mário Terra Arêas Filho,DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD,Ronaldo de Freitas Arêas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Terra Arêas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.153,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-95.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia dos Santos\r\n\r\nExecutado: SILAS DA SILVA JORGE,F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.,FRANCISCO COSTA ZAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS DA SILVA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO COSTA ZAIA,F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.,FRANCISCO COSTA ZAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO COSTA ZAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-26.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson de Souza Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARIA DE JESUS,Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda,Sky Brasil Servicos Ltda,EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.348,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR,Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda,Sky Brasil Servicos Ltda,EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.348,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-64.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Charles Souza\r\n\r\nExecutado: Alexsandro Ferreira Arruda,Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda,Simone Ferreira Barros de Faria,Anderson Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Ferreira Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.338,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Ferreira Arruda,Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda,Simone Ferreira Barros de Faria,Anderson Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Ferreira Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.338,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ferreira Barros de Faria,Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda,Simone Ferreira Barros de Faria,Anderson Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ferreira Barros de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.338,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-83.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL CARLOS MARTINHO\r\n\r\nExecutado: CARLOTA HENRIQUES FERRIERADE ARAUJO SILVA,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA,LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOTA HENRIQUES FERRIERADE ARAUJO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.191,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA,LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.191,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA,LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.191,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-38.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Elias Alves Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Elias Alves Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Elio Alves Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Elio Alves Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advaldo Gomes Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Advaldo Gomes Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Luiz Alves Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Luiz Alves Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloisa Alves Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloisa Alves Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evania Lucia Alves Mendonça,EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA,Advaldo Gomes Mendonça,Eloisa Alves Mendonça,Eduardo Elio Alves Mendonça,Evania Lucia Alves Mendonça,Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Evania Lucia Alves Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.767,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-03.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-90.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Eduardo José Rodrigues Barroso,Rodrigues e Barroso - Construções Empreendimentos Comerciais,Ricardo Ludolf Barroso Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José Rodrigues Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.915,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512168"
                            ],
                            "1512169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves Morais\r\n\r\nRéu: E B PESSANHA PANIFICACAO\r\n\r\nPelo presente fica m E B PESSANHA PANIFICACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Belmiro Rocha\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Rangel de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0191200-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Belo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Fernandes Carlos\r\n\r\nRéu: Kadlini Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadlini Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme André Gomes\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que do RO interposto poela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0037500-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TOLEDO BARRETO E OUTRA\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m VALMIR TOLEDO BARRETO E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução da quantia recebida a maior no valor de R$ 585,61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512169"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1518838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fabiana dos Santos Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nFica a autora intimada para depositar em conta judicial o valor de R$ 80,00 para ressarcimento das custas adiantadas pela ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Cardoso [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência à reclamada do valor devido ao autor, (R$ 11.250,00, referente ao principal mais multa) pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002168-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002452-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Moço Alecrim [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Moço Alecrim\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes de Mendonça Porto [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Rocha Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Almeida Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania de Almeida Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Gomes [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Service Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo Ribeiro da Conceição [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano, Réu: Marno Participações Societárias ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A - \"Em recuperação Judicial\", Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0002490-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares, Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Ribeiro Alves [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades e Presente Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Ribeiro Alves\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Pinto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação dos créditos do autor e dos honorários advocatícios na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002314-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pimentel Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pimentel Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Hermogenes\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação dos créditos do autor e dos honorários advocatícios na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Couto de Oliveira, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos - Em Recuperação Judicial, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nPrejudicado o pedido de expedição de certidão de habilitação de crédito porque já expedida, conforme fl. 158 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0001022-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Menezes Falcão\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, às fls. 309 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 10;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Sales Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Sales Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/07/2013, às 14:00 h, para que a secretaria da vara proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/07/2013, às 14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA primeira reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ribeiro Alves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do OJA na fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002401-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pereira\r\n\r\nApresentar o documento a que faz referência uma vez que não acompanhou a petição de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Francisco dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo Martins de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002113-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Brito Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Brito Pinto\r\n\r\nFica o peticionante intimado para esclarecer seu pedido de fl. 66, uma vez que anexa documento que comprova o alegado apenas em relação à parte devido ao patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000897-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina do Carmo da Silva [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina do Carmo da Silva, Réu Gran Sapore Br Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pacheco [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sardinha Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda, Aut Aroldo de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 07/08/2013 e 14/08/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1518838"
                            ],
                            "1518835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001462-81.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Rosemeire Alves de Lima,Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA),Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemeire Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.327,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518835"
                            ],
                            "1518836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 177/183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518836"
                            ],
                            "1518837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/08/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/08/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida e Outros. Adv.: Silvio Salles Pinto Filho OAB.: RJ 47182 D\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda e Outros. Adv.: Robson Correa Toledo OAB.: RJ 116010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MÁQUINA HAMADSTAR 500CD2863, UTILIZADA PARA IMPRESSÃO DE PAPÉIS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FALTANDO ALGUMAS PEÇAS avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ESPÍRITO SANTO, 15, CAJU, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1519399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.08.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000363-85.2012.5.01.0204 - Rte. GECIELE DE ARAUJO POLONIO (Adv. Adriano da Silva Conte - OAB/RJ: 156820/D) Rdo. DONA SOL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIO EM GERAL LTDA - Bem(ns): 1) Dez colunas de aço pintado de branco, fixado na parede, para sustentação de araras, medindo 2m, avaliados em R$ 700,00; 2) Quarenta e um braços (arara) metálico, medindo aprox. 40cm, avaliados em R$ 1.025,00; 3) Quinze travessas cromadas, medindo aprox. 1m, avaliadas em R$ 675,00; 4) Quatro manequins corpo inteiro, avaliados em R$ 400,00; 5) Sete manequins tronco, avaliados em R$ 350,00; 6) Dois manequins sem braço e pernas, avaliados em R$ 160,00; 7) Um ar condicionado Carrier, 22.000 Btus, mais duas cortinas Suryha, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.310,00 (seis mil trezentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Genaro Lomba, 199, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000312-74.2012.5.01.0204 - Rte. WELLINGTON MARVIN CORDEIRO PIMENTA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 077015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) - Bem(ns): 1) Uma televisão modelo LCD marca Gradiente 32”, em regular estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Uma televisão modelo LCD marca Gradiente 37”, em regular estado, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1605, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001327-15.2011.5.01.0204 - Rte. FRANCESLI LUCAS DOS SANTOS (Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirão - OAB/RJ: 121859/D) Rdo. CENTRO COSTA MAR RIO 2007 CEPCOM (Adv. Adibe Antonio Januário da Silva - OAB/RJ: 087939/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho do ar condicionado, modelo split, marca Springer, capacidade 12.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nunes Alves, 56, 2º andar, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172600-67.2008.5.01.0204 - Rte. ANTONIO MANOEL FILHO (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e setenta engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml cada, completos com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001970-70.2011.5.01.0204 - Rte. LORENA RAMOS VALTAREIJO (Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza - OAB/RJ: 154691/D) Rdo. ÓTICA ALIANÇA DE SANTA CRUZ LTDA ME - Bem(ns): 1) uma coluna para greens (aparelho oftalmológico), modelo start I, nº serie 8981, cor gelo, funcionando, no estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. B, Lote 04, quadra 47, Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000304-34.2011.5.01.0204 - Rte. DEUSDETE DA CONCEIÇÃO LEONARDO (Adv. Wagner Gaspari Ribeiro - OAB/RJ: 153163/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LRP-1120, ano de fabricação e modelo 2005, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma motocicleta Honda CG 125 Cargo, placa LUP-0742, ano de fabricação e modelo 2005, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Um veículo Volkswagen modelo 815DE Delivery, placa KZX-7614, RENAVAM 901887633, chassi 9BWA952P17R701918, ano de fabricação 2006, cor predominante branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 58.000,00. Total da Avaliação: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1519399"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1519343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva\r\n\r\nResponder os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Paixão [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Paixão \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENATENÇA LÍQUIADA,RELATIVA AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.431,17. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.064,20 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camilo Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/09/2013 ÀS 10:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourete Peçanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, conforme despacho de fl.173. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Hermano\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.246, QUE INDEFERIU O ÔNUS DA PROVA, INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DIGA, EM 5 DIAS, SE MANTÉM O REQUERIMENTO DA PERICIA, OBSERVANDO-SE QUE DEVERÁ ADIANTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, VELENDO O SISLENCIO COMO DESISTENCIA DO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001695-84.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: PRISCILLA SILVA DA COSTA, Egte: PAULA SILVA DA COSTA, Egte: CLAUDETE SILVA PENUDO [Adv. Priscilla Silva da Costa (OAB: RJ 150.967 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ALBERTO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: PRISCILLA SILVA DA COSTA, Egte: PAULA SILVA DA COSTA, Egte: CLAUDETE SILVA PENUDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Peticao, prazo de lei. A advogada das autoras deve se cadastrar junto ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA BARBOZA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMPERADOR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES DE ABREU, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: ALBERTO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA BARBOZA, Réu POSTO IMPERADOR LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/09/2013 ÀS 10:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se pretende a realização da prova pericial à suas expesnas, valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000362-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Marinho Pontes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorigor Impressão Digital Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Marinho Pontes , Réu Victorigor Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/09/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.196/199,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.546,79. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A .1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.426,08, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0001276-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Menezes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. , Aut Sergio de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2013, às 14:30 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nResponder o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0208700-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Armando da Conceição Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Renato Bispo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva, Aut Armando da Conceição Cruz, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Renato Bispo dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.403/407,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.491,99. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.099,65, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Mauro de Azevedo Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/09/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Paula de Moraes [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clematis Conservação e Limpeza ltda - me [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: JEFFERSON NUNES LIMOEIRO, Réu: MARIA NOEMI NUNES LIMOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clematis Conservação e Limpeza ltda - me, Aut Olívia Paula de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/09/2013 ÀS 09:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gomes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE BARBOSA, Réu: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gomes, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ÀS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO VARGAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: MARLY LIMA DE JESUS, Réu: VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO VARGAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nResponder os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2013, às 15:00 HORAS, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Juliano da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/08/2013 ÀS 15:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Franklin Saboia Ribeiro Barbosa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nResponder o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira de Avelar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira de Avelar\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marques Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marques Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da SIlva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da SIlva , Réu Transmagna Transportes Ltda. Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.221/224, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1519343"
                            ],
                            "1519342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Paixão \r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENATENÇA LÍQUIADA,RELATIVA AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.431,17. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.064,20 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.196/199,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.546,79. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A .1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.426,08, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSMZ Instaladora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/09/2013 ÀS 10:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2012.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Paulicea Comercio e Representações Ltda. Em Recuperação \r\n\r\nPelo presente fica m Paulicea Comercio e Representações Ltda. Em Recuperação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, PARA PAGAR OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME PETIÇÃO INICIAL, DE 21/11/2011: PRINCIPAL 33.382,36. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1519315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eselize Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eselize Monte Lage Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte face a 1ª ré. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001943-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1519315"
                            ],
                            "1519327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra de Farias \r\n\r\nRéu: Magazine Claudiatex Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Claudiatex Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SOARES DE BRITO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: Andre Luis de Jesus Jatoba, Réu: Sandra Maria Antunes Jatoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SOARES DE BRITO\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da Carta Precatoria e demais convenios, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Sales [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A, Aut Leandro Nunes Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 140/142, fixando os créditos em R$ 5.423,19, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Lisboa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-24.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Antenor Goulart Barbosa Lima, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Wolgrand Santos Neto, Réu: Valdir de Souza Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Bailune Ferreira, Aut LUCIA HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, e da exclusão de dados do BNDT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Ornelas Castro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, ou da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia só será iniciada apos o pagamento integral dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neuman dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves, Réu: Vania Soares Pinheiro, Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Atamis Barbara Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neuman dos Santos\r\n\r\nA vista das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisamar Fernandes Soares [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozeian Moural [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisamar Fernandes Soares, Réu Mozeian Moural\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Manutenção e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda., Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002037-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, na forma da Resolução nº 66/10, do CNJT, Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 100, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nCiência da promoção do Contador, devendo a ré comprovar o deposito das parcelas em 48 horas (conforme extrato juntado à fl 36, o nº correto da conta corrente é 01.002456-7, agencia 3462). \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos \r\n\r\nCiencia do indeferimento da gratuidade. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 285, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura Penteado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda, Aut Sandra Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001607-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracy de Souza , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002340-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Blá Blá Blá Restaurante e Choperia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blá Blá Blá Restaurante e Choperia\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Luiz Carlos Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 897, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Paula Nascimento [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda ME [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda ME, Aut Sonia de Paula Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 54/59, fixando os créditos em R$ 13.209,04, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Araújo [Adv. Elisângela Marinho do Nascimento (OAB: RJ 171871 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Araújo \r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002029-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayque Paiva Robaina [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A S LOPES COMÉRCIO DE VEICULOS USADOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S LOPES COMÉRCIO DE VEICULOS USADOS, Aut Kayque Paiva Robaina \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-27.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Bastos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Martins Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Sr. Perito, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC, CIENTE AINDA da espedição dos alvarás nº 761/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias, devendo diligenciar junto ao INSS para parcelamento do débito, comprovando nos autos nesse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-08.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Raimundo Furtado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernambucanas Caxiense Mudancas e Transportes , Réu: Joana Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Raimundo Furtado\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio RENAJUD, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lourenço Pereira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana Filadélfia em Xerém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lourenço Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Wenes Azevedo dos SAntos, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS , em 10 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000894-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 148/154, fixando os créditos do Autor em R$ 4.266,43, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Fígalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Fígalo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 222/225, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campos de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 190/194, fixando os créditos em R$ 27.200,05, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002071-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Loureiro Cardozo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda, Réu: Nitriflex S.A Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Penna Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômero do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 253, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino de Assis\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 -D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS,OS CALCULOS DE LIQUIDACAO INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NOS TERMOS DO ART. 879 ?˜ 1º CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000872-10.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos de Souza Alferino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Peixoto Tomaz [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda Me , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Emerson Martins Areia, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Peixoto Tomaz \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000832-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ORLEANCO MACIEL PAIVA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ORLEANCO MACIEL PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 26, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires de Melo [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Arr Maz do Brasil S.A [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires de Melo\r\n\r\nInformar s etem interesse no prosseguimento do feito em relação à 1ª ré, requerendo o que for de seu interesse, apresentando calculos dos valores que pretende executar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Lins da Cunha, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cappelletto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cappelletto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 149/151, fixando os créditos em R$ 13.986,59, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o deposito das demais parcelas dos honorarios periciais, de outubro de 2012 até a presente data, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gracine [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 193/194, devendo a Executada , em 05 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-47.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Caldeira Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Caldeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Marly Cardoso Mauricio, Réu: Ademir Silva Abrantes [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Silva Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra dos Santos, Réu Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.145/150, fixando os créditos em R$ 58.712,99, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: W V Correa Serviços Comercio Transporte Ltda Me [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva , Réu W V Correa Serviços Comercio Transporte Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 99/103, fixando os créditos em R$ 50.406,07, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 187/190, fixando os créditos em R$ 10.285,37, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Réu: Tereza Cristina Pereira dos Santos, Réu: Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autos de fls. 359/365, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA, Réu: Sérgio Pereira de Souza Neves, Réu: Daniella Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0184200-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mariano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mariano , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 703/711, fixando os créditos do Autor em R$ 95.906,78, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001830-64.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rangel [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Central do Pilar Caxiense Ltda ME [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construção Central do Pilar Caxiense Ltda ME, Aut Jorge da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, \" Por não embargada, subsiste a penhora dos valores arrecadados nos presentes autos.\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 49, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda., Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 49/54, fixando os créditos em R$ 36.803,76, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuquinha Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1246/2012 (FGTS) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins , Réu Mercearia Santana de Caxias , Réu Rapidex Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Moraes [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Moraes\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS,OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 879 ?˜ 1º CLT .\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Mario Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1519327"
                            ],
                            "1519336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDRESA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ANDRESA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Damasceno Nunes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Sr. Perito, fixando os créditos em R$ 40.293,60, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1519336"
                            ],
                            "1519403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram parcialmente procedentes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda - ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Maria Edna Sales do Nascimento, Réu: Jose Alan do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda - ME, Aut Jorge Luís da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 12/08/2013, às 14 horas, a realização do leilão dos bens penhorados na CP 0001416-38.2012.501.0322, ficando também marcado para o dia 23/08/2013 às 14 horas, a realização do 2º leilão, caso não haja arrematante no 1º. O leilão se realizará na sede do Juizo daquela vara, à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 3ª ré,e procedente em parte em afce da 1ª ré e subsidiariamente a 2ª. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1519403"
                            ],
                            "1519346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0163700-36.2001.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ALVES LIMA\r\n\r\nExecutado: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.529,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-88.2001.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO ALVES LIMA\r\n\r\nExecutado: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.887,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200100-44.2004.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Santana,DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA,CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA,Charles Gomes de Moraes,Luciene Ribeiro Santos,Micilene Maria Chaprão\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-35.1998.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ORTEGA TERRA\r\n\r\nExecutado: PHOENIX CENTRO RECUP DEPENDENTES QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOENIX CENTRO RECUP DEPENDENTES QUIMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.388,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519346"
                            ],
                            "1519351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Helena da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Material de Construção Mais que Campeão Ltda., José Ribamar Ferreira Junior , Estefano da Silva Pegado\r\n\r\nPelo presente fica m Estefano da Silva Pegado, José Ribamar Ferreira Junior , Material de Construção Mais que Campeão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 66/70, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Franklin Vieira Walter, Márcio Tome Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução em virtude de adimplemento da obrigação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miele Custódio Pereira Vitório\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Franklin Vieira Walter, Márcio Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução em virtude do adimplemento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa \r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS)\r\n\r\nPelo presente fica m Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519351"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1518583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002297-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 815,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia foi remarcado para o dia 06/08/2013, Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Geira de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 37, que convolou o depósito de R$ 600,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Fortunato [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pecorino Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pecorino Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 950,35 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor total da execução de R$ 27.656,19, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 251/253, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados , Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/07/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens à fl.469, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Tebaldo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2a.parcela do acordo, em 48 hora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001768-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 77,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paixão Vasconcelos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 193,69 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto, Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/07/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Joaquim da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 191, sendo devido ao Autor 421..405,57 TRs e ao INSS o valor de R$ 244,74, em 15 dias, devendo também ficar ciente de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 15/07/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001898-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Graça [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, que foi convolado em penhora o depósito de R$ 405,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcantara \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1518583"
                            ],
                            "1519324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Onofre da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Onofre da Silva \r\n\r\nTer ciencia da petição do Réu às fl.s 342/343, juntando guia de depósito. Prazo: 10 diias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 322, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 50,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.399, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda., Réu: Alessandro Soares da Silva, Réu: Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Goes Costa\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 158, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda., Réu: WILLIAN DA SILVA MURARI, Réu: SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, Réu: MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Arca Construções e Serviços\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.115, que homologou os cálculos no valor total de R$ 173,16, equivalentes a 13.962,38 TR's, sendo R$ 119,49 ao Autor, R$ 31,63 de INSS e R$ 22,04 de custas, que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 177,19 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hastes Edificacoes Ltda [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Marcelo Bronziado dos Santos [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Vanessa Miranda Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hastes Edificacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 741,30 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior, Exdo: Maria Isabel Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da penhora \"portas a dentro\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1519324"
                            ],
                            "1519385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nProvidenciar nova juntada de documentos que acompanharam a petição de fls. 740/747 (petição eletrônica de 10.06.13) , porque ilegíveis. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nId: 1519385"
                            ],
                            "1518582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0176700-22.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela do Nascimento Silveira\r\n\r\nExecutado: Robson Farias de Andrade,Madefral Indústria e Comércio de Fraldas ,Leandro Rodrigues Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Farias de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Rodrigues Rosa,Madefral Indústria e Comércio de Fraldas ,Leandro Rodrigues Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Rodrigues Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1505243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Réu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. \r\n\r\nIntime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo atualizado (R$ 8.448,67) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Noel dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0592/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0586/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0003121-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Suzano da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Suzano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0582/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0203300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Parada [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Parada\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da empresa ré a fim de que se possa desconsiderar a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o crédito do reclamante nos autos do processo 0162000-26.2007.5.01.0461 já foi devidamente quitado (alvará de fl.196 - cálculo de fl.178). \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0581/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0235800-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Paula Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Paula Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0243100-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Santos Sabadi [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Santos Sabadi\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Guity Ltda - ME, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002909-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0584/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0003110-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Cardoso [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0583/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.136, cuja transferencia esta noticiadada à fl.134.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-37.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Santos Caminha [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha, Réu: Gil Santos Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição protocolizada em 20/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0284500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0587/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0284700-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Ferreira Sena [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Ferreira Sena\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003111-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cunha de Freitas [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cunha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0580/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002415-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Paixão dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaflex Industria e Serviços de Metalurgia Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0577/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a inclusão do processo em pauta especial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driele Queiroz Valeriano [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Guanabara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Queiroz Valeriano\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0588/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003109-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adriano de Silis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Adriano de Silis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0585/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONCALVES DO PRADO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S.A. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GONCALVES DO PRADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1505243"
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                        "Atos": {
                            "1516493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio, Réu Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME\r\n\r\nCiência às partes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 99 (atualizado à fl. 178), pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda\r\n\r\nCiência às partes, da homologação dos cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fl. 343. Fica a ré CITADA e INTIMADA à comprovação do pagamento do saldo remanescente (R$ 491,40), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOURA SANTANA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar a existência de acerco/crédito que viabilize a inscrição do autor no rol de credores perante o Juízo Cível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar a existência de acerco/crédito que viabilize a inscrição do autor no rol de credores perante o Juízo Cível, no prazo de 10 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA RUFINO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA RUFINO, Aut Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino \r\n\r\nComprovar se ostentam ou não a qualidade de herdeiros necessários, acostando aos autos a Sentença proferida pelo Juízo Cível reconhecendo essa qualidade, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sidney Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002557-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel) [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima dos Santos , Réu Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.567,42 , equivalentes a 207.018,28 IDTRs, conforme planilha de fls.58 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Ribeiro de Faria [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucy Ribeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos,l no valor total de R$ 2.978,02 , equivalentes a 240.126,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 33.880,26 , equivalentes a 2.731.860,44 IDTRs, conforme planilha de fls.61 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001961-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Condosval Sardinha [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Condosval Sardinha \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Deyse Rosa [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z.J. Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que fetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur)\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que fetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santiago Pereira [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santiago Pereira\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 76. Ficando o autor ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCiência à ré do desarquivamento, bem como, da expedição do alvará nº 2791/2012 (fl. 375).Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA LOPES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: EDISON MORAES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS VIEIRA LOPES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e da decisão de fl. 100 que determinou a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Ltda\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.276,36 , equivalentes a 1.070.510,17 IDTRs, conforme planilha de fls. 80, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Silva Joaquim [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir da Silva Joaquim, Réu Município de Seropédica\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Falcão, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica e extinção da execução, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e extinção da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará e remetidos os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e extinção da execuçao , no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, serao expedidos alvarás e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Medeiros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo ME (Lanine Tur) [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo ME (Lanine Tur)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARRI ANTUNES COSTA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARRI ANTUNES COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, ciente de que após o prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhistas, conforme Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuições Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuições Ltda, Aut Gilson da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor, sendo a ré inclusive à impugnação do cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Alves Teixeira ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Angela Maria Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Alves Teixeira ME, Aut Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e extinção da execução, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Rufino\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl.112, inclusive de que deverá apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, excluído o pedido referente à reintegração, pois a obrigação de fazer não foi oportunamente cumprida ante a omissão da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Feitosa da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ME, Réu: Zhou Dieduo, Réu: Liang Qiyi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e extinção da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás aos credores e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenobrasil Agro Pastoril LTDA, Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nVir tomar ciência do inteiro teor da decisão de fl.107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henrique [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henrique, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.057,79 , equivalentes a 246.558,19 IDTRs, conforme planilha de fls.80 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado por meio do BACEN JUD, no prazo de 05 dias, bem como de que após, será expedido alvará ao Perito e arquivados os autos. \r\n\r\nId: 1516493"
                            ],
                            "1518055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002657-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas S.A. Engenharia e Construções , Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria no dia 16/07/2013 às 10:00hs para retificação da CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 3.000,00, em caso de descumprimento pela ré, nos termos da sentença de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0258800-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carvalho de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 923/2013, Banco do Brasil, bem como da extinção da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Nilson Gregório Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.,136, que homologa os cálculos de liquidação, bem como de que o juízo encontra-se garantido para fins de oposição de Impugnação ou Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista, Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 5 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição do alvará 926/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nTer ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 60.063,38 equivalente a 4.843.078,88, devendo a autora fornecer ao juízo meios efetivos de prosseguimento da execução, SENDO INDISPENSÁVEL A INDICAÇÃO DO NUMERO DO CPF DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rissuto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 929/2013, Caixa Economica Federal - R$ 1.478,64, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução e expedição do alvará 921/2013 Banco do Brasil, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos , Réu Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 18.708,48 , equivalentes a 1.508.517,24 IDTRs, conforme planilha de fls.121 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184200-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Camara [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Geras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 44.550,55 , equivalentes a 3.595.235,85 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002135-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência atualização do crédito exequendo que apurou o valor de R$ 10.898,97 , equivalentes a 879.259,77 IDTR'S' referente ao principal e INSS no valor de R$ 374,25. \r\n\r\nProcesso: 0002546-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo Gaby [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo Gaby, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria da Vara no dia 17/07/2013 às 11:00hs para retificação da CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85 que indeferiu o pedido de expedição de mandado. Concedido 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Aut Valéria Lima da Silva\r\n\r\nCiência, às partes, da garantia do juízo pelo prazo de 5 (cinco) dias. Fica o autor ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Rocado \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 118 que indeferiu o pedido de expedição de mandado. Concedido ao autor 60 (sessenta) dias para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0258500-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Adelino Soares [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Adelino Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara 922/2013 Banco do Brasil e extinção da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e extinção da execução por meio da penhora eletrônica, no prazo de 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: Zilma Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nTer ciência da ausência de manifestação da ré e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juizo, no prazo de 60 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124 que indeferiu o pedido de expedição de mandado. Concedido ao autor 60 (sessenta) dias para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tudo na Brasa Ltda, Réu: José Reginaldo da Silva, Réu: Jesiel Albuquerque de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cleia Casiano Ferreira da Luz\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo e extinção da execução, ficando ciente de que após o prazo será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto da Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo no valor de R$ 47.216,59 , equivalentes a 3.807.206,15 IDTRs,referente ao principal e R$ 11.782,86 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Gomes [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Gomes\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução e da expedição do alvará 965/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte , Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Dutra\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 97 que indeferiu o pedido de expedição de mandado. Concedido ao autor 60 (sessenta) dias para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Muniz dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz dos Santos, Réu Sotav Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição do alvará 935/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1518055"
                            ],
                            "1516492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Sebastiana Schott\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Schott, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Concreto Armado, Elionaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elionaldo dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gonçalves \r\n\r\nRéu: S Schott ME, Sebastiana Schott\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Schott, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, Elimar da Silva Fonseca, Talita de Oliveira Trindade Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Elimar da Silva Fonseca, Talita de Oliveira Trindade Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pedro\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Severino do Ramo Araujo, Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe da Silva Araujo, Severino do Ramo Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Delfino da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Severino do Ramo Araujo, Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe da Silva Araujo, Severino do Ramo Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Angela Maria Alves Teixeira ME, Angela Maria Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Alves Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta bancária e extinção da execução , no prazo de 05 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, serao expedidos alvarás aos credores e arquivados os autos.. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta bancaria e extinção da execução , no prazo de 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará e arquivados os autos, \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2012.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda ME, Lydio da Hora Santos, Wellington Correa da Costa Junior, Andreia Torres dos Santos, Marco Aurélio Torres Santos, Lydio da Hora Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Torres Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta bancária no prazo de 05 dias, ficando ciente de que após o valor será liberado à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80 que homologou os cálculos de fls. 70, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.160,34 , equivalentes a 980.522,34 IDTRs, referente ao principal , além do pagamento das custas no valor de R$ 180,81 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 935,21 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda EPP, Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro Siqueira Manhaes\r\n\r\nPelo presente fica m Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro Siqueira Manhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda, Lieno Santos Rodrigues, Jose Carlos Manhaes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Manhaes Rodrigues, Lieno Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: S Schott ME, Sebastiana Schott\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Schott, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.61 que homologou os cálculos de fls.37/38 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 32.245,06, equivalentes a 2.600.009,68 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.235,20 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens , Admilson da Costa Miranda, Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m Admilson da Costa Miranda, Romildo Lopes Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516492"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e extinção da execução , no prazo de 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Wallwitz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para depósito do crédito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Jeferson Carlos Feres\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Carlos Feres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Siqueira \r\n\r\nRéu: S Schott ME , Sebastiana Schott\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Schott, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518054"
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                            "1518863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0695/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Aguiar Rezende [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valeria de Aguiar Rezende\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 0714/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente a RECLAMADA da expedição do(s) alvará(s) nº 0717/2013 e 0716/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Deverá ainda a RECLAMADA comprovar o recolhimento junto à FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alvarez Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alvarez Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celedir Lopes de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celedir Lopes de Souza\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Aut Jose Alexandre de Souza, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 0040800.56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Fraga Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Fraga Ferreira\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de compensação de débito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altever de Sa Vianna [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)], Aut: Ernani Esteves Cordeiro Junior [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altever de Sa Vianna, Aut Ernani Esteves Cordeiro Junior\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marcia Campos Bento [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda ME [Adv. Camille Lomba Larrubia (OAB: RJ 132676 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Eiras , Réu: Flávia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovação Boutique Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 124 (R$ 2.309,26), ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente na conta judicial n° 2.800.105.914.956 do Banco do Brasil ( e não CEF como afirma o Reclamado - guia 1488250 - fl. 291) lhe foi disponibilizado desde 25/07/2012 por meio do Alvará n° 1309/2012, encaminhado à Agência 0074-4 do Banco do Brasil em Itaperuna. Esclarecer no prazo de 10 dias, se houve algum impedimento em sacar o referido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Fica ciente a RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 0992/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Salino dos Santos [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Salino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Comercio e Serviços de Materiais e Construções Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Gonçalves da Silva Araújo [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Gonçalves da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001379-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Comercio e Serviços de Materiais de Construções Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001372-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Costa Bastos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Costa Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa de Oliveira Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 264, que homologou os cálculos de fls. 258/263, fixando o quantum debeatur em R$ 26.578,85, atualizado até 31/03/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEF PADUA SISTEMA DE ASSIT FUNERAL LTDA [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)], Réu: Colombo de Alencar Costa [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)], Réu: Evaldo Rui Nogueira Melido [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: Clodoaldo Chicralla [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva Nunes [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Chicralla, Réu Colombo de Alencar Costa, Réu Evaldo Rui Nogueira Melido , Réu Maria de Fátima da Silva Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146 combinado com decisão de fl. 153, que homologou os cálculos de fls. 142/145, fixando o quantum debeatur em R$ 2.756,09, atualizado até 06/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 75,30 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARNEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda, Réu: Antonio Luiz Pereira dos Santos, Réu: Italo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Aguiar Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Aguiar Pires\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Gouveia de Siqueira Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Gouveia de Siqueira Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Correa de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Correa de Souza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Souza Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Moura Eletromóveis [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. Moura Eletromóveis\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 130/141, fixando o quantum debeatur em R$ 95.246,47, atualizado até 30/04/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001738-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Horato [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Horato\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 22, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Sonia Gomes de Meireles [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Sonia Gomes de Meireles\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Brum Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Brum Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 13, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via da decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Leite [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, BEM COMO PARA QUE CORRIJA A ANOTAÇÃO DE SALÁRIO NA CTPS DA AUTORA, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 23, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via da decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001737-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, BEM COMO PARA QUE CORRIJA A ANOTAÇÃO DE SALÁRIO NA CTPS DA AUTORA, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 32, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via da decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Duarte Detoni, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Givaldo Evangelista dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Fernandes Consedey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Fernandes Consedey\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 28, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Máximo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Máximo, Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo 0136300-81.2008.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001705-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Palote Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Palote Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE À ANOTAÇÃO DO TÉRMINO CONTRATUAL NA CTPS DO RECLAMANTE, OBSERVADO O AVISO PRÉVIO (33 DIAS), SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 46, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários do perito (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. Regularizar sua representação processual no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi RETIRADO DE PAUTA, até a conclusão dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geson Ribeiro Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1518863"
                            ],
                            "1518864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iack de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Iack de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sabino de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Ribeiro Barreto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Ribeiro Barreto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 53/61, fixando o quantum debeatur em R$ 3.030,82, atualizado até 31/012013, além de custas judiciais no importe de R$ 3.030,82 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Maria de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Seis em Ponto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Selma Ribeiro Barreta [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Seis em Ponto, Réu Rodrigo Oliveira da Silva, Réu Selma Ribeiro Barreta\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 56/63, fixando o quantum debeatur em R$ 1.945,01, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Evandro Tavares [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Evandro Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Lúcio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faustino [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulibio Spala [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulibio Spala\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 66/67, fixando o quantum debeatur em R$ 163,35, atualizado até 31/03/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Chagas de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cunha Paulino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cunha Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Moreira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital Sao vincente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: Aloisio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas São Félix de Pádua Ltda M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabricio Moura, Réu: Fabio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacelma Conceição Rodrigues Corrêa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Elso Mendonça Saraiva [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elso Mendonça Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 38, que deferiu o requerimento de fl. 37. Vir com o recolhimento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Pavan [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Pavan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Abi- Haila Rodrigues [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Abi- Haila Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveiraa Carvalho [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S/A - Cisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveiraa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima da Silva [Adv. João Batista David da Silva (OAB: RJ 158835 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teodoro Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Teodoro Bongard [Adv. Camila Ferraz Carvalho (OAB: RJ 149278 - D)]\r\n\r\nRéu: REF- Cred Promotoras de Vendas Ltda, Réu: Maria Isabel Figueira Martins, Réu: Cesar Thiago Figueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Teodoro Bongard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maciel de Freitas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Maciel de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Reis Campos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Reis Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fonseca Neves [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fonseca Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000496-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Lopes Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Reis da Silva Pinto [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Reis da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gevu Machado [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gevu Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Correa de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Oliveira Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alcantara de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Borges [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1518864"
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                                "Processo: 0001133-87.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Andrade Ferreira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Goncalves de Oliveira 00732552702, Réu: Rosangela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Lopes de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Costa Junior [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Duarte da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Freitas Pereira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Freitas Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Bessa da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Segranvil Serraria de Granitos Vale do Itabapoana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Bessa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Netto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos de fls. 106/110, fixando o quantum debeatur em R$ 7.521,55, atualizado até 14/02/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves da Silva [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Mendes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de)\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, a localização do veículo deixado pelo de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélio Sebastião Estanislau de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda, Aut Mauricélio Sebastião Estanislau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves Mozer\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001279-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euciane Aparecida Pimenta Moraes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 230, que homologou os cálculos de fls. 221/229, fixando o quantum debeatur em R$ 15.098,63, atualizado até 23/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 377,46 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Dias [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito da 2° parcela dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de perda do direito à realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Batista Ribeiro da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Batista Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waydenar Nascimento de Almeida Ney [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waydenar Nascimento de Almeida Ney\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Correa Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Correa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daher Nascimento [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inprol Industria de Produtos de Limpeza Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daher Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes da Silva Neto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lopes da Cruz [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lopes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lugao Ferreira (Espolio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: V N Aperibeense Comercio e Repres de P Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lugao Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Jose da Silva [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Paulo Muruci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Lima da Silva [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Coutinho Lopes Tavares [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Coutinho Lopes Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU ( Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélia Constancia Silveira Andrade de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmélia Constancia Silveira Andrade de Oliveira\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001344-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislaine Silva Figueiredo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislaine Silva Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU ( Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU ( Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneide da Cunha Cabral [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001313-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscia Santos Cescone [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscia Santos Cescone\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Nunes Santos [Adv. Leonardo da Costa Bifano (OAB: MG 72751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Nunes Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO PD0, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 31, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via da decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Duarte [Adv. Leonardo da Costa Bifano (OAB: MG 72751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO PD0, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 35, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via da decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"Nada a deferir, posto que a petição fora juntada nos autos para os quais direcionada, tratando-se o equívoco apontado de erro crasso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leite Sepulveda Andrade [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio M. Veiga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Leite Sepulveda Andrade\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Diniz da Rocha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibitinho Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Diniz da Rocha\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nId: 1518865"
                            ],
                            "1518860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0122200-92.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxiano Texas Duarte Faria\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Antunes Santos,Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda,Jadir Souza Dalgobbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Antunes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.989,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518860"
                            ],
                            "1518861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518861"
                            ],
                            "1518862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 0040800.56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001331-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana e Silva\r\n\r\nRéu: MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Pessanha do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001330-08.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Freitas Delgado Construtora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Delgado Construtora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 48/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 466,95 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518862"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1517700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Max Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Max Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Longo Nunes de Moura\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Mattos de Souza (OAB: RJ 146565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0332200-52.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTO NETO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COUTO NETO\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores já recebidos nos presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima Bitencourt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Territorial Empreendimentos Praias Oceanicas L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lima Bitencourt\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aruasi da Silva Anacleto [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aruasi da Silva Anacleto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Barroso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Barroso , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DUARTE CASEMIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DUARTE CASEMIRO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA, Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odair de Souza Inocencio\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE [Adv. Josias Costa Mendes (OAB: RJ 108828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA, Egdo LUCIANA MARTINS DA COSTA, Egdo VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino das Dores Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino das Dores Costa\r\n\r\nIndeferido o seu pleito, devendo o(a) autor(a) diligenciar por seus próprios meios, tendo em vista que a empresa está sediada em São Paulo e o convênio se dá com a JUCERJA-RJ. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Figueira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002257-82.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernando Duarte da SIlva, Aut SILVANI DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA BORNEO RIBEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontag Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Costa\r\n\r\nVista de fls. 63 conforme assentado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0132400-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Epifanio Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Show de Bola e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Epifanio Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonca da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Costa Calil [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Claudio da Silva [Adv. Carla Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 83215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Miranda de Souza [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Miranda de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Faria de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Faria de Souza\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PIMENTA DUMANS, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA, Aut CELSO PEREIRA RAPISO, Aut ELIEL ALVES DO NASCICMENTO, Aut ELIZETE MARIA DOS SANTOS, Aut JOAO JORGE DE MOURA, Aut JORGE PEDRA BORGES, Aut LEILA VIEIRA BATISTA, Aut MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA, Aut NILSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-75.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART DE MACEDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOULART DE MACEDO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001151-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Vasconcelos da Silva Pinto [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Vasconcelos da Silva Pinto \r\n\r\nInformar se recebeu as guias conforme item 03 do acordo de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Elisa Camargo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Elisa Camargo \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME , Aut Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Ronald Gonzales Angeles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correa Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Gibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correa Vieira \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Esquivel Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Amigo do Gelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Esquivel Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ramos Quartarola [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ramos Quartarola\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-20.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Merceria Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Merceria Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Cabral dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rosa Cabral dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de julgada extinta a execução por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA \r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fuly [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fuly\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000434-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Mattos Almeida [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Naval e Industrial Ltda. - ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu STX Brazil Offshore S.A., Aut Walace Mattos Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2013.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DE BASTOS [Adv. Doraide Maria Duarte Junken (OAB: RJ 60822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DA SILVA, Réu WAGNER RODRIGUES DE BASTOS\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do calculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quirino\r\n\r\nTer ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marinho de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN REGINA LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN REGINA LACERDA BASTOS, Aut Rita de Cássia Marinho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandinho Hobby Car Ltda. - ME [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo, Réu Fernandinho Hobby Car Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PARETO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PARETO LOPES, Réu CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160, Réu INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PARETO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz França da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve êxito quanto à busca da empresa Fortemacaé no site da Jucerja. A citação se dará por edital conforme ata de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patrício de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Holos Coleta de Materiais Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holos Coleta de Materiais Ltda., Aut Jeanne Patrício de Azevedo\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DOMINGUES MARES GONZALES [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE \r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Neves Tavares\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregorio de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gregorio de Moraes, Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP\r\n\r\nTerem ciencia de que o Sr. Perito estimou seus honorarios no valor\r\n\r\nde R$ 3.500,00. A Reclamada deverá comprovar o depósito em cinco dias, sob pena de execução, conforme ata de fl. 183.\r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nunes Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Batista da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1517700"
                            ],
                            "1518947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos santos Monteiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Réu DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. , Aut Wagner dos santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Cavalcanti, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Ubirajara Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO LOPES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO LOPES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão, que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e determinou a remesa dos autos ao MM.Juízo de Direito. Vide inteiro teor as fls 501/502. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Diaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriel Pereira Diaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva de Souza , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1518947"
                            ],
                            "1517698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0001594-70.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Tavares Bastos\r\n\r\nExecutado: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-56.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Silva de Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.780,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246500-40.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Drogarias Pacheco S/A,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74,SAMUEL BARATA,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogarias Pacheco S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.639,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL BARATA,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74,SAMUEL BARATA,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL BARATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.639,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74,SAMUEL BARATA,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.639,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 39.504.055/0001-74,SAMUEL BARATA,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.639,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-30.2012.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nExecutado: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-15.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Lima\r\n\r\nExecutado: Igorneto Service e Comercio Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Service e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.655,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-32.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jadir Martins Moreira\r\n\r\nExecutado: Keppel Fels Brasil S.A.,Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Keppel Fels Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-85.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Gabriele Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001178-39.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nExecutado: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda.,Municipio de Niterói,Fundação Municipal de Saúde de Niterói,Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.803,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-43.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Taveira da Silva\r\n\r\nExecutado: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-85.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de JURANDIR MARINS DA SILVA N/P Hildinea Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO,MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES,CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.610,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES,MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES,CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.610,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FUNDASA SA,MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES,CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA FUNDASA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.610,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-81.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: José David Fernandes de Mello\r\n\r\nExecutado: Lopes e Sangeroti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lopes e Sangeroti Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.465,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000616-30.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Cleber Xavier da Matta Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Xavier da Matta Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-70.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Nascimento da Costa \r\n\r\nExecutado: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.209,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517698"
                            ],
                            "1517699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58, RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria, bem como vir com o depósito, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517699"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1519292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 28/06/13\r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Jandre de Moura Oliveira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Jandre de Moura Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000986-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Ramos da Costa [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Ramos da Costa\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia Cosultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Alessandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Rosa de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Rosa de Abreu\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Geraldo Castele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gomes\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Contrutora Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Contrutora Ltda. , Aut Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto da Conceição , Réu Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Nahum [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Nahum \r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, rejeitando os embargos de declaração ante os termos da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Moura [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda) [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Moura , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda)\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 18/07/13 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa Alonso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Renato Vieira Jacinto, Réu: Aroldo Salgueiro de Lucas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diogo Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Camargo Correia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diogo Machado\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 2ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Estevam Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Estevam Silva \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Marcelo Moura de Araujo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.555 , bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 11/07/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Mendonça\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Jairo da Silva Melo, Réu: Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso Alves\r\n\r\nCiência do oficío da Receita.Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Faria Pereira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jeorge Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barros de Alcântara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. , Aut Rita Barros de Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boaventura da Cunha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Boaventura da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Amélia de Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Amélia de Couto, Réu Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Conceição [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.457, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Jose Marcos Jesus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Samuel Móveis Ltda. - ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Samuel Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Muniz Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Muniz Souza , Réu Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bernardo Barreto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bernardo Barreto, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Pimentel Braz [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Mar Reparos Navais S/C Ltda. -ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Mar Reparos Navais S/C Ltda. -ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Martins da Silva , Réu: Cristini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da certidão do RGI, do imóvel que pretende a penhora, em 10 dias, sob pena de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Belo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terceirização [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Belo da Silva, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terceirização \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/07/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Cruz Carvalho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRé:Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. Partes: Ciência do despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Giovanni Dominique dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Quitéria Miranda Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implatação Tec Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Quitéria Miranda Santos, Réu Nit Net Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/07/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Marins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Oliveira Marins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/07/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo Sucupira Braganca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Carlo Sucupira Braganca\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002273-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trazibio Francisco [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria Paz [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galeria Paz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ferreira Matos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002033-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gregório Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Gregório Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 58, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-96.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Car Veiculos, Réu: Luiz Carlso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 90/92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Vivian de Lima Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.555. \r\n\r\nProcesso: 0181100-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Eclipse 888 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Defaveri Toledo de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina de Almeida Costa [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Defaveri Toledo de Castro \r\n\r\nInforme seu nº de inscrição NIT/PIS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001862-78.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto do consignatário ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda., Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Takeshi Kubota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Passos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto e Ponto Com MKT Ltda. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Porto Passos\r\n\r\nExpedido alvará nº 128/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Araujo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Camargo Correa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Araujo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Damasceno Carvalho de Macedo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Aut: Paolla Damasceno Carvalho de Macedo (representada por Adriana Damasceno Carvalho)\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Damasceno Carvalho de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEsclareça a divergência, fls. 562/564, em 05 dias, sob pena da obrigação se resolver em perdas e danos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barbosa de Mello [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Elétrico Eletrod Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Barbosa de Mello\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.89/92, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinheiro Teixeira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinheiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luiza dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: TeccoTecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS STE-LTDA [Adv. Marcelo Pinto de Carvalho (OAB: SP 253369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Muniz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0029200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Benedito da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2012.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: CSP Projetos e Consultoria S/C [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Batista Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CSP Projetos e Consultoria S/C\r\n\r\nCobrem-se as custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obéd Gomes Lucas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia & Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar o contrato social, o comprovante do pagamento das custas e da cota previdenciária, cf determinado no acordo, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará nº 0456/2013 - A. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor devido, apontado pela União às fls. 555/557, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Med Imagem Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Souza Reginaldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001153-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Sebastião José dos Santos Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1519292"
                            ],
                            "1519309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519309"
                            ],
                            "1519293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , CHL Contrutora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Shangre La\r\n\r\nPelo presente fica m Shangre La, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa Alonso\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda., Renato Vieira Jacinto, Aroldo Salgueiro de Lucas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Aroldo Salgueiro de Lucas Filho, Renato Vieira Jacinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nRéu: Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Open Midia Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tavola Redonda do Bingo Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519293"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1519341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/07/2013 ARQ 132\r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Novaes Bastos Pinto [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Novaes Bastos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marco Aurélio da Conceição, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Souza Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Silva de Souza Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Neves Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Neves Pereira, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Belmira Barbosa Espindola, Réu: Marcos José Costa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.50, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Assumpção Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca, Aut Michele Assumpção Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Dias [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda, Aut Thiago de Souza Dias \r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange 2ª parcela, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Narcizo Nogueira Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Constr Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Narcizo Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena Fiel Bar Ltda ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena Fiel Bar Ltda ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Oliveira da Conceição, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milburgue Alves Castro [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda ME [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)], Réu: Nictran Inspeção Veicular Ltda n/p Marco Aurélio Barbosa de Souza, Réu: Nictran Inspeção Veicular Ltda n/p Paulo Roberto Alves Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milburgue Alves Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santa Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.R. Brandão Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santa Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salcedo de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Apóstolos [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Apóstolos, Aut Gilberto Salcedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de ExProvAS, conforme requerido às fls. 1908, devendo trazer, em 10 dias, as peças para sua formação, bem como a comprovação do recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Athenas Ltda, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1519341"
                            ],
                            "1519340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0051100-73.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAN Tel Empresa de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519340"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1517756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 -D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 97, a saber, diligenciar meios de prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Miguel de Souza Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0236800-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fraga Cordeiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fraga Cordeiro, Réu Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Montajes y Realizaciones S.A., Réu: Paulo Asnis (representante no Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Trindade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)], Réu: Luciano Valério Rangel [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)], Réu: Geovana Gavina Ramalho Rangel [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vasconcellos da Silva , Réu EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME, Réu Geovana Gavina Ramalho Rangel, Réu Luciano Valério Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, ante a ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME (NP/sócio Roberto da Silva Moreira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 106, a saber, diligenciar meios de prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. - E.P.P. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manfro Ltda. - E.P.P.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação das peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Confecções Ltda., Aut Geni dos Santos \r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício do INSS (fls. 37/43), pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por mais 05.\r\n\r\nProcesso: 0002146-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pereira Leal [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariane Pereira Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito em relação ao pedido do item III, bem como julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Krespaine Joia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nÀ primeira ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 162, a saber, diligenciar meios de prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0001420-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Costa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ramos Matos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: INFOTELCO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMOÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ramos Matos , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Filho , Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2012.5.01.0247 - IAFG\r\n\r\nRqte: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniel Amarante Alentejo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 75-v, a saber, trazer aos autos, no prazo de 05 dias, documentos que comprovem a integral composição da chapa em que os requeridos figuram, de modo a possibilitar a aferição dos limites referentes ao Art. 522, caput, c/c Art. 543, §§3º e 4º, da CLT, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neves Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlon Neves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-59.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marques Mendonça [Adv. Ana Paula Saturiano Melo (OAB: RJ 147227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaluzia Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marques Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 23, a saber, feito retirado de pauta por 180 dias, devendo informar quando terá condições de vir a juízo, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerfan [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Xerfan\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 115, a saber, diligenciar meios de prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Clemente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clemente, Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Réu: Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme pesquisa RENAJUD, foi feita a restrição nos veículos de fls. 138 e 141. Os demais foram \"furtados/roubados\". Deverá, ainda, fornecer o endereço para viabilizar a penhora nos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira da Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 21 e do despacho de fls. 22. Deverá, ainda, indicar meios de citação da reclamada e de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 184, a saber, diligenciar meios de prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0001905-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Espíndola [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Espíndola, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barboza Barreto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócia TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUIZ PORTO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barboza Barreto \r\n\r\nRejeita-se liminarmente os embargos declaratórios por intempestivos. \r\n\r\nId: 1517756"
                            ],
                            "1517757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0209800-76.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Mello\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-86.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nExecutado: Edu Luiz de Carvalho,Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda.,José Ronilson Bastos Mariani\r\n\r\nPelo presente fica citado Edu Luiz de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.853,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ronilson Bastos Mariani,Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda.,José Ronilson Bastos Mariani\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronilson Bastos Mariani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.853,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-84.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda ,Claudio Lavacca (sócio),Jose Moreira Primo Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.884,51 equivalente a 5.114.919,60 IDTR + custas de R$ 1.240,15 + desp. execução de R$ 11,06 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517757"
                            ],
                            "1517758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-22.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-18.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1519393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastão Gomes de Moraes\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Aguiar da Rosa [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Aguiar da Rosa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, sob pena de extinção na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: nilson perez carvalho, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Conceição Silva [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Conceição Silva, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-23.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Costa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Costa\r\n\r\nApresentar o endereço da segunda ré, a fim de ensejar sua citação. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Alcantara Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: Rainha do Sabao Limpeza e Perfumaria Ltda., Exdo: CLAUDIA DA SILVA KLER, Exdo: DAIANA CARPI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Alcantara Marinho\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moraes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Rodrigues [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA PACHECO DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN, Aut MARIA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 418. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 704. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Robson de Oliveira e Silva, Réu: Maria Cerli de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Azevedo [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GEOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar o correto CNPJ da ré, em trinta dias. A inércia do autor será tomada como renúncia ao crédito, arquivando-se o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1519393"
                            ],
                            "1519392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0152500-53.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: WALLACE JOHANN ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519392"
                            ],
                            "1519391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, CLAUDIO MICHELE TERRANA, SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nPelo presente ficam intimados CLAUDIO MICHELE TERRANA, EVENTOS E PROMOÇÕES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, SALVATORE D´AIERA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, nilson perez carvalho, Antonio Sant Anna Sobrinho, Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nPelo presente ficam intimados Antônio Sant'Anna Sobrinho, José Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Martins\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519391"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1519323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cândido Tabelle\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Vieira de Aguiar\r\n\r\nComprovar o patrono que assiste a parte autora sua delegação e representação perante a Entidade Sindical (Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense). No mesmo prazo, promover a liquidação de todos os pedidos do rol da exordial, inclusive quanto ao seguro desemprego, trazendo ainda as CCTs que deferem o pagamento de cestas básicas, informando ainda quando a empresa encerrou suas atividades. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Réu: HOLDERCIM BRASIL S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barboza da Fonseca [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barboza da Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/07/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano Barboza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Caetano Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, e remessa dos autos ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como do Auto de Penhora e Avaliação de fl. 202, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nCiência transferência de valor bloqueado junto ao BACENJUD, ficando a executada, inclusive, ciente a apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011 da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Rogério Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que serão expedidos alvarás em favor dos exequentes, devendo informar os valores a serem retidos a títutlo fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Alvarenga Cordeiro ME \r\n\r\nCiência retirada do gravame incidente sobre o veícuo, junto ao Detran. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Luiz de Assis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Luiz de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nComprovar o patrono que assiste a parte autora sua delegação e representação perante a Entidade Sindicial (Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense). No mesmo prazo, promover a liquidação de todos os pedidos do rol da exordial, inclusive quanto ao seguro desemprego, trazendo ainda as CCTs que deferem o pagamento de cestas básicas, informando ainda quando a empresa encerrou suas atividades. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Neves de Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Neves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Souza dos Anjos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Matos Brantes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R Q Colly Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Matos Brantes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Breder Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Breder Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nCiente ao pagamento do saldo remanescente da execução, no valor de R$ 2.085,19, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora incidente nos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000084-14.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Constantino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Constantino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1519323"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-96.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Aparecida da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 185, devendo vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, observando a correta apuração da indenização prevista na Clausula 16ª da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBEL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os ducumentos acutelados na secretaria da vara, conforme informado na certidãode fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0035800-51.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DE FREITAS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TIO LUIZ LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002245-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Teofilo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Teofilo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzo Martins Veras\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rafaele da Silva Oliveira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rafaele da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Duarte Pereira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menezes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervandil Silva do Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: R D V Vic s Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandil Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002179-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimenta [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield C O Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira , Réu: Ana Lage Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Macedo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002005-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001649-15.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Julião Gonzaga [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pimentinha [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Julião Gonzaga, Réu Padaria Pimentinha\r\n\r\nAs partes deverão promover seus cálculos em 30 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silveira de Souza [Adv. Andrea Maia Vaz (OAB: RJ 88606 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lopes Rodrigo [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a certidão do O.J. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alencar Cardozo [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DANTAS SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCO EXPRESSO DE IGUACU 32 LTDA ME, Réu: FABIO DE SANTANA BARCELOS , Réu: MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DANTAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0281/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves de Oliveira [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Daniel [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 32/33, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Teotonio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Teotonio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dáfne Elen Santos Moraes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dáfne Elen Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Naegele Monteiro de Abreu [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Naegele Monteiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Roldão [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Roldão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do recebimento das referidas parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Corrêa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NÚBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1518993"
                            ],
                            "1518994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS IGUACU LTDA, Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, Réu: TUPIACY SEBASTIÃO DE MOURA OTOLLINE, Réu: NAIDA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar em 5 dias, o valor recebido através do alvará de fls.199, com vista a apuração da diferença, uma vez que a petição de fls.201 não trouxe aos autos a copia do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Inacio da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 57, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Dali Santos Azevedo [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dali Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da exepedição do alvará número 0221/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Full Pneus e Serviços Automotivos ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a anotação da baixa na CTPS, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ABILIO SERGIO DA SILVA SANTOS, Aut: ACORACY GONCALVES DA SILVA, Aut: ADALZIRA MATOS SUMAS, Aut: ALBERTO SALGADO JORGE, Aut: ALBERTO SANTOS PEREIRA, Aut: ALCYR FERNANDES NORTE JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CARVALHO BONIFACIO, Aut: ALEXANDRE D´AMICO CAMPELLO, Aut: ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA, Aut: ALEXANDRE GUERRA KOSINSKI, Aut: ALEXANDRE WENNERSTROM, Aut: ALVARO MOREYRA NETO, Aut: ANA LUCIA JORGE PACHA, Aut: ANA MARIA DOS SANTOS FAGUNDES, Aut: ANA MARIA L S TORRES CLIMACO, Aut: ANDRE LUIZ HOMEM COELHO, Aut: ANDRE ROCHA MACHADO, Aut: ANGELA FERREIRA VOGEL, Aut: ANGELINA C R MESQUITA, Aut: AN GELO BURLA DE AGUIAR, Aut: ANGELO JOSE DE FREITAS CARDOSO, Aut: ANIBAL FARIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS BLEZER, Aut: ANTONIO CARLOS G MARINS, Aut: ANTONIO CARLOS S GUTTERRES, Aut: ANTONIO FERNANDO VAZ, Aut: ANTONIO JORGE S DE MENDONCA, Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SENA, Aut: ANTONIO NAHM, Aut: ARGEMIRO JOSE MOREIRA, Aut: ARNALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: AUGUSTO ANTONIO DUARTE, Aut: AUGUSTO CESAR ANDRADE PEIXOTO, Aut: AUGUSTO FERREIRA SANTOS FILHO, Aut: BARBARA ELIZABETTE L POLONIA, Aut: CARLOS ALBERTO BRANDAO TOSTES, Aut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DIAS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (2), Aut: CARLOS ALBERTO T DA SILVA, Aut: CARLOS ALEXANDRE F FEITAL, Aut: CARLOS ALEXANDRE GOMES SILVA, Aut: CARLOS EDUARDO P B DOS SANTOS, Aut: CARLOS FERNANDES LOPES, Aut: CARLOS HENRIQUE PUNTEL, Aut: CARLOS WESLEY, Aut: CASSIA MARIA BITTENCOURT DOS REIS, Aut: CLAUDIA MARIA DE O FERREIRA, Aut: CLAUDIA VALERIA R D CHIANCA, Aut: CLAUDIO SOARES ROCHA, Aut: CORCIARIA R BARBOZA BORGES, Aut: CRISTOVAO MODESTO DA SILVA, Aut: DAGMAR MESQUITA MORAES, Aut: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Aut: DELSIO LIMOEIRO, Aut: DOMINGOS SAVIO P DO NASCIMENTO, Aut: DOUGLAS DE CASTRO R MARINHO, Aut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, Aut: EDEMIR GOMES DA COSTA, Aut: EDI MARCIO CAZUCA, Aut: EDSON FERNANDES ANTONIO, Aut: EDSON SILVA DOS SANTOS, Aut: EDUARDO CARLOS DRONEMBERG, Aut: ELCIO RIBEIRO RODRIGUES, Aut: ELENICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut: ELMA DAUMAS DE MENDONCA, Aut: ELSON COSTA DE OLIVEIRA, Aut: EMILIO SALVATO FILHO, Aut: ERCILIA MARIA TEIXEIRA CANDIDO, Aut: FABIANO CANINDE DA SILVA, Aut: FAGNER ANDRADE NASCIMENTO, Aut: FATIMA MIDOES JUNQUEIRA GARCEZ, Aut: FATIMA SILVA SOARES DE ASSIS, Aut: FERNANDO AUGUSTO NEVES, Aut: FERNANDO PINTO RODRIGUES, Aut: FRANCISCO CARLOS AZEVEDO, Aut: FRANCISCO JOSE DE VARGAS, Aut: GILDA SIMOES CAMPOS HENRIQUES, Aut: GISELDA GOMES DE ASSIS, Aut: GUIOMAR BARBOZA COIMBRA, Aut: HELIO RAMIRO MARQUES NEVES, Aut: HELIO SILVA OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO TADEU B FERREIRA, Aut: ICLEA A PROVENCANO DA SILVA, Aut: IDUINO ABEL DE VARGAS, Aut: IVSON DIAS DO NASCIMENTO, Aut: JAIME BERNARDO FREIRE, Aut: JOAO CARLOS MIRANDA BRAGA, Aut: JORGE DE ARAUJO SILVA, Aut: JORGE HENRIQUE SOARES DE PAULO, Aut: JORGE LUIZ CORBAL LOPES, Aut: JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA, Aut: JORGE LUIZ PESSOA MONADO, Aut: JOSE ALVES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA, Aut: JOSE EDMILSON DOS SANTOS, Aut: JOSE EXPEDIDO DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DUARTE SILVA, Aut: JULIO CESAR MARTINS HOLLANDA, Aut: JUSTO EUGENIO MATTOS, Aut: LEDA MARIA SILVA COELHO, Aut: LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Aut: LINEI DO NASCIMENTO, Aut: LIRIO MENEZES VIANNA, Aut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MIRANDA, Aut: MANOEL MAYSON RAMOS DE SOUZA, Aut: MARCELO ALVIM FERREIRA, Aut: MARCO AURELIO PINHEIRO, Aut: MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS SILVA MARCONDES, Aut: MARIA DAS VITORIAS MACEDO REIS, Aut: MARIA DE FATIMA N SANTOS, Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA RITA MORENO DE CAMPOS, Aut: MAURO FELIPE FERREIRA DE SOUZA, Aut: NEY SILVINO SEABRA DA SILVA, Aut: ORBISON CORREIA SANTOS, Aut: PAULO DE REZENDE BORGES, Aut: PAULO ERNESTO FERNANDES SOARES, Aut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO COELHO NEVES, Aut: PAULO ROSA REIS, Aut: REGINA LUCIA LADEIRA FELIX, Aut: ROBERTO CURI FERREIRA, Aut: RONALDO DE CASTRO CISCOITO, Aut: ROSE MARY OLIVEIRA, Aut: ROZANE MADRUGA ALMAWI, Aut: SANDRA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Aut: SANDRA MARIA VALADAO DE REZENDE, Aut: SERGIO GOMES GONCALVES, Aut: SILVIO FIRMINO DOS SANTOS, Aut: TANIA FERRACINI CABRAL, Aut: TANIA MARIA M CHAVES CORRICA, Aut: TEREZA MARIA F G GUIMARAES, Aut: TEREZINHA DAS CHAGAS SANTOS, Aut: VALMAR CARVALHO DA SILVA, Aut: VALMIR BARROS CORREA, Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO, Aut: VITOR HUGO MOUTA CABRAL, Aut: WAGNER DE SOUZA PIMENTEL, Aut: WALSSIRLEY DE SOUZA, Aut: WALTER JOSE G ALBUQUERQUE, Aut: WALTER LABUTO CARDOZO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer os números dos documentos necessários para a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001361-67.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves\r\n\r\n.Tomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Bazete [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda., Réu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Bazete\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martiniano da SIlva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martiniano da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cassimiro Felix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Carioca Comércio e Utilidades Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Cassimiro Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o ofício original em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Frota Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES FEITOSA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA IND QUIMICA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES FEITOSA, Réu ZIMBRA IND QUIMICA LTDA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA CAETANO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCO EXPRESSO, Réu: FABIO DE SANTANA BARCELOS, Réu: MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Rosa Beltramello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Rosa Beltramello \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000647-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a entregua de guias, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representaçâo em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão promover seus cálculos em 30 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ronaldo Marques Santos [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francinei Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide David de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleide David de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o adimplemento da 3ª parcela, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Jose da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Still Serviços e Peças de Aparelhos Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Still Serviços e Peças de Aparelhos Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nVistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Full Pneus e Serviços Automotivos ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FABIANO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVEIRA LARANJO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará número 0278/2013 e 0279/2013. \r\n\r\nProcesso: 0109900-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rafael Casado de Barros [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: A D L Acioly Farmacia M F [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D L Acioly Farmacia M F, Aut Fernando Rafael Casado de Barros\r\n\r\nÀs partes ficam cientes de que deverão comparecer em dia e hora de audiência deste juízo para homologação do acordo noticiado às fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Labanca de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 24, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1518994"
                            ],
                            "1518990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0114400-18.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Jesus Andrade\r\n\r\nExecutado: Kilomagia Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kilomagia Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.070,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-89.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila de Fátima da Silva Corrêa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-45.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA FILOMENO,BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME,NOEMIA COUTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA FILOMENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOEMIA COUTO RODRIGUES,BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME,NOEMIA COUTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMIA COUTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-25.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Martha da Silva\r\n\r\nExecutado: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Vieira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-44.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-08.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANGELA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.075,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-57.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Oliveira Tomaz\r\n\r\nExecutado: Instituto Educacional Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Educacional Luiz Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-34.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HET-SANTOS MINERACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado HET-SANTOS MINERACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.112,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-95.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Francisco Garcia Fernandes\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.026,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-97.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Ronaldo Souza Silveira,CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Valmir de Souza SIlveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ronaldo Souza Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.256,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-23.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Pizzaria Biro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Pizzaria Biro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-48.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCIMAR ANDRADE MURTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Mucheli da Silva,Rosa Maria Mucheli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Mucheli da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.388,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Mucheli,Rosa Maria Mucheli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Mucheli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.388,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-97.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monaliza Teixeira Martins Siqueira\r\n\r\nExecutado: Colegio Degrau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Degrau Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.335,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-32.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS BARROS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,LÍmpeccable do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda,Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.483,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-16.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Berto,DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA,Carlos Valentim Berto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Berto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.035,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-56.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeeo Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se en contra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.733,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-38.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.739,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-30.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre do Carmo Aragao\r\n\r\nExecutado: SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA,Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.,FLAVIO DE LIMA ARESTA,AMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-97.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamil Crispim Deodoro\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA SANT ANNA,Real Lafe Mercado Ltda. - ME (n/p Marlene Manoel Xastres),Claudio Franciano Emericio dos Santos,Real Lafe Mercado Ltda.,MARLENE MANOEL XASTRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA SANT ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-22.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Roselane Aparecida Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde N/P MURILIO TURATTI ,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde N/P MURILIO TURATTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.644,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.644,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-79.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELO BENEDITO\r\n\r\nExecutado: Jacy Henrique Protasio,Ana Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Henrique Protasio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.329,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Valeria Gomes dos Santos,Ana Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Valeria Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.329,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-23.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR LEONARDO MACEDO\r\n\r\nExecutado: Jorge Figueira Gama ,Sami Rodrigues Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Figueira Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.333,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-67.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYSE LUCIDI LABUTO\r\n\r\nExecutado: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA,CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.187,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO,CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.187,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-65.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debla Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colégio São Francisco de Assis Ltda.,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio São Francisco de Assis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518990"
                            ],
                            "1518991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0055300-98.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marineide Bezerra Gomes\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.,Colegio Princesa Isabel\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Albert Einstein Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.284,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-15.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.216,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-96.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Baihense\r\n\r\nExecutado: A A Simoes Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A A Simoes Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Felisberto Vieira\r\n\r\nExecutado: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.111,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001579-61.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.616,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-36.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Alves Mendonca\r\n\r\nExecutado: Churrascaria e Pizzaria Costelao\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria e Pizzaria Costelao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.328,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-52.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: OSNYR CONRADO PELEGRINO,LINDA CAL DISTRIBUIDORA LTDA ME,FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSNYR CONRADO PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.107,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCINA GOMES PELEGRINO,LINDA CAL DISTRIBUIDORA LTDA ME,FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCINA GOMES PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.107,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-48.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Ricardo Teixeira Pereira\r\n\r\nExecutado: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.887,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-82.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Pacheco Alves\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.839,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-47.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE DE ARAUJO KUNZEL\r\n\r\nExecutado: RONALDO MELO BARDASSON,COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MELO BARDASSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.303,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-12.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONSERV LT,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.526,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONSERV LT,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.526,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-37.2011.5.01.0321 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo de Lima Julião\r\n\r\nExecutado: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-53.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merilim Santos de Farias\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Voyager Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-16.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Filomeno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Filomeno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.439,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-72.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MENDES DUARTE\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-88.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nExecutado: Marcos Ferreira ,Rosileny Rianelli Braga Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.851,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosileny Rianelli Braga Ferreira ,Rosileny Rianelli Braga Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosileny Rianelli Braga Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.851,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-90.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE MELO,AUTO POSTO G.G. LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.255,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA,AUTO POSTO G.G. LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.255,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-50.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Rocha Magalhães\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Meireles e Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Meireles e Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-33.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILENE DE MELO PONTES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE LEMOS,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.957,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-06.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Cavalcante da Costa\r\n\r\nExecutado: Dulceléia Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulceléia Laport Alves ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-22.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT´CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.561,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-58.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Januario da Silva\r\n\r\nExecutado: Frackmar Construtora Ltda.,Municipio de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Frackmar Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.484,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-44.1996.5.01.0222 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO JARDIM GLAUCEA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO JARDIM GLAUCEA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.443,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-72.2009.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Heraldo de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.325,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-38.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: DROGARIA PACHECO S/A - Sucessoda de DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A.,DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA PACHECO S/A - Sucessoda de DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518991"
                            ],
                            "1518992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Jardim Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/29. \r\n\r\nProcesso: 0190800-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Iguacu Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.226/231. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Cooperfrios-Cooperativa Prestacao de Servicos Frig Ltda., Mercado Exito Araruama Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios-Cooperativa Prestacao de Servicos Frig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/163, que julgou procedentes em partes os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes Lopes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/170, bem como da decisão dos Embargos declaratórios de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0045900-02.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 161 até 179, que versa sobre a execução em face de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/90v, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518992"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1518734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-15.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRAGOSO DE SA FREIRE (Espólio de) [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA n/p sócio LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA n/p sócio LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nCiência da resposta do Banco do Brasil com relação aos Alvarás nº 906/2012 e nº 907/2012 às fls. 685. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Moacyr Duarte de Souza Junior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson dos Santos Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson dos Santos Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Carvalho Sandres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gisele Carvalho Sandres, Egdo Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Gomes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Instituto Embeleze, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Antunes\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da testemunha Aline, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Oséas Moreira das Chagas\r\n\r\nApresentar demonstrativos de horas extras, em 20 dias sucessivos, permeados por 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dunke de Farias [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência que deverá comprovar as demais parcelas referentes à cota previdenciária, bem como cumprir cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-79.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Bras Quaresma [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Adriana Forte Fraga, Réu: LUCIO ALEXANDRE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bras Quaresma \r\n\r\nVenha o autor vir com novos meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Jonathan David Pereira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCO JOSÉ DIAS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norton Magno Prata Fonseca [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norton Magno Prata Fonseca\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao recurso principal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Esteves Ferreira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Esteves Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 12/12/2012, haja vista que a original foi entregue indevidamente na 2ª VT/NI e, provavelmente, atingida pelo fogo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1518734"
                            ],
                            "1518733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Agravo de petição interposto, fls.504/509. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518733"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1517588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Eduardo Antunes de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AUGUSTO REBELLO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Machado [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Machado , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 146: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.849,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 137/138, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.849,85 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002074-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Jovian da Silva Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 161113 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BARBOSA CORREA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS ZA SILVA LTDA ME [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)], Réu: Zildo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BARBOSA CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinei Antônio Pinto da Cunha [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Amancio Padaria e Mercearia - ME [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Nathiely Lopes Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinei Antônio Pinto da Cunha \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.320,66 (…). Honorários advocatícios R$ 198,10 (…). Homologo os cálculos de fls. 139/140, o valor do principal, honorários advocatícios, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 1.518,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 130 que chama o feito à ordem, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Soares [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado Soares\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, que fixa os honorários de leiloeiro em R$ 18.000,00 (30% de R$ 900.000,00), inclusive para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo de Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Benvindo de Azevedo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 398,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 63/64, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito judicial de fls 68 fixando o saldo remanescente da execução em R$ 8,22 (…) mais as custas judiciais de fls. 57, no importe de R$ 20,00 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o saldo remanescente da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Berenice Simoes Trogo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0095500-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000239-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria da Silva Pinto [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedada de Ensino Iguaçuano Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria da Silva Pinto, Réu Sociedada de Ensino Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: “(…) Principal + fgts + 40% + 50% (467 da CLT) com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.124,58 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 118,62 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.243,20 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1517588"
                            ],
                            "1517589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-25.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação do bem, por ser o valor atualizado compatível ao da avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0002133-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Duarte da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Duarte da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da inicial do processo 0000515-73.2012.501.0224 para fins da análise da prevenção, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silveira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Admonistrador Sr. Asdrúbal montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores devidos, inclusive cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Principal + JAM R$ 19.215,81; INSS total R$ 3.589,37; TOTAL devido pelo reclamado R$ 22.805,18 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro Dima [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOREIRA FILHO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 795: “(…) Multa de 40% FGTS com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.548,48 (…). Homologo os cálculos da multa compensatória de 40% do FGTS fls. 787/789 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 4.548,48 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Duarte Viana Lemos Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda., Aut Paulo Arlindo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 37.611,39 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.102,66 (…). Homologo os cálculos de fls. 72/85, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 42.714,05 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0171600-79.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IGINALDO SANTOS BEZERRA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a transferência de fls. 85 foi convolada em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.790,49 .\r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0196000-94.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE MOURA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Aut VICENTE ALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"Prejudicado o pedido de fls. 66. Convolo a transferência em penhora para que produzam os efeitos legais. \" Valor da transferência R$ 12.613,47 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Arruda Pinto [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda., Aut Rafael Luís Arruda Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT, chave de conectividade e Seguro Desemprego no DIA 16.07.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nExplicar-se, pois o sócio Luiz Gonzaga faleceu, devendo ser observado o constante às fls. 338/340 quanto ao sócio Cláudio .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Charles Triani Belchior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 167: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.431,48 (…). Depósito recursal fls 105 R$ 6.678,10 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.034,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 163/164, o valor do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 24.788,21 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa França de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Video e Game Locadora Ltda. , Réu: R&D Gestão Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa França de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo corroborar os endereços dos réus indicados na inicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Guimarães de Avelar [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Guimarães de Avelar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Nascimento Souza \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHK Autopecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Santos Viana\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1517589"
                            ],
                            "1517587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0095500-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Menezes\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WALDYR FRANCISCO CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0213500-18.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ANTONIO DA SILVA e WILLIAN GOMES MUSSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nUNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m CELINA LUCIA LOBAO LEAL DE MIRANDA, JULIA SILVA LEAL DE MIRANDA e RAUL LEAL DE MIRANDA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0118000-85.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEA PAULINA DE LIMA SILVA, ANA CRISTINA MALHEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PART E EMPREENDIMENTOS S/A, Renato de Santana Baptista \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517587"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1518021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Severo Leal [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Princezinha de Andrade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Severo Leal\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha Santana [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha Santana, Réu José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira , Réu Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Mello [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Mello , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:25 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcileia Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileia Rodrigues, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOZITO LUCIO DUARTE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMOZITO LUCIO DUARTE\r\n\r\nAutos disponíveis no cartório para vista, por dez dias, findo os quais serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Marques\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Tavares [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 137/145, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. , Aut Carlos Alberto Carvalho de Castro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Karlan Guedes da Silva Barbosa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingo de Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Karlan Guedes da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 123/127, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Estrela de Davi Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Alves [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martino da Prata Ltda. ME, Réu: MAISA CRISOSTENES SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: MAURO XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Alves, Réu MAISA CRISOSTENES SILVA \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A. , Aut RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:05 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Campos Silva [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kelly Campos Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:00 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durval de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Durval de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Alves [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Simone Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 11/07/2013 às 14:30h para entrega das guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyde Teixeira da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-26.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Moura Leite [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura Leite\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira da Costa, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/07/2013, às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000630-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Pinheiro [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Pinheiro, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa Padula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Costa Padula\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0694/2013, em 05 dias, inclussive o valor levantado para as devidas deduçoes. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 326/332, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Matos Egidio\r\n\r\nPromover a Liquidação Provisória do julgado, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro do Carmo [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Silvestre Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastista Dias da Costa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastista Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 92: \" negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0001688-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Patricia de Castro Pedrolli \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos \r\n\r\nPromover a Liquidação Provisória do julgado, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Rodrigues Candido [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Rodrigues Candido\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BALBINO FERREIRA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 64, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA CORDER PRODUTOS AGROPECUARIOS, Réu: RIO AGRO DE CAMPO GRANDE PROD AGROPECUARIOS LT, Réu: TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE JESUS, Réu TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neuza de Albuquerque de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo dos Santos [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo dos Santos, Aut Josefa Neuza de Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 1450 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0048300-43.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TEODOMIRO RAPOSO, Réu: AGENOR VIANNA BENEVIDES, Réu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA MONTEIRO DO CARMO FRANCISCO, Réu VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:55 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente in timacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fernandes [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Aut Roberto da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 636, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliane da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eliane da Silva, Réu Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Nascimento de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Nascimento de Souza , Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alcantara Carvalho [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda., Réu: PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, Réu: GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alcantara Carvalho\r\n\r\nCumprir o úlmimo páragrafo de fl. 38. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Werneck de Abreu Cordeiro [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: BELARTE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: BEVILON COMERCIAL LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELARTE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu BEVILON COMERCIAL LTDA, Réu Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcia Werneck de Abreu Cordeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:25 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube, Aut Rosangela Tosta Neves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/07/2013, às 14:45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa do Nascimento Mutti [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa do Nascimento Mutti\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a quantia correspondente a R$ 867,87 do valor constante da guia de fl. 259, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola de La Obra [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva , Réu Auto Escola de La Obra \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. , Aut Vagno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 281/291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Almeida [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 646/467, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 408/455. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Martins [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Lilian Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Silvano [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Silvano \r\n\r\nApresentar o cálculo de FGTS, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Aguiar Barbosa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Goulart [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira Goulart\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0161800-87.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MOZART DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MOZART DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRegularizar o depósitos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Norberto Gonçalves [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Norberto Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001715-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristino Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristino Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0249400-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton Aguiar da Silva [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nogueira Felisberto \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 406/407, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-73.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miraci Santos Pereira de Brito [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Miraci Santos Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002004-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 54, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0223300-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 353, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1518021"
                            ],
                            "1518496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. , Aut Porfírio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia, NA FILIAL CAMPO GRANDE, a partir de: 17/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DELVINO [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DELVINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Lima [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Centro Drogaria Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 307/398, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lopes Botelho [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lopes Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 68, bem como sobre a dispensa da multa do acordo entabulado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/07/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 205, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Joaquim de Andrade [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. , Aut Silvana Joaquim de Andrade \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deivi Ventura\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001281-26.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)], Réu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Teixeira, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: ROSECLEIDE ALVES AZEVEDO, Réu: ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Maia da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2004.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM PAVIMENT LT., Exdo: Espolio de Nelson Souza Porto Junior rep. Maria margarida Ribeiro Porto, Exdo: Eliane Barcelos Porto ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nFornecer a relação dos empregados que representa, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição do ofício requerido na petição de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu´s de Belford Roxo Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá da Cunha\r\n\r\nRetirar guias FGTS e Seguro Desemprego que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: N.T.C. CURSOS DE NOVA IGUACU [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 90 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU DOS SANTOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 415 \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Magalhães [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Magalhães \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 236/239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Silva Peixoto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Silva Peixoto\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT SOC.JORGE PIRES [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 e requerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 393, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Venâncio [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 356, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Guimaraes dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: DULCELEA LAPORT ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Guimaraes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio Carlos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliorreno dos Santos Silva Filho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliorreno dos Santos Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barboza de Paiva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Porto Real de Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 412, sendo a ré, inclusive, para apresentar as guias GFIP devidamente preenchidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Miranda da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. , Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Reis [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santana [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, Réu: FÁBIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José de Moura [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo \"expert\", na sua totalidade, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Lindalva Ferreira de Lima Sérgio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, sendo a ré para contraminutar a peça nele referida, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Elias [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Elias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wedes Santana Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wedes Santana Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 94/101, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 253/256, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Viana da Silva [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Viana da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Griebeler Almeida [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Deny Griebeler Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida , Réu R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zum Fashion Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA, Réu: GILBERTO DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zum Fashion Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valença Barbosa [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Valença Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 149/153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-06.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOC.LUIZ CARLOS, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 191/201, bem como para requerer o que for de for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-89.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Alessandro Gomes Mafra [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Egdo: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Gomes Mafra, Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Rodabel Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nId: 1518496"
                            ],
                            "1518814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-06.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Lealdo Vieira Carmo [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Lealdo Vieira Carmo\r\n\r\nCiencia que foi expedido ALVARA JUDICIAL no. 0696/2013,CEF, AGÊNCIA 0185, em favor do Rte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1518814"
                            ],
                            "1519088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Mauricio Claudio Vidal\r\n\r\nCiencia que os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nId: 1519088"
                            ],
                            "1519302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01/07/2013 – LOTE 119/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Luciana Turola [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros[Adv.Manoel Jose Mendonça Neto(OAB-RJ-91374-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Luciana Turola.Reu Fernando da Costa Barros. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maicon da Silva Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:00 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA RODRIGUES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, 14:05 às hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Joseildo Lima de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dama da Sorte Loteria Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dama da Sorte Loteria Papelaria e Informática Ltda. , Aut Simone do Nascimento da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:25 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carioca de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carioca de Oliveira , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Martins Lobato [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA NOVIG CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: JUCELAINE BARBOSA MOREIRA DUARTE(Adv.Vania Moreira Dias-OAB-RJ 95771-D) Réu: ADALNOR PESTANA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Martins Lobato.Reu JUCELAINE BARBOSA MOREIRA DUARTE.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAXIMIANO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: J.S. BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANDIARA DA SILVA BARBOSA, Aut JORGE FRANCISCO MAXIMIANO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1519302"
                            ],
                            "1519380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01/07/2013 – LOTE 120/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 -D)], Réu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda., Aut João Baptista Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão Sentença,Procedente em parte,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. , Aut Elias de Souza Almeida , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Sentença ,Procedente em parte,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Sentença,Procedente em parte,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsoara de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsoara de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Luis , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Faustino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Faustino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Valtarmito, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: TAMARA BARCELOS DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia Ltda., Aut FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS, Aut MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Aut TAMARA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1519380"
                            ],
                            "1518019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0044700-24.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN REGINA SANCHES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO TOMAZ PEREIRA,SACIAERJ-SOC ASSIST COM IND AUTONOMOS EST RJ,ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA,MAURICIO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO TOMAZ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.864,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 213. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURICIO TOMAZ PEREIRA,SACIAERJ-SOC ASSIST COM IND AUTONOMOS EST RJ,ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA,MAURICIO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TOMAZ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.864,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 213. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA,SACIAERJ-SOC ASSIST COM IND AUTONOMOS EST RJ,ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA,MAURICIO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE ASSIS TOMAZ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.864,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 213. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0220100-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: ADAILTON JACO DA SILVA,Ajsil Construção e Reformas Metálicas Ltda.,MANOEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAILTON JACO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.705,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 59. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MANOEL CARVALHO DA SILVA,Ajsil Construção e Reformas Metálicas Ltda.,MANOEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CARVALHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.705,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 59. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518019"
                            ],
                            "1518494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0040700-29.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: SIRLEI PIRES,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.,ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRLEI PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.697,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 91. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROSEMBERG NUNES FERREIRA,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.,ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMBERG NUNES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.697,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 91. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518494"
                            ],
                            "1519104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Audiência de Conciliação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, GEILSON PRATA CARDOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 24/07/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, As partes deverão vir munidas. de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, atraves de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carte de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nDespacho de fl.133:Ante a inviabilidade de prosseguimento em face da empresa, determina-se a desconsideração da personalidade jurídica da Ré e a inclusão do pólo passivo dos sócios GEILSON PRATA CARDOSO, CPF no.130.132.037-49 e ANTONIA MARIA MENA CARDOSO,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519104"
                            ],
                            "1518020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 636/644 no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante e tomar ciência da decisão, Procedente em Parte, de fls,622/633, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518020"
                            ],
                            "1518495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superiror Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Sentença Procedente em parte, às fls 41/47 \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsuel Ferreira Cavalcante \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerth Lopes Araujo\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda., DAVI BORGES SANTOS, ROSA MARIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA BOMFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 91, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia.de Servicos Gerais Ltda.ME, Gente Recursos Humanos Ltda., Riopet Embalagens Ltda., ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m GIL FREITAS RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 185, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1517431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferire Lisboa [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComplementar o valor do bloqueio efetuado, em cinco dias, sob pena de levantamento do valor do INSS, com a perda da faculdade a que alude o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.73, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Cruz Odilon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir da Cruz Odilon\r\n\r\nDiligenciar diretamente perante o MM Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, nos autos do processo 0013540.04.2011.819.0042 por informações quanto a reserva requerida através do ofício nº 796/2012 de 19/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: ALDALEA MARIA KOPKE, Réu: FERNANDO ANTONIO HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.98 e 100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva\r\n\r\nDiligenciar diretamente perante o MM Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, nos autos do processo 0013540.04.2011.819.0042 por informações quanto a reserva requerida através do ofício nº 796/2012 de 19/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bastos Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bastos Rosa\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Sabadin [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut Regina de Fatima Sabadin\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 99, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torres Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Torres Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/13, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correia de Lima Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária, consoante o disposto no inciso III do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Quaresma Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predicópias S/C Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, a serem recolhidas em GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves dos Santos, Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.129, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montantes ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda., Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia, Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 357/358, negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Sampaio Correia, Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado, devendo comprovar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rose Mary Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar diretamente perante o MM Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, nos autos do processo 0013540.04.2011.819.0042 por informações quanto a reserva requerida através do ofício 796/2012 de 19/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ventura Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca do item \"a\" da promoção de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.371, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montantes ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Rosa Barboza [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço para cumprimento da diligência de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, devera apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.155, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Braz Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.76, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montate ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.191. \r\n\r\nId: 1517431"
                            ],
                            "1517432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Reinaldo Souza dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/07/2013, às 10:00 horas, para anotação na CTPS do reclamante, nesta Vara do Trabalho, sendo certo que está será a derradeira marcação de data para este fim, haja vista seu não comparecimento em outras duas oportunidades. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Simões [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda (N/P Benedito da Silva Serra Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.115, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Motta\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.179, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Barros [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFC Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cardinelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cardinelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81(v) /82. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castor Maciel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.90-verso, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França\r\n\r\nVir com a liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Egdo: AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.134, sendo certo de que em caso de acordo as partes deverão comparecer perante o Juízo, independentemente de pauta designada, em dias de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência as partes para manifestação, no prazo comum de 05 dias, acerca dos novos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 1470/1474. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamante, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracema Assis de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Carl Zeis Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracema Assis de Oliveira\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Índio do Brasil [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais para posterior autenticação, devendo retirar o documento em Secretaria medainte recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)], Réu: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Grillo Peres Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.213, sendo a reclamda para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Chagas de Assis Ponte\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/07/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RTE APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS. 526. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 570/572. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, conforme fls. 67, quanto a reserva requerida nos autos do processo 0013540-04.2011.8.19.0042. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Januário da Silva [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Januário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial apresentado, no prazo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ainda devido, apurado às fls.338, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Regina Xavier Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com o recolhimento previdenciário remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Silvana Morelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Christi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Costa Frutas e Legumes Mercearia Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Maria Isabel Rodrigues Gravelos, Réu: Armindo Valentim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentim Costa Frutas e Legumes Mercearia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 109, bem como para complementar o valor da execução, prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte. \r\n\r\nId: 1517432"
                            ],
                            "1517433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcir Eloi Gomes Pereira, Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para o dia 01/08/2013 às 11:50 hors para a oitiva da testemunha na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.. Outrossim tomar ciência a reclamada para entrar em contato com a Central de Mandados ( tel (21) 2772-8196) para combinar o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.157, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Castro Costa\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência de que designado o início da perícia para o dia 22/07/2013, às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi, Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.144, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moura Soares, Réu: Maristela Azevedo Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.46, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME., Réu: Macilon Martins de Oliveira, Réu: Jonatas de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de dez dias, ante a devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.367/368. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.216, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.90, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0182000-05.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Patricia Fernandes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cantinho da Mamãe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Patricia Fernandes\r\n\r\nEsclarecer as parcelas do acordo que se encontram pagas, em 30 dias, valendo o silêncio como informação de quitação do acordo homologado às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fernanda da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.95, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, na forma do art. 2º da Res. Adm 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0195900-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu: Cristiano da Conceicao Santana, Réu: Ruth Drummond Gazzaniga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SIXEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Araujo Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Club do Corpo S/C Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Club - Club do Corpo S/C Ltda, Aut Lucia Helena de Araujo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.96, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 353, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA, Aut Misael Pereira Magro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.169, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Galdino Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Sete Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Galdino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.149-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Miller Meira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Miller Meira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.83, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nDizer, no prazo de trinta dias, acerca da certidão lavrada às fls.73-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Oton Guilherme de Souza Brito\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máster Luz Material Elétrico em Geral, Aut Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza, Aut Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.38-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz, Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 993/994.Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.253, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BODNARCHUK, Réu: HAMILTON BARBOSA QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.76 e 78, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1517433"
                            ],
                            "1517434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-65.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nApresentar o rte contrarrazões ao recurso oposto pela 2º rda , no prazo de 08 dias. Tomar ciência a primeira rda que foi negado seguimento ao recurso, uma vez que o depósito respectivo (fls. 786) foi realizado através de guia judicial e não em conformidade da IN 26 e Súmula 426 do TST, que determina seja realizado através de guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000829-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000728-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetecare Lanches e Drink´s Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013 , ÀS 09:31 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES INCLUSIVE DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling, Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.57, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, ainda, a reclamante fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Baptista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos planilha discriminando os credores de cada parcela depositada, lembrando que deverá estar de acordo com o parcelamento deferido às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000826-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos Sant´Anna [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos Sant´Anna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA18/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Andrade da Silva [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Construções Rio Preto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Andrade da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.144, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nair Neves Florencio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nair Neves Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o andamento do feito, pelo prazo de um ano, aguardando a iniciativa do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP, Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.239, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000830-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Baptista de Andrade [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Baptista de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTIAGO BANDEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA. [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA., Aut WAGNER SANTIAGO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito da parte autora, nos termos do art. 794, II do CPC, devendo a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária discriminada na decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, manifestando-se ainda acerca da petição de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.278, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.114, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nId: 1517434"
                            ],
                            "1518266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brito Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brito Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Goncalves de Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.92, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, bem assim, para juntar a documentação solicitada pelo perito e ratificada a fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio de Paula Paixão Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio de Paula Paixão Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0179500-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Medeiros [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Vale da Boa Esperanca Transp. Animais Ildelfonso [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo de Medeiros\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falquener Telles Siqueira da Costa, Réu: Saint Clair Telles Siqueira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.306/322. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos dos parâmetros fixados às fls.144, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Bastos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Diego José Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Eletro, Agdo Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO nos autos do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercipio Camara dos Santos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, de que suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.125, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000837-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica H F Ltda S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUSSEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUSSEL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.323, devendo vir com a atual localização da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.301, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70 de que suspensa a execução, no prazo de um ano, devendo indicar meios para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000841-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Botelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Botelho\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Victoriano dos Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica, Réu SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.188, iclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Neves\r\n\r\nVir. no prazo de trinta dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.472. \r\n\r\nId: 1518266"
                            ],
                            "1518267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ivan Porto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Toronto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ivan Porto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Rodrigues Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocotte Bistrô Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Rodrigues Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pires Bel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pires Bel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duque de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de fls.207, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Muniz Gouvea\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DE FLS.175, DEVENDO, SE FOR O CASO COMPARECER EM DIAS DE AUDIENCIA PERANTE O JUÍZO, JUNTAMENTE COM A PARTE RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000859-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Santa Rosa Junior [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Santa Rosa Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Franco Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Linden da Silva [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Serginho (Costela no Bafo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Linden da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Germano Funchal da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC - Centro de Estudo Sobre o Atual e o Cotidiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Germano Funchal da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015700-58.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao MM Juízo da 1ª VT/PET quanto a reserva de crédito requerida e a atual fase do processo 0040700.97.2004.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Eduardo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.126, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gabrich Borges Pires [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Campello de Freitas, Réu: Leonardo Sindorf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Gabrich Borges Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/07/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes Mendonça [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção de Telma Lucia Beer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000957-62.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Tavares Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO nos autos do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Machado Rodrigues Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória para que indique meios de localização dos spocios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1518267"
                            ],
                            "1518268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA RE DE FLS.214/224, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao Camargo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nENTENDER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS, HAJA VISTA CP ACOSTADA. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.115-V, EM TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Geraldo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.74, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Coelho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Coelho de Mello\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, COM EFEITOS DE DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Gisele Rosa da Cunha, Réu: Roberto Reis Verly Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.96, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana D Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.275, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Becker Ltda., Réu: Marcela Marques Esteves do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Réu: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, O QUAL NOTICIADA GRAVAME NO IMOVEL INDICADO A CONSTRIÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.315, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1518268"
                            ],
                            "1518985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Ferreira [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO CÉLIO DA SILVA (EMPREITEIRO DE OBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS TED LTDA [Adv. Celia Francisca Mora (OAB: RJ 86413 - D)], Réu: Marianne Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nInformar, em 05 dias, a qual título efetivamente se refere a verba remuneração variável percebida pelo autor durante a vigência do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE MORAIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHORRO QUENTE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0138800-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LINDENBLATT [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FORMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FORMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência da notificação do réu devolvida à fl. 176, devendo o patrono informá-lo da data de audiência, qual seja, 05/09/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para prestar depoimento pessoal, epna de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209800-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD ZENOS BAR [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0190600-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FADOWIL S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir, em dez dias, com o pagemtno do valor remanescente apurado pela contadoria às fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARIANO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Alexandre Marcos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 253, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0055300-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDiligênciar a exequente diretamente junto ao MM Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, conforme fls. 74, quanto a reserva requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Aut: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose da Silva, Aut Maria de Fátima Mello Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1518985"
                            ],
                            "1517429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0018400-02.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Amorim\r\n\r\nExecutado: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Andrade da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.680,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-79.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nExecutado: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Ativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.509,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-81.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda.,Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.959,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-69.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Bento\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Gorges,M. G. Produções e Eventos Ltda.,Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.,Marcia Pinto de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Gorges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.026,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-03.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nExecutado: Rota Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rota Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.099,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-20.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.814,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-55.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.771,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-11.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.757,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-77.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nExecutado: Serragás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serragás Comércio de Gás Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.886,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001666-05.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.370,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-74.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nExecutado: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.626,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001373-35.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC (N/P José Vetura Souza Netto)\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC (N/P José Vetura Souza Netto), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.290,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517429"
                            ],
                            "1518264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0049200-18.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Trissuzi de Sa e Outros\r\n\r\nExecutado: PAOLO MICHELLI CIRELLI,Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda,GUIDO CIRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAOLO MICHELLI CIRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-44.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Adao\r\n\r\nExecutado: Ivanil de Azevedo Martins,Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda.,GABRIELLA PINHEIRO DA FONSECA,LÍGIA ROSANA DA SILVA TAVARES DE FARIA,Wesley Magno Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanil de Azevedo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.064,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518264"
                            ],
                            "1517430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nPelo presente fica m CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.179, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, devera apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.155, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517430"
                            ],
                            "1518265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m N. F. Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls.33/36. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.83, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518265"
                            ],
                            "1518984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 253, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1519171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002041-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olayr Rodrigues da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin Ameriva Indústria e Comércio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olayr Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Carlos dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life de Proj Ambientais Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira Dutra [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aminc Nat em Harmonia Prod. Agrop. e Vet. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir Almeida da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Bandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Aprígio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Aprígio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Nogueira da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1519171"
                            ],
                            "1519172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omecson Rodrigues Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HLH Comércio e Instalações Ltda., Réu: Arcor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omecson Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1519172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1517976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barreto de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Barreto de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lorrayne Lopes Guimarães [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorrayne Lopes Guimarães \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jairo de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa Torres [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Me, Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Costa Torres \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Rodrisgues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Rodrisgues Valença \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu:Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Félix da Silva [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de penhora on line em suas contas bancárias pelo valor das parcelas vencidas e vincedas acrescido da multa prevista no Termo de Conciliação de fl. 34.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro a petição de fl. 184. Deverá o rte manifestar-se acerca da exeção de pré-executividade arguída pela 2ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Castilhoni Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Castilhoni Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000033-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do autos por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Renigio Pereira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda Renigio Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar da Silva Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Curty Self Service Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curty Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-86.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Mc Laine da Mota Gregorio [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Regularizar representação, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Anjos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Anjos Dias \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 70.795,99 equivalentes 5.708.497,25 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 67.736,76 equivalentes a 5.461.805,05 Trs e R$ 3.059,23 equivalentes a 246.692,20 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Thiago Olimpio de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Alves Fontes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Logos Moveis e Decorações Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 40.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinor Sabrina Menezes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinor Sabrina Menezes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Vera Lucia Amaral, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1517976"
                            ],
                            "1517977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.278,42 equivalentes 667.512,92 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.160,84 equivalentes a 658.031,43 Trs e R$ 117,58 equivalentes a 9.481,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Jacques Bianquini [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Jacques Bianquini\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000346-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR, Réu: ELISANGELA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Reis Louro [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: TMX Grafica Serviços e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMX Grafica Serviços e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda juntar peças para condução formação da CPI, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido. A liquidação ( por cálculos e não por perícia ) deve ser efetuada pela parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pereira Caldas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Artigos Evangelicos Ltda., Réu: Ana Paula de Macena Ribeiro Borel, Réu: Neria Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pereira Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Ofício de fl. 90.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LEAL LTDA A/C MARCELO DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Rangel [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Estrela do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares Rangel \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA VIEIRA LIMA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KROENG REFORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO NICANOR FERREIRA NUNES A/C [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)], Réu: JAIR CARLOS DE AGUIAR AMARAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial em suas contas bancárias, para manifestação em 05 dias e para fins do art. 884 da CLT deverá vir com a complementação da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andé Luis de Souza [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgcl Laboratório Fotográfico Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andé Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte postular o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de perda da prova requerida nos termos da ata de fls. 81.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CET - Cima Escola Técnica Ltda ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET - Cima Escola Técnica Ltda ME , Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000383-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cental Pizzaria [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cental Pizzaria , Aut Genilson da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do depósito do valor bloqueado á fl. 42, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Trindade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo requerido a Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Falcao [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Maria Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro vistas nos autos na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: PX20 Criações da Moda Ltda. ME - Pixação, Réu: Alcântara Legal Comercial do Vestuário Ltda. - Pixação [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: São Gonçalo Legal Comercial do Vestuário Ltda. - Pixação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte fornecer o atual/ correto endereço da 3º Rda, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1517977"
                            ],
                            "1517978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000431-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alvarenga [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito do crédito remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000407-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Conceição da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Akso Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Conceição da Silva \r\n\r\nIntime-se o Rte, depósitar os honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alvarenga [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Freire Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 231, observado o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANI MARLI DA COSTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alvarenga [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heduardo Santiago de Castro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heduardo Santiago de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls.235.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Martins Roza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gonçalves Ferraro Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LICÍNIO DE JESUS GONÇALVES MARTINS, Réu: JOÃO CARLOS FERRARO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Martins Roza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANI MARLI DA COSTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Angela de Freitas Figueiredo, Réu: Lucila Pereira das Neves, Réu: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Freitas Figueiredo, Aut MICHELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes por 05 dias, para requererem o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CRIS COM SERV DE REPAROS LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe da Silva dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. ME [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Masterdroga de Medicamentos Ltda [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora de Masterdroga de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha Rda com o depósito da execução, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Forstone Materiais de Construção Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda, Réu: Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyara Transportes Ltda. , Réu Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME, Réu Eurobrita Materiais de Construção Ltda, Réu Forstone Materiais de Construção Ltda, Réu Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias comuns...\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda vir com a planilha de cálculos que não acompanhou a petição de fls. 238/239, no praazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.304,86 equivalentes 3.330.768,48 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.849,95 equivalentes a 2.810.253,20 Trs e R$ 6.454,91 equivalentes a 520.515,28 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Araujo [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Tavares Trindade [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Jose Matos de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Tavares Trindade, Aut Maria Jose Matos de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRES. LTDA., Réu: Meditec Industria das Ferramentas Ltda., Réu: Márcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM, Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte e o primeiro reclamado Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos inciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgon Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Heralds do Brasil Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgon Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0044000-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Dutra Bek [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Dominum Coop [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha a Rda com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA ME, Réu: Carlos Roberto Romão [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Márcia Maria Mendonça Romão [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Wagner Miranda da Silva, Réu: Washington Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Romão, Réu Márcia Maria Mendonça Romão\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1517978"
                            ],
                            "1517979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111000-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeise Pereira das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Flávio José Pinheiro de Jesus, Réu: JALDETE GONÇALVES MARVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeise Pereira das Neves\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVAL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IDALETE MIRANDA GOMES, Réu: CLEBER RODRIGUES, Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR, Aut LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eder Santana Guimarães , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos inciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Pereira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro de Disk Água Colubandê - A/C Clayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI-, Réu: ELETRO LAGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: Wanda Lucia Martins Rocha [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou & Paper Ltda ME, Aut Dálete Barros da Costa , Réu Wanda Lucia Martins Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.799,86 equivalentes 628.924,60 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.067,63 equivalentes a 489.250,03 Trs e R$ 1.732,23 equivalentes a 139.674,57 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Oliveira Amaral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Ré por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: Wanda Lucia Martins Rocha [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou & Paper Ltda ME, Aut Dálete Barros da Costa , Réu Wanda Lucia Martins Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.799,86 equivalentes 628.924,60 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.067,63 equivalentes a 489.250,03 Trs e R$ 1.732,23 equivalentes a 139.674,57 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Pereira de Salles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 953,07equivalentes 76.854,28 TRs acumuladas, atualizadas até 30.062013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 885,38 equivalentes a 71.395,85 Trs e R$ 67,69 equivalentes a 5.458,43 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Lucio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Rocha [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Pereira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro de Disk Água Colubandê - A/C Clayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vianna dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vianna dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vargas Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVAL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IDALETE MIRANDA GOMES, Réu: CLEBER RODRIGUES, Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR, Aut LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MOREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes do Ofício de fls. 330.\" \r\n\r\nId: 1517979"
                            ],
                            "1517980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosa Fonseca Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-26.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bermude Haerolde [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARE DA SILVA MARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.248,44 em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Morais [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Morais \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES DA COSTA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes,da promoção da Contadoria fls579/588, em 05 dias sucessivos iniciando-se pela reclamada, que em seu seu prazo deverá comprovar o valor da diferença apurada (fl.588). \" \r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Moraes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Deverá o Rte requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0159000-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysangela Pereira Lopes da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elielma Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elielma Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffi Gesse da Cruz [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Victor Lusvardi Manea (OAB: RJ 154567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito das parcelas do acordo, em 10 dias , sob pena de penhora on line em suas contas bancárias pelo valor das parcelas vencidas e / ou pagas com atraso da multa prevista no Termo de Conciliação de fl. 110/111;\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VANLEX LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA FERNANDES, Réu: ISIDRO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suzete Alvarado do Rosa Cantina ME [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nCgto: Érica Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suzete Alvarado do Rosa Cantina ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA COMERCIO E IND LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: MARIA CELESTE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Araújo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir da Silva Araújo \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-89.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfredo Backer Idiomas Ltda. ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lucas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfredo Backer Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: TELBIA MARIA DE ALMEIDA, Réu: MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel do Mar Pescados Ltda. ME, Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.344,56 equivalentes 834.171,43 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.641,24 equivalentes a 777.456,65 Trs e R$ 703.32 equivalentes a 56.714,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE, Réu: PENAFER SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.613,99 equivalentes 2.388.008,21 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.00,36 equivalentes a 2.096.876,05 Trs e R$ 3.610,63 equivalentes a 291.132,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0030200-97.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C. DA C. MAIA SERVICOS OBRAS E REFORMAS , Réu: CHARLES DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1517980"
                            ],
                            "1517981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144500-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Cunha Alvelos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmam Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidros S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz da Cunha Alvelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do laudo pericial observado o prazo concedido á fl. 719 para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fonseca dos Santos [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento de custas e do IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Moreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte apresentar as peças necessárias á instrução da CPI, em 10 dias, sob pena de as tesemunhas terem que comparecer indepentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Ribeiro Freitas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´ s Cell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Ribeiro Freitas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, deverá requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0231400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Concencio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Silva Concencio \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EMILIO DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino às Armas Brasileiras Ltda. - SEAB [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia Santos e Kleber Ricardo Del Cistia Santos, Réu: SELMA KOCH DE FREITAS, Réu: BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Marins , Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.302,99 equivalentes 3.733.540,02 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.222,48 equivalentes a 3.404.517,05 Trs e R$ 4.080,51 equivalentes a 329.022,97 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0056000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Martins da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti (Espólio de) A/C Dario Luiz Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Wilson Giusti (Espólio de) A/C Antenor dos Santos Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (Espólio de) A/C Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Avelar Giusti, Aut Oseas Martins da Silva, Réu Viacao Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, que não recebe o agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes - Falecido\r\n\r\nRéu: Igreja Catolica Nossa Senhora da Luz\r\n\r\nTI: Senil de Souza Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Senil de Souza Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em face do expostos a 1º Vara do Trabalho de São Gonçalo, Resolve Extinguir o processo sem Resolução do Mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0232000-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda. ME, Réu: Olimar Administração de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em face do expostos a 1º Vara do Trabalho de São Gonçalo, Resolve Extinguir o processo sem Resolução do Mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, deverá requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Alves Batista [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre o desmostrativo das horas extras não pagas apresentadas pelo autor no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183200-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Orru da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito.\" \r\n\r\nId: 1517981"
                            ],
                            "1517982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001257-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhães de Faria [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhães de Faria \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Meirelles [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Meirelles \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da exeção de pré-executividae arguída pelo reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREA E PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Fernando José Correa, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA LA PIZZA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SUELI MANOLO SANTOS, Réu: FABIO EDUARDO SANTOS, Réu: CASIMIRO JOSE DE SOUSA DA CUNHA MAGALHAES, Réu: MARIA DE LOURDES SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 91.\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ROSANA MARIA BENEVIDES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA MARIA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Saviolly Peçanha ( A/C Eliane Maria Saviolly Porto Peçanha ) [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renam Saviolly Peçanha ( A/C Eliane Maria Saviolly Porto Peçanha ) \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarden dos Santos Lima [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarden dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPOLIO DE WILSON GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento regular da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE JESUS MELO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA (VICENZO DONNICI), Réu: VICENZO DONNICI, Réu: ELIZABETH REGINA FANTI NASSAR DONNICI, Réu: PEDRO LUIZ GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE JESUS MELO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA JACINTA MUNIZ DE CASTRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DO PONTO 4 LTDA ME, Réu: Celso Luiz Darco, Réu: Sheila Maria Darco Cruz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA JACINTA MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1517982"
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                            "1517974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: J.F Silva Construtora-Me, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.F Silva Construtora-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517974"
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                            "1517956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-35.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-02.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-60.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-88.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-44.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-34.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-39.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-82.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-48.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-06.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517956"
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                            "1517957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-81.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-72.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-89.1979.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-36.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAugusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002063-81.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-67.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-16.2013.5.01.0261 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-90.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-34.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-60.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-70.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAugusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002024-93.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 D)\r\n\r\nMerian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-95.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517957"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-65.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-67.2012.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-20.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nRegiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-66.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-12.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002048-87.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-47.2000.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-15.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-84.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-37.2012.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-55.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-83.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-39.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 D)\r\n\r\nEdmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-20.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-19.2000.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-12.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-58.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nSandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-37.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane Afonso de Sousa (OAB: RJ 152801 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517958"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-28.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-56.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-65.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-23.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-60.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-42.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-22.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233400-36.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-90.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-58.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-84.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517959"
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                            "1517961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-86.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298100-79.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1151400-30.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nElizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nGrace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-58.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252800-21.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nHenrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352500-09.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Douglas de Souza Bertoldo (OAB: RJ 177326 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nCassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1145700-39.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 D)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339300-03.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331600-97.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341000-53.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312300-86.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517961"
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                            "1517962": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-77.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 D)\r\n\r\nFlavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-40.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-88.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-96.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nErivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-97.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267500-22.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nGuarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256600-77.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Guarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-83.2013.5.01.0261 - ET - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-29.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1221800-74.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-27.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-22.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-62.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-06.2011.5.01.0261 - Protes - Carga: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354600-10.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318300-73.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-39.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517962"
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                            "1517963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-08.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1287600-83.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nJoao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252800-21.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234900-11.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-98.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nJorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-17.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nCleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-32.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-47.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-23.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1068400-74.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nFlavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303800-41.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517963"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001291-59.2012.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517973"
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                            "1517975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/13, às 12h., nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluçãoes daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/10/13, às 12h30min., nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluçãoes daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 953,07equivalentes 76.854,28 TRs acumuladas, atualizadas até 30.062013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 885,38 equivalentes a 71.395,85 Trs e R$ 67,69 equivalentes a 5.458,43 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.278,42 equivalentes 667.512,92 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.160,84 equivalentes a 658.031,43 Trs e R$ 117,58 equivalentes a 9.481,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013, às 12h30min. nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517975"
                            ],
                            "1517960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:09 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Átrio do Forum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0349600-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antunes Filho e Outros. Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda. ME e Outros. Adv.: Fabricio da Costa Pinho OAB.: RJ 100708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez freezers marca Fricon, modelo THG7, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Rangel, 819, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orlando Rangel, 819, Estrela do Norte, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517960"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1518946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0339400-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos atualizados de fls. 437/438, fixando o crédito do reclamante em R$ 42.890,75, equivalente a 3.458.401,54. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thomaz da Silva Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Thomaz da Silva Marques \r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se sobre as considerações do Perito a respeito das contestações das partes ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Marins [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Construcoes e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvana Damasceno Chanca\r\n\r\nManifestarem-se sobre as considerações do Perito a respeito da contestação ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luiz Martins Mota, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre as considerações do Perito a respeito da contestação da 2ª ré ao laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fagundes dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PARSEC LTDA, Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR, Réu: ROGERIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fagundes dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182400-54.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira, Réu: Joubert Serantes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maia Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador André Terra [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador André Terra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 50, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA, Aut MARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIO CELESTINO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS , Réu: Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIO CELESTINO\r\n\r\nPromover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001325-28.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Collem [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius Collem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cinthia Bobbio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bkl Moveis Tecnicos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Nr Barreto ME (Edital fls. 250)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cinthia Bobbio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ambrosino Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ambrosino Junior\r\n\r\nVista da consulta à JUCERJA, em 05 dias, para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINO MARTINS FILHO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-57.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos de fls. 97, ficando ciente a ré, ainda, de que inexistem saldos a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-06.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANIBAL CUSTODIO MENEZES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor devido a título de cota previdenciária, conforme promoção de fls. 225, estando convolado em penhora o saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0053300-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA JARDIM CARLOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tradicao Ltda., Réu: Cidnea Armond Pinto Machado, Réu: Kleber Diorn Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA JARDIM CARLOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0279900-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MATIAS MISAEL [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MATIAS MISAEL\r\n\r\nVista dos autos para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IZABELINHA LTDA, Réu: Margareth da Conceicao Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado extinto o cumprimento da r. Sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito, aplicando-se os artigos 267, III do CPC, c/c artigo 598 do mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabrizio Velletrani, Réu: Jose Fidelis Goncalves Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0282100-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA , Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0273400-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RAPOSO LTDA, Réu: Antônio Raposo de Rezende Neto, Réu: Nilson Raposo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Barbosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-82.2005.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Rocha Cardozo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanchu Servicos de Faccao Ltda., Exdo: Jorge Luiz Santos, Exdo: Alexandre Santos de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Rocha Cardozo\r\n\r\nVista do ofício do Detran para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 315/325, com as atualizações de fls. 330, fixando o crédito do reclamante, observada a discriminação de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000168-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Gomes Antunes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, Réu: Lidia Elisabete de Assis Walker, Réu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Réu: José Arthur Carminati Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Gomes Antunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0964/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos de Oliveira [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos de Oliveira , Réu Supermercado Pio Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 3.617,37, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gomes Esteves Graça [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Fitness Academia Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gomes Esteves Graça , Réu Zip Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX , Réu: Aldimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nVista da petição do 3º reclamado de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0002425-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gabriel Soares Franco [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participaçoes Ltda - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Gabriel Soares Franco, Réu Xantocarpa Participaçoes Ltda - Assai\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nTomarem ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jorge de Oliveira Zeferino\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª e da 3ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Rodrigues de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1007/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0971/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0974/2013 CEF, devendo promover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0959/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0196400-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Godinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Godinho , Réu C.A.M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0969/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0185500-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J CABRAL DOS SANTOS AMARAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: VERA LUCIA APARECIDA VIGO CABRAL AMARAL, Réu: FERNANDA CABRAL DOS SANTOS, Réu: ALMIR PIRES ALVES, Réu: MIRIAM BARBARA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0967/2013 CEF, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ, considerando-se que não localizados veículos desembaraçados dos sócios para fins de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0973/2013 CEF, devendo promover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Queiroz Afonso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Queiroz Afonso, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abrante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcio Abrante da Costa\r\n\r\nReclamante; Tomar ciência da expedição de alvará nº0968/2013 CEF. \r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 268/274, fixando o crédito bruto do reclamante em R$ 12.851,57, equivalente a 1.036.258,15 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO BREDA DIAS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV MERCANTIL SA LOJAS ARAPUA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO BREDA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luiz Jesus de Andrade Martins (OAB: RJ 58601 - D)], Aut: RICARDO DA ROCHA MARTINS [Adv. Luiz Jesus de Andrade Martins (OAB: RJ 58601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0978/2013 CEF e 0979/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilo Campos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilo Campos da Silva \r\n\r\nVista da petição das reclamadas de fls. 557/565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PINNA MONTEIRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT ARMOUR S/A IND. [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS PINNA MONTEIRO, Réu SWIFT ARMOUR S/A IND.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1006/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0351800-56.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Mendonca [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA , Réu: Microlins Ltda., Réu: Márcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1002/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0202200-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Botelho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Botelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0965/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº0966/2013 CEF e tomar ciência, ainda, que inexistem valores bloqueados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1011/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002043-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira de Alcântara [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nId: 1518946"
                            ],
                            "1518941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001914-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrasiliense Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518941"
                            ],
                            "1518944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-34.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-61.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-88.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael de Souza Vasconcellos (OAB: RJ 173075 null)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-55.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-50.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nFrancisco Pereira (OAB: RJ 44273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-78.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nMilton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-72.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240600-10.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAndre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-56.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-46.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232500-03.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-20.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-80.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nClara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-80.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-72.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-16.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-83.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002311-79.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253600-19.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDebora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-81.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Shana Maria Correa Motta (OAB: RJ 116783 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518944"
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                            "1518945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Hoppe e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hoppe e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 222,60, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288000-25.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FIAMONCINI\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSCRAL LTDA ME , JOSÉ ANTONIO AZEREDO DUARTE SILVA, CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.328,87, correspondente a 512.114,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Candido\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0269700-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., André Luis da Silva Trindade, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.321,91, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.439,36, correspondente a 1.329.844,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, Zeli de Lima Queiroz, ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON TAVARES RAMOS, Zeli de Lima Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.994,08, correspondente a 162.625,42 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518945"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar as guias do FGTS e SD que estão a disposição, ciente de que decorridos 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Rezende [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace França de Rezende\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 140 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 61/68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 97. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mata Quintanilha [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Semear [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Mata Quintanilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 134/140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A, Aut Celio Azevedo Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Antonio dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual - Comércio e Locação de Veiculos Ltda Me. [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual - Comércio e Locação de Veiculos Ltda Me.\r\n\r\nCom razão o autor. O atraso ocorreu, conforme documento juntado pela ré. Venha a ré, em 48 horas, com o depósito relativo a multa sobre a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Costrutora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Vera Lúcia de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de habilitação na falência, ciente de que decorridos 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Porto Meireles Ruas \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maciel\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 219. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes Motta \r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 35/37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-23.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz Viana Estrela , Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 173, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 63. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 182, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 99/106. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1519191"
                            ],
                            "1519190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Maria Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Abreu\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda., Aut Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806: A questão da prescrição será analisada em sentença. Quanto aos documento em língua estrangeira, deverá o autor apresentar tradução juramentada, no prazo de 10 dias, sob pena de serem desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha do Colubandê Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Aguiar, Réu Princesinha do Colubandê Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Souza Teixeira Alves [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fonseca da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Express Ltda. , Aut Josemar Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Aragão Muniz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Aragão Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Muniz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos de Freitas [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Nunes Nepomuceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira Gomes \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues da Silva , Aut Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Cruz Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação da Cruz Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram conhecidos e no mérito foi dado provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Evangelista [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Crato dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eustaquio Evangelista \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes , Réu JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, Réu: Camara Municipal de São Gonçalo, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Nogueira \r\n\r\nTer vistas de fls. 70/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica dos Santos Thomaz de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathan Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Matias [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira Matias \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azeredo Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azeredo Lima, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barreto Barwick [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 475. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.38 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0001640-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio de Oliveira Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugranrio Mármores e Granitos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Firagran Comércio de Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Batista Pereira [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Suelen Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engesea Indústria e Com Serviços de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rio Nave Construção Naval Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesea Indústria e Com Serviços de Estrutura Metálica Ltda. , Aut Leonardo Raimundo Maia , Réu Rio Nave Construção Naval Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001813-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Marcos Marques Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Marcos Marques Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Volume Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizy Mar Brito da Silva Corrêa [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizy Mar Brito da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Gonçalves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalada Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Gonçalves , Réu Scalada Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com rol de quesitos e assistentes técnicos, se quiserem, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002085-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Soares Padilha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-10.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897 parágrafo único do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-32.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Geana da Silva Sppozido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897 parágrafo único do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-84.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Mello de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897 parágrafo único do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 128/134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa Candido [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães , Réu: Mábia Quintanilha Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa Candido\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Justino Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1519190"
                            ],
                            "1519189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0172800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Rezende\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 140 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519189"
                            ],
                            "1519188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva , Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1519221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Cunha\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 269/270, ante o teor de fls. 258 e 260, atentando para não incorrer em condutas elencadas nos incisos do art. 17 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR, Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários opostos em 8 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDepositar em juízo a diferença de R$ 36.701,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando-se a sentença de fls. 249/274 e o acórdão de fls. 311/319. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manzouque de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte e Distribuição de Cargas Ltda - ME [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Manzouque de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer quais parcelas do acordo foram inadimplidas, uma vez que a 2ª parcela vencera em 08.10.2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender efetivamente a determinação constante em acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - Me, Réu: Cleber Pereira de Lima, Réu: Bruno Elias Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Taveira Alves [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Norma Ltda, Réu: Padaria e Confeitaria Lusa Mel Ltda-ME N/P Artur Gomes de Andrade, Réu: Jilselhi Araújo Scarinci , Réu: Artur Gomes de Andrade, Réu: Maria Eunice de Araújo Scarinci [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Taveira Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda Me, Réu: Valmar Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Irene Mendes Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Waldiney José do Nascimento, Réu: Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Junqueira Cruz [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Junqueira Cruz\r\n\r\nManifestar sobre os comprovantes de pagamento apresentados pela reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes da Silva [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/169, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Norina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Flores Jacomini [Adv. Jacqueline Motta de Carvalho (OAB: RJ 167345 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Tex Modas Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luck Tex Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade do depósito (R$ 790,85) informado no acordo de fl. 106, de forma que possibilite o saque pela autora, em 10 dias, sob pena de bloqueio on-line da respectiva quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flores Nunes Filho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\nDizer se o débito foi integralmente quitado, em 48 horas, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Holding S.A., Egdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª embargada em 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Gonçalves da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e apresentar original da procuração no prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tatiane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/341, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nVistas do laudo pericial por 10 dias sucessivos permeados de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Cardoso Maciel Monteiro [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova - ME Modas Ltda A/C Neudete Pereira dos Santos Prado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renova - ME Modas Ltda A/C Neudete Pereira dos Santos Prado\r\n\r\nCumprir o determinado no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A, Aut CESAR DO CARMO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias sucessivos, permeados de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186100-58.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIS REGO MONTEIRO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Sonia Maria Lessa dos Santos, Réu: Fatima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIS REGO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Morais da Silva [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Morais da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários opostos em 8 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Cristina Flau\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001959-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Julio de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Julio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni )\r\n\r\nVista às alegações finais do autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-83.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEYER LOPES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MEYER LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE- CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, fica ciente que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Tolentino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vanepi Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Globex Utilidade S/A, Réu Transportadora Vanepi Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1519221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1518937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1518937"
                            ],
                            "1518939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Macedo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80: \"Vistos, etc. Indefiro a pretensao de fls. 69, deferindo novo prazo de 10 dias para que o Reclamante cumpra a determinacao da ata de fls. 68. Em 21/06/2013. Benimar R. de M. Marins - Juiz Titular de Vara do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Selva Sohn [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Selva Sohn\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Leite Mauricio [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Leite Mauricio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto Azavedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peixoto Azavedo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maia Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C Guineli Comercio de Verduras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Maia Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ruan Carlos Tavares Domingues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1518939"
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                            "1519051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nManifestar-se, expressamente, sobre a acao coletiva noticiada na defesa, ajuizada pelo sindicato dos bancarios de Teresopolis (processo n.0042000-25-2000-501-0531), na qual e apontado ocmo beneficiario de creidtos decorrentes do pagamento de anuenios e seus reflexos, atento ao que dispoe o art 104 do Codigo de Defesa do Consumidor e o entedimento consubstanciado na Sumula 23 do ETRT desta Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: maria Rosane de Siqueira Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Angelica Saavedra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 515 \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Jorge [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio Moreira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 536 \r\n\r\nId: 1519051"
                            ],
                            "1519215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda -ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Réu Souzatech Informática S/C Ltda -ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 02/08/2013 AS 15:00 HORAS, sabendo que na ausencia da re a Secretaria esta autorizada a proceder a anotacao e, em caso de ausencia da reclamante, os autos serao arquivados definitivamente \r\n\r\nId: 1519215"
                            ],
                            "1518935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0074400-77.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE TELES,CIRLENE QUINATNILHA DE OLIVEIRA SOUZA,EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.592,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000243-02.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Gomes,Academia de Ensino Albert Sabin Ltda ,Iracema Toledo Torres Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.567,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Academia de Ensino Albert Sabin Ltda ,Academia de Ensino Albert Sabin Ltda ,Iracema Toledo Torres Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia de Ensino Albert Sabin Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.567,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-97.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian da Silva França\r\n\r\nExecutado: Celi Antonio Rosa,Bianka Rosa Simões da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celi Antonio Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.149,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000148-69.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Charles Lopes,Reginaldo Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Charles Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000379-62.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Romulo da Silva Oliveira,José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-35.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTA FERNANDES COUTINHO,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,MARCOS LUIZ LIMA FERREIRA,ELIZABETH LIMA FERREIRA,ALMIR AUGUSTO FIORIO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA FERNANDES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR AUGUSTO FIORIO JUNIOR,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,MARCOS LUIZ LIMA FERREIRA,ELIZABETH LIMA FERREIRA,ALMIR AUGUSTO FIORIO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR AUGUSTO FIORIO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000480-36.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-75.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIVAL ANTUNES MACULO\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Barros Savino,Flávio da Silva Mayerhofer\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Barros Savino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio da Silva Mayerhofer,Flávio da Silva Mayerhofer\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio da Silva Mayerhofer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-56.1995.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABIA DUARTE CANDIDO e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,JOÃO BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.716,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-29.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MARIO PEIXOTO,OSMIR NEY CAMARGO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-95.2000.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JONAS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INÊS MARIA DE MELLO BARROS,HERODOTO BENTO DE MELLO,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado INÊS MARIA DE MELLO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,HERODOTO BENTO DE MELLO,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-58.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziela de Oliveira Leite\r\n\r\nExecutado: MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA,ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.531,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-18.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rocha Amado,Joel Carvalho Alonso Alvares Junior,Jair da Silva,Reinaldo Polifiq Moreira,Guilherme Feijo Sampaio,Camila Feijo Sampaio Falcao Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rocha Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-19.1996.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS,Josenice Maria Sztajn,James Sztajn,Maria Isabel Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.618,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-47.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nExecutado: Jorge de Paiva Rodrigues,ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA,Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues,ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA,Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518935"
                            ],
                            "1519115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0112700-45.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: CARLOS VALENTIM MAGALHAES NASCIMENTO GUARILHA DE AQUINO,BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO,JANDIR LOPES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VALENTIM MAGALHAES NASCIMENTO GUARILHA DE AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.562,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO,BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO,JANDIR LOPES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.562,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO,JANDIR LOPES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.562,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANDIR LOPES TAVARES,BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO,JANDIR LOPES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIR LOPES TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.562,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519115"
                            ],
                            "1518938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leal de Barros\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander s/a\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518938"
                            ],
                            "1518936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 66: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora....devera a Reclamada faze-lo, ...\". Prazo 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518936"
                            ],
                            "1518942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peixoto Maia\r\n\r\nRéu: S.C Guineli Comercio de Verduras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roni Peixoto Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1517440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 765/767. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Matos Fonseca [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Imah de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos, Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0143100-32.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ATHADEME [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA, Réu: Francisco Gonçalves Fernandes, Réu: Orliane Maria Aguiar Portela, Réu: Gilson Miguel Alves, Réu: Maurício Dutra, Réu: Ademir Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ATHADEME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 178/180, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 12/07/2013, às 10:00 horas, bem como, para proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Sentença. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster s Ribeiro Diesel Ltda, Réu: Antôno Francisco Ribeiro, Réu: Rita de Cássia Foster Ribeiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Dias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREITAS DE CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará judicial nº 0241/2009 ainda não foi resgatado, devendo comparecer ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios, para saque. Os autos permanecerão à disposição para eventual consulta, por 15 dias. Após, será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001792-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Marçal Ferreira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Xodó da Mamãe [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Xodó da Mamãe \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO [Adv. Wilson de Almeida Pacheco (OAB: PR 9272 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1251/1252, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Moura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Moura, Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 12/07/2013, às 14:00 horas, bem como para proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Sentença. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2013, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS da Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS, CIENTE DE QUE NOVA OMISSÃO IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR DESINTERESSE DA PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Waldicea Pereira da Rocha [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Ponte das Garcas Ltda., Réu Waldicea Pereira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alencar Gonçalves Jorge [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)], Réu: Furnas-Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Flores Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Flores Araujo, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre o valor homologado (fls. 161/162) e o saldo informado do depósito recursal (fls. 170), em cinco dias, ciente de que o valor ora informado resta penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221/223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para firmar a petição de fls. 615/618, eis que omissa a assinatura. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Ferreira Vicente [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 212, ciente de que tal valor poderá ser subtraído do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Luz Duarte [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 192/199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. às fls. 302/310. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valcir Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos por PRECLUSOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por inobservado o disposto no art. 45 do CPC, permanece no patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao mês de agosto de 2008 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Ribeiro Maciel [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: S&S Sistema Educacional de Ensino Ltda. - ME, Réu: Valeria Schausltz Pereira Faustino - ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Schausltz Pereira Faustino - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 120, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Junior [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Junior, Réu Darrow Laboratórios S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 229/230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 509/512. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ BORGES\r\n\r\nInformar o número do processo da Vara de Família para o qual deverá ser remetido o valor da pensão alimentícia devolvida ou nú,ero de conta bancária para depósito a tal fim, comprovando documentalmente a titularidade da conta e a legitimidade do titular. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves\r\n\r\nTer vista da petição do Perito às fls. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pires Severino [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pires Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandão de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Brandão de Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 517. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1517440"
                            ],
                            "1518900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0433/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0434/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0435/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0424/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0416/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo o Reclamante informar o valor sacado e indicar meios eficientes para se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0438/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenio Paiva dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0436 e 0437/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0457/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0419/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0420/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0421/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Igor Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Ezequiel Vicente Neto(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Isis Ferreira de Marins [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Neto(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins), Aut Ian Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins), Aut Igor Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins, Aut Isis Ferreira de Marins, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1518900"
                            ],
                            "1517444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0133300-57.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Frederico Santiago de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Abreus Piso Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abreus Piso Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-66.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Posto C. M. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto C. M. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.652,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-05.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.057,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-75.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO ROSALA GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LICEU SUL FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.872,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-96.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanuzia da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA,PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA. ME,ANTONIO CESAR FREIXEIRO BRAGA JUNIOR,Ademar Santana de Lima Filho\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA e Ademar Santana de Lima Filha que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-08.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.115,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-72.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME ,Acciona Infraestrutura S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.553,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517444"
                            ],
                            "1517442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls.65/66, sentença a fls.67, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sense Alimentação e Serviços Ltda., Servi Sense Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.67v, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517442"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1518736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlser Serviços de Controle de Público em Eventos Ltda. ME, Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Green Park [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edifício Green Park, Aut Jose Mauro Fonseca da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pena dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Diniz Nogueira Rosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães Ávila\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA DE FREITAS GUERRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EUNICYR STHLER [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LIVIA PASSOS ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI, Aut EUNICYR STHLER, Aut LAILA DE FREITAS GUERRA, Aut LIVIA PASSOS ALVES, Aut ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 676 e 694.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Damião dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Damião dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000760-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000689-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Santos Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Santos Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clóvis Teixeira de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clóvis Teixeira de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hilton Zanetti\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000686-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Leite [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1518736"
                            ],
                            "1518737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pimenta [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pimenta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000815-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins da Costa [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Palmares Candioto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000805-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Butters Colombiano [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: FASF - Faculdade Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Butters Colombiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Inocencio da Conceição [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Inocencio da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Loubach Amaro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Loubach Amaro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Costa Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000813-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Camilo da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camilo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Toledo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Toledo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Vieira Mariano [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Soluções e Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Vieira Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000803-24.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva da Mota [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Seguraça Eletrônica Instalação e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva da Mota\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Martins [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos A. Souza Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1518737"
                            ],
                            "1519329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Erlani da Silva Costa (OAB: MG 130077 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MRS Logistica\r\n\r\nTomar ciência da determinção do MM Juiz Titular Dr. Edson Dias de Souza para que seja depositada em Juízo a 2ª parcela do acordo homologado(vencimento em 15/07/2013) e não mais seja efetuado o depósito na conta do autor. Ciente também que foi designada pauta especial para o dia 16/07/2013 às 10:35h. \r\n\r\nId: 1519329"
                            ]
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                                "Processo: 0001289-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Binhoti Modesto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda. [Adv. Mauro Eduardo Jaceguay Zamataro (OAB: PR 11514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-06.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SALIM [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SILVIO SALIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 382. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florencio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adriano Fernandes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edir Barbosa Romeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes, Aut Agnaldo dos Santos Florencio, Aut Edir Barbosa Romeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação da ré como depositária do bem constrito, através de seu sócio gerente, com base no CPC art. 659 §5º, analogicamente aplicado. Ainda, diga o autor se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias, conforme a lei nº 6830/80, art. 24, I e o enunciado 40 do 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho. Neste caso, deverá o exequente depositar em Juízo a diferença entre o quantum exequendum e o valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maria da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maria da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araújo, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA), Aut MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Tatiana Silveira Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Campos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.207 \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DO CARMO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DO CARMO REIS, Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baia [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baia, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha\r\n\r\nAUDREY DA SILVEIRA para o dia 06/08/2013, às 08h35min, a ser realizada\r\n\r\nna 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Domingos Toledo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda. [Adv. Francisco Renato R. da Silva (OAB: SP 117306 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bertoldo Raimundo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bertoldo Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia de Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia de Souza Machado\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Dias da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DA FONSECA\r\n\r\nDeverá o advogado que representava o autor juntar aos autos instrumentos de mandato outorgados pelos dependentes habilitados e/ou sucessores da finada parte autora a fim de possibilitar o prosseguimento do presente processo (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gabriel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILESIO FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará. Manifestarem-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara.Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Aurélio Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorimar Aurélio Netto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Nazareth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Nazareth\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS REIS [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luis Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Luis Veronese \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Farani\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE MORAES [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CLOVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONST E MONT LTDA, Réu: Tarcisio Angelo Mascarim, Réu: Jose Luiz Oliverio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CLOVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubiratan Brasil Grion Junior\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco da Fonseca Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Katiane Miguel Leite Delgado Duque Veronese (OAB: RJ 192935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO DE PAULA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA DE PAULA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard dos Santos Freitas Franco [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard dos Santos Freitas Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lourenço de Mesquita [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nery e Nery´S Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lourenço de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0196000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Escano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Companhia Siderurgica Nacional , Aut Marlene Fernandes Escano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em favor da ré. Manifestarem-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gravina Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gravina Junior, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em favor da ré. Manifestem-se as partes,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0321200-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES ELIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUSCELINO GONCALVES ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da ré. Manifestem-se as partes,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arruda de Avelar Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em favor da TELEMAR. Manifestarem-se as rés,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0220100-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se a ré,querendo,no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0247600-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se a ré,querendo,no prazo de 15 (quinze) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em favor do ITAU. Manifestarem-se as partes,querendo,no prazo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0149000-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15 dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CRISANO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut MOACIR CRISANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da ré. Manifestem-se as partes,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0178000-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CRISPI PEREIRA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K. MATSUMOTO SERVICOS E.P.P [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CRISPI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos,.\r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Adair Martins de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Isaias Antonio Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCOS FELICIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da ré. Manifestar-se, querendo,no prazo preclusivo de 15 dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0216700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Freitas Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da ré. Manifestar-se, querendo,no prazo preclusivo de 15 dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut IONE MARIA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes (prazo: 08 dias preclusivos). \r\n\r\nProcesso: 0323200-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Martins da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Elias Martins da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Valentim da Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanato Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Lopes Barud Júnior [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Ferreira Manoel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito no prazo de 48 horas sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1519313"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1519687": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.279 DE 01DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001/12551/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Nas certidões expedidas para atestar a ausência de gozo de férias e/ou licenças por servidores estaduais inativos, deverá ser obrigatoriamente informado o eventual cômputo em dobro de tais períodos para fins de aposentadoria, bem como a data de aposentação do servidor.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.280 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 40.613, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/289/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a necessidade de adaptar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Receita a um novo modelo de gestão, visando aprimorar a máquina administrativa tornando-a mais ágil e compatível com a expectativa e interesse da coletividade;\r\n\r\n- o esforço contínuo de adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias da ação governamental; e\r\n\r\n- a necessidade de formalizar as transformações de atribuições ocorridas na Subsecretaria de Receita;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes dispositivos do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\nI - “Art. 5º - .................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim:\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria da Receita;\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.1.5 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\n2.1.5.1 - Gerência de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\n2.1.5.2 - Gerência de Controle do Crédito Tributário”\r\n\r\nII - “Art. 6º ..................................................................................\r\n\r\nXVII- Compete à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e seus órgãos vinculados exercer a supervisão, o controle e o planejamento de todas atividades fiscais desenvolvidas no Estado do Rio de Janeiro, bem como demais atribuições que lhe sejam delegadas.\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nXXX - À Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC compete executar as atividades de atendimento aos contribuintes vinculados às Inspetorias de Fiscalização Especializada localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, e aos contribuintes vinculados a outras repartições fiscais, quando houver previsão na legislação em vigor.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.281 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 42.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE PROGRAMAS PARA O APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9901/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e dá outras providências, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AFERIÇÃO DA QUALIDADE ESCOLAR\r\n\r\nArt. 2º - Com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, fica criado o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado do Rio de Janeiro - IDERJ.\r\n\r\n§ 1º - O IDERJ é um índice de qualidade escolar que visa a fornecer um diagnóstico da escola, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), baseando-se em dois critérios: Indicador de Fluxo Escolar (IF) e Indicador de Desempenho (ID).\r\n\r\n§ 2º - O Indicador de Fluxo Escolar (IF) é uma medida sintética da promoção dos alunos em cada nível de ensino e varia entre 0 (zero) e 1 (um), que considera a taxa de aprovação nas séries iniciais (1º ao 5º ano) e finais do Ensino Fundamental - EF (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio - EM (1º ao 3º ano) para cada escola.\r\n\r\n§ 3º - O Indicador de Desempenho (ID) é medido a partir do agrupamento das notas obtidas pelos alunos em exames de avaliação externa da educação promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em quatro níveis de proficiência: Baixo (B), Intermediário (Int), Adequado (Ad) e Avançado (AV).\r\n\r\n§ 4º - Compete à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a regulamentação, o monitoramento e a divulgação do IDERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída, nos termos deste Decreto, Bonificação por Resultados a ser paga aos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em exercício nas Regionais Pedagógicas, nas Regionais Administrativas, na Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), nas Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais, nas Equipes de Acompanhamento e Avaliação da Coordenação de Inspeção Escolar (CDIN), e nas Unidades de Ensino de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial, e aos professores do Programa de Aceleração de Estudos, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público. \r\n\r\n§ 1º - Para os fins do disposto neste artigo, as Regionais Pedagógicas, as Regionais Administrativas, a Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais, as Equipes de Acompanhamento e Avaliação da Coordenação de Inspeção Escolar (CDIN), e as Unidades de Ensino serão avaliadas anualmente, de acordo com as metas traçadas a partir de indicadores objetivos. \r\n\r\n§ 2º - A Bonificação não integra nem se incorpora aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito e não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária ou benefício, não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários.\r\n\r\n§ 3º - A Bonificação será paga em parcela única, no ano subseqüente ao da avaliação.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da Bonificação variará de acordo com a função do servidor e o percentual de atingimento das metas estabelecidas, sendo calculado sobre o vencimento-base do servidor, conforme consta do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento da Bonificação será proporcional à carga horária do servidor alocado na unidade que atingir a meta.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa de Bonificação é composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - definição dos indicadores;\r\n\r\nII - fixação das metas;\r\n\r\nIII - certificação do cumprimento das metas;\r\n\r\nIV - pagamento do bônus.\r\n\r\nParágrafo Único - As metas serão estabelecidas por ato interno da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, que deverá publicá-las em até 30 (trinta) dias a partir do início do ano letivo. \r\n\r\nArt. 6º - As metas para o ensino regular serão fixadas utilizando como indicador o IDERJ, e as metas para a educação de jovens e adultos - EJA serão fixadas utilizando como indicador o ID.\r\n\r\n§ 1º - Poderá a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC estabelecer indicadores adicionais para composição das metas, a exemplo da avaliação da infraestrutura da unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC regulamentará a composição dos indicadores, definido seus respectivos pesos e critérios, e a partir deles, as metas aplicáveis e sua forma de controle.\r\n\r\nArt. 7º - Farão jus à Bonificação instituída pelo art. 3º deste Decreto o Diretor Geral, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico, Professor Regente e demais servidores efetivos do quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, lotados em unidade escolar a qual:\r\n\r\nI - cumprir o currículo mínimo; \r\n\r\nII - participar de todas as avaliações internas e externas;\r\n\r\nIII - efetuar o lançamento das notas do alunado no Sistema Conexão Educação, na forma e prazo estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nIV - alcançar o percentual mínimo de resultado de cada meta de IDERJ do ensino regular da unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; \r\n\r\nV - alcançar o percentual mínimo de resultado de cada meta de ID da educação de jovens e adultos da unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - Não farão jus à bonificação por resultados os professores regentes que não cumprirem o determinado nos incisos II e III do presente artigo.\r\n\r\n§ 2º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, somente perceberão a Bonificação os servidores que tiverem, pelo menos, 70% de freqüência presencial no período de avaliação, que corresponde ao ano de referência. \r\n\r\nArt. 8º - Farão jus à Bonificação instituída pelo art. 3º deste Decreto, o Diretor e os demais servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC lotados em Regional Pedagógica, Administrativa, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais e Equipes de Acompanhamento e Avaliação da Coordenação de Inspeção Escolar (CDIN): \r\n\r\nI - em cuja área de abrangência 90% das escolas alcançarem o percentual mínimo de cada meta de IDERJ do ensino regular da Regional, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; \r\n\r\nII - em cuja área de abrangência 90% das escolas alcançarem o percentual mínimo de cada meta de ID da educação de jovens e adultos presencial e/ou Programa de Aceleração de Estudos de cada unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; \r\n\r\nIII - em cuja área de abrangência 100% das unidades escolares cumprirem o currículo mínimo, conforme regulamentação da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nParágrafo Único - Além dos requisitos estabelecidos neste artigo, somente perceberão a Bonificação os servidores que tiverem, pelo menos, 70% (setenta por cento) de freqüência presencial no período de avaliação que corresponde ao ano de referência. \r\n\r\nArt. 9º - A Bonificação não será devida:\r\n\r\nI - aos servidores cedidos à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - aos servidores extraquadro, exclusivamente ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIII - aos servidores lotados em unidades escolares que não participam do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - Fica instituído o Programa de Recrutamento e Seleção para o preenchimento de funções e cargos em comissão estratégicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - O Programa de Recrutamento e Seleção será obrigatório para as funções e os cargos em comissão estratégicos relativos à área pedagógica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e facultativo para os demais.\r\n\r\n§ 2º - Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, poder-se-á proceder, diretamente, à designação provisória de servidores em funções e cargos em comissão estratégicos da área pedagógica, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, até seu preenchimento mediante regular observância do Programa de Recrutamento e Seleção disciplinado neste Capítulo.\r\n\r\n§ 3º - A designação provisória estabelecida no parágrafo segundo poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, quando não houver ocupante para o cargo no banco de habilitados. \r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente a SEEDUC poderá estender por mais 06 (seis) meses o prazo aludido no parágrafo terceiro do presente artigo, desde que: \r\n\r\nI - as Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas justifiquem a manutenção da situação; \r\n\r\nII - a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional ratifique o posicionamento das Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas; \r\n\r\nIII - o processo tenha posicionamento conclusivo da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Subsecretaria de Gestão de Ensino. \r\n\r\nArt. 11 - A participação no Programa de Recrutamento e Seleção não afasta a prerrogativa de livre destituição e exoneração.\r\n\r\nArt. 12 - O Programa de Recrutamento e Seleção visa a:\r\n\r\nI - promover melhores resultado pedagógicos por meio de uma gestão escolar de qualidade;\r\n\r\nII - oferecer oportunidade aos candidatos que possuam perfil e interesse de exercer cargos e/ou funções de liderança;\r\n\r\nIII - identificar e selecionar os candidatos mais qualificados por meio de processo transparente.\r\n\r\nArt. 13 - São requisitos para participar do Programa de Recrutamento e Seleção para as funções e cargos em comissão estratégicos da área pedagógica:\r\n\r\nI - ter ensino superior completo;\r\n\r\nII - não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\nIII - ser da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - Além dos requisitos estabelecidos no caput, para as funções estratégicas de Diretor e Diretor Adjunto de unidade escolar, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - ser servidor ativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - ter atuado, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - Além dos requisitos estabelecidos no caput, para a função estratégica de Coordenador Pedagógico, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - ser servidor ativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Educação;\r\n\r\nIII - ter atuado, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 3º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo para a função estratégica de Diretor da Regional Pedagógica, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - ter atuado, preferencialmente, na função de Diretor de unidade escolar;\r\n\r\nII - ter atuado, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 4º - Para os cargos em comissão estratégicos de Subsecretário, Superintendente e Diretor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC da área pedagógica, além dos requisitos estabelecidos no caput, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - ter, no mínimo, 01 (um) ano de atuação em funções ou cargos em comissão estratégicos de hierarquia imediatamente inferior ou equivalente à função a ser preenchida;\r\n\r\nII - ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação em funções estratégicas, como gestor. \r\n\r\nArt. 14 - Não terão efeito impeditivo para participação no Programa de Recrutamento e Seleção as exonerações ou dispensas de servidores a pedido ou ex officio, excetuando-se as resultantes de avaliação insatisfatória e as decorrentes de apuração em processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa.\r\n\r\nArt. 15 - Considerando a criação das funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, poderá ser designado para o exercício da função, sem participação no processo seletivo interno, o servidor que tenha permanecido no exercício dessas atividades nos último 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, desde que devidamente atestado o seu desempenho, em avaliação própria, pelo Diretor da unidade escolar, pelo integrante do Grupo de Trabalho da Gestão Integrada da Escola - GIDE - em atuação na unidade escolar, pelo Diretor da Regional Pedagógica e pelo Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional, subsidiados pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. \r\n\r\nArt. 16 - Os servidores ocupantes de funções ou cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC. \r\n\r\nArt. 17 - Será permitida a permanência na condição de Diretor ou Diretor Adjunto de uma mesma unidade escolar por no máximo 06 (seis) anos consecutivos.\r\n\r\n§ 1º - Após o prazo fixado no caput, o servidor somente poderá voltar a concorrer ao processo seletivo para a função de Diretor ou Diretor Adjunto daquela unidade escolar decorridos 02 (dois) anos. \r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC realizará, a cada 12 (doze) meses a partir da posse, uma avaliação do Diretor ou Diretor Adjunto.\r\n\r\n§ 3º - Será motivo para exoneração o Diretor ou Diretor Adjunto que obtiver duas avaliações insatisfatórias. \r\n\r\nArt. 18 - Caso haja exoneração dos servidores nomeados para as funções mencionadas neste capítulo, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC poderá convocar o candidato imediatamente melhor classificado no respectivo Programa de Recrutamento e Seleção. \r\n\r\nArt. 19 - O preenchimento das funções mencionadas neste capítulo observará as normas sobre a proibição de nepotismo na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nArt. 20 - Fica instituída a Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento para os servidores públicos efetivos lotados na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nParágrafo Único - A Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento visa a promover o desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho profissional e crescimento integral do servidor como agente co-responsável pelo processo de transformação e qualificação da educação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 21 - São objetivos específicos da Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento: \r\n\r\nI - melhorar a qualidade da educação do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - promover, divulgar e possibilitar o acesso dos servidores às ações de formação e desenvolvimento; \r\n\r\nIII - aumentar a escolaridade dos servidores públicos, visando ao seu melhor desempenho, proporcionando soluções inovadoras para as demandas da educação; \r\n\r\nIV - avaliar permanentemente os resultados advindos das ações de formação e desenvolvimento. \r\n\r\nArt. 22 - A Diretriz de Formação e Desenvolvimento será constituída pelos seguintes Programas: \r\n\r\nI - Programa de Treinamento do Processo Admissional; \r\n\r\nII - Programa de Desenvolvimento Profissional; \r\n\r\nIII - Programa de Formação Direcionada. \r\n\r\n§ 1º - O Programa de Treinamento do Processo Admissional terá por objetivo promover a integração dos servidores públicos efetivos que ingressarem nas carreiras de Magistério e outras funções no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, fornecendo-lhes informações básicas que nortearão a execução das atividades. \r\n\r\n§ 2º - O Programa de Desenvolvimento Profissional visa ampliar os conhecimentos, habilidades e comportamentos dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho no cumprimento das atividades administrativas e pedagógicas. \r\n\r\n§ 3º - O Programa de Formação Direcionada visa a apoiar o servidor na complementação de seus estudos. \r\n\r\nArt. 23 - Compete à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a regulamentação, a execução, o acompanhamento e a avaliação da Diretriz de Formação e Desenvolvimento dos servidores públicos, ressalvados os casos contemplados em legislação específica. \r\n\r\n§ 1º - As capacitações de Formação e Desenvolvimento serão classificadas em facultativas ou obrigatórias, conforme sua natureza, objetivos e complexidade. \r\n\r\n§ 2º - Observadas as disposições do Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975, as capacitações obrigatórias terão sua carga horária computada na jornada de trabalho. \r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC elaborará um plano que deverá indicar as ações de capacitação em cronograma anual, devendo, em cada ação prevista, serem explicitados, no mínimo: \r\n\r\nI - resultados que se pretende alcançar; \r\n\r\nII - carga horária prevista; \r\n\r\nIII - conteúdo programático; \r\n\r\nIV - universo de servidores aos quais se destina; \r\n\r\nV - estimativa de investimento; \r\n\r\nVI - formas de ingresso em cada capacitação.\r\n\r\nArt. 24 - Considerando os gastos extras do docente com material didático, transporte e alimentação, os professores que estiverem efetivamente participando de programas de capacitações de Formação e Desenvolvimento poderão fazer jus à bolsa auxílio de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, enquanto durar o curso, desde que atendidos os requisitos exigidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nArt. 25 - Para viabilizar a Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento, fica autorizada a concessão pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC de auxílio formação aos professores ocupantes de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em regência de turma na sua rede, no valor anual de até R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a prévia existência de disponibilidade orçamentária. \r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Educação regulamentará o auxílio formação previsto no caput deste artigo, definindo as ações compatíveis com a sua finalidade, bem como a forma de controle. \r\n\r\n§ 2º - O auxílio mencionado neste artigo não incorporará para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluído da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de contribuição previdenciária nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões. \r\n\r\n§ 3º - Será concedido um único auxílio formação por servidor, ainda que possua mais de uma matrícula junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 26 - Fica instituída a Sistemática de Avaliação de Competências, com o objetivo de monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual dos servidores públicos do quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, identificando os potenciais e limitações individuais a partir dos modelos que serão detalhados em ato normativo da referida Pasta. \r\n\r\nArt. 27 - A Avaliação de Competências servirá de instrumento para a implementação da Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento e valorização dos servidores. \r\n\r\nArt. 28 - A Avaliação de Competências obedecerá aos seguintes fatores:\r\n\r\nI - assiduidade e pontualidade; \r\n\r\nII - produtividade; \r\n\r\nIII - conhecimento técnico; \r\n\r\nIV - relações interpessoais; \r\n\r\nV - conduta ética. \r\n\r\n§ 1º - Será dada ciência ao servidor de todas as etapas que compõe o processo de Avaliação de Competências. \r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC cientificará o servidor do conceito que lhe for atribuído. \r\n\r\n§ 3º - Os casos não previstos serão resolvidos por equipe designada pelo Secretário de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CURRÍCULO MÍNIMO\r\n\r\nArt. 29 - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará ato normativo definindo o currículo mínimo a ser percorrido, em cada ano escolar, por cada disciplina. \r\n\r\n§ 1º - A definição do currículo mínimo deverá expressar os aspectos fundamentais de cada disciplina que os professores não podem deixar de transmitir aos alunos, ainda que não esgote todos os conteúdos a serem abordados na unidade escolar. \r\n\r\n§ 2º - O currículo mínimo deverá ser definido pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a participação de representantes da classe de professores. \r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC divulgará e implementará o currículo mínimo gradativamente.\r\n\r\n§ 4º - Após implantado, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC deverá criar mecanismos de acompanhamento bimestral do currículo mínimo, possibilitando correção dos desvios durante o ano letivo. \r\n\r\nArt. 30 - O currículo mínimo deverá atender aos seguintes objetivos específicos: \r\n\r\nI - estabelecer os conhecimentos, habilidades e competências a serem adquiridos pelos alunos na educação básica; \r\n\r\nII - proporcionar clareza e coerência nos objetivos do ensino-aprendizagem; \r\n\r\nIII - promover a compreensão global dos passos e nuances da formação integral do aluno; \r\n\r\nIV - promover a correspondência entre as diferentes unidades escolares, com o alinhamento dos graus de complexidade que a aprendizagem deve atingir em cada ano da educação básica; \r\n\r\nV - incorporar as inovações propostas pelas práticas pedagógicas; \r\n\r\nVI - observar as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC apresentará, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, proposta de adequação da estrutura da Pasta. \r\n\r\nArt. 32 - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto. \r\n\r\nArt. 33 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 42.793, de 06 de janeiro de 2011, 43.225, de 07 de outubro de 2011, 43.451, de 03 de fevereiro de 2012, e 44.112, de 13 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.281 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCÁLCULO DA BONIFICAÇÃO: ÍNDICE APONTADO NA TABELA MULTIPLICADO\r\n\r\nPELO VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR \r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nCURVA DE PREMIAÇÃO POR ÍNDICES\r\n\r\nNota 7\r\n\r\nNota 8\r\n\r\nNota 9\r\n\r\nNota 10\r\n\r\nNota 11\r\n\r\nNota 12\r\n\r\nNota 13\r\n\r\nDiretor Geral da Unidade de Ensino\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretor Adjunto da Unidade de Ensino\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nProfessor Regente\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais Servidores efetivos lotados em unidade escolar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDiretor da Regional Pedagógica\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDemais servidores efetivos lotados em Regional Pedagógica\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDiretor da Regional Administrativa\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDemais servidores efetivos lotados em Regional Administrativa\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nServidores efetivos das Equipes de Acompanhamento e Avaliação lotados na Coordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1519687"
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                    "1519697": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.278 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 123.551.731,09, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\n2153.26.122.0002.2467 F 3190.00 00 6.079,87\r\n\r\nDespesas Obrigatórias Aplicações Diretas\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit 00 6.079,87\r\n\r\nFinanceiro apurado em balanço patrimonial da \r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - SERVE Em Liquidação,\r\n\r\nPela Auditoria Geral do Estado - AGE, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\n2153.26.122.0002.2467 F 3190.00 10 6.079,87\r\n\r\nDespesas Obrigatórias Aplicações Diretas\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit 10 6.079,87\r\n\r\nFinanceiro apurado em balanço patrimonial da \r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - SERVE Em Liquidação,\r\n\r\nPela Auditoria Geral do Estado - AGE, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\n0\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1519697"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1519683": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/064/23/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação para o serviço ativo do CAP PM Médico da Reserva Remunerada ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, R.G. 54.688, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar de 27 de janeiro de 2013, com fulcro no art. 8º da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. \r\n\r\nId: 1519683"
                    ],
                    "1519688": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/27/2013,\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito o Decreto de 11 de junho de 2013, publicado no D.O. de 12.6.2012, que designou a Subsecretária Geral MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 de junho a 07 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1519688"
                    ],
                    "1519686": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/480/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO, matrícula nº 043-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de março de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/806/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FREDDY CORDEIRO ROSA, matrícula nº 10.084-2, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de maio de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2142/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea 'b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, ANTÔNIO JOSÉ ZAIB para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 1519686"
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                    "1519695": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, ID Funcional nº 4368796-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2261/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO MANTUANO DE PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Victor Macedo de Melo, ID Funcional nº 4368796-2. Processo nº E-12/001/2261/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 13/05/2013, publicado no D.O de 14 de maio de 2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária Executiva, DANIESTER COELHO BRAGA, ID Funcional nº 5005123-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de junho de 2013. Processo nº E-08/003/3942/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2013, CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matrícula nº 500002-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/571/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MARTINS MAFRA, matrícula nº 500061-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Lemos, matrícula nº 500002-1. Processo nº E-26/002/572/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER MACHADO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Portal da Silva, matrícula nº 500020-3. Processo nº E-26/002/569/2013.\r\n\r\nNOMEAR GESSICA PORTELA PILEGI para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vivian Cipolli Senges, matrícula nº 3062-7. Processo nº E-26/002/568/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE LEITE DA SILVA, matrícula FAETEC nº 00/0822855-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helio Moreira da Costa Lima Filho, matrícula nº 000547-0. Processo nº E-26/005/3607/2013.\r\n\r\nNOMEAR AIDÊ CORRÊA BRAGA para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy, matrícula nº 936-5. Processo nº E-26/005/1895/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, matrícula nº 0000825-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4677/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALBA CRISTINA DE JESUS para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0. Processo nº E-26/005/4678/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2013, MARCIO MARTINS MAFRA, matrícula nº 500061-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/570/2013.\r\n\r\nNOMEAR KATHIA MATTOS KOZLOWSKY para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/01/264/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2013, CELSO MARQUES MAIA, ID Funcional nº 549259-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/783/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MARQUES MAIA, ID Funcional nº 549259-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/783/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Marques Maia, ID Funcional nº 549259-9. Processo nº E-22/001/784/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, WASHINGTON FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 5012215-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/785/2013. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, a Superintendente de Museus MARIANA PEREIRA NUNES VÁRZEA, ID. Funcional nº 617672-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela direção do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.. Processo nº E-18/001/649/2013.\r\n\r\nId: 1519695"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1519694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971256/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 134 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20977/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1519694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1519696": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, JULIA DE CASTRO COELHO, ID Funcional nº 5005205-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2231/2013.\r\n\r\nEXONERAR DANIELLE BEATRIZ PESTANA VIANA, ID Funcional nº 5009613-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2230/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, BRUNA STEPHEM DA MOTTA, ID Funcional nº 5010404-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2232/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, NICOLE ALVES SAUAN, anteriormente Nicole Alves Sauan Porto, matrícula nº 0887309-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA BORDONE ROSA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR NICOLE ALVES SAUAN para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Caitano, matrícula nº 24/007570-5. Processo nº E-12/006/280/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 05014315-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/196/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 05014315-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/196/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, FABIO DE AGUIAR GUEDES, ID Funcional nº 05001329-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/493/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ASHADE LASSANCE UNHA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E-01/001/493/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA VITORIA DUARTE EDDE para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Evelyn Raposo Salles, ID Funcional nº 4382784-5. Processo nº E-01/001/169/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de maio de 2013, LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, matrícula nº 100364-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1170/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Livia Vieira Monteiro Antunes Duarte, matrícula nº 100364-9. Processo nº E-01/008/1171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/290/2013.\r\n\r\nEXONERAR NORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941054-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/294/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Norma da Cruz Franco Brigido, ID Funcional nº 1941054-9. Processo nº E-04/067/294/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2013, ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4382427-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/604/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MESQUITA FARIAS, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1942708-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4382427-7. Processo nº E-04/033/604/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2013, LEANDRO DAS NEVES CORREA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2013, LUIZ LEON KLAJNBERG, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4417298-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DAS NEVES CORREA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Leon Klajnberg, ID Funcional nº 4417298-2. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID Funcional nº 5011954-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/241/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, FLAVIA ALVES BONFIM DA FONSECA, ID Funcional nº 5011546-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/217/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO NOGUEIRA COUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hicaro de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5008151-9. Processo nº E-11/001/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MURUCI CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Renato Santoro da Costa, ID Funcional nº 44425302-8. Processo nº E-11/001/240/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE SOUZA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº E-17/001/1450/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2013, SIMONE BÁRBARA MAIA COLOCCI, ID Funcional nº 4402857-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/65/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, MARILÚCIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 4265919-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/00146/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE VENÂNCIO ROCHA FEIJÃO para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marilúcia dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4265919-1. Processo nº E-21/00146/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2013, DANIEL LOPES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327731-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/436/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, NORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12 de março de 2013. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID. Funcional nº 2038658-3. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/67/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENALDO DA SILVA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 4337962-1. Processo nº E-21/006/67/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2013, HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000214-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/436/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2013, AMARO LUIS MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMARO LUIS MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Irineu da Silva Bastos Junior, ID Funcional nº 2366378-2. Processo nº E-21/041/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LEMBRANZZA LESSA MARSCHI, ID Funcional nº 4215789-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubem Pereira Filho, ID Funcional nº 4366330-3. Processo nº E-08/003/3942/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, FERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2823084-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ANDRHEA BLAJFEDER GOLDSZAL, ID Funcional nº 50074806-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, PATRICIA LOPES COUTINHO, ID Funcional nº 3927144-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4858/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE, ID Funcional nº 3966766-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Lopes Coutinho, ID Funcional nº 3927144-7. Processo nº E-03/001/4858/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4319211-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, KELLI CRISTINA COELHO DOS REIS, ID Funcional nº 5007453-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DA SILVA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stella Maris da Costa, ID Funcional nº 4270916-4. Processo nº E-07/001/401/2013.\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 24/007646-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390231-9. Processo nº E-07/002/7762/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5010736-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Francymeire Angelo da Silva, ID Funcional nº 4365114-3. Processo nº E-02/001/2134/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, DAYSE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5011973-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/789/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2013, SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 5012208-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/784/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, FABIO ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 5011918-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/786/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 5011964-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/788/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, RODRIGO SANTOS DE CASTRO, ID Funcional nº 5012007-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/787/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, DIEGO DE LIMA DAMASCENO, ID Funcional nº 5011929-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/790/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PIRES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego de Lima Damasceno, ID Funcional nº 5011929-0. Processo nº E-22/001/791/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2013, MARIA EDUARDA DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 5012474-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/690/2013.\r\n\r\nNOMEAR GEORGIA HADDAD NICOLAU para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Eduarda da Costa Fernandes, ID Funcional nº 5012474-9. Processo nº E-18/001/690/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, ANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID Funcional nº 4414005-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/688/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº E-18/001/688/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\nonde se lê: ATO DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nleia-se: *ATO DE 11 DE JUNHO DE 2013...\r\n\r\n*Omitido no D.O de 12/06/2013\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nId: 1519696"
                    ],
                    "1519431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/989/2012 - REVOGO a presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, consubstanciado nos argumentos ponderados pela Comissão de Licitação, bem como pela Subsecretária Jurídica.\r\n\r\nId: 1519431"
                    ],
                    "1519668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/60/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/720/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90027/2011 - Torno sem efeito o despacho de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01.6.2011, constante às fls. 03/04. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/26/2013 - Torno sem efeito o despacho de 03 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.6.2013, constante às fls. 13/14. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1519668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517724": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR \r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.440/2010 - BARCAS S/A - Com base no art. 64, § 1º do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e atribuo o efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1517724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518488": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO ÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nEXONERA WLADYA ADRIANO MATTOS, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1518488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519603": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1254/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2013, a favor da empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, com o valor global de R$ 25.722,55 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1519603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519604": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/419166/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 534.137,34 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente à prestação de serviços de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte as atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, relativo aos meses de janeiro a setembro e do período de 01 a 24 de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1519604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519149": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/425379/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2109/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426366/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1519149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519150": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/425812/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1519150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519153": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/066/035696/2013, 05/DETRAN/RECDP/023450/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049080/2013, 05/DETRAN/RECDP/020447/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/343503/ /2011, 05/DETRAN/RECDP/016027/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/014/001136/2013, 05/DETRAN/RECDP/023660/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033004/2013, 05/DETRAN/RECDP/019596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048689/2013, 05/DETRAN/RECDP/018863/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041384/2013, 05/DETRAN/RECDP/015399/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/012/000664/2013, 05/DETRAN/RECDP/022940/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041334/2013, 05/DETRAN/RECDP/015281/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041908/2013, 05/DETRAN/RECDP/016546/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019528/2013, 05/DETRAN/RECDP/016661/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042057/2013, 05/DETRAN/RECDP/016897/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048673/2013, 05/DETRAN/RECDP/018784/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041145/2013, 05/DETRAN/RECDP/014866/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042467/2013, 05/DETRAN/RECDP/017951/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015505/2013, 05/DETRAN/RECDP/012881/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041931/2013, 05/DETRAN/RECDP/016608/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041967/2013, 05/DETRAN/RECDP/016668/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035171/2013, 05/DETRAN/RECDP/022420/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033171/2013, 05/DETRAN/RECDP/019368/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041418/2013, 05/DETRAN/RECDP/015465/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342312/2012, 05/DETRAN/RECDP/018147/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/034/000305/2013, 05/DETRAN/RECDP/021573/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049180/2013, 05/DETRAN/RECDP/020821/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032948/2013, 05/DETRAN/RECDP/017125/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048815/2013, 05/DETRAN/RECDP/019646/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026191/2013, 05/DETRAN/RECDP/016917/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/033539/2013, 05/DETRAN/RECDP/017811/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033154/2013, 05/DETRAN/RECDP/020052/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039648/2013, 05/DETRAN/RECDP/017554/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048681/2013, 05/DETRAN/RECDP/018823/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/032366/2013, 05/DETRAN/RECDP/022195/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/026458/2013, 05/DETRAN/RECDP/018232/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042032/2013, 05/DETRAN/RECDP/016848/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042241/2013, 05/DETRAN/RECDP/017331/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042054/2013, 05/DETRAN/RECDP/016894/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/031/000937/2013, 05/DETRAN/RECDP/022416/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048803/2013, 05/DETRAN/RECDP/019564/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/026119/2013, 05/DETRAN/RECDP/021640/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/344033/2011, 05/DETRAN/RECDP/020852/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048599/2013, 05/DETRAN/RECDP/018439/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMSPA/05081/2013, 05/DETRAN/RECDP/021889/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042285/2013, 05/DETRAN/RECDP/017535/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048883/2013, 05/DETRAN/RECDP/019780/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMRO/5883/2013, 05/DETRAN/RECDP/020916/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033350/2013, 05/DETRAN/RECDP/019643/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/025/000395/2013, 05/DETRAN/RECDP/024052/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018108/2013, 05/DETRAN/RECDP/017119/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048736/2013, 05/DETRAN/RECDP/019186/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033229/2013, 05/DETRAN/RECDP/016781/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/048768/2013, 05/DETRAN/RECDP/019389/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020894/2013, 05/DETRAN/RECDP/017357/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042196/2013, 05/DETRAN/RECDP/017216/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048570/2013, 05/DETRAN/RECDP/018334/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042048/2013, 05/DETRAN/RECDP/016880/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMBM/649/2013, 05/DETRAN/RECDP/020936/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048894/2013, 05/DETRAN/RECDP/019821/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/041342/2013, 05/DETRAN/RECDP/015300/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033712/2013, 05/DETRAN/RECDP/020404/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042275/2013, 05/DETRAN/RECDP/017518/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035319/2013, 05/DETRAN/RECDP/022048/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMVR/1848/2013, 05/DETRAN/RECDP/022946/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMRO/5887/2013, 05/DETRAN/RECDP/020804/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/041426/2013, 05/DETRAN/RECDP/015487/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/050627/2013, 05/DETRAN/RECDP/022680/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033094/2013, 05/DETRAN/RECDP/017296/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035551/2013, 05/DETRAN/RECDP/022834/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048834/2013, 05/DETRAN/RECDP/019718/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/012/000601/2013, 05/DETRAN/RECDP/019590/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/042134/2013, 05/DETRAN/RECDP/017046/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032981/2013, 05/DETRAN/RECDP/018172/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035241/2013, 05/DETRAN/RECDP/022789/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049148/2013, 05/DETRAN/RECDP/020733/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033469/2013, 05/DETRAN/RECDP/017601/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039900/2013, 05/DETRAN/RECDP/018336/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049406/2013, 05/DETRAN/RECDP/022087/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048628/2013, 05/DETRAN/RECDP/018536/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/066/035848/2013, 05/DETRAN/RECDP/024504/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035837/2013, 05/DETRAN/RECDP/024501/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035713/2013, 05/DETRAN/RECDP/024553/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-ES/58568859/2012, 05/DETRAN/RECDP/024463/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/067/000621/2013, 05/DETRAN/RECDP/024492/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035075/2013, 05/DETRAN/RECDP/024491/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/513507/2011, 05/DETRAN/RECDP/024511/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nEXT-ES/58568824/2013, 05/DETRAN/RECDP/024551/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035306/2013, 05/DETRAN/RECDP/024480/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/034748/2013, 05/DETRAN/RECDP/024485/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-ES/58568905/2013, 05/DETRAN/RECDP/024549/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE-12/066/035111/2013, 05/DETRAN/RECDP/024450/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035842/2013, 05/DETRAN/RECDP/024470/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/036584/2013, 05/DETRAN/RECDP/024460/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/035384/2013, 05/DETRAN/RECDP/024505/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/033840/2013, 05/DETRAN/RECDP/024495/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/344451/2012, 05/DETRAN/RECDP/020258/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/751860/2012, 05/DETRAN/RECDP/024497/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/029403/2013, 05/DETRAN/RECDP/017903/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/026582/2013, 05/DETRAN/RECDP/017697/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/35267/2013, 05/DETRAN/RECDP/019844/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049004/2013, 05/DETRAN/RECDP/020162/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035228/2013, 05/DETRAN/RECDP/023452/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018679/2013, 05/DETRAN/RECDP/018640/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035084/2013, 05/DETRAN/RECDP/024071/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048748/2013, 05/DETRAN/RECDP/019231/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048725/2013, 05/DETRAN/RECDP/019151/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/020/000986/2013, 05/DETRAN/RECDP/024357/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/065/001781/2013, 05/DETRAN/RECDP/024355/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048562/2013, 05/DETRAN/RECDP/018317/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334643/2010, 05/DETRAN/RECDP/016211/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035080/2013, 05/DETRAN/RECDP/023667/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/019450/2013, 05/DETRAN/RECDP/019968/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049425/2013, 05/DETRAN/RECDP/022114/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049132/2013, 05/DETRAN/RECDP/020657/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040148/2013, 05/DETRAN/RECDP/022075/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048764/2013, 05/DETRAN/RECDP/019353/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033540/2013, 05/DETRAN/RECDP/017812/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049408/2013, 05/DETRAN/RECDP/022090/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040120/2013, 05/DETRAN/RECDP/022139/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040120/2013, 05/DETRAN/RECDP/022138/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566423/2012, 05/DETRAN/RECDP/017360/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMQM/4235/2013, 05/DETRAN/RECDP/022950/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/026364/2013, 05/DETRAN/RECDP/018329/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048623/2013, 05/DETRAN/RECDP/018528/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMVR/1905/2013, 05/DETRAN/RECDP/022945/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/018/000086/2013, 05/DETRAN/RECDP/022359/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/022/000204/2013, 05/DETRAN/RECDP/022480/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049259/2013, 05/DETRAN/RECDP/021116/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033713/2013, 05/DETRAN/RECDP/019523/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048727/2013, 05/DETRAN/RECDP/019156/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/023/000818/2013, 05/DETRAN/RECDP/023659/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/067/000388/2013, 05/DETRAN/RECDP/018347/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049211/2013, 05/DETRAN/RECDP/020883/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019077/2013, 05/DETRAN/RECDP/018633/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048747/2013, 05/DETRAN/RECDP/019227/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033662/2013, 05/DETRAN/RECDP/019723/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049401/2013, 05/DETRAN/RECDP/022074/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/049389/2013, 05/DETRAN/RECDP/022020/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/343504/ /2011, 05/DETRAN/RECDP/016028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/040725/2013, 05/DETRAN/RECDP/018794/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048675/2013, 05/DETRAN/RECDP/018796/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035179/2013, 05/DETRAN/RECDP/022835/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/023/000836/2013, 05/DETRAN/RECDP/023593/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048565/2013, 05/DETRAN/RECDP/018325/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049030/2013, 05/DETRAN/RECDP/020281/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048730/2013, 05/DETRAN/RECDP/019175/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032774/2013, 05/DETRAN/RECDP/017549/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048642/2013, 05/DETRAN/RECDP/018622/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039851/2013, 05/DETRAN/RECDP/017838/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001256/2013, 05/DETRAN/RECDP/017805/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/033347/2013, 05/DETRAN/RECDP/020506/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMRO/5720/2013, 05/DETRAN/RECDP/022949/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/000823/2013, 05/DETRAN/RECDP/022367/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/001148/2013, 05/DETRAN/RECDP/018330/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048890/2013, 05/DETRAN/RECDP/019808/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032593/2013, 05/DETRAN/RECDP/017396/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048690/2013, 05/DETRAN/RECDP/018864/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048746/2013, 05/DETRAN/RECDP/019225/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019081/2013, 05/DETRAN/RECDP/017121/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/022189/2013, 05/DETRAN/RECDP/017306/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048755/2013, 05/DETRAN/RECDP/019327/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000689/2013, 05/DETRAN/RECDP/018033/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032590/2013, 05/DETRAN/RECDP/019163/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048632/2013, 05/DETRAN/RECDP/018566/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de veículos.\r\n\r\nE-12/062/048617/2013, 05/DETRAN/RECDP/018515/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033415/2013, 05/DETRAN/RECDP/017650/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018975/2013, 05/DETRAN/RECDP/017840/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMTR/175/2013, 05/DETRAN/RECDP/020826/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049409/2013, 05/DETRAN/RECDP/022091/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032922/2013, 05/DETRAN/RECDP/018449/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042427/2013, 05/DETRAN/RECDP/017885/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/031/000946/2013, 05/DETRAN/RECDP/022443/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048740/2013, 05/DETRAN/RECDP/019201/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026240/2013, 05/DETRAN/RECDP/016858/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/033705/2013, 05/DETRAN/RECDP/022084/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048743/2013, 05/DETRAN/RECDP/019213/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048722/2013, 05/DETRAN/RECDP/019142/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569437/2012, 05/DETRAN/RECDP/017628/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/064/010936/2013, 05/DETRAN/RECDP/022054/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMR/0236/2013, 05/DETRAN/RECDP/021880/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/048590/2013, 05/DETRAN/RECDP/018403/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049033/2013, 05/DETRAN/RECDP/020285/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/033542/2013, 05/DETRAN/RECDP/021957/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035317/2013, 05/DETRAN/RECDP/022051/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMVR/1906/2013, 05/DETRAN/RECDP/022948/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048942/2013, 05/DETRAN/RECDP/019976/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048620/2013, 05/DETRAN/RECDP/018521/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025794/2013, 05/DETRAN/RECDP/016681/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039992/2013, 05/DETRAN/RECDP/020895/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048732/2013, 05/DETRAN/RECDP/019179/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019533/2013, 05/DETRAN/RECDP/019536/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048909/2013, 05/DETRAN/RECDP/019853/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049422/2013, 05/DETRAN/RECDP/022110/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/000756/2013, 05/DETRAN/RECDP/022376/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/042171/2013, 05/DETRAN/RECDP/017142/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049539/2013, 05/DETRAN/RECDP/022472/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033470/2013, 05/DETRAN/RECDP/017961/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049256/2013, 05/DETRAN/RECDP/021087/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/062/048998/2013, 05/DETRAN/RECDP/020152/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220559/2011, 05/DETRAN/RECDP/016664/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048840/2013, 05/DETRAN/RECDP/019734/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042256/2013, 05/DETRAN/RECDP/017356/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/042278/2013, 05/DETRAN/RECDP/017524/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMTR/209/2013, 05/DETRAN/RECDP/021898/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/035258/2013, 05/DETRAN/RECDP/022830/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/019/000664/2013, 05/DETRAN/RECDP/022079/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032974/2013, 05/DETRAN/RECDP/018333/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033112/2013, 05/DETRAN/RECDP/017293/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMBM/643/2013, 05/DETRAN/RECDP/023478/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025885/2013, 05/DETRAN/RECDP/017066/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032840/2013, 05/DETRAN/RECDP/018552/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019535/2013, 05/DETRAN/RECDP/019534/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033615/2013, 05/DETRAN/RECDP/017888/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049362/2013, 05/DETRAN/RECDP/021970/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048754/2013, 05/DETRAN/RECDP/019322/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049215/2013, 05/DETRAN/RECDP/020893/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039639/2013, 05/DETRAN/RECDP/019985/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032709/2013, 05/DETRAN/RECDP/019121/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/571446/2012, 05/DETRAN/RECDP/002983/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048841/2013, 05/DETRAN/RECDP/019735/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048970/2013, 05/DETRAN/RECDP/020040/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571995/2012, 05/DETRAN/RECDP/018685/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019132/2013, 05/DETRAN/RECDP/019672/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/049407/2013, 05/DETRAN/RECDP/022088/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048946/2013, 05/DETRAN/RECDP/019982/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033657/2013, 05/DETRAN/RECDP/015617/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/014/000809/2013, 05/DETRAN/RECDP/022361/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/026177/2013, 05/DETRAN/RECDP/017598/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048625/2013, 05/DETRAN/RECDP/018531/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/042353/2013, 05/DETRAN/RECDP/017695/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026209/2013, 05/DETRAN/RECDP/018345/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/068/003038/2013, 05/DETRAN/RECDP/015334/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/048843/2013, 05/DETRAN/RECDP/019741/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048735/2013, 05/DETRAN/RECDP/019184/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI44/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/048889/2013, 05/DETRAN/RECDP/019807/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048640/2013, 05/DETRAN/RECDP/018605/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019379/2013, 05/DETRAN/RECDP/016954/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033418/2013, 05/DETRAN/RECDP/017087/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039993/2013, 05/DETRAN/RECDP/017810/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571561/2012, 05/DETRAN/RECDP/017355/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048738/2013, 05/DETRAN/RECDP/019199/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048784/2013, 05/DETRAN/RECDP/019514/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049415/2013, 05/DETRAN/RECDP/022099/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546608/2012, 05/DETRAN/RECDP/015478/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048915/2013, 05/DETRAN/RECDP/019862/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340173/2011, 05/DETRAN/RECDP/015569/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/062/049032/2013, 05/DETRAN/RECDP/020284/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/033080/2013, 05/DETRAN/RECDP/019797/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/033228/2013, 05/DETRAN/RECDP/018187/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/032829/2013, 05/DETRAN/RECDP/018091/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026467/2013, 05/DETRAN/RECDP/019998/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049418/2013, 05/DETRAN/RECDP/022103/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/048627/2013, 05/DETRAN/RECDP/018534/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026349/2013, 05/DETRAN/RECDP/017839/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/064/009984/2013, 05/DETRAN/RECDP/022943/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/034/000340/2013, 05/DETRAN/RECDP/022832/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/049291/2013, 05/DETRAN/RECDP/021606/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1519153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519154": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/671510/2012, REQ/014684/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677330/2012, REQ/012768/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672060/2012, REQ/014786/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670175/2012, REQ/014831/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/484486/2007, REQ/016098/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/672021/2012, REQ/014350/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671793/2012, REQ/014368/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670087/2012, REQ/014712/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672413/2012, REQ/014756/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671660/2012, REQ/013924/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672095/2012, REQ/011092/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671125/2012, REQ/014778/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672121/2012, REQ/014118/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676530/2012, REQ/013161/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671903/2012, REQ/022883/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671175/2012, REQ/015375/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670480/2012, REQ/022752/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671181/2012, REQ/014421/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671752/2012, REQ/015395/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670922/2012, REQ/014953/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671095/2012, REQ/014358/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670342/2012, REQ/013887/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671359/2012, REQ/022017/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677491/2012, REQ/013864/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672191/2012, REQ/012251/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672152/2012, REQ/014741/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670467/2012, REQ/012933/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678574/2012, REQ/013834/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/672146/2012, REQ/014784/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670140/2012, REQ/014633/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672391/2012, REQ/014696/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672036/2012, REQ/014753/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671886/2012, REQ/015164/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673315/2012, REQ/011362/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671401/2012, REQ/014617/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672141/2012, REQ/013865/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671443/2012, REQ/014078/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671490/2012, REQ/014491/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/502686/2008, REQ/015168/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670793/2012, REQ/014215/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671178/2012, REQ/014282/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677672/2012, REQ/013792/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670170/2012, REQ/014558/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672144/2012, REQ/014955/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670357/2012, REQ/014860/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670752/2012, REQ/014819/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671207/2012, REQ/014042/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672425/2012, REQ/014840/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671215/2012, REQ/013402/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671922/2012, REQ/014026/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670252/2012, REQ/014279/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675950/2012, REQ/017175/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674295/2012, REQ/014839/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672415/2012, REQ/014593/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670338/2012, REQ/014348/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672136/2012, REQ/011675/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670412/2012, REQ/015722/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670292/2012, REQ/022754/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/671358/2012, REQ/001703/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/508310/2008, REQ/028060/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671622/2012, REQ/014178/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671691/2012, REQ/013194/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676877/2012, REQ/015514/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670149/2012, REQ/014962/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672069/2012, REQ/014589/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670913/2012, REQ/014691/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671801/2012, REQ/014304/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670169/2012, REQ/014595/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670429/2012, REQ/022018/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670765/2012, REQ/013837/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672293/2012, REQ/014543/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670362/2012, REQ/014618/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672239/2012, REQ/011598/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671092/2012, REQ/014750/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671349/2012, REQ/013025/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674568/2012, REQ/014658/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671452/2012, REQ/022749/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671216/2012, REQ/014409/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671227/2012, REQ/014347/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671381/2012, REQ/014496/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677374/2012, REQ/013183/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674196/2012, REQ/012341/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670102/2012, REQ/014332/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671892/2012, REQ/014371/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/679285/2012, REQ/014838/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671369/2012, REQ/015388/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670179/2012, REQ/014764/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671251/2012, REQ/013449/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672106/2012, REQ/015031/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/671773/2012, REQ/014792/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672067/2012, REQ/015377/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671936/2012, REQ/014689/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672123/2012, REQ/016349/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671853/2012, REQ/014541/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673263/2012, REQ/015344/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670415/2012, REQ/022886/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670133/2012, REQ/012119/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679041/2012, REQ/011380/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/674275/2012, REQ/009937/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671631/2012, REQ/014587/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670772/2012, REQ/024604/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671049/2012, REQ/014921/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670194/2012, REQ/022753/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671612/2012, REQ/022237/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675313/2012, REQ/015726/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671873/2012, REQ/014793/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670360/2012, REQ/014481/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671392/2012, REQ/014774/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/670495/2012, REQ/014388/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671888/2012, REQ/015172/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671776/2012, REQ/022756/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671579/2012, REQ/014340/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670359/2012, REQ/014505/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672180/2012, REQ/014752/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670306/2012, REQ/014743/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671350/2012, REQ/017044/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671703/2012, REQ/014738/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671757/2012, REQ/014662/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671074/2012, REQ/014997/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/496722/2007, REQ/024343/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671524/2012, REQ/014583/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670289/2012, REQ/015706/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672116/2012, REQ/014399/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670790/2012, REQ/014373/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671202/2012, REQ/014644/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519034/2008, REQ/024345/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671663/2012, REQ/016755/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/482122/2007, REQ/024344/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670024/2012, REQ/014685/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519975/2008, (Indeferido);\r\n\r\nE12/671211/2012, (Indeferido);\r\n\r\nE12/671989/2012, (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670895/2012, REQ/015562/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671217/2012, REQ/014770/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671448/2012, REQ/014669/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671848/2012, REQ/014529/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/670204/2012, REQ/014736/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671658/2012, REQ/014337/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671789/2012, REQ/015252/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671336/2012, REQ/015267/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670227/2012, REQ/015030/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672039/2012, REQ/014516/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671725/2012, REQ/014973/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670971/2012, REQ/022344/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672277/2012, REQ/014341/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672147/2012, REQ/014813/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677507/2012, REQ/014837/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/672262/2012, REQ/015381/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671513/2012, REQ/015126/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672010/2012, REQ/022750/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672284/2012, REQ/014181/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676706/2012, REQ/016268/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670453/2012, REQ/022162/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670422/2012, REQ/014522/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671115/2012, REQ/013929/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671501/2012, REQ/014663/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670941/2012, REQ/014654/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671493/2012, REQ/013757/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/672345/2012, REQ/015156/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670340/2012, REQ/014698/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671680/2012, REQ/014426/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672130/2012, REQ/014730/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670235/2012, REQ/014327/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671327/2012, REQ/015249/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672220/2012, REQ/014519/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671272/2012, REQ/014500/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670206/2012, REQ/015661/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671803/2012, REQ/014228/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674730/2012, REQ/016276/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/671365/2012, REQ/014697/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672283/2012, REQ/014642/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671101/2012, REQ/013960/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673181/2012, REQ/015356/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670264/2012, REQ/015566/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671184/2012, REQ/014353/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672324/2012, REQ/015028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678351/2012, REQ/015417/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671653/2012, REQ/014815/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670092/2012, REQ/014335/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675544/2012, REQ/015500/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670986/2012, REQ/014978/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678653/2012, REQ/015606/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671337/2012, REQ/015178/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670392/2012, REQ/022748/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676852/2012, REQ/014455/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/670702/2012, REQ/014479/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670214/2012, REQ/014547/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671212/2012, REQ/014416/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672304/2012, REQ/014668/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670669/2012, REQ/013318/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/671258/2012, REQ/014227/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671041/2012, REQ/017597/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670455/2012, REQ/014652/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671963/2012, REQ/014600/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670440/2012, REQ/014629/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672372/2012, REQ/014693/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/670199/2012, REQ/014590/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672259/2012, REQ/014762/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672330/2012, REQ/022751/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671061/2012, REQ/012733/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/670947/2012, REQ/014598/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671177/2012, REQ/020674/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672063/2012, REQ/012447/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671253/2012, REQ/014728/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671277/2012, REQ/010960/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676671/2012, REQ/012753/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.06.2013, através do(a) nº CI45/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/679883/2012, REQ/015355/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/671078/2012, REQ/014450/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675318/2012, REQ/016510/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673487/2012, REQ/012706/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671835/2012, REQ/014648/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671120/2012, REQ/014588/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671834/2012, REQ/014296/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672072/2012, REQ/014636/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1519154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519155": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.06.2013, através do (a) nº: CI044/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/066/35702/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35701/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35699/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35528/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35747/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35734/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35758/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35756/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35542/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35225/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35539/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35708/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35710/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553306/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32360/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32371/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE09/014231/4110/2006 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35425/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35426/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557256/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35722/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33947/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33954/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31053/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553255/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/316900/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261971/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/1743/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34084/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/1543/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35184/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35610/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35178/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/32921/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286710/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/029/671/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35685/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36021/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35284/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36541/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36543/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/3656/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36550/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36521/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/37249/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/37180/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/37179/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36400/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36150/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36675/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36167/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36185/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/37266/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/066/36395/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34730/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35309/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35581/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35583/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34733/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34732/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34777/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34771/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34737/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34761/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34765/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34766/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34768/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35596/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/30274/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/31621/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/493613/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/29299/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34702/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34683/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34709/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-ES/61215252/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35966/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35962/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35894/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34717/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34725/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34722/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34724/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34723/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35651/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/1785/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/699/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34704/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34711/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35255/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34917/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/34715/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36070/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36023/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36183/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36559/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36188/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/36333/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36352/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36582/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36383/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36335/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36572/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/556752/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36393/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36350/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36361/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36580/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36567/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35914/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36336/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36338/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36363/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36358/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35841/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/504421/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35846/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35840/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35106/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35108/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36369/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36569/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/36570/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/33652/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35008/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/35181/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1519155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519152": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor VANDERLEI INACIO DE ANDRADE, através do CPF nº 070.823.237-00. Processo nº E-12/062/24223/2013.\r\n\r\nId: 1519152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/829/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2013.\r\n\r\nId: 1518498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518493": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0566/2013 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Cartão Cinza 240g, formato 55 x 73cm, através do Pregão Eletrônico n° 022/13, em favor da empresa SUPORT COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 119/119v. AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 60.000,00.\r\n\r\nId: 1518493"
                        ],
                        "1519087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/903.715/1986 - RICARDO VALENTIM SANTANA, Técnico de Suporte, computação e Processamento, matrícula nº 292.105-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.468/1987 - ROBSON LUIS CAMARA VOGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.087-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.188/1988 - JOSÉ MAURÍCIO APRIGIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.097-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/05/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nId: 1519087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1519116": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 283\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 257, DE 27 DE MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Item V do art. 1º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 257, de 27 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 880.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\nId: 1519116"
                    ],
                    "1519451": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 944 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.663.122 \r\n\r\n2.669.202 \r\n\r\n2.669.202 \r\n\r\n2.669.202 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.663.122 \r\n\r\n2.663.122 \r\n\r\n2.663.122 \r\n\r\n2.663.122 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.080 \r\n\r\n6.080 \r\n\r\n6.080 \r\n\r\n6.080 \r\n\r\nId: 1519451"
                    ],
                    "1518723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/816/2012 - FÁTIMA ELIZABETH LUBANCO AS SAD, Id. Funcional 8682429, Agente Administrativo de Saúde. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1518723"
                    ],
                    "1519120": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nAos 25 de junho de 2013, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG n.º 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG n.º 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, deliberou pela efetivação e estabilização nos cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2010, conforme disposto na Lei 5355, de 23 de dezembro de 2008, bem como o que estabelece a Portaria SEPLAG/SUBDP/n.º 01 de 06 de julho de 2012, os quais, obtiveram as médias exigidas conforme determina o item 7 do Regulamento do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SELAG n.º 710 / 2012, de acordo com a relação a seguir.\r\n\r\nNada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA / ID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2638/12\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nINEA\r\n\r\nRosa Maria Formiga Johnsson\r\n\r\n3900768\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2639/12\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nFrancisco Antônio Caldas\r\n\r\n42708079\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2614/12\r\n\r\n43780237\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2665/12\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2525/12\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nOswaldo A. Dreux\r\n\r\n50049623\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nE-01/2527/12\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2663/12\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2657/12\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2530/12\r\n\r\n43811051\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-012645/12\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2653/12\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nE-01/2540/12\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKatia Maria Monteiro Tavares\r\n\r\n9544495\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2541/12\r\n\r\n43780199\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nClaudia Uchôa Cavalcanti\r\n\r\n2667855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2651/12\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nE-01/2642/12\r\n\r\n43780229\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2640/12\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2659/12\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2547/12\r\n\r\n43780253\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n31\r\n\r\n37,0 \r\n\r\nE-01/2635/12\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2548/12\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nDulce Angela Procópio de Carvalho\r\n\r\n42704855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2549/12\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nJúlio Sérgio Mirilli\r\n\r\n9313271\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2534/12\r\n\r\n43780067\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJúlio Cesar Bersot Gonçalves\r\n\r\n5688990\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2523/12\r\n\r\n43780580\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2629/12\r\n\r\n43780148\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2613/12\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nDébora Peçanha Gonçalves\r\n\r\n9545450\r\n\r\nAV3\r\n\r\n30\r\n\r\nAV4\r\n\r\n30\r\n\r\n30,0 \r\n\r\nE-01/2542/12\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2646/12\r\n\r\nId: 1519120"
                    ],
                    "1518890": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Identidade Funcional nº 38552701, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.285-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.710.164/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 30675049, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 852.101-5, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, inciso II, segunda parte, e inciso VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.035/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, o servidor GILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 30636590, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 809.202-5, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, incisos I e XI, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.035/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Identidade Funcional nº 8721432, Médico, Classe A, matrícula nº 262.578-8, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/90.045/2011. \r\n\r\nId: 1518890"
                    ],
                    "1518771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/016607/1989 - TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional 21207992 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro A, matrícula 00/8101027-4 (IASERJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.07.1992, publicado no D.O de 24.07.1992, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1518771"
                    ],
                    "1518826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202012/2012 - MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Professor Docente I, ID Funcional 40275183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 Horas, matrícula 823137-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500526/2010 - RAFAEL SANCHES BORGES, Professor Docente II, ID Funcional 42091560 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002289/2009 - CRISTIANO ALEX DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 33484376 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403477/2012 - TÂNIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 34720057 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor II, matrícula 109833-0 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110010/2011 - DAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 39131750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especial Classe F, matrícula 20978-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200604/2012 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeiro A, matrícula 8108721-5 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0625921 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1868/2013 - DANIELE PEREIRA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43911960 - Vínculo 1 (SEEDUC), e Professor I, matrícula 266674-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301394/2010 - MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO FLORIDO, Professor Docente II, ID Funcional 38501783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2442-2 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402001/2011 - ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42771293 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1212/2013 - MARIA LUZIA MARTINS LEITE, Professor Docente II, ID Funcional 38909766 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II - J, matrícula 10193-2 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1508/2012 - GERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 39568040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/681997-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130937/2010 - ALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, Professor Docente I, ID Funcional 42583926 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002861/2012 - SOLANGE MILITÃO DIONÍSIO, Professor Docente I, ID Funcional 43788718 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-C, matrícula 26463 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002129/2012 - ALVARO DE MEIRA BRITO, Professor Docente I, ID Funcional 41830270 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401137/2008 - RAQUEL CLAUDINO BARRETO DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 43293921 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 017195 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300672/2008 - ALINE LOPES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43271294 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3465-7 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401506/2010 - PENHA LIDIA DE SOUSA BARRETO, Professor Docente I, ID Funcional 20953780 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1518826"
                    ],
                    "1518829": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202893/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor de - 1 (1ª à 4ª) (Prefeitura Municipal de Itaguaí)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor de - 1 (1ª à 4ª) matrícula 11116 (Prefeitura Municipal de Itaguaí)\r\n\r\nId: 1518829"
                    ],
                    "1518897": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/90.045/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à servidora MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, Identidade Funcional nº. 43721419, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 957.168-8, Vínculo 1, tudo conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1518897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1414/2013 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 539.314,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/716076/03\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n63.000,53\r\n\r\nE-01/300094/12\r\n\r\nMONICA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n436,65\r\n\r\nE-01/300094/12\r\n\r\nINGRID DA CONCEICAO BELGUES\r\n\r\n873,30\r\n\r\nE-01/300094/12\r\n\r\nDARCI SANTOS BELGUES\r\n\r\n463,65\r\n\r\nE-01/301062/08\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8.963,09\r\n\r\nE-0/712104/98\r\n\r\nRENATO CESAR PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n73.907,91\r\n\r\nE-0/708116/03\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n\r\n59.953,15\r\n\r\nE-01/717489/99\r\n\r\nMARCIA LOPES\r\n\r\n76.923,37\r\n\r\nE-01/301547/11\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORREA VIEIRA\r\n\r\n8.750,57\r\n\r\nE-01/301547/11\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA\r\n\r\n1.229,68\r\n\r\nE-01/301489/09\r\n\r\nTAIGUARA HELENO DE MORAES AGUIAR\r\n\r\n75.210,64\r\n\r\nE-01/300777/08\r\n\r\nJAPONIRA BARBOSA RODRIGO\r\n\r\n11.924,47\r\n\r\nE-01/700352/04\r\n\r\nLEDA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n25.779,61\r\n\r\nE-01/704645/02\r\n\r\nNILDA DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n70.078,24\r\n\r\nE-01/700657/04\r\n\r\nNAZARE DANTAS HILDEBRANDO\r\n\r\n52.473,45\r\n\r\nE-01/309968/10\r\n\r\nJOSE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\n9.346,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n539.314,81\r\n\r\nId: 1519047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/315100/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R$ 47.935,51 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1519056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1117/2013 - KEZANIR TAVARES PEREIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 470.291,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300279/11\r\n\r\nKEZANIR TAVARES PEREIRA\r\n\r\n3.041,70\r\n\r\nE-01/714160/02\r\n\r\nALDECYR CHAGAS FARIAS\r\n\r\n25.927,14\r\n\r\nE-01/706911/03\r\n\r\nMARIA APARECIDA LAGES\r\n\r\n34.197,59\r\n\r\nE-01/302874/09\r\n\r\nZENI CAVALCANTE SIMOES\r\n\r\n16.760,31\r\n\r\nE-01/309663/10\r\n\r\nRENATO ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n3.002,72\r\n\r\nE-01/301170/11\r\n\r\nJOAO GONCALVES\r\n\r\n3.720,23\r\n\r\nE-01/705103/06\r\n\r\nMONICA REGINA SOUSA\r\n\r\n30.440,97\r\n\r\nE-01/705103/06\r\n\r\nDIEGO SILVIO VIEIRA SOUSA\r\n\r\n15.016,49\r\n\r\nE-01/705103/06\r\n\r\nHEBERTH VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n15.016,49\r\n\r\nE-01/307186/10\r\n\r\nANA LUCIA FARIA BIGHI\r\n\r\n7.675,85\r\n\r\nE-01/707428/03\r\n\r\nEMILIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n79.282,45\r\n\r\nE-01/708939/03\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE O BARRETO\r\n\r\n94.119,58\r\n\r\nE-01/302524/09\r\n\r\nMARINA EIRA\r\n\r\n24.461,99\r\n\r\nE-01/702479/07\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n43.797,12\r\n\r\nE-01/301365/11\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MENEZES MONTAL\r\n\r\n2.564,51\r\n\r\nE-01/312754/79\r\n\r\nBERTOLINA GOMES DUARTE\r\n\r\n8.872,34\r\n\r\nE-01/707489/07\r\n\r\nALAIDE ALUIZIA SILVA\r\n\r\n8.130,27\r\n\r\nE-01/704380/06\r\n\r\nRUTH FARIA SANTOS\r\n\r\n625,60\r\n\r\nE-01/704380/06\r\n\r\nROSEMAR FARIA SANTOS\r\n\r\n625,60\r\n\r\nE-01/720751/95\r\n\r\nPAULO CESAR DE MELO BESSA\r\n\r\n921,07\r\n\r\nE-01/703916/05\r\n\r\nROSINEIDE GOMES DE MACEDO\r\n\r\n25.216,79\r\n\r\nE-01/301075/11\r\n\r\nCRISTINA DUNCAN RAJAO\r\n\r\n23.444,40\r\n\r\nE-01/702535/05\r\n\r\nENOY FERREIRA BROWNE\r\n\r\n1.002,87\r\n\r\nE-01/718724/94\r\n\r\nCAROLINA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.001,00\r\n\r\nE-01/300563/12\r\n\r\nTERESA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1.425,95\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n470.291,03\r\n\r\nId: 1519046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519024": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei n° 10.520 de 17.07.12, bem como art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n\r\nI - Nas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência:\r\n\r\nPRESIDENTE: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1.\r\n\r\nMEMBROS: Roberto Antonio Pereira Otsuka - matrícula nº 003-4 e Lívia Vieira Monteiro Antunes Duarte - matrícula nº 007-5.\r\n\r\nII - Nas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\n\r\nPRESIDENTE: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: Roberto Antonio Pereira Otsuka - matrícula nº 003-4 e Lívia Vieira Monteiro Antunes Duarte - matrícula nº 007-5.\r\n\r\nArt. 2°- No impedimento do Presidente da Comissão ou do Pregoeiro, a licitação será presidida pelo servidor Roberto Antonio Pereira Otsuka - matrícula nº 003-4.\r\n\r\nArt. 3°- No impedimento de um dos membros da Comissão ou da Equipe de Apoio fica designado como suplente a servidora Evanize Cristina Diniz Batista - matrícula nº 005-9.\r\n\r\nArt. 4°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1519024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1518987": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 174 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo sexto dia do mês de junho de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Carlos Silvério Pereira, foi aberta às 15:00 horas a centésima septuagésima quarta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Análise da regulamentação do concurso de remoção - a matéria continua sob a apreciação da Administração. Passando ao segundo item da pauta - Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais - O Conselheiro Luiz Tavares apresentou a minuta de legislação para regulamentação do tema que foi apreciada e aprovada por todos os Conselheiros presentes, sendo encaminhada a Casa Civil para publicação. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - O Conselheiro Ricardo Brand comentou sobre os concursos públicos anteriores, tendo o Presidente informado que os problemas ainda pendentes estão próximos de solução. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1518987"
                    ],
                    "1518613": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IRF 10.01 N° 02 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização DA FISCALIZAÇÃO - IRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Hernilson José Romanch de Alencar, ID 500146-1, pela servidora Alessandra Gomes Piragibe, ID 1240365-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria IRF nº 001 de 20 de maio de 2013, constante do processo administrativo nº E-04/187.027/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013\r\n\r\nLEVI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInspetor Regional de Fiscalização\r\n\r\nId: 1518613"
                    ],
                    "1518761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/564//2013. DEFIRO, em complementação, este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA inscrição nº 77.731.261, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n- Rua Bulhões Marcial, 955 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21241-369 CNPJ nº 03.420.926/0179-57 - IE: 79.839.906\r\n\r\n- Rua Coronel Rodrigues, 321 - Centro - São Gonçalo - RJ Cep: 24440-460 CNPJ nº 03.420.926/0182-52 - IE: 79.839.914\r\n\r\nId: 1518761"
                    ],
                    "1518952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.010/2013 - NAD Nº 121/2013.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimos Legais - multas e juros.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.007/2013 - NAD Nº 120/2013.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, art. 68.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.010/2013 - NAD Nº 121/2013.\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 66,00 (sessenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.143/2013 - NAD Nº 123/2013.\r\n\r\nOBJETO: Despesa com telefonia fixa e DDD.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.707/2013 - NAD Nº 001-80.\r\n\r\nOBJETO: Curso na área de licitações e contratos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011 - NAD Nº 124/2013.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.455,83 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 007-1.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012 - NAD Nº 001-65.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças da ferramenta Disc E-Talent.\r\n\r\nFAVORECIDO: HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012 - NAD Nº 004-98.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: MODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 009-80.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação grafica.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE comÉrcio e serviços ltda me.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.657/2013 - NAD Nº 001-30.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCALIZA CAR RENTAL S/ A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013 - NAD Nº 001-86.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 619.360,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1518952"
                    ],
                    "1518953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.541/2010 - NAD Nº 119/2013.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção do acompanhamento do grau de risco.\r\n\r\nFAVORECIDO: MCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.880,00 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.442/2012 - NAD Nº 001-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis, lote 1.\r\n\r\nFAVORECIDO: FB DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.442/2012 - NAD Nº 001-08.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis, lote 2.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.158/2012 - NAD Nº 001-91.\r\n\r\nOBJETO: Seguro patrimonial dos imóveis próprios, cedidos e locados utilizados pela SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.008/2013 - NAD Nº 118/2013.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.612/2013 - NAD Nº 001-00.\r\n\r\nOBJETO: Cobertura securitária para estagiários.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa.\r\n\r\nVALOR: R$ 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.227/2013 - NAD Nº 001-37.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de disjuntor.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETRO PLENO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 171.750,00 (cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1518953"
                    ],
                    "1519437": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA DGAF Nº 001 \r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPADRONIZA OS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, A Confecção O preenchimento e O uso de formulários e documentos oficiais, PELAS UNIDADES PROTOCOLADORAS E ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as orientações do Manual de Gestão de Protocolo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 43.897 de 2012;\r\n\r\n- as orientações do Manual de Redação Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 28.169 de 2001; e\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar os procedimentos das Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os procedimentos processuais, a confecção, o preenchimento e o uso de formulários e documentos oficiais, produzidos pelas Unidades Administrativas e pelas Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda se darão nos termos desta Instrução Normativa. \r\n\r\nParágrafo Único - A presente Instrução Normativa visa dirimir dúvidas sobre as questões mais usuais e padronizar os procedimentos internos das Unidades Protocoladoras da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nAtos Enunciativos - são todos aqueles em que a Administração se limita a certificar ou a atestar um fato, ou emitir opinião sobre determinado assunto, sem se vincular ao seu enunciado. Tecnicamente, não podem ser considerados atos administrativos, uma vez que não produzem efeitos jurídicos, não havendo manifestação da vontade da administração.\r\n\r\nAtos ordinatórios - são aqueles que disciplinam o funcionamento interno da administração. São decorrentes do Poder Hierárquico e podem ser emitidos por qualquer chefe a seus subordinados. Não obrigam particulares nem agentes subordinados a outras chefias.\r\n\r\nAtos normativos - são gerais e abstratos, aplicáveis a todas as pessoas que estiverem em determinada situação. Seu caráter normativo torna-os leis em sentido material e, por isso, são considerados atos administrativos impróprios. \r\n\r\nAtos Negociais - são aqueles em que a vontade da Administração Pública coincide com o interesse do administrado, sendo-lhe atribuídos direitos e vantagens. São formalizados em alvarás, termos ou, mesmo, simples despachos. Podem ser discricionários ou vinculados, definitivos ou precários. \r\n\r\nAtos sancionadores - são aqueles que contêm uma sanção aos que descumprirem normas legais ou administrativas. Esses atos somente são lícitos se forem precedidos de processo administrativo. Conforme seus destinatários podem ser de atuação interna e de atuação externa. Os últimos estão previstos em cada um dos estatutos dos servidores públicos (ex.: demissão e suspensão). \r\n\r\nUNIDADE PROTOCOLADORA SETORIAL (UPS)- Unidade Administrativa com competência para autuar processos administrativos e tribu tários, gerenciar expedição, recepção e tramitação de documentos e realizar procedimentos processuais dentro de sua esfera de atuação;\r\n\r\nUNIDADE PROTOCOLADORA CENTRAL (UPC) - Unidade Administrativa com competência para autuar processos administrativos e tributários, gerenciar expedição, recepção e tramitação de documentos e realizar procedimentos processuais, aplicar e disseminar as políticas e diretrizes de protocolo no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA - Setor da SEFAZ que realiza uma atividade que lhe é própria e específica; possui um gestor e funcionários com competência para consultar, tramitar e despachar em processos no Sistema UPO.\r\n\r\nRecepção - Compreende os procedimentos de recebimento, conferência e registro dos documentos e processos no UPO;\r\n\r\nDistribuição Interna - É o encaminhamento de documentos e processos entre os setores da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nExpedição - É a remessa de documentos e processos para órgãos externos;\r\n\r\nArt. 3º - A Unidade Protocoladora Central da Secretaria de Estado de Fazenda é à Divisão de Protocolo - DVPROT, a quem compete:\r\n\r\nI - Manter o UPO atualizado;\r\n\r\nII - Cadastrar ou cancelar Unidades Protocoladoras;\r\n\r\nIII - Manter atualizada a relação de Unidades Protocoladoras;\r\n\r\nIV - Atuar em conjunto com a Comissão de Gestão de Documentos da SEFAZ, o Arquivo Público do Estado Rio de Janeiro e o PRODERJ;\r\n\r\nV - Orientar e capacitar as Unidades Protocoladoras Setoriais;\r\n\r\nVI - Atender e providenciar, através de requerimento, o desarquivamento aos processos e documentos demandados pelos cidadãos (optantes ou não por acesso através da Lei nº 12.527 de 2011);\r\n\r\nVII - Receber e realizar a distribuição interna de todos os documentos externos da SEFAZ, com exceção dos recebidos diretamente pela Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Repartições Fazendárias e pelo Conselho de Contribuintes;\r\n\r\nVIII - Atender às solicitações de alteração ou exclusão de processos;\r\n\r\nIX - Alterar ou excluir processos após autorização do Secretário de Fazenda em exercício.\r\n\r\nArt. 4º - A relação de Unidades Protocoladoras Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda e suas respectivas esferas de atuação estão disponíveis na Intranet da SEFAZ, no endereço: http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/unidades-protocoladoras/.\r\n\r\nArt. 5º - Compete às Unidades Protocoladoras Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - realizar e controlar a recepção, a distribuição interna e a expedição de documentos e processos dentro de suas esferas de atuação;\r\n\r\nII - auxiliar à DVPROT, a Comissão de Gestão de Documentos e a Chefia de Gabinete no atendimento às solicitações de desarquivamento, vistas e/ou cópias de processos ou documentos demandados por cidadãos (optantes ou não por acesso através da Lei nº 12.527 de 2011);\r\n\r\nIII - registrar o trâmite e a confirmação de recebimento de documentos e processos no UPO, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) conferir se a Estrutura dos Documentos está de acordo com o disposto no Manual de Gestão de Protocolo;\r\n\r\nb) conferir se os documentos estão classificados de acordo com os Planos de Classificação de Documentos em vigor;\r\n\r\nc) verificar se os documentos possuem classificação de sigilo e/ou celeridade;\r\n\r\nd) conferir se os processos estão íntegros, corretamente instruídos, com os devidos despachos, anexos, apensos e/ou volumes;\r\n\r\ne) registrar o recebimento no UPO, no ato da entrega do processo/documento.\r\n\r\nIV - realizar procedimentos processuais exclusivamente dentro de suas esferas de atuação:\r\n\r\na) a Unidade Protocoladora será a única responsável pela autuação e demais procedimentos processuais de seu setor, cabendo-lhe orientar ao solicitante quanto a real necessidade de criação de um processo;\r\n\r\nb) para autuação e demais procedimentos processuais a unidade Protocoladora deverá seguir as etapas do Anexo I;\r\n\r\nc) as falhas nos procedimentos processuais resultarão na devolução ao remetente para correção;\r\n\r\nV - gerir os acessos e as atividades realizadas no UPO exclusivamente dentro de sua esfera de atuação:\r\n\r\na) solicitar à DVPROT a inclusão e ou a exclusão de acesso ao UPO;\r\n\r\nb) evitar o uso indevido de logins e senhas;\r\n\r\nc) acompanhar o trâmite dos processos e dos documentos;\r\n\r\nd) comunicar à DVPROT qualquer inconsistência encontrada ou cometida;\r\n\r\nVI - disseminar as políticas e diretrizes de protocolo dentro de suas esferas de atuação.\r\n\r\nArt.6º - Ao solicitar a abertura de um processo a Unidade Administrativa deverá informar o código e o assunto, conforme as classes do UPO e os graus de sigilo e celeridade.\r\n\r\nArt. 7º - Os Termos de Abertura, Acautelamento, Anexação, Anulação, Convalidação, Desacautelamento, Desapensação, Desarquivamento, Desistência, Encerramento, Juntada, Reabertura e Revogação possuem dois modelos, um será utilizado no caso em que o solicitante e o usuário não sejam a mesma pessoa e o outro no caso em que o solicitante e o usuário sejam a mesma pessoa.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os Termos serão preenchidos e assinados pela Unidade Protocoladora. No caso em que o solicitante for externo à Secretaria de Estado de Fazenda, será utilizado o modelo onde o solicitante e o usuário não são a mesma pessoa. \r\n\r\nArt. 8º - A abertura de volumes do processo será registrada no Upo. Cada volume do processo não poderá exceder 200 folhas. \r\n\r\n§ 1º - É vedada a quebra de páginas de documentos a serem instruídos no volume.\r\n\r\n§ 2º - Sempre encerrar o volume anterior, antes da abertura do seguinte. \r\n\r\n§ 3º - As capas de volumes contarão como folhas, mas não serão numeradas.\r\n\r\nArt. 9º - A anexação de documentos em processos será realizada pela Unidade Protocoladora, que sempre incluirá os documentos após a última folha do processo com carimbo próprio.\r\n\r\n§ 1º - A Anexação será realizada pelas partes envolvidas no processo ou pela Unidade Protocoladora na qual o processo está tramitando. \r\n\r\n§ 2º - Podem ser anexados documentos avulsos com procedências distintas (de órgãos diferentes) do processo administrativo.\r\n\r\n§ 3º - Cada documento anexado deve receber carimbo padronizado, ou marcação com os dados do carimbo. Cada documento anexado é numerado, sequencialmente, com numeral arábico (Exemplo: Anexo I possui 3 folhas, sendo folha 1, folha 2 e folha 3 (ou fl. 1, fl. 2 e fl. 3).\r\n\r\n§ 4º - Cada documento a ser incluído contará como um anexo. Caso sejam incluídos mais de um documento na anexação, estes receberão numeração sequencial em algarismos romanos (Anexo I, Anexo II, etc.). Os documentos anexados serão numerados sequencialmente após cada capa com a marcação Anexo I, Anexo II, etc.\r\n\r\n§ 5º - Documento encadernado ou em brochura, bem como os de grande volume, serão anexados ao processo por meio de capa de documento padronizada, contendo a indicação “anexo” e o número do processo.\r\n\r\n§ 6º - A anexação apenas será desfeita a partir do desentranhamento e/ou do Desmembramento de peças.\r\n\r\nArt. 10 - Na juntada, o processo mais recente é definitivamente unido ao mais antigo e seu trâmite encerrado.\r\n\r\nArt. 11 - A solicitação de alteração ou exclusão de processos será feita através de formulário próprio (Anexos IV e V) e só poderá ser encaminhada à DVPROT pelo titular da Unidade Administrativa originadora do processo.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Fazenda autorizar ou negar essas solicitações, podendo delegar essa competência a outra autoridade.\r\n\r\nArt. 12 - Os processos autuados antes da publicação do Manual de Gestão de Protocolo não precisarão ser adequados às suas regras, porém os documentos instruídos nestes processos a partir da publicação deverão estar em conformidade com o Manual. \r\n\r\nArt. 13 - Os órgãos externos ao Poder Executivo Estadual não estão sujeitos ao Decreto nº 43.897 de 2012; mesmo que os processos ou documentos advindos destes órgãos possuam inconformidades em relação às regras, as Unidades Protocoladoras não deverão devolvê-los, exceto após a análise dos casos abaixo:\r\n\r\nI - falta de folhas;\r\n\r\nII - falta de apensos ou anexos;\r\n\r\nIII - falta de assinatura;\r\n\r\nIV - rasura ou deterioração que prejudique a informação.\r\n\r\nArt. 14 - A elaboração de todo documento oficial produzido pela Secretaria de Fazenda deverá apresentar a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - margens superior e inferior de 2,5cm e laterais de 3cm;\r\n\r\nII - cabeçalho, que deverá conter: \r\n\r\na) brasão do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 5.138 de 1963, seguindo a interpretação da Lei Estadual nº 5.588 de 1965;\r\n\r\nb) identificadores fixos (GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA), seguidos da Unidade Administrativa com maior nível hierárquico ao qual o produtor do documento está subordinado;\r\n\r\nc) os identificadores e a Unidade Administrativa deverão estar em fonte Times New Roman, tamanho 9, com todas as letras em caixa alta;\r\n\r\nI - texto, que deverá ser produzido com a letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5cm;\r\n\r\nII - assinatura, com a identificação do assinante, será sempre alinhada à esquerda, utilizando a fonte Times New Roman, tamanho 12 e conterá:\r\n\r\na) nome em caixa alta e em negrito;\r\n\r\nb) cargo e Unidade Administrativa; \r\n\r\nIII - rodapé, quando aplicável, deverá ser produzido em Times New Roman, tamanho 9, com o texto centralizado e conterá:\r\n\r\na) endereço da Unidade Administrativa produtora do documento;\r\n\r\nb) telefone da Unidade Administrativa produtora do documento;\r\n\r\nc) email institucional, caso a Unidade Administrativa tenha um próprio, não sendo permitido colocar e-mail individual.\r\n\r\n§1º - Fica vedada a utilização de marca d'água nos documentos oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§2º - Apenas os servidores estatutários e os servidores comissionados (extraquadro) podem assinar e/ou rubricar documentos oficiais, seja ele analógico, digital ou eletrônico.\r\n\r\n§ 3º - Correspondência Interna e Ofício possuem identificadores que serão formatados do seguinte modo:\r\n\r\na) nome abreviado da espécie documental, seguida pela sigla do órgão e da sigla da Unidade Administrativa produtora do documento, número de ordem do documento e o ano, conforme os exemplos:\r\n\r\nCI.SEFAZ/DGAF Nº01/2012\r\n\r\nOf.SEFAZ/DVPROT Nº23/2013 \r\n\r\nArt. 15 - A Correspondência Interna (CI) será utilizada apenas para encaminhar documentos, realizar ou solicitar informações e comunicações ordinárias e rotineiras no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. Sob nenhuma hipótese servirá para atos de regulamentação, negociais, normativos, sancionadores, ordinatórios ou enunciativos.\r\n\r\nArt. 16 - O Ofício é uma correspondência expedida por autoridade e sempre para entes externos à estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 17 - Possuem competência para expedir Ofícios pela Secretaria de Estado de Fazenda: Secretário, Corregedor, Subsecretários, Chefe de Gabinete, Diretor Geral, Auditor-Geral e Contador-Geral, Superintendentes, Coordenador de Administração de Pessoal, Coordenador de Recursos Humanos, Diretor de Departamento e Inspetores.\r\n\r\nArt. 18 - A produção de Ofício Conjunto obedecerá o layout normal do Ofício, diferenciando-se apenas por ter a assinatura de duas autoridades, conforme o modelo publicado na Intranet SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único - As assinaturas deverão ficar alinhadas, uma ao lado da outra.\r\n\r\nArt. 19 - Despacho é uma espécie documental e pode ser classificado como:\r\n\r\nI - decisório - aquele que dá solução ao que foi submetido à autoridade e põe termo à questão; \r\n\r\nII - de mero expediente - aquele que apenas dá andamento ao ato;\r\n\r\nIII - interlocutório - aquele que, sem resolver terminantemente a questão, transfere-a a autoridade hierarquicamente superior ou à de outra unidade da repartição;\r\n\r\nIV - saneador, no sentido de ser aquele que resolve as falhas porventura encontradas no procedimento.\r\n\r\n§ 1º - Os Despachos com conteúdo decisório, interlocutório ou saneador não serão exarados na mesma folha do original submetido à autoridade, e sim em folha separada.\r\n\r\n§ 2º - O despacho de mero expediente poderá ser realizado na mesma folha, desde que seja consequência da mesma tomada de decisão anterior.\r\n\r\n§ 3º - É dispensável a inserção de folha em branco (Folha de Continuação) no final processo.\r\n\r\nArt. 20 - Os modelos de Documentos Oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda estão disponíveis na Intranet da SEFAZ, através do endereço: http://intranet.sefnet/index/orgaos/dgaf/procedimentos-de-protocolo-ttd-e-upo/modelo-de-documentos/.\r\n\r\nArt. 21 - Os acessos ao sistema de protocolo UPO somente serão concedidos a servidores estatutários ou comissionados (extraquadro), não sendo admitida a utilização do sistema por estagiários e prestadores de serviço.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral"
                    ],
                    "1518789": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.398/1987 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - ID. Funcional nº 1943326-3. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/325.078/1990 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS- ID. Funcional nº 1952254-1. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nId: 1518789"
                    ],
                    "1518467": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118.831/1998 - ALICE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1941314-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ACADEPOL, no período 20/03/1989 a 14/07/1989 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos períodos de 15/07/1989 a 22/08/1989 e de 23/08/1989 a 26/12/1989, totalizando 281(duzentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 17/11/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1518467"
                    ],
                    "1518283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.776/2012 - VITOR FERREIRA BENATTI, Id. Funcional nº 5006064-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1518283"
                    ],
                    "1519160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262.522/2012 - ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda ”C”, Id. Funcional nº 4417189-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Siderúrgica Nacional, no período de 08/05/1989 a 22/04/1993, totalizando 1.439 (um mil, quatrocentos e trinta e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262.522/2012 - ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda ”C”, Id. Funcional nº 4417189-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/12/1985 a 03/05/1989 e de 23/04/1993 a 24/09/2003, totalizando 5.004(cinco mil e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.2300/2013 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1953551-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 25/07/1988, totalizando 83 (oitenta e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26/07/1988 a 26/08/1988, por ser concomitante com o tempo de no Governo do Estado de São Paulo; desprezando-se o período de 04/05/1987 a 30/11/1987, por ser concomitante com o tempo de serviço em Light Serviços Eletricidade S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.488/2013 - ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 4380871-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, no período de 13/06/2007 a 02/11/2009 e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2010 a 05/07/2012, totalizando 1.655(um mil seiscentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1519160"
                    ],
                    "1519001": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de julho de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.243 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.029/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.244 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.031/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.246 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.034/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.444 e 42.445 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/239.092/2010 e E-04/239.093/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.815 e 49.816 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/257.849/2011 e E-04/257.850/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.209 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.272/2010 - Recorrente: PIZZICAROLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1519001"
                    ],
                    "1519002": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de julho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 36.237 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.037/2009 - Recorrente: BRETAGNE COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.423 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/214.170/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: LEDO DE ALMEIDA MELO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.840 e 37.841 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.252/2009 e E-04/053.253/2009 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.755 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/097.722/2010 - Recorrente: DANIELA RIBEIRO PINHEIRO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.369 e 49.370 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/187.940/2011 e E-04/187.939/2011 - Recorrente: FARMÁCIA LOUVAIN LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1519002"
                    ],
                    "1519003": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.158 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/478.104/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERREIRA VILLARINHO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.470 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/195.161/2011 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: DROGARIA VILA OPERÁRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/585.362/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO BRASILEIRA DE PESCA E CONSERVAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.190 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.384/2012 - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.695 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/164.478/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WOODMAPER MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oli veira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.679 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/377.972/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANIFICADORA IMPERATRIZ DE OLARIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1519003"
                    ],
                    "1519057": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de julho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.081, 38.350, 39.189, 39.190, 39.191, 39.192, 39.193, 39.194, 39.195, 39.196 E 39.197 - Processos nºs E-04/073.129/2009, E-04/073.127/2009, E-04/073.118/2009, E-04/073.119/2009, E-04/073.121/2009, E-04/073.122/2009, E-04/073.123/2009, E-04/073.125/2009, E-04/073.126/2009, E-04/073.125/2009 E E-04/073.130/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1519057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1518886": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 89 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/286/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Vistoria destinada a avaliar, para fins de baixa, os bens patrimoniais a que se refere o processo administrativo nº E-11/286/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Celso Reis Formozo, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.766-3 - Presidente.\r\n\r\n- Fabio da Costa Miranda, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.912.054-0 - Membro titular.\r\n\r\n- Maria da Guia Alves de Amorim, Diretora de Divisão, ID Funcional 2.033.736-1 - Membro titular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1518886"
                    ],
                    "1518885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000.573/2009 - RATIFICO, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com contratação da prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas, no valor de R$ 175.306,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e seis reais), em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n\r\nId: 1518885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519168": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2012/197673-4 - Empresa: GFEB COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. INDEFERIDO, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, Art. 57, 1º). \r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/009694-6 - Empresa: XODÓ MOURISCO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME. INDEFERIDO, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, Art. 57, 1º). \r\n\r\nId: 1519168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519131": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/112774-8 (Anexo: 00-2013/031428-5). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: JOSÉ MENDES OLIVEIRA LATICÍNIOS. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Duplicidade de Firma Individual.\r\n\r\nId: 1519131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/473/2013 - SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula n°049.013-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do Art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - S.E.E, no período de 07/03/1994 a 09/04/2012, perfazendo o total de 6.609 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1518763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/692/2013 - JOSÉ CARLOS MODESTO DE ANDRADE, Matrícula nº. 811.794-7, - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 24/06/2013. \r\n\r\nId: 1518764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1519669": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 953 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS APONTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE Nºs E-17/400.940/2011, E-17/400.941/2011 e E-17/400.942/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos apontados nos processos administrativos de nºs E-17/400.940/2011, E-17/400.941/2011 e E-17/400.942/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nClaudio Maximiano Muniz de Souza - Matrícula nº 199.532-3\r\n\r\nFabiana Rodrigues Gomes - Matrícula nº 889.961-9\r\n\r\nRose de Oliveira Machado - Matrícula nº 931.819-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1519669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002133/2013 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 - DISPENSO a Licitação e ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., no valor de R$ 15.522,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestres/2013. \r\n\r\nId: 1519145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001933/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.06.2013, da servidora JANETE DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70369-4.\r\n\r\nId: 1519146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.473/2013 - FICA MULTADA a empresa Metalúrgica Valença Ltda, no valor de R$ 54.424,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), pelo não cumprimento do cronograma que havia sido repactuado, relativo ao Contrato nº 0122/2012, referente aos serviços de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, em Piabetá, no Município de Magé, conforme previsto na sua Cláusula Vigéssima Segunda, Alínea “b”. \r\n\r\nId: 1519055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1519148": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 102\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/766/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da construção do heliponto na 6ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121190 \r\n\r\nR$ 558.845,36 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1519148"
                    ],
                    "1518603": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 701 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE FALTAS E O PROCESSO DE ABANDONO DE CARGO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 298, V e §§ 1º e 3º, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 52, V, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220/75;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos sobre abandono de cargo no âmbito da Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança, de modo a propiciar à Administração a adequação aos princípios da celeridade e eficiência, bem com os da ampla defesa e contraditório, principalmente visando assegurar suporte probatório mínimo para instauração do processo administrativo disciplinar;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se implantar medidas para otimização e racionalização dos processos administrativos disciplinares de abandono de cargo, bem como da colheita de prova necessária à instrução do correlato crime, previsto no art. 323 e seus parágrafos do Código Penal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da razoabilidade e tudo o mais que consta do Proc. nº E-09/6909/0006/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dirigentes de qualquer órgão ou Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária da Polícia Civil deverão, assim que constatarem a ocorrência de faltas do policial civil que incidam sobre a situação prevista no art. 298, incisos V e § 1º, do Decreto nº 2.479/1979 - ABANDONO DE CARGO, determinar diligências, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, na residência atual do servidor ou no endereço por ele indicado em sua ficha funcional, promovendo sua oitiva, de parentes e/ou vizinhos, buscando verificar os motivos de sua ausência ao serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Realizadas as diligências mencionadas no artigo anterior, o dirigente formalizará procedimento de comunicação de faltas, que deverá ser encaminhado, imediatamente, ao Diretor-Geral de Administração Finanças da Polícia Civil - DGAF/PCERJ - contendo os documentos necessários a comprovação do fato, bem como o mapa de controle de frequência (MCF), o formulário de comunicação de faltas e a folha de ponto do servidor, devidamente preenchidos.\r\n\r\nArt. 3º - Recebido o procedimento, o diretor do DGAF/PCERJ, sem prejuízo das demais medidas administrativas pertinentes, deverá intimar o servidor e convocá-lo por Boletim Interno, para, através de requerimento próprio, justificar as faltas para fins disciplinares ou solicitar exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento de justificação deverá ser entregue no protocolo da DGAF, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência da intimação, que poderá ser feita inclusive por certidão de agente designado pelo Diretor da DGAF, atestando ter entrado em contato com o servidor, via telefone, indicando o número, dia e hora da chamada, ou ainda por qualquer outro meio que faça prova inequívoca de que o servidor tomou conhecimento do direito de requerimento previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Juntado o requerimento do servidor ao procedimento, o Diretor do DGAF/PCERJ, imediatamente, deverá encaminhá-lo ao Corregedor Interno da PCERJ, que irá analisar as razões expendidas pelo servidor e poderá justificar as faltas para fins disciplinares.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo do processo de abandono de cargo, o Corregedor Interno da PCERJ, caso vislumbre no procedimento a existência de transgressão administrativa disciplinar diversa, determinará a instauração de sindicância própria para apuração dos fatos.\r\n\r\nArt. 5º - Não sendo consideradas justificadas as faltas ou caso o servidor não tenha sido encontrado, o Corregedor Interno/PCERJ encaminhará o procedimento ao Chefe da Polícia Civil, que o remeterá à Corregedoria Geral Unificada - CGU/SESEG, para instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 6º - Quando houver a sugestão de instauração de PAD, na forma prevista no artigo interior, será encaminhada cópia de todo o processo ao Titular da circunscrição onde ocorreu o abandono de cargo, para a instauração de procedimento de polícia judiciária.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1518603"
                    ],
                    "1518541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ROSANE DA ROCHA SOUZA, Perita Criminal de 3ª classe, matrícula nº 860.362-3, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/3398/1510/2008.\r\n\r\nId: 1518541"
                    ],
                    "1518509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/775/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pelo 2º Sargento PM (RG 79.611) Emerson da Rocha Cardinot, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/265/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pelo 1º Tenente PM Reformado (RG 37.457) Edmilson Duarte Gomes, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/726/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por Robson Amancio de Assis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/182/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por Rafael Baltar Abrahão, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nDOC. Nº 01/PMERJ/CINTPM/5039/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por Nilson Amaral Almeida, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/725/2013 - INDEFIRO o presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1518509"
                    ],
                    "1518847": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA MARIA SILVA, identidade funcional nº 2.962.254-9, matrícula nº 261.502-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1346/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LINO UESSLEY ELMAIS BITTENCOURT, identidade funcional nº 2.922.734-8, matrícula nº 145.924-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3763/1702/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ORLANDO DE AMORIM, identidade funcional nº 2.968.216-9, matrícula nº 145.671-4, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 03.12.2009, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, §2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente a C.I nº 412/1711/2010. \r\n\r\nId: 1518847"
                    ],
                    "1518848": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nATO DE 06/05/2013 - LUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, matrícula nº 177.707-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 638 de 21/01/2013, publicado no D.O. de 017 de 24/01/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/9507/1702/2012. \r\n\r\nId: 1518848"
                    ],
                    "1518891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3283/2013 - MONICA ARAGÃO PASSERI FERREIRA, ID nº 3.245.842-8, matrícula nº 269.773-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 17/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/689/1216/2012 - MYLENE GLAUCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID nº 2.913.924-4, matrícula nº 269.645-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10671/1702/2012 - EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID nº 2.963.835-6, matrícula nº 808.809-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/357/2013 - ANTONIO BALBINO SARMENTO DA SILVA, ID nº 2.995.686-2, matrícula nº 258.447-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/532/1216/2012 - EDSON DO AMARAL E SILVA, ID nº 2.991.118-4, matrícula nº 261.319-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/01/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1518891"
                    ],
                    "1518819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/205/2013 - JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, ID nº 2.932.388-6, matrícula nº 263.936-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3445/2013 - RUY JESUS DA ROCHA JUNIOR, ID nº 2.989.321-6, matrícula nº 267.960-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/1/2013 - ROCILEIDE GONZAGA DA SILVA, ID nº 2.978.956-7, matrícula nº 269.104-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/759/2013 - DENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA, ID nº 2.922.573-6, matrícula nº 263.999-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/69803/1093/2012 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA, ID nº 2.952.474-1, matrícula nº 235.537-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/786/2013 - JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID nº 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/0015/2013 - WALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID nº 2.988.935-9, matrícula nº 257.454-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1114/2013 - JORGE MARTINS MONTEIRO, ID nº 2.995.484-3, matrícula nº 265.597-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2842/2013 - WALTER GIL DE MELLO, ID nº 2.989.836-6, matrícula nº 268.899-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/27/2013 - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, ID nº 2.963.416-4, matrícula nº 179.708-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/154687/1905/2012 - ROBERTO BAZILA DA SILVA, ID nº 2.962.685-4, matrícula nº 266.295-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2167/2013 - MAURICIO FERNANDES LEONOR, ID nº 2.917.537-2, matrícula nº 269.818-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/3/2013 - LUIS CARLOS SIMÕES ARAÚJO, ID nº 2.960.925-9, matrícula nº 264.066-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2852/2013 - CLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, ID nº 2.969.025-0, matrícula nº 267.513-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3196/2013 - ALBERTO NUNES DE ARAUJO, ID nº 2.949.934-8, matrícula nº 258.016-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12332/1055/2013 - GILMAR FERREIRA DE MORAIS, ID nº 2.992.632-7, matrícula nº 288.901-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1518819"
                    ],
                    "1518997": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nATO DE 02/04/2013 - JOSÉ EDUARDO DE CASTRO, matrícula 178.857-9, Técnico de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/157/1263/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de ina tividade, a partir de 05/04/2013, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/ Superior (Área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, § 1º da Lei nº 5260 de 11/06/2008. \r\n\r\nId: 1518997"
                    ],
                    "1519015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000735/1860/1995 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ OMENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.499-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8879/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.088/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2721/1702-A/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10609/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE MONTEIRO LOPES, matrícula nº 513.337-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1263/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EDUARDO DE CASTRO, matrícula nº 178.857-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1744/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSUÉ VIANA, matrícula nº 1.121.445-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3026/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALTER DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 174.002-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/05/2013. \r\n\r\nId: 1519015"
                    ],
                    "1518795": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/188/56/2013 - Demétrio Abdennur Farah Neto, matr. nº. 871.421-4, IDF 4.137.615-3 - períodos base 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/188/50/2013 - Fabian Villiger, matr. nº. 871.503-9, IDF 565.327-4 - períodos base 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1659/2013 - Ivan Mussa da Cunha, matr. nº. 1152317-2, IDF 2.971.292-0 - períodos base: 30/05/99 a 27/05/04 e 28/05/04 a 26/05/09 - 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/188/61/2013 - Jeter Gonçalves Quaresma, matr. nº. 817.957-4, IDF 2.913.116-2 - períodos base: 10/01/00 a 07/01/05 e 08/01/05 a 06/01/10 - 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2228/1202/2012 - Mathias de Oliveira, matr. nº. 0.263.918-5, IDF 2.979.372-6 - períodos base: 31/12/07 a 28/12/12 - 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/064178/1042/2012 - Mônica Vianna da Silva Toledo, matr. nº. 872.333-0, IDF 4.177.147-8 - períodos base 16/06/03 a 13/06/08 - 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/58344/1078/2012 - Pedro Ricardo Souza de Oliveira, matr. nº 258.174-2, IDF 2.927.297-1 - períodos base 24/09/06 a 22/09/11 - 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/20818/1055/2012 - Rodrigo Brito Nunes, matr. nº. 872.118-5, IDF 4.137.901-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/58573/1042/2012 - Thales Morais dos Santos, matr. nº. 806.403-2, IDF 2.924.673-3 - períodos base 17/03/07 a 14/03/12 - 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/238452/1916/2012 - Vitória Silva Bernardino, matr. nº. 809.341-1, IDF 2.913.187-1 - períodos base: 29/09/07 a 26/09/12 - 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/195/2/2013 - Alexandre Montalvão Montesanto, matr. nº. 267.429-9 - Exercícios: 1990, 1991, 1994, 1996 e 1997 - 300 dias -AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1518795"
                    ],
                    "1519035": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94/219/2013. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 19/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2012/HC-UFPR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1519035"
                    ],
                    "1519053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-72/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 058/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa KAPRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), no atendimento à aquisição de andador tipo pacer para atender as necessidades do paciente Raí Matheus de Mendonça Pereira de Quadros, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1519053"
                    ],
                    "1518976": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/2513/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 28.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2541/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2012, os proventos de VANDERLEI DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 34.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2606/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de LEONARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1637/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2012, os proventos de JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.539.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0051/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO COUTINHO BARROSO, SUBTEN PM RG 36.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO ROBSON CARMO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/2572/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANTONIO JOSÉ DE MOURA, SUBTEN PM RG 37.296.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0003/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de JONAS VIANA DA COSTA, SUBTEN PM RG 37.730.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de EDILSON BASTOS LAURINDO, SUBTEN PM RG 38.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GILBERTO DA CRUZ CONSENTINO, SUBTEN PM RG 38.215.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0002/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.621.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3579/2616/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de CLAUDIO LUIZ TRE, SUBTEN PM RG 38.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0014/2013- FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de AMAURI MEDEIROS VIEIRA, SUBTEN PM RG 38.920.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/2527/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de ELIAS RAMOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.209.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0343/2590/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MILTON MOTHE PEREIRA, SUBTEN PM RG 39.390.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0093/2562/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO MATIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0002/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de CELIO SILVA DE SANTANA, SUBTEN PM RG 43.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WALMIR ALVES GUIMARÃES FILHO, SUBTEN PM RG 44.865.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1663/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013 os proventos de MOISES SILVA RODOLFO, SUBTEN PM RG 46.626.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2003, os proventos de VITOR PAULO PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 47.738.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1648/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO DE SOUZA ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.605.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2687/2548/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2338/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO PINHEIRO, 2º SGT PM RG 40.027.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2541/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos de ELIEZER BARBOSA, 3º SGT PM RG 51.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0188/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de CASSIOS ARLEI FERNANDES TORRES, 3º SGT PM RG 65.544.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2536/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.12.2011, os proventos de ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 74.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2572/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2006, os proventos de ANTONIO CARLOS MOUTINHO OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 40.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2594/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0194/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de ALESSANDRO MARTINS VALVANO, SD PM RG 84.959.\r\n\r\nId: 1518976"
                    ],
                    "1518977": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/0029/2536/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.12.2011, os proventos de ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 74.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2572/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2006, os proventos de ANTONIO CARLOS MOUTINHO OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 40.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2594/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0194/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de ALESSANDRO MARTINS VALVANO, SD PM RG 84.959.\r\n\r\nId: 1518977"
                    ],
                    "1519052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-0913/2524-05. FIXADOS, com validade a contar de 20.02.2006, os proventos de Jair Pontes Ferreira Filho - Sub Ten PM RG 28.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/83/2593-12. FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de Luiz Claudio Coelho Pereira - Sub Ten PM RG 49.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/205/596-93. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Carlos Alberto Bolles - Sub Ten PM RG 16.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1987/584-93. FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2003, os proventos de Jorge Oliveira Santos - 3º Sgt PM RG 13.116.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3463/570-92. FIXADOS, com validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Givaldo Pinheiro de Lima - 3º Sgt PM RG 10.730.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/07/566-91. FIXADOS, com validade a contar de 09.05.1991, os proventos de Elias Ferreira de Barros - Cb PM RG 12.962.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/444/573-92. FIXADOS, com validade a contar de 27.05.1992, os proventos de Jose Lucas da Silveira - Cb PM RG 11.069. \r\n\r\nId: 1519052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1519089": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19933258, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/152.169/2007. \r\n\r\nId: 1519089"
                    ],
                    "1519105": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA LÚCIA MACEDO DE ABRANTES, Agente Administrativo, ID. Funcional 19625413, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/070/135/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20029268, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/930.073/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELOI HENRIQUE PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20101210, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/085/034/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NATAIL JOSÉ COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20044950, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/073/093//2013.\r\n\r\nAPOSENTA ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19913915, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos, fica concedido os benefícios da Lei Federal nº 11.502 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.913/2012.\r\n\r\nId: 1519105"
                    ],
                    "1519061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/164/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1519061"
                    ],
                    "1519062": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/070/163/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1519062"
                    ],
                    "1519020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.460/2013 - FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.461/2013 - GUSTAVO TUCHER - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 11/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.462/2013 - ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 25/28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.463/2013 - FABRÍCIO HELENO DE FREITAS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.464/2013 - RODRIGO MELO PANTALEÃO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 47/50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.465/2013 - KUENE ROBSON PEREIRA ALVES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 45/48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.440/2013 - ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, DANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA E SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 36/39.\r\n\r\nId: 1519020"
                    ],
                    "1519106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.146/2010 - SEBASTIÃO PAULINO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20016662 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor SEBASTIÃO PAULINO FERNANDES, ID. Funcional 20016662, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.01.2012.\r\n\r\nId: 1519106"
                    ],
                    "1519092": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nde 18.06.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.613-8, por incidir nas normas dos arts. 17, inciso IV; 18, incisos V e VIII e 26, incisos (na modalidade deslealdade) e XXXV, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos VI, VII e IX e 40, inciso VIII (na modalidade receber presente), tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.117/2012.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.271-3, por incidir nas normas dos arts. 17, incisos XI e XIV; 18, inciso III; 26, incisos X, XIV e XXXV, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, inciso VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.180/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor FRANKLIN DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.093-6, por incidir nas normas dos arts. 17, inciso XIV e 26, incisos X e XXIV (na modalidade negligência), tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.064/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/07/2013 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, da sanção de 120 (cento e vinte) dias de SUSPENSÃO, aplicada ao servidor ANTÕNIO DE SOUZA LEITE. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.372-9, publicada no Diário Oficial nº 223 de 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051/22/2013 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, da sanção de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO, aplicada ao servidor WLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19985133, publicada no Diário Oficial nº 039 de 01.03.2013, depois de vistos e examinados os autos, acolhendo as manifestações do Assessor Especial, determinando ainda a remessa destes autos à SEAP/DP, para adoção das medidas subsequentes. \r\n\r\nId: 1519092"
                    ],
                    "1519091": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19646348, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253950 (Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros), em substituição a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19762542, com validade a contar de 10/04/2013. Processo nº E-21/034.017/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20073330, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presídio João Carlos da Silva), em substituição ao servidor FÁBIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19903464, com validade a contar de 15/02/2013. Processo nº E-21/061.12/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19934050, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe), em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20099070, com validade a contar de 01/04/2013. Processo nº E-21/021.87/2013.\r\n\r\nId: 1519091"
                    ],
                    "1519090": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19903464, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Mello), em substituição ao servidor HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20057970, com validade a contar de 14.02.2013. Processo nº E-21/047/80/2013.\r\n\r\nId: 1519090"
                    ],
                    "1519082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/58/2013 - FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID. 50099590. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/11/2005 a 03/02/2013, no total de 2.646 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.92/2013 - REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/12/2002, no total de dias 306 de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.92/2013 - REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 01/01/2000 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 31/12/2001, de 01/01/2003 a 31/12/2003 e de 01/01/2004 a 31/12/2004, no total de dias 1.460 de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.74/2013 - BRUNO SABINO BRITO, ID. 50099043. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/08/2007 a 15/10/2012, no total de dias 1.898 de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.041/2013 - ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ID. 42838088. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 17/11/2008 a 13/09/2009, no total de dias 301 de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1519082"
                    ],
                    "1519083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064/46/2013 - FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ID. 19798245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 27/12/74 a 02/06/78 e de 10/10/73 a 10/11/73, no total de 1.282 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 07/06/2013, publicado no D.O de 17/06/2013. \r\n\r\nId: 1519083"
                    ],
                    "1519084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/223.071/2007 - ANDRE FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 20083750. CONCEDO 25% de triênios com validade a contar de 04/07/2012. \r\n\r\nId: 1519084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1518916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2841/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nGILVAN CORREA LIMA, matr. nº 145.531-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.656,19 (um mil reais seiscentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos)\r\n\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI GALLO, matr. nº 153.795-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.760,30 (dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 1.820,97, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.820,97(dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nMARIZE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS, matr. nº 165.301-3 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.524,33 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nJOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA, matr. nº 168.856-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.598,86 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDULCINEA LOPES, matr. nº 230.095-2 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.129,75 (um mil cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFATIMA MARIA GUSMÃO, matr. nº 287.385-9 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.581,76 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nGEOCY GOMES DE ALCANTARA, matr. nº 1.003.028-6 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.740,70 (um mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nJANETE CLEIA MATEUS DE ANDRADE, matr. nº 1.004.127-5 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.053,76 (um mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nSUELY FERREIRA RAMOS, matr. nº 1.005.256-1 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 850,67 (oitocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nId: 1518916"
                    ],
                    "1516219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro e dezembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 517.161,56 (quinhentos e dezessete mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6995/2011 - ANULO a despesa da 2012NE7038, para melhor utilização da fonte de recursos, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 5.968,32 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender às Unidades de Saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços n° 135-I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE7038, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 5.968,32 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE3862, referente ao Termo de Re- ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta reservados para os exames excedentes no item 9.1 do projeto básico, sendo esta despesa para a cobertura dos exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 102.857,00 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE1597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de novembro de 2012 em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 40.978,96 (quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00686, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.432,22 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - ANULO a despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - ANULO a despesa da 2012NE01561, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 2.090,07 (dois mil noventa reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 40.978,96 (quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, tendo em vista que o valor empenhado para o mês de dezembro do serviço móvel foi utilizado para o serviço fixo, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 279.070,26 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01597, em conformidade com o Decreto de encerramento nº 43.924 de 25/11/2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% em face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 290.313,00 (duzentos e noventa mil trezentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% em face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: (Central de Regulação e Rio Transplante), sendo esta despesa para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 9.222,50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8026/2011 - ANULO a despesa da 2012NE2682, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.287,16 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8026/2011 - ANULO a despesa da 2012NE4511, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.068,02 (vinte e três mil sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8026/2011 - ANULO a despesa da 2012NE4601, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 40.708,37 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8026/2011 - ANULO a despesa da 2012NE5822, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72835/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11468, atendendo solicitação do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 34.205,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6995/2011 - ANULO a despesa da 2012NE7035, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 13.800,00 (treze mi el oitocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6429/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE09081, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 83.687,25 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 558.140,53 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente à Termo de Re- ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Clausula Nona e Retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 207.945,00 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4229/2012 - APROVO a despesa referente a contratação de serviço técnico na metodologia scrum (mentoria e treinamento), pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SQUADRA TECNOLOGIA S.A, no valor de R$ 33.933,32 (trinta e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes cronogênicos, para exames de diagnósticos em analises microbiológicos de águas para consumo humano, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2012, com vigência 12 (doze) meses a contar de 01/02/2012 ate 31/01/2013, em favor da HEXIS CIÊNTIFICA S.A, no valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA no valor de R$ 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1652/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Fixador e revelador para raio-X, para atendimento das UPAs e das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, com vigência prevista de 02/02/2012 até 01/02/2013, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R$ 228.620,00 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de cateter venoso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49-C/2012, com vigência de 27/04/2012 a 26/04/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.719,00 (cinco mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kit arterial radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49-A/2012, com vigência de 27/04/2012 ate 26/04/2013, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 65.562,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 31.739,57 (trinta e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.893,25 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.129,63 (um mil cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 282,43 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 282,43 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1516219"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 1.788.608,10 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.788.608,10 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei n° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 332.026,52 (tre zentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE03144, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os meses de março e abril 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 332.026,52 (trezentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 1.644.902,49 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE03144, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os meses de janeiro a abril 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.644.902,49 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para o Termo de Rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de março de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 198.807,13 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01678, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R$ 198.807,13 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/255/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista sua participação na 4ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, bem como em reunião com o Sr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior- Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS, no dia 10/04/2013, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/255/2013 - ANULO totalmente a 2013NE03388, para mudança de PT, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/255/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista sua participação na 4ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, bem como em reunião com o Sr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior- Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS, no dia 10/04/2013, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/266/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista a reunião do CONASS, atendendo a solicitação do Gabinete do Secretário, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1797/2012 - APROVO a despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as Unidades da SES, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/419/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária com traslado de ida e volta pelo deslocamento à Brasília, para participar do Seminário: Reunião equipe RJ-SIOPS, atendendo a Chefia de Gabinete, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6059/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes anti - HIV 01 e 02, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 305/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R$ 118.368,00 (cento e dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Riluzol 50 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-A/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da E M S S.A, no valor de R$ 92.736,00 (noventa e dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Rivastigmina 1 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7423/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: sistema de valvuloplastia, visando atender os pacientes do IECAC, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 3.034.800,00 (três milhões, trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Metoclopramida 5mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diclofenaco sódico 25 mg e Cloridrato de Ranitinida 25 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da FARMACE- INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diclofenaco sódico 25 mg e Cloridrato de Ranitinida 25 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.232,20 (quinze mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Monoetanolamina 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amiodarona Cloridrato 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Lidocaína Cloridrato 5 ml e Nitroprusseto de sódia 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-I/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Vasopressina 20UI/ml, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/745/2013 - APROVO a despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/745/2013 - APROVO a despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01678, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R$ 343.724,76 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01680, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R$ 749.791,92 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa refrente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 749.791,92 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para o Termo de Rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 343.724,76 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), o art. 2°da Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/330/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/389/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1518918"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00399 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012 com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6996/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE 233, tendo em vista o informado pela empresa quanto a impossibilidade de entrega devido ao fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamento Citalopram 20 mg- comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1,52 (um real e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4826/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fumarato de Bisoprollol 1,25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-F/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R$ 2.242,80 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4826/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Anagrelida 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-B/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da E M S S.A, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4826/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vimpocetina 5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-D/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.043,51 (cinco mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4826/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Olmesartan 40 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-A/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 881,28 (oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4127/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus II, V, VI e VII das competências de julho a dezembro de 2012, bônus III da competência de novembro e dezembro e bônus IV da competência de dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4125/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus II, V, VI e VII das competências de julho a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/002/020/2013\r\n\r\nLEISE THEREZA TEIXEIRA VALES\r\n\r\nPAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ABREU LIMA\r\n\r\nRENATA PERES TEIXEIRA MUNSGAARD FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 5.872,50\r\n\r\nR$ 5.872,50\r\n\r\nR$ 5.872,50\r\n\r\nR$ 5.872,50\r\n\r\nR$ 5.872,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 29.362,50\r\n\r\nAPROVO AS DESPESAS EM FAVOR DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 29.362,50 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NÃO SUJEITAS À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8622/2011 - APROVO a despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6631/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01528, considerando o valor da despesa, referente à aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes para atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-E/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 2.812,50 (dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.363,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-H/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/081/2013 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição referente à participação dos servidores (CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. n° 189.286-8, MARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO, matr. n° 185.433-0, SHEILA FAGUNDES FASCA, matr. n° 922.982-4, MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, matr. n° 915.938-5), no XII Congresso Brasileiro de Higienista de Alimentos em Gramado/RS, nos dias 23 a 26 de abril de 2013, visando atender a Subsecretaria de Vigilância, em favor de RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6395/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00079, para pagamento das bolsas auxilio de estágios de nível médio - curso Técnico em Administração, no segundo trimestre em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6534/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00080, para pagamento das bolsas auxilio de residência medica e de enfermagem, no segundo trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 532.530,28 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 no valor de R$ 1.685.000,00 e ao mês 4 no valor de R$ 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 20/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 3ª transferência), composto de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 29/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 1 parcela de custeio e ½ parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 2.527.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 ( 4ª transferência), composto de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 008/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8 e 9, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 12/2012 dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio no valor de R$ 970.920,00 (cada) e referente ao mês 4 e ao mês 5, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.941.840,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de abril de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.230.291,15 (dois milhões, duzentos e trinta mil duzentos e noventa e um reais e quinze centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00018, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/3614/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 3ª transferência), mês 4 ( 4ª transferência ) e 1/6 do mês 5 ( 5ª ( transferência) , em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 3.650.833,33 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 004/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 007/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/054/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2013, com vigência de 17/04/2013 a 16/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 224.955,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 13/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 (4ª transferência), no valor de R$ 1.685.000,00 e ao mês 4 no valor de R$ 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.959.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 22/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10 , em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R$ 1.685.000,00 e ao mês 4 no valor de R$ 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 007/2012 dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 e ½ parcela de custeio do mês 5, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 2.527.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3210/2012 - APROVO a despesa referente à desapropriação amigável do imóvel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando à implantação do Hospital Regional especializado em obstetrícia, em Valença/RJ, em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1518917"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAÚDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 238.332-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/799/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMAR CAETANO PIANOR, Professor Docente II, matr. nº 252.515-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLINETE TEIXEIRA DA SILVA DE ALCANTÂRA, Merendeira, matr. nº 270.836-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1035/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na desta publicação\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COELHO CARISTIATE, Servente, matr. nº 271.618-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/550/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRIO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 232.881-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 250.481-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.866-7, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, Proc. nº E-09/157/3282/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO AMENDOLA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.325-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2005/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SONIA VIANA ANTERO FRANCA, Professor Docente II, matr. nº 251.928-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.961/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADALBERTO CANCIO PONTES NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.112-4, fora de atividade operacional policial e fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/157/2948/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDOMINGOS JOSÉ PORTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.302-4, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.028/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.100-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.275/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFERNANDO LÚCIO DE CARVALHO MAZZEI, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.276-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.853/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, Professor Docente II, matrs. nº 185.719-2 e 236.344-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/003/1042/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nISA CARLA DE ALCANTARA, Professor Docente II, matr. nº 240.847-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.422/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.895-9, fora de atividade operacional policial e fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.046/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNAMIR CORREA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 252.410-6 em função extraclasse, fora do contato com poeira, pó de giz e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.244 /2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 13.06.2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...DANUZA PEREIRA MARTINS COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ... DANUSA PEREIRA MARTINS COSTA\r\n\r\nD.O DE 13.06.2013\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...ELIETE DA SILVA MACHADO...\r\n\r\nLeia-se: ... LIETE DA SILVA MACHADO...\r\n\r\nId: 1518500"
                    ],
                    "1518501": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nBARBARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 291.683-1 e 234.218-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT, Professor Docente I, matr. nº 831.474-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAGMA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 832.422-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDINEIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.816-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGERENILZA BRANCO SILVA, Merendeira, matr. nº 277.086-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.502.845/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEDROSA, Servente, matr. nº 277.069-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/012/946/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOZIETE ALVES PATRÍCIO DE BARCELOS, Servente, matr. nº 276.186-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/25/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, Agente Sócio-educativo masculino, DEGASE, matr. nº 835.738-6, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LINHARES, Servente, matr. nº 278.645-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1298/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA SANTANA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 276.771-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/871/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA ALVES SANTANA, Servente, matr. nº 274.112-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Professor Docente I, matr. nº 839.455-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/570/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSENAIR DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 271.652-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/040/36/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA, Servente, matr. nº 274.153-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem utilização de rampas e escadas, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALNÉA FERREIRA GOMES, Servente, matr. nº 272.976-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/749/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matr. nº 815.772-9, em atividades burocráticas e fora do contato com o público. Proc. nº E-08/220.478/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA FERREIRA DE LIMA, Técnico em enfermagem, matr. nº 298.134-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA JARDIM DA SILVA, Servente, matr. nº 276.430-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7320.075/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 806.186-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.461/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA PAULA BARROS DA SILVA, Professor Docente I, matrs nº 838.9728 e 826.532-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.555/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCANDIDA DA SILVA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 290.169-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.614/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ LEVY DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.942-5, fora da atividade operacional policial, fora do regime de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/285/4/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 803.666-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.066/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCENI LUCIANO DA SILVA, Servente, matr. nº 278.634-1em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.958/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, Professor Docente I, matrs nº 249.367-4 e 811.088-4 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.513/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.931-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/20.853/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 279.569-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.512/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 826.409-5 e Professor Docente II, matr. nº 249.157-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.436/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS LIMA GUIMARAES, Professor Docente I, matr. nº 832.850-2, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.307-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.555/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE, Professor Docente II, matr. nº 804.709-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.407/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-01/600.631/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIANE HERDY ALVES, Professor Docente II, matr. nº 804.566-8, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/3310.060/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, Inspetor de alunos, matr. nº 282.732-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.771/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILMA LUZIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.845-3, em serviços leves e internos e que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.590/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA O TERMO “em atividades que não exijam esforço vocal prolongado”, na readaptação anterior do servidor, FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9, concedido através do Ato datado de 08.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 14.07.2011. Processo nº E-09/157/2678/2013.\r\n\r\nId: 1518501"
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                    "1518103": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nREVOGA, a pedido e a contar de 05 de março de 2013, o Ato de 11/04/2006, publicado no D.O. de 10/05/2006, que designou como Responsável Técnico pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica a servidora SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista-Epidemiologista, I.D. 3054807-1. Proc. nº E-08/008/386/2013.\r\n\r\nId: 1518103"
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                    "1518914": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 11 \r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O PROJETO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE e o PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342 de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e\r\n\r\n- a Portaria nº 616 de 16 de abril de 2013, que informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte II, localizada no Município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Unidade será uma UPA Regional e será composta pelos Municípios de Vassouras (sede), Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Paty do Alferes e Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1518914"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 12 \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE e o PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957, de 15/05/2008, que institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.128, de 24/12/2008, que define as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual seja, compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual, e\r\n\r\n- as Portarias SAS nºs 1.229, de 30/10/2012 e 682, de 19/07/2012, que redefine novos parâmetros para o Projeto Olhar Brasil, ampliando os procedimentos oftalmológicos contemplados, definindo novas classificações e formas de financiamento, bem como possibilitando o cadastramento de estabelecimentos de saúde interessados nesse projeto,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar Ad Referendum o Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios deverão cumprir todos os requisitos previstos na Portaria SAS nº 1.229, de 30/10/2012 e ter efetuado o cadastro pelo endereço eletrônico http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9744, constante no Edital nº 4 de 30/10/2012 (DOU de 01/11/2012, Pag. 171).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1518915"
                    ],
                    "1518910": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1424 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 03542/2013 protocolado em 26/03/2013.\r\n\r\nE-08/001.3171/2013. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua São Clemente, nº 284 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 11/04/2013.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1518910"
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                    "1518911": [
                        "I - Portaria",
                        "‘PORTARIA Nº 1425 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2968/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2967/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2965/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2966/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2964/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/1593/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2114/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/27/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.036.112/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Clemente, nº 284 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/3527/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.879/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.543/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.541/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.546/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.142/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFignelli Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.596.848/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ernani do Amaral Peixoto, nº 472/1303 -Centro, Niterói - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/2257/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Emília 2 com entrada na Av.Itaoca, nº 2532- Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1518911"
                    ],
                    "1518912": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1426 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.176/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.178/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100.115/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.706/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1883/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100.685/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.192/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1518912"
                    ],
                    "1518913": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1427 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nINQUE - Instituto Nefrológico de Queimados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 03, Lote 01, Quadra QSR, s/nº - Vila Pacaembu - Queimados - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.407.606/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.987/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n212/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0022-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.167/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n213/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1518913"
                    ],
                    "1519008": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 141 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 1417 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nId: 1519008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 174/2013 - NOMEIA LEONARDO MARTINS DIAS, matrícula 6058-2, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1519019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1518840": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.008-5, ID. Funcional n° 3448213-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Conceição dos Santos Maciel, mat. n° 252.004-7. Proc. n° E-03/005/1.318/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.371-2, ID. Funcional n° 4273936-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1.690/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.793-7, ID. Funcional n° 4201068-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Barbosa de Melo Filho, mat. n° 282.251-8. Proc. n° E-03/007/1.724/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.894-1, ID. Funcional n° 3677531-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1.683/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VANESSA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.521-3, ID. Funcional n° 4336394-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E-03/007/1.818/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de, 06/01/2011, CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.766-7, ID. Funcional n° 3950278-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa da Silva Seabra, mat. n° 945.521-3. Proc. n° E-03/007/1.818/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/04/2013, VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.351-3, ID. Funcional n° 4200561-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/008/1.214/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de, 06/01/2011, CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.127-1, ID. Funcional n° 4348475-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdilene Lourenço da Silva, mat. n° 913.351-3. Proc. n° E-03/008/1.214/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.594-3, ID. Funcional n° 4253051-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.305/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/05/2013, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS JACINTHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.430-3, ID. Funcional n° 3658934-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E-03/008/1.220/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELAINY RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.805-2, ID. Funcional n° 561138-5, para exercer, com validade a contar de 06/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando César dos Santos Jacintho, mat. n° 5.021.430-3. Proc. n° E-03/008/1.220/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA ACTIS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 896.504-8, ID. Funcional n° 4273475-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/770/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ZENAIDE OLENDER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.488-2, ID. Funcional n° 3967355-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.394-2, ID. Funcional n° 3663086-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\n\r\nDESIGNA JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.969-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/918/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.685-0, ID. Funcional n° 4375289-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Godinho Barbosa, mat. n° 5.021.969-0. Proc. n° E-03/015/918/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 276.278-9, ID. Funcional n° 3971574-4, da função de Secretário de C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.400/2013.\r\n\r\nDESIGNA JORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 276.278-9, ID. Funcional n° 3971574-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Rodrigues dos Santos, mat. n° 5.023.273-5. Proc. n° E-03/015/1.400/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, VALDICÉA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.862-0, ID. Funcional n° 3743006-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.367/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/02/2013, FIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.432-6, ID. Funcional n° 4104133-0, da função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.400/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/02/2013, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.848-2, ID. Funcional n° 3812067-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/006/1.400/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.848-2, ID. Funcional n° 3812067-4, para exercer, com validade a contar de 13/02/2013, a função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fidélis Marques Viana, mat. n° 256.432-6. Proc. n° E-03/006/1.400/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/05/2013, JANETE GOMES EDUARDO, Merendeira, mat. n° 5.020.579-8, ID. Funcional n° 3588352-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/1.194/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARALENA MELEGARI DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.933-7, ID. Funcional n° 3580592-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Gomes Eduardo, mat. n° 5.020.579-8. Proc. n° E-03/006/1.194/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.169-9, ID. Funcional n° 3745265-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.549/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, ID. Funcional n° 3517615-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma da Mota Coutinho, mat. n° 293.169-9. Proc. n° E-03/004/1.549/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.777-0, ID. Funcional n° 3745776-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.248/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.016-4, ID. Funcional n° 3416636-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.188/2013.\r\n\r\nId: 1518840"
                    ],
                    "1519157": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho das servidoras, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\n\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.052-3. Proc. n° E-03/200.172/95.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.929-0. Proc. n° E-03/200.277/2012.\r\n\r\nId: 1519157"
                    ],
                    "1518855": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS MICHAELI, mat. n° 278.015-3, Servente I, ID Funcional nº 35503645/1. Proc. n° E-03/011/1475/2013.\r\n\r\nZILDA MARIA ALVES DE LIMA, mat. nº 1.203.163-9, Servente I, ID Funcional nº 33566844/1. Proc. n° E-03/001/5068/2013.\r\n\r\nId: 1518855"
                    ],
                    "1518878": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nWOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTI, mat. nº 199.496-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40251357/1. Proc. nº E-03/014/608/2013.\r\n\r\nHELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, mat. nº 251.686-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39200469/1. Proc. nº E-03/011/442/2013.\r\n\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 248.348-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33021430/1. Proc. nº E-03/015/1721/2013. \r\n\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. nº 234.464-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40269736/2. Proc. nº E-03/014/1056/2013.\r\n\r\nSYDNEI CORDEIRO KENUPP, mat. nº 251.826-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40582655/2. Proc. nº E-03/810.337/2012.\r\n\r\nELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA, mat. nº 238.151-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35858257/1. Proc. nº E-03/011/1110/2013.\r\n\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO, mat. nº 230.208-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40076075/1. Proc. nº E-03/007/1308/2013.\r\n\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, mat. nº 281.418-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40404676/2. Proc. nº E-03/813.258/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, mat. nº 245.165-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35474912/1. Proc. nº E-03/011/1438/2013.\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.812-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40531341/2. Proc. nº E-03/003/1372/2013.\r\n\r\nTANIA MARIA AL-CICI, mat. nº 231.730-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34126945/1. Proc. nº E-03/007/1464/2013.\r\n\r\nALAIDE GONÇALVES SEVERO, mat. nº 243.110-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40771946/2. Proc. nº E-03/002/1977/2013. \r\n\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32938144/1. Proc. nº E-03/202.747/2012. \r\n\r\nNESTOR ANTONIO DE SOUZA SOARES, mat. nº 233.483-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33845735/1. Proc. nº E-03/003/1038/2013. \r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RAIMUNDO, mat. nº 250.828-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33772169/1. Proc. nº E-03/010/403/2013. \r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.922-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40151034/3. Proc. nº E-03/002/294/2013. \r\n\r\nId: 1518878"
                    ],
                    "1519012": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA COSTA PEREIRA, mat. n° 5.010.867-9, Merendeira I, ID. Funcional n° 34570535/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/1805/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ DA SILVA LEITE, mat. n° 277.319-0, Servente I, ID. Funcional n° 34006915/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/1412/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON MACEDO SALLES, mat. n° 5.004.241-5, Zelador I, ID. Funcional n° 35458534/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/1356/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/05/2013, MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, mat. n° 236.243-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40107159/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/003/1210/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/09/2009, JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, mat. n° 183.132-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32645910, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/011/1533/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/06/2013, JOÃO FONTOURA, mat. n° 247.554-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40343278/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/1381/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/04/2013, MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, mat. n° 279.373-5, Servente I, ID. Fun cional n° 33784744/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1048/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/09/2011, DANIEL CIPRIANO DA SILVA, mat. n° 231.016-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40000532/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.005.594/2011.\r\n\r\nId: 1519012"
                    ],
                    "1518852": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 254.332-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40227855/2. Proc. n° E-03/003/1283/2013.\r\n\r\nEIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, mat. nº 233.275-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36268640/1. Proc. n° E-03/11.203.559/2012.\r\n\r\nDECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS, mat. nº 162.345-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40552756/2. Proc. n° E-03/001/5067/2013.\r\n\r\nALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, mat. nº 236.261-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40068943/2. Proc. n° E-03/003/1403/2013.\r\n\r\nIVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 235.211-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40673359/1. Proc. n° E-03/008/397/2013.\r\n\r\nREGINA DIAS DOS SANTOS ALVES, mat. nº 207.648-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 32892470/1. Proc. n° E-03/015/1744/2013.\r\n\r\nADEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, mat. nº 201.844-8, Servente I, ID Funcional nº 39205940/1. Proc. n° E-03/10.802.149/2011.\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA, mat. nº 231.472-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38395827/1. Proc. n° E-03/012/769/2013.\r\n\r\nId: 1518852"
                    ],
                    "1518980": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. nº 255.376-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40295265/1. Proc. n° E-03/011/969/2013.\r\n\r\nSANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, mat. nº 247.999-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39540960/1. Proc. n° E-03/014/1405/2013.\r\n\r\nELIDA SILVA DE CARVALHO , mat. nº 243.078-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32647344/1. Proc. n° E-03/10.802.987/2012.\r\n\r\nVANDA PAES DE AGUIAR , mat. nº 153.598-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41134052/2. Proc. n° E-03/014/1385/2013.\r\n\r\nANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 245.129-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40286843/1. Proc. n° E-03/011/1353/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEGAS PEREIRA, mat. nº 282.215-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358526/2. Proc. n° E-03/011/1369/2013.\r\n\r\nDANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. nº 231.517-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40173852/1. Proc. n° E-03/008/1506/2013.\r\n\r\nWALDYR NUNES DA SILVA, mat. nº 234.162-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40341771/1. Proc. n° E-03/016/1710/2013.\r\n\r\nSIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, mat. nº 240.389-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32890672/1. Proc. n° E-03/007/1010/2013.\r\n\r\nLIGIA MARIA LABÃO BONAN, mat. nº 232.840-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36028630/1. Proc. n° E-03/007/1233/2013.\r\n\r\nGERALDO CASTILHO, mat. nº 194.327-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39358950/1. Proc. n° E-03/011/1372/2013.\r\n\r\nMARIA JOANA ALESSIO, mat. nº 279.492-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36066931/1. Proc. n° E-03/007/1234/2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 282.432-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40691276/1. Proc. n° E-03/813.343/2012.\r\n\r\nId: 1518980"
                    ],
                    "1518873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.507/97 - MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.483-1, período base de 25/04/2007 a 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.508/97 - MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, período base de 18/08/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.025/99 - ROSANGELA SOAREA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.224-0, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.253/2004 - NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 279.109-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.290/98 - MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. Assis. Adm. Educacional, mat. nº 188.891-6, período base de 25/05/2007 a 22/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.114/2008 - VIVALDE PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.013-7, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.092/2012 - ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.463-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/607/2013 - ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.775-4, período base de 13/02/2008 a 16/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/609/2013 - PRICILA RANGEL DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.755-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/693/2013 - ANDREIA PRISCILA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.798-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/718/2013 - ALZIRA SUELEN KALIL PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.308-3, período base de 26/02/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1908/2013 - KARLA AIDY JOSE, Prof. Doc. I,mat. nº 914.566-5, período base de 01/02/2005 a 25/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1965/2013 - CINTIA CRUZ MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.751-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1976/2013 - VALQUIRIA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.891-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2025/2013 - ALDIRA SIQUEIRA DE SANTANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.805-0, período base de 25/05/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.091/2012 - ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.107-6, período base de 12/02/2001 a 02/05/2011. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.250/93 - RAIMUNDO RAMOS CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.386-6, períodos base de 20/11/95 a 20/11/2000 e de 21/11/2000 a 20/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.382/96 - ELIANE DE OLIVEIRA AGUIAR NOCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.792-5, período base de 23/09/95 a 22/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.004/2000 - MARIANE RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.899-3, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/614/2013 - MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 272.092-8, período base de 01/07/87 a 06/09/2012. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.117/2001 - ZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.123-0. Indefiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2203/2013 - ANALIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.483-1, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92 e de 19/04/96 a 18/04/2011. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1966/2013 - REGINA MARTA FARIA CAROGIO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.313-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1992/2013 - INES CRISTINA CHAVES RIBEIRO SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.945-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2019/2013 - LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.028-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2080/2013 - LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.137-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2081/2013 - LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.421-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.490/2012 - ANE FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.214-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1461/2013 - SOLANGE ARGENTINA REIS SANTOS, Merendeira, mat. nº 191.536-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.590/2011 - FLAVIA RIBEIRO STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 930.004-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1252/2013 - EDENIR SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.026-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1325/2013 - VALERIA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. 233.230-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/914/2013 - PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.263-9.\r\n\r\nProc. E-03/10.203.535/2012 - REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, Prof. Doc. II, mat. nº 243.422-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.982/2012 - SONIA MARIA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.277-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/379/2013 - RENATA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.049-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2247/13 - MARIA BETHANIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.867-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E03/007/2276/2013 - DEBORA DIAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.530-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.258/1996 - NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.119-9, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.259/1996 - NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.301.077/1985 - EDILÉA AUGUSTA KELLY SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.026-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.039/1995 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.015-1, período base de 12/04/2007 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.347/1995 - ISABEL CRISTINA SANTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.396-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.233/1993 - MESSIAS MONTEIRO, Vigia, mat. nº 275.038-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.237/1993 - IRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 275.029-7, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.339/1994 - ANA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Servente, mat. nº 1.204.173-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.444/1994 - MARILENE DA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 278.032-8, período base de 02/02/2008 a 01/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.236/1993 - VERA LÚCIA GUIMARÃES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 278.004-7, período base de 07/01/2008 a 07/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.008/2000 - SERGIO JOSÉ PACIELLO DA SILVA, Trabalhador, mat. nº 196.327-1, período base de 30/06/2007 a 03/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.750/1994 - TÂNIA OLIVEIRA PINHO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.772-4, período base de 31/03/2008 a 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.762/2012 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.110-7, período base de 29/07/2008 a 28/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/952/2013 - SÉRGIO LUÍZ FERNANDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.542-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1383/2013 - SILVANIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.985-1, período base de 30/06/2006 a 13/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1425/2013 - BRUNO MARTINS RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.152-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1488/2013 - ÉRICA APARECIDA SCHULTZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.864-8, período base de 29/06/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.900.190/1995 - ELIANE RODRIGUES DUARTE, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 242.063-6, períodos base de 14/07/1995 a 07/10/2000 e de 27/07/2002 a 10/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.600.065/1989 - TANIA LUCIANA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.193-7, períodos base de 04/12/2002 a 22/01/2008 e de 23/01/2008 a 21/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/871/2013 - LUIS MÁRIO VARGAS DE AMORIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.993-4, períodos base de 29/05/2000 a 27/07/2005 e de 28/07/2005 a 27/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1457/2013 - DELANZE FERREIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.523-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.734/1994 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 272.294-0, período base de 31/05/1996 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 14/06/2011. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/975/2013 - ELISETE BARROS, Servente I, mat. nº 272.287-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1086/2013 - IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.102-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1294/2013 - VALÉRIA ALMEIDA GUIMARÃES PINHEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.874-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1303/2013 - MARIA DAS CANDEIAS ANDRELINO SANTOS, Servente, mat. nº 272.948-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1366/2013 - CLÉA LUCIA DE CASTRO, Servente, mat. nº 276.543-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1371/2013 - ELENA APARECIDA RAUL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1382/2013 - ANA PAULA MARTINS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1385/2013 - CAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.933-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1419/2013 - IÁRA DO COUTO VALLE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.568-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1459/2013 - ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.091-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1519/2013 - ELOÁ DE AGUIAR BASTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.415-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.600.008/1991 - ANA MARIA SIMÕES DE NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 230.546-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.029/2006 - ELZA FERREIRA CESAR, Merendeira, mat. nº 5.002.335-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1518873"
                    ],
                    "1518774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.110.285/99 - ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.517-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.110.616/2009 - ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.565-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.400.382/2003 - JANER ESTEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.325-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/648/2013 - REGINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.320-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/880/2013 - EDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.345-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/848/2013 - SILVIA VIVALDI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.133-3, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.400.859/2012 - VILMA DE CASTRO MEDEIROS, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.614-5, período base de 24/01/2008 a 23/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.111.558/2008 - EMILIA CORRÊA FARIAS, Merendeira, mat. nº 271.160-4, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.400.780/2007 - MARIA JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.311-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.110.978/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.513-2, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.902.186/95 - JULIO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.516-9, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.010.070/2002 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 272.437-5, período base de 25/01/2008 a 24/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.110.196/98 - CÁSSIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.145-1, período base de 17/10/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.100.131/88 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.430-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.400.251/2007 - LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.689-9, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.120.069/98 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, período base de 16/02/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/1.254/2013 - ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.090-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.784/2012 - CLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.287-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.680/2012 - CLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.863-0 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 17/05/90 a 16/05/95; de 17/05/95 a 16/05/2000; de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/1244/2013 - ROBERTA LEONIDAS OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.963-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/1245/2013 - FERNANDA DE ALMEIDA PECCINI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.390-7.\r\n\r\nPROC. N.° E-03/013/1.311/2013 - ELEN RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1964/2013 - RUTE LÉA FLÔRES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.657-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.025/2008 - ROSIMAR MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.209-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.045/2010 - ANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE WESTERMANN, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.874-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1706/2013 - LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.427/2004 - ANDREIA CARRILHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.024-1, período base de 09/02/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/700.557/96 - ANTONIO JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.956-2, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.989/94 - CREUSA MOULIN PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.794-7, período base de 17/01/2007 a 16/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/700.576/96 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.471-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.569/2008 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.708-7, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.300.441/90 - DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.522-8, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/210.358/99 - EDVAN SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.560-2, período base de 11/05/04 a 10/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.200.612/95 - ELIANE APARECIDA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 244.735-7, período base de 29/07/2007 a 27/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/200.796/2002 - JANIRA BELISARIO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.253-3, período base de 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1350/2013 - LUCIMAR ALVES DE MORAIS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.421-2, período base de 01/12/97 a 30/11/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.935/2003 - MAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.396-5, período base de 28/04/2000 a 22/05/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.483/2012 - MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.426-3, período base de 01/02/2005 a 22/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.021/2007 - MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.176/2012 - MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.392-2, período base de 17/04/2008 a 14/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.397/2003 - MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.359-9, período base de 10/05/2003 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.065/2006 - MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.626-2, período base de 11/02/2006 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.131/2003 - MARIA DA GLÓRIA SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.507-6, período base de 25/02/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.039/99 - MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.763-8, período base de 28/03/2006 a 14/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/700.646/96 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.894-8, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1272/2013 - MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.304-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.364/2002 - MARIA LUCIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.075-6, período base de 06/06/97 a 05/06/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14.898/84 - MARIA THEREZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0003.053-6, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/200.711/2005 - MARINALVA MOYSES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, período base de 10/02/2007 a 06/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1633/2013 - MONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.968-4, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.485/2009 - PATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.746-1, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.839/2004 - RITA DE CÁSSIA MAC CORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, período base de 27/08/2003 a 09/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.322/2002 - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.503-8, período base de 15/03/2006 a 14/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1305/2013 - ROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.424-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.031/84 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, Prof. Doc I, mat. nº 1.003.095-5, período base de 14/05/2008 a 13/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.027/2007 - SERGIO MARIO GOSKES, Prof. Doc. I, mat. nº 193.541-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.700.858/95 - SORAYA IUNES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.594-3, período base de 10/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1599/2013 - SUIA DYLAN CAVALCANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.668-4, período base de 30/07/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/13882/2013 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.128-3, períodos base de 07/04/98 a 06/08/2003 e de 07/08/2003 a 24/09/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1346/2013 - CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.597-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 26/06/2006 a 25/06/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.079/2004 - HELIANA DELGADO RALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.287-7, períodos base de 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/735.033/97 - LEILA SANTOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.804-6, períodos base de 16/04/84 a 25/04/89 e de 04/02/2001 a 09/02/2006. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.377/2003 - MARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.368-8, períodos base de 16/05/99 a 13/05/2004 e de 02/04/2008 a 29/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.110/2003 - MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.060-6, período base de 07/05/98 a 29/08/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/725.255/99 - MARIA DE FÁTIMA REZALHA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.564-4, período base de 02/05/99 a 28/05/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.181/2005 - MARIA NILZA BITTENCOURT BARRETO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.545-2, período base de 01/01/2003 a 01/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.962/94 - NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.083-0, período base de 26/11/91 a 25/11/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/700.265/95 - SOLANGE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.658-4, períodos base de 18/03/98 a 16/03/2003 e de 17/03/2003 a 31/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.973/2010 - ULYSSES DE MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249. 311-2, períodos base de 19/06/86 a 17/06/91 e de 16/04/2003 a 14/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1276/2013 - VERA LUCIA TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.620-4, períodos base de 01/02/91 a 29/02/96 e de 24/02/2001 a 23/02/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.482/2012 - CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.044-1, período base de 09/02/98 a 22/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1349/2013 - ELIANE DA COSTA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.702-6, período base de 24/05/85 a 27/07/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1502/2013 - LINCOLN ROBERTO SALOMÃO PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 279.719-9, período base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1571/2013 - ROBERTO DE LUCA GUIDORENI, Prof. Doc. I, mat. nº 239.893-1, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 16/08/94 a 15/08/99 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1614/2013 - DÉBORA MARIA PAMPLONA BOYD, Prof. Doc. I, mat. nº 682.500-4, períodos base de 13/09/74 a 12/09/89 e de 28/01/2000 a 25/06/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1704/2013 - GEORGINA MIRIAM DE CASTRO GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.097-0, período base de: 01/02/91 a 17/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1500/13 - JOSÉ ALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.530-9, período base de 19/09/85 a 18/09/90 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1501/2013 - SAMUEL FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.496-7, período base de 01/02/91 a 31/01/2001.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.455/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.112-1, período base de 02/05/84 a 13/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1507/2013 - FERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.831-1, períodos base de 12/07/82 a 11/07/87; de 12/07/87 a 11/07/92; de 23/06/94 a 22/06/99; de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1602/2013 - MARIA DE LOURDES MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.895-2, períodos base de 15/07/74 a 14/07/94 e de 19/02/2004 a 05/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1319/2013 - ELI DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 509.319-0. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 17/05/74 a 16/05/89 e de 21/12/91 a 20/12/2001. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1347/2013 - CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.086-5, período base de 19/02/2008 a 20/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.453/2011 - JURACI RODRIGUES MADRIAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.580-9, período base de 20/05/90 a 16/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1525/2013 - SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.287-6, período base de 12/02/2001 a 18/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1711/2013 - SUELY DAVID LEVY MISRAEL, Prof. Doc I, mat. nº 5.023.025-9, período base de 15/09/94 a 01/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.150/2002 - SOLANGE SOARES LAMBERT, Prof. Doc I, mat. nº 808.462-6, período base de 18/03/2006 a 13/06/2011.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.201.015/97 - JOSINA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.460-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.863/2000 - ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.040-2, período base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.868/2001 - ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, período base de 19/08/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.635/2004 - ALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, período base de 04/05/2008 a 03/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1378/2013 - EDSON PEREIRA DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.874-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.098/96 - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.255-2, período base de 28/11/98 a 27/11/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.047/09 - ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.855-8, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.010.724/2008 - FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.157-2, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1331/2013 - FELIPE NOGUEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.967-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.035/96 - LUSINETE SOUSA LEITE SALGADO, Datilógrafo, mat. nº 256.835-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.600.718/95 - NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.222-3, período base de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.134/93 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.856-2, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.532/95 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.444-9, período base de 29/08/2007 a 28/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1364/2013 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.786-4, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.016/06 - ROSANGELA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.272-7, período base de 17/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.058/96 - ROSANIA RIBOURA LETHIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 249.832-7, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.117/2000 - SANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.986-8, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.180/93 - SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.353-4, período base de 16/04/2008 a 12/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.311.235/2001 - TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA PEGAS, Servente, mat. nº 272.934-1, período base de 13/06/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.339/89 - VERA LUCIA DE ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Assist. de Adm. Educ. II, mat. nº 231.459-9, período base de 10/05/2008 a 09/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.290/2012 - CRISTIANE PINHEIRO MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.008.945-7, períodos base de 11/11/99 a 13/01/05 e de 14/01/2005 a 13/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.239/2003 - JOANA D'ARC DA SILVA, Servente, mat. nº 275.188-1, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.551/2003 - MARISA MENEZES VIEIRA - Prof. Doc. II, mat. nº 248.396-4, períodos base de 19/09/2001 a 09/10/2006 e de 10/10/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/369/2013 - RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO, Merendeira, mat. nº 5.016.149-6, períodos base de 03/06/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.480/2012 - PAULO ROGERIO ALEXANDRINO DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.008.102-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14/09/96 a 13/09/2001; de 14/09/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 13/09/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.403/2012 - LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.415-3, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 20/09/92 a 19/09/97; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1296/2013 - ANA PAULA FARIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.098-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.033/2012 - AVANIR FELIX IRMÃO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 270.295-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.033/2012 - AVANIR FELIX IRMÃO, Merendeira, mat. nº 270.295-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1550/2013 - CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.871-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1553/2013 - CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.000-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1257/2013 - FABÍOLA DA SILVA PRADO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.859-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1101/2013 - IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, mat. nº 160.707-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1372/2013 - LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.935-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/56/2013 - MARIA AUXILIADORA DE ALELUIA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.074-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1294/2013 - MARLENE CARELLES PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.500-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/601/2013 - MARLI ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.847-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/601/2013 - MARLI ALMEIDA DA SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.008.847-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1327/2013 - MARY DE LOURDES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.489-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1327/2013 - MARY DE LOURDES GUIMARÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.489-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1269/2013 - PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.883-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1270/2013 - PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.677-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1525/2013 - RITA MARIA DA SILVA COUFAL DE SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.136-8.\r\n\r\nPROC. Nº E/03/005/1525/2013 - RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.136-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005.1431/2013 - ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.037-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1276/2013 - VALERIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.246-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1420/2013 - VIVIANE PIMENTA DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.172-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.974/98\r\n\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES.\r\n\r\nLeia-se: ... CONCEDO 06 (SEIS) MESES.\r\n\r\nD.O. 04/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203895/2005\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/203.895/2005 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.203895/2005 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.129/03\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.494-9....\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA MELLO, mat. nº 832.901-3...\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.523/2005\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/201.523/2005 - MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202.523/2005 - MARIA LUIZA MELLO...\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.306/2008\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 01/07/2004 a 07/11/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2004 a 30/06/2009...\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.487/97\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 28/02/2008 a 30/06/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 28/02/2008 a 05/04/2013... \r\n\r\nProcesso nº E-03/702.741/89\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 231.903-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 231.908-5...\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/898/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...ALINE MAIA COUTINHO CAVALCANTE...\r\n\r\nLeia-se: ...ALINE MARIA COUTINHO CAVALCANTE...\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/29/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA CLARA PICORELLI...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA CLARA PECORELLI...\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/1017/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 231.738-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 231.738-6...\r\n\r\nId: 1518774"
                    ],
                    "1518901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/903/2013 - ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 39932281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1136/2013 - ANTONIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 37506110/1, Trabalhador I, a partir de 24/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000508/2013 - ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, ID Funcional nº 33058423/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.042/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1240/2013 - CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE, ID Funcional nº 34019332/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/814/2013 - CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33482055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1431/2013 - CLEIA LIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 38934434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.523/2012 - DALILA CORREA CAMPAGNAC, ID Funcional nº 35301260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1649/2013 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 40422356/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1650/2013 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 40422356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.788/2012 - ELEMARCIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40176681/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.789/2012 - ELEMARCIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40176681/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1310/2013 - ELIANA FERREIRA NUNES TAVARES, ID Funcional nº 38326949/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 30/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.404/2008 - GLORIA NUNES, ID Funcional nº 32628137/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/773/2013 - IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 40226140/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1876/2013 - IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID Funcional nº 39985768/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1877/2013 - IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID Funcional nº 39985768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.775/2008 - JAILZA MARIA BERALDI, ID Funcional nº 40649024/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/888/2013 - JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/997/2013 - KÁTIA MACHADO LOUZADA, ID Funcional nº 32724144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.359/2011 - LACENI RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 40257401/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/299/2013 - LAURETA CASCARDO CARNEIRO, ID Funcional nº 38762625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4687/2013 - LUCENI COSTA BARINO, ID Funcional nº 40636950/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005.734/2009 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/972/2013 - LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 40136183/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/973/2013 - LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 40136183/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/03/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1512/2013 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40394654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.456/2012 - MARILDA APARECIDA PINTO, ID Funcional nº 39304507/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/685/2013 - MARIA CARMEN PIMENTEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 40135560/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/548/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, ID Funcional nº 37515292/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.681/2012 - MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, ID Funcional nº 41347293/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1680/2013 - MARIA DA GLORIA MELLO, ID Funcional nº 40660265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/949/2013 - MARIA DAS DORES MENDONÇA, ID Funcional nº 34820744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001125/2013 - MARIA DE FÁTIMA SILVA, ID Funcional nº 39417549/1, Servente, nível I, a partir de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/677/2013 - MARIA LUISA DO AMARAL OLIVEIRA, ID Funcional nº 36858935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/916/2013 - MARIA DEOLINDA GOMES, ID Funcional nº 39186318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136.457/2006 - MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, ID Funcional nº 40163253/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1815/2013 - MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, ID Funcional nº 40271366/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1654/2013 - MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 34271040/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/840/2013 - MARILSA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33304858/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/490/2013 - MARLENE ASSIS DE MELLO, ID Funcional nº 35534605/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.889/2012 - MONICA BRANDÃO GALVÃO, ID Funcional nº 34860878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/505/2013 - NICIA CELESTE MARTINS DE CASTRO, ID Funcional nº 33859442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1427/2013 - NILMA DA COSTA VALENTE, ID Funcional nº 40602869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1154/2013 - PAULA LEAL DO AMARAL, ID Funcional nº 38468549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001537/2013 - OTILIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.472/2012 - ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40011763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/917/2013 - RUTINEA NEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40252159/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/12/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000936/2013 - SELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, ID Funcional nº 33749426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.540/2012 - SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, ID Funcional nº 32560966/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.625/2012 - SONIA REGINA BORGES MENDES, ID Funcional nº 36080845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/608/2013 - SUELI FULY DA SILVA, ID Funcional nº 37219324/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.794/2012 - TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/433/2013 - TANIA MARIA FIRMO DA SILVA, ID Funcional nº 37612069/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1704/2013 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, ID Funcional nº 40604055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.528/2007 - VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA, ID Funcional nº 36695017/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.021/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 40351661/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/943/2013 - VERA MARIA AMORIM PEGO, ID Funcional nº 39185435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1116/2013 - VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, ID Funcional nº 33823553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1003/2013 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39926958/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.066/2012 - ZENILDA LEMOS MINEIRO, ID Funcional nº 33652554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 28/10/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1518901"
                    ],
                    "1519164": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.848/2011 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 838.413-3. DEFIRO o encerramento de folha. \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50.107/2007 - ANDREA BATISTA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 5.010.953-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.882/2010 - WALTER MOTTA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 956.949-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.020/2010 - GABRIEL FONSECA WERNECK, ex-servidor mat. nº 292.968-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.853/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 233.688-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.657/2010 - ANDREA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO, ex-servidor mat. nº 5.014.580-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.497/2010 - CARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL, ex-servidor mat. nº 928.627-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.472/2009 - LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, ex-servidor mat. nº 824.760-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.026/2010 - PAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 828.635-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.974/2010 - ELAINE FERREIRA MACHADO, ex-servidor mat. nº 832.393-3.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA \r\n\r\nId: 1519164"
                    ],
                    "1518898": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso impetrado pela Representante Legal do Jardim Escola Primavera, Instituição de Ensino privado de Educação Básica, localizada na Rua Anatole France, Qd. 04 - Leste, 983, Bairro de Vila Maria Helena, Município de Duque de Caxias, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com base na Deliberação CEE nº 231/98 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.498/2011 - JARDIM ESCOLA PRIMAVERA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 124 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Aline Oliveira de Souza, e reconhece como válidos seus estudos referentes a conclusão do Ensino Médio, com habilitação em Técnico em Informática, no ano de 1998 realizados no extinto Centro Educacional Tiradentes, localizado na Rua Estudante Eliane Castanheira, nº 104, Centro, Município de São João de Meriti/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.943/2011 - ALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 154 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Natasha Mori, referente à expedição de Histórico Escolar e Certificado de conclusão do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade, da extinta Escola Técnica de Comunicação - ETEC, localizada na Rua Uruguaiana, nº 104, 1° andar, Largo de São Francisco, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. nº: E-03/201.308/2007 - NATASHA MORI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 155 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Claudia Regina Corrêa da Silva, para a expedição de seu Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído em 1991, no extinto Colégio Professor Casanova, localizado nos endereços: Rua Sirici, nº 186 e Rua Carolina Machado, nº 1850, ambos em Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/72.768/2012 - CLAUDIA REGINA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 165 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Suelen Veras Gomes e reconhece como validos os estudos relativos ao Ensino Médio, concluídos em 2005, no extinto Colégio e Curso Expressão do Ensino, e determina a expedição de Certificado com força de Diploma.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.065/2011 - SUELEN VERAS GOMES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 167 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por José Gustavo Martins dos Santos, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2001, no extinto Colégio Integração, localizado na Rua do Riachuelo, nº 73, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.746/2011 (anexo Ofício nº 10323/2012/ALERJ) - JOSÉ GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 169 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Bruno Soares Felizardo, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.639/2012 - BRUNO SOARES FELIZARDO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 172 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao Recurso interposto por Luanna Coimbra Ferreira de Menezes, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2006, no extinto Colégio Rei, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 5646, 2º andar, Piratininga, Município de Niterói/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.461/2009 - LUANNA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/06/2013. \r\n\r\nId: 1518898"
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                    "1519043": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 497\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO BLAP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando a Portaria CEE nº 227/2006 e os Pareceres Favoráveis das Comissões verificadoras em 24/06/2005 e em 30/08/2012 no processo nº E-03/100.071/2005 e anexo de nº E-03/203.446/2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO BLAP, mantido pelo Colégio João Amós Comênio Ltda, CNPJ nº 06.046.884/0001-00, com sede na Rua Washington Luís nºs 36 e 40, Centro Município do Rio de Janeiro, anteriormente situado na Rua do Rezende nºs 65/67, Centro Município do Rio de Janeiro, com base na Portaria CEE nº 227/2006 e art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de 258 alunos a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1519043"
                    ],
                    "1518404": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na postagem em Rede Social de 28/05/2013, descritas no Processo nº E-03/022/36/2013 de 28/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1518404"
                    ],
                    "1518405": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 054-03921/2013 de 18/05/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1061/2013 de 17/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1518405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519163": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPort. nº 023/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma das salas do DCARH E SERAS/SR-2 do Pavilhão João Lima Lyra Filho, térreo, bloco F(CD), realizada pela empresa LBV Construções e Reforma Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 2083/2012.\r\n\r\nPort. nº 024/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra da fachada do bloco F - setor B e C, Pavilhão João Lima Lyra Filho - UERJ, realizada pela empresa Pires & Giovanetti Egenharia e Arquitetura Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\n\r\nPort. nº 0253/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra correspondente aos serviços de impermeabilização das calhas da cobertura e nas calhas das torres de ar condicionado do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\n\r\nId: 1519163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519162": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2002 - SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 177/2013 e Processo UERJ nº 13968/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 712/1998 - RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 210/2013 e Processo UERJ nº 13242/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 554/2003 - ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 083/2013 e Processo UERJ nº 16882/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/1996 - VERA MARIA DE ALMEIDA CORRÊA, matr. nº 32402-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 211/2013 e Processo UERJ nº 6900/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/1994 - FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1026/2012 e Processo UERJ nº 7823/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/1998 - MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 180/2013 e Processo UERJ nº 545/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/1996 - MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2013 e Processo UERJ nº 17186/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1519162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matrícula nº 5629-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH, a contar de 31/05/2013, indicando como sua substituta a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula nº 34041-4 a contar de 01/06/2013 (MM GDG 814/2013).\r\n\r\nId: 1519042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519147": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 0053 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ELEIÇÕES DOS MEMBROS PARA OS CONSELHOS SUPERIORES DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 35ª Reunião Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para coordenar as eleições para escolha dos membros do corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo para o Conselho Universitário - CONSU, e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE.\r\n\r\nArt. 2° - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão deverá seguir o que consta do Regulamento Eleitoral e das Resoluções nºs 004, 005 e 006 de 2001, e as Resoluções nºs 008, 009 e 010 de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão poderá deliberar com no mínimo 3 (três) membros.\r\n\r\nArt. 4° - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles, matr. 500.028-6, Presidente;\r\n\r\nProf. Dr. Dario Nepomuceno da Silva Neto, matr. 500.018-7;\r\n\r\nProfa. Dra. Maria Cristina de Assis, matr. 500.048-4;\r\n\r\nProf. Dr. Roberto Nicolsky, matr. 3072-6; e\r\n\r\nSra. Célia Moreira Gomes, matr. 3050-2.\r\n\r\nArt. 5° - Na ausência do Presidente a Comissão será presidida pela servidora Célia Moreira Gomes, matr. 3050-2. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1519147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518767": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Sessão Pública de 16/06/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Sessão Pública de 17/06/2013...\r\n\r\nId: 1518767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.160/2013 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, TNS - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 0000413014-7. Concedo 06 meses de licença especial, períodos base 01/07/2002 a 09/07/2007 e 10/07/2007 a 07/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.849/2004 - ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, TNS - Administração de Empresas, ID Funcional nº 000063996-8. Concedo 03 meses de licença especial, período base 01/06/2008 a 30/05/2013. \r\n\r\nId: 1519067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1518806": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/06/2013, a servidora ISAULINA DA SILVA TORRES, Agente Administrativo, matrícula nº. 199.655-2, I.D. Funcional nº 20117060, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/001/361/2013.\r\n\r\nId: 1518806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc., no valor de R$ 19.163,96 - NE nº. 01581/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R$ 5.643,00. - NE nº 01629/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 165.329,47. - NE nº 01628/2013 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1519108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.5084/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, com vistas à prestação de serviços de manutenção dos softwares Labwin-LIMS, Labwin-DOCS, Labwin-Incertezas e Labwin-CQA, no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1519014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138978\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILLIAM SIMÃO FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n024.861.057-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MARLIN, 27-OGIVA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6285/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138954\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO GMARCOS LTDA (PAI E FILHO)\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.311.450/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101-PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.724,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3587/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n670.268.697-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MORRO MILAGRE, S/Nº-MORRO DO MILAGRE.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.592,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6302/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138605\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.812.972/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 68\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 71.599,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.904/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138598\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.683.129/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PÁDUA-SÃO JOSÉ DE UBÁ-KM 20\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.169/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136597\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS RENASCER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.273.294/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMEIDA BARBOSA, Nº 66.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.245/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÁUDIO GARCIA MAIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n161.132.337-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, Nº 1530.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.771/2011\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006529\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.073.831/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, 144 -CENTRO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 E ART. 2º, INCISO II DA LEI ETADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8700/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/0106210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS PRUDENCIO (DEPÓSITO DE GÁS)\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.179.559/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3.950-PORTO DA ROÇA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76- E ART 2º, INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6160/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.123.277/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 140-KM 02-SÍTIO NATIVO-SÃO MATEUS.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 E ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8886/2013\r\n\r\nId: 1518983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1519166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001039/2013 - GERALDO GONÇALVES FERRAZ, ID Funcional n° 193.1354-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 13.06.2013.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-02/000056/2012 - JORGE JOSÉ FERREIRA, ID Funcional n° 192.7164-6 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 25.01.2012.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-02/001/001158/2013 - ALMIR EDUARDO DOS REIS, ID Funcional n° 192.4457-6 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 06.06.2013.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-08/006/000140/2013 - SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, ID Funcional n° 193.3995-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 21.05.2013.\r\n\r\nId: 1519166"
                    ],
                    "1519167": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002050/2013 - JOÃO BATISTA ANDRADE, ID Funcional n° 193.3306-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro (Ministério da Defesa) no período de 15.01.1963 a 21.11.1963, num total de 307 (trezentos e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002049/2013 - JOÃO BATISTA ANDRADE, ID Funcional n° 193.3306-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS nos períodos de 06.01.1972 a 22.031972 e de 01.09.1978 a 31.07.1979, num total de 412 (quatrocentos e doze) dias, correspondente a 01 (hum) ano, 01 (hum) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1519167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1518906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.333/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013/SEDRAP, para contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança armada, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, ADJUDICADO o objeto do referido certame a empresa PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, que apresentou o valor total de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1518906"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519128": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 102 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 008/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..., conforme consta do processo n° E-06/21.938/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...,conforme consta do processo n° E-06/20.346/2012.\r\n\r\nId: 1519128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.346/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 8666/93, em favor da empresa JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME, no valor global de R$ 23.455,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para contrato com o prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1519126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1518869": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1315/2007 - AUTORIZO o reajuste do aluguel do imóvel situado na Travessa Ranufo Féo, nº 36 - loja 42, Centro de Teresópolis/RJ, objeto do contrato de locação nº 003/2012 celebrado entre SETRAB e MARCELO DA COSTA, com base no IGP-M acumulado no período de abril de 2012 a março de 2013, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R$ 3.457,58 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a partir de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1518869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012 \r\n\r\nProc. nº E-18/400.221/2012\r\n\r\nOnde se lê: ..Valor Total de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLeia-se: ... Valor Total de R$ 13.425 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1518474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1518996": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 169 \r\n\r\n28 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001/1325/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ATO SOLENE: 13 DE MAIO - 125 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRATURA”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2200 3390 22 209.512,60\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1518996"
                    ],
                    "1519009": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 170 \r\n\r\n04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.449/11.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Geral com Restauração no CENTRO SOCIAL SÃO DOMINGOS (Niterói) - Proposta EMOP nº 00379/2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 4490 22 264.938,07\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1519009"
                    ],
                    "1519017": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 171 \r\n\r\n05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001.090/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro de Referência da Juventude - Bairro Fonseca/Niterói - Proposta EMOP n.º 0452/2011 (complementação da Resolução conjunta SEASDH/EMOP n.º 126 de 23/07/12, n.º 139 de 05/10/12 e n.º 161 de 21/02/13). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS R$ \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 4490 22 351.320,56\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - O crédito ora disposto poderá ser reforçado mediante crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1519017"
                    ],
                    "1518979": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 508 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1616/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n°165495-3, referente à jovem ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, com fulcro no art. 4º, da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1518979"
                    ],
                    "1518587": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 27 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA ESTRATÉGIAS E METAS PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e decisões tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária realizada em 18 de junho de 2013;\r\n\r\n- CONSIDERANDO que o inciso XXXIII do art. 7º e art. 227 da Constituição Federal, respectivamente, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos e elege a criança, o adolescente e o jovem, como prioridade absoluta; \r\n\r\n- CONSIDERANDO os arts. 60 e 62 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que, respectivamente, ratifica a proibição do trabalho infantil e estabelece que a condição de aprendiz diz respeito à formação técnico-profissional, ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor; \r\n\r\n- CONSIDERANDO que a Lei nº 8.742, de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei nº 12.435, de 2011, que instituiu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; \r\n\r\n- CONSIDERANDO o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, que define a lista das piores formas de trabalho infantil no Brasil; \r\n\r\n- CONSIDERANDO a Resolução da nº 1, de 7 de fevereiro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário, entre os quais se inclui crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; \r\n\r\n- CONSIDERANDO a Resolução do CNAS n° 8, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil; e\r\n\r\n- CONSIDERANDO que as ações estratégicas do PETI no âmbito do SUAS estruturam-se a partir dos seguintes eixos: informação e mobilização nos territórios de incidência do trabalho infantil; identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias; promoção de ações intersetoriais de defesa e responsabilização; e monitoramento das ações do PETI, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Pactuar ações estratégicas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, com vistas à erradicação do trabalho infantil no estado do Rio de Janeiro, conforme as Convenções nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Estado através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão:\r\n\r\nI - produzir estudos e pesquisas sobre a incidência do trabalho infantil no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - disponibilizar aos municípios a relação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, identificadas pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico (MDS, 2013);\r\n\r\nIII - realizar ações de divulgação por meio de distribuição de banners informativos sobre o PETI para os CRAS e CREAS;\r\n\r\nIV - promover capacitação para as equipes técnicas municipais que atuam no âmbito do PETI;\r\n\r\nV - fortalecer a parceria com o Ministério Público e Superintendência Regional do Trabalho para identificação e denúncia de incidência do trabalho infantil; \r\n\r\nVI - promover reuniões com a secretaria estadual de Educação para pactuação de estratégias intersetoriais no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;\r\n\r\nVII - cofinanciar as ações de acompanhamento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias, desenvolvidas por meio dos CRAS, CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV;\r\n\r\nVIII - definir técnicos de referência da Proteção Social Especial - PSE e da Proteção Social Básica, para monitoramento e acompanhamento do PETI nos Municípios;\r\n\r\nIX - monitorar o registro de trabalho infantil no Cadastro Único e demais sistemas pertinentes ao PETI; \r\n\r\nX - acompanhar as metas de erradicação do trabalho infantil nos municípios. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá aos municípios através de suas secretarias municipais de assistência social.\r\n\r\nI - designar 1 (um) técnico de referência, de nível superior, para coordenar a gestão do trabalho do PETI, vinculado à coordenação da Proteção Social Especial do órgão gestor da política de Assistência Social;\r\n\r\nII - promover ações de busca ativa das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, por meio de Serviço Especializado em Abordagem Social;\r\n\r\nIII - inserir as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no CadÚnico e realizar encaminhamento das suas famílias para o CREAS/PAEFI;\r\n\r\nIV - priorizar a inserção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos/SCFV;\r\n\r\nV - desenvolver ações e firmar protocolos intersetoriais para acolher com prioridade as crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil nos sistema educacional de período integral; \r\n\r\nVI - cofinanciar as ações de acompanhamento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias, desenvolvidas nos CRAS, CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.\r\n\r\nArt. 4º - Os Municípios e o Estado terão prazo de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação, para cumprir as atribuições previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nREGINA FIALHO\r\n\r\nPresidente do COEGEMAS\r\n\r\nId: 1518587"
                    ],
                    "1518781": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\n* INDICO a Conselheira Edicléa Mascarenhas Fernandes como representante deste Conselho no GTE - Grupo de Trabalho Estadual de Acompanhamento ao Projeto de Fortalecimento da Política Estadual de Promoção e Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - Fortalecimento dos Conselhos, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-23/001/1310/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1518781"
                    ],
                    "1515213": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 10:00 horas no auditório da Fundação para a Infância e Adolescência-FIA/RJ, à Rua Voluntários da Pátria nº 120, em Botafogo, reuniu-se em sessão ordinária o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ, com presença de Conselheiros Titulares, Suplentes e convidados, cujas assinaturas constam no livro de presença de reuniões do CEDCA.\r\n\r\nA reunião teve início com o Vice-Presidente do CEDCA, José Pinto Monteiro, relatando sobre a ida à Conferência Regional Leste Fluminense. Relatou que ficou impressionado com o nível de organização, conhecimento, capacitação das pessoas envolvidas no evento e a vontade de fazer a conferência acontecer. Falou sobre a importância do papel do CEDCA de colaborar e de aproximação com esses municípios. Comentou, ainda, sobre o encontro do CEDCA com os municípios no dia 07/12/11, e de sua preocupação com as dúvidas de alguns representantes presentes à reunião, sobre as conferências regionais. Reforçou que o CEDCA tem que estar presente cooperando com os municípios. \r\n\r\nEm seguida passa ao 1º item da pauta, os recursos financeiros para organização da Conferência Estadual. Confirma que a SEASDH acenou com a possibilidade de gastar R$ 400.000,00, mas que precisamos do dobro disso. Informou sobre a doação feita pela “OI Futuro” de R$ 300.000,00, para o FUNDO FIA com a determinação de que esse recurso fosse gasto na organização da Conferência, o que contraria a Resolução que os conselheiros aprovaram há uns 90 dias atrás. Continuando ele questiona: qual o papel de um Conselho Estadual, patrocinar projetos de ponta? Trabalhar na geração de conhecimento? Desenvolvimento, informação? Vários Conselheiros falam. Monteiro segue e diz que precisamos ter um melhor entendimento sobre isso porque quem define essas questões são os próprios Conselheiros. Somos um órgão autônomo, continua, para resolver sobre o uso do recurso do Fundo, atendemos a uma recomendação e essa recomendação foi bem aceita e o grupo entendeu que tem que ser assim.\r\n\r\nTem uma corrente, da qual eu me filio, que pensa que a conferência é uma atividade fim, e não, uma atividade meio.\r\n\r\nTeresa Cosentino pede a palavra e diz que essa recomendação é do CONANDA para que o Fundo não financie atividades meio, como a manutenção do Conselho. Na visão da Conselheira, a Conferência talvez seja a ação mais nobre que o CEDCA faça periodicamente. Eu entendo, continua, que em uma atividade fim, usar o recurso do Fundo FIA, não estaríamos contra a recomendação do CONANDA.\r\n\r\nA assembleia passada, segue Teresa, estava confuso e acabou passando no parágrafo final que não poderíamos usar o recurso, eu me coloco radicalmente contra essa posição.\r\n\r\nAcho que se o CEDCA consegue captar R$ 300.000,00 para conferência, podemos fazer uma belíssima conferência Estadual incluindo suporte para as regionais. Estamos pegando dinheiro do Fundo da Criança e Adolescente em prol da criança e adolescente. Monteiro, e isso é atividade fim do Conselho Estadual.\r\n\r\nConselheira Letícia Barbosa, eu não estou me colocando contra, mas acho que a conferência tem que acontecer da melhor forma possível, é o papel do Conselho. Acho que não podemos deixar de discutir é que sempre entramos nessa lógica de não cobrar do Estado. Tenho discutido isso em outros Fóruns em outros Conselhos, e vejo que para se fazer política entramos nessa lógica privatizante e enquanto controle social eu vou cobrar do Estado o que for preciso para a política acontecer.\r\n\r\nTeresa, eu continuo defendendo que dinheiro do Fundo é dinheiro público porque há isenção fiscal. Vânia Bonelli, o Estado vai entrar com R$ 400.000,00 não é isso? Teresa, sim, mais que o dinheiro privado.\r\n\r\nMonteiro discorda em relação ao dinheiro do Fundo ser público, acha que quando o governo abre mão de fazer uma ação social porque têm dificuldades, seja de pessoal, de estrutura mesmo, ele renuncia ao seu quinhão e deixa para o 3º SETOR ou empresa para que faça isso. Para mim, ele está dizendo olha eu estou privatizando os recursos, estou abrindo mão para uma atenção pública com dinheiro privado.\r\n\r\nVoltando a questão, segue Monteiro, o Estado tem sido o maior financiador dos outros Conselhos porque os outros não tem recurso que é o Fundo FIA.\r\n\r\nLetícia, eu não estou me opondo não, eu só acho que tem que ser discutido. Temos que politizar essa discussão, não só no âmbito de financiamento de Conferências mais de todas as ações que estão sendo realizadas e que o CEDCA vem acompanhando e fiscalizando. \r\n\r\nDiscutir que lógica privatizante é essa! Que rede é esta que está sendo privatizada da pior forma possível.\r\n\r\nEstamos envolvidos nisso, temos que buscar a melhor maneira.\r\n\r\nTeresa, até porque Letícia seguindo sua lógica, o Estado esta mesmo privatizando e as políticas públicas hoje, são implementadas pelas ONGs.\r\n\r\nTeresa, vamos colocar em votação.\r\n\r\nMonteiro pergunta se alguém quer falar mais alguma coisa, Graziela Sereno diz que o assunto já foi discutido no Fórum iniciando a votação Monteiro pergunta: ·.\r\n\r\nQuem está a favor que possamos utilizar o recurso do Fundo FIA aplicando-o em atividade fim do Conselho Estadual, levante a mão?\r\n\r\nA FAVOR - 8 VOTOS\r\n\r\nPassamos para o ponto seguinte, que é a recomendação de fechamento do Stº Expedito.\r\n\r\nA questão foi discutida na última Assembleia e sugerido fazer algumas alterações no texto original da Deliberação, já foi votado e hoje é só para aprovação final do texto com vistas à publicação. \r\n\r\nTodos aprovaram o texto.\r\n\r\nAvançando para outro ponto da pauta, falou-se sobre as ausências dos Conselheiros nas reuniões plenárias do CEDCA. \r\n\r\nMonteiro relata que foi pedido um levantamento das faltas, mas esse levantamento não foi suficiente para se ter uma visão clara.\r\n\r\nQueremos um levantamento individual da todas as ausências dos Conselheiros, pois queremos aplicar as sansões cabíveis de acordo com o Regimento Interno, em seu artigo 26, precisamos de um levantamento homogêneo e técnico, vamos fazer uma lista das organizações, ver suas faltas nas comissões, na Mesa Diretora e nas Plenárias. \r\n\r\nVamos determinar as sanções aplicáveis conforme o Regimento Interno.\r\n\r\nOutra questão são os atrasos dos conselheiros nas reuniões. Daremos uma tolerância de 15 a 30 minutos. Justificou a proposta citando vários exemplos recentes como: conselheiros que não compareceram nem a própria posse.\r\n\r\nVânia Bonelli relembra gestão de Nicodemos confirmado por Cristina Fernandes, de quando sanções para controle de atrasos e faltas foram aplicados. Relata como funcionou bem e em relação aos atrasos, resgatou a prática de quando o Conselheiro chegava depois de determinada hora, não assinava o livro e era contado como falta.\r\n\r\nSugere aplicar esta metodologia.\r\n\r\nComo 2ª aspecto, segue Vânia, acho necessário controlar também o tempo de fala dos Conselheiros na Plenária. Alguns colegas falam 30 minutos e isso. Às vezes. Arrasta a reunião até muito tarde. \r\n\r\nSolicita que a mesa tenha um controle rígido como existe em qualquer congresso nacional ou internacional. Que as pessoas tenham, no máximo, 10 minutos para falar e passado esse tempo que a mesa tire o som de quem fala. Para isso é necessário um comando rígido, pois se as pessoas não tem disciplina suficiente, que a mesa resolva por elas por respeito a todos.\r\n\r\nMonteiro, diz que já tentou fazer isso, porém reagiram mal alegando terem o direito democrático de falar 40 minutos.\r\n\r\nVânia rebate dizendo que ela não pode ficar até as 14:30 horas numa plenária do CEDCA, simplesmente porque um colega falou 30 minutos. Monteiro diz que é questão de disciplina que aos poucos vamos fazendo essa conquista.\r\n\r\nTeresa, vamos seguir o Regimento, existe uma regra ela tem que ser cumprida. \r\n\r\nMonteiro sugere votação:\r\n\r\nQuem esta de acordo com as sanções, por favor, levante a mão.\r\n\r\nA FAVOR - 8 VOTOS\r\n\r\nABSTENÇÃO - 0 (ZERO)\r\n\r\nCONTRA - 0 (ZERO)\r\n\r\nPonto seguinte foi sobre o desagravo ao DEGASE.\r\n\r\nA questão já foi discutida e voltou porque falta a forma final do documento. Ficou estabelecido que o Presidente Interino, a época vai assinar o desagravo, não há necessidade de votar.\r\n\r\nTeresa rebate e diz que quer saber o conteúdo do documento diz que um dos motivos de sua posição contrária ao votar passou por votar em algo que não tinha lido.\r\n\r\nMonteiro não concorda e diz que não vai esperar por 15 (quinze) dias para votar, ou a gente faz ou não faz.\r\n\r\nGraziela pergunta quem vai redigir e Monteiro responde que é o Projeto Legal que vai redigir o desagravo.\r\n\r\nVárias pessoas falam ao mesmo tempo.\r\n\r\nMonteiro então sugere que o desagravo será redigido pela equipe do Projeto Legal, que passará por e-mail para todos os Conselheiros, e que após circular por 3 (três) dias no máximo para as devidas ponderações de todos, ele assina e encaminha.\r\n\r\nTereza, lembrando que o que foi votado foi um desagravo ao DEGASE sem citar nome das pessoas ou situações, e sim, de um comportamento inadequado em uma assembleia pública.\r\n\r\nGraziela, até porque todos foram a favor em relação ao episódio que envolveu a Conselheira Vânia Queiros.\r\n\r\nMonteiro concorda e diz que vão citar só sobre o comportamento.\r\n\r\nTeresa, então está acordado, vamos deixar circular por 3 dias; Monteiro está deliberado, repete, circula por 3 dias.\r\n\r\nSeguindo encaminham o ponto seguinte, sobre o site do CEDCA. \r\n\r\nFala de Monteiro, nós temos 10 dias corridos neste ano para captação de recursos para o Fundo. Vamos trazer a PENSAR COMUNICAÇÕES, (assessoria de imprensa do CEDCA) para conversar sobre nosso site, para melhorar a navegabilidade do site e dar uma melhor apresentação.\r\n\r\nQueremos que as pessoas possam navegar pelo site e se interessar por colocar recurso no Fundo.\r\n\r\nPara 1ª (primeira) reunião da mesa diretora de Janeiro, sugiro que seja uma mesa ampliada e que façamos uma análise do nosso site. A PENSAR já tem um modelo do novo site, que ela pode apresentar para todos. \r\n\r\nOutra sugestão é que possamos discutir sobre os temas sugeridos pela PENSAR identificando o Conselheiro que possa falar para a imprensa. Para isso, sugiro uma mesa ampliada onde todos os Conselheiros e só os Conselheiros possam participar, não vai ser aberta. \r\n\r\nVamos selecionar os temas sugeridos, discutir sobre eles, organizar apresentações e debates, definir Conselheiros que tenham domínio sobre eles e minimamente definir a posição do CEDCA sobre esses temas. \r\n\r\nAssim, quando a imprensa ligar querendo alguém que fale sobre determinado assunto teremos um banco definido de Conselheiros que podem falar sobre o assunto. Todos concordam.\r\n\r\nO penúltimo assunto, antes dos informes gerais é a questão de eleição do Presidente do CEDCA.\r\n\r\nEu conversei essa semana com o Fórum, segue Monteiro, a respeito da necessidade de termos um Presidente ainda esse ano. Então a recomendação do Fórum foi que se fizesse uma reunião extraordinária no dia 20/12/11, para tomar essa decisão.\r\n\r\nEntretanto, na reunião de hoje da mesa diretora, tomei conhecimento que se postergarmos essa decisão, não poderemos publicar e nem fazer a certificação digital para resolver a questão do imposto de renda.\r\n\r\nTeresa, eu acho que isso é uma questão de honra desse Conselho.\r\n\r\nMonteiro, como eu tinha me comprometido com o Fórum que resolveríamos no dia 20/12/11, eu estou sendo socorrido com a presença de Cristina Fernandes trazendo essa questão maior e depois justifico ao Fórum o porquê da eleição, hoje e agora. Não podemos correr o risco de mais um ano sem Ordenador de Despesas, Presidente etc.\r\n\r\nEu até acho que a nossa posição de hoje não vai ser muito diferente da do dia 20.\r\n\r\nCristina, eu gostaria de fazer algumas ponderações antes de decidir isso, pelo seguinte, efetivamente sabemos que pouco se movimenta dentro do Conselho, independente das motivações em Janeiro, Fevereiro. \r\n\r\nAs instituições funcionam muito precariamente no Brasil, não é uma peculiaridade do CEDCA. Temos uma demanda operacional, legal, burocrática, que deve ser respondida. Temos também ciência que chamaríamos uma eleição provavelmente em fevereiro ou março do ano que vem. Então, é preciso que se analise bastante porque se vamos fazer uma eleição agora para cumprir. \r\n\r\nEssas questões e daqui a 2 (dois) meses chamar outra eleição dentro do procedimento ordinário habitual, porque não substituímos essa chamada para fevereiro ou março.\r\n\r\nMonteiro, a ideia é manter o Regimento e resolver essa vacância agora. O acordo de março será mantido, mas quero deixar claro que o que está nos impelindo é resolver essa questão absolutamente burocrática.\r\n\r\nAcho que esse Conselho precisa ter uma normalidade que ele não está tendo.\r\n\r\nFala da conferência Regional de Maricá, onde tudo funcionou, Prefeito presente, autorizando tudo. O que se imaginar da sociedade civil e governamental estavam representados e você percebe que o cerne disso tudo é a legitimidade. Quando foram nos apresentar na mesa de abertura da Conferência, tiveram que explicar que era o Presidente Interino, representando o CEDCA etc., etc.\r\n\r\nEu acho que isso joga para baixo toda proposta do CEDCA. Temos que modificar todo o processo que vivemos hoje, então a minha sugestão é que façamos isso hoje.\r\n\r\nCristina, seria melhor a gente estar fazendo isso hoje do que antecipar a de março para janeiro?\r\n\r\nTeresa diz: Olha Cristina, isso não tinha passado pela minha cabeça, eu quero é fechar um ciclo e não tenho pretensão de entrar num novo ciclo. \r\n\r\nEstou sendo muito honesta com todos vocês, até porque, pode haver mudança em abril na SEASDH e eu não me sinto a vontade de pensar em um ciclo inteiro em 2012.\r\n\r\nMe sinto legítima para esse fechamento de um ciclo para um novo, não.\r\n\r\nMonteiro: Teresa isso está claro, o que vamos fazer é preencher essa vacância.\r\n\r\nEm março teremos uma nova Mesa Diretora, não vamos antecipar nada. Várias pessoas falando. \r\n\r\nTeresa, qualquer um dos 20(vinte) Conselheiros que for eleito, tem que ser hoje ou não vai dar mais tempo.\r\n\r\nMonteiro pondera e diz que a discussão já foi trabalhada no Fórum, Cristina e Monteiro ponderam e várias pessoas falam.\r\n\r\nTeresa fala sobre a publicação da Ata até 6ª feira e que vai falar com Artur Bastos.\r\n\r\nMonteiro pergunta se alguém tem dúvida. Todos falam um pouco mais.\r\n\r\nTeresa sugere votar que o Vice fique interino até a nova eleição. Monteiro recusa e Cristina diz que um Vice-Interino não está legitimado.\r\n\r\nMonteiro pressiona e fala que isso já foi discutido exaustivamente, sugere que o Fórum assuma seu papel, que os Conselheiros da sociedade civil assumam seu papel ou ele não vai ficar fazendo o papel que fez no encontro do dia 7/12/11 com os municípios de chegar as 9:00 horas e o 1º Conselheiro chegou às 11,00 horas.\r\n\r\nCristina fala da agenda do CEDCA e das trocas de horário e datas, concorda que se precisa de uma regularidade no CEDCA.\r\n\r\nMonteiro sugere uma votação: \r\n\r\nQuem está de acordo que se faça a eleição hoje.\r\n\r\nA FAVOR - 5 VOTOS\r\n\r\nABSTENÇÃO - 4 VOTOS\r\n\r\nCONTRA - 0 \r\n\r\nRESULTADO - MAIORIA SIMPLES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nQuem está de acordo que Teresa C. F. Cosentino seja a Presidente do CEDCA?\r\n\r\nA FAVOR - 9 VOTOS\r\n\r\nABSTENÇÃO - 0 (ZERO)\r\n\r\nCONTRA - 0 (ZERO)\r\n\r\nResultado - UNANIMIDADE\r\n\r\nTeresa Cristina Franco Cosentino é eleita Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA para o período de dezembro de 2011 a março de 2012, por unanimidade.\r\n\r\nMonteiro passa para considerações e informes finais.\r\n\r\nLetícia Barbosa reforça convite para evento na ALERJ às 14:00 horas, para tornar publico Relatório das comunidades terapêuticas. \r\n\r\nTeresa fala sobre as tarefas que trará na próxima Assembleia, que foram definidas na Assembleia passada. Informa, também, que convidou Luiz Eduardo Soares para falar na reunião do CEDCA sobre o tema trabalhado em seu novo livro. Vai agendar para o ano 2012. \r\n\r\nFala sobre o Termo de referência para licitação das empresas para a Conferência.\r\n\r\nFátima fala sobre o CONANDA que o Conselho soltou uma nota pedindo desculpas a vários Estados pelo pouco tempo do convite para o encontro que aconteceu em Brasília no dia 25/11/2011 e também pela pouca infraestrutura dispensada aos adolescentes que compareceram ao encontro. Relata o que aconteceu com o representante do Estado do Rio.\r\n\r\nFala também sobre as diretrizes tiradas no encontro da Pastoral em Minas Gerais.\r\n\r\nCristina reforça sobre o encontro do CONANDA e a situação do adolescente representante do Estado.\r\n\r\nSolicita um posicionamento do Fórum.\r\n\r\nMonteiro sugere para aprovação da ATA um referendo com 3 a 4 Conselheiros. \r\n\r\nSão eleitos os seguintes conselheiros: José Pinto Monteiro - Sociedade Civil, Regina Maria Cavalcante da Silva - Governo, Teresa C. F. Cosentino - Governo, Graziela Contessoto Sereno - Sociedade Civil.\r\n\r\nMonteiro encerra a reunião informando que assim que publicada a Ata chamaremos uma reunião para eleger uma Secretária e um Ordenador de despesas, também para o selo de certificação digital.\r\n\r\nLetícia Bogado sugere resolver também a questão da paridade do Conselho com substituição dos conselheiros ausentes.\r\n\r\nEu, Rosangela Mariano Ribeiro, lavro a ATA que vai assinada pelo Vice Presidente do CEDCA e pela Presidente Eleita Conselheira Teresa C. F. Cosentino em treze de dezembro de dois mil e onze.\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nVice-Presidente CEDCA\r\n\r\nTEREZA C. FRANCO COSENTINO\r\n\r\nConselheira CEDCA\r\n\r\nId: 1515213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129666/2010 - BANCO UNIBANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129670/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133199/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141642/2011 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132006/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127300/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129213/2009 - MERCADO LIVRE.COM\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128366/2009 - PAR PERFEITO COMUNIUCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1519169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1518871": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 002 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-29/001/009/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 001/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório, anexos ao contrato anteriormente referido, para atender as demandas desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, instituída pelo art. 1º, para atender ao parágrafo 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARIA PIA ALMEIDA - ID 2022881-3\r\n\r\nMARIA JOSÉ LENNEBERG - ID 539191-1\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA - ID 4184221-9\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1518871"
                    ],
                    "1518872": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESÍGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-29/001/002/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Adesão firmado pela Secretaria de Prevenção a Dependência Química, ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, que tem por objeto a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização instituída pelo Art.1º, os servidores a seguir elencados.\r\n\r\nMARIA PIA ALMEIDA - ID 2022881-3\r\n\r\nMARIA JOSÉ LENNEBERG - ID 539191-1\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA - ID 4184221-9\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1518872"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1518820": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 81\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.011725/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do seminário “Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 12.076,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1518820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519667": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 096/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Projeto passo a passo que se destina à inclusão de jovens de 18 a 22 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, através de ações conjuntas que propicie o convívio com a sociedade, a ampliação do universo cultural e a formação de multiplicidade de Educação para o Trânsito, na forma proposta no plano de trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) a contar da publicação. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 921.427,20 (novecentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008 e as suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/359/2013.\r\n\r\nId: 1519667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519605": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2012. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Preserva Serviços Empresariais LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado por 03 (três) meses o CPS nº 059/2012, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGP-M, no período de maio/2012 a abril/2013. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 566.890,65 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/707811/2011.\r\n\r\nId: 1519605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518502": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO DO PE N.º 016/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0539/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de recolhimento e postagem de correspondência da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 12/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1518502"
                            ],
                            "1519018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2013, assinado em 28/06/2013, ao Contrato nº 17/2010. PARTES: PRODERJ e a Ban Car Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor de R$ 1.033.994,88. PROCESSO Nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nId: 1519018. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1519337": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realiar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 001/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais diversos qualificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/278/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2013, às 13 h e 30min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2013, às 14:00 h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais diversos qualificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/327/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2013, às 13 h e 30min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/07/2013, às 14:00 h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais diversos qualificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/116/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2013, às 13 h e 30min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/07/2013, às 14:00 h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1519337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518481": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 004/2013 (Ref. PP 002/2012). \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) para provimento de 200 (duzentos) cargos efetivos de Oficial de Fazenda, em primeiro Nível de ingresso na Carreira de Nível Superior. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-01/508.683/2012 e E-01/007/2511/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Leii Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nId: 1518481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518482": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013 (Ref. PP 002/2012). \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Processo Seletivo para Contratação de Pessoal Temporário, nos termos da Lei Estadual n° 4.599/2005, com vistas ao preenchimento de vagas para profissionais administrativos de nível superior, médio técnico e médico para atuação nas áreas administrativas e acadêmicas da UEZO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: nº E-01/508.683/2012 e E-01/007/2512/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.06.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nId: 1518482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1518777": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público a INUTILIZAÇÃO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/034/2217/2013\r\n\r\n03.416009-3\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nId: 1518777"
                        ],
                        "1518778": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/250662/2012\r\n\r\nAI-03.398632-4\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nE-04/033/534/2013\r\n\r\nAI-04.044164-4\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nE-04/033/535/2013\r\n\r\nAI-03.413127-6\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nE-04/081561/2010\r\n\r\nAI-00.884392-2\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nId: 1518778"
                        ],
                        "1518542": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/033/536//2013\r\n\r\nAI-03.413128-4\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nE-04/033/537//2013\r\n\r\nAI-04.044163-6\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nId: 1518542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1518884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retifica Cláusula Segunda do Contrato de Comodato com a troca de 01 dos veículos do comodato. PRAZO: Até 28 de junho de 2014. ASSINATURA: 10 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/000.387/2006.\r\n\r\nId: 1518884"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519132": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com o fim de criar no Município de Angra dos Reis a Vigésima Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Coronel Carvalho, nº 539 - Loja 02 Centro - Angra dos Reis - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.679/2010. \r\n\r\nId: 1519132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519158": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em divisórias e vidros temperados, com aplicação de peças.\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.041/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 9838\r\n\r\nCritério de julgamento: Menor preço \r\n\r\nData: 12/07/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1519158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1519556": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLPI Nº 002/PRODETUR/2013\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à LPI Nº 002/PRODETUR/2013 , cujo objeto é a contratação das obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, localizados no Município de Nova Friburgo, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1519556"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519530": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUARIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO ISNTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, e em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA , publicado no DOE - RJ de 03.10.2011, torna pública a convocação dos candidatos constantes do Anexo deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Publico para provimento de cargo de Nível Superior, sob o regime estatutário do quadro de pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos. \r\n\r\nOs candidatos convocados deverão dirigir-se à Rua da Ajuda, 05 - 21º andar - Centro - RJ, em 03/07/2013 (quarta - feira), das 9:00 às 17:00, impreterivelmente, para retirada do Oficio que os encaminhará a Perícia Medica Ocupacional e entrega dos seguintes documentos em original e fotocópia:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nComprovante de Votação;\r\n\r\nTitulo de Eleitor;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\nCarteira de trabalho (se tiver);\r\n\r\nCertidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade (autenticado);\r\n\r\nRegistro no CREA.\r\n\r\nAlém dos documentos indicados, entregar:\r\n\r\n2 fotos 3X4\r\n\r\nCurrículum atualizado.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE \r\n\r\nEMISSOR\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLAVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n11661848-9\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n013635677-05\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\n27\r\n\r\n2100679\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO\r\n\r\n27466690-8\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n107291877-30\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\n38\r\n\r\n2100900\r\n\r\nKATIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n255085\r\n\r\nMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\n700065987-49\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\n55\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n2002105898\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n002477717-08\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\n2101357\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n206532046\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n120803617-32\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n51\r\n\r\n2101405\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n081654790\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n010601667-98\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n2101325\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n5657118-3\r\n\r\nSESP\r\n\r\nPR\r\n\r\n087949857-90\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n77\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1986102611\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n388715567-04\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n78\r\n\r\n2101675\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n0205609494\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n113574217-02\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n79\r\n\r\n2100829\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n130252059\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n099172817-38\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n80\r\n\r\n2100288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GARCIA\r\n\r\n346638501\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n314465088-97\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n81\r\n\r\n2100611\r\n\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO\r\n\r\n127805679\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n054130777-00\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n83\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA \r\n\r\n1991100009\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n733675677-87\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\n84\r\n\r\n2101519\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n085995090\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n005596437-05\r\n\r\nELÉTRICO\r\n\r\n07\r\n\r\n2101138\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES LEITE\r\n\r\n106728918\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n047865287-90\r\n\r\nELÉTRICO\r\n\r\n08\r\n\r\n2101637\r\n\r\nTIAGO FONTES SALDANHA\r\n\r\n0205481492\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\n057456207-90\r\n\r\nELÉTRICO\r\n\r\n09\r\n\r\n2100827\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n200255617-2\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n020867187-05\r\n\r\nELÉTRICO\r\n\r\n10\r\n\r\n2100572\r\n\r\nFELIPE SIMONIN SANTOS\r\n\r\n064850225\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n014168697-94\r\n\r\nMECÂNICO\r\n\r\n05\r\n\r\n2100840\r\n\r\nJOSÉ SIMÃO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nMG-13511737\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n060343856-36\r\n\r\nGEOTÉCNICO\r\n\r\n11\r\n\r\nId: 1519530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 042/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sacho Auditores Independentes EPP. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2012 e 2013 em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11526 de 12/07/88. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.871/2011. DATA: 29/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1518724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1518805": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2013, de locação de imóvel. \r\n\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Cel Cabrita, nº 57, Bairro de São Cristovão - RJ. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 45.891.331,80 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/497/2013.\r\n\r\nId: 1518805"
                        ],
                        "1518934": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Thaysa Alves Santos de Mello e Larissa Candido da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense- UFF, Caroline Costa Pimentel e Amana dos Santos Nesimi.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Carla Patrícia Alencar de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA e Bárbara Azevedo de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Bianca Cruz Damião.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinados em 26.06.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Renato dos Santos Espadeiro e Caroline Lima Rocha Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1518934"
                        ],
                        "1517607": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/490/2013. \r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E DISTRIBUIÇÃO NAS DIVERSAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES DIARIAMENTE.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/07/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.546.666,66\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3-GA - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h30min às 16h.\r\n\r\nId: 1517607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519125": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 003/2013.\r\n\r\nDia: 01/08/2013 - Horário: 09h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971232/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização para as Áreas classificadas existentes nos Setores de Produção de Soros Hiperimunes, produção de Imunobiológicos e Soluções Orais.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.326.766,66.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 12h e das 13h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD, email: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, ou através dos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br na opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1519125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519085": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Assistente Social, Médico Cardiologia/Pediatria e Médico Pediatria/Medicina Intensiva na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para início dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar na Sede da Fundação Saúde, localizada na Praça Pio X, nº 55, 10º andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3009651\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO LOUGON DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3027757\r\n\r\nCARLA DA COSTA A. KLUFT LOPES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3028749\r\n\r\nCARLLA GUENIN BAPTISTA\r\n\r\n23967\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3047627\r\n\r\nDIONISIO CRISTOVAO FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n10:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/PASEP; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1519085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1518527": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 47/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 4.692.943,73. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de impressão de material didático para o projeto Reforço Escolar, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 005/2013. \r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2013, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012318. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE11291. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.647/2012. \r\n\r\nId: 1518527"
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                        "1519059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC Nº 45/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Macuco através da Secretaria Municipal de Educação de Macuco. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. PROC. Nº E-03/001/1819/2013.\r\n\r\nId: 1519059"
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                        "1518601": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA III, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA o Professor citado no Anexo Único deste Edital a comparecer nesta Regional, no dia 03/07/2013, no horário das 09 às 17 horas, para tratar de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de sua função de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nO professor que por ventura já tenha comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional pode desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA DIAS DA CRUZ, Nº 638 - 3º ANDAR - SALA 7 - MÉIER - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n43038840\r\n\r\nCLARICE MOREIRA MENEZES\r\n\r\nId: 1518601"
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                        "1518895": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Souza Nunes - 2010\r\n\r\nJoana Leal Parente - 2010 \r\n\r\nRaphael Silva de Almeida - 2010\r\n\r\nMaurício de Melo Lacerda - 2011\r\n\r\nMichael Jackson da Costa Barbosa - 2011\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Pereira Martins - 2011\r\n\r\nClodoaldo Aparecido de Barros Alves - 2011\r\n\r\nItamar Oliveira Araujo - 2011\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Ligia da Silva Corrêa Medeiros - 1982\r\n\r\nFlavia Rodrigues de Souza - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson de Freitas Werling - 1984\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL EUGENIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Hugo Carvalho da Silva - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Ignacio Coelho Campos - 2000\r\n\r\nÉrica Ferreira de Araújo Souza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nÉrica Ferreira de Araújo Souza - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Rodrigo da Silva Carlos - 1999 \r\n\r\n6-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Alberto Barbosa Diniz - 2002\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlavio Silva da Cunha - 1987\r\n\r\n8-CAP- COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Rangel de Carvalho - 2006\r\n\r\n9-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Lopes Gomes Júnior - 1997\r\n\r\n10-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nRosana Aparecida Moura da Silva - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIvonete de Oliveira Silva - 2008\r\n\r\n11-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Miranda Martins da Silva - 2007\r\n\r\n12-CENTRO INTERATLÂNTICO DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzabella Dunlop Gay Marchetti - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJoselita Enéas Amancio de Oliveira - 1981\r\n\r\n14-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL- EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenilson Sousa de Oliveira - 2003 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariane Machado D'Oliveira Araujo - 2010\r\n\r\n15-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique Aleixo Veras - 2012\r\n\r\n16-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Oggioni de Almeida Costa - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Tenório da Silva - 2004 \r\n\r\n17-CURSO TAVARES LIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nReginaldo Pinto de Araujo - 2009 \r\n\r\n18-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRenata Cristina Rodrigues da Silva - 1990\r\n\r\n19-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelbert Antonio de Lima - 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 89 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Fabiane Almeida de Oliveira - 1992\r\n\r\nLeia-se: Fabiani Almeida de Oliveira - 1992\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrancisco Alan Silva de Souza - 2004\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Alan Silva de Souza - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Marcos Lidorio - 1993\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nAntonio Marcos Lidorio - 1993\r\n\r\nId: 1518895"
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                        "1518540": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raphael Araujo Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís de Moura Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália Aparecida da Cruz de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Salvador Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Guilherme Lourenço\r\n\r\n02-Beatriz Pessanha Santos\r\n\r\n03-Brenno Lacerda Campos da Silva Santos\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Gelliane Oliveira Beles\r\n\r\n06-Gerson Bomfim dos Santos\r\n\r\n07-Jéferson Bomfim dos Santos\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira Coutinho\r\n\r\n09-Raquel de Souza Medina\r\n\r\n10-Sérgio Rocha Inacio Júnior\r\n\r\n11-Thaís de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alacir Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Alex Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Daiane de Souza Santos\r\n\r\n04-Darlan da Silva Faria\r\n\r\n05-Fernanda Sales\r\n\r\n06-Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Ronan Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Tamires Machado Teixeira\r\n\r\n09-Jocinéia Barreto Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Lima de Jesus\r\n\r\n02-Douglas Ribeiro Dias\r\n\r\n03-Éllen Priscila Costa Delfino\r\n\r\n04-Gabriele Motta dos Santos\r\n\r\n05-Hecsson Rodrigues Lima Dias\r\n\r\n06-Karla Valéria Rufino Nunes\r\n\r\n07-Letícia Bazelatti da Silva\r\n\r\n08-Lucas Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n09-Mariana Moreira Delfino\r\n\r\n10-Matheus Paulo dos Reis Rosa\r\n\r\n11-Mayara de Oliveira Moura\r\n\r\n12-Rafaela Raimundo Batista\r\n\r\n13-Rayla de Souza\r\n\r\n14-Talita de Souza Rocha\r\n\r\n15-Thauany Batista de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Terra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira\r\n\r\n02-Adriele Souza Santos\r\n\r\n03-Dafné Alice Christiano da Silva\r\n\r\n04-Dayane de Farias Silva\r\n\r\n05-Eliza Santos Figueira\r\n\r\n06-Jaciara Leocardi Moreira\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Silva Santos\r\n\r\n09-José Maximo da Silva Neto\r\n\r\n10-Lariane Cibele Coelho Barbosa\r\n\r\n11-Lillyan de Moraes Farias Delgado\r\n\r\n12-Nayara Suellen de Oliveira\r\n\r\n13-Rayanne Caroline Barbosa Esteves\r\n\r\n14-Rosimar Arruda Santos\r\n\r\n15-Tairiny da Silva Moura\r\n\r\n16-Thaiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Tasiana Rocha Ferreira\r\n\r\n18-Viviane Santos de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Claro\r\n\r\n02-Carina Moreira Rosa\r\n\r\n03-Duany Mariano Viana\r\n\r\n04-Edinéia dos Santos\r\n\r\n05-Elias Junio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Guilherme Pácheco Silva\r\n\r\n07-Gustavo de Assis\r\n\r\n08-Jaiane Cruz de Carvalho\r\n\r\n09-Letícia Pereira da Silva\r\n\r\n10-Luiz Vinícius da Silva\r\n\r\n11-Mágna Castro Celestino Saturnino\r\n\r\n12-Nátali de Barros Mariano\r\n\r\n13-Raquel Rocha da Silva\r\n\r\n14-Samara Arnaldo de Souza\r\n\r\n15-Tatiane da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Tauana Elizabeth dos Santos\r\n\r\n17-Wendel Sulivam Azevedo de Souza Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Monik Lino Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva Barros\r\n\r\n02-Ana Lucia Esteves Ottoni da Silva\r\n\r\n03-Agda Maria Ascar Santos\r\n\r\n04-Cristiane de Souza Paula de Oliveira\r\n\r\n05-Hilma Ribeiro Rezende\r\n\r\n06-Leilson Souza da Silva\r\n\r\n07-Priscila Maria da Silva\r\n\r\n08-Regiane de Oliveira Souza Borges\r\n\r\n09-Sandra Lucia Corrêa de Oliveira\r\n\r\n10-Sebastian de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Selma Lucia Corrêa\r\n\r\n12-Sileide Bispo dos Santos\r\n\r\n13-Vera Lucia Viana de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Costa Mendes\r\n\r\n02-Antônio Robson Gomes de Lima\r\n\r\n03-Elizabeth Brito Silvano Bezerra\r\n\r\n04-Eva Sandra Nunes da Silva Muller\r\n\r\n05-Kelle Cristina Silvano de Souza\r\n\r\n06-Luciene Silva Verdan da Costa\r\n\r\n07-Maykon Douglas de Almeida Coimbra\r\n\r\n08-Nelson de Souza Silva\r\n\r\n09-Osny dos Santos Santana\r\n\r\n10-Tatiane Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Gonçalves Alexandrino\r\n\r\n02-Daniele Gomes Silva\r\n\r\n03-Giselle Cristina Marins\r\n\r\n04-Jaqueline Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana dos Santos Machado\r\n\r\n02-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Santos Minervino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wilson Damasceno de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Marcos Pereira Martins\r\n\r\n02-Ingrid Teodoro de Bragança\r\n\r\n03-Rodrigo Silvino Veiga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciene Cristina dos Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edenilma Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ester Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Anderson Pires da Silva\r\n\r\n03-Anna Victória Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-Antônio Carlos Castilho da Silva\r\n\r\n05-Arnaldo Costa Barbosa Júnior\r\n\r\n06-Bianca Luzia Pereira Knust\r\n\r\n07-Carolina dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Crislaine Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Débora Christine Soares de Souza\r\n\r\n10-Douglas Pereira Cardoso\r\n\r\n11-Fernanda Maria Gomes de Santana\r\n\r\n12-Geovanne Pereira da Conceição\r\n\r\n13-Graciane Castro da Cruz\r\n\r\n14-Isabela Cristina Ferreira Chaves\r\n\r\n15-Isabella Christine Rosa de Souza\r\n\r\n16-Jessica Fagundes Pereira\r\n\r\n17-Josélia Ramos de Souza\r\n\r\n18-Joyce Machado Leite\r\n\r\n19-Jozélia Teles de Carvalho\r\n\r\n20-Juliana Guimarães de Oliveira\r\n\r\n21-Leidiane de Jesus Santos\r\n\r\n22-Lucas Godinho Pimenta\r\n\r\n23-Lucas Wanderson Salarino Ramos\r\n\r\n24-Marcelo Henrique dos Santos Pinto\r\n\r\n25-Rafaela Ribeiro Casanti\r\n\r\n26-Raiara Lima Rubim\r\n\r\n27-Robson Luiz Queiroz da Silva Filho\r\n\r\n28-Taianá Conceição Vieira\r\n\r\n29-Vanusa Estevam do Nascimento\r\n\r\n30-Wesleyson Júnior de Alcântara\r\n\r\n31-Yasmin Lucas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Nunes Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Amaral Viana\r\n\r\n03-Brenda de Cássia Barroso\r\n\r\n04-Cenir Fernandes Dias Jayme\r\n\r\n05-Cibele Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Denise Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Eliaquin Petrus Araujo da Silva\r\n\r\n08-Ernando Santos da Silva\r\n\r\n09-Ewerson Barros da Silva\r\n\r\n10-Genilson Venâncio da Silva\r\n\r\n11-Gerson Alves de Souza\r\n\r\n12-Jeniffer Cristine Geraldo da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Godinho Apolinário\r\n\r\n14-José Marcolino dos Santos\r\n\r\n15-Kelem Cristina Vilela Costa da Silva\r\n\r\n16-Leandro Lima dos Santos\r\n\r\n17-Leonardo Souza da Silva\r\n\r\n18-Livia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Maria Aparecida Peres Cordeiro\r\n\r\n20-Patricia de Cassia da Conceição\r\n\r\n21-Raphael Lofrano da Silva\r\n\r\n22-Regiane Cristina de Souza Gonçalves\r\n\r\n23-Woschington Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailson Vieira Porto\r\n\r\n02-Alessandro Caminho Soares\r\n\r\n03-Daiane Kelly de Assis\r\n\r\n04-David Dias de Carvalho\r\n\r\n05-Devanilton Jesus de Santana\r\n\r\n06-Edilma Olinto de Oliveira\r\n\r\n07-Edleuza Gerônimo da Silva\r\n\r\n08-Ester Moreira da Costa\r\n\r\n09-Giovani Santana Sobrinho\r\n\r\n10-Isaíra Reis da Cruz\r\n\r\n11-Jenifer Albano de Jesus\r\n\r\n12-Jordana Magalhães Monteiro\r\n\r\n13-José Floriano da Rocha Filho\r\n\r\n14-Luciano da Silva Rocha\r\n\r\n15-Magno Souza de Lima\r\n\r\n16-Marco Aurelio de Mello Mattos\r\n\r\n17-Maria Izabel Gomes da Silva\r\n\r\n18-Maria Rosiane Braga Coêlho\r\n\r\n19-Marlene Treva Victoria\r\n\r\n20-Marta Maria Maia de Oliveira\r\n\r\n21-Mateus Fernando Lima Xavier\r\n\r\n22- Miquéias Soares Casadio Guedes\r\n\r\n23-Patrícia Ferreira Raymundo\r\n\r\n24-Pedro Henrique de Souza Nascimento\r\n\r\n25-Rafaela Carolina Gonçalves Joaquim\r\n\r\n26-Regiane Neri de Assis \r\n\r\n27-Rute da Silva Moreira Viana\r\n\r\n28-Ruteléa Francisco de Souza\r\n\r\n29-Samara Cristina Ramos Batista\r\n\r\n30-Tatiane de Almeida Teixeira\r\n\r\n31-Thamiris Vieira de Aguiar\r\n\r\n32-Vanessa Celia Bitencourt da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Campos Tonini\r\n\r\n02-David Aires Corrêa Junior\r\n\r\n03-Edmilson Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Juliana Gomes da Luz\r\n\r\n05-Karl Wilckson de Almeida Bernardo\r\n\r\n06- Leticia Leila de Andrade Maciel Valente\r\n\r\n07-Luciana Guimarães de Oliveira Mattos\r\n\r\n08-Marcelo da Silva\r\n\r\n09-Marcia Regina dos Anjos de Assis\r\n\r\n10-Marcio Tomaz Duarte\r\n\r\n11-Maria Piedade de Asevedo\r\n\r\n12-Marlene Morais Soares\r\n\r\n13-Michelle de Jesus Costa da Silva\r\n\r\n14-Paloma Martins Passos de Oliveira\r\n\r\n15-Reinaldo Neves de Oliveira\r\n\r\n16-Robson dos Santos Barbosa\r\n\r\n17-Rosana Maciel da Silva\r\n\r\n18-Sandra Helena dos Santos Dias \r\n\r\n19-Suellen Corrêa de Carvalho\r\n\r\n20-Thauane Lanay Maciel Valente\r\n\r\n21-Verônica Souza de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilmara de Souza Mantesso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolfo de Almeida Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner Campos dos Santos\r\n\r\n02-Açucena Teixeira\r\n\r\n03-Ana Letycia de Andrade\r\n\r\n04-Ananda de Freitas Cavalcanti\r\n\r\n05-Bruna Couto Sabino\r\n\r\n06-Bruna Soares Cláudio\r\n\r\n07-Caio Cesar Lisbôa de Lacerda\r\n\r\n08-Caique de Aguiar Brum\r\n\r\n09-Caroline de Souza Dias\r\n\r\n10-David Fernandes D'Amico Leite\r\n\r\n11-David Willian de Albuquerque Almeida\r\n\r\n12-Giullia Galvão Louzada\r\n\r\n13-Josiele Nostório\r\n\r\n14-Lislaine Oliveira da Guia\r\n\r\n15-Lorena Araújo Lopes\r\n\r\n16-Luiz Fernando da Silva Cruz\r\n\r\n17-Maria Avelina de Sousa\r\n\r\n18-Matheus de Oliveira Cruz\r\n\r\n19-Matheus Jose Arruda de Macedo\r\n\r\n20-Matheus Schinaider Maximo de Souza\r\n\r\n21-Queli Santos de Moura\r\n\r\n22-Rafael de Aguiar Brum\r\n\r\n23-Rafaela Santana da Conceição\r\n\r\n24-Rômulo Rosa Alves\r\n\r\n25-Shayllany Alves dos Santos\r\n\r\n26-Vitor de Melo Nunes\r\n\r\n27-Vitor Magno Suzano Leão\r\n\r\n28-Wanderley Torres da Cunha Neto\r\n\r\n29-Yago Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Costa Gonçalves Junior\r\n\r\n02-Adriene Marques Xavier Minguta\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Cleide Kevelin Prado da Silva\r\n\r\n05-Daniel Messias Alves\r\n\r\n06-Elisa Cristina Rodrigues Valverde\r\n\r\n07-Gabriel Vieira Moreira\r\n\r\n08-Gustavo Aristides Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Igor Lima Teixeira\r\n\r\n10-José Claudio da Silva Machado\r\n\r\n11-Júlia Cristina Martins Magalhães\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Kainan Vasconcellos da Silva\r\n\r\n14-Larissa da Costa Garuzi\r\n\r\n15-Larissa Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Leonardo Correa Nunes\r\n\r\n17-Lucio José Pitanga de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Mara Corrêa Miranda\r\n\r\n19-Marcus Vinicius da Silva Lira\r\n\r\n20-Mayara de Souza Pimenta de Araújo\r\n\r\n21-Paulo Víctor Dias Biermann\r\n\r\n22-Pedro Macedo de Assis\r\n\r\n23-Rodrigo Ferreira da Cunha Maritano\r\n\r\n24-Thaiane de Moraes da Costa\r\n\r\n25-Thales Antonio de Paula Brito\r\n\r\n26-Thayna Lima Justino da Silva\r\n\r\n27-Thiago Soares\r\n\r\n28-Vitória Pitanga de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Barros da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ana Caroline de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Arthur Lustoza de Miranda\r\n\r\n04-Beatriz Sousa da Silva\r\n\r\n05-Caio Soares Santos\r\n\r\n06-Caroline Rodrigues Carvalho\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Menino\r\n\r\n08-Raquel Cardoso Teixeira\r\n\r\n09-Rosicléia de Souza Cordeiro\r\n\r\n10-Sabrina Isabel Almeida da Conceição\r\n\r\n11-Vitor Dourado Graçano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rangel Ribeiro\r\n\r\n02-Aluma Beatriz Cesarino Neves\r\n\r\n03-Andréa Silva dos Santos\r\n\r\n04-Angélica da Silva Soares\r\n\r\n05-Angelica Doria dos Santos Campelo\r\n\r\n06-Dalielia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Eliane Mendes\r\n\r\n08-Fabíola Varella Macedo\r\n\r\n09-Janaina Nunes da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Pacca Martins\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Vitória Vieira\r\n\r\n12-Luma Dias Martins\r\n\r\n13-Marcelo de Oliveira Araujo\r\n\r\n14-Mauricea Santos Costa\r\n\r\n15-Patrícia Kelly Marques Soares\r\n\r\n16-Patrick Vinícius de Souza\r\n\r\n17-Paulo Roberto Candido da Silva\r\n\r\n18-Ricardo da Silva Tobias\r\n\r\n19-Thaís Martins Ribeiro\r\n\r\n20-Thiago da Silva Cazumba\r\n\r\n21-Valcilene de Lima e Souza Ferreira\r\n\r\n22-Valsirlene Nunes Matos\r\n\r\n23-Waldomiro dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ramalho Ramos\r\n\r\n02-Alexandre de Jesus Pinto\r\n\r\n03-Bruna da Cruz Coellar\r\n\r\n04-Lucas Araujo de Sousa\r\n\r\n05-Maria Clara Ramos Pimenta\r\n\r\n06-Pâmela Santos Corrêa\r\n\r\n07-Rafaela Genuel Batista de Lima\r\n\r\n08-Raphael de Araújo Wijnands\r\n\r\n09-Rogério dos Santos Calazans\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Silva Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiane Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Darlan da Silva Leite\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Oliveira de Sales\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Alexandre Campos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Marco Antônio da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3201- ANO: 2000\r\n\r\n01-Cícera Rhenara Rodrigues Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2002\r\n\r\n01-Gabriela Cabral Silvino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Venicio Afonso Alquete\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2003\r\n\r\n01-Juliana Vieira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabiane da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2004\r\n\r\n01-Erineide Lago Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2007\r\n\r\n01-Wellington Ricardo Godoi dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jieniffer Rodrigues de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2008\r\n\r\n01-Thuany Santana Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Dias Oliveira Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Mury Rossi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2009\r\n\r\n01-Vanessa Leocádio Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gislaine Fonseca Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anilda dos Santos Godoy\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinto da Silva\r\n\r\n02-Tamiris Aparecida dos Santos Bento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilson Lara Ribeiro\r\n\r\n02-Ariane Rosa Martins\r\n\r\n03-Aron da Silva Belchior\r\n\r\n04-Caroline Yorrana da Silva Matos Pinto\r\n\r\n05-Clayton Faustino dos Santos\r\n\r\n06-Daniela da Cruz Gomes\r\n\r\n07-Dayane Conceição Corrêa\r\n\r\n08-Flávio Rosário de Souza\r\n\r\n09-Jaqueline Belchior da Silva\r\n\r\n10-João Victor dos Santos Silva\r\n\r\n11-Luan Vinicius Andadre dos Passos\r\n\r\n12-Lucas Dias Gama\r\n\r\n13-Lucas dos Santos\r\n\r\n14-Lucas Tavares Lemes\r\n\r\n15-Maiara Toledo Belchior\r\n\r\n16-Márcio da Conceição Bento\r\n\r\n17-Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Mártin Estêvão da Silva Santos\r\n\r\n19-Níkolas Belo Barros de Abreu\r\n\r\n20-Paulo Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Quenedi Faustino dos Santos\r\n\r\n22-Sara Braga da Silva\r\n\r\n23-Sofia Custodio de Sousa\r\n\r\n24-Sofia Souza Vieira Oliveira\r\n\r\n25-Tiago Diniz Costa\r\n\r\n26-Valdeir Cruz dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Costa da Conceição\r\n\r\n28-Vanessa Oliveira Martins\r\n\r\n29-William Martins Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Karine dos Santos\r\n\r\n02-Hortência Conceição Pimenta\r\n\r\n03-Jean Meletino Gaonçalves\r\n\r\n04-Jeilson Seixas Galdino\r\n\r\n05-Liliane Soares de Alexandria\r\n\r\n06-Lucas Rosa Princisval\r\n\r\n07-Michele Martins Antonio\r\n\r\n08-Pablo Capelastegui de Souza\r\n\r\n09-Paula dos Santos Balbina\r\n\r\n10-Sabrina Souza Ferreira\r\n\r\n11-Tamires da Silva Bittencourt\r\n\r\n12-Weslei de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Correia de Souza\r\n\r\n02-Ana Carla dos Santos\r\n\r\n03-Aurilene de Oliveira Silvestre\r\n\r\n04-Cíntia Aparecida Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Diogo dos Santos Maia\r\n\r\n06-Donato Alves Moreira\r\n\r\n07-Érica Correa Socca\r\n\r\n08-Filipe Ramos Elias\r\n\r\n09-Gian Paulo da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline da Cruz\r\n\r\n11-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n12-Lívia Coelho Conceição de Oliveira\r\n\r\n13-Lorrany Barros de Souza\r\n\r\n14-Lucas dos Reis Coelho\r\n\r\n15-Luciana de Souza\r\n\r\n16-Marcelo Corrêa de Siqueira\r\n\r\n17-Michele Suelen da Silva\r\n\r\n18-Suelen de Jesus Christo\r\n\r\n19-Tagmar Kássia de Oliveira\r\n\r\n20-Tamiris Luciana de Oliveira\r\n\r\n21-Zilene Rosa Gomes da Cruz\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aílla de Jesus Santos\r\n\r\n02-Beatriz Bissoli de Jesus Passos da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Conceição Barbosa\r\n\r\n04-Carla Corrêa de Alvarenga\r\n\r\n05-Caroline Santana de Souza\r\n\r\n06-Catarina Espósito Cruz\r\n\r\n07-Fernanda de Azevedo Vitorino\r\n\r\n08-Fernanda Fagundes de Almeida\r\n\r\n09-Flavia Velôso de Castro\r\n\r\n10-Gabriela da Lapa Torres\r\n\r\n11-Gleice Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Glicia da Silva Reis\r\n\r\n13-Luis Felippe Vieira da Silva\r\n\r\n14-Micaela de Souza Rezende\r\n\r\n15-Sabrina Moreira Gama\r\n\r\n16-Sarah Ragazzini\r\n\r\n17-Talita Cristine Miranda de Jesus\r\n\r\n18-Tharcylla Batista Souza da Silva\r\n\r\n19-Viviane da Conceição Santos\r\n\r\n20-Yasmim Lopes Faquête\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Bruno Rodrigues da Paixão\r\n\r\n02-Camila Balbina Moreira\r\n\r\n03-Ellen de Oliveira Corrêa\r\n\r\n04-Gesildo Rosa Gomes\r\n\r\n05-João Vitor Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Loviat Ramos Pinto Filho\r\n\r\n07-Lucas dos Remédios da Silva Prado\r\n\r\n08-Ludmilla Talita dos Santos Silva\r\n\r\n09-Luis Henrique Costa Pereira\r\n\r\n10-Magno Costa Domingos\r\n\r\n11-Maristela de Lima Lapa\r\n\r\n12-Rafael Gustavo da Silva\r\n\r\n13-Silvana dos Santos Reis\r\n\r\n14-Taináh Vieira Corrêa da Cruz\r\n\r\n15-Verônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ricardo Rufino\r\n\r\n02-Arianni de Souza Costa\r\n\r\n03-Caíque Souza dos Santos\r\n\r\n04-Carla da Silva Batista\r\n\r\n05-Carlos Renan Ferreira Candido\r\n\r\n06-Caroline de Souza Eloy\r\n\r\n07-Ellen Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Érico Souza Pires\r\n\r\n09-Felipe Lucas da Silva\r\n\r\n10-Isaura Marcos Pereira da Conceição\r\n\r\n11-Jaqueline Albino de Araujo\r\n\r\n12-Marcos Estevão dos Santos Terra\r\n\r\n13-Maristela Queiroz da Silva\r\n\r\n14-Izabel Cristina Pereira Galvão da Silva\r\n\r\n15-Jhonatan Monteiro Ozorio\r\n\r\n16-Joab Oliveira Lemos\r\n\r\n17-Joel Oliveira Lemos\r\n\r\n18-Marli Marcelina Aguiar de Souza\r\n\r\n19-Marli Regina Bispo da Silva\r\n\r\n20-Rosineia Martins Veloso\r\n\r\n21-Sabrina Belchior Nascimento\r\n\r\n22-Sabrina Menegatti Soares dos Santos\r\n\r\n23-Tamata Melo Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Vanusa Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elialdo da Conceição Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda de Araujo Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-João Paulo da Silva\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Albuquerque Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamara Duarte Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucas Nascimento Castro\r\n\r\n02-Ueliton Araujo de Souza\r\n\r\nCurso: Normal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Junio Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Creonice Pereira da Silva\r\n\r\n02-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleiciane Souza Corrêa\r\n\r\n02-Diego Camargo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Souza Valentim de Paula\r\n\r\n02-Denilson Valentim dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Gama\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silas Santos da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Santos de Aguiar\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira Chavier\r\n\r\n04-Rogério Ricardo de Jesus\r\n\r\n05-Luanna Mendonça Cabral\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Reis Gama\r\n\r\n02-Rosani Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Donário\r\n\r\n02-Maicon Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Dias Oliveira Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Otávio Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidiane dos Santos Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dominique da Conceição\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\n03-Mateus Moraes dos Santos\r\n\r\n04-Wellington Juliano da Conceição\r\n\r\n05-Valmeri Gabriele Nascimento Credes\r\n\r\n06-Denize Elisiaria da Gloria\r\n\r\n07-Sillas Ramos Fernandes\r\n\r\n08-Tamiris Aparecida dos Santos Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Toledo do Espirito Santo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Carvalho de Jesus\r\n\r\n02-Dailandia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Laricy de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Lucas Vinicius Marques de Oliveira\r\n\r\n05-Regiane Conceição da Silva\r\n\r\n06-Thainara Castro de Souza\r\n\r\n07-Thiara dos Santos Nascimento\r\n\r\n08-Vinicius Henrique Conceição de Souza\r\n\r\nId: 1518540"
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                        "1518580": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “RODRIGO VICENTE NEVES”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/102/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1518580"
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                        "1518581": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “HEITOR GOMES DE ALMEIDA”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.443/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1518581"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 31/2011. \r\n\r\nPARTES: UERJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 14/06/2013 a 13/06/2014. Será acrescido o valor de R$ 28.899,96, passando o valor total do Contrato a ser R$ 86.699,88. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10922/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1518469. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO - PROCESSO UERJ Nº 3827/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que os gabaritos e padrões respostas, preliminares, das provas objetiva e discursiva estão divulgados no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 10.07.2013. \r\n\r\nId: 1519114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518674": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/07/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de líquidos criogênicos (HÉLIO E NITROGÊNIO) para atender ao Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear do Instituto de Química, no valor total estimado de R$ 52.755,00. Processo E-26/007/1546/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1518674. A faturar por empenho"
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                            "1518909": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.776/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 07/03/2013, bem como o acréscimo ao contrato de obras de reforma nas dependências do CVT SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.739,87 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias a contar de 07/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 010/2012, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0054/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.578/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.578/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados de 08/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 09/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0061/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.763/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.763/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 05/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.745/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORK CONTROLE TECNOLÓGICO DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.745/2011, assinado em 13 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.288/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.288/2011, assinado em 30 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 092/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/4125/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MRS LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 093/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4838/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETENK REFORMAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 094/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4890/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - UNIABEU\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 095/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4891/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIMETRIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 096/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4892/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JOSÉ RENATO DE PAULA REFRIGERAÇÃO - REFRILAR ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 097/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4893/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TUCUMÁN DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 098/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4894/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UPSERUCE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 099/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4895/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRM CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 100/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/5212/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 101/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5302/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1518909. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nALEX DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nGIOVANNI HENRIQUE PANNO\r\n\r\nGUILHERME PAULO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nHELLEN SOARES MARTINS PEREIRA\r\n\r\nKAIQUE ESTEVÃO\r\n\r\nTHAYSSA MARIA VASCONCELOS AMARAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nTHAYSSA MARIA VASCONCELOS AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nKAIQUE ESTEVÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNEILTON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDER BATISTA DE OLIVEIRA VARJÃO\r\n\r\nHELVECIO VALENÇA DE MENEZES\r\n\r\nLAURO CATIVO ALVES\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do seguinte aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2000\r\n\r\nALEX DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA dos certificados, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nADRIANA FRANCISCO DA HORA\r\n\r\nId: 1518907. A faturar por empenho"
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                            "1518908": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (LASER E JATO DE TINTA P&B E COLORIDA), incluindo suprimento e troca de peças originais, treinamento quando necessários, para os equipamentos instalados na gráfica do campus da FAETEC QUINTINO.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 15 /07/2013 às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15 /07/2013, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.743/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material (Livros de Informática) para Projeto de Robótica, da ETE Ferreira Viana, pertencente à Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 15/07/2013, às 14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/07/2013, às 15h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2625/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (Balança eletrônica digital, dispersor solo, extrator mecânico, etc.) para atender as necessidades do Laboratório de Solos da Unidade ETE Helder Vignóli Muniz. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16/07/2013, às 14:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 16/07/2013, às 15:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1182/2013.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiado sine die a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n.º 018/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/35.353/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais permanentes (grampo terra, porta eletrodo e acendedor de maçarico), para curso de solda da Rede FAETEC\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 003/2013 R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº.:E-26/005/43/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISERJ - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 652.943,63 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nData da realização: 17/07/2013, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 09, 10, 11, 12 e 15/07/2013, das 10:00h às 12:00h, na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) preto para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1518908. A faturar por empenho"
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                            "1519095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: enquanto vigorar o Convênio nº 02/20152.....\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: enquanto vigorar o Convênio nº 02/2012.....\r\n\r\nId: 1519095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519021": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000441/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE005/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ROTEADORES DE 10 GBPS PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE RIO E INTEGRAÇÃO NA REDECOMEP-RIO, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.197.747,79 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 12/07/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11h do dia 12/07/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br , podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1519021. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518762": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos e construção de unidades novas em área remanescente do Conjunto Sargento Miguel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.558/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 26/04/2013. REGISTRO INTERNO Nº 023/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1518762. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1518584": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 292 de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 12/07/2013, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/375/2013 PE 07/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10522\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1518584"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 45/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos sftwares Labwin-LIMS, Labwin-DOCS, Labwin-Incertezas e Labwin-CQA. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/002.5084/2013.\r\n\r\nId: 1519016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 42/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010 - INEA, assinado em 28.04.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura, a vigência do Contrato INEA nº 21/2010. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/500.543/2010.\r\n\r\nId: 1518975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de consultoria na manutenção e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais. \r\n\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e a Empresa Renato B Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria na manutenção e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 01/07/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.06.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n\r\nNº DE REGISTRO: 014/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/98/2013. \r\n\r\nId: 1518827. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2013. PARTES: CEASA-RJ e a LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de levantamento topográfico. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 08.07.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/20/2013. DATA DA ASSINATURA. 28.06.2013.\r\n\r\nId: 1519127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPAGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2013.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.938/2012.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.346/2012\r\n\r\nId: 1519129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2013. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toner para impressoras, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/243/2013. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/07/2013, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1518726. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1518801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\n\r\nPAGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-9.\r\n\r\nId: 1518801"
                        ],
                        "1518868": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\n\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-14\r\n\r\nId: 1518868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1518844": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2010, celebrado em 12/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Musical e Cultural União dos Operários. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSO NºE-18/000.177/2010.\r\n\r\nId: 1518844"
                        ],
                        "1518843": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Charlotte Pesquisa Produção cultural e Informática Ltda.-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses contados a partir de 25/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2013. PROCESSO Nº E-18/001.944/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013. \r\n\r\nId: 1518843"
                        ],
                        "1518456": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/565/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração e Readequação do Palácio Laranjeiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAD Rio - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.610.082/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n33.736.713,87\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1518456"
                        ],
                        "1518547": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto n°44.013/2013, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado no Edital 2012, publicado em DOERJ de 22 de novembro de 2011 - página 70 - 1ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058706\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Príncipe dos Porquês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDa Gaveta Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.165.296/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1518547"
                        ],
                        "1518322": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/716/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n11ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/716/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n11ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1518322"
                        ],
                        "1518794": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nId: 1518794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518597": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa CEMAX ADMINISTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTM/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 896.798,82 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-18/005/301/2013 \r\n\r\n*Omitido no DO de 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1518597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Renovação do contrato de prestação de serviços; \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ZIAD ZEIN; \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da locação do imóvel na Av. Treze de maio nº 33/ Sala 3301, Centro/RJ, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/1991, alterada pela Lei Federal n° 12.112/2009;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2010. \r\n\r\n*Omitido no DO de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1518600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518591": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa JL Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água Mineral LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico retornável com capacidade de 20 litros, subdividida em pedidos de entrega semanal para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013;\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/66/2013 \r\n\r\nId: 1518591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518586": [
                                "I - Emenda Constitucional",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aquisição de 01 (uma) válvula de expansão. PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a aquisição de 01 (uma) válvula de expansão para Chiller modelo Carrier para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013;\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993; Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.712/2012 \r\n\r\nId: 1518586. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1518552": [
                            "I - Edital",
                            "COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (PEPDDH/RJ)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA AS QUATRO VAGAS ABERTAS A ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PEPDDH/RJ.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013, que institui o PEPDDH/RJ, fica convocada a Assembleia de Eleição para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ para o biênio 2013/2015.\r\n\r\n1 - OBJETIVOS\r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ para o biênio 2013/2015, na forma do art. 7º, §2º, do Decreto Estadual nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. RESPONSABILIDADES\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 7º, §2º, do Decreto Estadual nº. 44.038, de 18 de janeiro de 2013, Assembleia de Eleição para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil da Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ, será coordenada pela Comissão Eleitoral formada pelos representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro e da organização da sociedade civil escolhida em reunião aberta convocada para tal fim, oportunizada a presença de defensores de direitos humanos.\r\n\r\n2.1.1 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será convidado a atuar como órgão fiscalizador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n2.2 - Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembleia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.3 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, através do endereço eletrônico: eleicao.pepddhrj@social.rj.gov.br.\r\n\r\n2.3.1 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item 2.3 deste edital.\r\n\r\n2.3.2 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto no Decreto Estadual nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013, e com o presente edital.\r\n\r\n3. PARTICIPAÇÃO E VAGAS\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 7º, XI, do Decreto Estadual nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013, a Assembleia de Eleição para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ será composta por entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - atuem na área dos Direitos Humanos há no mínimo 02 (dois) anos, contados da data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nII - Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nIII - Relatório de atividades dos anos de 2011 e 2012 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido.\r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral,\r\n\r\nsalvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nVI - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n4.1 - O pedido de inscrição e os documentos para participação no processo eleitoral deverão ser entregues na Superintendência de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, sala 654, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Pça. Cristiano Ottoni, s/nº - Rio de Janeiro, RJ, das 10:00 às 17:00, no período entre 10 de junho de 2013 a 21 de junho de 2013.\r\n\r\n4.2 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3 - A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da documentação.\r\n\r\n4.4 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2011 e 2012;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembleia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5 - É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembleia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6 - A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1 - Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2 - Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8 - A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 02 de julho de 2013, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2 - Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.8.3 - Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4 - A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9 - A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 12 de julho de 2013, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5 - ASSEMBLEIA E ELEIÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Assembleia de Eleição para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ ocorrerá no dia 18 de julho de 2013, no Auditório do 7º andar da SEASDH, às 14 horas.\r\n\r\n5.1.1 - A Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.2 - A Assembleia de Eleição ocorrerá na forma de plenária pela Comissão Eleitoral definida no subitem 2.1.\r\n\r\n5.2.1 - A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3 - A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3 - A escolha dos Movimentos, Associações ou Organizações que irão compor as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ ocorrerá por votação na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1 - Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia de Eleição, em cédula especial.\r\n\r\n5.4.1 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n5.5 - O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1 - Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2 - Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n6.1 - Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembleia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n6.2 - Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente. \r\n\r\n7- HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8 - COMUNICAÇÕES\r\n\r\n8.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2 - Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico eleicao.pepddhrj@social.rj.gov.br;\r\n\r\n8.2.1 - Os pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico eleicao.pepddhrj@social.rj.gov.br, contendo os documentos necessários em arquivos anexos;\r\n\r\n8.2.2. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembleia de Eleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembleia. \r\n\r\n8.3 - Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, recursos e pedidos de impugnação a que se referem os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados na Superintendência de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, sala 654, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Pça. Cristiano Ottoni, s/nº - Rio de Janeiro, RJ, das 10:00 às 17:00, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2 - É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral da Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional da Coordenação Estadual do PEPDDH/RJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nInício do prazo para inscrições. \r\n\r\n16 de Julho de 2013\r\n\r\nFim do prazo para inscrições. \r\n\r\n23 de Julho de 2013\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição.\r\n\r\n30 de Julho de 2013\r\n\r\nInício do prazo para recursos.\r\n\r\n05 de Agosto de 2013\r\n\r\nFim do prazo para recursos.\r\n\r\n07 de Agosto de 2013\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n14 de Agosto de 2013\r\n\r\nAssembleia de Eleição para as quatro vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil para compor a Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\n21 de Agosto de 2013\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integrarão a Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28 de Agosto de 2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL: _______\r\n\r\n2) ENDEREÇO:____________________________________________________ \r\n\r\n_________________CIDADE:_________________________________________\r\n\r\nCEP:_____________ESTADO:________________________________________\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:__________________________________________\r\n\r\nE-MAIL:______________________________________________________\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:______________________________________________________\r\n\r\nRG (Número e Órgão Expedidor):_____________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\n4) SUPLENTE:_____________________________________________________\r\n\r\nRG (Número e Órgão Expedidor)_____________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\n5) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nAssinatura: ________________________________________________________\r\n\r\nNome: __________________________________________________________\r\n\r\nDocumento de identificação: ___________________________________________\r\n\r\nCargo na Instituição: _________________________________________________\r\n\r\nId: 1518552"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518797": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.06.2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de dieta enteral, suplementos.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 164.454,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300979/2012.\r\n\r\nId: 1518797. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1518876": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Qualidade de Vida - Qualivida\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFundamentação: Processo nº E-30/675/2009.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQT.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNF\r\n\r\nFORNECEDOR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nArgola Oficial c/cabos\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n37975\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nBarra Fixa Oficial\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n37975\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n2.145\r\n\r\nColchão Sarneige\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n956\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\nColchão Sarneige\r\n\r\n23\r\n\r\nE-30/223/2010\r\n\r\n977/9\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n6.440,00\r\n\r\nColchão Sarneige\r\n\r\n15\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n1046/9\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\nColchão Sarneige\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n1046/9\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n1.960,00\r\n\r\nCavalo Olímpico c/alção\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n37975\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n2.416,00\r\n\r\nCavalo Olímpico c/alção\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n38569\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n2.416,00\r\n\r\nColchão Gordo\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n954/6\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n6.160,00\r\n\r\nColchão Gordo\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/223/2010\r\n\r\n977\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n3.080,00\r\n\r\nColchão Gordo\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n1016\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nColchão Gordo\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n1044/5\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n4.620,00\r\n\r\nColchão Gordo\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n1045\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nColchão Rampa\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n956\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n680,00\r\n\r\nColchão Rampa\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/223/2010\r\n\r\n977\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n680,00\r\n\r\nColchão Rampa\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n1016\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n680,00\r\n\r\nMesa Oficial para Salto\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n38568\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n5.980,00\r\n\r\nNini Trampolim\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n956\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n990,00\r\n\r\nNini Trampolim\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n97975\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n1.980\r\n\r\nNini Trampolim\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n38565\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n990,00\r\n\r\nParalela Oficial Simétrica Masculina\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/093/2011\r\n\r\n38948\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\nPlinto de Es puma c/4 módulos\r\n\r\n2\r\n\r\nE/30/022/2010\r\n\r\n1294/5\r\n\r\nMoleque Com. Armarinhos\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\nPlinto de Espuma c/4 módulos\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n1441\r\n\r\nMoleque Com. Armarinhos\r\n\r\n850,00\r\n\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n956\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n740,00\r\n\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/223/2010\r\n\r\n977\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n740,00\r\n\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/551/2010\r\n\r\n1016\r\n\r\nRampazo Ind. Com.\r\n\r\n740,00\r\n\r\nTrampolin de Molas\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/022/2010\r\n\r\n37199\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n980,00\r\n\r\nTrampolin de Molas\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/748/2010\r\n\r\n38564-568\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n1.960,00\r\n\r\nTumbltrack\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/093/2011\r\n\r\n6\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\nTumbltrack\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/093/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\n90\r\n\r\nTotal dos bens adquiridos pelo Convênio\r\n\r\n103.847,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1518876"
                        ],
                        "1518870": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Laureus World Sports Awards Limited.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar os Anexos 5 e 6 do referido contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.847/2012, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3149/80, 21.081/94 e 42301/10.\r\n\r\nId: 1518870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518571": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e UNIVERSO ELEVADORES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 14.280,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.418/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\nId: 1518571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/31/2013\r\n\r\nFICA ALTERADO O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2013 PARA:\r\n\r\nOBJETO: Locação de computadores e notebooks.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 432.165,00 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais) - 12 meses.\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 02/07/2013, 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2013, 09h30min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2013, 09h31min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2013 ,10h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.procon.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2333-0017 e fax (21) 2333-0025. \r\n\r\nId: 1518998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/73/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N° 04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamento de informática: SERVIDORES. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 55.224,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais) - 12 meses.\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 02/07/2013, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2013, 14h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2013, 14h31min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2013, 15h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.procon.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2333-0017 e fax (21) 2333-0025.\r\n\r\nId: 1519076. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1519112": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.337, de 29 de abril de 2013), faz saber aos interessados que, após a correção da Prova Objetiva, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLING.\r\n\r\nPORT.\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2013-EST-28/000024904\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024035\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024105\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024137\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n2013-EST-28/000024527\r\n\r\nADRYANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024540\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024321\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024322\r\n\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023860\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023907\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025248\r\n\r\nALINE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024586\r\n\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024492\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024421\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024996\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024317\r\n\r\nALLAN KARDEC DE ALMEIDA C. JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-28/000023804\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024713\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023852\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023680\r\n\r\nAMANDA DUDENHOEFFER BRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024747\r\n\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024104\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO MADRUGA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000025163\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024302\r\n\r\nANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000023850\r\n\r\nANA CAROLINA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023785\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023810\r\n\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024261\r\n\r\nANA CRISTINA MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000025172\r\n\r\nANA FLÁVIA COSTA ECCARD\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025119\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024466\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024749\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024861\r\n\r\nANA PAULA TERRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000023959\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024372\r\n\r\nANDRE ALVES PEQUENO SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024392\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024851\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024068\r\n\r\nANDRE WAINER ALVES CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023878\r\n\r\nANDREI BRANDÃO GUERRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025212\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024503\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024338\r\n\r\nANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024523\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024358\r\n\r\nANELIZE PEREIRA CABRAL\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024725\r\n\r\nANIELLE DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023971\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024959\r\n\r\nANNA CAROLINA MAIO VEIGA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024376\r\n\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024123\r\n\r\nANNA PAULA FERREIRA MAGHELI\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023759\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALEGRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000025021\r\n\r\nARIEL DA SILVA TRIGOLI CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024170\r\n\r\nARTHUR EMILIO DO N. GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024647\r\n\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024412\r\n\r\nARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024114\r\n\r\nBÁRBARA BORGES B. AUGUSTO NEMAN\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024176\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024413\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023692\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024178\r\n\r\nBEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000025213\r\n\r\nBEATRIZ HELAYEL ISMAEL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024297\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023829\r\n\r\nBERNARDO MESQUITA VILLELA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023840\r\n\r\nBERNARDO ZITO PORTO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024434\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n2013-EST-28/000024404\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS LAVADORES\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023842\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023917\r\n\r\nBRUNA GUERRA LOFRANO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024070\r\n\r\nBRUNA MARIANO PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024501\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024982\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024517\r\n\r\nBRUNO PASSOS DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024619\r\n\r\nCAMILA TÁSSIA SACRAMENTO MENDONÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000023817\r\n\r\nCAMILA XAVIER\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024899\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023864\r\n\r\nCAMILLA LORETTO DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024205\r\n\r\nCARLA MELLO TORRES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023721\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MANHÃES T. JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024100\r\n\r\nCARLOS EDUARDO B. P. DE VASCONCELLOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024196\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE R. CHAMBERLINI\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024724\r\n\r\nCARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024704\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA ARRIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025259\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023722\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024743\r\n\r\nCAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025158\r\n\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024855\r\n\r\nCAROLINA GUTIERREZ MARINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024326\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024985\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024599\r\n\r\nCAROLINE AZEVEDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023732\r\n\r\nCAROLINE FELIX DE MENDONÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000025067\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024939\r\n\r\nCARYNE ABBADE CAPITANIO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024147\r\n\r\nCÉLIO FERNANDES SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024920\r\n\r\nCINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025188\r\n\r\nCINTIA CAMPOS LEMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024794\r\n\r\nCINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000025204\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n96\r\n\r\n2013-EST-28/000024956\r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023702\r\n\r\nCLELIA ANDREA DOS S. BEARIZ BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024049\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA CORREIA RÊGO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023883\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025157\r\n\r\nDAIANA CANAVARROS RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024286\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024335\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024048\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023929\r\n\r\nDANIELA MEDEIROS VILANOVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023794\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023813\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO GERMANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024727\r\n\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024064\r\n\r\nDANILO ELIAS DE JESUS MANSUR\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024847\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024698\r\n\r\nDEBORA ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024598\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000025148\r\n\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023796\r\n\r\nDÉREK ANDREY DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000023790\r\n\r\nDIANA MORAES DE AZAMBUJA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024217\r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024385\r\n\r\nDIEGO ISAAC MORENO MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024304\r\n\r\nDIOGO ALVARO DALTRO BORGES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024294\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025234\r\n\r\nEDILENE CASSIMIRA DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023765\r\n\r\nEDSON ARRUDA DE MELO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000025062\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LEIROZ\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025010\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE F. DA COSTA PONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025094\r\n\r\nEDUARDO REIS SEVERO DE REZENDE\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024313\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES LAGE\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024222\r\n\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023934\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024179\r\n\r\nELISA DE CARVALHO PELEGRINO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024454\r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-28/000024269\r\n\r\nEMANUELLE RESTIER DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024274\r\n\r\nENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024227\r\n\r\nERIC LOHAN RODRIGUES SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024246\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024473\r\n\r\nEVELINE PELEGRINO VEIGA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024201\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024187\r\n\r\nFABIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024203\r\n\r\nFABIOLA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024092\r\n\r\nFABIOLA PAULO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024573\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINY DO N. MONTEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023968\r\n\r\nFELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023696\r\n\r\nFELIPE HILGENBERG ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000025168\r\n\r\nFERNANDA ELIAS LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023700\r\n\r\nFERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023880\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023867\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES PENNA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023845\r\n\r\nFILIPE JUDSON RIGUES G. AZEVEDO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024776\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024565\r\n\r\nFRANCIENE LOPES TRUGILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024099\r\n\r\nFREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023981\r\n\r\nGABRIEL BITTENCOURT\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024062\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025264\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT BASTOS C. DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024206\r\n\r\nGABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024927\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024136\r\n\r\nGABRIELA LAMEIRAO FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024970\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024685\r\n\r\nGABRIELLA MENDES BORBA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024419\r\n\r\nGEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024332\r\n\r\nGISELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024977\r\n\r\nGISELE CORRÊA PACHECO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024106\r\n\r\nGISELE DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023798\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024702\r\n\r\nGLASIELA DA SILVA DIAS TOLEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024401\r\n\r\nGLAUCIA RANGEL ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000025077\r\n\r\nGRACA MARIA DE MORES P. A. DE MATOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024377\r\n\r\nGUILHERME ELIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000025227\r\n\r\nGUSTAVO EMERY DE MORAES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000023888\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000023762\r\n\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023683\r\n\r\nGUSTAVO SALEMA MARQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000025051\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024054\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024009\r\n\r\nIGOR GUERRA GOMES RANGEL\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023921\r\n\r\nINDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024036\r\n\r\nINGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000023717\r\n\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024171\r\n\r\nISABELA VIANNA ALLENDE\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000025033\r\n\r\nISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000025015\r\n\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024832\r\n\r\nISNARD MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000025018\r\n\r\nIZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024040\r\n\r\nJAMILI VENIAL MARQUES ESPÍNDOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023774\r\n\r\nJARDEL GONCALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024263\r\n\r\nJEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000023925\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023982\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024545\r\n\r\nJÉSSICA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024888\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024499\r\n\r\nJÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023879\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024198\r\n\r\nJESUINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000025256\r\n\r\nJOANA MARIA DE O. B. MARQUES GUTIERREZ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024471\r\n\r\nJOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024830\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000023972\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024348\r\n\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024289\r\n\r\nJOHANNA KNOPPERS DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024030\r\n\r\nJÔNATAN ALVES MACHADO DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024995\r\n\r\nJÔNATAS ABREU DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024355\r\n\r\nJÔNATAS LEVI SANTOS COLLARES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024254\r\n\r\nJOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024324\r\n\r\nJOSE EDUARDO FONSECA BRANDAO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023729\r\n\r\nJULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025091\r\n\r\nJULIANA FREITAS M. DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024638\r\n\r\nJULIANA GIRON PINHEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024402\r\n\r\nJULIANA MARIA BRAGA B. SOARES XAVIER\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024328\r\n\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023876\r\n\r\nJULIANA ORIGIE SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023974\r\n\r\nJULIANA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024390\r\n\r\nJULIANA SOUZA FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024307\r\n\r\nKARINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024640\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024961\r\n\r\nKARLA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024853\r\n\r\nKAROLINE MOURA LESSA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023944\r\n\r\nKASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n2013-EST-28/000024700\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024334\r\n\r\nKEVIN ALBUQUERQUE NORDFALK FROTA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023763\r\n\r\nKIRK LEANDRO BARRETO SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024449\r\n\r\nKRYSSIA DO COUTO FERREIRA LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000023811\r\n\r\nLAÍS ARAUJO DE SALLES CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000025235\r\n\r\nLAIS LIMA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023910\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024588\r\n\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024587\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\n2013-EST-28/000023775\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL LAGES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023767\r\n\r\nLAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023704\r\n\r\nLÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000023863\r\n\r\nLEILANE LIMA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024823\r\n\r\nLEIR PEDRO NUNES DA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024055\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024031\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024014\r\n\r\nLEONARDO RELVAS RODRIGUES PITO\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023949\r\n\r\nLETICIA DALCOL HENRIQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000023691\r\n\r\nLETICIA VEIGA DE VELLASCO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023712\r\n\r\nLIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024051\r\n\r\nLÍDIA DE SANT'ANNA BASTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000025016\r\n\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023697\r\n\r\nLUANA COUTO CAMPOS\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000025087\r\n\r\nLUCAS BAPTISTA MANSUR\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000023779\r\n\r\nLUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024266\r\n\r\nLUCAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024182\r\n\r\nLUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024273\r\n\r\nLUCIANA DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024895\r\n\r\nLUCIANA GUARANY DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023827\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024803\r\n\r\nLUCIANA NORONHA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024628\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024311\r\n\r\nLUCILENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023755\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024875\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025007\r\n\r\nLUIS PAULO FAGUNDES DA F. RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000023714\r\n\r\nLUISA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000025038\r\n\r\nLUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024037\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024897\r\n\r\nLUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000025150\r\n\r\nLUIZ FELIPE SALLES CURY DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023905\r\n\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024915\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023748\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024493\r\n\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024465\r\n\r\nMAITÊ DE MARCO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024409\r\n\r\nMANOELA ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024032\r\n\r\nMANUEL RENANDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024933\r\n\r\nMANUELA TAVARES ARANTES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024589\r\n\r\nMARCEL ACCORSI SODRÉ\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024572\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024967\r\n\r\nMARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024236\r\n\r\nMARCELLE ROQUE FALCÃO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023687\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023735\r\n\r\nMARCELO FERREIRA FIGUEREDO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024453\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000023932\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023966\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000025136\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023695\r\n\r\nMARCO ANTONIO M. GOMES GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024990\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023809\r\n\r\nMARIA DO AMPARO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024107\r\n\r\nMARIA DO CARMO R. M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024192\r\n\r\nMARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023698\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000025141\r\n\r\nMARIA GENTIL GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024542\r\n\r\nMARIA PIA LAHR\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000025072\r\n\r\nMARIANA ALT FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025240\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024817\r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000025270\r\n\r\nMARIANA FERNANDES CUNHA JORGE\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024864\r\n\r\nMARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024708\r\n\r\nMARIANA PAGANOTE DORNELLAS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024867\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024802\r\n\r\nMARIANE BRAGA GABRIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024001\r\n\r\nMARIANNA PINTO FALCÃO ROSA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024457\r\n\r\nMARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024849\r\n\r\nMARINA LEONI ARAGÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024745\r\n\r\nMÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023689\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023960\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024160\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024448\r\n\r\nMARYELLEN MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000023711\r\n\r\nMATEUS GOMES FERRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000025207\r\n\r\nMATHEUS CURSINO VILLELA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000025029\r\n\r\nMATHEUS LECAS DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024163\r\n\r\nMATHEUS MARTINS FLORES\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000025277\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023764\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024423\r\n\r\nMIRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024155\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024435\r\n\r\nNAEHMAH NUNES DDOMINGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024682\r\n\r\nNATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024204\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024279\r\n\r\nNATALIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024362\r\n\r\nNATASSIA QUINTAO M. DO REGO BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024183\r\n\r\nNATHÁLIA CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023848\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024164\r\n\r\nNATHÁLIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024631\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024039\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024433\r\n\r\nNÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024592\r\n\r\nNÚBIA DOS SANTOS SOARES ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023737\r\n\r\nODILE SILVA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024146\r\n\r\nPAMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024288\r\n\r\nPAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023847\r\n\r\nPATRICIA ARANHA MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024809\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024637\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024194\r\n\r\nPATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000025043\r\n\r\nPATRICK CONTARINI RICHARD\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024210\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024480\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA BRUNO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024128\r\n\r\nPAULA RENATA SOUZA DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023801\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023957\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VIANA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024617\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024621\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARIANO PIRES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000025025\r\n\r\nPAULO ROBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024318\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PIRES MOURA\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025000\r\n\r\nPEDRO AVELLAR VILLAS-BÔAS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024221\r\n\r\nPEDRO CARDILLOFILHO DE P. ROSA ÁVILA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024600\r\n\r\nPEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024538\r\n\r\nPEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024680\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE C. DE A. BEFF DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024365\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024131\r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025102\r\n\r\nPOLLYANNA BORGES FERNANDES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025075\r\n\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000023871\r\n\r\nQUÉZIA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024641\r\n\r\nRAFAEL COUTO FEDERICE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023789\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024505\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024662\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025002\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023757\r\n\r\nRAFAEL VELASCO GUERRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024417\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023787\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n2013-EST-28/000025109\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024929\r\n\r\nRAQUEL JUSSIM DA COASTA\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023825\r\n\r\nRAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023841\r\n\r\nRAQUEL NEVES ALEXANDRE\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-28/000025138\r\n\r\nRAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025009\r\n\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024566\r\n\r\nREGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023808\r\n\r\nRENAN ATALLAH FITTIPPALDI FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024960\r\n\r\nRENAN SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024472\r\n\r\nRENAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024426\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023844\r\n\r\nRENATA CALLADO DRUMMOND\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024898\r\n\r\nRENATA DE MELO SOARES PERES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024774\r\n\r\nRENATA MARILON DA CRUZ PAES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025030\r\n\r\nRENATA MARQUES CAVALCANTI\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025125\r\n\r\nRENATA MATTOS FIDALGO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024520\r\n\r\nRENATA SOUZA MACEDO LINS\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000023862\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024249\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024214\r\n\r\nRICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000024751\r\n\r\nRICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-28/000023782\r\n\r\nRICARDO ROSSO R. DA COSTA CABRAL\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024883\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024285\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000025142\r\n\r\nROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n2013-EST-28/000024779\r\n\r\nROBSON FIDELIS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024234\r\n\r\nRODOLFO LUIS DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024963\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024826\r\n\r\nRODRIGO GIL DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000025003\r\n\r\nRODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024074\r\n\r\nROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024827\r\n\r\nROSENVALD ROCHA NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024208\r\n\r\nROSIANE GALDINO VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000023713\r\n\r\nRUAMA PERES MERELLI\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024342\r\n\r\nRUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000025082\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025210\r\n\r\nSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024665\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023706\r\n\r\nSARA DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000025174\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023979\r\n\r\nSCHUBERT WESLEY DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025050\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000025276\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024216\r\n\r\nSILVANA BARBOSA DE MELO COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023991\r\n\r\nSIMONE PIZZINO DE LUCA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024672\r\n\r\nSIMONI SILVA ARAUJO ALENCAR\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-28/000024356\r\n\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024541\r\n\r\nSTEPHANIE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024260\r\n\r\nSUSANA MOREIRA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024059\r\n\r\nTÁBITHA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024370\r\n\r\nTAINAH DE ALBUQUERQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023851\r\n\r\nTALITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024300\r\n\r\nTALITHA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024772\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024138\r\n\r\nTATIANA ACIOLY EPITÁCIO PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024127\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000025230\r\n\r\nTERESA CRISTINA CAVALCANTE PIVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025181\r\n\r\nTHAÍS CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023793\r\n\r\nTHAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024842\r\n\r\nTHAIS DE MATTOS RAMALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024309\r\n\r\nTHAÍS D'EÇA MORAIS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024568\r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024320\r\n\r\nTHAISA SANCHES MARQUES MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024451\r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000023805\r\n\r\nTHAISSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000023823\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024211\r\n\r\nTHAMIRIS DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025063\r\n\r\nTHAYANA LOUREIRO CHEHUAN DE BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-28/000024075\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023734\r\n\r\nTHIAGO CIANCI ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024271\r\n\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000023725\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024296\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000025127\r\n\r\nTHIAGO DIAS DELFINO CABRAL\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024997\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000024411\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024420\r\n\r\nTHIAGO SILVA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-28/000023730\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS S. MAURO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000024955\r\n\r\nULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-28/000023870\r\n\r\nURSULA MORENA CHAVES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024351\r\n\r\nVALTIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-28/000024020\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-28/000023828\r\n\r\nVANESSA DUARTE PONTES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000023731\r\n\r\nVANESSA PAULA BOUCHATON\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-28/000024007\r\n\r\nVANESSA PEÇANHA ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-28/000024443\r\n\r\nVANESSA PINTO DE ARAÚJO\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024930\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES CEZÁRIO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000025101\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000024083\r\n\r\nVICTOR CEZAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-28/000024546\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000025113\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024283\r\n\r\nVICTOR HUGO PACHECO LEMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-28/000024384\r\n\r\nVICTOR SANT'ANA MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-28/000024481\r\n\r\nVINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-28/000024043\r\n\r\nVINÍCIUS PERNA MEDEIROS CAVALCANTI\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000025244\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-28/000023753\r\n\r\nVIVIAN SARAIVA VOGEL\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-28/000024591\r\n\r\nWAGNER MARTINS FURTADO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-28/000024349\r\n\r\nWALESKA MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITUCIO\r\n\r\nNAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTUGUESA\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2013-EST-28/000023677\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023678\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023686\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023688\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023701\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-EST-28/000023703\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000023708\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023709\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000023715\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000023716\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023718\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-EST-28/000023723\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023736\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-EST-28/000023740\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023760\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-EST-28/000023761\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023768\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023770\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023773\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023776\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023778\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000023788\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-EST-28/000023791\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023797\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000023806\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000023816\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000023820\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023824\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023830\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000023832\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023849\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023854\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000023857\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023861\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000023869\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023881\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023885\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023887\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023891\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023898\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000023899\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023900\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023904\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023906\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023908\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023911\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-EST-28/000023912\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000023913\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000023914\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023915\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023930\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-EST-28/000023933\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023938\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023947\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023948\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000023950\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000023951\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000023977\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000023984\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000023988\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-EST-28/000023996\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000024002\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000024008\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000024012\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r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013-EST-28/000024975\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000024976\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000024978\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000024980\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000024986\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000024987\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-EST-28/000024989\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-EST-28/000024999\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-EST-28/000025001\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000025004\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-EST-28/000025006\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025012\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2013-EST-28/000025019\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000025020\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025026\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025032\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000025035\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000025046\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025048\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025054\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000025055\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2013-EST-28/000025065\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000025066\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025069\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000025073\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025076\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n2013-EST-28/000025080\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000025085\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025088\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000025097\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025099\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-EST-28/000025103\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000025105\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000025107\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000025116\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025121\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000025122\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025131\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025132\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025134\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025137\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000025139\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025143\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025145\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000025151\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025169\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025179\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025182\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-EST-28/000025190\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025191\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-28/000025194\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-EST-28/000025198\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025199\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-EST-28/000025200\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025201\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-28/000025202\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025203\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-28/000025205\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000025215\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-28/000025219\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000025223\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-28/000025228\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-EST-28/000025231\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000025233\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-28/000025237\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-EST-28/000025238\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000025246\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-28/000025249\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025251\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-EST-28/000025253\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n2013-EST-28/000025271\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-28/000025272\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-28/000025273\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2013-EST-28/000025274\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-28/000025283\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista da prova, independentemente de requerimento, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11h às 17h30min.\r\n\r\nId: 1519112"
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                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Dr. RALPH LIMA FONSECA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 04.06.2013 a 14.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 20.06.2013 a 30.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para a DP da 1ª Vara Criminal e da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, no período de 20.06.2013 a 30.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Resende por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, no período de 20.06.2013 a 30.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos interesses do assistido C.M., no âmbito do processo nº 29194-31.2011.8.19.0042, que tramita perante a Vara de Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência do dia 27.05.2013, às 14 horas, junto a 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em favor do assistido Sr. Del Vecchio Lima dos Santos (CP nº 0161657-89.2013.8.19.0001 oriunda do TJMG).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 25.06.2013, às 10 horas, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, na defesa de J.M.F. (processo nº 1295-59.2008.8.19.0011). \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA e Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para atuarem na Ação Social “AFROREGGAE - NOVA IGUAÇU” realizada no dia 15 de junho de 2013, na Rua Castor, nº 86, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, Dra. ANA BEATRIZ DIAS, Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Global “SÃO PEDRO DA ALDEIA” realizada no dia 16 de junho de 2013, na Estrada dos Passageiros, s/nº, São João, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário de 08 às 16 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 04.06.2013 a 14.06.2013, em razão do gozo de licença.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO para atuar na da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende, no período de 20.06.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 20.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANIA RENAULT BECHARA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no período de 18.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 22.06.2013 a 28.06.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ANDRADE GIRARDI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 18.06.2013 a 28.06.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.06.2013, às 10 horas, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, na defesa dos réus L.B.O., R.P.S. e L.C.G.A. (processo nº 0017084-55.2009.8.19.0014). \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 28.06.2013, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, na defesa de J.A.C. (processo n° 9036.72.2011.8.19.0003).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, MARINA LOWENKRON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 02.07.2013, às 10 horas, junto a 2ª. Vara da Comarca de Barra do Piraí, na defesa de G.G.B. (processo n° 7157.26.2008.8.19.0006).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 18.07.2013, às 09 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, na defesa de P.R.M.M.J. (processo n° 24536-55.2010.8.19.0023).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, interpor recurso inominado em favor do assistido Sr. Ricardo Costa Sampaio Octaviano, que tramita perante o VI Juizado Especial Cível-Lagoa (processo n° 26013.77.2013.8.19.0001). \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.02.2013, domingo, na Comarca de Santa Maria Madalena, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL DE OLIVEIRA BOM anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.06.2013, sábado, na Comarca de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2013, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no período de 18.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 22.06.2013 a 28.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO para atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 18.06.2013 a 24.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP do I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 18.06.2013 a 28.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para atuar na Ação Social “VOLTA REDONDA” realizada no dia 25 de maio de 2013, na E.M. Franklin de Carvalho Jr. e Praça Aline Kotak de Sales, situadas na Rua Washington Luís, s/nº, Dom Bosco, Volta Redonda - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem na Ação Social “MARICÁ” realizada no dia 22 de junho de 2013, na E.M. Lucio Thome Guerra Feteira, situada na Estrada de Cordeirinho, s/nº, 2º Distrito - Ponta Negra, Maricá - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo n° 2205287-72.2011.8.0021 que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, em favor dos réus B.B.R., C.A.S., J.M.D.S.J., M.B.R., e S.A.F.F. \r\n\r\nId: 1518919"
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                    "1518920": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1640/2013 -Marina Lowenkron \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1436/2013 -Verônica Carvalho Costa Esteves \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2013 -Juliana Bastos Lintz Vasconcelos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/468/2013 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/981/2013 -Ana Cristina L.de Figueiredo Rocha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/456/2013 -Ana Raquel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/860/2013 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/541/2013 -Luiz Carlos Ambrósio Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/919/2013 -Lívia Cristina dos Santos Suzarte \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/980/2013 -Gabriela Menezes Gulla \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1431/2013 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1145/2013 -Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/633/2013 -Katia Sharp \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2013 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1430/2013 -Luciana Provot de Souza Robson \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1141/2013 -Raphael Coelho Berba\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/526/2013 -Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/28/2013 -Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1671/2013 -Viviane Maria de Barros Pinto \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/354/2013 -Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/474/2013 -Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/624/2013 -Leonardo Reis do Nazareth \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/582/2013 -Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/257/2013 -Carlos Felipe Benati Pinto \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/488/2013 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/635/2013 -Maria Helena da Cunha Mello \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/703/2013 -Juliana Inakiewa de Carvalho Naliato\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/920/2013 -Daniela Pinho da Soledade Lima \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1020/2013 -Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/626/2013 -Rodrigo Azambuja Martins \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/906/2013 -Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/611/2013 -Francisco Jossiel Oliveira Bom \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/356/2013 -Gabrielle Mitidieri F. Valadares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/694/2013 -Roberta Luize Doering M.Fraenkel \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/519/2013 -Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/271/2013 -Adilson Kloh Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/700/2013 -Patrícia Cardoso Maciel Tavares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/602/2013 -Daniella Albergaria Morrison \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/538/2013 -Flavio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/522/2013 -Alexandre Barbosa Aires\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1670/2013 -Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler Branco \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/481/2013 -Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2013 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/654/2013 -Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1518920"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1519626": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 166/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.070.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.330.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1519626"
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                    "1519627": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 167/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 204.687,13 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n88.700,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.495,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n78.736,44 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n7.515,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.440,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n204.687,13 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n88.700,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.495,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n78.736,44 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n7.515,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.440,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n204.687,13 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1519627"
                    ],
                    "1519653": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.378, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a doação de imóvel público municipal para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos a fim de abrigar o Clube dos Servidores Municipais.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Município de Campos dos Goytacazes, na pessoa da Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na forma do art. 106 da Lei Orgânica do Município, o imóvel com área de 24.566,00 m², confrontando-se pela frente com a estrada de servidão medindo 212,70 m lineares, pelos fundos com a Fundação Jair Martins onde mede 212,70m m. lineares, pelo lado direito com um sitio de propriedade da Fundação Jair Martins e pelo lado esquerdo com quem de direito com 122 m. lineares, situada no Km 8 da Rodovia Campos Vitória, atual Rodovia Carlos Alberto Chebabe, conforme escritura lavrada no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, fl. 62/65, livro 132.\r\n\r\nArt. 2º - A área de trata o artigo anterior destina-se a abrigar o Clube dos Servidores Municipais, nos exatos termos do Decreto nº. 35 de 09 de março de 1993.\r\n\r\nArt. 3º - A doação far-se-á por escritura pública e no caso de não ser atendida pelo donatário a destinação acima, o imóvel doado e suas edificações e benfeitorias serão revertidas ao patrimônio municipal, sem direito a qualquer indenização ao donatário.\r\n\r\nArt. 4 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519653"
                    ],
                    "1519654": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.379, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a doação de imóvel público municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) - 12ª Subseção Campos dos Goytacazes a fim de abrigar a sede Campestre da entidade, bem como a prestação de serviços comunitários.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Município de Campos dos Goytacazes, na pessoa da Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar para a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) - 12ª Subseção Campos dos Goytacazes, na forma do art. 106 da Lei Orgânica do Município, o imóvel com área de 13.122,23 metros quadrados, medindo pela frente 84,80 metros, onde se confronta com a Avenida Alberto Lamego, 149,32 metros de largura na linha dos fundos, onde se confronta com o remanescente, 100,60 metros do lado esquerdo, onde se confronta com também com o remanescente da Gleba, e pelo lado direito, em três (3) segmentos, medindo o primeiro 87,13 metros, o segundo, abrindo em ângulo reto, de 88,00 metros, e o último fechado, também em ângulo reto, de 55,00 metros de comprimento, confrontando-se com uma área antes desmembrada e ainda com o remanescente, conforme escritura lavrada no Cartório do 10º Ofício desta Comarca, fl. 056/056vº, livro 132.\r\n\r\nArt. 2º - A área de trata o artigo anterior destina-se a abrigar a sede campestre da entidade, bem como será utilizada para a prestação de serviços jurídicos gratuitos e para práticas esportivas, voltados para atender a comunidade carente.\r\n\r\nArt. 3º - A doação far-se-á por escritura pública e no caso de não ser atendida pelo donatário a destinação acima, o imóvel doado e suas edificações e benfeitorias serão revertidas ao patrimônio municipal, sem direito a qualquer indenização ao donatário.\r\n\r\nArt. 4 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519654"
                    ],
                    "1519655": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.380, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAltera a redação dos §§ 2º, 3º e 7º do art. 6° da Lei Municipal n°. 8.320, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os §§ 2º, 3º e 7º do Art. 6º da Lei Municipal n.º 8.320, de 06 de novembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...) \r\n\r\n“§ 2º - A isenção prevista nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII, somente serão processadas a requerimento do interessado e valerá para os exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016, devendo ser protocolizada junto à Secretaria Municipal de Finanças, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal de Finanças, prorrogar o prazo até 30 de outubro do mesmo ano civil;\r\n\r\n§ 3º - As isenções previstas nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, que tenham sido deferidas no exercício 2012 serão automaticamente concedidas para os exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º - A isenção prevista nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII, que não tenha sido requerida nos exercícios anteriores, poderá ser concedida, desde que o interessado faça prova de que cumpriu os respectivos requisitos em cada exercício a que se refira o seu pedido”.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Municipal de Finanças notificará partir do mês de agosto de 2015 os contribuintes que obtiveram o deferimento da isenção descrita na presente lei, para comprovar os requisitos para concessão da isenção de IPTU para o exercício de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Municipal de Finanças enviará, em substituição ao carnê de IPTU, certificado de isenção aos contribuintes que obtiveram o deferimento, durante o período de isenção.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519655"
                    ],
                    "1519656": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.383, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAltera a redação do Parágrafo Único do Art. 30, da Lei Municipal nº 6.786, de 25 de junho de 1999, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do Art. 30 da Lei Municipal n.º 6.786, de 25 de junho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - (...) \r\n\r\n“Parágrafo Único - Em caso de inobservância, por parte das patrocinadoras, do prazo estabelecido neste artigo pagarão as mesmas, ao PREVICAMPOS, multa sobre o valor do débito de 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso dos repasses devidos, limitado a 20% (vinte por cento).”\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Município de Campos dos Goytacazes autorizado a parcelar os débitos das contribuições previdenciárias descontadas dos segurados, ativos, aposentados e pensionistas, relativas às competências até outubro de 2012, em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e sucessivas, nos termos do art.5-A da Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008, incluído pela Portaria nº 21, de 16 de janeiro de 2013 do Ministério da Previdência Social.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519656"
                    ],
                    "1519657": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.384, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre alteração do § 1º do Art. 51, da Lei n.º 8.169 de 06 de julho de 2010.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do Art. 51, da Lei n.º 8.169 de 06 de julho de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 51 (...)\r\n\r\n§ 1º - O período de vigência das permissões estabelecidas no caput, não poderá exceder 48 (quarenta e oito) meses, sendo tal período utilizado como parâmetro para aperfeiçoamento do sistema a ser implantado de forma definitiva no edital de licitação conforme Art. 4º”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Art. 2º da Lei nº 8.311 de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519657"
                    ],
                    "1519658": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.385, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAltera o Anexo II e Art. 6º da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, e anexo único da Lei nº. 8.360 de 05 de junho de 2013, modificando nomenclaturas, extinguindo e criando cargos, dando ainda outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes ao Gabinete do Prefeito, o Cargo de Diretor de Capitação de Recursos Símbolo DAS-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, 01 (um) cargo de Superintendente de Captação de Recursos DAS-2.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete DAS-3.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (um) cargo de Chefe de Divisão de Administrativo DAS-5.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam alteradas as seguintes nomenclaturas na estrutura do Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os seguintes Cargos:\r\n\r\nI - Passa-se a denominar Gerente de Bandas e Fanfarra DAS-5 o Cargo de Gerente de Educação Física, Bandas e Fanfarras DAS-5;\r\n\r\nII - Passa-se a denominar Gerente de Creche DAS-5 o cargo de Gerente de Alfabetização DAS-5;\r\n\r\nIII - Passa-se a denominar Gerente de Educação Física DAS-5 o cargo de Gerente de Educação de Campo DAS-5.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam extintos no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, as Funções Gratificadas de Coordenador de Programa CRTCA 1 e CRTCA 2- FG, Coordenador de Programa de Referência e Tratamento da Mulher - FG.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam criados e acrescidos ao Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes à Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes cargos:\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nDIRETOR DE CRTCA 1\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR DE CRTCA 2\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nDIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nCOORDENADOR DO PROGRAMA EMERGENCIA EM CASA \r\n\r\nFG\r\n\r\nArt. 8º - Fica alterada a nomenclatura na estrutura do Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referente a Secretaria Municipal de Saúde, passando-se a denominar Assessor Especial DAS-4 o cargo de Gerente de Acompanhamento de Serviços Hospitalares DAS-4.\r\n\r\nArt. 9º - Fica extinto no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Fundação Municipal de Saúde, o cargo de Chefe de Farmácia Central DAS-5.\r\n\r\nArt. 10 - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Fundação Municipal de Saúde, o Cargo de Gerente de Farmácia Central DAS-4.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam extintos no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes à Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, os seguintes cargos:\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nDIRETOR DE ORÇAMENTO, FIN. E CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\nCHEFE DE SETOR CMAS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE SETOR CMDI \r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE SETOR CMM\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE SETOR COMPED \r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nGERENTE MONIT. AV. E GESTÃO DE DADOS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIV SCFV PARA ADOLESC DE 15 A 17 ANOS \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CRAS (15 CARGOS)\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO BPC E BPC NA ESCOLA \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIV DE SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESC DE 6 A 15 ANOS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO GERAL DOS CREAS \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CREAS \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nDIRETOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO PETI\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIV CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nASSISTENTE DO CENTRO POP.\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIV ABR INST. P/ MUL EM SIT. VIOLÊNCIA\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCHEFE DE DIV DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nArt. 12 - Ficam criados e acrescidos no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes à Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, os seguintes cargos:\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nGERENTE DE ALMOXARIFADO \r\n\r\nDAS-4\r\n\r\nCHEFE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO SOCIAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DA MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE IDENTIDADE CIVIL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO SCFV\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CRAS (15 cargos)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO BPC E BPC NA ESCOLA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL À PESSOA DEFICIENTE E IDOSOS \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE CREAS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO PETI\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DA CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO CENTRO POP\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO ABRIGO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE MONITORAMENTO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DA UADAAF E PAA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DA COZINHA COMUNITÁRIA E RESTAURANTE POP\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DOS SERV DE PROTEÇÃO BÁSICA À PESSOA DEFICIENTE E IDOSOS\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DO ABRIGO DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nArt. 13 - Ficam alteradas as seguintes nomenclaturas na estrutura do Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, referentes a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, os seguintes Cargos:\r\n\r\nI - Passa-se a denominar Diretor de Proteção Social Básica DAS-3 o Cargo de Diretor de Apoio ao Controle Social DAS-3;\r\n\r\nII - Passa-se a denominar Diretor de Proteção Social Especial DAS-3 o Cargo de Diretor de Log. e Op. da Gestão de Trab. DAS-3;\r\n\r\nIII - Passa-se a denominar Gerente de Vigilância Sócio Assistencial DAS-4 o Cargo de Assessor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS DAS-4;\r\n\r\nIV - Passa-se a denominar Gerente de Orçamento, Financeiro e Controle DAS-4 o Cargo de Gerente de Programas e Projetos Especiais DAS-4;\r\n\r\nV - Passa-se a denominar Gerente de Acompanhamento de demandas Judiciais e contratos DAS-4 o Cargo de Gerente de Segurança alimentar e nutrição DAS-4; \r\n\r\nVI - Passa-se a denominar Gerente de Compras DAS-4 o Cargo de Gerente de Proteção Social Básica DAS-4;\r\n\r\nVII - Passa-se a denominar Gerente de Programas, Projetos, Direitos Humanos e Cidadania DAS-4 o Cargo de Gerente de Benefícios Eventuais DAS-4;\r\n\r\nVIII - Passa-se a denominar Gerente de Zeladoria e Patrimônio DAS-4 o Cargo de Gerente de Proteção Social Especial DAS-4;\r\n\r\nIX - Passa-se a denominar Chefe de Transportes DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Banco de Dados DAS-5;\r\n\r\nX - Passa-se a denominar Chefe de Economia Solidária e Inclusão Produtiva DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Cooperativas DAS-5;\r\n\r\nXI - Passa-se a denominar Chefe dos Serviços de Convivência DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Economia Solidária DAS-5;\r\n\r\nXII - Passa-se a denominar Chefe de Apoio ao Programa de Igualdade Racial DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Apoio aos Assentamentos Quilombos DAS-5;\r\n\r\nXIII - Passa-se a denominar Chefe da Segurança Alimentar e Nutricional DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão da Prom. e Alimentar Adequada DAS-5;\r\n\r\nXIV - Passa-se a denominar Chefe do SICONV DAS-5 o Cargo de Chefe de Distribuição de Alimentos DAS-5;\r\n\r\nXV - Passa-se a denominar Chefe do CEAM DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Prod. Fam. e Acesso à Alimentação DAS-5;\r\n\r\nXVI - Passa-se a denominar Chefe de proteção Social Especial - Alta Complexidade DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Serviço de Proteção Social à Pessoa Deficiente DAS-5;\r\n\r\nXVII - Passa-se a denominar Chefe de proteção Social Especial - Média Complexidade DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão Abrigo Inst. Para Pessoas em Situação de Rua DAS-5;\r\n\r\nXVIII - Passa-se a denominar Chefe de Controle e gestão DAS-5 o Cargo de Chefe de Divisão de Monitoramento e Avaliação DAS-5;\r\n\r\nArt. 14 - Fica criado e acrescido no anexo único da Lei nº. 8.360 de 05 de junho de 2013, no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, o cargo de Diretor de Projetos Especiais DAS-3.\r\n\r\nArt. 15 - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o Cargo de Diretor de Procedimentos Administrativos DAS-3.\r\n\r\nArt. 16 - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Governo, o Cargo de Diretor Executivo DAS-3.\r\n\r\nArt. 17 - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete DAS-3.\r\n\r\nArt. 18 - Fica criado e acrescido no Anexo II da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, na Fundação Municipal do Esporte, 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete DAS-3.\r\n\r\nArt. 19 - Fica alterado o inciso I do artigo 6º da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, incluindo a alínea “i”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\na) (...);\r\n\r\nb) (...);\r\n\r\nc) (...);\r\n\r\nd) (...);\r\n\r\ne) (...);\r\n\r\nf) (...);\r\n\r\ng) (...);\r\n\r\nh) (...);\r\n\r\ni) Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.”\r\n\r\nArt. 20 - Fica incluído o inciso V ao art. 6º da Lei nº. 8.344, de 13 de maio de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.6º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - Órgãos da Administração Indireta:\r\n\r\na) Fundo Especial da Guarda Civil Municipal;\r\n\r\nb) Fundo Municipal de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nc) Fundo Municipal de Saúde;\r\n\r\nd) Fundo Municipal da Infância e Adolescência;\r\n\r\ne) Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nf) Fundo Municipal de Habitação;\r\n\r\ng) Fundo Municipal de Trabalho e Gestão de Renda;\r\n\r\nh) Fundo Municipal de Transporte;\r\n\r\ni) Fundo da Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nj) Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMAM.”\r\n\r\nArt. 21 - As atribuições dos cargos criados e modificados por esta lei e os contidos no anexo único da Lei nº. 8.360 de 05 de junho de 2013, estão descritas no Anexo III da Lei 8.344 de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 22 - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1519658"
                    ],
                    "1519674": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº1871/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12267/2012, publicado em 11/06/2013, conceder a Ana Patrícia Barros Ferreira , na condição de Comcubina do falecido José Barbosa Rocha Neto , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função Guarda Civil 3ª categoria, matrícula n°339, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento)dos proventos do falecido servidor acima citado, sendo os outros 50% (cinquenta por cento) rateados igualmente entre: Guilherme Barros Rocha, Lorena da Silva Rocha e Gabriel da Silva Rocha, até que completem 21 anos de idade , com efeito a contar de 09/08/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, 76 da Lei 6.786/99. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2013/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Elza Amaral de Carvalho, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2014/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Jualmir de Azevedo Delfino, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2015/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Josélia Alves Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Publicidade e Propaganda, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2016/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Felício de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Eventos e Redes Sociais, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2017/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Verônica Siqueira do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2018/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Márcio Nunes Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Fundação Municipal de Saúde, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2019/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Francisca de Assis Freire, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2020/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Mauro Antônio Sousa Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2021/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Gerson Francisco Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2022/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Antônio Leudo Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assistente de Imprensa, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2023/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Regina Lúcia Almeida de Oliveira, para exercer na Secre taria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Jornalismo, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2024/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Jarbas Abreu Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Especiais, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2025/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fabiano Soares Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2026/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luciana Fonseca Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Locução, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2027/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luciano Sousa Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Marketing e Artes Gráficas, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2028/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Aluízio Wagner para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Gerente Técnico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2029/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Priscila Gomes Venâncio para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2030/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Josalvo Borges dos Santos para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2031/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Márcio Adão Pereira para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo - UPH Santo Eduardo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2032/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Vidal de Souza Pinto para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Suprimento Escolar, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2033/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Antônio de Oliveira Gallo, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Contratos Inadimplentes, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2034/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Aloízio Gomes de Souza Filho, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Analista de Projetos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2035/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Zélia Silveira Kelby, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Assessor de Capacitação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2036/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Guilherme Henry Guitton, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Analista de Projeto e Vistoria Técnica, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2037/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Renato Queiroz Alvarenga Martins, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Analista de prestação de Contas, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2038/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Alberto Luiz Alves Crespo, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Assessor de Infraestrutura, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2039/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Roberto Vogel dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário de Atenção Básica, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2040/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Kamilla Vianna de Carvalho Uhl, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2041/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo César Barcelos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2042/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Fernando de Aquino Laterça, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Acompanhamento de Demandas Judiciais, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2043/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Mara Simone Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Tesouraria, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2044/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Gisely Nunes Moço Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade e Orçamento, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2045/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Milena Barbosa de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2046/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cristiane Ambrósio Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2048/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, César Assad Knifis Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Fisioterapia, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2049/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Marcia Cristina Ferreira Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Serviços Sociais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2050/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Rosangela Viana Leite Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2051/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Izabella Genário Alves para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Departamento das UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2052/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Geane Gama Fagundes Hauaji para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Departamento Médico, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2053/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Charles Cordeiro Fiúza para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2054/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Yoná Alves Pessanha Gomes para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2055/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Suelen Pessanha Velasco da Hora para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Regulação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2056/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Genil Alves de Paula para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Serviços de Apoio, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2057/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Agenor Lotério da Silva Junior para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2065/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, José Antônio da Silva , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2066/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Alba Valéria Barreto Ribeiro , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2067/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcela Rosa da Silva , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Logística de Paciente , Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1519674"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1519555": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01674/12 Carla Siqueira Paiva Cortes\r\n\r\n12950/12 Micheline Gomes Caldas\r\n\r\n13222/12 Fernando Antonio Marotta Juncá\r\n\r\n13662/12 Rose Mary Pinto Santos da Silva\r\n\r\n00663/13 Vera Cruz Manhães dos Santos\r\n\r\n00673/13 Aline Gripp Martins\r\n\r\n00726/13 Marta Jane dos Santos Rocha\r\n\r\n00881/13 Roberto Benjamim Marinho Medrado\r\n\r\n00891/13 Gilmara Manhães Tavares Ribeiro\r\n\r\n00923/13 Sernanda Tavares Caldas - (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n00930/13 Maria Regina Machado de Freitas\r\n\r\n00973/13 Ana Paula Carneiro Motta\r\n\r\n01001/13 Elizabeth Rodrigues Gordo Coelho\r\n\r\n01008/13 Maria José Mota Manhães\r\n\r\n01057/13 Carlos Roberto Pessanha\r\n\r\n01125/13 Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\n01165/13 Simone Menezes de Souza\r\n\r\n01339/13 Simone Paes Vieira Camara Guerreiro\r\n\r\n01370/13 Vitor Hugo Candido Martins\r\n\r\n01574/13 Savana da Silva Terra\r\n\r\n01826/13 Dalva Gonçalves França Lopes\r\n\r\n02714/13 Marcelo Colla Machado\r\n\r\n03396/13 Carlos Augusto Barbeto\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01754/13 Silvana Estanislau Arantes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 01/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1519555"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1519117": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0005/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão concedida à servidora ISABEL CRISTINA LIZANDRO ARÊAS TINOCO, matrícula nº 1873, Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas funções no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da portaria 0185/2013, publicada no D.O. em 11.06.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1519117"
                    ],
                    "1519612": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 020/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2013, processo nº 2013.012.000330-2-PR, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro para 10 (dez) veículos, sendo 07 (sete) ônibus e 03 (três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 15.890,00 (quinze mil e oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de junho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 017/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 017/13, processo licitatório nº 2013.005.000324-1-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 11; \r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, registro do item 12;\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, registro dos itens 04, 09 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1519612"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1519587": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPortaria 002/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que a entrega do BIM da Perícia Médica realizada na parte da manhã será feita somente após às 15:00h e na parte da tarde somente no dia seguinte, salvo o servidor(a) que mora no interior ou em outros Municípios;\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1519113": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1519113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1519610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 188/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000309-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/12\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 357.403,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 192/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000344-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 240/2012\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Durval de Souza, Castro Alves, Francisco Siqueira Neto e Francisco Ribeiro Rangel - Parque Alphavile.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 97.368,02 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 147.004/2013, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nCONTRATO N.º: 197/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2012.034.000035-5-PR\r\n\r\nCC N.º: 041/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Aldeia, na Avenida Bartolomeu Lizandro - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 147.005/2013, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nCONTRATO N.º: 285/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2012.034.000019-P-PR\r\n\r\nCC N.º: 005/12\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1519610"
                        ],
                        "1519547": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nContrato nº 429/2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000137-0-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 007/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: G. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nObjeto: Construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/nº - Saturnino Braga - Campos dos Goy tacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nData da assinatura do aditivo: 22/08/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1519547"
                        ],
                        "1519548": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nContrato nº 152/2010\r\n\r\nProcesso nº 2009.012.000703-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 039/10\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nObjeto: Reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Ca pitão Nazário Pereira Gomes, 464 - Parque São José.\r\n\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 07/06/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1519548"
                        ],
                        "1519608": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 023/2013, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 04/07/2013 às 10h, está ADIADA.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Alteração de cláusulas do edital.\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytaca zes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1519608"
                        ],
                        "1519617": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO - PREGÃO 015/2013\r\n\r\nFicam desde já convocadas às empresas classificadas em primeiro lugar na fase de lances, a saber, J.R.A.DIAS E AZEREDO LTDA nos itens 01, 02 e 04 e S.L. VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no item 03, para apresentarem amostras dos referidos itens conforme prazo definido no Termo de Referência item 11 (Anexo VIII do edital).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto escolar infantil e cadeira executiva, estante de aço e cadeira fixa empilhável) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1519617"
                        ],
                        "1519609": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de construção de galeria de águas pluviais nas Ruas Hemetério Martins, Vitor Sence, Pedro Barroso, Francisco Faria Barbosa, Manoel Jacinto, Travessa Professor Kambé, Travessa Santo Elias e Rua Valtamar Pimentel - Jardim Carioca.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 597.827,53 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2013 às 14h (catorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) canetas marca texto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1519609"
                        ],
                        "1519549": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nO município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2013, que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme determinado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUND\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n03\r\n\r\nArroz\r\n\r\n137.886\r\n\r\nKG\r\n\r\n1,78\r\n\r\nHorto Central Marataízes Ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nAchocolatado\r\n\r\n35.232\r\n\r\nUND\r\n\r\n4,17\r\n\r\nHorto Central Marataízes Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1519549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1519618": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 011/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha 13 kg para atender todas as unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1519618"
                        ],
                        "1519621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 020/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 020/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para a realização dos exames de automação de Gasometria e VHS; testes de VHS (descartável), Gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1519621"
                        ],
                        "1519619": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para implantação de enxerto aloplástico (face) para atender à paciente Tatiana Ferreira de Azevedo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1519619"
                        ],
                        "1519622": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 021/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 021/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo descartável e meios de cultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1519622"
                        ],
                        "1519620": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1519620"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1519450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 176/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.131,60(Oito mil e cento e trinta e hum reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1519450"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1519594": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de moto para transporte de carga.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva \r\n\r\nPregoeira da FMIJ. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo com capacidade para 08 (oito) ou mais passageiros.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1519594"
                            ],
                            "1519595": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa X ALIMENTOS LTDA - ME (3ª colocada no item 02 - Açucar cristal embalagem de 05 kg), participante do certame referente ao pregão presencial nº 12/12, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares para apresentação de amostra ao setor de compras da FMIJ (Endereço: Av. Rui Barbosa, 553 - Lapa - Campos dos Goytacazes - RJ - tel. 22- 27330267) , no prazo de 02(dois) dias úteis, conforme item 10 do termo de referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1519595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1519601": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo para 04 (quatro) etapas do Circuito Festival de Natação 2013.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 009/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do Campeonato de futebol amador do Parque Guarús, durante o ano de 2013, com a participação de 16(dezesseis) times e 42(quarenta e dois) jogos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1519601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1519598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 83/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 084/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 4.608,00 (quatro mil, seiscentos e oito reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 085/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 086/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\n\r\nvalor global: R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinqüenta e dois reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 087/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\n\r\nvalor global: R$ 50.760,00 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 088/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinqüenta e dois reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1519598"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1519700": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1519700"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132410222\r\n\r\n170 BEACH SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n132106450\r\n\r\n3 DOBRAS DESIGN LTDA ME \r\n\r\n132103567\r\n\r\nA B L CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n132407590\r\n\r\nA B M VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n131769375\r\n\r\nA J E REFORMA DE PREDIOS LTDA ME ME \r\n\r\n132453347\r\n\r\nA S ALCANTARA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES EIRELI ME \r\n\r\n132411989\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n131837354\r\n\r\nACADEMIA SB FITNESS CLUB LTDA ME \r\n\r\n131767798\r\n\r\nACAPEMP INDUSTRIA COMERCIO E ABATE DE ANIMAIS DE PEQUENO E MEDIO PORTE LTDA ME \r\n\r\n131840380\r\n\r\nACIONE TOTAL TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132118998\r\n\r\nACNL APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n132355671\r\n\r\nACOUGUE J V MACEDO LTDA ME \r\n\r\n132463709\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n132407000\r\n\r\nADAL DE CABO FRIO VIDROS LTDA \r\n\r\n132337665\r\n\r\nADALTUR VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132397471\r\n\r\nAGO DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132395665\r\n\r\nAGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n132411423\r\n\r\nAGROPECUARIA NOVA AREAL LTDA \r\n\r\n131649760\r\n\r\nAGROSOLO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132453770\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n131834916\r\n\r\nAIPO CENTRO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n132459060\r\n\r\nALESAT COMBUSTIVEIS S/A \r\n\r\n131811193\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131811207\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131811240\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131702947\r\n\r\nALIBE CARIOCA SEX SHOP E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n132355108\r\n\r\nALINE A DE OLIVEIRA COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n132341441\r\n\r\nALINE MARTINS DA SILVA ALVES MOVEIS ME \r\n\r\n131825445\r\n\r\nALL LAB WORLD ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n131486810\r\n\r\nALPHA BRAVO ESCOLA DE AVIACAO DESPORTIVA E DE RECREIO LTDA \r\n\r\n132444330\r\n\r\nAMAI VOS S/A \r\n\r\n132407620\r\n\r\nAMIGOS DO LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130924164\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130924210\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132057719\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA TOLENTINO DE MENDONCA OPERADOR DE MARKETING DIRETO ME \r\n\r\n131811711\r\n\r\nANJO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131560913\r\n\r\nAQUIFERO DISTRIBUIDOR DE FILTROS MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n132307812\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132308401\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132347520\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131456849\r\n\r\nARTES SEM FRONTEIRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132458489\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n131404539\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131404601\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131752103\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n132410389\r\n\r\nAUTO TECNICA 1180 LTDA ME \r\n\r\n132451859\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132451875\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132451891\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132451905\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132451964\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132451980\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132452006\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132452022\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n132409453\r\n\r\nB4 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132445352\r\n\r\nB4A CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132307243\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132392305\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n131792229\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n132406942\r\n\r\nBAR DA PRACA DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n132395983\r\n\r\nBAR DIDI E PAULINHO LTDA ME \r\n\r\n131844695\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASCA 17 LTDA ME \r\n\r\n132055392\r\n\r\nBARBOSA SOBRAL PNEUS LTDA ME \r\n\r\n131744623\r\n\r\nBASILEIA COSMETICOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n132406390\r\n\r\nBAZAR LUISA VELOZ LTDA ME \r\n\r\n132301857\r\n\r\nBAZAR MM E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n132408996\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132107376\r\n\r\nBELARDO LOPES TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132306727\r\n\r\nBERAKAH COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n132308347\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n132308380\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n131296752\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n132351889\r\n\r\nBILLY ICE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132337576\r\n\r\nBLACK FORCE IGUACU TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n132350602\r\n\r\nBLUSH PRODUCOES ARTISTICAS & CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n131818902\r\n\r\nBODY SCIENCE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n132344505\r\n\r\nBOI GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n132340062\r\n\r\nBOM GOSTO BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n132444216\r\n\r\nBONEVISTORIA LTDA \r\n\r\n132407132\r\n\r\nBONSANTO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n132359677\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132407523\r\n\r\nBOTACARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132412934\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n132412926\r\n\r\nBRASIF RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132412748\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n132119552\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n130998745\r\n\r\nBRAVO COMPANHIA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132406306\r\n\r\nBRAZILCELOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n132340119\r\n\r\nBRCONN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132410877\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132410737\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132402483\r\n\r\nBTA COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131683004\r\n\r\nBTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDA \r\n\r\n131682989\r\n\r\nBTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA \r\n\r\n131827707\r\n\r\nBTK COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n132340739\r\n\r\nBTN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131780310\r\n\r\nC A S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131840509\r\n\r\nC F CARDOSO FUTEBOL SOCIETY E RESTAURANTE ME \r\n\r\n132394669\r\n\r\nC G IDEAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131022814\r\n\r\nC H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131764160\r\n\r\nC V I BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132452936\r\n\r\nCAFE NOUVEAU LTDA ME \r\n\r\n131676644\r\n\r\nCAM CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MACIEIRA LTDA ME \r\n\r\n132124882\r\n\r\nCAMFOR TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131568922\r\n\r\nCAMPOS E NOGUEIRA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131458710\r\n\r\nCANTERAS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131840908\r\n\r\nCARDOSO PADARIA E CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n132406446\r\n\r\nCARIOCA COMERCIAL COUROS LTDA ME \r\n\r\n132447568\r\n\r\nCAROL COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131791974\r\n\r\nCARTUCHARIA R K DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n131958887\r\n\r\nCASA DE CARNE BOM PARA TODOS LTDA ME \r\n\r\n132390809\r\n\r\nCASAR E CASA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n132236567\r\n\r\nCASTRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131761196\r\n\r\nCCN COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131180037\r\n\r\nCECILIA ELIZABETH L DE ALMEIDA MALOTE ME \r\n\r\n132006375\r\n\r\nCELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n132246422\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n132447924\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n131709275\r\n\r\nCENTRO MEDICO DR POLIANA LTDA \r\n\r\n132443791\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n132443813\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n132443830\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n132410885\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n132458470\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132452359\r\n\r\nCHURRASCARIA E GALETO RAINHA DO CEU LTDA \r\n\r\n132412942\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n132412993\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n132412977\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n131782576\r\n\r\nCICLOS ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n132401150\r\n\r\nCLASSROOM PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132288761\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n132451832\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n131759639\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n132355477\r\n\r\nCOMPRAS EXPRESS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132401584\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n131627210\r\n\r\nCONFECCOES LARREDE LTDA \r\n\r\n132347954\r\n\r\nCONNECT FIBER ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132464144\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n132463989\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n132464020\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n132292068\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n132292157\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n130945412\r\n\r\nCOOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\n132249081\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA BAIRRO DE FATIMA LTDA \r\n\r\n132249022\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA UNIAO DE TABOAS LTDA \r\n\r\n132301156\r\n\r\nCOOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE \r\n\r\n131920006\r\n\r\nCORCOVADO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132340330\r\n\r\nCORPO&MENTE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131749056\r\n\r\nCORPORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n132393328\r\n\r\nCORUJAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132410087\r\n\r\nCOSTA E MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131706721\r\n\r\nCOUNTRY LIVING COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131840037\r\n\r\nCPM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n132301385\r\n\r\nCPT SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n132455587\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 5 S/A \r\n\r\n132455536\r\n\r\nCR2 INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n132456567\r\n\r\nCRESPI GYM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131165666\r\n\r\nCRF1 SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n132443260\r\n\r\nCRISTALINA PET COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n132451441\r\n\r\nCUBBO MARKETING LTDA ME \r\n\r\n132409151\r\n\r\nCUTELARIA NOVA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n132022923\r\n\r\nDAC AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132408228\r\n\r\nDANTE MENDES MATHIAS ME \r\n\r\n132069040\r\n\r\nDC & TS ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132344033\r\n\r\nDEBORA A ZOCATELE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132459728\r\n\r\nDECO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n132410362\r\n\r\nDELIRIOS E DELICIAS DO CENTRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132403439\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132407671\r\n\r\nDESK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132445905\r\n\r\nDI FERNANDO PIZZARIA LTDA \r\n\r\n132443317\r\n\r\nDIEL PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n131782282\r\n\r\nDIMILCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132341492\r\n\r\nDISTRIBUIDOR DE TABULEIROS REFLEX LTDA ME \r\n\r\n132344106\r\n\r\nDIVINO AROMA LTDA ME \r\n\r\n131748866\r\n\r\nDK2WX LTDA ME \r\n\r\n132344920\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131051148\r\n\r\nDN CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132401878\r\n\r\nDOCE PE CALISTA E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n131797468\r\n\r\nDOCERIA VICENTE DE CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n132403510\r\n\r\nDOM JOSE DA TRINDADE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n132393247\r\n\r\nDOMUS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132306859\r\n\r\nDORF KETAL BRASIL LTDA \r\n\r\n132403463\r\n\r\nDRIVE FILMES LTDA ME \r\n\r\n131679945\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO BNH LTDA ME \r\n\r\n132303698\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SAUDE DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n131578758\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DO JARDIM ANHANGA LTDA ME \r\n\r\n132401541\r\n\r\nDS ARAUJO TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n131655957\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132352540\r\n\r\nE DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n132286742\r\n\r\nE M DO SOCORRO SANTOS SOUSA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131788973\r\n\r\nEA FERREIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n131417320\r\n\r\nEASYCOB CONSULTORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132403668\r\n\r\nECO MAIS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131120697\r\n\r\nECOLIFE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132392216\r\n\r\nEDEN TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA EPP \r\n\r\n132402939\r\n\r\nEDMILSON VAREJAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132451816\r\n\r\nEDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n132343959\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA OLIVEIRA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n132349639\r\n\r\nELETRICA VESUVIO LTDA ME \r\n\r\n132410400\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n131829823\r\n\r\nEMPORIO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ESPECIARIAS LTDA ME \r\n\r\n132353695\r\n\r\nEMUNAH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n132454815\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n132346907\r\n\r\nEQUALITTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n132449072\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n132350688\r\n\r\nESSE TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132464187\r\n\r\nESTEVAO LOCACOES DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131470701\r\n\r\nESTHYLO AR CLIMATIZACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132351412\r\n\r\nESTRELA 312 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132400111\r\n\r\nESTRUTURA METALICA MCM EIRELI ME \r\n\r\n132286084\r\n\r\nEXPOSICAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131665120\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132412020\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n132403528\r\n\r\nF L DA MOTA SUCOS E SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n131838369\r\n\r\nFACLAPE CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n131459503\r\n\r\nFAMILIA CAMARGO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132402343\r\n\r\nFAMILIA CARIUS FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n131651900\r\n\r\nFANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n132408139\r\n\r\nFASHION MAGAZINE COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO LTDA EPP \r\n\r\n132408198\r\n\r\nFASHION MAGAZINE COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO LTDA EPP \r\n\r\n131415182\r\n\r\nFATURY CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132459698\r\n\r\nFAUZI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132406500\r\n\r\nFC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR \r\n\r\n132397781\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n132446812\r\n\r\nFENIX OCEANICA FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n132057344\r\n\r\nFERNANDO CIRNE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n132411733\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n132411784\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n132405890\r\n\r\nFKA ARTIGO DO VESTUARIO & TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132389185\r\n\r\nFKR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132356554\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n132403811\r\n\r\nFOLK TRAVEL TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132453851\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n131414615\r\n\r\nFORCA PALLETES LTDA ME \r\n\r\n131911147\r\n\r\nFQL SOLUCOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n132305658\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131676997\r\n\r\nFRATELLI DESIGN DE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n132408910\r\n\r\nFRIG EXPORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132351897\r\n\r\nFRIVAM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131707566\r\n\r\nG B GARCIA \r\n\r\n131722492\r\n\r\nG S VIERA ME \r\n\r\n132407558\r\n\r\nGALAXY TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131084755\r\n\r\nGARDEN SAT PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n132444267\r\n\r\nGARIMPO DE FRIBURGO COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n131682113\r\n\r\nGAVEA AJ HOLDING LTDA \r\n\r\n131777254\r\n\r\nGELAZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n132409062\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n132409097\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n132409119\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n132409135\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n132453819\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n132405148\r\n\r\nGERLAN CARIOCA ME \r\n\r\n131966677\r\n\r\nGLASS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132459841\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n132445182\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n132402998\r\n\r\nGOMES & ROCHA AUTO PECAS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131910566\r\n\r\nGOMES CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132338297\r\n\r\nGONDRA PAES INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131413724\r\n\r\nGOTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n132455498\r\n\r\nGREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131958259\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n132114097\r\n\r\nGRUPO MARCOS TAVARES COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132443376\r\n\r\nGTEX CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132405172\r\n\r\nH CAMARGO MONTAGEM DE DISPLAYS LTDA ME \r\n\r\n132010496\r\n\r\nH E UNIDOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132393263\r\n\r\nH M MATEUS ME \r\n\r\n132020157\r\n\r\nH2 STANDS LTDA ME \r\n\r\n132451778\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132340160\r\n\r\nHENRIQUE CORLAITE CHAGAS INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI ME \r\n\r\n132008998\r\n\r\nHENRIQUE CRESPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132445255\r\n\r\nHIGIBRAS CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132068249\r\n\r\nHILDA HELENA RIBEIRO DA SILVEIRA PADARIA ME \r\n\r\n132443384\r\n\r\nHORTO ZENAIDE MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n132446952\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n132407140\r\n\r\nILDA DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n130692611\r\n\r\nIMA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131960377\r\n\r\nIN RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n131181181\r\n\r\nINFO SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131630636\r\n\r\nINFOWORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124151655\r\n\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131782665\r\n\r\nINSIGHT CLINICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131914901\r\n\r\nINSTALL SOLUTIONS PROCESS SERVICOS E MANUTENCOES EIRELI \r\n\r\n132011166\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n131533517\r\n\r\nINTER 1018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132253135\r\n\r\nINTIMUS MIX COMERCIO DE ROUPAS INTIMA LTDA ME \r\n\r\n132022265\r\n\r\nIRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131752472\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n132407515\r\n\r\nITALAB RIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n132407663\r\n\r\nITATRADE COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n132390884\r\n\r\nIVANILDO BARBOSA TRANSPORTES ME \r\n\r\n131694464\r\n\r\nIZAIAS JAQUES LESSA ME \r\n\r\n132437546\r\n\r\nJ C E AMORIM LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131643746\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO ME \r\n\r\n132112477\r\n\r\nJ CAVERSAO & LOPES LTDA ME \r\n\r\n132348080\r\n\r\nJ DA SILVA JOAQUIM SERVICOS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n132341859\r\n\r\nJ FORTUNATO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132411890\r\n\r\nJ J T DE MIRANDA MATERIAIS MEDICOS ME \r\n\r\n132395592\r\n\r\nJ L B LOPES COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n132403080\r\n\r\nJ LIDER COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132355485\r\n\r\nJACK CAOLHO DRINKS & FOODS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131627236\r\n\r\nJACMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132455617\r\n\r\nJAD ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131830210\r\n\r\nJAMEX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132388812\r\n\r\nJB DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n132443775\r\n\r\nJETSO CERA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n132450011\r\n\r\nJHON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132457822\r\n\r\nJJF RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132301792\r\n\r\nJLF CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131917528\r\n\r\nJOA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132450518\r\n\r\nJOSE CARLOS F DA SILVA ME \r\n\r\n132339366\r\n\r\nJOSIANE F MIRANDA LANCHONETE ME \r\n\r\n132437813\r\n\r\nJOTA E JOTA DA PENHA RACOES LTDA ME \r\n\r\n132350645\r\n\r\nJPW COMERCIO E SERVICOS DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n132446871\r\n\r\nJT DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n132106841\r\n\r\nJUFRAN DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131653075\r\n\r\nKAMATE LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131812122\r\n\r\nKELFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131830899\r\n\r\nKOGUT OESTE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n132354225\r\n\r\nL & F SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n131638211\r\n\r\nL CARLOS VIEIRA DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME ME \r\n\r\n131659952\r\n\r\nL E SOUSA FALEIRO COMERCIO DE OVOS ME \r\n\r\n132253666\r\n\r\nL F DE SOUZA SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n132252791\r\n\r\nL G AUTO PECAS DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n131811223\r\n\r\nL L DOIS 2011 DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131719637\r\n\r\nL M E CONSERVACAO JARDINAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n132451271\r\n\r\nL M MACHADO DO ROSARIO EVENTOS ME \r\n\r\n131970879\r\n\r\nL MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n132247380\r\n\r\nL S DA SILVA DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n131973690\r\n\r\nLABELLA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132342545\r\n\r\nLABORATORIO QUALIDADE LTDA \r\n\r\n131915975\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n132351226\r\n\r\nLANCHONETE E BAR SABUGOSA LTDA EPP \r\n\r\n131842927\r\n\r\nLAPIS DE COR CRECHE E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n132400430\r\n\r\nLEO M T SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n132401703\r\n\r\nL'EQUIPE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132252805\r\n\r\nLFMC COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n132410370\r\n\r\nLICITAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132353628\r\n\r\nLILAC FLORICULTURA JARDINAGEM DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA ME \r\n\r\n132019817\r\n\r\nLILIDAI ACESSORIOS DE MODAS LTDA \r\n\r\n131758675\r\n\r\nLIMAJARDIM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n131843079\r\n\r\nLIMPEMAIS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132340313\r\n\r\nLITOGRAFICA A FERREIRA LTDA EPP \r\n\r\n131577646\r\n\r\nLIZ ALIANCAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131398300\r\n\r\nLKN COUTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132405130\r\n\r\nLL COMERCIAL ELETRICA COELHO LTDA ME \r\n\r\n132401797\r\n\r\nLOCAL INVEST GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n132350122\r\n\r\nLOGIKA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n132443732\r\n\r\nLOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n132411806\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n132411881\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n132451379\r\n\r\nLUBECA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132443716\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARNE LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n132110512\r\n\r\nLUMI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n132253682\r\n\r\nLUMI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132238560\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n132445816\r\n\r\nLVB LEVI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n132350130\r\n\r\nLYNX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131486241\r\n\r\nM A DE CARVALHO MARQUES ME \r\n\r\n132444224\r\n\r\nM ALMEIDA FRANCISCO ME \r\n\r\n131908219\r\n\r\nM C DOS SANTOS MARCENARIA E DECORACOES ME \r\n\r\n131831283\r\n\r\nM H 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131830279\r\n\r\nM S PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132390655\r\n\r\nMAC CARVALHO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n131632167\r\n\r\nMAGGIETOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n132390787\r\n\r\nMANA TRIGO COMERCIO LTDA \r\n\r\n131725165\r\n\r\nMANGO MEXICAN BAR & RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n132346567\r\n\r\nMAR FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131837184\r\n\r\nMARAMI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132302594\r\n\r\nMARCENARIA IDEAL LTDA ME \r\n\r\n132444305\r\n\r\nMARFER NF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n132407493\r\n\r\nMARIA CHRIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132406098\r\n\r\nMARIA O ENCANTO DA MULHER PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131795520\r\n\r\nMARIAS CHIQUIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132395134\r\n\r\nMARILENE BARBOSA CORREIA LIMA MANUTENCAO E TECNOLOGIA \r\n\r\n132393450\r\n\r\nMARTIN SACHER BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131645242\r\n\r\nMARTINS E SOUZA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131503839\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n130285242\r\n\r\nMASA PARTICIPACOES METALURGICAS LTDA \r\n\r\n132406489\r\n\r\nMASTER CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA ME \r\n\r\n132109921\r\n\r\nMATRIX 2 PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n132413450\r\n\r\nMATTHEWS DANIEL DO BRASIL AVALIACAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n132413493\r\n\r\nMATTHEWS DANIEL DO BRASIL AVALIACAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n132413515\r\n\r\nMATTHEWS DANIEL DO BRASIL AVALIACAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n132463938\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n132447916\r\n\r\nMEDERACO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131845012\r\n\r\nMEDFLEXBR MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n132394456\r\n\r\nMEDICINA DEL LAVORO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131759418\r\n\r\nMELLO E FRANCA SOLUCOES EM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n132445875\r\n\r\nMETALBOX FABRICACAO LOCACAO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n131762109\r\n\r\nMF ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n131746235\r\n\r\nMGF NEVES PRESTACAO DE SERVICOS EM PROMOCAO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n132459663\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n132347083\r\n\r\nMILYKA CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n132460840\r\n\r\nMIX BOR CARMOTO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132231158\r\n\r\nMIX LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n132408805\r\n\r\nMMB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131744488\r\n\r\nMOD ELO IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n132463431\r\n\r\nMODAL PRIVATE EQUITY LTDA \r\n\r\n132396009\r\n\r\nMODULO APOIO ADMINISTRATIVO E CAPACITACAO GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131531786\r\n\r\nMONNERAT GEOAMBIEMTAL LTDA \r\n\r\n132455935\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n132443856\r\n\r\nMORGANHP.2 FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n132286050\r\n\r\nMOTATUR TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n132340615\r\n\r\nMOURA & MORAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131836170\r\n\r\nMR CREPPE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n131219936\r\n\r\nMSA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n132303213\r\n\r\nMULTILINE RAFA E TATI TRANSPORTES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n132459795\r\n\r\nMULTIPLIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131786547\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n131328344\r\n\r\nNOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n132390469\r\n\r\nNOVA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132403757\r\n\r\nNOVA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ME \r\n\r\n131654764\r\n\r\nNPV NEW POWER VENTURES CONSULTORIA EM PETROLEO & GAS E ENERGIA EIRELI \r\n\r\n132390736\r\n\r\nNQ MATERIAIS DE CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132394464\r\n\r\nNSX CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132244780\r\n\r\nO & B OLIVEIRA E BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n124102778\r\n\r\nO W N TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132463792\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132463865\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n132463881\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n132463830\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n132463970\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n132306875\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132306220\r\n\r\nOPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n131533304\r\n\r\nOTICA ALADIM LIGHT LTDA EPP \r\n\r\n131675826\r\n\r\nOTICA CIDADE SUL DO VALE LTDA ME \r\n\r\n132238926\r\n\r\nOTICA TANGUA LTDA ME \r\n\r\n132404664\r\n\r\nOUSADIABRV VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n132392836\r\n\r\nOXIACO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132124955\r\n\r\nP & C TECNOSYSTEM LTDA ME \r\n\r\n132401916\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGUAS LINDAS LTDA ME \r\n\r\n131429353\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n132451921\r\n\r\nPALANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132340186\r\n\r\nPALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131629000\r\n\r\nPAPEL COUCHE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132404192\r\n\r\nPD ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131783432\r\n\r\nPD7 TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131792822\r\n\r\nPEDREIRA DE GUARATIBA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131604074\r\n\r\nPERFUMARIA LOYOLA LTDA ME \r\n\r\n132401690\r\n\r\nPETISQUEIRA CARIOCA DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n132411725\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n131766830\r\n\r\nPHOENIX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n132346524\r\n\r\nPIABETA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132409470\r\n\r\nPIK AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132408872\r\n\r\nPIN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131744720\r\n\r\nPINTOLSHOW MATERIAIS DE CONSTRUCOES E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132411067\r\n\r\nPLANETA INTERNET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132442981\r\n\r\nPLASCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n131820761\r\n\r\nPLAY MANIA COMERCIO E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n132399954\r\n\r\nPLURICOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n132403854\r\n\r\nPM INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132235617\r\n\r\nPOERANI PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n132413361\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n132413388\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n132453908\r\n\r\nPOSEIDON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132340488\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA \r\n\r\n132403692\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE RANCHO DA FERRADURA LTDA ME \r\n\r\n132286092\r\n\r\nPOUSADA PRINCESA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n131962086\r\n\r\nPRINTCOLOR COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n132016788\r\n\r\nPRM ESTEVES COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n132011239\r\n\r\nPRUDENCIA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n131255711\r\n\r\nPSIU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n132356651\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n132463482\r\n\r\nQUALICON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132309092\r\n\r\nQUALIMUS EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n132115859\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n131839586\r\n\r\nQUINTA DA PAZ PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n132307227\r\n\r\nR C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132299224\r\n\r\nR C LEAUBON SERVICOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n132450461\r\n\r\nR C SIQUEIRA POUSADA ME \r\n\r\n132450941\r\n\r\nR F ABREU PANIFICACAO ME \r\n\r\n132443783\r\n\r\nR G DIAGNOSTICOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n132303752\r\n\r\nR M PINTO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n132445786\r\n\r\nR P CARDOSO DA SILVA ME \r\n\r\n131601067\r\n\r\nR S MACHADO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL HOSPITALAR ME \r\n\r\n132448360\r\n\r\nR S SOARES LANCHONETE ME \r\n\r\n132342294\r\n\r\nR V F REAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130315028\r\n\r\nR V S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132456320\r\n\r\nRAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A \r\n\r\n132456540\r\n\r\nRAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A \r\n\r\n132402440\r\n\r\nRASP EVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n131441728\r\n\r\nRECICLARTE CARIOCA COMERCIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132253089\r\n\r\nREICOMSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132410915\r\n\r\nREMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131601210\r\n\r\nRENASCER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n132360080\r\n\r\nRENOVAR COM ARTE COMERCIO DE UTENSILIOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n132392054\r\n\r\nREPLICA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131641310\r\n\r\nRETORNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132301741\r\n\r\nRF PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n132389592\r\n\r\nRFC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131792032\r\n\r\nRICHARD BARREIROS GOMES CARTUCHARIA ME \r\n\r\n132396076\r\n\r\nRIGHT SIZE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132452898\r\n\r\nRIO 2016 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n132352508\r\n\r\nRIO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132014254\r\n\r\nRIO LAGOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131295071\r\n\r\nROAN MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n132340720\r\n\r\nRODGERIO D ARAUJO ME \r\n\r\n132397617\r\n\r\nRODRIGUES E SILVA ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131709526\r\n\r\nROSILENA CASTILHO DA FONSECA ME \r\n\r\n132449900\r\n\r\nROTA 18 PADARIA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n131797859\r\n\r\nROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n132349191\r\n\r\nRPA DE IGUACU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132303345\r\n\r\nS R COMERCIO DE SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n132251663\r\n\r\nS S BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n132453720\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n132410672\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131679643\r\n\r\nSAEX ENGENHARIA LIMITADA \r\n\r\n131951203\r\n\r\nSANDRA C DE S PORTELLA ME \r\n\r\n131826166\r\n\r\nSANTA CLARA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n131829955\r\n\r\nSANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n132392771\r\n\r\nSANTOS & CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131623702\r\n\r\nSAS OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132450470\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n132405610\r\n\r\nSCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n132410818\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n132011107\r\n\r\nSEGURA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n132407442\r\n\r\nSERVAL - SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132413272\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132413280\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132413299\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132413310\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132413337\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132058286\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO E ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA EPP \r\n\r\n132347059\r\n\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n132408880\r\n\r\nSETZER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131957740\r\n\r\nSF COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132391465\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n132442922\r\n\r\nSIGEO SUPORTE EM INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131628291\r\n\r\nSIMPLIFIC PAVARINI GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131839497\r\n\r\nSL 125 SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131905090\r\n\r\nSM AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n132340291\r\n\r\nSOARES E MELO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n132344068\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA EPP \r\n\r\n131964704\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n132107503\r\n\r\nSONIC RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131914790\r\n\r\nSOPHIA ACESSORIOS E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131628062\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n131604830\r\n\r\nSOUZA E FERNANDES 128 OTICA LTDA ME \r\n\r\n132243580\r\n\r\nSOUZA S ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131667076\r\n\r\nSPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131828223\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL MAUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132457180\r\n\r\nSPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131767011\r\n\r\nSPLENDID BRASIL LTDA \r\n\r\n132457750\r\n\r\nSTUART LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132113562\r\n\r\nSUETH LEMOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n132410702\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n132410397\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n132392127\r\n\r\nSUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n132342456\r\n\r\nSUPER AR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132016460\r\n\r\nSUPER FILE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132027097\r\n\r\nSUPER QUATRO COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132403242\r\n\r\nT J DE SANTA CRUZ DA SERRA COMERCIO E TRANPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131808648\r\n\r\nT J DE SOUZA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n132069504\r\n\r\nTAKE MERCADINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132114470\r\n\r\nTARGET COMERCIO DE RELOGIOS E BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n132403501\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131677977\r\n\r\nTECH CONSULTING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131625756\r\n\r\nTEKNOFIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132407612\r\n\r\nTELE J COSTA APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n132393433\r\n\r\nTHALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132341387\r\n\r\nTHB FOOD AND SERVICES LTDA ME \r\n\r\n132402947\r\n\r\nTICOLINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n132443686\r\n\r\nTINTAS FORTE DA CURICICA LTDA \r\n\r\n132385880\r\n\r\nTRANSLUC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132067129\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA \r\n\r\n132346559\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOAO DIAS LTDA \r\n\r\n131792695\r\n\r\nTRANSPORTES TRANSMAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n132399865\r\n\r\nTRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n132408384\r\n\r\nTRIENGE TRES RIOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132356643\r\n\r\nTROPENHAUS PROJETOS INTERATIVOS LTDA ME \r\n\r\n132459027\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132459051\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131818759\r\n\r\nUAI RESTAURANTE CHOPERIA E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n132411997\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131956698\r\n\r\nULTRA SONOGRAFIA DA BARRA CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n131408887\r\n\r\nUP BAZAR E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132458942\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131548697\r\n\r\nV C R CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131844032\r\n\r\nV F J TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n132446766\r\n\r\nV F P COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132455633\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n131455443\r\n\r\nVCR DE SOUSA MODAS ME \r\n\r\n131788957\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131793020\r\n\r\nVETSHOPPING PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n132350823\r\n\r\nVI MARP COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n132408422\r\n\r\nVIANA E OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131909711\r\n\r\nVILA NOVA COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131918338\r\n\r\nVITOR GAMA JOGAIB PUBLICIDADE ME \r\n\r\n132109280\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA CONTABILIDADE E SERVICOS ME \r\n\r\n132118475\r\n\r\nVLM FERREIRA SOLUCAO DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n132395673\r\n\r\nVOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n132340640\r\n\r\nWALTER DOUGLAS DA S FIGUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n132349612\r\n\r\nWERKSTATTEN INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n132359391\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132450526\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131840614\r\n\r\nWIRE COMM TELEMATICA LTDA \r\n\r\n131690809\r\n\r\nWONDER ENTERTAINMENT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n132446235\r\n\r\nXAVIER DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132403544\r\n\r\nXIMAGEM SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132307758\r\n\r\nXISTO SERVILHANO INFORMATICA ME \r\n\r\n132019639\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132019604\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131751662\r\n\r\nZ R ROSA SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n131411748\r\n\r\nZEREZES DESIGN PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n132122790\r\n\r\nZONA OESTE FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1519500"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132453436\r\n\r\n132301164\r\n\r\n132119390\r\n\r\n131294415\r\n\r\n132402475\r\n\r\n132441136\r\n\r\n131574957\r\n\r\n131840290\r\n\r\n132355094\r\n\r\n132293633\r\n\r\n132458543\r\n\r\n132024250\r\n\r\n132456516\r\n\r\n132454866\r\n\r\n130714046\r\n\r\n130714062\r\n\r\n132356015\r\n\r\n132397692\r\n\r\n132351978\r\n\r\n131814400\r\n\r\n132405121\r\n\r\n132455285\r\n\r\n132403730\r\n\r\n132287773\r\n\r\n132452570\r\n\r\n132458632\r\n\r\n130407984\r\n\r\n131919571\r\n\r\n132024420\r\n\r\n132306816\r\n\r\n132407680\r\n\r\n131966065\r\n\r\n132454947\r\n\r\n131408216\r\n\r\n131360825\r\n\r\n132353652\r\n\r\n132292688\r\n\r\n131331876\r\n\r\n132403820\r\n\r\n132303302\r\n\r\n132350653\r\n\r\n131909320\r\n\r\n132407116\r\n\r\n131841084\r\n\r\n132403471\r\n\r\n131821067\r\n\r\n132412322\r\n\r\n132412349\r\n\r\n130407941\r\n\r\n132392917\r\n\r\n132354640\r\n\r\n132452790\r\n\r\n132451298\r\n\r\n131062263\r\n\r\n131638688\r\n\r\n132292718\r\n\r\n132339706\r\n\r\n132307251\r\n\r\n132116960\r\n\r\n132287714\r\n\r\n132391686\r\n\r\n132390949\r\n\r\n132453282\r\n\r\n131742612\r\n\r\n132401754\r\n\r\n132412829\r\n\r\n132412870\r\n\r\n132403650\r\n\r\n132352966\r\n\r\n132406330\r\n\r\n132348683\r\n\r\n131104373\r\n\r\n132290251\r\n\r\n132290235\r\n\r\n132450593\r\n\r\n132444879\r\n\r\n132305887\r\n\r\n132392933\r\n\r\n132351447\r\n\r\n132410842\r\n\r\n132390299\r\n\r\n132253763\r\n\r\n132288117\r\n\r\n132403412\r\n\r\n132411717\r\n\r\n132409046\r\n\r\n132411342\r\n\r\n132020831\r\n\r\n132413302\r\n\r\n132356694\r\n\r\n132286726\r\n\r\n132286688\r\n\r\n131843672\r\n\r\n132410281\r\n\r\n132410354\r\n\r\n132104512\r\n\r\n131838415\r\n\r\n132305283\r\n\r\n132402270\r\n\r\n131580248\r\n\r\n131789988\r\n\r\n131743880\r\n\r\n132406403\r\n\r\n132403110\r\n\r\n131428918\r\n\r\n132301962\r\n\r\n131815458\r\n\r\n132287757\r\n\r\n131955560\r\n\r\n131704290\r\n\r\n132353504\r\n\r\n132355167\r\n\r\n130408182\r\n\r\n130408026\r\n\r\n132307286\r\n\r\n131312545\r\n\r\n132343002\r\n\r\n132308312\r\n\r\n132112825\r\n\r\n132394111\r\n\r\n131827260\r\n\r\n132447860\r\n\r\n132447584\r\n\r\n132357968\r\n\r\n132448890\r\n\r\n132352052\r\n\r\n132444194\r\n\r\n132118068\r\n\r\n132455609\r\n\r\n132454394\r\n\r\n131710222\r\n\r\n131742558\r\n\r\n131838016\r\n\r\n131707124\r\n\r\n132452863\r\n\r\n132452472\r\n\r\n132392798\r\n\r\n132404389\r\n\r\n131147242\r\n\r\n132410125\r\n\r\n131027549\r\n\r\n132065118\r\n\r\n131611658\r\n\r\n132299259\r\n\r\n132459078\r\n\r\n132303680\r\n\r\n131212346\r\n\r\n132349558\r\n\r\n131785273\r\n\r\n132396890\r\n\r\n131550500\r\n\r\n132407574\r\n\r\n132342588\r\n\r\n132408295\r\n\r\n132333937\r\n\r\n132343541\r\n\r\n132412896\r\n\r\n132412918\r\n\r\n131747045\r\n\r\n132355124\r\n\r\n131457136\r\n\r\n132452030\r\n\r\n131462148\r\n\r\n132410869\r\n\r\n131905546\r\n\r\n132411792\r\n\r\n131474235\r\n\r\n132408058\r\n\r\n132303876\r\n\r\n132307790\r\n\r\n132302977\r\n\r\n131843257\r\n\r\n131258710\r\n\r\n132353660\r\n\r\n132455463\r\n\r\n131601946\r\n\r\n131835599\r\n\r\n131601881\r\n\r\n132454270\r\n\r\n132006839\r\n\r\n132302500\r\n\r\n132409674\r\n\r\n132451409\r\n\r\n131626191\r\n\r\n132305852\r\n\r\n131555413\r\n\r\n132391589\r\n\r\n132449544\r\n\r\n132450950\r\n\r\n132338947\r\n\r\n132408830\r\n\r\n132306620\r\n\r\n131015958\r\n\r\n132444690\r\n\r\n132454289\r\n\r\n130408077\r\n\r\n132445204\r\n\r\n131606182\r\n\r\n131606204\r\n\r\n131825089\r\n\r\n132287803\r\n\r\n132006871\r\n\r\n130285323\r\n\r\n132343991\r\n\r\n130600989\r\n\r\n131333100\r\n\r\n132001608\r\n\r\n131916599\r\n\r\n132397005\r\n\r\n131290991\r\n\r\n131792610\r\n\r\n132393417\r\n\r\n132410966\r\n\r\n132445751\r\n\r\n132351293\r\n\r\n132449412\r\n\r\n132410699\r\n\r\n131578634\r\n\r\n132441411\r\n\r\n131750259\r\n\r\n132458977\r\n\r\n132354055\r\n\r\n131414305\r\n\r\n131388096\r\n\r\n131388126\r\n\r\n131388100\r\n\r\n132445654\r\n\r\n132307820\r\n\r\n132406535\r\n\r\n131907352\r\n\r\n132403048\r\n\r\n132344530\r\n\r\n132409518\r\n\r\n132292114\r\n\r\n132292076\r\n\r\n130881040\r\n\r\n131561057\r\n\r\n132463377\r\n\r\n132393344\r\n\r\n132405245\r\n\r\n130421006\r\n\r\n131714686\r\n\r\n132445190\r\n\r\n131792881\r\n\r\n131760912\r\n\r\n132387352\r\n\r\n132460963\r\n\r\n132356520\r\n\r\n132452820\r\n\r\n131091905\r\n\r\n132355175\r\n\r\n132242613\r\n\r\n130408034\r\n\r\n132410893\r\n\r\n132353555\r\n\r\n131825950\r\n\r\n132063360\r\n\r\n132348012\r\n\r\n132411288\r\n\r\n131608770\r\n\r\n130711136\r\n\r\n132453835\r\n\r\n131552236\r\n\r\n132400677\r\n\r\n132404176\r\n\r\n132339056\r\n\r\n132304678\r\n\r\n132452901\r\n\r\n132453762\r\n\r\n132342472\r\n\r\n132391058\r\n\r\n132354047\r\n\r\n132026180\r\n\r\n132026228\r\n\r\n132342448\r\n\r\n131845420\r\n\r\n132244284\r\n\r\n132111152\r\n\r\n132452464\r\n\r\n132402602\r\n\r\n132444313\r\n\r\n132412330\r\n\r\n132413353\r\n\r\n131810502\r\n\r\n131782592\r\n\r\n132408155\r\n\r\n131706314\r\n\r\n131495054\r\n\r\n130408107\r\n\r\n132449463\r\n\r\n131762621\r\n\r\n131641964\r\n\r\n132410753\r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